ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DE UMA PESCARIA PROIBIDA: ESTUDO DE CASO DA PESCA DO MERO E. itajara by Meros do Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - ISARH PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AQUICULTURA E RECURSOS AQUÁTICOS TROPICAIS - AqRAT

LUCIANO DE JESUS GOMES PEREIRA

ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DE UMA PESCARIA PROIBIDA: ESTUDO DE CASO DA PESCA DO MERO Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) NA COSTA AMAZÔNICA BRASILEIRA

BELÉM 2018

LUCIANO DE JESUS GOMES PEREIRA

ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DE UMA PESCARIA PROIBIDA: ESTUDO DE CASO DA PESCA DO MERO Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) NA COSTA AMAZÔNICA BRASILEIRA

Dissertação apresentada à Universidade Federal Rural da Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais.

Orientadora: Prof. Dra. Bianca Bentes da Silva Co-orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Rangel de Andrade

BELÉM 2018

LUCIANO DE JESUS GOMES PEREIRA

ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DE UMA PESCARIA PROIBIDA: ESTUDO DE CASO DA PESCA DO MERO Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) NA COSTA AMAZÔNICA BRASILEIRA

Dissertação apresentada à Universidade Federal Rural da Amazônia, como parte das exigências do Curso de Mestrado em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais

Aprovado em 08 de junho de 2018

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________ Prof. Dra. Bianca Bentes da Silva - Orientadora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - IECOS - UFPA ______________________________________ Prof. Dr. Carlos Eduardo Rangel de Andrade - Co-orientador UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - IECOS - UFPA _____________________________________ Prof. Dra. Roberta Sá Leitão Barboza - 1º Examinadora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - IECOS - UFPA _____________________________________ Prof. Dr. Marcos Ferreira Brabo - 2º Examinador UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - IECOS - UFPA ______________________________________ Prof. Dr. Israel Hidenburgo Aniceto Cintra - 3º Examinador UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - ISARH - UFRA

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a meu pai José Fernando de

Sousa Pereira e minha mãe Maria do Rosário Gomes Pereira. Aos meus irmãos José Fernando de Sousa Pereira Junior, Haroldo de Nazareno Gomes Pereira e a minha irmã Larissa Fernanda Gomes Pereira. Meu maior patrimônio.

AGRADECIMENTO Agradeço primeiramente ao Senhor por todas as graças alcançadas e pelas inúmeras segundas chances. A Universidade Federal Rural da Amazônia, ao Programa de Pós Graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicas da Amazônia e o CNPq pela concessão da bolsa. A Universidade Federal do Pará e ao Laboratório de Bioecologia Pesqueira. A minha orientadora Dra. Bianca Bentes, pela orientação, ensinamentos, respeito e amizade. Ao meu Co-orientador Dr. Carlos Eduardo Rangel de Andrade, por todos os ensinamentos. Aos pescadores que tive a satisfação de entrevistar durante a preparação da Dissertação. Sem a participação de vocês este trabalho não existira. Em especial ao José Diego. Aos meus pais José Fernando de Sousa Pereira e Maria do Rosário Gomes Pereira, por todo amor, incentivo, investimento. Aos meus irmãos José Fernando de Sousa Pereira Junior e ao Haroldo de Nazareno Gomes Pereira, por terem me apoiado o tempo todo. A minha irmã Larissa Fernanda Gomes Pereira que sempre esteve ao meu lado. Aos meus sobrinhos Fernando Vinício, Gabriel, Yasmim de Cássia e Isabella Fernanda. A minha avó Maria de Nazaré, ao meu avô José Egídio (in memoriam) e ao meu cunhado Adelson Araújo. Amo todos vocês. A minha afilhada e amiga de muitos anos Classe A (Suelly Fernandes). Aos meus amigos desde a época da Graduação Pe Lanza (Ramon Maia), Miau (Flávio Gonçalves), Daniel Gomes e ao meu afilhado Adriano. Ao Laboratório de Bioecologia Pesqueira pelos oito anos de convivência, amizades, carinho e respeito a Querubim (Mayra Nascimento), Leoni Andretto, Jessíca Thayane, Diego Trindade, Luana Mescouto, Viviane Santos, Victor Hugo, Jean Silva, Samara Almeida (1 2 3), Rafael Corrêa, Vando Gomes, Ítalo Lutz, Hugo Santos e ao demais integrante do laboratório. Ao José Wilson Costa, Andréia Pimentel, Jhonatan Costa (Calango), Carla Costa, Jhonny Costa, Wenderson Pinheiro e a pequena Isis Karolyne. Obrigado por me receber na casa de vocês e me proporcionarem toda a logística necessária para a minha coleta em Curuçá. Ao José Moisés, Rosângela Almeida, Gerfeson Silva, Glissia Silva. Obrigado por me receber na casa de vocês e me proporcionarem toda a logística necessária para a minha coleta em Açaiteu (Viseu). Ao Zacarias Monteiro, Maria Raimunda, Paulo Romero (Shere Bebel), Carla Fontel, Carlos Fontel e Jeferson Silva. Obrigado por me receber na casa de vocês e me proporcionarem toda a logística necessária para a minha coleta em Fernandes Belo (Viseu).

EPÍGRAFE

O foco é dizer não! Steve Jobs

RESUMO Tendo em vista a moratória que proíbe a captura de Epinephelus itajara (meros) em todo o país até 2023 e as pescarias serem observadas com relativa frequência ao longo do litoral amazônico, o objetivo deste trabalho foi analisar de forma multidisciplinar, as pescarias direcionadas aos meros por meio de uma ferramenta de análise rápida (RAPFISH) comparando os diferentes cenários da pesca a partir das dimensões: ecológica, econômica, social, tecnológica e de manejo. Os dados foram obtidos por meio de 60 entrevistas com pescadores que pescam mero, utilizando formulários semiestruturados, no período de agosto de 2016 a março de 2017, nos municípios de Bragança, Curuçá e Viseu por meio da técnica “snowball”. A metodologia utilizada foi o RAPFISH, uma técnica que se utiliza do conceito de “Métier” nas cinco categorias de análises. Para isso, foram escolhidos e caracterizados um total de 69 atributos, divididos por dimensão. Os dados foram digitados em planilhas eletrônicas do Microsoft Office Excel 2010. Notadamente, há registros de dez tipos de arte de pesca que capturam os meros como arpão, caniço, curral, espinhel, espinhel mereiro, linha de mão, puçá, rede de emanlhar, rede mereira e tarrafa. Apesar de a pescaria ser proibida por uma moratória federal, existem dois apetrechos direcionados à espécie: a rede mereira e o espinhel mereiro. Dentre os dez apetrechos de pesca, os mais empregados nas capturas de mero na região foram: linha de mão (25,58%), rede emalhar (17,83%), espinhel (17,05%), espinhel mereiro (16,28%) e rede mereira (10,08%). As três áreas estudadas utilizam basicamente as mesmas iscas para a captura do mero, sendo o mais frequente o cangatá (Aspistor quadriscuts , 14,49%), seguida de uricica (Cathorops spixii, 11,59%), bagre (Sciades spp) e bandeirado (Bagre bagre), ambas com 10,87% das citações, além da pratiqueira (espécimes jovens do gênero Mugil) e sardinhas (Engraulididae/Clupeidae) com 10,14% cada. Pelo seu comportamento sedentário, E. itajara é vulnerável a uma ampla variedade de apetrechos de pesca, no entanto, predominam as capturas linhas de mão, redes e espinhéis, e uma nova modalidade de rede localmente denominada rede mereira e espinhel mereiro, que demonstra a especialização dos pescadores na captura deste recurso. A análise multidisciplinar com as cinco dimensões, evidenciou a formação de um polígono irregular, com os extremos apontando para a dimensão social e manejo. O uso do conhecimento ecológico sobre E. itajara permitiu a obtenção de dados indiretos que podem refletir a situação do recurso e da atividade de captura, que é nitidamente observada ao longo da costa Norte do Brasil, mesmo com a instituição da moratória desde 2002. O “Kyte graph” gerado mostrou uma visualização panorâmica de uma pesca proibida, mas e estabelecida nos municípios estudados. Daí, nenhuma das dimensões estudadas ter recebido a nota máxima em termos de sustentabilidade. Neste cenário, reitera-se a necessidade de uma fiscalização mais expressiva no intuito de minimizar a pesca ilegal do mero na região. Palavras Chave: Conhecimento ecológico local, RAPFISH, sobrepesca, moratória, pesca ilegal.

ABSTRACT In view of the moratorium that prohibits the capture of Goliath Grouper in the whole country until 2023 and the fisheries are observed with relative frequency along the Amazonian coast, the objective of this work was to analyze in a multidisciplinary way, the fisheries directed to the Goliath Grouper by means of a rapid analysis tool (RAPFISH) comparing the different fishing scenarios from the ecological, economic, social, technological and management dimensions. The data were obtained through 60 interviews with fishermen, using semi-structured forms, from August 2016 to March 2017, in the town of Bragança, Curuçá and Viseu by means of the snowball technique. The methodology used was RAPFISH, a technique that uses the "Métier" concept that branches a system into five categories of analysis. For this, a total of 69 attributes, divided by size, were chosen and characterized. The data was entered in spreadsheets of Microsoft Office Excel 2010. Notably, there are records of ten types of fishing gear that catch the grouper and, although the fishery is prohibited by federal law, there are two types of gear aimed at the species: the barn alone. Among the ten fishing traps, the most used in the catch of grouper in the region were: hand line (25.58%), gill net (17.83%), longline (17.05%), 28%) and net income (10.08%). The three areas studied are basically the same bait for the catch of the grouper, the most frequent being cangatá (Aspistor quadriscuts, 14.49%), followed by uricica (Cathorops spixii, 11,59%), catfish (Sciades spp) and (Catfish catfish), both with 10.87% of the quotations, besides pratiqueira (young specimens of the genus Mugil) and sardines (Engraulididae / Clupeidae) with 10,14% each. Due to its sedentary behavior, E. itajara is vulnerable to a wide variety of fishing gear, however, in NE Pará, catches with hand line, net e spines predominate, and a new mode of local fishery known as „Goliath Grouper net‟ and „Goliath Grouper longlines‟ specialization of fishermen in capturing this resource. The multidisciplinary analysis with the five dimensions, evidenced the formation of an irregular polygon, with the extremes pointing to the social dimension and management. The use of ecological knowledge on the E. itajara allowed the obtaining of indirect data that can reflect the situation of the resource and the capture activity, which is clearly observed along the North coast of Brazil, even with the institution of the moratorium since 2002. The generated "Kyte graph" showed a panoramic view of a forbidden fishing, but unfortunately established in the studied municipalities. Hence, none of the dimensions studied have received the highest mark in terms of sustainability. In this scenario, it is reiterated the need for a more expressive monitoring in order to minimize the effect of illegal fishing in the region. Keywords: Local ecological knowledge, RAPFISH, illegal fishing, moratorium, illegal fishing.

