FullCover nº 1 by MDS Global Insurance & Risk Consultants

SEGUROS & RISCO · INSURANCE & RISK BIANNUAL

PUBLICATION NUMBER 01 J U N E 200 9

116 Gripe A e a pandemia INFLUENZA A pandemic

86 Gestão de Cativas Captive management

25 anos MDS 25 years MDS

MDS

SEMESTRAL

Um desaﬁo para o futuro A challenge for the future

MDS

Entrevista/Interview Vice-Chairman AIU Holdings

P U B LI C AÇ ÃO NÚMERO 01 J U N H O 20 0 9

A natureza

está cada vez mais exigente.

E naturalmente a MDS pode ajudá-lo a criar bom ambiente. Para o conseguir, a MDS, o seu parceiro de seguros oferece-lhe as melhores soluções empresariais na área de responsabilidade ambiental. Uma oferta pioneira do líder em consultoria de seguros e risco que vai ao encontro das novas regras comunitárias que obrigam as empresas a prevenir e reparar os danos causados ao ambiente. Para o apoiar a MDS põe ao seu dispor técnicos especializados para o ajudarem a avaliar as suas responsabilidades e para estudarem e apresentarem a solução de seguros mais adequada para a sua empresa. A natureza exige uma mudança, com a ajuda da MDS e da sua empresa ela vai acontecer.

Porto · Lisboa · Coimbra · Tel 22 608 24 10 · 21 010 81 00 · 23 984 15 07 · Email mds.ambiente@sonae.pt · www.mds.pt

editorial

Editorial A FULL COVER é um novo e ambicioso projecto da MDS. Num mercado em que a literatura sobre seguros é escassa, pensamos que, como broker líder de mercado, seria também nossa obrigação marcar a diferença com uma iniciativa editorial como esta. Não uma revista apenas sobre a MDS, mas aberta ao mercado, nacional e internacional, com colaboração muito diversificada e reputada, e totalmente disponível para aceitar contributos em próximos números. A linha editorial privilegia no essencial matéria técnica, opinião, entrevista, informação conjuntural. Contamos em todos os números com colaborações permanentes de grande prestígio no mercado e em diversas áreas, como legislação e fiscalidade de seguros. A origem dos conteúdos é global, como o projecto da MDS. O que é para nós um ponto de honra. O Grupo MDS tem hoje presença directa em cerca de vinte países e cinco continentes, sendo que através da rede global BROKERS LINK essa presença se estende a mais de cinquenta países e mercados. Estamos presentes no seguro directo, no resseguro, no wholesale, no captive management e em todas as linhas de negócio. Trata-se portanto duma operação global e é assim que entendemos também esta revista: uma revista do mercado global a partir de Portugal. O primeiro número é sempre muito difícil: a decisão do investimento, o nome, o estilo, a linha, conteúdos, colaboradores, etc. Estamos a ganhar fôlego para o que vem a seguir. A FULL COVER é um projecto para o futuro. Um agradecimento especial para a equipa que tanto lutou pela FULL COVER, para as empresas que compraram espaço publicitário e que com isso nos apoiam também, e para todos os que aceitaram colaborar editorialmente connosco emprestando o seu prestígio a esta iniciativa.

FULL COVER is a new and ambitious MDS project. As the leading broker in a market where literature on insurance is rare, we believe that we are also under obligation to make a difference through this editorial initiative. Not just a magazine about MDS, but open to the national and global markets, featuring a wide range of respected contributors and welcoming suggestions for future issues.

a afirmação da liderança A leadership statement

The editorial policy leans essentially on technical matters, opinion articles, interviews and topical information. All issues will feature regular contributions from reputed market experts and in other areas, such as legislation and tax regulation for the insurance sector. The content is sourced globally, just as MDS is global.Which is a key point for us. MDS Group is, nowadays, directly present in around 20 countries on five continents and extends that presence to over 50 countries and markets, through the BROKERS LINK worldwide network. We operate in direct insurance, reinsurance, wholesale, captive management and in all lines of business. It is therefore a global operation and that is the way we understand this magazine too: a global market magazine, from Portugal. The first issue is always the hardest: the investment decision, the name, the style, the editorial stance, content, contributors, etc. We are catching our breath for what will follow. FULL COVER is a project for the future. Special thanks to the team which battled so hard for FULL COVER, to the companies that advertised and by doing so support us too, and to all those that agreed to work with us editorially, lending their reputation to back this initiative.

Jo s é Ma nue l Fo ns e c a ceo MDs holDing chairM an brokers link

A origem dos conteúdos é global, como o projecto da MDS. O que é para nós um ponto de honra. The content is sourced globally, just as MDS is global.Which is a key point for us.

Junho 2009 June 2009

SEGUROS & RISCO · INSURANCE & RISK

Número 1 · Ano I Number 1 · Year I

José Manuel Fonseca

Coordenadora Editor Fernanda Palmeira

25 anos MDS 25 years MDS

Director Managing Director

116

Editores Deputy Editors

Um desaﬁo para o futuro A challenge for the future

Entrevista/Interview Vice-Chairman AIU Holdings

Gripe A e a pandemia INFLUENZA A pandemic

Alexandrina Piloto António Fernandes Fernanda Palmeira Liliana Baptista Sandra Pereira

Gestão de Cativas Captive management

Propriedade Property MDS – Corretor de Seguros, S.A. Av. da Boavista – 1277/81 – 2º 4100-130 Porto Tel. +351226082410 Fax. +351226082461 www.mds.pt

Conselho Editorial Senior Associate Editors Ana Salgueiro Ana Cristina Borges Ana Mota Carla Alves Eduardo Bom Ângelo (S. Paulo) Filomena Salgado Oliveira Francisco Constantino Geoff Kinsella (London) Hei Wong (Beijing) Jorge Henriques Jorge Mafalda José Morgado José Manuel Fonseca Luís Caldas Maurício Esquino (Mexico City) Miguel Rangel Paula Rios Pedro Castro Caldas Tiago Mora

Publicidade Advertising fullcover@mds.pt

Subscrição Subscription fullcover@mds.pt

Coordenação Editorial Editorial Managment Anagrama www.pure.ativism.pt

Design Mola Ativism www.mola.ativism.pt

Impressão Rolo & Filhos, Lda.

índice contents

38. Seguros de Engenharia —Sinistro em obra de engenharia (civil) Engineering Insurance — Claim in a civil engineering work Francisco Constantino

40. Toby Esser

O clima actual no mercado londrino The current climate in the London market

44. MDS nova identidade MDS new indentity

Rebranding e novas soluções Rebranding and new solutions

48. Lugares Comuns Trivia Pedro Castro Caldas

50. Grupo Catarino Ambição sustentável Sustainable ambition

54. Eduardo Bom Angelo 03. Editorial

Atitudes empreendedoras Entrepreneurial attitudes

56. FSO Tax. Point

76. Breves MDS MDS news 80. Fabio Basilone

Abertura do Mercado de Resseguros Brasileiro Growing up: Brazil's Reinsurance Market

84. Sonae reorganiza-se Sonae reorganization 86. Estratégia e Valor Acrescentado na Criação de uma Estrutura Cativa Strategy and Added Value in the Creation of a Captive Structure Javier Navas Olóriz

90. Gestão de Cativas Captive Managers

Gonzalo Figueroa Besga

94. Novo Regime Jurídico do Contrato de Seguro José Morgado

100. Seguros de Crédito e a Crise Credit Insurance and the Crisis Marcos Polónia

Vice-Presidente da AIU Holdings fala à Full Cover AIU Holdings Vice-Chairman speaks to Full Cover

60. LAZAM | MDS

Estratégia de crescimento acelerado Strategy for accelerated growth

104. Na opinião de... 5 CEOs portugueses falam à Full Cover In the opinion of... 5 portuguese CEOs

12. 25 anos MDS 25 years MDS

62. Gestores: Património em Risco? Managers: Personal wealth at Risk?

112. Entender os Seguros: um contributo Understanding Insurance: a contribution

66. Observatório legal Legal Observatory

114. Seguros de Aviação Aviation Insurance

70. Seguros Continente Seguros Continente

116. Gripe A (H1N1) e a pandemia —entrevista a Bob Howe Influenza A (H1N1) pandemic —Bob Howe interview

06. Nic Walsh

Um Operador Global A Global Operator

20. Brokers Link

Um desafio para o futuro A challenge for the future

24. Nart Insurance

Um parceiro de referência A key partner

28. Seguros de Engenharia —Segurar a construção, que riscos? Engineering Insurance — Insuring construction, what risk? Tiago Mora

Filomena Salgado Oliveira

Ana Cristina Borges

Luís Filipe Caldas

Um novo modelo de negócio A new business model

72. Sinistro Ambiental Environmental Claim

Seguro de Responsabilidade Ambiental Environmental Liability Insurance Vítor Rodrigues

Joaquim Santos

Responsável pelas questões relativas a pandemias da SWISS RE SWISS RE pandemics responsible

120. Biblioteca Library

nic walsh

Esta entrevista foi realizada em Abril de 2009. This interview was conducted in April 2009.

Bio: nicholas c. walsh desempenha as funções de Vice-Presidente da AIU Holdings, Inc., com responsabilidades nas questões relativas às empresas que compõem o grupo Foreign General Insurance da AIU Holdings, Inc. Antes da sua nomeação para VicePresidente da AIU Holdings, Inc., em 2009, Nicholas Walsh acumulava o cargo de Vice-Presidente Executivo do Foreign General Insurance para o American International Group, Inc., com o de Presidente e Chief Executive Officer (CEO) da American International Underwriters. Ao longo de um período de 35 anos, prestou serviços na AIG em Londres, Paris, Viena, Bruxelas e Nova Iorque, onde se encontra actualmente. É Director da International Insurance Society; membro do Seoul International Business Advisory Council, U.S.-Japan Business Council, London Mayor’s Business Advisory Council e do TransAtlantic Business Dialogue. É ainda Presidente do grupo American Friends of Wellington e membro do Conselho da St. Paul’s Cathedral Trust in America.

Bio: nicholas c. walsh is Vice-Chairman, AIU Holdings, Inc. with responsibility for the Foreign General Insurance companies of AIU Holdings, Inc. Prior to being named Vice-Chairman, AIU Holdings, Inc. in 2009, Mr. Walsh was Executive Vice-President, Foreign General Insurance for American International Group, Inc. and President and Chief Executive Officer, American International Underwriters. Over a period of 35 years, he has served AIG in London, Paris, Vienna, Brussels and currently New York. He is a director of the International Insurance Society; a member of the Seoul International Business Advisory Council, U.S.-Japan Business Council, London Mayor’s Business Advisory Council and TransAtlantic Business Dialogue. He is President of the American Friends of Wellington and a Board Member of the St. Paul’s Cathedral Trust in America.

Nic Walsh vice-presiDente Da aiu holDings, inc. presiDente e ceo Da aMerican international unDerwriters Vice-chairman aiU holdings, inc. President and ceo american international Underwriters

Introdução

Preface

No ano em que a American International Underwriters (AIU) foi designada a melhor seguradora do mundo de acordo com a Euromoney e em que a sua Parent Company AIG viveu momentos conturbados, Nic Walsh, Vice-Presidente da AIU Holdings, analisa o comportamento e a resposta do sector segurador face à presente crise mundial.

In the year American International Underwriters (AIU) was named Best Insurer in the World by Euromoney, while its parent company AIG went through troubled times, Nic Walsh, Vice-Chairman of AIU Holdings, analyses the insurance industry’s behaviour and response to the current global crisis.

na sua opinião, como descreveria o comportamento e a resposta do sector dos seguros à presente crise mundial?

in your opinion, how would you describe the behavior and answer of the insurance sector to the present world crisis?

nic walsh: O abrandamento da economia global afectou todos os sectores, incluindo o dos seguros, mas a realidade tem demonstrado que o nosso sector desempenha agora o papel mais importante de sempre, na medida em que, por todo o mundo, se procede à reavaliação dos riscos. Na AIU, construímos uma reputação que assenta na nossa capacidade de dar resposta às exigências de todos os nossos clientes, independentemente da sua dimensão. Durante esta crise, temos de continuar a servir os nossos clientes e a oferecer os melhores produtos e serviços. Este ano, até à data, a AIU tem conseguido reter uma elevadíssima percentagem de clientes e negócios.

nic walsh: The global economic downturn has hit every industry, including insurance, but arguably our sector now plays a more important role than ever as people reassess risk all over the world. At AIU, we have gained a reputation for our claims paying ability from our smallest customers to the largest —we need to continue to service our customers and offer the best products and services through this crisis. So far this year, AIU has retained a very high percentage of clients and business.

Que relação existe entre essas medidas e as respostas apresentadas por outros intervenientes da indústria financeira, como as instituições bancárias?

nic walsh: We operate in a highly regulated environment and take a disciplined approach to underwriting. In the case of AIU, I can assure you that our worldwide network of businesses is well-capitalized and financially healthy. We write and price risk appropriately, and our policyholders are well-protected.

nic walsh: Nós operamos num ambiente altamente regulamentado e adoptamos uma abordagem disciplinada em termos de procedimentos de subscrição. No caso da AIU, posso garantir-lhe que a nossa rede mundial de empresas está bem capitalizada e saudável do ponto de vista financeiro. Subscrevemos e avaliamos o risco de forma adequada e os titulares das nossas apólices estão bem protegidos.

how does this reaction compare with the answers put forward by other players from the financial industry, such as banks?

nic walsh

escrit贸rios aiu eM nova iorque. aiU new york office.

nic walsh

Que impacto terá esta crise nos segurados (em termos de capacidade e taxas de mercado, etc.)?

how will this crisis impact on insurance clients (in terms of market capacity, rates and so on)?

nic walsh: Os clientes avaliarão com maior prudência a sua exposição ao risco e, nesta perspectiva, poderão contratar maiores coberturas do que no passado ou planos de seguros que custem menos, com coberturas menos abrangentes. Prevemos também que alguns clientes registem uma redução da sua base de exposição ao risco (pessoal, expedições, volume de negócios, novas encomendas, etc.), o que, evidentemente, afectará as suas estratégias de subscrição de seguros.

nic walsh: Clients will be making careful assessments of their risk exposure and either purchasing more coverage than in the past or looking for ways to maintain insurance programs but at a reduced price for less comprehensive coverage. Also, we anticipate that a number of clients may see a decrease in their exposure base (staff, shipments, turnover, new orders, etc) which will of course affect their insurance buying strategies.

O mercado ainda se apresenta forte. Os danos provocados por catástrofes devidas a intempéries fizeram do ano passado um ano difícil, sendo, por isso, natural que algumas taxas aumentem nesse domínio. É certo que os resseguros se tornaram mais caros. Haverá ainda um impacto sobre questões cada vez mais importantes para as grandes empresas, como as responsabilidades civis de Administradores e Directores (D&O). A AIU detém uma grande quota de mercado em matéria de D&O. A experiência que temos nesta área é muitíssimo importante, o que significa que temos condições para responder ao tipo de situações que agora vemos ocorrer em todo o mundo. Prevê que a actual crise possa criar oportunidades para o sector dos seguros? em caso afirmativo, quais? nic walsh: A recessão prolongada está a afectar claramente o comportamento dos nossos clientes, levando-os a exercer uma maior pressão para conseguir a valorização do dinheiro. Por outro lado, a necessidade de poupar está a contribuir

Market capacity is still strong. Last year was a tough year for catastrophe due to storm damage, and it’s only natural to see some rate increases in that arena. Certainly, re-insurance has become more expensive. It will also have an impact on lines that are increasingly important to many large corporate customers, such as Directors’ and O# cers’ Liability. AIU has a big market share in D&O, and our experience is enormously important and means that we can respond to the kinds of situations we now see arising around the world. do you anticipate that the present crisis might bring about opportunities for the insurance sector? if so, which? nic walsh: The continuing recession is clearly affecting customer behavior by driving them to push harder for greater value for money. On the other hand, the need to conserve cash is contributing to an increase in corporate risk aversion. Companies that may have been willing to take a potential hit from a large event and cope with it through their own earnings may now be much less inclined to take that risk, which ultimately benefits the insurance sector.

“A AIU detém uma grande quota de mercado em matéria de D&O. A experiência que temos nesta área é muitíssimo importante, o que significa que temos condições para responder ao tipo de situações que agora vemos ocorrer em todo o mundo.”

“AIU has a big market share in D&O, and our experience is enormously important and means that we can respond to the kinds of situations we now see arising around the world.”

nic walsh

bunD builDing – eDiFício histórico Da aiu eM xangai (china), ciDaDe onDe a coMpanhia Foi FunDaDa sob a Designação aMerican asiatic unDerwriters The Bund Building – The hisToric Aiu Building in shAnghAi (chinA), ciTy where This compAny wAs Born under The nAme of AmericAn AsiATic underwriTers

nic walsh

“O mercado tem visto sempre a AIU como uma companhia inovadora. Continuaremos essa tradição.”

para aumentar a aversão ao risco empresarial. As empresas que, no passado, podiam estar dispostas a assumir potenciais riscos em operações de grande dimensão e a lidar com os resultados através das suas próprias receitas podem, neste momento, estar menos inclinadas a assumir esses riscos, o que acaba por beneficiar as seguradoras. O mercado tem visto sempre a AIU como uma companhia inovadora. Continuaremos essa tradição. A busca de novos produtos sempre foi para nós uma preocupação e este ambiente criará sem dúvida novos produtos, que nos ajudarão a servir os nossos clientes numa altura em que uma boa gestão de riscos é mais do que prioritária. de que forma encara o papel a desempenhar por uma grande rede global de corretores de seguros, como a Brokers link, em termos de ligação dos clientes multinacionais e dos mercados?

“! e market has always seen AIU as an innovative company, and we will continue in that tradition.”

nic walsh: A AIU espera trabalhar em estreita cooperação com a Brokers Link. É uma rede única e poderosa, que congrega alguns dos melhores e maiores corretores de seguros dos respectivos países. Esta característica distintiva da rede garante que os nossos clientes receberão o melhor serviço disponível no sector. Tanto a estrutura como a filosofia operacional da Brokers Link se encontram perfeitamente alinhadas com as da AIU, proporcionando um nível de confiança que contribui ainda mais para melhorar os nossos esforços conjuntos em benefício dos nossos clientes globais, regionais e locais. A rede Brokers Link tem uma presença bastante forte na América Latina, na Ásia e na Europa, o que a coloca no mesmo plano de alguns dos mercados em que a AIU mais tenciona crescer no futuro. Juntamente com os centros de excelência da Brokers Link em segmentos como a Aviação, a Logística e a Construção, consideramos que existe um espaço significativo de cooperação por todo o mundo. como descreveria a nova aiu e a sua evolução num futuro próximo, em termos de presença global, das suas competências-chave e das suas relações com os seus principais clientes?

nic walsh: Nos termos do plano anunciado em 2 de Março, a AIU Holdings funcionará como holding das unidades Commercial Insurance, Foreign General Insurance e Private Client Group da AIU. Será uma entidade com capitalização separada, com uma liquidez substancial e com a sua própria estrutura administrativa, conselho de administração, gestores e marca. No dia 21 de Abril, esse processo foi acelerado com o anúncio de que a AIU integraria um veículo de titularização (special purpose vehicle - SPV). Esta medida acelera o movimento em direcção à independência da AIU e prepara o caminho para uma potencial venda de uma quota minoritária na AIU Holdings, que, em última análise, poderá incluir uma oferta pública de acções.

The market has always seen AIU as an innovative company, and we will continue in that tradition. We’ve always pushed into new lines, and this environment will undoubtedly create new ones that will help us serve our customers at a time when proper risk management is more of a priority. how do you perceive the role to be played by a large global network of insurance brokers, such as Brokers link, in linking multinational clients and the markets? nic walsh: AIU looks forward to working very closely with the Brokers Link network. It is a unique and powerful network of some of the best and largest brokers in their respective countries. The distinguishing characteristic of the network assures that our customers will receive service which will be best in class. Both the structure and operating philosophy of Brokers Link is closely aligned to that of AIU which creates a level of trust and confidence which further enhances our joint efforts on behalf of our global, regional and local clients. The Brokers Link network is quite strong in Latin America, Asia and Europe which aligns it with a number of AIU’s most important markets for growth in the future. Combined with Brokers Link’s centers of excellence in segments such as Aviation, Logistics, and Construction, we see significant scope for cooperation around the world. how would you describe the new aiU and its development in the near future, in terms of its global presence, of its core competencies, and of its relationships with its main clients? nic walsh: Under the plan announced on March 2, AIU Holdings will serve as the holding company for AIU’s Commercial Insurance, Foreign General Insurance and Private Client Group units. It will be a separately capitalized entity with substantial liquidity and its own governance structure, board of directors, management team and brand. On April 21st, that process was accelerated with the announcement that AIU Holdings will be placed into a special purpose vehicle (SPV). This step speeds up the move towards independence from AIU and prepares for the potential sale of a minority stake in AIU Holdings, which ultimately may include a public offering of shares. AIU Holdings is a unique global franchise. Our worldwide network has been a trusted market leader in property and casualty insurance for 90 years, combining global reach with local expertise to cover a wide range of risks for clients around the world. Serving over 40 million individual and commercial customers and with a global network of underwriting, claims and service operations in over 130 countries and jurisdictions, AIU Holdings is uniquely positioned to service its clients worldwide.

A AIU Holdings é um franchising global com características únicas. Há 90 anos que a nossa rede mundial vem assumindo uma posição de confiança como líder de mercado no sector dos seguros de danos materiais e dos seguros de acidentes e riscos diversos, combinando uma protecção global com o conhecimento local, de modo a cobrir um vasto leque de riscos para clientes de todo o mundo. Com mais de 40 milhões de clientes particulares e empresariais e dispondo de uma rede global de operações de subscrição de seguros, gestão de sinistros e assistência em mais de 130 países e jurisdições, a AIU Holdings beneficia de uma posição única que lhe permite assegurar uma prestação de serviços a nível mundial.

1984—2009

25 anos MDs MDs

25 years MDs

Um operador global na área dos seguros A global operator in the insurance area

“O nosso sucesso só foi possível graças ao empenho e dedicação da equipa MDS, e dos Parceiros que nos têm acompanhado.”

“Our success has only been possible thanks to the commitment and dedication of the MDS team, and of the partners who have worked with us.”

José Manuel Fonseca, CEO MDS

A MDS, ao longo dos seus 25 anos, tem pautado a sua actuação pela inovação e busca constante da melhoria no serviço prestado aos seus clientes.

MDS’s performance has been marked throughout 25 years, by innovation and a constant drive to improve the service provided to its clients.

Se o início da sua história em 1984 começou com o “simples” objectivo de gerir os seguros do Grupo Sonae, a sua actuação e reconhecimento profissional depressa converteram a MDS numa referência, no mercado português e a nível internacional. Um percurso construído com o apoio de uma vasta equipa e de prestigiados parceiros.

Although its history began in 1984 with the “simple” aim of managing the Sonae Group insurances, its performance and professional reputation quickly turned MDS into a key player in the Portuguese market and in the international arena. This accomplishment was achieved thanks to the support of a large team and distinguished partners.

25 anos mds 25 years mds

1984/01/25 • Nasce a MDS – Sociedade Mediadora de Seguros, Lda., com o objectivo de gerir os seguros do Grupo Sonae em Portugal.

2001 • Foundation of MDS – Sociedade Mediadora de Seguros, Lda., with the aim of managing the Sonae Group’s insurances in Portugal.

• A Sonae assumiu uma posição de referência no capital de um inovador corretor francês especializado na concepção e distribuição de apólices de massa, a Firstassur. José Manuel Fonseca

1987 • Transformação em Sociedade Anónima.

2000 • Transformation into a Limited Company.

• Constituição da resseguradora cativa do Grupo Sonae: a sonae re, assegurando, desde então, a sua gestão e controlo. A Sonae Re têm-se revelado um instrumento decisivo na gestão e arquitectura dos seguros do Grupo.

• Authorisation to operate as an insurance broker.

• Reestruturação da Comissão Executiva da MDS com a entrada de José Manuel Fonseca, profissional com uma carreira bastante diversificada e consolidada essencialmente no mundo financeiro, e de Adelino Pereira, detentor de uma sólida e incontestável experiência de mais de 40 anos na área dos seguros.

1992 • Autorização para actuar como corretor de seguros.

• Criação da área de negócios de Seguros de Afinidade.

1997 • Alargamento do âmbito de actuação ao mercado “não-Sonae”.

• Broadening of the scope of operations to the “non-Sonae” market.

• Desenvolvimento dos primeiros trabalhos em conjunto com uma conhecida empresa suíça na área da gestão e auditorias de risco, a rm – risk management.

• Development of the first projects in partnership with a well-known Swiss company in the risk management and audit area, rm – risk management.

• Início da parceria com a Lazam, importante corretor brasileiro passando a operar nesse mercado, nomeadamente para acompanhar as empresas suas Clientes que se internacionalizavam para o Brasil.

• Sonae acquired a major position in the capital of FirstassUr, an innovative French broker specialised in the design and distribution of wholesale policies. • Creation of the Affinity Insurance business area.

• Establishment of the Sonae Group’s captive reinsurer: sonae re, ensuring its management and control ever since. Sonae Re has proved to be a crucial instrument in the management and architecture of the Group’s insurances. • Restructuring of MDS Executive Board with the entry of José Manuel Fonseca, a professional with a substantially diversified career, mainly in the financial world, and Adelino Pereira, who has over 40 years of sound and solid experience in the insurance area. • Beginning of the partnership with Lazam, an important Brazilian broker now starting to operate in this market, in particular in order to provide assistance to client companies which were spreading to Brazil.

2002 • Joint venture no Brasil com o Grupo Suzano, dando origem à LAZAM | MDS Corretora e Administradora de Seguros, Lda., hoje o 3º maior broker brasileiro.

• Joint venture in Brazil with the Suzano Group, creating LAZAM | MDS Corretora e Administradora de Seguros, Lda., now the third largest Brazilian broker.

2003 • Reforço da presença em França com a entrada no capital da Pérouse-mds, prestigiado broker de Lyon.

• Strengthening of MDS presence in France through the acquisition of a holding in Pérouse-mds, a respected Lyon-based broker.

25 anos mds 25 years mds

2004 • Alargamento do âmbito de actuação através da aquisição da mse, Mediadora de Seguros, passando a contar com escritórios em Lisboa e Coimbra. • Acordo de parceria com a artai, importante corretor espanhol. • criação da rede internacional de corretores brokers link.

• Enlargement of the scope of operations through the acquisition of mse, Mediadora de Seguros, along with offices in Lisbon and Coimbra. • Partnership agreement with artai, an important Spanish broker. • creation of the Brokers link international network.

2006 • Organização do 1º seminário técnico subordinado ao tema “Seguros de Construção: Gestão e Transferência de Risco”. • mds passa a disponibilizar gratuitamente a todos os seus clientes o mds24auto serviço que garante a assistência em caso de acidente automóvel, desde o momento da sua ocorrência até à conclusão do processo, 24/24 horas, todos os dias do ano. • Organização da 8 th Brokers Link Meeting que assinala o alargamento da rede ao mercado asiático e aos países de Leste.

2008 • Organisation of the first technical seminar on the subject of “Construction Insurance: Risk Management and Transfer”. • mds provides all its clients, free of charge, with mds24auto —a service that guarantees assistance in the event of an automobile accident from the moment of its occurrence to the conclusion of the process, 24 hours a day every day of the year. • Organisation of the 8 th Brokers Link Meeting, marking the enlargement of the network to the Asian market and the Eastern countries.

• Consolidação da posição no capital da cooper Gay. • Criação da área de Responsabilidades e Linhas Financeiras. • Organização, em conjunto com a E.Value, da Conferência “Liability Asset: Responsabilidade Ambiental & Garantias Financeiras”. • Lançamento da seguros continente, uma parceria entre a MDS e a Sonae Distribuição.

• Consolidation of the holding in cooper gay. • Creation of the Civil Liabilities and Financial Lines area. • O rganisation, together with E.Value, of the “Liability Asset: Environmental Liability and Financial Guarantees” Conference. • Launch of Seguros continente, a partnership between MDS and Sonae Distribuição.

2009

Paula Rios

• Fusão das redes internacionais Brokers Link, Alinter e PanAsian Alliance.

2005 • Reforço da Comissão Executiva da MDS com a entrada de Paula Rios, reputada profissional com mais de 20 anos de experiência no sector segurador.

• Reinforcement of the MDS Executive Board with the entry of Paula Rios, a highly regarded professional with over twenty years of experience in the insurance sector.

• Aquisição dos corretores Unibroker e Becim, a maior operação de consolidação do sector de corretagem em Portugal, que se traduziu na obtenção da liderança de mercado.

• Acquisition of brokers Unibroker and Becim, the largest consolidation operation in the brokerage sector in Portugal, thereby achieving market leadership.

• A mds, em conjunto com os parceiros da Brokers Link, estreia-se no Ferma Fórum organizado pela Federation of European Risk Management Association, importante evento que contou com a presença de reputados profissionais de seguros de todo o mundo.

• mds, in conjunction with its Brokers Link partners, makes its debut at the Ferma Forum organised by the Federation of European Risk Management Associations, an important event attended by respected insurance professionals from all over the world.

FERMA Forum- Stand Brokers Link

• Criação da Direcção de Crédito e Riscos Financeiros.

2007 • Sonae assume posição de referência no capital da Cooper Gay, actualmente 5º maior broker de resseguro do mundo. Este foi o maior investimento, de sempre, do sector segurador português no estrangeiro. • Criação da área de Seguros de Pessoas e Pensões, e da área de Riscos Industriais, Construção e Gestão de Risco. • Inauguração da nova Loja.

• Lançamento do Traveller e do Protector, os primeiros produtos com marca MDS dirigidos ao segmento empresarial.

• Sonae acquires a significant holding in Cooper Gay, currently the fifth largest reinsurance broker in the world. This has been the Portuguese insurance sector’s largest ever foreign investment. • Creation of the Personal Insurance & Pensions area, and of the Property, Engineering and Risk Management area. • Inauguration of the new shop.

• Reforço da Comissão Executiva com a entrada de Adriano Ribeiro, quadro de topo do Grupo Sonae, com uma vasta experiência na área financeira.

Adriano Ribeiro

• Merger of the Brokers Link, Alinter and PanAsian Alliance international networks. • Launch of Traveller and Protector, the first MDS brand products aimed at the corporate segment. • Creation of the Credit and Financial Risks Department. • Strengthening of the Executive Board with the entry of Adriano Ribeiro, a top manager in the Sonae Group with a vast experience in the financial area.

25 anos mds 25 years mds

Belmiro de Azevedo sonae ceo

A MDS nasceu para criar uma competência, isto é, para entender a complexidade dos contratos de seguro de propriedades familiares. Mais tarde, com a evolução para um universo empresarial, passou a integrar o Universo das empresas Sonae, tendo esta operação consistido, à época, num investimento de 15 mil contos (" 75.000). Posteriormente, a MDS internacionalizou as suas actividades e, mais recentemente, globalizou-se e transformou-se no maior broker nacional (www.mds.pt). O sucesso da empresa teve a ver com a competência do gestor principal durante vários anos, o Sr. Cerdoura Marques, amigo da família Azevedo, gestor da Mutualidade/Fidelidade, a que se seguiu o Dr. José Araújo e Silva e, mais recentemente o Dr. José Manuel Fonseca que, com trabalho de grande qualidade, constituiu um grupo de gestores de topo e ganhou responsabilidade internacional para liderar um ambicioso programa de globalização.

MDS was begun in order to master a skill; that of understanding the complexity of family property insurance contracts. Later, it evolved into a business related universe as it included the Sonae companies universe, an operation consisting of a # 75,000 investment at the time. Later still, MDS rolled out its activities internationally, and more recently went global, transforming itself into the largest broker in the country (www.mds.pt). The company’s success was due to the skill of the Head Manager of several years, Cerdoura Marques, a friend of the Azevedo family and manager of Mutualidade/Fidelidade, who was followed by José Araújo e Silva and more recently by José Manuel Fonseca, who, with a high quality work, has gathered a group of top managers, thus gaining responsability internationally for leading an ambitious globalisation programme.

Pedro Penalva director Geral aiG PortuGal Aig porTugAl generAl mAnAger

Em Portugal é quase universalmente aceite, e objecto de pouca controvérsia, que o futuro das Empresas Portuguesas irá fundamentalmente passar pela sua capacidade de se internacionalizarem e assim aceder a mercados que, pela sua dimensão e oportunidades, poderão sustentar a criação de valor para accionistas, colaboradores e restantes stakeholders das organizações. Por maioria de razão, também para o desenvolvimento do sector segurador Português é importante existirem organizações que procurem criar escala e dimensão internacional e assim criar uma base de competências e experiência que, irá não só beneficiar a própria Organização, como o mercado na sua globalidade. O projecto que, desde há alguns anos, a MDS se encontra a promover e desenvolver, consubstanciado na rede Brokers Link, tem assim uma enorme relevância para as Empresas Portuguesas as quais passam a contar com um parceiro que, para além da capacidade de serviço local, tem também um conhecimento do enquadramento legal, fiscal e regulatório dos diversos mercados, factores críticos no âmbito de um processo de expansão geográfica e consequente implantação num País terceiro.

In Portugal it is almost universally accepted and almost undisputed that the future of Portuguese companies will basically hinge on their capacity to internationalise and thus have access to markets which, due to their size and opportunities, can sustain the creation of value for shareholders, employees and the organisations’ other stakeholders. Indeed, the development of the Portuguese insurance sector depends on the existence of organisations that aspire to be international in their scale and size and thereby create a base of skills and experience from which both the organisation itself and the market as a whole will benefit. The project that MDS has been promoting and developing for a number of years, in the form of the Brokers Link network, is therefore enormously important for Portuguese companies, which now have a partner with both the capacity for local service and knowledge of the legal, fiscal and a regulatory framework of the various markets. These are critical factors in a process of geographical expansion and consequent establishment in a third country.

25 anos mds 25 years mds

Miguel Monteiro

director - direcção de corretores e Grandes clientes norte - Fidelidade-mundial direcTor - norTh Brokers And corporATe clienTs direcTion - fidelidAde-mundiAl

E já passaram 25 anos. Tenho acompanhado a MDS pessoal e profissionalmente e assistido ao seu desenvolvimento duma forma tão natural, quiçá, sem o devido relevo. Neste pedido de reflexão que me solicitam dei comigo na foz do Rio Douro desta bela cidade do Porto, sede da empresa, a imaginar que tal e qual este rio que nasce na Serra de Urbião em Espanha num pequeno riacho e se apresenta poderoso e caudaloso ao desaguar no Atlântico, também a MDS teve o seu início, nos anos 80, numa mediadora individual que deu origem à MDS, uma Sociedade por Quotas, porventura ainda de características familiares, mas rapidamente se transformou na Sociedade Anónima que é hoje e a líder do mercado nacional e uma referência em termos internacionais. Foi por esta altura que tive os meus primeiros contactos em termos de assistência comercial. Recordo bem os objectivos que sabia terem sido definidos ao mais alto nível do Grupo Sonae: “Prestar uma boa assistência ao Grupo”. Durante cerca de uma década esta foi a política da empresa, acompanhando e dando suporte na sua área ao crescimento do Grupo Sonae, muito diversificado, mas também muito dinâmico e extraordinário. Obviamente que o resultado foi também um grande desenvolvimento da MDS que teve no reforço dos seus recursos humanos, muito qualificados, uma grande vantagem concorrencial que permitiu para além da sua consolidação, uma nova etapa de crescimento por aquisições de carteiras e o aproveitamento de sinergias nomeadamente na Área de Distribuição e um alargamento do seu negócio para fora do Grupo na captação de Particulares. A imagem do Grupo Sonae e o peso da carteira foram os factores importantes e de grande inovação, que facilitaram o estabelecimento de Protocolos com as Seguradoras neste segmento e com

ganhos e mais valias relevantes para todos. Não obstante e no início do Século ocorre aquela que porventura é a mais significativa etapa desta Empresa, a internacionalização com a entrada no Mercado Ressegurador através de um Broker de Resseguro. Para além de facilitar a gestão da carteira de seguros do Grupo que também já há muito se expandira no estrangeiro, aspecto sempre presente e relevante, permite a negociação de melhores condições, novos produtos e acesso aos mais altos valores de conhecimento que muito valorizam e prestigiam a MDS. Este desenvolvimento de sucesso é conseguido, mais uma vez, com uma politica rigorosa de selecção de recursos humanos não só qualificados mas também já muito especializados e revela a influência e a impressão digital muito forte do actual CEO que sem dúvida trouxe à MDS a componente de modernidade e a ousadia necessária que justifica este êxito em tão pouco tempo e que lhe dá a liderança do mercado nacional e a presença praticamente em todo o Mundo através da rede de corretores Brokers Link. Sem paralelo no mercado nacional de corretores, com um quadro de cerca de 100 pessoas, é na consultadoria que mais se distingue, nomeadamente em Gestão de Riscos, Riscos Financeiros, Riscos de Engenharia, Gestão de Sinistros, entre outros. Por último uma referência pessoal, nestes 25 anos também me sinto beneficiado e enriquecido e tenho a certeza que a minha carreira não seria seguramente a mesma se não tivesse tido a “sorte” de ter feito algum deste caminho na vossa companhia.

Twenty-five years have already passed. I have followed MDS personally and professionally and witnessed its development in such a natural way that I have perhaps overlooked its true importance. In response to this request for a reflection, I found myself near the mouth of the River Douro in the beautiful city of Oporto, the company’s headquarters, imagining that, just as the source of this river, a small stream in the Sierra de Urbión in Spain, that becomes strong and mighty as it flows into the Atlantic, so in the 1980s MDS grew from an individual brokerage into a partnership which, though still possibly with a "family owned company" characteristics, has been quickly transformed into the public limited company that it is today – the national market leader and a major international player. It was at this time that I had my first contacts in terms of commercial assistance. I well remember the aims that I knew had been defined at the highest level in the Sonae Group: “Provide good service to the Group”. For about a decade this was the company’s policy, working and contributing in its area to the growth of the Sonae Group, very diversified but also very dynamic and quite extraordinary. Of course this also had as a result in the considerable growth of MDS; the reinforcement of its highly qualified human resources gave it a major competitive edge that allowed it to consolidate and embark on a new stage in its growth by acquiring portfolios and exploiting synergies, especially in the distribution area, and to expand its business outside the Group by attracting private clients. The Sonae Group image and the weight of the portfolio were the important, very innovative factors that led to protocols with the insurers in this segment and to significant gains and added value for all concerned.

Nevertheless, possibly the most significant stage in the company’s history occurred at the beginning of the century —internationalisation by entering the reinsurance market through a reinsurance broker. Besides facilitating the management of the Group’s insurance portfolio, which had long been expanding abroad —an ever-present and important point— this led to the negotiation of better conditions, new products and access to the highest levels of knowledge, greatly enhancing and adding to MDS reputation. This successful development has once again been achieved through a rigorous policy of selection of human resources who are not only qualified but also highly specialised. It reveals the influence and very strong fingerprint of the current CEO, who undoubtedly brought to MDS the component of modernity and the necessary boldness that explains this rapidly achieved success and provides it with its market leadership and presence practically all over the world, through the Brokers Link network. Matcheless in the national brokerage market, with a staff of over 100, it is the most outstanding consultancy, particularly in the areas of Risk Management, Financial Risks, Engineering Risks, Claims Management and others. At last, on a personal note, during these 25 years I have felt benefited and enriched, and I am certain that my career would not have been the same if I had not had the “luck” to have contributed in some way to your company’s progress. What will MDS be in 25 year's time? I cannot venture a guess.

O que será a MDS daqui por outros 25 anos? Não me atrevo a sugerir.

25 anos mds 25 years mds

Adelino Pereira administrador não-eXecutiVo mds non-execuTive direcTor of mds

A história da MDS é, desde a sua fundação, uma história de sucesso, primeiro por ser SONAE, e a partir do ano 2000, pela vertiginosa sucessão de acontecimentos que transformam a pequena empresa que era, no maior corretor a operar no mercado português que é hoje.

MDS has been a story of success since its foundation, firstly because it is Sonae, and from the year 2000 onwards, because of the spectacular succession of events that have transformed the small company that it was into the largest broker operating in the Portuguese market that it is today.

Muito mais importante do que a posição de liderança adquirida é a panóplia de instrumentos de que hoje a MDS dispõe – quadros técnicos de excelência, que fazem inveja aos maiores operadores do mercado, seguradores incluídos, uma rede de parceiros nacionais e internacionais cirurgicamente construída, onde a Brokers Link será a componente com maior notoriedade, a tecnologia instalada, essencial numa actividade como a seguradora e muito especialmente no corretor e, finalmente, o nível de serviço ao cliente alcançado, na verdade a causa e a consequência do investimento efectuado nas pessoas, na rede e na tecnologia.

Much more important than the leading position achieved is the panoply of instruments that MDS now has —excellent technical staff, the envy of the market’s largest operators, including insurers, a surgically constructed network of national and international partners (Brokers Link being the most renowned component), installed technology (essential in a business like insurance, especially for brokers) and, finally, the level of client service achieved, which is in fact the cause and the consequence of the investment made in people, in the network and in technology.

Fernando Nunes consultor - directoria-adjunta consulTAnT - depuTy direcTion

Quis o Destino premiar-me com a oportunidade que tive de conviver de perto com o êxito da fixação da MDS no Brasil, permitindo-me em 2000, com a valiosa participação de José Manuel Fonseca, apresentá-la ao mercado, destacando o particular prestígio e ética de procedimentos com que então estava iniciando a sua actividade apoiada num back-o" ce de dois anos contratado com a Lazam. Daquele estreito convívio e solidariedade de princípios, resultou a natural formação da actual LAZAM | MDS que hoje ocupa o terceiro posto do competitivo mercado brasileiro da assessoria em seguros e nele se destaca pela agilidade com que tem sido capaz de responder com eficiência à crescente demanda dos seus clientes. Sou de opinião que o êxito desta primeira internacionalização da MDS foi pedra fundamental para o entusiasmo com que posteriormente foram criados os sólidos alicerces em que a Brokers Link hoje se ergue.

Destiny has decided to reward me with the opportunity to be closely involved with the success of the foundation of MDS in Brazil. In the year 2000, with the valuable help of José Manuel Dias da Fonseca, I was able to present it to the market and to highlight the particular prestige and procedural ethics inherent in its beginning, supported by a twoyear back o# ce contract with Lazam. This close association and solidarity of principles resulted in the natural formation of the present LAZAM | MDS, which now ranks third in the competitive Brazilian insurance consultancy market, where it is distinguished by its agility in responding e# ciently to its clients’ increasing demands. In my opinion the success of MDS’s first step towards internationalisation was an essential basis for the enthusiasm that created the solid foundations on which Brokers Link now stands.

Brokers link

Um desafio para o futuro A challenge for the future A Brokers Link – Global Insurance Alliance, é actualmente um dos projectos em que a MDS mais investe. Esta rede internacional de corretores e consultores de seguros é actualmente uma das maiores à escala global, estando presente em cerca de 60 países.

Brokers Link – Global Insurance Alliance is currently one of the projects in which MDS most invests. This international network of insurance brokers and consultants is now one of the largest in the world, operating in about 60 countries.

a origem origin A importância de um nome:

é, de facto a ligação entre corretores e consultores com uma forte ligação entre si que permite responder às necessidades de cobertura e transferência de risco dos seus clientes.

The importance of a name: is in fact the

link between brokers and consultants with a strong link between one another which makes it possible to meet their clients’ needs for risk cover and transfer, wherever they may be.

Se é hoje inegável que a economia assume um carácter claramente global, as soluções necessárias às empresas em termos de transferência e cobertura de riscos seguiram naturalmente a mesma tendência. Este contexto criou assim novas oportunidades para o negócio. A Brokers Link surge como uma resposta a esta situação, dotando os seus membros com a capacidade de gerir os riscos dos seus clientes onde quer que estejam, continuando a assegurar um serviço diferenciado pela qualidade e proximidade. Este objectivo era claramente partilhado pelas três fortes redes regionais, cuja fusão deu origem à Brokers Link. A Alinter, fundada em 2003, tem como referência toda a América Latina. A Brokers Link Europe foi fundada em 2004, no Porto, por cinco corretores, entre os quais a MDS. A PanAsian Alliance iniciou a sua actividade em 2005, assegurando a cobertura da Ásia/Pacífico. A juventude de cada uma destas redes não foi entrave ao seu rápido desenvolvimento. O enorme dinamismo de cada uma conduziu a uma busca constante por soluções cada vez mais completas e inovadoras, levando, em 2007, à sua associação. O grande entendimento verificado, tanto a nível da filosofia de serviço, como dos objectivos para o futuro, culminou, já em 2008, na decisão de fundir as três redes. Da fusão resultou uma das maiores e mais dinâmicas redes internacionais de corretores de seguros, que passou a assumir uma identidade comum —Brokers Link: Global Insurance Alliance. Recentemente associou-se à rede mais um importante membro e uma “região” – a Frank Crystal & Company e a América do Norte. Com sede em Nova York e com presença alargada nos EUA, a Frank Crystal é actualmente um dos maiores corretores americanos.

As is beyond dispute that today’s economy is manifestly global, the solutions needed by companies in terms of risk cover and transfer have naturally followed the same trend. This context has thus created new opportunities for business. Brokers Link offers a response to this situation by enabling its members to manage their clients’ risks, wherever they may be, and continuing to provide a service distinguished by quality and proximity. This goal was clearly shared by the three strong regional networks, whose merger gave origin to Brokers Link. Alinter, founded in 2003, covers the whole of Latin America. Brokers Link Europe was founded in Oporto in 2004 by five brokers, one of which was MDS. The PanAsian Alliance, covering the Asia-Pacific region, began operating in 2005. The youth of each of these networks has not stood in the way of their rapid growth. The enourmous dynamism of each of them has led to a constant quest for evermore complete and innovative solutions, leading to their association in 2007. The deep understanding, both at the level of their shared philosophy of service and goals for the future culminated, in 2008, in the decision to merge the three networks. This merger resulted in one of the largest and most dynamic international networks of insurance brokers, which now assumes a common identity —Brokers Link: Global Insurance Alliance. Recently, another important network and “region” joined the network – Frank Crystal & Company and North America. Based in New York and with o# ces all over the US, Frank Crystal is now one of the largest American brokers.

Brokers link

a filosofia da rede The network’s philosophy Sendo certo que a possibilidade de oferecer aos clientes da rede as soluções mais adequadas, onde quer que estas se tornem necessárias, foi um dos motores da criação e desenvolvimento da Brokers Link, este não é certamente o seu único factor diferenciador. Um dos aspectos a destacar respeita à capacidade de a rede assistir os seus clientes numa lógica global e integrada. Esta capacidade é valorizada em cada mercado pelos seus membros, corretores independentes, com uma forte componente de empreendedorismo, totalmente orientados para o serviço ao cliente, e não pela lógica vertical do “escritório” que recebe orientações de cima, para gerir os clientes dos “outros”. Em síntese, cada membro da rede é capaz de prestar uma assistência integrada e de qualidade aos seus clientes, qualquer que seja a sua dimensão, e onde quer que estes se encontrem. Esta capacidade de serviço resulta também das características que fazem parte do ADN da Brokers Link: o facto de ser “relationship based” e de ser uma “knowledge network”.

While the ability to offer clients the most appropriate solutions wherever necessary was certainly one of the drivers behind the creation and development of Brokers Link, this is by no means the only factor that sets it apart. One of the most important aspects is the network’s capacity to assist its clients in an global integrated system. This capacity is valued in each market by its members, independent brokers who are highly entrepreneurial and totally committed to customer care rather than the top-bottom logic of the “o# ce” that receives guidelines from above in order to manage the clients of “others”. To sum up, each member of the network is able to provide its clients, whatever their size and wherever they are, with integrated quality assistance. This service capacity is also a result of the characteristics that make up the DNA of Brokers Link: the fact that it is “relationship based” and a “knowledge network”.

