Jornal OPaís edição 1608 de 26/09/2019 by OPAÍS

Combate à corrupção marca governação

Apesar de ter ainda um longo caminho a percorrer, os primeiros sinais do combate ao mal social são animadores, numa altura em que a Procuradoria Geral da República anuncia ter em sua posse vários processos para serem introduzidos em Tribunal. P: 2

Missão (quase) impossível no resgate do “ouro perdido”

Em dois anos de governação, o Executivo de João Lourenço é o que mais casos de dirigentes a contas com a justiça registou. Aliás, é, por sinal, o que teve na sua história a condenação de um ex-ministro (dos transportes) por crime de peculato. P: 10

“Promessas não passam de intenções na cultura”

Desporto: mais derrotas do que vitórias

Em sede do consulado do Presidente João Lourenço, que começou em 2017, o desporto angolano, por várias razões, colheu mais fracassos do que sucessos. Mas não se deve esquecer as conquistas no andebol, no futebol com muletas e a entrada de Bruno Fernando na NBA. P: 26

Director: José Kaliengue

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O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA Edição n.º 1608 Quinta-feira, 26 /09/2019 Preço: 40 Kz

DOIS ANOS COM LOURENÇO NA PRESIDÊNCIA DE ANGOLA

EM FOCO

ESPECIAL

Anos JLO

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

Combate à corrupção e a impunidade marcam segundo ano de governação de João Lourenço Apesar de ter ainda um longo caminho a percorrer, os primeiros sinais no combate a estes males sociais são animadores, numa altura em que a Procuradoria Geral da República anuncia ter em sua posse vários processos para serem introduzidos em tribunal. Assinala-se hoje o segundo aniversário da presidência de João Lourenço Ireneu Mujoco

uando, no dia 26 de Setembro de 2017, João Lourenço tomou posse como novo Presidente da República, saído das eleições gerais desse mesmo ano, ao receber o testemunho do seu antecessor José Eduardo dos Santos, no seu primeiro discurso à Nação escolheu como “cavalo de batalha” o combate à corrupção, à impunidade e ao nepotismo. Transcorridos dois anos de governação, o que parecia uma simples promessa, para os mais cépticos, está a surtir efeitos, numa altura em que as três setas apontadas contra estes males sociais que enfermam a governação já fizeram algumas “vítimas”, apesar de o resultado ser apenas a “parte visível do icebergue”. Na sua tomada de posse testemunhada por entidades nacionais e estrangeiras, com realce para os presidentes da CPLP e da SADC, e pelo corpo diplomático acreditado no país, a única via que escolheu para mudar o anterior quadro é governar com transparência, como anunciou. E é nesta senda que começou por mexer no antigo Executivo do exPresidente da República, José Eduardo dos Santo, com exonerações de vários ministros e secretários de Estado. Exonerações Augusto da Silva Tomás, exministro dos Transportes, foi dos primeiros governantes a deixar o Executivo, numa exoneração associada a uma investigação na sequência de resultados de uma inspecção feita às empresas públi-

cas do sector dos Transportes com destaque para o Conselho Nacional de Carregadores(CNC). A exoneração de Augusto Tomás, que já foi ministro das Finanças no antigo Governo de José Eduardo dos Santos, resultou também da polémica criação de uma empresa de aviação, denominada Air Connection Express. Em Maio do ano passado foi anunciada, em Luanda, a constituição do consórcio público-privado para lançar a Air Connection Express, que pretendia garantir voos domésticos em Angola e que junta-

va, além da companhia de bandeira TAAG, a Airjet, Air26, Diexim, Mavewa, Air Guicango, Bestfly e a SJL, algumas destas com relações a membros do Governo angolano. A construtora canadiana Bombardier chegou mesmo a anunciar, a 06 de Maio de 2018, que iria fornecer, por 198 milhões de dólares (165 milhões de euros), seis aviões Q400 para a Air Connection Express, conforme contrato assinado em Luanda na presença do então ministro dos Transportes, Augusto Tomás. Detenção

Meses depois, Augusto Tomás foi detido e encarcerado no Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda, e em Maio deste ano começava o julgamento de um membro do Governo na era do actual Presidente da República, que viria a terminar em condenação. Tomás foi condenado a 14 anos de prisão no conhecido caso “CNC”, acusado pelo Ministério Público de prática de peculato, branqueamento de capitais, associação criminosa e artifícios fraudulentos para desviar fundos do Estado com o fim de capitalizar as suas empresas e

algumas entidades privadas. O montante é estimado em mais de mil milhões de kwanzas, 40 milhões de dólares e de 13 milhões de euros do Conselho Nacional de Carregadores (CNC). Augusto Tomás estava em prisão preventiva desde Setembro de 2018. Com ele foram condenados outros réus implicados no mesmo processo. Burla à Tailandesa Aliás, no que concerne ao combate à corrupção, o primeiro grande “teste de fogo” de João Lourenço foi

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

enfrentar de “peito aberto” e sem “colete anti-balas” a exoneração de dois generais das Forças Armadas Angolas (FAA), Geraldo Sachipengo Nunda e José Arsénio Manuel. Nunda, até à sua exoneração, era o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA). Seguiram-se as demissões de outros dois responsáveis e membros do MPLA, de que João Lourenço é líder, nomeadamente Norberto Garcia e Belarmino Van-Dúnem, antigos directores da extinta Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) e da Agência para a Promoção de Investimento e Exportação de Angola (APIEX), respectivamente. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), eles faziam parte do grupo que tentou burlar o Estado angolano em cerca de 50 mil milhões de dólares, através de uma sucursal da Centennial Energy Company, Limited, de cidadãos tailandeses. Segundo consta, em Novembro de 2017, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve um grupo 11 pessoas, entre angolanos, tailandeses, um eritreu e um canadiano, acusados de tentativa de burlar o Estado em cerca de 50 mil milhões de dólares. Tudo terá começado quando os estrangeiros chegaram a Angola com o objectivo, segundo eles, de criar uma sucursal, mas o Serviço de Investigação Criminal concluiu que não havia qualquer linha de crédito disponível. Outros cidadãos acusados nos mesmos crimes foram Celeste de Brito António e Cristian Albano de Lemos (angolanos), Raveeroj Ritchchoteanan, Monthita Pribwai, Manin Wantchanon, Theera Buapeng, (de nacionalidade Tailândesa), André Louis Roy (Canadá) e Million Isaac Haile (Eritreia). O ex-director da APIEX e professor universitário Belarmino VanDúnem foi o primeiro a ser ilibado, por falta de provas da acusação de que foi alvo. Os demais foram acusados por prática dos crimes de associação criminosa, fabrico e falsificação de títulos de crédito, falsificação de documentos e uso de documento falsa, burla por defraudação na forma frustrada, promoção e auxílio à imigração ilegal e tráfico de influência”. Este processo terminou com a condenação a sete anos de prisão

para o tailandês Raveeroj Ritchotnean, pelo uso de um cheque de 50 mil milhões de dólares (44.300 milhões de euros) numa tentativa de burla ao Estado angolano. Além de Raveeroj Ritchotnean, considerado o líder do grupo, foram também condenados três réus tailandeses a penas de três anos de prisão cada um, pelos crimes de associação criminosa e burla por defraudação. A ré Celeste de Brito foi condenada a dois anos de prisão para os crimes de associação criminosa, tráfico de influência, burla por defraudação na forma frustrada, como cúmplice, e uso de documentos falsos. José Arsénio Manuel levou sete meses, enquanto Christian de Lemos, foi condenado a seis meses pelos crimes de tráfico de influência, tendo sido absolvidos dos outros três crimes de que estavam acusados. Foram absolvidos os réus Norberto Garcia, Million Isaac Haille e André Roy, diano, por falta de provas. Garcia viu o Ministério Público retirar em tribunal as acusações contra si. Outras detenções Ainda no quadro de combate à corrupção e branqueamento e de capitais, a diagonal operativa do Governo de João Lourenço, através da Procuradoria Geral da República, deteve o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDA), José Filomeno dos Santos. José Filomeno dos Santos foi detido no dia 24 de Setembro de 2018, sob acusação de má gestão do Fundo Soberano de Angola, que dirigiu entre 2012 e 2018, mas agora aguarda julgamento em liberdade, por um outro crime de que é acusado. A gestão do fundo, no valor de cinco mil milhões de dólares, encontrava-se sob gestão da Quantum Global, dirigida por um seu sócio, o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, que se encontrava igualmente detido, em Luanda, desde 24 de Setembro de 2018, e que foi libertado no dia 22 de Março do ano em curso. Em comunicado, distribuído à imprensa, a PGR justificava a libertação de Jean Claude Bastos de Morais dizendo que “o Ministério Público angolano decidiu não mais prosseguir criminalmente contra o senhor Jean-Claude de Morais Bastos, tendo-lhe sido restituída a liberdade”, depois de o Estado

angolano ter recuperado parte dos cinco mil milhões de dólares daquele fundo constituído por receitas petrolíferas para investimentos em projetos sociais e infra-estruturas. A PGR avançou que conseguiu recuperar activos financeiros no valor de 2,35 mil milhões de dólares (2,04 mil milhões de euros), que se encontravam domiciliados em bancos do Reino Unido e das Maurícias. A mesma nota dizia ainda que tinha passado para o Estado angolano património imobiliário de Jean-Claude Bastos (Quantum) de Morais em Angola e no exterior, como empreendimentos hoteleiros, minas de ouro, fazendas e estâncias turísticas. Refira-se que José Filomeno dos Santos e o antigo governador do Banco Nacional de Angolam (BNA), Walter Filipe, deveriam estar ontem, 25, em tribunal para serem julgados, acusados de crimes de transferência ilícita de 500 milhões de dólares para um banco suíço, em Setembro do ano passado, mas, entretanto, recuperado já pelas autoridades angolanas. A cruzada contra a corrupção atingiu também o antigo presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), Ismael Diogo, acusado de recebimento indevido de 20 milhões de dólares do Conselho Nacional de Carregadores(CNC). Esteve detido na Comarca de Viana, mas viria a ser libertado sob o pagamento de uma fiança.

Mudanças no Governo e nas empresas públicas Menos de ano depois da sua investidura no cargo de Presidente da República, João Lourenço começou com a onda de exonerações, iniciando pela Sonangol, com a demissão da antiga presidente do Conselho de Administração (PCA), Isabel dos Santos. Seguiram-se outras no Ministério da Defesa Nacional (MINDEN), nos Órgãos de Defesa e Segurança (ODS), na Polícia Nacional e nas empresas públicas. Por incompatibilidade de funções, João Lourenço, que foi ministro da Defesa Nacional, último cargo que ocupou no Governo cessante de José Eduardo dos Santos, cedeu o seu lugar a Salviano de Jesus Sequeira (Kianda). No rol da primeira remodelação, entre os vários, deixaram os cargos José Van-Dúnem, ministro da Saúde, cedendo o seu lugar para a sua colega de profissão Sílvia Lutucuta. Job Graça, da Economia e Planeamento, foi substituído por Pedro da Fonseca, sendo que o antigo viceministro da Relações Exteriores, Manuel Augusto, passou a titular do mesmo pelouro, substituindo George Chicoty, actual representante de Angola junto da União Europeia, em Bruxelas. Víctória de Barros, que foi ministra das Pescas, actual deputada da Assembleia Nacional, foi substituída pela antiga bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários de Angola (OMVA), Maria Antonieta

Baptista. No Ministério dos Transportes, Ricardo de Abreu, que era um dos secretários do Presidente da República, foi substituir Augusto da Silva Tomás, o primeiro a ser “apeado” do Governo. No Sector da Construção e Habitação, Waldemar Pires Alexandre foi também afastado do cargo, e em seu lugar o Presidente da República indicou Manuel Tavares de Almeida, um quadro conhecedor da casa. No Ministério da Administração do Território, Adão de Almeida é o escolhido de João Lourenço, substituindo Bornito de Sousa, actual vice-presidente da República. Durante o primeiro ano do seu mandato, o Presidente da República fez também mudanças nos sectores da Comunicação Social, José Luís de Matos, actual embaixador de Angola em Espanha, foi rendido por João Melo. António Pitra Neto, considerado entre os académicos angolanos como tendo sido o reformista do Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social, que deixou o Governo a seu pedido, viu seu lugar confiado a um seu antigo “discípulo”: Jesus Faria Maiato. Preocupado em ver uma Justiça que esteja ao serviço do cidadão, o Presidente da República chamou Francisco Queiroz para dirigir este pelouro, que era ocupado por Rui Mangueira, que regressou à diplomacia, sendo representante no Reino Unido. Diplomacia Na diplomacia, o Presidente da República, desde que entrou em funções, não introduziu profundas movimentações, mas sobressaem alguns quadros do anterior Governo que foram reforçar este sector. Trata-se de José Luís de Matos e Syanga Abílio, o primeiro antigo ministro da Comunicação Social, e o segundo um quadro da Sonangol, mas que depois foi nomeado como secretário de Estado de Ambiente no anterior Governo. Houve sim troca de embaixadores de um país para o outro, e a passagem à reforma de alguns por limite de idade, sendo que alguns contestavam em surdina o regresso ao país, mas acabaram por fazê-lo. Em resumo, apesar de haver ainda muita caminhada pela frente para se “acabar com a corrupção”, a verdade é que os sinais são animadores.

DESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 08 “O Executivo deve sair das palavras para acção”.

o editorial SOCIEDADE. PÁG. 12

Fome no interior põe à prova Presidência de João Lourenço.

CARTAZ. PÁG. 24 Processo contra Zé Maria terá sido movido sem o conhecimento do PR.

ECONOMIA. PÁG. 20 Governo de Moçambique pretende criar Zona Económica Especial no bairro da antiga Textáfrica.

MUNDO . PG. 23 Putin diz a Maduro

que defenda a negociação na venezuela.

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

HOJE:

Tudo a favor

os números do dia

o completar dois anos de mandato como Presidente da República, hoje, João Lourenço conseguiu desbloquear a via para concretização das suas ideias para o país. Tem o seu Governo com os auxiliares que escolheu, tem a seu favor um parlamento em que o seu partido tem maioria qualificada e tem também este mesmo partido redesenhado pelo seu punho. Tem tudo para dar certo. Se não para colher já ﬂores, ao menos para desbravar e preparar a terra para fazer germinar as sementes do seu pensamento. Os ventos sopram como Lourenço quer, internamente, apesar de alguns danos, continua a gozar de simpatia popular, sobretudo por via da actuação judicial, em que o povo se revê, na recuperação da justiça contra quem “levou” tudo. E no plano exterior recebe elogios de outros governos e de instituições financeiras. Tem mais três anos para tudo isto se converter em votos, mas só se o povo se achar feliz.

