Radar

DíviDa permanece em Discussão

Dívida pública. O Governo recusou uma proposta apresentada pelo Credit Suisse para a reestruturação de parte das dívidas não declaradas do Estado, sugerindo a emissão de uma nova dívida em que os pagamentos dos juros estejam indexados ao desempenho da economia nacional. De acordo com fonte da Lazard Freres, empresa que presta apoio a Moçambique no processo negocial, citada pela Bloomberg, “a proposta dos credores da Proindicus não respeita os requisitos das autoridades e não é considerada uma base viável para uma solução”. O Credit Suisse e o banco VTB Capital emprestaram 662 milhões de dólares (504 milhões e 118 milhões, respetivamente) à Proindicus, uma das três empresas criadas pelo Estado em 2013 e que faz parte do escândalo das dívidas ocultas de dois mil milhões de dólares cujo destino continua por apurar. O Credit Suisse tinha anunciado que a sua proposta fazia “várias cedências financeiras e dava várias garantias de flexibilidade a Moçambique” e mostrava-se disposto a negociá-la com o Governo. No início de Agosto, os credores da parcela de 727,5 milhões de dólares em títulos (Mozambique Eubonds 2023) propuseram ao Governo o pagamento de apenas 200 milhões de dólares até 2023 e a partir daí receber o restante em função das receitas do gás. O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, admitiu no início de Outubro passado que a negociação pode incluir aquele tipo de instrumentos indexados a outras receitas.

economia

Investimento externo. A Turquia lidera a lista dos maiores investidores externos em Moçambique com mais de 70 milhões de dólares, entre Janeiro e Junho do corrente ano. Transportes, comunicações, indústria e construção, foram as áreas de aposta daquele país europeu. A China, actualmente o maior parceiro socio-económico de Moçambique, ficou em segundo lugar, seguida das Ilhas Maurícias que fecham o top 3, segundo dados da Agência para Promoção de Investimento e Exportações (APIEX). Sector privado. O Governo vai iniciar a amortização das dívidas acumuladas durante mais de dez anos por bens e serviços fornecidos pelo sector privado, estimando-se que, até Dezembro próximo, 553 pequenas e médias empresas irão receber cerca de 2,8 mil milhões de meticais. A garantia foi dada pelo Ministro das Finanças, Adriano Maleiane, em Outubro passado, sem revelar o prazo em que o Governo amortizará os remanescentes 23,5 mil milhões de meticais ainda em dívida. Grande parte das dívidas são para com empresas privadas baseadas em Maputo, sendo que o sector com maiores dívidas em crédito é o das Obras Públicas com 59% do montante.

Negócios. Moçambique melhorou três posições no ranking “Doing Business”, do Banco Mundial, um indicador que mede a facilidade de fazer negócios em 190 países. A economia nacional melhora no ranking pela primeira vez em vários anos, escalando da posição 138 na avaliação referente a 2017, para o lugar 135 em relação a 2018. No relatório, o Banco Mundial destaca que, apesar “de ser mais oneroso lançar um negócio, ao mesmo tempo, o país simplificou o processo de abertura de novas empresas, ao substituir, em alguns sectores, a obrigatoriedade de licença por uma simples notificação de abertura de actividade”, lê-se. Itens como o acesso a energia, pagamento de impostos e trocas comerciais internacionais também foram melhorados. Impostos. O pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) será electrónico a partir do próximo ano, com o objectivo de facilitar os procedimentos de cobrança, podendo reduzir custos operacionais para pequenos produtores. O teste dos aparelhos electrónicos de cobrança está previsto para o período que medeia entre Janeiro e Março de 2019. Numa primeira fase, a cidade e a província de Maputo são as regiões seleccionadas para a fase piloto do projecto, por concentrarem metade das receitas arrecadadas no país.

Multa. Cinco bancos do mercado moçambicano deverão ter de pagar multas num montante global de 91 350 milhões de meticais ao Banco de Moçambique, por terem cometido várias infracções entre os exercícios económicos de 2013 e 2018. Tratam-se do BCI, UBA, BNI e Millennium Bim. As infracções incluem, de acordo com o BM, “não comunicação imediata das transacções suspeitas e a não comunicação ao Ministério Público dos fundamentos da abstenção e prestação de informações.” A sansão é resposta a uma acusação que a Procuradoria fez aos bancos, segundo a qual “estes não comunicam devidamente com as entidades regulatórias.”

enerGia

Electricidade. O Executivo aprovou o Plano Director Integrado de Infra-Estruturas de Electricidade avaliado em mais de 34 mil milhões de dólares.

