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Nº3908/06 DR/RS
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www.agert.org.br Informativo da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão Rua Riachuelo, 1098 - Conj. 204 - Centro - CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Dezembro de 2010 - Edição nº 580 TX 30 (Nov/2010): 25,03, com variação de 5,88% sobre os últimos 12 meses
Saiba por que os transmissores são considerados o coração das emissoras. 4e5 Páginas 04 e 05
Flexibilização da Voz do Brasil pode ser votada antes do final do ano Projeto deve ser aprovado pelo Senado e depois voltar à Câmara dos Deputados. Segundo informações, o presidente Lula quer que o assunto seja resolvido antes de passar o cargo para Dilma Rousseff. Integrantes da diretoria da AGERT e MP selaram parceria contra violência doméstica
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Relatório Social 2010 quer contar com 100% de adesão das associadas
Ministério Público Estadual e AGERT juntos em nova campanha. 7 Página 07
Levantamento deste ano terá novidades, como a apresentação dos cases em ordem cronológica Representantes da Signi estão encarregadas, mais uma vez, da elaboração do trabalho
O que a imprensa pode esperar no governo Dilma. 3 Página 03
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Dezembro de 2010
EDITORIAL
Um balanço positivo Lucas Uebel
O ano está terminando e com ele chega às mãos dos nossos associados o último exemplar do Agert Informa. Mês indicado para fazermos um balanço de tudo que passou, usarei este espaço em dezembro para relembrar alguns dos fatos mais importantes que marcaram 2010 na nossa associação. E começamos com o sucesso do Seminário Regional de Rádio e Televisão, em fevereiro, que contou com a participação da governadora Yeda Crusius e muito contribuiu para o crescimento e fortalecimento do setor. Com o passar dos meses, fomos brindados com notícias de extrema relevância para a AGERT, como a apresentação do Relatório Social 2009, que contou com a participação de um número recorde de emissoras associadas e um valor de R$ 60 milhões em mídia doada para fins sociais no Estado. Além disso, ainda nos deixou bastante satisfeitos o fato de o Ministério das Comunicações ter instalado um posto de atendimento em Porto Alegre para tornar mais fácil a missão dos radiodifusores gaúchos. E temos certeza que, em 2011, o número de serviços prestados por essa unidade irá crescer consideravelmente. Seguimos nossas realizações com os seminários sobre Eleições 2010 que organizamos, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, em Porto Alegre e algumas das cidades mais importantes do RS. Ainda na linha política, temos de nos orgulhar de receber em nossa associação, pela primeira vez em sua história, todos os candidatos ao Senado para um debate esclarecedor sobre os temas que eles defendiam como primordiais em sua campanha. Para nossa satisfação, recebemos do senador eleito Paulo Paim o elogio de que foi um dos encontros mais produtivos que ele participou durante a campanha. Além dos postulantes ao cargo federal, os aspirantes ao Piratini também passaram pela nossa sede. Após um debate com a presença de praticamente todos os candidatos, o governador eleito Tarso Genro voltou à AGERT para conceder sua primeira entrevista coletiva às associadas do Interior e da Capital. Além de tudo isso, ainda tivemos forças para tentar reverter o quadro da suspensão da flexibilização da Voz do Brasil. Recebemos manifestações de diversas partes do Estado e continuamos na luta para que tenhamos de volta o horário das 19h com o objetivo de não perdermos este espaço nobre. E o nosso esforço parece ter sido reconhecido, pois, como vocês lerão nesta edição, o projeto pode ser votado, e de forma positiva, ainda neste mês. É necessário salientar, também, que ao longo deste ano fomos procurados pelas mais diversas entidades gaúchas, que, por terem consciência da representatividade da AGERT, nos propuseram parcerias para beneficiar a população do Rio Grande do Sul. Posso citar o Ministério Público Estadual, a Agenda 2020 e o Tribunal Regional Eleitoral como alguns destes parceiros de 2010. Com tudo isso que noticiamos, tenho certeza que todos os associados têm a mesma sensação que eu: que este ano foi pródigo em boas notícias e que, se continuarmos nesse rumo, 2011 será ainda melhor. Encerro desejando a todos um Natal iluminado e um Ano Novo repleto de realizações e sucesso. Um grande abraço,
Alexandre Gadret - Presidente da AGERT
RÁDIOS ANIVERSARIANTES Rádio Simpatia AM Rádio Esperança AM Rádio Integração AM Rádio Pampa AM Rádio Guarita AM Rádio Esmeralda AM Rádio Sorriso FM Rádio Rio Pardo AM Rádio Atlântida Beira Mar FM Rádio Horizonte AM Rádio Diário da Manhã AM Rádio Tarumã FM Rádio 14 de Julho AM Rádio Terra FM Rádio Gazeta FM Rádio Rosário AM Rádio Universidade FM Rádio Guaramano AM Rádio Difusão AM Rádio Atlântida FM Rádio Camaquense AM Rádio Viva News 92,5 FM Rádio Cultura AM
Chapada Porto Alegre Restinga Seca Porto Alegre Coronel Bicaco Vacaria Panambi Rio Pardo Tramandaí Capão da Canoa Passo Fundo Tavares Julio de Castinhos Venâncio Aires Santa Cruz do Sul Serafina Corrêa Rio Grande Guarani das Missões Erechim Pelotas Camaquã Bento Gonçalves Tapera