LISTA DE FIGURAS INTRODUÇÃO GERAL Figura 1: Áreas de ocorrência de Epinephelus itajara. ............................................... 17 Figura 2: Indivíduo juvenil de Epinephelus itajara.. ................................................... 18 Figura 3: Desembarque e comercialização de Epinephelus itajara no município de Bragança-Pa. A: apreensão de mero em Bragança; B: Captura de mero na pesca do peixe pedra na Península de Ajuruteua. C: Mero comercializado na Vila do Bonifácio e D: Mero comercializado no mercado municipal de Bragança. ...................................... 22 Figura 4: Localização geográfica do Nordeste Amazônico com os pontos de indicação das áreas de estudos de Epinephelus itajara, no período de agosto de 2016 a março de 2017. ............................................................................................................................... 28 Figura 5: Localização geográfica das áreas de Reservas Extrativistas (RESEX) do Nordeste Amazônico. ..................................................................................................... 29 Figura 6: Entrevista realizada com os pecadores nos municípios de Bragança, Curuçá e Viseu. A: Bragança-PA; B: Curuçá-PA; C e D: Viseu-PA. ........................................... 30 CAPÍTULO I Figura 1: Localização geográfica do Nordeste Amazônico com os pontos de indicação das áreas de estudo de Epinephelus itajara, no período de agosto de 2016 a março de 2017. ............................................................................................................................... 52 Figura 2: Mapas mentais das áreas de ocorrência dos adultos de E. itajara na costa Norte do Brasil de acordo com a percepção dos pescadores. Fonte: Pereira, 2018 ....... 58 Figura 3: Desenho esquemático do ciclo de vida do mero de acordo com os relatos dos pescadores artesanais da costa Norte do Brasil. Linhas contínuas: direção de migração dos indivíduos adultos; Linhas tracejadas: direção de migração dos indivíduos em estágios inicias de desenvolvimento e em transição juvenis/adultos. ............................ 59 Figura 4: Período reprodutivo de Epinephelus itajara com base no percentual de citações (%) dos pescadores entrevistados em três áreas pesqueiras no Nordeste Amazônico. ..................................................................................................................... 60 Figura 5: Citações dos pescadores entrevistados e os tipos de barcos de pesca utilizados na captura de Epinephelus itajara em três áreas pesqueiras do Nordeste amazônico.... 66 Figura 6: Escalonamento multidimensional (MDS) dos atributos do sistema de pesca do mero envolvendo as seguintes dimensões: A: Social; B: Ecológica; C: tecnológica; D: Econômica e D: Manejo. A1: Idade; A8: Número de filhos; B11: L50; C4: Autonomia (Dias de Viagem); C6: Frequência de viagem; D5: Preço da primeira comercialização; D6: Produção por pescaria; E5: Impactos humanos diagnosticados e mitigados; E7: Pesquisa cientifica e E8: Existência de unidade de conservação. Códigos padronizados de acordo com a tabela 1...........................................................................71 Figura 7: Valores médios dos indicadores de sustentabilidade de cada dimensão em porcentagem para o sistema mero, em três áreas pesqueiras no Nordeste Amazônico. A: Gráfico de pipa dos três municípios estudados; B: Gráfico de pipa do município de Bragança-PA; C: Gráfico de Pipa do município de Curuçá-PA; D: Gráfico de pipa do município de Viseu-PA. ............................................................................................... 732

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO GERAL ......................................................................................... 13 2. REVISÃO DE LITERATURA ................................................................................ 16 2.1. Epinephelus itajara ............................................................................................. 16 2.3. Distribuição geográfica...................................................................................... 17 2.4. Características morfológicas ............................................................................. 17 2.5. Ciclo de vida ....................................................................................................... 18 2.6. Idade e crescimento ........................................................................................... 19 2.7. Dieta alimentar ................................................................................................... 19 2.8. Reprodução......................................................................................................... 19 2.9. Estado das pescarias .......................................................................................... 21 3. JUSTIFICATIVA ..................................................................................................... 23 4. OBJETIVOS ............................................................................................................. 25 4.1. Geral .................................................................................................................... 25 4.2. Específicos........................................................................................................... 25 5. HIPÓTESES ............................................................................................................. 26 6. MATERIAL E MÉTODOS ..................................................................................... 27 6.1. Área de estudo .................................................................................................... 27 6.2. Coleta de dados .................................................................................................. 30 6.3. Analise dos Dados .............................................................................................. 31 7. REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 38 CAPÍTULO I .................................................................................................................. 47 ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DE UMA PESCARIA PROIBIDA: ESTUDO DE CASO DA PESCA DO MERO Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) NA COSTA AMAZÔNICA BRASILEIRA .................................................................. 48 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 50 2. MATERIAL E MÉTODOS ..................................................................................... 51 2.1. Áreas de estudo .................................................................................................. 51 2.2-Coleta de dados ................................................................................................... 52 2.3. Análise dos dados ............................................................................................... 53 3. RESULTADOS ......................................................................................................... 57 3.1. Descrição do sistema de pesca........................................................................... 57 3.1.1. Área e ambiente ............................................................................................. 57 3.1.2. Dinâmica da pesca ........................................................................................ 59 3.1.3. Arte de pesca ................................................................................................. 60

3.1.4- Esforço .......................................................................................................... 65 3.1.5. Produção e comercialização ......................................................................... 66 3.2. Características das dimensões analisadas........................................................ 67 3.3. Representação espacial ...................................................................................... 73 4. DISCUSSÃO ............................................................................................................. 73 5. REFERÊNCIA .......................................................................................................... 79 CONSIDERAÇÕES GERAIS ..................................................................................... 83 APÊNDICE I:................................................................................................................ 85

ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO

Tendo em vista os objetivos propostos, esta dissertação contempla a redação de um (1) capítulo em separado que será apresentado no formato de artigo estruturado. Sendo assim, para efeitos de contextualização do problema da pesca alvo deste documento, foi redigida uma INTRODUÇÃO GERAL com uma abordagem holística sobre o estudo proposto, com levantamento bibliográfico da literatura publicada sobre os aspectos biológicos e ecológicos de Epinephelus itajara. O capítulo 1, intitulado ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DE UMA PESCARIA PROIBIDA: ESTUDO DE CASO DA PESCA DO 'MERO' Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) NA COSTA AMAZÔNICA BRASILEIRA, foi formatado nos moldes de um artigo científico provisoriamente direcionado à submissão no periódico BOLETIM DO INSTITUTO DE PESCA (ONLINE) (ISSN: 1678-2305) cujas normas de publicação são apresentadas no anexo desta dissertação. Entretanto, de acordo com as orientações da banca examinadora, o paper gerado poderá ser direcionado a outro periódico especializado. Por fim, é apresentado o tópico CONSIDERAÇÕES FINAIS, com o papel de capítulo agregador, que traz uma síntese de todo o conteúdo pesquisado, as informações relevantes e as diretrizes para futuras pesquisas sobre o mesmo tema.

1. INTRODUÇÃO GERAL O litoral amazônico, que inclui a costa dos estados do Maranhão, Pará e do Amapá (ISAAC, 2006) é dominado pela periodicidade das chuvas (BARLETTA & SAINT-PAUL, 2010), tendo dois períodos bastante evidentes, o chuvoso conhecido como inverno amazônico e o período seco ou verão amazônico (DE MORAES et al. 2005). Esta sazonalidade, associada às características oceanográficas da região, favorece a manutenção de áreas consideradas muito produtivas do ponto de vista pesqueiro (ISAAC & BARTHEM, 1995). Outro fator que favorece a atividade pesqueira é a presença de estuários, manguezais, rios e igarapés (FURTADO-JÚNIOR et al. 2006). Neste contexto, as pescarias da região recaem sobre espécies, frotas e artes diversas (OLIVEIRA, 2007). A atividade pesqueira no litoral paraense é bastante complexa e nela coexistem diversas unidades que denominamos “sistemas de produção pesqueira” (MOURÃO et al. 2009), onde cada sistema representa uma estrutura relativamente homogênea, com características tecnológicas, econômicas, ecológicas e sociais bastante particulares (ISAAC et al. 2009). Neste sentido, a pesca artesanal marinho no Pará está direcionada sobre diversas espécies, principalmente as pertencentes às famílias Sciaenidae, Ariidae, Lutjanidae, Serranidae e Centropomidae (IBAMA, 2006), embora os estoques da maioria das espécies encontrem-se plenamente explorados ou sobreexplorados. Mesmo considerando o estado de sobrepesca da maioria dos estoques pesqueiros do Norte do Brasil, algumas iniciativas de manejo e ordenamento tem surtido algum efeito. Uma das formas promissoras de evitar a sobreexploração, e que vem acontecendo para outros estoques amazônicos baseia-se no princípio de divisão de responsabilidades ou ainda uma cofiscalização, isto é, onde um pescador fiscaliza o outro, melhorando ou otimizando a possibilidade de renovação das espécies (PEREIRA et al. 2016). Uma das técnicas utilizadas para acessar formas de manejo mais coerentes do ponto de vista dos usuários é aquela que agrega o Conhecimento Ecológico Local ou CEL. Esta forma de acessar dados é conceituada como um 'corpo' e um 'sistema' de compreensões que surge ao longo do tempo, a partir de diversas experiências e observações individuais e compartilhadas que passam de geração a geração (DAVIS & WAGNER, 2003), com o intuito de compreender a dinâmica do ecossistema em sua volta. Notadamente, nas últimas décadas, o interesse pelo CEL vem aumentando entre os cientistas, que procuram novas metodologias para operacionalizar e documentar