Brokers link

O ADN da Brokers Link:

Brokers Link DNA:

“relationship based”: a proximidade do relacionamento entre os membros da rede proporciona um profundo conhecimento mútuo, que reverte a favor dos seus clientes através da sua disponibilidade para os servir nas mais variadas situações;

the closeness of the relationship between the network members produces a deep mutual understanding, which works in their clients’ favour as they are ready to provide a service in a very wide variety of situations;

“knowledge network”: pela via da partilha de know-how e de experiência entre corretores e consultores, os clientes beneficiam de uma pool de conhecimento alargado, posta ao serviço das situações com que se deparam, desde as mais simples às mais complexas, onde quer que estas ocorram;

the sharing of know-how and experience between brokers and consultants means that clients benefit from a pool of extensive knowledge which can be drawn on to deal with the situations they face, from the simplest to the most complex, wherever they occur;

“integrated service”: a rede permite oferecer aos seus clientes soluções integradas e globais para a melhor gestão do seu portfolio de seguros, independentemente da sua dimensão, complexidade e localização.

the network can offer its clients integrated global solutions to optimise the management of their insurance portfolios, irrespective of their size, complexity or location.

Finalmente, e não menos importante, é o facto da rede contar com um parceiro de referência a montante do seu negócio: a Cooper Gay, actualmente o quinto maior corretor de resseguro a nível global, com presença directa em mais de vinte países. A existência deste parceiro da rede contribui para o desenvolvimento de soluções de seguro customizadas, principalmente quando estão em causa riscos de maior complexidade ou dimensão.

Last but not least important is the fact that the network has an important upstream business partner: Cooper Gay, currently the fifth largest reinsurance broker in the world, with direct operations in over twenty countries. The existence of this network partner helps with the development of customised insurance solutions, mainly in the case of more complex or larger-sized risks.

Brokers link Global Footprint

Brokers Link – Global Insurance Alliance Brokers Link – Global Insurance Alliance Outros Parceiros Other Partnerships

Brokers link

o futuro The future Pelo empenho manifestado por todos os seus membros, pelas suas características próprias e pela sua capacidade de resposta a solicitações cada vez mais prementes numa economia globalizada, a Brokers Link ambiciona continuar a crescer.

Brokers Link intends to carry on growing, based on the strength of the commitment shown by all its members, its own characteristics and its capacity to respond to more and more pressing requests in a globalised economy.

Por um lado, a Brokers Link continuará a alargar a sua cobertura geográfica, seleccionando de forma cuidadosa e rigorosa os seus novos membros.

On the one hand, Brokers Link will continue to expand its geographical cover, selecting its new members carefully and criteriously.

Por outro lado, outra grande orientação estratégica para o futuro passa pela busca constante de formas ainda mais articuladas e globais de servir os seus clientes.

On the other hand, another major strategic guideline for the future will be the constant quest for more interlinked global ways to serve its clients.

Estas fortes apostas contribuirão para tornar a Brokers Link num player cada vez mais relevante a nível internacional, com capacidade para contribuir para o desenvolvimento do sector.

These strong commitments will help to turn Brokers Link into an increasingly more important international player, with a capacity to contribute to the development of the sector.

BROkERS LINk BOARD: (da esquerda para a direita) (from left to right)

• Steve Jackson, Managing Director Cooper Gay, London • Hei Wong, New World Insurance CEO, Hong Kong/Beijing • José Manuel Fonseca, MDS CEO, Portugal • Mauricio Esquino, Alinter CEO, México City • James Crystal, Executive Vice-President Frank Crystal & Co, New York

nart insurance

Um parceiro de referência no prometedor mercado turco A key partner in the promising turkish market Nart Insurance and Reinsurance Services key facts: • Corretor de seguros e resseguro; • Maior corretor de seguros independente e ! º maior a operar no mercado de corretagem turco; • Fundado em ! ! ! ! ; • ! ! colaboradores; • Mais de ! ! .! ! ! clientes particulares e ! .! ! ! empresariais; • Sede em Istambul e escritórios em Izmir, Ankara e Bursa.

• Insurance and reinsurance broker; • Largest independent insurance broker and third largest broker operating in the Turkish market; • Founded in ! ! ! ! ; • ! ! employees; • Over ! ! ,! ! ! individual and ! ,! ! ! corporate clients; • Head office in Istanbul and offices in Izmir, Ankara and Bursa.

Tendo sido fundada em 1999, a NART Insurance and Reinsurance Broking Services é, sem dúvida, um corretor de referência na Turquia. Sendo o maior corretor independente neste importante mercado, a Nart tem-se guiado por um conjunto de linhas orientadoras de que muito se orgulha: a prestação aos seus clientes de um serviço de qualidade, completo e competitivo, e a constante busca e partilha de conhecimento e experiência. Combinando experiência, entusiasmo e credibilidade, a equipa da Nart serve da melhor forma os seus clientes, tanto locais como internacionais. As soluções propostas são inovadoras e criativas, criando valor para os clientes. Para tal, a Nart desenvolveu competências nos mais diversos ramos de seguros, atravessando praticamente todos os sectores de actividade. A gestão de risco, os employee benefits, a prevenção de riscos e a gestão de sinistros são áreas especialmente acarinhadas por este corretor. Adicionalmente, a Nart desenvolve também produtos de afinidade e tem um serviço especialmente dedicado a clientes Private. A proximidade com o cliente é ainda potenciada pelo Nart Call Center, que, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana, procura dar uma resposta rápida às necessidades dos seus clientes, sejam eles particulares ou empresariais.

Founded in 1999, NART Insurance and Reinsurance Broking Services is a key broker in Turkey. As the largest independent broker in this important market, NART has followed a set of guidelines of which it is very proud: providing its clients with a complete and competitive quality service, and constantly seeking and sharing knowledge and experience. Combining experience, enthusiasm and credibility, the NART team provides top service to both local and international clients. The solutions proposed are innovative and creative, creating value for clients. In order to do this, NART has developed expertise in a very wide range of insurance, covering practically all sectors. This broker is particularly specialised in the areas of risk management, employee benefits, loss prevention and claims management. In addition, NART also develops a# nity products, and has a department especially dedicated to Private clients. Proximity to the client is also enhanced by the NART Call Centre, which operates 24 hours a day, seven days a week, in order to provide a fast response to the needs of its clients, whether private or corporate.

nart insurance

Bio: ceo e Presidente da nart insurance and reinsurance serVices, inc. levent nart é o fundador, CEO e presidente da NART Insurance and Reinsurance Services, Inc. Licenciado pela Ege University e pela University of Cologne – Faculdade de Gestão. Iniciou a sua carreira em 1984 na AXA Colonia Konzern, na Alemanha, como estagiário, tendo-se tornado consultor para a área industrial. Entre 1987 e 1999, foi CEO e Presidente da Nodstern UAP e AXA Oyak, na Turquia. Em 1999, funda a NART Insurance, que se torna no maior corretor turco independente em apenas cinco anos. Levent Nart foi também membro fundador da German & Turkish Chamber of Commerce and Industry, em Istambul, membro supervisor do Conselho da Turkish young Businessmen Association of Turkey (TUGIAD) e membro do Conselho da Turkish Industrialists Businessmen Association (TUSIAD). Desde Outubro de 2004, é Presidente da Association of Insurance and Reinsurance Brokers da Turquia.

Bio: ceo and chairman of nart insUrance and reinsUrance serVices, inc. levent nart is the founder, CEO and chairman of NART Insurance and Reinsurance Services, Inc. He is a graduate of Ege University and the University of Cologne – School of Management. He began his career in 1984 at AXA Colonia Konzern, Germany, as a trainee, becoming a consultant for the industrial area. From 1987 to 1999 he was CEO and Chairman of Nodstern UAP and AXA Oyak, in Turkey. In 1999 he founded NART Insurance, which became the largest independent Turkish broker in only five years. Levent Nart was also a founding member of the German and Turkish Chamber of Commerce and Industry, in Istanbul, a supervisory member of the Board of the Young Businessmen’s Association of Turkey (TUGIAD) and a member of the Board of the Turkish Industrialists Businessmen Association (TUSIAD). Since October 2004, he has been Chairman of the Association of Insurance and Reinsurance Brokers of Turkey.

nart insurance

Por outro lado, é bem patente a importância dada pela Nart ao conhecimento e à sua partilha. Bom exemplo disto é a organização de vários seminários e conferências ao longo dos anos. Já em 2002, a Nart organizou a primeira conferência dedicada a planos de pensões, seguindo-se, em 2003 uma outra conferência focada em questões de Responsabilidade Civil Produtos para a indústria Farmacêutica. A partir de 2004, a Nart promove um Fórum que é já uma referência no mercado: o Nart Risk Management Forum. Estes encontros realizam-se anualmente, tendo juntado, nas suas últimas cinco edições, numerosos especialistas de renome. A Nart tem também uma forte vertente internacional. Actualmente acompanha o portfolio de seguros de serviços de mais de 300 multinacionais, que representam cerca de 40% do turnover do corretor. Esta capacidade de resposta internacional baseia-se nas excelentes relações que a Nart mantém com muitos parceiros fora da Turquia, relações essas que vêm também da sua ligação à Brokers Link, uma das maiores redes globais de corretores de seguros.

Liderança em dez sectores-chave de actividade:

• Indústria Química & Cosméticos BASF, L’OrEAL, BOzEttO, SEtAş

• Nart Risk Management Forum – Fórum de Gestão de Risco organizado anualmente desde 2004, que congrega os principais players do mercado segurador turco, bem como algumas presenças internacionais;

• Alimentar HArIBO, CP, BAHçIVAN

• Estabelecimento de Advisory Boards;

• Construção & Materiais de Construção SOYAK, KALE, DurAVIt, ECE, rOCAKALE, BILFINGEr BErGEr

• Produtos de Responsabilidade Civil Profissional desenvolvidos pela NART;

• Sector Farmacêutico SANOFI AVENtIS, MErCK SErONA, SANDOz, rOCHE, PFIzEr

• Automóvel & Acessórios MAN, zF, NISSAN, DELPHI • Maquinaria HEIDELBErG, JuKI, SCHINDLEr OErLIKON • Financeiro LEHMAN BrOtHErS, WESt LB, HVB, AArEAL BANK • Distribuição & Shopping Centers CArrEFOur, tESCO, HSG BILFINGEr BErGEr, MEtrOCItY • Logística, Aviação & Turismo EMIrAtES, DHL, DSV, WILLI BEtz, KEMPINSKE • Têxtil HuGO BOSS, PuMA, VF COrPOrAtION, GAP

Marcos de Inovação:

• Publicação Risk & Life; • Introdução da “Fine Art Policy NART Plus”.

In addition, NART attaches great importance to acquiring and sharing knowledge. The various seminars and conferences it has organised over the years are a good example of this. In 2002, NART organised the first conference dedicated to pension schemes, followed in 2003 by another conference focusing on product liability issues for the pharmaceutical industry. Since 2004, NART has promoted a forum which is already a reference in the market: the NART Risk Management Forum. The last five of these annual events have been attended by several well-known specialists. NART also has a strong international involvement. It currently monitors the services insurance portfolio for over 300 multinationals, representing around 40% of the broker’s turnover. This international response capacity is based on NART’s excellent relationships with several partners outside Turkey, but also the result of its association with Brokers Link, one of the largest insurance broker networks in the world.

Leadership in ten key sectors:

Innovations:

• Pharmaceutical Sector SANOFI AVENTIS, MERCK SERONA, SANDOZ, ROCHE, PFIZER

• NART Risk Management Forum – Risk management forum organised annually since 2004, bringing together the main players in the Turkish insurance market, as well as some international figures;

• Chemical and Cosmetics Industry BASF, L’OREAL, BOZETTO, SETA! • Foodstuffs HARIBO, CP, BAHçIVAN • Construction and Construction Materials SOYAK, KALE, DURAVIT, ECE, ROCAKALE, BILFINGER BERGER • Automobile and Accessories MAN, ZF, NISSAN, DELPHI • Machinery HEIDELBERG, JUKI, SCHINDLER OERLIKON • Financial LEHMAN BROTHERS, WEST LB, HVB, AAREAL BANK • Retail and Shopping Centers CARREFOUR, TESCO, HSG BILFINGER BERGER, METROCITY • Logistics, Aviation and Tourism EMIRATES, DHL, DSV, WILLI BETZ, KEMPINSKE • Textile HUGO BOSS, PUMA, VF CORPORATION, GAP

• Establishment of Advisory Boards; • Professional Indemnity Products developed by NART; • Risk & Life magazine; • Introduction of “Fine Art Policy NART Plus”.

nart insurance

Mesquita Azul, Istambul, Turquia The Blue Mosque, Istanbul, Turkey

o mercado turco The Turkish market Sendo um importante pólo industrial e um crucial ponto de ligação energético, a Turquia é actualmente uma das economias da OCDE em mais rápido crescimento. Registando anualmente taxas de crescimento do PIB elevadas, no final de 2006 a Turquia era já a 17ª maior economia mundial, ocupando a 6ª posição a nível Europeu. Parte do atractivo desta economia resulta da grande dimensão, tanto do seu mercado local (aproximadamente 72 milhões de consumidores), como dos seus mercados limítrofes – a Rússia, o Cáucaso e a Ásia central representam um mercado de cerca de 250 milhões de consumidores, e os mercados em expansão do Médio Oriente e do Norte de África acrescentam mais 160 milhões de consumidores. A sua localização, as características da sua economia, os incentivos governamentais e a aproximação à União Europeia, têm contribuído para atrair um elevado investimento estrangeiro. Em 2008, a Turquia foi o 13º mercado à escala global que mais investimento estrangeiro recebeu, e o 5º entre as economias emergentes.

As an important centre of industry and a crucial energy link, Turkey is at present one of the fastest-growing economies in the OECD. With high annual GDP growth rates, at the end of 2006 Turkey was the 17th largest economy in the world and the sixth in Europe. Part of the attraction of this economy is due to the large size of its domestic market (approximately 72 million consumers) and of the neighbouring markets – Russia, the Caucasus and Central Asia representing around 250 million consumers, and the expanding markets in the Middle East and North Africa adding another 160 million. Its location, the characteristics of its economy, government incentives and its closeness to the European Union have helped to attract a high level of foreign investment. In 2008, Turkey ranked 13th in the world in terms of foreign investment, and fifth among the emerging economies. This makes Turkey a market that cannot be ignored, where important business opportunities arise on a daily basis.

Todo este contexto torna a Turquia num mercado que não pode ser ignorado, e onde relevantes oportunidades de negócio surgem todos os dias.

seGuros de enGenharia engineering insU rance

seguros de engenharia Engineering Insurance

Segurar a construção que riscos? Insuring construction what risks? Projectos e investimentos representam sempre oportunidades e riscos.

Projects and investments always represent opportunities and risks.

Regra geral quanto maiores as oportunidades maiores os riscos e os projectos de Construção não são uma excepção a esta realidade.

As a rule, the greater the opportunities, the higher the risks, and construction projects are no exception.

Desta forma, a adopção de boas práticas de Gestão de Risco deve assumir-se como um importante acto de gestão e, neste âmbito, tem especial relevo para a transferência do risco.

texto / text:

Tiago Mora

Não que a Gestão de Riscos se esgote com a transferência dos mesmos, mas porque esta é um instrumento de eficácia comprovada na protecção dos danos materiais, os quais constituem uma parte significativa dos riscos a que normalmente se encontram expostos os grandes projectos/empreitadas de Construção.

DIRECTOR INTERNACIONAL E PROPERTy & ENGINEERING MDS INTERNATIONAL AND PROPERTY & ENGINEERING MANAGING DIRECTOR MDS

e-mail:

tiago.mora@sonae.pt

Para além de muitos dos riscos se considerarem agravados face a um projecto já concluído, outros existem que são muito particulares dos Projectos de Construção: • O progresso tecnológico, as novas técnicas de construção e o desenvolvimento de novos materiais, que conduz ao aparecimento de projectos cada vez mais “audaciosos”; • A execução de trabalhos em diferentes locais que obrigam as empresas a adaptar–se a circunstâncias desconhecidas de cada zona geográfica; • A contratação de mão-de-obra “local” de qualificação muitas vezes insuficientemente conhecida.

The adoption of good risk management practices is therefore an important management act, in particular risk transfer. Not that Managing Risks outwear themselves by their transferral: Risk Management is a tool whose e# cacy has already been proven in protection against material losses, which constitute a significant part of the risk to which major construction project are exposed. In addition to the general risks that are higher than in a completed project, there are others that are highly specific to construction projects such as: • Technological progress, new building techniques and the development of new materials, which lead to increasingly bolder projects; • Working in different locations, which obliges companies to adapt to the unknown circumstances of each geographical area; • Hiring “local” labour, whose qualifications are often unknown.

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E de que outra forma poderiam as empresas do sector da Construção proteger-se contra os imponderáveis que podem surgir em qualquer empreitada de construção: • Sobredimensionar e/ou aplicar elevados coeficientes de segurança não será certamente solução pois para além de contrariar a própria técnica resultaria numa menor competitividade das empresas. Mesmo assim, com esta solução “absurda”, quer do ponto de vista técnico quer económico, as empresas permaneceriam expostas aos riscos de “Forças da Natureza”, como por exemplo Tempestades, Terramotos ou Inundações. • Criar uma reserva (provisão) para fazer face a estes riscos imponderáveis poderia ser uma solução. A dificuldade está em fixar “a priori” um montante que seja suficiente para financiar as consequências de um sinistro, pois mesmo existindo estatísticas de obras similares a possibilidade de ocorrência de um grande sinistro dificulta enormemente o estabelecimento desta reserva, a qual se traduz também numa menor competitividade da empresa. É neste contexto que a transferência do risco, através da contratação de uma Apólice de Seguro, ganha relevo e se assume como instrumento fundamental da Gestão de Riscos, pois permite garantir a protecção adequada contra os riscos de danos materiais, e com um custo que é conhecido “a priori”, e que pode assim ser incluído no orçamento dos trabalhos.

In what other ways can companies in the construction sector protect themselves against the imponderables that can arise in any construction undertaking? • Over-sizing and/or applying high safety coe# cients is certainly not a solution because, in addition to going against common practice, it would result in a loss of competitiveness. Even so, this “absurd” solution from a technical and economic point of view would still leave companies exposed to the Natural risks, such as storms, earthquakes and floods. • Setting up a reserve (provision) to meet these imponderable risks is a possible solution. The di# culty lies in fixing in advance an amount large enough to cover the consequences of a loss. Even when there are statistics on similar undertakings, the possibility of a major disaster makes establishing this reserve extremely di# cult and also reduces the company’s competitiveness. It is in this context that transferring the risk by taking out an insurance policy is an important and a fundamental risk management tool, as it guarantees appropriate protection against material losses at a cost that is known in advance and can therefore be included in the work budget. It is also important to remember that the risks are not only damage to work or equipment but also damages to third parties. This importance is clearly shown by the fact that many major projects were only possible because an insurance cover was available.

E por outro lado convém ter presente que os riscos não são apenas os danos que os trabalhos e/ou os equipamentos possam sofrer, mas também os danos que estes podem causar a terceiros. Esta importância fica bem demonstrada pelo facto de que muitos dos grandes projectos só se tornaram possíveis porque existia protecção de seguro.

os intervenientes e as várias etapas da construção The parties involved and the different stages of construction Na actividade da construção participam numerosos intervenientes com atribuições e responsabilidades variadas: o dono da obra, o proprietário do empreendimento, o promotor, que vai fazer a promoção e venda do empreendimento, a entidade financiadora do projecto, o projectista, que elabora o projecto total ou projectos parciais do empreendimento, o gabinete de controlo, que verifica o projecto (cálculos e sua aplicação) e controla a execução da obra, o empreiteiro geral, que executa, coordena e responde por todas as demais empresas participantes na construção do empreendimento, os empreiteiros, que executam as várias especialidades do empreendimento, os subempreiteiros, contratados pelos empreiteiros para execução de trabalhos secundários, os fornecedores, que fornecem o material necessário ao empreendimento, o poder local, que tem a jurisdição sobre qualquer aspecto relativo ao empreendimento e o utilizador, que vai usufruir do empreendimento.

There are many participants involved in construction activity and they all have different duties and responsibilities. There is the principal, who is the owner of the undertaking, the promoter, who will promote and sell it, the project’s financier, the designer, who prepares all or part of the plans, the control o! ce, which checks the plans (calculations and their application) and supervises the work, the general contractor, who performs, coordinates and answers for all the other companies involved in the construction of the development, the contractors, who carry out the specialised work in the development, subcontractors, who are hired by the contractors to perform secondary work, suppliers, who supply the material needed for the development, the local authority, which has jurisdiction over all aspects of the development and the user, who will make use of the development.

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intervenientes pArTies involved entiDaDe financiaDora Financier

gabinete De controlo control oFFice

promotor Promoter

Dono Da obra client

projectista designer

forneceDores sUPPliers

empreiteiro geral general contractor

empreiteiros contractors

Qualquer que seja a sua dimensão ou natureza e independentemente de serem promovidos pelo sector público ou privado, todos os projectos de construção nascem com uma ideia, seja ela com objectivo de melhorar os serviços públicos, de satisfazer necessidades privadas ou simplesmente de aproveitamento de uma oportunidade de negócio, e desenvolvem-se ao longo de várias etapas: o planeamento e concepção, que compreende as acções a desenvolver desde que surge a ideia de construir até que se inicia o Projecto e inclui os estudos de viabilidade e a aprovação pelas autoridades, o projecto, que inclui o desenho, os cálculos, as especificações e a coordenação entre os diferentes projectistas e outros estudos preliminares necessários para definir as condições em que a obra poderá ser realizada, o concurso, que inclui a elaboração do caderno de encargos e a valorização das propostas recebidas, a execução, em que se desenvolvem todos os trabalhos de construção/montagem e a entrega/recepção, efectuada normalmente em 2 momentos: a recepção provisória que marca o início da fase de utilização e das obrigações de manutenção por parte do empreiteiro (período de garantia) e a recepção definitiva quando termina este período.

Whatever their size or nature and regardless of whether they are promoted by the public or private sector, all construction projects are born from an idea. This idea may be to improve public services, meet private needs or merely take advantage of a business opportunity. These projects are divided into different stages. planning and conception include all action taken from when the idea for building appears to when the project begins, and include feasibility studies and approval by the authorities. The plans include the design, calculations, specifications and coordination between the different designers and the other preliminary studies required to define the conditions in which the job can be carried out. The tender procedure includes drafting the technical specifications and assessing the resulting bids. Execution is when all the construction and assembly work is performed. The handover normally takes place in two stages: the provisional handover, which marks the beginning of use and the contractor’s obligation to provide maintenance services (guarantee period) and the final handover, when this period ends. During the guarantee period, the contractor has to carry out all repair work and replace materials or equipment required for the proper functioning of the development.

Durante o prazo de garantia, é atribuição do empreiteiro executar todos os trabalhos de reparação e substituição de materiais e/ou equipamentos que sejam indispensáveis para assegurar o perfeito funcionamento da obra.

subempreiteiros sUBcontractors

as atribuições e responsabilidades dos intervenientes duties and responsibilities of those involved O mais antigo código que se conhece relativo à atribuição de responsabilidades na construção é o Código de Hamurabi, elaborado no ano de 1760 A.C., e que previa pesadas penas. Na legislação moderna, as pesadas penas estabelecidas pelo código de Hamurabi são substituídas por indemnizações para compensação de danos. (ver caixa) O Código Civil é pouco detalhado quando trata o problema das responsabilidades inerentes ao acto de construir. Legisla em geral sobre responsabilidades contratuais, danos causados por coisas, animais ou actividades e indemnização a terceiros. No entanto existem outros documentos que contêm determinações a respeitar pelos intervenientes na construção como são o Regulamento Geral das Edificações Urbanas, o Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil e o Regime Jurídico do Contrato de Empreitada de Obras Públicas. O contrato de empreitada é o instrumento jurídico que reparte a responsabilidade do risco financeiro entre o promotor do projecto e o empreiteiro. Encontram-se definidas, entre outras estipulações, as responsabilidades gerais do empreiteiro, a obrigação de efectuar seguros e informação sobre os riscos e sua avaliação.

The oldest known code on responsibilities during construction is the Code of Hammurabi, which was drawn up in 1760 BC and laid down harsh penalties. In modern legislation, the harsh penalties established in the Code of Hammurabi are replaced by compensation for losses. (see the following diagram) The Civil Code does not go into much detail when dealing with the responsibilities inherent in the act of building. It legislates in general on contractual responsibilities, damage caused by objects, animals or activities and compensation for third parties. There are, however, other documents that lay down rules to be respected during construction, such as Regulamento Geral das Edificações Urbanas (General Regulations on Urban Structures), Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil (Civil Construction Safety Regulations) and the law on public works contracts. A construction contract is a legal instrument dividing responsibility for the financial risk between the development’s promoter and the contractor. Among other stipulations, it defines the contractor’s general responsibilities, the obligation to take out insurance and information on risks and their assessment.

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“O mais antigo código que se conhece relativo à atribuição de responsabilidades na construção é o Código de Hamurabi, elaborado no ano de 1760 A.C., e que previa pesadas penas.”

legenDa:

cApTion:

o código de hamurabi está dividido em três partes: • Leis sobre a propriedade; • Leis sobre a família; • Leis sobre a reparação. É nesta última que se encontra o capítulo sobre a construção de casas e barcos, composto por diferentes artigos relativos a acidentes e compensações.

The code of hammurabi is divided into three parts: • Property laws ; • Family laws; • Laws on redress. The last of these three parts contains a chapter on the construction of houses and boats. Its different articles have regard to accidents and payments.

parágrafo 229: Se um construtor constrói uma casa não segura, de tal modo que a casa rui e provoca a morte do seu dono, o construtor será condenado à morte.

paragraph 229: If a builder builds an unsafe house and the house collapses and kills its owner, the builder shall be sentenced to death.

parágrafo 230: Se a derrocada causar a morte do filho do dono da casa, será condenado à morte o filho do construtor.

“The oldest known code on responsibilities during construction is the Code of Hammurabi, which was drawn up in 1760 BC and laid down harsh penalties.”

Existem vários modelos standard de contratos de empreitada que foram desenvolvidos por associações profissionais e instituições dos quais se salientam os propostos pela Fédération Internationale des Ingénieurs Conseils (FIDIC) e pelo Joint Contracts Tribunal, Joint Contracts Tribunal (JCT), London, mas que estão longe de constituir qualquer obrigatoriedade e como tal promotores e empreiteiros são livres de estabelecer os seus próprios contratos ou de alterar estes contratos standard conforme as suas necessidades.

parágrafo 231: Se a derrocada causar a morte do escravo do dono da casa, o construtor ofertar-lhe-á um escravo de igual valor. parágrafo 232: Se a derrocada provocar estragos, o construtor reparará os estragos e reconstruirá a casa a suas expensas. parágrafo 233: Se o construtor faz uma casa que não satisfaz os requisitos e as paredes caem, o construtor reforçará as paredes a suas expensas.

paragraph 230: If the collapse of the house causes the death of the house owner’s son, the builder’s son shall be sentenced to death. paragraph 231: If the collapse of the house causes the death of the house owner’s slave, the builder shall give him a slave of equal value. paragraph 232: If the collapse of the house causes damage, the builder shall repair the damage and rebuild the house at his own expense. paragraph 233: If a builder builds a house that does not meet requirements and the walls fall down, the builder shall reinforce the walls at his own expense.

There are several standard models of construction contracts that have been developed by professional associations and institutions. There are those, for example, drawn up by the Fédération Internationale des Ingénieurs-Conseils (FIDIC) and the London Joint Contracts Tribunal, but they are by no means mandatory and so promoters and contractors are free to draft their own agreements or adapt standard contracts to meet their needs.

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o seguro de construção construction insurance

Duração Da garantia durATion of coverAge início Da garantia Begining oF coVerage

chegaDa De Materiais arriVal oF materials

início Dos trabalhos start oF work

construção/ /montagem constrUction/ /assemBly

ensaios a frio cold testing

ensaios em carga load testing

O seguro “Todos os Riscos Construção”, conhecido na terminologia inglesa por CAR (“Construction All Risks”), destina-se a garantir os riscos associados a qualquer tipo de empreitada, de Construção, de Renovação, ou de Reabilitação, qualquer que seja a classe de obras, desde a construção de uma simples habitação particular até às Obras Públicas mais complexas como sejam barragens, metros ou aeroportos. Tal como outros seguros, também estes tiveram a sua origem na Grã-Bretanha, sendo que normalmente se considera como primeira apólice deste tipo a que foi emitida em 1929 pelo Lloyd’s, para garantir os participantes na construção da ponte Lambeth em Londres. Mas é sobretudo após a 2ª Guerra Mundial que, devido ao importante esforço de reconstrução dos países intervenientes, se verificou o grande desenvolvimento deste seguro com os grandes trabalhos de construção/reconstrução de estradas, pontes, vias férreas, aeroportos, fábricas, barragens, etc. A Apólice de seguro “Todos os Riscos Construção”, é uma apólice do tipo “All Risks” o que significa que se garantem todos os danos que tenham origem numa causa súbita e imprevista, desde que a mesma não esteja expressamente excluída. Estamos pois perante uma apólice que não enumera os riscos que garante, mas apenas aqueles que não garante (as exclusões).

FiM Dos trabalhos end of work

períoDo De manutenção maintenance Period

fim Da garantia end oF coVerage

Permite garantir o conjunto de todos os intervenientes nos trabalhos, passando cada um deles a ter a qualidade de Segurado, o que representa uma enorme vantagem atendendo à complexidade que resulta da participação e atribuições dos vários intervenientes ao longo das várias fases do projecto. Normalmente é o dono da obra que subscreve o contrato, uma vez que não dispõem de qualquer outra garantia e é ele que suportará as consequências financeiras duma paragem dos trabalhos, mas poderá ser o empreiteiro geral, a quem a obra foi adjudicada ou o empreitero encarregado de executar os trabalhos de acordo com o programa. Esta Apólice baseia-se numa estrutura modular, através das quais se podem garantir: • As perdas ou danos materiais sofridos pela obra e pelos equipamentos utilizados na mesma; • A Responsabilidade Civil (danos causados a terceiros) decorrente dos trabalhos relativos à obra; • As Perdas Pecuniárias resultantes de atraso na conclusão dos trabalhos em consequência da ocorrência de um sinistro. Esta estrutura de garantias, que permite desde logo uma grande flexibilidade de contratação, é complementada por um conjunto de coberturas adicionais que se podem ir adicionando ao contrato na medida das suas necessidades, ou seja, é possível desenhar e construir uma apólice em função do risco, o que representa uma outra vantagem.

Construction All Risks insurance (CAR) is intended to protect against the risks of any construction, renovation or refurbishment, whatever the class of works, ranging from a simple private residential building to complex public works like dams, metros or airports. Like many other forms of insurance, this one originated in Britain. The first policy of this type is thought to have been issued in 1929 by Lloyd’s of London to cover the construction of the Lambeth Bridge in London. But it was after the Second World War that, due to major reconstruction efforts in the countries involved, this type of insurance developed, with the construction or reconstruction of roads, bridges, railways, airports, factories, dams, etc. A Construction All Risks policy means that it insures against damage resulting from all sudden, unforeseen causes other than the specified excluded. It is therefore a policy that does not list the risks that it covers but rather only those that it does not (i.e. exclusions). It covers all parties involved in the works as each of them is insured. This represents a huge advantage, in view of the complexity arising from their participation and duties in the different stages of the development. It is usually the Principal that signs the insurance contract, as he has no other guarantee, and will be bare by him the cost of a stoppage. It may also be the general contractor to whom the job was awarded or the contractor in charge of performing the work in accordance with the programme that writes the insurance. This policy is based on a modular structure, through which it is possible to insure against: • Physical loss or damage to the works and plant and equipment used in them; • Third-party liability arising from the work; • Financial losses (Loss of profit) resulting from delays in the completion of the work as a result of an accident. This insurance structure, which allows great flexibility, is complemented by additional coverage that can be added to the policy as necessary. In other words, it is possible to tailor a policy on the basis of the risk and this is another advantage.

ÂŠ GETTy IMAGES

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Na maioria dos casos é natural que todos os intervenientes possuam já apólices próprias de Responsabilidade Civil e por essa razão o Tomador do Seguro seja tentado a não subscrever esta garantia, por conta de todos os participantes, na Apólice de Construção. Mas será sempre uma ideia errada e um risco elevado uma vez que existem vários factores que poderão determinar a falha de uma delas como sejam a diferença de garantias ou a insuficiência de capitais, para não citar o caso de falta de pagamento do prémio.

capital eM risco cApiTAl AT risk

A garantia conferida pela da apólice inicia-se no momento em que começam os trabalhos, ou mais precisamente após a descarga dos primeiros materiais no local do risco (estaleiro) e termina na data de recepção da obra ou na data em que a mesma é posta em serviço.

cx = f(t) c

No caso da Responsabilidade Civil e uma vez que é frequente a contratação da garantia “Período Manutenção”, que se inicia após a recepção dos trabalhos e termina depois de esgotado o período contratado, normalmente 12 ou 24 meses, a garantia só termina efectivamente no final deste prazo.

c api t al ( c )

1 00

Para os equipamentos utilizados na construção a garantia inicia-se no momento em que são descarregados no local do risco e termina no momento em que deixam o local do risco.

D u ração (t) /d uration (t) 0

0’ i > < ii

a i i i > <iV

Regra geral o valor seguro deverá corresponder ao valor de reconstrução, o qual deve compreender todos os custos com materiais, mão-de-obra, fretes, direitos alfandegários e quaisquer outros materiais ou bens fornecidos. Este valor que representa o limite máximo de indemnização por parte do Segurador serve igualmente de base ao cálculo do prémio.

i: cheGada dos materiais ao estaleiro ArrivAl of mATeriAls AT Building yArd ii: início dos traBalhos sTArT of work iii: Fim dos traBalhos end of work iV: início dos ensaios / manutenção sTArT TesTs / mAinTenAnce

No caso das grandes empreitadas, com duração de vários anos, com facilidade acontecem desvios relativamente ao valor orçamentado (melhoramentos, transformações não previstas, dificuldades de terreno, inflação, etc.) e que em alguns casos podem ser muito significativos, pelo que será indispensável proceder-se ao ajuste do valor seguro no decurso dos trabalhos de forma a evitar a situação de insuficiência de capital.

In most cases, the parties involved are likely to have their own third-party insurance policies and the policyholder is therefore tempted not to include this coverage in the construction policy on the account of all the participants. But this is never a good idea and poses a high risk, as there are a number of factors that can result in the failure of one of them, such as different coverage or insu# cient capital, not to mention non-payment of the premium. The coverage provided by the policy begins when the work begins, or more precisely after the first materials have been unloaded at the contract site and ends on the date of handover of the development or when it goes into operation. For the construction plant and equipment, coverage begins when they are unloaded at the building site and ends when they leave it. In the case of third-party insurance, as it often includes the maintenance period, which begins after the handover of the work and ends after the insured period runs out, normally 12 or 24 months, the coverage only actually expires at the end of this period. As a rule, the amount insured should be the reconstruction value, which should include all costs of materials, labour, transport costs, customs duties and any other materials or goods supplied. This value, which represents the maximum compensation payable by the insurance company, also serves as the basis for calculating the premium. For major developments lasting several years, it is easy for deviations from budget to occur (improvements, unplanned alterations, di# culties with the land, inflation, etc.), which may be substantial in some cases, and so it is essential to adjust the value insured during the work in order to prevent a situation of insu# cient capital.

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o seguro decenal de danos inherent defects insurance Em geral admite-se que um edifício seja feito para durar um longo período, que o proprietário não é interveniente nem na concepção, nem na execução da construção e que a utilização normal de um edifício não afecta a sua estabilidade ou solidez.

It is widely accepted that a building is made to last and , that the owner had nothing to do with either its design or construction and that the normal use of a building does not affect its stability or solidity.

Neste contexto, o Seguro Decenal, também conhecido nos países de língua inglesa por “Inherent Defects Insurance” (IDI), deve a sua origem a uma lei publicada em França, em 1978, e que ficou conhecida como “LEI SPINETTA”.

It is in this context, Inherent Defects Insurance (IDI) was originated, from a law published in France in 1978, known as the Spinetta Law.

Com efeito, esta lei, que pretendeu ser uma resposta à evolução tecnológica do sector da construção visando por um lado, a protecção dos consumidores e, por outro, a moralização do próprio sector em termos de qualidade, veio criar uma dupla obrigação, em termos de Seguros; por uma lado a obrigatoriedade do dono da obra em subscrever um seguro de “Danos” e, por outro lado a obrigatoriedade dos empreiteiros/construtores ou quaisquer outras entidades que executem trabalhos de construção em subscrever um seguro de “Responsabilidade”. No caso de Portugal, o projecto de Dec. Lei que estabelece o Regime Jurídico da Actividade de Promoção Imobiliária 91/2007, (ainda não promulgado) pretende igualmente tornar mais efectiva a protecção dos consumidores adquirentes de imóveis contra os defeitos de construção que venham a surgir ou a ser detectados após a sua aquisição e por um prazo de 10 anos. “…Acompanhando as tendências seguidas por outros Países europeus, reconhecendo o carácter duradouro dos edifícios, alarga-se o prazo da garantia contra defeitos estruturais para dez anos e exige-se, em relação aos edifícios novos, maioritariamente destinados a habitação, a contratação de um seguro que cubra a eventualidade de danos ocorridos na estrutura do edifício, dentro desse prazo. A prova da contratação deste seguro passa a ser condição para a transmissão desses imóveis…” Em linhas gerais este Diploma prevê: • Um seguro obrigatório de danos estruturais (aplicável a edifícios que se destinem maioritariamente a uso habitacional); • Prazo de garantia do seguro com início na data da recepção do edifício e com a duração de 10 anos a contar daquela data; • Acompanhamento obrigatório da obra por entidade legalmente habilitada e certificada para o efeito; • Existência obrigatória de estudo geológico ou geotécnico específico; • Despesas com o seguro e com o acompanhamento da obra suportadas pelo promotor; Na prática o Seguro vai funcionar como Garantia de Qualidade da Construção, uma vez que: • Exige uma Auditoria ao processo da Construção por um Organismo de Controlo Técnico Independente (O.C.T.);

This law, which was intended to be a response to technological progress in the construction sector, protecting consumers and moralising the sector itself in terms of quality, created a dual obligation where insurance was concerned. On one hand, the client had to take out damage insurance and, on the other, the contractors, builders or any other parties performing construction work had to take out liability insurance. In Portugal, the project of law on real estate promotion is also intended to ensure greater protection for property buyers for a period of 10 years against construction defects that appear or are detected after purchase. “… Accompanying trends in other European countries and recognising the lasting nature of buildings, the guarantee period against structural defects is extended to ! ! years and insurance covering damage to the building’s structure within this time is required for new buildings intended mainly for housing. Proof of this insurance is now a condition for the transfer of these properties…” In general, this law provides for: • Mandatory insurance against structural damage (applicable to buildings intended mainly for housing); • An insurance policy beginning on the date of handover of the building and lasting for 10 years as of that date; • Mandatory monitoring of the construction work by a legally qualified, certified body; • Compulsory specific geological or geotechnical survey; • Cost of insurance and monitoring of the construction work to be borne by the promoter. In practice, this insurance will act as a guarantee of quality of the construction, as: • The construction is audited by an independent technical control body; • It guarantees repair of damage if it occurs. We could also say that it is almost a kind of finance agreement, as another major purpose is to provide rapid compensation for damage suffered by the construction work without seeking to assign liabilities. In other words, the insurance company has to pay as quickly as possible to finance the repair of the damage.

• Garante a reparação dos danos que eventualmente venham a ocorrer. E também podemos dizer quase como um Contrato de “Financiamento”, uma vez que um outro grande objectivo é também o de proporcionar a rápida indemnização dos danos sofridos pela obra sem procurar as responsabilidades, ou seja, o Segurador deve pagar o mais rapidamente possível para financiar a reparação do dano.

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as coberturas da apólice coverage of the policy A garantia traduz-se sob forma de indemnização ao Segurado, sendo que beneficiam da qualidade de Segurado todos os sucessivos adquirentes do imóvel.

The guarantee takes the form of compensation paid to the policyholder, and the insured are all the successive buyers of the property.

A cobertura base desta Apólice garante: • os danos materiais sofridos pela construção que tenham a sua origem num defeito de projecto, de materiais ou de execução da obra fundamental (fundações, pilares, placas, paredes, tectos) e que comprometam a estabilidade e solidez da construção;

This policy covers: • Material damage to the structure caused by defective design, materials or construction of the basic work (foundations, pillars, floors, walls and ceilings) compromising the stability and solidity of the building;

• os danos materiais causados à Obra Secundária, Instalações e Equipamentos próprios do Edifício, sempre e quando os mesmos sejam consequência directa de um sinistro que afecte a obra fundamental; • as despesas de reparação e reforço que tenham de ser efectuadas para eliminar a ameaça de derrocada da obra fundamental; • as despesas de demolição e remoção de escombros que venham a ser necessárias em consequência de sinistros indemnizáveis; Complementarmente podem ainda garantir-se: • os defeitos na impermeabilização de fachadas e coberturas, embora por um prazo mais reduzido (normalmente 3 anos e período de carência 12 meses); • a indexação dos capitais de forma a evitar a situação de subseguro. O seguro tem a duração de dez anos a contar da data da recepção da obra mas a garantia só se torna efectiva após emissão do certificado de aprovação por parte do Organismo de Controlo Técnico (O.C.T.). Aliás a obrigatoriedade da existência deste organismo de controlo, que deve ser aprovado pela seguradora, é uma particularidade deste tipo de seguro. O controlo deve ser exercido desde o início dos trabalhos e deve compreender no mínimo: • A análise, antes do início dos trabalhos, do projecto, do caderno de encargos e outros documentos, de forma a permitirem uma avaliação do risco; • O controlo técnico dos projectos; • O controlo da execução dos trabalhos;

• Material damage to the building’s secondary work, installations and equipment, whenever it is a direct consequence of an event affecting the basic work; • The cost of repairs and reinforcements that have to be carried out to eliminate the threat of collapse of the basic work; • The cost of any demolition and removal of the rubble necessary as a result of accidents subject to compensation. The policy may also cover: • Defects in the waterproofing of façades and roofs, although for a shorter period (normally three years with a 12-month waiting period); • Indexing of capital to prevent underinsurance. The policy lasts for 10 years as of the date of handover of the development, although the coverage only comes into effect after issue of a certificate of approval by the technical control body. Indeed, the mandatory existence of this control body, which must be approved by the insurance company, is a characteristic of this type of insurance. The control must begin at the start of the work and must include at least: • An analysis at the start of the work of the design, specifications and other documents for the purpose of risk assessment; • Technical control of designs; • Control of the performance of the work; • Presence at the handover of the development. The amount insured must correspond to the final cost of the development (value of the building), insured at the time of handover, including designers’ fees, technical control, licences, taxes and, in general, any other cost of its construction.

• Presença na recepção da obra. O valor seguro deverá corresponder ao custo definitivo da empreitada (valor da edificação), objecto do seguro, no momento da recepção, incluindo os honorários dos projectistas, do Controlo Técnico, as licenças, os impostos e, em geral, qualquer outra despesa necessária à sua realização. Por todos os aspectos enunciados se conclui que o acompanhamento profissional nesta área é fundamental.

For all these reasons, professional monitoring in this area is essential.

O que o futuro lhe reserva depende da companhia.

GENERALI Na companhia do leão. O que o futuro lhe reserva depende da companhia. Quando a companhia é poderosa, o futuro só pode ser risonho. A experiência da Generali demonstra, ao longo de 178 anos de história, que os desafios a tornaram mais forte e mais sólida. Para a Generali, o futuro é um desafio, uma obrigação para inovar, criar novos produtos e serviços para todas as áreas da vida empresarial e pessoal. Para garantir que o seu amanhã seja radioso. Para a Generali, o futuro é como o fazemos. www.generali.pt 37

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seguros de engenharia Engineering Insurance

Sinistro em obra de engenharia(civil) Claim in a civil engineering work a importância da formulação do pedido de indemnização The importance of formulating the indemnity request

texto / text:

Francisco Constantino ENGENHEIRO CIVIL

! . Preâmbulo Por razões de discrição, que obviamente se impõem, não se identificarão os protagonistas do caso que a seguir se descreverá, correspondendo contudo os factos ao que efectivamente foi o desenvolvimento do processo.

CONSULTOR ENGIFOCUS, LDA CIVIL ENGINEER

Caberá naturalmente ao leitor proceder à correspondente avaliação, fazer o seu juízo de valor e concordar, ou não, com a epígrafe deste artigo.

CONSULTANT ENGIFOCUS, LDA

! . A(s) Ocorrência(s) Ao longo do traçado de uma importante via de comunicação registaram-se diversos escorregamentos de taludes e movimentos de terras envolvendo grandes massas. Numa extensão de cerca de 6 Km e em quatro diferentes momentos, tais ocorrências provocaram naturalmente prejuízos e danos vários, quer à obra, quer sobre terceiros. ! . A ! ª Fase do Processo O Segurado procedeu à participação de um sinistro à Seguradora, instruiu um processo de reclamação e entregou-o.

! . Foreword For obvious reasons of discretion, the protagonists in the following case will not be identified, although the events described correspond to the development of the process. It will naturally be for the reader to make his/her assessment and value judgement and to agree, or disagree, with the subtitle of this article. ! . ! e occurrence(s) Along a section of a major road there were various landslides and movements of large volumes of earth. At four different points on a six kilometre length section these occurrences naturally caused various losses and damages both to the work and to third parties. ! . First phase of the process The Insured reported a loss to the Insurer, completed a claim form and delivered it. After the expert inspection had been carried out, the Insurer acknowledged the existence of damages eligible for indemnity in the amount of EUR 80,000, of which EUR 75,000 were subject to a deductible, and therefore offered to settle the claim by paying a net indemnity of EUR 5,000.

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A Seguradora, na sequência da peritagem desencadeada, veio reconhecer a existência de danos indemnizáveis no valor de 80.000 " aos quais deveriam ser deduzidos 75.000 " a título da franquia, propondo-se assim regularizar o sinistro atribuindo uma indemnização líquida de 5.000 " .

! . Second phase of the process – What followed Not satisfied with this situation, the Insured requested the intervention of MDS in order to lead the process so that they should be indemnified for the losses incurred, which had been insured through a policy underwritten by MDS.

! . A ! ª Fase do Processo - o que se seguiu Não conformado, o Segurado solicitou a intervenção da MDS para conduzir o processo no sentido de ser ressarcido dos prejuízos incorridos, os quais se encontravam seguros ao abrigo de apólice por si subscrita.

Having analysed the matter, MDS suggested that an “Indemnity Request” be drawn up, duly founded from a technical point of view, in order thereby to quantify the real losses incurred and to request the payment of the consequent amount of indemnity under the terms of the underwritten policy.

Analisado o assunto, propôs a MDS que se procedesse à elaboração de um “Pedido de Indemnização”, devidamente sustentado do ponto de vista técnico para que, através do mesmo, se quantificassem os reais prejuízos incorridos e se pedisse a consequente verba indemnizatória ao abrigo da apólice subscrita.

This was in fact done, in the form of an analytical and duly founded description of the following: • the antecedents that led to the signing of the Insurance Contract; • the nature of the contract job and all its characteristics with relevance to the matter in question; • the occurrence(s) and what were deemed to be its/their cause(s) and respective operational mechanism; • the repair solution(s) for the designated “natural reconstitution” of the insured asset, followed by the assessment of the resulting damages, respective liabilities, framework in the policy and culminating in the request for the net indemnity payable.