01/12/1979 01/12/1988 02/12/1978 03/12/1987 03/12/1989 04/12/2007 04/12/2007 06/12/1952 07/12/1991 08/12/1989 08/12/2002 08/12/1990 11/12/1992 12/12/1987 14/12/1984 14/12/1984 16/12/1988 16/12/2007 18/12/1960 19/12/1979 24/12/1954 26/12/1980 31/12/1982
Presidente Alexandre Alvarez Gadret - agadret@agert.org.br Vice-Presidentes André Luis Jungblut - andre@gaz.com.br Carlos Piccoli - geral@rscombr.com Cláudio Brito - claudio.brito@rdgaucha.com.br Cláudio Toigo Filho - toigo@rbs.com.br Cláudio Zappe - nativafm@via-rs.net Geraldo Corrêa - geraldo@gruporbs.com.br Jerônimo Fragomeni - jeronimo@rduirapuru.com.br Kamal Badra - kamal@terra.com.br Leonardo Meneghetti - leonardo@bandrs.com.br Luciano Hintz Mallmann - luciano@jornalnoroeste.com.br Luis Cruz - luiscruz@sbt.com.br Myrna Proença - myrnah@terra.com.br Osébio Borghetti - borghetti@alsb.org.br Paulo Tonet Camargo - tonet.camargo@gruporbs.com.br Pedro Edir Farias - radioosorio@terra.com.br Pedro Ricardo Germano - prgermano@radiofandango.com.br Renato Albuquerque - renato@oceanofm.com.br Roberto Cervo Melão - melao@radiosaoroque.com.br Wanderley Ruivo - ruivo@pampa.com.br
Alexandre Kannenberg Antônio Donádio Arizoli de Bem Ary dos Santos Cláudio Albert Zappe Cristiano Casali Eloy Scheibe Ildomar Joanol João Vianei José Luiz Bonamigo Marcos Dytz Piccoli Maria Luiza Proença Miguel Puretz Neto Ricardo Brunetto Vanderlei Roberto Uhry Verdi Ubiratan de Moura
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Conselho Consultivo Presidente: Gildo Milman Membros do Conselho: Afonso Antunes da Motta, Antônio Abelin, Flávio Alcaraz Gomes, Fernando Ernesto Corrêa, Otavio Gadret, Pedro Raimundo Dias, Paulo Sérgio Pinto, Ricardo Ferro Gentilini, René Onzi, Roberto Cervo - Melão, Valdir Andrés, Valdir Heck Assessores Assessoria Jurídica: Gildo Milman - advmilman@hotmail.com Assessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveira - ronaldooliveira@via-rs.net Assessoria Fiscal: Paulo Ledur - afledur.ez@terra.com.br
AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962 Coordenação Jornalística: Wanderley Ruivo dos Santos Mtb 8363 Realização: Eliana Camejo Comunicação Empresarial Redação: Valeria Pereira Diagramação: Geanine Backes Comercialização: Cláudia Cassol e Diego Alves Impressão: 1000 exemplares O Agert Informa é uma publicação mensal da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão Rua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - Centro CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3228.3959 - www.agert.org.br Contato: comunicacao@agert.org.br
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Projeto que prevê veiculação da Voz do Brasil até as 22h pode ser aprovado neste mês Depois de ter passado pela Comissão de Justiça do Senado, em novembro, projeto deve ir a votação antes de o presidente Lula deixar o cargo Os radiodifusores do Rio Grande do Sul podem ganhar um presente de Natal antecipado. Segundo informações do diretor da AGERT, Ary dos Santos, que participou de uma reunião em Brasília com representantes da Abert e da bancada gaúcha no Senado e na Câmara dos Deputados, é grande a possibilidade de o projeto que prevê a flexibilização da Voz do Brasil ser votado no Senado – e aprovado – antes do final do ano. De acordo com Ary, o senador gaúcho Sérgio Zambiasi é o relator do projeto que irá defender que o limite para o início da exibição do programa seja às 22h. Anteriormente, o horário previa que fosse até as 23h. No entanto, houve uma negociação com o Ministro Franklin Martins para propiciar a aprovação com a inclusão de um decreto regula-
mentador que beneficia as emissoras. “Com essa alteração, temos chance de ver aprovada a flexibilização ainda em 2010 no Senado. Devido a um decreto que foi acrescentado no projeto, sempre que houver um evento, as rádios estão liberadas de veicular o programa. Isso serve, também, para as emissoras que transmitem rodadas duplas de futebol”, revela. Segundo o diretor, o presidente Lula estaria disposto a resolver a questão antes de passar o cargo à Dilma Rousseff. “O envolvimento do presidente é um fato novo e que devemos comemorar. Isso é uma vitória da AGERT e da Abert que estão trabalhando juntas em prol dos radiodifusores”, afirma Ary. Se o Senado aprovar, o projeto voltará para aprecia-
ção da Câmara dos Deputados, onde também deverá ser acatado. Em novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia dado um parecer favorável ao relatório, no entanto, o horário máximo previsto para exibição ainda era o das 23h. As rádios pedem a flexibilização do horário devido à diminuição da audiência quando a programação é interrompida para transmitir a Voz do Brasil. De acordo com o presidente da AGERT, Alexandre Gadret, um levantamento realizado pelo grupo Inter-Meios, em 2008, demonstra bem esse quadro. “A pesquisa aponta que o rádio tem sua audiência diminuída de 19,42% para 2,44% (quase oito vezes) assim que as cinco mil emissoras do Brasil veiculam obrigatoriamente o programa”, afirma.
