Jornal OPaís edição 1642 de 30/10/2019

Kangamba “perde” bens por dívida de cerca de USD 15 milhões

“Colocar pessoas na Polícia por dinheiro é um crime grave” Estas são as palavras do réu Francisco Massota, comissário da Polícia Nacional que está a ser julgado por ter, supostamente, recebido um milhão e 800 mil Kwanzas para colocar 100 pessoas nas fileiras da Polícia. Durante a acareação feita ontem, com os outros quatro réus, o comissário negou ter orientado os seus subalternos a receberem dinheiro de quem quisesse ingressar na Polícia, por considerar isto um crime grave. P. 12

Cerca de USD 15 milhões é o valor de uma dívida do empresário Bento Kangamba que levou o Tribunal Provincial de Luanda a determinar, na Segunda-feira, o confisco de alguns dos seus bens materiais por arresto, entre imóveis e móveis, de acordo com uma fonte de OPAÍS. P. 11

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Director: José Kaliengue

O diário da Nova Angola

Edição n.º 1642 Quarta-feira, 30 /10/2019 Preço: 40 Kz

MPLA afasta deputada ‘Tchizé’ dos Santos do Parlamento

POLÍTICA. A Assembleia Nacional, com maioria qualificada do MPLA, declarou ontem, Terça-feira, 29, a

retirada do mandato de deputada a Welwitschia dos Santos “Tchizé” na presente legislatura (2017-2022), devido à sua ausência prolongada das reuniões plenárias e de trabalho. P. 9

Jurista mostra-se céptico sobre a possibilidade de o Tribunal Supremo libertar Kalupeteka sob pressão l O jurista Domingos Chipilica Eduardo esclarece que os fundamentos da manifestação dos “Jovens Revolucionários” não produzirão os efeitos desejados ,por haver decisão judicial inabalável. P. 8

PEDRO NICODEMOS

“Sem Estado mínimo não vamos melhorar o ambiente de negócio” l O professor de Macroeconomia Yuri Quixina defende que a solução passa por emagrecer o Governo e também considera irrealista a previsão de crescimento económico de 1,8% no próximo ano. P. 19

Nos oitavos do mundial, apesar do VAR P. 26

Mais de 200 chineses interessados na economia angolana l Durante duas horas, as atenções dos empresários chineses inscritos na Câmara de Comércio AngolaChina estiveram direccionadas, ontem, para a realidade macroeconómica de Angola, principalmente a desvalorização do Kwanza, o novo Imposto de Valor Acrescentado (IVA) e a flutuação do câmbio. P. 18

e ainda no cartaz: Lista B às eleições na UNAC interpõe recurso à decisão do Tribunal de Luanda

SENADIAC encerra ano de 2019 com saldo positivo

História de “Heroínas Angolanas” em cena no Memorial

EM FOCO

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O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

Uma das praças centrais do Lubango, capital da Huíla e uma das cidades mais turísticas de Angola. No centro, o busto do Presidente Agostinho Neto

Bolsa de turismo e lazer apresentada aos operadores huilanos O Ministério da Economia e Planeamento, em parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento, (BAD) realizou nesta Segunda-feira (28) na cidade do Lubango, capital da Província da Huíla, uma reunião de auscultação aos operadores de turismo, com vista à recolha de contribuições para a elaboração de uma bolsa de turismo

João Katombela, na Huíla

O

Certame visou, entre outros objectivos, a recolha de contribuições para a elaboração de um documento que vá permitir de um projecto sobre uma bolsa de valores no ramo do turismo e lazer, no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI).

Segundo, Jerónimo Pongolola, técnico sénior do Ministério da Economia e Planeamento, o evento foi antecedido por um estudo realizado nas províncias Malanje, Luanda, Benguela, Huíla e Namibe.

“Nestes Estudos foram escolhidos 11 clusters prioritários, como surf, pesca desportiva, vida selvagem, observação de aves, exploradores e outros de interesse nacional” disse.

Na sequência, o técnico sénior do Ministério da Economia e Planeamento, explicou que a recolha

de contribuições vai ser feita nas 18 províncias do país.

Por seu turno, a vice-governadora para o sector Económico, Político e Social, Maria João Tchipalavela, informou que a província da Huíla possui condições favoráveis para a materialização deste projecto, que visa igualmente a diversificação da economia nacional.

A governante defendeu a necessidade de se prestar uma maior atenção ao sector do turismo, por forma a torná-lo mais rentável e um factor de criação de

O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

empregos, tendo dito que já existe, ao nível da província da Huíla, uma estratégia de desenvolvimento económico,alinhada com o Plano Nacional de Desenvolvimento 2018/2022, em que se junta o Ministério da Economia e Planeamento.

“Para nós, o turismo é uma actividade social de grande influência na diversificação da economia, por isso, a sua contribuição para o bem-estar económico depende da qualidade do serviço que oferecemos. É importante repensar a Saúde, precisamos de ter o mapa epidemiológico da província, de determinadas doenças que podem criar desconfiança para os turistas, internos e externos”, adiantou.

Maria João Tchipalavela, recomendou aos actores envolvidos no sector um maior alinhamento com as políticas governa-

“Nós temos um

valor muito elevado no que à flora e fauna diz respeito. (...)Temos que fazer com que a exploração turística não seja conducente a agressões ambientais ao

eco-sistema”

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tivas, para poderem despertar cada vez mais o interesse do turismo na província, uma vez que tem de se explorar melhor as potencialidades que a Huíla possui.

A ambientalista defende respeito pela biodiversidade O ambientalista Silvano Leví louvou a iniciativa do Governo, numa altura que o país enfrenta uma das suas piores crises económicas e sociais, que afecta milhares de famílias angolanas.

Para o ambientalista, a exploração turística pode trazer algum valor para o desenvolvimento de um estudo de investigação científica relativo ao conhecimento das valências do ecossistema angolano.

“Nós temos um valor muito elevado no que à flora e fauna diz respeito, precisamos conhecêlas, em termos da sua diversidade biológica, para se poder valorar o que se tem! Temos que fazer com que a exploração turística não seja conducente a agressões ambientais, ao eco-sistema”, disse.

No seu entender, torna-se necessário que sejam criadas condições para que os turistas que queiram explorar as áreas apresentadas como potenciais. “Muito mais do que guias turísticos, é preciso que haja regras que regem a obrigatoriedade da conservação e preservação do meio-ambiente, a lei do ambiente é bem clara, proporcionar bom ambiente para a humanidade, mas também fazer com que a humanidade respeita a conservação e preservação da diversidade ecológica”, explicou.

Vice-governadora para o sector Económico, Político e Social da Huíla, Maria João Tchipalavela

“Tchizé” dos Santos perde mandato de deputada

A Assembleia Nacional declarou ontem (Terça-feira) a retirada do mandato de deputada a Welwitschia dos Santos “Tchizé”, na presente legislatura (2017-2022), devido à sua ausência prolongada das reuniões plenárias e de trabalho

O

assunto inserido no ponto “processos disciplinares em curso na Assembleia Nacional” constava na agenda de debates da primeira reunião plenária extraordinária da 3ª sessão legislativa da Assembleia Nacional, orientada pelo seu presidente Fernando da Piedade Dias dos Santos, noticiou a ANGOP. Os deputados do MPLA e da UNITA votaram a favor da retirada do mandato, enquanto os da coligação CASA-CE, do PRS e da FNLA abstiveram-se no processo.

O presidente do Grupo Parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, justificou a abstenção desta coligação política com o facto de não se ter tido acesso à tramitação processual entre a Assembleia Nacional e a deputada Tchizé.

“Não sabemos quais foram as justificações apresentadas pe-

la deputada em função das suas ausências e faltas permanentes”, afirmou, considerando tratar-se de um processo “político e não jurídico-legal”.

Disse que não ficou convencido com o argumento da Comissão de Mandatos, Ética e Deco-

Os deputados do MPLA e da UNITA votaram a favor da retirada do mandato, enquanto os da coligação CASA-CE, do PRS e da FNLA abstiveram-se do processo

ro da AN, que para a tomada da medida punitiva alegou falta de “justificações e argumentos não plausíveis” da parte da pessoa visada.

Por sua vez, o deputado do PRS Benedito Daniel, disse ser um processo interno do Parlamento, mas entende que, perante a ausência prolongada da deputada, as leis e o regulamento devem ser aplicados.

Os deputados do MPLA e da UNITA contactados não quiseram falar à imprensa.

A Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional instaurou, em Setembro último, um processo disciplinar interno a Tchizé dos Santos, devido às ausências reiteradas e prolongadas.

O Regimento da Assembleia Nacional prevê que o deputado pode perder o mandato quando exceder o número de faltas previsto na lei, no caso três consecutivas.

4 destaques política. PÁG. 08 Moco encoraja PR a prosseguir combate contra à corrupção

SOCIEDADE. PÁG. 10 Ministério do Ambiente vai criar eco-pontos a partir de 2020

cartaz. PÁG. 14 Lista B às eleições

na UNAC interpõe recurso à decisão do Tribunal de Luanda

ECONOMIA. PÁG. 18 Mais de 200

chineses interessados na economia angolana

mundo . PG. 22 Acusado de 31 crimes e muito ligado a Lula, ex-PM de Portugal presta depoimentos

o editorial

O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

hoje: os números do dia

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Um país a desmaiar

O

nze alunos do Liceu do município da Caála, província do Huambo, desmaiaram na Terça-feira, em plena de sala de aulas. Antes dos desmaios, os alunos queixaramse de problemas de respiração, couceiras, irritações na garganta e nos olhos, tosse e sensação de pânico. A fórmula é a mesma, já bem conhecida de outros muitos casos semelhantes. E a conclusão é também a mesma: as autoridades não têm resposta para o fenómeno, aliás, não conseguem sequer descrever ou caracterizar o que acontece repetidamente em escolas do país. E nem há, sequer, notícia de um grupo de estudo constituído para estudar cientificamente o problema.

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43

Mil e 40 jovens da província do Cunene foram formados nos meses de Abril a Outubro deste ano em empreendedorismo e gestão de negócio, no âmbito do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE) 2019/2021.

Mil habitantes das zonas mais afectadas pela seca no município da Chibia, província da Huíla, beneficiam de seis pontos de água, no quadro do programa de emergência de combate à seca da Presidência da República.

Empresas do sector público e privado vão expor na Feira e no primeiro fórum de cooperação económica e comercial ChinaAfrica, com vista captar investimentos e assegurar novas oportunidades e potencialidades de inovações do mercado.

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Casos de sarampo foram detectados na comuna de Capunda, província de Malanje, o que resultou em 16 óbitos, dois dos quais nas últimas 24 horas.

o que foi dito

“

Diz-se muita coisa, mas temos boa relação com ele, Gareth Bale. É um jogador que se esforça e, se não está disponível, é porque tem qualquer coisa” Zinedine Zidane Treinador do Real Madrid (Espanha)

“

É constante verificarse também a escrita de palavras obscenas e outras pouco dignas nas paredes de instituições públicas e privadas” Armando Vieira

Primeiro secretário do Comité Municipal do Lubango do MPLA,

“

O meu principal objectivo na liderança da UNITA será o de trabalhar na reconciliação dos angolanos”

Raul Danda Candidato à presidência da UNITA

O PAÍS Quarta-feira,30 de Outubro de 2019

5 e assim...

José Kaliengue Director

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com Luzia Dumbo Aberdolai e saiba mais sobre a implementação de políticas públicas em Angola e o combate à criminalidade

Tudo bem nos reino dos hotéis

C

www.opais.co.ao Libano: Os libaneses saíram à rua 12 dias consecutivos para protestar por reformas políticas, contra o aumento de impostos sobre o tabaco, pelo acesso à Internet, a escolas e universidades. (DR)

o que vai acontecer Cultura Angola termina hoje, em Accra, Gana, a sua participação na 3ª mesa redonda dos ministros africanos responsáveis pelo sector das Bibliotecas Públicas e instituições de informação. A delegação é chefiada pela ministra da Cultura, Maria da Piedade de Jesus, e integrada pelo embaixador de Angola no Gana, Augusto da Silva Cunha, e técnicos seniores do Ministério da Cultura. O evento, no qual participam também os directores das bibliotecas nacionais, visa abordar questões relacionadas com a implementação, funcionamento e melhoria da Rede de Bibliotecas Públicas.

Música Bambila e Miguel Buíla, duas referências da música gospel angolana, estão concentrados nos ensaios para o concerto, de adoração e união familiar, no dia 2 de Novembro, às 18:00, no Centro de Conferências de Belas (CCB), inserido no projecto Duetos N’Avenida, sob direcção artística de Chalana Dantas. A Zona Jovem Produções, realizadora do Duetos, tendo em conta a característica do concerto, primeiro do género no projecto, que já vai na terceira temporada, resolveu levar o espectáculo para o CCB, no Futungo, com capacidade para três mil pessoas, em vez da habitual Casa 70.

Andebol As chamadas inéditas da meia-distância esquerda, Marília Quizelete “Inglesa”, e da guarda-redes Amália Pinto, são as novidades da convocatória da Selecção Nacional sénior feminina de andebol que trabalha hoje no Pavilhão Principal da Cidadela Desportiva, visando a disputa da 24ª edição do Campeonato do Mundo, a decorrer no Japão, de 30 de Novembro a 15 de Dezembro.

Da lista, destaque para os regressos de Joana Costa (ponta) e Vilma Nenganga (central).

Angola disputa a fase preliminar do Mundial inserida no Grupo A, ao lado da Sérvia, Noruega, Cuba, Holanda e Eslovénia.

África A 25.ª Conferência Internacional do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) sobre a População e o Desenvolvimento realizar-se-á em Nairobi, de 12 a 14 de Novembro de 2019. O encontro dará ênfase ao Planeamento Familiar (PF) a partir do ano de 2020, a fim de se dar valor ao PF, a fim de que a capacidade das mulheres não seja negligenciada.

Organizadores da conferência disseram Segunda-feira que um relatório sobre o progresso do PF2020, intitulado “As Mulheres no centro das atenções” será publicado a 11 de Novembro de 2019. O PF2020 é uma parceria mundial para o reforço da capacidade das mulheres e das raparigas.

laramente, o SIC e o INADEC não estão a fazer devidamente o seu trabalho. Resta saber por que razão. Refiro-me aos negócios da restauração e da hotelaria em Angola, em que deve haver muita coisa por explicar.

Não é estranho que, tanto em tempo de fartura, como neste de crise, não tenhamos hotéis ou restaurantes com a menor preocupação de publicitarem os seus serviços? Pelos vistos, neste reino a vida vai muito bem.

Há cerca de dois meses tivemos a notícia de que a ocupação média dos hotéis angolanos não ultrapassa os quinze por cento, e isto é anos a fio, dez. Mas os hotéis continuam a não querer ter nem hóspedes, nem clientes, sobem os preços. Está a correr nas redes sociais um vídeo sobre uma factura num hotel de Luanda em que cada ovo fervido custa acima dos mil e duzentos kwanzas.

