Jornal JA

Exposição traz ao Salão Nobre 40 fotos e caricaturas dos melhores momentos das Copas PÁGINAS 4, 5 e 12

JORNAL DA ALERJ Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

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Agência O Globo

Ano XI - N° 267 – Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2013

9912242287/2009-DR/RJ

Ruano Carneiro

ALERJ

Lixão zero Alerj instala comissão para acompanhar aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos PÁGINAS 6, 7 e 8

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Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2013

Frases

Expediente

você sabia?

Rafael Wallace

Lei estabelece punição para comércio que discrimina mulheres

De acordo com a Lei 1.886, de autoria do então deputado Carlos Minc (atual secretário de Estado do Ambiente) e publicada em 11 de novembro de 1991, qualquer estabelecimento comercial, industrial, associações, entidades, sociedades civis ou de representação de serviços que discrimine As unidades funcionários em função do sexo estão quebradas e os pacientes se deve ser punido por isto. Entre as práticas passíveis amontoam. Estive de punição, está a exigência ou solicitação de teste de nas dependências urina ou sangue para verificação de estado de gravipara o descanso dos dez, assim como a de exame ginecológico periódico, funcionários, mas, a comprovação de esterilização e a discriminação das infelizmente, são mulheres casadas ou mães, entre outras ações não lugares que não queremos nem para previstas na legislação trabalhista. Atos de coação ou violência, tais como a exigência ou tentativa de obter nossos animais vantagem sexual por parte do superior hierárquico, Enfermeira Rejane (PCdoB), em visita a um hospital municipal sob ameaça ou efetivo prejuízo no trabalho ou perda em Paraty do emprego, também são passíveis de punição. Aos Trata-se de uma infratores, serão aplicadas penalidades administrativas, como advertências e multas. ação concreta do

“

”

“

Governo federal, que estabelece a liberação de quase R$ 300 milhões para investir em serviços descentralizados de assistência adequada às mulheres vítimas de violência sexual

”

Cida Diogo (PT), comentando ampliações de ações do Sistema Único de Saúde

“

A comissão busca que os responsáveis pelos crimes bárbaros sejam submetidos à ordem do estado democrático de direito e sentem no banco dos réus como qualquer cidadão comum

”

Jânio Mendes (PDT), em discurso sobre a Comissão Estadual da Verdade

Mídias Sociais Boa Noite. Gostaria de agradecer a Comissão de Cris Lenhari Dia 08/05 Defesa do Consumidor da Alerj, pois não foi a 1ª às 20:17 vez que recorri aos seus serviços e obtive exito.

A empresa que reclamei foi a tão conhecida Ampla.Quem tem conta de luz da Ampla fique atento,eles mandaram uma conta absurda e depois da reclamação, refaturaram a conta.

#Abolição125 Grupos de Quilombolas de diversas regiões do Estado estão presentes na cerimônia - e tb o presidente da #Alerj, @PauloMeloAcao

@GovRJ Governo do Rio

Parabéns a todos os profissionais de Assistência Social pelo dia de hoje!

Dia 13/05 às 11:44

@marciopacheco_ Deputado Márcio Pacheco (PSC) Dia 15/05 às 09:49

*As mensagens de mídias socias são publicadas na íntegra, sem nenhum tipo de edição.

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Dia 12/05 às 07:34

1º Vice-presidente Edson Albertassi 2º Vice-presidente Roberto Henriques 3º Vice-presidente Gilberto Palmares 4º Vice-presidente Rafael do Gordo 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4º Secretário José Luiz Nanci 1o Suplente Samuel Malafaia 2 o Suplente Bebeto 3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Thiago Pampolha JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável: Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editor-chefe: Pedro Motta Lima Editor: Everton Silvalima Chefe de reportagem: Fernanda Galvão Equipe: Ana Paula Teixeira (diagramação), André Nunes, Fernanda Porto, Marcus Alencar, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace

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@marcelofreixo Deputado Marcelo Freixo (PSol)

Parabéns a essa figura singular nas nossas vidas. Obrigado por tudo, mãe.