Novo marco regulatório da imprensa será entregue à Dilma Rousseff Documento que está sendo elaborado desperta desconfiança nas empresas de telecomunicações e radiodifusão No último mês de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo pretende finalizar um anteprojeto de lei sobre a convergência de mídia e a regulamentação de artigos da Constituição Federal sobre comunicação social. A ideia é que a proposta fique pronta e seja encaminhada à presidente Dilma Rousseff. Para elaborar o anteprojeto, a Secretaria de Comunicação Social realizou, em Brasília, o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, com a presença de especialistas das agências reguladoras dos Estados Unidos, da União Europeia (Reino Unido, França, Espanha e Portugal) e da Argentina. De acordo com o secretário de Comunicação Social, Franklin Martins, o objetivo do encontro era recolher subsídios e qualificar o debate sobre a regulamentação do uso da tecnologia e sobre o conteúdo no atual contexto de comunicação eletrônica e sociedade de informação. O vice-presidente de Relações Governamentais da AGERT, Paulo Tonet Camargo, participou do encontro. “Estiveram presentes no seminário representantes de diversas partes do mundo onde a realidade é muito diferente da nossa. Na maioria dos casos, a emissoras são estatais e aqui são privadas. São movimentos inversos, mas que foram importantes para conhecermos a realidade delas e para uma troca de experiências”, afirma. Com relação ao documento que está sendo elaborado, Tonet acredita que ainda é cedo para comentar. “O governo está preparando um novo marco regulatório para o setor das telecomunicações, no entanto, ainda ninguém conhece o que diz esse material. A proposta que virá ninguém sabe qual é. É prematuro falar porque eu acho que coisas importantes não vão estar disciplinadas ali. Não vi, por exemplo, no seminário, fazerem uma discussão a fundo sobre a internet. Se ele abordar isso será um retrocesso. Como se estivéssemos
Franklin acredita que a imprensa precisa de uma maior fiscalização
olhando no retrovisor”, declara. Tonet espera, porém, que o governo não haja de forma precipitada. “Se formos comentar agora o que o próximo governo fará com o texto é especulação. Tenho fé que ele não agirá de forma açodada com relação a este tema. Acredito que eles irão receber a contribuição e fazer uma consulta pública onde todos os brasileiros poderão participar antes de tomarem qualquer decisão”. Já Ary dos Santos, outro diretor da AGERT que esteve presente ao encontro, a imprensa deverá estar atenta aos próximos passos do governo. Aqui no Rio Grande do Sul, AGERT e Sindirádio terão de estar juntos, pois qualquer decisão tomada em Brasília poderá a afetar o dia-a-dia das relações de trabalho”, diz. Segundo Martins, o novo marco regulatório tratará de normas de competição no setor, segurança dos agentes econômicos, inovação, garantia do direito de informação, liberdade de expressão, produção independente e produção regional. Em seu discurso de abertura, Martins disse que a regulação do setor de mídias no país vai acontecer mesmo que para isso seja preciso enfrentar as resistências. “Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão está na mesa. Terá de ser feita. Pode ser num clima de enfrentamento
ou de entendimento”. O secretário também classificou de “fantasmas” as críticas que tem recebido. Segundo ele, o maior “fantasma” é a tese de que o governo quer cercear a liberdade de imprensa. As declarações de Franklin Martins mereceram reação de entidades como a Abert. “O setor está cheio de motivos para ver fantasmas”, afirmou o diretor-geral da entidade, Luís Roberto Antonik, comentando iniciativas de movimentos sociais para o controle de conteúdo na mídia. Ele citou iniciativas de criação de conselhos de comunicação em vários Estados. Antonik também lembrou o caráter autoritário de centenas de propostas aprovadas durante a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), promovida pelo governo no ano passado. A Abert considera necessários ajustes no marco regulatório com a finalidade de adequá-lo à evolução tecnológica do setor. Mas rechaça qualquer proposta que imponha limites à atividade jornalística. “A democracia brasileira amadureceu e qualquer intenção de cercear a imprensa significaria um retrocesso inaceitável”, afirma Antonik.
