Certificações Aplicáveis aos Destinos Turísticos –Quais os Benefícios para Moçambique

Oturismo é uma das principais indústrias em todo o mundo, gerando empregos e receitas para países e regiões, sendo responsável por 10,4% do PIB global e empregando cerca de 330 milhões de pessoas em todo o mundo.

Apesar de ser o motor de muitas economias, o turismo em Moçambique é responsável apenas por 2,5% do PIB nacional, empregando cerca de 150 mil pessoas.

O que fazer então para alavancar este sector e qual o contributo das certificações aplicáveis aos destinos? Neste artigo de opinião, tentarei explicar a importância das certificações ambientais no sector do turismo e hotelaria, em particular em Moçambique.

Impactos do turismo nos destinos

Apesar de o turismo trazer inegáveis vantagens para os países e seus destinos, o seu crescimento desenfreado, e não planeado, traz impactos negativos não só para o Meio Ambiente, mas também para as Comunidades Locais.

O tráfego de veículos em áreas naturais, e até mesmo a construção de infra-estruturas turísticas, pode levar à degradação da vegetação, à erosão do solo e à perda de biodiversidade.

Em épocas de pico, os consumos de água e energia em hotéis e resorts podem exceder significativamente a capacidade de carga que o destino possui, levando à escassez destes preciosos recursos para quem mais precisa.

Outro dos impactos ambientais negativos prende-se com a produção de resíduos, principalmente embalagens de plástico, vidro e lixo orgânico, neste último caso fruto do desperdício alimentar.

A nível social, o turismo pode também contribuir para a degradação cultural dos destinos, levando à perda das tradições e valores das comunidades, assim como a um aumento do custo de vida que muitas das vezes é insuportável para a população local e que obriga à deslocação da mesma para outros locais mais “baratos”

Pensamento estratégico

É, pois, importante pensar de uma forma estratégica as questões do turismo para que todos se beneficiem deste sector e não apenas alguns. Para mitigar esses impactos, surgiram as certificações ambientais que atestam o compromisso das empresas e dos destinos com a sustentabilidade.

Entre as principais acções do Plano Estratégico do Turismo de Moçambique, encontra-se a promoção do turismo sustentável, a diversificação dos produtos turísticos e a melhoria dos padrões de qualidade dos serviços turísticos.

Neste âmbito, a aposta na certificação de destinos como a Reserva Natural de Maputo, as Ilhas de Bazaruto, o Parque Nacional Gorongosa ou a Ilha de Moçambique seria essencial para captar cada vez mais turistas preocupados com as questões ambientais e sociais.

Em que consiste este tipo de certificações?

Uma certificação ambiental do destino é um processo pelo qual um destino turístico é avaliado em relação às suas práticas sustentáveis, recebendo uma certificação reconhecida internacionalmente pelo cumprimento de determinados critérios ambientais, sociais e económicos.

Este tipo de certificações do destino pode ser aplicado a destinos turísticos, tais como cidades, parques naturais, regiões turísticas ou praias.

Os critérios que geralmente são avaliados incluem a protecção dos recursos naturais e culturais do destino, a gestão adequada de resíduos, a promoção de práticas sustentáveis de turismo e a participação das comunida- des locais no desenvolvimento da região. Existem várias certificações, reconhecidas internacionalmente, que são concedidas a destinos que cumprem com os critérios de sustentabilidade, os quais respondem inclusivamente aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Algumas das mais conhecidas são a EarthCheck, a Biosphere e a Green Destinations.

Todas elas não só avaliam a sustentabilidade dos destinos, como também os promovem a nível mundial, o que representa uma ferramenta eficaz de marketing para o destino, atraindo turistas que buscam destinos ambientalmente responsáveis e conscientes.

Bons exemplos a seguir em África

O Quénia é um dos países líder em turismo sustentável em África há muitos anos, tendo uma grande variedade de áreas protegidas, incluindo parques nacionais e santuários de vida selvagem, fazendo esforços para equilibrar o crescimento do turismo com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável das suas comunidades.