Presidente Paulo Melo

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Edição de Arte: Mayo Ornelas Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Amanda Bastos, Bárbara Figueiredo, Bárbara Souza, Bruna Motta, Camilla Pontes, Eduardo Paulanti, Fabiane Ventura, Fábio Peixoto, Gabriel Esteves (foto), Gabriel Telles (foto), Lucas Lima, Ruano Carneiro (foto) e Thiago Manga Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP 20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.radioalerj.posterous.com Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 5 mil exemplares

Ouça sonoras dos deputados

radioalerj.posterous.com

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Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2013

ORÇAMENTO

Fotos: Gabriel Esteves

Parecer prévio:

Comissão aprovou parecer, com voto contrário de Janira e ressalva de Luiz Paulo

Colegiado está recebendo emendas à LDO. Projeto deve ser votado em junho

A

F ernanda Porto

Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj aprovou, no dia 8, o parecer prévio ao projeto de lei 2.127/13, que traz as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano – a chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O resultado demonstra que os deputados que integram a comissão ficaram satisfeitos com o que foi apresentado”, disse o presidente do colegiado, deputado Coronel Jairo (PSC), referindo-se ao placar da votação do parecer, de cinco a um. O parecer foi publicado no Diário Oficial do

Poder Legislativo junto às alegações da deputada Janira Rocha (PSol) para o seu voto contrário e das razões apontadas pelo deputado Luiz Paulo (PSDB) para apresentação de um voto favorável com ressalvas.

“O prazo para apresentação de emendas teve inicio no dia 17. Após a publicação delas, prevista para junho, vamos discutir e votar relatório com

as alterações aprovadas”, adiantou Jairo. A previsão é de que o projeto do Poder Executivo vá a votação no plenário na primeira quinzena de junho. Além de Jairo, e de Luiz Paulo, votaram favoravelmente os deputados Luiz Martins (PDT), Dionísio Lins (PP) e Iranildo Campos (PSD).

Como de costume, a votação foi precedida pela apresentação da proposta pelos secretários de Estado de Fazenda, Renato Villela, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa. Villela apresentou os parâmetros e variáveis estimados no projeto e apontou o crescimento da arrecadação, sobretudo do ICMS, que já demonstra aumento de 18,09% neste primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2012. Gráficos trazidos pelo secretário reforçam o bom desempenho da arrecadação do imposto, correspondente a 44% da receita no último ano: no período de 2008 a 2012, o estado do Rio apresentou o terceiro maior crescimento na arrecadação do imposto no Brasil, ficando atrás apenas dos estados de Pernambuco e do Paraná.

Ruy Barbosa (esq.) e Villela falaram do aumento da arrecadação do ICMS

Retração originária do fim do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades O secretário Sérgio Ruy Barbosa destacou o investimento líquido total recorde no último ano, possibilitado pelo aumento da capacidade de investimento e consequente acréscimo nas operações de crédito. Segundo ele, o estado investiu, em 2012, 13,7% da receita corrente líquida. “Tendência que vai continuar neste e no próximo

anos”, informou ele, que apresentou uma estimativa de receita de R$ 70 bilhões para 2014. O valor, no entanto, deverá sofrer redução nos dois anos seguintes e cair a R$ 67 bilhões, em 2015, e R$ 67,4 bilhões, em 2016. A retração, explicou, será causada pelo fim do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Fecp), que se

encerra em dezembro de 2014. “Há uma perda de receita global em função do fim do Fecp e de redução na receita de crédito, até porque o término do fundo reduz a capacidade de endividamento do Estado”, explicou. O Fecp é abastecido por adicionais de ICMS, de 4% para energia e comunicações e de 1% para os demais produtos.

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Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2013

CULTURA

...e das imagens Heloísa Faria

Exposição conta com 40 fotos da Agência O Globo, que mostram participação do Brasil nas Copas desde a década de 30

Momentos inesquecíveis das vitórias do Brasil nas Copas compõem mostra na Alerj

A

S ymone Munay

s lembranças e a história do futebol mundial dos anos 30 às décadas mais recentes estão ao alcance dos apaixonados pelo esporte no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, sede da Alerj. A exposição Craques das Copas - o fantástico

Repro duçã

o internet

mundo do futebol, aberta no dia 22, poderá ser visitada até 30 de junho e levará ao público fluminense um pouco da história das competições futebolísticas e seus jogos memoráveis. A mostra reúne 40 fotografias do acervo da Agência O Globo, áudios da Rádio Globo e vídeos cedidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) e TV Globo, além de 11 ilustrações dos designers Mayo Angelo e Heloisa Faria. A exposição conta ainda com textos do jornalista Sérgio Cabral e do editor Rodrigo Ferrari e apresenta alguns momentos marcantes do futebol

brasileiro, como as vitórias das Copas de 58, 62, 70, 94 e 2002.