Tonet espera que o governo não haja de forma precipitada ao analisar o documento
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O coração das emissoras de rádio Os transmissores são equipamentos imprescindíveis para que a emissora cumpra seu papel de informar e entreter os ouvintes Para que uma emissora consiga chegar a todos os lares são muitos os equipamentos que precisa ter à disposição. No entanto, nenhum deles é tão importante quanto o transmissor. Considerada peça primordial, pode ser comparada ao coração do rádio. Este é o aparelho que irá gerar o sinal eletromagnético que viaja até o receptor, no caso, o rádio do ouvinte. Sem o transmissor, uma emissora não existe. Localizada na zona norte de Porto Alegre, a Broadcast Transmitters (BT) fabrica, há 12 anos, transmissores de áudio para rádios AM. E, no primeiro semestre de 2011, espera oferecer a versão para FM também. Segundo o gerente Luiz Zanini, a empresa está preparando um equipamento com tecnologia de ponta para atender a essa nova demanda. "Estamos com muitas ideias para esse novo produto e temos certeza que ele será um sucesso", avalia. Atualmente, a BT produz transmissores que vão de 1 kw até 100 kw, dependendo da potência da emissora. Devido à grande procura, um equipamento pode levar até 90 dias para ficar pronto. "Agora estamos trabalhando em um pedido da EBC que deve estar concluído até novembro", diz. De acordo com o gerente, o grande diferencial dos produtos oferecidos pela BT está na telemetria, o que garante que qualquer ajuste necessário possa ser feito pelo computador, sem que o técnico precise estar no local onde o transmissor está instalado. "Nosso equipamento é totalmente automatizado. Basta que seja programado para que execute qualquer função sem intervenção humana". Entre as novidades previstas pela
Zanini acredita que a tecnologia dos equipamentos produzidos pela BT alavancam as vendas
empresa está a implantação, para muito em breve, de um programa que o técnico possa ter acesso ao transmissor também pela tela do celular. Custando entre R$ 33 mil e R$ 478 mil, respectivamente o de 1kw e 50 kw, o aparelho fabricado em Porto Alegre é o único no Brasil que dispõe dessas facilidades. "O produto gaúcho é fabricado com uma tecnologia tão superior aos demais do país que já ultrapassamos a casa dos 400 transmissores
vendidos para todo o Brasil", revela. Produzido para durar de 25 a 30 anos, a mudança de um transmissor só é necessária se o radiodifusor quiser aumentar a potência da sua emissora ou aprimorar a tecnologia do equipamento. "Um engenheiro faz um levantamento e busca junto à Anatel uma análise para ver se o que está sendo solicitado pela emissora é compatível. Caso seja aprovado, a rádio deve trocar seu transmissor para ter um alcance maior", afirma.
Equipamentos podem ser adquiridos também fora do Estado É grande o número de empresas que fabricam transmissores em todo o país. Localizadas nos mais diversos Estados, atendem aos clientes via site, telefone ou representantes. Como é o caso da Teclar, que tem sua sede em Santa Rita do Sapucaí, distante cerca de 420 quilômetros de Belo Horizonte, e que oferece os equipamentos sob encomenda. Há 18 anos no mercado, a Teclar tem à disposição transmissores exclusivos para emissoras FM. "Atual-
Fábrica da Teclar (acima), em Minas Gerais, e da MTA (ao lado), em São Paulo, produzem equipamentos que podem ser comprados em qualquer parte do país por site, representante ou telefone
mente estamos 100% focados na linha de transmissores e acessórios para FM, com transmissores de até 20Kw de potência. Fabricamos também link 450MHz utilizado para reportagem externa AM e FM e enlace fixo AM, 950MHz para enlace fixo estúdio transmissor, híbridas telefônicas, monitor de modulação FM e gerador de estéreo", revela Leonardo Prado Rocha, diretor geral da empresa. De acordo com Rocha, os clientes de fora do Estado
de Minas Gerais podem ficar tranquilos quanto ao tempo de entrega dos produtos. "Estamos trabalhando para zerar o tempo de entrega para os equipamentos de alta potência, antecipando a demanda do mercado que está crescendo a cada dia. No entanto, para os transmissores de baixa potência e para os acessórios nós temos pronta entrega", afirma. Utilizando tecnologia de ponta, Rocha afirma que, em comparação com os produtos importados, o único fator que os difere é que transmissores de fora do país têm um valor mais alto e apresentam maior dificuldade na hora de repor as peças, além de o suporte técnico também ser mais demorado. "Os equipamentos da Teclar têm as melhores e mais modernas tecnologias existentes no mercado de transmissores FM. Temos uma imensa facilidade ao acesso as informações tecnológicas mundiais por causa da nossa parceria com uma empresa italiana líder de mercado", conta. Já o proprietário da MTA Eletrônica, João Eduardo Ferreira, afirma que os transmissores fabricados pela sua empresa não apresentam nenhuma diferença se comparados aos do Exterior. "O que é produzido aqui se equipara aos melhores importados que estão à disposição no país". A empresa paulista, que há 30 anos está no mercado, fabrica transmissores para emissoras de rádio AM e FM, além de uma variada lista de produtos específicos para elas. "Temos processadores, monitores, unidades de sintonia e combinadores de alta potência", ressalta Ferreira. Os pedidos podem ser feitos por telefone (veja quadro nesta matéria) e demoram até 90 dias para serem entregues, dependendo do modelo adquirido.