Nos restaurantes de Luanda, na Ilha por exemplo, um prato de massa, de pacote, sem carne, apenas com salsa, custa acima dos cinco mil kwanzas. Ora, se o país está em crise e as pessoas têm menos dinheiro, como se sustentam tão bem estes empresários que até se dão ao luxo de subir os preços e perder clientela? Não deveria ser o inverso para atrair mais gente e facturar mais vezes? Aqui não, aqui há crise, sobem os preços (o repelente da negralhada, como já ouvi), diminuem a clientela e os hotéis e restaurantes vivem à grande e à francesa (não todos, claro). Só a PGR não vê isso? Não questiona que negócios outros sustentam esta gente? Bem, nos distraem com outras coisas, né?

E também...

Dia do Balconista (Brasil) - 30 de Outubro A data homenageia os profissionais responsáveis pelo atendimento de uma empresa ou estabelecimento. É através dos balconistas ou atendentes que os clientes se comunicam inicialmente com a loja, sendo considerados a “cara” da marca, empresa ou estabelecimento.

O balconista, além de saber informar correctamente e prontamente os clientes sobre todos os produtos e serviços da empresa para a qual trabalha, deve ser sempre simpático e atencioso com as pessoas que atende.

São os responsáveis pelo processo final de uma compra, fazendo o controlo do caixa.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Quarta-feira,30 de Outubro de 2019

no tempo do kaparandanda

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

opaís

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, Rila Berta, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra.

Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva.

Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

1975

30 de Outubro - A Agência angolana de notícias emite o seu primeiro despacho telegráfico com a actual sigla, ANGOP, significando Agência Angola Press e a data passa a ser assinalada como o dia da empresa.

1982

30 de Outubro - Morrem mais de 350 pessoas na Nigéria, incluindo elementos da Polícia, na sequência de uma revolta levada a cabo por uma seita muçulmana em Maiduguri, no extremo nordeste do país.

1996

30 de Outubro - Eugene de Kock, ex-coronel da Polícia da África do Sul, é condenado a duas penas de prisão perpétua e a 212 anos de cadeia pelo seu papel nas “atrocidades cometidas na era do apartheid”

carta do leitor

As operações foi um fiasco, estamos mal Caro director do jornal OPAÍS, Parece-me, sinceramente, que, com todas essas operações que houve, da Transparência, Do Mar, Resgate e outras, o Estado perdeu tempo e dinheiro e, quanto a resultados, temos conversado.

A luta da Operação Resgate, por uns dias deu para fazer propaganda, mas depois murchou. Os jovens e as mulheres continuam a vender na rua, os fiscais continuam a roubar os negócios das zungueiras, das cantinas dos libaneses e dos mamadus, tudo igual ao litro.

Os polícias continuam a ficar nas esquinas a pentear os condutores, a toda a hora encontramos polícias de ordem pública a inventar operações stop, e sem o seu número de identificação visível. Eu já nem sei se eles é que escondem as placas com os números ou se têm

mesmo placas, se calhar o Ministério do Interior já não tem verba para mandar fazer mais placas.

Talvez escape a Operação Transparência, talvez esteja a andar bem, mas ainda continuam muitos ilegais a trabalhar em Angola e no mar

eu duvido que tenham meios para operar, mas quanto ao Resgate é mesmo para esquecer, assim como já esquecemos a Relâmpago e outras. Todas começam, com grande estrondo, mas depois o tempo passa e fica tudo mais ou menos na mesma. Estamos

mal. Enfim, o que vale é que, pelo menos os zungueiros e zungueiras resgataram o seu ganha-pão, porque o Governo não tem alternativas para eles.

Carlos António da Silva Viana - Luanda

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POLÍTICA

O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

Moco encoraja PR a prosseguir combate contra a corrupção pedro nicodemos

O político Marcolino José Carlos Moco encorajou o Presidente da República, João Lourenço, a prosseguir com o combate à corrupção e à impunidade no seio da governação, para se colocar fim ao roubo do erário

Ireneu Mujoco

M

arcolino Moco fez declarações nesta Terça-feira, 29, em Luanda, ao dissertar o tema “Ética e o Discurso Político”, enquadrado no ciclo de debates “Hard Questions, Honest Answers”, organizado pelo Centro de Ensino e Investigação Ética (CEIE) da Universidade Católica de Angola(UCAN).

Marcolino Moco disse que, durante muito tempo, o país viveu numa situação de impunidade, o que permitiu o desvio de muito dinheiro do Estado para contas particulares de muitos gestores públicos.

Segundo a fonte, a situação agravou-se com a entrada em vigor do Acórdão do Tribunal Supremo nº 219/13, que proibia a Assembleia Nacional de fiscalizar as acções do Executivo.

Com base neste acórdão, de

Marcolino Moco falou sobre a Ética Política na UCAN

acordo com Moco, que já foi primeiro-ministro, entre 1993 a 1996 no Governo do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, os níveis de impunidade no seio da governação foram assustadores.

Para se inverter o quadro, defende que o Executivo continue na luta contra a corrupção e contra a impunidade, para o bem do próprio país, através dos órgãos de justiça.

Por outro lado, Marcolino Moco enalteceu o empenho do Presidente da República e a intervenção de Angola na resolução de vários problemas, com realce para a região da SADC. Poderes excessivos Entretanto, Marcolino Moco, que é jurista e professor universitário, diz-se contra os poderes “excessivos” atribuídos ao Presidente da República enquanto Titular do Poder Executivo.

Para uma boa governação, o político entende que os ministros deviam também ter poderes de decisão, em vez de serem apenas meros auxiliares do Titular do Poder Executivo.

Criticou a Constituição da República de Angola (CRA), aprovada em 2010, por atribuir esses poderes ao Presidente da República, que, na sua óptica, não resolvem muita coisa em matéria de

Jurista mostra-se céptico sobre libertação de Kalupeteka sob pressão A pretensão dos Jovens do Movimento Revolucionário terá sido motivada pela reapreciação de que foi alvo o caso “Quim Ribeiro”, em que o Supremo Tribunal Militar restituiu a liberdade ao ex-comandante provincial da Polícia Nacional em Luanda Constantino Eduardo, Benguela

O

jurista Domingos Chipilica Eduardo esclarece que os fundamentos da manifestação dos auto-denominados Jovens do Movimento Revolucionário (JMR) não produzirão os efeitos desejados, por haver uma decisão judicial contra a qual foi interposto recurso - com efeito suspensivo – em vias de apreciação no Tribunal Supremo.

Informações tornadas públicas davam conta de que os Jovens do Movimento Revolucionário promoveriam uma série de manifestações, um pouco por todo país, visando “pressionar” o Tribunal

Supremo a libertar o líder da Igreja “A Luz do Mundo”, José Julino Kalupeteka, condenado a 28 anos de prisão pelo Tribunal Provincial do Huambo.

Em declarações a OPAÍS, o advogado Domingos Chipilica lamentou o facto de a lei não prever prazo para que o Tribunal Supremo decida sobre os recursos a si interpostos, aliado ao facto de se registar, naquela instância judicial morosidade processual, o que leva a que muita gente fique presa.

“E, em alguns casos, terminam a pena sem que o Tribunal Supremo se pronuncie”, refere, querendo dizer que, ao se manifestarem, os jovens revolucionários apenas exercem um direito previsto na lei, mas que em nada influencia a decisão do tribunal.

Jurista Domingos Chipilica Eduardo

Face ao quadro jurídico-penal, para libertar Kalupeteka, na perspectiva de Domingos Chipilica Eduardo, deverá haver, da parte da defesa, a interposição de um

“habbeas corpus”, invocando, para o efeito, fundamentos de prisão injusta do arguido.

“E, de forma indeterminada, porque os prazos passam. Estamos a falar em mais de 3 anos em relação ao momento da decisão”, justifica.

A par da manifestação, segundo refere, a pressão far-se-ia ao processo e, nesta ordem, lavrar-seia um requerimento de “habbeas corpus” e dar entrada no Tribunal Constitucional, de modo a aferir esse “vazio da norma”, que motiva a decisão a perdurar por mais de um ano, afigurando-se como violação dos direitos fundamentais dos reclusos.

“Estamos a falar da violação da liberdade, o que, no nosso entendimento, está sendo ilimitada, porque devia ser apreciada em

tempo oportuno a decisão recorrida e isso dá azo a que os mandatários, se assim o entenderem, recorram ao Tribunal Constitucional para se pronunciar sobre esta questão concreta”, realça.

Segundo apurou este jornal, a pretensão dos Jovens do Movimento Revolucionários terá sido motivada pela reapreciação de que foi alvo o caso “Quim Ribeiro”, em que o Supremo Tribunal Militar restituiu a liberdade ao antigo comandante Provincial da Polícia Nacional em Luanda.

De acordo com Domingos Chipilica, o processo do caso “Quim Ribeiro” cumpriu toda a tramitação legal. Para o caso “Kalupeteka”, ainda não foi reapreciado o recurso. O Tribunal Supremo não decidiu se mantém ou revoga a posição carcerária do arguido.

O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

9 DR

PR nomeia Joel Leonardo para o Tribunal Supremo

Assembleia Nacional aprova lei contra branqueamento de capitais A primeira Reunião Plenária Extraordinária da terceira Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional aprovou, entre outros diplomas, a lei do combate ao branqueamento de capitais e a lei de autorização legislativa que autoriza o Presidente da República a legislar sobre o Regime Jurídico dos Títulos de Participação

Neusa Filipe

A

lei de prevenção e do combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição massiva foi aprovada ontem, na Assembleia Nacional, por 160 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra.

O diploma aprovado na generalidade é da iniciativa legislativa do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, e continuará a ser objecto de discussão nas comissões de especialidade. A referida proposta de lei visa adequar a legislação vigente aos procedimentos e considerações jurídicas decorrentes do combate ao financiamento do terrorismo, da proliferação de armas de destruição massiva e agregar alguns aspectos vitais ao sistema de preven-

ção e combate ao branqueamento de capitais, complementos aos já instituídos pela lei 34/11 de 12 de Dezembro e fundamentais para o reforço do desempenho das autoridades angolanas.

Regime jurídico dos títulos de participação O projecto de lei de autorização legislativa que autoriza o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a legislar sobre o regime jurídico dos títulos de participação, foi aprovado na mesma sessão, por 132 votos a favor, nenhum voto contra e vinte e quatro abstenções vindas do grupo parlamentar da UNITA. O referido diploma pretende dar impulso à materialização do programa de privatização das empresas do sector empresarial público, aprovado pelo Decreto Presidencial 250/19 de 5 de Agosto, que prevê a promoção do mercado de acções por via da privatização em bolsa de empre-

sas do sector público.

A lei em causa visa, de igual modo, autorizar o Titular do Poder Executivo a legislar sobre o regime jurídico dos títulos de participação, no sentido de dotar o mercado Angolano de valores mobiliários, de mais um instrumento para o financiamento a longo prazo das empresas públicas.

A deputada Albertina Ngolo, do Grupo Parlamentar da UNITA, recomendou, na ocasião, que sejam feitas melhorias significativas e urgentes nos instrumentos de política monetária e cambial em curso no país, para garantir que as poupanças aplicadas aos títulos de participação não se desvalorizem no tempo, empobrecendo os seus titulares.

Defendeu por outro lado, maior partilha de informação sobre a saúde das empresas do sector empresarial público, com destaque para os indicadores rácio de rentabilidade, rácio de solvabilidade, bem como a estrutura accionista das mesmas.

Títulos de participação Os títulos de participação são entendidos como valores mobiliários híbridos, representativos de dívida contraída por empresas do sector empresarial público, cujo produto de emissão poderá ser uma das vias usadas para financiar o processo de restruturação.

Nesta sessão plenária foram ainda discutidos e aprovados os projectos de resolução que aprovam, para ratificação, o acordo de cooperação entre o Governo da República de Angola e o Governo da República do Rwanda e ainda o protocolo de cooperação da Comunidade dos Países Língua Portuguesa (CPLP) no domínio da defesa.

ERCA recebe novos membros A Sessão Plenária conferiu ainda posse a Machado Fonseca e a Madalena Gomes como membros do Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA).

O

Presidente da República, João Lourenço, nomeou ontem (Terça-feira) o Juiz Conselheiro Joel Leonardo presidente do Tribunal Supremo, em substituição de Rui Ferreira, que apresentou renúncia ao cargo no início do mês em curso.

A renúncia de Rui Ferreira implicou a cessão com efeitos imediatos, do exercício do cargo e a consequente vacatura, refere em nota a Casa Civil do Presidente da República.

Na sequência, prossegue o documento, o Conselho Superior da Magistratura Judicial procedeu à abertura do processo eleitoral para a substituição do presidente daquela instância suprema.

Após o processo eleitoral entre os Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, o Conselho Superior da Magistratura Judicial propôs ao Presidente João Lourenço os nomes de três candidatos ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo.

Ao Chefe de Estado angolano foram propostos os nomes de Joaquina Ferreira do Nascimento, Joel Leonardo e Norberto Sodré.

sociedade

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O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

Ministério do Ambiente vai criar ecopontos a partir de 2020 O Ministério do Ambiente vai criar, a partir do próximo ano, eco-pontos, revelou ontem, em Luanda, o secretário do Estado para o Ambiente, Joaquim Manuel, à margem do lançamento da 7ª edição da Feira Internacionalde Tecnologia Ambiental

virgilio pinto

Stela Cambamba

O

Ministério do Ambiente vai criar, a partir do próximo ano, contentores de grande dimensão para a colecta selectiva de lixo de várias naturezas, que serão bastante úteis para as comunidades que se dedicam à recolha e venda de produtos reciclados.

Actualmente, a utilização do material reciclado a nível do país está abaixo de 15% e só será possível aumentar com a economia circular, o que ainda não funciona em pleno, segundo o governante.

A economia circular consiste na redução, reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia. substituindo o conceito de fim-de-vida da economia linear, por via de novos fluxos circulares de reutilização, restauração e renovação, num processo integrado.

O secretário de Estado para o Ambiente afirmou ser um elemento-chave para promover a dissociação entre o crescimento económico e o aumento no consumo de recursos, relação até aqui vista como inabalável. O que nos trava é que esta econo-

Os participantes no evento em que foi apresentado o projecto da Feira de Tecnologia Ambiental 2020

mia tem que funcionar através de quem vai recolher e quem vai pagar essa recolha, ou seja, faltanos a parte financeira”.

Declarou que a recolha de material reciclável deve ser uma actividade liberal, assim como devem existir vários pontos de entrega, pesagem e pagamento.

Há ainda a possibilidade da queima dos resíduos sólidos para a produção do cimento e energia. Processo que não é considerado social, mas sim empresarial, porque necessita de investimentos para começar actividade.

Polícia e Exército entram na protecção ambiental Sobre aprotecção da flora e da água, declarou que estão muito bem protegidos. Segundo o governante, actualmente a sua instituição está a trabalhar na protecção efectiva das nascentes de alguns rios no planalto central. A fauna

“O que nos trava é que esta economia tem que funcionar através de quem vai recolher e quem vai pagar essa recolha, ou seja falta-nos a parte financeira” Joaquim Manuel, secretário do Estado para o Ambiente

é o património mais degradante, por ser nela que se registam maior actividade lesiva a nível do país.

Para inverter o quadro, o Ministério do Ambiente está a trabalhar com todas as forças de defesa, entre as quais, o Exército, a Polícia Nacional e os governos provinciais, no sentido de estancar actividade.