Deste valor, 18 mil milhões de dólares deverão ser investidos em infra-estruturas de produção de energia eléctrica. Deste montante, metade irá utilizar o gás natural como matéria-prima e outra metade será aplicada no financiamento à construção de infra-estruturas de transporte, principalmente a linha Tete-Maputo, conhecida por “espinha dorsal”. Os restantes 7 mil milhões de dólares deverão ser investidos na distribuição da corrente eléctrica.

Prospecção. A petrolífera italiana ENI e a sul-africana Sasol assinaram contratos de concessão de três blocos para prospecção e pesquisa de petróleo e gás natural. As duas petrolíferas formaram um consórcio para explorar dois blocos em Temane e Pande, na província de Inhambane, marcando o fim das negociações entre as multinacionais e o Governo que duraram cerca de quatro anos.

Carvão. A empresa Sol Mineração Moçambique, subsidiária do grupo Sunflag da Índia, anunciou o início da exploração de depósitos de carvão na província de Tete. A empresa irá operar no distrito de Mutarara, onde dispõe de uma concessão de 4 000 hectares, sendo que o carvão a extrair será exportado para o mercado indiano.

Vale. A paralisação de uma parte da mina de carvão de Moatize, na província de Tete está a provocar um “impacto reduzido na produção”, revelou à agência Lusa fonte da empresa responsável pela exploração. A Vale mantém paralisado um terço das suas operações, correspondente a uma das quatro secções da mina de Moatize. A multinacional brasileira reitera que mantém “diálogo aberto com as comunidades sobre as questões apresentadas”, e que no dia 5 de Outubro passado conduziram a protestos - e consequente paragem parcial dos trabalhos. A população exige o encerramento da secção quatro da mina, alegando que estavam a ser feitas detonações prejudiciais à saúde e com níveis de poluição acima do tolerável.

Gás. Cerca de 250 novos consumidores domésticos serão ligados à rede de gás natural canalizado no norte de Inhambane nos próximos meses, graças a um projecto de massificação do uso deste recurso, financiado pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), através da sua afiliada Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH). O orçamento do projecto é de 340 mil dólares.

aGricultura Bolsa De mercaDorias De moçamBique: transaccionar proDutos aGrícolas com marGem De risco reDuziDas

Seguro. As actividades agrícolas passam a contar com um novo seguro de proteção que cobre as pequenas colheitas. Trata-se de uma iniciativa pioneira no país, e que surge depois de um projecto-piloto de seguros para a agricultura, em 2013, financiado pelo Banco Mundial. Agora, no caso do novo seguro agrário, haverá um produto tradicional com prémios anuais a partir de 500 mil meticais e haverão microseguros com prémios reduzidos que começam em 150 meticais para proteger 10 quilos de sementes de milho. Os preços poderão ser ainda “É comum nos conformarmos com o que já temos e não querermos correr o risco de perder o que já está garantido. Não há nada de errado ao agirmos assim, no entanto, podemos perder muitas oportunidades por sermos bastante conservadores, ou seja, o risco de não correr o risco.”

Na Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM) existem oportunidades de negócio que podem render milhões de meticais, mas poucos arriscam no risco, ou seja, não querem correr o risco de entrar no negócio de transaccionar na Bolsa de Mercadorias por desconhecimento ou porque julgam que podem perder o seu investimento.

Para o caso dos que julgam que podem perder os seus investimentos, é preciso entender que há formas de minimizar os riscos quando se trata de transaccionar em mercados bolsistas de mercadorias em Moçambique. O primeiro seria através de uma aproximação à BMM para entender melhor sobre como efectuar o negócio em Bolsa, que mecanismos a BMM oferece para redução de riscos e quais as vantagens em transaccionar por via da Bolsa. Por outro lado, a BMM garante a classificação dos produtos intermediados e o estabelecimento de preços justos na base de preço de referência que são aceitáveis no mercado nacional e internacional.

É neste sentido que a Bolsa de Mercadorias de Moçambique abre esta oportunidade de arriscar, com risco de perdas reduzidos para todos aqueles que de alguma forma pretendam entrar nessa área de negócio, desde que tenham o cuidado de fazer um estudo e de se aproximarem à BMM para obter mais informação sobre os produtos agrícolas que pretendem transaccionar (comprar ou vender). Sobre este aspecto importa frisar que a BMM transacciona até então produtos como milho, soja, gergelim, arroz e diferentes variedades de feijão. Lembre-se que o risco de não correr o risco é a decisão menos acertada.