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Alguns modelos de transmissores à disposição no mercado:
Diretores da Agert conhecem trabalho do Grupo de Mídia RS
FM - Nacionais: MTA www.mtaeletronica.com.br Teletronics www.teletronix.com.br Teclar www.teclar.com.br STB www.stb.ind.br
FM - Importados: HARRIS www.broadcast.harris.com Broadcast Electronics www.bdcast.com Nautel www.nautel.pt Elenos www.elenos.com
Reunião serviu para aproximar as duas entidades e prospectar uma nova parceria AM - Nacionais: Continental Lensa www.axcera.com BT - Broadcast Transmitters www.bttelecom.com.br/ site/principal MTA www.mtaeletronica.com.br
AM - Importados: HARRIS www.broadcast.harris.com Nautel www.nautel.pt
Onde você pode encontrar transmissores: MTA Eletrônica Industrial Rua Santa Crescência, 268 - São Paulo mta@mtaeletronica.com.br / (11) 3751-5111 MGE Broadcast Rua Julia Lopes de Almeida, 158 - São Paulo mgebroadcast@terra.com.br / (11) 2950.8245 Teclar Telecomunicações Centro Empresarial Prefeito Frederico de Toledo, 70 Santa Rita do Sapucaí - MG leonardo@teclar.com.br / (35) 8802.0500 BT Telecomunicações Rua Sérgio Jungblut Dieterich, 900 Prédio 21 - Porto Alegre jmbertoldi@uol.com.br / (51) 3368.5470 Teletronix Eletronicos Ltda Centro Empresarial Prefeito Paulo Frederico de Toledo, 90 - Minas Gerais ritahelena@teletronix.com.br / (35) 3473.3700 Ponto Eletrônico Rua Sinimbú, 1899 - Salas A e B - Caxias do Sul selsonovello@terra.com.br / (54) 3223.6866 Seratel Rua Paulo Barreto, 76 A - Rio de Janeiro sviatopolk@seratelamerica.com / (21) 2547-4786 ORBISONIC Rua Antonio Ramos, 149 - Gravataí orbisonic@orbisonic.com.br / (51) 3042-3400
A presidente do Grupo de Mídia do Rio Grande do Sul, Patrícia Angeletti, e duas diretoras da entidade sem fins lucrativos formada por 50 publicitários que atuam, entre outros, em agências e centrais de mídia, participaram da última reunião de diretoria da AGERT para apresentar o trabalho que realizam no Estado. De acordo com Dulce Cardoso, a aproximação com a associação pode render bons resultados no futuro. “Precisamos conhecer a realidade das emissoras do Interior para vendermos melhor o veículo para os clientes de todo o Estado. E isso inclui os da Capital também”, afirma. Para a publicitária, o veículo local é o que há de mais importante em cada região e só conhecendo como ele funciona é que os anúncios podem chegar com mais facilidade. “Cada vez mais os clientes nos pedem pesquisas que demonstrem a força das emissoras do Interior. Se a AGERT nos ajudar fornecendo as informações necessárias, Dulce Cardoso e Francice Luz temos certedesejam conhecer a realidade das emissoras do Interior za que pode-
remos fazer um ótimo trabalho em conjunto”, avalia. E para quem pensa que pesquisa é sinônimo de alto investimento, a diretora Francice Luz revela que não precisa ser necessariamente dessa forma. “O que nos interessa são os dados que são coletados nessas pesquisas, não havendo necessidade de serem dados extremamente aprofundados. Parcerias com universidades locais ou institutos de pesquisa que costumam atuar nas regiões já nos servem de base”. As informações repassadas pelas emissoras também serão válidas para que os spots e as autorizações de veiculação cheguem ao endereço certo. “Certa vez, um cliente estava anunciando em uma rádio pirata porque não tínhamos conhecimento da real situação do veículo no Estado”, conta Dulce. Para o diretor da AGERT, Ary dos Santos, a iniciativa do Grupo de Mídia RS em conhecer a realidade das emissoras gaúchas é louvável. “Todos sabemos a dificuldade que é vender o meio rádio. Com a boa vontade do Grupo podemos trabalhar juntos. Assim vocês entendem como é o nosso sistema e podem nos auxiliar nesse processo. Já Pedro Farias, da Rádio Osório, avalia o encontro “como importantíssimo para que se conheça o tipo de rádio que nós estamos fazendo no Interior para passar aos clientes”.
