Programação Anual da Saúde 2018-2019 - Vila Velha

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA CNPJ: 27.165.554/0007-90 Rua Castelo Branco, 1803, Centro.

Telefone: 27-3388-4174 E-mail: gabinete.saude@vilavelha.es.gov.br CEP: 29100-041 - VILA VELHA – ES

PROGRAMAÇÕES ANUAIS DE SAÚDE 2018 E 2019

Vila Velha/ES 2018 Referência: Plano Municipal de Saúde 2018-2021 1

1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO 1.1 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Jarbas Ribeiro de Assis Junior Data da posse: 16 de janeiro de 2017.

1.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Instrumento legal de criação do FMS: Lei nº 2.652, de 02/04/1991.

CNPJ do FMS: 12.157.728/0001-00 O Gestor do Fundo é o Secretário da Saúde? Sim Gestor do FMS: Jarbas Ribeiro de Assis Junior 1.3 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Instrumento legal de criação do CMS: Lei nº 4.700, de 05/12/2008, revogada pela Lei 5.750/2016.

Nome do Presidente do CMS: Lindomar Alves Sclafoni Segmento: Usuário Telefone: (27) 3239-1826/(27)99747.3862 E-mail: conselhomunicipaldesaude@vilavelha.es.gov.br 1.4 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Data da última Conferência de Saúde: 12/2017 1.5 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde? Sim Período a que se refere o Plano de Saúde: 2018 a 2021.

Aprovado no Conselho de Saúde: Resolução nº 03, de 27/03/2018.

1.6 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE Aprovadas no Conselho Municipal de Saúde: em 22/05/2018, Resolução CMS-VV nº08/18.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, do Ministério da Saúde, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conceitua em seu art.4º a Programação Anual de Saúde – PAS - como instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados. No §1º do referido artigo, a Portaria vem dispor sobre o que deverá conter na PAS para Estados e Municípios, entre outros aspectos, a definição das ações que, no ano especifico, garantirão o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde e a identificação dos indicadores que serão utilizados para o monitoramento da PAS. A Lei Complementar nº141/2012 que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo, vem dispôr em seu artigo 36, §2º que os entes da Federação deverão encaminhar a programação anual do Plano de Saúde ao respectivo 2

Conselho de Saúde, para aprovação antes da data de encaminhamento da lei de diretrizes orçamentárias do exercício correspondente, à qual será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público.

No ano de 2017, primeiro ano da nova gestão, enfrentamos o desafio de elaborar o Plano Municipal de Saúde – PMS - 2018 a 2021, realizando um diagnóstico de saúde do Município, realizamos também a IX Conferência Municipal de Saúde de forma a trazer a população para o debate das necessidades e avanços necessários na área de saúde no município. A finalização do PMS se deu no início do ano de 2018, o que resultou no atraso do envio das Programações Anuais de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde, que aprovou em 22 de maio de 2018, por meio da Resolução CMS-VV nº08/2018.

3

DIRETRIZ 1: Ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde Objetivo 1.1 Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde METAS 2018 - 2021

1. Ampliar a cobertura populacional estimada da atenção básica, de acordo com o SISPACTO

2. Ampliar a cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal, de acordo com o SISPACTO

3. Implantar 01 serviço de unidade móvel odontológica

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

Percentual de cobertura Habilitar equipes de ESF e equipes de AB populacional estimada pelas após projeto aprovado pelo CMS. equipes de Atenção Básica Encaminhar projeto para parecer favorável Nº de Resolução da CIB com da CIB aprovação do projeto Nº de Portaria Federal puHomologação das equipes pelo MS blicada Manter equipes de ESF e AB cadastradas no % Equipes cadastradas no SCNES SCNES Realizar estudo de expansão de ESB da Quantidade de Estudo realiAB/ESF zado Realizar projeto de implantação para apreQuantidade de Projeto realisentar ao CMS para expansão das ESB da zado ESF Resolução CIB com aprovaEncaminhar projeto de expansão para CIB ção do projeto Publicação Portaria Federal Homologação das equipes de SB da ESF pelo com homologação das equiMS pes Nº equipes novas implantaImplantação de novas equipes de SB da ESF das Manter equipes de SB da AB/ESF cadastra- % Equipes cadastradas no das no SCNES SCNES % população coberta pelas Ampliar a cobertura das equipes de SB ESB AB/ESF Termo de Adesão formalizaAdesão junto ao MS para aquisição da UMO do junto ao MS

META 2018

META 2019

48%

50%

0

1

0

1

100%

100%

SAÚDE BUCAL

1

0

SAÚDE BUCAL

1

0

SAÚDE BUCAL

1

0

SAÚDE BUCAL

1

0

SAÚDE BUCAL

4

3

SAÚDE BUCAL

100%

100%

SAÚDE BUCAL

35%

37%

SAÚDE BUCAL

1

0

RESP

APS

4

4. Qualificar os processos de trabalho nas unidades de saúde, iniciando processo piloto de validação da planificação em 01 Unidade de Saúde da Família

5. Implantar 02 Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF AB)

6. Construir 03 Unidades de Saúde

Quantidade de processos Abertura de processo e/ou adesão Ata para abertos e/ou adesão de Ata aquisição da UMO realizado Realizar projeto de implantação para apre- Quantidade de Projeto realisentar ao CMS para implantação da UMO zado Encaminhar projeto de implantação para Resolução CIB com aprovaCIB ção do projeto Publicação Portaria Federal Homologação da implantação do UMO pelo com homologação das equiMS pes Implantação da UMO Nº UMO implantada Manter equipe de SB da UMO cadastrada % Equipe cadastrada no no SCNES SCNES Realizar oficinas de planificação na USF PonNº de oficinas realizadas ta da Fruta Formar tutores para expansão da planificaNº de oficinas realizadas ção nas outras USF Qualificar os processos de trabalho nas USF, Nº de unidades planificadas através da Planificação Realizar estudo para implantação do NASF Estudo realizado Realizar projeto de implantação do NASF Projeto realizado para apresentar ao CMS Encaminhar projeto de implantação para Resolução CIB CIB Homologação da implantação do NASF pelo Portaria Federal MS Elaborar e aprovar projeto arquitetônico e Projetos concluídos e aprocomplementares das UBS (São Torquato, vados pela SEMDU, VISA e Ataíde, Vila Batista e Divino Espírito Santo) CMS Homologação dos vencedoLicitar construtoras para as obras das UBS res Monitorar a evolução das construções

Medições

SAÚDE BUCAL

1

0

SAÚDE BUCAL

1

0

SAÚDE BUCAL

1

0

SAÚDE BUCAL

0

1

SAÚDE BUCAL

0

1

SAÚDE BUCAL

100%

100%

ESF

8

0

ESF

4

3

ESF

1

2

ESF

1

0

ESF

1

0

ESF

0

1

ESF

0

1

1

3

0

1

0

50% da obra conclusa

NÚCLEO DE PROJETOS

5

7. Ampliar 02 Unidades de Saúde

Elaborar e aprovar projeto arquitetônico e complementares das ampliações (Araçás e Santa Rita) Licitar construtoras para as ampliações das UBS/Firmar TAC com Empresa e MP Monitorar a evolução das construções

Realizar levantamento do quantitativo de ACS necessários para região 2 e 5 Solicitar realização de processo seletivo para ACS Ofertar curso introdutório para 100% dos 8. Ampliar em 55% o quantitativo de ACS admitidos.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Cadastrar 100% dos novos ACS contratados no SCNES Ampliar o quantitativo de ACS cadastrados no SCNES Realizar levantamento do quantitativo de ACS necessários para região 3 e 4 Realizar estudo de expansão da ESF Realizar projeto de implantação para apresentar ao CMS para expansão da ESF Encaminhar projeto de expansão para CIB 9. Ampliar para 35% a cobertura de Estratégia de Saúde da Família, incluin- Homologação das equipes de SF pelo MS do regiões 3 e 4 Implantação de novas equipes de SF

Projetos concluídos e aprovados pela SEMDU, VISA e CMS Homologação dos vencedores Medições

1

1

1

1

0

50% das obras conclusas

Levantamento realizado

ESF

1

0

CI emitida

ESF

1

0

ESF

100%

0

ESF

100%

0

ESF

180

240

Levantamento realizado

ESF

1

0

Estudo realizado

ESF

1

0

Projeto realizado

ESF

1

0

Resolução CIB

ESF

1

0

ESF

0

1

ESF

2

3

ESF

100%

100%

ESF

24%

26%

APS

0

1

ESF

30%

50%

Percentual de ACS certificados Percentual de ACS cadastrados no SCNES Nº. de ACS cadastrados no SCNES

Portaria Federal Nº equipes novas implantadas Manter 100% das equipes de SF cadastradas Percentual de equipes cano SCNES dastradas no SCNES Ampliar a cobertura de ESF Percentual de cobertura ESF Realizar projeto para definição de qual PráEstudo realizado.

10. Implantar 01 ou mais modalidade de tica Integrativa será adotada.

Práticas Integrativas e Complementares Implantar jardins terapêuticos nas USF, com Percentual de USF com jarna Atenção Primária à Saúde (APS) espaço físico disponível dins terapêuticos

6

Adesão ao Programa de Informatização do Nº de Termo de Adesão Assinado 11 Implantar o prontuário eletrônico Ministério da Saúde (PIUBS) em 100% das Unidades de Saúde Realizar Treinamentos do Programa E-sus Número de Treinamento para os servidores das Unidades de saúde realizado Percentual de equipes de Adesão de 100% das ESF no 4º ciclo PMAQ Saúde da Família aderidas AB, se houver ao PMAQ 12. Aderir ao 4º ciclo do Programa NaciPercentual de equipes de onal de Melhoria do Acesso e da Quali- Realizar reunião com as ESF para ciência e Saúde da Família com termo dade da Atenção Básica (PMAQ AB), se assinatura do Termo de Adesão de adesão assinado houver Realizar oficinas PMAQ (orientações gerais e dúvidas frequentes, auto avaliação, avaliaNº oficinas realizadas ção externa e indicadores) 13. Elaborar projeto de lei instituindo gratificação por desempenho, com base nos recursos oriundos do Programa Projeto de lei elaborado e Elaborar projeto de lei Nacional de Melhoria do Acesso e da encaminhado Qualidade da Atenção Básica (PMAQ AB) Número de pacientes 14. Manter o funcionamento do SAD Garantir continuidade de RH para atendiacompanhados pelo pro(Serviço de Atenção Domiciliar) mento grama 15. Ampliar em 10% a cada ciclo, o núPercentual sobre o número mero de unidades de ensino municipais, Inclusão de novas escolas municipais no de escolas pactuadas no pactuadas no Programa Saúde na Escola momento da nova adesão ciclo anterior (PSE) 16. Inserir as ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no projeto pedagógico, Inclusão das ações do PSE no Projeto Peda- Percentual de escolas pacem 100% das unidades de ensino muni- gógico das escolas pactuadas tuadas cipais, pactuadas pelo programa 17. Ampliar para 07 o número de unida- Realizar estudo de viabilidade para ampliar Percentual de unidades de des de saúde que funcionam com horá- o horário de funcionamento das unidades saúde analisadas. rio estendido de saúde de 17h para às 21hs.

18. Ampliar em 20% a oferta de exames Realizar estudo de necessidade por estabeEstudo realizado laboratoriais e de diagnóstico lecimento de saúde e impacto financeiro

NAEG

1

0

NAEG

20

20

ESF

100%

0

ESF

100%

0

ESF

1

3

ESF

1

0

DPE

120/mês

120/mês

DPE/PSE SEMED

0

10%

COMISSÃO PPP/PSE SEMED/DPE

100%

100%

APS

40%

50%

REGULAÇÃO

1

0

7

Ofertar cursos como o de mediadores de 19. Ofertar treinamentos que promoconflito vam informações para aumentar a segurança dos servidores e usuários nas Implantar o programa Acesso Mais Seguro Unidades de Saúde (ou similar) nas unidades de saúde 20. Aprimorar a legislação municipal Elaboração do Projeto de Lei para alteração referente ao programa Mais Médicos Realizar Rodas de Conversa sobre as condicionalidades de Saúde nas Unidades de Saúde.

Fomentar nos meses gerais na SEMSA onde 21. Ampliar a cobertura de acompa- haja público-alvo afins (beneficiário do Bolnhamento das condicionalidades do sa Família em perfil saúde), o acompanhaPrograma Bolsa Família, relacionadas à mento e identificação das famílias. Como área da saúde, de acordo com o SISPAC- nas campanas de Vacinação, Outubro Rosa, TO entre outros.

22. Implantar as ações de Atenção Nutricional em 100% das Unidades de Saúde conforme a Política Nacional de Alimentação e Nutrição

23. Ampliar o acesso e utilização da Caderneta de Saúde do Adolescente, da Mulher e do Idoso, em 100% das Unidades de Saúde

Nº de cursos realizados Percentual de unidades de saúde com o programa implantado

APS/NAEG

Projeto de lei publicado.