conhecimentos antes traduzidos como emblemáticos pelo folclore e por este motivo até mesmo considerados de difícil acesso prático por serem considerados „pouco científicos‟ (ARRUDA & DIEGUES, 2001; DAVIS & WAGNER, 2003) Assim, no Brasil, a importância do uso do Conhecimento Ecológico Local, vem sendo aos poucos reconhecida, aplicada por diversos pesquisadores como ferramenta para o manejo (DA COSTA DORIA et al. 2014), onde os principais temas pesquisados junto aos seus atores são relacionados aos hábitos alimentares, reprodução, migração, crescimento, mortalidade, recrutamento e hábitats das espécies (COSTA-NETO et al. 2002; CARVALHO, 2002; SILVANO & BEGOSSI 2002; MOURÃO & NORDI, 2003; BATISTELLA et al. 2005; GERHARDINGER et al. 2006; BARBOZA & PEZZUTI, 2011; DE LIMA & BATISTA, 2012; SILVANO & BEGOSSI, 2012) Na Amazônia, onde o peixe é tradicionalmente o principal alimento das comunidades ribeirinhas e estuarinas (DIEGUES, 1996), o uso do Conhecimento Ecológico Local, sobre a diversidade das espécies, tem um papel relevante sobre o uso dos recursos na sociedade (DA COSTA et al. 2014). O valor do estudo abordando simultaneamente o conhecimento popular e o conhecimento científico pode ser potencialmente relevante tanto para as comunidades tradicionais quanto para a científica. Para esta última, o etnoconhecimento pode providenciar novas informações e linhas de direção para as pesquisas, a fim de se pensar também no desenvolvimento de diretrizes que sejam compatíveis com a realidade dos pescadores (SILVANO, 2004), contribuindo, dessa maneira, para elaboração de planos de manejo e conservação de ecossistemas (BEGOSSI, 1993). A importância do CEL tem sido enfatizada em diversos estudos (BERKES, 1999) e, na pesca, em particular, através da contribuição de JOHANNES (1981) e RUDDLE (1994). Todavia, o Conhecimento Ecológico Local é constantemente ameaçado pela perda cultural das populações, pelo desvio ou abandono da atividade tradicional, inovação tecnológica e pela modificação ou perda de ambientes naturais, que vêm sendo reduzidos e/ou fragmentados (; BERKES, 1999; CARVALHO, 2002; BORGES, 2005). Entretanto, apesar de toda a perda, há registros de que o conhecimento dos pescadores está sendo também empregado como indicadores de mudanças ecológicas nos sistemas aquáticos e pesqueiros (ALMEIDA & PINHEIRO, 2005). No Sul, Sudeste do Brasil, os pescadores forneceram importantes informações acerca de importantes recursos biológicos pesqueiros, entre eles podemos destacar Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) (mero) espécie criticamente ameaçada de extinção pela IUCN [The International Union for the

Conservation of Nature and Natural Resources (www.iucn.org)]. Entre essas informações, podem ser destacadas as que dizem respeito a: locais e tipologias de pesca, dieta e reprodução. No entanto, para o Norte do Brasil, estas informações ainda são incipientes apesar da evidente necessidade de se avaliar o estado de conservação desta espécie na maior área contínua de manguezais do mundo. De maneira especial, as poucas informações pretéritas sobre E. itajara para o estado do Pará se limitam a registros de ocorrência e na maioria dos casos se referem a estudos desenvolvidos nos manguezais considerando estes ambientes como áreas de alimentação e crescimento da espécie (BENTES et al. 2012; LOBATO et al. 2016; PEREIRA et al. 2016). Levando em consideração o declínio acentuado das populações ao longo da costa brasileira, é de se esperar que o esforço pesqueiro esteja sendo aumentado no litoral paraense o que, em curto prazo, pode ocasionar também uma diminuição na densidade populacional desta espécie, mesmo se for levado em consideração que, aparentemente no litoral paraense, a espécie ocorre em densidades mais altas que em outras regiões do Brasil. O aumento do esforço pesqueiro pode facilmente ser explicado devido as características organolépticas da espécie, dos elevados preços de mercado da mesma e ainda, por possuir ampla aceitabilidade pelos consumidores. Sendo assim, mesmo após a moratória, os desembarques de E. itajara são comuns na costa Norte do Brasil (PEREIRA et al. 2016). O presente manuscrito busca identificar os aspectos multidisciplinares do mero por meio da percepção dos pescadores, uma vez que o conhecimento destes sobre os ecossistemas aquáticos é de extrema relevância para contribuir com o manejo e conservação dos recursos pesqueiros, especialmente quando não há informações sobre biologia de espécies alvo da pesca em uma escala local e regional (BEGOSSI, 2012). Desta maneira esse trabalho se apresenta como necessário para verificar o estado das pescarias de mero no Nordeste paraense, dando ênfase aos municípios de Bragança, Curuçá e Viseu. Esses municípios foram escolhidos, pois são locais aonde é notável um direcionamento da pesca para esta espécie.

2. REVISÃO DE LITERATURA

2.1. Epinephelus itajara A família Serranidae (Swainson, 1839), subfamília Epinephelinae (BLEEKER, 1874) possui 165 espécies de peixes oceânicos distribuídos em 16 gêneros (FAO, 1993; CRAIG et al. 2011). Eles habitam águas tropicais e subtropicais de todos os oceanos (FAO, 1993), vivendo em estuários, corais ou em recifes rochosos na plataforma continental (HEEMSTRA & RANDALL, 1993). Algumas espécies desta subfamília preferem áreas com fundo rochoso com profundidades que variam de 100 a 200 m, no entanto, a maioria habita profundidades inferiores de 100 m, e os juvenis são freqüentemente encontrados em canais e poças de marés (HEEMSTRA & RANDALL, 1993). São especies carnívoras, se alimentam de uma ampla variedade de peixes, crustáceos e moluscos (HEEMSTRA & RANDALL, 1993). Possuem tedência K estrategista, ou seja, cuidado parental com a prole, crescimento lento, alta longevidade e maturação sexual tardia (CHIAPPONE et al. 2000). Os tamanhos podem variar de 30 cm a mais de 250 cm de comprimento (HEEMSTRA & RANDALL, 1993). Algumas espécies da subfamília Epinephelinae são bem conhecidas por formarem agregações reprodutivas, em determinadas épocas do ano (HEEMSTRA & RANDALL, 1993). Por estas agregações serem previsíveis, tal conduta torna as populações vulneráveis à captura, causando efeitos nos estoques (MORRIS et al. 2000). Excetuando-se os períodos de agregações reprodutivas, a maioria das espécies da subfamilia Epinephelinae, é de peixes solitários (HEEMSTRA & RANDALL, 1993). Os membros desta subfamília são hermafroditas protogínicos, ou seja, os indivíduos nascem fêmeas e por alguns estímulos ambientais, em um determinado momento do seu desenvolvimento sofrem uma inversão sexual, tornando-se machos (LIAO, 1993; ZABALA, 1997). O gênero Epinephelus foi descrito por Marcus Elieser Bloch em 1792 (BLOCH, 1792). Este gênero possui aproximadamente 100 espécies, distribuídas mundialmente em áreas tropicais e subtropicais (NELSON, 1994). Na Costa brasileira, o gênero Epinephelus apresenta 11 espécies registradas: Epinephelus marginatus (Lowe, 1834), Epinephelus morio (Valenciennes,

1828),

Hyporthodus

niveatus

(Valenciennes,

1828),

Epinephelus

flavolimbatus (Poey, 1865), Epinephelus adscensionis (Osbeck, 1765), Epinephelus striatus (Bloch, 1792), Epinephelus nigritus (Holbrook, 1855), Epinephelus mystacinus (Poey, 1852),

Epinephelus guttatus (Linnaeus, 1758), Epinephelus drummondhayi (Goode & Bean, 187) e o Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822), conhecida pelo nome vernacular de mero.

2.3. Distribuição geográfica Epinephelus itajara vive em águas tropicais e subtropicais dos oceanos Atlântico e Pacífico, com salinidade que varia de hipersalina a salobra (SMITH, 1976), caracterizando a espécie como eurihalina. Sua distribuição ocorre desde a Flórida, Golfo do México, Caribe até o Sul do Brasil (Atlântico ocidental). No Atlântico oriental a ocorrência é mais rara, ocorrendo do Senegal ao Congo (SMITH, 1981; SÉRET, 1981; CRAIG et al. 2012). No entanto, no oceano Pacífico oriental o mero está distribuído do Golfo da Califórnia até a costa do Peru (SADOVY e EKLUND, 1999) (Figura 1).

Figura 1: Áreas de ocorrência de Epinephelus itajara.

Fonte: Imagem adaptada por Pereira, 2018.

2.4. Características morfológicas Epinephelus itajara pode ser diferenciado de outras espécies da subfamília Epinephelinae por possuir um corpo robusto, alongado, com cabeça plana, olhos e dentes caninos pequenos, com coloração marrom-amarela esverdeada, com faixas escuras e pontos escuros presentes no dorso. O crânio e as nadadeiras dos meros ficam cada vez menores na medida em que eles vão crescendo (EKLUND, & SCHULL, 2001; FAO, 2005).

O mero possui 11 espinhos na primeira nadadeira dorsal; segunda dorsal com 15 ou 16 raios; nadadeira anal, com 3 espinhos e 8 raios; nadadeira peitoral contendo de 18 a 19 raios; pelvica com 1 espinho e 5 raios; nadadeira caudal arredondada; corpo coberto com escamas ctenoídes (Figura 2) (LIAO, 1993; RICHARDS et al. 2005; LARA et al. 2009).

Figura 2: Indivíduo juvenil de Epinephelus itajara (Lichtenstein,

1822).

Fonte: Pereira, 2017.