A criação da Certificação Ecoturística do Quénia (Kenya Ecotourism Certification Scheme - KES) é um exemplo do compromisso do país para com a sustentabilidade.

Como fazer com que um destino turístico siga o caminho rumo à sustentabilidade

Para que um destino turístico possa seguir o caminho rumo à sustentabilidade é necessário que haja um esforço conjunto de diversos agentes, incluindo o Governo, sector privado, a sociedade civil e as comunidades locais. Desse modo, o estabelecimento de políticas públicas claras e objectivas para promover a sustentabilidade do turismo são essenciais.

Muitos países optam por criar incentivos fiscais para empresas que adoptam práticas sustentáveis, assim como definir normas ambientais para a actividade turística e hoteleira.

Por outro lado, o sector privado pode também contribuir por meio da adopção de práticas sustentáveis na sua operação como, por exemplo, a redução do consumo de energia e água, a gestão de resíduos e a conservação do património cultural e natural.

O envolvimento da sociedade civil e da população local é também crucial para que os benefícios gerados pela actividade turística sejam distribuídos de forma justa e equitativa.

Em conclusão, é importante notar que, de acordo com o Índice de Competitividade em Viagens e Turismo (Travel & Tourism Competitiveness Index) do Fórum Económico Mundial, Moçambique ocupa uma posição relativamente baixa em termos de competitividade no turismo em relação a outros países africanos. Isso destaca a necessidade de mais esforços para promover o turismo sustentável e a certificação ambiental no País.

Um destino turístico ambientalmente certificado contribui para a melhoria da sua imagem, atrai mais turistas e melhora a qualidade de vida das comunidades locais e todas as partes interessadas. O turismo de Moçambique só tem a ganhar se enveredar por este caminho.

Como Podemos Vender Saúde ao Mundo?

Enquanto todos nos focamos num crescimento baseado nos recursos naturais, agricultura, infraestruturas, diversificação da economia… há um mercado que vai passando despercebido, mas que tem o condão de inverter a rota do desenvolvimento para uma perspectiva de baixo (comunidades) para cima (economia no seu todo). É o mercado de carbono. Moçambique é já um dos actores importantes em África enquanto mercado que tem a oferecer sustentabilidade ambiental ao mundo e ganhar milhões com isso. Estaremos a explorar adequadamente esta oportunidade? O que temos de fazer e o que é feito pelo mundo fora? É o que já vamos saber

Reduzir o desmatamento, evitar a queima de combustíveis fósseis, adoptar o uso das energias renováveis e combater práticas de produção agrícola nocivas ao ambiente deixou de ser um objectivo meramente ambiental e passou a ser também uma importante fonte de divisas para os países.

E Moçambique já as está a ganhar dentro do contexto das várias iniciativas que compõem o mercado de carbono, que existe há já algum tempo, mas de que pouco se fala.

Uma análise recente a este mercado indica que, no ano passado, a emissão de créditos de carbono em Moçambique aumentou 1894%, sem precedentes, atingindo 1,7 milhões de créditos, um aumento assinalável se comparado com os cerca de 86 mil créditos do ano anterior.

A análise, publicada pela FurtherAfrica – uma plataforma online de conteúdos com foco na história do desenvolvimento e crescimento do continente africano – revela que esse aumento é notável porque, historicamente, Moçambique, como a maioria dos outros países da África, tem beneficiado pouco dos mecanismos do mercado de carbono.

Ou seja, no período compreendido entre 2005 e 2019 (15 anos), o País tinha registado apenas 24 projectos com 121 836 créditos emitidos.

Mas, de repente, o cenário mudou drasticamente: desde o início de 2020, 30 novos projectos de carbono foram registados e mais de 1,8 milhão de créditos foram emitidos.

Outros 33 projectos de carbono iniciaram o processo de registo. Consta também o facto de que grande parte dos créditos de carbono emitidos no País no ano passado veio de projectos de troca de combustível, purificação da água e produção e massificação dos fogões eficientes.

