Crescimento consistente e sinergia nos neg贸cios Relat贸rio de Sustentabilidade 2008
A EcoRodovias
2.2
A Primav EcoRodovias S/A, ou EcoRodovias, é uma empresa de capital aberto, criada a partir do programa de concessões para recuperar as estradas brasileiras. Com sede em São Paulo (SP), é um dos maiores grupos de concessionárias de rodovias do Brasil. Além da prestação de serviços públicos por meio das concessões rodoviárias, atua nos segmentos de logística e serviços. 2.1 | 2.4 | 2.6 A holding controla as concessionárias Ecovias dos Imigrantes (SP), Ecovia Caminho do Mar (PR) e a Ecosul – Rodovias do Sul (RS), que ligam grandes centros produtores e de consumo a importantes regiões turísticas e aos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS). Desde fevereiro de 2008, a EcoRodovias passou a controlar também a Rodovia das Cataratas – Ecocataratas (PR), que liga a importante tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai), integrando o Mercosul aos portos do Paraná e Santa Catarina. Juntas, as quatro concessionárias somam 1.324,4 quilômetros de malha rodoviária, por onde transitam mais de 55 milhões de veículos anualmente. Em função da localização privilegiada de suas concessões – entre os principais corredores de importação e exportação brasileiros, nos quais circulam cerca de 40% da carga destinada ao comércio internacional –, a EcoRodovias opera, estrategicamente, o terminal intermodal Ecopátio Logística Cubatão (no porto de Santos/SP) e iniciou, em 2008, a implantação do condomínio Ecopátio Bracor Imigrantes, no município de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo). A EcoRodovias também é gestora das empresas de serviços compartilhados ECSC (Centro de Serviços Corporativos) e ECSE (Centro de Serviços de Engenharia), ambas em São Paulo, e detém 12,75% de participação no controle da STP (Serviços e Tecnologia de Pagamentos), que é responsável pelo pedágio eletrônico de concessões rodoviárias federais e nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, como o Sem Parar, Via Fácil e Onda Livre. Para administrar esse complexo, a EcoRodovias conta com uma equipe de 1.579 colaboradores, distribuídos nos três Estados em que atua. Sua gestão eficiente e competente possibilitou que, em 2008, a Companhia registrasse receita líquida de R$ 831,3 milhões, 29,2% superior ao registrado no exercício anterior, e lucro líquido de R$ 129,5 milhões. 2.8 O desempenho econômico-financeiro, social e ambiental do Grupo, assim como os ganhos intangíveis na administração dos negócios – índice de satisfação acima dos 90% por parte dos usuários, dentro de um setor considerado crítico por esse público –, comprova que a concessão rodoviária é o melhor caminho para se resgatar a malha rodoviária brasileira. O retorno altamente favorável permite à EcoRodovias manter, em 2009, sua estratégia de crescimento consistente e a consolidação, inclusive com possibilidade de novas aquisições dentro de sua área de atuação, que proporcionem crescimento com sinergia em toda a cadeia e sustente o foco no eixo importação/ exportação. A Empresa nasceu com vocação de ser um importante meio para o desenvolvimento socioeconômico do País e com a missão de buscar a sustentabilidade dos negócios, por meio da excelência administrativa e operacional, como forma de multiplicar benefícios para todos os públicos a que atende.
Principais indicadores
Ecoviver
2007
2006
2005
Receita bruta (R$ mil)
886.311
680.856
603.966
557.662
Receita líquida (R$ mil)
831.276
643.322
570.271
528.245
EBITDA (R$ mil)
581.387
435.212
380.497
356.403
Margem EBITDA (%)
67,4%
67,7%
66,7%
67,5%
Lucro líquido (R$ mil)
129.516
159.805
135.090
152.033
Endividamento líquido (R$ mil)
982.383
441.564
371.287
267.001
Total de investimentos (R$ mil)
299.168
184.109
117.891
74.561
Dividendos distribuídos (R$ mil)
122.400
100.108
227.663
45.727
93,7%
96,1%
96,7%
96,3%
6,3%
3,9%
3,3%
3,7%
Tráfego (em número de veículos)
55.042.671
43.825.975
41.139.715
40.328.353
Tráfego (em eixos equivalentes)
95.295.718
75.345.440
69.010.177
63.852.557
1.579
1.187
1.148
1.064
Mercado Pedágio e logística: % no total bruto da receita Receitas acessórias nas concessões rodoviárias e demais negócios: % no total bruto da receita
54.5
2008 Econômicos/Financeiros
32.0
Número de aluno
EC1
2006
2007
Ecoviver
Total de investimentos em treinamento (R$ mil)
888
727
252,5
393,3
% de colaboradores treinados
75,0%
88,0%
59,0%
43,0%
Horas de treinamento
52.121
82.267
42.092
12.064
14
Corpo funcional Colaboradores (nº)
9
Cidades contemp
2006
2007
ECOVIVER (Projeto de Responsabilidade Socioambiental) Número de alunos
40.157
54.566
32.042
Não houve
Número de professores
698
1.222
805
Não houve
Número de escolas
257
267
352
Não houve
16
14
9
Não houve
Cidades contempladas
Número de veículos em eixos equivalentes
Receita líquida
EBITDA x Margem EBITDA
R$ milhões
EBITDA (R$ milhões)
581,3
435,2
380,4
356,4
831,3
643,3
570,3
528,2
95.2
75.3
Margem EBITDA 69.0
63.8
milhões
67,7% 67,4%
67,5% 66,7%
2005
2006
2007
2008
2005
2006
2007
2008
2005
2006
2007
2008
698
352
267
257
Número de escolas
1.222
Número de professores
805
Número de alunos
40.1
Ecoviver
54.5
Ecoviver
32.0
Ecoviver
2006
2007
2008
2006
2007
2008
2006
2007
2008
Ecoviver
Distribuição do Valor Adicionado
Cidades contempladas
Governo
16
14
9
Colaboradores(as) Acionistas Terceiros Retido
11,0% 28,3%
2006
2007
2008
2007 R$ 478.194 mil
26,2%
11,6% 22,9%
15,9% 32,3%
2008 R$ 559.674 mil
30,7%
13,5% 7,6%
relatório de sustentabilidade Índice
Mensagem do Diretor-Presidente
2
O Grupo EcoRodovias Natureza da Companhia Setores de atuação Conjuntura e perspectivas As empresas da EcoRodovias Governança corporativa Responsabilidade socioambiental
6 8 12 13 16 29
Desempenho operacional Desempenho econômico-financeiro Desempenho socioambiental
32 36 39
balanço social Ibase+NBCT15 Índice remissivo GRI Demonstrações financeiras
56 58 61
Sobre este relatório Para a divulgação de seu desempenho, das perspectivas, das metas e de seu modelo de gestão, a EcoRodovias optou por adotar, pelo segundo ano consecutivo, as diretrizes internacionais da Global Reporting Initiative (GRI) em sua versão mais atual, a G3. A Empresa publica os seus resultados anualmente desde 2005, sendo que seu último relatório anual fez referência aos resultados de 2007 com publicação em 2008. 3.2 | 3.3 Essa iniciativa possibilita a apresentação dos resultados de forma clara, transparente e abrangente para todos os stakeholders (colaboradores, usuários, comunidade, instituições financeiras, fornecedores, governo, ONGs, acionistas e investidores, concorrentes, associações e entidades de classe e mídia) e demonstra, com maior fidelidade, as iniciativas que atestam e reforçam o compromisso com o desenvolvimento sustentável, com foco na gestão, nos resultados e nas questões socioambientais que orientam as ações da Companhia. 3.5 As informações abrangem o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008 e apresenta os resultados econômicofinanceiros integrais. A apuração desses dados segue os critérios definidos pelos padrões brasileiros de contabilidade e foram auditados pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Os indicadores de desempenho ambiental e social fazem referência ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008 e são apresentados integralmente, exceto quando indicado. Essas informações foram apuradas e validadas internamente, não sendo submetidas à verificação externa. A compilação dos dados envolveu as principais áreas da Empresa e este documento não revisa dados publicados nos relatórios anteriores. 3.1 | 3.6 | 3.7 | 3.8 | 3.10 | 3.11 | 3.13 Este documento adota as novas regras ortográficas, que estão em vigor desde 1º de janeiro de 2009. Para eventuais esclarecimentos, estão à disposição os seguintes canais de relacionamento: site (http://www.ecorodovias.com.br), e-mail da área de Relações com Investidores (invest@ecorodovias.com.br) e telefone (11) 3709-4990. 3.4 A todos, uma boa leitura!
Preparados para vencer novos desafios e conquistar novos horizontes Mensagem do Diretor-Presidente
1.1
O ano de 2008 foi muito importante para a EcoRodovias. Crescemos na área de concessões rodoviárias, ampliamos os negócios no setor de logística integrada e encerramos o ano preparados para vencer novos desafios e conquistar novos horizontes.
2
A aquisição da Ecocataratas, ligação de Guarapuava/Cascavel/ Foz do Iguaçu com a tríplice fronteira (Brasil/Paraguai/Argentina), importante eixo de importação e exportação, comprova nossa meta de crescer com negócios qualificados, sinérgicos e sustentáveis. Mais ainda, reiterou nossa vocação para administrar negócios fundamentais para o desenvolvimento do País e confirmou nossa disposição para aumentar o market share e buscar oportunidades no Brasil. O bom desempenho foi acompanhado de grandes investimentos também no setor de logística. Os primeiros resultados já sinalizam o acerto da estratégia de investir em negócios complementares à concessão de rodovias: concluímos
as obras de infraestrutura no terminal logístico Ecopátio Cubatão reduzindo o tempo de espera dos caminhões da média de oito horas para cerca de três horas e para o início das atividades de contêineres e cargas gerais. Em 2009, melhorias na qualidade da prestação de serviços permitirão buscar a certificação ISO 9001. Em paralelo, iniciamos a implantação do condomínio Ecopátio Bracor Imigrantes, localizado às margens da futura interligação da Rodovia dos Imigrantes com o Rodoanel Mário Covas – Trecho Sul, no município de São Bernardo do Campo/SP, em parceria com a Bracor Investimentos Imobiliários. O modelo, que pretendemos replicar para outras rodovias de nossas concessões, mostra o empenho da empresa em aumentar a eficiência, integrar e racionalizar o ciclo das exportações e importações, reduzindo o custo Brasil e gerando valor para todos os stakeholders. Encerramos o ano de 2008 com faturamento bruto consolidado de R$ 886,3 milhões, o que representou crescimento de 30,2% em relação ao resultado do ano anterior, e EBITDA de R$ 560,0 milhões, 28,7% acima do desempenho de 2007. A queda no tráfego de caminhões que transportam produtos para o comércio internacional, com a redução das exportações em função das turbulências na economia mundial,
foi compensada pela elevação no volume de veículos leves. Mantivemos nossa estratégia de crescimento e consolidação e entendemos que as incertezas quanto ao crescimento e intercâmbio de mercadorias podem ser contrabalançadas com outros setores também complementares, como o turismo. Diante disso, a EcoRodovias chega a 2009 tendo a solidez econômico-financeira como diferencial competitivo, forte geração de caixa e endividamento bem estruturado, potencializado pelos aprimoramentos em nossa gestão de processos e nos mecanismos de gestão de riscos. Essa performance decorre de um sólido planejamento estratégico de longo prazo, fundamentado na ética e no respeito às pessoas e ao meio ambiente. Essa diretriz nos orientou, em 2008, na consolidação de uma política de responsabilidade social abrangente, capaz de contribuir de maneira efetiva para o desenvolvimento sociocultural de diversos públicos, com ênfase para as comunidades lindeiras, usuários e colaboradores. Acreditamos que a educação ambiental desperta uma nova percepção sobre o meio em que vivemos, possibilita a reflexão, a busca de soluções e um novo comportamento em relação ao que consumimos, descartamos e reutilizamos. Essa crença moldou o Projeto Ecoviver, que tem como meta contribuir para
a formação de cidadãos mais conscientes e capazes de transformar a sociedade ao promover cursos e palestras a grupos de professores e alunos dos municípios atravessados pelas rodovias. Estamos prontos e estruturados para vencer novas etapas. Acreditamos que momentos de crise se constituem em uma oportunidade para estudar, pesquisar, planejar novas conquistas e concretizar nossa meta de ser uma empresa consolidadora do setor, reflexo dos elevados padrões de governança corporativa, que nos permita crescer de forma sustentável, partilhar riquezas de modo justo, gerar valor para todos os públicos e garantir a perenidade da empresa.
Marcelino Rafart de Seras
3
eficiĂŞncia
Para gerir de forma harmônica os seus negócios, a EcoRodovias adota um modelo de gestão que se destaca no cenário tradicional. Seus pilares e diretrizes incluem os princípios do desenvolvimento sustentável que se aplicam a todas as Unidades de Negócio. O modelo mostrou-se altamente eficiente na aquisição, em 2008, da Rodovia das Cataratas.
Investimento estratégic0 no setor de logística
O Grupo EcoRodovias
Natureza da Companhia A EcoRodovias é uma companhia de capital aberto, registrada desde 2003 na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). É a holding de quatro concessões rodoviárias que prestam serviços públicos, dois complexos logísticos e duas empresas de serviços compartilhados para atender exclusivamente ao Grupo, nas áreas Administrativa e de Engenharia, além de participação acionária em empresa de prestação de serviço em cobranças eletrônicas. A Empresa, que já incorporou as melhores práticas de governança corporativa, é listada na Bolsa de Valores de São Paulo, mas não tem ações negociadas em pregão.
6
Sua estrutura societária é resultado da união da brasileira Primav Construções e Comércio S/A (do Grupo CR Almeida), que detém 65% das ações, e da europeia Impregilo International Infrastructures N.V. (do Grupo Impregilo), com 35% do controle acionário. O Grupo CR Almeida atua há mais de 50 anos no setor de construção pesada. Responsável por importantes obras de infraestrutura brasileiras é reconhecido pela qualidade de seus serviços, solidez empresarial e vanguarda tecnológica, que mudou a história da construção pesada no País. Seu portfólio inclui projetos que contribuíram com o desenvolvimento nacional, como rodovias, ferrovias, metrôs, aeroportos, centrais energéticas e barragens, além das áreas de saneamento e meio ambiente.
O Grupo Impregilo é a maior construtora de capital aberto da Itália, com atuação nos cinco continentes. Ocupa posição de liderança no mercado internacional de grandes obras, com a realização de projetos na modalidade turn-key e no gerenciamento de concessionárias públicas, incluindo projetos B.O.T. (build, operate, transfer) e planejamento de complexos project finance.
Histórico 1997
Início de operação da concessionária Ecovia Caminho do Mar (PR)
1998
Início de operação das concessionárias Ecovias dos Imigrantes (SP) e Ecosul – Rodovias do Sul (RS)
1999
Início das obras de duplicação da Rodovia dos Imigrantes (SP)
2000
Financiamento para a duplicação da Rodovia dos Imigrantes (SP), liberado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor total de US$ 250 milhões
2001
Certificação ISO 14001 na Ecovias dos Imigrantes (SP)
2002
Conclusão e inauguração da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes (SP), cinco meses antes do prazo contratual
2003
Registro de Companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa)
2004
Início dos estudos para implantação das melhores práticas de Governança Corporativa Certificação ISO 14001 na Ecovia Caminho do Mar (PR)
2005
Publicação do Código de Conduta Empresarial
2006
Conclusão da adequação das práticas de Governança Corporativa em linha com as melhores empresas do mercado (Novo Mercado – Bovespa) Criação do Ecopátio Logística Cubatão (SP) Início do Programa de Responsabilidade Socioambiental Ecoviver Início de operação do Centro de Serviços Corporativos (ECSC) e do Centro de Serviços de Engenharia (ECSE) Primeira emissão de debêntures da Ecovias dos Imigrantes, no valor de R$ 450 milhões Certificação ISO 14001 na Ecosul – Rodovias do Sul (RS)
2007
Criação do Ecopátio Imigrantes (SP) Primeira Emissão de Notas Promissórias da EcoRodovias
2008
Conclusão da aquisição da concessionária Ecocataratas (PR) Firmada parceria junto à Bracor para o Ecopátio Bracor Imigrantes (SP) Segunda emissão de Notas Promissórias da EcoRodovias Finalização das obras complementares e início das atividades com contêineres no Ecopátio Logística Cubatão
7
Setores de atuação A EcoRodovias controla quatro concessões rodoviárias, dois terminais intermodais logísticos e duas empresas de prestação de serviços, além de outras participações em negócios complementares à sua área de atuação. Nos próximos anos, pretende se destacar como uma das principais consolidadoras de seu setor, mantendo seu padrão de qualidade operacional e administrativo e os rígidos princípios de respeito às comunidades próximas e ao meio ambiente.
Concessões rodoviárias As concessões – modelo que possibilita a exploração e a administração de um sistema rodoviário, concedidas por meio de licitação pelo poder concedente e por um prazo determinado – viabilizam a participação da iniciativa privada na prestação de serviços públicos essenciais e possibilitam a revitalização da malha rodoviária.
A receita (ou arrecadação) das empresas decorre de duas fontes: a cobrança de pedágio, um valor básico, com critérios e periodicidade de reajustes fixados pelo contrato de concessão, e as receitas acessórias, provenientes do uso da faixa de domínio, cobrança pela manutenção e implantação de acessos e prestação de serviços complementares para cargas especiais. Cabe às empresas a responsabilidade pela execução, gestão e fiscalização dos serviços que foram delegados à Companhia (de total responsabilidade da concessionária), o que inclui, entre outros: funções operacionais (sistemas de monitoramento de tráfego, comunicação e transmissão de dados, sistemas de fiscalização de trânsito e de operação dos pedágios); recursos e funções de conservação, que exigem intenso investimento inicial; e funções de ampliação, tanto da via principal como a criação de faixas adicionais, passarelas, equipamentos e outras benfeitorias.
Centro de Controle Operacional – Ecovias dos Imigrantes
8
Praça de pedágio – Ecovias dos Imigrantes
Também responde pelo apoio a serviços não delegados, que são de responsabilidade do poder público (fiscalização e autuações, policiamento de trânsito e emissão de outorgas a circulação de transportes coletivos) e pela gestão e fiscalização de serviços complementares, delegados a terceiros, como postos de abastecimento e reparo ou serviços de alimentação e hospedagem. As concessionárias administradas pela EcoRodovias ligam os mais importantes portos brasileiros aos maiores centros de produção e consumo nacional, além de importantes regiões de turismo, por onde circulam cerca de 55 milhões de veículos a cada ano. São os principais corredores de importação e exportação do País, nos quais transitam cerca de 40% de toda a carga nacional movimentada no comércio internacional, com um total de 1.324,4 km de malha rodoviária.
Rodovias inteligentes: soluções tecnológicas Fiel à proposta de oferecer padrão internacional de segurança e fluidez de tráfego, a EcoRodovias investe constantemente em soluções tecnológicas que propiciem mais tranquilidade e conforto ao usuário nas concessões que administra. Além de serviços como guincho, resgate médico e de emergência, atendimento mecânico, ligações gratuitas para informações, SOS e ouvidoria, o usuário conta com o Intelligent Transportation System (ITS), um conjunto de sistemas de informações em tempo real, com a mais avançada tecnologia de planejamento e controle de operações rodoviárias. O ITS mantém, em operação permanente, câmeras de TV, sensores de tráfego, contadores de veículos, monitoramento de gás carbônico, painéis luminosos e estações meteorológicas. Por meio de uma complexa rede de fibra óptica, todos os equipamentos estão interligados aos Centros de Controles Operacionais, que monitoram as condições de tráfego, variações climáticas, ocorrências de
acidentes e mantêm linha direta com os Serviços de Atendimento ao Usuário (SAUs), as equipes de apoio e resgate e os próprios usuários, por intermédio dos painéis eletrônicos. A modernização do sistema operacional, além de proporcionar mais segurança, contribui de forma efetiva para reduzir o número de acidentes, o que fortalece a marca EcoRodovias e pode ser mensurado pelos elevados índices de satisfação dos usuários, apurados em pesquisas de opinião.
Logística Por dispor de concessões rodoviárias nos principais corredores de importação e exportação do País, a EcoRodovias está investindo, estrategicamente, no setor de logística. Essa diversificação foi endossada com a inclusão desse segmento de negócio na missão da Companhia, no final de 2007. Complementares e sinérgicas, as operações de logística concentram-se, atualmente, em dois terminais intermodais, que atendem principalmente a grandes companhias: Ecopátio Logística Cubatão e Ecopátio Bracor Imigrantes.
Modernização Para oferecer padrão internacional de segurança e fluidez de tráfego, a EcoRodovias investe constantemente em soluções tecnológicas que propiciem mais tranquilidade e conforto aos usuários.
9
Usina de asfalto
Localizados nos eixos rodoviários já operados pela empresa no Estado de São Paulo, têm papel fundamental para a fluidez de cargas e mobilidade dos centros consumidores e exportadores. Os investimentos no setor sinalizam a disposição da EcoRodovias de participar do esforço para aumentar a eficiência do módulo rodoviário e agilizar o processo interno de transporte, alocação e distribuição do comércio internacional, colaborando para reduzir o custo Brasil. Com capital sólido, capacidade administrativa e estrutura organizacional para implantação e gestão dos investimentos, a EcoRodovias está investindo, paralelamente, no Ecopátio Bracor Imigrantes. Os estudos de viabilidade indicam que o novo terminal também terá importante papel para promover a integração e a racionalização das operações de movimentação e distribuição de cargas.
10
Preocupada com toda a cadeia envolvida e atuando de maneira proativa, a empresa está implantando a cartilha dos clientes, com as regras internas para o manuseio seguro de cargas, principalmente em casos que exigem cuidados especiais, como produtos químicos. Para prevenir eventualidades em cada ponto por onde passam as cargas atendidas, foi desenhado um plano de ação, que inclui a capacitação de colaboradores. O processo de modernização do Ecopátio Cubatão ainda atende a todas as exigências ambientais e já está buscando a certificação de qualidade ISO 9001.
Serviços A EcoRodovias conta, desde 2006, com duas prestadoras de serviços compartilhados: o ECSC (Centro de Serviços Corporativos) e o ECSE (Centro de Serviços de Engenharia). As empresas foram criadas com o objetivo de terceirizar áreas comuns das unidades de negócio e partilham dos mesmos princípios e objetivos corporativos.
O ECSC gerencia o setor administrativo e de recursos humanos, além de apoiar a área financeira, enquanto o ECSE está voltado para os projetos de engenharia, tecnologia de informação e as compras corporativas. Com a prestação de serviços, as unidades podem concentrar-se em seu objetivo maior: a operação de rodovias e a administração gerencial e contratual. A EcoRodovias também detém 12,75% de participação no controle de outra prestadora de serviços: a STP (Serviços e Tecnologia de Pagamentos), responsável pela cobrança eletrônica em estacionamentos e pelos pedágios Sem Parar, Via Fácil e Onda Livre, de concessões rodoviárias federais e nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Essa participação atende aos objetivos estratégicos de ampliar sua atuação em setores complementares ao negócio de concessões rodoviárias.
Pesquisa e inovação A EcoRodovias conta com o apoio e o know-how de seus acionistas, grandes conglomerados reconhecidos pela qualidade de seus projetos e pelo perfil inovador. Esse diferencial competitivo permite o acesso a avançadas tecnologias, soluções arrojadas e que colaborem para reduzir os impactos de atuação da empresa ao meio ambiente. É o caso, entre outras iniciativas, do asfalto borracha, também chamado de asfalto ecológico, e da reutilização de material fresado. Produzido a partir da adição de borracha de pneu inutilizado, o asfalto ecológico é cerca de 40% mais resistente e atende à política de preservação ambiental da Companhia, por contribuir para diminuição de resíduos prejudiciais ao meio ambiente. O asfalto ecológico também reduz os problemas com trincas e deformações, é mais confortável e seguro para o usuário por provocar menos ruídos e maior aderência, o que se traduz em menor possibilidade de derrapagens e redução do efeito spray causado pelos pneus dos veículos em dias de chuva.
O trecho de serra da Via Anchieta foi o primeiro a ser inaugurado com o novo asfalto e, hoje, 430 quilômetros da faixa de rolamento do sistema Anchieta-Imigrantes têm o produto, o que equivale à reutilização de 258 mil pneus velhos que iriam poluir o meio ambiente (cada quilômetro de asfalto borracha consome cerca de 600 pneus). EN26 A reutilização do material fresado, que provém da remoção de asfalto em final de vida útil, que seria estocado em depósitos, com prejuízo para o meio ambiente, foi uma iniciativa pioneira de engenheiros da concessionária Ecovias dos Imigrantes e passou a ser usada, desde 2001, na composição das camadas de base do pavimento. A iniciativa colabora para a redução da exploração de recursos naturais e de danos ao meio ambiente, além de reduzir os custos de produção com a substituição de parte da brita na mistura para a produção do asfalto. O entroncamento da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega com a Via Anchieta, no acesso ao litoral sul de São Paulo, foi a primeira obra a utilizar o novo processo, que se
mostrou até mais resistente que o pavimento convencional, incentivando o uso da mistura. Há dois anos a concessionária finalizou um dos principais investimentos da empresa, utilizando a técnica de pavimentação com material fresado: a readequação do trevo de acesso ao bairro do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo (SP). Este ano, a técnica está sendo novamente utilizada na composição das bases dos pavimentos das obras de travessia nos km 281 e km 285 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na Baixada Santista.
Asfalto Ecológico Acesso a avançadas tecnologias e soluções reduzem os impactos da atuação da Empresa no meio ambiente. Iniciativas como a reutilização de material fresado reduzem os custos de produção. 11
Conjuntura e perspectivas: crescimento sustentável e equilibrado O ano de 2008 foi marcado pela crise econômica surgida nos Estados Unidos, a partir de problemas no setor de financiamento imobiliário, que adquiriram proporções mundiais. O agravamento da crise, no segundo semestre do ano, provocou turbulências em todos os mercados mundiais e contagiou a economia brasileira, embora em menor intensidade. A instabilidade econômica mundial gerou impacto negativo em diversos setores produtivos, particularmente para as empresas exportadoras. O recuo acentuado da demanda internacional comprometeu as perspectivas de desempenho – até então promissoras – dessa fatia do setor produtivo. O mercado interno apresentou efeitos colaterais moderados, porém de efeito prolongado, como o enxugamento de liquidez, o crédito empossado e a retração da economia doméstica, comprometendo as expectativas de demanda interna.
Ecovias dos Imigrantes
12
A redução no ritmo das exportações, diante do novo cenário, foi percebida por inúmeros setores da economia, inclusive pelas empresas que administram concessões rodoviárias e/ou negócios de logística ligados ao comércio internacional, como a EcoRodovias. A queda nas vendas para o exterior, no entanto, não comprometeu o desempenho da Companhia. Os levantamentos das concessionárias mostram que o recuo no volume de veículos de carga foi compensado por um aumento na quantidade de veículos de passeio. Nas operações de logística, foi observada certa retração, sem, contudo, gerar impacto negativo na performance deste segmento ou em seus resultados. Ao contrário, repetindo o desempenho do ano anterior, a EcoRodovias registrou crescimento acima dos níveis inicialmente previstos para 2008. A EcoRodovias não possui política de aplicações em derivativos nem exposição à moeda estrangeira – todos os financiamentos estão em reais.
Além disso, conta com forte geração de caixa e dispõe de capital próprio, em parte como reflexo da mudança na política de distribuição de dividendos, aprovada pelo Conselho de Administração em 2008, que determinou a distribuição máxima de 50% de seus resultados. Essa decisão comprova a disposição da holding e o endosso de seus acionistas à proposta de expansão dos negócios. Com a premissa de elaborar uma estrutura financeira segura e coerente a cada novo negócio, sem expor a operação a riscos, a Companhia está preparada para vencer novos desafios. Diante de uma possível retomada gradual da economia, com a mudança do cenário macro e microeconômico, a Companhia planeja expandir sua atuação no País e na América Latina.
