MAPAS DE PESCA: Identidade & Empoderamento de Pescadores e Pescadoras

MAPAS DE PESCA: Identidade & Empoderamento de Pescadores e Pescadoras Pescadoras: : Ênfase no Uso Adequado dos Recursos Pesqueiros e ao Fortalecimento do Protagonismo Sócio Econômico dos Pescador@s numa Perspectiva de Transformação das Relações de Poder.

Programa Pesca 2003

APRESENTAÇÃO

A construção da informação sobre a atividade pesqueira tem se constituído um instrumento de relevância, no processo empoderamento e participação protagonica dos produtores/as pesqueiros na formulação da agenda de desenvolvimento local.

As experiências iniciadas até agora nos apontam que esses processos têm dado resultados bastante animadores, especialmente no que diz respeito à melhoria da participação desses produtores nos espaços de poder local – Conselhos de Desenvolvimento Local - por outro lado, tem funcionado como elemento sensibilizador das administrações municipais, para o trato das questões relativas a esta atividade produtiva.

O que se tem verificado na prática, é que os municípios não têm dados e números sobre a pesca artesanal, como também não se apercebem da importância da atividade pesqueira como elemento gerador de trabalho e renda e, o mais importante que é, além de uma atividade econômico-produtiva, é um espaço cultural de grande riqueza.

Ao mesmo tempo, se a categoria dos pescadores/as tem dado sinais de avanço no exercício da cidadania e na atuação focada na perspectiva dos Direitos Universais, em termos de ampliação da participação e de resgate de identidade e empoderamento 1, ainda se tem caminhos a percorrer e esforços a desenvolver.

Experiência piloto de trabalho focado nos aspectos de participação, cidadania e direitos identitários, realizada junto a grupo de jovens e adultos em uma comunidade pesqueira do litoral de Pernambuco e num acampamento de trabalhadores sem terra, ilustram essas reflexões e análise.

Isso contribui indubitavelmente para a construção dessa proposta. Entende-se que isso deve ocorrer de modo a fortalecer os pescadores, suas organizações e a somar-se aos esforços de instituições que atuam no apoio e fortalecimento desses trabalhadores, visando atingir mudanças em conjunto com o monitoramento e o controle das políticas para o setor.

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“Empoderar – significa estimular o fortalecimento das energias políticas, a vontade e o desejo das pessoas para que possam elaborar suas próprias agendas e prioridades, possibilitando a articulação das suas necessidades. (...) Uma comunidade tem consciência política quando seus pensamentos e sentimentos expressam uma leitura crítica da realidade, bem como uma energia viva, pronta para agir”. A Sustentabilidade do Desenvolvimento Local, Carlos Jará,1998.,

Na prática o Mapeamento da atividade tem se revelado como elemento estimulador de um novo pensar e agir, no setor pesqueiro artesanal, começando-se a sair das generalidades do tipo “a pesca artesanal, é muito importante social e economicamente para essa população”, tipo de afirmação, muito comum no ambiente político da região, para proposições mais adequadas e objetivas.

A construção coletiva da informação, possibilitada pelos procedimentos participativos adotados, a sua analise e seus efeitos sobre o futuro, tem se constituído numa ferramenta bastante eficiente nos processos, quando se procura a construção do futuro apoiada no empoderamento dessas populações, e sua inclusão ativa e sujeito nas formulações das Políticas Públicas Locais.

JUSTIFICATIVA

1. A Zona Costeira de modo geral e, especificamente seus estuários, constituem ambientes extremamente sensíveis à intervenção humana. Tais espaços recebem variada gama de pressões da “modernidade”, levando, em muitos casos, a anulação/desorganização dos valores culturais que estruturam as relações sociais dos grupos que ali vivem, bem como o comprometendo o equilíbrio ambiental desses ecossistemas.

A tensão exercida por esses elementos se constitui num fator de peso no panorama mais geral da sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

2. A cada ano constata-se um aumento significativo no volume de produção de conhecimentos técnico-científicos acerca dos ecossistemas estuarinos.