O formato da mostra divide-se em dois momentos: os craques das Copas em que o Brasil foi campeão serão mostrados por meio de fotos, como a que registra a participação do deputado Bebeto (PDT) no mundial de 1994, e caricaturas, como a de Pelé que ilustra a página 5. Os jogadores das competições mundiais que o Brasil não venceu serão homenageados por meio de caricaturas em tamanho real, caso, por exemplo, do deputado Roberto

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Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2013

Gabriel Esteves

Rafael Wallace

Dinamite (esq.), Bebeto e Pelé (abaixo) são retratados em imagens na mostra Serviço

Mayo Angelo

Dinamite (PMDB) e dos atletas Júnior e Zico, dentre outros. “Será uma viagem pelos estádios de futebol do mundo inteiro. Aqui, não importa simplesmente provocarmos a discussão de quem é o maior craque do mundo. Temos narrações e raríssimas imagens sobre os principais momentos das 17 edições das Copas que mobilizaram milhões de pessoas”, destaca o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB).

“O projeto levou dois anos para ser concretizado. Foi um trabalho de equipe e esperamos que o público goste do resultado”, afirma a diretora do Departamento de Cultura da Alerj, Melissa Ornelas. “É uma alegria poder trazer para o público mais uma exposição em parceria com a Alerj”, diz a coordenadora da Agência O Globo, Flávia Campuzano, referindo-se à exposição sobre carnaval realizada em 2012. Segundo Rodrigo Ferrari, é um acervo único e repleto de imagens raras. “Poder selecionar algumas delas foi gratificante. O critério foi buscar os instantâneos mais representativos e que, juntos, pudessem contar a epopeia da seleção nas cinco Copas em que fomos campeões”, conta.

“Minha história no futebol ninguém apaga. Sempre tive um sonho de jogar em uma Copa do Mundo e ganhar com o Brasil. Essa exposição é fantástica porque mostra para as novas gerações os heróis do passado”, afirma Bebeto. Já Roberto Dinamite, que jogou nos mundiais de 1978 e 1982 e é autor de 26 gols pela seleção, lembra que vestir a camisa amarela foi a grande honra de sua vida. “Só tenho que agradecer por essa homenagem aqui na Alerj, ainda mais por estar junto com grandes craques do passado. Espero que as novas gerações possam ver essa exposição e sentir um pouco daquilo que sentimos no campo”, destaca. (colaborou Raoni Alves)

A exposição Craques das Copas - o fantástico mundo do futebol acontece, entre 22 de maio e 30 de junho, no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, na Rua Dom Manuel, s/nº, Centro do Rio, de segunda a sábado, das 10 às 17h, e aos domingos e feriados, das 12 às 17h. O acesso para cadeirantes é pela Rua Dom Manuel, s/n°, pela Praça XV. Entrada franca.

Gabriel Esteves

Ferrari buscou instantâneos significativos

Veja fotos na página 12

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Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2013

capa

Prática jogada no Inclusão digital com transparência

lix o

Da retirada de película nas fachadas à regulamentação, lan houses tornam-se tema de leis aprovadas na Alerj F ernanda Porto, Bárbara S ouza Fabiane Ventura

e

Ruano Carneiro

Comissão fiscaliza fim dos lixões e cobra compensação e amparo aos catadores Palmares (1º, esq.), Nanci (camisa branca) e Janira, com o catador Ném, visitam aterro de Anaia Pequeno, em São Gonçalo

T

F ernanda Porto, A manda Bastos Bárbara F igueiredo

e

lixão, entre eles Jaqueline dos Santos, de 30 anos, há dez lidando com reciclagem no local. “Trabalhava no lixão, mas, quando ele foi fechado, fui vender cosméticos.

