Ensaio Teórico Mayara Neres

ARQUITETURAS DE ESPERANÇA UMA ALTERNATIVA PARA PERIFERIAS MAYARA ALVES BARBOSA NERES 12/0130211

Ensaio Teórico. Trabalho apresentado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB) para submissão à banca avaliadora, como procedimento da disciplina. Constitui um dos pré-requisitos para outorga de grau - graduação - como arquiteto e urbanista. Professora orientadora: Arqt.ª Patrícia Gomes.

SU

MÁRIO

METODOLOGIA

1 4

URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E FORMAÇÃO DAS PERIFERIAS NO BRASIL

6

BRASÍLIA E O PROCESSO DE METROPOLIZAÇÃO DO DF

10 10 11

INTRODUÇÃO

1

1.2 1.2.1 1.2.2

2

2.1 2.2 2.3 2.4

3

3.1 3.2

4

4.1 4.2

5

5.1 5.2

6

CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA EXPANSÃO URBANA E SEGREGAÇÃO DO DF PARTE I: AÇÕES DE INTERVENÇÕES NO ESPAÇO PÚBLICO DAS FAVELAS

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS O DIREITO À CIDADE REFORMA URBANA PARTE II: O PAPEL SOCIAL DO ARQUITETO

17 17 30 34 34

ARQUITETURAS DE ESPERANÇA ARQUITETURAS DE ESPERANÇA COMO POSSIBILIDADE PARA AS PERIFERIAS ESTUDOS DE CASO

40 48

DIAGNÓSTICO SOCIOURBANISTICO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL CEILÂNDIA

55 00 69

SOL NASCENTE COMO OBJETO DE ESTUDO

72 74 77

MAPEAMENTO TRECHO 3 LEVANTAMENTO DO LOCAL E DADOS EMPÍRICOS CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA

88 94

INTRODUÇÃO

___________________ ¹ O direito à cidade fundamenta-se na luta por garantia de acesso democrático a vida urbana, incluindo transporte, educação, moradia, infraestrutura, esporte e lazer e tudo que confere os direitos humanos dentro da escala urbana. Tratam- se de direitos coletivos e de refazer as cidades. (HARVEY, 2012)

A cidade representa uma complexa luta por território e interesses que resultam em relações socioespaciais injustas e segregadas. As favelas apresentam uma sequência histórica de abandono e atraso por décadas, durante anos, as populações periféricas vêm sendo privadas do direito a cidade¹, e aspectos incumbidos na lógica de plena vida urbana, do direito ao lazer, a cultura, educação, mobilidade, entre outros.

Em razão dessa situação de segregação, violação de direitos humanos e insuficiência de recursos na vida desses cidadãos da periferia, essa pesquisa encara uma percepção para os espaços coletivos e como eles podem mudar a vivência da cidade na perspectiva dos moradores, tendo como objetivo geral o de traçar diretrizes projetuais arquiteturas socioculturais para inclusão em espaços periféricos da metrópole brasiliense. Dos objetivos específicos, propõe-se uma reflexão crítica sobre o tema da periferia metropolitana compreendendo sua formação, transformações e carências socioespaciais; o mapeamento por meio de indicadores socioeconômicos os espaços periféricos mais carentes da metrópole brasiliense; a investigação sobre a percepção crítica dos problemas da periferia, bem como a busca por soluções criativas pelos sujeitos sociais que residem nesses espaços; a exploração de estudos de casos atinentes as arquiteturas socioculturais, assim como a sugestão de protótipos dessas arquiteturas considerando as investigações empíricas e teóricas, que envolvam: o conforto térmico, custo, uso, localização, técnicas construtivas, reconhecimento cultural e o caráter simbólico, entre outros.

Com o levantamento de dados já existentes e a obtenção de dados empíricos, adquiridos na pesquisa, aplicados ao estudo de caso em arquitetura e urbanismo, pretende-se contribuir para consideração de novas práticas e possibilidades a serem executadas nas periferias metropolitanas, além de uma reflexão a respeito da atual situação que se encontram as áreas informais do Distrito Federal sujeitas progressivamen1

te a expansão.

O estudo foi motivado pela aspiração de uma arquitetura democrática e “deselitizada”, já que sua contribuição é fundamental para formação da vida urbana, tal como a inclusão nas periferias metropolitanas, no entendimento da importância do papel social arquitetônico. Possui a finalidade de contribuir para o mapeamento das novas áreas de crescimento caracterizadas nas periferias do Distrito Federal, além de fomentar discussões urbanísticas e arquitetônicas do direito à cidade, por meio da promoção de participação política e popular da sociedade, a partir do levantamento de dados primários. Ao mesmo tempo, relacionar ao contexto e às possibilidades de implantação, fazer um paralelo ao referenciar projetos e propostas existentes, referentes a arquitetura social e urbanização de periferias metropolitanas.

O presente estudo surge inicialmente para mim a partir de reflexões sobre o modo de fazer arquitetura e para quem é feita. Além do questionamento: como a tornar acessível para uma parcela de menor renda e vulnerável? Uma inquietação do por que se requalificam tanto espaços já qualificados enquanto existem contextos urbanos em situação tão agravante de precariedade e da rigorosa fronteira da arquitetura entre a periferia e a cidade formal.

A partir do estudo sobre as arquiteturas interventivas nas periferias, medidas de urbanização e a construção do direito a cidade. Se faz uma construção de referencial teórico para vincular as então arquiteturas de esperanças, - que seriam arquiteturas interventivas, respostas para atuação na periferia -, a abordagem busca fazer uma linha do tempo, revelando as causas da situação periférica do país, os meios de intervenção e como a apropriação do espaço público pode ser possível através de diferentes atores, metodologias e iniciativas. Entendendo historicamente a formação das periferias e carências de espaços coletivos, surge o levantamento sobre a necessidade do olhar para esses lugares, uma nova maneira de se pensar a periferia.

Este ensaio teórico é estruturado em cinco capítulos, no primeiro, será abordado um breve histórico geral do processo de urbanização e formação das periferias brasileiras para que se possa ter uma contextualização do objeto de estudo que são as favelas uma segunda parte aborda os processos de metropolização do DF, realizada uma aproximação histórica do nosso contexto, e território que será pos2

teriormente objeto de estudo, discorrendo primeiramente sobre a construção de Brasília e logo após, o processo de periferização do Distrito Federal para entender como se deram as relações de segregação da periferia e de como isso refletiu no processo de urbanização das cidades.

O capítulo dois, num primeiro momento apresenta uma série de estudos sobre as políticas de urbanização em favelas, por meio de instrumentos como o PAC, abordando diversos casos de aplicação e atores envolvidos nesses processos, também é dado destaque ao levantamento de equipamentos coletivos inseridos nas periferias, como os Centros Educacionais Unificados (CEU’s) e CIEPs, etc. A segunda parte do capítulo se faz pelo estudo teórico e modos de aplicação dos instrumentos disponíveis para luta pelo direito à cidade, logo é escrita uma introdução ao papel social do arquiteto para que se abra uma reflexão e justificativa de atuação para o público alvo a população periférica de baixa renda com uma série de exemplificações. Toda essa construção contribui para abordagem das arquiteturas de esperança, que após o entendimento histórico e quais instrumentos possíveis, são traçadas possibilidades para aplicação do conceito dessas arquiteturas capazes de levar esperança. Finalizando o capítulo com estudos de casos que podem ser aplicados na lógica dessas arquiteturas socioculturais de redes colaborativas autogestonárias.

O capítulo três traz um diagnóstico qualiquantitativo do Distrito Federal a partir de dados estatísticos e socioeconômicos, apresenta um estudo do DF em diversos aspectos com mapas temáticos.

O capítulo quatro aproxima os dados do aglomerado subnormal Sol Nascente, apresentado com mais relevância para análise, a partir de um levantamento de mapas e dados empíricos com os moradores.

E por fim o quinto capítulo, trata da possibilidade de aplicação das arquiteturas de esperança para o Sol Nascente, diante das precariedades e potencialidades expostas no diagnóstico, fazendo consideração a toda a linha histórica construída ao longo trabalho e aos instrumentos possíveis, na concepção das arquiteturas de esperanças. Concluindo com as considerações e ponderações finais acerca das arquiteturas socioculturais, atuação a periferia e esperanças.

3

METODOLOGIA Para esta pesquisa, o referencial teórico construiu o embasamento e contexto de entendimento da formação das periferias, processos de urbanização e experiências de intervenção nas periferias. Logo após, foi realizado um mapeamento quali-quantitativo do Distrito Federal, realizado a partir da produção de mapas temáticos com base em dados estatísticos. A espacialização desses indicadores busca uma melhor visualização de informações possibilitando somar diversas informações em um só mapa buscando um recorte específico. A partir dos resultados do diagnóstico, foi selecionada para realização de pesquisas empíricas a região identificada com maior vulnerabilidade. Escolhida a região e com a gleba delimitada, foi feito estudo de campo, mapeamento e a produção de dados primários, utilizando o método da psicologia social.

Depois do levantamento de problemáticas e potencialidade locais, foram levantadas ações adequadas ao local para que pudessem ser aplicadas em forma de arquiteturas interventivas de acordo com as necessidades acordadas pela população, mencionadas nas entrevistas e questionários.

Para essa comunidade selecionada, foram aplicadas técnicas de pesquisa social a saber: Questionários, rodas de conversa e entrevistas.

4

CAPÍTULO 1 5

1.0- URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E FORMAÇÃO DAS PERIFERIAS NO BRASIL Ainda no século XIX, o Brasil apresenta um tardio crescimento urbano, que é originado a partir da emergência do trabalho livre na sua transição de Império para República, ganha impulso com a política industrializante, iniciada por Getúlio Vargas, na década de 1930, e sequenciada por Juscelino Kubitscheck, na década de 1960. Maricato (2000): O processo de urbanização da sociedade começa realmente a se consolidar, impulsionado pela emergência do trabalhador livre, pela Proclamação da República e por uma indústria ainda incipiente que se desenrola na esteira das atividades ligadas à cafeicultura e às necessidades básicas do mercado interno. (MARICATO,2000 p 22).

O desenvolvimento da indústria fordista, foi um grande marco nesse processo. A chamada “lógica de industrialização” surge a partir dos anos 1940, ao passo que o país passa a produzir, exportar e consumir, o que estimula profundamente o processo de urbanização. Tal processo resulta então na intensa migração dos trabalhadores rurais, (figura 1) impulsionados pela mecanização do campo, somado a altas taxas de natalidade no período provoca uma “explosão demográfica” nas cidades brasileiras. O crescimento urbano é evidenciado a partir década de 60, quando a economia se expande, o sistema industrial é ampliado à medida que é evidente o aumento populacional, aumento da classe média no país e quando a população pobre migra para as cidades em busca de um consumo diversificado e sistemas extensivos de crédito. (SANTOS,2000).

Visto o acelerado processo de crescimento urbano no país -anunciado com até “um dos mais rápidos de que se tem notícia”, da qual população brasileira é subvertida de predominantemente rural para urbana (ROLNIK, 2006), -as cidades brasileiras passam a sofrer progressivos

Figura 1. Famílias fugindo da seca do nordeste Foto: Arquivo público 6

processos de adaptação e expansão da mancha urbana, buscando acomodar esse contingente populacional migratório. Conforme pode ser observado nos dados do gráfico 1 Maricato (2000), observa que o montante de 138 milhões de habitantes que passam a residir na cidade o farão com precariedade da habitação e sem qualquer tipo de infraestrutura básica. Assim como é observado no processo migratório, da qual a população é recebida nas grandes cidades, porém não é integrada. (ROLNIK, 2013 apud SILVA,2014).

O resultado desse inchamento populacional é um continuo processo de marginalização quando estes, não conseguem manter-se no centro dessas metrópoles e são lançados, despejados, para as margens das cidades, (figura 2) gerando o chamado, processo de segregação, quando a cidade já, consolidada, não é democrática e não permeável ao acesso dessa classe periférica.

Tal processo de segregação entendido como aquele que concentra progressivamente determinada classe social em regiões e predominantemente afastados dos centros, reproduzindo a relação centro x periferia.

Sobre oportunidades e a representatividade agregada ao valor da terra urbana Villaça (1998) faz uma citação de Milton Santos: “Cada homem vale pelo lugar onde está”. Acrescenta ainda que: as pessoas podem ter mesmas qualidades, formação e até o mesmo salário, mas têm valores diferentes segundo o lugar em que vivem, pois este agrega diferentes oportunidades. Por isso, a possibilidade de ser mais ou menos cidadão depende, em larga proporção, do ponto do território onde se está. ( SANTOS, 1987, 81 apud VILLAÇA, 1998 p 75).

De 1940 a 1980 indicadores socioeconômicos do Brasil progridem, mas não necessariamente significou que tais avanços alcançaram a população de baixa renda, periferizada, segue sem acesso à regularização fundiária, moradia, infraestrutura e equipamentos, reafirmando o processo de fragmentação presente na formação das cidades brasileiras (MARICATO,2000). Segundo Raquel Rolnik:

Gráfico 1. Taxa de urbanização brasileira 69%

64%

55%

44%

34%

26%

19%

16%

31%

36%

45%

56%

66%

74%

81%

84%

1940

1950

1960

1970

1980

Fonte: IBGE

1991 2000 2010 populaçã urbana

populaçã rural

Além de excludente, o modelo de urbanização foi também concentraFigura 2. Morrro da providência 1987 7

dor: 60% da população urbana vive em 224 municípios com mais de 100 mil habitantes, dos quais 94 pertencem a aglomerados urbanos e regiões metropolitanas com mais de um milhão de habitantes (ROLNIK,2006).

Segundo Rolnik (2006), a segregação se mostra além socioeconômica, espacial, à medida que a cidade formal é consolidada na parte central da cidade e a população de baixa renda que não pode ter acesso a cidade formal, recorre às margens do centro, geralmente ocupando áreas de risco, margens de córregos, encostas íngremes e áreas alagadiças. A autora define esse tipo de atividade como “urbanismo de risco”. Que é aquele marcado pela inseguridade, quer do terreno, quer da construção, ou ainda da condição jurídica da posse do território.

A luta pela terra urbanizada e expulsão dessa população pobre resulta num progressivo processo de espraiamento da cidade. De tal maneira que são aumentadas as distâncias, resultando em viagens diárias que atravessam a cidade, para conectar cotidianamente espaços de não-cidade às centralidades concentradoras de emprego, oportunidades econômicas e culturais (ROLNIK,1999). Deste modo, o processo de exclusão na cidade se torna crescentemente imponente, o que representa a segregação social nitidamente territorializada no espaço urbano, quando os centros urbanos se estabelecem elitizados e as periferias sofrem com a ausência de acesso aos serviços de infraestrutura, conforme explanado por Maricato, contudo outra face de omissão e carência se mostra quanto ao déficit de equipamentos coletivos nas favelas, frente a falta desses espaços de troca e lazer, o direito a vivenciar a cidade é privado da população periférica. Conforme Maricato: A segregação urbana ou ambiental é uma das faces mais importantes da desigualdade social e parte promotora da mesma. À dificuldade de acesso aos serviços e infraestrutura urbanos (transporte precário, saneamento deficiente, drenagem inexistente, dificuldade de abastecimento, Figura 3. Foto: Marcos d’ Paula, 2010 8

difícil acesso aos serviços de saúde, educação e creches, maior exposição à ocorrência de enchentes e desmoronamentos etc.) somam-se menos oportunidades de emprego (particularmente do emprego formal), menos oportunidades de profissionalização, maior exposição à violência (marginal ou policial), discriminação racial, discriminação contra mulheres e crianças, difícil acesso à justiça oficial, difícil acesso ao lazer.