E foi o que efectivamente foi feito, tendo-se procedido, de uma forma analítica e sustentada à descrição: • dos antecedentes que consubstanciaram a celebração do Contrato de Seguro; • do que era a empreitada e todos os seus atributos relevantes para a matéria em discussão; • da(s) ocorrência(s) e do que se entendia ter(em) sido a(s) sua(s) causa(s) e respectivo(s) mecanismo(s) de funcionamento; • da(s) solução(ões) de reparação para a designada “reconstituição natural” do bem seguro, seguindo–se o apuramento dos danos emergentes, respectivas responsabilidades, enquadramento na apólice e culminando no pedido da indemnização líquida a receber. Foi este “Pedido de Indemnização” entregue à Seguradora, tendo sido naturalmente submetido ao escrutínio dos peritos por esta entidade designados. Face à complexidade técnica da matéria em discussão ocorreram diversas reuniões entre a MDS e os peritos, isto no sentido de se tentar encontrar uma via consensual de regulação do sinistro à luz do consignado na apólice. Em consequência do trabalho, dedicação, rigor e profissionalismo de todos os envolvidos —MDS, Peritos, Segurado e Seguradora— foi possível concluir o processo auferindo o Segurado uma indemnização líquida de 675.000 " , a qual permitiu reduzir significativamente o prejuízo incorrido. ! . Corolário A existência de uma apólice de seguro, ainda que bem estruturada, não é garante que o Segurado seja ressarcido dos prejuízos incorridos por força de um sinistro coberto pela apólice. O caso descrito evidencia que, só após um rigoroso e competente tratamento do assunto, através de técnicos e profissionais habilitados a lidar com matérias desta natureza, foi possível o Segurado perceber uma indemnização que, dos 5.000 " iniciais, se fixou, por consenso, em 675.000 " .

This “Indemnity Request” was delivered to the Insurer, after of course having been submitted to the scrutiny of the expert inspectors designated by the Insurer. In view of the technical complexity of the matter in question, various meetings took place between MDS and the inspectors in order to try to find a consensual means of settling the claim according to the terms of the policy. As a result of the work, dedication, thoroughness and professionalism of all those involved – MDS, the inspectors, the Insured and the Insurer – it was possible to conclude the process by obtaining for the Insured a net indemnity of EUR 675,000, enabling it to reduce significantly the loss it had incurred. ! . Corollary The existence of an insurance policy, though well structured, does not guarantee that the Insured will be compensated for losses incurred due to an accident covered by the policy. This case demonstrates that only after the affair had been thoroughly and competently handled by experts and professionals qualified to deal with matters of this nature was it possible for the Insured to receive an indemnity which, from the original EUR 5,000, was established through consensus at EUR 675,000. It thus seems appropriate to reiterate what we said at the beginning of this article, namely that “it will naturally be for the reader... to make his/her value judgement and to agree, or disagree, ...” with the subtitle of this article.

Parece pois oportuno regressar ao que se disse no princípio deste artigo, ou seja, “caberá naturalmente ao leitor … fazer o juízo de valor e concordar, ou não, …” com o título em epígrafe.

ÂŠ c o o pe r gay ( h o l Di n gs ) l t D

toBy esser

Toby Esser

o clima actual no mercado de seguros londrino Current climate in the London insurance market ceo cooPer gay holdings

Não há expressão que melhor resuma o ambiente reinante no mercado de seguros londrino do que “incerteza com alguns sinais de optimismo”. Ninguém sabe exactamente o que reservam os próximos 12-24 meses para os seguradores e corretores, mas a segurança outrora garantida por “ratings” AAA está actualmente a ser posta em questão. A realidade de ontem nada tem a ver com a realidade de hoje, em que os clientes de seguros são chamados, por assim dizer, a ponderar as suas apostas e ter muito cuidado com as suas decisões de compra. Não obstante este clima de incerteza, o mercado começa a endurecer em determinadas áreas de risco. Esta tendência observa-se sobretudo nos negócios com retrocessão, e onde esta tenha impacto nas colocações em resseguro. A tendência de aumento dos preços está particularmente patente no sector das catástrofes naturais, nas actividades ligadas ao Golfo do México e nas actividades energéticas o" shore. Nos seguros de cascos de navios, as cotações estabilizaram e estão actualmente a subir, à semelhança do que acontece com as cotações da cobertura por excesso de perdas no sector da aviação. Em contrapartida, o mercado asiático permanece relativamente tranquilo, devido essencialmente ao facto de a Ásia registar um grande fluxo de capital e um crescimento insuficiente. Outro factor-chave positivo para o mercado de Londres reside na “falta de confiança” dos compradores na segurança financeira de qualquer entidade de subscrição individual. Isto suscitou um

If anything best sums up the mood of the London insurance market, it is ‘uncertainty tinged with optimism’. No one really knows what the next 12-24 months holds for insurers and brokers alike, and the security once guaranteed by ratings such as AAA is now being called into question. The old absolutes are gone; in their place is a new reality in which insurance buyers must hedge their bets, so to speak, and take great care in their purchasing decisions. But against this backdrop of uncertainty, the market is starting to harden in certain risk areas. We’re seeing this most clearly in retrocessional business, and where it has an impact on reinsurance placements. The trend for rising rates is being felt particularly in Catastrophe, Gulf of Mexico and Offshore Energy business. Marine Hull rates have flattened and are on the rise; and so too are Aviation Excess of Loss rating. In contrast, Asian business remains relatively soft – primarily because Asia has a lot of capital washing around and insu# cient growth. The other key factor working in London’s favour is buyers’ ‘lack of faith’ in the financial security of any single underwriting entity. This has led to renewed interest in spreading exposure via the traditional subscription market. Lloyd’s is particularly attractive because of its low exposure to financial loss and its conservative investment strategy. Emboldened by increasing volumes of insurance business, Lloyd’s insurers are responding with positive rights issues to expand their operations – one of the few sectors of the economy to do so. However, Lloyd’s remains a relatively expensive place to do business, with much

toBy esser

novo interesse em alargar a exposição através do tradicional mercado de subscrição. O Lloyd’s tornou-se particularmente atractivo devido à sua fraca exposição a perdas financeiras e à sua estratégia de investimento conservadora. Encorajados pelos crescentes volumes de actividade na área dos seguros, os seguradores do Lloyd’s estão a reagir com medidas positivas no sentido da expansão das suas operações, um dos poucos sectores da economia a enveredar por este caminho. O Lloyd’s continua no entanto a ser um local relativamente caro para fazer negócio, por razões de ineficiência intrínseca, pelo que necessita urgentemente de uma maior modernização. A falta de talento é um problema de que o sector dos seguros padeceu no passado, em que os profissionais mais brilhantes eram normalmente atraídos pelos sectores mais prestigiados e recompensadores da banca e do investimento. Todavia, com estes últimos a fecharem as portas a novos recrutamentos, o mercado dos seguros será uma opção extremamente atractiva para a próxima geração de talentos na área dos serviços financeiros, o que contribuirá para restabelecer o equilíbrio.

inherent inefficiency, so further modernisation is needed urgently. A lack of talent is often something that the insurance industry has bemoaned in the past, seeing the brightest graduates attracted by the glamour and big bonuses of the banking and investment sectors. But with those industries all but closing their doors to new recruits, the insurance market will be an extremely attractive proposition to the next generation of financial services ‘high flyers’, thus redressing the balance. Insurance has always been considered a counter-cyclical business, so ultimately the mood in the market, and at Cooper Gay, is lifting. Boosted by strong results and clients keen to seek alternatives to the broking giants, businesses like ours have their challenges, but the tide is clearly turning in our favour.

Os seguros sempre foram considerados uma actividade contracíclica, pelo que a disposição geral no mercado, e na Cooper Gay, está a melhorar. Impulsionada pelos excelentes resultados e pelos clientes que procuram alternativas aos gigantes da corretagem, a nossa actividade confronta-se com os seus desafios próprios, mas o vento está claramente a mudar a nosso favor.

Edifício do Lloyd's, Londres Lloyd's Building, London

“O Lloyd’s tornou-se particularmente atractivo devido à sua fraca exposição a perdas financeiras e à sua estratégia de investimento conservadora. ”

“Lloyd’s is particularly attractive because of its low exposure to financial loss and its conservative investment strategy.”

toBy esser

MDS

aposta posta no rebranding e no lançamento de novas soluções Invests in rebranding and the launching of new solutions

No ano em que comemora 25 anos de actividade, com um percurso pautado por uma crescente e sólida evolução, a MDS assinala uma nova era na comunicação e relacionamento com os seus stakeholders. O início de 2009 foi marcado pela apresentação da nova identidade visual e linha de comunicação, que reflecte o reposicionamento da empresa na sua vertente institucional e comercial, mantendo simultaneamente o essencial da cultura MDS. Se por um lado esta nova identidade surge para reforçar o brand equity que tem vindo a ser construído ao longo dos anos, é um facto que também pretende espelhar o futuro da empresa e os seus principais vectores estratégicos de liderança de mercado e crescente internacionalização.

In the year commemorating 25 years of operations, marked by solid, steady growth, MDS signals a new era in its communication and relationship with its stakeholders. The start of 2009 was marked by the presentation of the new visual identity and communication design, which reflects the repositioning of the company institutionally and commercially, while retaining the essence of MDS culture. While, on the one hand, this new identity aims to strengthen brand equity that has been built over the years, it also intends to reflect the future of the company and its main strategic fronts for market leadership and increasing internationalisation.

mds reBrandinG

Be insured “Be Insured” é a nova assinatura MDS que sintetiza eficaz e emocionalmente o novo posicionamento como Consultores de Seguros e Risco, transmitindo toda a força, capacidade, confiança e assertividade que distingue a MDS enquanto líder.

“Be Insured” is the new MDS signature which brings together e# ciently and emotionally the new positioning as Insurance and Risk Consultants, transmitting all the strength, capability, confidence and assertiveness that set MDS apart as leader.

Esta é uma assinatura que comunica transparente e directamente, olhos nos olhos das pessoas, das empresas, do mercado, assumindo o inglês, porque é a língua que traduz a ambição internacional da MDS e uma postura mais global e abrangente.

This is a signature that communicates transparently and directly, levelling with people, companies and the market, in English, as that is the language the sets out MDS’ international ambition and a more global and inclusive stance.

nova identidade visual new visual identity A nova marca MDS é mais elegante, distintiva, emotiva e líder. Uma marca mais orgânica, simbólica do envolvimento que a empresa tem com clientes, parceiros, accionistas, fornecedores e colaboradores, e da constante procura das melhores soluções. Manteve-se o azul do logótipo, a cor da segurança e da institucionalidade da marca MDS, que já fazia parte do seu património visual, dando-lhe no entanto um toque de modernidade, através de uma tonalidade distinta da anterior e da utilização de linhas mais curvilíneas. Esta evolução surge também para dar suporte ao lançamento de novos produtos e serviços, consubstanciando a liderança e afirmando cada vez mais a MDS como uma referência de mercado.

The new MDS brand is more elegant, distinctive, emotive and imposing. It is a more organic brand, symbolising the involvement that the company has with clients, partners, shareholders, suppliers and staff, and the constant search for the best solutions. The blue logo is retained, the colour symbolising the safety of MDS as a brand and an institution, which already has been a part of its visual heritage, giving it however a touch of modernity, through a different tone to the previous one and with the use of more curved lines. This new generation also supports the launching of new products and services, consolidating the leadership position and confirming MDS increasingly more as a benchmark in the market.

mds reB randinG

novos produtos e serviços new products and services resPonsaBilidade amBiental

enVironmental resPonsiBility.

A área de consultoria em Responsabilidade Ambiental reflecte indubitavelmente o carácter inovador da MDS. Através de uma equipa de especialistas, a MDS desenvolveu uma oferta pioneira que vai ao encontro das novas regras comunitárias e de uma nova ética social e empresarial.

The Environmental Responsibility consulting area reflects without doubt MDS’ innovative character. Through its team of specialists, MDS developed a pioneering offering that is going to address the new EC rules and a new social and corporate ethic.

“A natureza está cada vez mais exigente” foi o mote escolhido para os suportes de comunicação —folheto e anúncio— que estrearam a nova linha de imagem MDS e que dão a conhecer o importante know-how que a empresa detém nesta área.

“Nature is increasingly more demanding” was the motto chosen for the promotional materials —flyer and advert— that launched the new MDS image line and that set out the important know-how that the company has in this area.

traVeller

Mais recentemente, a MDS lançou no mercado o primeiro produto dirigido ao segmento empresarial, o Traveller, um inovador e exclusivo seguro de viagens para profissionais.

More recently, MDS launched the first product on the market directed at the corporate segment, Traveller, innovative and exclusive travel insurance for professionals.

Englobando um conjunto de vantagens emblemáticas da experiência MDS na Consultoria de Seguros e Risco, o Traveller distingue-se dos seguros de viagem tradicionais e complementa os seguros de acidentes de trabalho, proporcionando uma protecção completa e eficaz.

Offering a set of advantages symbolising MDS’ experience in Insurance and Risk Consulting, Traveller sets itself apart from traditional travel insurance and complements occupational accident insurance, offering complete and effective protection.

Para além da abrangência ao nível das coberturas e capitais disponíveis, este seguro vai ao encontro das necessidades das empresas, que actuam cada vez mais numa escala global, o que obriga os seus profissionais a constantes deslocações. Válido durante 365 dias/ano, 24h/dia, este seguro está sempre activo, representando um ganho importante ao nível da comodidade e gestão dos custos inerentes.

Protector

Aside from the comprehensive coverage and capital available, this insurance addresses companies’ needs, which operate on an increasingly global scale, which requires its professionals to travel internationally continuously. Valid 365 days a year, 24 hours a day, this insurance is always active, representing an important move forward in terms of ease-of-use and management of inherent costs.

Protector

“Quem sabe o valor de uma equipa, sabe que “Understanding a team’s worth means knowing that protegê-la é também investir”. protecting it is also investing in it”. A valorização dos colaboradores e da sua protecção Valuing team members and their protection is nowaé hoje uma fonte de vantagem competitiva para as days a source of competitive advantage for companies. empresas. MDS recognises the crucial role of a benefits policy for A MDS, reconhecendo o papel crucial de uma po- companies, and developed a new personal accident inlítica de benefícios nas empresas, desenvolveu um surance for professionals, called Protector. novo seguro de acidentes pessoais para profissionais, o Protector. This insurance offers additional protection at a low cost, complementing the coverage offered by Occupational Este seguro proporciona uma protecção adicional a Accident, Travel and Life insurance. um custo reduzido, complementando a cobertura oferecida pelos seguros de Acidentes de Trabalho, Valid all over the world, in work or leisure, it offers Viagens e Vida. a set of innovative guarantees that are not normally included, among them, accidents occurring on twoVálido em todo o mundo, em trabalho ou em lazer, wheeled vehicles, acts of vandalism and abduction. engloba um conjunto de garantias inovadoras habitualmente excluídas, entre elas, acidentes ocorridos em veículos de 2 rodas, actos de vandalismo e rapto.

luGares comuns triVia

lugares comuns trivia

O iceberg e o Titanic ! e iceberg and the Titanic texto / text:

Pedro Castro Caldas

No Dicionário, “lugar-comum é uma expressão derivada do latim locus comunis, nos tempos modernos assumindo o sentido pejorativo de expressão trivial, banal, que se repete frequentemente, sendo que, na retórica clássica, o conceito de lugar-comum possuía uma validade literária e discursiva, que o uso moderno rejeita, de associação de ideias (necessariamente já conhecidas pelo público, ou de outra forma a persuasão procurada seria inconsequente) permitindo orientar o interlocutor na compreensão (e convencimento) dos argumentos”.(1) Bio:

Bio:

• Licenciado em Engenharia

• Five year university degree in

Mecânica (IST) (1976) com

Mechanical Engineering (IST –

formação complementar

Instituto Superior Técnico) (1976)

em “Large Power Plants

with additional training in Large

Project Management” na

Power Plants Project Management

ABB (CH) (ex BBC);

at ABB (CH) (ex-BBC);

• Funções de “Project

• Responsible for Project

Management” na Divisão

Management in the Energy

de Energia da Mague;

Division of Mague;

• Funções de Direcção Técnica

• Responsible for Technical

de Seguros nas áreas Não-Vida,

Insurance Management in Non-

na Tranquilidade, na HDI

Life areas at Tranquilidade, HDI

(Grupo Hannover) e desde

(Hannover Group) and, since

1993 na Ocidental Seguros e

1993, at Ocidental Seguros and in

noutras parcerias de Seguros

other Millennium bcp partnerships

do Millennium bcp onde no

where from 1994 to 2004 he

período de 1994 a 2004 foi

was a member of the EUREKO

membro do “EUREKO Risk

Risk Management Group;

Management Group”; • Vice-Chairman of the • Vice-Presidente da

Non-Life Technical Committee

Comissão Técnica Não

of the APS – Portuguese

Vida da APS – Associação

Association of Insurers.

Portuguesa de Seguradores.

Longe de mim querer adoptar a “retórica clássica” do “lugar-comum”, pretendendo dar conteúdo literário às breves considerações que periodicamente me proponho fazer nesta coluna, ou ter propósitos de “orientar” e “convencer” os leitores. Não se tratará disso. O que proponho é retórica dos “tempos modernos”, isto é, teoria “trivial e banal, que se repete frequentemente”, mas que em grande número de vezes pouco se pratica. Constituem “lugares comuns” as práticas diárias, quer das pessoas quer das organizações, de serem impulsionadas por condutas não conformes nem com as melhores práticas de comportamento nem com os propósitos de segurança de forma a evitarem percalços. Ora, se estes factores aleatórios de risco forem correctamente percepcionados e previamente avaliados e quantificados, essa percepção, avaliação e quantificação mesmo que empíricas poderão contribuir para a contenção ou para a não ocorrência desses percalços ou pelo menos para minorar as suas consequências. (1): e-dicionário de termos literários (Carlos Ceia)

In the dictionary, “commonplace is an expression derived from the Latin locus communis, in modern times taking on the pejorative meaning of a trivial, banal, frequently repeated expression, whereas in classical rhetoric the concept of commonplace had a literary, discursive validity, which modern use rejects, of an association of ideas (necessarily already familiar to the public, as otherwise the desired persuasion would be fruitless) making it possible to guide the interlocutor to understand (and be convinced by) the arguments”.(1) It would never cross my mind to try to adopt the “classical rhetoric” of “commonplace” by attempting to give literary content to the brief remarks I am occasionally asked to make in this column, or to set out to “guide” or “persuade” the reader. This will not be my purpose. What I propose is rhetoric of “modern times”, i.e. a “trivial, banal, frequently repeated” theory, but one which in many instances is little practised. “Commonplaces” are the daily practices, whether of people or organisations, of being driven by conduct that conforms neither with the best practices of behaviour nor with the safety measures designed to prevent accidents. Now if these random risk factors are properly understood and previously assessed and quantified, this understanding, assessment and quantification, albeit empirical, can contribute to the containment or non-occurrence of these accidents or at least to mitigating their consequences. It is in this context that the allegory of the “Iceberg” commonly appears, in which its submerged “unknown” part represents the real risk to shipping, so that for centuries it has been good practice for ships to avoid blocks of ice even if (1): e-dictionary of literary terms (carlos ceia)

luGares comuns triV ia

É neste contexto que é vulgar apresentar-se a alegoria do “iceberg” em que a sua parte submersa e “desconhecida” representa o verdadeiro risco à navegação, constituindo boa prática secular os navios evitarem as paragens geladas mesmo que para tal tenham que alterar rotas, apesar das embarcações serem as mais seguras e a mais velozes. Foi aliás ao contrariar estas boas práticas que o Titanic, na vanguarda da técnica e da segurança, foi ao fundo com grande parte dos seus passageiros e tripulação, que como é sabido nem sequer dispunham dos meios necessários e suficientes de salvamento, apesar de quase até ao final da tragédia, reinar um ambiente de grande confiança de invulnerabilidade na 1ª classe quando a 3ª classe já estava inundada, como recentemente, em forma de alegoria, referia um ilustre conferencista a propósito da crise que actualmente se vive. As lições a tirar do “Iceberg” e do “Titanic” são que não há “organizações perfeitas” nem “optimismos da 1ª classe” que, mais tarde ou mais cedo, fiquem incólumes ou indiferentes às consequências quer da falta de planeamento das contingências, quer às atitudes e comportamentos desviantes das boas práticas de quantificação permanente dos factores de risco “conhecidos”, e de avaliação e percepção dos riscos “desconhecidos” ou por avaliar, de forma a tornar sustentáveis os objectivos e a esperança de saúde e sobrevivência futura das pessoas e das organizações. Ora, na actual conjuntura de crise de valores, o desafio consiste precisamente na identificação das insuficiências decorrentes da gestão tradicional das organizações, tão mais evidentes à medida que forem sendo desvendados os comportamentos desviantes das boas práticas que determinaram as actuais incertezas e as suas consequências, e forem sendo determinadas as necessárias acções correctivas, estabelecendo e adoptando os devidos procedimentos para controlar os limites de risco aceitáveis pelas organizações e transferindo para os seguros ou para outros mecanismos fiáveis de protecção financeira, a totalidade ou pelo menos uma parte dos riscos “submersos” que excedam o grau de tolerância considerado aceitável para a sustentabilidade das organizações.

this means they have to change course, no matter how safe and fast they are. In fact it was when she neglected these good practices that the Titanic, albeit cutting-edge technically and safety-wise, sank with most of her passengers and crew. As we know, she did not even have the necessary or su# cient life-saving equipment, although until nearly the end of the tragedy there reigned an air of great confidence in her invulnerability in the first-class area when the third-class area was already flooded – as an illustrious conference speaker recently pointed out, by way of an allegory, referring to the crisis we are now experiencing. The lessons to be drawn from the “Iceberg” and the “Titanic” are that there are no “perfect organisations” or “first-class optimisms” that remain forever immune or indifferent to the consequences either of a lack of contingency planning or of attitudes and behaviour that deviate from the good practices of constantly quantifying “known” risk factors and assessing and understanding “unknown” risks, or from making assessments in order to render the goals and hope for the health and future survival of people and organisations sustainable. In the present situation of a crisis of values, the challenge consists precisely in identifying the insu# ciencies resulting from the traditional management of organisations, which are all the more evident as the behaviour deviating from good practices that led to the current uncertainties and their consequences are being revealed, and the necessary remedial measures are being determined by establishing and adopting the appropriate procedures to control the acceptable limits of risks for organisations and transferring to insurance companies or other reliable financial protection mechanisms all or at least part of the “submerged” risks that exceed the level of tolerance considered acceptable for the sustainability of organisations.

“... o desafio consiste precisamente na identificação das insuficiências decorrentes da gestão tradicional das organizações...”

“...the challenge consists precisely in identifying the insufficiencies resulting from the traditional management of organisations,...”

Adapting and adopting the famous slogan, it’s “risk management”, stupid!

Adaptando e adoptando o conhecido slogan, é o “risk management”, estúpido!

GruPo c atarino catarino gro UP

Grupo Catarino defende ambição sustentável Catarino Group advocates sustainable ambition o Grupo catarino é um dos actuais parceiros da mds. O Presidente do Grupo considera que «a MDS ousa ser uma das melhores corretoras do mundo e quer ser uma referência mundial. Tem o selo de qualidade da Sonae e isso para nós é muito tranquilizador. Trata-se de uma garantia e de uma confiança constantes. Com a aliança à MDS, passámos a ter uma relação muito mais confortável quando nos relacionamos com as companhias de seguros».

The Catarino Group is one of MDS’s current partners. !

e Group President considers that “MDS has the courage to be one of the best brokers in the world and seeks to be a global leader. It has the Sonae seal of quality and this for us is very reassuring. It is a constant guarantee and confidance. ! rough the alliance with MDS we now have a much more comfortable relationship in our association with insurance companies”.

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Tudo começou num simples negócio de serração de madeiras, há 60 anos. Manuel dos Santos, avô paterno do actual Presidente do Grupo, iniciava uma longa caminhada que daria origem a um conjunto de negócios tão diversos como a construção civil, a decoração de interiores, a floresta e o paisagismo, o imobiliário, a hotelaria, joalharia, trading e montagem de negócios. Seis décadas depois, o Grupo Catarino pode orgulhar-se do presente. «Temos a consciência do que somos e só estamos interessados em crescer sustentadamente», sublinha, palavra a palavra, Vítor Catarino dos Santos, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Catarino, a organização que integra 16 empresas em oito ramos de actividade. Hoje em dia, o Grupo Catarino não se limita a olhar o país a partir de Febres, onde está sedeado. As operações estenderam-se além-fronteiras, com cada passo a ser calculado de forma ponderada e necessariamente confiante. Portugal e Espanha são um único mercado. «Aplicamos a teoria dos vasos comunicantes, com a transferência de quadros de Portugal para Espanha e vice-versa de acordo com as necessidades. Isso é absolutamente desejável para garantir bons resultados», explica o líder do Grupo Catarino. Em França, Vitor Catarino pretende apostar em nichos, mais especificamente no sector da hotelaria. O objectivo passa por concentrar esforços no segmento de renovação de hotéis, onde o Grupo Catarino pretende aliar o know-how na construção à experiência na decoração de interiores, de forma a constituir-se como um player europeu de forte implantação, a partir de Paris.

It all started with a simple sawmill business 60 years ago. Manuel dos Santos, the present President's paternal grandfather, began the long road leading to a series of businesses as diverse as construction, interior decoration, forestry and landscaping, industry, real estate, hotels, jewellery, trading and business startup. Six decades later, the Catarino Group can be proud of the present. “We know what we are and we are only interested in sustained growth”, emphasises Vítor Catarino, Chairman of the Board of the Catarino Group, the organisation that comprises 16 companies engaged in eight branches of activity. Nowadays the Catarino Group is not limited to looking at the country from Febres, where it is based. Its operations have expanded abroad, with each step carefully calculated and necessarily confident. Portugal and Spain are a single market. “We apply the communicating vessels theory, transferring staff from Portugal to Spain and vice-versa according to needs. This is absolutely desirable for guaranteeing good results”, explains the Catarino Group head. In France, Vítor Catarino intends to invest in niche markets, more specifically in the hotel sector. The idea is to focus on the hotel renovation segment, where the Catarino Group will combine its construction knowhow with interior decoration so as to become a major Paris-based player in the European market.

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GruPo catarino catarino gro UP

evolução do volume de negócio do Grupo catarino: evolution of the catarino group’s turnover: 2012 2008 2007 2006 2005

150.000.000 €

(estimado/planned)

82.000.000 € 60.000.000 € 45.000.000 € 29.000.000 €

«A qualidade e a dedicação são atributos inalienáveis em tudo o que fazemos», defende o gestor do Grupo Catarino. Como se de uma paixão se tratasse, até porque a excelência é o único caminho de futuro no mundo dos negócios. A prova desta aposta na qualidade constante tem diversos exemplos concretizados e espalhados por Portugal. A Póvoa Dão, por exemplo, é uma aldeia medieval com sete séculos de existência adquirida pelo Grupo Catarino e transformada num deslumbre visual inesquecível. Situada a 14km de Viseu, foi totalmente restaurada pelas diversas empresas do Grupo Catarino - da construção à decoração de interiores - recorrendo aos materiais da região e respeitando as marcas por onde, um dia, passaram os Romanos. Na Póvoa Dão foram recuperadas 36 casas naquele que é o projecto da vida de Vítor Catarino. «Uma paixão que reuniu as principais características do grupo», revela o gestor. O Grupo Catarino participou ainda na renovação interior e exterior do Marina Hotel, em Vilamoura e a Ramos Catarino – o braço de construção do Grupo - esteve presente na construção do Campus da Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra. Mais a norte, em Viana do Castelo, a Ramos Catarino honra ainda compromissos decisivos para o futuro das energias renováveis em Portugal, através da construção da Fábrica das Pás de Rotor, a Fábrica das Torres de Betão e a Fábrica de Aerogeradores e Mecatrónica - o convite surge directamente do gigante germânico ENERCON e os prazos são cumpridos rigorosamente.

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“Quality and dedication are intrinsic to everything we do”, says the Catarino Group manager. It is like a passion, because excellence is the only way forward in the business world”. There are several concrete examples all over Portugal of this commitment to constant quality. Póvoa Dão, for example, is a seven-century-old medieval village acquired by the Catarino Group and transformed into an extraordinarily unforgettable sight. Situated 14 km from Viseu, it has been completely restored by the Catarino Group’s various companies – from construction work to interior decoration – using regional materials and preserving the landmarks past which in bygone days the Romans used to pass. Thirty-six houses have been restored in Póvoa Dão, Vítor Catarino’s life project. “A passion that brought together the Group’s principal characteristics”, the manager reveals. The Catarino Group also participated in the interior and exterior renovation of the Marina Hotel in Vilamoura, and Ramos Catarino – the Group’s construction arm – was involved in the construction of the Bissaya Barreto Foundation campus in Coimbra. Further north, in Viana do Castelo, Ramos Catarino still honours vital commitments for the future of renewable energies in Portugal through the construction of the rotor blades manufacturing plant, the concrete towers plant and the wind turbines and mechatronics plant – the invitation came directly from the German giant ENERCON and the deadlines are strictly adhered to.

GruPo catarino catarino gro UP

crescimento sustentado

sUstained growth

Crescer, no Grupo Catarino, tem regras tão sólidas como as respectivas obras.

In the Catarino Group, growth follows rules as firm as the projects themselves.

«Nesse campo, não temos objectivos dogmáticos. Até 2012, temos um plano de crescimento que prevê um volume de negócios de 150 milhões de euros. O Grupo Catarino não tem pressa de crescer. O facto de não querermos dispensar capital em bolsa é disso exemplo. Queremos assegurar que cá estaremos na próxima geração, entre os melhores e não necessariamente entre os maiores», destaca o PCA do Grupo Catarino.

“Our goals in this area are not dogmatic. We have a plan for growth up to 2012 that anticipates a turnover of EUR 150 million. The Catarino Group is in no hurry to expand. The fact that we do not want to spend our capital is an example of this. We want to ensure that we are here in the next generation, among the best and not necessarily among the largest”, emphasises the Catarino Group Chairman.

Perante a possibilidade de aposta autónoma nas energias renováveis —uma corrida global de muitas empresas do sector— Vítor Catarino sublinha que esse jogo exige demasiado investimento, risco e envolvimento. «Não queremos abdicar das nossas raízes familiares e queremos continuar a ser um grupo médio e de grande solidez», denota. Na magnífica sede do Grupo Catarino, em Febres, próximo de Cantanhede e Mira, desenhou-se inovação em questões habitualmente consideradas paralelas à actividade das empresas.

Regarding the possibility of investing independently in renewable energies —a global race for many companies in the sector —Vítor Catarino stresses that this involves too much investment, risk and commitment. “We do not want to give up our family roots and we want to carry on as a medium-sized, very solid group”, he explains. At the Catarino Group’s magnificent head o# ce in Febres, near Cantanhede and Mira, innovation has taken place in issues considered to be out of the company scope.

eXcelÊncia 360°

360° eXcellence

São decisões de liderança. A Ramos Catarino, empresa de construção civil do Grupo, foi a primeira do sector a conquistar a tripla certificação em Qualidade, Ambiente e Segurança. Para além disso, foi eleita, este ano, pela revista Exame, uma das 10 melhores empresas para se trabalhar em Portugal, e um local onde as práticas de Responsabilidade Social são alvo de amplos elogios públicos. A diversidade de actividades que o grupo disponibiliza é também um espelho da abertura e apoio a todos os colaboradores.

These are leadership decisions. Ramos Catarino, the Group’s construction company, was the first in the sector to gain triple certification in Quality, Environment and Safety. This year it was also selected by Exame magazine as one of the 10 best companies to work for in Portugal and a place where the practices of Social Responsibility have met with great public acclaim. The diversity of the Group’s activities is also a reflection of its openness and support for all employees.

«A Responsabilidade Social ou está no ADN das pessoas ou então nota-se que é uma postura plástica e estala. Na minha família, é um princípio genético. Conciliar a vida pessoal com a vida profissional não tem a ver com generosidade, mas com bom senso. As pessoas felizes estão mais motivadas e são mais produtivas», afirma com entusiasmo, o líder do Grupo Catarino.

“Social Responsibility is either in people’s DNA or else you see that it is an artificial, phoney posture. In my family it is a genetic principle. Reconciling personal life and professional life is not about generosity but common sense. Happy people are more motivated and more productive”, enthuses the Catarino Group head. A good example of this is the cohesion fund set up to support employees who at some point find themselves in delicate situations, such as being unable to pay for their children’s studies or to recover a lost house.

Um bom exemplo do que fala é o fundo de coesão criado para apoiar os colaboradores que se encontrem, a determinado momento, em situações mais delicadas, como por exemplo, a impossibilidade de pagar os estudos dos filhos ou a recuperação de uma casa perdida.

Vítor Catarino Uma nova atitude nos negócios: Vítor Catarino, Presidente do Conselho de Admnistração do Grupo Catarino e líder da terceira geração de gestores da empresa, faz questão de repetir que é preciso uma atitude diferente nos negócios. Para ele, o líder do mundo de hoje deve ser «exemplar, visionário, congregador, humanista, que irradie energia». O empresário considera que é necessário, cada vez mais, «mostrar que somos uns senhores, multiplicar a irreverência e o contacto pessoal». Vítor Catarino explica que «os gestores não podem pensar que não ser ético tem ganhos. Houve uma orientação para o sucesso fácil e imediato. A excelência do serviço, do produto e da atitude favorece quem a pratica. E atenção que isto não é uma visão religiosa».

A new approach in business:

Futuro

FUtUre

A internacionalização e o crescimento sustentado são pilares-base do futuro do Grupo Catarino. Vítor Catarino lembra também que há projectos totalmente inovadores que estão a ser arquitectados a partir do interior da empresa.

Internationalisation and sustained growth are the basic pillars of the Catarino Group’s future. Vítor Catarino also reminds us that there are totally innovative projects being designed within the company.

Uma das ideias a ser integrada na cadeia de valor são os designados Sistemas Urbanos. No futuro, o Grupo Catarino propõe-se como alternativa às entidades públicas —autarquias ou juntas de freguesia— na gestão territorial dos jardins, eco-pontos, limpeza e sinalização diversa das nossas cidades. «Como sempre, desde o início com o meu avô, queremos ser os primeiros a fazer melhor», remata o Presidente do Grupo Catarino.

One of the ideas to be included in the value chain are the so-called Urban Systems. The Catarino Group will in the future present itself as an alternative to public bodies – local authorities or parish councils – in the land-use management of parks, recycling banks, cleaning and various types of signage in our towns. “As always, since my grandfather started the business, we want to be the first to do better”, concludes the Catarino Group’s Chairman.

Vítor Catarino, Chairman of the Catarino Group and leader of the third generation of the company’s managers, makes a point of repeating that a di! erent approach to business is needed. For him, today’s leader must be “exemplary, visionary, unifying and a humanist, radiating energy”. ! e entrepreneur considers that there is an increasing need “to show that we are gentlemen, to foster irreverence and personal contact”. Vítor Catarino explains that “managers must not think that there are advantages to not being ethical. ! ere has been an orientation for easy, immediate success. Excellence in the service, the product and attitude favour those who follow them. And be sure this is not a religious vision”.

! 3

atitudes emPreendedoras entreP reneU rial attitUdes

Eduardo Bom Angelo atitudes empreendedoras Entrepreneurial attitudes Os gestores têm papel importante no incentivo à atitude empreendedora de suas equipes.

Managers have an important role in fostering an entrepreneurial attitude in their teams.

Aos gestores cabe estimular o senso de mudança. Injetar oxigênio na rotina corporativa ‘esse é um dos desafios que grande parte das empresas enfrenta hoje.

It is up to managers to stimulate the spirit of change. Injecting oxygen into the corporate routine is one of the challenges facing most companies today.

Mas enquanto as organizações se abrem para que seus colaboradores exercitem a criatividade e transformem idéias em ações surge uma questão importante: como estimular de fato a inovação no ambiente corporativo?

texto / text:

Eduardo Bom Angelo LAZAM | MDS CEO

Bio:

Eduardo Bom Angelo é

Eduardo Bom Angelo has a

economista pela Universidade

degree in Economics by the

de São Paulo (FEA-USP), pós-

Universidade de São Paulo

graduado pela EAESP-FGV/ SP

(FEA-USP), postgraduate

e tem cursos de extensão na

qualifications by EAESP-FGV/

Wharton School of Business.

SP and further courses by

Foi Professor de Estratégia

Wharton School of Business.

e de Empreendedorismo em

He was a Strategy and

duas Escolas de Negócios em

Entrepreneurship teacher in

São Paulo (FAAP e Ibmec).

two Business Schools in São

Iniciou sua carreira na área de

Paulo (FAAP e Ibmec).

Seguros em 1977; a partir de 1980

He began his career in the

atuou por 10 anos como Consultor

Insurance business in 1977;

em Estratégia e em Cenários

starting in 1980 he was a Strategy

Macroeconômicos. De 1990

and Macroeconomic Scenarios

a 2007 trabalhou ativamente

Consultant for 10 years. From

no Mercado de Previdência,

1990 to 2007 he worked actively

tendo sido, de 1998 a 2007,

in the Retirement/Pension Market,

CEO da Cigna e da Brasilprev.

and so being, from 1998 to 2007,

Sua carreira inclui vasta

Cigna and Brasilprev CEO.

experiência em relacionamento

His career also includes wide

com acionistas e com diferentes

shareholder relationship and

modelos de governança

dealing with different corporate

corporativa, com foco em

governance models, particularly

projetos de Gestão de Mudança.

Change Management projects.

Participa em Conselhos de

He takes part in private

Administração de empresas

enterprises Boards as well as

privadas, bem como no

in the Akatu Institute’s. Besides

Conselho do Instituto Akatu,

he is a member of the American

além de membro do Comitê

Commerce Chamber’s Corporate

de Governança Corporativa da

Governance Committee.

Câmara Americana de Comércio.

He is presently the CEO of LAZAM

Atualmente é CEO da LAZAM

| MDS Corretora de Seguros.

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As ferramentas de gestão mais modernas exigem um grau cada vez maior de participação dos colaboradores ‘não apenas dos gestores’ na proposição de novos processos, produtos e serviços. A comunicação ganha peso e a governança corporativa exige cada vez mais transparência. No entanto, poucas empresas se deram conta de que é preciso oferecer mais do que ferramentas; é necessário provocar e dar espaço para uma mudança de atitude por parte dos colaboradores. Os gestores têm papel importante no incentivo à atitude empreendedora de suas equipes. Isso inclui saber exercer uma liderança capaz de disseminar o senso de não-conformidade a todos os membros do time. Incentivar o risco calculado, reconhecer e recompensar são alguns dos verbos que devem ser incorporados. Dos estagiários e assistentes ao presidente da organização, todos devem trabalhar tendo visando a prática da inovação, o exercício da criatividade e a geração de valor para todos os públicos com os quais a companhia se relaciona: seus colaboradores, clientes, acionistas, governos e comunidade. É claro que, para adotar essa conduta, antes deve-se conhecer bem a empresa, as pessoas que nela trabalham e o mercado onde ela está inserida. Isso porque, ao incentivar o intra-empreendedorismo, a companhia deve estar preparada para uma verdadeira virada de jogo. A implantação de novas idéias e conceitos exige dos gestores um grande empenho para compreender que administrar, hoje, equivale a assumir o risco da quebra de paradigmas e gerenciar as mudanças.

Yet while organisations are open to their employees exercising creativity and turning ideas into actions, one important question arises: how in fact to go about stimulating innovation in the corporate environment? The most modern management tools require employees – ‘not just managers’ – to be increasingly involved in suggesting new processes, products and services. Communication becomes more important and corporate governance demands increasing transparency. Few companies, however, have realised that it is necessary to offer more than tools; employees must be encouraged and given the leeway to change their attitudes. Managers have an important role in fostering an entrepreneurial attitude in their teams. This includes the ability to lead in a way that instils a sense of non-conformity among all team members. Encouraging calculated risk, recognising and rewarding are some of the considerations that must be taken on board. Everyone, from trainees and assistants to the chairman of the organisation, must work towards innovation, creativity and value creation for all those with whom the company has a relationship: employees, clients, shareholders, governments and the community. In order to adopt this conduct it is of course, necessary in the first place to be familiar with the company, the people working in it and the market in which it operates, because, in its encouragement of intra-entrepreneurship, the company must be prepared for a real turnaround. Instilling new ideas and concepts requires managers to fully commit themselves to understanding that administration today means assuming the risk of breaking up paradigms and managing changes.

atitudes emP reendedoras entreP reneU rial attitU des

Depois de anos de dedicação ao estudo e à prática do empreendedorismo, percebi que o bom empreendedor é aquele que consegue se movimentar com cuidado e estratégia dentro de um jogo que tem a instabilidade como regra. Para reconhecer a figura do empreendedor corporativo basta observar aquele profissional que conduz com segurança e habilidade, utilizando as ferramentas adequadas, tirando proveito do conhecimento, buscando constantemente o novo e sempre mantendo equipes e negócios em movimento. Os administradores competentes percebem que somente a inovação e a constante renovação são capazes de manter vivas e saudáveis as instituições produtivas. Para isso precisam de times formados por pessoas de diversos perfis e, ao mesmo tempo, flexíveis o suficiente para se adaptarem rapidamente a novas realidades. Nesse contexto, aqueles que têm o perfil empreendedor são as molas propulsoras da tática corporativa. Para descobrir quem são os empreendedores dentro da organização é preciso observar as pessoas de perto e com sensibilidade para notar os que apresentam no diaa-dia algumas características: ! ) Visão: enxergar oportunidades antes dos outros. ! ) Saber decidir: aprender, por meio do conhecimento e da prática, a tomar decisões corretas. ! ) Paixão pelo que faz: sem essa característica, o empreendedor não chega a lugar algum. ! ) Liderança: capacidade de reunir e articular pessoas em torno de um objetivo comum. ! ) Boa rede de relacionamentos: reconhecer que um networking ativo viabiliza os movimentos dentro e fora da organização, além de estar sempre disposto a ajudar os outros. Também é preciso ter clareza para perceber que não se pode ter apenas empreendedores na equipe. O segredo do sucesso é o equilíbrio da diversidade. Inovar dentro da corporação exige esse balanceamento, e mantê-lo é uma tarefa delicada. Mas se por um lado uma empresa não pode ser formada unicamente por empreendedores, por outro ela só tem a ganhar se conseguir estimular que todos tenham atitudes empreendedoras.

After years dedicated to the study and practice of entrepreneurship, I have realised that a good entrepreneur is one who manoeuvres carefully and strategically in a game where instability is the rule. To recognise the figure of the corporative entrepreneur it is enough to observe the professional who leads safely and astutely, using the right tools, taking advantage of knowledge, constantly seeking out what is new and always keeping teams and business on the move. Competent executive directors understand that only innovation and constant renovation can keep productive institutions alive and healthy. For this purpose we need teams made up of people representing a range of profiles and, at the same time, flexible enough to adapt quickly to new realities. In this context, those with an entrepreneurial profile are the drivers of corporate tactics. To find out who the entrepreneurs within the organisation are, you need to watch people closely and sensitively to be able to see those daily behaviour is marked by certain characteristics: ! ) Vision: focusing on opportunities before others; ! ) Decisiveness: learning, through knowledge and practice, to make the right decisions;

“Os administradores competentes percebem que somente a inovação e a constante renovação são capazes de manter vivas e saudáveis as instituições produtivas.”

“Competent executive directors realize that only constant innovation and renewal are able to maintain healthy living and productive institutions.”

! ) Passion for what they do: without this characteristic, the entrepreneur will get nowhere; ! ) Leadership: the capacity to bring people together and unite them around a common aim; and ! ) A good network of relationships: recognising that active networking enables movements within and outside the organisation, besides, to be always ready to help others. It is also necessary to see clearly that you cannot have only entrepreneurs in the team. The secret of success is the balance of diversity. Innovating within the corporation requires this balance, and maintaining it is a di# cult task. But while on one hand a company cannot be made up only of entrepreneurs, on the other hand it can only gain if it is able to stimulate everyone to adopt entrepreneurial attitudes.

! !

Fso taX. Point

segurança social Portuguesa Portuguese social security

O futuro que nos espera ! e future we can expect O Estudo da OCDE “Private Pensions Outlook 2008”, recentemente apresentado, vem evidenciar a fragilidade do sistema de segurança social português. Com taxas de substituição1 cada vez mais baixas e fraca cobertura do sistema privado, a qualidade de vida dos futuros pensionistas está ameaçada.

texto / text:

Filomena Salgado de Oliveira SóCIA- GERENTE FSO CONSULTORES MANAGING PARTNER FSO CONSULTANTS

Bio:

• Licenciatura em Gestão de

• Five year licence degree

Empresas pela Universidade

in Business Management,

Livre de Lisboa.

Universidade Livre de Lisboa.

• Pós-Graduação pela

• Postgraduate diploma

Universidade Católica de

in Advanced Insurance

Lisboa em Gestão Avançada

Management (PAGESE),

de Seguradoras (PAGESE).

Universidade Católica de Lisboa (Catholic University of Lisbon).

• Diversos cursos de formação, em Portugal e no

• Various training courses,

estrangeiro, nomeadamente

in Portugal and abroad, in

sobre fiscalidade, segurança

particular on taxation, social

social, normas contabilísticas

security, accounting standards

e produtos financeiros.

and financial products.

• Membro da Associação

• Member of the Portuguese

Fiscal Portuguesa.

Tax Association.

(1) A taxa de substituição é dada pelo quociente entre o montante anual da pensão de reforma e o montante do salário no último ano de trabalho. O valor estimado, para Portugal, foi de cerca de 50% (para um objectivo, no mínimo, de 70%). (2) IAS corresponde ao índice de apoios sociais, o qual

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A coberto da sustentabilidade financeira do sistema público de segurança social e da crescente pressão demográfica, Portugal mudou as regras de cálculo da pensão de reforma, de um dia para o outro, sem acautelar as consequências da mudança. Em Maio de 2007, é publicado o diploma que altera, a partir de 1 de Junho, a fórmula de cálculo das pensões. A partir desta data, todas as pensões, passaram a considerar no seu cálculo a ponderação de dois períodos contributivos: um, até 31.12.2006 (ou até 31.12.2001, caso a data da reforma venha a ocorrer a partir de 1.1.2017) em que se continua a aplicar as regras anteriores – média dos melhores 10 anos de remunerações dos últimos 15 anos de carreira contributiva – e outro, após essa data, no qual se considera a média das remunerações de toda a carreira contributiva. Para além desta alteração, foi ainda introduzido o plafonamento das pensões (até ao máximo de 12 IAS2 3) continuando a manter-se a obrigatoriedade de contribuições para a segurança social sobre os montantes que ultrapassam esse limite. O factor de sustentabilidade4 e o aumento do factor de redução por antecipação da idade de reforma juntaram-se ao conjunto de medidas que vêm reduzir o montante das pensões. Os efeitos destas regras passaram a ter reflexo no cálculo das pensões atribuídas após 1 de Junho de 2007. Impedidos de optar por aplicar as anteriores regras, mesmo com penalização, por habilmente o Governo ter suspendido o Decreto-Lei nº 9/995, os novos pensionistas assistiram a uma redução significativa e progressiva das pensões de reforma do sistema público.

em 2009 corresponde o de valor de Euro 419,22. (3) Este plafonamento é aplicado à parte da pensão que considera a aplicação das anteriores regras – média das remunerações dos melhores 10 anos dos últimos 15 anos de carreira contributiva. A este montante é ainda aplicado o efeito da ponderação da nova

fórmula de cálculo que considera a totalidade das remunerações de toda a carreira contributiva, o factor de sustentabilidade e as eventuais reduções aplicadas. Deste modo, a pensão máxima pode resultar muito inferior ao limite dos 12 IAS. (4) Quociente entre a esperança de vida aos 65 anos de idade

OECD has recently published the “Private Pensions Outlook 2008”, an analysis which stresses the weaknesses of Portuguese public pension system. Considering the decreasing level of the replacement rates1 coupled with the limited coverage of the private pension system the life quality of the future retired people may be endangered. Under the refuge of financial sustainability of the Portuguese public pension system and the growing demographic pressure, Portugal changed suddenly the calculation rules of the pensions plans, without allowing a transitional period to prevent the consequences arising from the immediate shift. In May 2007, has entered into force a legislation altering, from 1 June onwards, the parameters for calculating pension plans. Upon the referred date, the determination of all pension plans should be influenced by two periods of contributions: the first is until 31.12.2006 (or until 31.12.2006 in case the retirement date takes place since 1.01.2017) and the other if it occurs after the referred date. To the first period, we should apply the previous rules which established the calculation of the average of the best 10 years out of the final 15 years of career, and to the second period, we should consider the average of the earnings received during the entire working life. Additional measures had been introduced, such as the establishment of a pension ceiling (corresponding to 12 IAS2 3) while individuals are obliged to ensure levels of contributions that overpass the referred limit, the sustainability factor4, the increase on the reduction of the pension benefits for those who wish to enjoy anticipated retirement. Thus being the new calculation rules shall influence all pensions granted from 1 June 2007 by the Portuguese system. Individuals are hindered from applying the previous rules, since the government had wisely suspended the Decree nº 9/995, which consequently led to a signifi-

em 21.12.2006 e a esperança de vida aos 65 anos de idade em 31.12 do ano anterior ao da passagem à reforma. (5) Suspenso até Dezembro de 2006, mas reposto pelo OE 2007, exclusivamente, para quem reunisse as condições de passagem à reforma antes dos 65 anos, mas cujas

carreiras contributivas, por serem muito longas os permitia antecipar a idade de reforma sem a aplicação de qualquer penalização.