Depois, quando soube da cooperativa, voltei”, conta. Jaqueline explica que preferiu voltar por se sentir mais à vontade na função de recicladora. “É um trabalho Gabriel Esteves

emos o hábito de dar o assunto “lixo” por encerrado no momento em que o jogamos fora, sem pensar no impacto que os dejetos causam. Essa despreocupação, elevada à esfera pública, fez com que o País demorasse a dar um tratamento de política pública à destinação e cuidado com os resíduos sólidos – situação que começou a mudar em 2010, quando foi aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). Ela estabelece as competências na gestão do lixo e traz metas, como a extinção dos lixões até 2014 e o aproveitamento de material reciclável e orgânico em compostagens.

Acompanhar os desdobramentos regionais dessa política é o mote da comissão especial presidida pela deputada Janira Rocha (PSol). Instalada no dia 24 de abril, ela já fez incursões a oito pontos de despejo, entre lixões, aterros controlados e sanitários. Embora as vistorias não tenham sido suficientes para que o grupo aponte um diagnóstico, sua presidente já elegeu alguns pontos críticos: “Além do despejo irregular em lixões que deveriam

ter sido encerrados, a deficiência no tratamento de chorume e de lixo hospitalar em aterros licenciados são suspeitas e serão apuradas pela comissão”. O grupo já esteve em centros de Tratamento de Resíduos (CTRs) e em lixões em Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Angra dos Reis e Campos dos Goytacazes.

Além de acompanhar o processo de desativação dos lixões e observar a gestão nos novos aterros, a comissão tem particular interesse nas compensações aos catadores, que, segundo o texto da lei federal, devem ser amparados de diferentes formas, como o estímulo à organização de cooperativas para coleta de material reciclável e reutilizável. “Ainda não observamos o atendimento e a capacitação previstas, e isso é essencial e deve ser feito com o devido cuidado e respeito a estas pessoas que trabalharam por 30 anos com isso e, agora, precisam ser qualificadas para uma nova forma de trabalho. Não é esmola”, sentencia o deputado José Luiz Nanci (PPS), que integra o colegiado.

Em uma das vistorias, a comissão conheceu uma cooperativa no Morro do Céu, em Niterói. O grupo reúne 22 dos cerca de 300 ex-catadores que trabalharam no

Aspásia defende criação de câmara técnica para tratamento do lixo

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o estudo de novas tecnologias para o tratamento do lixo. “O que precisamos é ter os melhores técnicos e pesquisadores para ajudar os prefeitos e administradores públicos. Ao invés de haver o mesmo sistema para todas as cidades, você pode ter subsistemas que envolvem comunidades com problemas”, afirmou a parlamentar, que também é vicepresidente da comissão especial.

Rafael Wallace

O CTR de Itaboraí foi um dos aterros visitados pela comissão especial

Ruano Carneiro

que sei fazer, onde tenho conhecimento”, disse, contando que recebe entre R$ 700 e R$ 800 por mês.

O relator da comissão, deputado Gilberto Palmares (PT), confirma que a conclusão do trabalho conjugará as preocupações sociais e ambientais.

“Precisamos observar o impacto desses empreendimentos, se eles atendem os cuidados necessários em relação ao gás e ao chorume, se guardam a distância necessária das comunidades e, também, o que vem sendo feito para reduzir danos e auxiliar na reinserção dos catadores”, resume o petista.

Também debruçada sobre o assunto, a Comissão de Saneamento Ambiental da Casa fez audiência pública no dia 7.

Na ocasião, sua presidente, a deputada Aspásia Camargo (PV), defendeu a criação de uma câmara técnica para

Estado auxilia municípios

Jaqueline vendeu cosméticos após o fim do lixão. De volta, ganha até R$ 800

Glossário Lixão: Espaço destinado a receber lixo sem muito planejamento ou proteção contra impacto ambiental. O lixo fica descoberto, atraindo animais como ratos e urubus.

Aterro controlado: No aterro controlado, é feita a cobertura diária do lixo, o que evita o mal cheiro e a proliferação de animais, mas, apesar disso, os cuidados com a contaminação do solo e águas subterrâneas são incompletos.

Chorume: Líquido proveniente da putrefação de matéria orgânica. É altamente poluidor, já que costuma ter alta concentração de substâncias não biodegradáveis e metais pesados.