Joaquim Manuel apontou o corte indevido de madeira e o abate indiscriminado de espécies como males que estão a ser combatidos, apesar de terem debilidades a sanar, porque a fiscalização é quase impossível a nível do país. Para tal, estão a adoptar novas técnicas, com o uso de instrumentos tecnológicos, tais como câmaras e drones, que estão a funcionar em alguns parques.

Outros meios para reforçar a fiscalização serão implementados a nível do país, e prevê-se a extensão do sector do ambiente a nível dos municípios e comunas, de

modo a ter um grupo de fiscais, bem como a utilização de tecnologias para o controlo nas das fronteiras.

Joaquim Manuel anunciou que a sua instituição, em parceria com a Eventos Arena, vai realizar nos dias 5 a 8 de Junho de 2020, na Baía de Luanda, a 7ª Edição da Feira Internacional de Tecnologias Ambientais, sob o lema “promover a economia circular em todos os sectores da vida”.

O acto de lançamento da referida feira contou a presença do presidente do Conselho de Administração do grupo Arena, Bruno Ricardo Albernaz.

De acordo com Joaquim Manuel, a “Ambiente Angola 2020” será um vínculo da promoção da educação ambiental, chamada de atenção para a necessidade da preservação e, paralelamente,promoção das empresas que desenvolvem produtos reciclados, tanto os sólidos como os líquidos.

O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

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11 alunos desmaiam no Liceu da Caála

O

Kangamba “perde” bens por dívida de cerca de USD 15 milhões Cerca de 15 milhões de dólares é o valor de uma dívida do empresário Bento Kangamba que levou o Tribunal Provincial de Luanda a determinar, na Segunda-feira, o confisco de alguns dos seus bens materiais por arresto, entre imóveis e móveis, de acordo com uma fonte de OPAÍS

Paulo Sério

S

egundo apurou este jornal, o general na reforma, empresário e dirigente desportivo não conseguir liquidar, dentro de um prazo previamente acordado, a dívida contraída aos cidadãos Teresa Gerardin e Bruno Gerardin, autores da acção judicial.

Por presumivelmente veremse prejudicados, ambos decidiram recorrer à justiça, requerendo alguns dos bens do casal Bento Kangmba e Avelina dos Santos, indicando como fiel depositário Joaquim Manuel da Graça da Silva.

O casal requerente é proprietário da empresa Teresa Gerardin – gestão e investimentos, S.A, constituída a 30 de Julho de 2008 no Cartório Notarial do Guiché Único de Empresa, na presença da notária Maria Isabel Fernandes Tor-

menta dos Santos.

No momento da sua legalização, os seus sócios indicaram como sede da aludida empresa o apartamento D, localizado no 4º andar do edifício 104 da avenida Comandante Gika, no bairro Alvalade, em Luanda.

Essa empresa está vocacionada para o exercício de gestão empresarial, administrativo e de quaisquer tipos de participações próprias ou alheias, bem como de quaisquer bens móveis ou imóveis, assim como a sua compra para venda.

A Teresa Gerardin – gestão e investimentos, S.A tem um capital social de 20 mil dólares (na data da sua criação equivalia a um milhão e 500 mil Kwanzas), representado por 4000 acções avaliadas em 5 dólares (375 kwanzas) cada, na altura, de acordo com documentos a que OPAÍS teve acesso.

De realçar que a Organizações Kabuscorp (Kangamba Corporation Business, Comércio Geral, Desporto e Recreação, Transpor-

te, Saúde, Importação e Exportação), sedeada na rua F, do Palanca, além de Bento Kangamba tem outros dois proprietários, nomeadamente Eva André dos Santos e Bento do Amaral Aristides, segundo documentos a que OPAÍS teve acesso.

Os bens em causa Entre os bens de Kangamba e Avelina dos Santos que passaram a estar sob gestão de Joaquim da Silva, com a execução do mandado judicial de arresto, datado de 28 de Outubro, estão prédios rústicos “designados por lotes G13 e G14, numa área de 674m2”, localizada na comuna da Chicala, município da Ingombota, em Luanda.

Na lista que a juíza Miryam Macedo ordenou o arresto figuram ainda um “prédio nº 255, localizado nas Ingombotas”, quatro veículos, sendo dois de marca Mercedes Benz, modelo ML 6.3 AMC, fabricado em 2007, outro modelo Benz, motor V.8, fabricado em 2011, um Nissan Patrol, bem como

um Hyundai, modelo Santa Fé.

De acordo com uma fonte próxima ao empresário Bento Kangamba, contactada pelo OPAÍS, as residências a que o documento faz menção não lhe pertencem. Especificou que o seu patrão tem uma residência na Praia do Bispo e outra em Talatona, onde reside com a família.

Esclareceu que o patrono das Organizações Kabuscorp não foi desalojado. Por outro lado, recusou-se a prestar quaisquer informações sobre o processo número 68/18-F, que corre os seus trâmites na 2ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda.

Sem rodeios, afirmou que só o Tribunal que emitiu o aludido mandado de arresto está em condições de esclarecer a quem pertencem realmente os imóveis, descartando qualquer possibilidade de serem de Avelina dos Santos.

nze alunos do Liceu da Caála, no município com o mesmo nome, província do Huambo, desmaiaram ontem, em plena de sala de aulas, por razões ainda desconhecidas.

Os 11 alunos apresentaram, antes dos desmaios, problemas de respiração, coceiras, irritações na garganta e nos olhos, tosse e sensação de pânico, segundo testemunhas ouvidas pela ANGOP. Ao confirmar o facto, o administrador do Liceu, Aurélio Mário Vissimo, disse que os alunos mostravam ainda sintomas de dor de cabeça e tonturas, uma situação que deixou a instituição escolar em pânico, forçando, deste modo, o seu encaminhamento urgente ao hospital municipal local.

No entanto, o responsável referiu que os exames efectuados no hospital municipal não determinaram qualquer elemento tóxico no organismo dos alunos, de ambos os sexos, que chegaram a desmaiar durante a aula.

‘Mistério’ aguarda por resposta há 10 anos Em Agosto de 2011, o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, criou uma comissão multi-sectorial para avaliar o fenómeno dos desmaios e encontrar os mecanismos para se normalizar a situação. O grupo foi também incumbido de responder às ocorrências e dar instruções aos responsáveis das escolas.

Integraram o grupo multisectorial, os responsáveis dos ministérios do Interior, Educação, Saúde, Ambiente, Reinserção Social e Comunicação Social.

Ainda em Agosto, técnicos da investigação prenderam três pessoas em Cabinda que revelaram aos investigadores que a substância que provocava os desmaios tinha como solvente a ‘creolina’ e que a acção era desencadeada por um grupo sedeado em Luanda.

sociedade

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“Colocar pessoas na Polícia por dinheiro é um crime grave” Estas são as palavras do réu Francisco Massota, comissário da Polícia Nacional que está a ser julgado por ter, supostamente, recebido um milhão e 800 mil Kwanzas para colocar 100 pessoas nas fileiras da Polícia. Durante a acareação feita ontem, com os outros quatro réus, o comissário negou ter orientado os seus subalternos a receberem dinheiro de quem quisesse ingressar na Polícia, por considerar isto um crime grave Romão Brandão ARQUIVO

O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

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Elizandra usou o meu nome para receber dinheiro das pessoas e as colocar na Polícia. Ela dizia que eu era seu pai”, disse, na audiência de julgamento, o comissário Francisco Massota. Com estas declarações, abre-se uma série de interrogações porque o réu, durante as outras audiências declarou muita coisa ao contrário.

O Tribunal Supremo Militar, na sala de julgamento do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais “Osvaldo Serra VanDúnem”, retomou ontem o julgamento, com a audiência reservada para a acareação, que praticamente alguns dos advogados acharam repetitiva e uma autêntica perda de tempo.

Francisco Massota, o principal acusado, Elizandra Tomás, Márcia Crispim, Belchior Venda, Veloso Moisés e Elsa Maria foram postos frente-a-frente para os “últimos detalhes”, antes das alegações finais e leitura do acórdão.

Massota disse não ser verdade que tenha sido sua a iniciativa de procurar pessoas para colocar na Polícia, por considerar isso “um crime grave”. “Para colocar 100 pessoas na Polícia Nacional, tal como estão aqui a dizer, tinha de

ser por orientação do Comandante-Geral, uma vez que não tenho competência para tal”.

O réu disse isso porque a co-ré, Elizandra Tomás o aponta como quem teve a iniciativa, tendo-a chamado ao seu gabinete, tão logo ela terminou o curso na escola de Polícia, para que arranjasse pelo menos 100 pessoas q com vontade de entrar na Polícia. Massota disse em tribunal que não se pode confiar nas palavras “de alguém que em 92 estava a nascer e descredibilizar a de alguém com 60 anos e que nessa altura já estava nas forças policiais”.

Voltou a frisar que não fez este tipo de pedido a Elizandra, pois foi ela quem o surpreendeu no seu gabinete. Entretanto, as outras rés, como Márcia Crispim, por exemplo, voltaram a apontar Massota como o cabeça da burla aos cidadãos que queriam entrar na Polícia.

Márcia disse que, para além dos 900 mil Kwanzas, recebeu mais 230 mil que entregou logo ao comissário. Massota, evidentemente, negou tais acusações e apontou o dedo à Márcia e Elizandra como as burladoras. Tanto uma quanto a outra disseram que só obedeceram às ordens do seu superior (neste caso o comissário).

“Ninguém se orgulha de ter um pai assim” De lembrar que foi a ré Elizandra quem denunciou as “falcatruas do comissário Massota” e esta, por ter sido a pessoa que recebia o dinheiro e os documentos, teve a imagem manchada e várias vezes foi ameaçada. A ré teve que devolver um total de oito milhões e 400 mil para ver-se livre das constantes confusões que faziam em sua casa.

“Nunca o considerei como pai, aliás, ninguém se orgulharia de ter um pai como ele. É mentira, quando o comissário diz que usei o seu nome para atrair pessoas para a Polícia. O comissário só devolveu 300 mil, de uma pessoa, e eu é que tive de devolver todo aquele dinheiro porque era muita confusão que faziam em minha casa, para além das ameaças”, disse a ré.

Desde o começo do julgamento, fala-se em 30 milhões de Kwanzas que a co-ré Elizandra Tomás terá dado ao comissário Massota para integrar nas fileiras da Polícia Nacional um total de 100 pessoas. Pelo facto de muitos não estarem a ver o enquadramento, e dado o tempo de espera, sentiram-se burlados e a pressão fez com que o caso fosse parar ao tribunal.

Em audiências anteriores, ouviu-se uma gravação em que Massota pediu a Elizandra que tivesse calma, pois, apesar de ela ter sido vista como a burladora, por ser ela quem dava a cara, ele resolveria o problema. Resolveria se Elizandra não o queixasse na PGR, porque Massota disse: “se eu for preso ou despromovido não poderei pagar nada”. Disse ainda não poder ser visto como gatuno.

Massota disse que recebeu um envelope de Elizandra, contendo 900 mil Kz e outro de Márcia, contendo o mesmo valor, com objectivo de arranjar tais vagas. Reconheceu que a voz que aparece na gravação é a dele, mas que a conversa que manteve com a co-ré Elizandra não foi assim tão longa: “foi montada no computador, mas a voz é minha”, reforça.

Entretanto, na acareação, o principal réu contradiz-se e nega quase todas as acusações que pesam sobre si.

Concurso de Redacção sobre a importância da Rádio na Sociedade REGULAMENTO II.º Concurso de Redacção sobre a importância da Rádio na Sociedade A Rádio Mais promove o II.º Concurso de Redacção sobre a importância da Rádio na Sociedade para crianças de idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos, sob o lema, “Aprendendo com a rádio”. O período para entrega das redacções será de 21/10/2019 a 15/11/2019.

CAPÍTULO I - Do Objecto

Art. 1º O Concurso de Redacção sobre a Importância da Rádio na Sociedade visa promover e despertar o interesse pelos conteúdos de carácter educativo e entretenimento, emitidos pela rádio, que elevem o conhecimento da criança sobre os fenómenos sociais do país e do mundo.

Com o tema “Aprendendo com a rádio”, as redacções deverão retratar, de forma criativa e original, sobre a rádio enquanto meio de comunicação.

Art. 2º Poderão inscrever-se no Concurso, o público infantil que tenha, a data do início do Concurso, de 11 a 16 anos de idade.

Art. 3º É vedada a participação no Concurso de parentes ou afins de membros da Comissão de Júri e de funcionários da Rádio Mais.

CAPÍTULO II - Das Entregas

Art. 4º A redacção deverá ser entregue na portaria da Rádio Mais Luanda, sito na Urbanização Nova Vida, Rua 40 Art. 5º A redacção deve obrigatoriamente incluir todas as informações abaixo: 1. Título da Redacção; 2. Nome completo e idade do concorrente; 3. Endereço de residência; 4. Município; 5. -mail; (do encarregado de educação, na eventualidade de o candidato não possuir) 6. Telefone; (do encarregado de educação, na eventualidade de o candidato não possuir) Art. 6º Depois de enviada a redacção, o candidato estará automaticamente, de acordo com as regras do Concurso

CAPÍTULO III – Das Redacções

Art. 7º A redacção deve ser manuscrita com caligrafia legível, na medida em que serve de elemento de avaliação, sendo que cada concorrente deverá participar com apenas uma redacção.

CAPÍTULO IV – Prazos

Art. 10º O período para entrega da redacção será de 21/10/2018 a 15/11/2019.

Art. 11º Será invalidada a redacção recebida após o prazo estipulado no artigo 10 º Art. 12º O Júri terá o prazo de até 20/11/2018 para reunir-se, selecionar os premiados e divulgar os resultados finais.

CAPÍTULO V - Da Selecção

Art. 13º O Corpo de Júri será integrada por até 10 pessoas entre personalidades de reconhecidos méritos no campo da literatura, professores, jornalistas ou críticos literários, e a decisão da mesma, em quaisquer circunstâncias, será irrecorrível. Não haverá remuneração financeira aos membros do Júri.

Art. 14º O Corpo de Júri, cuja composição será publicada durante a emissão da Rádio Mais e no Jornal O País, vai eleger os três melhores trabalhos.

Art. 15º O Corpo de Júri selecionará as redacções a serem premiadas consoante os seguintes critérios: caligrafia legível, expressividade, originalidade, e criatividade. Composta por dois parágrafos de no máximo cinco linhas cada – A decisão do Corpo de Júri é soberana, não se admitindo recurso.

Art. 16º Os membros do Corpo de Júri reunir-se-ão para eleger as três melhores redacções. O resultado da selecção será divulgado em evento próprio para esse fim, a ser realizado a 28 de Novembro de 2018, por ocasião do 11.º aniversário da Rádio Mais.

CAPÍTULO VII Da premiação

Art. 17º Os três primeiros classificados serão agraciados pela Rádio Mais com prémios e certificados que serão divulgados na cerimónia a ser realizada a propósito.

CAPÍTULO VIII - Das disposições finais

Art. 20º A participação implica a plena aceitação das normas deste regulamento e o não cumprimento de qualquer uma delas acarretará a desclassificação da redacção concorrente.

Art. 21º O Júri será competente para dirimir, graciosamente, eventuais dúvidas de interpretação do presente regulamento e resolver casos omissos.