Fso taX. Point

A consequência de tudo isto, como refere o estudo da OCDE, é que “os pensionistas (…) podem estar expostos ao risco de não terem rendimentos suficientes na reforma para manter o mesmo nível de vida que tinham enquanto trabalhadores no activo”. É, certamente, um prémio muito amargo por uma vida inteira de trabalho. Para minimizar o efeito da redução das pensões do sistema público, o estudo refere que a alternativa deverá passar pela criação de fontes de rendimentos alternativos, resultantes de planos de pensões privados, planos profissionais ou poupanças individuais. O que é que Portugal está a fazer a este nível? Está a favorecer esta via? Infelizmente, os dados e as alterações que se avizinham demonstram-nos o contrário. Cada vez mais se tenta angariar receitas, de natureza fiscal ou parafiscal, e, como sempre, a opção recai sobre a penalização dos rendimentos do trabalho. A proposta de Lei do Novo Código Contributivo da Segurança Social apresentado aos parceiros sociais é o exemplo da estratégia traçada: em troca de uma taxa de substituição progressivamente mais baixa, aumentam-se os encargos com a segurança social, através do alargamento da base de incidência das contribuições. A sede de receitas, no curto prazo, que logicamente se deveria traduzir num aumento de despesas, no futuro, por implicar aumentos das pensões de reforma, caso a insustentabilidade futura e a incapacidade de se poder pagar pensões de montante mais elevado, não levassem, como sempre tem acontecido, a mais cortes nas pensões, penaliza a poupança e consequentemente a possibilidade de subscrição de planos complementares de reforma. Ao nível das empresas, mais uma vez, se está a criar entraves à sua competitividade. O actual estado da nossa economia aconselha prudência neste tipo de decisões. Agravar os rendimentos do trabalho, e os encargos que as empresas suportam com os seus trabalhadores pode ter consequências desastrosas ao nível do aumento do desemprego. Numa altura em que se deveria caminhar para incentivar os planos complementares de reforma e favorecer os níveis de poupança e o investimento das famílias para a reforma, opta-se por sufocar a capacidade de o fazer. A nossa vizinha Espanha só exige contribuições para a segurança social até um determinado nível de rendimentos, sendo essa a parte a cargo do Estado Previdência, deixando aos privados a responsabilidade de complementar esse rendimento. Portugal opta por alargar a base de incidência de contribuições para a segurança social. O projecto de lei prevê que passem

The replacement rate is a measure which indicates what level of pension an individual will have in retirement in comparison with the individual’s salary in his final year of work. The estimated value for Portugal was 50% (when a 70% rate is considered as the adequate retirement income benchmark).

(1)

(2)

IAS stands for an index

for social support purposes, which in 2009 corresponds to Euro 419,22. The ceiling is only applicable to the portion of the pension calculated under the previous rules, which computed the average of the best 10 years out of the final 15 years of career. To the referred amount will be applicable the

(3)

cant and progressive reduction of the amount of the retirement pensions paid by the public pension system. According with the OECD document “countries may be exposed to the risk of not having enough income in retirement to maintain the same standard of living as they enjoyed while in active employment”. Certainly, this is by a far a bitter prize to get from an entire working life. In order to minimize the referred effect, and since the income provided by public pensions is likely to be reduced, OECD analysis suggests that an ever greater share of future retirement income will need to come from occupational pensions plans or individual savings. Under the above mentioned context, what measures is Portugal taking? Is it favouring the way proposed by OECD? Unfortunately, the information available and the forthcoming changes show us the opposite. There is a growing desire of collecting more revenues, both from tax or non taxable sources, and as usual, the option is to put the burden on the employment sourced income. The proposal for the new Code of Social Security Contributions recently presented to the social partners reflects the same strategy: in exchange of an ever reduced replacement rate, the costs with social security are increased due to the enlargement contributions’ scope of application. A further step to the abysm. The eager to capture more revenues in the short run, which should be logically linked to an increase of costs in the future provoked by the raise up of retirement income, will not take place given the widespread sense of the lack of viability for our pension system to enhance the balance between contributions paid and benefits granted. OECD report shows us the way. In order to achieve a satisfactory replacement rate the public pension system should be designed as to allow people to save income for retirement, which is certainly not possible if they are sought to contribute with an ever greater share of income. If we have decided to drastically reduce the retirement pensions amount, why then enlarging the field of application of social security rules? Persisting on policies that target companies and workers through the taxation of employment income is likely to hinder the competiveness of Portuguese enterprises and may produce harmful outcomes on unemployment rates.

“... o Governo ter suspendido o Decreto-Lei nº9/99, os novos pensionistas assistiram a uma redução significativa e progressiva das pensões de reforma do sistema público.”

“... since the governement had wisely suspended the Decree nº9/99, wich consequentely led to a significant and progressive reduction of the amount of the retirement pensions paid by the public pension system.”

In a time that we should support occupational pension plans and favouring the individual and families’ savings for retirement, the option taken was to create obstacles, at least potential, to the capacity of saving. Our Spanish neighbours have established a limit on the contributions paid to the pension system being that por-

effect resulting from the new calculation formula, which takes into consideration namely the earnings received during the entire working life, the sustainability factor and several reductions when applicable. In this context, the final pension amount may end up being less than the established limit of12 IAS.

A ratio between the life expectancy at 65 years old on 21.12.2006 and the life expectancy at 65 years old on the 31 December of the year before reaching the retirement age.

(4)

requirements to apply for retirement age before reaching 65 years old, assuming their working career was long or at least long enough to allow retirement without any cuts on pension benefits.

It was suspended until December 2006 and readopted on 2007, by the State Budget Law, but exclusively for individuals meeting the (5)

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Fso taX. Point

a estar sujeitas a contribuições para o sistema público, a participação nos lucros das empresas, as despesas de representação, ajudas de custo, abonos de viagem, despesas de transporte e de deslocação, os abonos de instalação, as despesas resultantes da utilização de viatura automóvel, a compensação por cessação de contrato de trabalho por acordo, nas situações com direito a subsídio de desemprego, entre outras. Por outro lado, prevê-se ainda a sujeição a contribuições para a segurança social sobre os valores despendidos obrigatória ou facultativamente pela entidade patronal com seguros de vida, fundos de pensões e planos complementares de reforma ou quaisquer regimes complementares de segurança social sempre que sejam objecto de resgate, adiantamento, remição ou qualquer outra forma de antecipação da correspondente disponibilidade ou de recebimento em capital antes da passagem à situação de pensionista, ou fora dos condicionalismos legalmente definidos, desconhecendose até onde se pretende abranger esta sujeição.

tion supported by the welfare state and the remaining income is left for the responsibility of private schemes to cover the differential. The forthcoming Portuguese regime determines a wider field of application of the earnings subject to social security contributions which will be charged namely on the distribution of profits, the use of automobile, displacement allowances, the entertainment expenses, travel allowances, compensation paid for the termination of employment agreement if the worker is entitled to receive unemployment subsidy. Furthermore, under the new regime social security contributions will be charged on the voluntary or mandatory contributions made by the employer to health insurances, pension funds or to any other occupational pension plans, provided these are object of redemption, rent early payment, advanced payments, or if it is received in capital prior to the achievement of retirement or without the fulfilment of the legal requirements imposed, being still a matter of uncertainty the extent of the scope of application of the rule.

Contrariamente ao que é aconselhado no estudo da OCDE, Portugal opta por criar entraves à constituição dos planos complementares de reforma, o que irá originar gravíssimos problemas sociais, uma vez que os pensionistas não terão capacidade de solver as responsabilidades assumidas e/ou manter o nível de vida anterior. No entanto, fica o alerta, mesmo sem o apoio do Estado e no seio de todas estas adversidades, só nos resta manter presente, desde o inicio da vida activa, a preocupação e o esforço pela constituição de planos complementares de reforma que nos garantam níveis de vida dignos no período de reforma. É este o futuro que nos espera.

Contrasting with the suggestions outlined by the OECD report, Portugal opts to create obstacles to the allocation of income to private pension plans, which may lead to serious social problems in the future, as individuals are not likely to be able to meet their financial liabilities, nor to maintain the same standard of living as they enjoyed before retirement. However, here goes the alert, even in the absence of public incentives people should start contributing to private pension plans at the outset of their working life in order to ensure dignified levels of retirement income. This is the future we can expect.

Potencial rácio de substituição na idade de reforma normal: sistema público de pensões, planos de pensões privados obrigatórios e planos profissionais públicos em percentagem das remunerações finais.

Potential replacement ratio at normal retirement age: public pension, mandatory private pensions and typical occupational plans As a percentage of final earnings.

0 Sistema público de pensões Public Pension Planos de pensões profissionais voluntários Voluntary occupational pension Planos de pensões privados obrigatórios Mandatory Private Pension

Greece Italy Luxembourg Korea United States - DB Netherlands Spain United Kingdom - DB Austria Iceland Hungary Denmark United States - DC Turkey Norway - DB Ireland - DB Ireland - DC Norway - typical DC Belgium United Kingdom - DC New Zealand

Rácio de substituição objectivo de 70%. Target Replacement rate of 70%.

Finland Sweden - DB Poland Norway - minimum DC Sweden - DC Switzerland Slovak Republic Japan Canada

Portugal Germany France Czech Republic Australia Mexico Fonte: Cálculos OCDE source: OECD calculations

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S.Paulo

laZam | mds

Estratégia de crescimento acelerado Accelerated growth strategy Enquanto muitas empresas frearam os investimentos em razão da crise econômica mundial, os grupos SONAE e o brasileiro Suzano mantiveram sua estratégia de franca expansão na gestão da LAZAM | MDS, da qual ambos são acionistas. Uma das maiores corretoras de seguros do Brasil, a LAZAM | MDS anunciou no primeiro trimestre de 2009 duas importantes aquisições, que fizeram a companhia dobrar de tamanho. Com a compra da ADDmakler Seguros, importante corretora da região Sul do País, e da Miral, do Rio de Janeiro, a empresa alcançou prêmios da ordem de R" 600 milhões, equivalentes a quase US" 300 milhões. O plano de crescimento sustentado da LAZAM | MDS teve início em 2002, quando foi formada a jointventure entre a Suzano (que detém 55% das ações) e o Sonae (45%). A partir de 2004 foram realizadas sete aquisições de corretoras que possibilitaram à empresa ampliar significativamente seu leque de produtos, serviços e número de clientes, que atualmente chegam a 500 companhias de grande porte, 8.500 pequenas e médias empresas e 700 mil clientes individuais. Criada em 1976 pelo Grupo Suzano, a LAZAM Corretora de Seguros era inicialmente focada em riscos corporativos – segmento que ainda é um dos principais negócios da companhia. Atualmente, graças à expertise das empresas adquiridas, a LAZAM | MDS conta também com uma importante atuação nos segmentos de veículos, patrimônio pessoal, responsabilidades, e benefícios (gestão de saúde, odontológico, previdência privada, seguro viagem e vida).

While many companies have curbed investment due to the world economic crisis, SONAE and the Brazilian Suzano groups have maintained their strong expansion strategy in the management of LAZAM | MDS, of which they are both shareholders. In the first quarter of 2009, LAZAM | MDS, one of the largest insurance brokers in Brazil, announced two important acquisitions, doubling the size of the company. The purchase of ADDmakler Seguros, a major broker in the south of Brazil, and Miral, in Rio de Janeiro, enabled the company to obtain premiums of around BRL 600 million, equivalent to nearly USD 300 million. LAZAM | MDS’s sustained growth plan dates from 2002, when the joint venture between Suzano (with 55% of the shares) and Sonae (45%) was formed. Since 2004 there have been seven acquisitions of brokers, allowing the company to increase significantly its range of products and services. Client numbers have risen to 500 large companies, 8,500 small and medium-sized enterprises and 700 thousand individuals. Established by the Suzano Group in 1976, LAZAM Corretora de Seguros initially focused on corporate risks – a segment that is still one of the company’s main business areas. Thanks to the expertise of the companies acquired, LAZAM | MDS is now a major operator in other segments: motor vehicle, personal property, liabilities and benefits (health management, dental, private welfare, travel and life insurance).

laZam | mds

Com a compra da ADDmakler, em Janeiro deste ano, depois de mais de um ano de negociações, a companhia incorporou novas especializações, como siderurgia e alimentos. Sediada em Blumenau, no Estado de Santa Catarina, a ADD possuí 22 anos de atuação no País e é uma das maiores corretoras da região Sul. Só em veículos, a carteira chega a 30 mil clientes. Já com a aquisição da Miral, anunciada em Fevereiro, a empresa ganhou também expertise em resseguros, importante mercado recém-aberto no Brasil. Hoje, mais de 50 resseguradoras estão autorizadas a operar neste ramo no País, sendo que a primeira delas foi a inglesa Lloyd´s, com a qual a Miral atuava em parceria.

The purchase of ADDmakler in January this year, after more than a year of negotiations, allowed the company to incorporate new specialisations such as siderurgy and foodstuffs. Based in Blumenau in the state of Santa Catarina, ADD has been operating in Brazil for 22 years and is one of the largest brokers in the south of the country. It has a portfolio of 30 thousand clients in the vehicle segment alone. With the announcement in February of the acquisition of Miral, the company has also gained expertise in reinsurance, an important market that has recently opened up in Brazil. Today there are over 50 authorised reinsurers in Brazil; the first of these was Lloyd’s of London, Miral’s former operating partner.

Os serviços oferecidos pela companhia incluem: consultoria em seguros, resseguros e riscos; análise, elaboração e implantação de programas de seguros e resseguros; auditoria de políticas de seguros e riscos; manutenção, atualização e acompanhamento da evolução dos riscos; programas de gerenciamento de riscos; terceirização de departamento de seguros; assessoria nas reclamações e processos de sinistros; e consultoria em planos de benefícios.

The services offered by the company include: consultancy on insurance, reinsurance and risk; analysis, development and set-up of insurance and reinsurance schemes; maintenance, updating and monitoring of the evolution of risks; risk management schemes; insurance department outsourcing; advice on loss claims and processes; and consultancy on benefit plans.

“A trajetória de sucesso da LAZAM | MDS se dá pela capacidade de inovação e busca pela excelência herdada dos seus principais acionistas, e também por sua equipe altamente comprometida e dedicada”, afirma o presidente Eduardo Bom Angelo. Atualmente, a corretora possui um total de 430 colaboradores, com sede em São Paulo e escritórios em outros oito Estados brasileiros. A atuação da empresa ultrapassa as fronteiras do País por meio de parcerias com as mais importantes redes internacionais de corretores de seguros, espalhadas pelos cinco continentes – a Brokers Link (pertencente à MDS e presente em países da Europa, Ásia e América), a UNIBA Risk Solution Partners (110 países) e a Alinter, uma das maiores redes de corretoras da América Latina. Com esses parceiros globais, a corretora tem condições de oferecer um elevado padrão de atendimento e serviços no mundo todo. Além disso, a troca de informações entre as empresas associadas é uma oportunidade de geração de novos negócios e possibilita o acompanhamento, em tempo real, das notícias e mudanças nos mercados de seguro e resseguro. À frente da LAZAM | MDS desde Agosto de 2008, Bom Angelo promoveu no final do ano passado uma reestruturação interna para dar suporte ao processo de crescimento da companhia. Além da divisão em três unidades de negócios (Auto e Riscos Pessoais, Benefícios e Riscos Corporativos), que teve como objetivo dar mais autonomia à gestão de cada área, foi criado um Comitê Executivo que será responsável por definir, em conjunto, as estratégias da organização. A atuação internacional também foi reforçada com a criação da coordenadoria de alianças comerciais, que passou a ser responsável pelo relacionamento com clientes da Plataforma Portuguesa e com a Brokers Link. A gestão da empresa foi reforçada com a entrada de profissionais oriundos de diversas organizações. Para 2009, o presidente da LAZAM | MDS vê dois importantes desafios: o primeiro é ajustar a empresa em termos de gestão de pessoas, tecnologia e processos, já que a organização dobrou de tamanho com as duas recentes aquisições. “E o segundo desafio, não menos importante, será gerir o negócio de forma transparente, moderna e eficaz para que a companhia possa enfrentar o período de crise econômica da melhor forma possível e manter sua linha de crescimento”, afirma Bom Angelo. A projeção da companhia é de expansão dos prêmios em cerca de 17% este ano.

“LAZAM | MDS’s success is due to the capacity for innovation and pursuit of excellence it inherited from its main shareholders, as well as to its highly committed and dedicated team”, says its chairman, Eduardo Bom Angelo. The brokerage now has a total of 430 employees, with a head o# ce in São Paulo and branches in eight other Brazilian states. The company’s operations extend beyond the borders of Brazil through partnerships with the major international insurance broker networks across five continents – Brokers Link (belonging to MDS and operating in countries in Europe, Asia and the Americas), UNIBA Risk Solution Partners (110 countries) and Alinter, one of the largest broker networks in Latin America. These global partnerships allow the company to offer a high standard of service throughout the world. Furthermore, the exchange of information among the a# liated companies is an opportunity to generate new business and makes it possible to monitor, in real time, the news and changes in the insurance and reinsurance markets. Bom Angelo, the head of LAZAM | MDS since August 2008, led an internal restructuring drive at the end of last year to support the company’s growth process. In order to grant more autonomy to the management of each area, the company was divided into three business units (Motor Vehicle and Personal Risks, Benefits and Corporate Risks). An Executive Committee was set up; it will be responsible for defining the organisation’s strategies. International operations were also bolstered by the establishment of the coordinating body for commercial alliances, which is now responsible for relations with the “Portuguese Plataform” and Brokers Link clients. The company’s management was strengthened by the admittance of professionals from various organisations.

“...gerir o negócio de forma transparente, moderna e eficaz para que a companhia possa enfrentar o período de crise económica da melhor forma possível e manter sua linha de crescimento.”

“...manage the business ina a transparent, modern and effective manner, so that the company can face the period of economic crisis in the best possible way and continue on the path towards growth.”

The LAZAM | MDS chairman foresees two important challenges for 2009. The first is to overhaul the company’s personnel management, technology and processes, since the organisation has doubled in size with the two recent acquisitions. “And the second, but no less important challenge, will be to manage the business in a transparent, modern and effective manner, so that the company can face the period of economic crisis in the best possible way and continue on the path towards growth”, says Bom Angelo. The company forecasts an increase in premiums of around 17% this year.

Gestores: PatrimÓnio em risco? managers: Personal wealth at risk?

Gestores managers

texto / text:

Ana Cristina Borges DIRECTORA RESPONSABILIDADES E LINHAS FINANCEIRAS MDS

Património em Risco? Personal wealth at risk?

CASUALTY & FINANCIAL LINES MANAGING DIRECTOR MDS e-mail:

ana.borges@sonae.pt

“Bankers who hire money hungry geniuses should not always express surprise and amazement when some of them turn around with brilliant, creative and illegal means of making money.” Linda Davies (Investment banker and bond trader turned financial thriller writer novelist, in a 1997 speech to central bankers and financiers

Nos últimos meses, temos sido diariamente confrontados com notícias sobre a “performance” de gestores e o seu papel em escândalos financeiros, envolvendo empresas consideradas sólidas e gigantes do mercado.

In the last few months, we have been confronted daily with news headlines about managers’ “performance” and their role in financial scandals, involving companies thought to be solid titans of the market.

Fomos surpreendidos pela recente queda de várias empresas e instituições financeiras, nos EUA, (Lehman Brothers, Merrill Lynch, Citigroup), na Europa, (UBS, Credit Suisse, Deutsche Bank, Royal Bank of Scotland, HBOS, ING, Fortis (FORBBT), Northern Rock) e em Portugal, (BPP, BPN, Aerosoles, Qimonda), que trouxeram, como nunca até hoje, para a discussão pública a diligência dos gestores no exercício da sua profissão e a sua responsabilização.

We were surprised by the recent collapse of several financial companies and institutions in the US (Lehman Brothers, Merrill Lynch, Citigroup), in Europe (UBS, Credit Suisse, Deutsche Bank, the Royal Bank of Scotland, HBOS, ING, Fortis (FORBBT), Northern Rock) and in Portugal (BPP, BPN, Aerosoles, Qimonda), which have, as never before, generated public discussion of managers’ diligence in carrying out their profession and their accountability as never before.

Quando estamos no domínio da gestão, em que actuar significa correr riscos, em que cada vez mais o comportamento dos mercados financeiros se caracteriza pela volatilidade, uma mesma decisão de gestão tecnicamente sustentada pode estar condenada ao sucesso ou insucesso, sendo o gestor aplaudido ou denegrido conforme o seu resultado.

When we talk about management, in which operating means risk-taking, in which the financial markets’ behaviour is increasingly volatile, the same technically sound management decision can bring success or failure, the manager being either applauded or vilified according to its outcome.

A sociedade do facilitismo e das desculpas deu lugar a uma sociedade exigente, consciente dos seus direitos e actuante quanto às responsabilidades, assistindo-se na sociedade actual a uma maior e mais profunda consciência da responsabilização dos seus agentes.

at a conference on the European Monetary Union in Amsterdam.)

Neste contexto, vamos certamente assistir a um mercado cada vez mais regulamentado, em que se densificam e endurecem os deveres dos

The permissive, forgiving company has given way to a company with exacting standards, aware of its rights and operating according to its responsibilities, with modern companies showing a greater and deeper awareness of making its employees accountable. In this context, we will certainly see an increasingly regulated market, in which directors’ duties and personal responsibility will increase and become tougher, following the trend already seen both in

Gestores: PatrimÓ nio em risco? managers: Personal wealth at risk?

administradores e a sua responsabilidade pessoal, na sequência da tendência já registada quer na União Europeia, com a publicação de directivas de corporate governance, quer nos EUA com a publicação da legislação “Sarbanes-Oxley”, tendência acompanhada por uma maior intervenção das autoridades de supervisão. Na última revisão do Código das Sociedades Comerciais (CSC), em 2006, seguindo a linha europeia e norte-americana, os deveres dos gestores portugueses foram intensificados, assumindo assim uma cada vez maior importância a segurança e protecção do seu património. Este ano, nos EUA, a SEC aumentou o seu escrutínio e Barack Obama prometeu uma abordagem e uma regulamentação mais rigorosa, e em Portugal o ante-projecto do Código de Bom Governo das Sociedades, apresentado em Março pelo Instituto Português de Corporate Governance, traduz esta tendência, com especial enfoque no princípio do ‘comply or explain’. Para evitar os excessos e a personificação da gestão, no capítulo das remunerações dos administradores executivos, o código recomenda que uma parte da componente variável seja parcialmente deferida no tempo em função da necessidade de confirmação da sustentabilidade do desempenho, não devendo essa componente representar menos de 50% da remuneração variável respeitante a cada ano, e não podendo o prazo de deferimento ser inferior a três anos. Todos nos lembramos das recentes notícias e polémica sobre os bónus recebidos pelos gestores da AIG, que levaram à intervenção de Barack Obama. Esta tendência da responsabilização dos gestores, traduz-se igualmente num aumento quer das reclamações contra os gestores, quer do valor das indemnizações atribuídas. Nos EUA o número de acordos judiciais de valor superior a US" 100 milhões, relativos a acções interpostas contra os gestores, cresceu de 1,7% em 1998, para 5,2% em 2003, e para 8.1% em 20071, sendo que o numero de acções interpostas contra instituições financeiras em 2008 atingiu o seu numero mais alto desde 2002, totalizando mais de 225 em meados de Dezembro 2008 (securities class action cases were filed at the highest rate since 2002—totaling over 255 by mid-December 2008), prevendo-se um aumento de 37% em relação a 2007, sendo o factor que mais contribui para este aumento a crise do mercado financeiro.2 Têm pois razão os gestores que se preocupam quando assumem o seu cargo, não só quanto ao risco reputacional em que incorrem, que hoje é cada vez maior face à exposição mediática, mas também quanto ao seu património pessoal. No caso português, os gestores são responsáveis ilimitadamente com o seu património pessoal, pelas acções ou omissões, com preterição dos deveres legais ou contratuais, que causem danos, quer à sociedade, quer aos sócios, quer a terceiros, no exercício do seu cargo. Esta responsabilidade abrange quer os bens comuns do casal, quer a herança. Os gestores são ainda responsáveis criminalmente por danos, e subsidiariamente responsáveis para com a sociedade pelas dívidas tributárias desta, quando a causa se tenha verificado no seu mandato. E na execução fiscal podem ser chamados ao processo os administradores, que respondem com o seu património pessoal.

the European Union, with the publication of corporate governance directives, and in the USA, with the publication of the Sarbanes-Oxley legislation, a tendency that will go hand-in-hand with a greater intervention from the supervisory bodies. In the latest Society Law revision in 2006, following the European and American lead, Portuguese managers’ duties were intensified, thereby increasing even further the importance of securing and protecting their wealth. This year, in the USA, SEC increased its scrutiny and Barack Obama has promised a more rigorous approach and regulation. In Portugal the pre-project for the Good Corporate Governance Code, presented in March by the Portuguese Corporate Governance Institute, continues this trend, with a special emphasis on the “comply or explain” principle. To avoid the excesses and self-orientation of management, in the section on executives’ pay, the code recommends that a part of the variable component be deferred over instalments for a period linked to the proven sustainability of directorial performance. That component should not represent less than 50% of the variable remuneration for each year, and the deferrable period may not be less than three years. We all remember the recent news and outcry over the AIG managers’ bonuses, which led to intervention from Barack Obama. This trend of making managers accountable results also in an increase both in compensation claims against managers, and in the level of compensation awarded. In the USA, the number of court settlements worth over USD 100 million from actions against managers grew 1.7% in 1998, to 5.2% in 2003, and to 8.1% in 20071, with the number of actions against financial institutions in 2008 reaching the highest level since 2002, totalling over 225 by mid-December 2008, with an increase of 37% expected on 2007 levels, driven for the most part by the financial markets crisis.2 And so managers are right to worry when they take on their role, not only about the risk they face to their reputation, which is now increasingly large due to media exposure, but also to their personal wealth. In the case of Portugal, managers’ personal wealth is liable without limit, for their actions or omissions, for disregarding their legal or contractual duties, which cause damage, whether to the company, partners or third parties, in carrying out their role. This liability includes communal property through as well as marriage inheritance. Managers are also criminally liable for damages, and jointly liable to the company for its tax debts when the cause is deemed to fall under his or her mandate. And the directors may be called into court proceedings for tax lien, being liable with their personal wealth.

(1) The Return of D&O: Trends Driving Increasing Costs and Frequency of Litigation Against Corporate Directors and Officers.” The report was released at the annual conference of the Risk and Insurance Management Society Inc. in San Diego (2) 2008 Trends in Shareholder Class Actions, December 2008, Plancich and Starykc, NERA (“2008 NERA Report”).

Gestores: PatrimÓnio em risco? managers: Personal wealth at risk?

seguro de d&o: a resposta? d&o insurance: The Answer? Este panorama torna cada vez mais actual e importante a protecção do gestor.

This situation makes protecting the manager increasingly relevant and important.

É de interesse da sociedade, dos accionistas e até do mercado, que os gestores se sintam livres e confiantes para tomar as suas decisões, com risco e sem o temor de um processo judicial que pode comprometer toda a sua vida pessoal e familiar.

It is in the interests of the society, the shareholders and even the market that managers should feel free and confident to make their decisions, with risk and without the fear of a lawsuit which could compromise their entire personal and family life.

A protecção dos gestores contra os riscos emergentes da responsabilidade civil pelos actos ou omissões praticados no exercício do cargo encontra resposta adequada e eficaz na transferência dessa responsabilidade para um segurador, através do seguro de responsabilidade civil dos administradores (Directors & O" cers - D&O).

Protecting managers against risks arising from civil liability for acts or omissions incurred in the execution of their role is suitably and effectively solved by transferring that liability to an insurer, through Directors’ and O# cers’ Civil Liability Insurance (D&O).

Em 2008, devido ao aumento do número de reclamações contra os gestores associado à crise financeira, o seguro de responsabilidade civil dos administradores registou um aumento da procura, prevendo-se que esta tendência se mantenha para os próximos anos. O objecto da apólice D&O é a transferência para o segurador da responsabilidade civil por actos ilícitos de gestão praticados pelos gestores, ou que lhes sejam imputáveis no exercício das suas funções de administração. Esta garantia protege os bens e cobre os custos de defesa. Hoje, a crescente importância e sofisticação do D&O Insurance, leva a que este seguro seja encarado como um eficaz instrumento de gestão, seja porque permite ao gestor praticar uma gestão mais agressiva, correndo os riscos necessários ao desenvolvimento da empresa sem restringir as oportunidades da expansão, seja pela possibilidade de contratar a protecção de riscos tipicamente societários, como o reembolso da sociedade, crise de gestão (pagamento à sociedade de honorários de consultores em caso de crise de gestão) e reclamações com valores mobiliários. De acordo com uma lógica quer de racionalidade empresarial, quer de interesse pessoal, mostra-se determinante para um “gestor criterioso e ordenado” a contratação do seguro D&O, protegendo o seu património “em risco”.

In 2008, due to the increase in the number of compensation claims against managers linked to the financial downturn, demand for D&O Insurance increased, and is expected to continue growing for the next few years. The objective of the D&O Insurance policy is to transfer to the insurer the civil liability for illicit management activity by managers, or activity which is attributable to them in the execution of their administrative roles. This guarantee protects property, and covers legal defence costs. Today, the increasing importance and sophistication of D&O Insurance means that this insurance is an effective tool for management, not only because it allows the manager to undertake more aggressive management, running the risks needed to develop the company without restraining opportunities for expansion, but also because of the ability to contract out protection against typical company risks, like company compensation claims, management crisis (payment to the company for consultancy fees in case of management crisis) and compensations for securities. Whether for corporate prudence, or for staff interest, D&O Insurance is shown to be important for a “normal and prudent director”, to protect their “at risk” wealth.

Gestores: PatrimÓ nio em risco? managers: Personal wealth at risk?

resPonsaBilidade ciVil do Gestor: Garantia oBriGatÓria

managers’ ciVil liaBility: comPUlsory gUarantee

Seguindo a tendência de reforçar as garantias de efectividade perante terceiros da responsabilidade civil dos administradores e fiscalizadores das sociedades, em especial das sociedades admitidas em mercado regulamentado, na revisão do Código das Sociedades Comerciais, optou-se no artigo 396º, por impor aos administradores e fiscalizadores o caucionamento desta responsabilidade, perante os terceiros em geral.

Following the trend of strengthening third parties’ rights in case of company directors’ and supervisors’ liability, in particular for companies admitted into the regulated market, it was decided under Article 396 of the revised Company Code to require directors and supervisors to bail this liability, having third parties in general as beneficiaries.

Empresas: a) Com o valor mínimo de " 250 000 para: • as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado; • as sociedades que cumpram os critérios da alínea a) do Nº 2 do artigo 413º: sociedades que, não sendo totalmente dominadas por sociedade emitente de valores mobiliários, em dois anos consecutivos, ultrapassem dois dos seguinte limites: ◆ total de balanço: " 100.000.000; ◆ total das vendas líquidas e outros proveitos: " 150.000.000; ◆ número de trabalhadores empregados em média durante o exercício: 150. b) Com o valor mínimo de " 50.000 para: • as restantes sociedades (pode ser dispensada a caução por deliberação da assembleia geral ou constitutiva que eleja o Conselho de Administração ou um administrador e ainda quando a designação tenha sido feita no contrato de sociedade, por disposição deste). Os encargos da caução não podem ser suportados pela sociedade, salvo na parte em que a indemnização exceda o valor mínimo fixado. O caucionamento da responsabilidade é condição para o exercício da função, sendo o seu incumprimento sancionado com a cessação imediata de funções (nº 4, do artigo 396, do CSC.). O Segurado tem necessidade de subscrever uma garantia por cada cargo que desempenha. A apólice de seguro responde ao legalmente exigido no Código das Sociedades Comerciais Português (CSC) quanto à obrigação de segurar a responsabilidade emergente da qualidade de titular de órgão de administração ou de fiscalização da sociedade do Segurado. Garantias: Garantia de Responsabilidade Civil: Garante o pagamento pelo Segurador das indemnizações que, legalmente, sejam exigíveis ao Segurado, pelos danos resultantes de actos ilícitos praticados no exercício das suas funções de titular de órgãos de administração ou fiscalização da sociedade comercial identificada nas condições particulares, quando tal responsabilidade decorra da lei portuguesa.

Companies: a) Minimum value of EUR 250,000 for: • companies issuing securities tradable on the regulated market; • the companies fulfilling the criteria of line (a) of no. 2 of Article 413: companies which are not fully controlled by a securities-issuing company, and which in two consecutive years, exceed two of the following limits: ◆ total balance sheet: EUR 100,000,000; ◆ total net sales and other gains: EUR 150,000,000; ◆ number of staff employed on average during the year: 150. b) Minimum value of EUR 50,000 for: • the remaining companies (the guarantee deposit may be waived by authorisation of the Annual General Meeting or the Constitutive Meeting which elects the board or a director and also when it has been specified in the company contract). The costs of the guarantee cannot have to be borne by the company, except for the part of the indemnity in excess of the minimum fixed value. Guaranteeing the liability is a pre-condition of the role, and non-fulfilment is punishable by the immediate cessation of duties (no. 4, Article 396 of the Portuguese Commercial Companies Act.). The Insured must underwrite a guarantee for each role that he or she undertakes. The insurance policy addresses the legal requirement made in the Portuguese Company Code (CC) regarding the obligation to insure the liability arising from being the head of the administrative or supervisory body within the insured’s company. Guarantees: Civil liability guarantee: It guarantees payment by the Insurer of the claims legally attributable to the Insured, for damages resulting from illicit activity undertaken in execution of their roles as head of the administrative or supervisory bodies of the company identified in the Particular Conditions, when such liabilities arise from Portuguese Law. Guarantee of the Insured’s defence costs, with specific capital.

Garantia de custos de defesa do Segurado, com capital próprio.

oBserVatÓ rio leG al legal oBserVatory

O Regime Jurídico da Corretagem de Resseguro ! e Legal Position on Reinsurance Brokerage as devidas e necessárias adaptações The due and necessary adaptations

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Luís Filipe Caldas

Bio:

• Jurista e Advogado • Mestre em Direito Europeu (FDUL) e Mestre em Direito Criminal (FDUC) • Pós Graduado em: Direito Penal Económico e Europeu (FDUC), Direito das Sociedades Comerciais (ISG), Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros (FDUC), Direito da Regulação e da Concorrência (FDUL), Legística e Ciência da Legislação (FDUL) • Diplomado do PADE – Programa de Alta Direcção de Empresas – AESE – Escola de Direcção e Negócios Licenciado em Direito (FDUL) • Advogado agregado com Distinção • Membro da Direcção da Secção Portuguesa da AIDA – Association Internationale du Droit des Assurances • Membro da Comissão Jurídica do IPCG – Instituto Português de Corporate Governance • Membro da Direcção da APOGERIS – Associação Portuguesa de Gestão de Risco • Antigo Director Executivo de Companhias de Seguros dos Grupos AGF e Allianz • Advogado em Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, Sociedade de Advogados RL.

• Jurist and Lawyer • Master’s degree in European Law (FDUL - University of Lisbon Law School) and Master’s degree in Criminal Law (FDUC - University of Coimbra Law School) • Postgraduate qualifications in Economic and European Criminal Law (FDUC), Company Law (ISG - Higher Institute of Management), Stock Exchange and Insurance and Banking Law (FDUC), Regulation and Competition Law (FDUL), Principles and Science of Legislation (FDUL) • PADE diploma – Senior Management Programme – AESE School of Management and Business • Licentiate degree in Law (FDUL) • Full Lawyer, with Distinction • Board member of the Portuguese Section of AIDA – Association Internationale du Droit des Assurances • Member of the Legal Committee of the IPCG – Portuguese Corporate Governance Institute • Board member of APOGERIS – Portuguese Risk Management Association • Former Executive Director of Insurance Companies in the AGF and Allianz Groups • Lawyer with Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, Sociedade de Advogados RL.

I - A directiva ! ! ! ! /! ! , não obstante algumas definições imprecisas, não contém nenhuma disposição só sobre resseguro. Contém diversas disposições referidas a “mediadores de seguros ou de resseguros”, outras só referidas a “mediadores de seguros” e nenhuma disposição remissiva.

I - Directive ! ! ! ! /! ! , notwithstanding a few imprecise definitions, does not contain any provision purely about reinsurance. It contains various provisions referring to “insurance or reinsurance intermediaries”, others only referring to “insurance intermediaries” and no reference provision.

A directiva refere-se a “mediadores de seguros ou de resseguros” quando dispõe sobre: “registo” (! º); “conhecimentos e aptidões” (! º/! ); idoneidade ou “boa reputação” (! º/! ); “seguro de RC profissional” (! º/! ); “protecção de direitos adquiridos das pessoas que, antes de Setembro de 2000, tenham exercido um actividade de mediação”, de forma a serem “automaticamente inscritas no registo a criar” (! º); notificação para exercício de actividade em outro Estado Membro (! º); “sanções” (! º); “intercâmbio de informações entre Estados Membros” (! º); procedimentos relativos a “reclamações” (! ! º); “recurso judicial das decisões tomadas, em relação a um mediador…” (! ! º).

The directive refers to “insurance or reinsurance intermediaries” when it refers to: “registry” (! ); “knowledge and skills” (! /! ); competence or “good reputation” (! /! ); “professional indemnity insurance” (! /! ); “protection of individuals’ established rights which, before September 2000, have performed a mediation activity”, so that they are “automatically written into the registry to be created” (! ); notification of exercising of the activity in another Member State (! ); “penalties” (! ); “information-sharing between Member States” (! ); processes regarding “compensation claims” (! ! ); “legal recourse for decisions taken, in relation to an intermediary…” (! ! ).

E refere-se apenas a “mediadores de seguros” quando dispõe sobre: “medidas necessárias para proteger os clientes face à incapacidade de um mediador de seguros para transferir o prémio da empresa de seguros ou para transferir o montante da indemnização ou do estorno do prémio para o segurado” (! º/! ), referindo que essa medidas podem revestir uma ou várias formas (disposições legais ou contratuais sobre presunção de pagamento); “obrigação de os mediadores de seguros disporem, permanentemente, de uma capacidade financeira correspondente a 4% da soma dos prémios recebidos por ano, num montante mínimo de 15 000 euros”; “a obrigação de os fundos dos clientes serem transferidos através de contas de clientes rigorosamente separadas e de essas contas não serem utilizadas para reembolsar outros credores em caso de falência”; a “criação de um fundo de garantia; “resolução extra-judicial de litígios” (! ! º); e “informações a prestar pelo mediador de seguros” (! ! º). A possibilidade de maior “intensidade legislativa” que a directiva abre não pode significar que se possa, aplicar a corretores de resseguro disposições apenas relativas a mediadores de seguros.

And it only mentions the ”insurance intermediaries” when it refers to: “measures needed to protect clients from an insurance intermediary inability to transfer the premium from an insurance company or to transfer the amount of indemnity or of the compensation of the premium to the insured” (! /! ), mentioning that those measures may take one or several forms (legal or contractual provisions on presumption of payment; “obligation for insurance intermediaries make available, permanently, a financial capacity of 4% of the sum of the premiums received per year, at the minimum amount of EUR 15,000”; “the obligation for clients’ funds to be transferred through client accounts which are rigorously kept separate and for those accounts not to be used to refund other creditors in case of bankruptcy”; the “creation of a guarantee fund); “extra-judicial resolution of disputes” (! ! ); and “information to be provided by the insurance intermediary” (! ! ). The possibility of greater “legislative intensity” that the directive brings cannot mean that only provisions regarding insurance mediators may apply to reinsurance brokers.

oBserVatÓ rio leGal l egal oBserVatory

II - O decreto-lei ! ! ! /! ! ! ! apenas consagra dois artigos aos corretores de resseguro: os art.s ! ! º e ! ! º, ambos estritamente remissivos para disposições relativas a corretores de seguros, sob condição: “com as devidas adaptações”.

II – Decree-Law ! ! ! /! ! ! ! only establishes two articles for reinsurance brokers: Articles ! ! and ! ! , both of which strictly refer to provisions regarding insurance brokers, under the condition: ”with due adaptations”.

O decreto-lei refere-se a mediadores de seguros e de resseguro quando se refere ou dispõe sobre: requisitos gerais das pessoas colectivas (! ! º); “qualificação adequada” (! ! º); “idoneidade” (! ! º); “incompatibilidades” (! ! º); actividade sob o regime de passaporte único (! ! º a ! ! º); registo (! ! º a ! ! º);“controlo de participações qualificadas” (! ! º), incluindo o controlo de participações superiores a 10% e a ultrapassagem do limiar de 50% do conjunto de participações qualificadas; os poderes, meios e âmbito da supervisão do ISP (! ! º a ! ! º);sanções e respectivos procedimentos (! ! º a ! ! º).

The Decree-Law refers to insurance and reinsurance intermediaries when it mentions or refers to: general requirements for corporate bodies (! ! ); “suitable qualification” (! ! ); “competence” (! ! ); “incompatibilities” (! ! ); activity under single passport system (! ! to ! ! ); registry (! ! to ! ! ); “control of qualifying holdings” (! ! ), including control of stakes above 10% and the exceeding of the 50% threshold for the set of qualifying holdings; the power, means and scope of the Insurance Institute of Portugal (ISP) supervision (! ! to ! ! ); and penalties and their procedures (! ! to ! ! ).

São disposições específicas relativas à mediação de seguros as que se referem a: acesso à categoria e processo de inscrição de mediador ligado (! ! º e ! ! º); condições específicas de acesso e processo de inscrição de agentes de seguros (! ! º a ! ! º); acesso à categoria de corretor de seguros (! ! º) aí incluindo requisitos organizacionais, seguro de RC profissional, seguro de caução ou garantia bancária (mínimo de 4% dos prémios recebidos), capital mínimo de 50 000 euros, independência e imparcialidade do corretor face às empresas de seguros; processo de inscrição no registo de corretores de seguros (! ! º); “direitos do mediador de seguros” (! ! º); “deveres gerais dos mediadores de seguros” (! ! º); “deveres do mediador de seguros para com empresas de seguros e outros mediadores” (! ! º); “deveres do mediador de seguros para com os clientes” (! ! º); “deveres de informação em especial” (! ! º), entre as quais se mencionam deveres relativos a participações qualificadas; “deveres do mediador de seguros para com o ISP” (! ! º). A lei identifica ainda como “deveres específicos do corretor de seguros” (! ! º): o dever de apresentar a “sugestão ao tomador do seguro de medidas adequadas à prevenção e redução do risco”; a “dispersão de carteira” por várias empresas de seguros; a preparação de um “programa de formação de pessoas directamente envolvidas na actividade de mediação de seguros”; o estabelecimento de um “sistema…que garanta o tratamento equitativo de clientes, o tratamento adequado dos seus dados pessoais e o tratamento adequado das suas queixas e reclamações”; o dever de “designar um revisor oficial de contas..” mesmo que isso não resulte já do tipo de sociedade..“; o dever de envio ao ISP das contas anuais e o dever de publicar os documentos de prestação de contas (no sítio Internet, como se precisou depois na norma regulamentar).