Gabriel Telles

Aterro sanitário: Também chamado de Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), é um local preparado para receber o lixo através da impermeabilização do solo, o que impede o vazamento do chorume e a consequente contaminação do lençol freático. Aterra o material diariamente e possui tubulação para liberação do metano gerado na decomposição da matéria orgânica – e que pode ser utilizado como fonte de energia.

Dependendo da licença recebida, pode ter diferentes obrigações, mas, em geral, é responsável ainda pela esterilização dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) – ou lixo hospitalar – e pelo tratamento do chorume gerado.

Ao instituir o planejamento em diversos níveis, a política nacional deu origem a programas locais, como o Lixão Zero, que viabiliza a substituição por aterros sanitários. “O estado fez esse programa para auxiliá-los (os municípios), induzindo a criação de escalas de sustentabilidade”, explica o superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado do Ambiente, Victor Zveibil. Para o sucesso do programa, que prevê 95% de resíduos destinados a aterros este ano, o Governo contou com a participação da Alerj na aprovação das leis 6.333 e 6.334, de 2012, que preveem a presença do Executivo em consórcios para gestão associada. No momento, há cinco consórcios formalizados e três em formação.

Zveibil: R$ 180 milhões em investimento

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CAPA

Itaoca, o ponto de partida dos trabalhos Rafael Wallace

“Onde vocês veem lixo, vemos trabalho”, resume a ex-catadora Maria de Lurdes Rosa, no que foi o segundo maior lixão do estado (só perdendo para o de Jardim Gramacho), o de Itaoca, em São Gonçalo. Aos 48 anos, ela trabalhou por 13 catando material reciclável no lugar, fechado em fevereiro de 2012. “Já cuidei de idoso e trabalhei em fábrica, mas foi o lixão que me acolheu quando tive filhos. O trabalho aqui é democrático”, explica Maria, que chegava a ‘tirar’ R$ 1 mil por mês quando o local funcionava.

Ela integra o grupo de 786 pessoas que perderam sua fonte de renda com o fechamento de Itaoca. Vivendo no entorno da área de despejo, eles sofrem com o isolamento físico, a dificuldade de colocar em prática o conhecimento adquirido no local e a propagação de doenças. “Vivemos do que ganhamos em cesta básica e com o que conseguimos com a transformação

Maria de Lurdes cuidou dos quatro filhos com o dinheiro que tirava do lixão de óleo vegetal saturado em biodiesel”, explica o líder comunitário Adeir Albino da Silva, o Ném.

A mobilização do grupo e suas condições de vida inspirou a criação da comissão especial da Alerj, quando, há

um ano, os ex-catadores de Itaoca vieram à Casa pedir apoio. “Foi quando tivemos contato com a situação de abandono deles. É uma questão de sobrevivência, de comida, água, saúde”, finaliza a deputada Janira Rocha (PSol).

comissões

Destaque dado para a área urbana

A

Bárbara F igueiredo

a Universidade Federal do Rio (UFRJ) e a Federação das Indústrias (Firjan). “Primeiro, queremos traçar um diagnóstico do estado e conhecê-lo bem, para, depois, apontar políticas”, explica Clarissa.

Audiências públicas sobre a segurança na BR-101, a situação do Elevado do Joá, o panorama criativo do Rio e a demolição do Elevado da Perimetral foram realizadas este ano. O colegiado procura ouvir órgãos públicos, universidades, outras comissões da Casa, os poderes Executivo e Legislativo de cada município e a população para definir os temas debatidos.

Para entrar em contato sugerindo assuntos e relatando problemas ou

Comissão de assuntos municipais e desenvolvimento regional Presidente: Clarissa Garotinho (PR).

Vice-presidente: Jânio Mendes (PDT).

Membros: André Ceciliano (PT),

Ruano Carneiro

Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Alerj realiza audiências e organiza projetos referentes a políticas públicas que envolvam os 92 municípios fluminenses. Por se tratar de um tema abrangente, seus esforços são direcionados para uma determinada área estipulada pelos membros. Desde que a deputada Clarissa Garotinho (PR) assumiu sua presidência, a comissão foca na área urbana – antes, era direcionada para a divisão territorial. O levantamento das necessidades de cada região tem sido feito em parceria com órgãos como

Clarissa traça diagnóstico do estado dúvidas, basta mandar e-mail para assuntosmunicipaisalerj@gmail.com, fernandorochaalerj@gmail.com ou brunoperegrino@gmail.com.