(MARICATO,2003) A disputa pela cidade envolve um complexo jogo econômico e político, reflete os interesses de diferentes atores sob a égide do mercado especulativo e discriminatório (MARICATO,2003 apud MARICATO,1999). Conforme Maricato (2003): “A ocupação ilegal como as favelas são largamente toleradas quando não interferem nos circuitos centrais da realização do lucro imobiliário privado”.

Aliadas as políticas habitacionais implantadas de forma pontual no país, sem alcançar a escala de ação necessária, o processo de periferização é expandido, ao passo que a implantação de tais empreendimentos é designada a terras afastadas dos centros beneficiando o capital privado e ainda assim acessível a apenas uma parcela da população carente. O que alimenta novamente processos segregacionistas.

Segundo Rolnik (2006), a situação de irregularidade fundiária do Brasil vai além das metrópoles, sendo quantificados aproximadamente 40,5% do total de domicílios urbanos brasileiros, vivendo em assentamentos precários. Acrescenta ainda que a grande quantidade de assentamentos inseridos indiscriminadamente na cidade refletem uma das mais poderosas engrenagens da máquina de exclusão territorial.

A respeito do conceito de periferização, Paviani (2007), reforça o fato de não estar necessariamente associadas ao afastamento do centro, visto que “nas grandes metrópoles brasileiras, há periferizados vivendo em pleno centro da cidade", habitando em espaços residuais da cidade, 9

- “debaixo de marquises, pontes e viadutos -. Concluindo que o conceito de ser periferizado significa então estar diante de acessos aos bens e serviços socialmente constituídos. ” Se revelando face ao desemprego e pobreza. A respeito das atuações para possíveis soluções para um desenvolvimento includente Maricato (2003) escreve: [...] o desenvolvimento urbano includente exige que se atue em dois eixos: urbanizar e legalizar a cidade informal conferindo-lhe melhor qualidade e o status de cidadania e produzir novas moradias para aqueles que, sem outras saídas e recursos técnicos ou financeiros, invadem terras para morar (MARICATO,2003.p 13)

1.2

Brasília e o processo de metropolização do DF

1.2.1 Construção de Brasília A idealização e construção da nova capital do Brasil, foi caracterizada pela interiorização do país para a região centro-oeste, "no bojo da Marcha para o Oeste do governo Vargas”. Com o intuito de ocupar o Planalto Central (PAVIANI,2003, 2005). O processo de transferência da capital foi fundamentado nos argumentos de integração nacional, segurança - declarando a sujeita vulnerabilidade as fronteiras litorâneas, - e desenvolvimento econômico, que seria impulsionado a partir da mudança da nova Capital Federal até então consolidada no Rio de Janeiro (VESENTINI, 1986). Após a posse do presidente Juscelino Kubitscheck, no ano de 1955, o cronograma de transferência de construção e inauguração torna-se prioridade, quando é lanç ado o “Plano de Metas”; o plano continha 30 objetivos e era sustentado pelo slogan “ 50 anos em 5 ”(PAVIANI, 2005) A construção de Brasília embute uma dupla estratégia de estender as fronteiras nacionais rumo ao interior – capital como ponta de lança do processo de desenvolvimento regional – e apresentar ao mundo o ideal de progresso e modernidade, experimentados pela performance industrial do país sob a égide de JK. 10

O projeto da capital foi escolhido a partir de um concurso internacional lançado em 1957 para escolha do plano da cidade, ao todo, 26 propostas concorreram e o vencedor foi o arquiteto e urbanista Lúcio Costa. Iniciando as obras de infraestrutura a partir de 1956 (PAVIANI, 2005).

Dada a largada para o início da construção do Plano Piloto, milhares de trabalhadores migraram para a capital, atraídos pelas oportunidades de emprego, a maioria dessa população de origem do Norte e Nordeste do país, predominantemente trabalhadores rurais: camponeses, agricultores e lavradores. O processo migratório proveniente dessas regiões, foi intensificado pela situação de vulnerabilidade social e econômica desses sujeitos visto o contexto de mecanização do campo, o que tornam os índices de migração muito mais intensos. Um sentimento de desbravamento do Planalto Central foi gerado nessa população, também fomentado pelas campanhas políticas da época gerando sentimento nacionalista, tomados pela sensação de contribuir e fazer parte de algo maior (Vesentini, 1986).

Figura 4. Foto: Arquivo público

1.2.2 Expansão urbana e segregação do DF De acordo Aldo Paviani (2005), a urbanização do Distrito Federal foi estabelecida a partir dos “primeiros canteiros de obras, como os de Vila Planalto, Cidade Livre, Candangolândia, Metropolitana, acampamentos e outros locais. Nos dois últimos, havia pavilhões para abrigar os operários, somando 17.013 pessoas no censo de 1959 ”, onde eram constadas situação de “precariedade e improviso”.

O crescimento populacional atraído pela capital, não acompanha esse processo e o mercado informal se faz progressivamente mais presente no cenário brasiliense. Enquanto de um lado, Brasília se apresenta como ideal de arquitetura moderna, avanços tecnológicos e econômicos, é contraposta outra realidade vivenciada pelos migrantes pobres, ao passo que não era possível acomodar toda essa população na cidade planejada, considerando que as tipologias residenciais construídas garantem a homogeneidade do padrão econômico que atenderiam (HOLANDA,2000). Sobre o acesso as tipologias edilícias no Plano Piloto, Lúcio Costa apresenta em seu

Figura 5. Candangos chegando na Cidade Livre Foto: Arquivo público

Figura 6. Cidade Livre. Foto: Arquivo público 11

relatório que a construção de uma tipologia diferente para “diferentes níveis de poder aquisitivo” não solucionaria a questão “já que grande parte da população trabalhadora é ainda menos do que pobre”(HOLANDA, 2000, p.315).

Cidades, postas longe do Plano Piloto - até então denominadas como núcleos urbanos passam a abrigar a população removida dos canteiros de obras e/ou atraídas para capital. Posteriormente, o incremento das taxas migratórias, resulta em uma série de assentamentos precários que passam a se consolidar nos núcleos urbanos, tido em conta a inacessibilidade e rigidez da oferta do mercado imobiliário (Conforme tabela 1).

Durante sua construção surgem assentamentos irregulares, como Vila Amauri, Sacolândia, Lonalândia, Vila Sara Kubitscheck, Vila Esperança, Vila Tenório, Vila do IAPI. No ano de 1957 eram reconhecidas a existência de alguns desses “núcleos urbanos: Planaltina, Brazlândia, Núcleo Bandeirante e Plano Piloto” de restante ainda eram acampamentos ou as primeiras formações de favelas. Em 1958 surge Taguatinga, localizada a 20km de distância do Plano Piloto, com o intuito de “abrigar as famílias localizadas em área que seria inundada para a constituição do Lago Paranoá".

Tabela 1- População recenseada DF As famílias que não puderam ser acomodadas em Taguatinga, foram enviadas para Sobradinho (25km a oeste) e Gama (a 35km sudoeste). (HOLANDA,2000; SILVA, 2014, ABRAMO,2009).

Quando então Lúcio Costa faz uma declaração a respeito das cidades-satélites: A implantação de Brasília partiu do pressuposto que sua expansão se faria através de cidades-satélites, e não da ocupação gradativa das áreas contíguas ao núcleo original (…). Assim, a partir do surgimento precoce das cidades-satélites, prevaleceu agora a intenção de manter entre estes núcleos e a capital uma larga faixa verde, destinada a uso rural (…).

Tal abordagem teve como consequência positiva a manutenção, ao longo de todos esses anos, da feição original de Brasília. Mas, em contraparti-

(PAVIANI, 2006.p 6) 12

da, a longa distância entre as satélites e o “Plano Piloto” isolou demais a matriz dos dois terços de sua população metropolitana que reside nos núcleos periféricos, além de gerar problemas de custo para transporte coletivo (COSTA, 1987 apud FREDERICO,2000 p.7 ).

O processo de segregação social, já presente nos canteiros de obras e acampamentos dentro e nas proximidades do Plano Piloto, passam a obter espacialidade, anunciadas as primeiras cidades-satélites, o que dá início a metropolização de Brasília, que surgem como um meio de controlar o crescimento e aumento dos assentamentos iniciais. Submetidas a desiguais condições de infraestrutura e de acesso a equipamentos, paulatinamente o crescimento da mancha urbana do Distrito Federal vai se consolidando, disposta horizontalmente e de forma espraiada no terreno (ABRAMO,2009).

Processo intitulado como “segregação socioespacial planejada” considerando que antecedente a inauguração de Brasília, em que já era considerada a preexistência de cidades para que funcionassem como “receptáculos para remoção de assentamentos pobres. A realocação dessa população era realizada sem suporte, empiricamente, visto a falta de planejamento para essas cidades até o final da década de 70, quando ,enfim, é criado o primeiro PDOT (ABRAMO, 2009). O modelo urbanístico poli nucleado do Distrito Federal é característico do "autoritarismo na gestão do território e pela remoção das populações mais pobres de invasões próximas ao Plano Piloto para as cidades satélites" (ABRAMO, 2009 p.246).

O mapa da figura 7 demonstra o tecido fragmentado caracterizado pelo crescimento disperso do DF, configuração morfológica que vigora em decorrência do contexto pós-fordistaperíodo que com a descentralização de industrias e grandes usos, contribui para gerar pólos metropolitanos nas periferias, contribuindo para o espraiamento urbano- baseado no modelo rodoviarista, produzindo novas formas de apreensão e percepção do espaço. (CATALÃO, 2010).

As periferias do Distrito Federal configuram uma metrópole composta por verdadeiras ilhas,

Figura 7.Crescimento poli nucleado do Distrito Federal.

Fonte: Vasconcelos (1988)

13

que com crescimento acelerado, estão sofrendo processos de conurbação entre as cidades mais próximas, além das cidades do entorno. Adiante dos limites do quadrilátero do DF, as regiões vizinhas fronteiriças também reconhecem o Plano Piloto como sua metrópole principal, incorporando-a como polo central de serviços e trabalho. Essa centralização gera intensos tráfegos dos acessos ao Plano Piloto pela necessidade da população de realizar deslocamentos diários até o centro. Holanda (2000) acrescenta sobre o crescimento poli nucleado, quando certifica, a existência de um “centro topológico” fora do Plano Piloto: Essa excentricidade apenas se confirma com o acréscimo de novos núcleos: ainda nos anos 1960, o Guará-I; nos anos 1970, Ceilândia e Guará-II; nos anos 1980, Samambaia; nos anos 1990, Santa Maria, São Sebastião, Riacho Fundo e Recanto das Emas (HOLANDA,2000. p.5).

Dado o crescimento acelerado e expansão da mancha urbana na década de 70, durante o período de consolidação, 1970-1985, surge a preocupação em regulação do uso solo, a fim de restringir essa expansão, aumentando o controle sobre o território e dificultando a abertura de novos espaços no interior do DF (ABRAMO, 2009; PAVIANI,2010). No contexto de remoção de vilas paras as cidades satélites, em 1971, é implantada a cidade de Ceilândia, com a transferência de 82 mil habitantes das favelas do IAPI e das Vilas Esperança, Tenório, Sara Kubitschek, Esperança, Morro Urubu, Morro do Querosene, existentes ao redor do Núcleo Bandeirante (PAVIANI,2007 p.10).

Conforme o acesso à terra regularizada se torna mais difícil, o processo segregação espacial é intensificado, resultando questões como violência urbana, favelização e desemprego, à medida que o preço da terra é elevado, e os pobres distanciados de Brasília, ultrapassando inclusive os limites do DF (ABRAMO, 2009; PAVIANI,2007). Segundo Abramo (2010), já na década de 90, o crescimento populacional, devido aos altos índices migratórios para o Distrito Federal, desencadeou desequilíbrios econômicos e sociais, levando à criação da Região de Desenvolvimento Integrado do Entorno do DF (RIDE), visando integrar os Estados e municípios do entorno ao DF e propor soluções no tocante a habitação e ocupação do solo. O processo de evolução e expansão

mapa 1

mapa 2

mapa 3

mapa 4

mapa 5

14

da malha urbana do Distrito Federal podem ser observados nos mapas 1 ao 5.

Paviani (1973) discorre sobre as justificativas para a concepção do status de metrópole a Brasília no ano de 1985. Assegurada diante da: análise quantitativa da população do DF, visto que no período contava com cerca de 1.500.000 habitantes; complexidade funcional por ser sede do governo federal e por ter atraído considerável número de empresas comerciais, de serviços e algumas indústrias; a sua interação com o entorno, funcionando como pólo de atração a trabalhadores das cidades periféricas. Com evolução urbana de Brasília, foram difundidas ocupações irregulares de condomínios rurais e loteamentos clandestinos, o inchamento populacional da metrópole traz a necessidade da criação de mais e mais aglomerados, por exemplo, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas e outros que tiveram seus perímetros ampliados, como Ceilândia e Riacho Fundo (PAVIANI,1973).

O processo de expansão da mancha urbana do Distrito Federal conferido ao longo das décadas até os dias atuais ainda perdura no território, alimentado pelas ocupações irregulares de assentamentos da classe baixa e criação de condomínios residenciais privados para classes média e alta.

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CAPÍTULO 2 16

PARTE I: AÇÕES DE INTERVENÇÕES NO ESPAÇO PÚBLICO DAS FAVELAS 2.1. Urbanização de favelas O modelo de urbanização periférica brasileiro, conforme descrito no Capítulo 1, resultou num cenário de precariedade ou mesmo de inexistência de equipamentos e espaços coletivos nos assentamentos populares (Maricato, 2001; Denaldi, 2003). É preciso repensar a cidade, visto que a luta pelo território urbano e a transgressão dos direitos à cidade é um conflito de resistência que ainda vigora intensamente. Atualmente, ainda é um problema social crítico que reflete na política urbana, com seu auge na década de 1960 onde, a partir dos movimentos migratórios da população rural para as cidades, quando a população brasileira se torna urbana em menos de 40 anos”, que é marginalizada e privada de condições básicas de urbanidade (ROLNIK, 2006; MAGALHÃES, VILAROSA, 2012).

Evocando a trajetória do processo de periferização brasileira, é despertado que “no início do século XX, os cortiços e favelas eram vistos como soluções provisórias e ilegais” MAGALHÃES, VILAROSA, 2012), foram implantados no final da década de 1930-1960 programas de erradicação de favelas na tentativa de controlar o crescimento e como políticas sanitaristas de higienização da cidade. Diante do cenário de erradicação, são mencionadas as primeiras ações pontuais de intervenções nas periferias.

No ano de 1937 é criado o primeiro plano de intervenção urbanística e de uma tentativa de política habitacional, os Parques Proletários Provisórios, implantados no Rio de Janeiro com o objetivo de transferir as famílias das favelas. Tratavam-se de alojamentos coletivos construídos com madeira, para onde as famílias eram compulsoriamente removidas, lá permanecendo indefinidamente (DENALDI, 2003 p 25). A solução de alojamentos de 17

madeira foi anunciada como provisória, contanto, acabou permanecendo definitivamente (MAGALHÃES, VILAROSA, 2012; DENALDI, 2003).

Nas décadas de 1960-1970 são criadas, no Rio de Janeiro, campanhas com estratégias opostas para atuarem nas favelas, de um lado a Companhia de Desenvolvimento de Comunidades (CODESCO), com o intuito de urbanizar favelas e a Coordenação de Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana (CHISAM) com propósito de erradicação (MAGALHÃES, VILAROSA, 2012; DENALDI, 2003).