1

0

50%

50%

1

1

N° de Rodas de Conversas Realizadas nas US

DPE

1 por ano

1 por ano

Número de participação com parceria em ações que haja público afins

DPE/SAÚDE DA MULHER/ IMUNIZAÇÃO

100%

100%

DPE /SEMAS

2 semestralmente

2 semestralmente

DPE: Nutrição e Saúde da Criança

25% das US

50% das US

DPE/APS

2 anualmente/ por US

2 anualmente/ por US

DPE

25% das Unidades de Saúde.

25% das unidades de Saúde

DPE

25% das Unidades de Saúde.

25% das unidades de Saúde

Nº de ações semestrais em Fortalecer as ações intersetorias do Progra- parceria com a secretaria de ma Bolsa Família. assistência social e/ou educação.

Capacitar as equipes de Saúde sobre o Pro- Nº de Unidades de Saúde grama Saúde de Ferro, Vitamina A e intro- com Estratégia de Saúde da dução da alimentação complementar.

Família capacitadas.

Realizar atividades educativas sobre a promoção da alimentação saudável e adequada Nº de Atividades Educativas para grupos em vulnerabilidade social, ges- Realizadas nas unidades tantes e adultos com sobrepeso e obesida- com ESF de, entre outros.

Número de Unidades de Sensibilizar a implantação e implementação Saúde municipais usando as do uso das Cadernetas de Saúde dos AdoCadernetas de Saúde dos lescentes nas Unidades de Saúde.

Adolescentes.

Sensibilizar a implantação e implementação Número de Unidades de do uso das Cadernetas de Saúde dos Idosos Saúde municipais usando as nas Unidades de Saúde.

Cadernetas de Saúde dos

8

Idosos.

24. Fortalecer as ações para humanização, adesão, prevenção, diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em 100% das Unidades de Saúde

25. Ofertar apoio matricial para 100% das Unidades de Saúde quanto ao manejo clínico de casos de Sífiis Gestacional (gestantes HIV +)

Sensibilizar a implantação e Sensibilizar a implantação e implementação implementação do uso das do uso das Cadernetas de Saúde da Mulher Cadernetas de Saúde da nas Unidades de Saúde.

Mulher nas Unidades de Saúde.

Percentual de ações realizadas extra muros além das Ampliação das campanhas preventivas em campanhas definidas no IST com testagem e aconselhamento calendário anual – Carnaval, Dia Mundial de Combate a Aids, Sífilis e Hepatites Educação preventiva em IST/Aids nas esco- Percentual de escolas munilas municipais cipais pactuadas no PSE Disponibilizar medicamentos para tratamen- Percentual de pacientes em to das ISTs e infecções oportunistas no CR acompanhamento no CR de IST IST/Aids Percentual de pacientes em Ampliação do fornecimento de vale social as acompanhamento no SAE pessoas vivendo com HIV/Aids em situação adulto e pediátrico com de fragilidade socioeconômica base nos critérios sociais Percentual de casos de Fortalecer as ações do Comitê de Transmis- transmissão vertical de HIV, são Vertical SÍFILIS, HEPATITE B e B investigados pelo comitê Ofertar tratamento odontológico para as Proporção de pacientes pessoas vivendo com HIV/Aids em acompa- encaminhados ao CEO com nhamento no CR IST/Aids TC Avaliar dificuldade da USB e ESF quanto ao manejo clínico em gestantes com sífilis ba- Proporção de UBS e USF seada no relatório do comitê de transmissão avaliadas vertical Matriciamento das UBS e ESF quanto o maProporção de UBS e USF nejo clínico em gestantes com sífilis conavaliadas e matriciadas forme necessidade

DPE

25% das Unidades de Saúde.

25% das Unidades de Saúde.

50%

50%

50%

50%

100%

100%

50%

50%

100%

100%

50%

50%

100%

100%

50%

50%

IST

IST

9

Capacitação dos médicos e enfermeiros recém admitidos no município quanto ao manejo clinico em gestantes com sífilis Implementar protocolos, fluxos e linhas guias sobre saúde do idoso na rede municipal de saúde. Qualificar profissionais das APS e AT secundaria para a utilização dos protocolos e linha guias do MS e do Estado do Espírito Santo

Proporção de novos servidores capacitados

Profissionais qualificados para utilização dos protocolos e linhas guias

Cuidadores informais de 26. Implementar e implantar ações que Qualificar os cuidadores informais de idosos idosos acamados que são promovam a saúde e o bem estar do do município de vila velha acompanhados pelo SAD e idoso em 100% das Unidades de Saúde das UESF Percentual de profissionais Qualificar os profissionais de nível superior, que participarão da qualifidas USB/UESF do município de vila velha cação Percentual de profissionais Qualificar os profissionais de nível médio, que participarão da qualifidas USB/UESF do município de vila velha cação 27. Implantar protocolo para instituir Desenvolver modelo de plano de cuidado.

Plano desenvolvido plano de cuidado, como forma de integração da Atenção Primária à Saúde Implantar o plano de cuidado em uma uniPlano implantado (APS) e Atenção Ambulatorial Especiali- dade de saúde piloto. zada (AAE) Levantamento da viabilidade e quantitativo Levantamento Realizado 28. Implantar Apoio Institucional para as Adequar o número de profissionais para Número de Profissionais Unidades de Saúde implantar o método de apoiador, por região exercendo o papel de apoiadministrativa ador Implantar rodas de conversa para socializa- Percentual de unidades com 29. Fortalecer a Politica Nacional de ção nas Unidades de Saúde com horário as rodas de conversas realiHumanização nas unidades de saúde protegido. zadas

100%

100%

DPE/APS/AT SECUNDÁRIA

15%

30%

DPE/SAD

50%

50%

DPE

25%

25%

DPE

25%

25%

1

0

0

1

1

0

0

2

80%

95%

NAEG

APS

APS

Objetivo 1.2: Ampliação da oferta de serviços especializados

10

METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

RESP

Nº de consultório de oftalmologia implantado 1. Implantar o serviço de oftalmologia, ATENÇÃO como contrapartida do convênio.

SECUNDÁRIA Contratação de profissionais especializados Percentual de profissional (Oftalmologista) especializado contratado Nº de consultório de Aquisição de equipamentos Fonoaudiologia 2. Implantar o serviço de audiometria, ATENÇÃO como contrapartida do convênio.

SECUNDÁRIA Contratação de profissionais especializados Percentual de profissional (Fonoaudiólogo) especializado contratado 3. Ampliar a oferta de apoio matricial da Capacitação de Profissionais para uso de Percentual de US com Pro- ATENÇÃO SECUNAtenção Especializada para a Atenção protocolos clínicos fissional capacitado DÁRIA Primária 4. Ampliar a oferta de serviços especiali- Estudo da viabilidade da criação do Centro ATENÇÃO SECUNEstudo realizado zados para a população idosa de Referência do Idoso DÁRIA Percentual de monitoraMonitoramento da Produtividade da equipe mento da equipe realizado Estudo da Viabilidade da contratualização Estudo realizado da equipe para pactuação.

5. Ampliar a oferta de procedimentos Apreciação do projeto de requalificação ao Percentual de apreciação de projeto realizado odontológicos especializados, requalifi- CMS /CIB ATENÇÃO cando o Centro de Especialidades Odon- Adesão junto ao Ministério da Saúde para SECUNDÁRIA Adesão realizada tológicas (CEO) tipo I para CEO tipo III requalificação de CEO tipo I para tipo III Homologação da requalificação de CEO tipo Requalificação realizada I para tipo III pelo MS Manter as equipes do CEO cadastradas no Contratualizar com CNES Profissionais Realização de palestras educacionais para Percentual de palestras reaalunos e pais das escolas do município lizadas 6. Ampliar as ações do Programa Muniquanto aos cuidados com o pé diabético ATENÇÃO cipal PROPÉ, incluindo eventualmente SECUNDÁRIA Capacitação de médicos não especialistas inovações tecnológicas Percentual de profissionais das Unidades de Saúde para identificação capacitados da neuropatia Aquisição de equipamentos

META 2018

META 2019

0

1

0%

100%

0

1

0%

100%

30%

50%

0

1

100%

100%

1

0

100%

100%

1

0

1

0

0%

100%

50%

50%

50%

50%

11

Objetivo 1.3: Garantir manutenção da preventiva e corretiva da estrutura predial e equipamentos dos estabelecimentos de saúde METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

1. Manter contrato para manutenção preventiva e corretiva da estrutura pre- Licitar nova empresa de manutenção predial para 100% dos estabelecimentos de ventiva e corretiva saúde Monitorar processo vigente e/ou licitar processo para contratação de uma firma de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em saúde bucal e equipamentos médico-hospitalares que seja 2. Manter contrato para manutenção eficiente, para garantir tratamento contínuo preventiva e corretiva de equipamene eficaz à população tos/mobiliários para 100% dos estabelecimentos de saúde Fiscalizar os serviços prestados pela firma de manutenção dos equipamentos médicohospitalares e odontológicos Identificar e quantificar os materiais necessários para equipar adequadamente todos os estabelecimentos de saúde com os mate3. Promover a segurança dos estabeleriais de segurança para prevenção de incêncimentos de saúde, através da execução dios e fornecimento do alvará do corpo de do projeto de prevenção de incêndio, bombeiros para 100% dos estabelecimentos de saúde.

Elaborar projeto de incêndio para as unidades com mais de 900m2

INDICADOR

Homologação da licitação

RESP

META 2018

META 2019

NÚCLEO PROJETOS

1

0

2

2

100%

100%

0

100%

0

100%

Nº Contrato de manutenção preventiva e corretiva firmado

% estabelecimentos de saúde com prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos médico hospitalares e odontológicos % das Unidades de saúde com licença de funcionamento do corpo de bombeiros

APS/SAÚDE BUCAL

NÚCLEO PROJETOS

% das unidades de saúde maiores de 900m2 com projeto de incêndio elaborado

DIRETRIZ 2: Implantação e aprimoramento das Redes de Atenção à Saúde e promoção do cuidado integral às pessoas Objetivo 2.1 Implantar a Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência, para ampliar o acesso e qualificar o atendimento 12

METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

Grupo Condutor Municipal Instituição do Grupo Condutor Municipal da da Rede de Cuidados à PesRede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. soa com Deficiência instituído Manutenção do Acordo de Cooperação da Acordo de cooperação da APAE junto ao município como um dos pon- APAE junto ao município tos de Atenção a Saúde mantido anualmente Manutenção do monitoramento e avaliação Percentual de pontos de 1. Modelar e implantar a Rede de Cui- dos pontos de atenção à saúde já existentes Atenção à saúde monitoradados às Pessoas com Deficiência no Município. dos e avaliados Números de Deficiências Capacitar os profissionais da Atenção Básica instituída pela portaria da nas ações de saúde à pessoa com deficiênRede de Cuidados à Pessoa cia iniciando pela Deficiência Intelectual com deficiência.

Grupo Condutor Municipal Instituição do Grupo Condutor Municipal da da Rede de Cuidados à PesRede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. soa com Deficiência instituído Promover reuniões em conjunto com outros setores e Secretarias envolvidas para 2. Instituir a Semana Municipal das Pesmelhor construção das Ações para a Sema- Reuniões realizadas soas Portadoras de Deficiências na da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla Adequação de equipe mínima para implanPercentual de equipe mítação do serviço - Cirurgião Dentista - Auxinima liar de Saúde Bucal e Anestesista Aquisição de equipamento Odontológico Percentual Aquisição do 3. Implantar serviço de atendimento Portátil equipamento hospitalar em odontologia para PNE Percentual de equipe míCapacitação da equipe quanto ao manejo nima apta para o atendiclínico do atendimento ao PNE mento Parceria com o HMC, da disponibilidade de Proporção do fluxo de aten-

RESP

DPE

DPE

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

META 2018

META 2019

1

0

1

1

100%

100%

1

2

1

0

3

3

50%

70%

50%

70%

100%

100%

50%

70%

13

agenda fixa no centro cirúrgico para realizar o procedimento Aquisição de equipamento instrumentais e insumos 4. Viabilizar a oferta de atendimento de estimulação precoce ao desenvolvimento infantil para 100% dos bebês de risco, bebês com Microcefalia e/ou Síndrome Congênita do vírus Zika, acompanhados nas unidades de saúde 5. Apoiar a implantação do fluxo de referencia/contra referência para serviços de apoio ao atendimento de pacientes com deficiência ou PNE 6. Adequar 100% das unidades de saúde para o acesso às pessoas portadoras de deficiência física com rampas e barras de apoio 7. Implantar ações e serviços de apoio e acolhimento à família de crianças com diagnóstico de autismo 8. Ampliar a participação dos profissionais da saúde em cursos de Libras (Língua Brasileira de Sinais)

dimento implantado conforme relatório de gestão Percentual Aquisição do equipamento

70%

100%

Aumentar a oferta de atendimentos % de atendimentos aumencontratualizados no Acordo de Cooperação tados com a Instituição de Pais e Filhos( APAE).