Ecosul - Rodovias do Sul
As empresas da EcoRodovias
Ecovia Caminho do Mar 2.3 | 2.7
Ecovias dos Imigrantes A concessionária Ecovias dos Imigrantes opera o Sistema AnchietaImigrantes, que liga a região metropolitana de São Paulo ao porto da cidade de Santos, o maior da América Latina, ao Polo Petroquímico de Cubatão, às indústrias do ABCD Paulista e à Baixada Santista. A concessão para administrar seus 176,8 quilômetros de extensão, com movimento anual superior a 32 milhões de veículos pedagiados, foi firmada em 1998, com o Estado de São Paulo. A ligação da maior cidade do País com a região turística da Baixada Santista constitui também o mais importante corredor de exportação da América Latina, de importância vital para a economia brasileira. O sistema Anchieta-Imigrantes é formado pelas Rodovias Anchieta (SP 150), Imigrantes (SP 160), Padre Manoel da Nóbrega (SP 055, antiga Pedro Taques), Cônego Domênico Rangoni (SP 248/055, antiga Piaçaguera-Guarujá) e duas interligações entre a Anchieta e a Imigrantes, no Planalto Paulista (SP 041) e na Baixada Santista (SP 059).
Ecocataratas - Rodovia das Cataratas
A Ecovia Caminho do Mar tem 136,7 quilômetros de extensão e liga, por meio da rodovia BR 277, a capital paranaense de Curitiba ao Porto de Paranaguá, maior exportador de grãos do País. A concessão dá acesso à cidade de Matinhos e ao balneário de Praia de Leste e atende a quase cinco milhões de veículos por ano, dos quais 31,2% referem-se a veículos de cargas. O contrato de concessão foi firmado com o Governo do Estado do Paraná, em 1997.
Ecosul – Rodovias do Sul Constituída em 1998 por intermédio de contrato de concessão firmado com o Governo Federal, a Ecosul administra a maior malha rodoviária do Brasil, conhecida como Polo Rodoviário de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Com 623,8 quilômetros de vias federais, a Ecosul reúne cinco trechos vitais para as economias regional e nacional. O mais extenso, o “corredor do Mercosul” (BR 116), engloba os trechos Camaquã-Pelotas e Pelotas-Jaguarão, na fronteira com o Uruguai, pela BR 116.
Pelos trechos da Ecosul circulam 7,4 milhões de veículos, sendo 43,5% de comerciais, em sua maioria com destino ao porto do Rio Grande. A concessão também é o principal acesso para turistas uruguaios e argentinos em direção ao litoral brasileiro.
Ecocataratas – Rodovia das Cataratas 2.9 Adquirida em fevereiro de 2008, a Ecocataratas faz a importante ligação da tríplice fronteira com Argentina e Paraguai, integrando o Mercosul. Por meio da BR 277, liga os municípios paranaenses de Guarapuava e Foz do Iguaçu. A concessionária, com extensão de 387,1 quilômetros (parte do Lote 3 do Anel de Integração do Paraná), registra tráfego de mais de 11 milhões de veículos, dos quais cerca de 27,7% são veículos de carga. Para aquisição da Ecocataratas foi realizada due dilligence, que não identificou problemas em relação a direitos humanos, embora não haja cláusula específica sobre direitos humanos no contrato de compra e venda. Para os próximos contratos, a EcoRodovias pretende incluir cláusulas de proteção aos direitos humanos. HR1 (parcialmente respondido)
Porto de Paranaguá - Ecovia Caminho do Mar
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O Grupo Com quatro concessões rodoviárias que prestam serviços públicos, dois complexos logísticos e duas empresas de serviços compartilhados, a EcoRodovias atua em setores complementares e sinérgicos.
Elog Participações Ltda. A Elog Participações Ltda. foi constituída para administrar as unidades de negócios do segmento de logística e expandir as atividades para setores complementares, em sinergia com o negócio de concessão rodoviária, na qualidade de sócia ou acionista. Para a criação da Elog, a EcoRodovias integralizou o montante do investimento que possuía na Ecopátio Bracor Imigrantes como capital na Elog, de acordo com deliberação do Conselho de Administração da holding e fará o mesmo com Ecopátio Logística Cubatão.
Ecopátio Logística Cubatão Com localização privilegiada, no km 263 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, o terminal intermodal opera como apoio logístico para caminhões e contêineres do Porto de Santos, com o objetivo de regular o fluxo de veículos e a movimentação de cargas, o que proporciona mais pontualidade nas chegadas e saídas dos produtos e redução do tempo
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de espera dos navios no cais. Desde que a EcoRodovias assumiu as operações do Ecopátio Logística Cubatão, a unidade conseguiu reduzir o tempo de espera dos caminhões, que passou da média de oito horas para cerca de três horas, decorrente dos investimentos em pessoas, infraestrutura, equipamentos e sistemas. Com as obras complementares de infraestrutura e modernização, concluídas até o final de 2008, o Ecopátio Logística Cubatão dispõe de uma área de 442,7 mil metros quadrados, com capacidade para receber mais de 10 mil caminhões/ dia. Este projeto também atuará como terminal retroalfandegado, sendo prevista, na fase de 2009, a construção de área para armazenamento de cargas e contêineres vazios e cheios e do polo metal-mecânico de reparo de contêineres. As operações do terminal são monitoradas 24 horas por dia e, em breve, contarão também com um sistema de rastreamento e segurança.
Ecopátio Bracor Imigrantes 2.9 Fruto de uma parceria entre a EcoRodovias e a Bracor Investimentos Imobiliários, começou a ser implantado, em 2008, o Ecopátio Bracor Imigrantes. A primeira fase será inaugurada ainda em 2009 e, até 2010, o parque logístico estará totalmente concluído, o que exigirá investimentos previstos em torno dos R$ 100 milhões. O empreendimento está estrategicamente localizado na região do Grande ABC (município de São Bernardo do Campo), à margem da Rodovia dos Imigrantes (km 28), com a interligação do Rodoanel Mário Covas – Trecho Sul, próximo a São Paulo e à Baixada Santista. Em uma área de, atualmente, mais de 600 mil metros quadrados, o empreendimento prevê a implementação de Centro de Distribuição de Mercadorias Acabadas, composto por galpões, uma área condominial e recintos alfandegados.
Ecopátio Logística Cubatão
ECSC – Centro de Serviços Corporativos O ECSC (Centro de Serviços Corporativos) é uma empresa prestadora de serviços com a missão de atender às unidades de negócio da EcoRodovias. Responde pela unificação dos serviços administrativos, financeiros e de recursos humanos, de acordo com os mais elevados níveis de qualidade. Com a terceirização do serviço, adotada desde 2006, é possível padronizar processos e procedimentos, otimizar recursos, reduzir custos e agilizar a disseminação das melhores práticas administrativas e operacionais entre as unidades.
ECSE – Centro de Serviços de Engenharia O ECSE (Centro de Serviços de Engenharia) foi criado dentro do mesmo conceito do ECSC, com o objetivo de modernizar a gestão da companhia e centralizar os projetos de engenharia, tecnologia de informação e as compras corporativas
das unidades de negócio da EcoRodovias. Como boa parcela dos projetos desenvolvidos pelo ECSE é destinada ao público externo, a centralização age como uma ferramenta para identificar o padrão de qualidade do grupo, possibilitando compartilhar conhecimento e soluções.
STP
Criado para oferecer comodidade e funcionalidade aos usuários, o sistema funciona por meio de etiquetas eletrônicas (tags), colocadas nos veículos. Presente em seis estados brasileiros, a STP já instalou mais de 1,3 milhão de tags em veículos comerciais e de passeio, contribuindo para a fluidez nas estradas.
A EcoRodovias detém, desde maio de 2003, 12,75% de participação de controle no Grupo STP (Serviços e Tecnologia de Pagamentos), administradora responsável pela cobrança eletrônica de pedágios rodoviários, da balsa Santos-Guarujá e de estacionamentos de shoppings e aeroportos. Pioneiro e líder na implementação do sistema de Identificação Automática de Veículos (AVI) no País, o Grupo STP administra as marcas Via Fácil, Sem Parar, Estacione Via Fácil, Nova Onda Livre e Vale Pedágio Via Fácil, em rodovias federais e dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.
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Governança corporativa
Gestão unificada e eficiente
A EcoRodovias pauta suas ações com base na ética, na transparência, na responsabilidade, no respeito e no tratamento equânime com todos os seus stakeholders. Alinhada com as melhores práticas de governança corporativa, a EcoRodovias busca consolidar os princípios do compartilhamento de controle, valores e ideais em suas Unidades de Negócio e disseminar os conceitos e as práticas da responsabilidade social e do desenvolvimento sustentável, essenciais para o sucesso do negócio. A gestão corporativa está alicerçada em três órgãos: Conselho de Administração, Comitês do Conselho e Diretoria Executiva. Pela própria natureza de suas atividades – prestação de serviços públicos –, a empresa tem como premissa o investimento constante em ações que gerem valor para todos os públicos com os quais se relaciona e promovam o desenvolvimento do País.
Para orquestrar de forma harmônica e eficiente os seus negócios, a EcoRodovias adota o modelo de gestão unificada e horizontal que se destaca da estrutura hierárquica tradicional pela valorização do espírito de equipe – decisões como o planejamento estratégico, por exemplo, envolvem todos os diretores. As diretrizes e pilares que pautam as ações da holding, incluindo os princípios de responsabilidade socioambiental, aplicam-se nas mesmas formas e medidas a todas as Unidades de Negócio. A gestão unificada permite disseminar as melhores práticas em procedimentos e processos, partilhar conhecimentos e desenvolvimento tecnológico, otimizar as sinergias existentes entre as Unidades de Negócio e agilizar os processos de integração e assimilação da sua cultura. A unificação também proporciona maior mobilidade e crescimento profissional dos colaboradores, possibilita respostas ágeis para atender às necessidades da empresa e do setor e cria um forte comprometimento com objetivos e metas corporativas.
Nesse modelo, a EcoRodovias desempenha papel estratégico. A holding unifica a representação institucional-político-estratégica das unidades, o desenvolvimento de novos negócios, o relacionamento com o mercado de capitais e a gestão consolidada de suas concessionárias e demais empresas.
Processo de unificação e padronização da gestão Para unificar procedimentos, padronizar a gestão e garantir níveis de excelência nos processos, a EcoRodovias centralizou as áreas de administração e de engenharia, comuns a todas Unidades de Negócio. Foram criadas, então, duas empresas prestadoras de serviços compartilhados: o Centro de Serviços Corporativos e o Centro de Serviços de Engenharia.
Gestão Com representação institucional-político-estratégica das unidades, a holding é responsável pelo desenvolvimento de novos negócios, o relacionamento com o mercado de capitais e a gestão consolidada de suas concessionárias e demais empresas. 16
Base operacional
Tendência da moderna administração, a centralização permite manter uma estrutura enxuta e adequada para atender às unidades operacionais, dentro de um rígido acompanhamento de custos e gestão de processos. Também garante a manutenção do padrão de qualidade, facilita a comunicação entre as unidades e a troca de experiências, agiliza operações e agrega valor ao negócio. Nesse contexto, as concessionárias atuam como braços operacionais, com autonomia em três aspectos, sob a coordenação da holding: gestão do atendimento ao usuário, engenharia (na execução de novos projetos e manutenção) e gestão do contrato de concessão. Todos os outros aspectos são de responsabilidade da holding e das empresas de serviços. O modelo mostrou-se altamente eficiente na aquisição, em 2008, da Rodovia das Cataratas, uma empresa já constituída. Eficiente, a curva de integração superou o ritmo esperado, acelerou a uniformização da cultura EcoRodovias e possibilitou que a concessionária apresentasse resultados acima do esperado.
Arrecadadora de pedágio
Uniformização da comunicação empresarial A comunicação corporativa é um dos pilares essenciais para gerar envolvimento e comprometimento. Ciente disso, a EcoRodovias dispõe de uma Assessoria de Comunicação Empresarial, subordinada diretamente à Presidência, para centralizar e padronizar a comunicação corporativa do grupo. A área conta com uma equipe terceirizada e o apoio de uma consultoria especializada na holding, além de profissionais instalados em cada uma das Unidades de Negócio, para assessorar na divulgação dos aspectos operacionais das rodovias. Em 2008, os esforços concentraram-se na uniformização da comunicação com os públicos interno e externo, por meio dos jornais de cada Unidade e das revistas dirigidas aos usuários. A assessoria passou a coordenar todo o processo de elaboração e produção, desde a orientação sobre os temas a serem abordados preservando as premissas do Código de Conduta Empresarial, o enfoque e a uniformidade na linguagem, até a produ-
ção visual de cada edição, feita por uma única equipe. Os nomes das publicações também seguem um conceito único, com o objetivo de reforçar esse direcionamento. A EcoRodovias, nos contratos que firma com as empresas interessadas em disponibilizar anúncios ao longo das rodovias (mídia rodoviária), proíbe qualquer campanha publicitária de cunho político, com teor preconceituoso ou antiético. Também são proibidas ações publicitárias com apologia ao consumo de bebidas alcoólicas, ao fumo, ao comércio de armas e munições e ao excesso de velocidade em veículos automotores. PR6
Gestão da marca Para padronizar todo o processo, foram realizados três workshops ao longo do ano, em São Paulo e no Paraná, que reuniram as equipes de todas as assessorias de comunicação das Unidades de Negócio e os profissionais da área de design gráfico.
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As equipes definiram um calendário de eventos para 2009, com o objetivo de reforçar a marca e o alinhamento da comunicação corporativa do grupo, a ser desenvolvido em conjunto pela holding e suas Unidades. No workshop também foi apresentado o novo plano de comunicação empresarial para unificar visões, elaborado em conjunto com o RH, que balizará as estratégias de comunicação da EcoRodovias com seus diversos públicos.
Plano Estratégico de Comunicação Para aperfeiçoar e tornar mais ágil, clara e eficiente a comunicação da EcoRodovias com seus diversos públicos de interesse, foi desenvolvido um Plano Estratégico de Comunicação, um conjunto de iniciativas que tem como diretrizes promover o diálogo, possibilitar o acesso a informações atualizadas da holding e de suas controladas, divulgar e difundir a visão da Empresa e, entre outros aspectos, demonstrar suas práticas diferenciadas de gestão, estudos técnicos e pesquisas inovadoras. O projeto prevê ações específicas para a holding e cada uma das Unidades de Negócio (observadas as regionalidades), com o objetivo de padronizar, ampliar e adequar a comunicação corporativa, garantir a equidade na divulgação das informações, fortalecer a presença junto a seus stakeholders e disseminar a marca EcoRodovias.
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Identidade visual e respeito ao meio ambiente Uma das metas do planejamento de comunicação empresarial é reforçar a identidade visual da Empresa, que transmite mensagens alinhadas com seus valores e posicionamento estratégico. A marca EcoRodovias tem uma folha como elemento essencial e, assim como o seu nome e de todas as Unidades de Negócio, caracterizados pelo prefixo “Eco”, comunica a principal promessa de valor da Companhia: o respeito ao meio ambiente e gestão voltada para a sustentabilidade. Desde o início de 2008, a equipe de comunicação empresarial vem adotando uma série de iniciativas para disseminar esse conceito embutido na identidade visual.
Campanha publicitária sobre os 10 anos da EcoRodovias Em 2008, a área de Comunicação Empresarial, com o apoio de agência contratada, elaborou a campanha publicitária comemorativa dos 10 anos da Companhia. O conceito “Vida e desenvolvimento em equilíbrio”, teve como meta gerar, nos diversos públicos-alvo (usuários, empresas, comunidades, investidores e governo), a percepção do trabalho realizado pela Empresa.
Composta por dois filmes de 60 segundos para TV, anúncios de revista e jornal, outdoors e spots, a produção destacou a acessibilidade, a qualidade de vida, a preocupação com o meio ambiente e a segurança como elementos vitais para o funcionamento harmonioso das rodovias e do ecossistema que as envolve. Não foram registrados casos de não conformidade com os regulamentos para comunicações de marketing. PR7
Website e intranet Dentro do Plano Estratégico para o aperfeiçoamento da Comunicação Corporativa, o website da EcoRodovias foi recriado na forma de um portal e se transformou em uma fonte eficaz e dinâmica de informações institucionais e econômico-financeiras. O novo site também dispõe de uma área de serviços, com valores atualizados dos pedágios, e informações em tempo real sobre as condições de tráfego e de clima para orientar os usuários. O website tem, ainda, um link para todas as Unidades de Negócio, que passaram a ter uniformidade na linguagem visual. Para conhecer nosso site, acesse: www.ecorodovias.com.br. Paralelamente, a EcoRodovias desenvolveu uma intranet com acesso livre para os colaboradores de todas as unidades, em dois níveis: a intranet corporativa e a intranet específica de cada concessionária.
Ferramentas de gestão O modelo de negócios da EcoRodovias está estruturado em um processo de planejamento estratégico consistente, responsável e arrojado, para atender sua meta de obter resultados qualificados com base na ética, no respeito às pessoas e ao meio ambiente, sendo, inclusive, certificado pela ISO 9001. Pela própria natureza de suas atividades, seu planejamento estratégico se diferencia das previsões tradicionais de mercado. A empresa precisa elaborar programas de longo prazo, que permitam visualizar as ações que deverá realizar até o final do período das concessões. Como estão previstos aspectos contratuais a cumprir – projeção de tráfego, previsão de investimentos, entre outros –, há muitos elementos que permitem realizar projeções de longo prazo. Além disso, o setor conta com panorama de maior previsibilidade, como público e local fixos, preço controlado e plano de ação previamente definido. Diante dessa necessidade específica, a EcoRodovias dispõe de mecanismos próprios de gestão para esse segmento e adota ferramentas robustas e processos reconhecidos por sua eficiência para fundamentar a tomada de decisões em outras áreas de negócio complementares.
Website
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RÉAF SO. LUIDEZ. EQUILÍBRIO É IS Nos últimos 10 anos a EcoRodovias investiu 2,6 bilhões de reais em suas concessionárias Ecovias, Ecovia e Ecosul. E vai investir mais 1 bilhão de reais nos próximos 5 anos, não só na conservação e na manutenção dessas rodovias, mas também na Ecocataratas, no Paraná, e nos projetos
Gestão do negócio por processos
Ecopátios Cubatão e Imigrantes. A EcoRodovias possui usinas próprias de asfalto ecológico, que utiliza pneus velhos para manter o pavimento das estradas, contribuindo para o meio ambiente. Usando técnicas de engenharia avançadíssimas, construiu a segunda pista da Rodovia dos Imigrantes com impacto mínimo para o meio ambiente. A EcoRodovias sabe que a fluidez e a segurança estão diretamente ligadas à qualidade das estradas e a seus serviços. E que tudo isso garante o bem mais precioso do mundo: a vida.
Vida e desenvolvimento em equilíbrio.
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Campanha de 10 anos Ecorodovias
A EcoRodovias adota um modelo de gerenciamento denominado Gestão do Negócio por Processos. Ferramenta essencial para atingir suas metas e agregar valor para todos os públicos, esse modelo assegura a execução dos processos de maneira clara e consistente, amplia a eficiência, reduz custos, diminui prazos e promove melhorias contínuas, além de aumentar a satisfação de clientes e funcionários.
A gestão por processos também possibilita maior compreensão de cada etapa do negócio e facilita a identificação de problemas, gargalos e ineficiências, que podem permanecer escondidos em outros mecanismos de gestão. Diante da diversidade de ações, programas, especialidades, pessoas, recursos envolvidos e a necessidade de uma integração coordenada, foram criados, em 2008, o Núcleo e o Comitê de Gestão por Processos. Ao Núcleo de Gestão por Processos compete assegurar o alinhamento dos projetos e demais iniciativas corporativas à gestão por processos, para potencializar seus resultados de forma estruturada e sistemática, formando a base de conhecimento para a operacionalização e o monitoramento dessa ferramenta, com foco na gestão dos negócios.
Política, objetivos e indicadores da qualidade Com base nas diretrizes que orientam a atuação da Empresa, em especial o foco no cliente, a EcoRodovias estabeleceu como política de qualidade: “Garantir a segurança empresarial, por meio do cumprimento dos contratos e resultados pactuados, utilizando efetiva gestão de planejamento e acompanhamento para assegurar a rentabilidade desejada, além do crescimento qualificado de seus negócios atuais e futuros e da prática de políticas de recursos humanos, responsabilidade social e gestão ambiental.”
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Objetivos de qualidade Capturar ganhos de produtividade, pela otimização dos recursos operacionais e administrativos, gerando margens de EBITDA superiores a 65,0% em 2009; Promover o crescimento por meio da conquista ou aquisição total ou parcial de pelo menos uma nova concessão rodoviária no triênio 2007-2009; Atuar com responsabilidade social e ambiental, por intermédio de suas concessionárias, desenvolvendo pelo menos um projeto social e mantendo a certificação 14001 em cada uma delas durante 2009.
Indicadores de qualidade Cinco aspectos são levados em consideração para atingir as metas definidas na política e objetivos de qualidade. Pontos como a coleta de dados, processamento, fonte das informações, frequência de coleta e resposta são definidos com base na realização do planejamento empresarial, orçamento com definição dos responsáveis pela aprovação e emissões de relatórios de acompanhamento.
Balanced Scorecard – BSC A EcoRodovias utiliza a plataforma tecnológica Balanced Scorecard (BSC), metodologia de gestão alinhada à visão e à estratégia de negócios, que permite disseminar essas diretrizes para toda a Companhia. Com a ferramenta é possível definir um conjunto de metas e indicadores de desempenho, organizados sob quatro perspectivas diferentes – financeira, do cliente, dos processos internos e do aprendizado e crescimento –, capazes de serem analisados periodicamente para identificar a eficiência no cumprimento de metas e resultados. A partir dessa plataforma, a EcoRodovias elaborou, em 2008, um novo painel de indicadores de desempenho e qualidade, para aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento do alcance de seus objetivos estratégicos e acompanhar de forma mais sistemática o progresso na construção de competência e na aquisição dos ativos intangíveis necessários para atingir suas metas de crescimento para os próximos anos.
EVA Para complementar suas ferramentas de gestão, a EcoRodovias utiliza uma métrica de performance que mensura a criação de valor da Empresa, denominada Valor Econômico Agregado (EVA – Economic Value Added).
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Organograma funcional A EcoRodovias é uma holding que atua em nível estratégico, unificando: Representação institucional-político-estratégica Desenvolvimento de novos negócios Relacionamento com o mercado acionário Gestão consolidada das suas unidades de negócios apoiada por duas empresas de serviços compartilhados que integram suas unidades de negócios (ECSE e ECSC)
Conselho de Administração Define a orientação geral dos negócios, aprovando planos e metas, estabelecendo diretrizes específicas a serem implementadas e acompanhando a performance empresarial.
Vice-Presidente Executivo
Presidente O Diretor-Presidente da EcoRodovias responde pela gestão estratégica do Grupo e pelo crescimento, por meio da efetivação de novos negócios, respresentação institucional, planejamento empresarial, promoção de políticas corporativas, valorização do negócio e maximização do retorno dos investimentos dos acionistas.
O Vice-Presidente Executivo empresaria o ECSE – Centro de Serviços de Engenharia e acumula a presidência das concessionárias, administrando-as por meio dos respectivos Diretores Superintendentes.
Diretorias
Assessorias
Desenvolvimento de Novos Negócios Finanças Relações com Investidores
As Unidades de Negócios são administradas por: Um conselho composto por Diretores da Ecorodovias Uma Diretoria formada por um Diretor-Presidente e um Diretor-Superintendente que responde pela respectiva gestão operacional e, quando necessário, acumula as responsabilidades por relações com investidores. As Unidades de Negócios de Concessões Rodoviárias e de Logísica dispõem de autonomia operacional definida nas diretrizes e planejamentos previamente aprovados. Os outros aspectos rotineiros da sua gestão são centralizados nas empresas de serviços corporativos ECSC e ECSE. As diretrizes da EcoRodovias se aplicam da mesma forma a todas as suas Unidades de Negócios.
Jurídica Comunicação Empresarial Qualidade, Meio Ambiente, Responsabilidade Social, Ouvidoria Desenvolvimento organizacional
Unidade de Negócios Encarregadas de dar suporte às unidades operacionais e ao crescimento da EcoRodovias.
UN – Serviços UN – Concessões Rodoviárias UN – Logística
ECSE – Centro de Serviços de Engenharias
ECSC – Centro de Serviços Corporativos
STP – Serviços e Tecnologia e Pagamento
Projetos de engenharia e compras corporativas e TI
Administrativo, financeiro e RH
Cobrança eletrônica de pedágio e estacionamento
Ecovias dos Imigrantes (SP)
Ecovia Caminho do Mar (PR)
Ecosul – Rodovias do Sul (RS)
Ecocataratas (PR)
Ecopátio Logística Cubatão (SP) ELOG Participações
Terminal intermodal e regulador de fluxo de cargas
Ecopátio Bracor Imigrantes (SP) Implantação de um condomínio logístico
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Conselho de Administração
4.1
O Conselho de Administração é composto por seis membros efetivos e dois suplentes, com mandato unificado, pelo prazo de um ano, permitindo a recondução. Os Conselheiros, que se reúnem ordinariamente a cada dois meses, são responsáveis por estabelecer diretrizes, definir orientação geral do negócio, elaborar planos e metas, e acompanhar o desempenho da empresa. O Estatuto da EcoRodovias prevê a participação de Conselheiros independentes. Os membros do Conselho de Administração não acumulam cargos na Diretoria Executiva. 4.2 | 4.3 A administração da Companhia mantém um relacionamento sólido, aberto e participativo com o Conselho de Administração e com seus acionistas, Primav Construções e Comércio e Impregilo International Infrastructures, que utilizam sua experiência e conhecimento para aprimorar a gestão dos serviços públicos prestados pela EcoRodovias.
Composição do Conselho de Administração
Presidente Reinaldo Coimbra Belich Conselheiro Efetivo Marco Antonio Cassou Conselheiro Efetivo João Alberto Gomes Bernacchio Conselheiro Efetivo Massimo Villa Conselheiro Efetivo Rosario Fiumara Conselheiro Efetivo Alessandro Rivano Conselheiro Suplente Paolo Del Col
Comitês O Conselho de Administração da EcoRodovias conta com o apoio dos Comitês de Auditoria e Avaliação e Remuneração, formalizados estatutariamente. Órgãos não deliberativos, os Comitês têm a função de acompanhar determinado tema, realizar debates e apresentar sugestões e/ou recomendações para dar subsídio ao Conselho. Sua missão é avaliar todas as possibilidades, verificar a aderência aos objetivos estratégicos da Companhia e fazer o alinhamento das propostas, com o objetivo de dar suporte às decisões.
Diretoria Executiva A Diretoria da companhia é composta por, no mínimo, quatro membros e, no máximo, seis diretores, acionistas ou não, residentes no País. Com mandato de dois anos, permitida a reeleição, os diretores são eleitos e destituídos pelo Conselho de Administração. O Diretor-Presidente da EcoRodovias responde pela gestão estratégica do grupo e pelo crescimento, por meio da efetivação de novos negócios, representação institucional, planejamento empresarial, promoção de políticas corporativas, valorização do negócio e maximização do retorno dos investimentos dos acionistas. O Vice-Presidente Executivo acumula a presidência das concessionárias de rodovias e as empresaria, por intermédio dos Diretores-Superintendentes, além do ECSE – Centro de Serviços de Engenharia. A Diretoria de Finanças responde pela captação de recursos, pela autossuficiência financeira e pelo relacionamento com o mercado financeiro. Cabe ao Diretor de Relações com Investidores tratar do programa integrado de comunicação financeira da EcoRodovias, o que agrega o relacionamento com investidores e com a mídia financeira especializada.
Governança A Empresa incorpora as melhores práticas de governança corporativa e adota um modelo de gerenciamento que assegura a execução dos processos de maneira clara e consistente. 22
Composição da Diretoria Diretor Presidente e de
Desenvolvimento de Negócios
Marcelino Rafart de Seras V ice-Presidente Executivo Federico Botto Diretor de Finanças Marcello Guidotti Diretor de Relações
Com reuniões mensais, o Comitê é composto pelo Diretor-Patrocinador e pelos responsáveis por áreas funcionais operacionais, somando seis membros titulares e dois suplentes. Sem poder deliberativo, avalia ações, programas, projeto e coloca à apreciação da Diretoria Colegiada da EcoRodovias.
com Investidores
Roberto Koiti Nakagome
A Diretoria Executiva da EcoRodovias conta com o apoio de comitês de assessoria nas principais decisões internas:
Comitê de Ética O Comitê de Ética responde pela gestão do Código de Conduta da EcoRodovias e demais controladas. Avalia a atualidade e pertinência do Código a cada dois anos, promovendo sua evolução e atualização, quando for o caso. Todas as alterações necessitam da aprovação do Conselho de Administração. Também orienta e acompanha as ações necessárias para sua divulgação e disseminação e julga os casos de violação ao Código e encaminha relatórios ao Conselho de Administração, além de deliberar sobre dúvidas de interpretação, quando solicitado.