No contexto da instauração do regime militar de 1964, as práticas de remoção das favelas se tornam prioridade foram praticadas violentas ações contra os movimentos populares (figuras 8 a 10), posteriormente, as retiradas são realizadas em parceria com a CHISAM atuando nas as remoções, “órgão criado no âmbito do BNH, (...) chegando a remover um terço de seus moradores “ (KAPP; BALTAZAR; MORADO, 2008, p.241).

Foi lançado em 1964 o Banco Nacional de Habitação (BNH), quando é disseminado o conceito de casa própria, fundamentado na ideologia de estabilidade social, momento que contempla em massa a indústria da construção civil (DENALDI, 2003). A vigência do programa se deu durante 10 anos, o modelo de implantação persiste no impasse do jogo de “políticas de solo”, visto o quadro conhecido de programas habitacionais, do binômio desapropriação/localização periférica, em que grande parcela, 90% dos conjuntos foram construídos fora da malha urbana ou imediatamente contíguos a ela providos de serviços de transporte, energia e água e equipamentos públicos (ROLINK, CYMBALISTA, NAKANO, 2007).

O caso da favela Brás de Pina, Rio de Janeiro, 1969 representa uma iniciativa pioneira no tocante a urbanização de favelas como resultado de resistência popular em combate as ações de retirada dos moradores, processo envolveu quase cinco mil pessoas. Arquitetos, economistas e sociólogos também tiveram um papel de intermediação entre os interesses da população afetada e o Estado (Kapp 2016, Magalhães; Vilarosa, 2012).

As ações de transferência de moradores das favelas para os conjuntos habitacionais e lo-

Remoção do Parque Proletário da Gávea - RJ , 1970

Figura 8.

Figura 9.

Figura 10.

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teamentos foram muito marcantes nesse período (VALLADARES, 1978 apud DENALDI, 2003). As moradias desapropriadas em grande parte localizavam-se em áreas valorizadas da cidade, como era o caso do Rio de Janeiro, onde ocorre a remoção de residências da zona sul para desobstruir a região de interesse de investimentos imobiliários voltados para classes média e alta (Silva, 1989 apud Denaldi, 2003).

Com a crise econômica de 1980, os índices de favelização cresceram, a autoprodução do espaço foi expressivamente expandida, diante do fenômeno da “sobrevivência informal” que inclui um modo de viver, abrangendo desde a autoconstrução da moradia até a instalação no mercado de trabalho informal. Com a extinção do BNH, em 1986, e a Caixa Econômica Federal (CEF) assume seus contratos e fundos o período de resseção econômica resultou na grave redução de financiamentos para as políticas habitacionais e moradia popular que deixam de ser prioridade (KAPP, 2016; BLANCO, 2008). Depois da extinção do modelo BNH, que seguia um modelo político centralizado, os municípios são levados a implementar políticas e programas de urbanização de favelas (ALMEIDA, 1996 apud DENALDI, 2003). Concomitantemente ampliando atribuições municipais e reduzindo investimentos do Governo Federal, o que resulta na fragilidade no padrão de financiamento das políticas sociais (DENALDI,2003).

Conforme observa Blanco (2008), durante os anos 90, na presidência de Fernando Collor (1990-1992), os programas de habitação social passaram ao domínio do Ministério de Ação Social, “reestruturando a organização administrativa do setor habitacional”, nesse âmbito foi executado o Plano de Ação Imediata para Habitação (PAIH). A aplicação do programa foi comprovada com irregularidades financeiras, causando uma crise financeira no Fundo. Durante o governo de Itamar Franco (1922-1994) houve o lançamento dos seguintes programas de urbanização de favelas e de construção em sistemas de mutirão, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU): o Habitar Brasil e o Morar Pequenas Comunidades. Os investimentos nesses dois programas foram escassos, devido às restrições de gastos públicos geradas pelo Plano Real e o rombo deixado por Collor (SOUZA, 1997, TASCHNER, 1997, CARSOSO, 2003 apud BLANCO, 2008).

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As periferias vão formando gradativamente uma lógica de consolidação com espaços permanentes de moradias (Maricato, 2001) com intervenções urbanísticas realizadas pelos governos municipais a partir dos chamados programas de urbanização de favelas, institucionalizados a partir da década de 1980, quando a cidade informal passa então a ser sujeita a integração com a cidade formal e assim gerar intervenções levando infraestrutura urbana e habitacional (Maricato, 2001). Surgem então, como tentativas para resolver além da questão da regularização da habitação, a de suprir a ausência de espaços públicos e equipamentos coletivos nesses territórios.

Ainda que sua escala temporal e espacial seja insuficiente para reverter o problema constituído.

A partir da década de 1990 os programas de urbanização de favelas ganham maior visibilidade na agenda governamental, ao passo que eram levados à cabo por experiências municipalistas.

Nesse contexto, um dos principais programas de “políticas públicas de urbanização integral” nas favelas, visto a dimensão e impacto desses instrumentos, foi o programa favela-bairro, hoje Morar Carioca (BUENO, 2000). Será mais explorado a frente do texto sobre o programa.

Até então “experiências-piloto” pequenas intervenções pontuais eram realizadas no interior de diversas favelas brasileiras, permitindo melhorias de acessibilidade ou algumas melhorias de infraestrutura, executadas por meio de mutirões de trabalho, organizados pelos próprios moradores e assistência técnica da prefeitura. A ação em favelas no Rio de Janeiro passa a ser denominada de ações pontuais a urbanização simplificada, com a “democratização das gestões estadual e municipal. (...). Nesse momento já se verifica que as grandes aglomerações faveladas precisam de um programa diferente das pequenas favelas” (BUENO, 2000).

Segundo Magalhães e Vilarosa (2012) já no contexto da década de 1990: Surge um novo cenário, em nível local, com maior presença de diagnósticos e planos para o setor, uma maior valorização do projeto e uma melhoria nos procedimentos de execução.

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Soluções técnicas específicas para os assentamentos precários começam a consolidar-se, ainda que de forma isolada, pelos ainda poucos municípios que as implementavam.

(MAGALHÃES; VILAROSA, 2012. p.18) Os programas urbanização de favelas surgem como uma alternativa para tentar suprir as carências de equipamentos e espaços públicos, com respostas de intervenções pontuais a fim de integrar as periferias. O maior financiador dessas iniciativas é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), reconhecido internacionalmente operando junto a Caixa Econômica, responsável por promover as políticas públicas do Governo Federal e realizar o repasse financeiro junto aos estados e municípios (MAGALHÃES E VILAROSA, 2012). Conforme Denaldi (2003) o BID subsidiou programas de grande impacto no âmbito da regularização fundiária e urbanização de favelas, como o programa Programa de Urbanização de Assentos Precários (PROAP-RIO), criado pela prefeitura municipal do Rio de Janeiro, em 1992, por meio do Decreto Municipal n° 14.332/1992, composto pelos programas de Regulação de Loteamentos e o Favela-Bairro, da qual objetivava-se “complementar ou construir a estrutura urbana principal (saneamento e democratização de acessos) e oferecer condições ambientais de Leitura da favela como bairro da cidade” ( art. 2º , inciso I, do Decreto 14.332/1992), também reforça o conceito de regularização fundiária e urbanística dos assentamentos populares, assim como programas de geração de emprego e renda.

Diante do contexto de escassez de investimentos nas políticas habitacionais em alguns municípios brasileiros, surgem propostas de regularização fundiária a partir de uma compreensão de cidade além da moradia, em busca de integração de fato habitacional, urbana, criação de emprego, cooperativas, atividades socioeducativas, entre outros (IBAM, 1996 apud BLANCO, 2008). Segundo Denaldi (2003) por meio da aplicação de instrumentos como:

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(...) CDRU (Concessão de Direito Real de Uso) e o Usucapião coletivo.

Em 1983, o governo municipal de Belo Horizonte institui o PROFAVELA (Programa Municipal de Regularização de Favelas); em 1983 e 1987, o governo municipal de Recife institui as ZEIS (Zonas de Especial Interesse Social) e o PREZEIS (Plano de Regularização das ZEIS), respectivamente.

(DENALDI, 2003. p.84) O instrumento de regulação de favelas criado foi o PROFAVELA em Belo Horizonte que ia contra as “políticas de desfavelamento”, atuando no “reconhecimento das ocupações do ponto de vista legal (ROLNIK, 2012). A lei do PREZEIS (Plano de Regularização de Zona Especial de Interesse Social), visava incorporar políticas públicas nas periferias brasileiras, incluindo ações de “urbanização e regularização fundiária em favelas”, a partir de processos democráticos, que envolvesse a “participação comunitária no processo de regularização. ” (Lei nº 16,113/95) “preconiza o direito de moradia, recorrendo as formas de propriedade coletiva das áreas regularizadas. ” (KAPP; BALTAZAR; MORADO, 2008, p. 447). A incorporação do PREZEIS se tornou referência quanto aos programas de urbanização de favelas com processos participativos. Embora as ações e programas de regulação de favelas tenham apresentado resultados positivos, ainda se mostraram de maneira pontual, e insuficientes a demanda de carências das favelas, por vezes, por falta de projetos de reurbanização integrados entre urbanização - voltados para infraestrutura e equipamentos coletivos - e habitação.

Dos programas de urbanização de favelas, serão abordados dois, considerados com maiores efeitos, e que ainda existem hoje, o Programa Favela Bairro- RJ ( atual Morar Carioca) e o PAC urbanização de favelas.

O Programa Favela Bairro Programa municipal lançado pelo governo municipal do Rio de Janeiro, no ano de 1963, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e financiado pelo BID. Seu plano tem inte22

gração com o entorno e aos espaços públicos no tocante ao paisagismo e urbanismo (Bueno 2000). Tem como objetivo a estruturação urbana principal – atribuída ao saneamento e democratização – e viabilizar a compreensão da favela-bairro como da cidade (Decreto n° 14.332/1992).

Denaldi (2000), caracteriza o programa Favela-Bairro como um projeto de cunho interinstitucional, que busca dialogar com programas sociais e intervir em espaços públicos sem provocar grandes alterações nas regiões ocupadas por moradias. O plano obteve grande destaque e foi considerado pioneiro nas iniciativas de estruturação de favelas, contudo apresenta problemas genéricos presente nas cidades brasileiras, quanto à falta de manutenção das redes de água, esgoto, equipamentos e eficiência dos serviços públicos. As figuras 11 e 12 apresentam exemplos de obras de reurbanização realizadas pelo programa, ambas localizadas no Rio de Janeiro.

Sobre o diferencial do programa e engajamento na concretização das ações, Bueno (2000) escreve: O programa Favela-Bairro apresenta um componente diferenciado que é a implementação do Posto de Orientação Urbanística e Social (POUSO).

Essa ação busca enfrentar o “calcanhar de Aquiles” dos programas de urbanização de favelas, que é a ocupação dos espaços de uso público dentro da favela [...] (BUENO, 2000 p. 201 [SIC])

Figura 11. Rio das Pedras Juregui Foto: Jorge Mário

As favelas sujeitas as obras do programa recebiam os POUSO’s , foram criados no intuito de orientar a execução de novas construções ou ampliações das existentes, bem como o uso dos equipamentos públicos implantados e de exercer fiscalização urbanística e edilícia (art. 1º do Decreto 15.259). Tal fiscalização visa o controle da expansão vertical e horizontal das edificações numa tentativa de impedir sua “refavelização”. Além de consolidar os novos bairros buscando integrá-los a cidade formal e atuando por metodologias de processos participativos com a comunidade. São instituídos ainda no Decreto a composição de uma equipe de arquitetos, engenheiros e agentes comunitários em cada posto (Magalhães, 2013).

Figura 12. Salgueiro Foto: Jorge Mário

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O PAC como instrumento de urbanização de favelas e o programa MCMV O PAC (programa de Aceleração do Crescimento), é criado por meio do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), com o objetivo de promover crescimento econômico por meio de investimentos em infraestrutura, além de resgatar obras de infraestrutura econômica e social até então abandonadas pelo Governo Federal desde 1980. Atuando para o desenvolvimento do Brasil em relação ao crescimento do PIB e produção de empregos formais. (Maricato, 2001; Bueno, 2000).

O processo de implementação de programas de urbanização pelo Governo Federal progrediu após o lançamento do PAC. Suas ações de intervenções compreendem a esfera da Infraestrutura Social e Urbana e geridos pelo Ministério das Cidades. Possuindo três diferentes de vertentes atuação: no saneamento – embute infraestrutura logística, referente a investimentos em rodovias, ferrovias, portos, etc. –; energética, atinente a geração de energia elétrica, petróleo, gás natural, mineração, entre outros; e o PAC voltado a infraestrutura social e urbana – opera com investimentos em programas habitacionais, urbanização de assentamentos precários, equipamentos sociais, educação, saúde, mobilidade. (Ministério do Planejamento; Bueno, 2000).

Maricato (2001) aponta que o programa de Urbanização de Favelas se mostrou mais competente no sentido em que garante a urbanização de favelas e recuperação de áreas degradadas, propondo integração e elevação do padrão de urbanização, proporcionando mais impactos, quando comparado a função de desenvolvimento urbano desempenhada no Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV), lançado pelo Governo Federal no ano de 2009, isso porque a natureza do PAC Urbanização de Favelas é urbanizar as áreas já existentes de forma coletiva, ao passo que o MCMV é produzir casas novas pelo mercado privado, movida pela ordem do mercado imobiliário, avulsa a questões urbanas, integração a cidade e movimentos sociais, destaca ainda que comumente é possível associar a questão dos conjuntos habitacionais por exemplo a mais como um gerador de problemas do que de fato soluções, quando se avalia a loca24

lização desses conjuntos. Excluídos da malha urbana, “afastados das regiões centrais da cidade”, e ,por vezes, até fora delas, nesse caso, se torna necessário levar a cidade até as pessoas, o que alimenta as “deseconomias urbanas”, gerados pelo espraiamento da cidade, levando a exclusão desses moradores, que segregados de serviços e equipamentos, são obrigados a realizar longos percursos diários para o centro.

Rolnik (2009) aponta sobre a dissociação do direito à moradia ao direito a cidade presentes no MCMV: “A gente tem que entender que direto à moradia não é sinônimo de casa própria. A propriedade e o programa de construção da casa própria são uma modalidade. Mas não são a totalidade” ( ROLNIK, 2009).

O paradigma do programa MCMV é a segregação do conceito de direito à habitação e direito à cidade, visto que a implantação afastada da malha urbana dificulta o acesso a vida urbana, aos equipamentos públicos, ao trabalho, estudo, a mobilidade ativa, aos centros culturais e de lazer, enfim, as atividades cotidianas concentradas na cidade. Agravados mais ainda as arquiteturas desses edifícios construídos em massa que não expressam identidade ou linguagem própria (figura 13).

Sobre a ausência de espaços públicos no programa, Nascimento e Tostes (2011) fazem análises a respeito, acrescentam que no programa de necessidades estabelecido pela CEF, não possuem diretrizes específicas referente aos espaços públicos. As especificações atinentes ao uso coletivo, limitam-se a “soluções simplistas”, sem identidade e diversidade, resultando no confinamento e a supressão de integração social entre os moradores (figura 14).

Ainda que as ações de urbanização de favelas ao longo dos anos tenham apresentado melhorias para populações residentes na cidade informal, em situação de maior vulnerabilidade, no presente, grande parte dos municípios brasileiros ainda apresenta dificuldades para ampliar

Figura 13. Foto: Ciete Silvério, 2015

Figura 14. Foto: Carol Garcia/GOVBA

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a escala de intervenção e têm enfrentado dificuldades para realizar uma recuperação urbanística e ambiental adequada (DENALDI, 2003; SILVA, 2014). O que reforça a ausência de capacitação técnica para ações de regularização urbanística, para além da habitacional.