Quanto ao potencial de Moçambique, projecções da Iniciativa dos Mercados de Carbono em África (ACME) –uma colaboração entre a Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta (GEAPP), a Energia Sustentável para Todos e a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) –estimaram que é possível gerar entre 10 milhões e 25 milhões de créditos de carbono por ano até 2030, com um valor anual em encaixes que varia entre 200 milhões e 500 milhões de dólares.

Com efeito, e graças aos avanços alcançados nos últimos anos na redução das emissões, em 2021, o País ganhou 50 milhões de dólares em créditos de carbono, dinheiro que resultou do compromisso do Governo com a redução de emissões por desmatamento no âmbito do Fundo de Carbono do “Forest Carbon Partnership” (FCPF).

Tornou-se, assim, no primeiro país a receber pagamentos de um fundo fiduciário do Banco Mundial para reduzir as emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal - conhecido como REDD+.

No mesmo ano, Moçambique tinha recebido, igualmente do Banco Mundial, 6,4 milhões de dólares por reduzir 1,28 milhão de toneladas de emissões de carbono.

Comecemos por perceber o que são créditos de carbono

O conceito surgiu a partir do Protocolo de Kyoto, de 1997, que visava a diminuição dos gases de efeito estufa. Esses créditos fazem parte de um mecanismo de flexibilização que auxilia os países que possuem metas de redução da emissão de gases poluentes a alcançá-las. A cada tonelada não emitida, gera-se um crédito de carbono.

Assim, quando um país consegue reduzir a emissão dessa tonelada, recebe os créditos que estarão disponíveis para serem comercializados com os países que não alcançaram as suas metas. Para melhor compreender o funcionamento deste mercado, a E&M conver- sou com o director para financiamentos inovadores da Biofund, Sean Marek Dyas Nazerali.

A primeira coisa que fez questão de esclarecer, na conversa, é que a Biofund não está envolvida, de maneira nenhuma, no mercado de carbono, apesar de ser uma organização com interesse e várias intervenções com res- peito à preservação do meio ambiente. Para melhor explicar o mercado, comparou as emissões de carbono com o envio de camadas e mais camadas de cobertores para a atmosfera, acabando por causar o aquecimento global e, por consequência, tempestades mais fortes. “Tal como existem muitos processos que emitem carbono, na natureza existem outros que absorvem carbono do ar, como as árvores no seu processo de desenvolvimento.

Os oceanos também sugam carbono da atmosfera e todos estes processos contribuem para a limpeza do ar. Então, o conceito geral por detrás dos créditos de carbono é o de sugar quantidades de carbono que estão na atmosfera.

A ideia é que, se alguém pode fazer algo para tirar um ‘cobertor’, então pode transaccionar com o que fabrica tais ‘cobertores’. Ou seja, o fabricante paga a quem retira os ‘cobertores’ e assim o impacto é zero.

E esse processo é tecnicamente designado por sequestro de carbono”, explicou. Um ponto positivo a favor de

Moçambique, ainda de acordo com Sean Marek Dyas Nazerali, é que o carbono pode ser sequestrado em qualquer lugar (o que potencia os ganhos financeiros), mesmo que o País não seja um grande emissor.

Mas é também verdade que Moçambique emite uma certa quantidade de carbono, principalmente através do desmatamento.

Por isso, evitar esta prática é a maneira mais decisiva de reduzir as emissões e há aqui uma oportunidade de fazer uma série de investimentos neste âmbito, parte dos quais já está em curso.

E o que está a ser feito?

A E&M ouviu também a directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Ilhas Maurícias, Seychelles e Comores, Idah Pswarayi-Riddihough.

A responsável revelou que a sua instituição está a despender muito dinheiro em apoio ao fim do desmatamento

Tur? Ollam as ea voles aut fugia qui dolo optate minum niam inullam, te excerrorit molorem qui autempore, ommodit ut plaut doluptat em nove distritos da província da Zambézia (Alto Molocué, Gilé, Gurué, Ile, Maganja da Costa, Mocuba, Mocubela, Mulevala e Pebane). Nesses locais, as comunidades estão a receber incentivos para substituírem o uso do carvão e da lenha, bem como a receberem treinamento para evitarem a agricultura baseada no desmatamento.