Maputo, Bairro da Coop - Rua E, Nº 13 Telefone: + (258) 21902503 - (258) 843203371 Email: info@bmm.co.mz

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mais baixos, caso o tomador consiga ter acesso a subsídios para um conjunto de prémios de seguro.

Tecnologia. A empresa israelita, Mottech Water Solutions Ltd, ganhou um contrato em Moçambique para fornecer uma solução informática de irrigação sem fios. A tecnológica desenvolve sistemas que ajudam os agricultores a proceder à irrigação e fertilização das plantações à distância, permitindo a utilização dos recursos disponíveis de uma forma muito precisa. O grupo salienta que Moçambique tem 3,9 milhões de terrenos com vocação agrícola e é, por isso, “um importante mercado para este tipo de soluções.” O grupo anunciou ainda que o contrato estipula que a entrega da solução informática será realizada por fases, com um valor inicial de um 5 milhões de meticais e um valor total previsto de 25 milhões de meticais.

Caju. A Gapi-SI iniciou o projecto de apoio ao rejuvenescimento dos cajueiros no distrito de Mogovolas, província de Nampula, com a intenção de revitalizar a indústria do caju naquele ponto do país. A iniciativa surge pelo reconhecimento da contínua quebra de produtividade dos cajueiros. Perto de 70 famílias já se registaram para participarem no projecto, cujo custo não foi revelado, devendo para tal constituir uma organização de base comunitária que faça a gestão da atribuição de parcelas individuais e trabalhos de manutenção e limpeza da área. A Gapi trabalha na estruturação da cadeia de valor do caju desde 2005, tendo sido pioneira no apoio ao relançamento de novas unidades de processamento da castanha.

transportes

Ferroviário. O Ministério dos Transportes e Comunicações prevê o crescimento significativo do transporte ferroviário na ordem de 15,6% no próximo ano, face aos 7% projectados para o presente ano. A previsão de desempenho é justificada pelo aumento do fluxo de mercadorias em trânsito, com a aquisição de uma centena de vagões de carga, contribuindo para a redução dos camiões de carga na Estrada Nacional EN4 e a consolidação do projecto Metro-Bus, no sistema ferroviário sul, bem como pelas importações e exportações dos países do hinterland (sem contacto directo com o mar).

Aéreo. Depois de falhar por duas ocasiões a data do início das suas operações, inicialmente anunciadas (1 de Junho e 1 Outubro deste ano), a companhia Ethiopian Airlines, uma das gigantes africanas, aponta para 1 de Dezembro próximo o voo inaugural no mercado doméstico. “Vamos começar a operar no dia 1 de Dezembro”, garantiu o director da Ethiopian Airlines em Moçambique, Daniel Tsige, justificando a demora que se tem verificado com o arranque, pelo facto de “ainda estar a resolver alguns problemas com a licença.”

Corredor da Beira. O Governo da Zâmbia está a considerar a utilização mais regular do Corredor da Beira como uma rota alternativa acessível para o Oceano Índico. A secretária permanente da Indústria e Comércio daquele país vizinho, Kayula Siame diz que é necessário que se explore melhor o Corredor da Beira, baseada no facto de ser “o trajecto que se revela mais curto e menos dispendioso para as operações logísticas do país”, aspecto que representará uma vantagem competitiva para os operadores do sistema da região centro de Moçambique.

Turismo. O Governo e o sector privado pretendem tornar a zona da baixa da cidade de Maputo “num destino turístico de referência, capaz de concorrer com outros pontos da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e do mundo.” No entanto, há ainda muita coisa por definir para a materialização da iniciativa que tem vindo a ser lançada por vários responsáveis políticos e económicos (o mais recente foi o empresário João das Neves, da CTA), e que passa pela execução de uma série de obras que concorrem para a melhoria das condições de recepção de turistas. Em média, Maputo recebe anualmente 40 mil turistas, a maioria dos quais em escala, em navios de cruzeiro.

lá Fora

Quénia. O governo queniano planeia fundir as três principais instituições financeiras de desenvolvimento estatais num só mega-banco. A medida ocorre quando as principais organizações multilaterais têm vindo a alertar sobre os altos níveis de endividamento do país. A Corporação para o Desenvolvimento Industrial e Comercial (ICDC), o BID Capital e a Corporação Financeira do Turismo (TFC) serão assim as entidades que irão formar o novo Banco de Desenvolvimento do Quênia (KDB). Com uma estrutura de capital muito mais robusta, o novo banco permitirá ao Quénia obter financiamentos de longo prazo de instituições internacionais, em condições mais favoráveis, e alimentar o rápido crescimento que a economia queniana espera na próxima década.