Em razão do cenário atual de crescimento progressivo das periferias e decorrente queda de qualidade de vida nas cidades brasileiras, Maricato (2001) ressalta sobre a esperança e futuro das periferias, estando além da esfera governamental, consta nas organizações de ações dos sujeitos civis: A esperança não está no avanço institucional dos programas públicos (embora o Programa de Urbanização de Favelas e Regularização Fundiária sejam marcos consideráveis). (...) A esperança está na emergência de novos movimentos de jovens moradores das periferias urbanas, notadamente ligados a cultura e à arte (MARICATO, 2001 p.92 ).

Para construção de cidades mais justas, e garantia do direito a cidade e urbanidade na periferia, é salientada a necessidade de integração de políticas habitacionais com projetos urbanos, englobando infraestrutura e mobilidade. Ao aplicar intervenções de reurbanização nas favelas, é importante que se preze “o valor estético, arquitetônico e cultural dos assentamentos”, respeitando a lógica e conformação das edificações já existentes (BUENO 2000 apud DENALDI, 2003).

O estigma a partir do entendimento do fenômeno da favela, contribuiu para que as ações de urbanização fossem registradas de forma muito pontual e medidas com tentativas de aniquilar e higienizar as periferias fossem aplicadas ao longo dos anos. Além da instável apliação de ações de re/urbanização, que em determinados períodos se mostraram mais presentes e com maior intensidade de implementação ao longo do país, ora apresentando políticas incentivadoras de obras e maior repasse financeiro, ora de abandono. De forma que alguns dos programas e uma série de ações que se apresentaram muito positivos não obtiveram continuidade para expansão e aplicação no Brasil inteiro. Parte das intervenções, da qual se mostraram insuficientes ao 26

cumprimento do direito à cidade na favela, procedem da carência de suporte aos equipamentos coletivos, suprimida pela sobreposição de interesses de habitação segregado aos interesses coletivos. Considerando ações de urbanização de favelas como meramente requalificação de infraestrutura e promoção de políticas habitacionais de interesse social, ocasionando a ausência desses equipamentos e atuação em relação aos espaços coletivos integradores nas comunidades.

Os processos de urbanização na favela devem ser planejados juntamente com a sociedade civil com operações de conscientização e práticas educativas, assim como Organização Não Governamental (ONGs), associações - agentes comunitários, catadores, mutirões de limpeza - e outros participando na elaboração de levantamentos técnicos de setores da administração do Programa de Urbanização. Se fazendo impressindivel a população popular na execução dessas ações.

Para o processo de reurbanização ou urbanização de uma periferia, é importante que haja o vínculo de confiança entre os sujeitos da comunidade e a instituição que está intervindo no espaço daquela população, a fim de que se estabeleça uma relação não hierarquizada baseado numa democracia horizontal, com representantes por viela ou quadra, que possam conhecer em detalhe o projeto. Importante também levar ao morador um “prévio conhecimento” sobre a execução da obra, qual o tempo de duração e os consequentes benefícios que acarretarão ao morador (BUENO, 2000). Tais esclarecimentos a população são capazes de empoderar os moradores, levando consciência comunitária aos mesmos, consequentemente contribuindo para formar reguladores de seus próprios bairros.

CEUs ( Centros Educacionais Unificados ) A partir da exploração do discurso de urbanização de periferias, algumas politicas que tinham como premissas o olhar para a periferia passam a instalar equipamentos institucionais afim de levar inclusão nesses territórios. O Estado de São Paulo investe na criação de centralidades nas regiões periféricas da cidade, frisando o setor da educação com a construção de espaços 27

institucionais. Algumas dessas obras foram as CEUs, - escolas parque-, e os CIEPS. “Destaca-se a implantação dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) como forte elemento de reflexão, já que foram construídos em bairros periféricos com piores índices sociais e urbanos à época. Os projetos começaram a ser executados a partir de 2002. Os projetos já vinham sendo desenvolvidos como Praças de Equipamentos Integrados desde o final dos anos 80/ início dos 90.”

(MARTINS; OLIVEIRA; PATITUCCI, 2016) Delijaicov (2011) descreve as arquiteturas da CEU, como “arquiteturas dos espaços de propriedade pública da cidade”, definindo a como um empreendimento público. A proposta ‘Praças de Equipamentos Integrados’ era de levar instrumentos de integração que servissem como polos estruturadores de bairros periféricos entre escola e comunidade, levando equipamentos de educação cultura e lazer a periferia produzindo encontros num raio de 2 km aos moradores (MARTINS; OLIVEIRA; PATITUCCI, 2016).

A proposta dos CEUs enquanto política pública integrada de intervenção em áreas carentes da cidade de São Paulo enseja uma filosofia de atuação no território, a qual se expressa conceitualmente em seus objetivos, em suas diretrizes de atuação e, ao mesmo tempo, na implantação e projeto arquitetônico, com o proposito de introduzir marcos urbanos significativos em áreas cartentes (figuras 15 e 16). Essa filosofia está baseada na concepção de que a escola atua como elemento estruturador urbano e social ao relacionar novos usos culturais, esportivos e de lazer com a educação (figuras 17 e 18), que completam o quadro curricular, abrindo espaço para participação de toda a comunidade (MARTINS; OLIVEIRA; PATITUCCI, 2016). Acredita-se na importância dos CEUs na periferia como além de equipamento de espaço público, ambiente educacional, e além, ponto de encontro aos moradores locais que atribuem uma nova dinâmica ao

Figura 15. vista aérea do CEU Jambeiro

Figura 16

Figura 17.

Figura 18. Biblioteca do CEU Rosa da China

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próprio equipamento, resposta ao déficit de vagas escolares nas favelas (MARTINS; OLIVEIRA; PATITUCCI, 2016 apud CRUZ, CARVALHO, DELIJAICOV, 2004).

CIEPS (Centros Integrados de Educação Pública) Os Centros Integrados de Educação Pública foram implantados durante o governo do presidente Leonel Brizola, instituídos na década de 80 no Rio de Janeiro e idealizados por Darcy Ribeiro, por sua vez inspirado por Anísio Teixeira, com uma proposta de escola pública integral a rede estadual e projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer (Castro,2009).

Segundo Castro (2009) O diferencial do programa do CIEPs foi a sua extensão e padronização “desenvolvido com intuito de edificar mais de 500 escolas distribuídas pelo estado do Rio de Janeiro”.

Castro acrescenta sobre a integração e o elo que os CIEPs puderam proporcionar ao tecido urbano, à medida que estes foram implantados “ás margens de vias urbanas, nos limites de favelas”, representando como elemento de transição entre estes; em áreas já consolidadas da cidade, em terrenos vazios.

A ideia dos CIEPs considerava que todas as unidades deveriam funcionar de acordo com um projeto pedagógico único e com uma organização escolar padronizada, para evitar diferença de qualidade entre as escolas. No entanto, o projeto dos CIEPs, recebeu muitas críticas, entre elas alguns referentes ao custo dos prédios, à qualidade de sua arquitetura, sua localização, e até sobre o sentido de um período letivo de oito horas, muitos acreditam que o projeto arquitetônico tinha primazia sobre o pedagógico, sobretudo pela ausência de equipes de educadores qualificados para esse projeto educacional (MENEZES 2001 apud CASTRO, 2009).

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2.2 O direito à cidade As políticas de urbanização de favelas e instalação de equipamentos institucionais nas periferias, compreendem em tentativas de levar o direito à cidade as periferias, diante da falta de recursos e os problemas atribuidos a essas regiões. Este se faz como um mecanismo para luta de cidades mais justas, levar urbanidade e integrar esses territórios a cidade formal.

“O direito à cidade é muito mais do que a liberdade individual para acessar os recursos urbanos: é o direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Aliás, com frequência, não se trata de um direito individual uma vez que esta transformação depende, inevitavelmente, do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de criar e recriar nossas cidades e a nós mesmos é, (...) um dos mais preciosos e dos mais negligenciado dos nossos direitos humanos”.

(HARVEY,2012 p.72) A noção de direito à cidade, slogan difundido mundialmente surge a partir do conceito desenvolvido pelo filósofo francês marxista Henri Lefébvre, fundamentado num entendimento da cidade como cenário de lutas políticas e de classe, afirmando que a urbanização era essencial para a sobrevivência do capitalismo e que o direito à cidade tinha de significar o direito de comandar todo processo urbano (HARVEY, 2012). Assegura o direito à cidade como um direito humano, visto a dominação do capital e do lucro acima das necessidades humanas, relaciona a cidade mais como uma “obra coletiva” que a um mero produto material, visto que a cidade é produzida e vivenciada por pessoas, argumenta: “se há uma produção da cidade, e das relações sociais na cidade, é uma produção de seres humanos por seres humanos, mais do que produção de objetos. (LEFEBVRE ,2001 . p. 52). A apropriação do direito à cidade inspirou no mundo inteiro manifestações e movimentos populares em prol de lutas sociais e políticas reivindicando a vio30

lação de direitos humanos relacionados a cidade, privatização de serviços públicos, segregação socioespacial sob monopolização do capital financeiro e omissão do poder público diante da democratização da cidade. (Isensee, 2013).

Após a publicação da Carta Mundial pelo Direito à Cidade, foi inserido ao debate a necessidade de inserção dos direitos humanos ao âmbito urbano,onde são fomentados discursos de protesto para efetivação desses direitos.

A partir da vigência do Estatuto da Cidade, os direitos da cidade ultrapassam as ideologias políticas passam a ter garantia no âmbito jurídico, colocando o direito à cidade sob mesma relevância que os demais interesses coletivos. O grau de desenvolvimento social no país pode ser mensurado pela aplicabilidade dos direitos à cidade, “quanto maior for o estágio de igualdade, justiça social (...) e democracia habitantes, maior é o grau de proteção e implementação do direito à cidade” (SAULE JR, 2008). A aprovação do Estatuto representa uma ferramenta de luta pela cidade, mesmo pautado legalmente, as práticas e aplicabilidade dos mecanismos postos em lei, ainda se apresentam suprimidos. De tal modo que é relacionada uma deficiência na implementação dos instrumentos, dada da incompatibilidade de articulação na aplicação entre o Plano Diretor o Estatuto da Cidade. Rolnik cita sobre essa contrariedade de práticas: "Muitos planos apenas transcreveram os trechos do Estatuto, outros incorporaram os instrumentos sem avaliar sua pertinência em relação ao território e à capacidade de gestão do município, outros, ainda, incorporaram alguns fragmentos de conceitos e ideias do Estatuto de modo desarticulado com o próprio plano urbanístico (...) (SANTOS JUNIOR; MONTANDON, 2011. pg. 31-34 apud ROLNIK, 2012) Saule Júnior (2008) aponta o direito à cidade como um paradigma das funções sociais presentes nas cidades, que deveriam garantir o bem-estar de seus habitantes de forma homo31

gênea, independente de classes sociais, etnias raciais ou gênero. E que todas essas premissas só seriam de fato respeitadas quando “política públicas assegurarem, às pessoas que vivem nas cidades, o acesso à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, a infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. ” (SAULE, JR p. 15).

No cenário brasileiro, o direito à cidade é banalmente transgredido, ao passo que a população pobre periférica sofre com os altos índices de segregação social, dificuldades de entrada no mercado de trabalho formal, déficit habitacional, irregularidade fundiária, falta de oferta de serviços e equipamentos nas periferias, o que alimenta longos deslocamentos diários, sob precárias condições do transporte público a altas taxas (Maricato, 2014).

A banal violação desses direitos provocou em junho de 2013, no contexto de investimentos para a copa do mundo, um dos maiores movimento de luta popular com a bandeirea de luta pelo direito à cidade já registradas no país, desencadeadas pelo aumento dos preços das passagens de ônibus em São Paulo (figura 19), estendendo as manifestações pelo país inteiro repercutindo inclusive mundo a fora. Encabeçadas pelo Movimento o Passe Livre (MPL), um dos slogans do protesto contra o aumento das tarifas de transporte em 20 centavos era: “não são só 20 centavos”, o ajuste tarifário não se restringe somente ao direito a mobilidade e, portanto, direito a cidade, visto que o transporte é fundamental para efetivação de outros direitos (ROLNIK,2015).

As manifestações de 2013 reivindicaram também diversas outras pautas negligenciadas pelo poder público, com a combinação de desaceleração do crescimento econômico com um mercado de trabalho, ainda esquecido (ANTUNES, 2013).

“A cidade é usada como arma para sua própria retomada [...] Nesse processo, as pessoas assumem coletivamente as rédeas da organização de seu próprio cotidiano. É assim, na ação direta da população sobre sua vida – e não a portas fechadas, nos conselhos municipais engenhosamente instituídos pelas prefeituras ou em qualquer uma das outras artima32

nhas institucionais –, que se dá a verdadeira gestão popular” (MPL-SP apud ROLNIK, 2013 p. 15).

A posse do espaço urbano realizada a partir da ocupação das ruas representa tomada de poder, faz do espaço público o palco para expressão popular de suas revoltas reivindicações e direitos. O cenário cotidiano urbano se modifica, as ruas, agora são cenário de guerra, tomadas por milhares de pessoas, o espaço público constitui um espaço de luta e resistência urbana, expressa em atos contra o patrimônio público, pichações, tornando as ruas próprios outdoors, traduzem gritos de revolta e pedidos de socorro (ROLNIK,2015).

O movimento envolveu uma série atores, denominados como a “nova geração de movimentos urbanos, – o MPL (Movimento Passe Livre),[...] a resistência urbana, os movimentos sem-teto, os movimentos estudantis –“, que desempenhando papel ativo nos protestos. O movimento foi marcado principalmente pelo engajamento da juventude que organiza toda mobilização e ações por meios independentes, como as redes sociais, - exerce o papel de extrema importância para articulação de movimentos da nova geração-, e recebe o apoio de mídias independentes, como a Mídia NINJA (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação), que acompanhou e fez a fez a cobertura dos protestos (ROLNIK,2015).

As Jornadas de Junho, demonstraram a força que há na população, mobilizando um país inteiro, a capacidade de uma verdadeira tomada de poder do povo, possibilidade de “controle temporário sobre o espaço”, a autogestão e a “participação através de sua expressão mais radical”, representaram a capacidade de subversão de domínio sobre o espaço público e ativa partifigura 19 cipação popular, atuando agente regulador do Estado (MARICATO,2015).

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2.3 Reforma Urbana A luta pela reforma urbana nasce como um manifesto em busca pela democratização do direito urbano universal, iniciando-se, no Brasil, na década de 1960, mas só ganha espaço a partir do ano de 1985, quando foi criado o Movimento Nacional pela Reforma Urbana. As pautas do movimento originaram-se pelo protesto à moradia, reivindicando e exigindo medidas de controle do mercado imobiliário para fiscalizar a especulação e a relação do poder público exercida sobre a cidade na regulamentação fundiária e o direito de propriedade público e privado, partindo do combate a mercantilização da cidade (Junior, Uzzo, 2009).

Posteriormente, a bandeira de lutas saiu meramente do direito à habitação, passando a incluir o direito de acesso aos serviços básicos de infraestrutura, transporte e equipamentos, assumindo-se então a luta pelo direito à cidade. É durante o processo de redemocratização do país que tais lutas ganham relevo e são aglutinadas em torno do Movimento Nacional pela Reforma Urbana, resultando no capítulo de política urbana da Constituição Federal de 1988, regulamentado, posteriormente, pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/2001), que preza por uma gestão democrática e participativa, reconhece a cidade informal na ordem urbana (mediante a regularização fundiária sustentável) e propõe instrumentos urbanísticos que pudessem redistribuir melhor os ônus e bônus do processo de urbanização, oferecendo, assim, contornos mais práticos ao princípio constitucional da função social da cidade e da propriedade urbana.