Muitos desses conhecimentos alimentam e orientam programas e intervenções sobre os grupos locais, nada obstante os problemas e pressões sobre as populações de trabalhadores da pesca permanecem e, ano a ano vem se agravando.

3. A visão de mundo construída a partir do domínio do universo da pesca, constitui-se num saber que, advindo da experiência de homens e mulheres da pesca, significa um dos elementos fundamentais dessa cultura plural e de sua resistência às pressões que se abatem sobre os mesmos. Esse saber tem grande peso para a organização e para avanço dos processos educativos e de transformação da realidade, constituindo-se em seu patrimônio cultural.

4. Além das pressões da ocupação espacial e seus usos, mais recentemente, o Governo do Estado vem implementando no litoral o Turismo Náutico.

O Centro Josué de Castro, contando com o apoio da Pastoral dos Pescadores e da Federação dos Pescadores para a formulação /execução desse processo, encaminha esta proposta de Mapeamento da Atividade Pesqueira da Zona Costeira de Pernambuco - O Caso do Litoral Norte.

1. OBJETIVOS

1.1. Objetivo Geral

Desenvolver processos de identidade e empoderamento de pescadores e pescadoras nos municípios de Goiana, Itamaracá, Itapissuma e Igarassú - Litoral Norte - apoiando-se no enfoque Reflect Ação visando, contribuir para o processo de construção e organização das informações sobre a pesca, vindo a subsidiar o Ordenamento da Atividade Pesqueira, do estado.

1.2. Objetivos Específicos:

a) Mobilizar/sensibilizar grupos de pescadores (as) a participar de modo ativo da elaboração e execução do Ordenamento da Atividade Pesqueira, no Litoral Norte do Estado. b) Trabalhar os processos de auto-estima, autoconfiança e de participação de grupos de produtores e produtoras de pescado, na perspectiva da construção de Meios de Vida Sustentáveis. c) Mapear: identificar/localizar bancos de peixes e de moluscos; portos de pesca, processos de conservação, locais de venda; tecnologias usadas e outros elementos importantes, como crenças, festas, datas, etc. para o conhecimento da realidade da atividade pesqueira do município. d) Sistematizar o material produzido, articulando com o conhecimento técnico cientifico, gerando subsídios ao processo de Ordenamento Pesqueiro.

e) Contribuir na formulação das Políticas Públicas específicas. f) Estimular efeito multiplicador desse processo.

2. RESULTADOS ESPERADOS Espera-se com este processo contribuir na melhoria da qualificação da participação dos pescad@s na formulação das políticas públicas para o setor • • • •

A construção da informação sobre a atividade pesqueira, no âmbito do município.

A sensibilização do poder local acerca da atividade pesqueira artesanal como geradora de trabalho e renda.

3. METAS •

Realizar um processo de Reflect Ação de construção de Mapas da Atividade Pesqueira, em 4 Municípios do Litoral Norte.

Litoral Norte Goiana: Colônia de Pescadores Z 17, em Tejucupapo; Colônia de Pescadores Z15 em Atapuz e Colônia de Pescadores Z 03, área de Barra de Catuama e Colônia Z14 na Sede do Município.

Itamaracá: Colônia de Pescadores Z11; Itapissuma: Colônia de Pescadores Z10; e, Igarassú: Colônia de Pescadores Z 20 O processo envolverá 10 (dez) pescador@s por Colônia, num total de 70 produtor@s e 14 facilitadores locais, (dois por Colônia), no período de um ano.

4. ASPECTOS da METODOLOGIA A intervenção nas comunidades O enfoque e as estratégias operacionais adotadas nesse processo se apóiam em procedimentos participativos, os quais têm sua fundamentação pedagógicometodológica estruturada nas concepções da Educação Popular, nos princípios filosóficopedagógicos de Paulo Freire, na relação sujeito e na aprendizagem enquanto processo sócio-construtivista.Respalda-se ainda nos princípios de Pesquisa-Ação, ação-reflexão-ação e do aprender fazendo. A tal processo se tem dado o nome de Reflec-ação.