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Lista B às eleições na UNAC interpõe recurso à decisão do Tribunal de Luanda Depois de o Tribunal de Luanda ter julgado improcedente a Providência Cautelar interposta pela Lista B, liderada por Belmiro Carlos, às eleições dos novos corpos directivos da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA), a mesma lista recorreu e interpôs recurso à decisão daquele órgão judicial e chega ao Tribunal Supremo

DR

Jorge Fernandes

A

pós ter sido notificada pelo despacho do Tribunal de Luanda, sobre a Providência Cautelar solicitada pela Lista B a 10 de Agosto de 2018, a mesma Lista interpôs recurso nesta Segunda-feira, 28, com efeitos suspensivos, ao Tribunal Supremo, pelo que novamente adia “sine die” as eleições na União Nacional de Artistas e Compositores (UNAC-SA).

De acordo com o documento a que OPAÍS teve acesso, assinada pelo líder da Lista B, o guitarrista Belmiro Carlos, aposta na solução judicial da crise, em detrimento do recurso a uma solução extrajudicial é a táctica eleita pela outra parte que já rejeitou duas tentativas de uma solução fora dos tribunais.

Desse modo, a Lista B tem consciência de que a continuação do processo nos tribunais, significa o prolongamento da crise, por mais um período de tempo imprevisível, que em nada abona a todos, para além dos prejuízos económicos que isso representa para os membros da organização.

“Por uma questão de verticalidade e coerência para com os princípios mais elementares de um processo eleitoral sério, transparente e imparcial, não podemos concordar nem participar em eleições que não tenha o universo eleitoral aprovado, pelas partes, como no caso vertente”, escreve Belmiro Carlos.

Consenso extra-judicial Entretanto, a Lista B reconhece que apesar de o recurso ao tri-

bunal não seja um fim em si mesmo para a solução da crise, manifesta-se, por isso, disponível para uma solução extra-judicial dessa arreliante crise eleitoral, pelo que exorta todas as forças vivas da classe e da sociedade em geral a participar nesse esforço.

De igual modo, reserva-se ao direito de, se num prazo considerado razoável, não se vislumbrar nenhuma saída da crise, partir unilateralmente para uma solução que, não sendo a ideal, poderá pôr fim, pelo menos a esta crise na UNAC-SA, e pôr a funcionar o sistema de gestão dos direitos de autor e conexos, em Angola.

A Lista B lamenta ter de continuar a procurar nos tribunais a solução de um problema tão elementar, básico e incontornável para qualquer processo eleitoral que se quer transparente e imparcial, e aproveita o ensejo para pedir calma e confiança aos associados pois que não se poupará para pôr em marcha todas as soluções e mecanismos disponíveis em homenagem aos mais lídimos interesses de todos os membros, e no mais curto espaço de tempo aceitável.

A UNAC-SA A UNAC-SA é uma associação sócio-cultural e profissional, proclamada há 29 anos, que congrega compositores, músicos, actores cénicos, coreógrafos e bailarinos.

A organização, com mais de 6 mil membros, tem por finalidade a dinamização da dança, teatro e música, assim como a luta pela inserção profissional e consequentemente a afirmação social dos seus associados.

Cabeça de Lista a Presidente da UNAC-SA, Belmiro Carlos

As eleições A eleição dos novos corpos directivos da UNAC-SA estava inicialmente prevista para 17 de Agosto de 2018, em que concorreram pela Lista A, o músico Zeca Moreno, e pela Lista B, o guitarrista Belmiro Carlos.

Entretanto, por constatar algumas irregularidades na transparência do processo, a Lista B interpôs no mesmo mês uma providência cautelar ao Tribunal de Luanda o que fez com a mesma fosse adiada. No entanto, em resposta, o Tribunal Provincial julgou improcedente a referida Providencia e remarcou o pleito eleitoral para 23 de Novembro deste ano.

Chamados a ouvir o despacho do Tribunal, a Lista B interpôs recurso à decisão do tribunal por não se rever nela. Desse modo, fica uma vez mais adiada sem data prevista o eleição do novo corpo directivo para o quinquénio 2018-2021.

O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

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SENADIAC encerra ano de 2019 com saldo positivo DR

Entre as acções desenvolvidas durante o ano que caminha a passos largos para o fim, destaca-se a criação de condições legais, mais favoráveis à Protecção dos Direitos Autorais, entre outras Augusto Nunes

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SENADIAC – Órgão de Gestão do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos está a terminar o ano de 2019 com saldo positivo, com a realização de um conjunto de acções, visando a protecção da propriedade intelectual no país e não só.

Em jeito de balanço, Barros Licença, director da instituição, destacou entre as acções a criação de condições legais, para promoção e aprovação de diplomas regulamentares, complementares à Lei sobre Protecção dos Direitos Autorais e Conexos como um passo importante, cujos reflexos serão visíveis nos próximos

dias. O responsável admitiu que no ano transacto, assim como nos dois anteriores, trabalhou-se bastante para se obter o quadro jurídico-institucional que está a ser divulgado, o que, no seu entender, “em termos de criação de condições legais, mais favoráveis à protecção dos direitos autorais, podese considerar positivo”.

O director recordou, que o mesmo já não se pode dizer em termos da materialização da protecção efectiva, acções de repressão e responsabilização dos prevaricadores, realidade para a qual estão a preparar-se.

“Pode dizer-se, de um modo geral, que o balanço é positivo.

Mas, quando o foco ainda não é iniciado, que é a implementação dessas leis, para o objectivo principal, tudo isso sabe a pouco”, disse Barros Licença.

O responsável, lançou um apelo aos beneficiários direc-

tos dos direitos autorais (autores, artistas executantes e intérpretes, produtores e organismos de radiodifusão), para a necessidade de uma maior e melhor organização, em ordem a poderem fazer o usufruto dos seus direitos.

“Ajudem-nos a cumprir a nossa missão, disponibilizando e participando nas abordagens sobre a temática. Aqui abrir um parenteis para assinalar e felicitar o Jornal o País, pelo excelente contributo que tem vindo a dar à causa, admitiu Barros licença, acrescentando que o órgão em questão tem efectuado um tratamento dedicato não as realizações do SENADIAC, mas, sobretudo na difusão das matérias e a informação que a sociedade precisa.

Para os agentes económicos, adiantou, é chegado o momento de regularizarem o exercício da actividade que envolva bens

intelectuais de natureza artística, literária e científica, e não aguardarem pela acção fiscalizadora que poderá inibir a sua actividade.

Uso abusivo da propriedade intelectual alheia com os dias contados Questionado quanto a tomada de medidas a para estancar o uso abusivo da propriedade in-

telectual alheia, o responsável realçou que, no conjunto de diplomas em divulgação, está também o Regulamento sobre a Fiscalização dos Direitos de Autor, aprovado em Agosto último.

O responsável destaca a aplicação deste Diploma, em conjugação com o da autenticação de obras, que ajudará a estancar a situação ora referenciada.

História de “Heroínas Angolanas” em cena no Memorial A peça retrata a participação das nacionalistas Deolinda Rodrigues de Almeida, Irene Cohen, Lucrécia Paim, Engrácia dos Santos e Teresa Afonso na luta contra o colonialismo e a sua incorporação, como combatentes, no Esquadrão Kamy, coluna guerrilheira treinada em 1966 DR

Jorge Fernandes

I Actrizes protagonistas da peça “Esquadrão Kamy” em cena hoje e amanhã

ntitulada “Esquadrão Kamy”, a peça protagonizada pelas actrizes Naed Branco, Sophia Buco, Carina Sousa, Rosa Cavela e Nelma Nunes estará em exibição hoje e amanhã, a partir das 20 horas, no Memorial António Agostinho Neto, em Luanda.

O enredo de “Esquadrão Kamy” reporta ao passado e à história da participação das nacionalistas Deolinda Rodrigues de Almeida, Irene Cohen, Lucrécia Paim, Engrácia dos Santos e Teresa Afonso, na luta contra o colonialismo e a sua incorporação, como combatentes, no Esquadrão Kamy, uma coluna guerrilheira treinada em 1966.

O Esquadrão Kamy, como re-

corda o encenador Flávio Ferrão, foi treinado por internacionalistas cubanos, cuja missão era levar reforços da fronteira do Congo até à I Região Político-Militar no interior de Angola. Porém, o acto não foi bem-sucedido. As guerrilheiras foram presas nos arredores da pequena vila de Kamuna e posteriormente assassinadas, a 2 de Março de 1966, data que passou a ser consagrado como o Dia da Mulher Angolana.

O objectivo, da peça defende o encenador, é o de levar o público a entender, pelo teor dramático, o que aconteceu na odisseia de regresso ao Congo, depois da tentativa fracassada de entrar no interior de Angola. O espectáculo procura criar uma reflexão em torno da valorização do esforço abnegado das valentes heroínas, que de-

ram um grande contributo para o país ser livre, unido e independente, resultante de uma produção da empresa Bucos Produções.

De salientar que esta mesma peça estará em cartaz a 15 de Novembro, durante a 25ª edição do Festival Internacional de Mindelo, em Cabo-Verde. Este certame além da vertente de espectáculos, promove o intercâmbio entre todos os participantes, acções de formação nas mais diversas áreas artísticas ligadas ao teatro, concertos de música, exposições de design e artes plásticas. O festival estreou-se em 1995, só com a participação de grupos de S. Vicente e Santo Antão, em 1996, teve já um cunho nacional e em 1997 internacionaliza-se e confirma-se como o mais importante evento teatral do arquipélago cabo-verdiano.

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cartaz

O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

Série

Dupla de “Guerra dos Tronos” troca “Guerra das Estrelas” pela Netflix A dupla David Benioff e D. B. Weiss, responsável pela adaptação televisiva da saga “Guerra dos Tronos”, abandonou a trilogia “Guerra das Estrelas”, justificando a saída com os vários projectos que tem com a Netflix

A

notícia da saída de Benioff e Weiss foi avançada pela Deadline na noite de Segunda-feira e confirmada por outros meios especializados como a Variety.

“Adoramos ‘Guerra das Estrelas’.

Quando o George Lucas criou [a saga], criou-nos a nós também.

Ter a oportunidade de falar sobre ‘Guerra das Estrelas’ com ele

MÚSICA

REALEZA

e com a actual equipa foi a emoção de uma vida e ficaremos para sempre em dívida para com a série que mudou tudo”, afirmaram os dois argumentistas e realizadores, num comunicado enviado à Deadline.

Benioff e Weiss foram anunciados em Fevereiro do ano passado como os argumentistas e produtores que teriam a seu cargo o desenvolvimento da próxima trilogia do universo “Guerra das Estrelas”, num momento pós-Skywalker, com lançamento marcado para 2022.

No entanto, em Agosto deste ano, a Netflix anunciou que tinha chegado a acordo com a dupla para a criação de vários projectos, num contrato que chegaria aos 250 milhões de dólares, segundo a Hollywood Reporter.

Não há ainda detalhes sobre os trabalhos que estão a preparar.

De acordo com o mesmo comunicado enviado à Deadline, Benioff e Weiss só lamentaram que

haja um número limitado de horas por dia, o que lhes impediria de ter tempo para “satisfazer exigências quer da ‘Guerra das Estrelas’ quer as dos seus projectos para com a Netflix”.

“David Benioff e Dan Weiss são narradores incríveis. Esperamos inclui-los na viagem mais à frente, quando possam afastarse da sua ocupada agenda para se concentrar na ‘Guerra das Estrelas’”, afirmou, por seu lado, a presidente da Lucasfilm, Kathleen Kennedy.

No final de Setembro foi anunciado que o presidente da Marvel Studios, Kevin Feige, iria produzir um novo filme de “Guerra das Estrelas”.

O próximo filme da saga, “A Ascensão de Skywalker”, realizado por J. J. Abrams, tem estreia marcada para 19 de Dezembro, estando os bilhetes para diversos cinemas já à venda.

INSÓLITO

LUTO

Actor de “Game of Thrones” farto de interpretar personagens que morrem

Morreu o produtor de “O Padrinho”

Sean Bean, conhecido por interpretar Ned Stark em “Game of Thrones”, recusa-se a aceitar mais papéis em que os seus personagens acabem por morrer.

Aos 60 anos, o actor já desempenhou 25 personagens com esse final trágico. “Recusei coisas. Disse: ‘Eles sabem que o meu personagem vai morrer porque estou nele!’. Apenas tive que começar a cortar com isso e começar a sobreviver, caso contrário, tudo seria um pouco previsível”, afirmou em declarações ao tabloide britânico The Sun. Houve até uma situação em que Bean conseguiu mudar o destino da sua personagem.

O seu nome fica gravado na história do cinema como produtor de “O Padrinho”, “Chinatown” e “A Semente do Diabo”. Mas acabaria por ser é também responsável por ter salvo a Paramount Pictures da falência nas décadas de 60 e 70. Robert Evans morreu Sábado com 89 anos, soubese esta Segunda-feira, sem que a família tivesse adiantado pormenores.

“O nosso filho, Joshua, e eu sentiremos tremendamente a falta de Bob e estamos muito orgulhosos das suas enormes contribuições para a indústria do cinema. Ele será lembrado como um gigante”, anunciou a ex-mulher do produtor, a actriz Ali MacGraw.

Fonte: Jornal de Notícias

MALÉFICA: MESTRE DO MAL

Phedilson em destaque no segundo volume de “Don & Talentos

Numa continuação do sucesso mundial de bilheteira de 2014, Maléfica e a sua afilhada Aurora começam a questionar os complexos laços familiares que as unem.

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CINEMAX Exibicao 09-15_5x15.indd 2

Phedilson ganhou destaque no mercado português depois de ter lançado as faixa “Preguiçoso” e “Surra”, com Madkutz, chamando atenção da imprensa e da crítica do hip-hop “tuga”. O rapper angolano da província do Huambo juntase agora ao compatriota Don Produções, fotógrafo e designer para o segundo volume de Don & Talentos.

O primeiro single promocional deste segundo volume de Don & Talentos foi disponibilizado em todas as plataformas de streaming. Além de Phedilson Ananás, também há a participação de Paulelson, que interpreta o tema “Game”.

10/17/19 4:21 PM

O pacto que o príncipe William e Kate Middleton fizeram ainda no namoro

Em 2011, o príncipe William e Kate Middleton deram o nó perante milhões de pessoas que acompanharam o matrimónio.

Contudo, conforme nota a imprensa internacional, o casal já tinha uma ligação muito profunda antes mesmo de subir ao altar.

Segundo o novo livro da especialista em realeza britânica, Katie Nicholl, intitulado ‘Kate: The Future Queen’, os duques de Cambridge falaram acerca do casamento quando ainda namoravam, de forma a aliviar as pressões que este passo originaria e a aproximarem-se.

Economia

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O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

Mais de 200 chineses interessados na economia angolana Mais de 200 chineses estão interessados em conhecer a actual situação do ambiente de negócios no país, de modo a contribuir para o crescimento económico. Por essa razão, o economista Carlos Rosado foi convidado a falar sobre a realidade macroeconómica de Angola para a comunidade chinesa

Patrícia de Oliveira

O

Patrícia de Oliveira

D

urante duas horas, as atenções dos empresários chineses inscritos na Camara de Comércio Angola-China estavam direccionadas para a realidade macroeconómica de Angola, principalmente a desvalorização do Kwanza, o novo Imposto de Valor Acrescentado (IVA) e flutuação do câmbio.