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PARTE II : O papel social do arquiteto

Sérgio Ferro (1938) explica como foi o processo de separação entre o canteiro de obras e o desenho arquitetônico e a relação de exploração do trabalhador, utilizando como base as teorias de Marx. Partindo do estudo das construções do século XIX, as igrejas eram concebidas a partir de um sistema colaborativo, onde os construtores eram considerados artistas, que tinham 34

um domínio sob todo o processo construtivo, sem hierarquia no trabalho e atuavam a partir de um conhecimento empírico da construção.

Mais tarde, o autor relata sobre a necessidade de documentar a obra por meio do desenho, desde então, surge a figura do arquiteto, contratado para projetar principalmente edifícios religiosos e grandes edificações monumentais, que reproduzem símbolos de poder, a relação técnica e prática passa gradativamente a ser desassociada. Desde então, o profissional de arquitetura desempenha o papel de idealizador do projeto e se torna apenas supervisor da obra, o que torna o conjunto da construção civil uma relação progressivamente verticalizada, com profissionais mais teóricos e menos práticos e trabalhadores operários pouco capacitados. O arquiteto ao passar dos anos, se distancia da realidade do trabalhador e é associado apenas as elites e como servidores do Estado.

Da mesma forma, a arquitetura foi distanciada da população e se tornou “artigo de luxo” a classe média e alta. A realidade brasileira é que grande parcela da população não tem acesso a cidade formal, nem recursos básicos como água, esgoto, luz, saúde e transporte, são obrigados autoconstruir suas moradias, sem nenhum conhecimento ou instrução técnica e sob péssimas condições. Na carência de profissionais na execução das moradias, construção de puxadinhos, o cenário da favela vai se formando, e claramente a figura arquiteto e comunidade é segregada.

No contexto de tamanha desigualdade e segregação social no cenário brasileiro, numa busca por tornar acessível a arquitetura na execução de seu papel social a partir da inserção de medidas inclusivas nas comunidades, de forma a garantir o direito à cidade e empoderamento das periferias algumas das inciativas e programas de arquiteturas sociais existentes serão aqui citados para construção referencial.

Lei Federal 11.888/2008 de Assistência Técnica Pública e Gratuita Instrumento que visa democratizar a arquitetura a fim de viabilizar para que a população de baixa renda (renda mensal de até três salários mínimos), tenha acesso a um projeto e consul35

torias para suas casas. Objetiva-se diminuir os índices de moradia auto construída nas cidades informais e sem a instrução de um profissional adequado. A atuação pode contemplar melhorias internas nas habitações, simples soluções de ventilação, instalação hidráulica, elétrica, projeto estrutural, como também abranger processos de urbanização, a partir da requalificação de praças e parques. A consciência pessoal do papel social do arquiteto se faz imprescindível para que algum dia todos tenham acesso a arquitetura e o direito de morar com dignidade e segurança.

(Ghisleni, 2017) A única exigência prevista para o atendimento é que as famílias tenham renda de até 3 salários mínimos. As famílias beneficiárias devem ser selecionadas pelos conselhos municipais, como o conselho de habitação.( IAB, 2010 p 18,19) Segundo o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Lei de Assistência gratuita técnica gratuita cria oportunidades para que realidades sejam transformadas por meio da acessibilização da arquitetura. Embora os programas existentes ainda não sejam capazes de corresponder as demandas, de modo geral, a implementação dessa Lei ainda se mostra ineficiente, "faltam instrumentos que possam dar suporte à operação e processos mais padronizados de atendimento" (GARRIDO; DE AZEVEDO , 2013), visto a falta de promoção de órgãos públicos para aplicação desses serviços e a ausência de instrumentos de apoio para seu cumprimento,além da questão do carecimento de profissionais para atuar nesse nicho. Grande parte das atuações ainda tem se mostrado de cunho voluntário, ainda sem estruturação formal, revelando a falta de investimento governamental nas iniciativas de prestação de serviço social. Algumas dessas iniciativas, são levantadas por instituições não governamentais e programas acadêmicos, que visam em ações no intuito de levar o direito à cidade e promover uma aproximação entre arquitetos e a sociedade civil, como exemplo, serão abordados dois projetos voluntários promovidos no Brasil, o "Morar de Outras Maneiras", contemplado por uma universidade federal e o projeto "Arquitetos Sem Fronteiras".

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Morar de Outras Maneiras (MOM) Grupo de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), liderado pela professora Silke Kapp. O projeto possui diversas vertentes, abrange desde construção de habitação a alfabetização da população a respeito do direito à cidade e soluções arquitetônicas. Estimula ações na comunidade e uma relação mais direta entre o arquiteto e seu trabalho com os cidadãos. Suas principais pesquisas e ações são destinadas a população que vive em assentamentos informais, auxiliando a comunidade a construir suas próprias casas, atua por meio de projetos participativos, capacitando a comunidade durante processo com seminários e workshops. Um dos projetos realizados pelo grupo foi uma casa na árvore para crianças de uma escola, da qual a coordenação da instituição convidou o grupo MOM para colaborar. No processo de criação, foi proposta uma dinâmica na qual os alunos, futuros usuários da casinha, deveriam conduzir os rumos da discussão e concepção do espaço (com eleição de prioridades, busca de consensos, solução de conflitos), bem como da execução da obra. "Buscamos nos colocar na condição de consultores em um processo no qual não deveria haver separação rígida entre concepção, execução e uso do espaço" (MOM, 2006). Iniciativas de atuação em escolas se fazem de extrema importância nesse processo de aproximação do arquiteto e da comunidade, levando saberes, inserindo urbanismo pedagógico e contribuindo para formação de cidadania para essas crianças.

Arquitetos Sem Fronteiras (ASF) O projeto, apoiado pela instituição filantrópica Brazil Foundation, atua em comunidades carentes e reconstrução comunitária, as ações são viabilizadas a partir de financiamento colaborativo e voluntariados,o grupo também estabelece parceria com as universidades e movimentos sociais .“A ASF Brasil é uma organização que desenvolve projetos socioambientais desde 2003, capacitando pessoas que residem em habitações inadequadas para reformar suas próprias casas"(BrazilFoundation).

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Algumas das atuações da ONG, tem sido na reconstrução de moradias atingidas pelo rompimento da barragem de Marina -MG , no ano de 2015, "tem como objetivo assessorar as famílias atingidas de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo por meio de atendimento continuado, potencializando sua participação no processo de reconstrução comunitária ” (BrazilFoundation).

Outra vertente do projeto, que presta assessoria técnica a mulheres é a "PERiFEITURA: Arquitetura na Periferia", que visa a melhoria da moradia de moradoras das periferias, por meio de um processo onde são apresentadas às práticas e técnicas de projeto e planejamento de obras e recebem um micro financiamento para que conduzam com autonomia e sem desperdícios as reformas de suas casas (semfronteirasbrasil).

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CAPÍTULO 3 39

3.1 Arquiteturas de Esperança como possibilidade do direito a cidade na periferia Em razão da situação de marginalização e consequente exclusão em que se encontram as populações periféricas, a proposta das arquiteturas de esperança ², se manifestam como uma resposta à segregação social existente na periferia metropolitana uma tentativa de integração e levar o direito à cidade por meio da arquitetura social através dos espaços públicos, uma luta por cidades mais justas. Numa reação ao chamado ‘déficit de cidade’ (Rolnik, 2016), a partir de um plano de macro urbanismo com abrangência de alcance intervencionista na escala comunidade, por meio de transformações pontuais e ressignificação de espaços, levando uma nova compreensão do espaço, tornar a arquitetura de uso público acessível nas periferias metropolitanas.

Quanto mais passivo (menos participativo) for o espetáculo, mais a cidade se torna um cenário, e o cidadão um mero figurante; e no sentido inverso, quanto mais ativo for o espetáculo (...) mais a cidade se torna um palco e o cidadão um ator, ao invés de mero protagonista. (...). As favelas, por exemplo, seriam um exemplo máximo dessa participação popular, uma vez que os moradores são os verdadeiros responsáveis por sua construção efetiva, ao contrário do morador da cidade formal, que muito raramente se sente envolvido na construção do seu espaço urbano e em particular, dos espaços públicos de sua cidade (PB Jacques, 2005.p. 19).

A proposta busca resgatar o conceito de espaço público urbano para o bairro, que foi preterido nas periferias metropolitanas, considerando o quadro de escassez e abandono quando existem ou apenas espaços residuais que representam em sua maioria quantitativamente, resultando em zonas de perigo e acúmulo de lixo. As arquiteturas de esperança têm como objetivo oferecer um lugar público que contam espaços multiusos, abrangendo lugares de encontro, trocas, lazer,

____________________ ² O termo “arquiteturas de esperança” parte do conceito de David Harvey (2000) : “espaços de paz”. Propõe um exercício otimista para uma reflexão ao leitor a ser o arquiteto do próprio destino considerando a produção do espaço um aspecto fundamental a luta de classes, tratando do corpo como ferramenta de produção de espaço. Aborda a “construção de uma política de coletividades como meio de revolução” (SILVA, 2006). Elucidando a ideia de auto reformulação como uma opção para mudar o mundo em sua volta, Harvey nos instiga a preservar e produzir o espaço, com um convite a assumir o papel de “arquitetos rebeldes”, envolvendo pessoas que buscam transformar umas às outras e ao mundo, assim como a si próprias.

(HARVEY, 2004.p 309 apud SANTANA,2005)

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cultura, oficinas de trabalho, exposições, entre outros.

O seguinte trecho faz uma abordagem sobre “Próteses Urbanas”, intervenção nos espaços públicos que equivale ao conceito das arquiteturas de esperança, de modo que esta, representa toda arquitetura sociocultural pública reconhecida pela população.

As Próteses Urbanas funcionam como dispositivos capazes de potencializar apropriações e interações diversificadas no ambiente urbano, que não acolhe ou incentiva de modo igualitário a ação de todas as pessoas ou grupos sociais. Valorar a rua e suas calçadas neutraliza os efeitos da monumentalidade, do funcionalismo, da segregação e da modernização tecnológica. Nesse sentido, as Próteses Urbanas são espaços da expressão, da afirmação ou do confronto. O lugar da vida comum está onde o corpo experiência a realidade cotidiana e a compartilha com o outro. As ruas e calçadas, bem como os resíduos urbanos, não precisam ser pedestrianizados ou redesenhados, mas potencializados para que abriguem suportes ou marcos físicos para as práticas sociais casuais e compartilhadas – encontro, descoberta, convívio, manifesto ou entretenimento – bem como para os usos imediatos próprios do cotidiano – sentar, descansar, guardar objetos, conversar, beber água, trocar informações. Por meio das Protestes Urbanas, a superação do sentimento de não-pertencimento aos lugares pode ser alcançada se aos habitantes é dada a possibilidade de participar, de fato, na redefinição do espaço urbano.

(NASCIMENTO, D. M.; TOSTES, S. P.; SOARES, A. C. B.; RIEIRA, H. R. E.; PINHERO, J. M.; NOGUEIRA, R. C. Z,2010).

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De quem? Para quem? -O processo participativo nas arquiteturas de esperançaAmpliar e concretizar o direito à cidade para além das legislações exige criar possibilidades, não apenas de maior participação popular, mas de autonomia socioespacial, isto é, possibilidades para que diferentes coletividades adquiram o direito e a capacidade de definir a produção do espaço, em contraposição à heteronomia ou à definição dessa produção por instâncias alheias. O dilema nesse raciocínio (...) é a escala de abrangência de tais coletividades (KAPP, 2012 p 468).

Estruturado a partir das premissas: do direito a cidade além do habitar; da qualificação do espaço urbano na periferia e do projeto participativo do planejamento a execução, o conceito de ativismo urbano tem como premissa levar vida urbana para a cidade na escala do bairro a partir de intervenções protagonizadas pela própria população. Estão em voga movimentos que concretizam ações urbanas pontuais, visto a inércia de iniciativas públicas.

Estimulando noção de direito a cidade e requalificação de espaços por iniciativa da sociedade civil, a proposta de urbanismo DIY (Do-it-yourself, ou faça você mesmo), propaga pequenas ações de intervenção na cidade efetivadas pelos cidadãos, que se torna agente ativo e construtor do seu próprio espaço público. A abordagem de intervenções DIY parte do conceito de urbanismo tático, a partir da verificação que grande parte dos projetos urbanísticos não são concretizados, surge o questionamento: “o que podemos fazer hoje? ” As práticas são intervenções experimentais acessíveis a população, realizadas com materiais de baixo custo, de cunho artístico, lúdicos e voltadas para pedestres e ciclistas. Tais questionamentos e propostas de ações intervencionistas em prol da cidade, também se mostram alternativas para práticas em reurbanização das favelas brasileiras.

As propostas de arquiteturas de esperança partem do conceito de urbanismo participativo, realizado de forma ascendente e em diferentes níveis. As ações de intervenções no espaço 42

público materializadas pela própria comunidade traduzem uma nova perspectiva de cidades capazes de exprimir na sua população uma consciência e sentimento de pertencimento ao lugar que transcendem as atribuições do Estado. Ao passo que é conferida ausência de atuação do poder público nos espaços públicos, em especial no cenário das periferias metropolitanas brasileiras.

De quem? Para quem? (Atores e atribuições) No contexto de iniciativas próprias interventivas no espaço público atribuídas pelas arquiteturas de esperança, previamente, a ação é despertada pela figura do arquiteto e urbanista, quem faz primeiro contato com o local e com a comunidade. O profissional age como ponte, articulando entre o poder público e a sociedade civil, ao arquiteto e urbanista incumbido de conhecimento técnico cabe escutar a comunidade, suas necessidades e carências e levá-las ao Estado.

Além do papel de conscientização social, cabendo levar informações sobre o direito à cidade aos cidadãos.

Ao poder público aqui compete o financiamento dessas ações. Bem como o apoio administrativo no tocante a regularização fundiária, uma vez que espaços públicos apropriados podem estar sujeitos à expropriação.

Kapp (2012) menciona sobre as ações e programas públicos atuantes nos aglomerados urbanos, quando a pauta de regularização fundiária é abrangida em ambas tipologias, desmitificando as práticas nas periferias como argumentos de “contexto sociológico assistencialista”, de maneira que “não significa ajudar os pobres, mas de tentar remediar um processo histórico de supressão dos direitos de grande parte da população”. Da mesma maneira podem ser pensados os espaços coletivos e equipamentos públicos, que são de direito de todo cidadão, mas que, por questões sociais e resultados de desiguais investimentos, tais carências se fazem presente no cenário da periferia.

A sociedade civil, no que se refere aos moradores das favelas, estes são os principais ato43

res, visto que são os sujeitos protagonistas, vivenciados daquela cidade, bairro, rua e realidade social. Segundo Jacques (2006), o morador da periferia estabelece uma relação direta com seu espaço, tornando-se um participante, ator (e/ou coautor) ao estar vinculado como construtor de sua própria moradia, definindo a favela como espaço-movimento, ao passo que está sempre em constante mutação, contrária a vivência do morador da cidade formal, que vivencia espaços (planejados, projetados e acabados) -qualificadas como estáticas-, tornando-se um usuário passivo.

A sociedade civil, como mencionado anteriormente, pode atuar através do financiamento colaborativo e por meio de ações comunitárias. Se a cidade é compreendida como um processo único, todos os cidadãos podem se sentir responsáveis pela formação da cidade, independentemente de qual parte da cidade viva e serem capazes de efetivar transformações em diferentes formas de atuações, - sejam mais diretas ou indiretas, escalas e lugares, tornando todos agentes reguladores e transformadores do espaço, alguns mais ativos, outros exercendo a luta pela cidade e resistência cotidianamente, outros atuando nas esferas burocráticas e políticas numa tentativa de “dar voz” a quem não tem.