Fórum Macau. O ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa lançou um apelo à China, no decorrer da 23ª Feira Internacional de Macau, para investir na agricultura, no sector florestal e em projectos de infra-estruturas. Na abertura de um fórum dedicado a Moçambique e a Fujian, província chinesa também em destaque na feira deste ano, o governante assumiu a ambição de convidar a plateia de investidores para em conjunto produzirem alimentos para a Humanidade. “Os recursos agrícolas de Moçambique estão disponíveis para os moçambicanos mas também para qualquer investidor nesta plateia”, disse o ministro. A 23ª Feira Internacional de Macau teve lugar entre 18 e 20 de Outubro passado.

OPINIÃO

Cultura e turismo, pontes para a paz, progresso e aproximação entre nações

Professor Narciso Matos • Reitor da Universidade Politécnica e membro do Conselho Editorial da E&M Aurélio Ginja • Mestre em Educação e docente na Universidade Politécnica

a realização próxima do Congresso intitulado ‘Culltura e Turismo como factores de desenvolvimento, promoção da paz e aproximação entre nações’, a ter lugar em Maputo nos dias 26 e 27 de Novembro, constitui o ponto de partida para esta reflexão em torno do turismo e da cultura como verdadeiras pontes para a promoção da paz, desenvolvimento e aproximação entre os povos. Há 17 anos, por ocasião do XXII Dia Mundial do Turismo, em 2001, que teve por tema “O turismo, um instrumento ao serviço da paz e do diálogo entre as civilizações”, João Paulo II destacava o facto de as viagens e o turismo poderem constituir oportunidades para o diálogo entre as civilizações e as culturas e um precioso serviço à paz. Neste sentido, enfatizava ainda que a própria natureza do turismo inclui algumas circunstâncias que predispõem para este diálogo. De facto, a prática do turismo propicia como que a abertura de um parêntesis no seio da rotina contínua da vida quotidiana, feita de trabalho, deveres e obrigações a que o ser humano é necessariamente compelido pelos imperativos da vida social. No contexto da prática do turismo, o ser humano, liberto das amarras do quotidiano, reveste-se de um novo olhar sobre a própria existência e a dos outros: viajando o ser humano descobre outros lugares, deslumbra-se e molda o seu olhar diante de novas cores, novos contornos paisagísticos, admira-se perante maneiras diversas de sentir e viver a natureza; extasia-se diante de novas sonoridades, novas palavras, novos sotaques, novas musicalidades frásicas, delicia-se diante de novos sabores, interroga-se em face de outras formas de conceber o mundo e a vida, outras manifestações de espiritualidade, outras modalidades artísticas, outras religiões. Trata-se de um exercício de aprendizagem e apreciação da diversidade de um mundo que na sua multiplicidade não pode ser apreendido nem expresso plenamente nem pela palavra nem pela arte. Mas trata-se também de uma experiência humana que comprova a justeza da afirmação da poeta moçambicana Glória de Santana que, “entre o céu e a terra e os nossos passos, a nossa humanidade constitui o mesmo laço, une-nos a mesma dimensão humana, o valor supremo diante de tanta diversidade é a própria humanidade.” A prática turística permite ao ser humano uma maior sensibilidade e consideração por tudo o que o circunda e a consciência ecológica da necessidade de protecção do planeta, como a casa comum da humanidade e da natureza, o seio cósmico que a todos nos alimenta e que é preciso preservar para as gerações vindouras . Hoje, mais do que nunca, o turismo permite aos povos não viverem circunscritos à sua vivência especifica, à sua cultura. Com efeito, eles são convidados a cultivarem um espírito de abertura a outros povos e culturas, são desafiados a verem-se e reverem-se diante de outros modos diversos de pensar e de viver. Este exercício que a actividade turística propicia, constitui uma ponte para o diálogo intercultural, um diálogo que impulsione a paz, um diálogo que coloque em evidência as riquezas que distinguem uma cultura de outra e proporcione a preservação no coração da humanidade de uma memória viva da história e das tradições sociais, religiosas e espirituais do mundo inteiro. Este tipo de interacção possibilita a emersão de uma nova forma de encarar os outros como iguais na sua diversidade, e ajuda a libertar o ser humano do perigo fundamentalista de permanecer alienado no seu próprio universo, fechado em si próprio, incapaz de se irmanar à humanidade, que, hoje, à escala global se confronta com desafios comuns tais como a preservação da vida no planeta, a luta pela paz, a luta pela equidade de género entre outros. O turismo constitui um instrumento positivo para o desenvolvimento social pois propicia a criação de oportunidades de emprego, alavanca o desenvolvimento rural, mormente de regiões empobrecidas pelo declínio das actividades agrícolas tradicionais, regiões onde o património cultural existente pode desempenhar um papel fundamental, promovendo a criação de novos empregos e o desenvolvimento da harmonia social, através da recuperação, valorização e revitalização de lugares que, de ou-