O evento teve lugar na Segunda-feira,27, na empresa Sinohydro e contou com mais de 200 empresários chineses. Com o tema “ Angola desenvolvimento macroeconómico”, o principal objectivo da palestra foi mostrar a actual situação económica no país e a perspectiva para os próximos anos.

Durante o seminário, o economista Carlos Rosado debruçouse sobre temas como a marcha da economia angolana de 1970- 2019, o PIB e os preços correntes, o papel de Angola no mundo e na África Subsariana, Orçamento Geral do Estado, Dívida Pública, mercado cambial angolano, previsão do Produto Interno Bruto (PIB) durante a presente legislatura, o baixo crescimento do mundo e da África subsariana até 2024, dívida pública, entre outros temas.

Na opinião de Carlos Rosado,

Manga nacional em destaque no Candando

Empresários chineses durante a palestra sobre “Angola desenvolvimento macroeconómico”

as estratégias para superar a crise económica em Angola, passam pela consolidação fiscal para conduzir a dívida pública a níveis mais seguros, maior flexibilidade cambial para recuperar a competividade, política monetária que suporte a redução da inflação, fortalecimento do sistema bancário na melhoria do ambiente de negócios, combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo e reforço na Governação.

De acordo com o investigador de economia de Centro de Estudos dos Países de Língua Portuguesa (CEPLP), Shang Jinge, a comunidade chinesa em Angola não está somente interessada em lucrar nos negócios, mas sim aprofundar o conhecimento do paradigma económico no país, para manter as empresas e contribuir para o crescimento de Angola.

Segundo ele, os empresários chineses no país pretendem conhecer as políticas económicas angolanas, por essa razão, é essencial recorrer a especialistas do sector económico, que procuram transmitir o seu conhecimento através de palestras e seminários para dar a conhecer o verdadeiro quadro económico.

“A moeda nacional, o Kwanza,

está a desvalorizar cada vez mais e a entrada do novo Imposto de Valor Acrescentado (IVA) no mercado faz com a comunidade chinesa procure soluções para manter as empresas. Daí a necessidade ana-

Shang Jinge

“A moeda nacional, o Kwanza, está desvalorizar cada vez mais e a entrada do novo Imposto de Valor Acrescentado (IVA) no mercado faz com que a comunidade chinesa procure soluções para manter as empresas”

lisar as perspectivas do desenvolvimento da economia angolana”, explica.

Sem apontar números, Shang Jinge avançou que algumas médias e pequenas empresas de chineses foram forçadas a encerrar, tendo em conta a desvalorização do Kwanza.

Kwanza desvaloriza 20% desde o início do mês de Outubro Os dados oficiais divulgados pelo Banco Nacional de Angola (BNA). A moeda nacional volta assim a perder valor, acumulando uma desvalorização de cerca de 20% desde o início do mês corrente, quando o valor médio a 01 de Outubro era de 378,11 Kwanzas/dólar. Na passada Quinta-feira, as transacções valiam 442,57 Kwanzas/dólar.

No início do ano, o BNA tinha já retirado o limite de 2% de imposto aos bancos no leilão de divisas e elimina agora a margem de 2% que os bancos podem aplicar, esperando encontrar um equilíbrio cambial até ao final do ano.

O comité de política monetária do BNA decidiu também manter inalterada a taxa de juro nos 15,5% e ajustou de 17% para 22% o coeficiente de reservas obrigatórias para a moeda nacional.

Candando realiza a venda de manga nacional nas variedades Tommy e Palmer. Durante a exposição, o supermercado prevê comercializar 30 toneladas do produto.

Com o objectivo de promover e assegurar a disponibilidade dos melhores produtos de cada região de Angola nas suas lojas, o Candando desenvolve um trabalho de pesquisa permanente, com uma equipa dedicada, que passa por visitar as fazendas, participar activamente em feiras regionais e fazer visitas regulares a mercados.

Segundo fonte no supermercado Candando, actualmente é possível encontrar nas lojas Candando uma oferta totalmente nacional ao nível das carnes de aves frescas, vitela e porco refrigerado. 80% das frutas e legumes e peixe e mariscos frescos, é igualmente adquirido em território nacional.

“A procura de novos fornecedores locais é um trabalho que fazemos de forma consistente e que nos permite identificar novos produtos ou antecipar a sua venda e garantir com isso, os melhores preços para o consumidor. Com este novo fornecedor, asseguramos já o fornecimento de 30 toneladas de manga nacional.”

Objectivo da campanha O principal objectivo da campanha passa por comercializar a fruta a um preço mais acessível que a importada e quando, no início deste mês, que foi antecipada a sua venda, não existia no mercado manga nacional à venda.

Por outro lado, a procura de novos fornecedores locais, permite identificar novos produtos ou antecipar a sua venda e garantir, com isso, os melhores preços para o consumidor

ECONOMIA REAL

análise económica

O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

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“Sem Estado mínimo não vamos melhorar o ambiente de negócio”

Angola caiu quatro lugares no Doing Bussiness. O professor de Macroeconomia, Yuri Quixina, defende que a solução passa por emagrecer o governo. O economista também considera irrealista a previsão de crescimento económico em 1,8% no próximo ano. Acompanhe a análise semanal da economia, feita no Economia Real da Rádio Mais do quadro macroeconómico do daniel miguel/arquivo

Mariano Quissola / Rádio Mais

A

semana passada foi historicamente liberal, desde o regime cambial liberal a personalidades apresentadas liberais-moderadas. Quais são as várias correntes do liberalismo?

Estou muito feliz, porque a tendência de Angola é o liberalismo. Até pessoas que nunca foram liberais e hoje se assumem liberais, é bom. Fico feliz. Penso que falta para essas pessoas estudarem a ideologia com profundidade. Há correntes que se fundamentaram no liberalismo, hoje no mundo temos várias escolas, mas a escola que está na moda é a austríaca. Existem os clássicos e os anarco-capitalistas, que defendem Estado zero.

São liberais anarquistas. Já o liberalismo clássico não defende Estado zero, porque é das maiores conquistas da humanidade, segundo Alfred Marshall.

E quais são as características de um liberal moderado?

Não sei. Eu sou mesmo liberal, defendo a não intervenção do Estado na economia. O Estado não pode ter empresa, não pode eliminar as nossas escolhas.

Quando o Estado intervém o povo se torna escravo e o Estado o dono do povo.

Na edição passada ficou por partilhar connosco o pensamento da sabedoria económica que teve quando participou das Assembleias Anuais do FMI e BM. O que eles pensam sobre o rumo da economia mundial?

São várias curiosidades que descobri. Descobri que o FMI não é liberal, é intervencionista. Defende políticas fiscais, aumento do imposto e do orçamento, defende, em suma, intervenção do Estado na economia. Podemos dar outro nome, mas não é liberal.

país previsto no orçamento, que aponta o crescimento do PIB para 1,8%, contrário ao do FMI, que prevê 1,2%. Esse 1,8% é baseado no crescimento do sector do petróleo e gás, que se espera venha a crescer 1,5% e não petrolífero 1,9%. Mas a licitação de novos blocos petrolíferos não tem resultado no ano seguinte.

Isso é uma contradição. Por isso, a previsão de crescer 1,8% é irrealista.

Não será liberal moderado?

Não gosto muito de rótulos, gostamos de inventar título. É a prática. A outra questão que chamou a minha atenção é a presença massiva de asiáticos no fórum. Nas universidades dos Estado Unidos tem muitos indianos e chineses. Isso obedece a uma estratégia. A média dos economistas presentes no fórum defende o intervencionismo, é so vermos as conclusões.

Você disse aqui no Economia Real que a crise começaria depois da entrada do FMI: afinal você é economista ou profeta?

Sou economista e os economistas fazem previsões com base nos dados disponíveis. Eu tinha dados que apontavam que viveríamos essa situação no ano passado, este ano e no próximo.

O futuro faz-se hoje.

Cerca de um ano depois o BNA altera o denominado regime de câmbio fixo e adopta o regime liberal. Que implicações essa medida tem sobre as famílias e empresas? É triste porque já falávamos disso. O melhor caminho para resolver o problema era liberalizar o mercado em tempo oportuno.

Em 2016 já falamos sobre isso, mas não nos ouviram. Tem que vir alguém de fora para mudar algumas coisas. Mas é normal, porque não tínhamos liberais na equipa económica. Desde 1975 até hoje, o câmbio sempre foi controlado por vários economistas que passaram pelo nosso governo. Foram os mesmos que amarravam o câmbio. Medida certa, no tempo errado.

Que implicações…

Vamos ter flutuação controlada, porque o banco central vai continuar a controlar o mercado de câmbio. Há enormes desvantagens e vantagens, porque a moeda tem três preços. A inflação – sempre que há inflação os salários desvalorizam e as pesso-

as perdem o poder de compra. A taxa de juros, já começou a aumentar e a concessão de crédito pode ficar mais cara. Pode comprometer os vários programas

“Quando Estado intervêm, o povo se torna escravo e o Estado dono do povo”

públicos em curso. Agora, a primeira vantagem é a consciencialização do povo. O povo começa a perceber que vivíamos uma vida que não era nossa. Esse Kwanza forte que tínhamos era falso, camuflado por intervenção cambial. Ai o povo começa a compreender que tínhamos uma matriz económica errada.

A proposta de orçamento para 2020 está feita e prevê um crescimento de 1,8%. Que economia teremos com esse crescimento?

Primeiro, é um orçamento alarmante. Os pressupostos que vi aqui são muito alarmantes. Em crise não há bons orçamentos, porque há sempre necessidade.

Então onde está o alarme?

Está em alguns dados. A crise económica e financeira de Angola começa e acaba no OGE, porque as contas públicas constituem um problema estrutural da nossa economia. A previsão

Angola caiu quatro lugares no Doing Business. Que implicações isso tem sobre os esforços de atracção de investimento directo estrangeiro?

Nãos somos os únicos no ranking do Doing Business, estou a ver alguns membros do Excutivo a reclamarem que não pode, porque estamos a fazer reformas. Os outros também estão afazer. O Doing Business é uma corrida, quem corre mais ganha. E quem corre mais é aquele que tem pouco peso, você tem um Estado gordo e eu mínimo, quem chega primeiro à meta? Sem Estado mínimo não vamos melhorar o ambiente de negócio.

Sugestão de leitura Título da obra: A Condição Humana Autor: Hannah Arendt, Ano de lançamento: 1958 Frase para pensar: “Eu acredito em Angola, vamos tirar o país do buraco em que se encontra, não vale a pena imigrar, os americanos também passaram por isso”, Yuri Quixina, economista

Mercados

Mercado Taxa de juro

Libor USD 6 Meses

Taxas de Juro Taxa BNA Libor USD 6M Libor GBP 6M Libor JPY 6M Euribor 6M Luibor 6M

16,90%

Cot. 28/10/19 15,500% 1,940% 0,867% -0,040% -0,346% 15,940%

∆ Diária (p.p) 0,000 0,007 -0,007 0,008 0,004 0,010

16,60% 16,30% 16,00% 21/Out

Mercado accionista Índices Accionistas Cot. 28/10/19 Dow Jones (EUA) 27 090,72 S&P 500 (EUA) 3 039,42 FTSE 100 (Inglaterra) 7 331,28 IBovespa (Brasil) 108 187,10 CSI 300 (China) 3 926,59 Nikkei 225 (Japão) 22 867,27

Cot. 28/10/19 485,6385 1,1102 1,2864 108,9400 14,5245 3,9923

∆ Diária (%) 0,492 0,558 0,093 0,767 0,765 0,296

27 100 26 900 26 700 26 500 21/Out

Cot. 28/10/19 55,81 61,57 1 490,00 17,88 2,45 268,30

∆ Diária (%) 5,205 0,199 0,288 0,248 -0,700 -0,327

∆ Diária (%) -1,500 -0,726 -0,634 -0,279 6,348 0,280

Luibor Taxas BNA Luibor O/N Luibor 1 Mês Luibor 3 Meses Luibor 6 meses Luibor 9 meses Luibor 1 Ano

23/Out

25/Out

1,111

25/Out

27/Out

Brent Crude Fut. 62,4 61,1 59,8 58,5 21/Out

23/Out

25/Out

∆ Diária (p.p) 0,010 0,010 0,010 0,000 0,010 0,000

1,930 1,920

23/Out

25/Out

Mercado de matérias-primas O preço do WTI e do Brent terminaram a sessão em baixa ao situarem-se em 55,81 e 61,57 USD/barril, o que corresponde a uma redução de 1,50% e 0,73%, respectivamente. Os receios em torno de uma possível redução da procura petrolífera influenciou a commodity.

Luibor As taxas de juros no mercado interbancário seguiram tendência ascendente na generalidade das maturidades, com excepçãp da Luibor 6 e 12 meses, que mantiveram-se em 15,94% e 16,61%, respectivamente.

1,940

1,910 21/Out

breves Brasil vai exportar carne processada para a China O Brasil vai poder exportar para a China carne processada e farelo de algodão ao abrigo de dois protocolos sanitários assinados pela ministra brasileira da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina e pela Administração Geral das Alfândegas da China, segundo informação oficial.

O comunicado oficial divulgado em Brasília esclarece que os protocolos estabelecem os requisitos para permitir a exportação dos dois produtos

do Brasil para a China, com o objectivo de evitar que pestes ou pragas que sejam endémicas no país exportador entrem no país importador.

A nota adianta que o Brasil exportou em 2018 carne processada no valor de 557 milhões de dólares, tendo a China adquirido produtos no montante de 25 milhões de dólares e acrescenta que a exportação brasileira de farelo de algodão, usado como ração para animais, é ainda incipiente.

O Banco de Moçambique aplicou sanções a 20 instituições financeiras que operam no país por contravenções à Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, e das Instituições de Crédito, e Sociedades Financeiras, segundo comunicado divulgado Segunda-feira.

O comunicado informa que as sanções aplicadas derivam da falta de identificação e verificação de clientes, vigilância contínua das relações de negócio e falta

de comunicação imediata de transacções suspeitas, entre outras irregularidades.

A maior sanção pecuniária, de 76 milhões de meticais, foi aplicada ao Millennium Bim, do grupo Banco Comercial Português, por falta de identificação e verificação de clientes bem como da vigilância contínua das relações de negócio, não conservação de documentos e não comunicação imediata de transacções suspeitas, actos praticados durante os anos de 2014 a 2018.

27/Out

Luibor 1 Ano Cot. 28/10/19 14,91 15,14 15,29 15,94 16,28 16,61

O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

Banco de Moçambique sanciona instituições financeiras por irregularidades Mercado Cambial O parecer favorável da União Europeia para a extensão do Brexit, por três meses,impulsionoualibraesterlina.A cotação situou-se em 1,2864 USD por unidade da moeda, uma apreciação de 0,29%.

1,103

23/Out

Mercado Accionista O índice bolsista norte-americano Dow Jones encerrou a sessão com aumento de 0,49% ao fixar-se em 27.090,72 pontos impulsionado pelo optimismo com o desenvolvimento das negociações comerciais entre os EUA e a China.