Em troca, recebem uma parcela previamente acordada dos pagamentos em relação à sua contribuição “Neste quadro, existe um Plano de Partilha de Benefícios preparado junto das estruturas locais e das comunidades para garantir que os benefícios sejam canalizados aos que mais contribuíram pa- ra a redução do desmatamento. É uma estratégia, segundo a representante do Banco Mundial, que garante a contínua promoção da restauração de áreas degradadas, ao mesmo tempo que estimula modelos agrícolas favoráveis à conservação do ambiente.

Estima-se que cerca de 43% ou 34 milhões de hectares de todo o País estejam cobertos por florestas naturais que foram severamente degradadas ao longo dos anos.

E o Banco Mundial acredita que este programa tem grande potencial para a melhoria da qualidade de vida das populações rurais abrangidas. A meta da instituição é que, até ao final de 2024,

Como Funciona O Mercado Dos Cr Ditos De Carbono

Com o mercado de créditos de carbono, a redução das emissões de gases de efeito estufa passou a ter valor económico: além do compromisso com o futuro do planeta, é também uma estratégia de mercado que oferece a possibilidade de liderança num cenário de desenvolvimento de economias de baixo carbono. Veja como funciona

O mercado consiste na compra de créditos de carbono por países que não conseguirem atingir as suas metas de redução de gases do efeito estufa.

Quem vende esses créditos negociados no mercado internacional são aquelas nações que reduziram as suas emissões

Assim, um crédito de carbono é a representação de uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida para a atmosfera.

Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono.

Antecipar preços de carbono é uma tarefa complexa. Por ter características de commodity e custos de transacção indexados ao dólar, tendem a ser negociados em moeda estrangeira, o que representa um desafio na avaliação de comportamento futuro. Além disso, o próprio carbono tende a apresentar uma trajectória de preços incerta nos diferentes horizontes temporais e para os diferentes locais.

A redução da emissão de outros gases também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de carbono equivalente*

* O dióxido de carbono equivalente é o resultado da multiplicação dos toneladas emitidos de gases de efeito estufa pelo seu potencial de aquecimento global.

Uma taxa de emissões que cresce a aproximadamente 1,2% ao ano ante um desafio global de ao menos 7% de redução é, evidentemente, uma diferença de magnitude relevante. O aspecto principal ainda reside no facto de que créditos de carbono só garantem a contribuição para uma trajectória mais alinhada com os desafios de evitar o colapso climático quando permitem um balanço negativo de emissões de CO2 na atmosfera.

Há dois – o regulado e o voluntário. O regulado, que é obrigatório e maior. Neste, os governos impõem metas de redução progressivas para os sectores envolvidos e o preço do carbono é três vezes maior do que no voluntário. Já os mercados voluntários, como o moçambicano, foram criados por empresas com interesse de neutralizar suas emissões com vistas a colaborar com os esforços globais de descarbonização.

DELOITTE INTRODUZ “CLIMATE FUND” EM MOÇAMBIQUE

Noutras geografias, a consultora já tem projectos avançados nos mercados de carbono. Mas o potencial de Moçambique despertou o interesse desta consultora no mercado doméstico, segundo o Country Managing Partner e CEO da empresa, João Machado

No Brasil, a Deloitte está a desenvolver o projecto #DeloitteCarbonoZero, através do qual realiza compensações por meio de créditos de carbono a favor das comunidades, para evitar o desmatamento em algumas partes daquele país. Qual é o grande propósito da empresa ao assumir esta postura?

Através do seu programa “World Climate”, a Deloitte assumiu a nível global o compromisso de descarbonizar as suas operações, atingindo em 2030 as metas de neutralidade estabelecidas internacionalmente no âmbito da iniciativa “Science Based Targets”, lançada, entre outros, pelas Nações Unidas.