Roberto Dinamite (PMDB) e Dica (PSD).

Suplentes: Dionísio Lins (PP), Flávio Bolsonaro (PP), Luiz Martins (PDT), Rosenverg Reis (PMDB) e Paulo Ramos (PDT).

Secretário: Fernando Rocha.

Telefone: (21) 2588-1308 / 1309 / 1579.

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SAÚDE

Temos todo o

tempo do mundo Gabriel Esteves

Defensor do ócio benéfico, médico visita o Parlamento e grava programa da TV Alerj

T

A manda Bastos

empo não é dinheiro, é vida. Essa é a primeira lição que o médico Cláudio Domênico, especialista em Cardiologia com mais de 30 anos de experiência e autor do livro Te cuida!

Guia para uma vida saudável, tenta ensinar aos seus pacientes. Domênico foi convidado a visitar o Palácio Tiradentes no dia 3 e contar um pouco sobre seu livro e sua filosofia de tratamento em entrevista para o programa Perfil da TV Alerj (Canal 12 da NET), apresentado pela jornalista Daniela Lobo. “Em uma vida agitada demais, é preciso ter um hobby, um período para fazer o que se quer – ou, simplesmente, para não fazer nada”, afirma o cardiologista.

Defensor do ócio benéfico, Domênico explica em Te Cuida! que ter tempo é só uma questão de planejamento. Seu guia é dividido em duas partes: Hábitos saudáveis, que trata de alimentação, bem-estar e comportamento; e Medicina Preventiva, que aborda as principais doenças das quais se queixam os pacientes, além de formas de evitá-las. “Percebo nas pessoas uma tendência a se dedicarem integralmente à vida profissional. Nesse sentido, o sucesso faz mal. É preciso ter equilíbrio”, explica. A decisão de escrever um livro, segundo ele, surgiu das respostas dadas pelos pacientes em uma cartilha que preparou avaliando

Durante a gravação, Domênico explicou que o prazer não pode se tornar compulsão aspectos que considerava primordiais para uma rotina saudável – muitas vezes, negligenciados.

“As desculpas para essas negligências eram ‘não posso’, ‘não consigo’, ‘não tenho tempo’ etc. É preciso tirar o ‘não’ do seu dia a dia”, pontuou.

Apreciador e entusiasta de Filosofia, Domênico cita a frase de Sócrates, “conhece-te a ti mesmo”, e ressalta: “o prazer é necessário, mas não deve se tornar uma compulsão (seja ela por cigarro, internet, comida, sexo etc.)”.

Os bons hábitos, segundo o médico, devem ser incentivados desde a infância pela família. Citando como exemplo o livro Déspotas Mirins - o poder nas novas famílias, de Marcia Neder, ele acentua que os pais precisam “deixar o filho se frustrar”. “Se um pai oferece

“O mundo é dos mansos” A importância do tempo para si mesmo, de acordo com o médico Cláudio Domênico, autor do livro Te cuida! Guia para uma vida saudável: √ A leitura é uma excelente forma de lazer, pode ser realizada de várias maneiras e exercita a memória. Leia, pelo menos, um livro por mês.

a seu filho frequentemente um sanduíche de 800 calorias como prêmio por ter feito o dever de casa, como a criança vai entender que essa frequência faz mal?”, indaga Domênico.

Saúde, segundo o doutor, tem a ver com bem-estar físico, mental e espiritual. “Nós, médicos, lidamos com o bem maior, que é a vida. A relação médico/paciente não pode ser indiferente: tem que haver conversa, abertura. O paciente precisa ter permissão para falar”, acentua Domênico.

O especialista finaliza sua entrevista ressaltando a importância de aprender a viver: “Vivemos em um mundo de múltiplas escolhas. Preserve sua saúde e curta bem seu tempo”. O programa Perfil da TV Alerj vai ao ar todas as segundas-feiras, sempre às 23h.

√ Cultive hobbies que acalmem, busque exercícios e técnicas de respiração que ajudem no relaxamento. √ Para manter a serenidade, aprenda a se desligar. Desconecte-se. Tenha calma! √ Organize sua agenda, deixe tempo livre para o que gosta. Evite aquela desculpa velha e ultrapassada da falta de tempo.