2.5. Ciclo de vida Os meros, em geral, possuem um ciclo de vida que inclui o uso de diferentes habitats, desovando em áreas costeiras de até 50 metros de profundidade. As larvas se movem das áreas pelágicas para áreas estuarinas mais rasas, habitando detritos de folhas de mangue (LARA et al. 2009). Os juvenis bentônicos são encontrados nos estuários (EKLUND & SCHULL, 2001), onde passam os primeiros cinco anos de vida (FRIAS-TORRES, 2006), em locais onde possuem piscinas naturais rochosas, raízes de mangue, substrato lamacento e pilares de pontes (CERVIGÓN, 199; FRIAS-TORRES, 2006; HORN et al. 1999; LOBATO et al. 2016). Em seguida, os adultos migram para o oceano onde permanecem pelo resto da vida de forma solitária, territorialista e sedentária (BULLOCK et al. 1992; SADOVY &

EKLUND, 1999), onde vivem em recifes de corais, sob fundo rochoso, cavernas e navios naufragados (SMITH, 1976). De acordo com PEREIRA et al. (2016) em Bragança (Pará), os meros juvenis, vivem em raízes de vegetação de mangue e troncos que se acumulam, locais com fundo pedregoso, ambientes de fundo lamoso e navios naufragados.

2.6. Idade e crescimento Epinephelus itajara, é considerada a maior garoupa do oceano Atlântico Ocidental, podendo medir aproximadamente 2,5 metros de comprimento total, pesar 400 kg e viver 40 anos (BULLOCK et al. 1992). O mero possui crescimento lento (SADOVYD E MITCHESON et al. 2012) e cresce em média de 100 mm/ano até 6 anos de idade (HEEMSTRA & RANDALL, 1993) quando a maturidade sexual é atingida, com um tamanho de 110 a 115 cm de comprimento total para machos e 120 a 135 cm para fêmeas (BULLOCK et al. 1992). No entanto, o crescimento diminui para 30 mm/ano aos 15 anos de idade, quando chega aos 182 a 191 cm e decresce para 10 mm/ano após os 25 anos (HEEMSTRA & RANDALL, 1993).

2.7. Dieta alimentar Os meros, tanto os juvenis como os adultos, possuem uma dieta diversificada, rica em peixes (Macrodon ancylodon, Genyatremus luteus, Engraulididae spp, Clupeidae spp, Mugil sp, Acantrostracion sp), crustáceos (Panulirus argus, Cronius ruber, Callinecte. ornatos, Callinectes sp, e outros Brachyura), além de moluscos e répteis como tartarugas (RANDALL, 1967; BULLOCK & SMITH 1991; KOENING et al. 2011; FREITAS, 2015; PEREIRA et al. 2016). Esta espécie se alimenta de peixes e crustáceos com movimentos lentos, e quando a presa é identificada, elas são facilmente ingeridas por meio da sucção, sendo engolida inteira (BUENO et., 2015). De acordo com Koenig et al. (2007), os meros procuram alimentos durante o dia.

2.8. Reprodução Os meros são peixes territorialistas, e fazem agregações reprodutivas ao longo da costa e em locais específicos (PINA-AMARGÓS & GONZALÉZ-SANSÓN, 2009; SADOVY DE MITCHESON et al. 2012). No entanto, esta espécie, possui baixa taxa de recrutamento, característica biológica que a torna altamente vulnerável à mortalidade por pesca (BULLOCK

et al. 1992). Um recente estudo sobre a espécie no litoral brasileiro, realizado por GIGLIO et al. (2014), identificou cardumes de reprodutores residentes, que mostram a possibilidade de formação de agregações locais e transitórias. No período reprodutivo, os meros formam agregações relativamente pequenas (10 a 100 indivíduos) (SADOVY & EKLUND, 1999), com espécimes que migram até 300 km de distância para as áreas de desova (PINA-AMARGÓS & GONZÁLEZSANSÓN, 2009). No Brasil existem aproximadamente 98 agregações reprodutivas de meros relatadas entre 1993 e 2015 (GIGLIO et al. 2016), e de acordo com PEREIRA et al. (2016), no litoral Amazônico, essas agregações ocorrem desde o Maranhão até o Amapá. No entanto, as áreas reprodutivas na costa Norte são diferenciadas daquelas dos estados do Nordeste do país devido à extensão da plataforma continental. PEREIRA et al. (2016) relatam que, no Pará, por exemplo, estes locais são observados em áreas mais distantes da costa, afastadas das regiões de alta descarga de sedimentos. Contudo, no Nordeste do Brasil, as agregações são bem mais próximas da costa, o que tornou esta espécie ainda mais vulnerável à ação da pesca. Notadamente, no hemisfério Norte, os meros formam agregações reprodutivas no verão, nos meses de junho a setembro (BULLOCK et al. 1992; COLIN, 1994; SALA et al. 2003; GERHARDINGER et al. 2006; REUSS-STRENZE & ASSUNÇÃO, 2008; KOENIG & COLEMAN, 2009; MANN et al. 2009; KOENING et al. 2016). No hemisfério Sul, essas agregações acontecem de dezembro a abril (FERREIRA, et al. 2014; GERHARDINGER et al. 2009;;) e no litoral amazônico acontecem de setembro a março (PEREIRA et al. 2016) em pesqueiros reconhecidos e visitados pelos pescadores. De acordo com KOENING et al. (2016), FEREIRA, et al. (2014), REUSS-STRENZE & ASSUNÇÃO (2008) e Gerhardinger et al. (2006), essas agregações reprodutivas acontecem em noites claras, sob a lua cheia, a desova ocorre a noite (MANN et al. 2009). FREITAS (2015), em estudos feitos no arquipélago de Abrolhos na Bahia, estimou o tamanho de primeira maturação (L50) para as fêmeas em 105,64 cm e o L100 (comprimento onde 100% dos indivíduos estão maduros) foi de 126 cm. Trabalhos realizados no estado da Flórida (Estados Unidos), demonstram que os machos amadurecem com cerca 110-115 cm, com idade de aproximadamente de 4 a 6 anos (BULLOCK et al. 1992).

No entanto,

diferentemente dos machos, as fêmeas amadurecem com 120-135 cm de comprimento e com aproximadamente 6 a 7 anos de idade (BULLOCK et al. 1992).

2.9. Estado das pescarias O declínio das populações de meros, resultado da pesca indiscriminada, da escassez do habitat (TAK-CHUEN & FERREIRA, 2006) e da poluição do ambiente marinho, fez com que esta espécie entrasse para a lista vermelha das espécies ameaçadas de extinção da IUCN, como espécie criticamente ameaçada. Apesar da necessidade de sua proteção, seu fluxo gênico entre as populações permanece desconhecido pelos pesquisadores (DAMASCENO et al. 2015). Nos Estados Unidos, a exploração intensiva de meros levou ao declínio econômico da atividade de captura e ao desaparecimento local no final da década de 1980. Assim, no início dos anos de 1990, como resultado desse impacto, foram tomadas medidas protetoras para a espécie, que culminaram em um aumento da densidade das populações de meros na Flórida após vinte anos de proibição da pesca (KOENIG et al. 2011). No Brasil, a espécie foi constantemente capturada até 2002, a partir daí com o declínio visível das populações, principalmente no Sudeste, ficou evidente a necessidade de uma medida que mitigasse o impacto da pesca. Assim, em 2002, foi publicada a portaria Nº 121, de 20 de setembro de 2002 (BRASIL, 2002) que instituiu a moratória da atividade de pesca de meros pelos cinco anos consecutivos (HOSTIM-SILVA et al. 2005), tornando-se a primeira espécie a ter uma portaria específica no Brasil. A respectiva portaria, foi renovada diversas vezes devido a espécie não apresentar sinais de recuperação (GIGLIO et al. 2014). Em 2017, a portaria Nº 42, de 19 de setembro de 2007, proibiu a pesca por cinco anos e em 2012, a portaria Nº 13, de 17 de outubro de 2012, proibiu por mais três anos (BRASIL, 2007; BRASIL, 2012). Atualmente a pesca e comercialização do mero continuam proibidas até 2023, por meio da publicação da portaria Nº 13 de 02 de outubro de 2015 (BRASIL, 2015). Desde a implementação da moratória em 2002, estima-se que houve uma redução de aproximadamente 70% das capturas de E. itajara, em todo Brasil (GIGLIO et al. 2014). No entanto, este resultado pode não refletir uma redução real nas capturas, uma vez que muitas delas podem não ter sido reportadas mesmo após a moratória. Notadamente, mesmo proibida à pescaria de meros continua acontecendo no Nordeste paraense, sendo comuns os desembarques e a comercialização na região. Isto, em parte, se deve à falta de conscientização da moratória por parte dos pescadores, bem como de uma fiscalização deficiente (GIGLIO et al. 2014; PEREIRA, 2016) (Figura 3).

Figura 3: Desembarque e comercialização de Epinephelus itajara no município de Bragança-Pa. A: apreensão de mero em Bragança em 2009; B: Captura de mero na pesca do peixe pedra na Península de Ajuruteua. C: Mero comercializado na Vila do Bonifácio e D: Mero comercializado no mercado municipal de Bragança.

Fonte: Fernandes, 2016; Pereira, 2014; Andrade, 2012.

Segundo GRAHAM (2009), E. itajara é vulnerável a uma ampla variedade de apetrechos de pesca como por exemplo os espinhéis, currais e redes. No entanto, mesmo proibido desde 2002, já existem pescadores especializados nas capturas de mero nos municípios de Bragança, Augusto Corrêa e Tracuateua (Pará), com apetrechos voltados especificamente para a captura desta espécie, a chamada rede 'mereira' (PEREIRA et al. 2016).