Comitê de Gestão por Processos Tem a missão de estabelecer a Gestão de Processos na Companhia (mas sem a execução), alinhando as demais iniciativas corporativas e potencializando seus resultados de forma sistemática e estruturada, formando a base de conhecimento para a operacionalização e o monitoramento, com foco nos processos de negócio.
Comitê de Riscos Corporativos O Comitê Executivo de Gestão de Riscos Corporativos tem como diretrizes identificar, avaliar e monitorar o risco de forma contínua e propor novas estratégias para a área. Entre outras atribuições, também aprova procedimentos e integra a Gestão de Riscos ao processo decisório cotidiano. O Comitê, que se reporta ao Conselho de Administração por intermédio do Comitê de Auditoria, é composto pelo Diretor-Presidente, o Vice-Presidente Executivo e outros três diretores da Companhia, dentre os quais se inclui o Risk Officer.
Comitê de Tecnologia e Segurança da Informação A principal missão do Comitê é a análise, proposição de políticas e diretrizes, implementação, execução e gerenciamento das regras de segurança da informação, sistemas e tecnologia da EcoRodovias. Entre outras atribuições, incluem-se: a disseminação das políticas e diretrizes da Companhia, com o objetivo de sedimentar uma cultura voltada para o uso seguro, eficaz e eficiente de automações, sistemas e TI pelos colaboradores da holding e das controladas; ser um fórum facilitador na discussão de questões relativas à área; ser responsável pelas atualizações e por novas políticas e diretrizes, pela análise e recomendações de soluções corporativas e pela adoção de padrões e arquiteturas das soluções de automação, sistemas e TI.
Composto por oito titulares e oito suplentes, dentro da gerência de TI, o Comitê orienta as ações dos gestores de TI quanto a riscos inerentes ao uso da tecnologia e responde pela constituição, gerenciamento e extinção de Grupos de Trabalho dentro da competência do Comitê. Também responde pela análise de eficiência e eficácia do PDTI (Plano Diretor de Sistemas e Tecnologia da Informação) e de seu alinhamento ao PAE (Plano de Ação Empresarial).
Comitê de Controle e Divulgação de Informações Relevantes Composto pelo Diretor-Presidente, pelo Vice-Presidente Executivo, três Diretores, além do Assessor-Jurídico e do Risk Officer, o Comitê adota as práticas indicadas no Manual da Abrasca de controle e divulgação de informações relevantes e utiliza o correspondente ao Selo de Qualidade. O órgão é responsável pelo mapeamento da disseminação de informações privilegiadas, com o controle dos nomes das pessoas, dos departamentos e das entidades que tenham acesso, assim como pela classificação dessas informações para a Companhia. Também está encarregado do treinamento de administradores e colaboradores, verificação da política adotada e criação de barreiras à disseminação de dados e fatos confidenciais.
Comitê de Responsabilidade Social Cada concessionária dispõe de um Comitê de Responsabilidade Social. Na holding e no Ecopátio Logística Cubatão, as atribuições desse Comitê estão a cargo da Assessoria de Qualidade, Meio Ambiente e Responsabilidade Social. Cada Comitê é estatutariamente composto pelo Coordenador Geral, papel exercido pelo Assessor de Qualidade, Meio Ambiente e Responsabilidade Social, que responde também pelo Comitê da holding e do
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Ecopátio Logística Cubatão, por um coordenador local, indicado pelo diretor responsável pela Unidade de Negócio, e seis integrantes locais. Sem poder deliberativo, o Comitê reúne-se mensalmente e, após avaliar a pauta, submete suas propostas à apreciação da Diretoria. Tem como atribuições: Ser facilitador no processo de mudança da empresa para uma gestão de longo prazo orientada pelos indicadores de responsabilidade social empresarial, que contribua para o desempenho econômico, social e ambiental. Ser disseminador de uma nova cultura dentro da empresa, voltada para a gestão socialmente responsável. Ser interlocutor com as diferentes partes interessadas, dentro e fora da Organização, avaliando a relação com cada parte sob a ótica da gestão responsável, propondo e executando novas ações e políticas de melhoria. Ser facilitador do processo interno de aplicação dos indicadores do modelo GRI, dentro da Organização. Avaliar (em conformidade com a política de RSE estabelecida) e propor à Diretoria, programas e projetos de responsabilidade socioambiental. Acompanhar a implantação e o desenvolvimento dos programas e projetos aprovados.
Conduta empresarial
4.8
Visão de negócio O objetivo da EcoRodovias é ser um empresa integradora e gestora de soluções para movimentação de bens e pessoas.
Filosofia empresarial A atuação da EcoRodovias está fundamentada nas seguintes crenças: Iniciativa privada como melhor solução de gestão dos serviços públicos de infraestrutura. Empreendedorismo profissional alicerçado na postura proativa, no dinamismo e na perseverança. Ousadia para empreender com responsabilidade. Postura proativa com foco na contribuição e no compartilhamento de conhecimento e informação. Gestão participativa, com sinergia. Força da pluralidade de estilos e culturas. Pessoas e sua capacidade de realização. Respeito ao meio ambiente como um dos pilares do desenvolvimento sustentável. Satisfação dos stakeholders como base para o sucesso do negócio. Imagem positiva da empresa como garantia de estabilidade do negócio. Obrigação de garantir retorno diferenciado do capital investido.
Valores Com a intenção de garantir que suas crenças sejam práticas efetivas no dia a dia da Companhia, a EcoRodovias identifica, como base de suas ações, os seguintes valores:
24
Comprometimento: cumplicidade com as decisões e de perseverança com os resultados. Profissionalismo: atuação competente e íntegra em nome dos acionistas. Confiança: probidade e ética nos relacionamentos. Respeito: consideração com a lógica do outro. Iniciativa: ousadia com criatividade, determinação e responsabilidade.
Transparência e engajamento
4.13
Empenhado em contribuir para o crescimento do setor em que atua e do País, o grupo é associado às principais entidades ligadas à área, ao mercado financeiro e às boas práticas de governança, como associado ou com participação ativa (assento diretivo), com destaque para a ABCR (Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias) e associações do setor de logística e responsabilidade socioambiental.
Política de dividendos Registrada na Bolsa de Valores de São Paulo, embora não tenha suas ações negociadas em pregão, a EcoRodovias adota todas as diretrizes e cumpre as exigências de uma companhia aberta. Nesse sentido, para garantir elevados níveis de transparência em suas ações e aprimorar as boas práticas de governança corporativa, o Conselho de Administração aprovou, com vigência a partir do 2º semestre de 2008, sua política de distribuição de dividendos.
De acordo com o texto aprovado, os resultados serão distribuídos trimestralmente, na forma de dividendos e/ou juros sobre capital próprio, em um valor máximo equivalente a 50,0% de seu lucro líquido do exercício ajustado – política que não afeta o direito de seus acionistas receberem o dividendo obrigatório de 25,0% do lucro líquido ajustado. Os demais 50,0% serão utilizados para financiar a estratégia de crescimento, consolidação e novos projetos. No ano de 2008, foram distribuídos R$ 122,4 milhões em dividendos, montante 22,3% superior ao distribuído em 2007. Cabe à Diretoria a função de sugerir ao Conselho de Administração os montantes a serem distribuídos, levando em consideração o planejamento estratégico, os planos de investimento, a manutenção da saúde econômico-financeira e as recomendações do Comitê de Auditoria, órgão responsável por analisar detalhadamente a proposta de distribuição de resultados. A declaração anual de dividendos será deliberada na Assembleia Geral Ordinária. Depois de obedecidas essas premissas, a EcoRodovias poderá definir dividendos adicionais, desde que, na avaliação do Conselho, essas distribuições levem a uma estrutura de capital mais eficiente e apropriada. 4.4
Centro de Controle Operacional – Ecovias dos Imigrantes
Viveiro de Mudas – Ecovias dos Imigrantes
Código de Conduta Empresarial O Código de Conduta Empresarial comprova publicamente o empenho em honrar nosso compromisso com todos os stakeholders. Consciente de suas responsabilidades socioambientais e de sua vocação para a prestação de serviços públicos, a EcoRodovias disponibiliza seu Código de Conduta Empresarial a todos os colaboradores, com as referências formais e institucionais que cada profissional deve observar em sua atuação, para garantir padrões éticos cada vez mais elevados. Os novos colaboradores passam por um programa de integração que aborda, entre outras questões, os pontos mais importantes do Código e recebem uma versão impressa para leitura e consulta. Em 2008, 12,9% do total de colaboradores receberam 60 horas de treinamento com relação a políticas e procedimentos relativos a aspectos de direitos humanos. HR3 Esse documento é aplicável a todos os administradores e profissionais da holding e extensivo às suas controladas. A violação do Código pode expor o infrator à acusação civil ou criminal ou, ainda, a ações disciplinares corretivas, incluindo a rescisão do contrato de trabalho.
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Parte dos esforços à prática da gestão empresarial socialmente responsável, que permita o pleno exercício da condição de empresa cidadã, o Código determina que todos os colaboradores, em sua atuação profissional, sejam orientados por três princípios, apontados a seguir: Equidade: Tratamento igualitário e antidiscriminatório a todos os profissionais, usuários, fornecedores, prestadores de serviços, investidores e demais envolvidos. Transparência: Priorizar a divulgação simultânea das informações, evitando a ocorrência de informações privilegiadas. Responsabilidade . Pela boa gestão do investimento e pela preservação do patrimônio dos acionistas. . Pelo desenvolvimento e pelo crescimento dos negócios, mantendo e expandindo as oportunidades de trabalho, em especial nas comunidades lindeiras. . Pelo cumprimento das obrigações fiscais, legais e contratuais. . Pelo atendimento das responsabilidades sociais e, em especial, pela preservação do meio ambiente. . Pelo estabelecimento de um relacionamento de confiança entre os representantes dos acionistas, os administradores e os profissionais. . Pelo aumento da produtividade, pela inovação, pela evolução tecnológica e pela redução de desperdícios. . Pelo desenvolvimento profissional e pela melhoria da qualidade de vida dos administradores e dos profissionais.
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Auditoria Independente Em linha com a regulamentação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a empresa Deloitte Touche Tomatsu Auditores Independentes é a responsável pela auditoria das demonstrações financeiras da EcoRodovias desde 2008.
Certificações
4.12
Reflexo do empenho para manter padrões internacionais de qualidade na prestação de serviços públicos e da preocupação com o meio ambiente, todas as concessionárias de rodovias do grupo estão certificadas nas duas áreas: pelas normas de qualidade (ISO 9001) e pela gestão ambiental (ISO 14001). A EcoRodovias é o único grupo do mundo que tem todas as suas concessionárias com essas certificações. Mais que isso, a Ecovias dos Imigrantes foi a primeira concessionária do mundo a obter a certificação ambiental. Em 2009, será a vez do Ecopátio Cubatão, que se prepara para obter o certificado de conformidade em gestão da qualidade.
Gestão de Riscos
1.2 | 4.11
A EcoRodovias entende que a atualização e o aprimoramento constante do gerenciamento de riscos é fundamental para o alinhamento às melhores práticas de governança corporativa. Para aperfeiçoar os mecanismos de identificação, mensuração e mitigação desses riscos, o Conselho de Administração aprovou, em fevereiro de 2008, a implementação das Diretrizes da Gestão de Riscos Corporativos e criou o Comitê Executivo de Gestão dos Riscos Corporativos.
As mudanças, que proporcionaram grandes avanços na gestão dos riscos corporativos, objetivaram diminuir a probabilidade de perdas inesperadas; promover mais transparência; entrar com segurança em novos mercados; avaliar a qualidade da gestão dos parceiros de negócios; aperfeiçoar os programas de remuneração variável; aumentar a confiança nas crises financeira e operacional e melhorar a alocação de capital, propiciando geração sistemática de valor para todos os acionistas. A EcoRodovias dispõe de plataformas tecnológicas e metodologias modernas para o gerenciamento dos riscos corporativos e, dentro de um programa de expansão desse gerenciamento, implementou planos de contingências para todas as áreas, incluindo a imagem da Companhia e a entrada de novos negócios. Em 2008, também foi finalizada a modelagem dos riscos de tráfego, com estudos de receitas, e está em desenvolvimento um plano de finanças global, que reúne as diretrizes de todas as áreas essenciais da companhia – como engenharia, planejamento, investimentos, captação, controle financeiro, entre outros. Extensas análises mostraram que os riscos atuais podem ser considerados, em geral, bastante reduzidos, já que existem medidas gerenciais e práticas de mitigação adequadas às atuais necessidades de negócio. Diante desse quadro, a EcoRodovias pode ser considerada, atualmente, uma empresa concentrada em ativos de baixo risco, resultado de uma organização estável, previsível e administrativamente consolidada. As mudanças na área de gerenciamento dos riscos corporativos tornaram o direcionamento das ações de mitigação mais claro e
objetivo. Também foram reforçadas diversas iniciativas como ampliação do treinamento de executivos em relação aos riscos de cada área e capacitação de equipes para ações específicas. Na área socioambiental, a EcoRodovias tem experiência no tratamento de riscos em relação ao meio ambiente e conta com equipes treinadas para atuar, por exemplo, com cargas perigosas, que podem contaminar o meio ambiente.
Riscos gerenciados nas unidades de negócio Risco de tráfego: Resultado de variações no fluxo de trânsito da rodovia em relação aos valores esperados, o risco de tráfego é de difícil mitigação e tem efeito direto na receita. Em função disso, houve um aprimoramento na metodologia de projeção desse tráfego em 2008, com projeções mais detalhadas e monitoradas com maior frequência. A Companhia dispõe de modelos de cenários de tráfego, que consideram as variáveis macroeconômicas como projeção do PIB e inflação, entre outras vertentes. Risco ambiental: Associado à gestão inadequada de questões ambientais, decorre de prejuízos causados ao meio ambiente durante a construção e restauração das pistas e prováveis passivos ambientais herdados ou causados por usuários das pistas e fornecedores da concessionária ao meio ambiente, durante o período de concessão. O risco ambiental tem impacto na imagem da Companhia e nos resultados operacionais. Diante disso, o risco ambiental recebe a atenção de uma área específica dentro da empresa, com profissionais com expertise em questões ambientais e focados nas melhores práticas.
Risco operacional: Riscos de ações de usuários, poder concedente ou outros órgãos de regulamentação, decorrentes de falha de operação, erros, fraudes ou negligência de colaboradores, ou causados por falta de treinamento, procedimento inadequado e falhas de comunicação e logística. Risco de engenharia: Riscos relacionados às características geomorfológicas dos maciços, à construção e restauração dos pavimentos, manutenção e construção de obras de arte especiais, ao desrespeito à sinalização das rodovias e às imprevisões das variações climatológicas. Risco contratual: Relacionados ao monitoramento do cumprimento de todas as obrigações derivadas dos contratos de concessão detidos pelas concessionárias, de modo a evitar qualquer possível punição ou suspensão da concessão por parte do poder concedente.
Riscos gerenciados pela holding Risco financeiro: Risco de mercado, de crédito ou de liquidez, que podem causar impacto substancial no fluxo de caixa e/ou no relacionamento com investidores. A avaliação do risco financeiro revelou que a EcoRodovias tem esses riscos bastante controlados e sem riscos de impacto no resultado, considerando que a Companhia não tem aplicações em derivativos, nem exposição à moeda estrangeira em seu endividamento.
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Risco administrativo: Está associado à possibilidade de ocorrência de perdas por fraudes, falhas, deficiência ou inadequação de processos internos (transacionais ou de controle operacional), pessoas, tecnologia e sistemas nos centros operacionais ou de processamento. Risco jurídico: Possibilidade de impacto derivado de relações contratuais não cumpridas ou de imposições regulatórias, que envolvam questões legais. Decorre da gestão jurídica de passivos ou de contingências de ordem contratual, ambiental, trabalhista, tributária, societária e de normas relacionadas com o mercado de capitais. Risco de recursos humanos: Relacionado a prejuízos inesperados, provocados, direta ou indiretamente, pela falta de capacitação e/ou motivação dos profissionais para exercer determinadas funções ou pela falta de habilidade da Companhia para atrair e/ou reter pessoal especializado para desempenhar atividades chave. Risco estratégico: Decorrente da possibilidade de alterações inesperadas no ambiente macroeconômico, político, social, natural ou setorial em que a Companhia está inserida.
Risco de imagem: Possibilidade de impactos adversos, que extrapolem as perdas monetárias imediatas, provocadas por eventos típicos do negócio, atribuídos a danos passageiros ou permanentes na reputação da Empresa. Não é, a rigor, um tipo específico de risco, mas a consequência da má gestão dos demais riscos ao se tornar público. Em razão disso, no ano de 2008 foi elaborado um plano de gerenciamento de crises que possam se transformar em riscos reputacionais ou de imagem. O plano descreve as ações de comunicação a serem adotadas para eliminar ou minimizar os efeitos negativos e controlar as variáveis de modo que a imagem e a reputação do Grupo não sofram prejuízos capazes de afetar o desempenho da empresa. Risco de novos negócios: Também não é, por princípio, um tipo específico de risco. Novos negócios, com características similares à das unidades atuais trazem consigo riscos conhecidos, ainda que em escala diferente ou em novas variedades. A incorporação de novos negócios em áreas diferentes, entretanto, pode acarretar riscos desconhecidos, que exijam novas técnicas de gestão para os quais a empresa ainda necessite de expertise.
Gerenciamento O Comitê Executivo de Gestão dos Riscos Corporativos tem como tarefa aperfeiçoar os mecanismos de identificação, mensuração e mitigação de impactos. 28
Responsabilidade Socioambiental A EcoRodovias busca crescer por meio de resultados qualificados, o que significa desenvolver e promover o crescimento de forma ética e responsável. Privilegiando a qualidade de sua expansão, é possível ganhar e partilhar riquezas, gerar valor e estabelecer bases sólidas para a perenidade dos negócios.
Política de Responsabilidade Social A EcoRodovias estabeleceu uma Política de Responsabilidade Social, aprovada pelo Conselho de Administração, com a intenção de sistematizar, uniformizar e direcionar as ações de Responsabilidade Social da holding e de suas controladas. Por meio de práticas e conceitos predefinidos, essas diretrizes objetivam que suas iniciativas representem efetiva contribuição para o desenvolvimento sociocultural de diversos públicos de relacionamento, com ênfase para as comunidades lindeiras, usuários e colaboradores. Com sua contribuição, a EcoRodovias quer ser reconhecida, a médio e longo prazos, como uma empresa socialmente responsável, em função basicamente da evolução das práticas de gestão ambiental e responsa-
Ecovia - Caminho do Mar
bilidade social, voltadas tanto para o público interno como para o público externo, e da realização de projetos sociais, que colaborem, direta ou indiretamente, para o desenvolvimento das comunidades de interesse, com ações que tenham afinidade direta com sua área de atuação. À área de Responsabilidade Social cabe, entre outras funções, cuidar de projetos socioambientais destinados às comunidades nas quais a empresa está inserida, seja no desenvolvimento (projetos novos) ou no acompanhamento (para revalidação). O departamento responde pela identificação da origem do projeto, definição da estrutura básica e seleção, além da execução, divulgação e acompanhamento. Cabe também à área propor o escopo básico do Código de Conduta, para aprovação pelo Conselho de Administração, com detalhamento e discussão acerca do relacionamento com os stakeholders. Os projetos socioambientais podem ser criados ou sugeridos por qualquer colaborador das empresas do grupo ou idealizados por terceiros, desde que apresentado por um profissional da Companhia. Sempre que possível, deve ser estimulada a participação dos colaboradores e/ou equipes internas.
Práticas Ambientais A EcoRodovias dedica especial atenção ao meio ambiente e dispõe de programas de preservação ambiental, programas educativos destinados a usuários e comunidades lindeiras, programas de recuperação ambiental e de preservação da fauna, entre outras iniciativas. Durante o ano de 2008, por conta dessas e de outras medidas, as concessionárias não receberam quaisquer sanções ou multas em decorrência da não conformidade com leis e regulamentos ambientais. EN28 A companhia tem como princípios básicos: Atendimento à legislação ambiental. Eficácia no controle e disposição dos resíduos sólidos e efluentes líquidos. Atuação, perante usuários e parceiros, visando a diminuir as emissões gasosas e ruídos. Transparência na condução e comunicação dos assuntos de meio ambiente para os públicos com os quais se relaciona. Conscientização e treinamentos contínuos aos colaboradores, parceiros e comunidades.
Equipe de resgate - Ecosul
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satisfação
Para medir os níveis de satisfação dos usuários, a EcoRodovias realiza pesquisas em suas concessionárias com relação às condições das pistas, dos serviços prestados e reconhecimento da marca. Em 2008, atingiu índices expressivos de satisfação dos usuários.
Iniciativas proporcionaram maior conforto e segurança aos usuários Desempenho operacional
Em 2008, o tráfego consolidado apresentou crescimento de 25,6% no número de veículos pagantes. Esse aumento ganhou importância no segundo semestre, diante da redução no volume de carga transportada no comércio exterior, após o agravamento da crise econômica internacional.
32
55.042.671
As concessionárias de rodovias realizam frequentemente pesquisas para avaliar os níveis de satisfação de seus usuários (motoristas de veículos leves e pesados), em relação às condições das pistas, dos serviços prestados e reconhecimento da marca. A última pesquisa realizada pela Ecovia Caminho do Mar, em junho de 2008, com 433 motoristas de veículos leves, levando-se em conta tanto os que trafegam com frequência como os chamados veranistas (que utilizam para fins de turismo), revelou que o índice médio de satisfação desse público com a concessionária está em 8,22 pontos, de 10 pontos possíveis. Na avaliação de 400 caminhoneiros, entre motoristas regulares e motoristas de safra, o índice atingiu a marca dos 8,31 pontos. A Ecovias dos Imigrantes realizou pesquisa similar, em abril de 2008, com um total de 600 motoristas (entre motoristas de veículos leves, de caminhões, de carretas e de ônibus). Excluindo as respostas “não sei” da pesquisa, a avaliação geral do Sistema AnchietaImigrantes atingiu o elevado índice de 93 pontos (de 100 possíveis). A Ecosul – Rodovias do Sul também obteve bom nível de satisfação dos usuários. No levantamento realizado em outubro de 2008, com 638 entrevistados (em 336 veículos de passeio e 302 veículos de carga) a concessionária conquistou índice de 75 pontos (de 100 possíveis).
43.825.975
Pesquisa de Mercado
O tráfego consolidado apresentou crescimento de 25,6% no número de veículos pagantes e de 26,5% no número de eixos equivalentes1 pagantes no fechamento do exercício. A expansão é resultado da consolidação da Ecocataratas. Em 2008, a EcoRodovias superou o patamar dos 55 milhões de veículos em suas quatro concessionárias, o que equivale a 95,3 milhões de eixos equivalentes. Desconsiderando o tráfego da Ecocataratas para efeito de comparação em mesma base, o tráfego nas demais concessionárias cresceu 2,6% em número de veículos e 2,7% em eixos equivalentes. Embora modestos, esses aumentos ganharam importância no segundo semestre, diante da redução no volume de carga transportada no comércio exterior, após o agravamento da crise econômica internacional. Analisando por concessionária, a Ecovias dos Imigrantes teve elevação de 3,9% e a Ecosul – Rodovias do Sul estabeleceu alta de 3,8%. Houve queda somente na concessionária Ecovia Caminho do Mar, de 4,1%, provocada, principalmente, pela diminuição das exportações de grãos via Porto de Paranaguá. O tráfego de veículos comerciais, nas quatro concessionárias da EcoRodovias, corresponde a 56,6% do tráfego total em eixos equivalentes.
41.139.715
Tráfego
Número de veículos
40.328.353
Tráfego consolidado
2005
2006
2007
2008
Eixo equivalente – unidade básica de referência em estatísticas de cobrança de pedágio no mercado brasileiro. Veículos leves, tais como carros de passeio, correspondem a uma unidade de eixo equivalente. Veículos pesados, como caminhões e ônibus são convertidos em eixos equivalentes por um multiplicador aplicado sobre o número de eixos do veículo, conforme estabelecido nos termos de cada contrato de concessão.
1
33
55 milhões Em 2008, a EcoRodovias superou o patamar dos 55 milhões de veículos em suas quatro concessionárias, o que equivale a 95,3 milhões de eixos equivalentes.
Destaques A EcoRodovias realizou diversos projetos ao longo de 2008 que permitiram melhorar a operacionalização das rodovias, proporcionando maior conforto, segurança e agilidade ao usuário, além de colaborar com o desenvolvimento das regiões em que atua, com alguns destaques para:
Ecovias dos Imigrantes: dois viadutos em um ano Após um ano de trabalho, mesmo com tráfego intenso e alta incidência de chuvas, a Ecovias dos Imigrantes concluiu, no final de 2008 – dentro dos prazos assumidos com o governo do Estado de São Paulo –, a construção do viaduto Cecílio do Rego Almeida no km 262 da Rodovia Cônego Domenico Rangoni e do viaduto do km 285 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, foi construída uma via marginal de um quilômetro, no sentido Guarujá-Cubatão, e cerca de 400 metros de pista, em ambos os sentidos, para a construção
34
de um viaduto sobre a linha férrea. A obra evita a interrupção do tráfego de veículos e caminhões que segue pela rodovia em direção ao Porto de Santos. Antes da obra, o trecho sofria com constantes congestionamentos devido o cruzamento da rodovia com a linha férrea, dificultando e expondo a riscos de acidentes usuários da rodovia, moradores locais e funcionários das empresas do polo industrial. EC8 Em um projeto similar, a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega recebeu 1.600 metros de passagem em desnível para eliminar o cruzamento de veículos da comunidade local com a rodovia, o que proporcionou maior segurança para ciclistas, pedestres e condutores de veículos. Em ambas as construções, foi utilizado o material conhecido como fresado (asfalto em final de vida útil), para reduzir o passivo ambiental gerado pelo acúmulo de resíduos asfálticos e garantir a preservação de recursos naturais. EC8
Ecovia Caminho do Mar: obras para segurança viária Em dez anos de concessão, a Ecovia Caminho do Mar já destinou cerca de R$ 200 milhões para obras viárias, tornando a BR 277, que liga Curitiba ao Porto de Paranaguá, além da PR 508 e PR 407, rodovias mais seguras e confortáveis para o usuário. Para manter esse padrão de qualidade, a Ecovia realizou em 2008, entre outros projetos, a restauração do pavimento da rodovia e do Viaduto Caruru, entre os km 32 e km 36 da rodovia que liga o litoral a Curitiba, no alto da Serra do Mar, região sinuosa e de clima bastante instável. Além das obras de reforço e manutenção do pavimento, a BR 277 também ganhou uma nova praça de pesagem e um moderno posto para a Polícia Rodoviária Federal.
Obras de manutenção de pavimento - Ecovia
Ecosul – Rodovias do Sul: implantação do sistema Via Fácil No segundo semestre do ano, entrou em funcionamento na Ecosul o sistema de pagamento automático nos pedágios no Polo Rodoviário de Pelotas, para simplificar e propiciar mais comodidade aos usuários. Utilizando o sistema que permite passar direto pelos pedágios e pagar a tarifa apenas no final do mês, por meio da tecnologia de radiofrequência, facilita a vida do usuário pessoa física e o controle de custos das empresas.
Complexos logísticos As obras do Ecopátio Bracor Imigrantes tiveram início em julho de 2008. A previsão é de que, até a primeira quinzena de janeiro de 2010, estejam entregues os primeiros galpões do empreendimento.
No Ecopátio Logística Cubatão, as obras, em 2008, se concentraram nos itens de infraestrutura, como pavimentação, drenagem, iluminação, segurança e serviços essenciais aos caminhoneiros.
Participação em leilões A cada participação em licitações, a empresa realiza análises detalhadas do potencial da proposta para oferecer resultados qualificados, independentemente do market share que possa proporcionar, e esteja em sintonia com os princípios defendidos pela companhia. A EcoRodovias também poderá estudar a participação futura, caso haja viabilidade, de outras iniciativas em concessões rodoviárias e logística promovidas pelo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) e por PPPs (Parcerias Público-Privadas).
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Solidez financeira e capacidade para crescer mesmo diante da crise
Desempenho econômico-financeiro
A EcoRodovias encerrou o ano com faturamento acima dos níveis previstos e, mesmo diante da crise econômica, manteve sua solidez financeira e capacidade para crescer. Esse desempenho é fruto da cautela que sempre caracterizou a sua gestão e de seu posicionamento na condução dos negócios não investindo em derivativos.