90 320 350

Tonelada de fármacos expirados foi incinerada na província de Luanda, segundo o Instituto Nacional de Defesa do consumidor (INADEc), no âmbito das suas políticas de controlo

Milhões de dólares norte-americano é o valor que a Genea Angola investiu no sector da construção civil e imobiliária para alguns projectos em curso no próximo ano

Mil habitantes da cidade de Menongue e arredores da capital do cuando cubango têm dificuldades de acesso à água potável, devido à paralisação do projecto de expansão da rede de distribuição

Armas obsoletas, recolhidas pela Polícia Nacional em posse ilegal da população, desde 2016, foram destruídas na cidade do cuito, província do Bié

o que foi dito

“

Estão em processo de privatização cerca de centena e meia de empresas e activos públicos de diferentes sectores da economia” João Lourenço Presidente da República

“

O acesso da população aos serviços de Saúde é ainda limitado, permanecendo barreiras geográﬁcas, económicas, socio-culturais e de organização” Sílvia Lutucuta Ministra da Saúde

“

Devemos fazer todo o possível para evitar uma grande fractura e manter um sistema universal: uma economia universal com respeito universal do Direito Internacional” António Guterres Secretário Geral das Nações unidas

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

5 e assim... José Kaliengue Director

Lourenço, ﬁque descansado!

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com o cientista político Paulo Faria e saiba mais sobre ciência política e políticas públicas em implementação em Angola

www.opais.co.ao Suecia (Estocolmo): A jovem activista sueca Greta Thunberg, o líder indígena brasileiro Davi Kopenawa e a Hutukara Associação Yanomami, de conservação da ﬂoresta tropical da Amazónia, foram esta Quarta-feira distinguidos, em Estocolmo, com o prémio Nobel Alternativo, os galardões serão entregues em Estocolmo a 4 de Dezembro.(DR)

o que vai acontecer Economia A Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX) e a câmara de comércio e Indústria Angola-África do Sul (cAcIAAS) promovem, hoje, na cidade de cabo, um fórum de agro-negócios e ecoturismo Angola-África do Sul. O fórum vai juntar empresários dos dois países e acontece no centro de convenções Internacional da cidade do cabo, com o objectivo de promover e alavancar o comércio e investimento na região da África Austral. De acordo com uma nota de imprensa da AIPEX, o evento pretende ser uma plataforma de interacção que facilite a promoção de investimentos em várias áreas

Política Prossegue, na Baía, em Luanda, a Iª edição da Feira cidade do Empreendedor. A iniciativa visa promover oportunidades de emprego e de investimento junto de empresas inovadoras e criativas, bem como potenciar parcerias formais e informais com outras empresas. Entre outros assuntos a serem abordados, aproximar os empresátambém é a meta. A evento conta com a presença de mais de cem empresas, sendo que outros aspectos sobre emprego e desemprego serão abordados, aliás os jovens são os que mais sentem este fenómeno

Encontro A campanha de divulgação das leis de protecção da propriedade individual, em especial a de origem artística, conta hoje com a realização de um Seminário Internacional sobre “A protecção e gestão dos direitos de autor e conexos”, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, em Luanda. O seminário, destinado a agentes públicos e privados intervenientes no Sistema Nacional dos Direitos de Autor e conexos (SNDAc), prevê a participação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), bem como de especialistas em direitos de autor e conexos do Brasil, cabo verde e Portugal

Torneio A Selecção Nacional sénior feminina de andebol começa hoje, diante do Senegal, em Dakar, a disputa de uma vaga para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, no Japão, em partida frente ao congo Democrático. O sete nacional, com um estatuto de campeã, tem pela frente uma adversária que pretende chegar também chegar ao Japão. Por isso, o técnico Morten Soubak adiantou que o grupo está preparado para enfrentar as adversárias sem qualquer constransgimento. Angola realizou o pré-olímpico em 2015, em Luanda, e carimbou o passe para os Jogos Olímpicos do Rio 2016, no Brasil

epois de um longo período de graça, João Lourenço começa a ser alvo de críticas, sobretudo da (antiga) classe média, que vê a sua condição social mais apertada. Alguns terão até descido de classe. Tenho dito desde o início que ao Presidente falta afinar o discurso social, ainda que as suas medidas noutros campos visem efeitos no bem-estar das pessoas. Há, claramente um ligeiro desequilíbrio. E as pessoas são sensíveis, reagem à impressão de que as suas dores estão ser ignoradas, ainda que não seja assim. Lourenço tem de se lembrar que o voto da quitandeira vale o mesmo que o dos fazedores de opinião a seu favor e muito mais do que o do estrangeiro das organizações e governos que o elogiam. Estes, simplesmente, não votam em Angola. Posto isto, e num país em plena crise económica e cambial e ainda a enfrentar uma seca severa, é líquido pensar-se que o Titular do Poder Executivo estivesse em maus lençóis políticos. Mas não é assim. A Oposição, na sua maior representação parlamentar e a única que conta agora, a UNITA, foi passar dias no Sul e depois apresentou uma espécie de balanço à imprensa. Veio com números vagos, melhor, sem números, apenas com grandezas, dizendo que morrem centenas de cidadãos. Onde, quando, quem? Nada. Sugere mais dinheiro no próximo OGE, para fazer exactamente o quê? Nada. Para mais furos? Para aplicação de soluções tecnológicas? Para reparar estradas? Quanto custaria? A nossa Oposição tem de passar a mostrar que trabalha com cérebros, que faz os deveres de casa, que tem soluções concretas para cada caso que critica. Até lá, diria o povo, Lourenço, faça o seu trabalho nos anos que lhe faltam de mandato, não há sombras ao lado.

E também... Dia Mundial da Contracpeção - 26 de Setembro Os objectivos da data passam por esclarecer a população sobre os diferentes tipos de contracepção existentes e por divulgar informação essencial para a vida sexual activa. Neste dia discutem-se as vantagens e as desvantagens dos vários métodos de contracepção e realizam-se atividades com o fim de promover informação sobre estes métodos.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

NO TEMPO DO KAPARANDANDA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, Rila Berta, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela cambamba, Zuleide de carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria custódia, Kiameso Pedro e Adjelson coimbra. Arte: Ladislau Bernardo (coordenador) valério vunda (coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva. Fotografia: carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, carlos Augusto, virgílio Pinto, Lito cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia correia, Rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

1962

26 de Setembro de um grupo de oficiais derrubou o Presidente Íman Mohamed, do Iémen do Norte, e, proclamaram a República Árabe do Iémen

1985

26 de Setembro de Morreu, em champaign, Illinois, o cientista norte-americano William c. Rose, 98 anos, que descobriu, em 1932, os aminoácidos, abrindo assim o campo ao desenvolvimento da ciência nutricional moderna

26 de Setembro de 1999 O líder da

resistência timorense, Xanana Gusmão, avistou- se, em Nova York, com a secretaria de Estado norte-americano Madelaine Albright

CARTA DO LEITOR

uma herança a descer

caro diretor, Daqui a dias o Presidente João Lourenço vai fazer dois anos desde que chegou ao poder. Quero desejar-lhe longa vida e um bom mandato no tempo que lhe falta. O Presidente João Lourenço já demonstrou que é um homem de muita coragem e determinado. Aquilo que ele diz mostra que não tem mais paciência para aturar pessoas que só querem perder tempo. Ele já tem a sua própria ideia e quer impor esta mesma ideia aos angolanos. Às vezes parece ser um homem teimoso. O Presidente sabe que tem de dar certo, ou fica o nome dele ligado ao afundar do país e do seu partido, o MPLA. Fica como o filho que recebe a herança do pai e es-

traga tudo, levando a família à falência. João Lourenço herdou um país que estava a descer, ainda está, o ponto de partida é muito ao fundo, sem boa assistência médica, sem boa escola, sem transportes públicos e também sem uma boa imprensa, livre. Isto ainda continua, só os órgãos do Estado estão bem, segundo o que vou ouvindo. E também só porque é o Estado que paga. Esta é uma coisa que está mal, não podemos ter só imprensa do Presidente. Até ao fim deste seu mandato, eu gostaria que o Presidente resolvesse mesmo as questões da saúde, ensino e transportes. Basta isso para ser reeleito. O povo até vai esquecer que a comida está mais cara. Também o povo quer que aos tribunais vão parar todos os que roubaram, não só alguns, para não termos os gatunos

JAcINTO FIGuEIREDO

amigos do Presidente que vão continuar impunes. Mas por aquilo que vamos vendo, o Presidente parece que está disposto a cumprir só a lei e a velar pelos angolanos.

Até agora tem o meu apoio, se bem que o emprego está difícil. João Caquarta Luanda

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POLÍTICA

ESPECIAL

Anos JL

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

REuTERS

Em três anos, o Governo deverá, para o efeito, contratar cerca de 60 mil professores, fora dos que já existem, para atender à carência actual

“O Executivo deve sair das palavras para acção” As melhorias substanciais no sector da educação que o Executivo prometeu concretizar no quinquénio 2017-2022, estão longe de serem concretizadas. Com isso, a quantidade de crianças fora do sistema de ensino e de adultos por alfabetizar continuarão em franco crescimento, de acordo com o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF)

Paulo Sérgio

presidente do SINPROF, Guilherme Silva, defende que “o Executivo deve sair das palavras ou projectos para a acção, melhorando na materialização dos discursos e projectos”. O sindicalista defendeu essa posição ao analisar, em decla-

rações a OPAÍS, os dois anos no governo da actual equipa que dirige os destinos do país. Para o sindicalista, a aposta no sector da educação deve ser efectivada, caso se queira inverter esse quadro. Em seu entender, quando se diz que vão apostar na Educação, o primeiro sinal deve ser a qualidade da despesa pública (parcela do OGE para Educação) e ter sensibilidade nos problemas dos profissionais da educação. Enquanto isso não acontece, o índice de abandono escolar tem

vindo a tomar proporções preocupantes. “Nos últimos dois anos o índice do abandono escolar não diminuiu, em função da conjuntura sócio-económica que o país atravessa. Nós estamos nas escolas e vemos quantos alunos se matriculam e quantos chegam até ao fi m do ano”, frisou. Disse existir contraste entre a realidade e os discursos políticos que apontam para uma aposta séria na Educação, uma vez que o seu estado actual continua a ser preocupante, tendo em con-

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

ta os indicadores universais que determinam a qualidade do ensino, nomeadamente, o seu orçamento, as infra-estruturas, as condições de trabalho do professor e de aprendizagem dos alunos, a formação do professor e o seu salário. Descreveu o ensino primário como sendo medíocre, para não dizer ruim, “a teimosia do Executivo em continuar a apostar na transição automática na 1ª, 3ª e 5ª classes (o aluno sabendo ou não, transita de classe) e a monodocência na 5ª e 6ª classes lançaram para o “coma induzido” a qualidade do ensino”. Analisando o programa do Governo sufragado pelos angolanos, no qual o Presidente da República, João Lourenço, promete a inclusão de pelo menos 95% das crianças em idade escolar no

“Nos últimos dois anos o índice do abandono escolar não diminuiu, em função da conjuntura sócio-económica que o país atravessa. Nós estamos nas escolas e vemos quantos alunos se matriculam e quantos chegam até ao fim do ano”

Guilherme Silva, SINPROF

ensino primário até 2022, Guilherme Silva disse que será impossível atingir-se tal cifra. “Não é possível. O próprio Governo sabe disso, e quem pensa que é possível é, no mínimo, um “assassino””. Recorreu ao facto de o país carecer de quase metade do número de salas de aulas das já existentes para descongestionar o elevado número de alunos por sala e de pelo menos 50 mil novos professores para responder à carência. Nesse contexto, será muito difícil alargar a rede de matrículas se milhares de crianças não tiveram acesso à escola pública nos dois últimos anos e o número dos que completam seis anos continua crescendo. “Em três anos, o Governo deverá, para o efeito, contratar cerca de 60 mil professores, fora dos que já existem, para responder à carência actual e cobrir as salas de aulas que deverão ser construídas para novos alunos”. No seu ponto do vista, isso está distante de acontecer, tendo em conta que o país está numa crise profunda, pelo que o orçamento da Educação não passa dos 5,8%. “Isso mostra que não estamos em condições de dirimir esses problemas em tão pouco tempo”. O que, em seu entender, compromete também a concretização do propósito de baixar o rácio aluno/professor para 35 alunos na classe de iniciação e 45 no ensino primário e secundário em pelo menos 85% das escolas do país, nos próximos três anos. Tal só será possível num horizonte temporal médio. “É aí de onde deve partir a visão de quem governa, estabelecer metas em função dos recursos que tem”, declarou. Para o presidente do SINPROF, mais do que estabelecer metas,

SINPROF considera distribuição da merenda escolar utopia “A distribuição da merenda escolar no país é uma utopia”, considera o SINPROF, alegando que o Governo precisa de clarificar de quem é a responsabilidade de distribuir tais alimentos às escolas e quem a deve administrar. Isto poderia ajudar a comunidade fiscalizar e a pedir contas. Por falta de tais esclarecimentos, disse que se fal em merenda escolar e, na realidade, existem pessoas que nunca a conheceram. Houve iniciativas em algumas províncias, todavia, morreram logo de seguida por falta de sustentabilidade. Advogou a necessidade de se aprovar um instrumento próprio que regule a merenda escolar e atribua responsabilidades aos seus gestores, com vista a transformar os governos locais em garantes da efetivação da mesma nas escolas. Se assim não for, para si, será pouco provável que o elenco de João Lourenço venha a cumprir a promessa de atender 70% dos alunos da classe de iniciação

o Governo deve traçar o caminho a percorrer para concretizálas e, passado o tempo previsto, avaliar e estabelecer novas metas para outro indicador. O cumprimento da promessa de o Executivo reduzir as taxas de reprovação e desistências nos ensinos primário e secundário a 10%, também não passou despercebido ao sindicalista. Guilherme Silva declarou que para a sua concretização há muitos factores a ter em conta. Nas escolas começaríamos por melhorar a gestão escolar, tendo em atenção que “uma gestão comprometida e responsável contribui no ambiente de trabalho dos professores e alunos e isto se reflecte nos resultados escolas”. Em segundo, ter professores

e do ensino primário no meio rural até 2022. Ressaltou, porém, que será, acima de tudo, necessário vontade política para o efeito, uma vez que isso implicaria quadruplicar ou quintuplicar a parcela do OGE para a educação, de modo que permitisse a construção de mais salas de aulas e equipá-las para atender à iniciação e ao ensino primário. Por outro lado, disse que a situação sócio-profissional dos seus filiados registou ligeiros progressos para os professores que melhoraram o perfil académico, a luz dos acertos de categorias que se efectivaram em Janeiro de 2019. “Teria registado alguma melhoria significativa se o acerto de categorias tivesse considerado não só o perfil académico, mas também o tempo de serviço. Em função da subida constante do preço dos produtos da cesta básica, os professores têm perdido progressivamente o seu poder de compra, desvalorizando, assim, os salários”.