Specific provisions regarding mediation of insurance are those which refer to: access to tied intermediaries’ category and registration process (! ! and ! ! ); insurance agents’ specific access conditions and registration process (! ! and ! ! ); access to insurance brokers’ category (! ! ) including organisational requirements, professional civil liability insurance, insurance of bank collateral or guarantee (minimum of 4% of the premiums received), minimum capital of EUR 50,000, independence and impartiality of the broker towards insurance companies; registration process in the insurance brokers’ registry (! ! ); “the insurance mediator’s rights” (! ! ); “general duties of insurance intermediaries” (! ! ); “insurance intermediaries’ duties toward insurance companies and other intermediaries” (! ! ); “insurance mediators’ duties toward clients” (! ! ); “particular information duties” (! ! ), among which are mentioned duties relating to qualifying holdings; “insurance intermediaries’ duties toward ISP” (! ! ). The law also identifies as “insurance broker’s specific duties” (! ! ): the duty to present the “suggestion to the policyholder suitable measures to prevent and reduce the risk”; the “spreading of the portfolio” across various insurance companies; the preparation of a “training programme for people directly involved in insurance mediation”; the establishment of a “system… which guarantees the equitable treatment of clients, the appropriate treatment of their personal data and the correct treatment of their complaints and compensation claims”; the duty to "designate an o# cial auditor…" even though that does not now depend on the type of company…”; the duty of to send the annual accounts to ISP and the duty to publish the documents giving the accounts (on the internet site, as is noted later in the regulatory standard). Relating only to insurance intermediaries in general are the provisions regarding: intervention from various intermediaries in the same contract (! ! ); “ri-

oBserVatÓ rio leG al legal oBserVatory

São relativas apenas aos mediadores de seguros em geral, as disposições sobre: intervenção de vários mediadores no mesmo contrato (! ! º); “direito a escolha ou recusa de mediador” pelo tomador do seguro (! ! º); condições de cessação de funções do mediador de seguro em relação a cada contrato (! ! º); condições de “movimentação de fundos relativas ao contrato de seguro” nas categorias que podem fazer cobranças (! ! º), aí incluindo obrigações sobre a existência de contas bancárias segregadas e registo dos seus movimentos; “resolução extrajudicial de litígios (! ! º); “transmissão de carteira” (! ! º); “cessação de contratos com empresas de seguros” (! ! º); transferência de direitos para segurados quando o mediador seja também o tomador do seguro (! ! º); regime transitório de registo para mediadores de seguros (! ! ! º); regime transitório aplicável ao seguro de caução ou garantia bancária (! ! ! º)… Às empresas de resseguro o decreto-lei impõe, por remissão “com as devidas adaptações”, e sem explicitar o âmbito territorial do comando, os deveres de: não utilizar serviços de mediadores não autorizados ou no âmbito de actividades que excedam o âmbito da sua autorização; actuar com lealdade para com os mediadores; comunicar ao ISP qualquer facto que possa determinar a suspensão ou cancelamento do registo de um mediador; prestar ao ISP informações sobre mediação; comunicar ao ISP a identificação dos mediadores com quem colaboram e as remunerações pagas (! ! º por remissão do ! ! º). Sobre mediadores de resseguro, apenas por via da remissão “com as devidas adaptações”, o art. ! ! º do decreto-lei ! ! ! /! ! ! ! , convoca as disposições do art. ! ! º, sobre “condições específicas de acesso à categoria de corretor de seguros”, e o art. ! ! º sobre “o processo de inscrição no registo na categoria de corretor de seguros”. O art. ! ! º, sobre “condições de acesso à categoria de corretores de seguros”, inclui disposições relativas a: incompatibilidades com profissões ou actividades que possam diminuir a independência da mediação; restrição do objecto social à intermediação de seguros ou, no máximo, ao exercício de “actividades incluídas no sector financeiro”; meios de organização técnica, comercial, administrativa e contabilística própria e estrutura económico-financeira adequadas ao exercício da actividade (contabilidade organizada; meios informáticos que permitam a comunicação por via electrónica e o acesso à Internet; arquivo próprio, nomeadamente para efeitos do registo dos contratos de seguro; estabelecimento aberto ao público; um analista de risco, caso exerça actividade nos ramos não vida; sítio na Internet onde constem as informações que está obrigado a prestar; bem como os seus documentos de prestação de contas; dois gerentes ou pessoas directamente envolvidas na actividade por cada estabelecimento; adequação da estrutura económica e financeira, determinada pela situação líquida, pela autonomia financeira, pelo nível de endividamento e pela realização do capital social); seguro de RC profissional; seguro de caução ou garantia bancária correspondente a no mínimo " 15.000 e, depois, a 4% dos prémios recebidos por ano, destinado a cobrir quer o pagamento de créditos dos tomadores de seguros, segurados ou beneficiários, quer o pagamento de créditos dos clientes face ao corretor;

ght to choose or refuse the intermediary" by the policyholder (! ! ); conditions for ceasing functions of the insurance intermediary regarding each contract (! ! ); conditions for "movement of funds relating to the insurance contract" in the categories which may collect (! ! ), including obligations on the existence of segregated bank accounts and record of their movements; “extrajudicial resolution of disputes (! ! ); “transmission of portfolio” (! ! ); “cessation of contracts with insurance companies” (! ! ); transfer of rights to those insured when the intermediary is also the policyholder (! ! ); transitional position on insurance intermediaries registry (! ! ! ); transitional position applying to insurance or bank bond guarantee (! ! ! )… The Decree-Law enforces the below duties on reinsurance companies, by referral “with the due adaptations”, and without defining the territorial scope of the control: non-use of unauthorised intermediaries’ services or use of activities outside the scope of their authorisation; performing with loyalty to intermediaries; communicating to ISP any fact that may determine the suspension or cancellation of an intermediary's registry; offering to ISP information on mediation; communicating to ISP the identity of the intermediaries with whom they collaborate and the remuneration paid (! ! by remission of ! ! ). Regarding reinsurance intermediaries, only through referral “with the due adaptations”, Article ! ! of Decree-Law ! ! ! /! ! ! ! , refers to the provisions of Article ! ! , on “specific conditions for access to the insurance broker category”, and Article ! ! , on “the registration process in the insurance broker category”. Article 19, on “conditions for access to the insurance brokers category”, includes provisions relating to: incompatibilities with professions or activities that may diminish the independence of the mediation; restriction of the company’s objective to insurance intermediation or, at most, to the practice of “activities included in the financial sector”; proprietary means of technical, commercial, administrative and accounting organisation and economic/financial structure suitable for performing the activity (organised accounting; IT capability that allows communication through e-mail and access to the internet; own archive, namely for the purposes of registry of the insurance contracts; establishment open to the public; a risk analyst, should the entity practise life insurance; internet site containing compulsory information; as well as their documents showing the accounts; two managers or people directly involved in the activity for each establishment; suitability of the economic and financial structure, determined by the net situation, by the financial autonomy, by the debt level, and by the holding of share capital); professional indemnity bond insurance; bank guarantee corresponding to at least EUR 15,000 and later to 4% of the premiums received per year, either in payment of credits to policyholders, insured or beneficiaries, or of client credits through the broker; share capital not less than EUR 50,000 fully paid-up; independent company structure; employing partners that fill aptitude requirements for sound and prudent management. Article ! ! contains provisions regarding: registration process by the insurance broker’s own initiative; exclusive competence of ISP to verify the conformity of the process; effectiveness of the registry when this precedes the registering of the com-

oBserVatÓ rio leGal l egal oBserVatory

capital social não inferior a " 50 000 inteiramente realizado; estrutura societária independente; ter sócios que preencham requisitos de aptidão para gestão sã e prudente. O art. ! ! º, contém disposições sobre: iniciativa do processo de inscrição pelo próprio corretor de seguros; competência exclusiva do ISP para verificar a conformidade do processo; eficácia do registo quando este preceda a constituição da sociedade; prazo do ISP para decidir sobre o processo submetido a registo; competência regulamentar do ISP para definir condições do processo de inscrição. Finalmente, também o art. ! ! º —já no capítulo relativo às “condições de exercício”— estipula que “ao mediador de resseguros é correspondentemente aplicável, com as devidas adaptações, o disposto nos art.s ! ! º a ! ! º e ! ! º e na alínea e) do art. ! ! º. É de ter em conta que: o art. ! ! º se refere a “direitos dos mediadores de seguros”; o art. ! ! º se refere aos “deveres gerais dos mediadores de seguros”; o art. ! ! º estipula sobre os “deveres do mediador de seguros para com as empresas de seguros e outros mediadores de seguros; o art. 34º trata dos “deveres do mediador de seguros para com o Instituto de Seguros de Portugal”; e a alínea e) do art. ! ! º se refere a deveres específicos dos corretores de seguros, que sejam pessoas colectivas, relativos a certificação e publicação das contas anuais. III - Temos assim que as únicas disposições legais e regulamentares do novo regime jurídico que se referem especificamente à actividade de resseguro são meras normas remissivas, sem o arrimo de qualquer analogia substancial das situações e sem o conforto de qualquer sistematização análoga da directiva transposta. A remissão é sempre feita para normas especiais ou específicas, adaptadas a figuras profissionais específicas e diferentes. Resulta disso que “as devidas adaptações” têm de ser empreendidas com recurso a uma verificação sistemática das situações em presença. O comando normativo de remissão para norma “correspondentemente aplicável”, “com as devidas adaptações”, é, por isso, imperativo, devendose investigar a ratio de cada preceito: há que ver se há justificada similitude na situação cuja normação se pretende alcançar por remissão, o que raramente acontecerá e, depois, apenas se alguma similitude existir, ver quais as “devidas adaptações” nas normas que possam ter préstimo, rejeitando a aplicabilidade de todos os demais preceitos. Aliás, por isso mesmo, as disposições legais acautelam-se com duas condições imperativas do próprio decreto-lei ! ! ! /! ! ! ! : a remissão para segmentos normativos que sejam “aplicáveis correspondentemente” e a sua posterior sujeição às “devidas adaptações”, segundo a metodologia referida, e também por via da sua necessária interpretação conforme ao direito comunitário, sempre que disso seja o caso.

pany; ISP’s time period for deciding on the process submitted to registry; regulatory competence of ISP to define conditions of the registration process. Finally, Article 36 – now in the chapter relating to "conditions of practice" - stipulates that "Articles ! ! to ! ! and ! ! and line (e) of Article ! ! respectively are applicable to the reinsurance mediator, with due adaptations. It should be borne in mind that: Article ! ! refers to “rights of insurance mediators”; Article ! ! refers to “general rights of insurance mediators”; Article ! ! sets out the “duties of insurance mediators toward insurance companies and other insurance mediators; Article ! ! addresses “duties of the insurance mediator toward the Insurance Institute of Portugal”; and line (e) of Article ! ! mentions the specific duties of insurance brokers, which are corporate bodies, relating to certification and publication of the annual accounts. III – We believe therefore that the only legal and regulatory provisions of the new legal position that specifically refer to reinsurance are merely referential standards, without the support of any substantial analogy of the situations and without the benefit of any analogous systemisation of the directive transposed. ! e reference is always made for special or specific standards, adapted to specific and di! erent professional figures. It follows from that that “the due adaptations” must be made using a systematic verification of the situations present. The control of referral through standards for “respectively applicable”, “with the due adaptations”, is therefore mandatory, requiring investigation into the underlying thinking of each ruling: it remains to be seen whether there is a su# cient similarity in the situation to regulate it using referral, which is rarely the case, and later, if some similarity exists, what the "due adaptations" are to the standards which could be relevant, rejecting the applicability of all the other rulings. For this reason, the legal provisions offer precautions with two mandatory conditions in Decree-Law ! ! ! /! ! ! ! itself: the referral to normative segments that are “respectively applicable” and their later becoming subject to the “due adaptations”, following the methodology mentioned above, and also by means of to their necessary interpretation according to the EU law, whenever this be the case. The interpretation should be contained within the limits of the express law and not within the limits of the putative legislative power. Thus, such specific and special provisions, formulated for insurance brokers, may only apply to the reinsurance mediators if the same ratio juris underlying principle for both situations exists.

A interpretação tem de se conter nos limites do direito expresso e não nos limites do poder legislativo putativo. Assim, tais disposições específicas e especiais, formuladas para os corretores de seguros, só poderão aplicar-se aos mediadores de resseguro se existir para ambas as situações a mesma ratio juris.

seGuros continente

seguros continente

Um novo modelo de negócio A new business model Facilidade, simplicidade, transparência e os melhores preços Convenience, simplicity, transparency and the best prices

Um ano depois do lançamento dos Seguros Continente, a decisão de expandir a actividade da Sonae Distribuição à venda de seguros nas lojas Continente, Modelo e Bonjour foi um objectivo alcançado com sucesso. A Seguros Continente é já um operador de referência no seu segmento, tendo conquistado até à data cerca de 30.000 clientes. Facilidade, simplicidade, transparência e os melhores preços constituem os grandes trunfos dos seus produtos. O modelo de negócio adoptado é, sem dúvida, o que faz a diferença na Seguros Continente: quiosques multimédia, um contact center próprio (808 100 808 – todos os dias das 8h30 às 22h30) e um acesso on-line no site www.seguroscontinente.pt, são alguns dos atributos que caracterizam este serviço. A presença em loja é um meio muito atraente e importante no processo de captação de clientes, na medida em que se verifica um forte tráfego de visita aos espaços comerciais. A eficiência de um modelo de negócio inovador no mercado português é reflectida directamente no preço final para o cliente, à semelhança dos valores da marca Continente. Para além do preço muito competitivo, os clientes fiéis à marca ainda beneficiam de um desconto de 20% creditado no cartão Continente e Modelo. A garantia do elevado nível de serviço assenta na qualidade do atendimento aos clientes e no rigor com que é efectuada a selecção dos parceiros de negócio: companhias de seguros, empresas de assistência e outros prestadores de serviços. Este ano será um grande desafio em matéria de novos produtos: depois do automóvel e das motos, estão já a ser estudadas outras soluções que vão ao encontro das expectativas e necessidades dos clientes no actual contexto.

A year after the launch of Seguros Continente, the decision to expand Sonae Distribuição’s activity into insurance sales at the Continente, Modelo and Bonjour hyper/supermarkets has been successfully implemented. Seguros Continente is now a reference operator in its segment, having acquired around 30,000 clients so far. Convenience, simplicity, transparency and the best prices are the trump cards of its products. What sets Seguros Continente apart is definitely the business model adopted: multimedia kiosks, a dedicated helpline (808 100 808 – daily from 8.30 a.m. to 10.30 p.m.) and online access at the website www. seguroscontinente.pt are some of the advantages of this service. The shop environment is a very attractive and important resource in the process of recruiting clients, due to the high volume of visitor tra# c to shopping spaces. The e# ciency of an innovative business model in the Portuguese market is directly reflected in the end price for the client, in a similar way to the Continente brand’s prices. Besides the very competitive price, clients loyal to the brand also benefit from a 20% discount credited to their Continente and Modelo cards. The guarantee of the high level of service is based on the quality of customer care and the discriminating selection of business partners: insurance companies, assistance companies and other service providers. This year will be a major challenge for new products: after car and motorcycle insurance, other solutions are already being studied that will meet the expectations and needs of clients in the current context.

seGuros continente

“O modelo de negócio adoptado é, sem dúvida, o que faz a diferença na Seguros Continente...”

“What sets Seguros Continente apart is definitely the business model adopted...”

Factos:

Facts:

• 30.000 clientes

• 30,000 clients

• 190.000 chamadas atendidas

• 190,000 calls answered

• Mais de 2 milhões de visitas ao site (www.seguroscontinente.pt) • Contact center com o horário de atendimento mais alargado do mercado: todos os dias, 8h30-22h30 • Quiosques de seguros nas lojas, conceito inovador de venda de seguros

• Over 2 million visits to the website (www.seguroscontinente.pt) • Helpline with the longest opening hours in the market: daily from 8.30 a.m. to 10.30 p.m. • Insurance kiosks in shops, an innovative concept in insurance sales

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Seguro de Responsabilidade Ambiental Environmental Liability Insurance mais do que uma segurança – uma autêntica consciência social More than protection – genuine social conscience

texto / text:

Vitor Rodrigues DIRECTOR DE SINISTROS AIG EUROPE-PORTUGAL CLAIMS MANAGER AIG EUROPE-PORTUGAL

Na preparação deste artigo li diversas publicações de variadíssimos analistas que, de uma forma mais ou menos elaborada e mais ou menos técnica têm vindo a escrever sobre um tema que, gradual e continuamente, vem ocupando cada vez mais espaço nas preocupações do dia-a-dia social. Tema preocupante para uns, potencialmente catastrófico para outros ou mesmo o início do fim da humanidade para alguns, o Dano Ambiental é, independentemente do indivíduo, um assunto a que se deve dar uma elevada e cuidada atenção. Tão elevada e cuidada que mesmo o Estado como Legislador —tantas vezes demasiado pacífico noutros temas socialmente relevantes— decidiu agir criando legislação que, mais do que penalizar o prevaricador, vem impor-lhe a obrigação de constituir garantia financeira que lhe permita assumir a sua responsabilidade.

Bio:

• Formação Académica:

• Higher education: incomplete

Curso Superior de

Degree in Electronic Engineering

Engenharia Electrónica e

and Telecommunications.

Telecomunicações incompleto.

Aplauda-se o Legislador e felicite-se o Mercado Segurador que, desde a primeira hora, foi tido como uma opção válida na qualidade de parceiro no estudo de um assunto tão importante cujas consequências, sem qualquer duvida, terão reflexos muito para além da actualidade.

• Professional training: General • Formação Profissional:

Insurance training with

Curso Geral de Seguros

additional specialisation in

com especialização

Estates and Civil Liability.

adicional em Patrimoniais e Responsabilidade Civil.

• He has worked in Insurance since 1983, starting his career in

• Desde 1983 a trabalhar

AIG in 1987 as Claims Manager,

em Seguros tendo iniciado

in charge of all the insurance

a carreira na AIG em 1987

branches operated by the Firm.

como Director de Sinistros, responsável por todos os Ramos explorados pela Companhia.

Como disse atrás, já muito se escreveu sobre este tema portanto, como defensor das boas escritas, não vou criar o que já foi criado nem chamar minhas as letras de outros. Decidi, isso sim, trazer aqui várias citações de uma publicação que recomendo vivamente para quem quiser conhecer mais a fundo esta realidade —o Decreto-Lei nº ! ! ! /! ! ! ! de ! ! de Julho, diploma da responsabilidade do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva ! ! ! ! /! ! /CE do Parlamento Europeu.

In preparing this article I have read several publications by a wide range of analysts who, in varying degrees of detail and technicality, have been writing about a subject which has slowly but surely been attracting more social concern. Environmental damage is a matter of concern for some, potentially catastrophic for others and the beginning of the end of humankind for a few. Irrespective of the individual, it is a subject that deserves a great deal of careful attention, all the more so that the state as the legislative body (so often too lax in other socially important affairs) has decided to act by creating legislation that, instead of penalising the offenders, imposes on it the obligation of providing a financial guarantee enabling it to assume its responsibility. We applaud the Legislator and congratulate the Insurance Market, which from the very start was seen as a valid choice for a partner in studying such an important subject whose consequences will undoubtedly have an impact reaching far beyond the current situation. As I have said above, much has already been written about this topic, so I will not create what has already been created nor lay claim to the words of others. However, I have decided to include here a number of quotations from a publication I heartily recommend to anyone wishing to explore this further —Decree-Law ! ! ! /! ! ! ! of ! ! July, the responsibility for which lies with the Ministry of the Environment, Territorial Planning and Regional Development, which transposes European Parliament Directive ! ! ! ! /! ! /EC into Portuguese law.

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Vejamos então alguns excertos deste documento:

Let us then examine some excerpts from this document:

“Durante muitos anos a problemática da responsabilidade ambiental foi considerada na perspectiva do dano causado às pessoas e às coisas. O problema central consistia na reparação dos danos subsequentes às perturbações ambientais —ou seja, dos danos sofridos por determinada pessoa nos seus bens jurídicos da personalidade ou nos seus bens patrimoniais como consequência da contaminação do ambiente. Com o tempo, todavia, a progressiva consolidação do Estado de direito ambiental determinou a autonomização de um novo conceito de danos causados à natureza em si, ao património natural e aos fundamentos naturais da vida. A esta realidade foram atribuídas várias designações nem sempre coincidentes: dano ecológico puro; dano ecológico propriamente dito; danos causados ao ambiente; danos no ambiente.”

“For many years the issue of environmental liability was considered from the point of view of the damage caused to persons and things. ! e central problem consisted of remedying damage subsequent to environmental disruptions – that is, of damage su! ered by a certain person in respect of his/her legal or property assets as a consequence of environmental contamination. Over time, however, the state’s gradual consolidation of environmental law have led to the autonomous identity of a new concept of damage caused to nature itself, to the natural heritage and to the natural foundations of life. Various names have been given to this reality which do not always coincide: pure ecological damage: ecological damage strictly speaking; damage caused to the environment; damage in the environment.”

“Por outro lado, se num primeiro momento a construção do Estado de direito ambiental se alicerçou sobretudo no principio da prevenção, actualmente, a par deste principio surge como fundamental o principio da responsabilização...” “...sempre que os particulares disponham de mais e ou melhor informação do que as autoridades administrativas relativamente a um estado de conservação ambiental ou quanto ao risco próprio das actividades económicas, é preferível dotá-los de direitos indemnizatórios, investindo assim o cidadão na qualidade de verdadeiro zelador do ambiente...”

“On the other hand, while at the start the state’s construction of environmental law was mainly based on the principle of prevention, along with this principle there is now also the fundamental principle of accountability...” “...whenever private individuals possess more and better information than the administrative authorities on a state of environmental conservation or on the intrinsic risk of economic activities, it is preferable to endow them with rights of indemnity, thereby bestowing on the citizen the role of a true guardian of the environment...”

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“O presente regime jurídico visa, consequentemente, solucionar as dúvidas e responsabilidades de que se tem rodeado a matéria da responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico português, só assim se podendo aspirar a um verdadeiro desenvolvimento sustentável. Assim, estabelece-se, por um lado, um regime de responsabilidade civil subjectiva e objectiva nos termos do qual os operadores-poluidores ficam obrigados a indemnizar os indivíduos lesados pelos danos por via de um componente ambiental. Por outro, fixa-se um regime de responsabilidade administrativa destinado a reparar os danos causados ao ambiente por toda a colectividade.”

“! is legal regime is intended, therefore, to resolve the doubts and liabilities that have surrounded the matter of environmental civil liability in the Portuguese legal system, which is the only way to aspire to real sustainable development. On one hand, a regime of fault based and strict civil liability is established whereby operator-polluters are obliged to compensate individuals injured by damage through an environmental component. On the other hand, a regime of administrative liability is set up in order to remedy the damage caused to the environment by the whole community.”

“Procura-se também superar as apontadas dificuldades dos regimes de responsabilidade ambiental consagrando um regime de responsabilidade solidária, tanto entre comparticipantes quanto entre as pessoas colectivas e respectivos directores, gerentes ou administradores, e norteando a demonstração do nexo de causalidade para a preponderância de critérios de verosimilhança e de probabilidade de um facto danoso ser apto a produzir a lesão verificada. Por último, impõe-se ainda a um conjunto de operadores a obrigação de constituírem garantias financeiras que lhe permitam assumir a responsabilidade ambiental inerente à actividade que desenvolvem. A implementação dessa obrigação pressupõe, contudo, que o mercado financeiro esteja em condições de fornecer as soluções adequadas aos operadores, pelo que, sem prejuízo de poderem (e deverem, numa lógica cautelar) constituir desde já esses mecanismos, a sua obrigatoriedade só é exigível a partir de ! de Janeiro de ! ! ! ! ”.

“It is also an attempt to overcome the di! culties indicated in environmental liability regimes by enshrining a regime of joint liability between both stakeholders and legal persons and their directors and managers, and steering the causality link towards the preponderance of likelihood and probability criteria of a damaging event being liable to produce the injury observed. Lastly, a number of operators are obliged to provide financial guarantees enabling them to assume environmental liability for their activities. ! e implementation of this obligation assumes, however, that the financial market is in a condition to supply the operators with adequate solutions; therefore, without prejudice to their ability (and duty, from a preventive standpoint) to set up these mechanisms right from the start, it is only compulsory with e! ect from ! January ! ! ! ! .”

Como se pode concluir desta interessante leitura o Legislador lança o desafio de nos adiantarmos à obrigatoriedade. Caberá aos Operadores da nossa Indústria preparar o Produto indicado aos nossos Clientes. E rapidamente...

As can be inferred from this interesting text, the legislator challenges us to anticipate the compulsory nature of the measure. It is up to the operators in our industry to prepare the product recommended to our clients, and to do so quickly... Only two months elapsed before the practical application of this new legislation became a fait accompli:

Porque bastaram somente 2 meses para que a aplicação prática desta nova legislação fosse um facto consumado:

Accidental leakages occurred in both a fuel depot and an old, unknown pipe connected to a sewage drain for liquid waste. Result: about two tonnes of fuel drifting into a small tributary directly connected to one of the country’s main rivers.

Um derrame acidental num depósito de combustível e uma antiga conduta desconhecida ligada a uma vala de escoamento de resíduos líquidos. Resultado, perto de 2 toneladas de fuel à deriva num pequeno afluente directamente ligado a um dos principais rios deste País.

This could have been catastrophic.

Poderia ter sido catastrófico.

Luckily there was a combination of factors that prevented the worst scenario: • The immediate intervention of the Marine Authorities – at the time the only body in Portugal with practical experience to take action in these situations; • A company manager who immediately took the right, conscious and objective steps to minimise the effect and accelerate recovery; • A risk manager who followed professional “preventive logic” and already had an environmental civil liability policy adapted to the new legal requirements; • The intervention of a recognised international insurer with all the advantages of experience and knowledge gained from it; • The involvement of specialised experts, who from the start controlled, accounted and managed all the recovery work for the surrounding environment in terms of flora, fauna and biodiversity.

Felizmente houve uma conjugação de elementos que evitaram o pior: • A imediata intervenção das Autoridades Marítimas – na altura o único organismo em Portugal com cultura prática para actuação nestas situações; • Um Gestor de Empresa que, de imediato, tomou as providências correctas, conscientes e objectivas no sentido de minorar e acelerar a recuperação; • Um Gestor de Risco que, numa “lógica cautelar” e profissional, já possuía uma apólice de RC Ambiental adaptada às novas exigências legais; • A intervenção de uma Seguradora de reconhecida dimensão internacional com todas as vantagens em experiência e conhecimento daí resultantes; • O envolvimento de Peritos especializados que, deste o início, controlaram, contabilizaram e dirigiram todos os trabalhos de recuperação do ambiente circundante quer ao nível da flora, fauna e biodiversidade. !

In the end, an image of e# ciency, care and professionalism. The Insured party saw its prestige enhanced in the community; the community could rest, assured that its interests would be protected in the event of another accident; and the accident showed that the insurance product was, after all, the one recommended for that particular client.

No final, uma imagem de eficiência, cuidado e profissionalismo. O Segurado viu reforçado o seu prestígio na Comunidade; a Comunidade descansou consciente de que os seus interesses serão defendidos em caso de novo Sinistro; o Sinistro mostrou que aquele Produto, era, afinal, o indicado para aquele Cliente. Poder-se-ia julgar, pelo modo muito linear da descrição anterior, que a gestão deste sinistro se ficou pelo envolvimento dos principais interessados na resolução do problema, a Comunidade como Lesado, o Segurado como causador do Dano e a Seguradora para quem, pela existência de Apólice, foi

is very linear description could make us think that the management of the accident was marked by the involvement of the main stakeholders in the resolution of the problem —with the community as the injured party, the insured party as the causer of the damage and the Insurer to whom, through the existence of the policy, the liability for paying for the recovery was transferred. ! is was totally wrong, since:

sinistro amBiental enV ironmental claim

transferida a responsabilidade de pagar a recuperação. Nada mais incorrecto já que: • A nível Local esteve presente a respectiva Câmara Municipal, os Bombeiros e a Protecção Civil; • A Nível Regional tivemos a colaboração e controle da Autoridade Nacional de Protecção Civil, a Direcção Geral da Autoridade Marítima, a CCDR —Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional— e a ARH – Administração da Região Hidrográfica; • A Nível Nacional colaborou ainda a APA —Agência Portuguesa do Ambiente— como entidade coordenadora e autoridade máxima nesta problemática. Não podemos esquecer ainda o envolvimento inicialmente “massivo” dos Media que, perante o cenário controlado, foram ficando sem noticias potencialmente catastróficas o que implicou o inevitável afastamento. Poder-se-ia ainda julgar que o debelar deste tipo de sinistro se reduz a simples trabalhos de limpeza. Novo erro... Resumidamente posso referir os grandes capítulos da recuperação ambiental após o acidente: • Registo e análise das Causas e Consequências imediatas do Acidente; • Levantamento topográfico das áreas afectadas; • Avaliação exaustiva do Dano Ambiental aparente; • Elaboração de Planos de Recuperação Ambiental, sempre previamente analisados e autorizados pelas Entidades Oficiais envolvidas; • Trabalhos de recuperação e limpeza envolvendo uma média de 20 pessoas durante semanas; • Monitorização das Águas Superficiais; • Monitorização dos Solos circundantes à área afectada; • Tratamento dos Solos efectivamente afectados nas instalações do Segurado aquando do acidente; • Levantamento Ecológico de toda a área afectada; • Inventário de toda a Fauna, Flora e Habitats da área abrangida. • Manutenção do controle aos níveis de descontaminação das águas e solos que se irá manter durante meses até haver a certeza de uma situação definitivamente reposta.

• At the local level, municipal o# cials, the fire brigade and civil protection were present; • At regional level, we received the cooperation of the National Civil Protection Authority, the Marine Authority Directorate-General, the CCDR (Regional Coordination and Development Commission) and the ARH (Regional Hydrographic Administration); • At national level, the APA (Portuguese Environmental Agency) also cooperated as the coordinating body and highest authority in this matter. Nor must we forget the initially “massive” involvement of the media, which, due to the controlled scenario, were left without any potentially catastrophic news and inevitably withdrew. It might be thought that controlling this type of accident is just a simple cleaning-up operation. Wrong again... In short, let me mention the major stages of the environmental recovery after the accident: • Recording and analysis of the causes and immediate consequences of the accident; • Topographic survey of the areas affected; • Thorough evaluation of the apparent environmental damage; • Production of environmental recovery plans, at all times analysed and previously authorised by the o# cial bodies involved; • Recovery and cleaning work involving an average of 20 people over a period of weeks; • Monitoring of surface waters; • Monitoring of soils surrounding the affected area; • Treatment of soils actually affected in the premises of the insured party at the time of the accident; • Ecological survey of the whole affected area; • Inventory of all the fauna, flora and habitats of the area covered; • Maintenance of control of decontamination of water and soil, which will continue over a period of months until it is certain that the situation has been finally restored to normal.

I leave you with some images worth a thousand words, which by themselves explain the reasons for the existence of an Environmental Civil Liability Policy that may be the financial guarantee required by law.

Deixo-vos algumas imagens que falam por mil palavras e que, por si só, explicam as razões para a existência de uma Apólice de Responsabilidade Civil Ambiental que seja o garante financeiro exigido pelo Legislador.

BreVes mds mds news

MDS corre a Alta Velocidade no Campeonato FIA GT MDS at Top Speed in the FIA GT Championship calendÁrio 2009 • 03/05: Silverstone (UK) • 16/05: Adria (IT) • 21/06: Oschersleben (GER) • 25 – 26/07: SPA (BE) • 30/08: Budapest (HUN) • 20/09: Algarve (PT) • 04/10: Paul Ricard (FR) • 25/10: Zolder (BE)

A MDS patrocina em 2009 o piloto português Miguel Ramos, que pelo terceiro ano consecutivo representa a Vitaphone Racing Team no campeonato FIA GT, ao volante de um Maserati MC12. O apoio a tão prestigiado piloto insere-se na estratégia de associação a iniciativas de sucesso e com impacto a uma escala global, espelhando assim a ambição e âmbito de actuação da MDS. O FIA GT é um campeonato de carros “grand tourer” organizado pela Stéphane Ratel Organisation (SRO) e a Fédération Internationale de l'Automobile (FIA). Sendo disputado principalmente na Europa, já visitou, em edições anteriores, circuitos noutros continentes.

Quem é Miguel Ramos?

Supporting a very prestigious driver is part of MDS’ strategy of successfully linking up initiatives which have an impact on the world stage, thereby reflecting MDS’ ambition and its scope of activity. This “grand tourer” cars championship is organised by the Stéphane Ratel Organisation (SRO) and the Fédération Internationale de l'Automobile (FIA). It is mainly raced in Europe, and in previous years has visited other circuits on the continent.

Who is Miguel Ramos?

• Com 37 anos, possui formação em Engenharia Mecânica.

• Aged 37, he has a degree in Mechanical Engineering.

• Em 1991 dá início à carreira com o autocross. Avança para o Troféu BMW M3 e para o Campeonato italiano de Superturismo. Passa ainda pelos monologares e, em 2002 vence o Campeonato GT Espanha e faz a primeira participação nas míticas 24 Horas de Le Mans.

• In 1991, he began his career in autocross. He advanced to the BMW M3 Trophy and the Italian Superturismo Championship. Then he moved to single-seaters and in 2002 won the Spanish GT Championship and took part for the first time in the legendary 24-hour Le Mans race.

• Em 2006 integra o mais competitivo campeonato do Mundo de GT – o FIA GT, ajudando a equipa “BMS Scuderia Itália” a assegurar o 2º posto na classificação de equipas. • ! ! ! ! - arrecada o melhor resultado de sempre com a ! ª posição no FIA GT.

During 2009, MDS is sponsoring Miguel Ramos, the Portuguese driver that for three consecutive years represents Vitaphone Racing Team at the FIA GT Championship, in a Maserati MC12.

• In 2006, he raced in the most competitive GT championship in the world – the FIA GT, helping the “BMS Scuderia Italia” team reach 2nd position in the team championship. • ! ! ! ! – he collected his best result ever in the FIA GT championship with a ! rd place.

BreVes mds mds news

Casa da Música, Porto

Alberto Carneiro

MDS apoia a Cultura MDS sponsoring Culture da história à arte contemporânea From History to Contemporary Art

A MDS associou-se recentemente a mais uma iniciativa cultural. Trata-se da Exposição “O Porto nas Invasões Francesas”, organizada pela Câmara Municipal do Porto, que inaugurou no dia 28 de Março e estará patente ao público até dia 4 de Setembro de 2009, na Biblioteca Municipal Almeida Garrett. A referida exposição reúne um importante acervo documental e museológico relativo a esse período conturbado vivido na cidade do Porto nos inícios do Século XIX. Na visita podem apreciar-se peças de elevado valor patrimonial e histórico —pinturas, gravuras, documentos de época, material bélico— que ficarão também eternizadas num catálogo de elevada qualidade publicado, que é acompanhado por textos escritos por reconhecidas figuras ligadas à cidade e por Historiadores, que ajudam o visitante a compreender melhor aquela época. A política já habitual de reconhecimento do papel da Cultura e da História na sociedade actual da MDS já levou em 2009 ao apoio de outras iniciativas que mereceram destaque pela importância que se revestem na divulgação de artistas portugueses e obras nas mais variadas vertentes da Arte. Exemplo disso foi a exposição «As Árvores como os Rios correm para o Mar» de Alberto Carneiro, considerado por muitos como o melhor escultor da Arte Portuguesa Moderna e Contemporânea, que se realizou na Galeria da Câmara Municipal de Matosinhos e a Temporada 2009 do Ciclo de Piano do Palácio da Bolsa, tendo-se iniciado a 31 de Março.

MDS has recently become involved in a new cultural initiative: “O'Porto during the French Invasions”, an exhibition organised by the O'Porto City Council, which was opened on 28 March and will be open to the public until 4 September 2009 at the Almeida Garrett Municipal Library. The exhibition brings together an important lot of documents and museum pieces relating to that lively and turbulent period for the city of O'Porto that was the beginning of the 19th Century. Visitors will see exhibits of high cultural and historical value —paintings, prints, contemporary documents and war artefacts— which will also be immortalised in a high quality catalogue, along with written texts by recognised Porto figures and historians, which will help visitors understand the time. MDS' already customary policy of acknowledging the role of Culture and History in current society has also led, in 2009, to its support of other initiatives, these being remarkable owing to the important role they have played in promoting Portuguese artists and works in the most diverse areas of Art. An example of this was ‘As Árvores como os Rios correm para o Mar’, an exhibition by Alberto Carneiro, considered by many as the best sculptor of Modern and Contemporary Portuguese Art, which took place at the Matosinhos Municipal Council Gallery, and the Palácio da Bolsa Piano Cycle 2009 Season, which began on 31 March. Howeve, the cultural activities do not stop there. MDS also supports Casa da Música, the Museum of Port Wine and the Museum of Contemporary Art in Elvas.

Mas a actuação no âmbito da cultura não fica por aqui. A MDS apoia ainda a Casa da Música, o Museu do Vinho do Porto e o Museu de Arte Contemporânea de Elvas.

Brokers link

1st Brokers Link Global Conference - Hong Kong A Brokers Link juntou pela primeira vez desde a fusão todos os seus membros num evento memorável. Entre os dias 18 e 20 de Junho de 2009, decorreu em Hong Kong a primeira conferência global da rede, que contou não só com a presença dos seus membros das mais diversas zonas do globo, como também com importantes oradores ligados ao sector segurador mundial. Com mais de uma centena de participantes, especialistas internacionais partilharam os seus conhecimentos e experiência, contribuindo para uma discussão alargada de temas prementes no sector.

For the first time since the merger, Brokers Link has brought all its members together under one roof in what was a memorable event. The network’s first global conference took place in Hong Kong from 18 to 20 June 2009. It was attended by its members from all over the world, as well as important speakers connected with the international insurance sector. With more than a hundred participants, international specialists shared their knowledge and experience, and contributed to a wide-ranging discussion of the sector’s urgent concerns.

legenDa:

cApTion:

1 - Foto de família dos membros da Brokers Link presentes na Conferência

1 - Family photo of the Brokers Link members present in the Conference

2 - José Manuel Fonseca, Nic Walsh, Hei Wong

3 - Mauricio Esquino (México), Esteban Sanchez (Argentina), Sergio Compean (México), Tran Van Luat (Vietnam)

3 - Mauricio Esquino (Mexico), Esteban Sanchez (Argentina), Sergio Compean (Mexico), Tran Van Luat (Vietnam)

4 - Alguns dos patrocinadores da Conferência com José Manuel Fonseca e Hei Wong

4 - Some of the Conference’s sponsors with José Manuel Fonseca and Hei Wong

5 - Levent Nart (Turquia), Satish Deshpande (India), Jose Manuel Fonseca, Isidro Garcia (Filipinas), Enrico Ocampo (Filipinas), Paulo Garcia (Filipinas), Jamie Crystal (E.U.A.), Hei Wong

5 - Levent Nart (Turkey), Satish Deshpande (India), Jose Manuel Fonseca, Isidro Garcia (Philippines), Enrico Ocampo (Philippines), Paulo Garcia (Philippines), Jamie Crystal (U.S.A.), Hei Wong

Rio de Janeiro, Brasil Rio de Janeiro, Brazil

mercado de resse Guros B rasileiro Brazil's reinsU rance market

Fabio Basilone

Abertura do Mercado de Resseguros Brasileiro Opening up Brazil's Reinsurance Market o desafio da liberdade The challenge of Freedom

Quase que exatamente dois séculos após a abertura dos portos as Nações amigas, realizada por decreto pelo então príncipe regente Dom João de Portugal em 28/01/1808, abre o Brasil seu mercado de resseguros ao mundo, em princípio todo ele amigo. Em ambos os casos, a abertura está relacionada ao fim de monopólios: no primeiro encerrou-se o Pacto Colonial, monopólio comercial entre Brasil e Portugal; no segundo perde o IRB Brasil Re a primazia de celebrar todos os negócios de resseguro no Brasil, expondo o mercado às forças internacionais. Comercializar diretamente com mercados mais desenvolvidos sempre representa uma oportunidade de ganho de conhecimento e acesso às novidades para os arrivistas. Tal afirmação é inexorável assim como os seus desdobramentos e efeitos, tornando o fato de per si positivo na resultante de todas as modificações que necessariamente vem a reboque.

Almost exactly two centuries after the “opening of doors” to friendly nations, that took place by decree of the then Prince Regent Dom João of Portugal on 28 January 1808, Brazil is opening its reinsurance market to the world, in principle quite friendly and in its entirety. In both instances, the opening is related to the end of monopolies: in the first case, the Colonial Pact, a commercial monopoly between Brazil and Portugal, came to end and, in the second, IRB Brasil Re lost its precedence over all of Brazil’s reinsurance deals, exposing the market to international forces. Participating directly in more developed markets always represents an opportunity for the entrants to gain knowledge and access to new ideas. This is undeniable, as are the results and effects, which have a positive outcome on all the modifications that necessarily go hand-in-hand with it.

texto / text:

Fabio Basilone PRESIDENTE COOPER GAy DO BRASIL RESSEGUROS

Picking out a few numbers from the Brazilian insurance market(*) is enough to make the reader aware of the scale of this issue:

CEO COOPER GAY OF BRAZIL REINSURANCE

Apenas para situar o leitor da proporção de que trata esse tema, cabe-nos destacar alguns números do mercado brasileiro de seguros(*):

(*) Dados do Sistema on-line

Bilhões Billions

8.1

Bilhões Billions

53%

3.3

(1)

Bilhões Billions

SES da SUSEP. Para valores em dólares norte americanos, a taxa de US$ 1 = R$ 2 pode ser utilizada. Data from SUSEP's online SES system. For amounts in USD, the rate of USD 1 to BRL 2 may be used.

PRÉMIO EMITIDO ISSUED PREMIUMS

DESPESAS COMERCIAIS COMMERCIAL EXPENSES

SINISTRALIDADE CLAIM RATE

RECEITA IRB BRASIL RE REVENUE OF IRB BRASIL RE

(1) Relativo a 2007. For 2007.

mercado de resseGuros Brasileiro Brazil's reinsUrance market

Tais números demonstram um mercado muito importante em tamanho — já que representa aproximadamente 45% do volume de prêmio de toda a América Latina somado, em resultados — já que está livre das catástrofes que infelizmente assombram a costa oeste das Américas e em perspectivas — considerando que há pouco mais de 10 anos a indústria de seguros representava 0,8% do PIB brasileiro e atualmente está em torno de 3,5% e que esse número pode chegar na casa dos 7% dentro de alguns anos.

“... há pouco mais de 10 anos a indústria de seguros representava 0,8% do PIB brasileiro e atualmente está em torno de 3,5% e que esse número pode chegar na casa dos 7%...”

“...considering that a little more than a decade ago the insurance industry represented 0,8% of brazilian GDP, it is currently around 3.5% and that number reaching maybe around 7%...”

Há quem diga que dentro de 5 anos o volume de prêmios de resseguros poderá chegar à casa dos US" 4 – US" 5 bilhões! Considerando algumas projeções de evolução do PIB, grau de penetração do mercado de seguros na sua composição bem como novas oportunidades de ingresso de receita por força da abertura do mercado, até que esta é uma previsão bastante razoável. Na ótica das “nações amigas”, portanto, trata-se de um porto repleto de oportunidades. Após essa pequena análise numérica, devemos avaliar cuidadosamente o que chamamos de melhoria uma vez que a equação que imediatamente tendemos a acreditar é que abertura = ! melhorias. Em primeiro lugar devemos destacar o trabalho realizado pelo IRB Brasil Re, o qual ao longo dos seus mais de 70 anos de existência, tratou de manter íntegro e equilibrado todo o conjunto de neces–sidades de capital dentro de um cenário de realidades tão distantes como as que conhecemos no Brasil. Melhor dizendo, o IRB Brasil Re estruturou o mercado e permitiu que ele se desenvolvesse até que sua abertura passasse a ser necessária. Assim, substituir o que foi feito pelo IRB não é necessariamente trocar algo ruim por algo melhor mas tão somente aprimorar o que já está na medida da existência de novas ferramentas e possibilidades de negociação. Olhando para o futuro, ao IRB caberá um novo papel, um novo espaço e outras motivações para quem ali dedica sua vida. Por certo trata-se de um processo de médio prazo, recheado de dúvidas e até mesmo algumas desilusões. Mas desafios são desafios e superá-los é saber criar referências de vitórias que se transformam em superação e orgulho que for fim alimentam a própria alma de uma empresa. Já do ponto de vista de todos os novos participantes do mercado, desde o grande segurado até o ressegurador final passando pelo órgão regulador, há muito trabalho a ser feito. Existem diferenças diversas na infra-estrutura legal entre Brasil e demais países tradicionalmente vendedores de resseguro, diferenças de entendimentos de cláusulas específicas, formatos de relatório, sistemas de informação e absolutamente toda a operação de compra e venda de resseguros. Cada um desses assuntos mereceria um estudo em separado, alguns deles talvez nesse momento não conclusivos! Há com certeza quem condene essa abertura recente assim como havia quem condenasse aquela bicentenária. Com relação ao resseguro é certo afirmar que não serão necessários outros duzentos anos para concluir que os efeitos serão benéficos para todos aqueles que venham a se dedicar em fazer o melhor ou, como escreveu o Príncipe regente em 28 de Janeiro de 1808: “(...) A que tudo ao fim fareis executar com o zelo e atividade que de vós espero!“

Figures such as these show the market is very important in size. It represents approximately 45% of the volume of all premiums for the whole combined Latin America. In terms of profitability, as this market is free from the catastrophes that unfortunately befell the West coast of the Americas, and considering that a little more than a decade ago the insurance industry represented 0.8% of Brazilian GDP, it is currently around 3.5% and that number reaching maybe around 7% within a few years. Some say that within five years the volume of reinsurance premiums may reach around USD 4 to 5 billion! Given some of the projections for GDP growth, penetration of the insurance market into its composition, and new opportunities for revenue streams through the opening up of the market, this may even be quite a reasonable forecast. From the viewpoint of ‘friendly nations’, therefore, it is a world of opportunity. After that small analysis, we should carefully evaluate what we call the improvement, since the equation we immediately tend to believe is that opening = ! improvements. First of all, we should highlight the work undertaken by IRB Brasil Re, which during their 70 years of existence, took care of the entire capital needs and balanced them in a scenario of realities very diverse. Or to put it better, IRB Brasil Re structured the market and allowed it to develop in such a way that its opening became necessary. Thus, substituting what was done by IRB is not necessarily replacing something inferior for something better but rather perfecting what is already there, with regard to new tools and trading possibilities. Looking to the future, IRB will take on a new role, a new space and other motivations to dedicate its existence to. Certainly, it is a medium-term process, full of doubts and even some disappointments. But challenges are challenges, and to overcome them one must know how to create reference points out of victories that foster a sense of success and pride, that ultimately feeds a company’s soul. Now from the viewpoint of new market entrants, from the mass insured to the final reinsurer and to the regulatory body, there is a lot of work to be done. There are various differences in terms of legal system between Brazil and other countries who traditionally sell reinsurance, differences in interpretations of specific clauses, report formats, IT systems and the entire reinsurance buying and selling operation. Each one of these areas would deserve its own study, which, for some of them, would not necessarily be conclusive at this point! There are certainly those who condemn this recent opening just as there were those that condemned those two centuries ago. In relation to reinsurance it is safe to say that another 200 years will not be necessary to see that the effects will be beneficial for all those that dedicate themselves to making it better, or as the Prince Regent wrote on 28 January 1808: “(...) May you see everything through with the zeal and drive that I expect from you!"

sob o lema ‘mudar para crescer’ With the slogan ‘Change to Grow’

Sonae reorganiza–se com o objectivo de aumentar ritmo de internacionalização Sonae reorganises to speed up international expansion A internacionalização, focada nos negócios core e áreas de negócio adjacentes, será o principal vector de crescimento da Sonae ao longo dos próximos anos. Esta é a principal prioridade estratégica da Empresa e para onde serão dedicados recursos necessários ao aumento da presença fora do país, transformando a Sonae numa grande multinacional. A estratégia da Empresa irá direccionar-se para ‘geografias de crescimento’ e mercados maduros e a ambição é ter, em 2012, cerca de 25% do volume de negócios e 35% dos activos relacionados com operações internacionais. Os recursos da empresa e a eficácia da estratégia de implementação, deverão ser alavancados no estilo ou na mistura de estilos de investimento mais apropriados a cada negócio, que vão desde a detenção da totalidade do capital à detenção de participações maioritárias, mas incluindo também as participações minoritárias com ou sem direitos especiais. Novas oportunidades de negócio que derivem da excepcional base de activos em Portugal, continuarão a ser exploradas como forma de criar um conjunto de opções de crescimento futuro. Estes projectos devem possuir a maioria das seguintes características: (i) potencial claro de internacionalização; (ii) níveis atractivos de rentabilidade potencial; (iii) permitirem tirar proveito das grandes tendências globais; (iv) representarem o reforço da posição competitiva; (v) disporem de potencial para se tornarem negócios de grande dimensão no médio prazo.

International expansion, focusing on the core businesses and related business areas, will be Sonae’s main driver of growth over the next few years. This is the Company’s main strategic priority to which it will dedicate the necessary resources to increase its presence outside Portugal, transforming Sonae into a major multinational. The Company’s strategy will be focused on “growth geographies” and mature markets, with the ambition of having, in 2012, around 25% of turnover and 35% of assets in international operations. The Company’s resources and the effectiveness of the implementation strategy must be leveraged by the style or mix of styles of investment, which are most appropriate for each business, and will range from total ownership to majority shareholdings, but will also include minority shareholdings with or without special rights. New business opportunities arising from the exceptional asset base in Portugal will continue to be explored to create a range of options for future growth. These projects must display most of the following features: (i) have clear potential for international expansion; (ii) have attractive levels of potential profitability; (iii) allow advantage to be taken of major global trends; (iv) result in a strengthening of Sonae’s competitive position; and (v) have the potential to become large scale businesses in the medium term.

Em termos de portefólio de negócio, de referir algumas importantes alterações organizacionais, nomedamente: organização do negócio de retalho em ! unidades: Retalho de base alimentar; Retalho de base não-alimentar e Imobiliário de Retalho. Esta nova estrutura tem em consideração as diferentes oportunidades de internacionalização, que são distintas para os negócios de retalho alimentar e não-alimentar, e é instrumental para o desenvolvimento dos executivos de topo nesta área. Adicionalmente, a nova unidade de negócios de Imobiliário de Retalho poderá vir a ser uma importante fonte de capital. Outra das alterações estruturais prende-se com a fusão dos centros corporativos da Sonae Distribuição e da Sonae Holding, o que significa um maior enfoque no retalho, nas áreas de negócio relacionadas e nas competências e activos que têm maior potencial para sustentar o desenvolvimento de novos negócios. O novo centro corporativo será reorganizado de forma também a melhor gerir a nova área de ‘Gestão de Investimentos’. Nesta unidade serão geridos negócios nos quais as actividades de Fusões e Aquisições são tão importantes como o crescimento orgânico tendo em vista os objectivos de crescimento e criação de valor para a empresa. Numa primeira fase, esta unidade será responsável pelos investimentos na área de seguros (MDS, Cooper Gay e LazamMDS), agências de viagens (a joint venture com o Grupo RAR – Star e Geotur) e DIY (joint venture com CRH-Maxmat).