DPE

100%

100%

Elaboração conjunta dos fluxos (referência e contra referência) dos pontos de atenção à Porcentagem de fluxos defisaúde da Pessoa com deficiência. Publicitar nidos e elaborados os fluxos e protocolos

DPE

80%

100%

Avaliar todas as unidades de saúde quanto a Número de unidades adeinstalação de rampas e barras de acesso. E quadas a pne/número total adaptar os que não estiverem adequados. de unidades de saúde

NÚCLEO PROJETOS

80%

90%

DPE

2

3

DPE

1/ ano

1/ ano

RESP

META 2018

META 2019

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

15%

15%

Participação em Fóruns instituídos no Município de Vila Velha em conjunto com setores envolvidos para atender as reivindica- Reuniões realizadas ções dos Pais dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista.

Divulgar os cursos disponíveis. Solicitar a liberação dos profissionais para participa- Cursos realizados rem dos eventos.

Objetivo 2.2: Implantar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências, para acolhimento de casos agudos

METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

1. Modelar e implantar a Rede de Ur- Realização de Compra de Equipamentos, Percentual de equipamengência e Emergência Insumos e Serviços necessários tos adquirido

14

2. Retomar e concluir a obra da Unidade Garantia do Financiamento da Obra com de Pronto Atendimento de Riviera da prorrogação do Convênio da UPA Barra.

3. Adquirir equipamentos e mobiliários para UPA Riviera da Barra/Hospital de Abertura de processo de compras Cobilândia Estudo da viabilidade para Adesão ao Programa Melhor em Casa 4. Implantar o programa Melhor em Contratação e Capacitação de equipe míniCasa ma de Profissionais para composição da EMAD Tipo 1 5. Implantar o Serviço de Atendimento e Definição de Fluxo de Atendimento acompanhamento ambulatorial de saúde à criança e ao adolescente vítima de Implantação do atendimento profilático por todos os tipos de violência, mulheres e 24h idosos em situação, especificamente de Capacitação dos profissionais para atuarem violência sexual – NUPREVI no serviço Criação de Fluxo de Atendimento e Notifica6. Desenvolver ações com equipes de ção assistência em geral para que 100% dos Garantir as notificações em todos os Servicasos de violência sejam notificados ços de Saúde 7. Implantar protocolo de classificação Capacitação dos profissionais para uso do de risco (Manchester) no PA Cobilândia Protocolo de Manchester

Prorrogação do Convênio

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

100%

100%

Percentual de equipamentos adquirido

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

50%

50%

25%

100%

0%

100%

1 (UM)

1( UM)

100%

100%

80%

100%

1 (UM)

1 (UM)

50%

50%

50%

50%

Percentual de Estudo realizado Percentual de Equipe contratada/capacitada Fluxo definido conforme relatório de gestão Proporção de Serviço Implantado Percentual de Profissional Capacitado

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

Fluxo Implantado

ATENÇÃO Percentual de Equipamento SECUNDÁRIA / APS de Saúde Notificante Percentual de Profissional ATENÇÃO Capacitado SECUNDÁRIA

Objetivo 2.3: Implantar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

Pactuar com SESA recursos de contrapartida Recurso adquirido 1. Modelar e implantar a Rede de Atenpara implementação da RAPS ção Psicossocial (RAPS) Capacitar Equipe da Área Técnica Equipe capacitada

RESP ATENÇÃO SECUNDÁRIA

META 2018

META 2019

100%

100%

100%

100%

15

Percentual de equipe capacitada Manter atualização de processos de traba- Percentual de processos de lho junto aos atores da rede trabalho atualizados Chamamento público para aluguel de espaEspaço alugado ço Adequação do espaço Espaço adequado 2. Implantar e equipar o Centro de Contratação de equipe profissional mínima Profissionais contratados Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Capacitação e acompanhamento da equipe Percentual de equipe capa(CAPS I) em novos processos de trabalho citada Aquisição de mobiliário Mobiliário adquirido Aquisição de material permanente e de Material adquirido consumo 3. Concluir a obra do Centro de Atenção Garantia do Financiamento da Obra com Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS I) na Prorrogação do Convênio prorrogação do Convênio Do CAPS I região 5 Chamamento público para aluguel de espaEspaço alugado ço Adequação do espaço Espaço adequado 4. Implantar e equipar o Centro de Contratação de equipe profissional mínima Profissionais contratados Atenção Psicossocial (CAPS Transtorno Capacitação e acompanhamento da equipe Percentual de equipe capaII) em novos processos de trabalho citada Aquisição de mobiliário Mobiliário adquirido Aquisição de material permanente e de Material adquirido consumo 5. Ampliar o atendimento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Estudo de viabilidade da ampliação do Estudo realizado.

(CAPS AD II), com vistas a requalificar serviço. para CAPS AD III Percentual de pactuação 6. Ampliar o número de ações de matri- Capacitação e acompanhamento da equipe mínima de 12 visitas de ciamento realizados por Centro de em novos processos de trabalho do CAPS i matriciamento realizada Atenção Psicossocial (CAPS) com as Percentual de pactuação equipes de Atenção Básica, de acordo Capacitação e acompanhamento da equipe mínima de 12 visitas de com o SISPACTO em novos processos de trabalho do CAPS ad matriciamento realizada Capacitar profissionais da RAPS

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

70%

100%

70%

100%

1 (UM)

1 (UM)

100% 100%

100% 100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

1 (HUM)

1 (HUM)

100% 100%

100% 100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

50%

100%

100%

100%

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

16

7. Adquirir materiais (inclusive de divulgação e educativos) e equipamentos para estruturar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme levantamento técnico

Capacitação e acompanhamento da equipe Percentual de pactuação em novos processos de trabalho do CAPS mínima de 12 visitas de Transtorno matriciamento realizada Percentual de materiais Aquisição de materiais permanentes e de permanentes e de consumo consumo. adquiridos Percentual de materiais Aquisição de materiais para realizar oficinas para realizar oficinas adquiridos Percentual de banners, folConfecção de banners, folders e/ou outros ders e/ou outros materiais materiais áudios visuais e informativos. áudios visuais e informativos adquiridos.

Inserção da participação de outras instân- Percentual de instâncias cias inseridas

8. Fortalecer o Fórum Municipal de Saúde Infanto Juvenil e instituir o Fórum Municipal de Saúde Mental para discusManutenção da participação técnica são permanente.

Contratação de profissional para referência 9. Implantar Programa de Prevenção ao técnica Suicídio Elaboração do projeto do Programa de Prevenção ao Suicídio 10. Elaborar instrumentos para produFormulação de instrumentos de coleta de ção de indicadores de acompanhamendados: acompanhamento, monitoramento e to da Rede de Atenção Psicossocial avaliação.

(RAPS) Contratação de novos técnicos, ampliando 11. Ampliar o número de equipes do para o número de 06(seis) os técnicos na Consultório na Rua equipe do CnaR; Abrir processo para locação de veículo e de 12. Oportunizar o atendimento às pes- compra de insumos; soas em situação de rua abordadas e Realização de minisseminário divulgação do com demandas de saúde, nos serviços programa CnaR para os serviços de saúde; de saúde da rede.

Realizar visitas técnicas aos programas e serviços que fazem interface com o CnaR;

Percentual de participação Profissional contratado Projeto elaborado Validação dos instrumento a partir da coleta dos dados.

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

Relatório do DATASUS com o CONSULTÓRIO NA percentual de técnicos caRUA dastrados no CnaR. Número dos processos abertos; Mínimo de 01 seminário por CONSULTÓRIO NA ano; RUA Número mínimo de equipamentos visitados.

40%

100%

40%

100%

40%

100%

40%

100%

100%

100%

100%

100%

1 (UM)

0

1 (UM)

0

2

2

25%

25%

2

1

1

1

10

10

17

Objetivo 2.4: Implantar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

METAS 2018 - 2021

1. Modelar e implantar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

Elaboração do desenho da RAS DCNT pelas Referências Técnicas do DPE.

Desenho da RAS DCNT. (percentual) Criação dos Fluxogramas dos principais agravos das 4 doenças mais importantes do grupo das DCNT.

Elaboração dos fluxogramas de atenção, pelas Referências Técnicas do DPE.

Melhorar o acesso à coleta de exame de Citopatológico em locais distantes da Unidade utilizando o Carro Rosa

2. Ampliar a razão de exames citopatológicos do colo do útero e mamografia na faixa etária alvo, de acordo com o SISPACTO

Implantar o Projeto Promoção da Saúde da Mulher: Projeto Melhor Acesso

Identificar os fatores que levam a mulher a não realização da coleta de Citopatológico na unidade de saúde aplicando um questionário Objetivo durante os encontros do projeto melhor acesso.

Aumentar o quantitativo de coleta de exames citopatológicos realizando busca ativa de mulheres dentro da população-alvo com exames atrasados conforme protocolo do Ministério da Saúde ,incluindo mulheres

RESP

META 2018

META 2019

DPE

100%

100%

DPE

2

4

Referência Técnica em Saúde da MuNúmero de ações realizadas lher, , Profissionais 4 4 utilizando o Carro Rosa das Unidades de Saúde Referência Técnica em Saúde da Mulher, Referência Número de unidades com o Técnica da Pessoa 3 5 projeto implantado com Deficiência, Referência Técnica do Adolescente.

Referência Técnica 50 por 50 por em Saúde da Muunidade unidade Número de Questionários lher, , Profissionais com imcom imaplicados das Unidades de plantação plantação Saúde do projeto do projeto Referência Técnica Percentual de aumento em Saúde da Muanual do quantitativo de lher, profissionais 2% 2% coleta de exames Citopatodas Unidades de lógicos Saúde

18

com deficiência, lésbicas, bissexuais, transexuais, negras, indígenas, ciganas, mulheres do campo, em situação de rua, profissionais do sexo ou privadas de liberdade .

Percentual de aumento anual do quantitativo de Mamografias realizadas

Referência Técnica em Saúde da Mulher, Referência Técnica da Pessoa com Deficiência e LGBT, profissionais das Unidades de Saúde, Assessoria de comunicação da área da saúde.

2%

2%

Número de Relatórios Trimestrais gerados

Referência Técnica em Saúde da Mulher

4

4

Promover campanhas em articulação com Igrejas, Associações de Moradores, Lideranças Comunitárias, Unidades de Saúde, Iniciativa Privada para aumentar o nível de informação das mulheres sobre o Câncer de Mama e colo do Útero quanto a prevenção e importância do Exame

Número de Campanhas realizadas

Referência Técnica em Saúde da Mulher, Assessoria de comunicação da área da saúde, Assessoria de Eventos da área da saúde.

2

2

Melhorar o acesso de mulheres trabalhadoras ao exame de Citopatológico através de horário diferenciado do funcionamento da

Número de Unidades de Saúde funcionando em Horário estendido

APS

6

7

Aumentar o quantitativo de exames de mamografia realizando busca ativa de mulheres dentro da população-alvo com exames atrasados conforme protocolo do Ministério da saúde ,incluindo mulheres com deficiência, lésbicas, bissexuais, transexuais, negras, indígenas, ciganas, mulheres do campo, em situação de rua, profissionais do sexo ou privadas de liberdade Utilizar o sistema SISCAN para monitorar as ações junto às Unidades de Saúde gerando um relatório Trimestral sobre o número de exames citopatológicos e de mamografias realizados, com a perspectiva de atualizar os gestores das unidades de Saúde quanto ao panorama da saúde da sua população feminina adscrita e da necessidade de implementar ações que possibilitem atingir o Indicador do SISPACTO

19

Unidade de Saúde.

Capacitação sobre a implantação da RAS DCNT: Capacitação de profissionais de nível superior das UESF, quanto aos fluxogramas de atenção aos 4 principais grupos das Percentual do número de DCNT na lógica de Redes de Atenção em UESF/UBS do município com Saúde. Eixos Doenças do aparelho circulatóprofissionais capacitados. rio (CID-10 I00-I99), Doenças Respiratórias Crônicas (CID-10 J30-J98), Eixo Diabetes Mellitus (CID-10 E10-E14), Eixo Neoplasias malignas (CID-10 C00-C97) 3. Reduzir a taxa de mortalidade premaEducação em Saúde: Capacitação de ACS tura por Doenças Crônicas Não Transpara identificação dos fatores de risco, estímissíveis (DCNT), na faixa etária de 30 a Percentual do número de mulo ao autocuidado, alimentação saudá69 anos, de acordo com o SISPACTO UESF do município com vel, atividade física, combate ao alcoolismo profissionais capacitados. e tabagismo, na atividade de visita domiciliar Educação em Saúde: Capacitação de profissionais de nível médio para identificação dos fatores de risco, estímulo ao autocuidaPercentual do número de do, alimentação saudável, atividade física, UESF/UBS do município com combate ao alcoolismo e tabagismo, no profissionais capacitados. acolhimento dos pacientes nas unidades de saúde.

4. Capacitar 100% das unidades de saúde para o rastreamento do câncer de colo de útero e câncer de mama na população alvo, promovendo prevenção e diagnóstico precoce

Capacitação dos profissionais de Saúde sobre os protocolos da Atenção Básica , Diretrizes para a detecção precoce do Câncer de Mama e fluxograma de rastreio e seguimento do câncer de mama e colo uterino já implantado no município.