“Em três anos, o Governo deverá, para o efeito, contratar cerca de 60 mil professores, fora dos que já existem, para atender à carência actual e cobrir as salas de aula que deverão ser construídas para novos alunos”

bem formados, comprometidos e motivados por ser primordial para garantir um processo de ensino-aprendizagem eficaz. Por fim, está a envolvência da família e da comunidade na vida escolar dos filhos. Sublinhou que a escola deve ser um factor de atracção do aluno e para que isto aconteça é preciso criar bom ambiente na escola. “A conjugação desses factores permitirão ao aluno rever-se na sua instituição, comprometerse com o projecto, da escola, da comunidade e o seu pessoal de apoio. Assim, conseguiremos ter os alunos na escola e com bons resultados. Mas, para isso, precisamos ter escolas funcionais e não apenas as quatro paredes com quadro e giz”.

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Anos JL

PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

Missão (quase) impossível no resgate do “ouro perdido” Em dois anos de governação, o Executivo de João Lourenço é dos que mais casos de dirigentes a contas com a justiça registou. Aliás, é, por sinal, o que teve na sua história a condenação de um ex-ministro (dos transportes) por crime de peculato. Embora alguns considerem esta uma “missão (quase) impossível”, a verdade é que este estadista angolano conseguiu resgatar algum do “ouro perdido”

1. Zenu dos Santos e Valter Filipe

Estado actual: Zenu dos Santos em liberdade sob termo de identidade e residência. valter Filipe, Jorge Guadens Pontes Sebastião e António Bule Manuel foram constituídos arguidos e esperam o julgamento. Sinopse: o ex-governador do BNA, valter Filipe, foi constituído arguido no processo da transferência fraudulenta de 500 milhões de dólares a um banco britânico, o mesmo processo em que Zenu e Jorge Pontes estão envolvidos. Foram despronunciados dos crimes de associação criminosa, e falsificação de títulos de créditos. Crimes: associação criminosa, branqueamento de capitais e crime continuado de peculato.

2. Augusto Tomás e outros Estado actual: presos no Hospital Prisão de São Paulo. Sinopse: Augusto da Silva Tomás, ex-ministro dos transportes, está preso por o tribunal achar ter ficado provado o seu envolvimento em actos de gestão danosa do conselho Nacional de carregadores (cNc), órgão afecto ao Ministério dos Transportes. Foi condenado a 14 anos de prisão maior e multa de 18 meses, à razão diária de 120 kwanzas. Ainda pelos mesmos crimes, foi condenado a 10 anos Manuel António Paulo, exdiretor-geral do cNc. Isabel Bragança recebeu 12 anos de prisão, Rui Manuel Miota, dez anos, e Eurico Pereira da Silva dois anos com pena suspensa. Crimes: peculato, branqueamento de capital, associação criminosa e artifícios fraudulentos.

Romão Brandão

ra previsível, quando João Lourenço lançou o repto “ninguém é suficientemente rico para que não possa ser punido, nem é pobre demais para que não possa ser protegido”, que estava a abrir o combate à impunidade desde a sua investidura como Presidente da República de Angola. Para muitos, tudo não passava de “politiquice”, facto que foi mudando no decorrer da sua governação com o número de dirigentes a serem chamados a responder na justiça, bem como com os condenados no sistema de justiça angolano. A sociedade angolana passou a registar situações que muitos consideram “inéditas”, como os elevados

afastamentos de cargos e detenções de dirigentes acusados de crimes de peculato, corrupção, tráfico de influência, falsificação de documentos, entre outros. Entidades como ministros, generais, directores nacionais, gestores do dinheiro público e empresários estão a ser chamados à justiça para justificar actos que terão lesado o Estado e/ou a devolverem o dinheiro delapidado do erário público. O resgate do “ouro perdido”, em alguns dos casos, está a acontecer. No “caso 500 milhões de dólares”, por exemplo, que envolve o filho do ex-Presidente, José Filomeno dos Santos “Zenu”, então presidente do Fundo Soberano de Angola, depois de várias diligências encetadas, foi possível registar pelo Ministério das Finanças a devolução do total deste valor, que tinha sido transferido ilicitamente

para o Reino Unido. Zenu Dos Santos aguarda por julgamento num outro caso, enquanto Augusto da Silva Tomás, ex-ministro dos transportes foi condenado a 14 anos de prisão e a pagar uma multa de 18 meses à razão diária de 120 Kwanzas. Neste processo, que envolve o ex-ministro, foi também condenada a directora adjunta das finanças do Conselho Nacional de Carregadores, Isabel Bragança, a 12

4. Abel

Waiaha e companhia

Estado actual: condenados a 3 de Abril.

Sinopse: o caso conhecido por “burla tailandesa”, uma tentativa para burlar o Estado no valor de 50.000 milhões de dólares, levou Ernesto Manuel Norberto Garcia, ex-diretor da unidade Técnica para o Investimento Privado (uTIP), José Arsénio Manuel, general das FAA, celeste Marcelino de Brito António, empresária, e christian Albano de Lemos, tradutor do comando Geral da Polícia Nacional, angolanos, à justiça. Para além dos quatro angolanos estão quatro tailandeses. Norberto foi ilibado, celeste condenada a dois anos, os tailandeses foram condenados em sete e três anos, Arsénio a sete meses de prisão e cristian a seis meses de prisão.

Sinopse: o director-adjunto do Serviço Provincial de Investigação criminal (SPIc) na Huíla, Abel Tchombinda Waiaha e mais dois funcionários do mesmo sector estão no grupo de 26 réus condenados a 12 anos e dois anos de prisão, arrolados no processo do conhecido por “caso combustíveis”. Neste processo, o antigo director do SIc na Huíla foi condenado a 12 anos de prisão. Entre os condenados estão motoristas de empresas transportadoras de combustível, funcionários da ENDE e da PRODEL que desviaram 123 camiões cisterna de combustível, tendo causado um desfalque aos cofres do Estado num total de 581.000.000,00 Kz.

Crimes: associação criminosa, fabrico e falsificação de títulos de crédito, falsificação de documentos e uso de documentos falsos, burla por defraudação na forma frustrada, promoção e auxílio à imigração ilegal e tráfico de inﬂuência.

Crimes: peculato, concussão, soltura de preso, abuso de confiança, associação de malfeitores e criminosa e corrupção activa.

3. Norberto Garcia e outros

Estado actual: Norberto absolvido. Tailandeses e companhia condenados.

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

anos de prisão. Na Huila, os três, funcionários acusados de desvio de mais de dois mil milhões de Kwanzas, Américo Chicoty, António Ndassindiondyo e Sousa dala, que na época dos factos desempenhavam as funções de delegado da Educação, secretáriogeral do Governo da Huíla e delegado das Finanças, respectivamente, foram libertados depois de reporem os danos causados aos Estado. Numa conversa com o jornal OPAÍS, o advogado André Mingas disse que o momento actual do panorama político global angolano exige dos órgãos de Justiça a aplicação dos primados da justiça, tendo em vista a garantia dos direitos e deveres de cada cidadão de forma plena, daí a “necessidade de atribuir a devida dignidade ao Poder Judicial, cuja importância para o processo de democratização é indiscutível”. Espera-se, na sua opinião, que esta visão reformista da justiça traga reais mudanças no Poder Judicial e contribua para o resgate do sentimento de confiança nas instituições do Estado por parte dos cidadãos. “O combate à corrupção e à impunidade são as principais prioridades deste Governo, então, faz todo o sentido que se aposte na justiça para que se torne uma realidade tangível e não apenas uma mera propaganda política. É importante sublinhar que o Poder Judicial só poderá cumprir efectivamente o seu papel se houver vontade política de mudar o quadro actual, não obstante os constrangimentos financeiros que o país atravessa”, defende. Para finalizar, o advogado chama a atenção para que se tenha em conta que o combate à corrupção e à impunidade, mais do que um dever da Justiça, é, essencialmente, um dever de todos. É por meio da denúncia que se torna o processo de efectivação da justiça mais inclusivo e participativo.

11 9. Amadeu Suana, director SIC

Huíla

Estado actual: condenado. Sinopse: o ex-director do SIc Huíla, superintendente Alberto Amadeu Gonçalves Suana, foi conduzido à cadeia militar por estar envolvido em suborno para soltar presos investigados no caso do desvio de 123 camiões cisternas de combustível. Foi condenado a quatro anos de prisão e a pagar ao Estado 4 milhões 725 mil Kwanzas resultantes do desvio dos 35 mil litros de gasóleo. Crimes: peculato, abuso de confiança, corrupção activa.

8. Nickolas Neto e companhia Estado actual: condenados desde 13 de Abril.

Joaquim Sebastião, ex-director do INEA

Estado actual: em liberdade, sob termo de identidade e residência Sinopse: O Serviço de Recuperação de Activos da PGR apreendeu alguns imóveis do antigo director-geral do INEA, incluindo a vivenda, localizada na zona do Talatona, em Luanda. Joaquim Sebastião apresentou voluntariamente uma relação de cerca de 30 imóveis, em Angola, Portugal e Brasil, e uma dúzia de veículos. As autoridades acordaram que Joaquim Sebastião ficasse apenas com duas viaturas e uma vivenda para a família, mas que não fosse nem a do Kikuxi, nem a de Talatona, cada uma avaliada em cerca de 10 milhões de dólares. Crimes: peculato.

5. Emília Albertina Cacuhu Estado actual: condenada (detida).

Sinopse: a conservadora dos Registos civis da Huíla, Emília Albertina cacuhu foi detida acusada de burlar cerca de 60 milhões de Kwanzas a um cidadão nacional. A burla só foi descoberta após o suposto burlado ter sido encontrado em posse de uma viatura de marca Toyota Prado propriedade do Ministério da Justiça, registada na província de Luanda. A viatura foi entregue, supostamente, pela conservadora provincial como hipoteca, resultante da aludida burla. É acusada também de falsificação de documentos por registar o nascimento de 16 cidadãos da RDc atribuindo-lhes cédulas pessoais. Crimes: peculato, falsificação de documentos e concussão.

Sinopse: Nickolas Gelber da Silva Neto (director regional da 3ª Repartição Fiscal, condenado a 4 anos prisão), valério Quiohendama e Ngola Mbandi (5 anos de prisão), João de Oliveira (2 anos de prisão convertidos em multa) e Txifuxi Ngoubi Manuel Sambo (3 anos de prisão), todos funcionários da Administração Fiscal Tributária, pela prática de redução fiscal ilegal que se procedeu com a empresa Tecnimed, e que perfez um total de 1.583.026.907.00 Kwanzas sonegados ao Estado, referentes aos anos económicos 2013, 2014, 2015 e 2016 da referida empresa. Crimes: fraude fiscal, falsificação de documentos e corrupção passiva.

7. Américo Chicoty e companhia Estado actual: postos em liberdade. Sinopse: o então director da Educação na Huíla, Américo chicoty, e o antigo director das Finanças, Sousa Dala, agora no Huambo, foram postos em liberdade depois de a acusação de um desvio milionário (2.408.085.343,75 Kz) de dinheiro que serviria para pagar aos professores da província da Huíla ter sido retirada. Os acusados foram postos em liberdade por terem reposto os danos causados ao Estado durante a vigência da sua gestão. Crimes: associação criminosa, tráfico de inﬂuência e peculato.

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Anos JL

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

cARLOS AuGuSTO/ARQuIvO

João Malavindele

Messelo da Silva

Cidadãos consideram a fome, sobretudo a que se regista nas províncias do Cuando Cubango, Moxico e Cunene, uma das muitas “heranças governativas” que Lourenço recebeu

Fome no interior põe à prova Presidência de João Lourenço Os dois anos de governação do Presidente João Lourenço estão a ser “assombrados” pela seca que se regista no interior de Angola, com as províncias do Cuando Cubango, Cunene, Moxico e Huíla a serem fustigadas por uma fome sem precedentes

Constantino Eduardo, em Benguela cenário da fome tende a afectar outras províncias, tal é o surgimento de alguns focos nas localidades da Yambala (Cubal), Kapilongo (Benguela), Dombe-Grande (Baía-Farta) todas na província de Benguela. Preocupadas com o quadro, as autoridades lançaram-se ao desafio de combate, sensibilizando e mobilizando vários segmentos sociais que se desdobram em campanhas de recolha de bens de primeira necessidade para minimizar a

carência da população, embora haja quem acredite que o Governo local devesse, nesse quesito, fazer mais do que tem feito. Cidadãos consideram a fome, sobretudo a que se regista nas províncias do Cuando Cubango, Moxico e Cunene, uma das muitas “heranças governativa” do antigo Presidente José Eduardo dos Santos para o seu sucessor João Lourenço, pondo, deste modo, à prova o actual inquilino do Palácio Presidencial à Cidade Alta. O momento actual, na perspectiva do director executivo da Organização Humanitária Internacional(OHI), Messelo da Silva, é, deveras, preocupante. “São situações muito graves”,

Segundo João Malavindele, caso o quadro se mantenha, Angola ver-se-á obrigada a declarar o “estado de calamidade” e lembra que o Estado tem responsabilidades acrescidas neste processo

considera, para quem, embora reconheça que os problemas sejam legados do anterior consulado, o Governo de João Lourenço não tem sabido lidar com tal situação. “Isso não é um assunto novo, o que falta, seguramente, é o Governo ter um programa que aborde com maior profundidade as reais necessidades que estão identificadas junto da população”, esclarece. Messelo da Silva é de opinião que se defina aquilo a que chama plano integrado, que inclua abordagens sobre nutrição, segurança alimentar e outros complementares, capazes de impulsionar um desenvolvimento sustentável e participativo a nível das regiões afectadas. Na perspectiva do activista so-

cial, as acções em curso engendradas pelo Governo Central são meramente paliativas e, em rigor, não vão responder aos problemas daquela população. “Assistimos ao descalabro muito forte daquilo que é a credibilidade das populações dessas províncias em relação ao que tem sido a atitude do Governo. Deve-se encontrar mecanismos que possam permitir que a população beneficie de serviços mínimos: acesso à água potável, Saúde e outros serviços”, realça. A directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade no Género afirma que o Governo está apreensivo com a questão da fome, originada por uma seca sem precedentes, e aprovou a construção de furos de água em zonas afectadas, visando atenuar a carência dos “irmãos” no Cuando Cubango e Cunene. Por orientação do Governo Central, segundo Leonor Joaquim, e face ao cenário do interior de Angola, o seu gabinete sensibilizou empresários, membros da sociedade civil, entidades religiosas e políticos para procederem à doação de bens de primeira necessidade, facto que resultou na recolha de mais de 90 toneladas de produtos diversos. Entretanto, esclareceu a responsável, a questão do Cuando Cubango e Cunene não leva a que o Governo se divorciasse das suas responsabilidades internas com os confrades do Kapilongo e/ou de outras localidades, como fizeram crer alguns sectores. Já o actual coordenador executivo da organização Omunga, João Malavindele, refere que o Presidente da República até aqui não demonstrou vontade política para resolver os problemas da fome nessas circunscrições territoriais. “Primeiro é que não é um compromisso do Estado”, assevera. Para Malanvidele, não se admite, em pleno século XXI, que se registem situações dessa natureza, a julgar pela tecnologia existente e “técnicos formados e muitos deles subaproveitados. É momento de acabarmos com a situação da fome e seca no Sul, através de políticas de inclusão, e a sociedade civil seja ouvida neste processo”. Segundo João Malavindele, caso o quadro se mantenha, Angola verse-á obrigada a declarar o “estado de calamidade” e lembra que o Estado tem responsabilidades acrescidas neste processo.