Abert lança cartilha para orientar radiodifusores Guia orienta como evitar penalidades dos órgãos reguladores Com o objetivo de orientar os radiodifusores na prestação dos serviços de rádio AM e FM, a Abert lançou a cartilha Rádio no Brasil, seja legal operando dentro da lei. O guia, elaborado pela equipe técnica da entidade, esclarece de forma simples como as rádios devem proceder para garantir a correta prestação dos serviços de radiodifusão sonora e evitar penalidades dos órgãos reguladores. A Abert enviou um exemplar do guia a cada uma das 2.400 rádios associadas, que também podem acessar o material no site da associação (www.abert.org.br). "Nossa experiência tem demonstrado que as infrações cometidas devem-se principalmente ao desconhecimento das normas pelos concessionários e permissionários do setor. Por isso é importante que os radiodifusores leiam o material com atenção", explica o presidente da Abert, Emanuel Soares Carneiro. Somente no mês de outubro, por exemplo, o Ministério das Comunicações aplicou 143 sanções por infrações cometidas. A cartilha contém informações completas para
orientar a conduta do radiodifusor tanto em aspectos legais como técnicos. Com 25 páginas e dividida em cinco capítulos, a cartilha esclarece, por exemplo, sobre os documentos que as rádios AM e FM devem ter em mãos para prestar informações ao Ministério das Comunicações e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), quando estas forem requeridas. O livreto também informa sobre regras para gravações, programação, uso de radiofreqüência e pagamento de taxas. Dois capítulos são dedicados a instruções para operação técnica de rádios AM e FM, como nível de modulação e de frequência, coordenadas geográficas para instalação de antenas, normas para utilização de transmissores e de outros equipamentos. A cartilha também orienta os radiodifusores a denunciar a prática de radiodifusão ilegal, que se constitui em crime. "Em caso de maiores dúvidas, a equipe das nossas assessorias Técnica e Jurídica estarão sempre à disposição para esclarecer o radiodifusor", diz o presidente da Abert.
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Relatório Social 2010 começa a ser planejado Depois de alcançar recorde de participação no ano passado, objetivo é contar com a participação de 100% das associadas na nova edição Se os números do Relatório Social 2009 - 210 emissoras participantes e mais de R$ 60 milhões em mídia doada - foram bastante comemorados pela AGERT, também fizeram com que a meta para 2010 fosse aumentada. De acordo com Cristiane Ostermann, diretora da Signi Estratégias para Sustentabilidade, que mais uma vez ficará encarregada pela captação e organização do material, este ano o objetivo é fazer com que 100% das emissoras gaúchas se engajem no projeto. No entanto, para que este número seja alcançado, Cristiane apontou alguns problemas que precisam ser superados. "Percebemos que ainda existem gargalos que interferem no bom andamento do trabalho. A partir de agora pretendemos reforçar o cuidado nesses pontos para que consigamos chegar ao resultado esperado", afirma. Entre os gargalos apontados pela Signi estão o desconhecimento do conceito de mídia doada, falta de sistematização do processo de contabilização da mídia doada mês a mês por parte das emissoras, deficiência de registros nas emissoras de eventos realizados, assim como de ações e campanhas próprias ou para as quais presta apoio. "Sempre enfrentamos problemas na hora de ilustrar o material, pois as emissoras não se preocupam em fazer fotos dos eventos, por exemplo", revela a diretora. Além disso, contribui para que o trabalho não seja totalmente satisfatório a inexistência de um acompanhamento institucional dos relatórios mensais das emissoras. "Este acompanhamento sistemático dos processos pela AGERT ajudaria a repercutir as ações realizadas junto à assessoria de imprensa e, também, a corrigir eventuais erros durante o levantamento de informações", ressalta Cristiane. Para fazer com que todas as emissoras assumam o compromisso de informarem suas ações de responsabilidade social, a Signi, sob a coordenação da diretora
Novo modelo do Relatório Social foi apresentado por Carol Lopes e Cristiane Ostermann
da AGERT, Myrna Proença, traçou um plano para que os cases sejam mais valorizados nas regiões em que ocorrem. "Faremos um planejamento estratégico de comunicação junto à assessoria de imprensa para divulgar ações de responsabilidade social nos jornais do Interior, assim como nos veículos de abrangência regional, para repercutir e estimular à participação durante o ano", conta Cristiane. Outra possibilidade apontada foi utilizar os espaços do Agert Informa e do site da associação para passar orientações e divulgar entrevistas com radiodifusores engajados no projeto. Diferente a edição de 2009, onde os cases foram separados por regiões, em 2010 o Relatório Social apresentará uma retrospectiva do ano a partir das ações realizadas ou apoiadas pelas associadas de todas as regiões e pela entidade, usando como gancho os acontecimentos que marcaram o ano no Estado, assim como datas comemorativas e/ou alusivas ao setor de radiodifusão. "Ao longo do material, serão reunidos em ordem cronológica relatos de emissoras e da própria entidade, fazendo referência aos indicadores do Instituto Ethos, utilizados nas edições anteriores", conclui.