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Seu nível de endividamento equipara-se às empresas do setor e metade de seu comprometimento está no curto prazo – o que pode ser alavancado, em coerência com o negócio. Como os principais investimentos das concessões rodoviárias que administra já foram concluídos, a EcoRodovias conta, hoje, com forte geração de caixa.
Receita Em 2008, a receita bruta consolidada da EcoRodovias encerrou o ano na marca de R$ 886,3 milhões, o que representou crescimento de 30,2% em relação ao resultado do ano anterior. A alta reflete a consolidação da Ecocataratas em 2008, a consolidação proporcional da STP (Serviços e Tecnologia de Pagamentos) e os reajustes tarifários das concessionárias.
Custos operacionais e despesas administrativas
286,6
310,3
321,8
401,6
R$ milhões
2005
2006
2007
2008
Custos operacionais e despesas administrativas EC1
2006
2007
129.5
159.8
135.1
152.0
Lucro líquido R$ milhões
2005
Os recursos obtidos com a arrecadação de pedágio e os negócios na área de logística equivalem a 93,7% da receita bruta consolidada do ano. As demais receitas (receitas acessórias e prestação de serviços) provêm do monitoramento de cargas especiais, painéis publicitários, ocupação da faixa de domínio e acessos e de outros serviços de utilização e exploração das concessões rodoviárias, além de serviços de pagamento eletrônico – no ano, 40,2% dos pagamentos de pedágio nas concessionárias do grupo utilizaram meio eletrônico.
2008
Os custos dos serviços prestados para a EcoRodovias – basicamente serviços de ambulância, resgates e remoções, serviços de consultoria e de limpeza – e despesas gerais e administrativas passaram dos R$ 321,8 milhões, apurados em 2007, para a marca de R$ 401,6 milhões em 2008, o que corresponde a 24,8% de alta em relação ao ano anterior. Essa expansão nos custos e despesas é resultado, principalmente, da consolidação da Ecocataratas, da ampliação do quadro de colaboradores para os novos projetos na área de logística e do aumento nos custos e despesas de pessoal em função de reajustes salariais provenientes do dissídio coletivo.
EBITDA Em 2008, o EBITDA (receita líquida – custos dos serviços prestados – despesas gerais e administrativas + depreciação) acumulou R$ 560,0 milhões, superando em 28,7% o desempenho do ano anterior. Em sintonia com as diretrizes da Companhia, a margem EBITDA ficou praticamente estável no ano: atingiu 67,4%, o que significou ligeiro recuo de 0,3 ponto percentual, se comparado a 2007.
Resultado financeiro O resultado financeiro líquido do ano registrou saldo negativo (despesa) de R$ 158,5 milhões, resultado 104,3% superior ao obtido em 2007. Esse desempenho é reflexo, principalmente, dos encargos incorridos com a emissão de notas promissórias da EcoRodovias, conforme mencionado nos itens Endividamento e distribuição pública para aquisição da Ecocataratas.
Lucro líquido Em razão do aumento das despesas financeiras e dos impactos com a amortização, o imposto de renda e contribuição social sobre o ágio da Ecocataratas e os impostos diferidos da controladora, o lucro líquido consolidado do exercício apresentou recuo de 19,0%, encerrando o ano na marca de R$ 129,5 milhões.
37
2005
2006
2007
299,2
A EcoRodovias expandiu em 62,5% os investimentos realizados ao longo de 2008 se comparado ao ano de 2007. Essa evolução é decorrente, em especial, de três obras contratuais, já previstas, realizadas na concessionária Ecovias dos Imigrantes: a terceira faixa da SP-055 (do km 274 ao km 292), a construção de um viaduto no km 262 e a travessia no km 285, ambos na SP-055, finalizados em dezembro de 2008.
184,1
R$ milhões
117,9
Investimentos
74,6
Investimentos
2008
Dívida líquida
267,1
371,2
435,5
982,4
R$ milhões
2005
2006
2007
2008
EC1
Endividamento Todos os financiamentos da EcoRodovias existentes em 31 de dezembro de 2008 estão em moeda local (R$). A dívida bruta da Companhia, no encerramento do ano, totalizou R$ 1.044,9 milhões, montante 85,7% maior que o fechamento do ano anterior. A dívida líquida teve variação maior, com aumento de 125,6%. A dívida refere-se, em grande parte, aos financiamentos obtidos junto a bancos nacionais, destinados à aquisição da Ecocataratas, aplicação em investimentos e renovação da dívida de concessionárias de rodovias, e à liberação das segunda e terceira parcelas do financiamento
concedido pelo BNDES para a execução das obras do terminal intermodal Ecopátio Logística Cubatão.
Distribuição Pública para aquisição da Ecocataratas Em 6 de fevereiro de 2008, a EcoRodovias concluiu o processo de aquisição da Rodovia das Cataratas (Ecocataratas), pelo valor de R$ 425,6 milhões. Para saldar esse compromisso, em janeiro de 2008, a Companhia emitiu 215 Notas Promissórias no valor unitário de R$ 2,0 milhões, totalizando R$ 430,0 milhões, com remuneração de 103,3% do CDI e prazo de vencimento de 360 dias. A crise econômica mundial, que restringiu a liquidez no mercado de crédito e, particularmente, as operações de longo prazo, não impediu a Companhia de liquidar, em dezembro de 2008, parte da dívida assumida no início do ano, por meio de uma segunda emissão de Notas Promissórias, no montante de R$ 360,0 milhões, também pelo prazo de 360 dias. A nova emissão possibilitou a redução de 16,3% (ou R$ 70,0 milhões) no volume de recursos comprometidos com a operação.
299,2 milhões Com relação ao ano anterior, a EcoRodovias expandiu em 62,5% os investimentos realizados ao longo de 2008. Essa evolução é decorrente, em especial, de três obras realizadas na concessionária Ecovias dos Imigrantes. 38
rodovias que cruzam 53 municípios brasileiros com 1.324,4 km de malha rodoviária
Desempenho socioambiental
A EcoRodovias disponibiliza canais permanentes de comunicação e empenha todos os esforços para prestar serviços de qualidade e garantir a transparência e a ética nas relações.
39
Interações
4.14 | 4.15
Mídia Manutenção de atitude independente e respeitosa no relacionamento com a mídia, preservando os interesses e a imagem da empresa. Prestação de informações claras e tempestivas de caráter societário e de fatos relevantes para usuários, investidores, imprensa e público em geral.
Associações e Entidades de Classe R econhecimento da legitimidade das associações e entidades de classe e priorização da via negocial para a resolução dos conflitos, procurando manter diálogo permanente e buscando construção de relações produtivas e harmoniosas.
Colaboradores Tratamento com especial respeito, reconhecendo e aceitando a diversidade, bem como preservando a integridade física, moral e psicológica. Políticas de remuneração e de ascensão profissional baseadas exclusivamente no mérito individual, envolvendo o desempenho e as competências de cada um.
Sistemas e práticas de avaliação de desempenho e de recompensas considerando, exclusivamente, critérios relacionados ao desempenho e aos resultados dos trabalhos de cada um. Valorização do processo de comunicação interna de maneira a disseminar e nivelar as informações e o conhecimento. Preservação do sigilo e da segurança das informações.
Concorrentes Civilidade no relacionamento com a concorrência, utilizando o mesmo tratamento que se espera ter por parte dela. Atividade de conquista de novos contratos por meio dos corretos princípios econômicos e em ambiente regular do mercado, em competição leal com a concorrência, na observância das normas legais regularmente aplicáveis.
Fornecedores Seleção e contratação de fornecedores e prestadores de serviço baseadas em critérios técnicos objetivos e prees estabelecidos, abrangendo idoneidade, capacidade técnica, qualidade, prazos e preços praticados. Fornecedores que preencham requisitos relacionados à utilização de práticas de responsabilidade social, não empreguem mão de obra infantil, obedeçam à legislação trabalhista, tributária e respeitem a legislação ambiental.
Usuários Prestação de serviços com qualidade e transparência.
Disponibilização de canais permanentes de comunicação para atendimento dos usuários e de suas demandas.
Receptividade às opiniões e às sugestões de usuários para melhoria dos serviços prestados.
Governo Respeito às leis vigentes e fornecimento fidedigno
Comunidade Manutenção de canais permanentes de
e tempestivo de informações aos poderes públicos. Cumprimento das obrigações dos contratos de concessão e defesa dos direitos decorrentes e preservação do equilíbrio econômico-financeiro. Relações com o poder concedente público ou privado baseadas no sentido de responsabilidade e espírito de colaboração.
comunicação, diálogo e negociação com as comunidades onde atua. Profissionais oriundos das comunidades lindeiras, contribuindo com o desenvolvimento local. Desenvolvimento de programas sociais específicos com as comunidades dos locais de atuação, por meio de ações que tenham afinidade com o negócio.
Acionistas e Investidores R elacionamento com acionistas baseado
Instituições Financeiras isponibilização de canais permanentes de D
na comunicação precisa, transparente e tempestiva de informações que permitam acompanhar o desempenho da empresa.
comunicação, diálogo e negociação, através da Diretoria de Finanças e Diretoria de Relações com Investidores.
Proatividade na disposição de informações
Disponibilização de informações e apresentações que atendam às necessidades das Instituições Financeiras.
Website específico de Relações com Investidores, contendo informações financeiras, operacionais e de Governança Corporativa. Atendimento às solicitações do mercado financeiro.
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ONGs Manutenção de canais permanentes de comunicação, diálogo e negociação com as ONGs.
ao mercado, buscando minimizar rumores e especulações. Proteção às informações ainda não divulgadas que possam afetar o mercado ou influenciar decisões de investimento. Gerenciamento do negócio com independência, boas técnicas e controles internos, visando preservar e ampliar o patrimônio dos acionistas.
Colaboradores Em 2008, a EcoRodovias fez parte do seleto grupo das 100 Melhores Empresas em IDHO – Indicador de Desenvolvimento Humano Organizacional – e foi classificada entre as 50 Melhores Empresas na Gestão de Pessoas, segundo pesquisa realizada pela Hewitt Associates, pelo segundo ano consecutivo. Esse resultado é fruto de sua política de gestão de pessoas, que privilegia a participação de todos, estimula o crescimento profissional e enfatiza o bem-estar – em programas como o Qualidade de Vida e o Saúde Ativa – para que seus colaboradores tenham remuneração adequada, condições agradáveis de trabalho e qualidade de vida. A Companhia investe, reconhece e premia a competência, o talento e o comprometimento de seus profissionais. Diversos programas de treinamento e capacitação oferecem oportunidades reais de ascensão, o que garante um clima interno que possibilita o desenvolvimento de talentos. A área de recursos humanos tem como política privilegiar a contratação de profissionais locais, especialmente para os cargos de operação, supervisão e administrativo.
Somente são contratados colaboradores vindos de outras localidades se não houver profissional qualificado residente no entorno. EC7 O relacionamento com os colaboradores é pautado pela ética, equidade e respeito mútuo, sem discriminação de qualquer natureza – econômica, social, religiosa, raça, sexo, cor ou deficiência. Em 2008, em face da Ecovia foram propostas três ações trabalhistas que, dentre os pedidos reclamados, excepcionalmente, houve a alegação de suposta discriminação em razão de opção sexual. No entanto, em face do ineditismo de tal argumentação nas ações trabalhistas movidas contras as empresas do grupo, os casos foram criteriosamente averiguados, sendo que não se verificou qualquer espécie de tratamento discriminatório. Inclusive, das três ações, uma já foi julgada em favor da concessionária, sem qualquer procedência da reclamação de discriminação e as outras duas estão em aguardo de sentença. HR4 Para atender suas quatro concessões rodoviárias, duas empresas de logística e duas empresas de serviços, além da holding, a EcoRo-
dovias contou com 1.579 colaboradores no encerramento de 2008, o que representou aumento de 6,8% ou 101 postos de trabalho em relação ao início do ano, quando a Empresa contabilizou 1.478 profissionais efetivos, registrados de acordo com a CLT. Do total de colaboradores, 1.008 são homens e 571 mulheres. Na divisão por faixa etária, 1.191 tem entre 18 e 35 anos, seguidos por 271 profissionais entre 36 e 45 anos e 114 que estão entre 46 e 60 anos de idade. Existem, ainda, 2 colaboradores acima de 60 anos e 1 menor de 18 anos de idade. Desse total, 858 trabalham no Estado de São Paulo (755 em período integral e 103 em regime part time), 450 estão no Paraná e 271 residem no Rio Grande do Sul. LA1
Em 2008, 598 colaboradores deixaram o grupo nos três Estados em que a EcoRodovias atua. A Empresa contribui também para a recolocação no mercado de trabalho dos colaboradores que foram desligados, com um programa de gestão de competências.
1.579 profissionais Para atender suas quatro concessões rodoviárias, duas empresas de logística e duas empresas de serviços, além da holding, a EcoRodovias aumentou seu quadro de funcionários em 6,8% em relação ao início do ano. 41
Política de recursos humanos A política de recursos humanos tem como objetivo preservar a segurança empresarial, uniformizar conceitos e práticas da área, atrair, integrar, desenvolver e reter pessoas capacitadas, alinhadas e motivadas em todos os níveis da Organização e promover um ambiente organizacional favorável ao contínuo desenvolvimento e motivação. Como instrumento de administração salarial, além de pesquisas de mercado, estruturas de cargos e estudos de consultorias especializadas, a Companhia conta com o PADE (Programa de Avaliação de Desempenho EcoRodovias), que avalia o potencial individual para gerar resultados e fornece subsídios para remuneração, treinamento e desenvolvimento dos colaboradores. Os salários são fixados por função e, portanto, iguais para homens e mulheres. LA14 As concessionárias oferecem salários compatíveis com o setor de atuação e com os níveis oferecidos nas regiões em que estão presentes e atendem os acordos estabelecidos com os sindicatos da classe. Descontando-se os salários diferenciados para colabora-
dores que trabalham part-time, o menor salário pago aos colaboradores da Ecovias dos Imigrantes era, no encerramento de 2008, de R$ 693,26, valor 67,1% acima do salário mínimo nacional. Na Ecocataratas, o piso salarial no fechamento do ano estava em R$ 432,77, montante 21,0% menor que o salário mínimo do Paraná, porém 4,3% acima do salário mínimo nacional. Na Ecovia Caminho do Mar, o piso ficou em R$ 506,00 em 2008, com ligeira variação negativa de 4,7%, se comparado ao mínimo regional, e positiva em 21,9%, se comparado ao mínimo nacional. Na Ecosul – Rodovias do Sul, o piso de 2008 ficou em R$ 471,79, valor 1,2% inferior ao mínimo regional e 13,6% acima do mínimo nacional. EC5
Atendimento de chamadas – CCO Ecovias dos Imigrantes
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Pesquisa de clima organizacional Permite que os colaboradores expressem sua opinião sobre vários aspectos da Companhia e possibilita identificar pontos que devem ser aperfeiçoados e necessidades de investimento na área. Realizada em 2008, a pesquisa de clima revelou um índice de 76,0% pontos de satisfação entre os colaboradores, 2 pontos percentuais maior que o obtido em 2007. 4.4
Benefícios Para atrair e reter profissionais estimulados e comprometidos com os objetivos corporativos, a Companhia oferece um amplo programa de benefícios a todos os seus colaboradores, como seguro saúde, assistência odontológica extensiva aos dependentes e seguro de vida em grupo. O quadro de benefícios inclui ainda plano de previdência complementar, convênio farmácia, tíquete-restaurante ou alimentação, vale-transporte, auxílio-creche, complementação de auxílio-doença, transporte fretado e programas de qualidade de vida. LA3
Viveiro de mudas – Ecovias dos Imigrantes
Desenvolvimento A EcoRodovias incentiva o crescimento pessoal e profissional e oferece oportunidades efetivas de ascensão, por meio de um amplo programa de treinamento e desenvolvimento.
Programa de Participação nos Resultados O PPR (Programa de Participação nos Resultados), uma forma de remuneração variável, que vincula o pagamento de um valor em dinheiro à efetivação de um determinado resultado (pago se as metas forem atingidas e se houver resultado econômico-financeiro) integra o pacote de remuneração. Alinhado às melhores práticas de mercado, incentiva o comprometimento dos colaboradores com o desempenho da Companhia e estimula a melhoria de qualidade e produtividade. O programa também busca valorizar o trabalho em equipe, promover o elo entre estratégia e remuneração, aprimorar a qualidade na relação com clientes, parceiros e fornecedores, direcionar as empresas para uma cultura de remuneração versus resultados e facilitar a identificação de talentos e líderes eficazes. O benefício destina-se a todos os profissionais que atingirem suas metas individuais ou por equipe, estabelecidas anualmente dentro do Programa de Metas dos Colaboradores.
A Companhia ainda conta com uma comissão de representantes dos colaboradores, composta por quatro membros, para negociar e formalizar o acordo anual do PPR e acompanhar a elaboração do Programa de Metas Anual, a consolidação do acompanhamento mensal dessas metas e a pagamento dos direitos aos profissionais. 4.4
Programas de qualidade de vida A EcoRodovias mantém Programas de qualidade de vida para todos os colaboradores, com destaque para o Saúde Ativa, realizado anualmente e destinado à prevenção da saúde, com exames laboratoriais e orientações médica e nutricional; e o Check-Up Executivos, também anual, que prevê atendimento médico e nutricional personalizado para os colaboradores em cargos de gestão (assessores, gerentes, diretores e presidentes). O Programa ainda inclui ginástica laboral, campanhas de vacinação e informativos diversos voltados para a saúde dos colaboradores.
Treinamento e desenvolvimento Para a EcoRodovias, as pessoas representam um fator de diferenciação e competitividade. Coerente com essa postura incentiva o crescimento pessoal e profissional e oferece oportunidades efetivas de ascensão, por meio de um amplo programa de treinamento e desenvolvimento: PADE (Programa de Avaliação de Desempenho): Criado para incentivar a cultura de alta performance, o programa analisa o desempenho de 100% dos colaboradores em função de metas e competências estabelecidas no início de cada ano. Permite definir um plano de desenvolvimento individual para apoiar o melhor resultado dentro da Organização. LA12
Leadership On Demand: Programa de liderança, destinado ao desenvolvimento de profissionais com cargos de Supervisão, Coordenação, Gerência e Diretoria.
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Programas de Treinamento: É definido a partir do plano de desenvolvimento individual, considerando as necessidades operacionais ligadas aos objetivos estratégicos da Companhia. Focado no desenvolvimento comportamental ou técnico, o treinamento pode ser interno ou externo. Programa Trainee: Orientado para atrair e reter jovens talentos a partir da cultura de alta performance. PPAECO (Programa Padrão de Atendimento EcoRodovias): Com vários módulos de treinamentos técnicos e operacionais, seu conteúdo está direcionado para o segmento de negócios e visa a assegurar a qualidade dos serviços prestados. Game do Pedágio: São simuladores de atendimento no pedágio por meio de jogos eletrônicos, que tornam o aprendizado mais rápido e eficiente. Os programas de treinamento e capacitação oferecidos pela EcoRodovias acumularam, ao longo do ano, um total de 52 mil horas/aula, em cursos internos e externos, que exigiram investimentos de R$ 224,0 mil. Esse total equivale a 33 horas/ aula por funcionário ao longo do ano. LA10 (parcialmente respondido)
Operação de apreensão na rodovia
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Café da Manhã com o Diretor – Canal de comunicação direta com o Diretor da unidade, a iniciativa foi criada para proporcionar a integração e a troca de ideias e sugestões. Biblioteca Apoena: Destinada a proporcionar lazer e cultura a todos os profissionais, a biblioteca está localizada no prédio do ECSC em São Bernardo do Campo/SP e é fruto de doações de livros dos colaboradores. A Empresa contribui também para a recolocação no mercado de trabalhado dos colaboradores que foram desligados, com um programa de gestão de competências.
Acordo Coletivo de Trabalho Os colaboradores da EcoRodovias estão vinculados a sindicatos de empregados de concessionárias estaduais e têm data-base para negociação do Acordo Coletivo em primeiro de março de cada ano. LA4
Para possibilitar que todos os profissionais estejam informados e possam acompanhar a implantação das decisões acertadas no Acordo Coletivo de Trabalho, a Empresa elabora uma publicação e a distribui para todos os seus colaboradores. 4.4
Segurança do Trabalho Consciente de sua responsabilidade com a integridade e o bemestar de seus colaboradores, a empresa dispõe de um programa de Segurança do Trabalho, com ações educativas e preventivas. Para a prevenção de acidentes, são fornecidos uniformes e equipamentos de proteção individual às equipes operacionais e técnicas, com material de primeira qualidade. Todos os profissionais recebem treinamento para garantir a adoção de comportamento adequado e o respeito às regras de segurança, entre outras medidas. A Empresa também dispõe do programa de Medicina do Trabalho, que realiza exames periódicos por meio de empresas especializadas, e conta com uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipa), formada por colaboradores eleitos e indicados, com a finalidade de cooperar com a segurança do trabalho e a prevenção de acidentes. 4.4
Operadora de sistema rodoviário
Kit Segurança
Usuários
Para disseminar o conceito de segurança entre os colaboradores, algumas concessionárias já promoveram o curso Kit Segurança, que aborda como o motorista deve se comportar ao se deparar com um acidente na estrada, sem colocar sua vida em risco. Os colaboradores que utilizam veículo da empresa receberam, também, recursos para a sinalização de eventos – bandeira, colete, lanterna sinalizadora, luva de procedimentos e giroflex.
Para atender à demanda dos usuários, a EcoRodovias disponibiliza canais permanentes de comunicação e empenha todos os esforços para prestar serviços de qualidade e garantir a transparência e a ética nas relações, além de contar com parceria das mídias locais que apoiam na divulgação de notícias. A empresa se destaca pela receptividade às opiniões e sugestões. Para aperfeiçoar constantemente seus serviços e estabelecer um padrão de excelência no atendimento aos usuários, são realizadas pesquisas de satisfação ao menos uma vez por ano em cada uma das concessionárias, com a finalidade de identificar carências, oportunidades de melhorias e sugestões. Paralelamente, mantém programas e iniciativas com foco, principalmente, na segurança, qualidade de vida e prevenção de acidentes nas estradas, como:
Curso de Socorro Mecânico Colaboradores da área de tráfego tiveram a oportunidade de aprimorar seu conhecimento e aperfeiçoar o atendimento ao usuário ao longo das rodovias. Uma parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) viabilizou o curso de socorro mecânico.
Segurança viária Orientado para zelar pela segurança dos usuários, o PPRA (Programa de Prevenção e Redução de Acidentes) propõe ações corretivas e preventivas, que vão desde obras de engenharia até ações de educação viária a usuários e comunidades vizinhas, o que vem reduzindo o número de ocorrências nos últimos anos. A Empresa faz um acompanhamento diário dos acidentes, divide as ocorrências por modalidade e, a partir desse mapeamento, desenvolve estratégias para reduzir os riscos daquelas ocorrências.
Em 2008, o Programa foi responsável por 111 campanhas educativas para comunidades. Segundo levantamentos da concessionária, a Ecovia Caminho do Mar registrou queda de 41,0% no número de acidentes depois que a iniciativa foi implantada. PR1 Para manter seus usuários informados sobre o que acontece nas estradas e ampliar os índices de segurança, as concessionárias disponibilizam páginas na internet que fornecem condições de tráfego, clima e obras, oferecem atendimento por meio do 0800, veiculam avisos em publicações distribuídas para os usuários nas Praças de Pedágio, distribuem informativos e panfletos educacionais e enviam comunicados via mailing a diversas entidades, meios de comunicação e instituições dos municípios lindeiros, quando há operações especiais de feriados e/ou obras emergenciais ou planejadas. SO1
SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário) A proposta do Serviço de Atendimento ao Usuário é distribuir, ao longo da malha rodoviária administrada pelas concessionárias do grupo, locais que servem de porto seguro para os viajantes. Entre outros serviços, o programa oferece sanitários, fraldário e informações turísticas.
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Comunidades A EcoRodovias é responsável pela gestão de 1.324,4 quilômetros da malha rodoviária brasileira que cruza 53 municípios brasileiros. Para atender a essas comunidades, a empresa mantém canais permanentes de comunicação. O Grupo também oferece oportunidades de trabalho para profissionais oriundos das comunidades lindeiras, contribuindo com o desenvolvimento local e na distribuição de renda na região. Também são desenvolvidos programas sociais específicos, alinhados com as necessidades de cada comunidade e os objetivos estratégicos da Companhia na área de Responsabilidade Social Empresarial.
Atendimento de emergência Na semana do dia 12 de maio de 2008, Dia Mundial do Enfermeiro, os profissionais do Serviço Médico e Resgate (SMR) da Ecosul, que atendem a acidentes nas estradas administradas pela empresa, levaram suas experiências práticas a acadêmicos, estudantes e comunidades lindeiras. Eles participaram de palestras e realizaram demonstrações práticas de atendimento de urgência e primeiros socorros, que podem ser vitais para o socorro de feridos em acidentes de trânsito.
Porto de Santos - Ecovias dos Imigrantes
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Modernização do Trevo Cataratas Em 2008, a Ecocataratas ampliou as vias e remodelou o Trevo Cataratas, considerado um dos principais entroncamentos da região Oeste do Paraná, o que proporcionou maior fluidez e segurança para usuários da rodovia e comunidade, diminuindo ou eliminando o risco de acidentes em pontos de conflito de tráfego. Também foi instalado o sistema de semáforos monitorados, que transmite imagens on-line para o Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária e permite maior controle das condições de tráfego. EC8
Redução de descarte de lixo nas margens da rodovia e aproveitamento de material fresado Para proporcionar melhorias de infraestrutura e reduzir o descarte de lixo pelas comunidades lindeiras às margens das rodovias, a Ecovias dos Imigrantes implantou, desde 2007, o programa Casa Limpa. São implantadas lixeiras móveis e fixas (construídas com o aproveitamento de defensas metálicas e placas da concessionária). Monitores indicados pela comunidade participam de um curso com foco na preservação do meio ambiente, para que sejam multiplicadores em seus núcleos.
Educação de trânsito - Ecosul
Pesquisa realizada pela equipe social da Ecovias dos Imigrantes apurou que a iniciativa Casa Limpa conta com a aprovação de 84,6% da população local. A Ecovias dos Imigrantes também implantou a chamada operação “cata-bagulho” e, mensalmente, disponibiliza um caminhão da empresa para a retirada de móveis usados – só em 2008, foram recolhidas cerca de 160 toneladas de entulho com essa operação. A concessionária ainda promoveu a revitalização de áreas na faixa de domínio denominadas “lixões” e, com o apoio da comunidade, transformou o local em jardins e canteiros de flores. EC8 Todas as concessionárias de rodovias realizam doações de material fresado (resíduo asfáltico) aos municípios próximos, para aplicação em ruas sem pavimentação, com o objetivo de proporcionar melhor condição de vida aos habitantes locais. EC8 | EN26 (parcialmente respondido)
Crescimento econômico com o Porto de Santos A expansão do comércio internacional pelo Porto de Santos provoca forte impacto indireto tanto para os negócios da Ecovias dos Imigrantes e Ecopátio Logística Cubatão, como para a economia local das comunidades da região. O crescimento das importações e das exportações aumenta substancialmente o tráfego de caminhões na rodovia e a movimentação de cargas no pátio intermodal e no Porto de Santos, o que gera recursos para as unidades (e elevação da arrecadação pública com impostos) e ampliação do número de empregos para os moradores locais, que se traduzem em maior fluxo de recursos na economia regional. Em 2008, em função desse crescimento, foram realizadas diversas melhorias, como construção da via perimetral no Porto de Santos, de viadutos e de alças e alargamento de ruas.
Todas essas modernizações produzem empregos diretos e indiretos para a população, seja pela necessidade de profissionais especializados para a execução das obras, seja pelo acréscimo de serviços em geral para atender às necessidades básicas dos caminhoneiros e outros profissionais do setor, como locais para alimentação, hospedagem, abastecimento etc. EC9
Travessias urbanas Entre as propostas para maior segurança e comodidade das comunidades lindeiras estão os projetos de travessia urbana. As concessionárias de rodovias estão mapeando trechos de vulnerabilidade e realizando obras de travessia urbana para atender aos moradores da região.
R$ 38,3 milhões Em 2008, foram pagos R$ 38,3 milhões apenas em ISS (Imposto Sobre Serviços). De 2005 a 2008, o volume total desse imposto atingiu a marca de R$ 131,2 milhões. Para muitas comunidades, o ISS do pedágio tem influência direta no crescimento e na qualidade de vida dos moradores.