Número de Capacitações realizadas

Capacitar os Médicos e Enfermeiros para a realização do exame Clínico das mamas

Número de Enfermeiros Capacitados

DPE

30%

60%

DPE

40%

100%

DPE

30%

60%

2

1

50%

70%

Referência Técnica em saúde da Mulher / Referência Técnica em Mastologia da Atenção Secundária em Saúde Referência Técnica em saúde da Mulher / Referência Técnica em Masto-

20

5. Classificar o risco e acompanhar os pacientes Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus em 100% das unidades de saúde

6. Elaborar projetos terapêuticos adequados para o aprimoramento da vigilância e tratamento de portadores de condições crônicas

logia da Atenção Secundária em Saúde Referência Técnica em Saúde da MuMatriciar os grupos operativos de servidoNúmero de Unidades Matri- lher, Referência res municipais que vão implantar o Projeto : ciadas e implantadas o pro- Técnica da Pessoa Promoção da Saúde da Mulher Projeto jeto com Deficiência, Melhor Acesso Referência Técnica do Adolescente.

Proporção de portadores de Classificação de Risco dos portadores de Hipertensão arterial sistêHAS cadastrados nas Unidades de Saúde do mica cadastrados conforme DPE Município. Elaborar o projeto terapêutico risco nas Unidades de Saúde singular para cada faixa de risco. do Município Proporção de portadores de Classificação de Risco dos portadores de DM DM arterial sistêmica cadascadastrados nas Unidades de Saúde do Mutrados conforme risco nas DPE nicípio. Elaborar o projeto terapêutico sinUnidades de Saúde do Mugular para cada faixa de risco. nicípio DPE, Atenção PriNúmero de projetos teraElaboração de projetos terapêuticos para os mária, Atenção pêuticos elaborados e vali4 principais eixos de atenção das DCNT. Especializada dados. /CEMAS Realizar Busca Ativa em mulheres com resulPercentual do número de tado de exames de Mamografia e CitopatoDPE exames alterados lógicos alterados.

Realizar Busca Ativa em homens com resulPercentual do número de DPE tado de exames PSA alterados. exames alterados Identificar as mulheres com resultados Percentual de encaminhapositivos às investigações ou rastreamento mentos de mulheres com Área Técnica da para Vigilância do caso, acompanhando e resultados alterados acomSaúde da mulher convocando segundo Fluxograma do Munipanhado no SISCAN para cípio especialidades Realizar a marcação de Colposcopia para Total de Mulheres com Área Técnica da

3

6

30

60

30

60

5

10

100%

100%

100%

100%

70%

80%

70%

80%

21

100% das mulheres com exame de Citopatológico alterado

7. Ampliar as ações de promoção e prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)

8. Desenvolver ações do controle do tabagismo em 100% das unidades de saúde.

exame de citopatológico alterado, acompanhadas pelo SISCAN encaminhadas para Colposcopia Realizar Busca Ativa em mulheres com resul- Porcentagem de Mulheres tado de exames de Mamografia e Citopatoencontradas por meio de lógicos alterados rastreadas pelo SISCAN busca ativa Orientar a população sobre os fatores de risco e estilos de vida em todas as atividaTotal de Campanhas realides e nas ações do Outubro Rosa ,Dia Interzadas nacional da Mulher e outros Qualificar as equipes das UESF para a aborPercentual do número de dagem multidisciplinar de promoção de UESF do município com saúde. profissionais capacitados.

Percentual de Unidades de Orientar e distribuir preservativos Masculi- Saúde que realizam entrega nos e Femininos. de preservativos com orientação

Implantação e manutenção do Programa de Percentual de unidades com Controle do Tabagismo nas unidades de o programa implantado. saúde.

Realização de campanhas antitabagismo

Número de campanha realizada

Saúde da mulher

DPE

70%

80%

Área Técnica da Saúde da mulher

2

2

DPE

40%

100%

DPE / Assistência Farmacêutica

100%

100%

DPE

50%

70%

DPE

1 (UM)

1 (UM)

Objetivo 2.5: Aprimorar a Rede Materno Infantil, fortalecendo a Atenção à Saúde da Mulher e da Criança priorizando a atenção ao pré- natal, parto, nascimento, puerpério, direitos sexuais e reprodutivos e atenção à saúde da criança, com ênfase na primeira infância.

METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

RESP

META

META 2019

22

2018 Apresentação da Estratégia Rede Cegonha as equipes da Atenção Primária e Secundária que atuam na Rede Materno Infantil nas unidades próprias do município

Percentual de equipes da Atenção Primária e Secundária que atuam na Rede Materno Infantil nas unidades próprias do município com o conhecimento da Rede Cegonha

Implementação do fluxo de comunicação Percentual dos serviços da nos três níveis de atenção à saúde, para rede de atenção com fluxo realização de referência e contrarreferência, de comunicação de referêngarantindo a integralidade da assistência ao cia e contrarreferência imbinômio mãe e filho plantado.

DPE/ APS/ At. Secundária

100%

100%

DPE/ APS/At. Secundária/

16%

20%

16%

20%

1

0

3

5

100%

100%

100%

100%

1. Modelar e aprimorar a Rede Materno Percentual de serviços próInfantil (Rede Cegonha) Organização e operacionalização da Rede prios do município de Vila Cegonha nos serviços próprios do município Velha com ações qualificade Vila Velha com implementação de ações das na assistência ao préDPE/ APS / At. qualificadas na assistência ao pré-natal, natal, parto e nascimento, Secundária parto e nascimento, puerpério e puericultupuerpério e puericultura ra nos primeiros 2 anos de vida nos primeiros 2 anos de vida organizado e implementado Elaboração do fluxo de atendimento das Fluxo de atendimento das gestantes, nas unidades próprias de Atenção gestantes, nas unidades DPE/At. SecundáPrimária e Secundária, de acordo com o próprias de Atenção Primária preconizado pela Rede Cegonha ria e Secundária, elaborado Implementação do grupo de gestantes nas Número de unidades de unidades de saúde, abordando entre outros saúde com grupo de gestanAPS assuntos, a saúde sexual e reprodutiva tes implementado Percentual de ambulatório 2. Aprimorar o Comitê de Investigação Fortalecimento do Comitê de Investigação de transmissão vertical imIST de óbitos por sífilis congênita por Transmissão Vertical plantado 3. Fortalecer o Comitê de Investigação Ampliação do Ambulatório de Transmissão Percentual de casos investipor Transmissão Vertical (sífilis, HIV, IST Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e C. gados hepatites virais)

23

Capacitação de profissionais médicos e enfermeiros para o manejo clínico da trans4. Reduzir o número de casos novos de missão vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e C aids em indivíduos menores de 5 anos, Disponibilização de TR de HIV, Sífilis, Hepaticonforme SISPACTO te B e C em todas as Unidades de Saúde Ampliação do Ambulatório de Transmissão Vertical de HIV, Sílis, Hepatite B e C. Capacitação de profissionais médicos e enfermeiros para o manejo clínico da trans5. Reduzir o número de casos novos de missão vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e C sífilis congênita em menores de um ano Disponibilização de TR de HIV, Sífilis, Hepatide idade, conforme SISPACTO te B e C em todas as Unidades de Saúde Ampliação do Ambulatório de Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e C. 6. Reduzir em 2% o percentual de gravidez na adolescência, na faixa etária de 10 a 19 anos

Percentual de Profissional Capacitado Percentual de Unidades de Saúde equipadas Percentual de ambulatório implantado

IST

Percentual de Profissional Capacitado Percentual de Unidades de Saúde equipadas Percentual de ambulatório implantado

IST

Capacitar profissionais de Nível Superior das Nº de unidades capacitadas USB/UESF para Puericultura de qualidade

DPE

Capacitar os profissionais quanto importância do aleitamento materno exclusivo

Nº de unidades capacitadas

DPE

7. Reduzir a taxa de mortalidade infantil, Capacitar os profissionais para o manejo de de acordo com o SISPACTO doenças com maior morbimortalidade na infância

Nº de unidades capacitadas

DPE

Taxa mortalidade neonatal

DPE

Implementar a visita domiciliar e consulta na primeira semana de vida 8. Reduzir o percentual de mortalidade infantil das mortes por causas evitáveis, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde para menores de 5 anos de idade; 9. Reduzir a taxa de mortalidade neona-

Capacitar os profissionais para o manejo de doenças com maior morbimortalidade na infância

Nº de unidades capacitadas

Capacitação das equipes da Atenção Primá-

Percentual das equipes da

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

2 regiões 2 regiões adminisadministratrativas / tivas / ano ano 2 regiões 2 regiões adminisadministratrativas / tivas / ano ano 2 regiões 2 regiões adminisadministratrativas / tivas / ano ano Queda de Queda de 0,1% ao 0,1% ao ano ano

DPE

2 regiões administrativas / ano

2 regiões administrativas / ano

DPE/Educação

16%

20%

24

tal

ria e Secundária que atuam no atendimento ao pré-natal, parto e puerpério da rede própria municipal qualificando a assistência

Realização de visita domiciliar ao recémnascido, até o 7º dia de nascido

Estimulação ao aleitamento materno e a alimentação complementar saudável

Iniciação ou atualização do esquema vacinal de 100% das gestantes que realizam o prénatal, de acordo com Calendário Nacional de Vacinação da Gestante Levantamento dos óbitos no SVO, DML, 11. Ampliar a investigação de óbitos de hospitais municipais e estaduais. Entrevista mulheres em idade fértil, de acordo com em domicílios do município de vila velha o SISPACTO para conclusão de investigação 10. Atualizar a cobertura vacinal de 100% das gestantes que realizam o prénatal

Garantia do acesso ao pré-natal de baixo risco em tempo oportuno 12. Reduzir o número de óbitos maternos, de acordo com o SISPACTO

Atenção Primária e Secundária que atuam na assistência ao pré-natal, parto e puerpério da rede própria municipais capacitadas Percentual de visita domiciliar realizada ao recémnascido, até 7º dia de nascido Percentual de crianças, sem contra indicação, amamentadas com leite materno e posteriormente com alimentação complementar saudável

ESF/SAD-RN

100%

100%

APS/ Serviço de nutrição

100%

100%

Percentual de cobertura vacinal das gestantes que realizam o pré-natal

APS

100%

100%

Número de óbitos de mulheres em idade fértil investigadas residente em vila velha

DPE

93%

93%

Percentual de consultas de pré-natal de baixo risco realizado em tempo oportuno

Fluxo de encaminhamento das gestantes de baixo e alto risco as maternidades de referência elaborado Realização dos exames de pré-natal de risco Exames de pré-natal de habitual e de alto risco e acesso aos resulta- risco habitual e de alto risco dos em tempo oportuno realizados e os resultados Elaboração do fluxo de encaminhamento das gestantes de baixo e alto risco as maternidades de referência

Permanente/ At. Secundária

APS

80% das 80% das gestantes gestantes residentes residentes no muni- no municícípio pio

DPE/ APS/ At. Secundária/Regulação

1

0

Laboratório/APS/ At. Secundária

100%

100%

25

entregues em tempo oportuno

Encaminhamento da gestante classificada como alto risco, ao pré-natal de referência para alto risco,

Elaboração e implementação do plano de vinculação da gestante de risco habitual e alto risco ao local de ocorrência do parto Tratamento das IST/HIV/Aids e Hepatites, durante o pré-natal 13. Implantar o Comitê de Investigação de Mortalidade do Óbito Materno, mulheres em idade fértil, infantil e fetais.

Reestruturar o comitê com a participação dos diferentes níveis da rede, aguardar publicação em diário oficial Capacitação de profissionais médicos e enfermeiros para o manejo clínico da transmissão vertical de Hepatite B e C 14. Garantir o acesso à profilaxia para Disponibilizar TR de HIV, Sífilis, Hepatite B e 100% das crianças de mães diagnosticaC em todas as Unidades de Saúde das com hepatite Ampliação do Ambulatório de Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e C. Capacitação das equipes das unidades de saúde que atuam no pré-natal para o acolhimento e atendimento a mulher com sus15. Realizar captação precoce de gestanpeita de gravidez tes ainda no 1º trimestre de gestação.