Petrobrás / Bruno Veiga

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Cessão muito PETRÓLEO

Deputado questiona novo modelo de cessão criado a partir da exploração da camada do pré-sal

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R aoni A lves

onero$a Adin reclama R$ 25 bilhões que o Rio deveria receber pela exploração de petróleo cota sobre os barris cedidos à Petrobras.

A maior parte desse óleo encontra-se em seis campos no litoral fluminense. A ação, que será relatada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, pede que a lei que cria a cessão onerosa inclua em seu texto o pagamento de participações especiais.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, explicou os regimes para extração de petróleo no País. “O Brasil, hoje, tem dois regimes estabelecidos por lei na área do petróleo, que são o de concessão e o de partilha.

O Governo fez uma cessão onerosa à Petrobras, que não prevê o pagamento de royalties e nem de PE. O problema é que, se olharmos para 2020, vários campos que serão colocados em produção estarão no regime de cessão onerosa, o que significa que nem os nossos municípios e nem o estado receberão as participações governamentais tão importantes para as finanças”, alertou Bueno.

Para Luiz Paulo, o poder público

rasga a Constituição Federal todos os dias. “Considero esse sistema de partilha, que criou o conceito de pós-sal e pré-sal, totalmente inconstitucional.

O parágrafo primeiro do artigo 20 da Constituição Federal fala de petróleo e não fala de camada geológica”, finalizou o parlamentar. Também participaram da audiência os deputados Roberto Henriques (PSD), Comte Bittencourt (PPS), Geraldo Pudim (PR) e Jânio Mendes (PDT).

Gabriel Telles

Comissão Especial da Alerj criada para debater o Pacto Federativo, a arrecadação, a Reforma Tributária e o ICMS sobre operações que destinem petróleo, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), irá oficiar a Mesa Diretora com um pedido para que a Casa se associe à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o estado do Rio deu entrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para anular artigos da Lei de Capitalização da Petrobras. A Adin alega que o Rio teria que receber R$ 25 bilhões em Participações Especiais (PEs) relativas à exploração de petróleo cedida pela União à estatal. “A Alerj vai apoiar a iniciativa. A ação é em relação ao conceito novo de cessão onerosa, que faz com que o estado do Rio, neste tipo de concessão, não receba recursos dos royalties e da PE em alguns poços em exploração”, qualificou o parlamentar, em reunião no dia 2.

O deputado explicou que, na prática, só existem dois sistemas: o de concessão pura, de todos os postos em exploração, e o de partilha, que seria em relação aos novos poços do pré-sal. A lei que permitiu o aumento de capital da Petrobras trata de um regime específico de exploração conhecido como cessão onerosa. Por ele, a União cedeu à estatal o direito de explorar cinco bilhões de barris que estão no présal, em troca de uma receita de quase R$ 75 bilhões. Na ação, o Governo estadual alega que tem o direito de receber sua

Luiz Paulo: sistema é inconstitucional

notas Gabriel Telles

Economia criativa O Rio é a cidade mais criativa do País. São 26 mil empresas, gerando um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 18,6 bilhões. É a maior participação do PIB Criativo na economia no Brasil. Esses foram os resultados apontados pelo Mapeamento da Economia Criativa, da Federação das Indústrias (Firjan), apresentado, no dia 9, em audiência das comissões de Assuntos Municipais e de Cultura da Alerj, presididas pelos deputados Clarissa Garotinho (PR) e Robson Leite (PT), respectivamente.

Tomou posse no dia 6 como deputado o 4º suplente do PDT, João Nacif (dir., com Paulo Melo). Ele tem 52 anos e já foi três vezes vereador em Santo Antônio de Pádua

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HABITAÇÃO Fotos: Gabriel Telles

Lar

seguro lar Parlamento vai acompanhar processo que envolve novas obras para o programa Minha Casa, Minha Vida

A

Camilla Pontes

Caixa Econômica Federal (CEF) deu um prazo de até 60 dias para que as construtoras responsáveis por empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida respondam sobre problemas denunciados pelos moradores durante audiência realizada pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Alerj, no dia 9.