3. JUSTIFICATIVA O presente trabalho surge pela necessidade de descrever e comparar os diferentes cenários da pescaria de mero no litoral paraense, tendo em vista a proibição das capturas desde 2002 e da continuidade das pescarias direcionadas. Neste aspecto, o principal interesse deste trabalho é um levantamento do estado da pesca, mesmo considerando a moratória e ainda tentar entender por que esta ferramenta de ordenamento claramente não é cumprida nos pesqueiros da região. A realidade das pescarias do mero no Pará, baseada nas discussões entre pescadores e a própria comunidade científica, é de que a estrutura populacional da espécie neste estado pareça ser diferenciada dos demais estados brasileiros, a julgar pelos volumes desembarcados registrados pelo IBAMA (2005) (27,5 t um total de 59.097,5 t) (IBAMA, 2007) (até mesmo os órgãos oficias retratam as capturas da espécie). Assim, este documento não pretende denunciar uma pesca proibida, mas alertar para os motivos da ausência da eficiência da gestão. Será que de fato, o conhecimento popular dos pescadores aponta para um sistema diferenciado dos demais estados brasileiros? Será que a dinâmica da espécie poderia permitir uma pescaria mesmo com a nítida classificação de ameaça do mero? Ainda hoje, a principal problemática é a captura e comercialização de mero no litoral amazônico, mesmo com a moratória em vigor desde 2002, evidenciando que não é somente um problema local e sim generalizado, demonstrando a ineficiência da lei. Outro questionamento que é bastante comum entre os pescadores é sobre a extinção da espécie. Eles realmente estão ameaçados de extinção? Como eles são vendidos diariamente nas feiras da região? Como podem existir pescadores especializados na captura de mero com apetrechos direcionados? Será que a portaria que impede sua captura poderia excluir o litoral paraense? Como os pesquisadores chegaram a este resultado da diminuição do número de meros no mar se em Bragança as capturas são extremamente frequentes? Assim, este trabalho busca levantar dados que são essenciais para avaliar as condições da espécie, tendo em vista que uma população com pequena ou nenhuma capacidade compensatória poderá ser particularmente vulnerável a sobre-exploração de acordo com estudos clássicos de avaliação de estoques. Notadamente, no litoral Norte do Brasil, ainda há uma aparente abundância da espécie tendo em vista os desembarques supracitados e os discursos dos demais atores envolvidos. Neste sentido, optou-se por um método multidisciplinar de diagnóstico rápido das pescarias - o RAPFISH (PITCHER & PREIKSHOT, 2000). Trata-se de uma metodologia de avaliação de pescarias, que permite comparar diferentes aspectos como os ambientais,

econômicos e sociais das comunidades que dependem da pesca. A multidisciplinaridade do método permite uma descrição das pescarias sob diferentes eixos (social, econômico, ecológico, tecnológico e manejo) para diversas localidades e espécies de peixes, tornando possível, em curto prazo, a escolha de um gerenciamento pesqueiro mais adequado (KAVANAGH & PITCHER, 2004).

4. OBJETIVOS

4.1. Geral Comparar o sistema de pesca 'mero' em três microrregiões pesqueiras do estado do Pará considerando seus aspectos sociais, ecológicos, tecnológicos, econômicos e de manejo no intuito de identificar as práticas similares entre as regiões e aspectos que devem ser considerados no manejo em nível regional.

4.2. Específicos 

Obter informações sobre o mero por meio do Conhecimento Ecológico Local dos pescadores em relação aos aspectos multidisciplinar.



Averiguar o estado da pesca após a moratória que proibe a pesca e comercialização de Epinephelus itajara na Costa Norte do Brasil, por meio da análise multidisciplinar.



Obter informações dos pescadores paraenses sobre a eficiência e aplicabilidade da legislação vigente, que proíbe a pesca e a comercialização do mero no território nacional.

5. HIPÓTESES 

H0: O conhecimento empírico local não tem relação com as características da pesca empregada pelos pescadores.



H0: A proibição da pesca do mero em todo o litoral brasileiro, inclusive no Estado do Pará é pertinente de acordo com o Conhecimento Ecológico Local dos pescadores.



H0: O estado da pescaria de Epinephelus itajara é igual nos municípios estudados.

6. MATERIAL E MÉTODOS 6.1. Área de estudo O litoral paraense possui em torno de 123 comunidades pesqueira, distribuídas ao longo de aproximadamente 17 municípios litorâneos (JÚNIOR et al. 2006; BRITO et. al. 2002). Este litoral possui uma ampla diversidade íctica, com destaque para os municípios de Bragança, Curuçá e Viseu que, para este estudo foram os municípios escolhidos por serem importantes polos de desembarque pesqueiro no litoral paraense segundo as estatísticas oficiais disponíveis (CEPNOR, 2012). Os municípios supracitados fazem parte do Nordeste paraense sendo que, a cidade de Bragança pertence à microrregião bragantina, enquanto que Curuçá faz parte da microrregião do Salgado e Viseu da microrregião do Guamá (Figura 4). O clima desta região é equatorial úmido, com temperatura máxima em torno de 32ºC e mínima de 18ºC. As precipitações são abundantes e ultrapassam os 2.000 mm anuais, e são claramente observados dois períodos sazonais distintos, um período seco ou menos chuvoso (julho a dezembro) e um período chuvoso (janeiro a junho) (MORAES et al. 2005). Os municípios estudados possuem Reservas Extrativistas Marinhas (RESEX), CaetéTaperaçú (Bragança) (BRASIL, 2005), Mãe Grande de Curuçá (Curuçá) (BRASIL, 2002) e Gurupí - Piriá (Viseu) (BRASIL, 2005) (Figura 5). As Reservas Extrativas Marinhas do país viabilizam mecanismos práticos como os conselhos deliberativos e as vantagens legais para oportunizar a participação ativa dos pescadores no processo de tomada de decisão (GERHARDINGER et al. 2007).

Figura 4: Localização geográfica do Nordeste Amazônico com os pontos de indicação das áreas de estudos de Epinephelus itajara, no período de agosto de 2016 a março de 2017.

Fonte: Pereira, 2016.

Bragança O município de Bragança está localizado na planície costeira de Ajuruteua (Figura 5), e é caracterizado pela presença de rios, manguezais e planaltos rebaixados e se estende da Ponta do Maiaú até a foz do Rio Caeté, tendo uma linha de costa de aproximadamente 40 km (BARBOSA & PINTO, 1973). È uma área dominada por vegetação típica de manguezal como Rhizophora mangle, Avicennia germinans e Laguncularia racemosa (Espírito Santo et al. 2005) numa planície com área de 1.570 km² (SOUZA-FILHO, 1996). Esse tipo de ecossistema é considerado como uma importante fonte de nutrientes e de carbono para os sistemas costeiros (ODUM & HEALD, 1972), motivo por que é considerado muito produtivo, permitindo a estruturação de uma complexa cadeia alimentar que influencia positivamente a atividade pesqueira local e das regiões adjacentes (WOLFF et al. 1999).

Curuçá O município de Curuçá insere-se na zona do Salgado Paraense e integra o litoral amazônico. Possui uma extensa área de 739 km cercada por manguezais (SOUZA, 2010) e os limites de seu território são: ao norte com o oceano Atlântico; a Leste, o município de Terra Alta; e a Oeste, o município de São Caetano de Odivelas e São João da Ponta. Este município se destaca pela comercialização de peixes e mariscos, sendo considerado um importante centro pesqueiro no litoral paraense. Seu centro urbano está localizado às margens do rio Curuçá, criando um espaço geográfico característico das cidades ribeirinhas da Amazônia, enriquecido por seus manguezais (SOUZA, 2010). A comunidade do Abade é considerada como um importante pólo de desembarque pesqueiro, onde todos os dias, caminhões frigoríficos compram grandes quantidades de pescado que desembarcam no município (TORRES, 2004).

Viseu Viseu situa-se na costa do Nordeste paraense e limita-se a Leste com o estado do Maranhão, ao Sul com o município de Cachoeira do Piriá, a Sudoeste com Santa Luzia do Pará, a Oeste com Bragança, a Noroeste com o oceano Atlântico e o município de Augusto Corrêa, e ao norte com o oceano Atlântico. A pesca em Viseu é umas das principais atividades econômicas e ela ocorre, tanto no estuário, como próximo à costa, sendo que as principais espécies-alvo são: pescada gó (Macrodon ancylodon), pescada amarela (Cynoscion acoupa), bandeirado (Bagre bagre) gurijuba (Sciades parkeri), camurim (Centropomus sp), tainhas (Mugil sp) e o caranguejo (Ucides cordatus) que são vendidos para atravessadores, ou comercializadas nos mercados locais (RPGIRP, 2013).

30 Figura 5: Localização geográfica das áreas de Reservas Extrativistas (RESEX) do Nordeste Amazônico.

Fonte: Pereira, 2018.

6.2. Coleta de dados Os dados foram obtidos por meio de sessenta 60 entrevistas (Figura 6) com formulários semiestruturados (APÊNDICE I) aplicados a pescadores, mestres e donos de embarcações no período compreendido entre agosto de 2016 a março de 2017, distribuídos ao longo das três cidades com áreas de reserva, totalizando 20 em cada munícipio. As entrevistas foram realizadas por meio da técnica snowball (Bola de Neve) (BIERNACKI e WALDORF 1981), uma técnica não probabilística, onde o entrevistado indica um próximo entrevistado e assim sucessivamente, até um ponto de saturação. Este é atingindo quando os entrevistados não tiverem nada de novo a acrescentar. Um formulário pretérito elencou uma variedade de informações que depois alimentaram uma matriz de dados que foi tratada estatisticamente.

Figura 6: Entrevista realizada com os pecadores nos municípios de Bragança, Curuçá e Viseu. A: Bragança-PA; B: Curuçá-PA; C e D: Viseu-PA.

Fonte: Pereira, 2017.

6.3. Analise dos Dados Os dados foram tabulados e analisados em planilhas eletrônicas do Microsoft Office Excel 2010. A metodologia usada foi o RAPFISH (PITCHER & PREIKSHOT, 2001) que utiliza o conceito de “Métier” usado por MESNIL & SHEPHERD (1990) que ramifica um sistema pesqueiro nas seguintes categorias de análise: 

Social: inclui fatores sociais dos pescadores.



Ecológica: inclui características biológicas da espécie.



Tecnológica: inclui artes e técnicas de pesca e suas características



Econômica: inclui características relacionadas à cadeia produtiva.



Manejo: inclui aspectos relacionados a atributos considerados indicadores de sustentabilidade do sistema no tempo e no espaço O RAPFISH é uma técnica de avaliação rápida, simultânea e multidisciplinar para

avaliar a sustentabilidade da pesca (PITCHER et al. 1998; PITCHER et al. 2013). A técnica

emprega atributos simples, facilmente marcados para fornecer uma avaliação rápida, de baixo custo e multidisciplinar do estado de uma pescaria, em termos de sustentabilidade (PITCHER et al. 1998; PITCHER et al. 2013). Uma lista de 69 atributos foi elaborada, onde cada atributo foi separado por dimensão e a matriz de dados foi gerada com base em cada entrevistado. A delimitação dos atributos (Tabela 1) foi baseada em características que podem servir de embasamento teórico para análise de sustentabilidade do sistema em longo prazo.