Turning to the business portfolio, some important organisational changes have been made, in particular: organisation of the retail business into three units: Food based Retail; Non food-based Retail and Property Retail. This new structure takes into consideration the different opportunities for international expansion, which are different for food based and non food based retail, being the key for the development of top executives in this area. In addition, the new Property Retail business unit may become an important source of capital. Another of the structural changes is the merger of the corporate centres of Sonae Distribuição and Sonae Holding, which signifies a greater focus on retail, related business areas and on the competencies and assets that have greater potential to sustain the development of new businesses. The new corporate centre will also be reorganised in order to better manage the new ‘Investment Management’ area. This unit will manage businesses in which Mergers and Acquisitions are as important as organic growth, given the value creation and growth objectives for the company. In a first phase, this unit will be responsible for investments in the insurance area (MDS, Cooper Gay and LAZAM | MDS), travel agencies (joint venture with the RAR Group – Star and Geotur) and DIY (joint venture with CRH-Maxmat).

catiVas caPtiVe

cativas Captive

Estratégia e valor acrescentado na criação de uma estrutura cativa Strategy and added value in the creation of a captive structure texto / text:

Javier Navas Olóriz DIRECTOR GERAL DA AGERS, ASSOCIAçãO ESPANHOLA DE GESTãO DE RISCO E SEGUROS

Nos últimos anos temos vindo a constatar que as grandes empresas europeias têm vindo a incorporar a política de gestão de riscos dentro do processo de tomada de decisões, coordenando as acções dos gestores de risco, dos gestores financeiros e dos de auditoria interna, uma vez que quase todos os riscos empresariais estão interligados.

GENERAL DIRECTOR OF AGERS, SPANISH RISK AND INSURANCE MANAGMENT ASSOCIATION

Bio: • Javier Navas Olóriz é actualmente o Director-Geral da AGERS, actividade que concilia com a de administrador da SRM – Strategic Risk Management, empresa que se dedica à definição de estratégias de Gestão de Riscos para grandes empresas, incluindo a implementação de uma política de riscos, estudo de alternativas de financiamento de riscos (Cativas) e controlo de processos e sistemas. • Até 2006 Javier Navas Olóriz foi o Subdirector-Geral de Riscos e Seguros Corporativos do Grupo TELEFóNICA, S.A. • É autor de diversas publicações e orador habitual em conferências sobre gestão de risco, além de dedicar parte do seu tempo à docência como Professor Universitário. Formação: • Licenciado em Ciências Económicas, Actuário de Seguros, Master EOI, Auditor

Bio: • Javier Navas Olóriz is currently the General Manager of AGERS and a Managing Partner of SRM (Strategic Risk Management), a company dedicated to designing risk management strategies for large corporations. This includes the creation of Risk Management Policy, analysis of risk financing alternatives (captives) and process and system monitoring. • Until 2006, Javier Navas Olóriz was the Deputy General Manager of Business Risks and Insurance for Grupo Telefónica, S.A. • He is the author of several publications and a frequent guest speaker. He also dedicates part of his time to teaching as a university lecturer. education and training: • Undergraduate degree in Economic Sciences, Insurance Actuary, Master’s degree from EOI (Spain), Auditor

Os responsáveis financeiros já assumiram que não são apenas estratégicos os riscos puros de carácter financeiro, como o resultante das taxas de câmbio, mas são também críticos os riscos de exploração, os riscos técnicos, os riscos decorrentes da regulação, da imagem, da responsabilidade e sustentabilidade do ambiente, entre outros. A gestão estratégica de riscos deve permitir integrar a política de riscos no planeamento, nos projectos, nos processos e procedimentos internos, i.e., em todo o processo de tomada de decisão. O objectivo a curto prazo é fazer com que a Gestão de Riscos actual evolua desde modelos de financiamento suportados na capacidade financeira de carácter contingente, para outras formas de controlo de riscos mais estratégicas e evoluídas, assentes no processo de criação de valor. Se aceitarmos que os mercados financeiros e de seguros estão cada vez mais inter-relacionados, concluiremos que o enfoque que deverá predominar no tratamento dos riscos nas empresas deve ajustar-se a esta nova realidade que nos é imposta. O cenário actual é de grande complexidade, uma vez que os riscos tradicionais têm sido acompanhados por novos riscos financeiros, de regulação e de imagem.

In the last few years we have seen that the large European companies have incorporated a risk management policy into the decision-making process, coordinating the actions of the risk manager, the financial manager and the internal auditors, since almost all company risks are interlinked. The financial directors have already assumed that not only are the purely financial risks strategic, like the effect of exchange rates, but also operational risks, technical risks and risks arising from regulation, image, environmental responsibility and sustainability, among others, are critical. Strategic risk management must allow the risk policy to be integrated into planning, projects, processes and internal procedures, in other words, in the entire decision-making process. The short-term objective is to have current risk management evolve from financial models borne ad hoc from the financial contingency capability, to other more strategic and evolved forms of risk control, based on the value-creation process. If we accept that the financial and insurance markets are increasingly interrelated, we should conclude that the focus required for addressing company risks, must adjust to this new reality. The current situation is extremely complex, since traditional risks have been joined by new risks, whether financial, regulatory or image-related. Defining a risk management policy is, therefore, indispensable, and must be drawn up in alignment with the company’s strategic objectives. Aside from being identified as a ‘cost centre’ linked to insurance, risk management will thus have to bring procedures and tools to the company that allow it to improve competitiveness and increase value.

catiVas caPtiVe

Definir uma política de Gestão de Riscos é, então, imprescindível, devendo ser delineada em articulação com os objectivos estratégicos da empresa. A Gestão de Risco, para além de ser identificada como um “centro de custos” associado ao seguro, deverá então dotar a empresa de procedimentos e ferramentas que lhe permitam melhorar a competitividade e ganhar valor. As sociedades cativas são um importante instrumento de gestão de risco, através do qual é possível implementar programas de seguros eficientes de carácter local ou mundial, centralizados e obter melhores condições de colocação do risco no mercado para o Grupo que representam. A utilização de sociedades cativas pode resultar da situação crónica de um mercado pouco eficiente em certos riscos, vulgo riscos complexos e coberturas não convencionais. A existência de sociedades cativas, encontra-se mais ligada a processos de financiamento de riscos e resseguros em grandes empresas industriais ou de serviços, sobretudo em fase de expansão internacional da sua actividade. O conhecimento dos riscos corporativos, das condições oferecidas pelo mercado segurador e da sinistralidade são elementos a considerar aquando da determinação da capacidade de retenção de riscos da sociedade cativa.

O mecanismo habitual de contratação de seguros em articulação com as potencialidades da sociedade cativa confere às empresas um maior grau de independência relativamente à conjuntura de mercado. A Standard & Poor's define de forma clara as vantagens que as Sociedades Cativas acrescentam ao grupo a que pertencem: • Protecção eficiente dos activos, responsabilidades e contingências várias assim como da conta de resultados do Grupo; • Obtenção de economias de escala ao constituir-se como centro de compras; • Controlo dos riscos do grupo e homogeneização no seu tratamento; • Capacidade para cobrir riscos específicos dadas as necessidades detectadas; • Mitigação da volatilidade do mercado de seguros; • Controlo eficaz dos gastos de seguros.

Captive companies are an important risk management tool, through which e# cient and centralised insurance programmes may be implemented on a local or global scale and better conditions may be created for placing risk on the market for the group they represent. The use of captive companies may result from a recurrent ine# cient market for certain risks, also known as complex risks with unconventional coverage. The existence of captive companies is more connected to risk and reinsurance financing processes in large industrial or services companies, mainly during the international expansion phase of their business. Knowledge of corporate risks, conditions provided by the insurance market and the claims rate are elements to be considered when determining the captive company’s risk retention capacity.

The normal mechanism for drawing up insurance contracts in alignment with the captive company’s potential gives corporations a greater degree of independence regarding the market situation. Standard & Poor's clearly defines the advantages that captive companies add to the group to which they belong: • E# cient protection of assets, against liabilities and various contingencies as well as the group’s income; • Economies of scale from setting itself up as a purchasing centre; • Risk control for the group and making its treatment uniform; • Capability of covering specific risks given the needs founded; • Mitigation of the insurance market’s volatility; • Effective control of insurance expenditures. In times of expansion and diversification of businesses, it is vital to have a flexible and e# cient instrument available that helps the corporate area controlling its risks and outflank the occasionally erratic and always cyclic behaviour of the insurance market. That instrument is the captive company. Finally, each organisation must establish its own risk criteria according to its company culture and objectives, despite the traditional model of risk management evolving to a new and more strategic form rather than a tactical one.

Em momentos de expansão e diversificação dos negócios torna-se indispensável dispor de um instrumento flexível e eficiente que auxilie o Grupo Empresarial a controlar os seus riscos e a contornar o comportamento algumas vezes errático e sempre cíclico do mercado de seguros. Esse instrumento é a sociedade cativa. Finalmente, cada organização deve estabelecer os seus critérios de risco em função da sua cultura e objectivos empresariais, não obstante o modelo tradicional de gestão de risco evoluir para novas formas mais estratégicas que tácticas.

catiVas caPtiVe

o Que é uma catiVa?

empresa-Mãe Parent company

what is a caPtiVe comPany?

• Uma cativa é uma entidade formada com o objectivo de segurar os riscos provenientes da empresa mãe e suas empresas associadas. Uma sociedade cativa é utilizada como instrumento de financiamento e gestão de risco e de mitigação do custo total do mesmo.

• A captive company is a body formed to insure the risks arising from the parent company and its subsidiary companies. A captive company is used as an instrument to finance and manage risk and to mitigate its total cost.

• Por meio deste instrumento, a empresa consegue, por um lado, tirar a intermediação típica da cadeia de valor do seguro e, por outro, ter um melhor controlo e uma melhor capacidade de gestão.

• By means of this instrument, the company manages, on one hand, to dis-intermediate the typical insurance value chain and, on the other, to have better control and a better management capability.

paga prémios pays premiums

paga prémios pays premiums cativa caPtiVe

companhias subsidiárias subsidiary companies

subscreve riscos paga sinistros underwriters risks claims

Existem muitos tipos de cativas, mas os mais comuns são: tipo De cativas

MercaDo De resseguro reinsUrance market subscreve riscos paga sinistros underwriters risks claims

There are many types of captives, but the more common ones are as follows:

tyPes oF caPtiVes

single parent captive single pArenT cApTive

companhia de (res)seguro constituída para segurar os riscos da sua empresa-mãe ou associadas do ramo não segurador; (re)insurance company formed to insure the risks of its non-insurance parent or affiliates;

association captive AssociATion cApTive

companhia detida por um grupo comercial, industrial ou de serviços para benefício dos seus membros; company owned by a trade, industry or service group for the benefit of its members;

group captive group cApTive

companhia detida conjuntamente por um grupo de empresas, constituídas como veículo para a satisfação de uma necessidade comum de seguro; company, jointly owned by a number of companies, create to provide a vehicle to meet a common insurance need;

agency captive Agency cApTive

companhia detida por agência ou corretora de seguros para ressegurar parte dos riscos dos seus clientes; company owned by an insurance agency or brokerage for reinsure a portion of their clients risks;

rent – a – captive renT – A – cApTive

companhia que presta serviços próprios de uma "cativa" a terceiros contra o pagamento de uma taxa, e que, paralelamente, se protege a si própria de perdas ao abrigo de programas individuais. company that provides “captive” facilities to others for a fee, while protecting itself from losses under individual programs.

catiVas caPtiVe

Em 2008 existiam 5.211 cativas no Mundo, das quais 18,4% estavam sediadas nas Bermudas.

In 2008, there were 5,211 captives around the world, of which 18.4% were based in the Bermudas.

catiVas no mundo caPtiVes aroUnd the world

2004

2005

2006

2007

2008 Fonte: BI, 9 Março 2009 source: BI, 9 March 2009

2008

2007

domicílio domicile

número de catiVas nUmBer oF caPtiVes

PercentaGem Percentage

número de catiVas nUmBer oF caPtiVes

PercentaGem Percentage

berMuDas BermUda

960

18,4%

958

18,7%

ilhas caiMão cayman islands

777

14,9%

765

14,9%

verMont Vermont

557

10,7%

567

11,1%

guernsey gUernsey

370

7,1%

368

7,2%

ilhas virgens britânicas British Virgin islands

332

6,4%

392

7,7%

luxeMburgo lUXemBoUrg

262

5,0%

210

4,1%

barbaDos BarBados

229

4,4%

219

4,3%

ilhas turks & caicos tUrks & caicos islands

182

3,5%

173

3,4%

havai hawaii

165

3,2%

163

3,2%

carolina Do sul soUth carolina

163

3,1%

148

2,9%

Fonte: BI, 9 Março 2009 source: BI, 9 March 2009

catiVas caPtiVe

cativas Captive

Gestores de Cativas Captive Managers texto / text:

Gonzalo Figueroa Besga PLANEAMENTO E

As funções desempenhadas pelas sociedades gestoras de cativas de seguros e resseguros dependem dos níveis de serviço exigidos pelo segurado – “parent company”.

The role performed by a manager of captive insurance or reinsurance company depends on the service level demanded by the insured – the parent company of the captive.

O volume de operações técnicas, os ramos objecto de auto-seguro ou o tamanho e força financeira da sociedade cativa são variáveis chave para o controlo eficiente deste tipo de veículo financeiro.

The volume of technical operations, types of insurance subject to self-insurance or the size and financial strength of the captive company are key variables for the e# cient control of this kind of financial vehicle.

Estas sociedades gestoras actuam como Centro de Serviços Partilhados em aspectos-chave da gestão das cativas, tais como: representação legal junto do órgão regulador, têm responsabilidade pela contabilidade, controlo e administração das apólices, apresentação de contas, cálculo de margens de solvência, etc.

These manager companies operate as a Shared Services Centre in key aspects of captive management, such as: legal representation to the regulatory body, with responsibility for policy accounting, control and administration, presentation of accounts, calculation of the solvency margins, etc.

CONTROLO DE GESTãO DA DIRECçãO DE TESOURARIA, RISCOS E SEGUROS DO GRUPO TELEFóNICA PLANNING, ECONOMIC CONTROL AND PROCESSES OF ACCOUNTS MANAGEMENT, RISKS AND CORPORATE INSURANCE AT GRUPO TELEFóNICA.

Bio: • Participou como orador em diversos cursos e conferências dedicando especial atenção aos temas de Enterprise Risk Management – ERM e aos Modelos de Controlo de Riscos em sociedades cativas . Formação: • 2008: Professor em AGERS, ICADE e Mestre da Fundação Mapfre: Cursos de ERM (Enterprise Risk Management), Controlo de Cativas e Modelos de Controlo de Gestão • 2007: Liderança e Gestão Executiva para Directores, Universidade Telefónica pela ESADE • 2006: Mestre em Gestão de Carteiras pelo Options and Futures Institute – I.E.B • 2001: Licenciado em Administração e Direcção de Empresas ICADE E3, pela Universidade Pontifícia Comillas • 2000: Licenciado em Direito ICADE E3, pela Universidade Pontifícia Comillas

Bio: • He has been a speaker for numerous courses and conferences, devoting particular attention to the topic of Enterprise Risk Management and Risk Control Models based on companies which retain their own risk or captives. education and training: • 2008: Lecturer at AGERS, ICADE and a Master’s degree from Fundación Mapfre (Spain): Courses in Enterprise Risk Management (ERM), Control of Financial Captives of Risk and Management Control Models • 2007: Leadership and Executive Management for Executives, Universidad Telefónica through ESADE (Spain) • 2006: Master’s degree in Portfolio Management through the Options and Futures Institute, IEB (Spain) • 2001: Undergraduate degree in Business Administration and Management, ICADE E3, through Universidad Pontificia Comillas (Spain) • 2000: Undergraduate degree in Law, ICADE E3, through Universidad Pontificia Comillas (Spain)

Uma das vantagens estratégicas na constituição de cativas em países com regulação específica (Luxemburgo, Suécia, Irlanda, E.U.A., etc.), consiste em dispor de estruturas de custos de administração e gestão externas e especializadas que permitem a transferência de processos de gestão e actuam enquanto intermediários junto da entidade reguladora. O papel do tomador de seguro limita-se à orientação estratégica da empresa, estabelecimento de mecanismos adequados de controlo interno que melhor atendam às suas necessidades de reporte. Actualmente, os dois tipos mais comuns de sociedades gestoras de cativas são: as filiais dependentes de grandes brokers internacionais e as sociedades independentes que prestam serviços exclusivos ao cliente de representação e gestão. A título de exemplo alguns dos principais indicadores de controlo económico de uma sociedade cativa são definidos com base na estratégia de garantia técnica, ramos e estrutura de protecção, equilíbrio das grandezas do balanço, controlo do perfil de risco e margens de solvência, política de investimento, controlo de custos, optimização fiscal, etc.

One of the strategic advantages in locating captives in countries with specific regulation (Luxembourg, Sweden, Ireland, the US, etc.), is to make available external and specialised cost structures for administration and management, which allow the transfer of management processes and operate as intermediaries with the regulatory body. The role of the policyholder is limited to strategic guidance of the company, establishing suitable internal control mechanisms which better address their reporting needs. Currently, the two most common types of captive manager companies are branches of the large international brokers and independent companies that offer their client exclusive representation and management services. As an example, some of the key economic control indicators of a captive company are defined based on the technical guarantee strategy, insurance types and protection structure, balance of the balance sheet, risk profile and solvency margins, investment policy, cost control, tax optimisation, etc.

catiVas caPtiVe

Uma sociedade cativa é um instrumento financeiro que deve ter objectivos claros de acrescentar valor para a “parent company”, devendo dispor de estruturas operacionais adequadas e de recursos eficientes a nível económico.

A captive company is a financial instrument which should have clear objectives of adding value to the parent company, available and suitable operational structures and e# cient resources in terms of financing.

O controlo da sociedade gestora, a coordenação entre esta e a “parent company” bem como a concepção de uma estratégia empresarial que permita um planeamento técnico e financeiro eficientes são aspectos chave para o sucesso da sociedade cativa.

The captive management company’s control, the coordination between it and the parent company, and the design of a company strategy that allows e# cient technical and financial planning, are key aspects for the success of the captive company.

Para concluir podemos dizer que é essencial a realização de estudos de viabilidade para a formação de uma sociedade cativa bem como a assessoria das sociedades gestoras de cativas, especializadas na colocação dos riscos no mercado.

To conclude, we can say that it is essential to undertake feasibility studies regarding the formation of a captive company as well as the support of the captive manager companies, specialised in placing these risks on the market.

PrinciPais domicílios das catiVas

main caPtiVe comPanies’ domiciles

A selecção do domicílio fiscal das cativas depende de vários aspectos, entre os quais o enquadramento jurídico do país:

Selecting the captive companies’ tax domicile depends on various aspects, including the country’s legal framework:

alGuns domicílios de caPital some cApiTAl domicilies

isle oF man

Guernsey

duBlin

malta

capital MíniMo minimum cApiTAl

£ 50.000

£ 100.000

1 milhão de € € 1 million

solvência e taxas exigiDas solvency requiremenT

10% de prémios líquidos até 2 milhões de £; acrescido de 5% de prémios líquidos para restantes importâncias 10% of net premiuns up to £2 million; plus 5% of net premiums un excess

18% de prémios líquidos para os primeiros 5 milhões de £; 16% para restantes importâncias 18% of net premiuns for first £5 million; 16% thereafter

com base em riscos específicos Based on specific risks

imposto sobre as entradas de capital: 130 £ para as primeiras 2.000 £ de capital accionista; 16 £ para 1.000 £, até ao limite de 5.000 £ capital duty: £130 for first £2.000 of share capital, then £16 per £1.000, capped at £5.000

imposto de selo: 0,5% do capital accionista autorizado, até ao limite de 5.000 £ stamp duty: 0,5% of authorized share capital, capped at £5.000

imposto sobre as entradas de capital: zero capital duty: nil

taxa anual de licença de seguro: 3.500 £ Annual insurance licence free: £3.500

taxa anual de licença de seguro: 3.900 £ Annual insurance licence free: £3.900

imposto regulador anual: acima das 4.500 € Annual regulatory levy: upward of €4.500

taxa pela apresentação e deferimento do pedido: 4.300 € submission and acceptance of application fee: €4.300

pedido inicial de licença: 1.500 £ initial application for licence: £1.500

registo anual: 500 £ Annual registry: £500

taxa sobre o pedido inicial: zero initial application for fee: nil

licença de autorização anual: 5.000 € Annual authorisation licence: €5.000

taxas fees

registo anual da empresa: até 2.250 € Annual company registration: up to €2.250 taxa De iMposto sobre o renDiMento corporATe TAx rATe

0,125

0,35

capaciDaDe De criar reservas De coMpensação ABiliTy To creATe equAlisATion reserves

não no

Muito limitada. very limited.

gestores mAnAgers

aon, castletown, Marsh, thomas Miller, willis

aon, heath lambert, heritage, hsbc, Jlt, Marsh, willis

aon, Marsh, sogecore, willis

aon, iiMs, Jlt, Marsh, willis

exigência De auDitoria AudiT requiremenT

anual Annual

Fonte: Strategic Risk Focus, Captive Management, Março 2009 source: Strategic Risk Focus, Captive Management, March 2009

catiVas caPtiVe

alGuns domicílios de caPital some cApiTAl domicilies

luXemBurG

Vermont

neVada

Bermuda

capital MíniMo minimum cApiTAl

1,225 milhões de € € 1.225 million

250.000 usD $ 250.000

200.000 usD $ 200.000

120.000 usD $ 120.000

solvência solvency requiremenT

com base em riscos específicos Based on specific risks

sem requisitos formais de solvência no formal solvency requirements

imposto sobre as entradas de capital: zero capital duty: nil

imposto sobre as entradas de capital: zero; imposto de prémio mínimo: 7.500 usD capital duty: nil; minimum premium tax: $7.500

imposto sobre as entradas de capital: zero capital duty: nil

taxa governamental anual: 4.070 usD Annual government fee: $4.070

taxa de aceitação da entidade reguladora: 2.000 € regulatory agreement fee: €2.000

taxa de licenciamento de seguro anual: 300 usD Annual insurance licence free: $300

taxa de licenciamento de seguro anual: acima de 971 usD Annual insurance licence fee: upwards of $971

taxa de licença anual da entidade reguladora: 4.000 € regulatory annual licence fee: €4.000

taxa sobre o pedido inicial: 4.500 usD initial application for fee: $4.500

taxas sobre os pedidos: 875 usD taxas de constituição: 500 usD Application fees: $875 incorporation fees: $500

taxas de registo: 479 usD registration fees: $479

taxas fees

imposto de capital recorrente: 0,5% recurrent capital tax: 0,5%

certificação actuarial: 10.000 usD Acturial certification: $10.000

taxa De iMposto sobre o renDiMento corporATe TAx rATe

taxa efectiva: 28,59% effective rate: 28,59%

0,35

taxa de isenção de 0% exempt rate of 0%

capaciDaDe De criar reservas De coMpensação ABiliTy To creATe equAlisATion reserves

sim yes

não no

gestores mAnAgers

aon, Marsh, sogecore, 2rs, willis

aon, artex, beecher carlson, Marsh, willis

aon, keystate, Marsh, sonora, usa, risks, willis

aon, artex, beecher carlson, Marsh, willis

exigência De auDitoria AudiT requiremenT

anual Annual

Fonte: Strategic Risk Focus, Captive Management, Março 2009 source: Strategic Risk Focus, Captive Management, March 2009

noVo reGime jurídico do contrato de seGuro

Dada a especificidade do tema deste artigo – Novo Regime Jurídico do Contrato de Seguro – apenas aplicável a Portugal, decidiu a Direcção da Full Cover pela sua edição apenas em português. Due to this article specificity – The New Insurance Law – only applicable to Portugal, Full Cover’s Managing Direction decided only to publish it in Portuguese.

Novo Regime Jurídico do Contrato de Seguro texto / text:

José Morgado

Introdução Pela Direcção da Revista, cujo aparecimento me apraz saudar, foi-me solicitada uma colaboração regular sobre temas da actualidade seguradora, a abordar primordialmente numa perspectiva jurídica. Foi com muito prazer que aceitei o convite. Será minha preocupação permanente tratar aspectos ou temas que se revistam de novidade e se perfilem como relevantes para o exercício da actividade ou condicionantes do seu desenvolvimento. Os temas a abordar poderão ter a ver com novos actos normativos, legais ou regulamentares, aprovados ou em preparação, bem como com estudos doutrinais ou jurisprudência que traduzam uma visão inovadora sobre as matérias.

Bio: • 2007/2009: Administrador da Companhia Portuguesa de Resseguros. • 2008/2009: Membro do Conselho Directivo da Secção Portuguesa da Associação Internacional do Direito dos Seguros (SPAIDA). • 2007/2008: Membro da Comissão de Reforma da Lei do Contrato de Seguro. Formação: • Licenciatura em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa. Ingresso na Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1966/1967. • Frequência, no ano lectivo de 1982/1983, do 3º Curso de PostGraduação em Estudos Europeus, dominante jurídica, organizado pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

A minha primeira intervenção não poderia, como se compreenderá, deixar de ser dedicada ao Decreto-Lei 72/2208, de 16 de Abril, que aprovou o novo regime jurídico do contrato de seguro. Não por se tratar da última novidade, mas por ter começado a vigorar há relativamente pouco tempo – 01.01.09 – e por ser inegável que irá ter um impacto relevante, positivo espera-se, no desenvolvimento do negócio segurador. Também por que a influência do novo regime, na vida quotidiana das empresas e dos profissionais do sector, só agora se começa a fazer sentir de forma mais marcada. A aprovação deste novo regime veio dar satisfação a uma antiga aspiração da comunidade seguradora portuguesa e responder a uma efectiva necessidade do mercado. A diversidade e dispersão das fontes normativas e a inadequação e a incoerência de algumas das soluções anteriores, fruto de intervenções avulsas em distintos momentos históricos, há muito reclamavam actualização ou reforma do direito do contrato de seguro. Independentemente do mérito das soluções consagradas no novo regime parece sensato antecipar que, no mínimo, irá certamente servir para facilitar o acesso ao conhecimento e o estudo do regime aplicável aos vários tipos de contratos, bem como ajudar a ultrapassar muitas das dúvidas e a suprir boa parte das lacunas que se suscitavam na vigência do anterior regime. Naturalmente que novas dúvidas e questões surgirão. Mas, as condições para as equacionar e resolver apresentam-se agora sensivelmente melhoradas.

noVo reGime jurídico do contrato de seGuro

01- Âmbito Material da Lei O novo regime é aplicável à generalidade dos contratos de seguro e às operações de capitalização do ramo vida, bem como aos contratos sujeitos a regimes especiais, na medida em que o nele prescrito não colida com o estabelecido nestes regimes. Aplica-se, também, aos contratos celebrados em regime de co-seguro, comunitário ou não, e aos contratos de resseguro. Uma questão que se coloca é a de saber se o novo regime do contrato de seguro se aplica aos denominados seguros marítimos, que a epígrafe do Título II, do Livro Terceiro (que abrange os artigos ! ! ! a ! ! ! ) do Código Comercial de ! ! ! ! , ainda em vigor, designa de “seguro contra riscos de mar”. O seguro de cascos de embarcações parece continuar a ser regulado, antes de tudo, pelo disposto no referido Título II, do Livro Terceiro do Código Comercial de 1888 e pelo licitamente estipulado nos respectivos contratos ao abrigo da autonomia privada. Contudo, o previsto no novo regime, na medida em que não seja incompatível com o disposto nos artigos ! ! ! a ! ! ! do Código Comercial, pode ser-lhe também aplicável, quer por efeito do disposto no artigo ! º do novo regime, quer por efeito da remissão constante do próprio artigo ! ! ! do Código Comercial, antes feita para os artigos ! ! ! a ! ! ! e ! ! ! a ! ! ! do mesmo Código, mas que hoje, por via da revogação destes, se deve considerar feita para as disposições paralelas do regime comum e da parte geral do seguro de danos. A idêntico regime está sujeito o seguro de transporte de mercadorias exclusivamente por mar. Deve entender-se, no entanto, que, quando se trate deste tipo de transporte, as disposições do novo regime a que importa atender em primeiro lugar são as constantes da secção IV, do Capítulo II, do Título II (Artigos ! ! ! a ! ! ! ), relativas ao transporte de coisas, por efeito do estatuído no nº! , do artigo ! ! ! .

de 1 de Janeiro de 2009— as “velhas” disposições constantes Artigos ! ! ! º a ! ! ! º do Código Comercial de ! ! ! ! (sobrevivendo, porém, as disposições dos artigos ! ! ! a ! ! ! deste Código) e dos artigos ! ! º, ! ! º, ! ! º e ! ! º, corpo, ! ª parte, do Decreto de ! ! de Outubro de ! ! ! ! , bem como as disposições mais recentes insertas nos artigos ! º a ! º e ! º a ! ! º do DL ! ! ! /! ! , e nos artigos ! ! ! º a ! ! ! º e ! ! ! º a ! ! ! º do DL ! ! -B/! ! . Modifica, também, o regime de pagamento de prémios de seguros, previsto nas sucessivas redacções do DL ! ! ! /! ! ! ! . Por tudo isto, está a interferir também, de modo relevante, no conteúdo das cláusulas aplicáveis a seguros obrigatórios. Contribuiu já, aliás, para o abandono da metodologia que consistia na aprovação, por norma regulamentar, do conteúdo integral de apólices uniformes, substituído, como se sabe, pela aprovação de condições ou cláusulas tipo a integrar em condições ou clausulados gerais de contratos a elaborar pelo segurador. As condições ou cláusulas tipo já conhecidas materializam, em geral, um regime bastante mais flexível do que o antes vigente, designadamente quando destinadas a incorporação em contratos de seguro qualificáveis como de grandes riscos, no âmbito dos quais é reconhecido à autonomia privada um grande relevo.

02- Aplicação da Lei no Tempo 2.1. O regime de aplicaçãO da lei nO tempO está previstO nOs artigOs 2º a 4º dO dl 72/2008, que aprOva O nOvO regime jurídicO dO cOntratO de segurO.

Aparentemente, trata-se de um conjunto simples de disposições. Delas resulta, desde logo, que o novo regime se aplica de modo pleno aos contratos celebrados após a sua entrada em vigor, ou seja, aos contratos celebrado a partir de 01.01.09. Mas, também se aplica ao conteúdo dos contratos celebrado anteriormente a 01.01.09, subsistentes nessa data, embora com várias e relevantes especificidades.

Resulta, ainda, do artigo ! ! ! do novo regime que “salvo convenção em contrário, o disposto na presente secção aplica-se ainda que as coisas sejam transportadas predominantemente por meio marítimo”.

2.2. antes de analisarmOs mais em pOrmenOr O regime adOptadO será útil ver O que se passaria se a lei fOsse Omissa na regulaçãO da matéria.

Ou seja, no caso de uso de vários meios no transporte de coisas, incluindo os que operem na via marítima, e nada se convencionar em contrário, o seguro de coisas que venha a ser contratado para proteger o segurado de eventuais perdas que possam atingir a mercadoria transportada será, nessa hipótese, regulado pelo disposto no novo regime e pelas estipulações válidas das partes e não pelo previsto nos artigos ! ! ! a ! ! ! do Código Comercial.

A não ter sido previsto, nos artigos ! º a ! º, do DL ! ! /! ! ! ! , de ! ! .! ! , um regime transitório específico para a sucessão de leis, as disposições absoluta e relativamente imperativas constantes do novo regime jurídico do contrato de seguro seriam, em princípio, de aplicação imediata: quer aos contratos celebrados após a entrada em vigor daquele, quer aos contratos celebrados anteriormente que subsistissem em vigor.

Finalmente, e sem prejuízo dos pressupostos da responsabilidade e eventuais limites desta e do respectivo seguro constantes de lei especial ou de convenção internacional que vincule o Estado Português, ao seguro de responsabilidades, incluindo a do transportador, emergentes da utilização de embarcações marítimas (bem como fluviais ou lacustres), aplica-se basicamente o disposto no novo regime, já que o regime previsto nos artigos ! ! ! a ! ! ! do Código Comercial está concebido fundamentalmente para enquadrar a contratação de seguros de coisas e não de seguros de responsabilidades.

Dessa aplicabilidade imediata resultaria que as referidas disposições imperativas prevaleceriam sobre as cláusulas dos contratos anteriores que com elas conflituassem, independentemente da adaptação, ou não, do respectivo clausulado; as cláusulas não conflituantes com as disposições imperativas da nova lei manter-se-iam operantes e as situações omissas seriam reguladas pelas disposições supletivas da lei antiga.

É de sublinhar adicionalmente que o novo regime jurídico vem substituir —para os novos contratos celebrados a partir

Este é, pelo menos, o entendimento que se retira da Lição do Prof. Batista Machado (Pags. 237 e seguintes da Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador) e o que resulta da melhor leitura do artigo ! ! º do Código Civil.

NOVO REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE SEGURO

Na verdade, segundo aquele eminente Professor: • “o estatuto do contrato é determinado em face da lei vigente ao tempo da conclusão do mesmo contrato” – pag.242, obra citada; mas, • “sempre que as cláusulas de um contrato celebrado na vigência da lei antiga e por esta consideradas válidas briguem ou conflituem com as disposições da lei nova, com incidência sobre os efeitos dos contratos, sendo o teor de tais disposições ditados por razões atinentes ao estatuto das pessoas ou dos bens, a princípios estruturadores da ordem social ou económica (entre os quais se incluem os relativos à tutela das categorias sociais mais fracas, designadamente os consumidores de seguros de massa), estas disposições prevalecem sobre aquelas cláusulas” – pags 240, 241 e 242, obra citada. Da aplicação da lei nova, nos termos referidos, derivaria uma dualidade de estatutos ou de regimes, aplicáveis a cada contrato. O legislador do DL 72/2008 não pretendeu esta solução, que seria a solução regra, e, por isso, procurou mitigar os seus efeitos negativos. 2.3. Que regime de sucessão de leis foi então adoptado?

O seguinte, de modo esquemático: A - Contratos celebrados após 01.01.09: sujeição em plenitude ao regime previsto na lei nova (artigo 2º, nº1, 1ª parte) a partir de 01.01.09; B - Contratos celebrados anteriormente a 01.01.09 e subsistentes nessa data B1 - Contratos Renováveis Periodicamente • sujeição às disposições imperativas (relativas e absolutas) da lei nova a partir da 1ª renovação posterior à data de entrada em vigor desta, salvo no tocante às regras de formação (artigo 3º, nº1). • sujeição às disposições supletivas da lei nova só após a adaptação dos clausulados dos respectivos contratos por iniciativa do segurador e comunicada ao tomador com o pré aviso de 60 dias em relação à data de renovação a partir da qual se pretende a adopção plena do novo regime. B2 - Contratos não sujeitos a renovação • Seguros de Danos: sujeição ao regime da data da celebração do contrato; • Seguros de Pessoas: adaptação obrigatória do conteúdo dos contratos de modo a que o novo regime se lhes aplique até 31.12.2010. C – Sinistros Para além da excepção supra referida, relativa às regras sobre a formação, o novo regime não se aplica aos sinistros ocorridos até 31.12.08 nem aos que se verifiquem entre 01.01.09 e a data de aplicação da nova lei ao contrato de seguro que se mostre invocável. 2.4. Parece resultar claramente do regime adoptado o propósito do legislador no sentido de criar condições que permitam evitar a sujeição de cada contrato a um dualidade de regimes: o imperativo da lei nova e o supletivo da lei antiga (este conjugado com o regime da formação do contrato).

Daí que aos seguros de danos celebrados a prazo certo, não renováveis periodicamente, se aplique sempre a lei antiga, salvo obviamente a possibilidade de, por convenção, os modificar, sujeitando-os ao regime da lei nova. Também nos seguros de pessoas, não sujeitos a renovação periódica, a regra é a da aplicação da lei antiga até adaptação do conteúdo dos contratos e, só após esta, a sujeição à lei nova. Nos seguros com renovação periódica é “facilitada” a adaptação dos contratos, sujeitando-a a um simples pré aviso de 60 dias, tendo em vista incentivar a unificação de regimes. Nesse processo é dispensado acordo expresso do tomador. Este, porém, pode recusar o novo clausulado, resultante da adaptação do contrato, denunciando este ou obstando, por não pagamento, à sua prorrogação. 2.5. Embora aparentemente claras as disposições sobre a aplicação de leis no tempo revelam-se, em regra, fonte das maiores dúvidas – em particular na área seguradora quiçá pela natureza complexa e multifacetada das matérias a regular.

Todavia, não é possível abordar neste espaço, com o desenvolvimento necessário, toda a problemática relacionada com a matéria. Julga-se útil, no entanto, fazer menção às principais áreas de dúvidas. A - Contratos com renovação periódica automática, em 01.01.09, em simultâneo com a entrada em vigor da lei nova. Aplica-se-lhes, ou não, a lei nova, já em 01.01.09? O melhor entendimento parece ser o de que não. O texto da lei diz que se aplica a lei nova a partir da primeira renovação posterior à entrada em vigor desta. A primeira renovação posterior é 01.01.2010. A renovação em 01.01.09 é simultânea e não posterior à entrada em vigor da lei nova. Por outro lado, a “ratio legis” é a de “facilitar” a adaptação do conteúdo dos contratos de modo a, se possível, evitar a sujeição de cada contrato a uma dualidade de regimes. Daí se defender a não aplicação imediata da lei nova, que seria, aliás, a solução regra para todos os contratos subsistentes em 01.01.09 se nada tivesse sido legislado sobre a matéria. A clareza do texto adoptado, o pensamento legislativo, bem como a presunção de que o legislador se exprimiu em termos adequados e praticou acto útil ajudam, a meu ver, a suportar o entendimento supra, que, sem embargo, se reconhece ser contestado. B - Antecipação da aplicabilidade da lei nova por convenção das partes. Nada parece impedir que, por convenção das partes, se antecipe a aplicabilidade da lei nova a contratos que vigorem em 31.12.08 e se venham a renovar ao longo de 2009, adaptando o respectivo conteúdo em conformidade com o estabelecido no novo regime, incluindo as matérias relativas à formação se for essa a vontade das partes e o regime ajustado se revele mais favorável ao tomador do seguro. Também nada obstará a que contratos de seguros de danos, não sujeitos a renovação, possam ser modificados por convenção das partes, afeiçoando o seu conteúdo ao previsto na nova lei.

NOV O REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE SEGURO

Por outro lado, a adaptação obrigatória dos seguros de pessoas também se poderá fazer antes do decurso do prazo de 2 anos a que alude o nº2, do artigo 4º, e até fora da data aniversária, se houver acordo das partes nesse sentido.

C - Contratos de seguro de Grupo A que regime estão sujeitos? Que data releva para determinar a aplicação da nova lei: a data aniversária ou de renovação do contrato de base? Ou a data aniversaria ou de renovação de cada uma das adesões? A solução dependerá do regime contratual e da natureza do seguro. Entre outros aspectos, a pesar na decisão, convirá atender: (i) ao que estiver estipulado nvo contrato sobre a matéria e o modo como ao contrato tenha sido executado ao longo da sua vigência; (ii) se se trata de um contrato, ou adesão, periodicamente renovável, ou não; (iii) se é, ou não, um seguro inteira ou parcialmente contributivo e se o contrato de base é um mero contrato quadro ou um verdadeiro contrato de seguro; (iv) se se trata de um seguro de pessoas ou de coisas, etc. D - Contratos não prorrogáveis automaticamente Os casos mais correntes referem-se a seguros cobrindo riscos de transportes marítimos ou aéreos. São contratados a prazo certo, não prorrogável automaticamente. Mas, em regra renovam-se no termo de cada anuidade, sendo a renovação precedida, ou não, de uma renegociação de condições. Que regime se lhes aplicar? Independentemente de se saber se há, ou não, lugar a emissão de uma nova apólice, julgo que a estes contratos, por analogia com os novos, se deve aplicar a partir de 01.01.09, nas datas em que se renovem, a nova lei, em plenitude. E - Contratos celebrados antes de 31.12.08 para produzir efeitos a partir de 01.01.09 ou data posterior. A letra do nº1 do artigo 2º pareceria apontar para um entendimento de não sujeição imediata à lei nova, visto se haverem concluído antes da entrada em vigor desta. O facto, porém, de ser duvidoso que se devam considerar contratos subsistentes a 01.01.09 (visto até esta data não produzirem efeitos) e não caberem, por isso, na previsão da 2ª parte do artigo 2º, bem como razões de similitude de tratamento, parecem justificar o entendimento de que serão regidos pela nova lei a partir da data acordada para a produção dos seus efeitos. F - Modificações relevantes no conteúdo ou âmbito do contrato após 01.01.09. Exemplos: adição de uma cobertura de multi riscos de recheio a uma cobertura base de incêndio de paredes; adição de uma cobertura de multi riscos de automóvel a uma cobertura de RC obrigatória? Adição de uma cobertura de RC Produtos e/ou de RC por danos ao ambiente a uma apólice de RC Exploração. Que regime aplicável: o aplicável ao contrato na sua configuração inicial? Ou sujeição do contrato a uma dualidade de regimes: aplicando-se desde logo às novas coberturas a lei nova desde a data da inclusão destas? Ou aplicação imediata da lei nova ao contrato na sua totalidade? Qualquer que sejam as melhores respostas a dar às questões suscitadas ou a outras suscitáveis importa ter presente que, ao abrigo da autonomia privada, poderão as partes dos contratos ultrapassar praticamente a totalidade delas.

03- Alguns Aspectos Marcantes do Novo Regime Uma lei tão completa, como a em análise, impede naturalmente qualquer tentação de tratar com detalhe, num texto desta natureza, as principais matérias, quer as de ordem geral, quer as específicas de alguns tipos de seguros, por maior relevo que tenham. Mas, caberá chamar a atenção, de forma sumária embora, para alguns aspectos do regime geral que, entre outros, merecem destaque. Vejamos: 3.1. Imperatividade (?) da lei

A lei, no seu artigo 11º, estabelece, como regra directora, que o contrato de seguro se rege pelo princípio da liberdade contratual e que têm carácter supletivo as regras dela constantes, embora com os limites nela indicados e os decorrentes da lei geral. Ou seja, na dúvida, deverá atribuir-se à regra uma natureza meramente supletiva. O artigo 12º enuncia desde logo, porém, alguns limites ao carácter supletivo da lei, ao estatuir que são absolutamente imperativas o conjunto de regras nele próprio indicadas. O artigo 13º, pelo seu lado, completa tal elenco de normas imperativas ao enunciar as que são consideradas relativamente imperativas (isto é aquelas que só podem ser afastadas por regime convencional mais favorável ao tomador ou ao beneficiário da prestação de seguro). De assinalar ainda, por se tratar de aspecto da maior relevância, que as normas enumeradas no artigo 12º se aplicam aos seguros contratados com consumidores e aos seguros qualificáveis como seguros de grandes riscos (salvo quanto a estes as constantes dos artigos 59º e 61º), enquanto que as enumeradas no artigo 13º são apenas imperativas para os seguros celebrados com consumidores – podendo, ainda assim, ser afastadas por regime convencional mais favorável a estes – configurando-se como supletivas para os seguros de grandes riscos. Decorre, portanto, destas disposições, e do texto de muitas disposições avulsas, que nos seguros de grandes riscos, não sujeitos a clausulados tipo impostos pela autoridade de supervisão, prevalecerá, em decisiva medida, o princípio da autonomia privada, com a consequente liberdade das partes para conformar o conteúdo dos respectivos contratos. Nos seguros contratados com consumidores, apesar da maior densidade do princípio da imperatividade, é deixado, ao longo do articulado da lei, à autonomia privada um amplo espaço de afirmação e um papel importante. 3.2. Discriminação/Diferenciação

O artigo 15º do novo regime reafirma, no seu nº1, o princípio constitucional da proibição da adopção de práticas discriminatórias, quer essas práticas possam ocorrer na celebração, na execução ou na cessação do contrato de seguro. A Constituição da República, todavia, não impede a diferenciação, desde que: baseada em distinções objectivas, que não exclusivamente os motivos indicados no seu artigo 13º; vise a realização de fins legítimos; e, finalmente se revele adequada, necessária e proporcionada à consecução desses fins. Ou seja, o tratamento diferenciado é permitido quando materialmente fundado. Não o será, quando assente no arbítrio.

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Neste contexto, considera-se fundada a diferenciação de condições contratuais adoptada por imperativos da técnica seguradora, designadamente as que derivem das técnicas de segmentação de riscos, por categorias.

Não obstante, concretizando o referido princípio constitucional, o nº2, do artigo 15º, do novo regime jurídico do contrato de seguro, considera práticas discriminatórias, em razão da deficiência ou risco agravado de saúde, logo ilegítimas, as acções ou omissões que impliquem para as pessoas naquela situação um tratamento menos favorável do que aquele que seja dado a outra pessoa em situação comparável. Acrescenta, em contraponto, o nº 3 do mesmo artigo, que, nesta matéria, não são, porém, proibidas as práticas e técnicas de avaliação, de selecção e de aceitação dos riscos, próprias do segurador, desde que objectivamente fundamentadas, na base de dados estatísticos e actuariais rigorosos considerados relevantes nos termos dos princípios da técnica seguradora. Assim, em caso de recusa de celebração de um contrato ou de agravamento de um prémio, em razão da deficiência ou de risco agravado de saúde, o segurador deve prestar à contraparte informação sobre as razões objectivas em que se baseia para recusar contratar ou exigir prémio agravado. Para dirimir eventuais divergências resultantes da decisão poderá recorrer-se a uma comissão tripartida, à qual o segurador deverá disponibilizar toda a informação de que disponha sobre o risco e as bases estatísticas e actuariais utilizadas na sua avaliação, em que funda o tratamento diferenciado. Este regime, que a lei define para o momento da celebração do contrato, vale, todavia, também nas restantes fases da relação de seguro de vida ou de doença, sendo aplicável quer em casos de revisão de condições contratuais quer mesmo de resolução de um contrato, por motivo de deficiência ou de risco agravado de saúde. A decisão, seja qual for, deverá ser justificada e proporcionada e, em caso de divergência, seguir-se o procedimento referido no parágrafo anterior. 3.3. Os deveres de declaração sobre o risco

As novas soluções sobre esta matéria afastam-se de modo muito significativo das previstas no regime anterior, constantes do Código Comercial de 1888. Mantendo embora a cargo do tomador o dever de declarar, antes de contratar, todas as circunstâncias que conheça susceptíveis de poder ser consideradas relevantes para a apreciação do risco, ainda que não objecto de previsão em questionário apropriado, a nova lei diverge sensivelmente da anterior no que toca às consequências do incumprimento, por dolo ou negligência, desse dever.

Verificando-se incumprimento doloso do dever de declarar correctamente o risco o contrato é anulável mediante declaração a enviar pelo segurador ao tomador, no prazo de 3 meses a contar do conhecimento do incumprimento, não ficando o segurador obrigado a responder por sinistro ocorrido até ao momento do conhecimento do vício do negócio jurídico ou no decurso do referido prazo de 3 meses. Quando o incumprimento seja devido a negligência, pode o segurador, no prazo de 3 meses, propor alteração ao contrato de modo a ajustar o prémio e restantes condições ao risco efectivo ou fazer cessar o contrato, se provar que em caso algum celebra contratos cobrindo riscos com as características dos factos omitidos ou inexactamente declarados. Ocorrendo, nesse entretanto, sinistro decorrente de facto omitido ou erradamente declarado que tenha sido influenciado por este (parâmetro da causalidade), o segurador responderá na base da conhecida regra proporcional do prémio ou recusará a prestação, se demonstrar que em caso algum cobriria o risco deficientemente declarado. Salvo havendo dolo com propósito de obter vantagem, em caso algum o segurador se pode prevalecer de omissão de resposta a pergunta do questionário, de resposta a pergunta formulada em termos demasiado genéricos, de incoerência ou contradição evidentes nas respostas ao questionário, de facto que seu representante conheça ou saiba ser inexacto ou de circunstâncias de si conhecidas, em especial quando públicas e notórias. De notar, que o tomador está obrigado a declarar apenas os factos que conheça e não os que, não conhecendo, devia conhecer, por serem cognoscíveis. O regime a observar em caso de agravamento do risco, constante dos artigos 91º a 94º, também é bastante inovador e, de algum modo, complexo. De sublinhar que o regime dos deveres de declaração sobre o risco, bem como os relativos ao agravamento deste, não têm natureza absolutamente imperativa, podendo, portanto, ser objecto de livre convenção nos seguros de grandes riscos. Cumpre referir, por último, que a disciplina prevista no novo regime do contrato de seguro sobre declarações inexactas e seus efeitos carece de ser articulada com o previsto no regime do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, constante de lei especial, já que este ultimo foi concebido e aprovado tendo como pano de fundo o regime anterior e não o actual, que daquele diverge substancialmente.