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

“Precisamos saber quanto (e o que) foi recuperado no repatriamento de capitais” A socióloga Tânia de carvalho falou em exclusivo para OPAÍS sobre vários assuntos implementados em dois anos de governação do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço cARLOS AuGuSTO

Stela Cambamba

o âmbito de repatriamento de capitais, a socióloga afirma que a ausência de informações oficiais dos órgãos de direito, dá ao cidadão a possibilidade de fazer especulações e emitir opiniões por vezes contrárias à realidade do sistema. “Isso ocorre quando não se tem uma informação com transparência, sentimos a vontade de fazer espe-

culações e criar uma sensação de descrédito do próprio sistema”. Pelo facto, aconselha os órgãos de direito a informarem, tendo em conta que o povo precisa de saber quanto o país tem em termos de valores monetários; quanto e o que já foi recuperado nestes 25 meses de Governação e juntos decidirmos o que fazer, já que está claro que a actual governação se quer participativa. Lembrou que os sectores da Educação e da Saúde foram os que mais ficaram prejudicados com a delapidação exacerbada do erário público, sendo que nunca se registou uma quota significativa para estes secto-

Hoje temos um Presidente mais comunicativo, mais presente, um líder que realmente prima pela interacção pessoal com questões internacionais que mexem e movem a economia e o sistema financeiro a nível mundial”

res, e o desenvolvimento para qualquer país depende destes serviços. Se o que foi recuperado fosse alocado para os sectores referidos, seria positivo, segundo a socióloga. Tânia de Carvalho é de opinião que o Governo chame os actores que diariamente lutam para que o cidadão tenha uma educação com mais qualidade e em quantidade. “Sugiro que criemos uma comissão para a definição de estratégias do uso dos bens e activos recuperados no Serviço Nacional de Recuperação de Activos que pode estender o processo para a sociedade toda, tendo em conta que faz parte da PGR. O cidadão precisa de ouvir já, para ter as coisas bem definidas e saber alocar as verbas recuperadas”. De acordo com a socióloga, a actual governação conquistou, numa primeira fase, a confiança do cidadão, por ter apresentado como objectivos fundamentais da sua acção três grandes pilares, que convencem “a olho nu”, e ainda dá alguma esperança na luta contra a corrupção, o nepotismo e branqueamento de capitais. Afirmou que João Manuel Gonçalves Lourenço deu uma lufada de ar fresco no cenário político angolano, sendo que anteriormente havia uma asfixia da sociedade civil por parte do sector político. Antes, registava-se um controlo exagerado, situação que criava a todo o instante um clima de insegurança e ausência de liberdade de expressão, a padronização da comunicação social por parte do sistema político. Nova governação fez mais visitas do que em 38 anos do antigo Governo Outro aspecto relevante a se ter em conta, de acordo com a especialista, é o relacionamento de Angola com a comunidade internacional ao mais alto nível, ao contrário do governo passado. “Hoje temos um Presidente mais comunicativo, mais presente, um líder que realmente prima pela interação pessoal com questões internacionais que mexem e movem a economia e o sistema financeiro a nível mundial”.

No antigo Governo o Presidente era excessivamente mais do palácio e menos da rua, menos comunicativo, e a situação que o país vivia, internacionalmente, taxou-o negativamente. O actual Presidente encontrou o país financeiramente bloqueado e estático, pelo que tem-se feito muito para mudar o quadro internacionalmente, assim como conseguir algum dinheiro, ainda que pouco e insuficiente diante dos anseios do país, com o objectivo de renovar as esperanças e permitir ver uma luz no fundo do túnel. Corrupção continua ser uma realidade De acordo com Tânia de Carvalho, a corrupção ainda é uma realidade, apesar de ser uma das bandeiras que convenceram todo cidadão, quer seja os que votaram na Oposição ou no partido do poder, a sentir conforto no programa apresentado para governação do actual Presidente. A partir do momento em que o PR reconhece a existência de corrupção no Estado angolano, toma uma posição de retaguarda, por mais que venha alterar as estratégias, “está proibido de falhar, porque lutando contra a corrupção estaremos a aceitar novos desafios e propormonos caminhar para o bem do próprio país”. Sobre a Operação Resgate, disse que faltou a conversa inicial com os intervenientes no processo, pelo que foi mal compreendida nos seus objectivos. Lembra que nas primeiras semanas da sua implementação registou-se uma qualidade, houve tranquilidade nas ruas de Luanda e trabalharam apenas os que estavam legais. Acredita que a operação não morreu, nem esfriou, mas sim os autores estejam a mudar as estratégias e a forma de actuação, pelo que, no seu entender, quando voltar a ser reactivada nos mesmos moldes, com novas estratégias, terá um impacto positivo, tendo em conta que a sociedade civil começa a ser ouvida de forma diferente.

CARTAZ

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Anos JL

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

Dois anos depois:

“Promessas não passam de intenções no sector da cultura”

Até à presente data, nada mais foi dito em relação à implementação do projecto de transformação do antigo edifício da Assembleia Nacional em Palácio da Música e do Teatro e da requalificação das instalações da Tourada, do Teatro Avenida e do cine Nacional, coordenado pela então ministra da cultura, carolina cerqueira. Apesar deste imbróglio algumas manifestações culturais foram realizadas, destacando-se alguns festivais e a I Bienal de Luanda, com negativa atribuída por alguns culturais

Jorge Fernandes, Augusto Nunes, Antónia Gonçalo e Adjelson Coimbbra

o ambicioso projecto que viria a transformar o antigo edifício da Assembleia Nacional em Palácio da Música e do Teatro e da Requalificação das Instalações da Tourada, do Teatro Avenida e do Cine Nacional, coordenado pela antiga ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, nada mais se diz. Para efectivação e execução do aludido projecto, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, criou uma comissão multi-sectorial, que, além da então ministra do pelouro, Carolina Cerqueira, integra igualmente o ministro da Construção e Obras Públicas, que é o coordenador adjunto, e os ministros das Finanças, do Ordenamento do Território e Habitação, o governador da província de Luanda, o secretário para os Assuntos Sociais do Presidente da República e o director-geral do Gabinete de Obras Especiais. Entre as atribuições da referida comissão visava-se concluir a elaboração dos estudos técnicos e projectos executivos relativos à transformação do antigo edifício da Assembleia Nacional em Palácio da Música e do Teatro, preparar e realizar o concurso público para a elaboração de estudos técnicos e do projecto executivo relativo à transformação das instalações da

Tourada e envolventes, do Teatro Avenida e do Cine Nacional em infra-estruturas de interesse cultural. Essa promessa não passou de intenção, embora ainda faltem mais três anos de mandato. Mas, ao que se sabe, até ao presente momento nada mais se diz. A expectativa durante este mandato era de que as anunciadas transformações destas infra-estruturas em activos viriam a beneficiar o mosaico cultural angolano. Chegaram a ser bastante aplaudidas pela crítica (as intenções) bem como pela população em geral, que até hoje não vêem sequer as acções saírem do papel. De salientar que a comissão surgiu da necessidade de se atribuir uma utilidade de natureza social e cultural ao antigo edifício da Assembleia Nacional e às instalações da Tourada, do Teatro Avenida e do Cine Nacional, em Luanda, visando o melhor aproveitamento da sua componente arquitectónica e histórica. Festivais Além de se assinalarem encontros, em duas ocasiões, com um grupo de músicos e humoristas com o Presidente da República, a realização do FestiKongo, a Bienal de Luanda, a IX edição da Bienal da CPLP e o regresso do FestiSumbe, dominam o centro das atenções da Cultura nacional nestes dois anos, faltando três para fim deste mandato eleitoral, resultante das eleições saídas de 2017.

FestKongo O FestiKongo foi realizado entre os dias 5 e 8 de Julho, esta última, data em que se assinalou pelo segundo ano consecutivo o aniversário da elevação de Mbanza Kongo a Património Mundial da humanidade, eleita durante a 41ª sessão de Património Mundial da UNESCO reunida em Cracóvia, no Sul da Polónia. Uma das recomendações, além de preservar, conservar e divulgar o acervo material e imaterial da secular cidade capital do Reino do Kongo (Mbanza Kongo), a mesma teria de acolher em três anos consecutivos um festival multidisciplinar. Daí que o Executivo angolano, ante a referida recomendação, realizou este ano o Festival Internacional da Cultura Kongo, simplesmente FestiKongo.

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

Durante o certame juntaram-se as actuais República Democrática do Congo, Congo Brazzaville e República do Gabão, por na altura integrarem o vasto território do Reino do Kongo, cuja capital é hoje Património Cultural da Humanidade (Mbanza Kongo). Por essa razão, apresentaram-se várias manifestações culturais, envolvendo, além da dança, exibição de cinema, teatro, um mega festival de música, exposições de artigos diversos de artes plásticas e artesanato. Foram igualmente realizados colóquios, debates e workshops, bem como uma feira de produção agro-pecuária, em que foram demonstradas as potencialidades económicas dos municípios que integram a província do Zaire. Populares Apesar de toda as manifestações

Edifício da Tourada, em Luanda, uma infra-estrutura que continua nas “mesmas condições”, embora conste no plano a sua reestruturação.

aí apresentadas, os munícipes da cidade de Mbanza Kongo clamaram pela melhoria da cidade, assim como o melhoramento das estradas principais que dão acesso à província, com vista a uma maior atracção do turismo e por sua vez capitalizar um maior número de investimentos. Saliente-se que depois da I edição, Angola terá de realizar obrigatoriamente mais duas edições como exigências da UNESCO, e depois poderão ser facultativas. Pelo que se sabe, estão-se a criar condições para que o FestiKongo tenha periodicidade bianual.

realização deste festival por quatro edições, em que o ponto assente recai nos custos relativos à produção pela respectiva produtora. Entretanto, o director da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos do Cuanza-Sul, Agostinho Casseça ‘Mikas’, signatário do documento, explicou recentemente a OPAÍS que o Governo do Cuanza-Sul convidou a LS Republicano precisamente porque não tinha recursos financeiros para suportar as despesas do festival, por isso lançou o desafio à produtora que prontamente assumiu os encargos, ficando da parte do GPCS, todo o apoio institucional.

Recomendações Entre as nove recomendações da UNESCO, constam a construção de um novo aeroporto para Mbanza Kongp (o actual localiza-se no centro da cidade), a remoção ou substituição das antenas das operadoras de telecomunicações (Unitel e Mocivel), bem como a torre da Emissora Provincial da Rádio Nacional de Angola (RNA). Seguem-se igualmente a preservação do centro histórico de Mbanza Kongo, requalificação das quatro fontes de água (Santa, Madungu, Ntentembua e Kilumbu), assim como a apresentação do projecto do futuro museu do Reino do Kongo. O Executivo angolano deverá produzir até final deste ano um relatório de actividades sobre o grau de cumprimento das recomendações que poderá ser analisado na reunião do Comité do Património Mundial da Unesco a realizar-se entre Junho e Julho de 2020.