Neste caminho, além de reduzir progressivamente as suas emissões (centrando-se na energia utilizada nos seus edifícios, nas deslocações das suas pessoas em contexto profissional, nas suas frotas automóveis, entre outros), a Deloitte tem calculado a sua pegada carbónica anualmente e tem compensado a mesma investindo em projectos que contribuam para absorver as emissões produzidas.

Acreditamos que o caminho para a descarbonização é possível e que apenas se faz em conjunto e de forma colaborativa entre todos: as pessoas, os Governos e as empresas, assumindo estas um papel muito importante, uma vez que são quem produz os bens e serviços consumidos pelos primeiros, tendo a responsabilidade de o fazer de forma mais sustentável e ambientalmente responsável.

Em Moçambique existe alguma iniciativa do género a ser desenvolvida pela Deloitte Moçambique ou alguma perspectiva de que um dia possa apoiar um projecto deste género?

A Deloitte Moçambique, em conjunto com a Deloitte noutras geografias africanas e europeias, encontra-se no processo de criação do que chamamos “Climate Fund”, o qual visa, além de se envolver em projectos de sensibilização, procurar focar as acções de compensação carbónica nas geografias de actuação dos seus fundadores, incluindo Moçambique. Assim, a Deloitte Moçambique encontra-se em procura activa de projectos que se enquadrem nestes objectivos, tendo até ao momento encontrado um projecto no norte do País com um imenso potencial para contribuir para estes objectivos.

Entretanto, Moçambique já tem alguma visibilidade internacional enquanto re- ceptor de compensações pela redução da emissão de carbono, através de diversos mecanismos. Olhando para a experiência que a Deloitte tem sobre os projectos similares que desenvolve pelo mundo, como é que estes benefícios são transformados em factores de desenvolvimento sustentável mais efectivo?

O caminho para a redução das emissões de carbono, incluindo as compensações carbónicas (visando a sua neutralidade), devem ser entendidas como o caminho necessário não apenas para a sustentabilidade global, mas também a forma de evitar prejuízos, a médio e longo prazo, gigantescos. De acordo com o estudo da Deloitte “Global Turning Point”, se a humanidade não actuar de modo que evite o aquecimento global em 3ºC, teremos um previsível prejuízo global de cerca de 178 biliões de dólares. Ao invés, se actuarmos de forma a evitar o aquecimento global acima dos 1,5ºC, teremos um efeito positivo nas nossas economias. Ou seja, mesmo de um ponto de vista económico, comprova-se que esta é a única via que a humanidade pode e deve seguir.

Qual deve ser a postura das empresas face a esta nova realidade que nos empurra para a adopção de uma postura amiga do ambiente? Será necessária uma reestruturação das organizações para acomodar as necessidades dos novos desafios?

Atravessamos um período transformacional intenso para as organizações. O custo imediato que este representa não é mais do que um investimento no futuro próximo de sobrevivência da própria empresa. Aquelas que ficarem de fora deste movimento, dificilmente sobreviverão, uma vez que os ecossistemas em que operam e a sociedade em geral exigirão o cumprimento das metas que são impostas internacionalmente.

Moçambique possa evitar emissões de dez milhões de toneladas de carbono. O Forest Carbon Partnership Facility (FCPF), programa lançado em 2008 e através do qual o Banco Mundial intervém no mercado de carbono em Moçambique, é uma parceria global de governos, empresas, sociedade civil e organizações de povos indígenas com foco na redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal, conservação de de stock de carbono florestal, gestão sustentável de florestas e aumento de de stock de carbono florestal em países em desenvolvimento.

O projecto dos fogões melhorados da MozCarbon

Uma das fontes de rendimento através dos créditos de carbono é a utilização de fogões melhorados. Ouvimos a MozCarbon, empresa responsável que é a empresa responsável por apoiar esta iniciativa, actuando transversalmente nos sectores de tecnologia limpa para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e promover o desenvolvimento sustentável em todos os seus componentes (ambiental, social e económico).

De acordo com aquela, a Global Alliance for Clean Cookstoves mostra que em Moçambique uma grande pro- porção da população (96%) ainda depende de combustíveis sólidos (lenha e carvão) para cozinhar. Isso apresenta sérios problemas, incluindo mortes relacionadas com a poluição do ar interno (13 mil anualmente, das quais 50% são crianças), desmatamento e combustíveis e fogões de cozinha inseguros e caros.