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Pagamento de Imposto Para muitas comunidades, o ISS (Imposto Sobre Serviços) do pedágio tem influência direta no crescimento e na qualidade de vida dos moradores. Em algumas cidades, o imposto chega a representar até 10% da arrecadação anual do município. Em 2008, foram pagos R$ 38,3 milhões apenas em ISS. De 2005 a 2008, o volume total desse imposto atingiu a marca de R$ 131,2 milhões. Com outros dois impostos, o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a companhia desembolsou R$ 173,5 milhões em 2008.
Fornecedores A EcoRodovias mantém um relacionamento com seus fornecedores, baseado no respeito mútuo, na transparência, na parceria e na ética nos negócios. Para atender a suas necessidades, dispõe de um cadastro de fornecedores unificado para permitir o acesso de todas as unidades de negócios. Com o objetivo de garantir a qualidade de produtos e serviços, os fornecedores de produtos e materiais são avaliados semestralmente para que mantenham seu cadastro aprovado (quanto a prazo, problemas de entrega, qualidade ou utilização do material).
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A seleção e a contratação de novos fornecedores e prestadores de serviço é estabelecida segundo critérios técnicos objetivos e predeterminados, que envolvem idoneidade, capacidade técnica, qualidade, prazos e preços praticados. São verificados, também, aspectos relacionados à adoção de práticas de responsabilidade social, não emprego de mão de obra infantil, cumprimento da legislação trabalhista e tributária e respeito à legislação ambiental. Para garantir essas condições, a EcoRodovias registrou em cartório, em 13 de agosto de 2008, as Condições Gerais de Contratação, que preveem, entre suas cláusulas, que “o Instrumento poderá ser rescindido, sem qualquer ônus à Contratante, se ocorrer utilização, pela Contratada, de mão de obra infantil, escrava, ou que, por alguma forma de coerção física e/ou moral, esteja a violar Direitos Humanos”. Desde então, todos os contratos relevantes possuem esta cláusula. HR2 (parcialmente respondido)
Não foi verificada qualquer situação de trabalho infantil, trabalho forçado ou análogo ao escravo. As empresas de auditoria e os técnicos de segurança das concessionárias exercem fiscalização direta e permanente nos locais de obras e/ou prestação de serviços. As concessionárias não empregam diretamente pessoal de segurança. Os terceirizados não receberam treinamento específico. HR6 | HR7 | HR8
Iniciativas e projetos Projeto Ecoviver Programa de responsabilidade socioambiental, o Ecoviver promove a conscientização ambiental e estimula o interesse de crianças e adolescentes pela preservação do meio ambiente. A iniciativa busca conscientizar professores e alunos acerca do problema do acúmulo e da geração de lixo, mostrar as maneiras de contribuir para a redução dos resíduos e, dessa forma, diminuir o impacto no meio ambiente. Em seu terceiro ano de atividades, o projeto esteve presente em 16 cidades dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul e atendeu a alunos de escolas públicas das cidades localizadas ao longo das
rodovias administradas pelo grupo. Seu programa inclui palestras para os professores, que orientam como trabalhar a questão do lixo em sala de aula, e apresentações de espetáculos musicais e teatrais, que abordam temas relacionados ao meio ambiente, como lixo e reciclagem, tendo como referência a teoria dos “3Rs” (Reduzir, Reutilizar e Reciclar). O desenvolvimento do projeto está baseado na Estação Ecoviver, que permanece uma semana em cada cidade. Durante esse período, as crianças participam de oficinas culturais e jogos interativos, com distribuição de material informativo. Em 2008, o formato do Projeto teve alguns aperfeiçoamentos. Em quatro novas cidades que o projeto visitou, foi elaborado, em vez do formato de
caminhão com atividades e espetáculos teatrais em praça pública, abertos para toda comunidade, um espetáculo apresentado em teatros fechados, com média de 300 pessoas por sessão durante as duas semanas de apresentações. Ao longo dos três anos de existência, o projeto envolveu 118.587 alunos, de 702 escolas e 1.852 professores. Ao todo, foram 123.277 pessoas envolvidas direta e indiretamente com o projeto, que serão beneficiadas pelas ações de conscientização ambiental. Só em 2008, participaram da iniciativa 40.157 alunos, de 257 escolas, e 698 professores.
2008
Acumulado 2006/2007/2008
16
16
Impactos Diretos Cidades envolvidas Escolas envolvidas
257
702
Alunos envolvidos
40.157
101.425
698
1.852
Professores envolvidos Escolas na 1ª fase
51
279
205
1.285
Alunos na 1ª fase
10.177
63.998
Escolas na 2ª fase
178
654
Professores da 1ª fase
647
1.434
Alunos na 2ª fase
Professores na 2ª fase (capacitados e envolvidos)
21.800
54.589
Total de alunos
31.977
118.587
Projeto Ecoviver
Projeto Ecoviver
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Programa Saúde Caminhoneiro
Festival de Surf Ecovias 2008
Em 2008, as concessionárias de rodovias realizaram o programa Saúde Caminhoneiro. Os motoristas que trafegam pela rodovia BR 277 podem fazer uma pausa na viagem para realizar exames de glicemia e hipertensão gratuitamente e receber material informativo sobre como cuidar da saúde. Ao todo, foram atendidos 649 caminhoneiros em 17 dias. No Ecopátio Logística Cubatão, por meio de parceria com o Sest/ Senat (Serviço Social de Transporte/ Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), é oferecida aos caminhoneiros assistência médica e odontológica, além de poderem usufruir de centro de compras e alimentação.
O Festival de Surf Ecovias, realizado no Quebra-Mar, em Santos/ SP, reuniu grandes destaques do surfe nacional e internacional. As competições aconteceram nos dias 31 de agosto, 1 e 2 de setembro, com destaque para a realização da quebra do recorde, quando 100 surfistas pegaram a mesma onda na praia José Menino, em Santos/SP, quebrando o recorde mundial. O festival, que aconteceu ao mesmo tempo em várias cidades do mundo, é a versão esportiva do Earthlive, evento em prol da preservação ambiental e da redução de gases poluentes. Paralelamente, o público pôde visitar o Museu do Surf, criado por Rico de Souza, que conta com a maior prancha do mundo já surfada, com 8,05 metros, e incluída no Guiness Book.
Campanha Papai Noel Existe Iniciativa premiada, a campanha estimula a participação de funcionários, fornecedores e usuários na doação de brinquedos a crianças carentes. O participante recebe um fôlder com uma carta escrita por uma criança carente endereçada ao próprio Papai Noel, que traz assinalado o presente escolhido, entre as opções como bola, carrinho, boneca e jogos. O participante, como “Papai Noel”, só precisa responder à carta por meio de um website. A EcoRodovias se encarrega da compra e entrega do presente escolhido. Em 2008, foram atendidos os pedidos de 7.374 crianças, de 68 instituições de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Em 2007, a campanha presenteou 6.052 crianças, de 61 instituições.
Preservação ambiental As unidades de negócio do Grupo EcoRodovias vem adotando uma série de iniciativas para minimizar o impacto ambiental de suas atividades e conscientizar o público sobre a importância da preservação do meio ambiente. Para avaliar o alcance dessas ações, a companhia pretende, em 2009, quantificar a economia que obteve em iniciativas como lavagem a seco dos veículos da frota, utilização de material fresado (que seria descartado como resíduo) em substituição à brita na composição do pavimento, materiais recicláveis encaminhados a cooperativas, programas de conscientização dos usuários e diminuição do consumo de papel – iniciativas que vêm adotando desde antes de 2008. EN26 (parcialmente respondido)
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Proteção e preservação da fauna EN11 | EN13 | EN14 | EN15 A EcoRodovias está empenhada na proteção e preservação da fauna e da flora, considerando que as rodovias sob sua administração atravessam diversas regiões de preservação ambiental:
Ecovias O Sistema Anchieta/Imigrantes atravessa o Parque Estadual Serra do Mar (responsável por grande parte do remanescente da Mata Atlântica) nos trechos entre o km 40 e o km 58 da Rodovia dos Imigrantes; do km 34 até o km 53 da Rodovia Anchieta e no trecho do km 254 ao km 255 da Rodovia Cônego Domenico Rangoni. Para garantir a preservação ambiental nessas regiões, a Ecovias dos Imigrantes realiza constantes monitoramentos da fauna, da flora e da qualidade da água. No parque, são encontradas 70 espécies ameaçadas de extinção – 42 espécies de aves, 21 de mamíferos, quatro de anfíbios e três de répteis – além de espécies vegetais, como o palmito juçara (o mais comprometido). Para estimular a preservação, a Ecovias dos Imigrantes desenvolve diversas atividades de sensibilização em conjunto com o Parque Estadual e apoia atividades de manutenção e controle, como roçadas, construção de guarita para a fiscalização de entrada ao parque, reforma de veículo etc. Em 2008, a Ecovias dos Imigrantes assinou uma carta de intenções com a Fundação Florestal (responsável pela administração do Parque Estadual Serra do Mar), com o objetivo de firmar convênio para a
construção de um empreendimento e de um Centro de Visitação do Parque, destinado à sensibilização dos visitantes em relação às questões ambientais, ao monitoramento e atividades de ecoturismo. Desde o início de suas atividades em 1998 até 2008, a Ecovias dos Imigrantes já foi responsável pelo plantio de 500 mil mudas de espécies nativas.
Ecovia A Rodovia Caminho do Mar passa por sete quilômetros da área de proteção ambiental no manancial da bacia hidrográfica do Rio Pequeno (chamado de APA Estadual do Rio Pequeno) e por uma extensão de cinco quilômetros da Floresta Atlântica. Para garantir a preservação, a concessionária realizou um levantamento de aspectos e impactos ambientais de suas atividades e vem monitorando essas áreas.
Ecosul A concessionária está desenvolvendo um projeto pioneiro de preservação e proteção, que poderá ser replicado para outras Unidades de negócio, na região do Polo Rodoviário de Pelotas. O projeto tem como objetivo identificar e propor ações de preservação dos animais em seu hábitat natural e, ao mesmo tempo, conscientizar os motoristas dos cui-
Ecovias dos Imigrantes
dados necessários para evitar atropelamentos. Para reduzir os índices de acidentes, foram implantadas, em 2008, placas educativas nos pontos mais críticos, diminuindo as estatísticas de atropelamentos, inclusive de animais reconhecidamente em risco de extinção. A EcoRodovias entende que a melhor maneira de mitigar os atropelamentos é desenvolver a conscientização dos usuários, colaboradores e stakeholders.
Ecocataratas Parte da malha viária da Ecocataratas está localizada no entorno do Parque Nacional do Iguaçu (PNI), que margeia a BR 277 em 32 quilômetros (do km 611 ao km 643) e próximo ao km 700 (entre o Parque Nacional do Iguaçu e o Lago de Itaipu), onde foi criado um dos chamados “corredores da biodiversidade” (áreas estrategicamente destinadas à conservação ambiental na escala regional). Para viabilizar a criação desse “corredor”, a Ecocataratas construiu uma ponte de 80 metros de comprimento, com investimentos de R$ 1,2 milhão, para criar um vão livre de 6 metros e permitir o livre trânsito de animais e a manutenção da flora local. A concessionária mantém convênio com o Parque para inúmeras iniciativas de preservação
Cataratas do Iguaçu
51
e proteção, como a criação de bacias de contenção de água pluvial, substituição de árvores exóticas por nativas, monitoramento e controle de ocupação por terceiros (invasão/ reintegração de posse) e programas e treinamentos de conscientização, responsabilidade e sensibilização ambiental de visitantes, usuários e demais stakeholders.
Viveiro de mudas Para promover a recuperação ambiental em áreas de preservação por onde passam as rodovias administradas pelo grupo, a EcoRodovias criou o Programa de Gerenciamento da Cobertura Vegetal, para o plantio de mudas nativas nas faixas de domínio. Em 2008, foram plantadas 2,7 mil mudas de árvores nativas – angicos, ipês, cerejas, araçás e canafístulas, entre outras – em região da faixa de domínio da BR 277, administrada pela Ecocataratas, entre os km 603 e km 604. Além disso, foi inaugurado, em outubro, um viveiro de mudas de espécies nativas da mata Atlântica na Ecovias dos Imigrantes que, inicialmente, produzirá 30 mil mudas por ano de 41 espécies diferentes.
Viveiro de mudas
52
Projeto Quintais Orgânicos de Frutas A partir da parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o Projeto Quintais Orgânicos de Frutas da Embrapa na Ecosul – Rodovias do Sul, premiado por contribuir com a alimentação em áreas rurais, indígenas e urbanas, foi estendido pela primeira vez às empresas. O primeiro pomar, que começou a produzir em 2008, é formado por 75 árvores de 15 espécies de frutas, como pêssego, figo, laranja, amora-preta, cereja do Rio Grande, araçá, goiaba, caqui, pitanga, romã, tangerina e limão. Toda a produção (orgânica) é destinada aos colaboradores, como estímulo ao consumo de alimentos saudáveis e ao cultivo de uma boa qualidade de vida.
Semana do Meio Ambiente Em 5 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente), a EcoRodovias promoveu uma discussão sobre as questões ambientais na busca de soluções e alternativas para o desenvolvimento sustentável, além de estimular iniciativas como reciclagem do lixo e economia de água, energia e combustível.
A programação contou, entre outras ações, com a Exposição da Biodiversidade da Serra do Mar e a Caminhada Ecológica na Ecovias dos Imigrantes, para todos os colaboradores e familiares. A programação também contou com a distribuição de mudas nativas nos pedágios, nas balanças e nos Postos de Ajuda ao Usuário.
Emissão de carbono A emissão de carbono também está na pauta das preocupações ambientais da Companhia. Para tanto, a área de meio ambiente da Ecosul – Rodovias do Sul iniciou, no final de 2008, um inventário sobre as emissões de carbono referentes às atividades daquela unidade. A expectativa é de que, até o final de 2009, a equipe tenha um mapeamento completo e inicie a implantação de ações compensatórias, como recuperar áreas degradadas na faixa de domínio, provenientes de queimadas ou manejo do solo.
Coleta seletiva e cultivo de proteção ao fogo As concessionárias estão realizando diversos projetos-pilotos para a coleta seletiva do lixo. A Ecocataratas, além do programa de coleta seletiva, está monitorando a área do Parque Nacional do Iguaçu, que margeia a BR 277, por mais de 30 quilômetros.
Coleta seletiva de lixo
2,7 mil mudas Em 2008, foram plantadas 2,7 mil mudas de árvores nativas – angicos, ipês, cerejeiras, araçás e canafístulas – na região da faixa de domínio da BR 277 administrada pela Ecocataratas.
Como forma de impedir que o fogo, muitas vezes iniciado acidentalmente às margens da rodovia, atinja o parque, a concessionária firmou convênio com agricultores da região e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para o cultivo agrícola na faixa de preservação, iniciativa que serve de proteção verde para o parque.
Energia elétrica A Companhia realiza constantes campanhas de incentivo à redução do consumo de energia elétrica. Como resultado, a Empresa obteve uma economia, em 2008, de 11,9% na comparação com 2007 e de 6,6% em relação a 2006. O consumo total em 2008 somou 13.618 MWh, abaixo dos 15.460 MWh de 2007 e dos 14.587 MWh de 2006 (os dados não incluem as informações da Ecocataratas). EN3
Outras sedes das concessionárias estão buscando soluções diferentes para atender à proposta de economia de água. Na Ecosul – Rodovias do Sul, é feito o aproveitamento da água da chuva por um sistema de captação de uma área de 1.435 metros quadrados, que abastece uma cisterna de 18 mil litros. Essa água é utilizada no abastecimento das torneiras de jardins e das caixas de descarga dos sanitários. A iniciativa propiciou uma economia de 17% no consumo de água em 2008, equivalentes a 200 metros cúbicos de água. No ano, o consumo total ficou em 1.131,6 metros cúbicos. Em 2009, a EcoRodovias pretende mensurar a economia no consumo de água com outras iniciativas, entre elas a lavagem a seco dos veículos da frota. EN10
Prêmios socioambientais
Prêmio IDHO O Grupo EcoRodovias foi relacionado no seleto grupo das 100 Melhores Empresas em IDHO – Indicador de Desenvolvimento Humano Organizacional 2008, após pesquisa da revista Gestão & RH, que avaliou as 1.000 Maiores e Melhores Empresas, apuradas pela revista Exame.
Prêmio Top Ambiental Em 2008, o Projeto Ecoviver foi um dos vencedores do prêmio Top Ambiental, da ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil), que, desde 1993, reconhece as empresas que apresentam modelos de organização comprometidos com a preservação ambiental, alinhamento entre o meio ambiente e o crescimento econômico, além de incentivar novos projetos e a expansão dos programas em execução.
2.10
Consumo de água Em sintonia com a proposta de reduzir o consumo de água, a sede da Ecovia Caminho do Mar passou a ser abastecida, desde fevereiro, por um poço artesiano de 104 metros de profundidade, que fornece água potável para ser consumida, segundo laudo, dentro dos padrões da portaria do Ministério da Saúde.
Prêmio Valor – Gestão de Pessoas Pelo segundo ano consecutivo, a EcoRodovias foi classificada entre as 50 Melhores Empresas na Gestão de Pessoas, segundo pesquisa realizada pela Hewitt Associates.
Prêmio “Empresa Sustentável” Em 2008, a EcoRodovias recebeu o prêmio Empresa Sustentável, promovido pela revista Meio Ambiente Industrial. Em sua terceira edição, essa premiação destaca o compromisso de companhias brasileiras com o meio ambiente e a responsabilidade social. As edições anteriores premiaram as concessionárias Ecovias dos Imigrantes, Ecovia Caminho do Mar e Ecosul – Rodovias do Sul.
53
sustentabilidade
Com sua contribuição, a EcoRodovias quer ser reconhecida como uma empresa socialmente responsável, em função basicamente da evolução das práticas de gestão ambiental e responsabilidade social, voltadas tanto para o público interno como para o público externo.
BALANÇO SOCIAL Ibase+NBCT15
2008 - R$ mil
2007 - R$ mil
Receita Líquida (RL)
1 - Base de Cálculo
831.276
643.322
Resultado Operacional (RO)
402.154
322.285
Folha de Pagamento Bruta (FPB) Valor Adicionado Total (VAT)
63.179
47.079
559.674
478.194
2 - Indicadores Sociais Internos
R$ mil % sobre FPB % sobre RL % sobre VAT
Alimentação
3.793
6,00
0,46
0,68
N.D
N.D
N.D
N.D
Previdência privada
1.085
1,72
0,13
0,19
N.D
N.D
N.D
N.D
Saúde
5.169
8,18
0,62
0,92
N.D
N.D
N.D
N.D
45
0,07
0,00
0,00
N.D
N.D
N.D
N.D 1,26
Creches ou auxílio-creche
R$ mil % sobre FPB % sobre RL % sobre VAT
Participação nos lucros ou resultados
4.725
7,48
0,57
0,84
6.005
12,76
0,93
Transporte
1.014
1,60
0,12
0,18
N.D
N.D
N.D
N.D
15.831
25,06
1,90
2,83
6.005
12,76
0,93
1,26
Total – Indicadores sociais internos 3 - Indicadores sociais externos
R$ mil % sobre RO % sobre RL % sobre VAT
Educação
1.000
0,25
0,12
0,18
950
0,29
0,15
0,20
700
0,17
0,08
0,13
650
0,20
0,10
0,14
Cultura
R$ mil % sobre RO % sobre RL % sobre VAT
Total das contribuições para a sociedade
1.700
0,42
0,20
0,30
1.600
0,50
0,25
0,33
Total – Indicadores sociais externos
1.700
0,42
0,20
0,30
1.600
0,50
0,25
0,33
4 - Indicadores ambientais
R$ mil % sobre RO % sobre RL % sobre VAT
R$ mil % sobre RO % sobre RL % sobre VAT
4.1 - Investimentos relacionados com a produção/operação da empresa Passivos e contingências ambientais
100
0,02
0,01
0,02
150
0,05
0,02
0,03
Educação ambiental
470
0,12
0,06
0,08
470
0,15
0,07
0,10
Total dos investimentos relacionados com a produção/operação da empresa
570
0,14
0,07
0,10
620
0,19
0,10
0,13
4.2 - Investimentos em programas e/ou projetos externos Projetos de educação ambiental em comunidades Preservação e/ou recuperação de ambientes degradados
1.500
0,37
0,18
0,27
1.500
0,47
0,23
0,31
130
0,03
0,02
0,02
100
0,03
0,02
0,02
Total dos investimentos em programas e/ou projetos externos
1.630
0,41
0,20
0,29
1.600
0,50
0,25
0,33
Total dos investimentos em meio ambiente (4.1 + 4.2)
2.200
0,55
0,26
0,39
2.220
0,69
0,35
0,46
Distribuição dos investimentos em meio ambiente
em mil R$
% sobre total
em mil R$
% sobre total
Total dos investimentos em ações de prevenção ambiental
1.100
50,00
1.100
49,55
Total dos investimentos em ações de manutenção ambiental
600
27,27
600
27,03
Total dos investimentos em ações de compensação ambiental
500
22,73
520
23,42
Quantidade de processos ambientais, administrativos e judiciais movidos contra a entidade:
0
0
Valor das multas e das indenizações relativas à matéria ambiental, determinadas administrativa e/ou judicialmente:
0
0
Quanto ao estabelecimento de metas anuais para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/operação a aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais, a empresa: 5 - Indicadores do corpo funcional
( ) não possui metas (X) cumpre de 0 a 50%
( ) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre 76 a 100%
( ) não possui metas (X) cumpre de 0 a 50%
( ) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre 76 a 100%
2008 em unidades
2007 em unidades
1.579
1.187
Nº de admissões durante o período
623
339
Nº de desligamentos durante o período
598
278
Nº de empregados (as) tercerizados (as)
660
1.416
Nº de empregados (as) ao final do período
Nº de estagiários (as)
17
2
Nº de empregados (as) acima de 45 anos
387
357
Nº de empregados por faixa etária: menores de 18 anos
1*
0
de 18 a 35 anos
1.191
830
de 36 a 45 anos
271
251
de 46 a 60 anos
114
103
acima de 60 anos
2
3
56
Nº de empregados por nível de escolaridade: analfabetos com ensino fundamental com ensino médio / técnico com ensino superior pós-graduados Nº de mulheres que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por mulheres Nº de homens que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por homens Nº de negros (as) que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por negros (as) Nº de portadores (as) de deficiência ou necessidades especiais Remuneração bruta segregada por: Empregados Administradores
0 100 1.236 194 49 571 2,5 1.008 9,2 254 2,4 61
1 115 863 159 49 429 1,9 758 10,4 203 3 63
39.281 10.452
28.542 8.599
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial
2008
2007
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
156
144
Número total de acidentes de trabalho
82
48
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por:
(X) direção ( ) direção e gerências ( ) todos (as) empregados (as)
(X) direção ( ) direção e gerências ( ) todos (as) empregados (as)
A previdência privada contempla:
( ) direção ( ) direção e gerências (X) todos (as) empregados (as)
( ) direção ( ) direção e gerências (X) todos (as) empregados (as)
A participação nos lucros ou resultados contempla:
( ) direção ( ) direção e gerências (X) todos (as) empregados (as)
( ) direção ( ) direção e gerências (X) todos (as) empregados (as)
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa:
( ) não são considerados ( ) são sugeridos (X) são exigidos
( ) não são considerados ( ) são sugeridos (X) são exigidos
Quanto à participação de empregados (as) em programas de trabalho voluntário, a empresa:
( ) não se envolve ( ) apoia (X) organiza e incentiva
( ) não se envolve ( ) apoia (X) organiza e incentiva
Número total de reclamações e críticas de consumidores (as):
na empresa 2.320 no Procon 6 na Justiça 247
na empresa 2.389 no Procon 2 na Justiça 228
% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas:
na empresa 92 no Procon 16,67 na Justiça 28,62
na empresa 89 no Procon 100,00 na Justiça 37,17
Montante de multas e indenizações a clientes, determinadas por órgãos de proteção e defesa do consumidor ou pela Justiça:
no Procon 0 na Justiça 44
no Procon 0 na Justiça 119
Principal reclamação: Objetos na pista (1.264). ações: aumento da frequência da limpeza da pista; orientação aos terceiros quanto a importância da limpeza da pista após a execução dos serviços; e campanhas de orientação para os caminhoneiros quanto a importância da manutenção preventiva dos veículos.
Das reclamações registradas em 2007, as mais significativas são: na Ecovias dos Imigrantes, 235 casos de troco incorreto (29,9%). A ação proposta pela concessionária foi treinamento para os operadores do sistema rodoviário (PPAECO); na Ecovia Caminho do Mar, 154 casos referentes às obras de engenharia em execução (13,5%). A concessionária passou a divulgar as obras com antecedência, mostrando sua importância e adequando os horários de intervenção; e na Ecosul – Rodovias do Sul, 212 casos de irregularidades no pavimento (45,7%). Em 2007, foram feitos trabalhos de manutenção em mais de 600 quilômetros de rodovias. 15/04/2009 às 03:38:48: Verificar
Ações empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamações:
Número de processos trabalhistas: movidos contra a entidade julgados procedentes julgados improcedentes Valor total de indenizações e multas pagas por determinação da Justiça: Valor adicionado total a distribuir (em mil R$):
124 1 12
77 5 1
231
60
559.674
478.194
Distribuição do Valor Adicionado:
em mil R$
% sobre total
em mil R$
% sobre total
Governo Colaboradores(as) Acionistas Terceiros Retido
180.531 75.510 42.737 171.944 88.952
32,26 13,49 7,64 30,72 15,89
135.493 55.475 109.270 125.294 52.662
28,33 11,60 22,85 26,20 11,01
7 - Outras Infomações * A EcoRodovias mantém no seu quadro de colaboradores um contrato de aprendizagem em que a empresa se compromete a assegurar formação técnico-profissional compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a sua formação. Essa iniciativa visa desenvolver as potencialidades para facilitar a inserção do menor no mercado de trabalho com um programa que combine atividades teóricas e práticas. N.D - não disponível
57
Índice remissivo GRI
3.12
A EcoRodovias autodeclara que este relatório se enquadra no nível C respondendo a todos os indicadores de perfil exigidos para esse nível, e possui 26 indicadores de desempenho atendidos de forma completa e 4, parcialmente.
B
B+
A
A+ com verificação externa
C+
com verificação externa
Obrigatório
Auto declarado
C
com verificação externa
2002 “de acordo com”
Perfil 1. Estratégia e análise
Página
Declaração do detentor do cargo com maior poder de decisão na organização sobre a relevância da sustentabilidade para a Organização e sua estratégia.
2
1.2 Descrição dos principais impactos, riscos e oportunidades. 2. Perfil organizacional 2.1 Nome da Organização. 2.2 Principais marcas, produtos e/ou serviços. 2.3 Estrutura operacional da organização, incluindo principais divisões, unidades operacionais, subsidiárias e joint ventures. 2.4 Localização da sede da Organização.
26 Página Contracapa Contracapa 13 Contracapa
1.1
2.5
Número de países em que a Organização opera e nome dos países em que suas principais operações estão localizadas ou são especialmente relevantes para as questões de sustentabilidade cobertas pelo relatório.
2.6 Tipo e natureza jurídica da propriedade. 2.7 Mercados atendidos (incluindo discriminação geográfica, setores atendidos e tipos de clientes/beneficiários). 2.8 Porte da Organização 2.9 Principais mudanças durante o período coberto pelo relatório referentes a porte, estrutura ou participação acionária. 2.10 Prêmios recebidos no período coberto pelo relatório. 3. Parâmetros para o relatório 3.1 Período coberto pelo relatório (como ano contábil/civil) para as informações apresentadas. 3.2 Data do relatório anterior mais recente (se houver). 3.3 Ciclo de emissão de relatórios (anual, bienal etc.). 3.4 Dados para contato em caso de perguntas relativas ao relatório ou seu conteúdo
Não se aplica. A EcoRodovias não possui operações fora do Brasil. Contracapa 13 Contracapa 13 e 14 53 Página 1 1 1 1 e 61
3.5
Processo para a definição do conteúdo do relatório, incluindo: a) determinação da materialidade; b) priorização de temas dentro do relatório; c) identificação de quais stakeholders a Organização espera que usem o relatório
1
3.6 3.7
Limite do relatório (como países, divisões, subsidiárias, instalações arrendadas, joint ventures, fornecedores). Declaração sobre quaisquer limitações específicas quanto ao escopo ou ao limite do relatório.