Bienal da CPLP Realizou-se em Julho deste ano a IX Bienal de Jovens Criadores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), na capital do país, Luanda. O evento, que decorreu sob o lema “Juventude da CPLP Unida pela Cultura”, teve a duração de cinco dias, e constituiu-se num espaço de debates e de reflexão sobre as criações artísticas e culturais dos jovens da Comunidade Lusófona, com o foco no debate e na partilha de vivências nas diversas esferas da vida política, económica e social, bem como na divulgação de políticas públicas para a juventude da CPLP e do mundo. Esta IX Bienal de Jovens Criadores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que teve como eixo principal o hall do Museu Nacional de História Militar, visou, entre vários aspectos, contribuir para o reforço do processo de integração da juventude, a aproximação, o intercâmbio e o debate entre as diferentes identidades culturais e artísticas, e contou com a participação de mais de uma centena de jovens criadores desta comunidade, segundo relatos da organização. A Bienal reuniu 200 jovens ex-

FestiSumbe A cidade do Sumbe, no CuanzaSul, voltou a acolher, quatro anos depois, o Festival Internacional de Música “FestiSumbe”, cujo mote é a celebração da urbe a 15 de Setembro, além da celebração de 12 anteriores manifestações ao nível de todos os municípios que integram a província. Assim, o cume das celebrações recaíram para o FestiSumbe, numa cidade que, do ponto de vista de infra-estruturas contínua degradada, embora haja um plano de requalificação e melhoria da localidade, conforme dizem as autoridades locais. O Festival de Música foi o ponto mais alto das celebrações, assinalado pela organização e produção da LS Republicano que, a convite do Governo local, assinou um “Memorando de Entendimento” para

“Se ele ler este artigo, acredito que nos próximos anos de mandato que lhe faltam poderá prestar alguma atenção, ou mesmo venha a dar solução a essas questões. Mas se ele não ler, não vai acontecer nada”

positores de países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ou seja, do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Guiné Equatorial e Angola, país anfitrião. O certame, adoptado pela I Conferência de Ministros Responsáveis pela Juventude e pelo Desporto da CPLP realizada em Portugal, na Cidade de Lisboa, em 1996, teve a sua primeira edição realizada em 1998, na cidade da Praia, República de Cabo Verde. Bienal de Luanda Um outro evento a destacar neste conjunto de realizações em Angola, nestes dois anos do Presidente João Lourenço, é, sobretudo, a recémterminada Bienal de Luanda – Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz, um espaço que promoveu a diversidade cultural africana e o intercâmbio mútuo em todos os sectores que se dedicam a cultivar a Cultura da Paz e não-violência. Este Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz, esteve orçado em 247 825 000,00 (Duzentos e quarenta e sete milhões e oitocentos e vinte cinco mil kwanzas), o que, segundo a organização, envolveu vários serviços: Alojamento, deslocações para o interior, publicidade, Gestão de Comunicação e Media, colóquios, redes sociais, Marketing & Gestão, assessorira de imprensa, alimentação, mestre de cerimónias, combustíveis, entre outros serviços. A Bienal de Luanda foi considerada pelo Presidente da República, João Lourenço, como uma plataforma única onde os governos, a sociedade civil, a comunidade artística e científica, o sector privado e as organizações internacionais debateram e definiram estratégias sobre prevenção da violência e dos conflitos em África, sob construção de uma paz duradoura. Esta I edição do Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz juntou mais de 1600 participantes de países das seis regiões do nosso continente: Norte de África, África Ocidental, África Oriental, África Central, África Austral e da Diáspora (Américas, Caribe, Europa Ocidental e Oriental, Médio Oriente e Ásia. A presente edição da Bienal de Luanda - Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz, baseou-se em seis eixos: Fórum dos Parceiros, Fórum de Ideias e Fórum da Juventude, Fórum das Mulheres, Festival de Culturas, Aliança de Culturas e Desporto a Favor da Paz.

Secretário-geral da UNAP, António Tomás Ana “Etona”

Nas artes plásticas “Também queremos ser ouvidos por João Lourenço para apresentar as nossas preocupações” O Secretário-geral da União Nacional dos Artistas Plásticos (UNAP), António Tomás Ana “Etona”, reconhece que a governação do país, para o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nestes dois anos, seja uma tarefa difícil, por observar que a mudança de paradigma está a ser trabalhosa, pelo facto de estar a lidar com o homem, um “animal” político, com os seus próprios interesses. Por essa razão, como secretáriogeral da UNAP, defende um maior dinamismo na sua área, com a criação de galerias nas comunas, nos municípios e nas capitais provinciais, bem como uma galeria nacional, o museu nacional das artes, onde se almeja medir, em termos de época, o que aconteceu no passado e o que foi feito até hoje ao nível das artes. Para o secretário-geral da UNAP, a criação destes espaços irá incentivar a produção permanente, uma vez que existem escolas que contribuem para a criação de novos artistas. Daí, a seu ver, urge a necessidade de serem ouvidos por João Lourenço, conforme aconteceu com os músicos. Pretendem apresentar essas e outras inquietações que têm dificultado o trabalho dos artistas plásticos. “Os museus que temos estão a trabalhar nas condições que sabemos. As associações sempre a desenrascar. Deve, sim, haver melhorias. Diria também que, até agora, ainda não houve uma constatação directa, conforme aconteceu com os músicos. Mas acredito ser mais um show, porque não se discutiu praticamente nada de concreto”, rematou.

CARTAZ

ESPECIAL

Anos JL

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

LITO cAHONGOLO

músicos, Patrícia Faria disse a OPAÍS que nesta era de João Lourenço o sector musical não registou quaisquer mudanças que se reputem como significativas ou que venhama alterar o quadro ainda muito pobre, daquilo que esses artistas auguram para a dignificação desta arte, que muitos têm-na como ofício. Partindo do pressuposto de que esta tarefa é árdua, a ex-integrante das “Gingas do Maculusso” referiu que não é, certamente, da noite para o dia que se poderão constatar transformações significativas e importantes para afirmação cultural de Angola. Julga continuar coarctada a possibilidade de os músicos darem a conhecer a arte angolana e acrescenta que há uma necessidade urgente de se continuar a trabalhar, de forma a que o Executivo vele por eles e melhore as suas condições, para que possam “desfilar” com a sua arte pelo país e pelo mundo. Mercados das artes Uma constatação feita por Etona a nível do mercado das artes plásticas no país é o facto de estar a ser consumido por estrangeiros, através das actividades, no caso, as exposições de artes realizadas pelo Instituto Camões, o Centro Cultural Brasileiro e pela Fundação Arte e Cultura, que está ligada à Israel. Indignado, realçou que este facto acontece pela inexistência de galerias e, por essa razão, nota que, “muitos julgam que quem está a trabalhar são essas instituições”. Disse ainda que em consequência da falta de orientação das artes plásticas, observa-se que os bons artistas, com a intenção de se salvarem, ficaram perdidos nos seus próprios interesses. “Perdemos o sentido próprio de diplomacia, porque o estrangeiro dita as regras. E quando isso acontece, não se resolve nada. O país das artes plásticas não pode depender dessas instituições. Isso continua a acontecer porque não temos com quem discutir essas situações, de modo a ter um país mais claro, ciente daquilo que está a acontecer”, enfatizou. António Tómas Ana contou que, na tentativa de virem a expor esses ‘problemas’, solicitaram audiências com o governador de Luanda, Sérgio Luther Rescova, mas até à presente data sem qualquer êxito. “Em todas as pirâmides a nível do mundo,

sempre faltou as artes plásticas, porque ajuda a pensar. Tudo aquilo que um foi queimado no passado e chamado lixo, feitiço, hoje vê-se no estrangeiro e valem milhões de dólares”, lamentou. Perspectivas Etona mantém a esperança nos próximos três anos que restam de mandado de João Lourenço, pois pretende ver parte das inquietações dos artistas revolvidas, o que não aconteceu nestes dois anos. Ainda assim, continua a acreditar que o país esteja em condições de superar os seus problemas, com diálogo e uma maior atenção a este segmento da cultura. “Se ele ler este artigo, acredito que nos próximos anos de mandato que lhe faltam poderá prestar alguma atenção, ou mesmo venha a dar solução a essas questões. Mas se ele não ler, não vai acontecer nada. As pessoas vão continuar inconformadas. Quando Waldemar Bastos Canta ‘Ché menino não fala política’, e essa música foi cantada logo depois da Independência, em 1975, hoje, esse menino já cresceu e está a envelhecer e, esse país também está morrer nas mesmas circunstâncias”, concluiu. Cultura continua estagnada na era de João Lourenço Em representação da classe dos

Cantora e directora da Casa de Cultura do Rangel, Patrícia Farícia

Falta de informação sobre Cultura angolana preocupante Para ela, o cenário é alarmante, quanto pelo facto de que nos dias de hoje cada vez menos a nossa população tem acesso à informação, instrução, educação, bem como relativamente à história cultural angolana. “E começa a ser mais alarmante quando vemos a nossa Cultura a ser exportada para o exterior, vemos outros povos a apossarem-se daquilo que nos pertence, muitas vezes com uma interpretação errônea e nós, angolanos, não temos uma palavra a dizer sobre isso, precisamos de ser mais atacantes, precisamos

“Para que haja tais mudanças é necessário que se faça investigações, documentais, é importante que se possa ter acesso às pesquisas que são feitas, para depois as inserir nos programas de ensino

de ser mais interventivos, daquilo que é a defesa do nosso DNA cultural e isso passa, de facto, por uma política cada vez mais rigorosa”, vigorou. Infelizmente, para Patrícia Faria, que além de música dirige a Casa da Cultura do Rangel “Njinga A Mbande”, muito do que caracteriza culturalmente o povo angolano se está a perder e isso passa pela falta de conhecimento. Desta forma, assume ser importante o facto de valorizar-se os historiadores e fazedores de artes, para que se possa colher deles informações, afim de materializa-las e expandi-las para toda a sociedade. “Para que haja tais mudanças é

necessário que se faça investigações documentais, é importante que se possa ter acesso às pesquisas que são feitas, para depois as inserirem nos programas de ensino, porque investir na educação é a chave para que o actual estado das coisas mude”, referiu. Apesar de tudo, tem esperança de que durante este mandato de João Lourenço as coisas possam mudar. ”E que as nossas vozes se façam sentir, que sejamos tidos e achados num propósito que acredito ser único, comum, que é a valorização da cultura angolana e a possibilidade da sua transformação, quer nacional, quer internacionalmente”, frisou.

ECONOMIA

ESPECIAL

Anos JL

PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

Os “dinheiros” do Governo de João Lourenço em dois anos Quando João Lourenço (JL) se tornou Presidente, uma profunda crise já grassava na economia angolana. Alguns meses depois de se mudar para o Palácio da colina de São José revelava à Nação que tinha encontrado os cofres vazios André Mussamo

ma das primeiríssimas missões do novo inquilino do Palácio da Cidade Alta, sem dúvidas, devia ser a procura da recapitalização das contas públicas, depois de ter revelado que “havia encontrado os cofres do Estado vazios”. Foi então que “arregaçou as mangas” e já por altura do seu segundo discurso sobre o Estado da Nação na Assembleia Nacional, em Outubro de 2018, o PR João Lourenço lançava uma espécie de elogio a si mesmo ao referir que “fizemos uma verdadeira diplomacia económica”. Contas de especialistas apontavam para uma arrecadação no cômputo geral, entre financiamentos e empréstimos, de qualquer coisa como mais de 16 mil milhões de dólares americanos, um bolo para o qual a China é mais uma vez um dos maiores contribuintes. Entretanto os valores arrecadados são difíceis de contabilizar, mas há sempre a possibilidade de assinalar os momentos mais altos desta mega operação de recapitalização do país. A mais significativa das fatias terá sido a que o país ficou a conhecer em Dezembro de 2018, numa operação que trouxe a Luanda a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, com a “boa nova” para as finanças públicas ao ter vindo “selar” com o

seu próprio punho o financiamento daquela instituição de Bretton Woods no valor de 3,7 mil milhões de dólares a favor de Angola. O Presidente da República, João Lourenço, afirmava que nenhuma outra instituição de crédito mundial ofereceu condições melhores que as que foram apresentadas pelo FMI. O financiamento do FMI era cedido com um período de carência de quatro anos e meio, a ser pago num período de 10 anos e meio, a uma taxa de juro de três por cento. O empréstimo de 3,7 mil milhões de dólares, contraído por Angola, é o maior disponibilizado por este organismo a um país da África Subsahariana e foi concedido no âmbito do Programa de Financiamento Ampliado (EFF), para apoiar as reformas económicas em curso em Angola. João Lourenço enfatizava que esse programa alargado de financiamento vinha, precisamente, reforçar a capacidade do Executivo para

Fizemos uma verdadeira diplomacia económica”

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

resolver problemas sociais e económicos, garantir o êxito do programa de diversificação da economia, fomento das exportações, reduzir as importações, aumentar as receitas cambiais não petrolíferas e, consequentemente, aumentar a oferta de empregos para os cidadãos. No mesmo mês, o PR deslocouse ao “gigante asiático”, a China e a outra “boa nova” que dava ao país era o alargamento do financiamento do maior parceiro de Angola. O pais acabava de rubricar com a Re-

pública Popular da China, em Beijing, um acordo de facilitação que previa um financiamento do Banco de Desenvolvimento Chinês avaliado em USD 2 mil milhões. A estes adicionava depois uma disponibilização de outros “recursos financeiros” através de outros bancos, nomeadamente o Banco Internacional e Comercial da China e o Banco Chinês de Export-Import, na ordem dos 13 mil milhões de euros. Outra “grande fatia do bolo” é, sem dúvidas, a proveniente do cARLOS MOcO/ARQuIvO

Banco Mundial, que em Julho de 2018, através do seu Conselho de Administração, elevava o pacote financeiro da carteira de projectos para Angola de 1,32 mil milhões de dólares para 2,52 mil milhões. Aprovado no quadro do “Angola Day” do Banco Mundial, o financiamento estava previamente previsto para ser aplicado em três iniciativas estruturantes do Executivo, nomeadamente o projecto de fortalecimento do Sistema de Protecção Social, 320 milhões de dólares; a operação de Apoio Orçamental, com 500 milhões de dólares e o Projecto Bita (Energia e Águas) com 500 milhões de dólares. A estes significativos financiamentos juntam-se outros de menor valor como o do banco alemão Commerzbank, que anunciou a abertura de uma linha de crédito para Angola no valor de 500 milhões de euros, no âmbito de um acordo-quadro de financiamento, para o qual o Presidente da República, João Lourenço, deu aval em Despacho datado de 23 de Junho de 2018. Adiciona-se à lista de “dinheiros na era João Lourenço” os arranjos com o African Export-Import Bank (Afreximbank) com uma linha de financiamento de até mais de 1 mil milhões de euros, de modo a garantir a importação de alimentos e medicamentos por Angola, outro de 420 milhões de euros com o Crédit Agricole (França); 500 milhões de euros com o BBVA (Espanha) – para assegurar as exportações de empresas espanholas para Angola. Seguiram-se arranjos com o Standard Chartered Bank (Reino Unido) e com o Banco Mundial, para abrir uma linha de financiamento de 503 milhões de euros, e ainda outra de 569 milhões de euros com o BNP Paribas (França), em conjunto também com o Banco Mundial. Muitos dinheiros de que, entretanto, os resultados tardam a chegar, aliás não podia ser o contrário. Espera-se que nos próximos 3 anos que restam de mandato esta fabulosa arrecadação, a par de outras medidas, comece a dar frutos para a melhoria da vida dos cidadãos e incremento nos postos de trabalho para gerar renda para as familias.