Social

Tabela 1: Lista de atributos e indicadores (numericos ou descritivos) utilizados para caracterizar o sistema „mero‟, nas dimensões: social, ecológica, tecnológica, econômica e manejo.

A1: Idade

Valor absoluto

A2: Natural

A3: Escolaridade

0-Fora do Estado; 1-Dentro do Estado; 2-Local 0-Analfabeto; 1-E. Fundamental incompleto; 2-Ensino fundamental completo; 3-Ensino fundamental incompleto; 4- Ensino médio completo; 5-Tecnico; 6-Ensino superior incompleto; 7-Ensino Superior Completo

A4: Sabe ler

0-Não; 1-Sim

A5: Escrever

0-Não; 1-Sim

A6: Fazer conta

0-Não; 1-Sim

A7: Dependentes diretos

Valor absoluto

A8: Número de filhos

Valor absoluto

A9: Menores de idade

Valor absoluto

A10: Pescam

0-Não; 1-Sim

A11: Ajudam na renda familiar

0-Não; 1-Sim

A12: Qualidade da moradia

0-Casa de barro; 1-Madeira; 2-Alvenaria

A13: Luz elétrica

0-Não; 1-Sim

A14: Água encanada

0-Não; 1-Sim

A15: Comunicação pessoal (telefone celular)

0-Não; 1-Sim

A16: É colonizado?/É associado?/É cooperado?

0-Não; 1-Sim

A17: Atividade secundaria com geração de renda

0-Não; 1-Sim

A18: Relações de trabalhos

0-Familiar/artesanal;1-Familiar/não artesanal; Empregado de empresa/outro sistema pesqueiro

A19: Transporte/Infraestrutura

0-Marinho/fluvial; 1-Conexões terrestres precárias; 2-Boas conexões terrestres

A20: Numero de pessoas explorando o sistema

0-Em declínio; 1-Estável nos últimos cinco anos; 2- Ligeiro crescimento nos últimos cinco anos;

Tecnológico

Ecológico

4-Acentuado crescimento nos últimos cinco anos B1: Modificação no ambiente de pesca

0-Sim; 1- Não

B2: Ciclo de vida do mero

0-Não sabe; 1-Sabe

B3: Período Sazonal

0-Não sabe; 1-Sabe

B4: Sabem onde ficam os juvenis?

0-Não sabe; 1-Sabe

B5: Sabem onde ficam os adultos? B6: Tem diferença de tamanho dos meros nos locais capturados

0-Não sabe; 1-Sabe

B7: Período reprodutivo

0-Não sabe; 1-Sabe

B8: Local de pesca (impacto)

0-Proximo da costa; 1-Longe da Costa

B9: Alimentação

0-Não sabe; 1-Sabe

B10: Áreas de agregação

0-Não sabe; 1-Sabe

B11: Tamanho da 1º maturação

0-Não sabe; 1-Sabe

B12: Local de Recrutamento B13: Mudança do tamanho do mero capturado nos últimos anos

0-Não sabe; 1-Sabe

B14: Grau de vulnerabilidade do ecossistema

0-Baixo; 1-Médio; 2-Alto

B15: Produtividade primária

0-Oligotrófico; 1-Mesotrófico; 2-Eutrófico

B16: Grau de degradação do ecossistema

0-Comprometido; 1-Degradado; 2-Conservado

B17: Mudança no grau de degradação do ecossistema B18: Extensão da distribuição do sistema pesqueiro

0-Piorando; 1-Mantendo; 2-Recuperando 0-Em declínio; 1-estável nos últimos cinco anos; 2-ligeiro crescimento nos últimos cinco anos; 3-acentuado crescimento nos últimos cinco anos

C1: Tem embarcação

0-Não; 1-Sim

C2: Tipo de barco

0-MON; 1-CAN; 2-CAM; 3-BPP; 4-BMP; 5-BGP

C3: Comprimento da embarcação

Valor absoluto

C4: Autonomia (Dias de viagem):

Valor absoluto

C5: Propulsão

0-A pé; 1-A remo/ e ou a vela; 3-Motor

0-Sim; 1- Não

0-Reduziu; 1- Aumento

Manejo

Econômico

C6: Frequência de viagem

Valor absoluto

C7: Tecnologia de localização e navegação

0-Nenhuma; 1-Baixa; 2-Média; 3-Alta

C8: Pesca específica do mero

0-Sim; 1- Não

C9: Evolução no poder de pesca

0- Aumentando; 1-Constante; 2-Diminuindo

C10: Tipo de arte de pesca que captura mero (Seletividade)

0-Baixa; 1-Média; 2-Alta

C11: Lua

0-Não sabe; 1-Sabe

C12: Maré

0-Não sabe; 1-Sabe

D1: Outra atividade além da pesca

0-Não; 1-Sim

D2: Destino do produto (mero)

0-Municipal; 1-Regional; 2-Nacional

D3: Existe um comprador definitivo

0-Não existe; 1-Existe

D4: Agregação de valor

0-Nenhuma; 1-Baixa; 2-Média; 3-Alta

D5: Preço da primeira comercialização

Valor absoluto

D6: Produção por pescaria

Valor absoluto

D7: Variação da produção anual

0-Varia; Não varia

D8: Depende do atravessador

0-Sim; 1- Não

D9: A pesca é contínua

0-Não; 1-Sim

D10: Existe encomenda para a carne do mero

0-Sim; 1- Não

E1: Limitação do acesso ao recurso

0-Livre acesso; 1-Não muito efetivo; 2-Muito efetivo

E2: Existe ponto de referência?

0-Não; 1-Parcilamente; 2-Completamente

E3: Medidas tradicionais

0-Não; 1-Sim

E4: Medidas governamentais E5: Impactos humanos diagnosticados e mitigados

0-Não; 1-Sim 0-nenhuma; 1-Parcialmente diagnosticado; 2- Diagnosticado com ação de mitigação; 3-Completamente mitigado

E6: Estatística

0-Não existe; 1-Parcialmente coletada; 2-Completamente coletada

E7: Pesquisa cientifica

0-Inexistente; 1-Existente não utilizada; 2-Existente e utilizada no manejo

E8: Existência de unidade de conservação

0-Não existe; 1-existente e sem plano de manejo; 2-existente e com plano de manejo

E9: Existência de supervisão/monitoramento

0-Não existe; 1-Existe, mas não é eficiente; 2-Existe e é eficiente

Inicialmente, os dados foram normalizados por meio da média reduzida (Z = (x µ) / σ) a fim de reduzir o estresse. Dois sistemas teóricos, “bom” e “ruim”, foram criados com os melhores e piores atributos de cada uma destas variáveis de acordo com a sustentabilidade de cada, com o propósito de constituir pontos de referência para a comparação. Para comparar os sistemas pesqueiros, foi criado um diagrama de pipa (Kyte graph) onde cada gráfico gerado tem cinco raios, um para cada área temática, nos quais se representam os valores médios dos atributos de sustentabilidade de cada dimensão, expressos em relação à melhor condição ou condição ideal. A linha do centro representa o limite zero (0%) ou a condição “ruim” e a borda do polígono identifica o limite superior

(100%)

condição

“bom”.

Assim,

os diagramas

de pipa

objetivaram discernir sobre a sustentabilidade dos sistemas, considerando o conjunto das dimensões temáticas analisadas. Em seguida, foi realizada uma análise de componentes principais (PCA) no programa PRIMER 6.0 para verificar quais componentes tem maior influência na sustentabilidade de cada categoria. Os coeficientes de determinação da PCA foram tabelados e destacados somente aqueles que foram superiores a 0,6 (em módulo), (CLARK, 1993; WARWICK, 2001). Estes foram então selecionados e agregados em uma nova matriz de dados e com o intuito de ordenar a distância de acordo com o ranking de similaridade (CLARKE, 1993; LEGENDRE & LEGENDRE, 1998). Por fim, uma análise de escalonamento multidimensional (Multi-Dimensional ScalingMDS) foi realizada utilizando a distância Euclidiana, onde cada sistema de produção pesqueira (considerando um sistema por município) foi representado por um ponto. Algumas citações dos entrevistados foram transcritas na íntegra e ao longo do texto foram inseridas entre aspas e em itálico, para enfatizar as falas dos pescadores em relação a um determinado assunto.

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CAPÍTULO I

ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DE UMA PESCARIA PROIBIDA: ESTUDO DE CASO DA PESCA DO MERO Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) NA COSTA AMAZÔNIA BRASILEIRA

O artigo está formatado de acordo com as normas do periódico BOLETIM DO INSTITUTO DE PESCA (ONLINE) (ISSN: 1678-2305) qualis B1 da CAPES para a área de ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS

ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DE UMA PESCARIA PROIBIDA: ESTUDO DE CASO DA PESCA DO MERO Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) NA COSTA AMAZÔNICA BRASILEIRA

RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar de forma multidisciplinar, as pescarias direcionadas aos meros por meio de uma ferramenta de análise rápida (RAPFISH) comparando os diferentes cenários da pesca a partir das dimensões: ecológica, econômica, social, tecnológica e de manejo. Os dados foram obtidos por meio de 60 entrevistas com pescadores, utilizando formulários semi-estruturados, no período de agosto de 2016 a março de 2017, nos municípios de Bragança, Curuçá e Viseu por meio da técnica “snowball”. A metodologia utilizada foi o RAPFISH, uma técnica que se utiliza do conceito de “Métier” que ramifica um sistema em cinco categorias de análises. Para isso, foram escolhidos e caracterizados um total de 69 atributos, divididos por dimensão. Os dados foram digitados em planilhas eletrônicas do Microsoft Office Excel 2010 e os resultados, demonstrados em um “Kyte graph”. A análise multidisciplinar com as cinco dimensões, evidenciou a formação de um polígono irregular, com os extremos apontando para a dimensão social e manejo. O uso do conhecimento ecológico sobre o E. itajara permitiu a obtenção de dados indiretos que podem refletir a situação do recurso e da atividade de captura, que é nitidamente observada ao longo da costa Norte do Brasil, mesmo com a instituição da moratória desde 2002. O “Kyte graph” gerado mostrou uma visualização panorâmica de uma pesca proibida, mas lamentavelmente estabelecida nos municípios estudados. Daí, nenhuma das dimensões estudadas ter recebido a nota máxima em termos de sustentabilidade. Neste cenário, reitera-se a necessidade de um monitoramento mais expressivo no intuito de minimizar o efeito da pesca ilegal do mero na região. Palavra Chave: Conhecimento ecológico local, RAPFISH, Pesca ilegal, Moratória.