1 1
3.8
Base para a elaboração do relatório no que se refere a joint ventures, subsidiárias, instalações arrendadas, operações terceirizadas e outras organizações que possam afetar significativamente a comparabilidade entre períodos e/ou entre organizações.
1
3.10
Explicação das consequências de quaisquer reformulações de informações fornecidas em relatórios anteriores e as razões para tais reformulações (como fusões ou aquisições, mudança no período ou ano-base, na natureza do negócio, em métodos de medição).
1
3.11
Mudanças significativas em comparação com anos anteriores no que se refere a escopo, limite ou métodos de medição aplicados no relatório.
1
3.12 3.13
Tabela que identifica a localização das informações no relatório. Política e prática atual relativa à busca de verificação externa para o relatório.
58
58 1
4. Governança, compromissos e engajamento
Página
4.1
Estrutura de governança da Organização, incluindo comitês sob o mais alto órgão de governança responsável por tarefas específicas, tais como estabelecimento de estratégia ou supervisão da Organização.
22
4.2
Indicação caso o presidente do mais alto órgão de governança também seja um diretor-executivo (e, se for o caso, suas funções dentro da administração da organização e as razões para tal composição).
22
4.3
Para organizações com uma estrutura de administração unitária, declaração do número de membros independentes ou não executivos do mais alto órgão de governança.
22
4.4
Mecanismos para que acionistas e empregados façam recomendações ou deem orientações ao mais alto órgão de governança.
25,42,43 e 44
4.8
Declarações de missão e valores, códigos de conduta e princípios internos relevantes para o desempenho econômico, ambiental e social, assim como o estágio de sua implementação.
24
4.11
Explicação de se e como a Organização aplica o princípio da precaução.
26
4.12
Cartas, princípios ou outras iniciativas desenvolvidas externamente de caráter econômico, ambiental e social que a Organização subscreve ou endossa.
26
4.13
Participação em associações (como federações de indústrias) e/ou organismos nacionais/internacionais de defesa em que a Organização: a) possui assento em grupos responsáveis pela governança corporativa; b) integra projetos e comitês; c) contribui com recursos de monta além da taxa básica como organização associada; d) considera estratégica sua atuação como associada.
24
4.14 4.15
Relação de grupos de stakeholders engajados pela organização. Base para a identificação e seleção de stakeholders com os quais se engajar.
40 40
Indicadores de desempenho econômico Aspecto: Desempenho Econômico
Página
Valor econômico direto gerado e distribuído, incluindo receitas, custos operacionais, remuneração de empregados, doações EC1 e outros investimentos na comunidade, lucros acumulados e pagamentos para provedores de capital e governos.
Contracapa, 37 e 38
Aspecto: Presença no Mercado Adicional EC5 Variação da proporção do salário mais baixo comparado ao salário mínimo local em unidades operacionais importantes.
Página 42
Essencial
Essencial
EC7
Procedimentos para contratação local e proporção de membros de alta gerência recrutados na comunidade local em unidades operacionais importantes.
Aspecto: Impactos Econômicos Indiretos Essencial
Desenvolvimento e impacto de investimentos em infraestrutura e serviços oferecidos, principalmente para benefício EC8 público, por meio de engajamento comercial, em espécie ou atividades pro bono.
Adicional
EC9 Identificação e descrição de impactos econômicos indiretos significativos, incluindo a extensão dos impactos.
41 Página 34,46 e 47 47
Indicadores de desempenho ambiental Aspecto: Energia Essencial EN3 Consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primária. Aspecto: Água Adicional EN10 Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada. Aspecto: Biodiversidade Localização e tamanho da área possuída, arrendada ou administrada dentro de áreas protegidas, ou adjacente a elas, e áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas.
Essencial
EN11
Adicional Adicional
EN13 Hábitats protegidos ou restaurados. EN14 Estratégias, medidas em vigor e planos futuros para a gestão de impactos na biodiversidade.
Adicional
EN15
Número de espécies na Lista Vermelha da IUCN e em listas nacionais de conservação com hábitats em áreas afetadas por operações, discriminadas pelo nível de risco de extinção.
Aspecto: Produtos e Serviços Essencial EN26 Iniciativas para mitigar os impactos ambientais de produtos e serviços e a extensão da redução desses impactos. Aspecto: Geral Essencial
EN28
Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não-monetárias resultantes da não-conformidade com leis e regulamentos ambientais.
Página 53 Página 53 Página 50 50 50 50 Página 11,47 e 50 Página 29
59
Indicadores de desempenho social referentes a práticas trabalhistas e trabalho decente Aspecto: Emprego Essencial LA1 Total de trabalhadores, por tipo de emprego, contrato de trabalho e região. Adicional
LA3
Benefícios oferecidos a empregados de tempo integral que não são oferecidos a empregados temporários ou em regime de meio período, discriminados pelas principais operações.
Aspecto: Relações entre os Trabalhadores e a Governança Essencial LA4 Percentual de empregados abrangidos por acordos de negociação coletiva. Aspecto: Treinamento e Educação Essencial LA10 Média de horas de treinamento por ano, por funcionário, discriminadas por categoria funcional. Adicional LA12 Percentual de empregados que recebem regularmente análises de desempenho e de desenvolvimento de carreira. Aspecto: Diversidade e Igualdade de Oportunidades Essencial LA14 Proporção de salário-base entre homens e mulheres, por categoria funcional.
Página 41 42 Página 44 Página 44 43 Página 42
Indicadores de desempenho social referentes a direitos humanos Aspecto: Emprego
Página
Essencial
Percentual e número total de contratos de investimentos significativos que incluam cláusulas referentes a direitos HR1 humanos ou que foram submetidos a avaliações referentes a direitos humanos.
Essencial
HR2
Percentual de empresas contratadas e fornecedores críticos que foram submetidos a avaliações referentes a direitos humanos e as medidas tomadas.
48
Adicional
HR3
Total de horas de treinamento para empregados em políticas e procedimentos relativos a aspectos de direitos humanos relevantes para as operações, incluindo o percentual de empregados que recebeu treinamento.
25
Aspecto: Não discriminação Essencial HR4 Número total de casos de discriminação e as medidas tomadas. Aspecto: Trabalho Infantil Essencial
HR6
Operações identificadas como de risco significativo de ocorrência de trabalho infantil e as medidas tomadas para contribuir para a abolição do trabalho infantil.
Aspecto: Trabalho Forçado ou Análogo ao Escravo Essencial
Operações identificadas como de risco significativo de ocorrência de trabalho forçado ou análogo ao escravo e as HR7 medidas tomadas para contribuir para a erradicação do trabalho forçado ou análogo ao escravo.
Aspecto: Práticas de Segurança Adicional
HR8
Percentual do pessoal de segurança submetido a treinamento nas políticas ou procedimentos da Organização relativos a aspectos de direitos humanos que sejam relevantes às operações.
13
Página 41 Página 48 Página 48 Página 48
Indicadores de desempenho social referentes à sociedade Aspecto: Comunidade Essencial
SO1
Natureza, escopo e eficácia de quaisquer programas e práticas para avaliar e gerir os impactos das operações nas comunidades, incluindo a entrada, operação e saída.
Página 45
Indicadores de desempenho social referentes à responsabilidade pelo produto Aspecto: Saúde e Segurança do Cliente Essencial
PR1
Fases do ciclo de vida de produtos e serviços em que os impactos na saúde e segurança são avaliados visando à melhoria, e o percentual de produtos e serviços sujeitos a esses procedimentos.
Aspecto: Comunicações de Marketing Essencial
Programas de adesão às leis, normas e códigos voluntários relacionados a comunicações de marketing, incluindo PR6 publicidade, promoção e patrocínio.
Adicional
PR7
60
Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relativos a comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio, discriminados por tipo de resultado.
Página 45 Página 17 18
Informações Corporativas
3.4
Relações com Investidores Roberto Koiti Nakagome Raquel Turano de Souza invest@ecorodovias.com.br Assessoria de Comunicação Empresarial João Carlos Schleder joao.schleder@ecorodovias.com.br Assessoria de qualidade, meio ambiente e responsabilidade social empresarial Artaet Arantes da Costa Martins artaet.martins@ecorodovias.com.br Comitês de responsabilidade Social Empresarial das Unidades de Negócio
61
Demonstrações Financeiras Índice
Referentes aos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007 e Parecer dos Auditores Independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
parecer dos auditores independentes balanços patrimoniais demonstrações do resultado demonstrações das mutações do patrimônio líquido demonstrações dos fluxos de caixa Demonstrações do valor adicionado notas explicativas às demonstrações financeiras
65 66 68 69 70 71 72
64
Parecer dos auditores independentes Aos Acionistas e Administradores da Primav EcoRodovias S.A. São Paulo - SP 1. Examinamos o balanço patrimonial, controladora e consolidado, da Primav EcoRodovias S.A. (“Companhia”) e controladas, levantado em 31 de dezembro de 2008, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido (controladora), dos fluxos de caixa e do valor adicionado correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008 da controlada, em conjunto com Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A. – STP foram examinadas por outros auditores independentes que, sobre elas, emitiram parecer, sem ressalva, datado de 22 de janeiro de 2009 e a nossa opinião, no que diz respeito ao saldo desse investimento e ao resultado de equivalência patrimonial por ela produzida no exercício findo em 31 de dezembro de 2008, que representam 1% do ativo total e do patrimônio líquido conforme demonstrado na nota explicativa nº 10, está baseada exclusivamente no parecer desses auditores. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia e de suas controladas; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia e de suas controladas, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, com base em nossos exames e no parecer dos outros auditores independentes, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, controladora e consolidado, da Primav EcoRodovias S.A. em 31 de dezembro de 2008, o resultado de suas operações, as mutações do patrimônio líquido (controladora), os seus fluxos de caixa e os valores adicionados correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, compreendendo o balanço patrimonial e as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido (controladora) e das origens e aplicações de recursos, foram examinadas por outros auditores independentes que sobre elas emitiram parecer, sem ressalva, datado de 15 de fevereiro de 2008. Conforme mencionado na nota explicativa nº 2, as práticas contábeis adotadas no Brasil foram alteradas a partir de 1º de janeiro de 2008. As demonstrações financeiras, controladora e consolidado, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, apresentadas de forma conjunta com as demonstrações financeiras de 2008, foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes até 31 de dezembro de 2007 e, como permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 13 – Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, não estão sendo reapresentadas com os ajustes para fins de comparação entre os exercícios. 5. As demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado, correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007 controladora e consolidado, preparadas em conexão com as demonstrações financeiras do exercício de 2008 foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos no parágrafo 2 e, em nossa opinião, com base em nossos exames e no parecer dos outros auditores independentes, essas demonstrações estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras mencionadas no parágrafo 4, tomadas em conjunto. São Paulo, 13 de março de 2009. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes S.S. CRC nº2 SP 011609/O-8
Ismar de Moura Contador CRC nº1 SP 179631/O-2
65
Balanços Patrimoniais levantados 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Em milhares de reais – R$)
ATIVO
Controladora
Consolidado
Nota explicativa
2008
2007
2008
2007
4
1.162
23.507
34.669
43.539
CIRCULANTE Caixa e bancos Aplicações financeiras
5
5.713
41.146
18.706
73.011
Títulos e valores mobiliários
6
-
-
9.128
10.725
Clientes
7
-
-
63.065
26.263
Impostos a recuperar
8
4.368
4.506
4.564
10.362
39.503
10.629
-
-
Dividendos a receber Depósitos judiciais Despesas antecipadas
7.185
-
7.185
-
-
-
3.546
3.514
9
Imposto de renda e contribuição social diferidos Outros créditos Total do ativo circulante
-
-
319
209
271
80
2.419
1.136
58.202
79.868
143.601
168.759
NÃO-CIRCULANTE Realizável a longo prazo: Imposto de renda e contribuição social diferidos
13
Depósitos judiciais
-
-
6.930
3.815
-
-
1.371
-
Empresas ligadas
17
126
27
-
139
Despesas antecipadas
9
-
-
389
-
126
27
8.690
3.954
10
913.836
514.728
2.656
4.853
Imobilizado
11
2.624
2.876
1.338.749
1.147.778
Intangível
12
109
9
402.879
66.886
Total do ativo não-circulante
916.695
517.640
1.752.974
1.223.471
Total do Ativo
974.897
597.508
1.896.575
1.392.230
Total do realizável a longo prazo
Investimento
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
66
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota Explicativa
Controladora
Consolidado
2008
2007
2008
2007
289
739
66.033
17.531
CIRCULANTE Fornecedores Empréstimos e financiamentos
15
361.713
-
446.512
9.124
Debêntures
16
-
-
16.517
22.341
Impostos, taxas e contribuições a recolher
14
352
1.247
11.983
9.965
3.761
3.563
14.470
11.145
-
-
272
267
Obrigações sociais Programa de Parcelamento Especial – PAES Empresas ligadas
17
-
-
12.433
1.487
Credor pela concessão
18
-
-
13.381
11.997
Provisão para imposto de renda e contribuição social Dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar Dividendos de minoritários Imposto de renda e contribuição social diferidos
13
Outras contas a pagar Total do passivo circulante
-
-
12.787
6.201
27.513
55.000
27.513
55.000
-
-
123
109
-
-
-
3.848
93
89
9.697
6.113
393.721
60.638
631.721
155.128
NÃO-CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos
15
-
-
75.478
60.113
Debêntures
16
-
-
506.379
471.261
Empresas ligadas
17
72
-
-
-
-
-
617
1.171
Programa de Parcelamento Especial – PAES Adiantamento de clientes
-
-
4.883
5.420
13
-
-
6.387
46.179
Provisões para contingências
19
-
-
20.110
10.270
Credor pela concessão
18
-
-
66.307
100.989
72
-
680.161
695.403
-
-
3.589
4.829
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Total do passivo não-circulante Participação minoritária em controladas PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social
20 (a)
466.699
466.699
466.699
466.699
Reserva legal
20 (b)
34.583
27.626
34.583
27.626
Reserva de retenção de lucros
20 (d)
79.822
42.545
79.822
42.545
Total do patrimônio líquido
581.104
536.870
581.104
536.870
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
974.897
597.508
1.896.575
1.392.230
67
demonstrações do resultado PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007 (Em milhares de reais – R$, exceto o lucro líquido por ação)
Nota explicativa
Controladora
Consolidado
2008
2007
2008
2007
-
-
830.418
654.041
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS Receita com arrecadação de pedágio e logística
22
Receitas acessórias e de prestação de serviços
22
-
-
55.893
26.815
-
-
886.311
680.856
Impostos sobre arrecadação
-
-
(53.286)
(37.534)
Devoluções e abatimentos
-
-
(1.749)
-
-
-
831.276
643.322
-
-
(299.541)
(247.535)
-
-
531.735
395.787
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
RECEITA LÍQUIDA Custo dos serviços prestados
23
LUCRO BRUTO RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas
-
-
(986)
-
23
(33.765)
(28.227)
(102.080)
(74.328)
(32.344)
(1.805)
(27.022)
(1.986)
10
248.548
190.211
-
2.591
349
220
507
221
182.788
160.399
(129.581)
(73.502)
182.788
160.399
402.154
322.285
4.069
2.590
11.586
13.621
Amortização de ágio de investimentos Resultado de equivalência patrimonial Outras receitas, líquidas LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras
24
Despesas financeiras
24
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(57.336)
(3.184)
(170.127)
(91.203)
(53.267)
(594)
(158.541)
(77.582)
129.521
159.805
243.613
244.703
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Correntes
13 (b)
-
-
(109.831)
(84.449)
Diferidos
13 (b)
(5)
-
(2.093)
1.678
(5)
-
(111.924)
(82.771)
129.516
159.805
131.689
161.932
-
-
(2.173)
(2.127)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
129.516
159.805
129.516
159.805
QUANTIDADE DE AÇÕES NO FIM DO EXERCÍCIO (EM MILHARES)
466.699
466.699
0,28
0,34
LUCRO LÍQUIDO ANTES DA PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOS EM CONTROLADAS PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOS EM CONTROLADAS
LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO NO FIM DO EXERCÍCIO – R$
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
68
demonstrações das mutações do patrimônio líquido (Controladora) PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007 (Em milhares de reais – R$)
Nota explicativa
Capital social
Capital social a integralizar
Reserva de Reserva retenção de Lucros legal lucros acumulados
Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006
466.699
-
19.636
45.838
-
532.173
Realização da reserva de retenção de lucros
-
-
-
-
-
-
Dividendos distribuídos (R$ 0,10 por ação)
-
-
-
(45.838)
-
(45.838)
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
159.805
159.805
Destinação do lucro líquido: Reserva legal
-
-
7.990
-
(7.990)
-
Reserva de lucros
-
-
-
42.545
(42.545)
-
Dividendos intermediários (R$ 0,12 por ação)
-
-
-
-
(54.270)
(54.270)
Dividendos propostos (R$ 0,12 por ação)
-
-
-
-
(55.000)
(55.000)
466.699
-
27.626
42.545
-
536.870
-
-
-
-
9.631
9.631
466.699
-
27.626
42.545
9.631
546.501
-
-
-
(42.545)
-
(42.545)
-
-
-
-
129.516
129.516
-
-
6.957
-
(6.957)
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 Ajustes de exercícios anteriores – aplicação da Lei nº 11.638/07
20 (a)
2
SALDOS DE ABERTURA EM 1º DE JANEIRO DE 2008 Realização da reserva de retenção de lucros: Dividendos distribuídos (R$ 0,09 por ação) Lucro líquido do exercício Destinação do lucro líquido: Reserva legal
20 (b)
Constituição da reserva de retenção de lucros
20 (d)
-
-
-
79.822
(79.822)
-
Dividendos intermediários (R$ 0,05 por ação)
20 (c)
-
-
-
-
(24.855)
(24.855)
Dividendos propostos (R$ 0,16 por ação)
20 (c)
-
-
-
-
(27.513)
(27.513)
466.699
-
34.583
79.822
-
581.104
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
69
demonstrações dos fluxos de caixa PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007 (Em milhares de reais – R$) Controladora FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes para reconciliar o lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição socia com o caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização Amortização de ágio em investimentos Baixa de ativo imobilizado Encargos financeiros e variação monetária sobre financiamentos, empréstimos e debêntures Variação monetária com o Poder Concedente Constituição de provisão para contingências Equivalência patrimonial Redução (aumento) nos ativos operacionais: Clientes Empresas ligadas Impostos a recuperar Despesas antecipadas Depósitos judiciais Outros créditos Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores Credor pela concessão Obrigações sociais Impostos, taxas e contribuições a recolher Empresas ligadas Juros pagos Outras contas a pagar Imposto de renda e contribuição social pagos Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Dividendos recebidos Investimentos controlada STP Aquisição Cataratas Aquisição de imobilizado e intangível Redução de capital de minoritários Dividendos de minoritários Efeito de caixa na aquisição de investimentos Outros Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) gerado pelas atividades de investimento FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Títulos e valores mobiliários Captação de financiamentos – terceiros Pagamento de financiamentos Pagamento de dividendos a controladores anteriores Pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de financiamento AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO DO SALDO DE CAIXA, BANCOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS Caixa, bancos e aplicações financeiras no início do exercício Caixa, bancos e aplicações financeiras no fim do exercício
70
Consolidado
2008
2007
2008
2007
129.521
159.805
243.613
244.703
274 32.344 49.417 (248.548)
256 1.805 (190.211)
131.318 27.022 1.003 140.945 13.498 9.840 -
113.753 1.986 951 78.556 7.777 4.761 (2.591)
(99) 138 (7.185) (191)
(27) (1.098) 198 666
(3.831) 139 6.001 519 (8.556) 807
(4.620) (139) (6.806) 1.008 1.595
(450) 198 (895) 72 (47.705) 5 (5) (93.108)
(1.034) 1.610 (731) 284 (28.477)
8.422 (10.834) 2.483 482 10.946 (119.309) 771 (106.059) 349.222
(9.080) (9.802) 3.072 (255) (1.685) (38.519) (3.651) (121.407) 259.607
228.139 (5.744) (424.541) (123) (202.269)
216.978 (31.416) (1.515) 184.047
(2.656) (424.541) (284.857) (1.240) (2.159) 15.384 4.108 (695.961)
1.594 (11.775) (178.121) (1.364) (189.666)
790.000 (430.001) (122.400) 237.599 (57.778) 64.653 6.875 (57.778)
(100.108) (100.108) 55.462 9.191 64.653 55.462
1.597 856.699 (436.057) (16.275) (122.400) 283.564 (63.175) 116.550 53.375 (63.175)
(5.253) 65.708 (24.437) (100.108) (64.090) 5.851 110.699 116.550 5.851
demonstrações do valor adicionado PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007 (Em milhares de reais - R$) Controladora
2008
Consolidado
2007
2008
2007
RECEITAS Prestação de serviços
-
-
886.311
680.856
349
220
507
221
349
220
886.818
681.077
-
-
(156.113)
(65.987)
(19.365)
(11.746)
(24.277)
(37.369)
(19.365)
(11.746)
(180.390)
(103.356)
VALOR ADICIONADO BRUTO
(19.016)
(11.526)
706.428
577.721
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
(32.618)
(2.061)
(158.340)
(115.739)
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA COMPANHIA
(51.634)
(13.587)
548.088
461.982
4.069
2.590
11.586
13.621
248.548
190.211
-
2.591
252.617
192.801
11.586
16.212
Outras receitas INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos ICMS, IPI, PIS e Cofins) Custos dos serviços prestados Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Receitas financeiras Equivalência patrimonial
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR
200.983
179.214
559.674
478.194
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
200.983
179.214
559.674
478.194
11.356
10.190
75.510
55.475
9.817 1.085
9.081 768
58.768 12.331
44.440 8.396
454
341
4.411
2.639
Pessoal: Remuneração direta Benefícios Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
3.857
5.089
180.531
135.493
3.856
5.076
162.875
124.718
Estaduais
1
2
293
34
Municipais
-
11
17.363
10.741
56.254
4.130
171.944
125.294
50.235
480
158.602
111.342
Impostos, taxas e contribuições: Federais
Remuneração de capitais de terceiros: Juros Aluguéis
991
1.109
8.314
11.411
5.028
2.541
5.028
2.541
129.516
159.805
131.689
161.932
Dividendos
42.737
109.270
42.737
109.270
Lucro retido (reserva legal e retenção de lucros)
86.779
50.535
86.779
50.535
-
-
2.173
2.127
Outros Remuneração de capitais próprios:
Participação minoritária dos não-controladores nos lucros retidos
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
71
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007 (Em milhares de reais – R$, exceto quando de outra forma indicado)
1. Contexto Operacional A Primav EcoRodovias S.A. (“EcoRodovias” ou “Companhia”) iniciou suas atividades em 7 de novembro de 2000 e tem por objetivo, sob o regime de concessão pública, a exploração de serviços públicos rodoviários no Brasil e a participação como sócia acionista ou quotista em outras empresas. Em janeiro de 2008, a Primav EcoRodovias S.A., emitiu R$ 430 milhões em notas promissórias com vencimento em 360 dias para a aquisição da concessionária Ecocataratas. Apesar da crise econômica mundial em dezembro de 2008, a EcoRodovias liquidou parte desta dívida mediante a segunda emissão de notas promissórias no valor de R$ 360 milhões, com vencimento em 360 dias. A Administração não antecipa problemas no seu endividamento, pois a Primav EcoRodovias possui disponível linhas de crédito, acordos firmados com bancos e a sua própria geração de caixa. Em 31 de dezembro de 2008, a deficiência de capital circulante líquido consolidada é de R$ 488.120.
2. Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). Em conformidade com o disposto na Deliberação CVM nº 565, de 17 de dezembro de 2008, que aprovou o pronunciamento contábil CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, a Companhia estabeleceu a data de transição para a adoção das novas práticas contábeis em 1º de janeiro de 2008. A data de transição é definida como sendo o ponto de partida para a adoção das mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil e representa a data em que a Companhia preparou seu balanço patrimonial inicial ajustado por esses novos dispositivos contábeis de 2008. A Companhia exerceu a opção prevista no CPC 13 e refletiu os ajustes decorrentes da mudança de prática contábil contra a conta de lucros acumulados em 1º de janeiro de 2008. As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, apresentadas de forma conjunta com as demonstrações financeiras de 2008, foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes até 31 de dezembro de 2007, e, como permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, não estão sendo reapresentadas com os ajustes para fins de comparação entre os exercícios. As principais alterações efetuadas foram: Conforme divulgado na Nota 25, os instrumentos financeiros da Companhia foram classificados e mensurados em atendimento à Deliberação CVM nº 566, de 17 de dezembro de 2008, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 14. A adoção desse pronunciamento não gerou diferenças relevantes. Em atendimento à Deliberação CVM nº 556, de 12 de novembro de 2008, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 08, a Companhia passou a contabilizar os custos de transação incorridos na captação de recursos como redutora da rubrica “Debêntures” e a amortizá-los com base na mesma curva de amortização das debêntures.
72
m atendimento à Deliberação CVM nº 564, de 17 de dezembro de 2008, que aprova o Pronunciamento Técnico E CPC 12, a Companhia registrou o ajuste a valor presente sobre os saldos nas rubricas “Direito de outorga sobre a concessão” e “Credor pela concessão”, classificados no ativo permanente e passivo circulante e exigível a longo prazo, respectivamente. Até 31 de dezembro de 2007, os saldos de “Direito de outorga” e “Credor pela concessão” estavam registrados aos seus valores nominais, conforme demonstrado na Nota 18. Em atendimento ao item 51 do Pronunciamento Técnico CPC 13, a Companhia não está apresentando a demonstração das origens e aplicações de recursos para o exercício findo em 31 de dezembro de 2007. Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos pela demonstração dos fluxos de caixa, elaborada conforme a regulamentação do CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa. Inclusão da demonstração do valor adicionado, elaborada conforme CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Os efeitos no patrimônio líquido, decorrentes da adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08, estão demonstrados a seguir:
Patrimônio Líquido Saldo anterior à aplicação da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08
536.870
Efeitos da Lei nº 11.638/07: Ajuste a valor presente Direito pela Concessão, líquido dos impostos diferidos Ajuste a valor presente Programa Parcelamento Especial – PAES, líquido dos impostos diferidos Saldo ajustado em 1º de janeiro de 2008
9.364 267 546.501
O processo de elaboração das demonstrações financeiras envolve a utilização de estimativas contábeis. Essas estimativas foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperação pelas operações, análise do risco de crédito para determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa, assim como análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências e avaliação dos instrumentos financeiros e demais ativos e passivos nas datas de encerramento dos exercícios. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras, devido às imprecisões inerentes ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações financeiras consolidadas incluem as operações da Companhia e das seguintes empresas controladas, cuja participação percentual na data do balanço é assim resumida:
Controladas:
Participação
Concessionária Ecovia Caminho do Mar S.A.
100,00%
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.
100,00%
Rodovia das Cataratas S.A. - Ecocataratas
100,00%
ECSE Centro de Serviços de Engenharia Ltda.
100,00%
ECSC Centro de Serviços Corporativos Ltda.
100,00%
Elog Participações Ltda.
100,00%
Ecosul Participações Ltda. Ecopátio Logística Cubatão Ltda.
Controle compartilhado:
90,00% 100,00% Participação
Ecopátio Bracor Imigrantes Empreendimentos Imobiliários S.A.
50,00%
Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A. (*)
12,75%
(*) Demonstrações examinadas por outro auditor independente.
73
Os exercícios sociais das controladas incluídas na consolidação são coincidentes com os da controladora e são apresentados de acordo com as normas da CVM. Descrição dos principais procedimentos de consolidação: eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas; eliminação de participações no capital, reservas e lucros acumulados nas empresas controladas; eliminação dos saldos de receitas e despesas decorrentes de negócios entre as empresas, bem como de lucros não-realizados; destaque do valor da participação dos acionistas minoritários nas demonstrações financeiras consolidadas; e as empresas com controle compartilhado foram consolidadas em cada rubrica das demonstrações financeiras proporcionalmente ao percentual de participação.
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Apuração do resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência, destacando-se: as receitas de pedágio são reconhecidas quando da passagem dos usuários pela praça de pedágio; as despesas são registradas quando incorridas; e as receitas decorrentes de vendas antecipadas de cupons de pedágio são contabilizadas como “Receitas antecipadas”, no passivo circulante, na rubrica “Outras contas a pagar”, sendo apropriadas como receitas ao resultado do exercício à medida que os usuários passam pela praça de pedágio.
b) Ativos circulante e não-circulante Aplicações financeiras Representados por operações de curto prazo e de liquidez imediata e estão registrados ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços patrimoniais, que não excede o valor de realização.