SODIAM vence prémio de inovação no SAP Quality Awards anual

mpresa Nacional de Comercialização de Diamantes de Angola, Sodiam, foi reconhecida no continente africano como a terceira melhor organização na categoria de Inovação, no SAP Africa Quality Awards realizado recentemente em Joanesburgo, África do Sul A informação consta num comunicado da empresa enviado ontem a OPAÍS. De acordo com o documento a ITGest, empresa internacional com presença em Angola, foi a entidade escolhida pela SODIAM para analisar, desenvolver e implementar as soluções SAP adequadas às necessidades específicas da sua actividade no domínio da comercialização de diamantes. Neste projecto foi utilizada a SAP S/4 Hana (última e inovadora tecnologia neste domínio) com vista a uma maior eficiência da aplicação nos processos de comercialização de diamantes. Foi também trabalhada a plataforma de normas e procedimentos internos, que visa a certificação pela Norma internacional ISO 9001, assim como todos os processos de gestão documental através do Microsoft Sharepoint. Esta transformação digital em curso –

e a inovação que lhe está subjacente – foi decisiva para o reconhecimento internacional das implementações SAP realizadas no continente africano. O Conselho de Administração da SODIAM congratula-se com este reconhecimento e sublinha que “este prémio internacional prova o bem saber fazer de Angola e dos angolanos num sector que é importante para o bom funcionamento da economia e para o desenvolvimento do país. E prova que o sector diamantífero em Angola está apostado em trabalhar em alinhamento seguro e permanente com a melhor tecnologia e os melhores procedimentos da indústria a nível mundial”. O Conselho de Administração aproveita ainda para sublinhar “o foco, a exigência e a entrega da equipa interna da SODIAM que liderou este projecto, numa demonstração clara de profissionalismo e eficiência ao serviço da empresa e do país”. Recorde-se que a SAP, empresa de software de gestão empresarial, atribui estes prémios anualmente no continente africano e tem como objectivo distinguir a excelência na implementação de soluções SAP, respeitando os mais altos padrões de qualidade e de serviço.

MERCADOS

Mercado TAXA DE JURO

Mercado Interbancário A taxa Libor USD a 6 meses registou aumento de 0,5 p.b., fixando-se em 2,063% que poderá reflectir as incertezas quanto à evolução do processo de destituição do presidente dos EUA.

Libor USD 6 Meses 15,84%

Taxas de Juro Taxa BNA Libor uSD 6M Libor GBP 6M Libor JPY 6M Euribor 6M Luibor 6M

Cot. 24/09/19 15,500% 2,063% 0,845% -0,050% -0,373% 14,410%

∆ Diária (p.p) 0,000 0,005 0,004 0,002 -0,010 0,000

15,76% 15,68% 15,60% 18/Set

Mercado ACCIONISTA Índices Accionistas Cot. 24/09/19 Dow Jones (EuA) 26 807,77 S&P 500 (EuA) 2 966,60 FTSE 100 (Inglaterra) 7 291,43 IBovespa (Brasil) 103 875,70 cSI 300 (china) 3 901,08 Nikkei 225 (Japão) 22 098,84

Cot. 24/09/19 371,0610 1,1014 1,2488 107,0900 14,9093 4,1650

∆ Diária (%) -0,528 -0,842 -0,473 -0,728 0,268 0,089

27 300

27 100

26 900

26 700 18/Set

Cot. 24/09/19 57,29 63,10 1 532,60 18,52 2,50 260,65

∆ Diária (%) 0,550 0,246 0,450 -0,381 0,218 -0,012

∆ Diária (%) -2,302 -2,578 0,564 -0,446 -0,950 -0,191

Luibor Taxas BNA Luibor O/N Luibor 1 Mês Luibor 3 Meses Luibor 6 meses Luibor 9 meses Luibor 1 Ano

20/Set

22/Set

1,110 1,105 1,100 1,095 18/Set

20/Set

22/Set

24/Set

Brent C rude F ut. 64,8 64,2 63,6 63,0 18/Set

20/Set

22/Set

∆ Diária (p.p) 0,150 0,100 0,100 0,140 0,140 0,180

2,080 2,060

20/Set

22/Set

Mercado de Matérias-primas OpreçodoBrenteoWTIregistoureduçãode2,6%e2,3%,aofixar-seem 63,1 e 57,29 USD/barril, respectivamente. A recuperação da produção petrolífera na Arábia Saudita pressionou a cotação do crude.

Luibor As taxas de juro no Mercado Monetário Interbancário registaram aumento em todas as maturidades, com destaque para a Luibor Overnight e 12 meses que aumentaram 15 p.be18p.b.,aosefixaramem14,25% e 15,84%, respectivamente.

2,100

2,040 18/Set

Mercado Cambial A libra e o euro apreciaram 0,45% e 0,25% ao situarem-se em 1,2488 e 1,1014 USD por unidade da moeda. O desempenho desfavorável do indicador de confiança nos EUA penalizou a cotação do dólar.

BREVES Reservas internacionais líquidas de Cabo Verde ascendiam a 623 milhões de euros a 30 de Agosto As reservas internacionais líquidas de cabo verde ascendiam a 623 milhões de euros, sendo 68% em euros e 32% em dólares, a 30 de Agosto de 2019, informou o Banco de cabo verde (Bcv) em comunicado. O comunicado, divulgado por ocasião do I Encontro de Gestão de Reservas dos Bancos centrais da comuni-

dade dos Países de Língua Portuguesa a ter lugar em cabo verde, informa ainda que os investimentos em títulos governamentais e financeiros representavam 79% do total, sendo os restantes 21% constituídos por depósitos a prazo e à ordem junto dos bancos correspondentes do banco central cabo-verdiano.

Governo de Moçambique pretende criar Zona Económica Especial no bairro da antiga Textáfrica O bairro da antiga Sociedade Algodoeira de Portugal (Soalpo), mais tarde Textáfrica – Sociedade Têxtil de vila Pery, em chimoio, a capital provincial de Manica, vai ser transformado em Zona Económica Especial, anunciou o primeiroministro de Moçambique durante um encontro com antigos trabalhadores da fábrica têxtil paralisada há mais de 20 anos. A ideia de transformar o

bairro em zona franca industrial visa, segundo carlos Agostinho do Rosário, criar condições para que ocorram investimentos nacionais e estrangeiros que possibilitem o aparecimento de empresas e consequente criação de emprego para os habitantes locais, em especial os jovens, alguns dos quais são descendentes de antigos trabalhadores da empresa.

24/Set

Luibor 1 Ano Cot. 24/09/19 14,25 14,34 14,51 14,80 15,21 15,84

Mercado Accionista O índice bolsista norte-americano, Dow Jones, desvalorizou 0,53%, situando-se em 26.807,77 pontos. O possível processo de destituição do presidentenorte-americanoDonald Trump poderá ter contribuído para redução da cotação bolsista.

24/Set

EUR / USD

Mercado DAS COMMODITIES Commodities WTI crude Fut. Brent crude Fut. Gold 100 Oz Fut. Prata Fut. Gás Natural Fut. cobre Fut.

24/Set

22/Set

Dow Jones (EUA)

Mercado CAMBIAL Taxas de Câmbio uSD/AKZ EuR/uSD GBP/uSD uSD/JPY uSD/ZAR uSD/BRL

20/Set

O PAÍS Sexta-feira, 26 de Setembro de 2019

24/Set

Nike regista resultados acima das previsões apesar da guerra comercial Os resultados da Nike superaram as expectativas de Wall Street. A Nike parece ter ignorado as tensões comerciais no primeiro trimestre fiscal, uma vez que a marca registou um crescimento das vendas na china e os resultados superaram mesmo as expectativas de Wall Street. No seguimento da apresen-

tação dos resultados, as acções da Nike dispararam 5,5%, já depois do fecho do mercado, de acordo com a cNBc. A empresa registou 86 cêntimos de lucro por acção, face às estimativas de 70 cêntimos. As receitas atingiram 10,6 mil milhões de dólares, face às previsões de 10,44 mil milhões

MUNDO

PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

Parlamento britânico voltou ao trabalho e não foi bonito Gritos, acusações e dedos apontados na sessão com o procurador-geral. Geoffrey Cox acusou o Parlamento de ser “uma desgraça” e pediu eleições: “Estes perus não serão capazes de atravessar o Natal”, avisou, citado pelo jornal electrónico Observador

moralidade, pedidos de perdão de joelhos e perus para a ceia de Natal. Não parece a descrição de um debate parlamentar, mas a verdade é que todos estes três pontos foram abordados pelo procurador-geral do Reino Unido, Geoffrey Cox, durante a primeira sessão na Câmara dos Comuns depois de o Supremo Tribunal ter considerado a suspensão do Parlamento ilegal e ordenado a sua reabertura. E não só as expressões foram inusitadas, como o tom foi acalorado dos dois lados das bancadas. O conteúdo, esse, redunda em dois pontos: o de que o Governo respeita o veredito do Supremo Tribunal, mas que está revoltado com os deputados por não permitirem a realização de eleições antecipadas. Mais: numa resposta a uma deputada da Oposição, Cox deu a entender que o Governo vai voltar a colocar a questão à Câmara, desta vez através de uma moção que exige apenas uma maioria simples para ser aprovada. Poderia acontecer ainda ontem, Quarta-feira, e pela voz do próprio primeiro ministro. Boris Johnson é esperado esta tarde na Câmara dos Comuns, depois de ter regressado mais cedo da Assembleia Geral da Nações Unidas, em Nova Iorque. Geoffrey Cox — o procurador-geral que está sob fogo depois de a Sky News ter publicado documentação oficial onde Cox garantia ao Governo que a suspensão do Parlamento era “legal e constitucional” — até começou a sessão com um tom calmo e ponderado, que levou o próprio presidente da Câmara, John Bercow, a notar a sua voz de “barítono” e o seu tom “melífluo”. “Ficámos desiludidos que o Supremo Tribunal tenha tido um entendimento do nosso e respeitamos esse julgamento”, declarou Cox, afirmando ainda que os juízes são “imparciais

Parlamento britânico

e independentes” e que “têm direito a concluir o que concluíram”. “Esta foi uma decisão do Supremo Tribunal clara e definitiva. Acontece frequentemente que o Governo perca casos”, afirmou o procurador-geral perante os deputados. “Aceitamos a decisão e estamos orgulhosos por termos um país capaz de produzir julgamentos independentes deste tipo.” Mas o tom cordial e humilde relativamente aos juízes rapidamente deu lugar a uma postura desafiadora perante os deputados da Oposição. Após ser questionado por um deputado do seu próprio partido (mas ex-adversário de Boris Johnson na corrida à liderança), Rory Stewart, Geoffrey Cox exaltou-se: “Este Parlamento é um Parlamento morto, já não devia reunir-se. Não tem qualquer autoridade moral para se sentar nestes bancos verdes”, acusou, provocando grande exaltação entre os deputados. “Eles não gostam de ouvir isto, não gostam da

verdade…”, gritou Cox por cima do barulho. “Este Parlamento é uma desgraça!” O deputado trabalhista David Hanson reagiu ainda mais exaltado, gritando ao procurador-geral: “Estou aqui porque fui eleito pelo povo!”, respondeu. Mas Cox tinha o gatilho pronto para responder: “Só estou a sugerir que dê aos seus constituintes a oportunidade de o elegerem novamente”, afirmando que sabe que não o irão fazer porque, apontado os dedos às bancadas da Oposição, “só querem é travar o Brexit”. Antes disso, já o procurador-geral tinha deixado clara qual é a estratégia do Governo de Boris Johnson: “O Parlamento devia ter a coragem de enfrentar o eleitorado, mas não vai fazê-lo, porque muitos dos deputados só querem é impedir-nos de sair da UE”, afirmou. “Mas está a chegar o momento em que nem estes perus conseguirão travar o Natal”, disse, referindo-se a eleições.

O procurador-geral voltaria a ter momentos de tensão com a exministra do Trabalho Amber Rudd, que lhe pediu para “acabar com esta linguagem que coloca o povo contra o Parlamento”, e com Philip Lee, o deputado que trocou os conservadores pelos liberais-democratas à frente de toda a gente. À primeira, disse que tinha sido levado a esta linguagem e que sempre lutou por compromissos, mas que o Parlamento actual “já não vale a pena”. Ao segundo, disse faltarem-lhe as palavras, mas acabou por dizer que Lee não tem moral para falar de humildade, por ter trocado de partido: “Ele deveria estar de joelhos a pedir perdão aos seus constituintes, perdão pela sua traição.” Mais tarde, já com os ânimos mais calmos e com a sessão de perguntas ao procurador a aproximar-se do final, Cox acabaria por insinuar, numa resposta à deputada escocesa Patricia Gibson, que o Governo irá voltar a pedir eleições

antecipadas: “Posso encorajá-la a votar a favor da moção para eleições antecipadas que iremos apresentar?”, questionou. A ideia já foi rejeitada duas vezes na Câmara mas, se o pedido for feito através de uma moção simples e não da Lei dos Mandatos Fixos (como foi até agora), só é necessária uma maioria simples para a sua aprovação. Boris Johnson terá os números? Ninguém sabe. Tal como ninguém sabe se o primeiro-ministro irá arriscar pedir uma nova suspensão do Parlamento para breve. Questionado pelos deputados sobre essa possibilidade, Cox, de novo em tom melífluo, respondeu de forma simples que apenas pode garantir “que não haverá nenhuma prorrogação que não cumpra a decisão do Supremo Tribunal”. Ou seja, daqui para a frente, Boris só apresentará um pedido de suspensão se tiver “uma justificação razoável” — mas tal não quer dizer que não venha a fazê-lo.

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

Putin diz a Maduro que defende negociação na Venezuela

O O aperto de mãos de Putin e Maduro, no Kremlin, em Moscovo

Presidente russo, Vladimir Putin, apoiou ontem, Quarta-feira, as negociações entre o Governo da Venezuela e grupos opositores, que são rejeitadas pelo líder do principal movimento de oposição ao Presidente Nicolás Maduro. Na semana passada, um grupo de partidos de oposição da Venezuela concordou em ingressar num diálogo com o Governo Maduro. No entanto, grupos maiores liderados pelo presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, rejeitaram a proposta. Ao receber Maduro em Moscovo, Putin disse que o Governo russo considera “irracional e prejudicial ao país e uma ameaça ao bem-estar da população”

qualquer recusa em manter um diálogo. “É claro que apoiamos o diálogo que você, senhor Presidente, e o seu Governo estão mantendo com as forças da Oposição”, disse Putin a Maduro. A Rússia tem sido um dos maiores apoiantes de Maduro no meio daquilo que descreve como esforços dos EUA para prejudicá-lo, e concedeu empréstimos e ajuda para as indústrias militar e de petróleo da Venezuela. Putin anunciou planos para a Rússia entregar 1,5 milhão de vacinas contra a gripe num futuro próximo à Venezuela, e disse que o Governo russo está a cumprir as suas obrigações de prestar serviços de manutenção a equipamentos militares que foram vendidos à Venezuela.