MULTIDISCIPLINARY ANALYSIS OF A FORBIDDEN FISHERY: CASE STUDY OF THE FISHERY OF GOLIATH GROPER Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) IN THE BRAZILIAN AMAZON COAST

ABSTRACT The objective of this work was to analyze in a multidisciplinary way, fisheries directed to the Goliath Grouper through a tool of rapid analysis (RAPFISH) comparing the different scenarios of the fishing from the dimensions: ecological, economic, social, technological and of management. The data were obtained through 60 interviews with fishermen, using semi-structured forms, from August 2016 to March 2017, in the towns of Bragança, Curuçá and Viseu by means of the snowball technique. The methodology used was RAPFISH, a technique that uses the "Métier" concept that branches a system into five categories of analysis. For this, a total of 69 attributes, divided by size, were chosen and characterized. The data was computed on Microsoft Office Excel 2010 spreadsheets and the results, demonstrated in a "Kyte graph". The multidisciplinary analysis with the five dimensions, evidenced the formation of an irregular polygon, with the extremes pointing to the social dimension and management. The use of ecological knowledge on the E. itajara allowed the obtaining of indirect data that can reflect the situation of the resource and the capture activity, which is clearly observed along the North coast of Brazil, even with the institution of the moratorium since 2002. The generated "Kyte graph" showed a panoramic view of a forbidden fishing, but unfortunately established in the studied municipalities. Hence, none of the dimensions studied have received the highest mark in terms of sustainability. In this scenario, it is reiterated the need for a more expressive monitoring in order to minimize the effect of illegal fishing in the region. Keywords: Local ecological knowledge, RAPFISH, illegal fishing, moratorium.

1. INTRODUÇÃO Epinephelus itajara conhecido vulgarmente como mero, vive em águas tropicais e subtropicais dos oceanos Atlântico e Pacífico, com salinidade que varia de hipersalina a salobra (SMITH, 1976), sendo considerada a maior garoupa do oceano Atlântico Ocidental. Esta espécie pode medir aproximadamente 2,5 metros de comprimento, pesar 400 kg e viver 40 anos (BULLOCK et al. 1992). São peixes territorialistas, sendo considerada ecologicamente como uma típica espécie K estrategista com maturação tardia e crescimento lento (SADOVY DE MITCHESON et al. 2012). Realizam agregações reprodutivas ao longo da costa e em locais específicos (PINA-AMARGÓS & GONZALÉZ-SANSÓN, 2009) e todas estas características biológicas o tornam altamente vulnerável à mortalidade por pesca (BULLOCK et al. 1992). Notadamente, a pesca indiscriminada levou ao declínio das populações de meros em todo o mundo (TAK-CHUEN & FERREIRA, 2006) e fez com que esta espécie entrasse para a lista vermelha da IUCN [The International Union for the Conservation of Nature and Natural Resources (www.iucn.org)] como criticamente ameaçada de extinção. No Brasil, o mero foi constantemente capturado até 2002, a partir daí com o declínio visível das populações principalmente no Sudeste, ficou evidente a necessidade de uma medida que mitigasse o impacto da pesca. Assim, neste mesmo ano, foi publicada a portaria nº 121 de 20 de setembro de 2002 (BRASIL, 2002) com uma moratória que proibia a pesca e comercialização no país por cinco anos (2002 a 2007) (HOSTIM-SILVA et al. 2005), tornando-a a primeira espécie com uma portaria específica no Brasil. A respectiva portaria, foi renovada diversas vezes (BRASIL, 2007; BRASIL, 2012), já que a espécie não apresentou sinais de recuperação (GIGLIO et al. 2014). Atualmente a atividade de pesca de meros continua proibida até 2023, por meio da portaria nº 13/2015 (IBAMA, 2015). Ainda hoje, a principal problemática é a captura e comercialização de mero no litoral amazônico, evidenciando que não é somente um problema local e sim generalizado, demonstrando a ineficiência da lei. Outro questionamento que é bastante comum entre os pescadores é sobre a extinção da espécie. Eles realmente estão ameaçados de extinção? Como eles são vendidos diariamente nas feiras da região? Como podem existir pescadores especializados na captura de mero com apetrechos direcionados? Será que a portaria que impede sua captura poderia excluir o litoral

paraense? Como os pesquisadores chegaram a este resultado da diminuição do número de meros no mar se em Bragança as capturas são extremamente frequentes? Assim, o objetivo deste documento não é denunciar uma pesca proibida, mas obter informações dos pescadores paraenses sobre a eficiência e aplicabilidade da legislação vigente, no Estado do Pará.

2. MATERIAL E MÉTODOS 2.1. Áreas de estudo O litoral paraense possui em torno de 123 comunidades pesqueira, distribuídas ao longo de aproximadamente 17 municípios litorâneos (BRITO JÚNIOR et al. 2006; BRITO et. al. 2002). Este litoral possui uma ampla diversidade íctica, com destaque para os municípios de Bragança, Curuçá e Viseu que, para este estudo foram os municípios escolhidos por serem importantes polos de desembarque pesqueiro no litoral paraense segundo as estatísticas oficiais disponíveis (CEPNOR, 2012). Os municípios supracitados fazem parte do Nordeste paraense sendo que, a cidade de Bragança pertence à microrregião bragantina, enquanto que Curuçá faz parte da microrregião do Salgado e Viseu da microrregião do Guamá (Figura 1). O clima desta região é equatorial úmido, com temperatura máxima em torno de 32ºC e mínima de 18ºC. As precipitações são abundantes e ultrapassam os 2.000 mm anuais, e são claramente observados dois períodos sazonais distintos, um período seco ou menos chuvoso (julho a dezembro) e um período chuvoso (janeiro a junho) (MORAES et al. 2005).

Figura 1: Localização geográfica do Nordeste Amazônico com os pontos de indicação das áreas de estudo de Epinephelus itajara, no período de agosto de 2016 a março de 2017. Fonte: Pereira, 2016. 2.2-Coleta de dados Os dados foram obtidos por meio de sessenta (60) entrevistas com formulários semiestruturados aplicados aos pescadores, mestres e donos de embarcações no período compreendido entre agosto de 2016 a março de 2017, distribuídos ao longo das três cidades com áreas de reserva, totalizando 20 entrevistas em cada munícipio. As entrevistas foram realizadas por meio da técnica snowball (Bola de Neve) (BIERNACKI & WALDORF 1981), uma técnica não probabilística, onde o entrevistado indica um próximo entrevistado e assim sucessivamente, até um ponto de saturação. Este é atingindo quando os entrevistados não tiverem nada de novo a

acrescentar. Um formulário pretérito elencou uma variedade de informações que depois alimentaram uma matriz de dados que foi tratada estatisticamente.

2.3. Análise dos dados Os dados foram tabulados e analisados em planilhas eletrônicas do Microsoft Office Excel 2010. A metodologia usada foi o RAPFISH (PITCHER & PREIKSHOT, 2001) que utiliza o conceito de “Métier” usado por MESNIL e SHEPHERD (1990) que ramifica um sistema pesqueiro nas seguintes categorias de análise: social, ecológica, tecnológica, econômica e de manejo (Tabela 1). O RAPFISH é uma técnica de avaliação rápida, simultânea e multidisciplinar para avaliar a sustentabilidade da pesca (PITCHER et al. 2013; PITCHER et al. 1998). A técnica emprega atributos simples, facilmente marcados para fornecer uma avaliação rápida, de baixo custo, e multidisciplinar do estado de uma pescaria, em termos de sustentabilidade (PITCHER et al. 2013; PITCHER et al. 1998). Uma lista de 69 atributos foi elaborada, onde cada atributo foi separado por dimensão e a matriz de dados foi gerada com base em cada entrevistado. A delimitação dos atributos, foi baseada em características que podem servir de embasamento teórico para análise de sustentabilidade do sistema a longo prazo. Antes de iniciar os cálculos, os dados foram normalizados, através da média reduzida (Z = (x - µ) / σ) a fim de reduzir o estresse. Dois sistemas teóricos, “bom” e “ruim”, foram criados com os melhores e piores atributos de cada uma destas variáveis de acordo com a sustentabilidade de cada, com o propósito de constituir pontos de referência para a comparação.

Ecológi co

Social

Tabela 2: Lista de atributos e indicadores (numericos ou descritivos) utilizados para caracterizar o sistema „mero‟, nas dimensões: social, ecológica, tecnológica, econômica e manejo. A1: Idade

Valor absoluto

A2: Natural

A3: Escolaridade

0-Fora do Estado; 1-Dentro do Estado; 2-Local 0-Analfabeto; 1-E. fundamental incompleto; 2-Ensino fundamental completo; 3-Ensino fundamental incompleto; 4- Ensino médio completo; 5-Tecnico; 6-Ensino superior incompleto; 7-Ensino Superior Completo

A4: Sabe ler

0-Não; 1-Sim

A5: Escrever

0-Não; 1-Sim

A6: Fazer conta

0-Não; 1-Sim

A7: Dependentes diretos

Valor absoluto

A8: Número de filhos

Valor absoluto

A9: Menores de idade

Valor absoluto

A10: Pescam

0-Não; 1-Sim

A11: Ajudam na renda familiar

0-Não; 1-Sim

A12: Qualidade da moradia

0-Casa de barro; 1-Madeira; 2-Alvenaria

A13: Luz elétrica

0-Não; 1-Sim

A14: Água encanada

0-Não; 1-Sim

A15: Comunicação pessoal (telefone celular)

0-Não; 1-Sim

A16: É colonizado?/É associado?/É cooperado?

0-Não; 1-Sim

A17: Atividade secundaria com geração de renda

0-Não; 1-Sim

A18: Relações de trabalhos

0-Familiar/artesanal;1-Familiar/não artesanal; Empregado de empresa/outro sistema pesqueiro

A19: Transporte/Infraestrutura A20: Numero de pessoas explorando o sistema

0-Marinho/fluvial; 1-Conexões terrestres precárias; 2-Boas conexões terrestres 0-Em declínio; 1-Estável nos últimos cinco anos; 2- Ligeiro crescimento nos últimos cinco anos; 4-Acentuado crescimento nos últimos cinco anos

B1: Modificação no ambiente de pesca

0-Sim; 1- Não

B2: Ciclo de vida do mero

0-Não sabe; 1-Sabe

Tecnológico

B3: Período Sazonal

0-Não sabe; 1-Sabe

B4: Sabem onde ficam os juvenis?