Clientes Apresentados pelos respectivos valores de realização e podem incluir, caso seja julgado necessário, a provisão para créditos de liquidação duvidosa, cujo cálculo é baseado em estimativa suficiente para cobrir possíveis perdas na realização das contas a receber, considerando o histórico de recebimentos, a situação de cada cliente e as respectivas garantias oferecidas.
Demais ativos Apresentados pelos seus respectivos valores líquidos de realização.
c) Permanente Imobilizado Os itens integrantes do ativo imobilizado estão registrados ao custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada, a qual é calculada pelo método linear, em virtude do prazo de vida útil estimada dos bens, limitada ao prazo remanescente para término do contrato de concessão com o Poder Concedente. A depreciação desses bens é incluída na rubrica “Custos dos serviços prestados”, na demonstração do resultado. As principais melhorias são registradas no imobilizado e os gastos com manutenção e reparos são registrados no resultado, quando incorridos. Os gastos com projetos de expansão, construção e melhorias, enquanto não terminados, são registrados como obras em andamento. O ágio gerado pela mais-valia dos ativos na controlada Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A. foi reclassificado para o ativo imobilizado para fins de consolidação. Os encargos financeiros decorrentes de financiamentos obtidos com terceiros são capitalizados ao custo de construção de ativos imobilizados em andamento, de acordo com a Deliberação CVM nº 193/96.
74
Investimentos Os investimentos em controladas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial, tomando-se por base o patrimônio líquido levantado na mesma data-base. O resultado dessa avaliação é contabilizado no resultado do exercício na rubrica “Resultado de equivalência patrimonial”.
Ágio sobre investimento Controladora Ágio advindo da aquisição das ações ordinárias da Rodovia das Cataratas S.A. – Ecocataratas, com o fundamento econômico de rentabilidade futura, o qual é amortizado pelo prazo de concessão (até novembro de 2021), classificado no consolidado em “Intangível”. Ágio da controlada Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A., proveniente da mais-valia de ativos na data de aquisição, classificado no consolidado na rubrica “Imobilizado”.
Intangível Ágio fundamentado em rentabilidade futura Ágio advindo da aquisição das ações ordinárias da Rodovia das Cataratas S.A. - Ecocataratas, com o fundamento econômico de rentabilidade futura, o qual é amortizado pelo prazo de concessão (até novembro de 2021). Ágio advindo da aquisição das ações ordinárias da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - Ecosul, com fundamento econômico de rentabilidade futura, o qual está sendo amortizado em dez anos. Ágio resultante da operação de incorporação reversa da Pátio Participações Ltda. pela Ecopátio Logística Ltda., líquido da provisão para redução do valor do ágio ao do benefício fiscal quando de sua amortização, cujo fundamento econômico é o de rentabilidade futura, e que é amortizado conforme o prazo da concessão. Direito de outorga da concessão – controlada Ecovias dos Imigrantes Em 14 de dezembro de 2001, a CVM colocou em audiência pública minuta de Deliberação, com o objetivo de obter a opinião do mercado sobre o pronunciamento a ser emitido pelo IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil sobre o registro do ônus da outorga em concessão. Esse edital de audiência ressaltou a pouca literatura contábil sobre essa matéria, mesmo no âmbito internacional, destacando a existência de duas correntes de opiniões (ativar ou não o direito de concessão) e solicitando especialmente dos interessados o seu entendimento fundamentado a respeito da melhor alternativa a ser adotada, não tendo sido possível, entretanto, alcançar um consenso sobre a minuta apresentada. Assim, enquanto não houver norma padronizando os procedimentos contábeis a serem seguidos pelas concessionárias, a Companhia adotou a alternativa contábil de ativar o direito de concessão e os bens recebidos na concessão, na rubrica “Direito de outorga da concessão”, no ativo intangível. Como consequência, a Companhia reconheceu as respectivas obrigações futuras (exigibilidades). A amortização do ônus da concessão está sendo feita linearmente ao resultado pelo prazo da concessão. As obrigações futuras estão registradas na rubrica “Credor pela concessão”, nos passivos circulante e não-circulante, de acordo com o prazo de exigibilidade (Nota 18). Sistemas Registrados ao custo de aquisição, sendo a amortização registrada pelo prazo de até cinco anos.
75
Impairment sobre ativos permanentes Na elaboração das demonstrações financeiras, a Companhia analisa se existem evidências de que o valor contábil de um ativo não será recuperado. Caso sejam identificadas tais evidências, a Companhia estima o valor recuperável do ativo. O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (a) seu valor justo menos custos que seriam incorridos para vendê-lo, e (b) seu valor de uso. O valor de uso é equivalente aos fluxos de caixa descontados (antes dos impostos) derivados do uso contínuo do ativo até o final da sua vida útil. Quando o valor residual contábil do ativo exceder seu valor recuperável, a Companhia reconhece uma redução do saldo contábil desse ativo (impairment ou deterioração). Para os ativos registrados pelo custo, a redução no valor recuperável é registrada ao resultado do exercício. Se não for determinado o valor recuperável de um ativo individualmente, é realizada a análise do valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence. Exceto com relação à redução no valor do ágio, a reversão de perdas reconhecidas anteriormente é permitida. A reversão nessas circunstâncias está limitada ao saldo depreciado que o ativo apresentaria na data da reversão, supondo-se que a reversão não tenha sido registrada.
d) Passivos circulante e não-circulante Provisões para contingências e obrigações legais Atualizadas até as datas dos balanços pelo montante estimado de perda provável, observada a natureza de cada contingência e apoiadas na opinião dos consultores legais da Companhia. Os fundamentos e a natureza das provisões para contingências estão descritos na nota explicativa nº 19. As obrigações legais são representadas por exigíveis relativos às obrigações tributárias, cuja legalidade ou constitucionalidade é objeto de contestação judicial, constituídas pelo valor integral em discussão.
Imposto de renda e contribuição social O imposto de renda e a contribuição social, do exercício corrente e diferido, são calculados com base nas alíquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social. A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ foi calculado com base no resultado, ajustado ao lucro real pelas adições e exclusões previstas na legislação. A contribuição social foi calculada à alíquota vigente sobre o resultado antes do imposto de renda ajustado nos termos da legislação vigente. O imposto de renda e a contribuição social diferidos foram constituídos, com base nas alíquotas vigentes, para as adições e exclusões, cuja dedutibilidade ou tributação ocorrerá em exercícios futuros. O reconhecimento dos créditos tributários está fundamentado em estudo de expectativa de lucros tributáveis futuros.
Impostos sobre receita As receitas com arrecadação de pedágio e outras estão sujeitas ao Imposto Sobre Serviços – ISS, ao Programa de Integração Social – PIS e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins cumulativos. Os tributos PIS, Cofins e ISS são apresentados como dedução da receita operacional bruta na demonstração do resultado.
Empréstimos, financiamentos e debêntures Os financiamentos e as debêntures são reconhecidos inicialmente quando do recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Posteriormente, são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescido de encargos financeiros e juros proporcionais ao exercício incorrido (pro rata temporis), líquidos dos pagamentos efetuados. Os encargos financeiros decorrentes de financiamentos obtidos com terceiros são capitalizados ao custo de construção de ativos imobilizados em andamento, de acordo com a Deliberação CVM nº 193/96. A capitalização dos juros atende ao objetivo de obter um custo de aquisição que reflita o total dos recursos aplicados no ativo, que proporcionará benefícios econômicos em períodos futuros, sendo o seu consumo confrontado contra as receitas auferidas nos exercícios.
Demais passivos circulante e não-circulante Demonstrados pelos valores nominais conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridos até as datas dos balanços.
76
e) Juros sobre o capital próprio São calculados de acordo com a legislação vigente, observando-se o limite de variação da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP aplicada sobre o patrimônio líquido ajustado e demonstrada como distribuição de dividendos e para fins fiscais são tratados como despesas financeiras, reduzindo, respectivamente, a base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social do exercício.
f) Lucro por ação Calculado com base na quantidade de ações em circulação nas datas dos balanços.
g) Ajuste a valor presente Os direitos e as obrigações de longo prazo e relevantes de curto prazo foram ajustados a valor presente.
4. CAIXA E BANCOS Controladora
2008 Caixa geral Bancos conta movimento
2007
Consolidado
2008
2007
39
34
794
65
1.123
23.473
25.294
32.096
Numerário em trânsito (*)
-
-
5.361
8.462
Fundo de troco
-
-
3.220
2.916
1.162
23.507
34.669
43.539
(*) Refere-se ao recebimento em dinheiro da arrecadação de pedágios realizada nos últimos dias do mês.
5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS Controladora Recursos não-vinculados
Consolidado
2008
2007
2008
2007
5.713
41.146
18.706
73.011
Os recursos não-vinculados referem-se substancialmente a aplicações financeiras em Certificados de Depósitos Bancários – CDBs, remunerados a taxas que variam entre 101% e 104% do Certificado de Depósito Interbancário – CDI. Os prazos de resgate variam de um a dois meses em média.
6. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS – CONSOLIDADO
Recursos para liquidação e garantia de debêntures
2008
2007
9.128
10.725
Os montantes referem-se a recursos para liquidação de remuneração das debêntures (Nota 16) e conta de ajuste das debêntures como garantia de recursos para pagamento de juros e principal.
77
7. CLIENTES – CONSOLIDADO 2008
2007
Pedágio eletrônico
25.668
4.005
Pedágio eletrônico – STP (*)
28.475
-
Cupons de pedágio
3.316
20.030
Outras contas
5.606
2.228
63.065
26.263
(*) Refere-se aos saldos de clientes a receber decorrentes da consolidação proporcional da empresa Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A. – STP, referente a cobrança de tarifas de pedágio, estacionamento, taxas de adesão e manutenção de pedágio eletrônico.
Representados substancialmente por valores a receber de pedágio eletrônico, clientes de logística, locação de painéis publicitários, ocupação de faixa de domínio, acessos e outros serviços decorrentes da utilização e exploração da faixa de domínio das rodovias. Em 31 de dezembro de 2008, a Administração, com base em sua avaliação do risco de crédito e histórico de recebimento dos clientes, entende que não se faz necessária a constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa sobre o saldo de clientes. O aging list das contas a receber está assim representado:
2008
2007
62.678
26.030
367
120
20
60
De 91 a 180 dias
-
22
De 181 a 364 dias
-
31
A vencer Vencidos: Até 30 dias De 31 a 90 dias
387
233
63.065
26.263
8. IMPOSTOS A RECUPERAR Controladora
2008 Cofins a recuperar (*) IRRF a recuperar Outros
2007
2008
2007
-
-
-
5.726
4.368
4.506
4.427
4.617
-
-
137
19
4.368
4.506
4.564
10.362
(*) Em 31 de dezembro de 2007, a Companhia possuía crédito de Cofins, integralmente compensado no exercício de 2008.
78
Consolidado
9. DESPESAS ANTECIPADAS Os saldos das despesas antecipadas são compostos por:
Consolidado Prêmios de seguro Termo de convênio de cooperação técnica e financeira (*)
Circulante Não-circulante
2008
2007
3.371
3.514
564
-
3.935
3.514
(3.546)
(3.514)
389
-
(*) Refere-se ao convênio firmado com a prefeitura do município de Santa Tereza D’Oeste, no Estado do Paraná, com a controlada Rodovia das Cataratas S.A. – Ecocataratas, referente à construção de um portal nesse município. O saldo é compensado mensalmente com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN apurado sobre a receita tarifária.
10. INVESTIMENTOS 2008 Valores das Investidas
Patrimônio Resultado Líquido do Exercício
Participação – %
Equivalênca Patrimonial
Investimento
2008
2007
2008
2007
2008
2007
Controladora: Conc. Ecovias dos Imigrantes S.A. (a)
338.111
148.411
100,0
100,0
338.111
427.329
148.411
127.616
Emp. Conc. de Rodovias do Sul S.A. – ECOSUL (b)
-
-
-
-
-
-
-
18.239
18.720
21.057
100,0
100,0
18.720
18.720
21.057
22.748
Conc. Ecovia Caminho do Mar S.A. Rodovia das Cataratas S.A. – Ecocataratas (h)
45.635
32.951
100,0
-
45.635
-
28.109
-
Serv. e Tecnologia de Pagamentos S.A.
59.242
36.553
12,75
12,75
7.553
4.853
4.660
2.591
ECSE – Centro de Serviços de Engenharia Ltda. (c)
(8.164)
(6.755)
100,0
100,0
(8.164)
(6.755)
6.234
1.637
2.795
24.703
100,0
100,0
2.795
2.795
24.703
17.980
ECSC – Centro de Serviços Corporativos Ltda. (d) Ecopátio Logística Cubatão Ltda. (e) Elog Participações Ltda. (f)
28.942
(2.955)
100,0
100,0
28.942
16.497
(2.955)
(1.394)
7.569
(1.298)
100,0
100,0
7.569
7.832
(1.298)
(68)
-
-
-
-
(38)
90,0
90,0
Ecopátio Bracor Logística Imigrantes S.A. Ecosul Participações Ltda. (g) Ágio Conc. Ecovias Imigrantes S.A. (i) Ágio Rodovia das Cataratas S.A. – Ecocataratas
35.887
21.808
32.298
43.457
19.627
900
89.614
-
-
-
350.763
-
-
-
913.836
514.728
248.548
190.211
Consolidado: Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A. Outros
-
4.853
-
2.591
2.656
-
-
-
2.656
4.853
-
2.591
79
(a) Em dezembro de 2006, através do termo aditivo e modificativo nº 10, a controlada Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A. obteve a prorrogação do prazo de concessão por mais 70 meses, em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
(b) Em acordo firmado em 16 de junho de 2005 com a Triunfo Participações e Investimentos S.A., a Companhia adquiriu 4.172.425 ações ordinárias de emissão da Concessionária de Rodovias do Sul S.A. – Ecosul, passando a deter 13.049.925 ações ordinárias, representativas de 73,5% do capital total dessa Concessionária. Por acordo firmado em 17 de abril de 2006 com a Ivaí Engenharia de Obras S.A., a Companhia adquiriu outras 2.929.577 ações ordinárias de emissão da Ecosul, passando a deter 15.979.502 ações ordinárias, representativas de 90% do capital social total dessa Concessionária. Em 21 de dezembro de 2007, tanto a EcoRodovias como a SBS Engenharia e Construções Ltda. aportaram como capital social na Ecosul Participações Ltda. os seus investimentos na Ecosul. Em 31 de dezembro de 2008, 100% do capital social da Ecosul pertence à Ecosul Participações Ltda. As referidas aquisições foram submetidas aos competentes trâmites legais, perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”), tendo sido obtida aprovação para a operação.
(c) A empresa ECSE Centro de Serviços de Engenharia Ltda. tem como objeto social a prestação de serviços de engenharia às empresas do Grupo EcoRodovias. O patrimônio líquido e resultado do exercício estão sendo apresentados pelos valores contábeis e o investimento negativo é decorrente da eliminação de lucros não realizados provenientes dos serviços de gerenciamento de obras, que compõem o seu ativo permanente.
(d) A empresa ECSC Centro de Serviços Corporativos Ltda. tem como objeto social a prestação de serviços administrativos, financeiros, de recursos humanos e de tecnologia da informação às empresas do Grupo EcoRodovias.
(e) A empresa Ecopátio Logística Cubatão Ltda. tem como objetivo social a exploração de atividades de logística, especialmente logística do transporte de cargas, a operação de transporte multimodal, a exploração de estacionamento para veículos automotores e a administração e locação de bens destinados à exploração do seu objetivo social.
(f) A empresa Elog Participações Ltda. tem como objetivo social a administração de bens próprios e a participação em outras sociedades na qualidade de sócia ou acionista. Em dezembro de 2007, através de deliberação do Conselho da Administração, a EcoRodovias realizou reestruturação societária na área de logística, subscrevendo e integralizando como capital da Elog Participações as quotas de participação por ela detidas das empresas Ecopátio Bracor Imigrantes Empreendimentos Imobiliários S.A. e Ecoporto Participações Ltda. Em 22 de abril de 2008, foi firmado acordo de associação entre EcoRodovias e Bracor Investimentos Imobiliários, tendo como objeto a realização de investimentos em torno de R$ 100 milhões, a serem aplicados no decorrer dos próximos 30 meses, para o desenvolvimento de um condomínio logístico (conceito “Business Park”), através da construção, locação e manutenção de armazéns especializados em logística. O empreendimento está localizado em um terreno com área total de 420 mil metros quadrados, localizado no entroncamento da Rodovia dos Imigrantes com o futuro trecho sul do Rodoanel, com previsão de início das operações no primeiro semestre de 2009. Essas operações serão realizadas pela empresa Ecopátio Bracor Imigrantes Empreendimentos Imobiliários S.A. A EcoRodovias, através de sua controlada Elog Participações Ltda., possui 50% das ações ordinárias da Ecopátio Bracor Imigrantes Empreendimentos Imobiliários S.A., enquanto os outros 50% são pertencentes à BRC XXII Empreendimentos Imobiliários Ltda., empresa do Grupo Bracor Investimentos Imobiliários.
80
Em 8 de julho de 2008, em Assembleia Geral Ordinária, foi aprovado o aumento do capital da Ecopátio Bracor Imigrantes Empreendimentos Imobiliários S.A. de R$ 7.937 para R$ 15.874, mediante a emissão de 10.000 novas ações ordinárias, pelo preço total de emissão de R$ 21.637; desse valor, R$ 7.937 serão destinados ao capital social e R$ 13.700 serão destinados à reserva de capital – ágio. Esse valor será integralizado até o prazo de 24 meses contados da obtenção das autorizações necessárias para construção do empreendimento. O valor de R$ 2.656, constante no saldo de investimento consolidado, corresponde à reversão da perda de equivalência patrimonial relativa ao saldo da transferência de 50% das ações da Companhia para a BRC XXII Empreendimentos Imobiliários Ltda. Essa perda não foi considerada no resultado, posto que haverá ganho de capital quando da integralização do capital. As operações da Ecopátio Bracor Imigrantes Empreendimentos Imobiliários S.A. estão registradas em cada rubrica das demonstrações financeiras, proporcionalmente ao percentual de participação.
(g) A empresa Ecosul Participações Ltda. tem como objeto social a administração de bens próprios e a participação em outras sociedades na qualidade de sócia ou acionista. Desde 21 de dezembro de 2007 é detentora de 100% das ações ordinárias da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. – ECOSUL.
(h) Em fevereiro de 2008, foi concluída a aquisição da Concessionária Rodovia das Cataratas S.A. – Ecocataratas, com transferência de 100% das ações representativas do capital social da Ecocataratas para a EcoRodovias, por R$ 426.551. A Ecocataratas teve suas operações iniciadas em 1997 e faz ligação entre os municípios de Guarapuava e Foz do Iguaçu através da BR-277, no Estado do Paraná, com extensão de 387,1 km. O resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 da Ecocataratas é de R$ 32.951, sendo o resultado do período de 7 de fevereiro a 31 de dezembro de 2008 correspondente a R$ 28.109.
(i) Em 30 de junho de 2008, a controlada Ecovias, conforme a Instrução CVM nº 469, de 2 de maio de 2008, optou por estornar os efeitos da reavaliação de ativos, retroagindo os efeitos para o início do exercício. Na controladora, os efeitos do estorno da reavaliação produziram acréscimo na rubrica “Ágio” no valor de R$ 97.112, proveniente da mais-valia dos ativos na data de aquisição da controlada Ecovias, suportado por laudos de especialistas contratados pela Administração à época. No consolidado, o valor do ágio proveniente da mais-valia dos ativos está apresentado na rubrica “Imobilizado”.
CONTEXTO OPERACIONAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS ECOVIAS A Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A. iniciou suas atividades em 29 de maio de 1998 e tem como objetivo social exclusivo a exploração, pelo regime de concessão, do sistema rodoviário constituído pelo Sistema AnchietaImigrantes, de acordo com os termos de concessão outorgados pelo Governo do Estado de São Paulo. O Sistema Anchieta-Imigrantes, com extensão total de 176,8 km, é constituído basicamente por: Rodovia Anchieta (SP 150 – entre o km 9,70 e o km 65,60), Rodovia dos Imigrantes (SP 160 – entre o km 11,5 e o km 70,0), Interligação Planalto (SP 041 – em uma extensão de 8 km), Interligação Baixada (SP 059 – em uma extensão de 1,8 km), Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP 055/170 entre o km 270,6 e o km 292,2) e Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP 055/248 entre os km 0 e 8,4 e entre os km 248,0 e 270,6). A concessão, pelo prazo de 20 anos e mediante a cobrança de pedágios, consiste na manutenção e melhoria dos sistemas de operação, construção da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes, recuperação das rodovias existentes, construções de pistas marginais, implantação de sistemas de controle de tráfego e atendimento aos usuários, conservações preventivas, implantação de sistemas eletrônicos de gestão e arrecadação de pedágios. Em 21 de dezembro de 2007, através do termo aditivo e modificativo nº 10, a controlada obteve a prorrogação do prazo de concessão por mais 70 meses, em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
81
A Concessionária assumiu os seguintes compromissos decorrentes da concessão: a) Ampliação principal: • duplicação da Rodovia dos Imigrantes, entre o km 41,0 e o km 58,0 (pista descendente), com término inicialmente previsto para o primeiro semestre de 2003. Esse compromisso foi cumprido antecipadamente em 17 de dezembro de 2002, com a entrega da obra. b) Pagamento de: • direito de outorga, em parcelas mensais de valores definidos durante o período de concessão, no valor total de R$ 87.000 (R$ 44.857 ajustados a valor presente), acrescido de atualização monetária com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M; e • 3% da arrecadação sobre as receitas derivadas da exploração do sistema rodoviário. Ao término do período da concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. A Concessionária terá direito à indenização correspondente ao saldo amortizado ou depreciado dos bens ou investimentos, cuja aquisição ou execução, devidamente autorizada pelo Poder Concedente, tenha ocorrido nos últimos cinco anos do prazo da concessão.
ECOSUL A Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. – ECOSUL foi constituída em 19 de janeiro de 1998, com início de suas operações em 1º de março de 2001. A Ecosul tem como objeto social exclusivo a exploração, pelo regime de concessão, das seguintes rodovias e trechos integrantes do denominado Polo de Pelotas:
Rodovia
Trecho
BR 116
Pelotas/Camaquã
Extensão (km) 123,4
BR 116
Pelotas/Jaguarão
137,1
BR 293
Pelotas/Bagé
161,1
BR 392
Pelotas/Rio Grande
BR 392
Pelotas/Santana da Boa Vista
73,8 128,4
A concessão, pelo prazo de 25 anos e mediante a cobrança de pedágios, consiste na manutenção e melhoria dos sistemas de operação, recuperação das rodovias existentes, conservações preventivas, implantação de sistemas de controles de tráfego e atendimento aos usuários, bem como no pagamento de taxas de fiscalização calculada pelo percentual de 1% sobre a receita de arrecadação de pedágio, sendo provisionada mensalmente em favor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) e classificada na rubrica “Custos dos serviços prestados” na demonstração do resultado. Ao término do período de concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário.
82
ECOVIA A Concessionária Ecovia Caminho do Mar S.A. foi constituída em 21 de outubro de 1997 e tem como atividade principal a exploração, sob o regime de concessão do Lote 006 do Programa de Concessão de Rodovias do Estado do Paraná, totalizando 136,7 km constituídos por: a) Rodovia BR-277, trecho entre a cidade de Curitiba e o Porto de Paranaguá, em uma extensão de 85,7 km; b) Rodovia PR-508, trecho entre a BR-277 e o município de Matinhos, em uma extensão de 32,0 km; e c) Rodovia PR-407, trecho desde a BR-277 até Praia de Leste, em uma extensão de 19,0 km. O objeto da concessão consiste na recuperação, no melhoramento, na manutenção, na operação e na exploração das rodovias, pelo período de 24 anos, mediante a cobrança de tarifas de pedágio e de fontes alternativas de receita que podem advir de atividades relativas à exploração da rodovia e de suas faixas marginais, acessos ou áreas de serviço e lazer, inclusive as decorrentes de publicidade e multas por excesso de peso. A Concessionária assumiu os seguintes compromissos decorrentes da concessão: a) Pagamento da verba anual de fiscalização em 12 parcelas mensais durante o período do contrato, sendo do início até o 11º ano, de R$ 60 mensais, e do 12º ano até o final do contrato, de R$ 66 mensais. b) Pagamento da verba para aparelhamento da Polícia Rodoviária. A verba destina-se ao aparelhamento e equipamentos de uso da Polícia Rodoviária e será paga até o 11º ano, de R$ 10 mensais, e do 12º ano ao final do contrato, de R$ 11 mensais. c) Restauração, conservação de rotina e manutenção do pavimento dos trechos rodoviários de acesso, conforme a seguir (exceto operação): 2,6 km da Rodovia PR 804, trecho entre a BR 277 e a PR 408; 13,2 km da Rodovia PR 408, trecho entre Morretes e a BR 277; 9,6 km da Rodovia PR 408, trecho entre a PR 340 e Morretes; e 13,0 km da Rodovia PR 411, trechos entre a PR 410 (São João da Graciosa) e Morretes. Os valores anteriormente mencionados são corrigidos na mesma proporção e data do reajuste das tarifas de pedágio.
RODOVIA DAS CATARATAS - ECOCATARATAS A controlada foi constituída em 3 de novembro de 1997, tem por objeto social a exploração do lote 003 da rodovia BR-277, conforme disposto em contrato de concessão assinado em 14 de novembro de 1997, resultante de concorrência pública internacional nº 003/96 DER/PR, concedida pelo Estado do Paraná à sociedade, mediante a cobrança de pedágio e a prestação de serviços inerentes, acessórias e complementares à concessão, incluindo, mas sem limitação, as obras e os serviços de recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação, expansão da capacidade de operação e exploração da rodovia principal e a recuperação, conservação e manutenção de trechos rodoviários de acesso do lote 003, bem como o desenvolvimento e a aplicação de sistemas de sinalização, informação, comunicação, segurança, serviços de pesagem, atendimento mecânico, resgate e atendimento médico de primeiros-socorros. O prazo de duração da concessão é de 24 anos referente a um trecho de 387,1 km localizado entre o município de Guarapuava, na região central do Estado do Paraná, e o município de Foz do Iguaçu, no extremo oeste do mesmo estado.
83
11. IMOBILIZADO – CONSOLIDADO 2008
2007
Média ponderada anual de depreciação –%
Custo
Depreciação acumulada
Valor líquido
Valor líquido
4,9
983.943
(395.721)
588.222
680.282
Construção e projetos/ampliação principal Demais melhorias e ampliações Pavimentações e conservação especial
8,7
304.070
(74.710)
229.360
118.493
11,9
558.200
(251.275)
306.925
214.857
Praças de pedágio e bases operacionais
9,7
6.702
(2.991)
3.711
3.785
Sinalização e dispositivos de segurança
11,0
61.841
(22.203)
39.638
21.621
Hardware e equipamentos de pedágio
20,0
103.737
(72.909)
30.828
27.630
Máquinas e equipamentos
10,4
16.184
(6.318)
9.866
6.997
Móveis e utensílios
10,1
5.396
(2.783)
2.613
2.301
3,4
30.440
(9.395)
21.045
21.154
Instalações
14,1
1.162
(809)
353
261
Drenagem e obras-de-arte correntes
12,5
6.105
(2.859)
3.246
3.083
Benfeitoria em imóveis de terceiros
7,1
1.997
(554)
1.443
-
-
94.973
-
94.973
39.463
11,6
10.880
(4.354)
6.526
7.851
2.185.630
(846.881)
1.338.749
1.147.778
Terrenos e edificações
Obras em andamento (*) Outros
(*) Refere-se a obras de melhoria e ampliação que estão em fase de execução; a depreciação delas será iniciada após sua conclusão. Em 31 de dezembro de 2008, a principal obra é a de ampliação na controlada Ecopátio Logística Cubatão Ltda., no valor de R$ 79.722 (2007 – R$ 46.109).
Consolidado Em 31 de dezembro de 2008, não havia bens do ativo imobilizado vinculados como garantia dos financiamentos ou de processos de qualquer natureza. O valor do ágio proveniente da mais-valia dos ativos da controlada Ecovias Imigrantes, conforme mencionado na nota explicativa nº 10 (i) – “Investimentos”, está apresentado no imobilizado, nas rubricas “Construção e ampliação principal” e “Hardware e equipamentos de pedágio”.