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3.4. A formação e a forma do contrato

04- Em jeito de conclusão

Ao processo de formação do contrato continuam a aplicar-se as regras gerais ou especiais que vigorem para certo tipo de contratos.

Cerca de 120 anos depois do Código Comercial de 1888 Portugal passa a ter uma nova lei sobre o regime jurídico do contrato de seguro.

Mantém-se, no entanto, embora mais mitigado, o regime de formação do contrato pelo silêncio do segurador, em caso de seguro proposto por tomador pessoa singular que haja preenchido, devida e completamente, impresso emitido pelo segurador e o haja entregue no local por este indicado.

É uma lei relativamente completa e bem estruturada, elaborada com a preocupação de acolher as profundas evoluções da ciência e técnica jurídicas entretanto verificadas e de dar resposta às preocupações de protecção acrescida dos consumidores, designadamente dos particulares, considerados parte mais débil. É, assim, uma lei adaptada aos valores contemporâneos.

A validade do contrato de seguro deixou de depender de forma escrita, consagrando-se, assim, a natureza meramente consensual do mesmo. De todo o modo, mantém-se o dever de redução do contrato a escrito, num instrumento que se designa apólice, designadamente para funcionar como meio de prova do conteúdo do contrato. Decorridos 30 dias sobre a data da entrega da apólice ao tomador, sem que este invoque desconformidade entre o acordado e o conteúdo da apólice, passará a valer o que desta conste — consolidando-se assim o contrato — salvo a possibilidade de posterior invocação de divergências com base em documento escrito ou outro suporte duradouro. 3.5. O Sinistro e os meios alternativos de resolução de conflitos

Ao contrário do que sucede no regime vigente o novo contém um conjunto relevante de disposições reguladoras dos direitos e deveres das partes e dos interessados na execução da prestação do segurador, em caso de sinistro. O dever de participar o sinistro em certo prazo, com correcção e detalhe, bem como os deveres de mitigação das perdas e de cooperação e os efeitos do seu incumprimento, merecem sublinhado. Também o ónus de salvamento e a obrigação do segurador suportar, nos limites contratados, os respectivos gastos (obrigação típica do seguro de danos) merecem referência.

Julga-se ser, por outro lado, também uma lei equilibrada, que não afectará negativamente a competitividade das empresas de seguros operando em Portugal, sujeitas à lei portuguesa. Ao conferir ao princípio da autonomia privada um papel central, designadamente no que respeita à regulação dos seguros de grandes riscos, assume um traço distintivo que se considera muito positivo e merecedor de destaque. Pena é que não tenha havido determinação ou condições para dissociar mais claramente o regime a aplicar aos contratos de seguro celebrados com consumidores do regime a aplicar aos contratos celebrados com não consumidores (profissionais, designadamente empresas), em vez de situar o traço distintivo nos seguros de grandes riscos por contraposição aos outros seguros, como foi feito. Em futuras evoluções do regime certamente se caminhará nesse sentido.

Para permitir superar divergências na determinação das causas, circunstâncias e consequências do sinistro a lei prevê, no artigo 50º, que se possa recorrer à nomeação de peritos árbitros, cometendo-lhes o encargo de apurar os factos controvertidos. O laudo, ou decisão, dos peritos árbitros é vinculativo para as partes, a menos que seja convencionada solução diversa. Além disso, o artigo 122º prevê a possibilidade de resolver por arbitragem os litígios emergentes da validade, execução, interpretação e incumprimento do contrato, ainda que respeitantes a seguros obrigatórios e a normas imperativas do regime, desde que a mesma seja realizada nos termos previstos na Lei de Arbitragem. Admite-se assim de forma inequívoca que os conflitos, quando não possam ser evitados, possam ser ultrapassados por meios alternativos, não judiciais, mas igualmente eficazes.

seGuros de crédito insUrance credit

Os Seguros de Crédito e a Crise Credit Insurance and the Crisis texto / text:

Marcos Polónia DIRECTOR

A própria definição da palavra “crise”, por si só, explica quase todos os acontecimentos que verificamos nos dias de hoje. Oriunda do latim, tem equivalência semelhante à da palavra “vento”, transmitindo assim a ideia de alternância. Uma vez passada a ocorrência, não existe hipótese de retomar antigos padrões. Toda a crise conduz assim a um acentuar da vulnerabilidade.

CRÉDITO E RISCOS FINANCEIROS MDS CREDIT AND FINANCIAL RISKS MANAGING DIRECTOR MDS e-mail:

mpolonia@sonae.pt

Numa definição mais simplista, podemos definir Crise como sendo simplesmente um “período anormal” entre dois “períodos normais”. O problema é que neste momento não sabemos exactamente o que classificar como “períodos normais”. Positivamente, e é assim que os gestores deveriam pensar, as Crises deveriam ser vistas como uma nova oportunidade de “começar tudo de novo”, mas com mais inteligência… Criar valor implica sempre assumir riscos. Diariamente os gestores com cultura de “risk apetite” têm um enorme “desgaste” nas suas análises financeiras pois estas têm obrigatoriamente que contemplar preocupações ao nível do Risco Económico e do Risco Financeiro. A tudo isto acresce o aumento potencial do crédito entre empresas, impulsionado pela mundialização e pela necessidade de entrar em Mercados além fronteiras. Esta tarefa está a ser cada vez mais delegada em “experts” externos, no que confere à análise e aceitação do risco inerente. É neste momento, perante a necessidade de dominar o “risk awareness”, que se torna fundamental encontrar um parceiro de Risco, nascendo a necessidade do Seguro de Crédito. O Seguro de Crédito por seu lado, e mais uma vez de forma muito simplista, assegura as transacções (a crédito), entre empresas, desde que estas últimas tenham “direito” a crédito aos olhos dos analistas de risco dos próprios Seguradores. O Seguro de Crédito cobre os casos de Insolvência (de facto ou de direito) do comprador, ou seja, cenários em que empresas não tenham capacidade para atempadamente “honrarem” o compromisso de pagamento, ou no caso de “falências”. Com a crise Mundial acendeu-se a luz vermelha de muitas empresas, e a procura de Seguros de Crédito disparou a nível Mundial. Os seguradores, por seu lado, estão mais restritivos pois sabem perfeitamente que o tipo de gestores que os procuram somente neste momento, têm uma lógica diferente da real actuação do seguro de Crédito. Estes

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The definition of the word ‘crisis’ itself alone explains almost all the events that we have seen recently. Deriving from the Latin, it has a similar meaning to the word ‘wind’, thus carrying the notion of switching. Once the change has happened, there is no hope of returning to earlier ways. The whole crisis thus leads to an accentuated vulnerability. To use a more simplistic definition, we can define ‘crisis’ simply as an 'abnormal period' between two 'normal periods'. The problem is that at this time we do not know exactly what classifies as a ‘normal period’. To take a positive stance, which is what managers should do, crises should be viewed as a new opportunity to ‘start afresh’, but with more intelligence… Creating value always involves taking on risk. Every day, managers with a ‘risk appetite’ culture have large ‘wear and tear’ in their financial analyses, which necessarily are subject to concerns about economic risk and financial risk. In addition to all this there is the potential increase in credit between companies, caused by globalisation and the need to enter markets abroad. This job is being delegated increasingly to external ‘experts’, who analyse and approve inherent risk. It is at this time, faced with the need to master ‘risk awareness’, that it becomes key to find a risk partner, giving rise to the need for Credit Insurance. Credit Insurance, once again in a very simplistic form, guarantees the (credit) transactions between companies, once the latter are deemed to have the ‘right’ to credit in the opinion of the risk analysts of the insurers themselves. Credit Insurance covers cases of the buyer’s Insolvency (de facto or by law), in other words, scenarios in which companies do not have the capability to ‘honour’ their payment commitment on time, or in the case of ‘bankruptcies’. The world crisis rang alarm bells for many companies, and the demand for Credit Insurance flared worldwide. Insurers, however, are more selective as they know very well that the kind of managers seeking it only now have a different view from the real function of Credit Insurance. They see Credit Insurance as a final salvation from the uncertainty or even a catastrophic scenario. From the insurers’ point of view, they see Credit Insurance as a long-term risk partnership, which has to be consolidated through a relationship of trust that matures over time, which once initiated, leads to the insurers ‘accompanying’ their client more closely at certain points, something which can not happen when that experience is not there.

seGuros de crédito insU rance credit

transporte roDoviário roAd TrAnsporT

transporte aéreo Air TrAnsporT

serviços De inForMática e telecoMunicações iT And Telecom services

asia

Distribuição disTriBuTion

central europe

construção consTrucTion

european zone

coMponentes seMi-conDutores semi-conducTor componenTs

united kingdom

inDústria siDerúgica siderurgy

belgium

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spain netherlands

papel e celulose pAper And cellulose

italy

Fabricação De Material inForMático e De telecoMinicações iT And Telecom mATeriAls mAnufAcTure

France

Máquinas e equipaMentos mAchines And equipmenT

germany

auto-peças vehicle pArTs

Japan

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united states canada

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latin america

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world

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inDústrias agrícolas fArming

risco global De créDito

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últimos vêem no seguro de Crédito uma última salvação para a incerteza ou mesmo para um cenário catastrófico. Por seu lado, os Seguradores vêem o Seguro de Crédito como uma parceria de Risco de longo prazo, que tem que ir sendo consolidado com a relação de confiança que vai amadurecendo ao longo do tempo, que uma vez incutida, leva a que, em determinados momentos, os Seguradores “acompanhem” o seu cliente numa atitude mais ousada, o que logicamente não pode acontecer quando não existe experiência. Que solução comporta, então, o Seguro de Crédito face à Crise? Embora todos os Seguradores tenham a Banca como principal accionista, são estes que auxiliam os gestores no seu dia-a-dia no que respeita ao “Credit Management”. Os Seguradores de Crédito não se limitam à Indemnização. Estes, quando bem “trabalhados” pelos gestores fornecem informação e apoio importante ao nível de: • Mercado Alvo a Penetrar e sua caracterização (Prospect de clientes); • Informação Objectiva da Análise Creditícia da empresa cliente (Rating ou Limite de Credito passível de ser atribuído); • Monitorização da carteira de clientes cobertos pela apólice, alertando-os da degradação financeira e da possibilidade de incumprimento de um dado devedor; • Procedimentos de Gestão de Cobrança (que devido à maior pressão que pode causar juntos das empresas, pelo seu “peso” no Mercado), levam a bons índices de recuperação de valores antes da indemnização;

So what solution does Credit Insurance offer in times of crisis? Although all the insurers have a bank as their main shareholder, it is they that help the managers in their day-to-day needs regarding ‘credit management’. Credit insurers are not limited to indemnification. When well ‘worked’ by the managers, they supply important information and support regarding: • Target market to penetrate and its nature (clients’ prospects); • Objective credit analysis of the client company (allocatable Rating or Credit Limit); • Monitoring of the client portfolio covered by the policy, alerting the client of the financial impairment and the possibility of a given debtor’s non-fulfilment; • Charging management processes (due to the greater pressure caused to companies, due to their 'weight' in the market), leading to sound value recovery indices before indemnification; • ‘Filtering’ and resolution of situations of attempted use of dispute credit, which led the third party to not make payment; • Management of indemnification processes; • Indemnification, after the default period has ended; • Option of post-indemnification, and through agreement between the parties, of the insurer continuing with diligence on the value recovery behind the claim.

risco global overall risk aa

Fundamentos e perspectivas bem orientadas positive Basis and outlook perspectivas bem orientadas positive outlook sinais de Fraqueza signs of weakness Fraquezas estruturais structural weaknesses crise potencial potential crisis

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seGuros de crédito insUrance credit

• “Filtragem” e resolução de situações de tentativa de utilização de cenários de Crédito Litigioso, como objectivo do terceiro para não proceder ao pagamento; • Gestão dos processos de Indemnização; • Indemnização, após ter decorrido o período considerado mora; • Possibilidade de pós-indemnização, e mediante acordo entre as partes, o Segurador continuar com as diligências de recuperação do valor que esteve na origem do sinistro. Embora o Seguro de Crédito exista desde o pós-guerra, quando foi usado para restabelecer as exportações interrompidas por alguns países, é nos últimos 20 anos que o mesmo tem registado, nas “agendas dos gestores”, maior interesse, potencializando assim o seu crescimento, em especial nos últimos 10 anos. Actualmente as Apólices a Nível Mundial garantem créditos superiores a US" 2,15 mil milhões, especialmente na Ásia e Europa. Para termos uma ideia, no Brasil e somente no 1º trimestre de 2008, a procura deste “instrumento” cresceu 83% face ao mesmo período de 2007. Em Portugal, e no que se refere a 2008, o aumento (do volume de facturação dos Seguradores de Crédito), foi de 28,88% face a 2007. A média europeia situou-se na casa dos 23,53% de crescimento.

“... 2008, ficou marcado como sendo o primeiro ano, em que se verifica que o valor absoluto das indemnizações, superou o valor absoluto dos prémios pelas apólices emitidas.”

“... 2008 was marked as the first year in wich the absolut value of indeminifications surpassed the absolute value of premiuns charged by policies issued.”

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A nível mundial, e no que respeita aos Rankings dos seguradores de Crédito temos, por ordem de facturação total (seguros e serviços): 1 EULER-HERMES (que detém ! ! ! da COSEC), ! ! .! ! ! Milhões de turnover 2 COFACE (presente directamente em ! ! Países), ! ! .! ! ! Milhões de turnover 3 ATRADIUS (detida pela CyC), ! ! .! ! ! Milhões de turnover 4 QBE Insurance (presente directamente em ! ! Países) Em Portugal estima-se que num universo de 331.250 Empresas (das quais cerca de 300.000 são PME’s e Empresários em Nome Individual), apenas 3.700 tinham, em Dezembro de 2008, subscrito um Seguro de Crédito. O crescimento face a 2007 (ao nível do nº de empresas) foi de 5,7%, o que é manifestamente insuficiente face à tipologia e vulnerabilidade do Mercado Português. Em Portugal existem actualmente a operar 5 players de Seguro de Crédito, que são a CESCE, a COFACE, a COSEC, a Credito Y Caución e por último (por ordem alfabética), a MAPFRE. O ano de 2008, em Portugal, ficou marcado como sendo o primeiro ano (da Economia Moderna), em que se verifica que o valor absoluto das indemnizações (custos com as Indemnizações), superou (em cerca de 2% a 4%), o valor absoluto dos prémios cobrados pelas apólices emitidas. Ou seja, enquanto em 2004 a Taxa de sinistralidade se situou nos 56%, no ano de 2008 essa mesma taxa ascendeu a valores situados entre os 102% e 104%. A Euler-Hermes, que detém aproximadamente 37% do Mercado Mundial de Seguro de Crédito, publica de forma periódica uma análise sobre a tendência de determinados Sectores em várias Economias Mundiais, a nível micro e macroeconómico. A sua última análise é interessante.

Although Credit Insurance has existed since after the War, when it was used to re-establish exports interrupted by certain countries, it is in the last 20 years that it has seen renewed interest on ‘managers’ agendas’, thereby allowing it to grow, especially over the last 10 years. Currently, at the world level, the policies guarantee credit over USD 2.15 billion, especially in Asia and Europe. To give an idea, in the first quarter of 2008 alone in Brazil, demand for this ‘instrument’ grew 83% yearon-year. In Portugal, the increase (in credit insurers’ turnover) for 2008 was of 28.88% year-on-year. European average growth was 23.53%. At the world level, the credit insurers’ rankings are as follows in order of total turnover (insurance and services): 1 EULER-HERMES (who own ! ! ! of COSEC), turnover of EUR ! ,! ! ! million 2 COFACE (directly present in ! ! countries), turnover of EUR ! ,! ! ! million 3 ATRADIUS (owned by CyC), turnover of EUR ! ,! ! ! million 4 QBE Insurance (directly present in ! ! countries) In Portugal, it is thought that out of 331,250 companies (of which around 300,000 are SMEs and privately owned companies), only 3,700 have subscribed to Credit Insurance as at December 2008. Growth compared to 2007 (in terms of the number of companies) was 5.7%, which is clearly insu# cient given the typology and vulnerability of the Portuguese market. In Portugal, there are currently five Credit Insurance players in operation (in alphabetical order): CESCE, COFACE, COSEC, Credito Y Caución and MAPFRE. The year 2008 in Portugal was marked as the first year (of the modern economy) in which the absolute value of indemnifications (costs from indemnifications) surpassed the absolute value of premiums charged by policies issued (by around 2% to 4%). In other words, while in 2004 the claim rate was at around 56%, in 2008 that same rate reached about 102% to 104%. Euler-Hermes, which holds approximately 37% of the world Credit Insurance market, publishes a periodical analysis of the trends of certain sectors in several world economies, at the micro- and macroeconomic level. Its most recent analysis is quite interesting.

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na oPinião do ceo ceo oPinion

António Belo

Santi Cianci

maPFre ceo

Generali ceo

Jorge Magalhães Correia Fidelidade-mundial ceo

Na opinião de... In the opinion of...

Qual a sua aValiação soBre o desemPenho da comPanhia em 2008?

what’s yoUr assessment oF the comPany’s PerFormance in 2008?

antÓnio Belo: Podemos dizer que, apesar do contexto de mercado extremamente adverso, a MAPFRE | SEGUROS obteve resultados que corresponderam às melhores expectativas, em linha com os do grupo MAPFRE que, por sua vez, atingiu os melhores resultados da sua história. A nossa forma de estar no negócio, marcada por um grande rigor técnico e por uma gestão dos investimentos muito cuidada e prudente, tem sido a chave do sucesso.

antónio Belo: In spite of the extremely adverse market context, I think we can say that MAPFRE | SEGUROS has achieved results that met our best expectations, in line with the MAPFRE Group’s results, which were the best in its history. The key to this success has been our business style, very stringent technically and marked by very cautious and prudent investment management.

santi cianci: A Generali Portugal foi uma das poucas companhias a destacar-se em 2008, tendo fechado o ano com uma receita global de cerca de 170 milhões de Euros, com um crescimento de 5% em Não Vida (com o mercado a decrescer 1,3%), e com um crescimento de 13,4% em Vida. O mérito desse êxito deve-se ao quadro de colaboradores que cumpriram com profissionalismo e entusiasmo os objectivos pré-fixados atraindo um número sempre crescente de mediadores e consolidando as fortes relações comerciais com os maiores corretores do mercado. jorGe maGalhães correia: A crise financeira afectou negativamente o valor dos investimentos e a capacidade de compra de seguros. A redução da receita não vida, nomeadamente nos seguros obrigatórios, e a redução da receita financeira penalizaram os resultados. Apesar disso, atingimos 26% de quota de mercado global nas vendas, e a nossa quota de mercado nos Resultados do sector foi superior. Aliás, se não fosse a crise dos mercados financeiros, teríamos tido o melhor Resultado de sempre. joão leandro: O ano de 2008 foi extremamente difícil para o sector financeiro, apanhado por uma crise sem precedentes, que não poupou ninguém em qualquer parte do mundo. Neste contexto, o desempenho da AXA Portugal foi consideravelmente positivo.

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sAnTi ciAnci: Generali Portugal was one of the few companies to produce an outstanding performance in 2008, with a total revenue of around EUR 170 million, 5% growth in Non-Life (against a market fall of 1.3%) and 13.4% in Life. This success is due to the professionalism and enthusiasm of the staff, who met the pre-set targets by attracting an ever-growing number of intermediaries and by consolidating the strong commercial relationships with the major brokers in the market. jorge mAgAlhães correiA: The financial crisis had a negative effect on the value of investments and capacity to buy insurance. The fall in Non-Life revenue, especially in compulsory insurance, and the decrease in financial revenue had a negative effect on income. Nevertheless, we achieved a 26% overall market share in sales and our market share in the sector’s profits was above average. As a matter of fact, had it not been for the crisis in the financial markets, we would have had the best profits ever. joão leAndro: The year 2008 was extremely di# cult for the financial sector, in the grip of an unprecedented crisis that spared no one anywhere in the world. In this context, AXA Portugal’s performance was remarkably positive. While turnover accompanied the market – doing better in Life than Non-Life – operating and operational net profits were very good, in contrast to the general market trend.

na oP inião do ceo ceo oP inion

João Leandro aXa ceo

Peter Brito e Cunha tranQuilidade ceo

Se ao nível do volume de negócios acompanhou o mercado – melhor em Vida do que em Não Vida – no que respeita aos resultados operacional e líquido, foram, ainda, de muito bom nível, ao contrário do que terá sido a tendência geral do mercado. Os dois outros factores mais relevantes —solvência e liquidez— mantiveram-se a bom nível. Factor extremamente positivo, foi o facto de termos melhorado a apreciação de clientes e distribuidores e o nível de envolvimento dos colaboradores, objectivamente reconhecido em inquéritos independentes e estatisticamente representativos. Peter Brito e cunha: O desempenho da Tranquilidade foi influenciado pelo ciclo negativo da actividade seguradora, nomeadamente pelo fraco crescimento em prémios na actividade nãovida, com um mercado praticamente estagnado, por uma forte concorrência, muitas vezes assente num preço inadequado ao risco, e por uma cada vez menor lealdade dos clientes. Neste contexto de mercado, a retenção de clientes de valor assume uma maior importância estratégica e, por isso, a Tranquilidade focalizou-se, nos últimos anos, na infra-estruturação e consolidação do seu modelo organizacional e comercial, com o objectivo de garantir a fidelização dos clientes e o reforço das relações de parceria com canais de distribuição. 2008 foi um ano importante para estruturar todo este esforço de apoio aos nossos parceiros, ao nível de sistemas e condições de mercado.

The other two most important factors – solvency and liquidity – remained at a good level. One extremely positive factor was that we improved the satisfaction of clients and distributors satisfaction, and the involvement of employees, as is objectively demonstrated in independent, statistically representative surveys. peTer BriTo e cunhA: Tranquilidade’s performance was influenced by the negative cycle in the insurance business, especially by the weak growth in Non-Life premiums, with a practically stagnant market; by strong competition, often based on inadequate pricing for the risk; and by increasingly less client loyalty. In this market context, it is more important strategically to retain high-value clients. This is why Tranquilidade has been focusing in recent years on the infrastructure and consolidation of its organisational and commercial model, in order to ensure client loyalty and strengthen partner relationships with distribution channels. The year 2008 was important for structuring this major drive to support our partners in terms of systems and market conditions.

“O ano 2009 continuará marcado pelos efeitos dos mercados financeiros...” João Leandro

“The year 2009 will continue to be marked by the effects of the volatility of the financial markets.” João Leandro

Quais as PersPectiVas da sua comPanhia Para 2009?

what’s the oUtlook For yoUr comPany For 2009?

antÓnio Belo: A MAPFRE | SEGUROS não está imune à actual conjuntura económica. No entanto, mantemos os nossos objectivos de continuar a desenvolver a nossa presença em Portugal, crescer acima do mercado e gerar resultados positivos para os nossos accionistas.

antónio Belo: MAPFRE | SEGUROS is not immune to the current economic situation. However, we are maintaining our goals of continuing to expand in Portugal, growing more than the market and producing positive results for our shareholders.

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Para além da nossa aposta na qualidade de serviço, procuramos ser mais ágeis, inovadores e criativos. Pretendemos, também, ampliar e fortalecer a nossa rede de distribuição, estabelecendo novas parcerias e explorando novos canais. Em colaboração com a MAPFRE Global Risks, queremos consolidar a nossa presença no negócio de grandes riscos, muito exigente e especializado, onde temos vindo a posicionar-nos como um dos principais operadores do mercado, nos anos mais recentes. Estamos a criar uma companhia de seguros de Vida, de direito português, que irá adquirir a carteira da actual agência geral da MAPFRE VIDA, para o que vamos aproveitar o potencial da nossa rede comercial e, simultaneamente, procurar novas soluções de distribuição adaptadas a este negócio. Paralelamente, continuamos a desenvolver o projecto de Responsabilidade Social, em parceria com a Fundação MAPFRE, sendo um dos pilares da nossa actuação em Portugal e motivo de grande orgulho para toda a equipa. santi cianci: Apesar do forte período de recessão, o nosso orçamento para 2009, graças ao lançamento de novos produtos, prevê ainda um crescimento real, mas todas as atenções serão dadas aos resultados que têm sido até agora sempre positivos e bem satisfatórios. Vamos ser eficazes e inovadores na nossa política comercial e, ao mesmo tempo, cuidadosos com a subscrição dos riscos e rigorosos com o controlo dos custos. Investiremos na racionalização dos processos internos com o objectivo de oferecer o melhor serviço.

“A espiral deflacionista dos ramos Auto e Acidentes de Trabalho, que teve início em 2002, está na sua fase mais aguda.” Jorge Magalhães Correia

“The deflationary spiral in the Motor and Workmen's Compensation branches, which started up in 2002, is in its most accute stage.” Jorge Magalhães Correia

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jorGe maGalhães correia: O ano de 2009 será, seguramente, o ano mais difícil para os seguros em Portugal nas últimas décadas. A espiral deflacionista dos ramos Auto e Acidentes de Trabalho, que teve início em 2002, está na sua fase mais aguda. Os novos contratos estão a destruir valor sem compensação possível pela via dos rendimentos financeiros. E os primeiros dados do ano mostram que os operadores ainda não estão a querer compreender esta realidade. joão leandro: O ano 2009 continuará marcado pelos efeitos dos mercados financeiros, cuja volatilidade persiste, pela crise económica subsequente cuja evolução —profundidade e extensão— verdadeiramente, ninguém se atreve a adivinhar. Neste contexto, a expectativa de crescimento significativo não é muito realista. Posicionaremos, então, a nossa empresa de forma a garantir a rentabilidade, a estrutura de capital adequado e os direitos e garantias dos nossos clientes. Admitimos, contudo, aumentar a nossa posição relativa no mercado. Peter Brito e cunha: 2009 é um ano tão ou mais difícil que o anterior, mas estamos optimistas. A Tranquilidade quer aumentar a sua quota de mercado, com uma estratégia centrada nas suas três áreas de negócio – Não-Vida, Vida e Assurfinance. Ao nível comercial, a Tranquilidade implementou um conjunto alargado de iniciativas, com principal enfoque no cliente, na oferta e nos canais de distribuição, de forma a aumentar a eficácia comercial, a capilaridade da sua rede e a qualidade de serviço aos seus clientes. Acreditamos que o canal de Corretores é um canal chave nesta estratégia pois é o canal mais avançado a nível do investimento na relação com os seus clientes, de forma a desenvolver o seu negócio.

Besides our commitment to service quality, we are trying to be more agile, innovative and creative. We also intend to expand and strengthen our distribution network by establishing new partnerships and exploring new channels. In cooperation with MAPFRE Global Risks, we want to consolidate our presence in the very demanding and specialised major risks business, where we have been positioning ourselves as one of the main market operators in recent years. We are setting up a Life insurance company under Portuguese law, which will acquire the portfolio of the present MAPFRE VIDA general agency so that we can exploit the potential of our commercial network and at the same time seek new distribution solutions adapted to this business. Alongside this, we continue to develop the Social Responsibility project in cooperation with the MAPFRE Foundation, which is one of the pillars of our operations in Portugal and a source of great pride for the whole team. sAnTi ciAnci: Despite the strong recession, our budget for 2009 still forecasts real growth, thanks to the launch of new products. But we will be watching our results closely – so far they have always been positive and very satisfactory. We are going to be effective and innovative in our commercial policy and at the same time cautious in underwriting risks and stringent in cost control. We will invest in the rationalisation of internal processes with a view to offering the best service. jorge mAgAlhães correiA: The year 2009 will certainly be the most di# cult year for insurance in Portugal for decades. The deflationary spiral in the Motor and Workmen's Compensation branches, which started up in 2002, is in its most acute stage. New contracts are destroying value with no possible compensation through financial yield. The first data for the year show that operators are still unwilling to take this on board. joão leAndro: The year 2009 will continue to be marked by the effects of the volatility of the financial markets, which persists, and by the evolution of the subsequent economic crisis, the depth and extent of which no one dares to guess. In this context, it is not very realistic to expect a significant growth. We will therefore position our company so as to ensure profitability, an adequate capital structure and our clients’ rights and guarantees. We acknowledge the possibility, however, of increasing our position in the market. peTer BriTo e cunhA: The year 2009 is just as or more di# cult than the previous year, but we are optimistic. Tranquilidade wants to increase its market share through a strategy centred on its three business areas — Non-Life, Life and Assurfinance. Tranquilidade implemented a wide range of commercial initiatives focusing mainly on the client, on the offer and on the distribution channels, in order to increase commercial e# cacy, the capillarity of its network and the quality of service offered to its clients. We believe that the Brokers channel is a key channel in this strategy, since it is the most advanced one in terms of investing in the relationship with its clients in order to develop its business.

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em Que medida acha Que a crise aFecta o sector seGurador e, Portanto, a sua comPanhia?

to what eXtent do yoU think the crisis is aFFecting the insUrance sector and thereFore yoUr comPany?

antÓnio Belo: Embora a crise seja mundial, não tem afectado todos os países nem todos os continentes na mesma medida e, por isso, grupos como a MAPFRE, que apresentam uma maior dispersão geográfica dos seus negócios levam alguma vantagem na forma como superam esta adversidade. Mas há outras razões para este bom comportamento. O Grupo MAPFRE continua a sua expansão, com crescimentos importantes, fruto de um modelo de negócio baseado numa rigorosa política de subscrição, numa prudente gestão de investimentos e numa diversificação de negócios e mercados. O resultado bruto de 287 milhões de euros, conseguido no primeiro trimestre de 2009, superior em 0,2 por cento ao do período homólogo de 2008, é uma excelente evidência das virtualidades deste modelo de gestão. Em Portugal, o agravamento da conjuntura económica é uma realidade que ultrapassou largamente as previsões governamentais. Ora, como sabemos, a actividade seguradora está muito dependente do comportamento da economia. Por outro lado, assistimos, também, a uma forte pressão concorrencial que faz descer o preço dos seguros, uma tendência que vem de trás e que agora se acentuou. Por tudo isto, o volume de negócios do mercado segurador tem crescido pouco (excepção feita para o ramo Vida), sendo que alguns ramos importantes, como o Automóvel, apresentam, desde há quase dois anos, um decréscimo no volume total de prémios. No momento da renovação dos contratos de seguro nota-se uma forte pressão, no sentido de um abaixamento generalizado das taxas. Em complemento, a situação actual do mercado financeiro global não permite que os activos das companhias alcancem rendibilidades suficientemente altas para fazer face aos desequilíbrios na exploração técnica do negócio, criando, assim, dificuldades acrescidas à gestão das seguradoras. Este cenário exige às companhias, para além de uma estratégia adequada e perfeitamente definida, muita agilidade para conseguirem fazer ajustes frequentes no seu posicionamento.

antónio Belo: Although the crisis is worldwide, it has not affected all countries or all continents equally, so groups like MAPFRE, with a greater geographical business spread, have a certain advantage when it comes to overcoming this adversity. However, there are other reasons for this good behaviour. The MAPFRE Group continues to expand significantly due to a business model based on a policy of stringent underwriting, prudent investment management and business and market diversification. The gross profit of EUR 287 million achieved in the first quarter of 2009, up 0.2% on the same period in 2008, is an excellent demonstration of the merits of this investment model. In Portugal, the economic situation has grown far worse than anticipated in government forecasts. As we know, the insurance business is highly dependent on the behaviour of the economy. Heavy competitive pressure is also pushing down prices, a previous trend that has now been exacerbated. As a result of all this, turnover in the insurance market has seen little growth (except in the Life branch), and some important branches, such as Motor insurance, have been recording a drop in total premium volume for nearly two years. When the time comes to renew insurance contracts there is considerable pressure for a general lowering of rates. In addition, the current situation of the global financial market means that companies’ assets do not produce yields high enough to cope with the imbalances in the technical operation of the business, thus making the management of insurance companies even more di# cult. This scenario means that besides having an appropriate and perfectly defined strategy, companies need to be very agile in order to be able to make frequent adjustments to their positioning.

santi cianci: Sendo o sector de Seguros um reflexo da situação do País é natural que também tenda a contrair-se com consequências negativas inevitáveis nos resultados das companhias. A Generali procurará não se deixar influenciar pelas dificuldades dos concorrentes transformando a situação de crise numa grande oportunidade de ulterior conquista de mercado com uma única estratégia: defender os interesses dos seus canais tradicionais de vendas que são os Agentes e os Corretores. jorGe maGalhães correia: No plano financeiro os resultados estão à vista. O sector segurador passou de um resultado global de cerca de 700 milhões de euros em 2007 para um resultado negativo de 18 milhões de euros em 2008. Vale a pena reflectir sobre o tipo de abordagem institucional que permitiu que outros sectores da actividade financeira não tivessem registado uma evolução tão negativa. Para além da perda de valor dos activos financeiros, a crise afecta-nos em virtude da redução acentuada da capacidade de compra dos nossos clientes e do agravamento da guerra de preços. Porém, a crise também nos obrigou acelerar todos os processos em curso de melhoria da eficiência operacional e de qualidade de serviço, pelo que tenho a certeza que vamos sair fortalecidos.

sAnTi ciAnci: As the insurance sector reflects the situation in the country it is obviously also tending to contract, with inevitable negative consequences for company results. Generali will try not to let itself be influenced by the di# culties facing our competitors and to turn the crisis into a great opportunity to gain market share in the long run through a single strategy: defending its traditional sales channels – the agents and brokers.

“Sendo o sector de Seguros um reflexo da situação do País é natural que também tenda a contrair-se com consequências negativas inevitáveis nos resultados das Companhias.” Santi Cianci

“As the insurance sector reflects the situation in the country it is obviously also tending to contract, with inevitable negative consequences for company results.” Santi Cianci

jorge mAgAlhães correiA: The results are there to be seen in the financial plan. The insurance sector went from a total profit of around EUR 700 million in 2007 to a loss of EUR 18 million in 2008. It is worth reflecting on the type of institutional approach that enabled other financial sectors to avoid such a negative change. Besides the loss in the value of financial assets, the crisis is affecting us due to the sharp fall in purchasing power suffered by our clients and the exacerbation of the war of prices. However, the crisis has also forced us to accelerate all the processes underway so as to improve operational efficiency and service quality, so I’m sure we will come out of this stronger. joão leAndro: We know the specific di# culties the sector wrestled with in 2008. Disparities, solvency, capital increases, depreciations and liquidity have been part of our everyday vocabulary and will continue to be so in 2009. The near future will certainly not be cheerful, considering the strong effect of the financial, economic and social crisis on both individuals and companies. In addition, an element of unfair competition has been introduced into the Life area by the underwriting,

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“As perturbações nos mercados monetários e, sobretudo, do crédito contribuíram para uma deterioração dos principais indicadores de confiança empresarial,... que em conjunto com o arrefecimento da actividade externa, determinaram uma desaceleração visível do crescimento do PIB...” Peter Brito e Cunha

“The disruptions to the money markets especially to credit, have contributed to a deterioration in the main business confidence indicators,... wich combined with the slowdown in external activity, have led to a clear downturn in GDP growth..." Peter Brito e Cunha

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joão leandro: São conhecidas as dificuldades específicas com que o sector se debateu em 2008. Imparidades, solvência, aumentos de capital, menos valias, liquidez foram palavras do dia a dia da nossa actividade. E que continuarão em 2009… O futuro próximo, isso é certo, não será risonho, considerando a crise financeira económica e social que vai afectar fortemente particulares e empresas. Acresce que na área Vida foi introduzido um factor de concorrência desigual ao assegurarem-se, com limites de garantias, os depósitos nos Bancos. A persistente avalanche legislativa nos mais diversos sentidos também não ajuda a criar um clima de confiança e estabilidade. Não há, todavia, razões para dramatismos e da nossa parte iremos, sobretudo, trabalhar para continuarmos a merecer a preferência dos nossos quase 800 mil clientes e dos mais importantes distribuidores, factor determinante do sucesso de qualquer empresa na nossa actividade. Peter Brito e cunha: A economia da Zona Euro não ficou imune aos efeitos da crise do crédito subprime. As perturbações nos mercados monetários e, sobretudo, do crédito contribuíram para uma deterioração dos principais indicadores de confiança empresarial, já desde a segunda metade do ano de 2007, que, em conjunto com o arrefecimento da actividade externa, determinaram uma desaceleração visível do crescimento do PIB nos últimos trimestres. Por estas ordens de razões, o mercado de seguros, e principalmente a actividade NãoVida em Portugal, praticamente estagnou. Acredito que o período “complicado” está a inverter-se, embora lentamente. A economia é cíclica e, por defeito, tende sempre para o equilíbrio, razão pela qual existem os períodos de crise, que mais não são do que os próprios mercados a procurarem a retoma do equilíbrio e da confiança. A Tranquilidade, pelo seu lado, está a aproveitar este ciclo para reestruturar-se de forma a melhorar o seu funcionamento interno, e a sua forma de abordar o mercado. A Tranquilidade está a investir em sistemas, está a optimizar os seus processos, está a desenvolver a sua oferta, e está a melhorar a proposta de valor para os seus canais de distribuição.

with guarantee limits, of bank deposits. The persistent avalanche of legislation in all directions does not help to create a climate of confidence and stability. There is no reason, however, to dramatise the situation and we will continue to do our best to be worthy of the trust placed in us by our nearly 800 thousand clients and the most important distributors, which is the crucial factor for the success of any company in our field.

peTer BriTo e cunhA: The Euro Zone economy has not been immune to the effects of the sub-prime credit crisis. The disruptions to the money markets, especially to credit, have contributed to a deterioration in the main business confidence indicators since the second half of 2007 which, combined with the slowdown in external activity, have led to a clear downturn in GDP growth in recent quarters. For this type of reason, the insurance market in Portugal, especially NonLife insurance, has practically stagnated. I believe that this “complicated” period is turning round, albeit slowly. The economy is cyclical and, by default, always tends towards equilibrium, which is why there are periods of crisis that are no more than the markets trying to restore equilibrium and confidence. Tranquilidade is taking advantage of this cycle to restructure, in order to improve its internal organisation and the nature of its approach to the market. Tranquilidade is investing in systems, optimising its processes, developing its offer and improving the value it provides to its distribution channels.

como anteVÊ a eVolução do mercado - crescimento, Preços, etc. - e Quais os ramos em Que PersPectiVa maiores mudanças?

how do yoU anticiPate the market eVolUtion – growth, Prices, etc. – and in which Branches do yoU Foresee the greatest changes?

antÓnio Belo: Para além da conjuntura económica, a evolução do mercado segurador será fortemente marcada pelas novas exigências de capitais (Solvência II), pelo que admitimos poder vir a assistir à continuidade do processo de consolidação do mercado com novas operações de aquisição e de fusão de empresas. O impacto nos activos financeiros, obrigará as companhias a tomar medidas de ajustamento para conseguirem o equilíbrio dos resultados. Acreditamos que, na generalidade dos ramos, assistiremos a uma inversão das actuais tendências no pricing, que será mais imediata nos ramos Automóvel e Acidentes de Trabalho. Quanto ao primeiro, embora o contexto de crise provoque uma diminuição da exposição ao risco —por redução da circulação automóvel— já são preocupantes os sinais que apresenta a sua conta de exploração. No que respeita aos Acidentes de Trabalho, apesar de todos os progressos em matéria de prevenção e segurança, as seguradoras terão que considerar várias questões com reflexos contrários, tais como o aumento da esperança média de vida dos pensionistas e a redução da taxa de juro de longo prazo nas reservas matemáticas.

antónio Belo: Apart from the economic situation, the evolution of the insurance market will be strongly marked by the new capital requirements (Solvency II), so we may see the market continuing to consolidate, with new merger and acquisition operations. The impact on financial assets will oblige companies to make adjustments in order to balance their books. We believe that in most branches there will be an inversion of the current pricing trends, which will occur more quickly in the Motor and Workmen's Compensation branches. In the case of the former, even though the crisis reduces exposure to risk —as a result of the reduction in tra# c— there are already worrying signs in the trading account. With regard to Workmen's Compensation, despite all the progress in the area of prevention and safety, insurers will have to consider various issues with the opposite impact, such as the increase in the average life expectancy of pensioners and the reduction in the long-term interest rate in the mathematical reserves. In sum, we are witnessing an increase in demands on operators, greater capital requirements, greater technical rigour and professionalism, better management and risk control and the compulsory creation of

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Em suma, estamos a assistir a um aumento de níveis de exigência sobre os operadores, maiores requisitos de capital, maior rigor técnico e profissionalismo, melhor gestão e controlo de riscos e obrigatoriedade de criação de estruturas adequadas de controlo interno. Tudo isto suportado em princípios éticos de actuação como pilar fundamental do exigível equilíbrio dos processos de negócio. Todo este posicionamento focaliza-se fundamentalmente na qualidade de serviço para um cliente cada vez mais exigente, informado e menos fidelizado. Naturalmente que esta evolução implicará uma importante reorganização dos processos internos (nomeadamente ao nível do suporte de resseguro) o que deverá levar a uma inversão das actuais tendências de preços. Admitimos que estas mudanças incidirão na globalidade dos ramos, mas com particular impacto naqueles cujos resultados se apresentem mais deficitários. santi cianci: Infelizmente 2008 foi a demonstração clara de uma irresponsável descida dos prémios médios, principalmente nos ramos R.C.Auto e Acidentes de Trabalho, com uma perda, dificilmente recuperável, de margens necessárias para uma gestão sadia das companhias, que teriam permitido investimentos ainda maiores na prestação de serviço e na formação dos seus Recursos Humanos, além de proporcionar uma justa remuneração do capital dos accionistas. Pela lei do mercado deverá ter uma tendência a recuperar parcialmente tais margens com ajustamentos nas tarifas dos ramos acima citados e através de uma melhor racionalização dos custos. O ramo que mais se desenvolverá e sofisticará é, na minha opinião, Saúde, pela forte procura existente no mercado. jorGe maGalhães correia: Com apreensão. Dos três principais canais de distribuição que operam no mercado, canal bancário, directo e de mediação, este último é o que apresenta resultados menos satisfatórios no plano geral. Por isso a mediação é a nossa prioridade. Achamos necessário uma nova abordagem do canal mediação, conciliando os interesses de todas as partes envolvidas, cliente, mediador e seguradora. Vemos o mediador na sua dimensão de empresário, por isso preconizamos modelos de parceria que confiram estabilidade e segurança no futuro. Não deixaremos de apoiar até ao limite os que estão connosco e os que apostarem em nós. joão leandro: O ano de 2009 terá que mostrar uma viragem no pricing de alguns ramos. Particularmente, Saúde, Acidentes de Trabalho e Automóvel. Nos dois primeiros casos, o nível de rentabilidade técnica no mercado é já provavelmente negativo e no ramo automóvel a velocidade de descida do prémio médio surpreendeu os menos atentos. Certo é que assim não pode continuar… Considerando o impacto da crise em particulares e empresas, veremos o impacto na cobrança, nomeadamente nos seguros facultativos, pese embora a lei que regula esta matéria. A massa segurável, essa, vai provavelmente diminuir condicionando o crescimento global do mercado não vida, em particular, que, de resto, não cresce em Portugal nos últimos 8 anos. Peter Brito e cunha: À parte deste recente período de crise financeira e económica, o sector segurador tem sido, nos últimos anos, um dos sectores da nossa economia a apresentar taxas de crescimento mais elevadas. No entanto, esse crescimento foi alavancado no ramo Vida e muito baseado no canal bancário. Na realidade, desde 2005, o ramo Não Vida não cresceu.

adequate internal control structures. This is all based on ethical principles of acting as a fundamental pillar of the equilibrium required of the business processes. All this positioning is basically focused on the quality of service for a more demanding, more informed and less loyal client. This development will obviously require a significant reorganisation of internal processes (especially support for reinsurance), which must lead to an inversion of the current pricing trends. We acknowledge the fact that these changes will affect all branches, with a particular impact on those with the most negative results. sAnTi ciAnci: Unfortunately in 2008 there was clear evidence of an irresponsible reduction in average premiums, mainly in the Motor and Workmen's Compensation branches. It will be di# cult to recover the loss of the margins required for the healthy management of companies, which would have allowed for even greater investments in providing services and training human resources, as well as offering shareholders a fair return on capital. By the law of the market there must be a tendency to partially recover these margins by adjusting the tariffs in the branches already mentioned and by better rationalisation of costs. In my opinion, the branch that will develop the most and become more sophisticated is the Health Branch, on account of the strong demand existing in the market. jorge mAgAlhães correiA: With apprehension. Of the three main distribution channels operating in the market —banking, direct and intermediation— this latter is the one with the least satisfactory results overall. So intermediation is our priority. We think the intermediation channel needs a new approach, reconciling the interests of all the stakeholders —clients, intermediaries and insurers. We see the intermediary as an entrepreneur, so we anticipate forms of partnership that will provide for stability and security in the future. We won’t fail to give our full support to those who are with us and those who believe in us.

joão leAndro: The year 2009 will have to show a turnaround in the pricing of certain branches, in particular Health, Occupational Accidents and Motor Vehicle insurance. In the first two cases, the level of technical profitability in the market is already probably negative and in the motor vehicle sector the speed of the decline in the average premium has taken the less wary by surprise. It is obvious that this must not go on. Regarding the impact of the crisis on individuals and companies, we shall see the impact on the payment, in particular, of voluntary insurance, despite the law that regulates this matter. The insurable supply will probably fall, holding back the overall growth of the Non-Life market in particular, which in any case has not grown in Portugal during the last eight years. peTer BriTo e cunhA: Apart from this recent period of financial and economic crisis, in recent years the insurance sector has been one of the sectors in our economy with the highest growth rates. However, this growth was due to the Life branch and very much based on the banking channel. Indeed, the Non-Life branch has not grown since 2005. In 2008, the insurance sector also began to see a strong increase in the competitive climate, with an impact on premiums. This climate undoubtedly contributed considerably to improving the service provided to consumers. However, the strong additional pressure exerted by premiums also had a clearly negative impact on the sector’s profitability. The evolution of the insurance sector in Portugal over the next few years will depend mainly on three

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“... estamos a assistir a um aumento de níveis de exigência sobre os operadores, maiores requisitos de capital, maior rigor técnico e profissionalismo, melhor gestão e controlo de riscos e obrigatoriedade de criação de estruturas adequadas de controlo interno.” António Belo

“... we are witnessing an increase in demands on operators, greater capital requirements, greater technical rigour and professionalism, better management and risk control and the compulsory creation of adequate internal control structures.” António Belo

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Em 2008, o sector segurador começou também a registar um forte aumento do clima concorrencial, com reflexos ao nível dos prémios praticados. É inquestionável que a existência deste clima de concorrência contribuiu igualmente, em grande medida, para a melhoria do serviço prestado aos consumidores. Porém, esta forte pressão adicional ao nível de prémios teve obviamente também um impacto negativo ao nível da rentabilidade do sector. A evolução do sector segurador em Portugal nos próximos anos dependerá essencialmente de 3 factores: do crescimento sustentado da economia; da existência de uma política estável e coerente no sector; e do êxito da reformulação dos sistemas de segurança social. Aquilo que poderei afirmar é que me sinto confiante quanto à retoma da economia e, consequentemente, quanto ao futuro do sector segurador. Neste contexto, acredito que a Tranquilidade é uma das seguradoras que mais confiança pode dar aos seus clientes e parceiros para passar por este momento mais difícil e preparar o futuro. A Tranquilidade deve ser o parceiro de referência dos canais de distribuição mais sofisticados do sector segurador em Portugal. A Tranquilidade pertencendo ao maior grupo financeiro privado português, e tendo um enfoque claro da gestão no desenvolvimento do sector de forma profissional é sem dúvida o player que mais catalisa o desenvolvimento sustentado do sector. O crescimento dos seguros de saúde nos últimos sete anos é impressionante. Isto reflecte a necessidade dos portugueses terem uma alternativa ao Serviço Nacional de Saúde e as seguradoras têm aproveitado para se posicionar como alternativa. A Tranquilidade tem apostado muito nessa área, onde regista um crescimento acima dos 20%. A área Vida mostra também grande dinamismo, pois a necessidade de poupar para o médio e longo prazo, na qual se inserem os planos reforma, é uma questão emergente e muito concreta. Mais, a nível de Vida Risco a oportunidade é imensa, pois a grande maioria das empresas portuguesas ainda não começou a atribuir esse benefício aos seus colaboradores.

factors: the sustained growth of the economy; the existence of a stable, coherent policy in the sector; and the successful reform of the social security systems. What I can say is that I feel confident about an upturn in the economy and therefore about the future of the insurance sector. In this context I believe that Tranquilidade is one of the insurers that can make its clients and partners more confident about living through these difficult times and preparing for the future. Tranquilidade must be the reference partner for the most sophisticated insurance sector distribution channels in Portugal. As Tranquilidade is a member of the largest Portuguese private finance group and has a clear management focus on developing the sector in a professional way, it is certainly the player that most catalyses the sector’s sustained development. The growth of health insurance in the last seven years has been striking. This reflects people’s need to have an alternative to the National Health Service, and the insurance companies have taken the opportunity to position themselves as an alternative. Tranquilidade has invested heavily in this area, recording a growth of over 20%. The Life area is also highly dynamic, since the need to save for the medium and long term, including in pension schemes, is an emerging and very real issue. Moreover, the Life Risk insurance area is a huge opportunity, as the great majority of Portuguese companies have not yet begun to offer this benefit to their employees.

entender os seGuros Understanding insUrance

Entender os seguros: um contributo Understanding insurance: a contribution texto / text:

Não existem dados muito precisos sobre a origem do seguro. Consta-se que desde a antiga Roma as classes profissionais de comerciantes e artesãos se associaram criando fundos comuns para darem resposta a eventuais prejuízos.