Prêmios valorizam o trabalho social realizado pela associação Dois importantes prêmios foram concedidos à AGERT em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido no ano passado. Na solenidade do Prêmio de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul uma medalha foi entregue ao presidente Alexandre Gadret no último dia 25, no Auditório Dante Barone, da AL. Instituído por lei estadual, o Prêmio de Responsabilidade Social é promovido pelo Parlamento gaúcho, sob coordenação da Assembleia. O objetivo é incentivar projetos voltados para o bem-estar da sociedade e para a preservação ambiental. Na edição 2010, três temas nortearam o evento: projetos de sustentabilidade, ações em planejamento familiar e redes de cooperação. Outra honraria que a AGERT recebeu partiu do Instituto de Desenvolvimento do Fornecedor (IDF-RS), que entregou a Certificação de Fornecedor Consciente 2010 às empresas que apresentaram projetos nas categorias de responsabilidade social, cultura, ecologia, respeito ao consumidor e marketing consciente. A AGERT foi homenageada pelo conteúdo do Relatório Social 2009. O IDF-RS entende que ainda há chances de mudar o mundo e construir um futuro melhor para as próximas gerações, mas é preciso ser consciente, olhar para o futuro e entender que essa nova atitude deve partir não só dos consumidores, mas, sobretudo, das autoridades, marcas e organizações. Os objetivos da premiação são estimular os fornecedores a olhar o mundo de uma forma diferente, dando sua parcela de contribuição para auxiliar a coletividade e incentivar os consumidores a valorizarem as marcas e organizações que prestam contribuições a sociedade através de projetos sócio-ambientais.
Radiodifusão gaúcha é homenageada pelo Tribunal Regional Eleitoral Participação da AGERT nas campanhas de 2010 mereceram elogios do presidente do TRE O Tribunal Regional Eleitoral homenageou personalidades da sociedade gaúcha que participaram da campanha "Mesário Cidadão 2010", além de mesários voluntários e eleitores jovens e idosos. As emissoras associadas da AGERT divulgaram em todo o Estado a iniciativa do TRE. Durante o evento, Diza Gonzaga, presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, Walter Galvani, escritor e jornalista, e José Camargo, cirurgião torácico, foram homenageados pela participação na campanha. João Derly, bicampeão mundial de judô, e André Damasceno, humorista, também foram receberam homenagem pela participação na campanha "2 Documentos para Votar", veiculada antes da decisão do Supremo Tribunal Federal de exigir apenas o documento de identidade com foto para a habilitação do eleitor no dia do pleito.
Com o objetivo de incentivar jovens e adolescentes a participarem do processo democrático, o Tribunal também lançou, em maio de 2010, a terceira edição da campanha "16 anos, uma Idade Inesquecível", que também contou com a participação da AGERT. Para tanto, este público foi homenageado e representado pelos jovens estudantes Leonardo Agostinho da Silva, Arthur Marsicano de Fraga e Paula Cadore Winter. Durante a homenagem, o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, ressaltou ser um momento ímpar poder agradecer a todos que colaboraram com as Eleições 2010 "não apenas quem trabalha, mas também quem vai às urnas". O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, destacou a participação de parceiros como a AGERT, que colaborou para que a campanha fosse um
Alexandre Gadret e Luiz Felipe Silveira Difini
sucesso "foi uma comunicação absolutamente fluente entre o Tribunal e os destinatários da mensagem: os eleitores".
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Campanha do Ministério Público contra Violência Doméstica é apresentada à AGERT Encontro para apresentação dos spots que serão veiculados no rádio e na TV contou com a participação de integrantes do MP e da imprensa A apresentação da Campanha Institucional do Ministério Público Estadual com o tema “Violência Doméstica – Vergonha é não fazer nada” selou mais uma parceria entre o órgão e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT). O encontro foi realizado na sede do MP. De acordo com a Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Simone Mariano da Rocha, o MP trabalha na prevenção contra a violência doméstica, uma vez que a cada 15 segundos ocorre uma agressão desse tipo. “E o mais preocupante é que apenas 10% dos casos são comunicados aos órgãos competentes”, afirma. Para Simone, a parceria com a AGERT será estratégica para que a missão de informar e divulgar sobre casos como esses ganhem mais repercussão no Estado. Já o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, acredita que ainda é necessária uma mudança de cultura para que ocorra um enfrentamento mais efetivo do problema. “Com base nisso, o MP gaúcho foi pioneiro na implantação de um cadastro onde os casos de violência doméstica passaram a ser contabilizados e levados ao conhecimento da lei e, de 1° de dezembro de 2008 até 31 de outubro de 2010, o número de registros chegou a 33.946”, revela.