Numa vivência processual Reflect-ação, cada Círculo de ação coletiva desenvolve os seus próprios materiais de aprendizagem através da construção de mapas, matrizes, calendários e diagramas que representam a sua realidade, sistematiza os conhecimentos existentes dos participantes e promove uma análise detalhada das questões locais.

ENFOQUE REFLECT AÇÃO, NAS METODOLOGIAS Reflect-ação1 é uma nova abordagem para a ação junto a grupos de jovens e adultos, que funde a teoria de Paulo Freire com a prática de Diagnóstico Rural Participativo, acrescentando ainda elementos da abordagem de gênero, enfoque etnográfico, de meio ambiente, de forma a responder às necessidades práticas de programas de capacitação, organização comunitária, alfabetização e desenvolvimento humano, entre outras.

Uma das premissas fundamentais da abordagem Reflect-ação, é que as técnicas normalmente usadas não potencializam as pessoas. Em si, o domínio da língua escrita ou de técnicas não traz benefícios significativos com relação ao trabalho, produção, saúde e organização comunitária, focadas em relação a mudança.

Necessita-se para tal da articulação de dois processos paralelos e entrelaçados: um processo de aregate de identidade e um outro de potencialização do individuo enquanto ser social, baseados num desenvolvimento centrado nas pessoas; um processo de intervenção colado a outro de protagonismo social.

Portanto, é um processo em processo que se estende, se multiplica e alcança o ambiente mais amplo. Não se trata simplesmente de proporcionar novas atitudes ou habilidades às pessoas, mas de criar novos domínios dentro dos grupos. Domínios graficamente representados construídos e registrados através de elementos /símbolos universais, servindo de ferramentas de análise e intervenção na realidade, para aqueles que tem o domínio da escrita e da leitura ou não.

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Baseado no “Manual Matriz da REFLECT”: uma nova abordagem para a alfabetização de adultos”, por David Archer e Sara Cottingham. Maputo: ActionAid, 1997.

Estes “elementos gráficos” usados podem incluir mapas dos agregados familiares, do uso ou posse da terra/mar; calendários das rotinas de trabalho por gênero, das doenças, dos rendimentos; matrizes para analisar as culturas locais, fontes/ usos de crédito ou participação em organizações locais; diagramas para avaliar a ação das organizações atuantes em uma determinada região. Facilmente lidos, construídos e compreendidos/decodificados por todos, mesmo por aqueles que não saibam ler palavras. Estes elementos são utilizados para estimular o debate, a escrita dos participantes, o trabalho com os números e a implementação de ações no sentido de contribuir para o encaminhamento dos problemas locais.

Outras técnicas de animação também podem ser incorporadas, incluindo o uso de dramatizações, teatro, canções, dança, contos, materiais visuais, rádio, jogos, etc. No processo Reflect-ação, cada círculo tem produzido entre 20 a 30 mapas, matrizes, calendários ou diagramas representando uma análise detalhada da sua comunidade. Os círculos têm um registro permanente desta análise que pode ser aproveitado para o planejamento das suas próprias iniciativas locais de desenvolvimento.

O fato de que os participantes constroem os seus próprios materiais nos Círculos Reflectação, leva a um sentido forte de propriedade dos assuntos que surgem. Isto tem levado a ações locais e a uma ligação entre programas de alfabetização ou de organização comunitárias e outras atividades de desenvolvimento. Neste sentido, os círculos Reflectação podem servir de catalisadores para processos mais amplos de mudança.

Desse modo, estratégias que incidem em exercício de cidadania, de protagonismo, são usadas como meios para o trabalho, entendido como processo dinâmico de Capacitação Continuada, dentro deste enfoque, contarão com oficinas, seminários, leituras compartilhadas, trabalho de grupo, visitas, excursões, vivências / estágios e outras estratégias congruentes com a metodologia e finalidade. Afora isto, também estão sendo contempladas dinâmicas de PMA - Planejamento, Monitoramento e Avaliação contínuas e de sistematização de registros e materiais que podem acompanhar todo processo.

5. OPERACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO: •

Formação dos grupos de trabalho locais

Em cada uma das comunidades será estimulado o funcionamento de um “Círculo Reflect de Mapeamento da Pesca”.

Vale salientar que já se vem trabalhando com o enfoque REFLECT - AÇÃO direcionado para a educação de jovens e adultos nas comunidades pesqueiras do Litoral do estado.

 A primeira fase será de reuniões para formação dos grupos, e oficinas para a construção dos Mapas.  A segunda fase será de construção dos Mapas de Pesca Locais e Mapeamento da Atividade Pesqueira.  A terceira fase será de consolidação dos Mapas e sistematização das informações.  A quarta fase constará de seminários de socialização/ajustes do material produzido, avaliação do processo/desenho do futuro e publicação do material produzido.

Todo o processo será monitorado e avaliado de forma continuada, por cada um dos grupos, de maneira a que se possa vir a ter um material da aprendizagem realizada.

6. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Vale destacar que esta é uma proposta de ação processual, continuada. Estima-se sua implementação e consolidação inicial, por um período de doze (12) meses de trabalho.

7. SISTEMATIZAÇÃO, EDIÇÃO: Ao final do período de execução do projeto (quarta fase) será apresentado um relatório contendo os principais elementos do processo e os Mapas de Pesca.

8. CRONOGRAMA ETAPAS DE TRABALHO FASES 1º

1º Formação Grupos de Trabalho

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 1 1 0 1 2 dos X X

2º Oficina - Mapas de Pesca

X

2º

3º Construção Mapas de Pesca

X X X X X

3º

4º Consolidação dos mapas de Pesca 5º Seminário socialização/ajustes dos Mapas 6º Relatório Final 7º Planejamento ano 2

4º

dos

X X X

X

X X X

9. PARCERIAS Para um empreendimento dessa ordem conta-se com o apoio e envolvimento institucional e técnico das seguintes organizações: • UFRPE: Universidade Federal Rural de Pernambuco, departamento de Pesca.

• IBAMA: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, através do CEPENE, Centro de Pesquisas e Extensão Pesqueira do Nordeste e do CNPT Centro Nacional de Populações Tradicionais.

• CPP: Conselho Pastoral dos Pescadores • FEPEPE: Federação dos Pescadores de Pernambuco • Colônias de Pescadores

X X

• Prefeituras Municipais - Séc. de Planejamento e Séc. de Educação.

• Conselhos Municipais de Desenvolvimento Local.

10. CUSTOS Mapas Municipais de Pesca - Orçamento para 1 ano de trabalho Iten Pessoal + encargos Consultoria Oficinas de Formação Facilitadores locais Infraestrutura local Mapas de Pesca Deslocamentos Diárias Secretaria Outras despesas Taxa de Administração Total

Custos Fontes de Recursos Total % IBAMA CJC UFPRE CPP A negociar Total 114.600,00 44.1 16.000,00 12.000,00 1.500,00 3.500,00 81.600,00 114.600,00 31.500,00 12.1 7.000,00 4.500,00 20.000,00 31.500,00 6.010,00 2.3 1.500,00 4.510,00 6.010,00 25.200,00 9.7 25.200,00 25.200,00 7.000,00 2.7 7.000,00 7.000,00 28.500,00 10.1 2.000,00 5.000,00 6.500,00 15.000,00 28.500,00 11.000,00 4.2 1.000,00 1.000,00 9.000,00 11.000,00 3.600,00 1.3 3.600,00 3.600,00 12.440,00 4.8 1.000,00 1.000,00 10.440,00 12.440,00 6.747,00 2.6 6.747,00 6.747,00 13.494,00 5.2 13.494,00 13.494,00 260.091,00 100,00 26.500,00 21.000,00 11.000,00 10.000,00 196.591,00 260.091,00 10.2% 8.0% 4.2% 3.8% 75.58% 100,00%

Contra partida de 26.2 % = R$ 68.500,00 A negociar 75.58 % = R$ 196.591,00 Total 100 % = R$ 260.091,00