Estudo diz que Moçambique está “capturado” por interesses criminosos a vários níveis Tuesday Reitano, co-autora de um estudo sobre crime organizado em África, disse que “Moçambique está capturado” por interesses criminosos a níveis múltiplos, nomeadamente a nível político

co-autora de um estudo sobre crime organizado em África, apresentado na Terçafeira em Nova Iorque, disse à agência Lusa que Moçambique está “capturado” por interesses criminosos a níveis múltiplos. Tuesday Reitano, que falou com a agência Lusa na apresentação do “Índice de Crime Organizado do Enact”, em Nova Iorque, disse que “Moçambique está capturado” por interesses criminosos a níveis múltiplos, nomeadamente a nível político. Segundo a especialista e directora-adjunta do grupo de mais de 400 pesquisadores da Global Initiative, um novo relatório sobre o mercado de heroína na costa Leste e Sul da África, que vai ser apresentado em Novembro, vai “destacar claramente a dimensão com que os par-

tidos políticos beneficiam de fundos ilícitos” em Moçambique. Os autores sabem, através de pesquisas extensas em artigos académicos, notícias e relatórios, que redes criminosas controlam partes importantes das infrae-struturas em Moçambique, como alguns portos onde os “favoritos dos partidos políticos são colocados em posições de poder para que os fluxos ilícitos possam entrar e sair”, disse Tuesday Raitano. A primeira edição do “Índice de Crime Organizado do Enact – Melhorar a Resposta de África ao Crime Organizado Transnacional”, com dados relativos a 2018, indica que Moçambique é um país com níveis muito altos de criminalidade e níveis muito baixos de resiliência do combate ao crime. Num estudo que reúne classificações sobre dez mercados crimi-

O mar é uma das vias em que se desenvolve o crime em Moçambique

nosos e 12 indicadores de resiliência, Moçambique tem níveis altos de crimes no sector ambiental, em grande parte devido à exploração ilegal de madeira (crimes na flora), tráfico de marfim e chifre de rinoceronte (crimes na fauna) e comércio ilegal de rubis (crimes nos recursos não renováveis). O estudo do Enact escreve que o

Governo moçambicano carece de um plano coerente para combater o crime organizado e o envolvimento de funcionários do Estado em atividades ilícitas é comum. Além disso, a corrupção em todos os níveis, o apoio insuficiente às vítimas e testemunhas e as instituições subfinanciadas são destacadas como áreas de preocupação.

Trump pediu mesmo ao Presidente ucraniano que investigasse Biden

oi divulgado o resumo oficial da conversa entre os presidentes da Ucrânia e dos Estados Unidos noqual aconteceu o pedido de troca de favores políticos. A Casa Branca divulgou as notas que relatam a conversa de Julho com o Presidente Volodimir Zelenskii da Ucrânia, em que Donald Trump lhe pede que a justiça de Kiev investigue o ex-vice-Presidente Joe Biden, que as sondagens apontam como o candidato democrata melhor colocado para o enfrentar nas eleições presidenciais de Novembro de 2020. O Presidente Donald Trump insistiu com o seu homólogo ucraniano para que entrassem em contacto com o attorney general (ministro da Justiça norte-americano, com funções também de procurador geral) William Barr para tentar iniciar uma investigação sobre corrupção relacionada com a actividade de Joe Biden na Ucrânia, quando o ex-vice-presidente era o principal interlocutor da Casa Branca na Ucrânia, após a violenta repressão ordenada pelo Presidente Viktor Ianukovich, em 2014, e a tomada da península da Crimeia pela Rússia. Hunter Biden, um dos filhos do ex-vice-presidente, foi contratado pela empresa ucraniana Burisma, de extracção e produção de gás, e Joe Biden incentivou o Governo de Kiev a libertar-se da dependência energética em relação a Moscovo. Trump e o seu advogado pessoal, Rudy Giuliani, esforçam-se também por lançar dúvidas sobre o papel de Joe Biden no afastamento de um ex-procuradorgeral ucraniano. “Fala-se muito do filho do Biden, que o Biden travou a investigação”, dizem.

ACTUAL

ESPECIAL

Anos JL

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

Processo contra Zé Maria terá sido movido sem o conhecimento do PR cARLOS MOcO

A audiência de hoje está reservada ao interrogatório de alguns deputados e jornalistas arrolados no processo como testemunhas pelo general António José Maria “Zé Maria”, antigo chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) Paulo Sérgio

m documento “misterioso”, designado de informação especial, enviado ao Presidente da República, João Lourenço, datado de 13 de Fevereiro de 2019, gerou ontem controvérsia entre o Supremo Tribunal Militar e os advogados do general Zé Maria, como também é conhecido o antigo chefe do SISM. Sérgio Raimundo, um dos advogados do arguido, levantou suspeitas sobre o mesmo por entender que embora tenha sido endereçado ao Comandante-emChefe das Forças Armadas Angolanas (FAA), não há no processo registo da sua entrada ao gabinete presidencial nem o despacho do mais alto mandatário do país sobre o mesmo. Essa “informação especial”, que originou a acusação de que Zé Maria cometeu os crimes de extravio de documentos, aparelho ou objecto que contém informações de carácter militar e de insubordinação, deu entrada na Procuradoria Geral da República (PGR) no dia 14 de Fevereiro de 2019, após ser despachada com a suposta assinatura do Presidente da República, no mesmo dia em que, alegadamente, o enviaram ao Palácio Presidencial. Para esclarecer as suspeitas que pairam sobre o mesmo, o causí-

dico, com a anuência dos juízes, exibiu o referido documento ao chefe-adjunto do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), José Coimbra Baptista Júnior, que declarou, minutos antes, conhecer a assinatura de João Lourenço. De seguida, confrontou-o com outro documento, isto é a Mensagem de Louvor que o Comandante-em-Chefe endereçou ao general Zé Maria aquando da sua passagem à reforma, datado de 20 de Novembro de 2017. Este documento também já se encontra nos autos, tendo sido juntado aquando da apresentação da contestação. José Coimbra reconheceu a assinatura constante na Mensagem de Louvor (o segundo documento) como sendo a de João Lourenço. A testemunha, na qualidade de chefe-adjunto do SINSE, declarou que as duas assinaturas não são iguais e nem é possível confundir uma com a outra. Todavia, disse não conseguir identificar a quem pertence a assinatura constante na “informação especial” (o primeiro documento). No momento em que Sérgio Raimundo consignava na acta tal informação, os juízes se opuseram à forma como procedia. “Estamos diante de um documento que terá dado entrada na PGR sem o conhecimento do Presidente da República. Ele tinha de passar um despacho a respeito. É assim que se praticam os actos administrativos. O senhor juiz, com a experiência que tem, sabe muito bem disso”, frisou o causídico, dirigindo-se aos juízes.

Face a essa situação, decidiu interpor um recurso no qual fundamentou que sobre a “informação especial” recaiu um único despacho que pelas regras mais elementares da administração pública presume ser da entidade destinatária, “cuja assinatura le-

Chefe-adjunto do SINSE diz que Zé Maria não recusou entregar os documentos O chefe-adjunto do SINSE, José coimbra, revelou que o general Zé Maria não se recusou a entregar o acervo sobre a Batalha do cuito cuanavale que retirara do SISM, solicitado pelo general Fernando Garcia Miala (chefe da secreta angolana), alegadamente a mando do Presidente da República. Disse que ele (Zé Maria) condicionou a entrega do mesmo, no encontro que os três mantiveram na entrada da Ilha de Luanda, no parque de estacionamento do restaurante Jango veleiro, a um contacto prévio entre João Lourenço e o

vanta serias dúvidas”. Por essa razão, ao abrigo do estabelecido no Código de Processo Penal (CPP) requereu a abertura de incidente de falsidade para dois fins: o primeiro no sentido de se determinar qual é a entidade que realmente proferiu o despacho

seu antecessor, no caso José Eduardo dos Santos, o antigo Presidente da República. Em função dessa resposta, recordou que ele e o seu superior hierárquico, o general Miala, tentaram persuadir Zé Maria a devolver o material no prazo de 48 anos, mas sem sucesso. Sérgio Raimundo solicitou que a testemunha esclarecesse se o general na reforma tem alguma relação de subordinação com o chefe do SINSE, general Miala, ao que respondeu não ter conhecimento. Disse também não ter conhecimento se o chefe do SISM tem alguma relação de dependência com o chefe do SINSE. “Então, como pode explicar o chefe do SINSE pedir um documento que, neste caso, pertence ao SISM?” Questionou. José coimbra retorquiu que

sobre a “informação especial”. Em segundo, não menos importante, não sendo a entidade destinatária da informação, qual é a competência da entidade que exarou o referido despacho. “Foi por delegação de competência? Por que razão não existe nos autos o ins

preferia não responder, porém, por estar obrigado a fazê-lo por força da lei, disse não saber. À instância do tribunal foi mais claro. Esclareceu que o SINSE depende organicamente do Presidente da República e o SISM ao Ministro da Defesa. Já o jornalista José Ribeiro, antigo director do Jornal de Angola, arrolado no processo como testemunha, questionado sobre se os documentos em causa podem pôr em causa a relação entre Angola e a África do Sul, respondeu negativamente. Ressaltou que o que pode afectar as relações entre os dois países “é esse julgamento, que é uma vergonha, uma vez que o general Zé Maria é respeitado na África do Sul, na Namíbia, na Rússia…”

DESPORTO

ESPECIAL

Anos JL

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

MAIS DERROTAS DO QUE VITÓRIAS Em sede do consulado do Presidente João Lourenço, que começou em 2017, o desporto angolano, por várias razões, colheu mais fracassos do que sucessos. Mas não se deve esquecer as conquistas no andebol, no futebol com muletas e a entrada de Bruno Fernando na NBA Sebastião Félix

os últimos dois anos, o desporto angolano colheu mais derrotas do que vitórias. O rei e a rainha, ou seja, o futebol e o basquetebol, ao nível de selecções nos escalões de seniores, passaram ao lado, dentro e fora do continente, nas grandes competições. O consulado do Presidente João Lourenço enfrenta uma crise económica e financeira, e isto tem afectado o segmento em questão, bem como outros sectores da sociedade. Os recursos disponibilizados às federações, por via do Ministério

da Juventude e Desportos (Minjude), têm sido inversamente proporcionais às despesas que se impõem. A má gestão que se observa em algumas federações e a falta de patrocínio de agentes privados continuam a emperrar os vôos que o desporto angolano pretende dar. Em sede da gestão do Presidente João Lourenço, o futebol teve altos e baixos. Basta lembrar que a Selecção Nacional de futebol em sub-17, este ano, conquistou a medalha de bronze no CAN da categoria realizado em Dar-EsSalam, na Tanzânia. Para além de regressarem com a medalha de bronze ao peito, os Palanquinhas, orientados por Pedro Gonçalves, carimbaram o passe para o Mundial que o Brasil

acolhe no próximo mês. Por sua vez, os Palancas Negras, no CAN 2019 que o Egipto acolheu em Junho e Julho passado, quedaram-se na fase de grupos, tendo feito somente dois empates frente a Mauritânia e a Tunísia, portanto, perderam com o Mali na última jornada por um a zero. A prestação de Angola na maior cimeira do futebol africano em solo egípcio resultou no afastamento do técnico Srdjan Vasilevic, que para muitos foi um herói, pois as condições de trabalho não eram das melhores. Por causa desse fracasso, a Federação Angolana de Futebol (FAF) ainda não apareceu publicamente para se justificar diante dos cidadãos e dos amantes do desporto rei. No Basquetebol, o calvário, quiçá, terá pernas para continuar, uma vez que as últimas exibições dentro e fora do continente africano não deram nem para inglês ver, nem para boi dormir. No Afrobasket 2017, em Dakar, no Senegal, o cinco nacional ficou na sétima posição, facto que contrariou as expectativas de alguns amantes da modalidade, bem como de comentadores. O desaire observado na pátria DANIEL MIGuEL/ARQuIvO

de Leopold Senghor destapou a montanha de problemas que a Federação A ngola na de Basquetebol (FAB) enfrenta até ao momento. Basta lembrar a forma como a Selecção Nacional passou ao largo no Mundial que a China acolheu. Os atletas, com as mesmas reclamações, falta de dinheiro, perderam vários jogos. As revelações do poste Yannick Moreira mostraram a forma como o grupo chegou e se hospedou na China. Chegaram a comer mal e a ficar várias horas no aeroporto em condições difíceis. Mas, o presidente da FAB, Hélder Cr u z “Ma neda”, justificou-se publicamente e assegurou que o técnico William Voigt continuará a orientar a Selecção Nacional nos próximos compromissos internacionais. Em femininos, a Selecção sénior também teve uma participação fracassada no Afrobasket que o Senegal acolheu este ano. O cinco angolano ficou abaixo dos três primeiros lugares, ou seja, quedou-se no quinto posto.

Ouro para o futebol adaptado e Bruno Fernando na NBA No desporto adaptado, às ordens do comité Paralímpico Angolano (cPA), a Selecção Nacional de futebolcommuletasganhouoMundial que o México acolheu em Novembro de 2018. O feito dos atletas angolanos mereceu reacção positiva da sociedade, pelo que o Presidente da República, João Lourenço, encorajou o grupo numa mensagem tornada pública. Na NBA, nos Estados unidos da América (EuA), palco onde existe o basquetebol mais competitivo, Angola conta pela primeira vez com um atleta, Bruno Fernando, que vestirá a camisola dos Atlanta Hawks. Pelo seu histórico no basquetebol continental, faltava apenas esta certeza para os angolanos, uma vez que atletas como Gerson Monteiro, Olímpio cipriano, carlos Morais e outros já tentaram e não entraram na NBA.