27/Out

1,119

1,095 21/Out

Mercado Interbancário A possibilidade de um acordo comercialentreasduasmaiorespotências económicas mundiais, o EUA e a China, poderá ter contribuído para o aumento da taxa Libor USD 6 meses em 0,007 p.p., fixando-se em 1,940%.

27/Out

EUR / USD

Mercado das commodities Commodities WTI Crude Fut. Brent Crude Fut. Gold 100 Oz Fut. Prata Fut. Gás Natural Fut. Cobre Fut.

25/Out

Dow Jones (EUA)

Mercado cambial Taxas de Câmbio USD/AKZ EUR/USD GBP/USD USD/JPY USD/ZAR USD/BRL

23/Out

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27/Out

Empréstimo da China financia recuperação de porto de pesca em Moçambique O cais número um do porto de pesca da Beira, na província central de Sofala, um projecto financiado por um crédito de 120 milhões concedido pela China, foi Segunda-feira inaugurado pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, noticiou a imprensa local.

O cais passou a ter 377 metros de extensão, contra os 188 anteriores, o que permite a atracação de 16 embarcações indus-

triais em simultâneo, contra as anteriores oito.

Possui igualmente seis câmaras frigoríficas, uma fábrica de gelo com uma capacidade de 60 toneladas/dia, sala de processamento de pescado com capacidade para 50 toneladas/dia, capacidade de manuseamento de 700 mil toneladas por ano, entre outras melhorias que tornaram a infra-estrutura na maior e mais moderna do género no país.

Mundo

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O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

Acusado de 31 crimes e muito ligado a Lula, ex-PM de Portugal presta depoimentos DR

O ex-primeiro-ministro português José Sócrates começou uma nova sequência de depoimentos no inquérito pelo qual é acusado de 31 crimes, entre eles negociações que envolvem o ex-presidente Lula.

J

osé Sócrates é um dos principais alvos da Operação Marquês, investigação conduzida pelo Ministério Público de Portugal desde 2013. Sócrates é acusado de 16 crimes por lavagem de dinheiro, nove de falsificação de documentos, três de fraude fiscal qualificada e três de corrupção passiva de titular de cargo político. De acordo com o processo, que tem mais de quatro mil páginas, todas as transacções ilícitas teriam sido realizadas durante o período em que o ex-primeiro ministro governou o país, de 2005 a 2011.

O político foi preso preventivamente em Novembro de 2014. Ficou 10 meses num presídio até ser liberto para prisão domiciliar em Setembro de 2015, que durou mais um mês e meio. “É o processo judicial mais importante da história da democracia portuguesa. É a primeira vez que em Portugal um ex-chefe de governo é acusado seja do que for, e logo de crimes graves, como corrupção.

Ele é acusado pelo Ministério Público de ter criado um plano para lucrar com o seu cargo de primeiroministro”, explica à Sputnik Brasil o jornalista Luís Rosa, do site de notícias português Observador, especialista na área de justiça e que cobre o caso desde o início.

‘Repor a verdade’ A audiência de José Sócrates, nesta Segunda-feira (28), durou mais de cinco horas. Ao chegar ao tribunal, em Lisboa, o ex-primeiro-ministro fez uma única declaração à imprensa. “Estou aqui para fazer o que tenho feito ao longo desses cinco anos. Repor a verdade. É um longo caminho, bem sei, é um caminho mais árduo do que aqueles que fazem alegações completamente infundadas, injustas e

até pessoais”.

Este foi o primeiro da sequência de quatro dias de depoimentos, que foram requeridos pelo próprio José Sócrates. Até a próxima Quinta-feira (31), o ex-primeiro-ministro tem a chance de fazer com que as acusações sejam dispensadas, na chamada “fase de instrução” do processo.

“Ele vai pedir, no fundo, que seja feita uma comprovação judicial das imputações que lhe foram feitas pelo Ministério Público. Ao final da fase de instrução, vai a julgamento ou não. A instrução é uma fase intermediária entre o inquérito e o julgamento”; explica o advogado Paulo Valério à Sputnik Brasil.

Embora Sócrates tenha se mostrado confiante, o procurador responsável pela denúncia não acredita que haverá alterações. “Não espero ouvir nada de novo. As matérias foram ouvidas ao longo do inquérito, não penso que haja algo de novo que seja acrescentado, mas vamos ver”, disse Rosário Teixeira aos jornalistas.

Relação com Lula O ex-primeiro-ministro português tem uma relação de amizade com o ex-presidente Lula, mas não é apenas o relacionamento pessoal que une as duas figuras políticas.

“As ligações entre os dois são próximas. Um dos crimes de corrupção que imputam ao Sócrates tem a ver com os negócios da compra da Oi/Telemar por parte da Portugal Telecom, um negócio que foi feito com a concordância do Sócrates e do Lula, portanto o Lula aparece várias vezes no processo”, diz o jornalista Luís Rosa.

Para o Ministério Público português, a negociação, realizada em 2010, envolveu e teria beneficiando não apenas Sócrates e Lula, mas diversos nomes poderosos do Brasil, como Otávio Azevedo, ex-presi-

Antigpo primeiro-ministrop de Portugal, José Sócrates, volta a depôr num inquérito judicial

dente da construtora Andrade Gutierrez, e de Portugal, como Ricardo Salgado, ex-líder do Grupo Espírito Santo.

Há 15 dias, em entrevista ao canal português RTP, Lula mencionou a Operação Marquês. “Eu sou muito amigo do Sócrates, gosto pessoalmente do Sócrates. O facto de um cidadão ser acusado não quer dizer nada. Aqui no Brasil se acusa todo mundo de todas as coisas. O que é importante é que quando você acusa uma pessoa, você tem que provar. Ou seja, se o Sócrates foi acusado por alguém, esse alguém que o

Em Março deste ano, quando o neto de Lula morreu, Sócrates enviou uma carta ao ex-presidente. “Ao Lula, que me fez compreender e amar o Brasil.

O Brasil é com S de Silva. Lula da Silva”

acusou tem que provar. Se não provar, essa pessoa tem que ser punida. Porque senão todos nós que fazemos política estamos à mercê do mau caractismo da política”, disse o ex-presidente brasileiro ao jornalista Paulo Dentinho.

Em Março deste ano, quando o neto de Lula morreu, Sócrates enviou uma carta ao ex-presidente.

“Ao Lula, que me fez compreender e amar o Brasil. O Brasil é com S de Silva. Lula da Silva”, escreveu o exprimeiro ministro de Portugal.

Diferenças e semelhanças A Operação Marquês e a Operação Lava Jato podem ser equiparadas em termos de carácter investigativo e impacto nacional. “O que há em comum nestes dois processos é que ambos, por um lado o ex-presidente Lula da Silva e por outro lado o ex-primeiro ministro José Sócrates, se defendem dizendo que estes processos não são verdadeiros processos judiciais, são processos com uma motivação política. E, portanto, o foco das defesas vai muito ao sentido de que são processos que pretendem colocar em causa determinadas opções políticas, uma determinada personalidade política, um conjunto de reformas”, diz o advogado Paulo Valério.

No entanto, as reacções populares são diferentes nos dois países. “A importância da prisão do Sócrates em Portugal é idêntica à prisão do Lula no Brasil. A única diferença que existe é que o Sócrates quando é preso em Portugal já não é um líder querido da população. É um homem que já tinha perdido eleições”, diz o jornalista Luís Rosa.

Foi durante o governo de José Sócrates, em 2011, que Portugal, atingido pela crise, teve que pedir ajuda financeira internacional e adoptar pesadas medidas de austeridade.

“Ele também ficou conhecido por querer controlar a comunicação social, poderes públicos, a justiça e a economia, portanto quando perde as eleições já é um homem que tem um lastro de polémicas muito assinalável”, diz Luís Rosa. Além do legado político não favorável, o exprimeiro ministro teve o nome envolvido em outros processos ao longo dos últimos anos. “O histórico do Sócrates com a justiça é longo”, completa Rosa.

A fase de instrução da Operação Marquês só vai ser finalizada em Janeiro de 2020. Ao todo, existem 28 acusados, sendo 19 pessoas e nove empresas, pela prática de 188 crimes económico-financeiros.

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O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

Estado islâmico cala sobre morte de Baghdadi enquanto procura sucessor

Líder do Estado Islâmico Abu Bakr al-Baghdadi dado como morto pelos EUA

O

s apoiantes do Estado Islâmico responderam com silêncio e descrença dias após a morte do seu líder Abu Bakr al-Baghdadi, sugerindo um colapso na estrutura de comando do grupo militante sunita que tenta chegar a um acordo sobre um sucessor.

Não há nenhuma declara-

ção oficial ou luto sobre Baghdadi no canal oficial do Estado Islâmico no aplicativo Telegram desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou no Domingo a sua morte nas mãos de forças de operações especiais no noroeste da Síria.

O perfil oficial da agência de notícias do grupo, a Amaq, no Telegram, continua a operar normalmente, divulgando desde Do-

mingo mais de 30 reivindicações de ataques na Síria, Egipto, Afeganistão e Iraque, elogiando os seus combatentes.

Também houve menos conversas entre os apoiantes jihadistas nas mídias sociais em comparação com a morte do líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, em 2011 e de outros líderes militantes.

Analistas disseram que o que sobrou da liderança do Estado Islâ-

mico estava em estado de choque, provavelmente tentando manter o grupo unido e concordar com um sucessor antes de confirmar o assassinato de Baghdadi.

“Provavelmente há agora um caos dentro do que resta da liderança. Assessores importantes foram mortos e documentos destruídos”, disse Hisham al-Hashimi, especialista iraquiano em grupos militantes.

“Eles vão querer concordar com um sucessor antes de anunciar a morte”, disse ele, acrescentando que uma divisão do grupo pode atrasar isso.

O grupo também pode precisar de mudar o seu nome, já que o uso do califado islâmico declarado por Baghdadi não era mais apropriado, pois perdeu as áreas do Iraque, Síria e Líbia que seus combatentes costumavam controlar até 2017, disseram analistas.

Muitos dos seguidores de Baghdadi também foram mortos, disse Trump no Domingo.

Na Terça-feira, ele escreveu no Twitter que os militares dos EUA provavelmente mataram a pessoa que provavelmente sucederia a Baghdadi como líder do Estado Islâmico. Trump não especificou a quem ele estava a se referir, mas um funcionário do Departamento de Estado confirmou na Segunda-

feira a morte de Abu al-Hassan alMuhajir, porta-voz do Estado Islâmico e uma figura de alto escalão do EI, numa operação separada da que matou Baghdadi.

A Al Qaeda, outro grupo militante sunita e responsável pelos ataques de 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, também adoptou a mesma estratégia, levando vários dias para confirmar o assassinato de Osama bin Laden num ataque dos EUA, disse Aymenn al-Tamimi, um pesquisador da Universidade de Swansea focado no Estado Islâmico.

Cerca de seis semanas se passaram antes que o grupo anunciasse um sucessor para Bin Laden.

“O Estado Islâmico pode anunciar a morte no seu boletim de notícias semanal, que pode sair na Quinta-feira se eles concordarem com um sucessor”, disse Tamimi.

Ele disse que Hajj Abdullah, um dos vices de Baghdadi, era o seu provável sucessor, desde que ele ainda esteja vivo.

Houve relatos conflituantes antes sobre se Baghdadi ainda estava vivo depois que o Estado Islâmico perdeu o seu último território significativo na Síria em Março, recorrendo desde então a tácticas de guerrilha.

A sua última mensagem de áudio foi divulgada em Setembro.

Acordo comercial EUA-China pode não estar pronto para ser assinado no Chile, diz autoridade

U

m acordo comercial provisório entre os Estados Unidos e a China pode não ser concluído a tempo para assinatura no Chile no próximo mês, como esperado, mas isso não significa que o acordo esteja a cair aos pedaços, disse uma autoridade do governo norte-americano nesta Terça-feira.

O presidente norte-americano, Donald Trump, e o presidente chinês, Xi Jinping, devem assinar a “fase um” do acordo

comercial na cimeira da Cooperação Económica Ásia-Pacífico (Apec) no próximo mês, no Chile, mas a data ainda é flexível, informou o funcionário.

“Se não for assinado no Chile, isso não significa que desmoronará. Significa apenas que não está pronto”, disse o funcionário do governo. “Nosso objectivo é assiná-lo no Chile. Mas às vezes os textos não ficam prontos. Mas está sendo feito um bom progresso e esperamos assinar o acordo no Chile.”

Trump, o secretário do Tesou-

ro dos EUA, Steven Mnuchin, e o assessor económico da Casa Branca, Larry Kudlow, disseram que está sendo feito um bom progresso no acordo após uma guerra comercial de quase 16 meses, além de observarem que não haverá problema caso o acordo não seja finalizado até à cúpula da Apec.

Na Segunda-feira, Trump disse que esperava assinar uma parte significativa do acordo comercial com a China na cúpula no Chile, mas não deu detalhes sobre um cronograma.

Não é desta que sai a primeira parte do acordo China-EUA

Actual

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O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

DR

O proeminente activista dios protestos em Hong Kong foi banido de concorrer às eleições distritais por defender posições independentistas

Hong Kong exclui o activista Joshua Wong da próxima eleição distrital As autoridades de Hong Kong desqualificaram, na Terça-feira, o proeminente activista pró-democracia, Joshua Wong, de participar nas próximas eleições distritais, um movimento que provavelmente semeará mais discórdias numa cidade atingida por cinco meses de distúrbios anti-governamentais

W

ong, que tinha 17 anos quando se tornou o rosto do Movimento Umbrella liderado por estudantes em 2014, não tem sido uma figura proeminente nos actuais protestos anti-governamentais, que se agitam em boa parte sem liderança, na cidade governada pela China.

No entanto, Wong, agora com 23 anos, é conhecido internacionalmente e descreveu a sua desqualificação como uma censura política- com base no facto de a defesa da auto-determinação de Hong Kong violar as leis eleitorais.

“A decisão de me proibir de concorrer é claramente orientada politicamente”, disse Wong na Terça-feira.

“As chamadas razões estão a julgar subjectivamente a minha intenção de defender a lei básica, mas todos saberiam que a verdadeira razão é minha identidade, Joshua Wong.”

Os protestos deste ano, que começaram com um projecto de extradição agora retirado, evoluíram para pedidos de maior democracia. Mergulharam a cidade na sua maior crise em décadas, cobraram um pesado tributo à economia e mostraram poucos sinais de desistência.

Eles também representam o maior desafio populista para o presidente chinês Xi Jinping desde que este chegou ao poder em 2012.

Wong disse que era a única pessoa desqualificada dentre os mais de 1.100 candidatos nas eleições do conselho distrital marcadas para Novembro.

Tais votos até à data atraíram pouca atenção e foram dominados por candidatos a favor de Pequim.

Mas um verão de agitação deu um novo significado à pesquisa e levou um número recorde de candidatos e eleitores a se registar. “É questionável se Wong aceita a soberania da República Popular da China sobre (Hong Kong) e se ele considera que a independência

e o referendo seriam opções para Hong Kong”, disse Laura Aron, oficial que retorna ao distrito de Wong, em Nova York. a decisão de excluí-lo numa declaração difundida pela Reuters.