“Amamo-nos hoje numa praia das Honduras, estamos amanhã sob o céu azul da Birmânia e na madrugada do dia dos teus anos despertamos nos braços um do outro baloiçando na rede da nossa casa na Nicarágua”, José Craveirinha

A importância da Viagem. O turismo e a sua envolvência histórica, importância cultural e dimensão económica

tra forma, estariam eventualmente relegados ao abandono e ao esquecimento. A paz é, provavelmente, o tesouro mais ansiosamente buscado por toda a humanidade. Com efeito, o turismo, pela sua natureza, pode ser uma alavanca para um incremento do relacionamento entre pessoas e povos, fundamentado em valores éticos como o respeito mútuo, a solidariedade, a cordialidade e, por essa via, uma ponte de dois sentidos, aberta para a paz e convivência fraterna à escala universal. Por conseguinte, um congresso desta natureza não só oferece de novo a oportunidade de afirmar a contribuição positiva do turismo para a construção de um mundo mais justo e pacífico, mas também para reflectir profundamente sobre as condições concretas em que ele é gerido e praticado. Neste âmbito, como nos afirma Alfred Whitehead, um eminente filosofo e matemático do século passado, “tal como ocorre na natureza em geral, a diversificação entre as comunidades humanas é essencial para prover o incentivo e o material da odisseia do espírito humano. As outras nações de hábitos diferentes não são inimigas, são dádivas de Deus. Os homens requerem dos seus vizinhos algo suficientemente semelhante para ser compreendido, algo suficientemente diferente para provocar a atenção e algo suficientemente grande para causar a admiração.”

Turismo Cultural, Turismo Sustentável e o papel das Tecnologias de Informação e Comunicação Turismo e a cultura são dois pólos indissociáveis. Por conseguinte, não é de espantar que o turismo cultural tenha crescido de forma exponencial no mundo actual. Com efeito, dado que a cultura é um sistema de valores, tradições e modos de vida (Williams, 1958), hoje praticamente todas as viagens turísticas podem ser consideradas culturais (Richards, 1996). Na definição de Raymond Williams, o turismo cultural compreende dois aspectos essenciais: a cultura contemporânea, entendida como modos de vida; e o desenvolvimento da cultura do indivíduo e do grupo, na divulgação do património e da tradição. Segundo o Barómetro Mundial do Turismo da OMT relativo a 2016, as chegadas turísticas internacionais somam cerca de 1 235 milhões. No mundo, o sector representa 10% do Produto Interno Líquido e 7% do total das exportações, considerando que a cada 11 empregos, um se encontra no turismo. O sector ocupa, portanto, um papel relevante nas economias dos Estados e nas políticas que apostam no desenvolvimento inclusivo e na sustentabilidade ambiental global. Em 1987, a ONU apresentava o conceito de desenvolvimento sustentável como “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.” A OMT aplicou estas ideias para promover o “turismo sustentável”, um turismo responsável, não destrutivo nem prejudicial para o meio ambiente e o contexto sociocultural em que incide; particularmente respeitoso pelas populações e seu património, um turismo que salvaguarda a dignidade pessoal e os direitos dos trabalhadores, um turismo atento às pessoas mais desfavorecidas e vulneráveis. Com efeito, o tempo de férias não pode ser pretexto para a irresponsabilidade nem para a exploração: ao contrário, é um tempo nobre, no qual cada um pode agregar valor à sua vida e à dos outros. O turismo sustentável é também instrumento de progresso para as economias em dificuldade quando se torna veículo de novas oportunidades, e não fonte de problemas.

Segunda parte deste artigo continua na próxima edição da E&M, em Dezembro