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A. Em 30 de junho de 2008, a controlada Ecovias dos Imigrantes S.A., conforme a Instrução CVM nº 469, de 2 de maio de 2008, optou por estornar os efeitos da reavaliação de ativos. Em virtude da prorrogação do prazo de concessão por mais 70 meses, o prazo de depreciação da obra principal foi revisado em 21 de dezembro de 2007, com vistas ao novo prazo final da concessão. Esse novo prazo de depreciação não ultrapassa o período de vida útil estimada dos bens.
Ecopátio Logística Cubatão Ltda. As despesas financeiras relativas ao financiamento obtido com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinado às obras de melhoria e ampliação da controlada Ecopátio Logística Cubatão Ltda., estão sendo contabilizadas ao imobilizado e até dezembro de 2008, foram capitalizados R$ 7.280.
84
12. INTANGÍVEL – CONSOLIDADO 2008
2007
Custo
Amortização acumulada
Valor líquido
Valor líquido
375.608
(24.845)
350.763
-
19.691
(4.774)
14.917
17.093
4.711
-
4.711
4.711
Direito de outorga da concessão
44.857
(23.924)
20.933
44.949
Software
18.620
(7.083)
11.537
133
Ágio fundamentado em rentabilidade futura: Rodovia das Cataratas S.A. Empresa Conc. de Rodovias do Sul S.A. Ecopátio Logística Cubatão Ltda.
Outros
37
(19)
18
-
463.524
(60.645)
402.879
66.886
Os valores de “Direito de outorga da concessão”, conforme mencionado na Nota 18, estão registrados a valor presente, considerando a taxa de 9,5% ao ano, e contabilizados em conta do exigível a longo prazo. A amortização do ônus da concessão está sendo realizada linearmente ao resultado pelo prazo da concessão.
13. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – CONSOLIDADO a) Imposto de renda e contribuição social diferidos O imposto de renda e a contribuição social diferidos foram constituídos considerando as alíquotas vigentes e têm a seguinte composição:
2008
2007
7.249
4.024
Ativos Imposto de renda e contribuição social Sobre diferenças temporais (circulante)
(319)
(209)
Sobre diferenças temporais (não-circulante)
6.930
3.815
-
50.027
-
(3.848)
-
46.179
6.387
-
Passivos Imposto de renda e contribuição social Sobre reserva de reavaliação (circulante) (*) Sobre reserva de reavaliação (não-circulante) (*) Sobre diferenças da Lei nº 11.638/07 (não-circulante)
(*) Conforme o artigo 6º da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, que alterou e revogou dispositivos da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), a Companhia decidiu pelo estorno da reavaliação anteriormente registrada em seu ativo imobilizado.
85
b) Conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais nominais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social registrada no resultado está demonstrada a seguir:
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Alíquota Despesa de imposto de renda e contribuição social pelas alíquotas vigentes
2008
2007
243.613
244.703
34%
34%
(82.828)
(83.199)
Ajustes para cálculo da taxa efetiva: Equivalência patrimonial
-
880
6.606
7.420
Impostos diferidos não contabilizados
(21.841)
(1.791)
Amortização de ágio em investimentos
(12.977)
(1.969)
Juros sobre o capital próprio distribuídos
(884)
(4.112)
(111.924)
(82.771)
2008
2007
ISS
4.415
3.203
Cofins
3.074
3.086
Adições permanentes e outras Despesa do imposto de renda e da contribuição social
14. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES – CONSOLIDADO
Impostos sobre faturamento:
752
669
IRRF sobre juros sobre o capital próprio
PIS
816
1.892
ISS na fonte
936
-
1.990
1.115
11.983
9.965
Outros impostos
15. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Controladora
Credores
Moeda
Vencimento
Taxa média anual de juros
2008
2007
Consolidado
2008
2007
BNDES (a)
Nacional
Abril/2017
2,4% a.a. + TJLP
-
-
64.692
38.932
Bradesco
Nacional
Novembro/2009
CDI + 5,5% a.a.
-
-
30.522
-
Bradesco
Nacional
Maio/2012
107,7% do CDI
-
-
23.682
29.225
Unibanco
Nacional
Março/2010
6% a.a. + TJLP
-
-
526
1.080
Itaú BBA
Nacional
Novembro/2009
137% do CDI
-
-
40.855
-
Itaú BBA (b)
Nacional
Dezembro/2009
CDI + 4,5% a.a.
361.713
-
361.713
-
361.713
-
521.990
69.237
(361.713)
-
(446.512)
(9.124)
-
-
75.478
60.113
Circulante Não-circulante
86
(a) Em março de 2007, a controlada Ecopátio Logística Cubatão Ltda. firmou contrato com o BNDES de R$ 73.308, para financiamento de melhoria e ampliação de instalações. As liberações estão sendo disponibilizadas em parcelas. (b) A EcoRodovias realizou em 17 de dezembro de 2008 distribuição pública de notas promissórias comerciais, com subscrição e integralização de 180 notas promissórias, todas nominativas e escriturais, em série única, no valor nominal unitário de R$ 2.000, perfazendo o montante total de R$ 360.000. Os recursos captados por meio da emissão foram utilizados pela Companhia exclusivamente para pagamento da primeira emissão de notas promissórias emitidas em 1º de fevereiro de 2008, as quais haviam sido emitidas para aquisição da Rodovia das Cataratas S.A.; as notas promissórias têm vencimento em 360 dias da emissão e são remuneradas pela variação do CDI + 4,5% ao ano. Para as operações de empréstimos e financiamentos foram oferecidos avais, fianças e garantia de cessão fiduciária da totalidade dos investimentos, juros sobre capital próprio e outras distribuições recebidas das seguintes controladas: Ecosul, Ecocataratas e Ecovia Caminho do Mar. Os vencimentos das parcelas não-circulantes têm a seguinte distribuição, por ano:
Consolidado
2008
2007
-
10.514
2010
2.834
10.087
2011
13.548
10.002
2012
13.527
10.002
2013
10.777
4.502
Posteriores a 2014
34.792
15.006
75.478
60.113
2009
16. DEBÊNTURES - CONSOLIDADO A posição das debêntures está resumida a seguir:
2008
2007
511.768
477.763
Remuneração (juros)
17.631
23.456
Custos com emissão de debêntures
(6.503)
(7.617)
522.896
493.602
Circulante
(16.517)
(22.341)
Não-circulante
506.379
471.261
Principal corrigido
A controlada Ecovias dos Imigrantes concluiu, em 21 de dezembro de 2006, a emissão de R$ 450.000 em debêntures em três séries, sendo a primeira no montante nominal de R$ 135.000, com prazo de vencimento de 84 meses e vencimento final em 1º de novembro de 2013, e a segunda e terceira séries no montante de R$ 157.500 cada uma, com prazo de vencimento de 90 e 96 meses, e vencimentos finais em 1º de maio e 1º de novembro de 2014, respectivamente. A primeira série, ofertada ao mercado local, tem remuneração vinculada a 104% do CDI pago semestralmente e foi precificada utilizando conceitos inseridos na Instrução CVM nº 404/04. A segunda e terceira séries, também ofertadas ao mercado local, têm remuneração vinculada à variação do IGP-M e cupom de 9,5% ao ano, pagos anualmente com diferença de seis meses entre as duas séries.
87
Essa operação teve classificação de risco AA- da Standard & Poors.
Forma e conversibilidade
Quantidade emitida
Valor nominal unitário na data da emissão
Nominativa escritural, simples, não conversível em ações
45.000 (em três séries)
R$ 10,00
Valor nominal unitário atualizado em 31 de dezembro de 2008
1ª série - não-atualizável 2ª série - R$ 11,96 3ª série - R$ 11,96
Fator de atualização do valor nominal unitário
1ª série - não-atualizável 2ª e 3ª séries - IGP-M
Remuneração (juros e correção)
1ª série - 104,0% do CDI 2ª e 3ª séries - 9,5% ao ano (252 dias) sobre valor nominal unitário atualizado
Vencimento da remuneração (juros e correção)
1ª série: parcelas semestrais (01/05/2007 a 01/05/2013) 2ª série: parcelas anuais (01/05/2008 a 01/05/2014) 3ª série: parcelas anuais (01/11/2007 a 01/11/2014)
Vencimento da amortização
1ª série: parcelas semestrais (01/05/2010 a 01/11/2013) 2ª série: parcelas anuais (01/05/2010 a 01/05/2014) 3ª série: parcelas anuais (01/11/2010 a 01/11/2014)
Reserva para pagamento da amortização e da remuneração (juros e correção)
Instituição depositária das debêntures
Local de pagamento
Instituição responsável pela conta de reserva
Agente fiduciário
88
Retenção em conta de depósito (aplicação) vinculado de 50% dos valores creditados em conta corrente a partir do 6º dia de cada mês até atingir o montante equivalente à parcela do valor estimado devido no mês em vigor
Banco Bradesco S.A.
CETIP e CBLC
Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.
Oliveira Trust DTVM S.A.
Os vencimentos das parcelas não-circulantes têm a seguinte distribuição, por ano:
2008
Parcela
2007
Custo
Total
Parcela
Custo
Total
2010
109.105
(1.149)
107.956
102.304
(1.392)
100.912
2011
109.105
(1.149)
107.956
102.304
(1.392)
100.912
2012
109.105
(1.149)
107.956
102.304
(1.392)
100.912
2013
109.105
(1.149)
107.956
102.304
(1.392)
100.912
2014
75.348
(793)
74.555
68.547
(934)
67.613
511.768
(5.389)
506.379
477.763
(6.502)
471.261
O contrato requer a manutenção dos índices financeiros correspondentes à relação da dívida líquida com o LAJIDA e a relação do LAJIDA com o serviço da dívida, tendo como base as demonstrações financeiras. A manutenção do referido índice é verificada trimestralmente considerando os últimos 12 meses. Em 31 de dezembro de 2008, a Administração entende que os índices financeiros exigidos foram atendidos.
17. TRANSAÇÕES COM EMPRESAS LIGADAS A Companhia e suas controladas contratam serviços de seus acionistas ou de empresas a eles ligadas, diretamente ou por meio de consórcio, para execução de obras de conservação, melhorias e ampliação do sistema rodoviário e serviços de consultorias. As transações do exercício e os saldos correspondentes são demonstrados a seguir:
Controladora
Outros créditos
Balanço Patrimonial
Resultado
Contas a pagar
Locação de imóvel
Concessionária de Rodovias do Sul - ECOSUL
61
-
349
Ecovia Caminho do Mar S.A.
49
8
-
5
-
-
11
-
-
Ecoporto Participações (*) Ecovias dos Imigrantes Ecopátio Logística Cubatão
-
43
-
ECSE Centro de Serviços de Engenharia
-
21
-
2008
126
72
349
2007
27
-
207
(*) As operações de mútuo são atualizadas com base na variação do CDI, acrescida de juros de 0,20% ao ano.
89
Os saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2008, bem como as transações que influenciaram os resultados do exercício, relativos a operações com empresas relacionadas, estão apresentados a seguir:
Balanço Patrimonial
Consolidado
Resultado
Ativo Circulante
Ativo Permanente
Passivo Circulante
Adiantamento a fornecedores
imobilizado
Contas a pagar
Custos dos serviços prestados
Despesas gerais
SBS Engenharia e Construções Ltda.
-
6.646
-
1.570
39
Consórcio Serra do Mar (*)
-
92.045
12.428
-
-
CR Almeida S.A. Engenharia de Obras
-
-
5
-
-
2008
-
98.691
12.433
1.570
39
2007
139
29.028
1.487
4.316
23
(*) O Consórcio Serra do Mar é formado pela C.R Almeida Engenharia de Obras S.A., Impregilo SPA Sucursal Brasil e Cigla Construtor Impregilo Associados S.A.
Em 31 de dezembro de 2008, a Companhia não tinha concedido aval para nenhuma parte relacionada.
18. CREDOR PELA CONCESSÃO - CONSOLIDADO
Parcelas fixas Parcelas variáveis
Circulante Não-circulante
2008
2007
77.915
111.481
1.773
1.505
79.688
112.986
(13.381)
(11.997)
66.307
100.989
O contrato de concessão rodoviária da controlada Ecovias dos Imigrantes, firmado em 27 de maio de 1998, subdivide-se em 240 parcelas fixas, mensais e consecutivas, com vencimentos a partir do mês de início de arrecadação, reajustáveis anualmente pela variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas. Em 31 de dezembro de 2008, as parcelas liquidadas correspondem a 52,92% (2007 – 51,64%). Em 2008, em virtude da aplicação da Lei nº 11.638/07, foi introduzido o conceito de ajuste a valor presente para as obrigações do credor pela concessão considerando uma taxa de desconto de 9,5% ao ano. A parcela variável é calculada mensalmente com base em 3% da receita de arrecadação na controlada Ecovias dos Imigrantes, e 1% na Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. – ECOSUL. Os vencimentos das parcelas não circulantes têm a seguinte distribuição, por ano:
2008
2007
2009
-
10.820
2010
10.851
10.820
2011
9.909
10.820
2012
9.050
10.820
2013
8.264
10.820
Posteriores a 2014
90
28.233
46.889
66.307
100.989
19. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS – CONSOLIDADO Os diversos processos em andamento são de natureza trabalhista, cível e tributária, decorrentes do curso normal dos negócios da Companhia. As respectivas provisões para contingências foram constituídas para os processos cujas possibilidades de perda foram avaliadas como prováveis com base na opinião de seus advogados e consultores jurídicos. Os saldos das provisões para contingências são os seguintes:
Natureza Cível (a) Tributária (b) Trabalhista (c) Depósitos judiciais (d)
Saldo em 31.12.2007
Adições
Baixas
Atualização monetária
Saldo em 31.12.2008
6.480 -
5.004
(349)
1.782
12.917
3.138
(351)
-
2.787
6.136
2.120
(2.317)
320
6.259
12.616
10.262
(3.017)
2.102
21.963
(2.346)
(2.371)
2.864
-
(1.853)
10.270
7.891
(153)
2.102
20.110
(a) Processos cíveis Correspondem principalmente a processos envolvendo pleitos de indenização por perdas e danos, oriundos de acidentes ocorridos nas rodovias. A Companhia tem outras contingências de natureza cível que totalizam, em 31 de dezembro de 2008, R$ 6.060 (2007 – R$ 2.647), avaliadas como perdas possíveis pelos advogados e pela Administração; portanto, sem constituição de provisão. (b) Processos tributários Correspondem, principalmente, a procedimento administrativo de denúncia espontânea à Delegacia da Receita Federal sobre a legalidade da cobrança da multa de 20% sobre Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, IRPJ, PIS e Cofins. Em 31 de dezembro de 2008, existem também outros processos de natureza tributária, que totalizam R$ 16.383, os quais foram avaliados como perdas possíveis pelos advogados e pela Administração; portanto, sem constituição de provisão. (c) Processos trabalhistas Correspondem, principalmente, a pleitos de indenização por acidentes do trabalho e reclamações de horas extras, não existindo processos de valor individual relevante. Em 31 de dezembro de 2008, existem também outros processos de mesma natureza que totalizam R$ 5.473 (2007 – R$ 3.976), os quais foram avaliados como perdas possíveis pelos consultores jurídicos e pela Administração; portanto, sem constituição de provisão. (d) Depósitos judiciais Os depósitos judiciais, que representam ativos restritos da Companhia, correspondem a quantias depositadas e mantidas em juízo até a solução dos litígios aos quais estão relacionadas. O resultado desfavorável em seus processos, individualmente ou no agregado, não terá efeito adverso relevante nas condições financeiras ou nos negócios da Companhia
91
20. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, o capital social subscrito e integralizado de R$ 466.699 está representado por 466.699.080 ações ordinárias sem valor nominal. Conforme o Estatuto Social, a Companhia fica autorizada a aumentar seu capital social para até R$ 600.000, mediante deliberação do Conselho de Administração, observadas as condições legais para a emissão e o exercício do direito de preferência.
b) Reserva de lucros – legal Constituída com base em 5% do lucro líquido do exercício ajustado, limitada a 20% do capital social.
c) Dividendos e juros sobre o capital próprio De acordo com o Estatuto Social, o dividendo mínimo obrigatório é computado com base em 25% do lucro líquido remanescente do exercício, após constituição da reserva legal prevista em lei e da reserva estatutária. A Companhia pagou de dividendos no exercício findo em 31 de dezembro de 2008 de R$ 122.400 (2007 – R$ 100.108), dos quais R$ 97.545 se referem ao lucro do exercício de 2007 e R$ 24.855 se referem a lucros intermediários do exercício do 2008. O montante de dividendos a pagar de R$ 27.513 em 31 de dezembro de 2008 refere-se ao saldo de dividendos propostos no exercício de 2008, ad referendum da Assembléia Geral Ordinária – AGO.
2008 Lucro líquido do exercício Ajuste de exercícios anteriores
129.516 9.631 139.147
Constituição da reserva legal – 5%
(6.957)
Proposta da Administração: Constituição da reserva de retenção de lucros
(79.822)
Dividendos intermediários
(24.855)
Dividendos propostos
(27.513)
d) Retenção de lucros Em 2008, a parcela de R$ 42.545, anteriormente classificada na rubrica “Retenção de lucros”, foi revertida à conta de dividendos a distribuir após deliberação do Conselho de Administração. Em 31 de dezembro de 2008, a parcela de retenção de lucros totaliza R$ 79.822.
21. ISS Controlada Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A. Em 1999, os serviços de exploração de rodovias foram incluídos na lista de serviços tributados pelo ISS. A Companhia iniciou negociações com o Poder Concedente para obter reequilíbrio financeiro do contrato, visto que não foi considerada a incidência desse imposto na tarifa de pedágio. Em 2001, a Companhia iniciou o recolhimento do ISS para as prefeituras dos municípios abrangidos pelo Sistema Anchieta – Imigrantes, conforme regulamentação por parte destas (exceto para a Prefeitura do Município de São Paulo, a qual não regulamentou o imposto naquele ano). Uma vez que esse tributo não foi previsto na proposta da concessão, a Companhia, por meio dos preceitos de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato e aprovação pelo Poder Concedente, compensou o montante total de R$ 142.129 (2007 – R$ 115.829) pago às prefeituras com os valores referentes ao ônus da concessão.
92
22. RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS - CONSOLIDADO 2008
2007
Pedágio em numerário
475.145
379.219
Pedágio por equipamento eletrônico
Receita de arrecadação: 247.378
176.662
Vale-pedágio
67.772
57.565
Pedágio em cupons
34.249
35.571
1.262
1.341
825.806
650.358
4.612
3.683
55.893
26.815
886.311
680.856
Outras
Receita de logística Receitas acessórias (*) Receita bruta
(*) Referem-se a arrendamento de área para fibra óptica, uso de faixa e domínio, venda de publicidade, implantação e concessão de acessos e outros.
23. CUSTOS E DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS – CONSOLIDADO
2008
2007
Custos dos serviços prestados
Despesas gerais e administrativas
Total
Var. %
Total
Var. %
Pessoal
51.460
37.009
88.469
22,0
64.428
20,0
Conservação e manutenção
47.703
1.764
49.467
12,3
33.012
10,3
Serviços de terceiros (*)
26.484
41.191
67.675
16,9
41.196
12,8
8.011
427
8.438
2,1
7.065
2,2
19.492
-
19.492
4,9
17.528
5,4
129.376
1.942
131.318
32,7
113.753
35,3
17.015
19.747
36.762
9,1
44.881
14,0
299.541
102.080
401.621
100,0
321.863
100,0
Seguros Poder Concedente Depreciação Outras
(*) Os serviços de terceiros são basicamente compostos por serviços de ambulâncias, resgates e remoções, serviços de consultoria e serviços de limpeza.
93
24. RESULTADO FINANCEIRO – CONSOLIDADO 2008
2007
11.073
10.452
Receitas financeiras: Receita de aplicações financeiras Variação monetária ativa sobre financiamentos
-
153
Variação monetária sobre créditos fiscais
-
2.681
513
335
11.586
13.621
Juros sobre debêntures
(50.951)
(49.936)
Juros sobre financiamentos
(55.989)
(4.056)
Variação monetária passiva sobre debêntures e financiamentos
(34.005)
(24.717)
Variação monetária sobre direito de outorga
(13.498)
(7.777)
Outras
(15.684)
(4.717)
(170.127)
(91.203)
(158.541)
(77.582)
Outras Despesas financeiras:
Resultado financeiro, líquido
25. GERENCIAMENTO DE RISCOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS – CONSOLIDADO Em atendimento à Deliberação CVM nº 566, de 17 de dezembro de 2008, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 14, e à Instrução CVM nº 475, de 17 de dezembro de 2008, a Companhia efetuou uma avaliação de seus instrumentos financeiros. Considerações gerais: Aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários: são classificados como mantidos até seu vencimento. O valor de mercado está refletido nos valores registrados nos balanços patrimoniais. Clientes: decorrem diretamente das operações da Companhia, são classificados como mantidos até o vencimento e estão registrados pelos valores originais, sujeitos à provisão para perdas e ajuste a valor presente, quando aplicável. Empréstimos e financiamentos: reconhecidos inicialmente quando do recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Posteriormente, são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescido de encargos financeiros e juros proporcionais ao exercício incorrido (pro rata temporis), líquidos dos pagamentos efetuados. O valor registrado e as taxas de captação dos empréstimos aproximam-se do valor de mercado. Os valores contábeis e de mercado dos instrumentos financeiros da Companhia em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 são como segue:
Controladora 2008
Consolidado 2007
2008
2007
Contábil
Mercado
Contábil
Mercado
Contábil
Mercado
Contábil
Mercado
5.713
5.713
41.146
41.146
18.706
18.706
73.011
73.011
Ativos Aplicações financeiras Títulos e valores mobiliários
-
-
-
-
9.128
9.128
10.725
10.725
Clientes
-
-
-
-
63.065
63.065
26.263
26.263
361.713
361.713
-
-
1.044.886
1.044.886
562.839
562.839
Passivos Empréstimos e financiamentos e debêntures
94
a) Considerações gerais Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, a Companhia não tinha nenhum contrato de troca de índices (swaps) ou que envolvesse operações com instrumentos derivativos.
b) Ativos e passivos em moeda estrangeira Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, a Companhia não tinha nenhum contrato denominado em moeda estrangeira.
c) Exposição a riscos de taxas de juros A Companhia está exposta a taxas de juros flutuantes, principalmente relacionadas às variações do IGP-M, do CDI e da TJLP em clientes, empréstimos e financiamentos e debêntures contraídos em reais. As taxas de juros nas aplicações financeiras são na maioria vinculadas à variação do CDI.
d) Concentração de risco de crédito Os instrumentos financeiros, que potencialmente sujeitam a Companhia à concentração de risco de crédito, consistem primariamente em clientes, títulos e valores mobiliários e aplicações financeiras.
e) Valor de mercado de instrumentos financeiros Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, o valor de mercado dos instrumentos financeiros, representado substancialmente por aplicações financeiras, títulos e valores mobiliários, empréstimos e financiamentos e debêntures, equivale ao valor contábil registrado nas demonstrações financeiras.
f) Análise de sensibilidade – Debêntures A Companhia está exposta a riscos normais de mercado em decorrência de mudanças nas taxas de juros sobre suas obrigações de longo prazo. A análise de sensibilidade foi desenvolvida considerando a exposição à variação do CDI e IGP-M, principais indexadores das debêntures contratados pela Companhia:
Juros a Incorrer
Operação Juros sobre 1a série das debêntures Juros sobre as 2 e 3 séries das debêntures a
a
Risco
Cenário provável I
Cenário II 25%
Cenário III 50%
Alta do CDI
38.216
47.435
56.531
Alta do IGP-M
125.037
134.656
144.874
Em atendimento a Instrução CVM nº475/08, a Companhia está apresentando o cenário provável definido com base na expectativa da Administração e mais dois cenários com deterioração de 25% e 50% da variável do risco considerado, apresentados de acordo com a regulamentação como cenário A e cenário B, respectivamente. As taxas consideradas foram:
Indicadores CDI (a) IGP-M (b)
Cenário provável I
Cenário II 25%
Cenário III 50%
13,62%
17,03%
20,43%
9,81%
12,26%
14,72%
a) Refere-se à taxa do CDI 31 de dezembro de 2008. b) Refere-se à variação do IGP-M no período de 01 de janeiro a de 31 de dezembro de 2008.
95
26. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Em junho de 2006, foi implantado o Plano de Previdência Privada, na modalidade de contribuição definida, cujos custos são perfeitamente previsíveis e passíveis de controle e administração, para o qual a Companhia e o colaborador contribuem na mesma paridade de valores para os salários superiores a R$ 2,6, até o limite de 8% do salário nominal, e, para salários abaixo desse valor, a Companhia contribui com 1% do salário nominal do colaborador. Em 31 de dezembro de 2008, a Companhia contribuiu com a quantia de R$ 2.168 (2007 – R$ 1.256). No intuito de solidificar o plano de benefícios, a Companhia aportou valores retroativos a janeiro de 2006 ou à data de admissão, no caso de admissão em 2006, para aqueles que aderissem ao Plano de Previdência Privada até junho de 2006.
27. SEGUROS CONTRATADOS A Companhia tem cobertura de seguros considerada suficiente pela Administração, em virtude dos riscos existentes em sua operação, para incêndio, raio, explosão, danos elétricos, despesas extraordinárias, riscos de engenharia e seguros obrigatórios, devido ao cumprimento de cláusula específica do contrato de concessão.
28. INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONTROLADA ECOVIA CAMINHO DO MAR S.A. E RODOVIA DAS CATARATAS S.A. – ECOCATARATAS A Concessionária Ecovia Caminho do Mar S.A. e a Rodovia das Cataratas S.A. – Ecocataratas fazem parte do programa de concessões do Estado do Paraná, regularmente licitado e contratado em 1997, em conjunto com outras quatro concessionárias. A atual Administração do Governo do Estado do Paraná busca atingir intento em reduzir ou suprimir o programa de concessões rodoviárias no Estado, através de ações administrativas e judiciais. O litígio estende-se pelas seguintes principais frentes: encampação das concessões, desapropriação das ações de controle, tentativa de caducidade dos contratos, negativa de reajuste de tarifa nos anos 2003 a 2007, tentativa de nulidade de aditivos contratuais vigentes e consideração de dados contábeis em detrimento de dados contratuais regulares. Em todas as frentes de litígio restam, por ora, vitoriosas as concessionárias do Estado do Paraná, seja por decisões liminares, seja por sentenças ou também por recursos em instância superior. Ou seja, os contratos de concessão não foram atingidos. Os reajustes tarifários contratuais dos anos de 2003 a 2007, sistematicamente negados pelo Estado do Paraná, foram implementados e estão vigentes, parte deles por meio de liminar confirmada em todas as instâncias, parte já através de sentenças de mérito. Houve ainda, em 2007, a edição de leis estaduais para a concessão de isenções tarifárias a categorias determinadas de usuários das rodovias. Tais leis foram consideradas, em sede de liminar, indevidas. Tanto a Concessionária Ecovia Caminho do Mar S.A. como a Rodovia das Cataratas S.A. – Ecocataratas buscam, por meio de ações judiciais na Justiça Federal, ter reconhecidos em seu favor eventos que desequilibraram os contratos de concessão de cada uma dessas concessionárias, mas que foram omitidos ou não reconhecidos pela atual Administração estatal. Caso reconhecidos, tais eventos conduzirão ao direito de restabelecimento da dimensão original das equações econômico-financeiras dos contratos, seja por aumento de tarifa ou redução de obras, seja por aumento no prazo da concessão, ou seja, por compensação pecuniária direta do poder público, podendo ocorrer também a combinação dessas possibilidades.
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Créditos Consultoria de conteúdo e projeto gráfico TheMediaGroup FOTOS Eduardo Barcelos Banco de Imagens EcoRodovias Impressão Braspor “As informações e declarações apresentadas neste relatório contêm considerações referentes às perspectivas de negócios, que estão sujeitas a riscos e incertezas. Tais considerações refletem as crenças e as perspectivas de nossa administração e as informações às quais a Companhia tem acesso. As declarações sobre o futuro não são garantias de desempenho e as condições dependem, sobretudo, das circunstâncias políticas governamentais, econômicas e de mercado, bem como de fatores operacionais. Portanto, resultados futuros das empresas do grupo poderão diferir significativamente das atuais expectativas.”
Este material foi impresso com tinta a base de soja.
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900 11ยบ andar CEP 04538 132 Sรฃo Paulo SP Brasil Telefone [55 11] 3709 4990 www.ecorodovias.com.br