Incorporar as preexistências nos espaços públicos :personificando a cultura local [...]. As favelas se constituem mediante processo arquitetônico e urbanístico vernáculo singular, que não somente difere- seria o próprio oposto- do dispositivo projetual tradicional da arquitetura e urbanismo eruditos, mas também compõe uma estética própria, uma estética das favelas[...], que é completamente diferente da estética da cidade dita formal e possui características peculiares (JACQUES, 2011 pg 17).

A periferia desenvolve dinâmicas próprias no tocante a suas organizações espaciais, sociais, culturais e morfológicas, cada favela possui sua complexidade característica, portanto sin44

gulares. De tal forma, para que se interfira “nesse universo espaço-temporal”, que é completamente diferente do resto da cidade, é imprescindível compreender um pouco melhor essa diferença. As diferentes formas de ocupação que se dão os assentamentos, nos locais singulares, como morros, barrancos, encostas de rios, lagos, contribuem para cada periferia adquirir um traçado particular, diferente da cidade formal, mais propicia ao plano regular e cartesiano (Jacques,2006).

Rosa (2012) disserta sobre a necessidade de mudanças de paradigmas a respeito do reconhecimento das favelas a partir da consideração das preexistências urbanas e traçar diretrizes a partir do reconhecimento dessas preexistências urbanas, tendo como pioneiro dessa política de ação nas periferias, o arquiteto Carlos Nelson Ferreira, que já na década de 70 apresenta questões rompendo “o discurso oficial pela eliminação da informalidade ”, questionava o inflexível e genérico modo de se pensar as favelas, buscava enaltecer o reconhecimento do indivíduo na favela e o sistema de conformação existente na periferia (PULHEZ,2008). Onde se faz necessário o conhecimento da realidade local e sobretudo da população, prezando minimizar o máximo possível os índices remoção e reassentamentos, chamado de “urbanização in situ”( França 2012 apud Rosa, 2012).

Sobre o reconhecimento das preexistências, Santos afirma: Devemos fazer coisas que potencializem o que existe. Não se deve pensar em grandes esquemas, grandes planos. E mesmo que se tenha uma ideia do que vai ocorrer, vai sempre acontecer diferente; sempre haverá uma nova e diferente síntese. E a cidade é feita de sínteses” (SANTOS, 1989).

O discurso de reconhecimento da periferia é fundamentado na metodologia projetual de construções de intervenção serem “respostas ao encontrado. ” As respostas sobre as necessidades e potencialidades de um determinado bairro, estão com os moradores, os maiores detentores de conhecimento sobre aquele local, pois o vivenciam.

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(...) raramente se tem a humildade de perguntar às comunidades do que eles precisam, de se aproximar de forma diferente, realizando uma leitura cuidadosa da cidade preexistente, procurando entender as respostas já formuladas, originadas da experiência de seus habitantes no enfrentamento de necessidades latentes. Somos nós, arquitetos, urbanistas, economistas urbanos, etc. que devemos aprender a partir dessas realidades (ROSA,2012).

A troca de experiências e saberes entre comunidade e arquiteto se torna fundamental para construção de um espaço que corresponda às demandas da população, e capacitação de arquitetos sensíveis ao espaço. Rosa (2012), destaca sobre a necessidade da arquitetura em aprender, nesse processo de concepção e execução do projeto: “eles agregam seus conhecimentos em um processo participativo de construção, em que demonstram sua habilidade de responder de modo criativo a um ambiente urbano hostil. A arquitetura deve procurar aprender mais com essas experiências”.

Segundo Jacques (2011), quando discorre sobre a arquitetura vernácula nas favelas, ainda existe uma resistência de reconhecimento das relações que se dão na favela, surgindo então a provocação de assumir a estética das favelas, sem imposição autoritária de uma estética formalista visando a uniformização do tecido urbano (JACQUES,2011). É necessário que o público alvo de intervenção se identifique com as transformações propostas ao espaço, fundado a partir do entendimento do contexto local, execução diagnóstico urbano e socioeconômico do bairro, mas conjuntamente, compreender as interelações na escala micro, de forma que tal arquitetura reconheça e expresse a cultura e dinâmica local, e tudo isso só é possível a partir de um processo participativo construído junto à comunidade.

As dinâmicas sociais das periferias são manifestas nos espaços públicos de modo que é possível fazer tal afirmação, quando se observam as apropriações de espaços urbanos realizadas 46

pelos moradores, - sejam eles espaços públicos precários ou vazios urbanos, - para usos alternativos a realidade, improvisando praças, áreas verdes, quadras esportivas e espaços de convívio. Reconhecida a existência de organização urbana dos espaços coletivos, cabe a sensibilidade dos profissionais de arquitetura e urbanismo em explorar tais potencialidades ao construir e ou reconstruir equipamentos no lugar, materializando espaços públicos como meio de expressão cultural e social. A iniciativa da sociedade, - sejam profissionais, ONGs, coletivos ou próprios moradores, - de agir e intervir por conta própria na cidade representa a subversão de papéis em relação ao Estado, tendo em vista o poder transformador e impacto que tais medidas podem proporcionar a cidade.

Como? (viabilidade) “hacer mucho com poco”(2017) - Al Borde - Oficina de arquitectura- Equador Nome de um documentário sul americano, onde são apresentados projetos de dois escritórios equatorianos em conjunto a alguns coletivos, uma de suas vertentes é o engajamento social e ações em comunidades carentes, atuam na América Latina, região caracterizada por viver em constante crise financeira, vulnerabilidade social e altos índices de desigualdade social.

O trabalho dos escritórios e coletivos questiona, e propõe alternativas ao cenário a questão de como os jovens da geração de crise pós-financeira tem se posicionado para promover mudanças sociais por meio da arquitetura, com o propósito de fazer boa arquitetura com pouco. Ainda instiga : “como usar melhor os recursos que temos em mãos? ”. Para que os processos sejam viabilizados, e, portanto, acessíveis, nos projetos, são aplicados materiais de baixo custo e de fácil aquisição na região, prezando por uma arquitetura vernácula e executada com materiais locais e/ ou recicláveis. Além dos recursos materiais, outro disponível no processo de construção, é a mão de obra dos cidadãos engajados na construção. É fundamental o oferecimento de um treinamento a comunidade, através de oficinas e workshops, após capacitação, no processo colaborativo, a rede de conhecimentos com a troca de experiências é ampliada e é possível conquistar autono47

mia para tais sujeitos, que como já habilitados, podem ser capazes de realizar outras pequenas ações como essas, oportunidade para, de alguma forma, mudar um pouco a própria realidade, do próprio bairro.

Os diversos temas transcorridos ao longo da pesquisa, estão articulados com as arquiteturas de esperança na abordagem conceitual do direito à cidade e sua aplicabilidade, qualificando as arquiteturas de esperança como toda aquela arquitetura de cunho sociocultural que de alguma forma é capaz de criar redes colaborativas e simbólicas nas comunidades, sejam elas pela re/criação de espaços de convívio social, lazer esportes, redes de treinamento profissional ou educativo, espaços culturais, prestação de serviços comunitários -, espaços que possibilitem mutirões de ação social -, são inúmeras possibilidades, as necessidades locais o dirão.

3.2 Estudos de caso Após dissertar o conceito e como se fazem as arquiteturas de esperança, serão apresentadas aqui, algumas apropriações mundo a fora da ideia de arquiteturas de esperança, partindo das premissas também anteriormente citadas, como participação popular, baixo custo na obra, reconhecimento cultural e da preexistência de lugares.

EL DORADO SE MUEVE, EL DORADO ES AQUÍ Realizado pelo escritório colombiano Arquitectura Expandida, o projeto foi instaurado do bairro de El Dorado,Bogotá, Colômbia. A Intervenção realizada foi um centro de cultura e arte, implantado em um lote em desuso, próximo a uma paróquia do bairro, ao lado de uma quadra esportiva (figura 20). Foi então identificada uma potencialidade no terreno, que possuía uma localização e vista privilegiada para implantar a intervenção (figura 21). Foram duas semanas de trabalho, realizadas com voluntários de coletivos de arte, arquitetura, sociólogos, antropólogos e moradores juntamente com o apoio da paróquia (figura 22). Estipulando diretrizes afim de recuperar o local e posteriormente criar um cinema ao ar livre (figuras 23 e 24). O projeto foi financiado por 48

instituições comerciais e poder público, a partir da intervenção o local adquiriu uma nova significância e passou a ser um ponto de encontro para a comunidade.

figura 20

figura 21

figura 23

figura 22

figura 24

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POR LA SOMBRITA Realizado pelo escritório Arquitectura expandida, Fundação Círculo Abierto, Ministério da Cultura do Governo de Atlântica.

"Por la sombrita é um espaço de reflexão - ação em torno da dinâmica da ocupação cultural, social e política da rua, baseados no encontro, na congregação, na assembleia de cidadãos, da convivência e da festa. Foram realizadas duas intervenções, no Bairro Primeiro de Mayo e no Bairro Alto del Cupino. O traçado do projeto é baseado na autogestão, relações sociais da rua para construir ações coletivas com enfoque na sombra como catalisador. ” (Arquitectura Expandida). Cada projeto possui uma identidade plástica e simbólica única, que traz o reconhecimento do território e apropriação popular daquele elemento.

- Barrio Primero de Mayo (Soledad) Do contexto sócio territorial do local, já era presente na comunidade iniciativas de autogestão comunitária, em que ocorrem diversas reuniões, espaços de encontro e jogos nas sombras das árvores da praça central do bairro. O projeto visa conectar sombras e usos esportivos. A base da intervenção foi identificada em uma dessas sombras, em que um grupo de jovens praticavam exercícios em barras que eles mesmos tinham construído (figuras 27 e 28), ao reconhecer o espaço em potencial a partir da ocupação dos moradores, traçado o projeto, cujo processo de concepção foi decidido em conjunto com a juventude do bairro (figuras 25 e 26), de acordo com suas prioridades.

figura 25

figura 26

figura 27

figura 28

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-Barrio Altos de Cupino (Puerto Colombia) O local escolhido para ação foi junto a um campo esportivo na parte superior do bairro, onde é possível enxergar todo o território. O espaço é mantido por auxílio da comunidade e artesãos. Voltada para o campo, já havia uma espécie de arquibancada improvisada, o que indicou a base para ação. O projeto visava consolidar lugar levando sombra e construindo um elemento simbólico junto ao campo de futebol, que já era um espaço importante para comunidade. A intervenção foi executada por meio de ação participativa com a comunidade.

figura 31

figura 29

figura 30

figura 32

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MDE15/ESPACIOS D (Medelin, Colombia) Realização: Arquitectura expandida, Mesa interbarrial de los desconectados, escuela interbarrial en defensa del territorio. Coletivos e comunidade “[Espacios D resistencia, D Lucha, D encuentro, D juego, D sombra, D muestras artísticas, D denuncia].”

Projeto organizado pelo Museo de Antioquia, realizado com coletivos locais e a comunidade, o objetivo da intervenção era criar um “espaço para reivindicar direitos sobre a cidade”, além de proporcionar um espaço público sombreado.

Os bairros Moravia e Ciudadela Nuevo Occidente estavam sofrendo um processo de desapropriação, estimulados pelo mercado imobiliário, mas anunciada como remoção de áreas de risco.

As casas a sofrerem o processo de expropriação eram marcadas com um D, vermelho e colorido.

Significando os processos de Desarraigo, Desplazamiento, Despojo y Desalojo (expulsão, deslocamento, despejo e desalojamento).

Os Espacios D, surgem como meio de manifestação, foi decidido construir um protótipo em cada bairro, sendo esses elementos simbólicos de luta em defesa do território. A ideia era propor um espaço com significância cultural e histórica, abrigando uma galeria a céu aberto com exposição que conta a história do bairro e a luta das comunidades afetadas. Para a construção, foram prezados materiais econômicos, tempo de obra, técnicas de montagem para propiciar o engajamento comunitário pleno e praticidade possibilitando a reprodução dos protótipos em outros bairros (figuras 33 e 34).

No bairro de Moravia, ao longo da execução, foram relatadas constantes interrupções do poder público e entidades governamentais, resultando na demolição da estrutura ao ser finalizada (figuras 35 e 36). Sendo novamente afirmada a luta pela cidade e o poder de controle territorial do mercado e especulação imobiliária. Um elemento resultado de destroços da demolição atualmente está exposto no Museu da Antioquia como símbolo de reflexão a violência e coerção contra as comunidades periféricas de Medelin. O ocorrido das remoções de intervenção

figura 33

figura 34

figura 35

figura 36 52

em Medelin, deixa clara uma postura governamental autoritária. Os questionamentos deixados pelos envolvidos na ação são de quais os interesses estariam por trás dessa violência, diante da suposta ameaça de invasão alegando prejuizo ao patrimônio público e da utilização dos métodos de coerção nesses territórios, visto a posição de ilegitimar as ações de arquiteturas autônomas e marginalizar essas iniciativas, o exemplo de Moravia, em face dos acontecimentos, trás uma reflexão sobre a violência contra as comunidades que constantemente tem seus direitos básicos violados.

Sintetizando as lições dos estudos de caso na América Latina anteriormente citados, é possível verificar em ambos os projetos de intervenção, as premissas de atuação se configuram pela consideração do contexto e dinâmicas locais pré existentes em cada comunidade, reforçando o caráter simbólico de um espaço para aquela população em que se interviu, a prioridade por utilizar materiais locais também é muito presente nessas arquiteturas sociais, nos exemplos, as intervenções foram realizadas na Colômbia, local de grande oferta de madeira, a maioria dos projetos foi a partir dessa matéria prima.

Também é possível observar durante o processo de construção dessas arquiteturas a relação de aproximação da figura do arquiteto com a comunidade, o processo de execução dessas ações também se mostram muito importantes para o produto final, diversas discussões e modificações no projeto ocorreram durante o desenvolvimento de acordo com as considerações da população. Já na inauguração dos projetos, é presente o sentimento de festividade, descontração e alegria, associado aquelas arquiteturas, que certamente trarão um novo caráter aos territórios beneficiados.

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CAPÍTULO 4 54

4.1DISTRITO FEDERAL

O mapeamento a ser apresentado, foi produzido a partir de dados estatísticos e pesquisas amostrais (PDAD 2015 e 2013, IBGE- Censo 2010, PDOT 2009, PDTU 2009, PDSB, SSP 2017, PDSB 2017, PLANDHIS 2012, CODEPLAN 2016 ³ , mapeamento pelo geoportal e geração de mapas a partir dos softwares ArcGis e Qgis). No intuito de aprofudar a análise de dados socioeconômicos do Distrito Federal (mapa da figura 37), os indicadores foram espacializados por meio de mapas temáticos, elaborando o cruzamento de dados.

Realizadas as análises quantitativas e qualitativas, realizou-se a interpretação de dados, descritas em cada mapa. Efetuada a aproximação de informações sobre o DF e suas cidades, foi possível partir para conclusão do estudo de indicadores, e só então definiu-se o levantamento de um assentamento precário do DF, resultado de maior vulnerabilidade diante de mútuos aspectos.

figura 37. Mapa Distrito Federal

____________________ ³ Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (PLANDHIS), Companhia de Planejamento do Distrito Federa (CODEPLAN).