Elaboração do protocolo de atendimento a mulher com suspeita de gravidez

100% das 100% das gestantes gestantes Percentual de encaminharesidentes residentes mentos das gestantes classi- APS /At. Secundá- no munino municíficadas como alto risco, ao ria/ Regulação cípio claspio classifiambulatório de alto risco sificada cada como como alto alto risco risco Plano de vinculação da gestante ao local de ocorrência DPE/ APS/ At. Se1 0 do parto elaborado e imcundária/ plementado Gestantes portadoras de IST/HIV/Aids e Hepatites, APS/IST 100% 100% tratadas durante o pré-natal Número de comitê implantado

DPE

1

0

100%

100%

100%

100%

100%

100%

DPE / Educação Continuada

16%

20%

DPE / Educação Continuada

1

0

Percentual de Profissional Capacitado Percentual de Unidades de Saúde equipadas Percentual de ambulatório de transmissão vertical implantado Percentual de unidades de saúde com equipes que atuam no pré-natal capacitadas Número de protocolo de atendimento a mulher com suspeita de gravidez elabo-

IST

26

Captação precoce de gestante em áreas coberta pela ESF, até o primeiro trimestre de gestação, através das visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde

16. Realizar testes rápidos de gravidez em 100% dos estabelecimentos de saúde

Monitoramento do processo de compra para aquisição dos kits de teste rápido de gravidez que encontra-se em trâmite Realização de teste rápido de gravidez em mulheres com atraso menstrual Garantir número mínimo de consultas, preconizado pelo Ministério da Saúde, nos serviços que atendem ao pré-natal de baixo e alto risco

17. Ofertar no mínimo 06 consultas de pré natal para a gestante

18. Ampliar a proporção de partos normais, de acordo com o SISPACTO

Reorganização do processo de trabalho das equipes de saúde que atuam no atendimento do pré-natal de baixo e alto risco para implementação da agenda que garanta ao final de cada consulta de pré-natal realizado, a marcação/agendamento para as próximas consultas, até a conclusão do prénatal, nos serviços que realizam o atendimento a gestante de baixo e alto risco Abordagem sobre as vantagem do parto normal nos grupos de gestantes Capacitação sobre as vantagens do parto normal para os profissionais médicos e enfermeiros, da rede própria, que realizam

rado Percentual de gestantes captadas precocemente em áreas coberta pela ESF, atraESF vés das visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde Processo de compra para aquisição dos kits de teste DPE rápido de gravidez em andamento, monitorado Percentual de teste rápido de gravidez realizado em APS mulheres com atraso menstrual Percentual de gestantes de baixo e alto risco, atendidas APS/ At. Secundáno município com no míniria mo 06 consultas de pré natal realizada Percentual dos serviços próprios que atendem gestante de baixo e alto risco com processo de trabalho reorganizado e agenda implementada Número de unidades de saúde com grupo de gestantes implementado Profissionais médicos e enfermeiros, da rede própria, que realizam partos, capaci-

100%

100%

1

1

100%

100%

100%

100%

APS/ESF/ At. Secundária

16%

20%

APS

3

5

DPE/Educação Permanente/ At. Secundária

100%

100%

27

partos

tados sobre as vantagens do parto normal

Manter o abastecimento dos imunobiológicos e de insumos em todas as salas de vaciProporção de vacinas do 19. Ampliar homogeneamente as cober- na. Realizar supervisões periódicas nas salas Calendário Básico de vacituras vacinais de imunopreveníveis, em de vacina. Lotar recursos humanos em cada nação da Criança com cocrianças, de acordo com o SISPACTO sala de vacina de acordo com a demanda berturas vacinais alcançadas atendida. Capacitar os profissionais para desenvolver as atividades.

20. Garantir a vinculação da gestante à Definição do Fluxo de Atendimento Fluxo Implantado maternidade de referência 21. Capacitar os profissionais do Hospital Municipal de Cobilândia em Boas Capacitação dos profissionais para atuarem Percentual de Profissional Praticas de atenção ao parto e nascino serviço Capacitado mento de acordo com o preconizado pela Rede Cegonha.

22. Implantar o Protocolo de ClassificaCapacitação dos profissionais para uso do Percentual de Profissional ção de Risco em Obstetrícia no Hospital Protocolo de Manchester Capacitado Municipal de Cobilândia 23. Realizar em 100% das unidades de saúde o Teste do Olhinho (Teste do Reflexo Vermelho), conforme Protocolo de Realizar o Treinamento para os profissionais Nº de treinamentos realizaTriagem Oftalmológica Neonatal, caso de APS em conjunto com o especialista dos não tenha sido realizado nas maternidades de origem; 24. Realizar o Teste do Pezinho, em conformidade com o Protocolo de Triagem Coordenar o Treinamento em parceria com Nº de treinamentos realizaNeonatal, em 100% das unidades de a APAE de Vitoria dos saúde Realizar 100% de visitas aos 25. Manter as ações do SAD RN (Serviço Realizar visitas nos RN nascidos no HEIMARN e capitar na busca ativa de Atenção Domiciliar ao Recém Nasci- BA e HMC residentes no município de Vila 100% dos RN nascidos no do) Velha HEIMABA e HMC residentes no município de Vila Velha.

26. Implantar o Programa Atenção à Realizar impacto financeiro, RH, diárias, Estudo realizado

VE

75%

75%

AT SECUNDÁRIA/APS

1 (HUM)

1 (HUM)

AT SECUNDÁRIA

100%

100%

AT SECUNDÁRIA

50%

50%

APS

1/ano

1/ ano

APS

1/ ano

1/ ano

DPE

100%

100%

DPE

1/ ano

1/ ano

28

Melhor Infância (AMI), em parceria com material de consumo, , material, bem, ou outras Secretarias serviço para distribuição gratuita, passagens e despesas com locomoção, contratação de serviços de terceiros, auxílio transporte e material permanente.

Realizar reuniões com outras secretarias e Nº de reuniões realizada. instituições para a efetivação do programa.

Ofertar ao usuário todos os métodos conPorcentagem de métodos traceptivos disponíveis no sistema único de contraceptivos ofertados Saúde 27. Implementar ações do planejamento Implementar as capacitações para os serviNúmeros de Capacitações familiar em 100% das Unidades de Saú- dores para atender o usuário nas ações esrealizadas nas Unidades de de tabelecidas no Projeto Planejamento ReSaúde produtivo Implantar protocolo de atendimento quanto Nº de Unidades em implanà concepção nas Unidades de Saúde tação Implantação do horário estendido em todas Nº de unidades de saúde as Unidades de Saúde com ampliação da com horário estendido agenda para o pré-natal do homem Protocolo de atendimento Construção e implementação do protocolo do pré-natal do homem de atendimento do pré-natal do homem de construído e implantado 28. Implantar o Pré-natal do Homem em acordo com a Portaria 1.474/2017 NAS UNIDADES DE SAÚDE 100% das unidades de saúde Percentual das equipes de saúde que atuam no atenCapacitação das equipes de saúde que atudimento ao pré-natal do am no atendimento ao pré-natal do homem homem de acordo com a de acordo com a Portaria 1.474/2017 Portaria 1.474/2017capacitadas

DPE

2

2

DPE

70%

80%

DPE

5

5

DPE

3

6

APS

4

3

DPE/APS

0

100,00%

DPE

0

100

Objetivo 2.6: Ampliar o acesso aos direitos garantidos pelo SUS às populações tradicionais e vulneráveis de acordo com as necessidades específicas, respeitando sua cultura.

29

METAS 2018 - 2021 1. Participar da Política Estadual de Assistência Integral às Pessoas com Doença Falciforme.

INDICADOR

RESP

META 2018

META 2019

Realizar reuniões com referência estadual

Número de reuniões realizadas

DPE/atenção especializada

1 (UM)

2 (DOIS)

Articular com a atenção especializada para desenvolvimento de atividades educativas para a população.

Número de atividades realizadas

DPE/ APS/ At. Secundária

1 (UM)

1 (UM)

DPE

100

100

DPE

100

100

DPE

100

100

Percentual de Unidades divulgadas

DPE

30%

40%

Encontros realizados

DPE

3

4

Reuniões realizadas

DPE

2

3

DPE

1

0

DPE

100

100

AÇÕES/ATIVIDADES

Realização de consulta no IST/AIDS 2. Estender as ações de promoção da saúde à população carcerária

Realização de consulta de Urgência e Emergência Vacinação em campanhas

Manutenção da divulgação da Política Nacional de Saúde Integral ao LGBT incluindo conteúdos relacionados à saúde com material didático usado nos processos de educação permanente para trabalhadores de saú3. Implementar a Politica Nacional de de.

Saúde Integral LGBT Capacitação dos profissionais de saúde por meio de encontros com outros setores governamentais ou não governamentais para esse atendimento.

Criação e alinhamento de fluxo junto ao IASES para o atendimento dos adolescentes 4. Fortalecer o acesso à saúde, aos ado- em cumprimento de medida socioeducativa lescentes em cumprimento de medida Criação de Equipe de referência para o socioeducativa atendimento Vacinação em campanhas

Percentual de presos portadores de IST/AIDS atendidos Percentual de presos com sinais e sintomas de urgência e emergência atendidos Percentual de presos vacinados

Nº de equipes de referência instituído Percentual de adolescentes vacinados

DIRETRIZ 3: Fortalecimento das instâncias de controle social 30

Objetivo 3.1: Fortalecer a participação da população visando a ampliação e qualificação do controle social METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

Preencher a ficha de qualificação dos candiPercentual de conselhos datos e enviar ao CMS. gestores implantados 1. Implantar e fornecer a estrutura necessária para o funcionamento dos Con- Publicar no diário oficial os membros dos Publicação no Diário Oficial selhos Locais de Saúde em 100% dos conselhos gestores das unidades. pontos de atenção à saúde.

Número de reuniões por Reuniões mensais para fortalecimento ano.

Fazer levantamento dos assuntos de maior 2. Promover capacitação (Itinerário Levantamento realizado Formativo) para os Conselheiros Muni- necessidade de capacitação. cipais de Saúde e Conselheiros Locais de Manter parceira com a Educação Permanen- Percentual de conselheiros Saúde te para realização das capacitações. capacitados 3. Realizar 01 Conferência Municipal de Saúde a cada 2 anos e 01 Conferencia Nº de conferências realizaParticipar da organização das conferências Municipal de Saúde a cada 04 anos, das como etapa da Conferência Nacional.

4. Garantir a estrutura, organização, Elaboração de estudo de necessidade de manutenção e dotação orçamentária, melhoria estrutural e organizacional do CMS Estudo elaborado para o pleno desenvolvimento das ativie demandar à gestão dades do Conselho Municipal de Saúde 5. Garantir assessoria jurídica e contábil para acompanhar os trabalhos da coRequisitar assessoria jurídica e contábil.

Requisição realizada missão de finanças e demandas do Conselho Municipal de Saúde.

META 2018

META 2019

40%

60%

40%

60%

2

6

1

1

100%

100%

SECR EXEC CMS

0

1

SECR EXEC CMS

1

1

SECR EXEC CMS

1

1

RESP

APS

SECR EXEC CMS

Objetivo 3.2 Qualificar o canal de comunicação com o cidadão, fortalecendo a Ouvidoria como ferramenta de gestão METAS 2018 - 2021 1. Implantar a ouvidoria do SUS

AÇÕES/ATIVIDADES Nomear o ouvidor e servidores

INDICADOR

RESP

META 2018

META 2019

Ato de nomeação publicada

OUVIDORIA SETORIAL

1

0

31

2. Divulgar o papel da Ouvidoria em Reuniões nas unidades de saúde com Nº de reuniões nas ubs com 100% dos Conselhos Locais de Saúde; Conselho gestor instalado. conselho gestor instalado Receber a demanda, encaminhar aos setores 3. Acolher, analisar e responder 100% Percentual de demandas anapara elaboração das respostas e realizar a das demandas recebidas pela Ouvidoria lisas e encaminhadas aos cobrança dos setores para a agilidade das Setorial da Saúde setores para respostas respostas.

4. Divulgar o serviço da ouvidoria em Reunião com o Ouvidor Geral para criação de Percentual de divulgação dos 100% dos estabelecimentos de saúde da fluxos de comunicação e melhores formas de serviços rede própria divulgação.

5. Realizar alinhamento conceitual para 100% dos responsáveis pela rede de Criação de fluxos e equipamentos necessários Nº de reuniões com os setoresposta, buscando aumentar as respos- para a agilidade nas respostas. res para criação de fluxos tas em prazo oportuno

OUVIDORIA SETORIAL

1/ano

1/ano

OUVIDORIA SETORIAL

100%

100%

OUVIDORIA SETORIAL

100%

100%

OUVIDORIA SETORIAL

01 reunião por setor

01 reunião por setor

DIRETRIZ 4: Aprimoramento da Política de Gestão de Pessoas Objetivo 4.1 Adequar e qualificar o quadro de servidores em quantidade e especificidade necessárias ao pleno desenvolvimento da Secretaria Municipal de Saúde

METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

1. Viabilizar processos de seleção de Recursos Humanos para provimento dos Avaliação da equipe mínima e a equipe ideal Percentual de equipe mínima cargos/funções da SEMSA, conforme e as reposições necessárias garantido necessidade de cada setor Acompanhar a empresa contratada pela SEMAD, para revisão para avaliação do plano de 2. Auxiliar na realização de concursos Plano de cargos e salários cargo e salários, e após essa avaliação, verifipúblicos para provimentos de cargos revisado car a real necessidade de se realizar concurso público 3. Implantar estratégias de acolhimento Realização de treinamento mensal com os Percentual de servidores treie formação inicial para 100% dos servi- servidores admitidos nados

RESP

META 2018

META 2019

RH

100%

100%

RH

0

1

RH

100%

100%

32

dores admitidos nos serviços de saúde municipal 4. Estruturar processo de remoção e Regulamentar o fluxo de remoção e transfePortaria publicada transferência interna rência dos servidores Implantação de campanhas de prevenção, acompanhamento in loco, ações de medicina 5. Fortalecer as politicas de valorização e segurança do trabalho, bem como o controPercentual de servidores moà saúde do servidor e à proteção da le de absenteísmo, revisão de LTCAT’S (Laudo nitorados coletividade; técnico das condições ambientais do trabalho) e PPRA (programa de prevenção de riscos ambientais)

RH

0

1

RH

100%

100%

Avaliação dos processos de progressão ou Comissão de avaliação e de6. Estruturar os processos de progres- escolaridade, médio ou superior, bem como sempenho funcional publicasões por escolaridade e desempenho; avaliações de desempenho e estágio probatóda rio.