A partir desta realidade, a empresa está a implementar um programa de actividades denominado Cozinha Eficiente e Limpa para Agregados Familiares Moçambicanos de Baixo Rendimento, cuja meta é distribuir e monitorar o uso de pelo menos 250 mil fogões melhorados de biomassa (lenha e carvão) em todo o País.

A empresa garante que esta iniciativa é capaz de gerar uma poupança mensal de pelo menos 50% no orçamento alocado à energia para cozinha (carvão e lenha) pelos agregados familiares e permitir a utilização dessas economias noutras necessidades da família, bem como a redução de fumos, diminuindo significativamente as doenças respiratórias, que são uma das principais causas de morte em Moçambique. Acresce a estas vantagens que os fogões são vendidos a preços acessíveis a agregados familiares urbanos e periurbanos de baixo rendimento, através de um subsídio até 60% do custo do preço de mercado.

As grandes preocupações do mercado de carbono

Apesar da já bem aceite e reconhecida importância, a questão em torno da eficácia deste mercado ainda dá que falar. Especialistas ao redor do mundo consideram que é aqui que se coloca o problema de “adicionalidade”.

Por exemplo, se um proprietário de terra é pago para não cortar árvores, mas não tinha planos de cortá-las em primeiro lugar, o projecto não oferece economia adicional de emissões. O proprietário é pago para não fazer nada e as emissões do comprador não são compensadas.

Ou seja, fornecer créditos de carbono para projectos que teriam sido implementados de qualquer maneira oferece mitigação climática zero e pode resultar em emissões globais maiores do que se os créditos não tivessem sido emitidos. Analistas entendem que este é um sério desafio para os mercados de compensação de carbono porque a adicionalidade não é mensurável, apesar das alegações da indústria.

Por outras palavras, embora os gestores de projectos possam alegar que não podem prosseguir sem financiamento, não há como saber se essas alegações são verdadeiras. Uma segunda questão aqui levantada é a permanência.

Quer dizer que as compensações de carbono devem ser permanentes porque as emissões permanecem na atmosfera por centenas de anos. E há o entendimento de que é quase impossível garantir que as emissões sejam compensadas por tanto tempo.

Argumentam, no entanto, que, no caso de projectos de redução de carbono, as emissões globais permanecem

Tipos De Cr Dito De Carbono

Existem dois – o regulado e o voluntário. A diferença é que o regulado é obrigatório e maior. Os governos impõem metas de redução progressivas para os sectores envolvidos. Os mercados regulados são mais exigentes em relação aos sistemas de verificação das certificações dos créditos de carbono e as empresas que não cumprirem com as metas de redução podem ser penalizadas. Além disso, neste mercado, o preço do carbono é três vezes maior do que no mercado voluntário. Este tipo de crédito não se verifica em Moçambique.

Já os mercados voluntários, como os que vigoram em Moçambique, foram criados por empresas com interesse de neutralizar as suas emissões de modo a colaborar com os esforços globais de descarbonização (a compra e venda de carbono é por interesse das empresas). Os inventários de emissões são feitos de forma voluntária. No entanto, investidores e consumidores têm cada vez mais exigido a elaboração de inventários, relatórios de monitoramento de emissões e divulgação de metas de redução.

positivas. Exemplos de créditos de redução de carbono incluem investimentos em energia renovável.

Mesmo que o fornecedor do crédito de carbono não esteja a gerar emissões, o comprador continua a emitir e, portanto, o nível geral de emissões é positivo.

E a conclusão é que “a neutralidade de carbono não pode ser alcançada usando créditos de redução de carbono”.

Assim, deveria haver mais financiamento disponível para actividades de redução de carbono em África, mas os investidores não deveriam receber créditos de carbono para compensar as suas próprias emissões ao apoiar essas actividades. Tais investimentos seriam filantrópicos – para o bem do planeta, não para equilibrar as contas de carbono.