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EVOLUÇÃO URBANA

Tabela 2.

figura 38

ANOS

POPULAÇÃO HAB/KM²

1957

12.283

2.12

1959

64.314

11,11

1960

140.314

24.21

1970

523.492

92.84

1991

1.174,935

203.30

1996

1.821.946

314.72

2000

2.051.146

354.31

2005

2.337.076

403.71

2006

2.392.574

422.10

Fonte:

Censo experimental e censo demográfico: IBGE Contagem de população: IBGE Projeção das R.As do DF: SEGETH/ CODEPLAN PDADs 2005,2006 e 2007 Dados elaborados pela CODEPLAN FONTE: Relatório CODEPLAN(2008

Nota- se que primeiras décadas a datar da construção de Brasília, a expansão urbana, que pode ser observada pelo mapa da figura 38, se deu nas áreas periféricas do DF. Conforme a tabela 2 , o aumento populacional do Distrito Federal se deu de forma extremamente acelerada, principalmente a partir da década de 70, em que a população atingiu um pouco mais que o dobro até a década de 90. Até o final de 1964 já haviam 8 regiões administrativas instituitas , em 1984 , foi feita a divisão do território em 12 RA’s. A partir dos anos 2000, é verificado o crescimento de cidades de classe média, dado por meio de condominios fechados e expansão de outras cidades satélites. em 2003, foram criadas mais quatro Regiões Administrativas Águas Claras, Riacho Fundo II, Sudoeste/Octogonal e Varjão e Park Way, totalizando 24 regiões administrativas Em 2009, criou-se a Região Administrativa Vicente Pires, alcançando o total de 30. Em 2012, Fercal.Chegando a 31 regiões administrativas ao total. (PDAD DF, 2015). A Partir de 2009 são constatados crescimentos de aglomerados urbanos na malha urbana.

56

nível de instrução

figura 39

geoportal

Os indicadores do mapa (figura 39) revelam as concentrações de maiores níveis de instrução associados as maiores rendas, consequentemente apontam baixas taxas de analfabetismo e altos indicadores quanto ao nível superior. Plano Piloto, Lago Sul e Norte, Sudoeste e Park Way são as com maior nível de instrução escolar. Cidades mais distantes a Brasília e com menores rendas, indicaram menores taxas. Os mais altos índices de analfabetismo estão nas regiões de Planaltina, Paranoá, Ceilândia e Santa Maria .

57

figura 40

Gráfico 2. Densidade urbana por RA

Gráfico 3. Densidade DF x RA

Os resultados demonstram que as cidades mais densas do Distrito Federal ( gráficos 2 e 3), também estão associados a indicadores de renda, concentrados predominantemente a oeste do quadrilátero. Conforme a intensidade nas manchas do mapa da figura 40, é possível observar que a cidade que se apresentou mais populosa, foi Ceilândia, seguido por Candagolândia e São Sebastião, Recanto das Emas e Varjão. As regiões menos densas foram SIA (região predominantemente industrial), Park Way, Lago Sul, Lago Norte, Jardim Botânico e Plano Piloto.

58

figura 41

geoportal

Os dados quantitativos espacializados no mapa de empregos (figura 41), que analisam os desempregados, empregados formais e informais,demonstram que as regiões com maiores indices de moradores com carteira assinada estão entre as regiões periféricas, os mais altos índices estão entre: em primeiro lugar Fercal, seguido por Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Candagolândia, Santa Maria e Ceilândia.

59

figura 42

geoportal

O mapa da figura 42 apresenta a evidente relação entre segregação epacial e renda, visto que as maiores estão concentradas na zona central do DF. Os máximos índices estão entre o Lago Sul e Norte, Plano Piloto, Sudoeste e Park Way. Quando comparado as cidades perifericas com menores índicadores, compreendem :SCIA, Varjão, Itapoã, Recando das Emas, Paranoá e Ceilândia.

60

figura 43

geoportal Quanto aos destinos do lixo, os indicadores representados no mapa da figura 43, revelam que a coleta geral é uniformemente realizadas nas cidades. Quanto a coleta seletiva, é relativamente restrita a zona central do DF. Em relação aos outros destinos , as cidades que apresentam maiores indices de destino improprio, queimado ou enterrado e outros, são o Ceilândia, Recanto das Emas e Vicente Pires.

61

figura 44

geoportal

No tocante ao abastecimento de água no Distrito Federal, segundo o mapa da figura 44, a rede geral abrange em grande maioria todas as cidades. As que apresentaram maiores divergências foram Ceilândia, com 1068 domicílios abastecidos por poço cisterna; e Sobradinho II, com 3259 domicílios com poço artesiano.

A porcentagem de domicílios não atendidos, estão relacionados a assentamentos informais e áreas irregulares.

62

figura 45

geoportal

Os indicadores de criminalidade do DF espacializados na figura 45, categorizados em homicídios, roubos e outros crimes, evidenciam a concentração de levantamentos de registros de ocorrências policiais majoritariamente na Ceilândia, Taguatinga, Samambaia e Plano Piloto, destacando as taxas de roubos , seguido por outros crimes e homicídios.

63

figura 46

geoportal

Observa- se de acordo com o mapa da figura 46, que as cidades mais geradoras de viagens diárias, no quesito todos os motivos de viagem ( trabalho, estudo e outros), estão mais centralizadas a oeste do mapa, embora os maiores fluxos de deslocamento procedem do entorno do DF, (reforça ao princípio de dependencia de Brasília), seguido por Ceilândia e Samambaia,- cujo os principais modais utilizados é o transporte público-, e Taguatinga, em que os índices de uso do transporte público e individual são próximos.

64

figura 47

geoportal

Coforme o mapa da figura 47, é possível observar a concentração de polos de atração de viagens, as maiores taxas estão entre o Plano Piloto, Taguatinga Guará e Ceilândia. Segundo o Ministério do Trabalho, são as cidades com mais estabelecimentos econômicos do DF. O Plano Piloto apresenta o maior número de estabelecimentos ativos, a cidade que detém maior parte de ofertas de trabalho. Além dos serviços terceirizados, Brasília contém alta concentração de serviços públicos, e instituições de ensino. Taguatinga apresenta metade das ofertas de trabalho das taxas apontadas 65

figura 48 geoportal 66

Aglomerados Subnormais

figura 49

geoportal e IBGE O mapa de aglomerados subnormais mapeados pelo IBGE na figura 49, demonstra a distribuição de manchas pontuais ao longo do território do Distrito Federal, os que se apresentam com maior extensão, são os aglomerados em Sobradinho e em Ceilândia, que aponta o maior índice populacional e maior mancha urbana, esses compreendem o Sol Nascente e o Pôr do Sol. 67

Aglomerados Subnormais

Quadro 1.

O Distrito Federal conta com 36 aglomerados subnormais Conforme apresentado nos dados, o Sol Nascente - Ceilândia é o aglomerado do DF com maior magnitude, possui densidade de 56 483 habitantes (2012), em seguida Vila Estrutural- Estrutural, com 21 947, e Pôr do Sol- Ceilândia, de 7653.

Estima-se que atualmente a população do Sol Nascente já tenha atingido os 93 mil habitantes.

68 Fonte: PLANDHIS -DF, 2012

4.2CEI lândia

A partir do cruzamento de dados diante do diagnóstico socioeconômico do DF, optou-se por explorar a cidade de Ceilândia, visto que apresentou vulnerabilidades sociais em diferentes vertentes de análises. Será apresentado um breve histórico de formação da cidade, para que se entenda como o processo histórico contribuiu para os atuais indicadores nesse território.

No contexto de remoção dos assentamentos protagonizados pelos candangos e imigrantes de Brasília, o governador Hélio Prates, lança a Campanha de Erradicação de Invasões (CEI). No início da década de 70, são erradicados os acampamentos e cerca de 80 mil pessoas tem seus lares derrubados e são transferidos para cidades satélites” As invasões alvos da campanha, foram moradores das “favelas da Vila do IAPI, Vila do Tenório, Vila Esperança, Vila Bernardo Sayão e Morro do Querosene.” (CODEPLAN, 2015). A erradicação da Vila do IAPI (figura 50), foi um dos mais marcantes acontecimentos do período, visto que a população foi brutalmente removida e transferida a uma nova cidade satélite totalmente sem infraestrutura e localizada a 30 km de Brasília. A transferência da Vila foi justificada pelo poder público sob argumentação de preservação ambiental do Lago Paranoá (GOUVÊA,1995).

Gouvêa (1995), observa que nas táticas de remoção e transferência do governo, estavam claramente evidentes o intuito de predestinar aos pobres uma moradia no padrão econômico inferior e fora do Plano Piloto. A implantação da cidade afastada do centro alimenta os grandes deslocamentos diários ao centro e levou a “redução das rendas devido à distância do novo núcleo do centro de emprego, e principalmente em face do custo do transporte” (GOUVÊA, 1995 p. 69). Devido a ausência de serviços e equipamentos públicos, a dependência centro periferia, - em relação ao Plano Piloto e a cidade mais consolidada, o Núcleo Bandeirante-, se torna latente. Paviani (1985) aponta que em, 1970, cerca de 66% da população urbana do DF já abrigava nas periferias e três anos depois já é consolidada como um lugar dos pobres, concentrando “91 % das mais baixas 69

figura figura 59 50 Menino prepara construção de barraco (transferido com materiais usados na antiga favela do IAPI) - 1971- PAVIANI, Aldo.

Urbanização no Distrito Federal

figura 51 Ceilândia no começo, barracos recém-construídos - junho de 1971- PAVIANI, Aldo. Urbanização no Distrito Federal

taxas de renda bruta familiar. ” Descreve o processo de formação das favelas identificadas no espaço urbano em três fases: “implantação, consolidação e expansão"(figura 51).

Ceilândia sofre um processo de adensamento muito acelerado (figura 52), visto a grande quantidade de trabalhadores e as altas taxas de migração do período, sequenciado pela inacessibilidade de uma habitação no Plano Piloto para população de baixa renda, esses veem como alternativa se estabelecer nas periferias. Em 1973, o governo atribui a TERRACAP a qualificação de empresa pública autônoma, que passa a “gerir as terras do DF” e se torna “detentora de 57% das terras públicas do Distrito Federal ” (GOUVÊA, p.

71). Período em que houve 21.169 registros no SHIS de residentes do Plano Piloto (GONZALES, 1985). A ocupação das superquadras ocorre rapidamente sob restringidos meios de pagamento em curtos prazos, quando as cidades satélites, são realizadas ofertas de lotes e possuem as primeiras unidades habitacionais produzidas pelo Setor de Habitação de Interesse Social (SHIS). Tais abordagens acerca da distribuição do solo urbano, fomentam a política territorial segregacionista do espaço específico destinado aos pobres.

Tal processo de redistribuição espacial, é marcado por disparidades na distribuição de infraestrutura, equipamentos e qualidade urbana.

A cidade de Ceilândia apresenta uma área urbana de 29,10 km². Dividida nos setores: “Ceilândia Centro, Ceilândia Sul, Ceilândia Norte, P Sul, P Norte, Setor O, Expansão do Setor O, QNQ, QNR, Setores de Indústria e de Materiais de Construção e parte do INCRA (área rural da Região Administrativa), Setor Privê, e condomínios que estão em fase de legalização como o Pôr do Sol e Sol Nascente” ( CODEPLAN, 2015 p.14).

figura 52 Centro de Ceilândia na década de 1970. (Acervo do Arquivo Público Comunitário).

70

CAPÍTULO 5 71

5SOL NASCENTE Optou se adotar o Setor Habitacional Sol Nascente diante da dimensão desse assentamento e seus indicadores precários. Como mencionado anteriormente, apresenta o maior índice populacional entre os aglomerados subnormais do Distrito Federal, além de evidenciar uma mancha urbana significativa no território do DF (figura 54), que está sob progressivo crescimento.

figura 54. DF Localização no território do DF

figura 55. Sol Nascente

O Setor Habitacional Sol Nascente (figura 55) e a Área de Regularização de Interesse Social –ARIS Pôr do Sol na Região Administrativa da Ceilândia foram criados pela Lei Complementar Nº 785, de 14 de novembro de 2008, divulgado no DODF de 21.11.2008.

72

TRECHOS SOL NASCENTE

O setor é constituído pela Área de Regularização de Interesse Social – ARIS Sol Nascente e pela área de preservação permanente, onde será criado, pelo Poder Executivo, o parque ou unidade de conservação.Localiza-se entre os Setores “P” Sul, “P” Norte e Quadras QNQ da Cidade da Ceilândia.

O Sol Nascente e a Área de Regularização de Interesse Social – ARIS Sol Nascente estão inseridos, em parte, na Zona Urbana de Dinamização e, em parte, na Zona Rural de Uso Diversificado, conforme a Lei Complementar nº 17, de 28 de janeiro de 1997 ( CODEPLAN, PDAD 2015).

A ocupação territorial do Sol Nascente, é divida em três trechos (figura 56), o trecho 3 (figura 57) escolhido para aproximação de dados e aplicação de pesquisa in loco (levantamento local, com a roda de conversa e entrevistas). O questionário abrange todo o Sol Nascente.

CEILÂNDIA TRADICIONAL trecho 3

TAGUATINGA

L SO NA TE EN SC

trecho 2

trecho 1

SAMAMBAIA

SITUAÇÃO TRECHO 3

figura 56 SETOR P NORTE setor p norte

TRECHO 3 3 trecho

TRECHO 22 trecho

TRECHO 1 1 trecho

figura 57.Mapa localização trecho 3

73

5.1 Mapeamento trecho 3

DISTRIBUIÇÃO PONTOS DE ÔNIBUS Terminal Rodoviário

figura 58

pontos de ônibus

Fonte: geoportal, openstreetmaps e googlemaps O mapa da figura 58 mostra os pontos de ônibus distribuídos no trecho 3. É possível observar que na avenida principal da região, as paradas estão até metade do trecho, nessa avenida só abastecem linhas circulares, as que vão para o Plano Piloto passam apenas no terminal rodoviário que já ficam fora da perimetral do Sol Nascente, localizada na área tradicional de Ceilândia.

74

EQUIPAMENTOS

comércio

figura 59 Fonte: geoportal e googlemaps

O mapa da figura 59 mostra a distribuição dos equipamentos no trecho 3, a avenida arterial possui grande concentração de comércios de abrangência local. A quantidade de equipamentos institucionais ainda é muito escassa e insufitciente para a demanda populacional do Sol Nascente, alguns desses equipamentos insitucionais, como a Escola Classe, ainda abastecem os outros trechos do setor habitacional. Devido a carência de equipamentos, essa população apresenta grande dependência da Ceilândia tradicional quanto saúde, educação, lazer, entre outros.

75

MAPA DE VAZIOS E DE ESPAÇOS LIVRES

Legenda vazios esporte e lazer

figura 60 Fonte: geoportal, openstreetmaps e googlemaps

Foi realizado o levantamento de áreas livres e espaços de esporte e lazer do trecho 3 do Sol Nascente e conforme o mapa da figura 66, são poucos os espaços livres, a maioria dos espaços reservados para instalação de equipamentos já foram ocupados. Algumas áreas livres também já estão sujeitas a loteamento.O local possui apenas duas quadras de esportes e o centro olímpico atende a população mas se encontra já na Ceilândia tradicional.

76

5.2 LEVANTAMENTO DO LOCAL ANÁLISE IN SITU RODA DE CONVERSA ENTREVISTAS QUESTIONÁRIO IMPANTAÇÃO

77

2

8

6

6

3 5 1

5

figura 60

4

4

7

figura 61. moradores improvisam ponto de ônibus frente a comércio

2

8 figura 62

fgura 62.Posto policial desativado

Figura 63. Terminal de ônibus

1

figura 65. Crianças brincando na única quadra de esportes do bairro

figura 64. Rua adentro a avenida principal

3

figura 66. Recolhimento de lixo a céu aberto na avenida principal

7

figura 67. Escola Classe 66

78

figura 68.

“

Creche comunitária nao tem, a maioria, esse aqui ja tem é tempo que a mãe tá procurando creche e nao encontra pra ele, ai fica sem trabalhar porque tem que cuidar do filho...