Geraldo, Bastos e Fred depois de um jogo que complicou as contas dos Palancas Negras no 11 de Novembro

Andebol na linha da frente

andebol continua a dar alegrias ao país. Nos Jogos Africanos que a cidade de Rabat, Marrocos, acolheu no mês passado, Angola conquistou medalhas de ouro nas classes masculina e feminina. As duas selecções, no palco da competição, bateram a concorrência e mostraram que a hegemonia, sobretudo em femininos, continua a residir em solo angolano, sem esquecer ao nível de clubes. O 1º de Agosto e o Petro de Luanda continuam a ser o alvo a abater nestas competições, por isso, estão a preparar-se para a disputa da Taça dos campeões que a cidade da Praia, cabo verde, acolhe no próximo mês. O 1º de Agosto sagrou-se campeão do mundo em andebol feminino, na china, na primeira edição do torneio. Em 2017, Angola venceu o campeonato Africano que a Arena do Kilamba, em Luanda, acolheu. As angolanas, em casa, mostraram que não tinham “clientes” à altura das encomendas. Hoje, o sete nacional, sob o comando do técnico Morten Soubak, começa a disputar o Torneio Pré-olímpico de acesso aos Jogos de Tóquio 2020, no Japão, frente ao congo Democrático. Nesta Terça-feira, a Selecção Nacional de andebol de cadetes carimbou o passe para o Mundial que a china acolhe no próximo ano e regressa ao país com a medalha de prata no peito. A ginástica e outras modalidades individuais ou colectivas, têm conquistado medalhas na região, mas nos Jogos Africanos de Rabat, em Marrocos, não arrebatou alguma. Por sua vez, o chefe da delegação angolana nos Jogos, Auxílio Jacob, falou das dificuldades que levaram Angola a ter uma prestação negativa em solo marroquino, uma vez mais foi a redução no orçamento, e, isto limitou a preparação das outras selecções.

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

27 DANIEL MIGuEL/ARQuIvO

Petro reconhece Estádio Philip Omondi O Petro de Luanda realiza hoje o treino de reconhecimento e adaptação ao relvado do Estádio Phillip Omondi, palco do jogo de amanhã frente ao Kampala City do Uganda, referente à segunda mão da última eliminatória de acesso à fase de grupos da Liga dos Clubes Campeões da CAF, às 14:00 (tempo de Angola). A equipa do Catetão reconhece que garantir o apuramento à fase de grupos da prova não será tarefa fácil, uma vez que em casa os ugandeses estão apostados em surpreender. Por esta razão, na sessão de hoje, o treindor espanhol António Cosano vai corrigir os aspectos que apresentaram-se com falhas em Luanda. As duas formações empataram a zero no embate da primeira mão, no Estádio 11 de Novembro, em Luanda. O departamento clínico do Petro de Luanda encabeçado por Nelson Bolivar, deu ontem a conhecer à imprensa que Manguxi poderá desfalcar o jogo frente à equipa ugandesa por lesão. Em declarações à imprensa, António Cosano disse que a sua equipa vai encontrar muitas dificuldades, porque o adversário jogará diante do seu público. “Não será tarefa fácil, porque o opositor vai agigantar-se diante do seu público”, afirmou.

Green Eagles em Luanda para defrontar 1º de Agosto O Green Eagles da Zâmbia já se encontra em Luanda para defrontar o 1º de Agosto, tetracampeão nacional, no próximo Domingo, no Estádio 11 de Novembro, em jogo a contar para a segunda mão da última eliminatória de acesso à fase de grupos da Liga dos Campeões, às 17:00. Hoje, o representante zambiano realiza uma sessão de treinos no palco do desafio. O treinador-adjunto militares, Ivo Traça, disse ao OPAÍS que o clube prossegue hoje os trabalhos de preparação” Ivo Traça revelou que a equipa vai trabalhar na pressão sobre o adversário quando estiver na posse da bola. Para chegar nesta eliminatória, a equipa das Forças Armadas Angolanas deixou pelo caminho o KMKM da Tanzânia.

Grande Prémio Orped aquece hoje cidade de Luanda O presidente da Organização e Promoção de Eventos Desportivos, Bruno Casimiro, garantiu ontem, a OPAÍS, que a segunda etapa do Grande Prémio Orped disputa-se hoje, no município de Icolo e Bengo, em Luanda, às 9:00. Bruno Casimiro fez saber que a prova terá como ponto de partida o restaurante 32, na estrada de Catete. O dirigente assegurou que estão criadas as condições para o êxito da prova. Bruno Casimiro lembrou que a corrida passada decorreu sem sobressaltos, uma vez que os efectivos da Polícia Nacional têm apoiado. DANIEL MIGuEL/ARQuIvO

Atletas angolanos num combate do Campeonato Nacional de judo em Luanda

Falta de entendimento divide Federação de Judo Kiameso Pedro

v ice-pre sidente da Federação Angolana de Judo (FAJ), Paulo Jorge, garantiu ontem a OPAÍS que o órgão que rege a modalidade no país continua dividido.

Paulo Jorge assegurou que o presidente Paulo Zinga agiu de má-fé ao eleger os administradores que compõem a Federação sem o consentimento de outros membros. Para a eleição de novos membros, disse Paulo Jorge, deve haver uma AssembleiaGeral, tal como dizem os estatutos da Federação.

O dirigente disse estar preocupado porque o que a Federação está a viver não dignifica a modalidade. Paulo Jorge disse que o problema será ultrapassado nos próximos dias, sendo que Paulo Zinga será destituído da presidência. “A Federação continua di-

vidida, porque Paulo Zinga cometeu uma irregularidade ao eleger membros sem o consentimento de outros. Ele tinha que convocar uma assembleia”, disse. Na senda deste assunto, este jornal contactou o presidente de modo a mostrar a sua versão, mas sem sucesso.

FAJ realiza Nacional em Novembro A Federação Angolana de Judo (FAJ) realiza no dia 1 de Novembro próximo, em Luanda, o Campeonato Nacional da modalidade. O anúncio foi divulgado ontem pelo vice-presidente da Federação, Paulo Jorge. O dirigente fez saber que os preparativos decorrem sem

sobressaltos. Paulo Jorge disse que o seu elenco vai reunir-se nos próximos dias para se abordar como será disputada a competição. “Tudo está a correr bem. Vamos nos reunir próximos dias para difinirmos como será disputada a prova”, disse.

A estratégia de Raiola para vender Pogba

Novak Djokovic pode regressar aos campos

Sebastian Coe reeleito para a presidência da IAAF

O Man United já iniciou as negociações para a renovação de contrato com Paul Pogba, mas Mino Raiola, empresário do médio, tem uma estratégia para forçar o clube a vender o passe do atleta. Segundo o The Sun, o empresário prepara-se para exigir um aumento de salário para 600 mil libras por semana, perto de 680 mil euros.

Novak Djokovic regressou aos treinos e poderá regressar à competição em Tóquio, depois de quase um mês afastado dos courts devido à uma lesão no ombro que o obrigou a abandonar o US Opoen, nos oitavos de final. Um portavoz de Djokovic revelou à AFP que o sérvio voltou a treinar-se e que sente “melhoras” no ombro,.

O britânico Sebastian Coe foi ontem reeleito para a presidência da Associação Internacional das Federações de Atletismo (IAAF). No congresso que decorre em Doha, no Qatar, Coe, antiga lenda do atletismo britânico, apresentou-se como único candidato sendo reeleito por unanimidade (203 votos) para um segundo mandato.

Pérolas africanas defrontam Camarões no pré-olímpico A Selecção Nacional sénior feminina de andebol mede forças hoje com os Camarões na abertura do torneio pré-olímpico de apuramento às Olimpíadas do Japão de 2020. Neste desafio, as Pérolas africanas são as favoritas, mas terão de ter algumas cautelas defensivas, uma vez que as camaronesas vão querer surpreender. A prova qualificativa decorre de 26 a 29 do corrente mês na cidade de Dakar, Senegal. Na segunda partida, o sete nacional bate-se com a República Democrática do Congo (RDC). Na terceira e última partida, o combinado nacional terá pela frente o Senegal (país organizador).

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imobiliário

O PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

diversos

O PAĂ?S Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

Gisela Silva

Jornalista Apresentadora

Sílvia Borges

Albino Capitango

Jornalista

Jornalista Apresentador

Mário Silva

Higino Alfredo

Sonorizador

Apresentador

Claudimer da Costa Repórter

Josefa Kiala Recepcionista

Cláudio Dias Jornalista

Rádio Mais

A Rádio que virou notícia e que se mantém no topo das audiências

Huíla 91.3 FM

Teodoro Albano

Jornalista Apresentador

Luanda 99.1 FM Huambo 89.9 FM Benguela 96.3 FM

TEMPO

PAÍS Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

Fonte: INAMET

PREvISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINcIPAIS cIDADES válida de 24 a 26 de Setembro de 2019 Ê Ê

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT) Ê

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, válida de 24 a 26 de Setembro de 2019Ê Data 24/ 09/ 2019

CIDADE

Mín

Data 25/ 09/ 2019

Estado do Tempo

Máx

Mín

Máx

Data 26/ 09/ 2019

Estado do Tempo

Mín

Estado do Tempo

Máx

LUANDA

Céu pouco nublado/neblina matinal.

Nublado pela manhã/ chuvisco.

Nublado pela manhã / chuvisco.

CABINDA

Céu pouco nublado/ chuva fraca

Céu nublado pela manhã/ chuvisco.

SUMBE

Céu nublado, neblina.

Céu nublado pela manhã/ neblina.

CAXITO

Céu nublado pela manhã/ neblina.

MBANZA CONGO

Céu pouco nublado/ chuva fraca

Céu parcial nublado, neblina.

UIGE

Céu nublado, neblina.

Céu parcialmente nublado.

NDALATANDO

Céu nublado pela manhã/ neblina.

MALANJE

Nublado, chuvisco a chuva fraca.

Nublado, chuvisco a chuva fraca..

Nublado, chuvisco a chuva fraca.

DUNDO

Chuva moderada com trovoada a anoitecer

Chuva fraca a moderada/ neblina

Céu parcialmente nublado a limpo.

SAURIMO

Céu pouco nublado a limpo

BENGUELA

Céu nublado pela manhã/ neblina.

Céu pouco nublado a limpo

HUAMBO

Céu limpo

Céu parcialmente nublado a limpo

Céu limpo

CUITO

Céu parcialmente nublado a limpo

Céu limpo

LUENA

Céu limpo

LUBANGO

Céu limpo

MENONGUE

Céu limpo

MOÇÂMEDES

Céu parcialmente nublado a limpo.

Céu nublado pela manhã/ neblina.

ONDJIVA

Céu limpo

Céu parcial nublado, neblina. Céu parcial nublado, neblina. Céu parcial nublado, neblina.

O (s) Meteorologista (s): José Cachimbuandungue

Das 18 horas do dia 17 às 18 horas do dia 18 de Setembro de 2019. REGIÃO NORTE: Províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda céu pouco ou parcialmente nublado, apresentando-se nublado pela madrugada e manhã. Possibilidade de ocorrência de nevoeiro ou neblina matinal em alguns municípios das províncias de Luanda, cabinda, Zaire, uíge, Malanje, cuanza-Sul, cuanza-Norte e Lunda-Norte. Possibilidade de ocorrência de chuva fraca ou chuvisco em alguns municípios das províncias de Luanda, Zaire, uíge, cuanza- Sul, Malanje e Lunda-Norte. REGIÃO CENTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico céu pouco nublado ou limpo, tornando-se nublado ao entardecer. Muito nublado pela manhã ao longo da faixa litoral. REGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango céu pouco nublado ou limpo, tornando-se nublado ao entardecer. Muito nublado pela manhã ao longo da faixa litoral. Possibilidade de ocorrência de nevoeiro ou neblina matinal em alguns municípios da província do Namibe.

Luanda, 23 de Setembro de 2019

Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.aoÊ

TEMPO NO MAR Fonte: INAMET

BOLETIM METEOROLÓGIcO PARA A NAvEGAÇÃO MARÍTIMA 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 15:00 TU DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019: circulação de Sudoeste fraca entre os paralelos 4°S a 14°S (cabinda até Benguela) e moderada de sudoeste, a Sul do paralelo 15°S INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA - INAMET Nacional de Previsão do Tempo 2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DOCentro DIA 24 DE SETEMBRO 2019: 3. AVISO DE ONDAS FORTES ATÉBOLETIM 3.6 METROS DE ALTURA NA COSTA LITORAL METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMADO NAMIBE 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 15:00 TU DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019: Circulação de Sudoeste fraca entre os paralelos 4°S a 14°S (Cabinda até Benguela) e moderada de sudoeste, a Sul do paralelo 15°S 2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 24 DE SETEMBRO 2019: 3. AVISO DE ONDAS FORTES ATÉ 3.6 METROS DE ALTURA NA COSTA LITORAL DO NAMIBE

REGIÃO

ESTADO DO TEMPO

VENTO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

ALTURA DA ONDA (METROS)

ESTADO DO MAR

DIRECÇÃO FORÇA (KT)

Cabinda (4°S – 6°S)

Nublado

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S) Benguela (12°S – 14°S) Namibe (14°S – 18S)

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)

Sudoeste

08 a 10

Até 1.5

Pouco agitado

Fraca pela manhã (Superior a 5)

Parcialmente nublado

Sudoeste

08 a 15

Até 2.5

Agitado

Fraca pela manhã (Superior a 5)

Geralmente limpo

Sudoeste

Até 12

Até 2.8

Agitado

Boa (Superior 8)

Geralmente limpo

Sudoeste

Até 23

Até 3.6

Muito agitado

Moderada (Superior a 6)

4. DESCRIÇÃO SINÓPTICA DAS 18:00 UTC DO DIA 23/09/2019 ÀS 18:00 UTC DO DIA 24/09/2019 O Anticiclone de Santa Helena desloca-se gradualmente para sudoeste do continente Africano, com a sua pressão variando de 1020hPa a 1030hPa durante as próximas 24 horas. O gradiente de pressão sobre a costa de Angola continuará em geral fraca a moderada até as 18:00 uTc de amanhã, aliado ao predomínio de vento geralmente moderado entre as regiões marítimas de cabinda a Benguela e predomínio de vento pouco forte na costa de Namibe. Prevê-se visibilidade fraca a moderada pela manhã, superior a 5 km, nas regiões marítimas de cabinda a Luanda e Namibe, devido a ocorrência de neblina.

5. CARTA DO VENTO MÁXIMO E DA ALTURA DA ONDA MÁXIMA PREVISTA Os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.

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Longe dos outros tempos em que participavam mais de mil empresas, entre nacionais e estrangeiras, o certo é que a FILDA2019 cresceu comparativamente ao ano anterior em mais de 50%, de 372 para 785. Regresso da Alemanha e estreia da Bielorrússia marcaram o evento.

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