RH

1

0

Acompanhar a empresa contratada pela SE7. Auxiliar na elaboração e revisão do MAD, para revisão para avaliação do plano de Plano de Cargos, Carreira e Salário cargo e salários, e após essa avaliação, verifi(PCCS) car a real necessidade de se realizar concurso público

RH

0

1

Reavaliação dos requisitos de concessão dos 8. Revisar legislação referente à gratifibenefícios e gratificações, criação de fluxos e Percentual de legislação revicações e benefícios aos servidores da rotinas para a concessão dos benefícios e sada SEMSA gratificações

RH

25%

25%

9. Implantar comissão de sindicância da Participação de servidores da SEMSA na CO- Nº de servidores participando saúde SIPA. da COSIPA

RH

0

2

Plano de cargos e salários revisado

33

10. Disponibilizar esclarecimentos e capacitações sobre o Estatuto do Servi- Realização de treinamento mensal com os Percentual de servidores treidor, para a adoção de condutas ade- servidores admitidos nados quadas e preventivas

RH

100%

100%

DIRETRIZ 5: Aprimoramento da gestão da Secretaria Municipal de Saúde Objetivo 5.1 Ampliar as ações de tecnologia da informação para contribuir com a modernização da gestão do sistema municipal de saúde.

METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

META 2018

META 2019

1

0

20

20

TI

100%

100%

NAEG

100%

100%

RESP

Adesão ao Programa de Informatização do Nº de Termo de Adesão AssiMinistério da Saúde (PIUBS) nado

1. Implantar prontuário eletrônico em 100% dos pontos de atenção da rede municipal Realizar Treinamentos do Programa E-sus Número de Treinamento reapara os servidores das Unidades de saúde lizado 2. Implementar os sistemas informatiPercentual de unidades de zados disponíveis na rede municipal, Implantar o sistema SIPNI WEB nas salas de saúde com o sistema implanotimizando principalmente a função de vacina. tado. relatórios gerenciais 3. Alimentar bancos de dados e sistemas Inserção dos dados nos Sistemas de Saúde de informações oficiais

Percentual de dados inseridos no sistema

NAEG

34

Definir indicadores e informações que irão 4. Implantar sala de situação e o painel compor o painel de monitoramento, bem de monitoramento das informações como definir responsáveis e periodicidade de estratégicas em saúde atualização dos indicadores selecionados

Estudo realizado

NAEG

0

1

5. Disponibilizar aplicativos e/ou sistemas on line de marcação de consultas, Realizar estudo de viabilidade e impacto filembrete de consulta, informações básinanceiro. cas e exames, conforme análise de viabilidade;

Estudo realizado

NAEG

0

1

6. Apoiar e capacitar os servidores para Capacitar novos servidores para utilização dos Percentual de novos servidoutilização dos sistemas de informação sistemas informatizados. res capacitados vigentes

TI

100%

100%

7. Reestruturar o setor de Tecnologia da Percentual de estabelecimenInformação (TI) da SEMSA para atender Levantamento de infraestrutura de rede para tos de saúde com o levantaàs necessidades da gestão (infraestrutu- os estabelecimentos de saúde mento realizado ra e sistemas)

TI

100%

100%

Objetivo 5.2 Inscrever a Secretaria Municipal de Saúde em um processo de desenvolvimento institucional que permita captar as mudanças sociais contemporânea e as demandas delas decorrentes METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

1. Instituir novo organograma, com criação de espaços institucionais coerentes Levantamento de dados para a criação do com as demandas atuais e de longo novo organograma. prazo

INDICADOR

RESP

META 2018

META 2019

Dados levantados

RH/CONTROLE INTERNO

100%

100%

35

Revisar as Instruções Normativas publicadas

Nº de instruções normativas revisadas

3

0

0

1

2. Elaborar e revisar Instruções NormaElaborar novas Instruções Normativas para o tivas de competência da SEMSA aperfeiçoamento de normas e de procedimentos que visem a garantir a efetividade das ações da SEMSA.

Nº de novas Instruções Normativas elaboradas.

3. Informatizar a expedição de materiais Aquisição de equipamentos. do almoxarifado

Percentual de informatização do setor

ALMOXARIF

25%

25%

Estudo realizado

NAEG

1

1

100%

100%

1

0

4. Padronizar metodologias e rotinas de Estudo das principais rotinas a serem padrotrabalho da SEMSA; nizadas.

Monitorar sistemas de captação federal (FNS) % dos recursos disponibilizae estadual (SIGA) diariamente dos/captados 5. Otimizar a captação de recursos Listar os responsáveis para a captação de recurso para cada programa.

Lista de responsáveis elaborada

CONTROLE INTERNO

NAEG (Captação de recursos)

36

Instituir Comissão no âmbito do Fundo Municipal de Saúde para serviços e trabalhos de revisão sistematicamente dos processos administrativos através desta Comissão, será 6. Fortalecer a gestão orçamentária, Supervisionado sistematicamente todos os Comissão criada / instituída e financeira e contábil no Fundo Municiprocessos administrativos (Orçamentário, nomeada. pal de Saúde Financeiro e Contábil) realizados no âmbito da Secretaria ,elaborando controles especiais que identifique possíveis falhas ou vícios processuais.

Alimentar sistemas de informação 7. Realizar o monitoramento, avaliação e auditoria das políticas, planos, pro- Fazer oficinas com as referências técnicas gramas, ações, serviços e sistemas de informação relacionados à SEMSA

FMS

Percentual de sistemas de informações oficiais alimentados.

Nº de indicadores de saúde monitorados

Envio e apresentação ao CMS dos instrumentos de gestão

Percentual de instrumentos de gestão apreciados pelo CMS

Manutenção dos contratos de abastecimento 8. Reestruturar e garantir o serviço de de frota própria e locada e de manutenção da transporte da SEMSA frota própria

Percentual de veículos com serviço de abastecimento e manutenção garantida

NAEG / AUDITORIA / PLANEJAMENTO

TRANSPORTE

1

1

100%

100%

22

22

100%

100%

100%

100%

37

Criação de fluxo de acompanhamento dos processos 9. Qualificar o acompanhamento de convênios e contratos

Nº de fluxo elaborado

CONTRATOS/CONVÊNIO S/CONTROLE INTERNO

CONTRACapacitação dos fiscais e gestores dos contra- Percentual de fiscais e gesto- TOS/CONVÊNIO tos e convênios res capacitados S/EDUCAÇÃO PERMANENTE

10. Definir e gerenciar a carteira de proRealização de estudo para definição dos projetos prioritários e estruturantes da jetos prioritários e estruturantes da SEMSA SEMSA

1

0

100%

100%

Estudo realizado

NAEG

1

1

Percentual de presenças nas reuniões

GAB

100%

100%

12. Implantar diretrizes organizativas Definir as diretrizes que precisam ser normanos serviços de saúde, através de nortizadas. matizações

Estudo realizado

NAEG

1

1

13. Manter atualizado o plano de conFormar grupo de trabalho para atualização do tingência para situações de emergência plano de contingência. e desastres

Plano atualizado

APS/AT SECUNDÁRIA

1

1

AUDITORIA/GAB

1 projeto

0

11. Fortalecer as relações institucionais

Participar das instâncias de pactuação do SUS

Nº de Projeto de ReestrutuAvaliação e aprovação do Projeto de Reestru14. Reestruturar o componente municiração do Componente Munituração do Componente Municipal de Auditopal de Auditoria cipal de Auditoria avaliado e ria pelo gestor da SEMSA aprovado

38

Avaliação da Minuta DA LEI DE AUDITORIA nº de Minuta de Lei avaliada e pelo gestor da SEMSA e encaminhamento encaminhada câmara de vecâmara de vereadores para ser votada e san- readores para votada e sancicionada onada

AUDITORIA/GAB

1 lei sancionada

0

AUDITORIA Gabinete / Recursos Humanos

3 PROFISSIONAIS: 01 cirurgião dentista, 01 contador, 01 farmacêutico bioquímico.

05 PROFISSIONAIS: 01 cirurgião dentista, 01 farmacêutico bioquímico, 01 enfermeiros e 02 médicos.

Projeto de Reestruturação Aplicado

AUDITORIA

01 projeto aplicado

0

Duas Equipes nomeadas

AUDITORIA Gabinete / Recursos Humanos

1ª equipe

2ª equipe

Número no de profissionais remanejados ou contratados para função de auditor: 02 Estruturação da equipe de auditoria com procirurgião dentistas, 01 contafissionais (médico odontólogo, enfermeiro, dor, 02 farmacêuticos biocontador, farmacêutico) químicos, 02 enfermeiros e 04 médicos para completar a equipe.

Aplicação do Projeto (Normas) de Reestruturação do Componente Municipal de Auditoria pelos profissionais da Auditoria (Processo de trabalho)

Nomeação da equipe de auditores

39

Capacitação dos profissionais de acordo com o Projeto de Capacitação Já elaborado

AUDITORIA/Educação Permanente

100%

100%

Um plano de ações anual de auditoria elaborado 100% de acordo com o plano de ações de auditoria

Um plano de ações anual de auditoria elaborado 100% de acordo com o plano de ações de auditoria

Elaboração do plano de ações anual de auditoria

Nº de plano de ações anual de auditoria elaborado

AUDITORIA

Realização das auditorias ordinárias;

Percentual auditorias realizadas

AUDITORIA

Realização das auditorias extraordinárias Percentual auditorias realiza(demandas judiciais e denúncias ) das

AUDITORIA

100%

100%

CONTROLE INTERNO

1

1

01 dores/nível médio

01 servidores/nível médio

100%

100%

100%

100%

100%

100%

Realização de estudo em conjunto com os 15. Aprimorar o fluxo de tramitação de núcleos técnicos do sistema para a elaboraprocessos e expedientes internos na ção de fluxograma dos processos e expedienSEMSA tes internos da SEMSA.

16. Aprimorar o controle de patrimônio

Percentual de profissionais capacitados

Estudo realizado.

Estruturar o setor de patrimônio

Quantidade de servidores contratados

Realizar o tombamento de bens

Percentual de bens tombados

Realizar o emplaquetamento de bens

Coordenação de patrimônio/almoxarifad Percentual de bens emplacao dos

Alimentação do sistema de informação de Percentual de alimentação de patrimônio sistema

40

Capacitar os setores quanto à transferência Percentual de setores capacide bens entre as unidades tados

Elaboração de instrução normativa de patrimônio/SEMSA de registro e controle de bens móveis

Realizar o inventário físico local

Fiscalizar o cumprimento pelos setores das instruções normativas de patrimônio

100%

100%

1

0

Quantidade mínima de inventários físicos realizados

2/ano

2/ano

Inventário físico periódico realizado

2/ano

2/ano

100%

100%

100%

100%

Nº de instrução normativa elaborada

Fazer o controle da transferência de bens Percentual de bens cedidos e cedidos e doados, conforme instrução normadoados controlados tiva in/spa02

Coordenação de patrimônio/almoxarifad o/controle interno

Coordenação de patrimônio/almoxarifad Controlar e baixar bens encaminhados a alieo Percentual de bens controlanação através de leilão publico e desagregados ção irregular Publicação de portaria de inventário anual, de acordo com as normas do TCEES

Nº de portaria publicada

1

1

Gestão do inventário anual para prestação de contas TCEES, físico e sistema PPNET (inventário)

Nº de inventário anual

1

1

41

Realizar reuniões com as equipes e fazer le17. Aprimorar o sistema de informações vantamento das necessidades de alterações e de gestão administrativa ou melhorias no sistema atual ou substituição de sistema

Reuniões realizadas

GAB

2

2

Verificar o impacto financeiro ou a viabilidade 18. Adquirir um software gerencial para e disponibilidade da aquisição gratuita de auxiliar na tomada de decisões software.

Estudo realizado

GAB

0

1

DIRETRIZ 6: Promoção da gestão de processos educacionais em saúde no âmbito da formação, qualificação, pesquisa e integração ensino-serviçocomunidade

Objetivo 6.1 Fortalecer os processos educativos em saúde, visando atender a necessidade de formação dos atores envolvidos no campo da saúde, qualificandoos para a produção de um cuidado integral.

METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

1. Implantar o Núcleo de Educação Elaborar minuta de Portaria para criação do Permanente em Saúde.

Núcleo de Educação Permanente.