RESUMO GERAL: Foram colocadas em pauta questões sobre a infraestrutura local, segurança, relação com o poder público, engajamento social, uso e apropriação do espaço públicos. A comunidade se mostrou insatisfeita principalmente com questões de segurança, falta da coleta de lixo regular de casa em casa, mobilidade e oferta de transporte público ao local, ausência de equipamentos públicos como postos de saúde e escolas, já que possuem apenas duas escolas no Sol Nascente, e essa é a única Escola Classe figura 69. O evento contou com a presença de cinco moradores na de 1ª a 4ª série. faixa de 30 a 50 anos e duas crianças.

Também se queixaram da carência de espaços públicos de lazer, mostraram um senso de apropriação intenso com a Escola, onde são realizadas ações sociais, eventos para comunidade e a quadra esportiva é aberta para as crianças e jovens da coDivulgação da roda de conversa, o convite para o evento foi munidade. realizado na própria escola onde acontecera o evento, na rua Apresentaram satisfação quanto ao bairro no que e nas redes sociais. diz a obtenção da casa prória, oferta de comércio e tranquilidade.

Praça , área verde aqui não existe A gente já fica jogado, sol nascente tá jogado Isso aqui existe há 15 anos e até hoje o governo não tem solução nenhuma pra aqui.

Eu morava na Samambaia e vim pra cá pra fugir do aluguel, aqui eu tenho minha casinha, e é maior que onde eu morava

Aqui as criança quer brincar, os adultos quer brincar, vem pra escola

“

RODA DE CONVERSA

79

ENTREVISTAS No dia 15/09 (quarta-feira) foram realizadas entrevistas nas ruas , abordando os moradores do Sol Nascente, no Trecho 3.

“ Infelizmente aqui não tem área de lazer, espaço de lazer tem que procurar longe né, lá no Plano, Taguatinga.

Moradora do sol nascente há 2 anos. morava em Minas.

As quadras de esporte aqui do Sol Nascente tá muito precária, tá muito bagunçada, precisa ter um...tipo assim , tem espaço ali na frente, ali na frente tem espaço pra fazer uma quadra podia ter uma quadra de society precisava ter uma academia dessas que tão fazendo aqui.

Morador da Ceilândia tradicional, trabalha no Sol Nascente

VENDEDOR AMBULANTE MORADOR DO SOL NASCENTE HÁ 10 ANOS

Aqui é muito bom de tudo,você tá perto da Ceilândia, é um lugar muito bom se desenvolver. Aqui é um lugar bom, é sossegado...

Morador do Sol Nascente há 11 anos

“

COMERCIANTE INFORMAL MORADOR DO SOL NASCENTE HÁ 11 ANOS 80

“ CRIANÇAS FREQUENTADORAS ATIVAS DA QUADRA DE ESPORTE IDADES DE 12 A 13 ANOS

MORADORA DO SOL NASCENTE HÁ 13 ANOS CATADORA

A gente vem nessa quadra aqui sempre é o lugar que a gente mais vem, todo dia ‘nóis’ tá aqui jogando

Aqui também rola capoeira, campeonato de xadrez, o torneio de futebol, só as vezes nois vai pros torneios que é lá no outro campo sintético do centro olímpico lá O que faltava aqui era um campinho sintético e uma pracinha...é com certeza uma pracinha Eu nao tinha onde morar, pagava aluguel então vim pra cá, comprei meu próprio lote O que eu não gosto é que a gente não tem privacidade, eu tenho medo de sair

“

81

“ Aqui o que podia ter mesmo era uma pracinha

PONTO DE ENCONTRO UTILIZADO COMO UMA PRACINHA IMPROVISADA POR JOVENS DO BAIRRO IDADES: DE 16 A 17 ANOS

É, aqui nóis sempre junta o pessoal todo e fica aqui mesmo, é o lugar que o pessoal aqui da rua se encontra

A gente também colocou aquelas trave ali e sempre tá batendo uma bolinha aqui, junta até muita gente

“

PEQUENO CAMPO DE FUTEBOL FRENTE A “PRACINHA” 82

“

Aqui na prefeitura a gente faz de tudo um pouco. A gente corre atrás pra arrumar a estrada, pra CAESB vim fazer encanamento de água, dar dignidade as pessoas, né? corre atras da CEB pra fazer instalação de luz, levar energia pras casas de quem não tem. A gente corre atrás pra ajudar uma familia que esteja precisando com doações, cadeira de rodas, cesta básica. (...) Aqui na prefeitura são 14 pessoas, cada um tem uma função, eu o outro prefeito corremos atrás de tentar infraestrutura pro sol nascente, os outros, um mexem um na área de lazer, outras fazem arrecadção de brinquedos pro dia das crianças, eventos, cada um tem uma função, um é diretor de esportes dá aula de futebol pras crianças... (...) A nossa relação com esse pessoal (poder público é muito boa), eles recebem a gente muito bem, o pessoal da secretaria de obras, da CODHAB, todo mundo recebe a gente muito bem, explica tudo pra gente. (...) Aqui são três prefeitos, no trecho 1 tem um prefeito , trecho 2 outro e no 3 outro e 3 vice prefeitos, o restante dos membros é diretoria sao pessoas pra ajudar as ações do prefeito, porquê só uma pessoa não dá conta, não somos filiados a nenhum partido. (...)Agora vai ter essa chuvarada ai , que Deus abençõe que não aconteça nada, nós vamos em todos os lugares buscar mantimentos, cobertores, porquê eu sei que vai desabrigar famílias.

A gente bota no face, bota no grupo e as pessoas atendem, as vezes os mercados ajudam também. A gente faz o que pode e como pode ,fazemos pelo Sol Nascente, eu sou morador daqui, quero ver minha cidade como outra qualquer, bonita e arrumada , simplesmente por isso, por amor a nossa cidade que a gente faz isso, por amor ao Sol Nascente.

Prefeito comunitário- Sol Nascente trecho 3 Morador há 17 anos

“

83

QUESTIONÁRIO 24 RESPOSTAS ABERTO DE 01/10 A 19/11

O PRINCIPAL PROVEDOR DA SUA FAMÍLIA TRABALHA DE CARTEIRA ASSINADA?

IDADE

COMO VOCÊ COSTUMA SE DESLOCAR AO SAIR DO SEU BAIRRO?

ESCOLARIDADE

QUAL É O MOTIVO DO SEU PRINCIPAL DESLOCAMENTO DIÁRIO? QUANTO TEMPO VOCÊ COSTUMA GASTAR PARA CHEGAR AO LOCAL DE DESTINO? GÊNERO

84

HÁ QUANTO TEMPO VOCÊ MORA NO LOCAL?

VOCÊ PARTICIPA OU JÁ PARTICIPOU DE ALGUM DESTES TIPOS DE DISCUSSÃO OU DECISÃO QUE AFETAM SUA CIDADE E/OU SEU BAIRRO?

SOBRE A CONVIVÊNCIA ONDE VOCÊ MORA. VOCÊ

COM QUE FREQUÊNCIA VOCÊ COSTUMA USAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO LOCAL ONDE MORA?

QUAIS OS ESPAÇOS PÚBLICOS VOCÊS COSTUMA UTILIZAR NO LOCAL ONDE MORA?

COMO VOCÊ AVALIA OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE VIVÊNCIA DO SEU BAIRRO?

85

NA SUA OPINIÃO, QUAIS OS TIPOS DE ESPAÇOS COLETIVOS VOCÊ GOSTARIA QUE TIVESSEM NO SEU BAIRRO? “Um mine parque” “Praças de qualidade” “Um parquinho bem conservado, e uma ciclovia.”

“Parques” “Pracas e parques” “Área de lazer e ruas pavimentadas” “Campo de futebol” “Gostaria muito que tivesse uma biblioteca; outra coisa, um posto policial próximo da praça porque lá tem um espaço bom, com equipamentos de esporte, mas todo mundo tem medo de frequentar devido a insegurança; e também um Centro Olimpico porque o atual é muito distante e numa zona insegura.” “Áreas de lazer e estudo.”

“Sintético e praças” “Todos que tem em Brasília: Cinema público, teatro, praça, parques, etc” “Posto de saúde” “parque , praça , sintetico” “Praça” “Praça parque Campo de futebol” “Quadras esportivas” “quadra de esportes, playgrounds” “Quadra de esporte ,parquinho uma área de lazer” “Parque, ciclovias, quadras de esportes”

POR QUE VOCÊ VEIO MORAR NO LOCAL? ONDE MORAVA ANTES? “Para morar perto de parentes “ “Estudo... Pará” “Moro neste local desde que nasci, foi uma moradia concedida ao meu avô, que morava no núcleo bandeirante.”

“Porque o espaço foi gratuito. Morava no Cruzeiro.”

“Uberlândia Minas Gerais, moro no sol nascente por questões financeiras, DF é um lugar onde o custo de vida é muito alto, e moradia é um absurdo de caro” “Vim com minha mãe pela possibilidade de conseguir um terreno no local” “Condição financeira” “Fugir do aluguel/ comércio” “Sempre morei na mesma localidade” “sempre morei no sol nascente so mudei de condominio” “Minha mãe achou tranquilo o condomínio. Qnp 14” “ Pelo conforto a casa e maior .Morava no P.Sul” “bom vim morar numa invasão ... morava de favor na samanbaia” “Necessidade”

NA SUA OPINIÃO, QUAIS SÃO OS PONTOS POSITIVOS DO SEU BAIRRO? “Nenhum” “É bastante calmo, a maioria das coisas que eu preciso estão próximas.”

“Comida e serviços baratos “ “Grande comércio e simplicidade” “Boa convivência com os vizinhos” “Fácil acesso” “Próximo do centro de Ceilândia e Taguatinga” “Não tem” ‘As pessoas.” “Encontra se de tudo” “Convivência Boa entre os moradores” “Calmo” “os moradores” “Tranquilo” “é um local aconchegante” “As pessoas” 86

CAPÍTULO 6 87

CONCLUSÃO ESPAÇOS POTENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DAS ARQUITETURAS DE ESPERANÇA

4 2 1

3

1

2

3

4

Praça/espaço de permanência/ cultural visto a proximidade com a quadra

Dentro da área residencial (vias locais) Horta urbana/ atividades comunitárias (escala vizinhança)

atividades culturais, profissionalizantes, redes de assitência social. Proximidade com a escola

Prestação de serviços e trocas. considerando a proximidade da avenida central ( no local já acontecem práticas comerciais aos finais de semana.

Diante de todo levantamento em que foram verificadas as fragilidades sociais e espaciais no Sol Nascente, a proposta de arquiteturas de esperança são uma alternativa para compensar as carências de espaço público, agregar ao bairro um valor simbólico e que traga representatividade aos moradores. Além de um convite a ocupação e permanência do espaço público, a proposta visa unir mais ainda a comunidade, que já apresentou iniciativas próprias de redes colaborativas.

As possíveis manchas de implantação localizam-se em espaços residuais, feito o cruzamento com o mapa de áreas livres do trecho 3 foi possível sugerir os seguintes locais.

88

1

MÓDULO

MOBILIÁRIO DE PALLETS

.

89

2

HORTA COMUNITÁRIA

MOBILIÁRIO COM CAÇAMBA DE LIXO

.

90

33 3

PROPOSTAS BIBLIOTECA CONTAINER

.

91

4

FEIRINHA

92

Ao perpassar o histórico de práticas de urbanização de favelas e inserção de equipamentos coletivos nas periferias é constatada a inconstância de atuação do Estado nas periferias.

A justificativa dessa pesquisa gira em torno da possibilidade de autonomia na transformação do espaço, a construção teórica fortalece no tocante ao emponderamento dos cidadãos a luta pelo direito à cidade e sua compreensão como um todo formado por vários elementos, a consciência da cidade como um dever social de todos.

Através da desmitificação da figura do arquiteto elitizado e que a sociedade deve ser sempre passiva a luta diária pela cidade e requalificação de seus espaços, conceito que se faz pertinente e necessário diante da atual situação financeira do país e limitações de recursos. As arquiteturas de esperanças representam o ativismo da própria sociedade civil intervir no seu espaço e ser agente transformador do meio e que essas práticas podem trazer redes colaborativas maiores, ao passo que o reconhecimento das identidades locais se faz um importante argumento para atuação nas favelas.

93

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CAPÍTULO 1

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Figura 8 Disponível em < http://nucleodememoria.vrac.puc-rio.br/localizacao/parque-proletario-da-gavea?page=1 > Figura 9 Disponível em < http://nucleodememoria.vrac.puc-rio.br/localizacao/parque-proletario-da-gavea?page=1 > Figura 10 Disponível em < http://nucleodememoria.vrac.puc-rio.br/localizacao/parque-proletario-da-gavea?page=1 > Figura 11 Disponível em < http://www.jauregui.arq.br/favelas-rio-das-pedras.html > Figura 12 Disponível em < http://www.jauregui.arq.br/favelas-salgueiro.html > Figura 13 Disponível em < https://wordpaulotamer.wordpress.com/2015/10/14/presidente-dilma-roussef-e-governador-geraldo-alckmin-parceiros-no-programa-minha-casa-minha-vida/ > Figura 14 Disponível em < https://fotospublicas.com/presidenta-dilma-rousseff-entrega-1-500-unidades-habitacionais-do-programa-minha-casa-minha-vida-em-camacari/ > Figura 15 Disponível em < http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/05.055/517 > 98

Figura 16 Disponível < http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/05.055/517 > Figura 17 Disponível em < http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/05.055/517 > Figura 18 Disponível em < http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/05.055/517 > Figura 19 Disponível em < https://outraspalavras.net/blog/2013/06/21/para-conhecer-o-mpl-e-aprofundar-o-debate/ > Figura 20 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/1213/ > Figura 21 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/1213/ > Figura 22 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/1213/ > Figura 23 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/1213/ > Figura 24 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/proximo-laboratorio-de-arquitecturas-colaborativas-a-la-sombrita-barranquilla-colombia-inscripciones-abiertas/ > Figura 25 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/proximo-laboratorio-de-arquitecturas-colaborativas-a-la-sombrita-barranquilla-colombia-inscripciones-abiertas/ > Figura 26 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/proximo-laboratorio-de-arquitecturas-colaborativas-a-la-sombrita-barranquilla-colombia-inscripciones-abiertas/ > Figura 27 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/proximo-laboratorio-de-arquitecturas-colaborativas-a-la-sombrita-barranquilla-colombia-inscripciones-abiertas/ > Figura 28 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/proximo-laboratorio-de-arquitecturas-colaborativas-a-la-sombrita-barranquilla-colombia-inscripciones-abiertas/ > Figura 29 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/proximo-laboratorio-de-arquitecturas-colaborativas-a-la-sombrita-barranquilla-colombia-inscripciones-abiertas/ > Figura 30 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/proximo-laboratorio-de-arquitecturas-colaborativas-a-la-sombrita-barranquilla-colombia-inscripciones-abiertas/ > 99

Figura 31 Disponível em < Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/proximo-laboratorio-de-arquitecturas-colaborativas-a-la-sombrita-barranquilla-colombia-inscripciones-abiertas/ > Figura 32 Disponível em < Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/proximo-laboratorio-de-arquitecturas-colaborativas-a-la-sombrita-barranquilla-colombia-inscripciones-abiertas/ > Figura 33 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/mde15espacios-d/ > Figura 34 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/mde15espacios-d/ > Figura 35 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/mde15espacios-d/ > Figura 36 Disponível em < http://arquitecturaexpandida.org/mde15espacios-d/ > Figura 51 Disponível em < http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/07.074/1940 > Figura 52 Disponível em < http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/07.074/1940 > Figura 53 Disponível em < http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/07.074/1940 >

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