Dallazen acredita que com a cooperação de todos os órgãos da sociedade, inclusive da imprensa, o problema poderá ser enfrentado e combatido. “Esse trabalho conjunto com a AGERT vai gerar frutos de conscientização em todos os níveis”, diz. O presidente da AGERT, Alexandre Gadret, recebeu da Procuradora-Geral os spots que passarão a ser veiculados nas emissoras associadas de rádio e TV nos próximos dias. Gadret relembrou que essa não é a primeira vez que a associação e o MP atuam juntos e elogiou a qualidade das peças criadas para campanha. “A eficiência na comunicação tem de ser valorizada e parabenizo pela forma clara com que os spots foram elaborados”, revela. Segundo Gadret, a AGERT, através de suas associadas, irá abraçar a iniciativa proposta pelo MP. “As emissoras de rádio e televisão chegam aos lares brasileiros sem bater na porta e conseguem passar a mensagem que desejamos aos ouvintes e telespectadores. Atualmente, temos um índice de 97% de abrangência de rádio e TV no Rio Grande do Sul e entendemos a grande responsabilidade que essa cobertura gera”, conta. O presidente relatou que desde 2004 a AGERT está ainda mais atenta às causas sociais, o que se transforma em números no Relatório Social apresentado anualmen-
Simone Mariano da Rocha e Alexandre Gadret em solenidade que marcou nova parceria entre as entidades
te à sociedade gaúcha. Um exemplar do relatório foi entregue à Procuradora-Geral Simone Mariano da Rocha.
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Diretores da AGERT participam de feira na Argentina
Emissão de nota eletrônica começa a valer
De 28 a 30 de outubro, Buenos Aires foi sede da Caper 2010, feira que reúne as últimas tendências em equipamentos e serviços para radiodifusão, TV, cinema e multimídia. Internacionalmente reconhecida, a exposição atrai a cada ano cerca de cinco mil profissionais e técnicos de todo o mundo, oferecendo mais de 400 marcas consagradas no setor. Nesta edição, os diretores da AGERT José Luiz Bonamigo, Kamal Badra, Roberto Cervo Melão e Pedro Ricardo Germano foram ao local conhecer as tendências para o setor. De acordo com Bonamigo, os radiodifusores que tiverem oportunidade devem participar dos próximos eventos. "Na América Latina, esta é maior feira que temos à disposição para ficarmos a par das novas tecnologias para o nosso segmento. Depois de Las Vegas, onde ocorre a NAB, esta é a melhor", avalia. Bonamigo ressalta ainda que participam da Caper as grandes indústrias mundiais, o que reforça a credibilidade do evento. "Senti falta de mais estandes com produtos para as rádios, mas quem buscava equipamentos para TV saiu de lá bastante satisfeito, pois, além de marcas renomadas no cenário mundial, os preços eram bastante vantajosos", revela. Segundo Ricardo Solari, presidente da Caper, o evento deste ano foi 13% maior do que em 2009. Ao todo, participaram 111 empresas divididas em 2.690 m² de estandes.
As emissoras que comercializam algum tipo de produto estão obrigadas, desde o dia 1° deste mês, a emitir a Nota Fiscal Eletrônica. As que não prestam esse serviço estão desobrigadas de cumprir a determinação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, conforme informa Alcides Germani, da Recurso Auditoria Contábil: "Atualmente a legislação nacional permite que a NF-e substitua apenas a chamada nota fiscal modelo 1 ou 1A, que é utilizada, em regra, para documentar transações comerciais com mercadorias entre pessoas jurídicas como a nota fiscal de entrada, operações de importação, operações de exportação, operações interestaduais ou ainda operações de simples remessa. A NF-e não se destina a substituir os outros modelos de documentos fiscais existentes na legislação como, por exemplo, a Nota Fiscal a Consumidor (modelo 2) ou o Cupom Fiscal, ou mesmo a Nota Fiscal de Serviço. Os documentos que não foram substituídos pela NF-e devem continuar a ser emitidos de acordo com a legislação em vigor. No caso das rádios, continuamos com os mesmos procedimentos atuais na emissão."
Declaração de Capital Social deve ser apresentada até o final do mês Todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de radiodifusão deverão apresentar, até o último dia útil do ano, ao Ministério das Comunicações e aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas, a Declaração com a Composição de seu Capital Social. As emissoras associadas da ABERT podem acessar a área da Assessoria Jurídica da entidade no site www.abert.org.br, onde está disponível o modelo do documento que deverá ser encaminhado. A Declaração do Capital Social precisa ser enviada para o Ministério das Comunicações com cópia para a Junta Comercial.
OS ENDEREÇOS PARA ENTREGA: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Esplanada dos Ministérios Bloco R Brasília/DF CEP: 70044-900
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www.agert.org.br Acesse o site da AGERT e confira as principais notícias da radiodifusão gaúcha. Na página ainda é possível entrar em contato com a diretoria da associação, além de sugerir pautas para o Agert Informa.