There is not much precise data on the origin of insurance. It appears that since Roman times the professional classes of tradesmen and artisans have come together to create mutual funds as a way of responding to possible future losses.

Embora de uma forma artesanal, estamos já perante um conceito chave na técnica de seguros, que é o conceito de mutualidade. É no entanto o seguro marítimo o grande motor do desenvolvimento de formas de seguro, graças ao incremento do comércio marítimo.

We are faced here with a primitive but key concept in insurance —the concept of mutuality. However, what led to the development of various forms of insurance was marine insurance, thanks to the increase in maritime trade.

Vários têm sido os conceitos de seguro e não menos as polémicas em seu torno. Pode-se no entanto partir da definição histórica (séc. XIV) do português Pedro de Santarém, ainda hoje considerada por vários sectores como uma das mais acertadas:

There have been various concepts of insurance and just as many controversies about the subject. We may start, however, with the Portuguese Pedro de Santarém’s 14th-century definition, which is still considered by various sectors to be one of the most accurate:

“convenção pela qual, convencionado o preço de um risco, um toma sobre si o infortúnio do outro”

“a convention by which the price of a risk is agreed and one party takes on responsibility for the misfortune of the other”.

Joaquim Santos COORDENADOR DIRECçãO DE GESTãO DE SINISTROS - LISBOA MDS COORDINATOR CLAIMS MANAGEMENT DEPARTMENT - LISBON MDS e-mail:

joaquim.santos@sonae.pt

Estamos perante três pedras basilares: O conceito de RISCO, que os seguradores assumem em troca do recebimento de um PRÉMIO a pagar pelo cedente do risco, o qual tem direito a receber uma INDEMNIZAÇÃO, em caso de sinistro. O mundo dos seguros tem assumido formas cada vez mais sofisticadas, acompanhando a sofisticação dos tempos contemporâneos. As seguradoras dotam-se com sistemas tendentes a racionalizar tarefas. A prestação de um serviço de qualidade aos clientes torna-se palavra de ordem. Criam-se linhas telefónicas de atendimento permanente. Geram-se portais para divulgar serviços e facilitar contactos. Buscam-se certificações de qualidade. Os seguradores são entidades que pela sua própria natureza geram protecção a pessoas e bens. Contudo, a relação segurador/cliente teima em não afastar alguma desconfiança mútua, particularmente a imagem das companhias perante os consumidores. Porque será?

Bibliografia (sobre as referências históricas) Bibliography (on historical references):

“O Contrato de Seguro”, João Valente Martins, ed. Quid Júris Sociedade Editora

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No meu entender há três motivos essenciais: 1 As “máquinas pesadas” que os seguradores ainda constituem, com circuitos pouco fluidos; 2 A linguagem excessivamente hermética, senão mesmo autista, que os seguradores utilizam, dando uma imagem de constituir um mundo à parte; 3 A excessiva rigidez doutrinária na análise dos sinistros.

This provides us with three cornerstones: ! e concept of RISK, that insurers assume in exchange for a PREMIUM to be paid by the producer of the risk, which has the right to receive an INDEMNITY in the event of a loss. The insurance world has become increasingly sophisticated with the growing sophistication of contemporary times. Insurers are equipped with systems that tend to rationalise tasks. The provision of a quality service to clients is now a watchword. Twenty-four-hour telephone help-lines are set up. Websites are produced to publicise services and provide contact numbers and addresses. Quality certifications are sought. Insurers are entities that by their very nature provide protection to people and assets. However, the insurer / client relationship persistently fails to remove a certain mutual distrust, particularly regarding the consumer’s image of companies. Why is this? In my view there are three basic reasons for this: 1 The “heavy machines” that insurers still are, with circuits lacking in fluidity; 2 The excessively hermetic, if not autistic, language that insurers use, giving the impression that they are a world of their own; 3 The excessively strict approach to analysing losses.

entender os seG uros Understanding insU rance

Respondem as entidades de defesa do consumidor, publicando numerosos artigos que pretendem pôr a nu algumas deficiências que prejudicam os anseios e os direitos dos Tomadores.

Consumer protection organisations respond by publishing numerous articles intended to expose certain deficiencies that undermine the concerns and rights of policyholders.

Pedro Seixas Vale, presidente da APS, frisou recentemente “que a imagem do sector (tradicionalmente má) melhorou…”, donde se depreende que são as próprias autoridades a reconhecer que não tem sido boa.

Pedro Seixas Vale, Chairman of the Portuguese Association of Insurers (APS), recently stressed that “the sector’s (traditionally poor) image has improved...”, from which it can be inferred that the authorities themselves acknowlege that it has not been good.

Responde a legislação com diplomas que procuram vincular os seguradores a uma maior transparência, impor prazos ou obrigações de informação, de que são exemplo o Dec. Lei ! ! ! /! ! , de 26 de Julho (a chamada lei da transparência), o Dec. Lei nº ! ! /! ! ! ! sobre os sinistros automóveis e mais recentemente o Dec. Lei nº ! ! /! ! ! ! de 16 de Abril (novo regime jurídico do contrato de seguro), instrumento que substitui vários diplomas dispersos dedicados à actividade seguradora e que tende a substituir alguma equidade contratual existente na nossa legislação por um enfoque na protecção dos consumidores. A breve trecho, a figura do gestor de reclamações (Provedor do Cliente), passará a ser obrigatória em todos os seguradores.

The legal system responds with laws that seek to bind insurers to greater transparency and enforce time frames and compulsory information. Examples of this are Decree-Law ! ! ! /! ! of 26 July (the so-called transparency law), Decree-Law ! ! /! ! ! ! on motor vehicle losses and, most recently, Decree-Law ! ! /! ! ! ! of 16 April (new legal regime for insurance contracts), an instrument which replaces various separate insurance laws and tends to replace a certain contractual equity in Portuguese legislation by a focus on consumer protection. The complaints manager (Customer Ombudsman) will soon be obligatory in all insurance companies.

Sabe-se que nos dias de hoje, num contexto de sociedade de consumo, o cidadão confronta-se com inúmeras armadilhas. As “letrinhas pequenas” já não são apanágio exclusivo dos seguros (podemos até afirmar que no “nosso mercado” tem havido uma nítida melhoria, nesse campo).

We know that in today’s consumer society the citizen faces endless pitfalls. The “small print” syndrome is not confined just to insurance companies (“our market” can even be said to have improved markedly in this regard). Street selling is not always conducted in the most elegant manner, and we receive increasingly more telephone calls at home at unusual times.

Há abordagens de rua que nem sempre são efectuadas da forma mais elegante, multiplicam-se os contactos telefónicos que recebemos em casa a horas insólitas.

The image of the insurance companies may be relatively untarnished due to the number of complaints made by consumers about the abuses of other organisations (banks and telecommunication companies in particular).

Talvez até a imagem dos seguradores não esteja mais desgastada devido à generalização das reclamações dos consumidores perante os abusos de outras entidades (Bancos e Empresas de Telecomunicações, para só citar as de maior peso).

In the case of insurance —since this is the field with which we are concerned— I think that, in spite of the advances, there is still a long way to go.

No que aos seguros diz respeito, porque é o campo que nos interessa, penso que, apesar dos avanços, há ainda um longo caminho a percorrer. E é nesse espaço que o Corretor tem que ocupar um papel essencial, sempre com o fito de apoiar os seus clientes, demandando denodada e sustentadamente as seguradoras quando se entender justo e necessário, mas também reconhecendo razão às companhias quando tal se justificar, esclarecendo os Clientes que o contrato de seguro é um contrato jurídico e que tem regras a observar. Só deste modo conquistaremos credibilidade, só assim o nosso papel será valorizado pelos diferentes actores.

“O Corretor tem uma missão vital na normalização da relação segurador vs. cliente, e é imperioso apoiar essa relação...”

“Brokers have a vital mission in normalising the insurer vs client relationship, it is imperative to sustain this relationship...”

This is where brokers must play a central role, always with a view to assist clients, constantly demanding clarifications from insurers when they see fit and necessary, but also recognising that the companies are right when this is indeed the case and explaining to clients that the insurance contract is a legal contract and that there are rules to follow. Only in this way will we achieve credibility and have our role respected by the various players. Brokers therefore have a vital mission in normalising the insurer-client relationship. It is imperative to sustain this relationship, because insurers have a socially invaluable role as – forgive my insistence – organisations that offer protection to people and assets.

O Corretor tem assim uma missão vital na normalização da relação segurador vs. Cliente e é imperioso apoiar essa relação, porque o papel dos seguradores é socialmente inestimável, enquanto (perdoem-me a insistência) entidades que oferecem protecção a pessoas e bens.

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seGuro de aViação aV iation insUrance

Seguro de Aviação Aviation Insurance Os seguros de aviação podem ser divididos em quatro categorias principais: • Seguro de casco e responsabilidade civil da companhia aérea • Seguro de responsabilidade civil produtos de aviação • Seguro de responsabilidade legal aeroportuária • Seguro geral de aviação em matéria de casco e responsabilidade civil Cada uma destas categorias implica o fornecimento de informações específicas indispensáveis à avaliação do risco a segurar por parte da entidade seguradora. Por exemplo, no caso dos riscos das companhias aéreas têm de fornecer informações sobre as suas frotas e apresentar os planos de crescimento para os anos seguintes, juntamente com indicações rigorosas sobre as operações de manutenção, com especial atenção na manutenção do avião, do motor, do sistema hidráulico e da aerodinâmica. Outros dados necessários incluem os requisitos impostos pela companhia aérea relativamente à qualificação dos pilotos e informações sobre planos em curso de formação contínua para pilotos, a indicação das horas de voo anuais de cada aeronave e, mais importante ainda, a previsão do número de descolagens e aterragens para o ano em causa, uma vez que estes procedimentos são considerados os que mais riscos implicam em termos de voo. Deve também ser apresentada uma previsão anual do número de passageiros transportados e do coeficiente de ocupação, bem como a estrutura das rotas da operação. Ocasionalmente, é-nos solicitada uma avaliação de companhias aéreas recémformadas. Neste caso, estas devem fornecer dados financeiros exaustivos, juntamente com uma cópia do seu plano de negócios. É evidente que o registo de sinistros da companhia nos últimos cinco a dez anos também constitui um requisito essencial. As informações necessárias para o seguro de aviação de casco são semelhantes às referentes ao seguro de companhia aérea, embora menos exaustivas. O foco central deste seguro incide no tipo de utilização da aeronave; por exemplo, os helicópteros podem efectuar uma série de tarefas diferentes, o que torna necessário o fornecimento de descrições exactas. Neste sentido, devem ser fornecidas informações anuais sobre cada tipo de utilização. Os pilotos, a sua experiência, sobretudo as respectivas horas de voo no tipo de aeronave em questão, e o programa de formação contínua do segurado são os principais aspectos a ter em conta. Pretende-se ainda o fornecimento de informações sobre rotas e dos registos de manutenção e perdas. O seguro de responsabilidade civil produtos implica o fornecimento de um conjunto de informações diferentes que têm largamente que ver com o próprio produto fabricado, seja este considerado ou não de importância crítica. Alguns clientes são também fabricantes de vários produtos, pelo que a apresentação das propostas pelos subscritores pode ser extensa e complexa. Para todos os produ-

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Aviation Insurance can broadly be split into four main categories: • Airline Hull and Liability Insurance • Aviation Products Liability Insurance • Airport Legal Liability Insurance • General Aviation Hull and Liability Insurance Each category requires different information to enable insurers to assess the risk to be insured. For example, Airline risks need to provide data on their fleets showing growth plans over coming years, full maintenance details paying particular attention to who will be conducting the airframe, engine, hydraulic and avionic maintenance. Other data needed includes pilot qualification requirements of the airline and details of ongoing recurrent training plans for the pilots, the annual utilisation of each aircraft in hours flown but even more relevant are the number of take off’s and landings proposed in the year as these are considered to be the most critical aspects of flights. Estimated passenger numbers carried throughout the year and passenger load factors are also required as is the route structure of the operation. From time to time we are asked to quote on new start up airlines – in this event full financial backing details are required together with a copy of their business plan. Of course the airline’s five to ten year claims record is also an absolute requirement. Information for General Aviation risks is similar to Airlines but much less detail is required. Concentration is given to the uses of the operation, for example helicopters can perform a multitude of different tasks so exact descriptions of use are required. Annual utilisation for each type of use must be provided. Particular attention is paid to pilots, their experience, especially hours flown on the type of aircraft in question and the Insured’s ongoing training programme. Routing, maintenance and loss record information is also required. Product Liability has a different set of information requirements which largely surround the product being manufactured itself, whether it is considered critical or otherwise. Some clients manufacture a variety of products so submissions to underwriters can be large and complex. Overall revenue figures are required for all manufactured products with splits for each item of products to enable underwriters to assess how much manufacturing is of a critical nature. These can be subdivided further between military and civilian sales. Due to the long tail liability associated with product liability risks a ten year loss record is normally required. Also under the Product Liability banner fall risks associated with maintenance, repair and overhaul of aircraft. Again details are required as to whether such work is performed on engines (critical) or airframe (less critical) or other areas, revenues to be provided for the respective areas. Values of aircraft held in the hangar are required as is the maximum accumulation of aircraft held in a hangar at any one time. Airport Liability covers a wide area of risk which not

tos fabricados é necessária a indicação das receitas globais, discriminadas para cada tipo de produto, de forma a permitir aos subscritores avaliarem a importância da produção nos seus negócios. Estas receitas podem ainda ser subdivididas em vendas para fins militares ou civis. Dado que o seguro de responsabilidade civil produtos possui um longo período de accionamento, é normalmente exigido um registo de perdas referente a dez anos. A cobertura do seguro de responsabilidade civil produtos abrange também os riscos de manutenção, reparação e revisão de aeronaves. De novo, são necessárias informações sobre se os trabalhos são realizados nos motores (importância crítica), na fuselagem (importância menos crítica) ou noutras áreas, sendo as receitas discriminadas por áreas de operação. Deve ainda ser apresentado o valor das aeronaves presentes no hangar, bem como o número máximo de aeronaves aí presentes em qualquer altura. O seguro de responsabilidade aeroportuária tem uma cobertura de riscos bastante abrangente que, não só inclui a responsabilidade civil do aeroporto em relação às aeronaves e aos passageiros que transitam no aeroporto, como também muitos riscos associados. Alguns destes riscos dizem respeito ao abastecimento das aeronaves, aos serviços de rampa, ao manuseamento de cargas, às operações em hangar, à operação de veículos de assistência na área de movimentos aéreos, ao catering, à segurança e à construção. Muitos destes riscos são contabilizados separadamente dos riscos associados ao aeroporto e exigem o fornecimento de informações diferentes, (por exemplo, a avaliação dos riscos de abastecimento de combustível exige a indicação da quantidade anual de galões, enquanto os serviços de rampa exigem a indicação dos vários veículos de assistência na área de movimentos aéreos que executam uma série de operações). Todos estes riscos devem ser especificados, juntamente com as respectivas receitas. Tal como acontece com todos os tipos de seguros, os dados dos registos de perdas são essenciais para o processo de subscrição. Existem frequentemente muitos seguros adicionais que oferecem uma cobertura global aos seus clientes; por isso também oferecemos soluções em termos de seguros de danos no casco em consequência de actos de guerra, seguros de casco dedutíveis, leasing de aeronaves, seguros de perda de utilização, responsabilidade civil relativamente a terceiros em consequência de actos de guerra, peças sobressalentes, avaria de motor, perda de licença da tripulação e acidentes pessoais. A divisão aeroespacial da Cooper Gay registou um crescimento significativo no ano passado, na sequência da aquisição da divisão de aviação da Heath Lambert e de uma grande parte da divisão de aviação da Benfield. Com este negócio, a Cooper Gay conseguiu uma boa posição no mercado e uma impressionante carteira de clientes. Além dos riscos indicados acima, a divisão aeroespacial da Cooper Gay também oferece seguros com cobertura de riscos aeroespaciais, o que implica um conjunto de competências inteiramente novas e requisitos de informação completamente diferentes.

only provides for the airport’s legal liability to aircraft and passengers passing through the airport, but many associated risks as well. Some of these risks relate to fuelling of aircraft, ramp services, cargo handling, hangarage, vehicles operating airside, catering, security and construction. Many of these risks are placed separately from the airport risk and demand different information requirements, for example fuelling risks need to supply gallonage throughput for the year whereas a ramp service provider would have a variety of vehicles operating airside performing a variety of functions, all of this needs to be specified together with their revenue earnings. As with all classes of insurance, loss record details are essential to the underwriting process. Often there are many peripheral insurances that make up a coverage package for clients so we also have markets for Hull War Risks, Hull Deductible Insurance, Aircraft Leasing, Loss of Use, War Third Party Liability, Spare Parts, Engine Breakdown, Crew Loss of Licence and Personal Accident. Cooper Gay’s Aerospace Division has grown significantly in the last year following the acquisition of Heath Lambert’s, plus a large proportion of Benfield, aviation teams. This development has given Cooper Gay a real market presence and an impressive CV of clients. In addition to the risks mentioned above Cooper Gay Aerospace also have capability for Space Insurance which demands a whole new skill set and completely different information requirements. If you would like assistance or further details on any aviation or aviation associated risk, please contact: alan.webb@coopergay.com nicholas.redgrove@coopergay.com david.sales@coopergay.com

Para apoio ou mais informações sobre riscos de aviação ou relacionados com aviação, contacte: alan.webb@coopergay.com nicholas.redgrove@coopergay.com david.sales@coopergay.com

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a Gri Pe a (h1n1) e a P andemia inFlUenza a (h1n1) and Pandemics

A Gripe A (H1N1) e a pandemia Influenza A (H1N1) and pandemics Introdução

Preface

O aparecimento da Gripe A (H1N1) no México e em outras partes do mundo é, sem dúvida, motivo de preocupação e não apenas para os países já directamente afectados.

The Influenza A (H1N1) outbreak in Mexico and other parts of the world is clearly cause for concern, not only for those communities already directly affected.

Bob Howe, um dos maiores peritos em pandemias da Swiss Re, responde a algumas questões fundamentais.

Qual a perspectiva das (res) seguradoras neste momento?

texto / text:

Bob Howe RESPONSáVEL PELAS QUESTõES RELATIVAS A PANDEMIAS NA SWISS RE SWISS RE PANDEMICS TOPIC MANAGER

BoB howe: Em primeiro lugar, não podemos esquecer que, para muitos dos familiares e amigos das pessoas afectadas, estamos perante uma questão humana com consequências trágicas. Mas por outro lado, já estão a ser colocadas questões sobre os potenciais impactos em termos de negócio. Será sem dúvida um motivo de preocupação para as (res)seguradoras com portfolio significativo envolvendo risco de mortalidade, caso surja um fenómeno deste tipo, de grandes proporções. Quando se fala em cenários de pandemia, é comum fazer comparações com a pandemia de 1918. Mas é muito pouco provável que os níveis de mortalidade provocados pela pandemia de gripe de 1918 venham a repetir-se hoje em dia, devido à existência de antibióticos e antivirais. A mortalidade resultante das duas outras pandemias que ocorreram na história recente (1957 e 1968) teve uma dimensão bastante menor. As actuais ocorrências estão ser permanentemente monitorizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Como resposta em caso de pandemia global (isto é, transmissão generalizada entre seres humanos), os governos estão geralmente bem preparados, possuindo planos de contingência específicos, assim como reservas consideráveis de medicamentos antivirais. já é possível prever o nível de gravidade? se não, porquê? BoB howe: Não, ainda não é possível. A Swiss Re tem vindo a acumular, nos últimos anos, um elevado nível de conhecimento sobre gripe pandémica. Com as recentes ocorrências no México e noutros locais, as pessoas

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One of Swiss Re’s leading pandemic experts, Bob Howe, answers some key questions.

what will be on (re)insurers’ minds at the moment? BoB howe: First, we must not forget that, for many families and friends of those affected, this is a human story with some tragic consequences. But clearly questions are being asked already about possible business impacts. (Re) insurers with significant portfolios of mortality risk will be concerned about a major mortality event. In talking about pandemic scenarios, comparisons are often made with the pandemic of 1918. But levels of additional mortality seen in the 1918 influenza pandemic are highly unlikely to be repeated today because of the availability of antibiotics and antivirals. Mortality resulting from the other two pandemics in recent history —1957 and 1968— was considerably more modest. The current outbreaks are being monitored round the clock by the World Health Organization (WHO). In readiness for a global pandemic —meaning widespread human-to-human infection— governments are typically well prepared and have detailed contingency plans and sizeable stockpiles of antiviral drugs. can anyone tell yet how bad this is going to be? if not, why not? BoB howe:Not yet, no. In recent years Swiss Re has accumulated a great deal of knowledge on the issue of pandemic flu. Given the current events in Mexico and elsewhere, people are asking why, currently, there are no concrete answers to this question.

a GriPe a (h1n1) e a Pandemia inFlU enza a (h1n 1) and Pandemics

perguntam por que razão não existem ainda respostas concretas para este problema. Para qualquer vírus da gripe, existem quatro características cruciais na determinação do resultado final: • a capacidade de disseminação do vírus (tecnicamente designada por “valor R0”) • a sua letalidade (quantas pessoas morrem face ao número de pessoas infectadas) • o perfil de idade da mortalidade, e • a resposta da doença aos tratamentos antivirais. A informação disponível até ao momento dános muito poucas indicações sobre o R0. No México, conhecem-se alguns casos de morte e alguns casos clínicos suspeitos ou confirmados (o termo “clínico” significando apenas que foram casos observados por profissionais de saúde). Não sabemos, contudo, quantas pessoas poderão estar infectadas sem apresentarem qualquer sintoma. As pessoas que manifestam sintomas tanto podem representar apenas uma ínfima percentagem do número total de pessoas infectadas, como uma grande percentagem. A taxa de crescimento do número total de pessoas infectadas permite-nos estimar o potencial de disseminação e, à medida que existam mais dados disponíveis, estimar esse potencial. Mas actualmente, tal não nos é possível. A letalidade do vírus, associada ao número de pessoas infectadas, permite determinar o número provável de mortes. Temos alguns indicadores sobre o número de vítimas mortais no México, mas dado que não conhecemos o número total de pessoas infectadas, não podemos determinar a letalidade. Se, por exemplo, as mortes ocorridas são subsequentes à infecção de alguns milhões de pessoas, então a actual taxa de mortalidade pode ser considerada baixa face à resultante de pandemias de gripe que ocorreram no passado. Se o número de mortes decorrer da infecção de apenas algumas centenas de pessoas, então a taxa de mortalidade é bastante elevada. Não é, ainda, possível determinar a letalidade. No que respeita ao perfil etário das vítimas mortais, os relatórios parecem indicar que a maior parte das mortes ocorridas no México são de jovens adultos, mas esses relatórios são, de alguma forma, especulativos. Mesmo que fosse o caso, não se sabe se o elevado número de vítimas mortais entre os jovens adultos se deve a uma maior letalidade do vírus nesta faixa etária ou a um maior índice de pessoas infectadas nesta faixa etária.

With any influenza virus, four key characteristics are critical in determining what the final outcome will be: • the ability of the virus to spread (known in technical terms as the R0 value) • ts lethality (how many people does it kill as a proportion of those infected) • the age profile of the mortality, and • the responsiveness of the clinical disease to antiviral treatment The information available at the moment gives very little indication of the R0. In Mexico we have some numbers of deaths, and some numbers reflecting likely or confirmed clinical cases (“clinical” simply meaning those cases observed by the medical profession). However, we have no idea about how many people may be infected but not showing any symptoms. People who are experiencing symptoms may be only a tiny fraction of the total infected, or they may be a large proportion. The rate of increase of the total number infected allows us to estimate the spread capability, and as more data become available it will be possible to estimate the spread capability. But currently this is not possible. The lethality of the virus, taken together with the number of people infected, determines how many people are likely to die. We have some indication of numbers of deaths in Mexico, but because we don’t know the number of total infections we cannot determine the lethality. If, for example, the deaths so far are the result of a few million people being infected, then the death rate would be low in comparison to past influenza pandemics. If the deaths have resulted from only a few thousand infections, then the lethality is quite high. It is not currently possible to establish lethality. As regards the age profile of people dying, reports seem to indicate that most deaths in Mexico are young adults, but these reports remain somewhat speculative. Even if this were the case, the question remains as to whether the higher number of deaths among young adults is higher due to higher lethality at these ages, or whether there are far higher numbers infected in these age groups. Finally, reports from a number of sources indicate that two of the main types of antiviral drugs (Tamiflu and Relenza) are highly effective in reducing the severity of clinical illness for this virus. This would significantly reduce mortality in countries that have stocks.

Por último, dados obtidos a partir de várias fontes indicam que dois dos principais medicamentos antivirais (Tamiflu e Relenza) são altamente eficazes na redução da gravidade dos efeitos clínicos deste vírus. Isto reduziria significativamente a mortalidade em países onde existem stocks destes medicamentos.

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a Gri Pe a (h1n1) e a P andemia inFlUenza a (h1n1) and Pandemics

“De acordo com o nosso “stress test” para seguros de vida, a Swiss Re estima, com base no seu modelo, que as indemnizações reclamadas por mortalidade em caso de grande pandemia ascendam a 3,5 mil milhões de Francos Suíços (aproximadamente 2,3 mil milhões de euros), ...”

Quando conseguirmos ter uma resposta mais esclarecedora para estas questões, conseguiremos conhecer a forma como esta doença se transmite e como afecta a mortalidade. Até lá, é impossível estimar o impacto financeiro.

When we are able to gain more insight to the above questions, a clearer picture will emerge as to how the current disease is likely to spread and affect mortality. Before then, it is impossible to estimate the financial impact.

a swiss re está preparada para uma pandemia global?

is swiss re ready for a global pandemic?

BoB howe: Sim. A Swiss Re acompanha de forma atenta e permanente o desenvolvimento de potenciais epidemias e pandemias, e está a monitorizar de forma próxima a actual ameaça da Gripe A (H1N1) para saúde humana. A Swiss Re está bem preparada para lidar com os riscos de seguros, financeiros e de continuidade de negócio que poderiam decorrer de uma pandemia, bem como para continuar a subscrever novos negócios posteriormente. O nosso capital é forte, o portfolio diversificado e temos planos de continuidade de negócio operacionais. o que tem feito a swiss re na prática para avaliar os seus requisitos de provisionamento, caso surja uma grande pandemia, agora ou em qualquer momento? BoB howe: Apesar de não podermos fazer qualquer comentário sobre o possível impacto dos actuais surtos de Gripe A (H1N1) nesta fase, a Swiss Re desenvolveu um sofisticado modelo epidemiológico para melhorar a compreensão do potencial leque de consequências de uma pandemia, que nos permite provisionar melhor o risco em causa. Com este modelo, estimamos que, nos países mais desenvolvidos, a ocorrência de um surto de gripe pandémica em 200 anos causaria uma mortalidade de 1 a 1,5 mortes por 1000 pessoas seguras.

“According to our life insurance stress test, Swiss Re's expected pre‑tax mortality claims for a major lethal pandemic loss event based on its proprietary pandemic model are CHF 3.5 billion (nearly 2,3 billion euros),...”

O modelo mostra também que a pandemia de gripe que ocorreu em 1918 teria hoje um impacto na mortalidade muito inferior. Um dos principais factores responsáveis pela gravidade da pandemia de 1918 face à que teria actualmente, está relacionada com a inexistência de antibióticos, vacinas ou antivirais naquela época. De acordo com o nosso stress test para seguros de vida, a Swiss Re estima, com base no seu modelo, que as indemnizações reclamadas por mortalidade em caso de grande pandemia (gravidade de ocorrência de 1 em 200 anos) ascendam a 3,5 mil milhões de francos suíços (aproximadamente 2,3 mil milhões de euros), à cotação de 31 de Dezembro de 2008. O cenário parte do princípio de que a sobremortalidade variará em função da idade, sendo contudo conservador na medida em que não tem em conta a típica baixa taxa de mortalidade ocorrida entre as populações seguras. Esta informação consta do nosso relatório anual de 2008, mas não constitui, como faço questão de frisar, uma previsão das perdas estimadas relativas ao actual surto.

A MDS agradece a amabilidade da Swiss Re por ter permitido a reprodução deste artigo sobre a Gripe A (H1N1), recentemente publicado. A MDS responsabiliza-se pela exactidão da tradução para português, mas salienta, no entanto, que o conteúdo do artigo poderá ficar desactualizado à medida que a situação relacionada com a Gripe A (H1N1) evoluir. Os leitores poderão manter-se actualizados sobre as questões abordadas neste artigo em www.swissre.com.

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BoB howe: Yes. Swiss Re constantly and closely monitors the development of potential epidemics and pandemics, and is closely following the current threat to human health posed by Influenza A(H1N1). Swiss Re is well prepared to deal with the insurance, financial and business continuity risks that could arise from a pandemic, and to continue writing new business afterwards. Our capital base is strong; our portfolio is diversified; we have business continuity plans in place. what has swiss re done in practice to assess its capital requirements should a major pandemic occur, now or at any time? BoB howe: While we cannot comment further at this stage on the possible impact of the current Influenza A(H1N1) outbreaks, Swiss Re has developed a sophisticated epidemiological model to improve understanding of the potential range of outcomes from a pandemic, better enabling us to hold appropriate capital for the risk. Using the model we have estimated that, in most developed countries, a 1-in-200-year severity pandemic would give rise to excess mortality of between 1 and 1.5 deaths per 1,000 lives within an insurance portfolio. The model also shows that the influenza pandemic of 1918 would have a much lower impact on mortality today than it did in 1918. A key factor that made 1918 so severe compared with today was that no antibiotics, vaccines or antivirals were available. According to our life insurance stress test, Swiss Re’s expected pre-tax mortality claims for a major lethal pandemic loss (1-in-200-year severity) event based on its proprietary pandemic model are CHF 3.5 billion (nearly 2,3 billion euros) as of 31 December 2008. The scenario assumes that excess mortality will vary with age, but is conservative in that it does not allow for the typically lower mortality experienced among insured populations. This information is disclosed in our Annual Report 2008, but —I must make very clear— is not a forecast of the expected losses from the current outbreak.

MDS thanks Swiss Re for its kind permission to reproduce the following recent article on Influenza A (H1N1). MDS assumes responsibility for the accuracy of the translation into Portuguese and acknowledges that the content of the article is subject to becoming out-of-date as the situation with respect to Influenza A (H1N1) evolves. Readers should check for updates on www.swissre.com.

B iBlioteca liBrary

Biblioteca Library

the national o medo do insucesso nacional Fear oF FailUre texto / text:

Paula Rios ADMINISTRADORA MDS EXECUTIVE DIRECTOR

assunto: A propósito de um “velho” sentimento lusitano de pessimismo (corporizado em figuras famosas no nosso imaginário como o “velho do Restelo”), este livro vem abordar um tema muito actual, a “CRISE”, apontando, de uma forma muito clara e fácil de entender por todos, quais as suas causas e quais as “receitas” para que a ela possamos sobreviver, enquanto País.

MDS e-mail:

paula.rios@sonae.pt

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Porque gostei do livro: desde logo, por duas razões. A primeira porque aborda temas económicos, nem sempre fáceis de entender e por vezes algo densos, de uma forma claríssima e muito interessante, com uma escrita fácil e nada rebuscada; faz-nos perceber o porquê das coisas, algumas que já sabíamos e outras de que não nos lembrávamos. Devo confessar que, quando nos aponta as várias causas da crise, gosto particularmente do capítulo “A incrível e penosa perda do Império”, em que nos recorda algo que todos parecemos ter muita pressa em esquecer: a importância que as ex-colónias tinham para a economia portuguesa e o impacto violento que foi para a “metrópole” receber meio milhão de pessoas vindas das ex-colónias. O autor refere, na pág. 109:” De um momento para o outro, o país teve um aumento populacional de quase 5% sem qualquer preparação para este tipo de eventualidade. Em pouco tempo, tiveram de se arranjar dezenas de milhar de empregos, dezenas

subject: taking as its theme an “old” Lusitanian feeling of pessimism (embodied in famous figures in our collective imagination such as the “old man of Restelo”), this book deals very clearly and accessibly with the highly contemporary topic of the “CRISIS”, its causes and the “recipes” for us to survive it as a nation. why i enjoyed the book: for two main reasons. Firstly, because it deals with not easily understandable and at times rather ponderous economic matters in a very clear and interesting way; the style is clear and not at all labored. It gives us an insight into the reasons why, some of which we already knew and others we no longer remembered. I must confess that, when the various causes of the crisis are pointed out, I particularly like the chapter entitled “The incredible and painful loss of the Empire”, in which we are reminded of something we all seem to be in a great hurry to forget: the importance for Portuguese economy of the former colonies and the violent impact on the “mother company” of half a million people coming from them. The author remarks (p. 109): “From one moment to another, the nation’s population grew by nearly 5% without any preparation for this type of eventuality. In a short time tens of thousands of jobs, tens of thousands of homes, thousands of places in nursery schools and many, many other things had to be provided. The impact on Portuguese

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de milhar de habitações, milhares de lugares em jardins-de-infância, e muitas, muitas outras coisas. O impacto na sociedade e economia portuguesas foi significativo, porque não só houve um substancial influxo de pessoas, mas também as infra-estruturas existentes (já de si exíguas) tiveram de ser partilhadas”. E acrescenta, mais adiante: “Assim, não é de estranhar que o desemprego tenha subido consideravelmente de 2% em 1973 para cerca de 8% em 1977”. Claro que já não nos lembramos disto, mas é positivo que alguém nos recorde que já atravessámos crises complicadas e que sempre as ultrapassámos. E esta foi apenas uma de muitas na nossa história. Outra crise que o autor recorda de forma particularmente interessante foi a que se seguiu ao terramoto de 1755, em que se destacaram duas figuras: uma, a do frade Malagrida, que apregoava que o terramoto era uma punição divina pelas imoralidades cometidas pela população de Lisboa, a quem apenas restava o arrependimento; outra, o Marquês de Pombal, que “arregaçou as mangas”e actuou - e todos sabemos o resto da história, e como certamente Portugal teria sido diferente a terem prevalecido as lamúrias do frade Malagrida. E assim, chego à segunda razão pela qual gostei do livro: a mensagem de optimismo que nos é deixada pelo autor, não um optimismo tolo do tipo “tudo se vai resolver”, mas sim um optimismo corajoso, de não baixar os braços, de FAZER, de acreditar que vamos “ter de trabalhar para”. E um optimismo exigente, ambicioso, empreendedor. Uma exigência e ambição contidas na frase em que Belmiro de Azevedo, no prefácio, diz “ A haver um projecto nacional para contrariar o medo colectivo, este deverá ser novo e diversificado, extremamente inovador e, sobretudo, deverá prosseguir objectivos adequados à nossa ambição. Desejavelmente, tal projecto será financiável, com base em recursos humanos e naturais existentes, alavancado em novas tecnologias, em fortes melhorias de produtividade, num ambiente competitivo à escala mundial (sobretudo europeia) para continuarmos a defender o mercado doméstico ou próximo (Espanha) e tendo sempre presente que, quando possível, o ataque ou contra-ataque são as armas necessárias para dar sustentabilidade a um projecto arrojado, que a longo prazo deverá ser global, obviamente transformacional e sustentado também de um ponto de vista económico-financeiro”. Muito mais haveria a dizer, mas deixemos que o livro revele os seus segredos. Desejo-vos, assim, uma excelente leitura, com a certeza de que passarão um bocado bem passado (pois no livro também encontramos resquícios de humor!) e que certamente depois desta leitura ficarão mais bem informados sobre as causas desta crise. Também vos desafio a reflectir naquilo que poderá ser o contributo de cada um de nós para este “optimismo exigente e ambicioso” com a certeza de que (e certamente concordarão comigo) exigência e ambição nunca fizeram mal a ninguém.

society and the economy was significant, since there was not only a substantial influx of people, but also the existing (already minimal) infrastructures had to be shared”. He later adds: “It was therefore no surprise that unemployment rose considerably from 2% in 1973 to around 8% in 1977”. Of course we no longer remember this, but it is a positive thing that someone should remind us that we have been through complicated crisis before and have always overcome them. This was only one of many in our history. Another crisis that the author recalls in a particularly interesting way is the one following the 1755 earthquake, in which two figures stood out: Father Malagrida, who proclaimed that the earthquake was divine punishment for the immoralities committed by the population of Lisbon, whose only remaining hope was to repent; and the Marquis of Pombal, who “rolled up his sleeves” and set to work – and we all know the rest of the story and how Portugal would surely have been different had Father Malagrida’s laments prevailed. I now come to the second reason why I enjoyed the book: the message of optimism the author leaves us with, not a half-baked “everything will work out” optimism, but a courageous optimism of not throwing in the towel, of ACTION, of believing that we will have to “get to work”. It is a demanding, ambitious and entrepreneurial optimism. Demand and ambition contained in Belmiro de Azevedo’s words in the preface: “A national plan to counter collective fear must be new and diversified, extremely innovative and, above all, must pursue goals that match our ambition. It is desirable for such a plan to be fundable from existing human and natural resources and to be geared to new technologies and strong improvements in productivity, in a competitive environment at the international (especially European) level, so that we can continue to defend the domestic or neighbouring (Spanish) market, always keeping in mind that, when possible, attack or counter-attack are the weapons needed to give sustainability to a bold project which in the long term must be global, clearly transformational and also sustained in economic and financial terms”. There would be much more to say, but let us allow the book to reveal its secrets. I wish you excellent reading, in the certainty that you will enjoy it (since you will also find moments of humour in the book!), and that after reading it you will be better informed about the causes of this crisis. I also challenge you to reflect on what may be the contribution of each one of us to this “tough and ambitious optimism”, in the certainty (and you will surely agree with me) that no one ever come to harm for being demanding and ambitious.

author: Álvaro Santos Pereira Publisher: A Esfera dos Livros (1st edition February, 2009)

autor: álvaro Santos Pereira editora: A Esfera dos Livros (1ªedição Fevereiro, 2009)

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B iBlioteca liBrary

dicionÁrio maPFre de seGuros

maPFre insUrance dictionary

A Fundação Mapfre publicou a 4ª edição do Dicionário Mapfre de Seguros.

The Mapfre Foundation has published the 4th edition of the Mapfre Insurance Dictionary.

Esta publicação, que referencia termos no âmbito dos seguros e da gestão de risco, assim como de áreas afins como a economia, direito e finanças, é fruto do trabalho desenvolvido de forma permanente e consistente pela Fundação Mapfre, e constitui mais um enorme contributo para o enriquecimento global e sistematização da actividade de seguros e gestão de risco.

This compilation of terms used in insurance and risk management and in related fields such as economics, law and finance, is the result of the ongoing, sustained work of the Mapfre Foundation. It represents another huge contribution to the overall enrichment and systematisation of the insurance and risk management business.

O Dicionário Mapfre de Seguros, da autoria de Julio Castelo Matrán e Antonio Guardiola Lozano, ampliado por María Luisa Castelo Marín, sob a tutela de Julio Torralba Martínez, é uma edição actualizada e aumentada, que inclui mais de 5.000 entradas, compiladas ao longo de 596 páginas. A 4ª edição comporta, ainda, dois factores inovadores: a tradução dos termos em inglês e a publicação online de acesso livre e gratuito. A versão disponível na internet, em permanente actualização, permite a introdução de novos termos ou sugestões por utilizadores e investigadores, um contributo esperado pela Fundação Mapfre em www.diccionariomapfredeseguros.com autores: Julio Castelo Matrán & Antonio Guardiola Lozano editora: Fundação Mapfre (4ªedição)

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This 596-page updated and expanded edition of the Mapfre Insurance Dictionary, by Julio Castelo Matrán and Antonio Guardiola Lozano, expanded to by María Luisa Castelo Marín and edited by Julio Torralba Martínez, includes over 5,000 entries. The 4th edition is innovative in two ways: the terms are translated into English and it is freely available online. The constantly updated Internet version allows users and researchers to introduce new terms or suggestions. The Mapfre Foundation welcomes contributions at www.diccionariomapfredeseguros.com authors: Julio Castelo Matrán & Antonio Guardiola Lozano Publisher: Mapfre Foundation (4th edition)

Freedom of choice Being free to find the best possible insurance and reinsurance solution for our clients is something Cooper Gay is hugely passionate about. We’re independent, which allows us to choose the solution that’s right for you.

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Founded in 1965, the Cooper Gay Group is a leading independent insurance and reinsurance intermediary. Headquartered in London, the Group has a global network

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Cooper Gay & Co Ltd. is a registered Lloyd’s Broker and is regulated by the Financial Services Authority.

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mEmBros da comissão ExEcutiva da mds holding Eduardo Bom ÂngElo

Joint-venture entre Grupo Sonae e Grupo Suzano cria Grande player Global

MDS e Laza LazaM M-MDS

reforçam parceria

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josé manuEl fonsEca

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Joint-venture between Sonae and Suzano GroupS createS createS a biG biG Global player

MDS and LAZAM-MDS

strengthen partnership

MDS E LAZAM-MDS REFORÇAM PARCERIA

SONAE portugal

50,01%

MDS HOL

O GrupO SOnae (pOrtuGal) e O GrupO SuzanO (BraSil) anunciaram O refOrçO da parceria iniciada em 2002 cOm a fOrmaçãO de uma jOint-venture para a área dOS SeGurOS. uma OperaçãO em linha cOm a eStratéGia de amBOS OS GrupOS, alicerçada na cOnSOlidaçãO da preSença nOS SeuS mercadOS de actuaçãO.

A gestão de todas as participações detidas por estes dois grupos económicos nos seguros será assegurada pela MDS Holding, detida em 50,01% pelo Grupo Sonae e em 49,99% pelo Grupo Suzano. Este negócio irá reforçar a competitividade da MDS Holding e permitirá aproveitar o potencial de crescimento do mercado de seguros brasileiro, bem como apostar na expansão dos negócios na América Latina, consolidando desta forma a estratégia de crescimento. No universo MDS encontram-se a MDS S.A., corretora líder no mercado português, a Lazam-MDS, 3º maior broker brasileiro, a Cooper Gay, 5º maior broker de resseguro mundial, e a Seguros Continente. A Comissão Executiva será liderada por José Manuel Fonseca e integrará Adriano Ribeiro, da MDS, e Eduardo Bom Ângelo, da Lazam-MDS.

32,12%

Cooper Gay 23 countriEs

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MDS

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SuzANO BraZil

49,99%

HOLDING

25%

SeGuroS Continente portugal

100%

LaZaM|MDS

aDD MakLer|MiraL|herCo BraZil

MDS AND LAZAM-MDS STRENGTHEN PARTNERSHIP Sonae Group (portuGal) and Suzano Group (Brazil) have announced the reinforcement of the partnerShip BeGun in 2002 with a joint-venture for inSurance BuSineSS. thiS iS an operation in line with Both GroupS StrateGy, BaSed on the reinforcement of their preSence in their reSpective marketS.

The two financial groups’ shareholding management will be assured by MDS Holding, held in 50,01% by Sonae Group and in 49,99% by Suzano Group. This transaction will reinforce MDS Holding competitiveness and will allow profiting from growth potential of the Brazilian insurance market, as well as focusing on expansion of business in Latin America, thus strengthening the growth strategy. MDS’s entrepreneurial universe is thus composed by MDS S.A., leading broker in the Portuguese market, Lazam-MDS, 3rd biggest Brazilian broker, Cooper Gay, 5th biggest world reinsurance broker, and Seguros Continente. The Executive Board will be leaded by José Manuel Fonseca and will include Adriano Ribeiro, from MDS, and Eduardo Bom Ângelo, from Lazam-MDS.

Chartis

Uma nova marca global A new globA globAl brA brAnd

Sob o lema “Your World, insured” nasceu a Chartis, uma nova marca global que representa mais um importante passo na consolidação da crescente autonomia operacional e na unificação das operações da AIU Holdings em todo o mundo.

Chartis was born, under the motto “Your World, insured”. A new global brand that represents another important step in the consolidation of operational autonomy and the increasing unification of operations of AIU Holdings in the world.

A escolha da nova marca recaiu na palavra grega para mapa – Chartis, que incorpora os valores partilhados ao longo de mais de 90 anos de história: a capacidade para determinar uma trajectória para os clientes, ajudando-os a explorar novas possibilidades.

The new brand name is the Greek word for map – Chartis, a word that embodies the values shared along more than 90 years of History: the ability to determine a path for clients, helping them to explore new possibilities.

O logótipo, uma bússola com a forma da letra ‘C’, apela aos valores de empreendedorismo e abordagem de resolução de problemas, e ultrapassagem de obstáculos. A Chartis será liderada por Kristian P. Moor (Presidente e Chief Executive Officer), que continuará a contar com o apoio de cerca de 34.000 colaboradores que servem mais de 40 milhões de clientes em 160 países.

A FullCover deseja as maiores felicidades para esta nova etapa que agora se inicia, e não poderiamos deixar de dar nota deste importante marco.

The logo, a compass with a “C” shape, calls to entrepreneurship values and a problem outlook, as well as the surmounting of obstacles. Chartis will be led by Kristian P. Moor (Chairman and Chief Executive Officer), who will continue to count on the support of more than 34,000 employees and providing services for more than 40 million customers in over 160 countries.

FullCover wishes all the best for this new stage now beginning.