O governo de Hong Kong disse em comunicado que o candidato foi considerado inválido por violar as leis eleitorais que proíbem “advogar ou promover a” auto-determinação “”. Não identificou Wong pelo nome.

Wong disse que apoia a ideia de um referendo não vinculativo para as pessoas terem uma opinião sobre o futuro de Hong Kong, mas que ele é contra a independência, de acordo com um post na sua página no Facebook no Sábado.

“MUITO ÁUSTERO” A desqualificação de Wong ocorreu após outro fim de semana de protestos que degeneraram em confrontos caóticos com a polícia.

Manifestantes vestidos de preto e mascarados atearam fogo em lojas e atiraram coquetéis molotov,

enquanto os moradores do distrito operário de Mongkok povoavam as ruas para atacar os agentes policiais enviados para subjugar os manifestantes.

A líder de Hong Kong, Carrie Lam, disse na Terça-feira que espera que o centro financeiro asiático registe um crescimento económico negativo este ano, em parte como resultado da agitação.

“A nossa avaliação actual é que o ano de 2019 provavelmente apresentará um crescimento negativo, o que significa que não conseguiremos alcançar o crescimento positivo já revisto de 0-1%”, disse Lam. “A situação é muito sombria”.

A previsão sombria de Lam veio dois dias depois de o secretário financeiro Paul Chan ter dito que Hong Kong havia entrado em recessão e era improvável que atingisse algum crescimento este ano.

Espera-se que uma estimativa preliminar para o PIB do terceiro trimestre na Quinta-feira mostre dois trimestres sucessivos de contracção - a definição técnica de re-

cessão.

Lam, apoiada por Pequim, disse que o governo divulgará novas medidas para impulsionar a economia assim que a agitação diminuir, sem dar detalhes.

Com os visitantes impedidos por meses de violência, muitas pequenas empresas em toda a cidade já fecharam ou estão na luta para obter lucro.

Os manifestantes estão revoltados com o que consideram crescente interferência de Pequim em Hong Kong, que retornou ao domínio chinês em 1997 sob uma fórmula de “um país, dois sistemas”, destinada a garantir liberdades não vistas no continente.

A China nega intromissão e acusou governos estrangeiros, incluindo Estados Unidos e Grã-Bretanha, de causar problemas.

O número de turistas despencou, com o número de visitantes caindo quase 50% em Outubro, um declínio recorde nas vendas, aumento do desemprego e falências.

desporto

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DR

O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

França procura passe para a fase do mata-mata DR

Jogadores da selecção francesa perfilados para a habitual fotografia

D

epois de vencerem nas suas estreias, a selecção de França e da República da Coreia defrontam-se hoje, na cidade de Goiánia, em jogo referente à segunda jornada do grupo C do Campeonato do Mundo em sub-17, em solo brasileiro, às 21:00 (horário de Angola).

Nesta partida, as duas selecções, com três pontos cada uma, procuram uma vitória que possa garantir o passe para os oitavos-de-

Angola apura-se aos “oitavos” e faz história no Mundial do Brasil Depois de conseguir o apuramento aos oitavos-de-final no Campeonato do Mundo no Brasil, a Selecção Nacional de futebol sub-17 começa hoje a preparar o jogo frente ao Brasil, Sábado, às 00:00 (horário de Angola) Mário Silva

C

om golos de Zini e David, aos 30 e aos 90+3 minutos, a Selecção Nacional de futebol em sub-17 apurou-se, ontem, para os oitavos-de-final do Campeonato do Mundo da categoria, após vencer, por 2-1, o Canadá, em jogo referente à segunda jornada do grupo A do Mundial, prova que decorre no Brasil.

Apesar do VAR ter anulado uma grande penalidade e um golo, os Palanquinhas conseguiram somar seis pontos e ca-

rimbar o apuramento para a fase do “mata-mata”.

Por sua vez, os canadianos mantêm-se na última posição e dizem adeus à maior montra do futebol jovem internacional.

Reagindo à vitória, o treinador do combinado angolano, Pedro Gonçalves, felicitou os seus jogadores pela qualificação à outra fase, mas reconhece que o jogo foi difícil.“Vamos começar já a pensar no desafio frente ao Brasil, porque é um adversário que tem jogadores com enorme qualidade e podem fazer a diferença a qualquer momento da partida”, reconheceu o técnico.

Hoje, a equipa técnica dos Palanquinhas aproveitam a sessão de treinos para corrigir os erros cometidos na partida de ontem frente aos canadianos, porque na madrugada de Sábado terão pela frente o Brasil, anfitrião, em jogo de encerramento do grupo A do Mundial.

Deste modo, os comandados de Pedro Gonçalves são obrigados a redobrarem os esforços na sessão de modo a conseguir uma possível vitória, triunfo que pode colocar a Selecção Nacional na liderança e evitar as equipas mais fortes nos “oitavos”.

final.

Para o mesmo grupo, o Chile e o Haiti medem forças. Na série D, os Países Baixos e os Estados Unidos, derrotados na primeira ronda, tentam a recuperação em Vitória/Cariacica, cada um com a selecção que venceu o outro: Senegal e Japão, respectivamente. Tanto o conjunto africano quanto o asiático estão em situação favorável para confirmar presença na fase do ‘mata-mata’.

Tajiquistão surpreende Camarões na estreia do grupo E

T

ajiquistão surpreendeu quando ficou a ser vice-campeão Asiático sub16 e conquistou a vaga para o Campeonato do Mundo sub-17, que acontece no Brasil. E, no Mundial, a selecção tajique segue causando surpresa. No jogo da primeira jornada realizado no Kleber Andrade, em Cariacica, os asiáticos

derrotaram os Camarões, por 1 a 0 e largaram à frente no Grupo E, que ainda tem as tradicionais Argentina e Espanha. Depois de ver os Camarões dominar o jogo no primeiro tempo, o Tajiquistão voltou mais agressivo na etapa final e, aos cinco minutos, chegou ao golo da vitória graças à cobrança de um penálti.

Atleta dos Camarões (verde) tenta travar acção do adversário

O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

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Dragan Jovic lança clássico diante do Petro de Luanda O treinador do 1º de Agosto, Dragan Jovic, lança hoje, às 14:00, na TV Online dos militares, o jogo frente ao Petro de Luanda, Domingo, no Estádio 11 de Novembro, em partida referente à 11ª jornada do Girabola Zap 2019/20, a partir das 16 horas.

De acordo com fonte deste jornal, o técnico da equipa, que lidera o Campeonato Nacional com 27 pontos, mais quatro que o seu arqui-rival, vai abordar os desafios do clube na fase de grupos da Liga dos Clubes Campeões Africanos. No Girabola Zap, a equipa das Forças Armadas Angolanas procura o “penta”, quer dizer, o quinto título consecutivo.

DANIEL MIGUEL

Djokovic pode regressar no comando da ATP O tenista Novak Djokovic admitiu que não pensa em recuperar o primeiro lugar do ‘ranking’ mundial da ATP, num momento em que o espanhol Rafael Nadal irá conquistar a liderança mundial na próxima Segunda-feira, em Paris, independentemente do resultado que obtiver. “Este tipo de cálculos, o ser número um ao final do ano, nunca são bons para a mentalidade de um atleta, tiram a energia vital necessária para o teu rendimento, por isso prefiro não pensar demasiado nisso”, explicou. Nadal irá apresentar-se como primeiro cabeça de série nas ATP Finals, a 4 de Novembro.

Azenaide Carlos (vermelho), atleta da Selecção Nacional sénior feminina de andebol, tenta o remate

DR

DR

FAAND apresenta ‘Pérolas Africanas’ em conferência de imprensa

A Selecção Nacional de futsal apura-se para o CAN 2020 A Selecção Nacional de futebol salão (futsal) apurou-se ontem no Pavilhão Principal da Cidadela Desportiva, em Luanda, à fase final do Campeonato Africano das Nações (CAN 2020), a realizar-se em Abril, no Reino de Marrocos.

Ontem, o combinado angolano treinado por Benvindo Inácio venceu, por 9-1, a Zâmbia, em jogo da segunda mão da última eliminatória de acesso ao Africano.

No agregado das duas mãos, a Selecção Nacional venceu, por 13-1, porque no primeiro embate marcaram quatro golos no reduto dos zambianos.

No final da partida, o treinador do combinado angolano, Benvindo Inácio, felicitou os seus jogadores pelo feito alcançado.

Federação Angolana de Andebol (FAAND) apresenta hoje às 16:00, em conferência de imprensa na sua sede, no Complexo da Cidadela Desportiva, em Luanda, a Selecção Nacional sénior feminina da modalidade, visando o Campeonato do Mundo no Japão, a disputar-se de 29 de Novembro a 16 de Dezembro.

De acordo com o documento a que O PAÍS teve acesso, o encontro será também para dar a conhecer o programa dos trabalhos de preparação.

Neste sentido, a mesma fonte avançou que a primeira fase do estágio decorrerá no Pavilhão Principal da Cidadela Desportiva.

Duas semanas antes do arranque do Mundial, as Pérolas africanas vão realizar alguns jogos de carácter particular com selecções e equipas europeias.

Teresa Almeida “Bá” e Helena de Sousa (guarda-redes), Janeth Santos, Vilma da Silva, Claudeth José, Joana Costa e Iracelma da Silva (pon-

Morten Soubak chama Amália Pinto A guarda-redes do 1º de Agosto, Amália Pinto, é a novidade da pré-selecção sénior feminina de andebol que começa, hoje, para preparar a disputa do Campeonato do Mundo, a ter lugar de 29 de Novembro a 16 Dezembro, no Japão.

Deste modo, a jovem atleta é chamada pela primeira vez para fazer parte do grupo comandado por Morten Soubak

Flamengo de Jorge Jesus pre- AC Milan pode roubar Ivan Rakitic ao Barcelona para próxima temporada Com 10 pontos de vantagem no campeonato brasileiro de futebol, vulgo, Brasileirão e presente na final da Libertadores, onde vai defrontar o River Plate, o Flamengo, de Jorge Jesus, já prepara a temporada de 2020. De acordo com o UOL Esporte, a direcção já está no terreno à procura de apetrechar o plantel do técnico português.

tas), Wuta Dombaxi, Aznaide Carlos “Zica”, Juliana Machado e Magda Cazanga (laterais), Natália Bernardo, Isabel Guialo “Belinha”, Helena Paulo e Vilma Nenganga (centrais), Albertina Kassoma, Liliana Venâncio e Ruth João (pivô) são as jogadoras que estarão às ordens da equipa técnica.

Segundo o noticiado pela Gazzetta dello Sport, o AC Milan está à procura de um médio e o candidato que tem vindo a ser mais falado no emblema italiano é o jogador do Barcelona Ivan Rakitic. A mesma publicação revela ainda que depois da tentativa falhada de contratar Luka Modric.

Juventus pondera renovar contrato de Gianluigi Buffon Aos 41 anos, Gianluigi Buffon continua a impressionar. No regresso à Juventus depois de uma temporada com o PSG, o guardião italiano foi instrumental na vitória sobre o Bolonha (2-1), com uma defesa assombrosa nos últimos minutos. Impressionados pelas boas exibições, os responsáveis da ‘vecchia signora’ estão a preparar uma oferta de renovação a Buffon.

Bruno Fernando marca onze pontos mas equipa perde Ao marcar 11 pontos, Bruno Fernando “entrou” pela primeira nos dois dígitos em termos de pontuação individual, na derrota dos Atlanta Hawks frente aos Philadelphia76, por 103-105.

Em jogo disputado na madrugada de ontem, em State Farm (casa dos Hawks), o angolano voltou a demonstrar melhorias no seu jogo, tornando-se, jogo após jogo, peça imprescindível na formação de Atlanta, que averbou a primeira derrota, após duas vitórias.

Depois de ter saído lesionado na partida com os Orlando Magic, Bruno Fernando apresentou-se hoje sem limitações, tendo ainda capturado quatro ressaltos e efectuado duas assistências, em 15 minutos e 34 segundos.

classificados

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O PAÍS

Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

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COMISSÃO LIQUIDATÁRIA DA USOKO - ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA EDITAL N.º________/19

Tendo sido extinta a USOKO - Associação Mutualista, nos termos da al. a) do n.º 1 do artigo 74.º do seu Estatuto, por deliberação do colectivo de associados, tomada em Assembleia Geral, realizada no dia 12 de Abril de 2019, por maioria qualificada de 2/3 dos mesmos, em pleno gozo dos seus direitos.

Uma vez criada a Comissão Liquidatária, na referida assembleia, nos termos do n.º 2 do artigo acima citado, para proceder a liquidação do respectivo património.

São, por este meio, convocadas todas as pessoas singulares ou colectivas que se julgarem com direito sobre qualquer crédito com a extinta associação a virem comprova-lo junto da Comissão Liquidatária, no prazo de 30 dias, a contar da data da primeira publicação deste edital, devendo para o efeito dirigir-se ao edifício n.º 130, rua Marien N´gouabi, Distrito Urbano da Maianga, município de Luanda, província de Luanda.

COMISSÃO LIQUIDATÁRIA, em Luanda, de Outubro de 2019.

A COORDENADORA Rita Catarina Kianvo Francisco

O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

emprego

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OPINIÃO

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O PAÍS

Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

Belarmino Van-Dúnem

PARA UMA DIPLOMACIA ECONÓMICA EFECTIVA

A

diplomacia económica pode ser definida como todas as actividades do Estado para promover e proteger os interesses nacionais na arena internacional. Portanto, as actividades da diplomacia económica envolvem um leque muito vasto de instrumentos da politica externa do Estado e estratégias, fica cada vez mais difícil separar as actividades meramente diplomáticas daquelas que se circunscrevem apenas à diplomacia económica.

Os encontros estratégicos, a negociação, a presença nos fóruns internacionais, os lobbyings, a advocacia de imagem com recurso à pessoas e instituições com credibilidade internacional, a barganha contra empresas, individualidades ou Estados que estejam foram da convergência dos interesses nacionais de forma consciente ou inconsciente são meios utilizados na arena internacional para captar investimento e manter uma boa imagem do Estado no exterior.

Os Estados projectam a sua imagem com vista a atrair a atenção dos investidores internacionais privados e Estatais. Mas é necessário forçar a separação entre as actividades comerciais que ocorrem por via de acordos pré-estabelecidos das estratégias da diplomacia económica uma vez que essa mistura pode criar a ilusão de que existe de facto uma diplomacia económica, quando na verdade apenas se executam actividades comerciais. Alias a maioria dos Estados hoje criou uma estrutura específica só para a Diplomacia Económica.

A titulo de exemplo, os países africanos exportadores de petróleo na sua maioria conseguem sem qualquer esforço transacionar o crude. Mas os instrumentos dessa transação estão ancorados numa legislação que pode ser considerada de internacional, inclusive a flutuação do preço do barril. Daí o impacte dúbio e até insignificante da venda de crude na vida dos cidadãos desses países.

O caso que pode ser considerado de sucesso no âmbito da venda de crude são as estratégias dos países do oriente médio, que não só conseguem ter o controlo exato da quantidade de barris que exploram como também diversificaram a economia nacional activando o turismo, as políticas financeiras (paraísos ficais) e transformaram os seus países em autenticas zonas francas, atraindo todo o tipo de comércio.