Presidente do colegiado, o deputado Nilton Salomão (PT) solicitou os documentos que comprovem o pedido da Caixa junto às construtoras, além de fotos tiradas pelos moradores dos fatos denunciados. “Vamos acompanhar esse processo de resposta das empresas à CEF e pensar como o Legislativo pode atuar para garantir que as obras sejam feitas com qualidade, nas partes de infraestrutura e social”, ponderou Salomão.

O programa do Governo federal, executado em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos, foi a solução encontrada no estado para atender pessoas desabrigadas por conta de fortes chuvas e reassentadas de áreas onde a desapropriação foi necessária para obras da Copa de 2014. “Demos um prazo para saber quais são as justificativas e, principalmente, quais as soluções dadas pelas empresas.

Caso elas não resolvam, serão incluídas no cadastro de restrições da Caixa, o que impedirá que façam novas obras dentro do programa”, explicou a superintendente da

Salomão (acima) perguntou a Linhares sobre situação do Morro do Bumba

CEF Solange Duarte, acrescentando que a entidade possui um relatório com visitas técnicas nas moradias.

“Convivemos diariamente com os apartamentos do primeiro andar, que são os destinados a idosos e pessoas com deficiência e que alagam quando chove, além de rachaduras, telhas soltas, vazamentos, terrenos afundados, péssimo asfalto e falta de equipamentos contra incêndio. Também estamos carentes de infraestrutura, como transporte público, escolas e postos de saúde”, reclamou Sandro Alves, representante de condomínios em Santa Cruz, zona Oeste do Rio. Ele disse que as reclamações são feitas diariamente às construtoras, que alegam não ter mais responsabilidade uma vez que o prazo de garantia já expirou.

O secretário de Habitação de Niterói, Marcos Linhares, explicou que seis famílias oriundas do Morro do Bumba, onde, em 2010, mais de 40 moradores morreram soterrados após fortes chuvas, ainda vivem no antigo 3º Batalhão de Infantaria, em São Gonçalo, junto com 83 famílias vítimas de chuvas no município. “Assim que a Caixa garantir as condições de segurança, elas serão realocadas para o Conjunto Habitacional Zilda Arns I. Hoje, temos cinco mil grupos familiares recebendo o Aluguel Social e, até 2016, serão construídas cinco mil unidades habitacionais para elas”, garantiu.

Também estavam presentes na reunião o vice-presidente da comissão, deputado Bruno Correia (PDT), a deputada Lucinha (PSDB), suplente, e os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Janira Rocha (PSol), além do subsecretário de Habitação de Duque de Caxias, Kelson Senra, e representantes de condomínios e conjuntos habitacionais construídos dentro do programa.

Faetec

Médio Paraíba

O presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS), pediu ao Poder Executivo celeridade no envio do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), para ser votado na Alerj. A solicitação foi feita no dia 8, durante audiência. Segundo o parlamentar, há orçamento previsto para que a atualização do plano saia ainda este ano. “Entendo que é fundamental a revisão da carreira dos funcionários da Faetec”, declarou.

Aumentar o efetivo policial no Médio Paraíba fluminense foi a principal exigência da população e das autoridades durante a audiência da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj, presidida pelo deputado Iranildo Campos (PSD), no dia 10, em Barra Mansa. “O mais importante é conseguirmos uma melhor estrutura para as polícias Civil e Militar na região. E estrutura, nesse caso, chama-se efetivo policial”, orientou Iranildo.

12

Rio de Janeiro, 1º a 15 de maio de 2013

exposição

Gol de

placa

Veja uma pequena mostra do que estará exposto em 40 fotos da Agência O Globo O capitão Mauro ergue a taça, no Chile, para saudar o bicampeonato de 1962 Bellini abraça Pelé no vestiário após jogo contra a Rússia em 1958

Estreia da seleção no México, na Copa de 1970 Jogo que consagrou o tetracampeonato, em 1994

Enquete

Qual a melhor seleção brasileira a ganhar uma Copa?

1994

8%

1962

1958

15%

1970

17% 46%

Kléberson e seus dribles que marcaram as vitórias de 2002

Vote na próxima enquete: www.alerjnoticias.blogspot.com

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 – Rio de Janeiro/RJ – CEP-20010-090

Fotos: Agência O Globo

14%

2002