Realizar oficina, com a participação dos servidores de saúde, para elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente em Saú2. Elaborar e revisar anualmente, o Pla- de. no Municipal de Educação Permanente Submeter o Plano Municipal de Educação em Saúde Permanente (PMEP) a aprovação do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Revisar o PMEP vigente a fim de subsidiar a elaboração do PMEP do próximo ano 3. Viabilizar a execução e monitorar Disponibilizar local para execução dos projeanualmente os projetos de formação e tos de formação contemplados no Plano de

INDICADOR

RESP

META 2018

META 2019

Nº de Portaria Publicada

ED PERMANENTE

1

0

Oficina realizada

ED PERMANENTE

1

1 plano

Plano aprovado no CMS

ED PERMANENTE

1

1 plano

1 plano

1 plano

100%

100% dos eventos

Plano Revisado

Percentual de eventos com local disponibilizado

ED PERMANENTE ED PERMANENTE

42

capacitação contemplados no Plano Educação Permanente Municipal de Educação Permanente

com disponibilização de local

Disponibilizar recursos áudio visual necessário Percentual de eventos com para execução de todos os projetos de formarecurso áudio visual disponição contemplados no Plano de Educação bilizado Permanente Elaborar Planilha para monitorar os projetos Nº Planilha elaborada de formação contemplados no PMEP. Alimentar os dados da planilha de monitoramento dos projetos de formação contempla- Percentual de dados consolidos no PMEP e consolidar os dados anualdados mente.

4. Promover cursos de formação profis- Realizar ações de formação e aperfeiçoamensional e de aperfeiçoamento para os to para os servidores da saúde, em parceria Nº de cursos ofertados trabalhadores da saúde; com instituições Realizar capacitação dos servidores de saúde, para uso do sistema de telessaúde.

Percentual de Profissionais capacitados

5. Implantar o Telessaúde nas unidades de saúde e incentivar a utilização da Disponibilizar recursos tecnológicos para utili- Percentual de unidades de ferramenta, pelos profissionais, por zação do sistema de telessaúde em todas as saúde com recursos tecnolómeio de realização de teleconsultorias e unidades de saúde do município gicos disponibilizados teleducação Garantir horário protegido (01 hora/mês) Percentual de profissionais para profissionais de saúde, participarem de com o horário protegido gawebpalestra promovida pelo telessaúde rantido 6. Aderir e implementar o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-Saúde), o Programa de Estruturação e Qualifica- Realização de estudo de viabilidade de ade- Estudo de viabilidade apreção da Gestão do Trabalho no SUS são aos programas. sentado à gestão (PROGESUS), Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-Saúde) e o PRO EPS-SUS (Programa para o Fortale-

ED PERMANENTE

100%

100%

ED PERMANENTE

1

0

ED PERMANENTE

100%

100%

ED PERMANENTE ED PERMANENTE

24 ações 24 ações de educa- de educação ção 50% dos 60% dos servidores servidores da saúde da saúde APS/ESF APS/ESF

ED PERMANENTE

0

10%

ED PERMANENTE

10%

10%

ED PERMANENTE

1

0

43

cimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde) entre outros que forem instituídos pelo MS.

Objetivo 6.2 Gerir o processo de integração ensino-serviço na rede de atenção da SEMSA

METAS 2018 - 2021 1. Apoiar as ações de integração entre as instituições de ensino e serviços de saúde; 2. Monitorar e avaliar as ações de integração ensino e serviço, de acordo com os Termos de Cooperação Técnica 3. Regular a oferta de campo para a Residência em Medicina de Família e Comunidade em parceria com a Estratégia de Saúde da Família 4. Regular a oferta de campos de estágio em parceria com Recursos Humanos 5. Propor normas e fluxos a serem adotadas no campo da interação ensinoserviço e pesquisa no âmbito da SEMSA

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

RESP

META 2018

META 2019

Participar das reuniões da CIES (Comissão de Integração Ensino e Serviço)

Nº de reuniões mensais na CIES

ED PERMANENTE

1

1

Comissão de estágio nomeada

RH/ED Permanente

1

0

Receber a demanda e oferta de campo de estágio das US

Percentual de campos de estágios ofertados

RH/ED Permanente

10%

10%

Receber a demanda e oferta de campo de estágio das US

Percentual de campos de estágios ofertados

ED PERMANENTE

10%

10%

Criar o fluxo de demanda e oferta de campos de estágios

Nº de fluxos criados

ED PERMANENTE

1

1

Participar da comissão de estágio

Objetivo 6.3 Integrar a pesquisa na rede da SEMSA com as necessidades de qualificação dos serviços e da atenção à saúde

METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

1. Regular e monitorar as pesquisas Criação de fluxo desde os pedidos de pesqui-

INDICADOR

RESP

Nº de fluxos criados

ED PERMA-

META 2018 1

META 2019 1

44

realizadas na rede SEMSA;

sa de dados até a entrega da carta de anuência Capacitar os preceptores de residência e de graduação quanto aos fluxos de pedidos de pesquisas

2. Realizar um seminário municipal para divulgação de resultados de pesquisas e Levantamento das pesquisas realizadas no boas práticas desenvolvidas na rede Município na área de saúde.

SEMSA

NENTE Percentual de Profissionais capacitados

ED PERMANENTE

0

10%

Nº de seminários

ED PERMANENTE

0

1

META 2018

META 2019

100%

100%

100%

100%

100%

100%

DIRETRIZ 7: Aprimoramento das ações de Regulação, Controle e Avaliação no Sistema de Saúde Municipal Objetivo 7.1 Fortalecer e ampliar os mecanismos de Regulação, para implementação da Politica Nacional de Regulação METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

RESP

Elaboração e/ou revisão dos protocolos, fluxos e normas de regulação assistencial com a participação das referências técnicas, e de acordo com a Portaria Municipal nº04/2017

% Normas revisadas conforme necessidade do setor

COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO/DPE/Urg ência e Emergência/Atenção Primária/Atenção Secundária/Educação Permanente

1. Implementar protocolos clínicos e de Capacitação dos profissionais para uso dos regulação em 100% das Unidades de protocolos clínicos Saúde;

Qualificação dos encaminhamentos, conforme protocolos definidos.

% de US com profissional capacitado % de Unidades Utilizando Protocolos definidos e com encaminhamentos qualificados

45

Otimização do uso dos serviços contratados 2. Otimizar o atendimento de média pelo município de acordo com necessidade complexidade (consultas e exames esde usuários atendendo às redes de atenção a pecializados); saúde

Nº de redes de atenção a saúde implantadas no componente municipal

% de exames e consultas soli3. Incrementar a utilização do Sistema Exames e consultas especializadas solicitadas citados diretamente pela APS Informatizado de Regulação (SISREG) pela APS à regulação assistencial diretamente TI /REGULAÇÃO no sistema informatizado de pelas unidades de saúde; no sistema informatizado regulação

Supervisão e monitoramento do processamento de produção ambulatorial e hospitalar mensalmente 4. Aprimorar as ações de controle e Avaliação analítica e operativa de capacidade avaliação; instalada e produção alcançada na rede própria municipal Fiscalização regular (analítica e operativa) da prestação de serviços contratados 5. Qualificar o atendimento em transOtimizar rotas de transporte eletivo porte eletivo;

6. Ampliar a equipe técnica com ingresContratação ou remoção de profissionais para so de profissionais, para compor equipe manter a equipe ideal no setor adequada

Nº de supervisões e avaliações executadas REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO

1

1

20%

40%

12

12

2

2

1

1

90%

90%

Nº avaliações executadas

Nº fiscalização por contrato % de solicitações de transpor- Atenção secunte atendidas dária regulação

Nº de profissional para compor equipe

2 médicos 2 médicos reguladoRegulação, reguladores res 2 controle e ava2 auxiliares auxiliares liação administraadministivos trativos

46

7. Qualificar profissionais em regulação, controle, avaliação e monitoramento, incluindo telerregulação

Qualificar profissionais para operação do banco de dados do CNES/ E-sus / Cad-Web / SISREG e outros

% estabelecimentos da rede própria com profissional capacitado para operação de CNES / E-sus / Cad-Web/ SISREG e outros sistemas de informação

Regulação, controle e avaliação educação permanente

Regulação, controle e avaQualificar profissionais em regulação, controNº de capacitações realizadas liação le , avaliação e monitoramento educação permanente

100%

100%

1

1

DIRETRIZ 8: Redução e prevenção de riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção à saúde Objetivo 8.1: Fortalecer a atenção, prevenção e controle das doenças e agravos de notificação compulsória, doenças transmissíveis e imunopreviníveis, vigilância do solo, ar e água

METAS 2018 - 2021

1. Desenvolver campanhas temáticas de promoção e prevenção à saúde, anualmente (como por exemplo: setembro amarelo, outubro rosa, novembro azul, dezembro vermelho) 2. Capacitar 100% dos profissionais de

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

Inclusão das campanhas de promoção e prevenção de saúde no Calendário Municipal: 18/04: Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescen- Proporção de ações realizadas tes; 18/5: Luta Antimanicomial; 01/12: Dia conforme o calendário muniMundial da Aids; 21/10: Dia Combate a Sífilis; cipal Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul.

Capacitação Permanente de Profissionais de

RESP

META 2018

META 2019

APS/AT SECUNDÁRIA

100%

100%

IST

100%

100%

47

saúde da rede municipal, na realização de testes rápido de doenças infecto contagiosas 3. Implantar os protocolos do MS de atendimento ao paciente com Arboviroses, seguindo todas as etapas do programa do controle das arboviroses.

4. Reduzir os óbitos por dengue

5. Atualizar anualmente o Plano de Contingência das Arboviroses

6. Ampliar para 85% a taxa de cura de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial

7. Fortalecer as ações de eliminação da hanseníase, com foco na redução do coeficiente de prevalência 8. Manter a taxa de cura de hanseníase em no mínimo 90%, conforme SISPACTO 9. Realizar prevenção, diagnóstico, notificação, investigação epidemiológica,

Saúde na realização de testes rápidos de doenças infectocontagiosas Capacitar médicos e enfermeiros das US, Pas Proporção de instituições de e PSs do município de acordo com os proto- saúde com profissionais capacolos do MS. citados.

Capacitar os profissionais de saúde de acordo com os protocolos do MS. Atualizar informações de dados pertinentes conforme diretriz do Ministério da Saúde, para direcionar as ações.

Revisar e atualizar com demais setores da PMVV os planos de contingências preconizados pelo MS Implantar o PCT em uma US da região 5. Ampliar a busca ativa para detecção de novos casos de tuberculose. Realizar ações educativas para a população. Capacitar profissionais para detecção de sintomático respiratório, diagnóstico e tratamento de tuberculose.

Realizar teste rápido para HIV em toda US com PCT. Reduzir o abandono de tratamento através de busca ativa de faltosos. Manter coleta de escarro em todas US. Fortalecer as ações de acompanhamento de pacientes em tratamento de hanseníase com foco na manutenção da cura.

Implementar os PCH nas US de forma descentralizada. Capacitar as equipes de Saúde. Realizar exames para diagnóstico e controle da doença. Realizar exames de contato. Realizar ações educativas na comunidade.

Realizar o monitoramento da notificação dos casos de intoxicação exógena; manter as ati-

VE

100%

100%

Número absoluto de óbitos por dengue

VE

5

5

Plano atualizado

VE/VA

1

1

Proporção de cura de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial

VE

70%

75%

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase de acordo com os anos das coortes.

VE

90%

90%

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase de acordo com os anos das coortes.

VE

90%

90%

Proporção de Nº notificações investigadas

VE

100%

100%

48

atendimento e tratamento das intoxica- vidades de investigação epidemiológica; cações exógenas pacitar dos profissionais nos protocolos de atendimento.

Realizar manutenção da estrutura física e dos 10. Reestruturar a central de armaze- equipamentos. Manter a logística de distrinamento de imunobiológicos da rede de buição dos imunobiológicos. Capacitar os frio profissionais para o desenvolvimento das atividades na Rede de Frio.

11. Ampliar a proporção de registros de Implementar a investigação epidemiológica óbitos por causas básicas definidas, de dos óbitos. acordo com o SISPACTO 12. Ampliar a proporção de encerramento dos casos de Doenças de Notifi- Investigar e encerrar as doenças de notificacação Compulsória Imediatas (DNCI) no ção imediata em até 60 dias a partir da data SINAN, em até 60 dias após a notifica- da notificação. ção, conforme SISPACTO Organizar a Campanha de Vacinação, com 13. Garantir a vacinação antirrábica montagem de kits, insumos e coletar nome anual de voluntários (vacinadores)

Central de armazenamento estruturado

VE

1

1

Proporção de registro de óbito por causa básica definida.

VE

96%

97%

Proporção de casos de notificação imediata encerrada em até 60 dias da notificação.

VE

80%

80%

Nº de cães vacinados

CCZ

39.712

39.712

VA/CCZ

40%

60%

CCZ

0

1

CCZ

0

1

CCZ

0

1

VA

85%

85%

Porcentagem das escolas municipais que aderiram a formação.

Realizar busca por terrenos e prédios da Almoxarifado para guarda e 15. Reestruturar o Centro de Controle PMVV para montagem de almoxarifado para preparo de raticida e inseticide Zoonoses (CCZ) inseticida e raticida da construído 16. Intensificar o controle da população Contratação de RH; Aluguel de veículo com Programa de Controle de de roedores, com vistas a diminuição da motorista para deslocamento da equipe Roedores reestruturado incidência de leptospirose Realizar busca por terrenos e prédios da 17. Intensificar o controle de animais PMVV para montagem de laboratório; Aber- Montagem de Laboratório sinantrópicos tura de processo de compra de microscópio e Entomológico e Malacológico lupa.