A disciplina e o rigor, assim como a criação de infraestruturas fazem desses países os campeões da atracção de investimento externo, competindo com as potencias industriais do mundo.

O mesmo acontece com o comércio internacional de forma geral, onde as organizações internacionais têm um grande poder de decisão quer na regulamentação, assim como na aplicação de sanções para forçar um determinado Estado a cumprir com os princípios do internacional e/ou com determinada resolução. Tanto a ONU como a Organização Mundial do Comércio podem decretar sanções contra um determinado Estado, o mesmo acontece com as organizações interestatais continentais e regionais como a União Africana, SADC, CEEAC, CEDEAO e no top da interdependência económica continental encontra-se a União Europeia onde a maioria das transações comerciais dos Estados membros ocorre dentro da região.

A diplomacia económica vai muito mais além das acções pontuais. Se um Estado consegue utilizar os recursos internos para passar uma imagem positiva que atraia o investimento externo e interno, conseguir proteger-se dos factores que minam a sua imagem externa, podemos estar perante um estratégia de diplomacia económica.

No caso concreto de Angola a diplomacia económica começou a ser bastante enfatizada pelo Presidente João Lourenço logo na cerimonia de investidura em Setembro de 2017. Depois de mencionar as organizações internacionais com as

quais Angola pretende inserir-se e estreitar as suas relações, o Presidente João Lourenço afirmou: “Quanto à diplomacia económica, ela é uma das mais importantes vertentes da nossa política externa, quer ao nível estritamente e comercial do relacionamento bilateral, regional e multilateral, quer na promoção da imagem do país no exterior, tanto de expectativa de da exportação de bens e serviços, como na captação de investimento directo estrangeiro.

Pretendemos, pois, reanalisar o papel a assumir por Angola na actual conjuntura regional e internacional, dando primazia aos contactos com os parceiros interessados, reforçando a participação das representações diplomáticas angolanas na captação de investimento estrangeiro e na promoção do acesso ao conhecimento científico, técnico e tecnológico, contribuindo para que os empresários e industriais angolanos estejam mais presentes em África, com uma maior aposta no comércio regional e na produção interna para a exportação”. Ao longo dois anos do consolado do Presidente João Lourenço os contactos bilaterais e multilaterais têm sido uma realidade, tendo criado uma empatia internacional que abriram as portas do país. No entanto existem vários factores internos e externos que têm criado dificuldades ao nível da efectivação das acções da diplomacia económica.

Desde a imagem até factores internos, passando pela crise económica que o país vive. Portanto, há necessidade de reforçar a estrutura e os mecanismos da diplomacia económica em si. É necessário que os parceiros nacionais e internacionais possam saber sem qualquer equivoco quais são as estruturas responsáveis pela diplomacia económica angolana e que se passe a ideia que essa estrutura, pela sua importância está directamente ligada ao Chefe do executivo. Caso contrário os efeitos dos esforços que têm sido empreendidos serão sempre efectivos na prática.

TEMPO

O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

31

Fonte: INAMET

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES Válida de 30 a 01 de Noven de 2019 INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT)

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, válida de 30-31 de outubro a 01 de Novembro de 2019 Data 30/ 10/ 2019

CIDADE

Mín

Data 31/ 10/ 2019

Estado do Tempo

Máx

Data 01/ 11/ 2019

Mín

Máx

Estado do Tempo

Mín

Máx

Estado do Tempo

LUANDA

24

30

Parcialmente a muito nublado pela manhã, chuvisco.

23

31

Céu parcialmente nublado, chuvisco de noite.

22

31

Céu parcialmente nublado.

CABINDA

25

30

Céu nublado, chuvisco/ chuva fraca.

23

31

Céu nublado, chuvisco/ chuva fraca.

23

30

Nublado, neblina, chuva fraca/ moderada.

SUMBE

25

28

Céu parcialmente nublado, chuva fraca/ trovoada.

22

29

Céu parcialmente nublado, chuvisco.

21

29

Parcial nublado, chuvisco/ chuva fraca.

CAXITO

23

31

Céu nublado a muito nublado, chuvisco.

23

32

Céu parcial nublado, chuvisco ao anoitecer.

23

32

Céu parcialmente nublado.

MBANZA CONGO

21

34

Céu muito nublado, chuva fraca a moderada/ trovoada.

20

31

Ceu nublado a muito nublado, chuva fraca.

20

31

Parcial nublado, chuva fraca.

UIGE

19

28

Nublado a muito, chuva fraca a moderada/ trovoada.

19

28

Céu nublado, chuva moderada/ trovoada

19

30

Parcial nublado, chuva fraca/ trovoada.

NDALATANDO

17

28

Parcial a muito nublado, chuvisco/ chuva fraca.

18

30

Parcialmente a muito nublado, chuva fraca.

18

31

Nublado, chuva fraca / trovoada.

MALANJE

18

30

Ceu nublado a muito nublado, chuva fraca/ trovoada.

18

30

Parcial a muito nublado, chuva fraca.

17

29

Nublado, chuva moderada/ trovoada.

DUNDO

23

31

Céu nublado a muito nublado, chuva fraca.

20

28

Nublado a muito, chuva fraca/ trovoada

21

30

Nublado, chuva moderada

SAURIMO

21

32

Céu nublado a muito nublado, chuvisco/ chuva fraca.

20

30

Parcial a nublado, chuvisco/ chuva fraca

20

31

Céu parcialmente nublado, chuvisco.

BENGUELA

24

29

Céu nublado a muito nublado, chuva fraca pela tarde.

24

30

Nublado, chuva moderada durante a tarde.

24

30

Céu nublado, chuva moderada.

HUAMBO

11

28

Céu nublado, chuva fraca ao entardecer/ trovoada.

09

29

Parcialmente nublado, chuvisco pela tarde.

10

27

Parcial nublado, neblina, chuva/ trovoada.

CUITO

16

27

Parcialmente a nublado, chuva fraca.

15

26

Parcial nublado, chuva fraca a moderada.

16

25

Parcialmente nublado, chuva.

LUENA

22

30

Parcial nublado, chuva fraca ao entardecer/ trovoada.

20

31

Céu parcialmente nublado, chuvisco.

20

30

Parcial nublado, chuva.

LUBANGO

18

30

Céu parcialmente nublado, chuvisco.

17

30

Parcialmente nublado, chuva fraca.

17

29

Céu parcialmente nublado.

MENONGUE

21

32

Parcial nublado, chuvisco pela madrugada/ trovoada.

20

33

Céu parcialmente nublado, chuvisco.

20

32

Pouco ou parcialmente nublado.

MOÇÂMEDES

17

27

Céu parcialmente nublado.

18

28

Céu pouco ou parcialmente nublado.

17

28

Céu pouco ou parcialmente nublado.

ONDJIVA

25

30

Céu parcialmente nublado/ trovoada.

21

37

Céu parcialmente nublado.

21

36

Céu pouco ou parcialmente nublado.

Das 18 horas do dia 28 às 18 horas do dia 29 de Outubro de 2019.

REGIÃO NORTE: Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uige, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul Céu parcialmente nublado, passando a muito nublado pela madrugada e manhã em quase toda região e ao longo da faixa do litoral. Apresentando-se parcialmente nublado durante a tarde, por vezes limpo em alguns municípios da província da LundaSul. Ocorrência de chuva moderada, podendo se localmente forte, acompanhada por vezes de trovoada em alguns municípios das províncias de Zaire, Uíge, Malanje e Cuanza-Sul. Ocorrência de chuvisco ou chuva fraca em alguns municípios das províncias de Cabinda, Luanda, Bengo, Cuanza-Norte, Lunda-Norte e LundaSul. REGIÃO CENTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu parcialmente nublado, apresentando-se muito nublado pela madrugada e manhã em toda região. Ocorrência de chuva fraca ou moderada, acompanhada por vezes de trovoada em alguns municípios das províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico.

REGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango Céu pouco ou parcialmente nublado, alternando com períodos de céu limpo nas províncias de Cunene e Cuando Cubango, e nublado pela manhã ao longo da faixa do litoral. Possibilidades de ocorrência de chuvisco, acompanhada por vezes de trovoada em alguns municípios da província de Cuando Cubango.

Probabilidade de ocorrência de trovoada em alguns municípios da província do Cunene.

O(a) Meteorologista: Lúcia Fernando.

Luanda, 29 de outubro de 2019 Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.ao

TEMPO no mar Fonte: INAMET

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019: Circulação de Sul a Sudoeste fraca a moderada entre os paralelos 4°S a 14°S, sendo circulação de Sul fresco abaixo do paralelo 16°S. INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA – INAMET 2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ ÀS 18:00 TU DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019.

Centro Nacional de Previsão do Tempo AVISO: Ondas de até 3.0 metros de altura a sul do paralelo 16°S. BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2019: Circulação de Sul a Sudoeste fraca a moderada entre os paralelos 4°S a 12°S, sendo de Sul a Sudoeste fresco a forte abaixo do paralelo 12°S. 2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.

AVISO: Vento forte até 30 Nós (15,4 m/s) e ondas até 3.8 metros de altura a sul de 14°S.

REGIÃO

ESTADO DO TEMPO

VENTO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

ALTURA DA ONDA (METROS)

ESTADO DO MAR

DIRECÇÃO FORÇA (KT)

Cabinda (4°S – 6°S)

Chuva fraca

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S)

Nublado

Benguela (12°S – 14°S)

Nublado

Namibe (14°S – 18°S)

Parcialmente nublado

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)

Sudoeste

Até 12

Até 1.2

Pouco agitado

Fraca (Superior a 4)

Sul a sudoeste

08 à 15

De 1.2 a 2.4

Pouco agitado

Moderada (Superior a 6)

Sudoeste

Até 18

Até 2.8

Pouco agitado

Boa (Superior a 7)

Sul a sudoeste

Até 30

Até 3.8

Agitado

Boa (Superior a 8 )

DESCRIÇÃO SINÓPTICA DAS 18:00 TU DO DIA 29/10/2019 ÀS 18:00 TU DO DIA 30/10/2019.

O Anticiclone de Santa Helena, irá manter-se estacionário mais a sul do território Angolano, com a pressão central de 1025. Deste modo prevê-se estado do mar agitado, com ondas de 1.5 até 2.1 metros de altura, para as regiões marítima de Cabinda a Benguela e muito agitado com ondas de 2.4 a 3.0 da região marítima de Benguela a Namibe. Prevê-se visibilidade fraca pela manhã na região marítima de Cabinda, devido a ocorrência de chuvisco ou chuva fraca.

CARTA DO VENTO MÁXIMO E DA ALTURA DA ONDA MÁXIMA PREVISTA Os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.

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O PAÍS Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

Angola e Etiópia accionam consultas para relançar cooperação Angola e a Etiópia preparam-se para estabelecer nos próximos dois meses uma plataforma política de consultas, tendente a actualizar acordos anteriormente estabelecidos e relançar a cooperação bilateral.

Embaixador angolano Francisco da Cruz

A

i n formação resulta de um encontro realizado nesta Terça-feira em A dd i s-A b eba (Etiópia), em que o embaixador Francisco da Cruz foi recebi-

do pelo novo director-geral para os Assuntos Africanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros etíope, Ketema Haile.

Em nota, o Serviço de Imprensa da Embaixada de Angola na Etiópia referiu que, durante uma hora, os interlocutores

concordaram sobre a necessidade de encontros, numa ou noutra capital, entre autoridades de ambos os países.

Segundo o documento a que a ANGOP teve acesso hoje, os encontros periódicos visam o alargamento da cooperação, além do sector da aviação, e ao estabelecimento de instrumentos jurídicos para o suporte da mesma.

Francisco da Cruz e Ketema Haile foram unânimes em considerar inúmeras as possibilidades de exploração e investimento mútuo, por exemplo, na

indústria mineira angolana, na qual a parte etíope se mostrou particularmente interessada.

No capítulo diplomático foi realçada a acreditação, a 17 de Outubro último, pelo Presidente João Lourenço, do primeiro embaixador da Etiópia em Angola (não-residente), Addisu Bebreigzabhier, assim como a intenção daquele país em contar com a figura de um cônsul honorário no seu território.

O embaixador, que é também Representante Permanente de Angola junto da União Africana (UA) e da Comissão Eco-

nómica das Nações Unidas de África (UNECA), aproveitou o encontro para falar da presença de Angola nestes dois organismos, além de outros temas da actualidade africana e internacional.

Após tomar posse, Francisco da Cruz declarou a intenção de fortalecer a cooperação com a Etiópia, enquanto na vertente continental frisou o desejo de aumentar a sua presença na União Africana, onde é o sexto maior contribuinte, depois da Argélia, Egipto, Nigéria, África do Sul e Marrocos.

IDF aberto a parcerias para produção de árvores O Departamento do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), na província do Huambo, está aberto a estabelecer parcerias com o sector privado, para arrecadar receitas com a produção de árvores diversas.

E

xplicou que a ideia é que o IDF construa os viveiros e plante as árvores, deixando para o privado a responsabilidade de cuidar das plantas e, depois de crescidas, vendê-las aos interessados.

Caso surjam empresários interessados em firmar esta parceria, Amaro Gimi informou que o IDF deixará de produzir apenas árvores exóticas (eucaliptos, pinheiros, cedros e casuarinas), passando a criar também viveiros de frutícolas e ornamentais que registam, actualmente, muita procura.

Deu a conhecer que o ensaio desta parceria, que se espera efectivar já no próximo ano, poderá ocorrer com os viveiros a serem criados nos municípios da

Caála e Bailundo, cada um dos quais com capacidade para produzir entre 50 e 70 mil plantas diversas.

O Departamento do IDF nesta província, de acordo com o seu responsável, produz, todos os anos, em média, 7500 árvores exóticas, que, na sua maioria, são distribuídas gratuitamente às instituições públicas e privadas que as plantam.

Com o estabelecimento da parceria com o sector privado, o número de plantas a produzir aumentará sem comparação, e a instituição receberá 10 por cento de cada árvore vendida, já que todos terão de pagar para adquiri-las.

Está a decorrer, desde o dia 21, a campanha de repovoamento florestal, em que o IDF prevê plan-

tar, até ao final de Março de 2020, 36 mil árvores diversas, entre cedros, pinheiros, eucaliptos e casuarinas.

O chefe do departamento local do IDF fez saber estarem já identificadas áreas prioritárias para repovoar, entre as quais o Sacahála, zona adjacente ao aeroporto, estufa-fria, Quissala, Cuima, Mangumbala e Sanguengue.

Sublinhou que esta campanha de repovoamento florestal, cinco anos depois da última, vai permitir, também, reduzir as oscilações do ciclo hidrológico, cujos impactos negativos têm afectado a produção agrícola, através da irregularidade das chuvas.

Fez saber que das 36 mil árvores constam 30 mil de eucalipto geneticamente melhorado (de rápido crescimento) ofertadas pela

DR

Polígono florestal em desenvolvimento no planalto central

empresa Estrela da Floresta, uma sociedade comercial de direito angolano que, no final de 2016, recebeu do Ministério da Indús-

tria uma concessão para a gestão e exploração dos perímetros florestais das províncias do Huambo, Huíla e Benguela.