18. Ampliar a proporção de análises Coletar amostras de água para consumo hu- Proporção de análises realirealizadas em amostras de água para mano, referente aos parâmetros coliformes zadas em amostras de água consumo humano, referente aos parâ- totais, cloro residual livre e turbidez para consumo humano, refe14. Intensificar ações educativas de Formação de multiplicadores nas escolas da posse responsável rede municipal de ensino.

49

metros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez (VIGIÁGUA), de acordo com o SISPACTO 19. Identificar e cadastrar áreas com populações expostas (ou potencialmente expostas) a solo contaminado por contaminantes químicos (VIGISOLO) 20. Manter a vigilância em saúde de populações expostas a poluentes atmosféricos (VIGIAR) 21. Implementar ações de vigilância em Saúde do Trabalhador até que seja definido (em conjunto com os demais municípios que compõe o grupo regional) a implementação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) 22. Manter a proporção de 100% de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho, de acordo com o SISPACTO

rente aos parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez.

Gerar relatório e lançar no sistema área ca- Número de relatório encamidastrada. nhado para SESA/ES.

VA

1

1

Cadastro das empresas emissoras de contaminantes atmosféricos.

Percentual de empresas cadastradas

VA

10%

20%

Formação de grupo de trabalho, com participação do CMS, para estudo de viabilidade para a implantação do serviço.

Grupo de trabalho formado.

1

1

0

1

100%

100%

VS/VE/VA

Implantação da Vigilância em saúde do traba- Vigilância em saúde do trabalhador lhador implantada Orientar os profissionais dos Pas e Hospitais quanto a importância do preenchimento do Proporção de instituições com campo "ocupação" nas notificações relacioprofissionais orientados. nadas ao trabalho.

VE

Objetivo 8.2: Identificar as áreas de risco para doenças endêmicas de interesse à saúde pública, qualificar e reduzir o tempo de diagnóstico dessas doenças.

METAS 2018 - 2021 1. Implantar a Unidade Laboratorial de Malacologia e Entomologia 2. Ampliar para 80% dos pacientes notificados para esquistossomose, a realização de coproscopia

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

Estruturar espaço físico para execução da Quantidade de espaços físicos ações em entomologia e malacologia disponibilizados.

Buscar espaço físico viável para implantar o Quantidade de espaço físico Laboratório de Coproscopia para Esquistosdisponibilizado. somose

RESP

META 2018

META 2019

VA

1

1

VA

0

1

50

3. Realizar exames de lâmina para maláSolicitar a SESA treinamento de técnicos. ria e leishmaniose.

4. Ampliar o mapeamento para 80% das Cadastrar coleções hídricas e áreas de matas áreas de risco para endemias. potencialmente de risco para endemias.

Nº de técnicos capacitados.

VA/VE

2

2

Porcentagem de áreas de risco mapeadas

VA

20%

40%

INDICADOR

RESP

META 2018

META 2019

Nº de ACEs contratados

VA

49

0

Capacitar as US quanto ao correto preenchimento das fichas de notificação.

Nº de US capacitadas

VA/APS

18

18

Contratação de agentes de Endemias.

Nº de ciclos de visita

VA

2

3

Nº de ACEs capacitados

VA

6

6

Percentuais de locais visitados.

VA

50%

50%

Objetivo 8.3: Implementar o controle vetorial (Aedes aegypti).

METAS 2018 - 2021 1. Aumentar em 40% o quantitativo de Agentes de Combate às Endemias (ACE) 2. Ampliar para 90% dos casos notificados por arboviroses, a realização do bloqueio vetorial 3. Ampliar o nº de ciclos que atingiram o mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para o controle da dengue, de acordo com o SISPACTO 4. Manter equipes para ações de educação em saúde pelo Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS).

5. Viabilizar um local para manipular e armazenar inseticidas, além de servir de ponto de apoio para as equipes que trabalham neste atividade

AÇÕES/ATIVIDADES Contratação de agentes de Endemias.

Capacitação de agentes

Levantamento de locais propícios da PMVV para atender a necessidade de guardar e manipular os inseticidas.

DIRETRIZ 9: Garantia do acesso da população a medicamentos essenciais e promoção do seu uso racional Objetivo 9.1 Ofertar medicamentos essenciais nas farmácias das Unidades de Saúde 51

METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

1. Manter com suficiência o elenco de Programar as aquisições de medicamentos Índice de cobertura de medicamentos do componente básico mediante a elaboração e execução de atas de medicamentos do da Assistência Farmacêutica com índice registros de preços componente básico da AF de cobertura mínima de 80% Juntamente com o RH/SEMSA, convocar pro2. Manter farmacêuticos, em 100% das Nº de farmácias fissionais farmacêuticos aprovados em proUnidades de Saúde, em todo o horário com assistência cessos seletivos para que executem suas atide funcionamento das farmácias farmacêutica integral vidades nas farmácias das US Por meio da CMFT, periodicamente realizar a revisão e atualização da REMUME e do Ma3. Realizar atualizações periódicas da Nº de atualizações nual Farmocoterapêutico a fim de acompaRelação Municipal de Medicamentos e da REMUME e do Manual nhar as atualizações da RENAME e atender às do Manual Farmocoterapêutico Farmacoterapêutico necessidades dos serviços municipais de saúde e dos munícipes 4. Manter a atividade da Comissão MuNº de reuniões e/ou produtos Realizar reuniões periódicas da CMFT nicipal de Farmácia e Terapêutica da CMFT Executar atas de registros de preços disponi5. Manter a utilização do SERP (Serviço bilizadas pelo SERP, sempre que estas tiverem de Registro de Ata de Preços) para aqui- valores registrados menores do que aqueles Execução de atas de registro sição do elenco padronizado de medi- registrados em atas próprias do município. Ou de preços do SERP camentos da atenção básica. então, quando o município não tiver ata de registro de preços própria, vigente Nº de farmácias das US com 6. Adequar mobiliários e infraestrutura Programar as aquisições de mobiliários mediinfraestrutura adequada e de 100% das farmácias das Unidades de ante atas de registro de preços e encaminhar mobiliários em quantidade e Saúde para garantia das Boas Práticas ao Núcleo de Projetos a necessidade de ade- qualidade suficientes para a de Armazenamento de medicamentos e quação da infraestrutura das farmácias das garantia das BPA medicamenatendimento qualificado e humanizado US tos e atendimento qualificado à população e humanizado à população 7. Desenvolver atividades visando a Capacitar os farmacêuticos das farmácias da Nº de capacitações e campapromoção da adesão dos prescritores da US quanto à REMUME do município para que nhas rede pública municipal de saúde à Rela- desenvolvam nas US ações que visem a pro-

RESP

META 2018

META 2019

CAF

80%

82%

CAF

13

15

CAF

1

0

CAF

2

2

CAF

7

8

CAF

0

6

CAF

2

0

52

ção Municipal de Medicamentos (REMUME), na tentativa de garantir estratégia de gestão da judicialização de medicamentos

moção da adesão dos prescritores da rede municipal de saúde à REMUME.

Objetivo 9.2 Promover o uso racional de medicamentos e gerenciamento de resíduos, junto aos profissionais de saúde e à população

METAS 2018 - 2021

AÇÕES/ATIVIDADES

1. Ofertar capacitação para 100% dos Agentes Comunitários de Saúde sobre o uso racional de medicamentos e gerenciamento de resíduos; 2. Realizar campanhas sobre prescrição, uso racional de medicamentos e gerenciamento de resíduos, para a população e profissionais de saúde.

Capacitar os farmacêuticos das farmácias da US quanto ao URM e gerenciamento de RSS para que desenvolvam nas US ações que visem a capacitação dos ACS Promover a divulgação de informações e orientações referentes à utilização de medicamentos de maneira racional a fim de que seja garantido o URM

INDICADOR

RESP

META 2018

META 2019

Percentual de ACS capacitados

CAF

25%

25%

2

2

2

2

0

1

Nº de campanhas

Nº de capacitações Capacitar os farmacêuticos das farmácias da realizadas com os farmacêutiUS quanto aos cuidados farmacêuticos cos da rede municipal de saúde 3. Implantar o serviço de Cuidado Farmacêutico Nº de farmácias Elaborar procedimentos e ferramentas de de US trabalho que visem o desenvolvimento dos realizando cuidados cuidados farmacêuticos nas farmácias das US farmacêuticos

CAF

CAF

DIRETRIZ 10: Aprimoramento do marco regulatório e das ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde

Objetivo 10.1: Garantir a promoção da saúde à população, contando com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo em todo tipo de problema sanitário que possa afetar a relação entre meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços 53

METAS 2018 - 2021 1. Assumir progressivamente a Vigilância Sanitária (VISA) dos estabelecimentos de interesse a saúde, tendo como princípio o grau de risco sanitário.

2. Inspecionar os estabelecimentos de interesse a saúde, já pactuados pela SEMSA.

3. Elaborar 100% dos roteiros de inspeção sanitária dos estabelecimentos de interesse a saúde, a medida de sua pactuação 4. Estabelecer sistemática de educação continuada com a população e os setores produtivos com vistas a realização de ações que permitam otimizar o controle, o monitoramento, a normatização e a fiscalização de bens, produtos e serviços de interesse a saúde do cidadão.

5. Implantar o licenciamento simplificado para os estabelecimentos que desenvolvem as atividades classificadas como de baixo risco

AÇÕES/ATIVIDADES

INDICADOR

Realizar inspeções sanitárias nos segmentos Percentual de inspeções realimediante nova pactuação junto à SESA/NEVS zadas mediante a pactuação Elaborar roteiros de inspeção à medida da Percentual de Roteiros elabopactuação rados mediante pactuação Realizar inspeções sanitárias nos segmentos Percentual de inspeções realijá pactuados junto à SESA/NEVS zadas mediante a pactuação Percentual de roteiros elaboAtualizar roteiros de inspeção rados mediante pactuação Percentual de atendimento as solicitações cadastradas no sistema de ouvidoria e ou Realizar busca ativa de novos estabelecimendisque-denúncia 181 relatantos do a existência de novos estabelecimentos de interesse à saúde Realizar inspeções sanitárias nos segmentos Percentual de inspeções realimediante nova pactuação junto à SESA/NEVS zadas mediante a pactuação Elaborar roteiros de inspeção à medida da Percentual de Roteiros elabopactuação rados mediante pactuação Estabelecer cronograma de realização de Número de ações de capacipalestras junto ao setor regulado - feirantes, tação junto ao setor regulado segmento de alimentos, entre outros; Estabelecer parcerias com instituições de Número de ações de capacicapacitação (SEBRAE, SENAC, etc) no intuito tação junto com SEBRAE, de incluir o tema vigilância sanitária em seus SENAC, etc programas de formação Publicizar a documentação básica necessária Documentação básica publiao licenciamento sanitário das atividades no cada; site da PMVV; Publicizar os roteiros de inspeção das ativida- Roteiros de inspeção publicades licenciáveis no site da PMVV; dos no site da PMVV;

RESP

META 2018

META 2019

0

25%

0

25%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

0

25%

0

25%

10

10

3

3

1

0

1

0

VISA

VISA

VISA

VISA

VISA

54

Elaborar minuta de legislação que institua a Minuta elaborada e encamimodalidade de licenciamento simplificado nhada à PGM junto à Vigilância Sanitária.

Constituir grupo de estudo para realizar um levantamento dos códigos sanitários vigentes, 6. Revisar o Código Sanitário Municipal em diversos municípios, para subsidiar a revi- Grupo de estudo constituído são do atual Código Sanitário Municipal de e instrumentos legais relacionados Vila Velha Elaborar minuta do código sanitário municipal Minuta elaborada Estudo para fins de identificaRealizar estudo para fins de identificação de ção de necessidade de comnecessidade de complementação de mão de plementação de mão de obra obra realizado 7. Ampliar e qualificar o quadro de serDocumento de solicitação de Elaborar documento de solicitação de ampliavidores da VISA ampliação do quadro de serção do quadro de servidores da VISA vidores da VISA elaborado Identificar a necessidade de capacitação dos Percentual de servidores caservidores, mediante a pactuação de novas pacitados. atividades licenciáveis.

8. Apurar 100% das denúncias encami- Investigar as denúncias encaminhadas a Vigi- Percentual de denunciadas nhadas à Vigilância Sanitária lância Sanitária em tempo oportuno. investigadas Realizar levantamento de necessidade de Levantamento de necessidaalteração de sistema para informatização dos de realizado. processos de licenciamento sanitário Realizar necessidade de compatibilização dos Estudo realizado.

9. Informatizar o processo de trabalho sistemas atuais à nova modalidade de processo da Vigilância Sanitária Realizar a descrição do equipamento compaDescrição realizada. tível para informatização Adotar as medidas administrativas necessáAbertura de processo de rias à aquisição dos equipamentos compra

VISA

VISA

VISA

VISA

1

0

1

1

0

1

1

0

1

0

0

100%

75%

80%

0

1

0

1

0

1

0

1

55