0-Não sabe; 1-Sabe

B5: Sabem onde ficam os adultos? B6: Tem diferença de tamanho dos meros nos locais capturados

0-Não sabe; 1-Sabe

B7: Período reprodutivo

0-Não sabe; 1-Sabe

B8: Local de pesca (impacto)

0-Proximo da costa; 1-Longe da Costa

B9: Alimentação

0-Não sabe; 1-Sabe

B10: Áreas de agregação

0-Não sabe; 1-Sabe

B11: Tamanho da 1º maturação

0-Não sabe; 1-Sabe

B12: Local de Recrutamento B13: Mudança do tamanho do mero capturado nos últimos anos

0-Não sabe; 1-Sabe

B14: Grau de vulnerabilidade do ecossistema

0-Baixo; 1-Médio; 2-Alto

B15: Produtividade primária

0-Oligotrófico; 1-Mesotrófico; 2-Eutrófico

B16: Grau de degradação do ecossistema

0-Comprometido; 1-Degradado; 2-Conservado

B17: Mudança no grau de degradação do ecossistema B18: Extensão da distribuição do sistema pesqueiro

0-Piorando; 1-Mantendo; 2-Recuperando 0-Em declínio; 1-estável nos últimos cinco anos; 2-ligeiro crescimento nos últimos cinco anos; 3-acentuado crescimento nos últimos cinco anos

C1: Tem embarcação

0-Não; 1-Sim

C2: Tipo de barco

0-MON; 1-CAN; 2-CAM; 3-BPP; 4-BMP; 5-BGP

C3: Comprimento da embarcação

Valor absoluto

C4: Autonomia (Dias de viagem):

Valor absoluto

C5: Propulsão

0-A pé; 1-A remo/ e ou a vela; 3-Motor

C6: Frequência de viagem

Valor absoluto

C7: Tecnologia de localização e navegação

0-Nenhuma; 1-Baixa; 2-Média; 3-Alta

C8: Pesca específica do mero

0-Sim; 1- Não

0-Reduziu; 1- Aumento

Manejo

Econômico

C9: Evolução no poder de pesca

0- Aumentando; 1-Constante; 2-Diminuindo

C10: Tipo de arte de pesca que captura mero (Seletividade)

0-Baixa; 1-Média; 2-Alta

C11: Lua

0-Não sabe; 1-Sabe

C12: Maré

0-Não sabe; 1-Sabe

D1: Outra atividade além da pesca

0-Não; 1-Sim

D2: Destino do produto (mero)

0-Municipal; 1-Regional; 2-Nacional

D3: Existe um comprador definitivo

0-Não existe; 1-Existe

D4: Agregação de valor

0-Nenhuma; 1-Baixa; 2-Média; 3-Alta

D5: Preço da primeira comercialização

Valor absoluto

D6: Produção por pescaria

Valor absoluto

D7: Variação da produção anual

0-Varia; Não varia

D8: Depende do atravessador

0-Sim; 1- Não

D9: A pesca é contínua

0-Não; 1-Sim

D10: Existe encomenda para a carne do mero

0-Sim; 1- Não

E1: Limitação do acesso ao recurso

0-Livre acesso; 1-Não muito efetivo; 2-Muito efetivo

E2: Existe ponto de referência?

0-Não; 1-Parcilamente; 2-Completamente

E3: Medidas tradicionais

0-Não; 1-Sim

E4: Medidas governamentais E5: Impactos humanos diagnosticados e mitigados

0-Não; 1-Sim 0-nenhuma; 1-Parcialmente diagnosticado; 2- Diagnosticado com ação de mitigação; 3-Completamente mitigado

E6: Estatística

0-Não existe; 1-Parcialmente coletada; 2-Completamente coletada

E7: Pesquisa cientifica

0-Inexistente; 1-Existente não utilizada; 2-Existente e utilizada no manejo

E8: Existência de unidade de conservação

0-Não existe; 1-existente e sem plano de manejo; 2-existente e com plano de manejo

E9: Existência de supervisão/monitoramento

0-Não existe; 1-Existe, mas não é eficiente; 2-Existe e é eficiente

Para comparar os sistemas pesqueiros, foram criados diagramas polares (Kyte graph). Cada gráfico gerado é apresentado com 5 raios, um para cada área temática, nos quais se representam os valores médios dos atributos de sustentabilidade de cada dimensão, expressos em relação à melhor condição ou condição ideal. A linha do centro representa o limite zero (0%) ou a condição “ruim” e a borda do polígono identifica o limite superior (100%) ou a condição “bom”. Assim, os diagramas objetivaram discernir sobre a sustentabilidade dos sistemas, considerando o conjunto das dimensões temáticas analisadas. Em seguida foi realizada uma análise de componentes principais (PCA) no programa PRIMER 6.0 para verificar quais componentes tem maior influência na sustentabilidade de cada categoria. Os coeficientes de determinação da PCA foram tabelados e destacados somente aqueles que foram superiores a 0,6 (em módulo), (CLARK, 1993; WARWICK, 2001). Estes foram então selecionados e agregados em uma nova matriz de dados e com o intuito de ordenar a distância de acordo com o ranking de similaridade (CLARKE, 1993; LEGENDRE e LEGENDRE, 1998). Por fim, uma análise de escalonamento multidimensional (Multi-Dimensional Scaling- MDS) foi realizada utilizando a distância Euclidiana onde cada sistema de produção pesqueira (considerando um sistema por município) foi representado por um ponto. Algumas citações dos entrevistados foram transcritas na íntegra e ao longo do texto foram inseridas entre aspas e em itálico, para enfatizar as falas dos pescadores.

3. RESULTADOS 3.1. Descrição do sistema de pesca 3.1.1. Área e ambiente Na região existem doze pesqueiros, dos quais 58,33% (7) estão localizados na costa do Pará e 41,66% (cinco) na costa Maranhense. As maiorias dos pesqueiros são explorados por mais de um pescador e, portanto indicados mais de uma vez nas entrevistas (Figura 2). Todas as áreas de pesca relatadas possuem fundo composto de lama e ficam relativamente próximas da costa, sendo localmente chamadas de „Lameiros‟.

Figura 2: As áreas de ocorrência dos adultos de E. itajara na costa Norte do Brasil de acordo com a percepção dos pescadores. Fonte: Pereira, 2018.

Os juvenis de mero são comumente encontrados em locais chamados popularmente de „Tronqueira‟ e „Emburateua‟. O primeiro, normalmente é encontrado às margens dos igarapés e são compostos por troncos ocos que oferecem abrigo e proteção à espécie. Os „Emburateuas‟ são considerados pelos pescadores como importantes pesqueiros que fornecem abrigo, alimentação e muitas vezes são locais de reprodução de diversas espécies de peixes. São formados por troncos, raízes e folhas provenientes de vegetação marginal do mangue, denotando um grande acúmulo de matéria orgânica. “Os meros pequenos ficam nos emburateuas, nos igarapés do mangue, depois dos 30kg, saem para os lajeiros...” (Pescador VIII).

Os meros ao deixarem as fases iniciais de vida, saem das cabeceiras dos igarapés e estuários indo em direção aos „Lajeiros‟, onde permanecem a maior parte da vida. Estas são áreas mais abertas com substratos rochosos, e que, segundo os pescadores, lembra uma laje de construção civil e servem de abrigo e proteção para os peixes maiores e adultos da espécie. Quando iniciam o processo reprodutivo, os meros migram em direção aos „Lameiros‟, áreas sob fundo lamoso-lodoso, onde realizam agregações reprodutivas. Em seguida, os meros vão para os lugares próximos das cabeceiras para desovar e depois voltam para os Lajeiros. As larvas seguem levadas pela corrente para os igarapés (canais de maré) e estuários (Figura 3).

“Os meros vem para o lameiro se reproduzir, desovam na beira e depois volta para o pedregulho...” (Pescador XVIII).

Figura 3: Desenho esquemático do ciclo de vida do mero de acordo com a percepção dos pescadores artesanais da costa Norte do Brasil. Linhas contínuas: direção de migração dos indivíduos adultos; Linhas tracejadas: direção de migração dos indivíduos em estágios inicias de desenvolvimento e em transição juvenis/adultos.

3.1.2. Dinâmica da pesca A pesca direcionada à E. itajara, segundo os pescadores, coincide com o período reprodutivo da espécie na região, quando os meros fazem as agregações reprodutivas. Segundo os entrevistados, a pesca sofre influência das condições meteorológicas e ambientais, como estações do ano, fases da lua e maré. A maior abundância desta espécie ocorre entre os meses de setembro a março, com pico em dezembro. Esse período corresponde ao final do verão e início do inverno amazônico. Os pescadores de mero na região optam em capturá-lo durante a „maré de quarto ou de quebra‟ (maré de quadratura, sob lua crescente ou minguante), quando a maré tem menor velocidade. “Maré de quarto minguante, quando a água fica limpa e corre menos...” (Pescador XXXIX).

O período reprodutivo (cópula) dos meros foi citado 154 vezes pelos entrevistados e somente 23 não souberam responder. De maneira geral, os pescadores indicaram os meses do ano como o período reprodutivo da espécie e de acordo com esta percepção, inicia-se no mês de setembro (7,63%), seguido de outubro (11,45%), novembro (19,09%), com o pico em dezembro (21,37%), janeiro (19,08%), fevereiro (19,09%) e finalizando em março (3,82%) (Figura 4). “Começa a ovar em novembro e vai desovar em fevereiro quando desaparecem no pedregulho, quando o verão é pesado vai até março...” (Pescador XV). “A gente pescava mero na época da desova...” (Pescador XVI).

Perído Reprodutivo 25,00

Citações %

20,00 15,00 10,00 5,00 0,00

Mês

Figura 4: Período reprodutivo de Epinephelus itajara com base no percentual de citações (%) dos pescadores entrevistados em três áreas pesqueiras no Nordeste Amazônico. 3.1.3. Arte de pesca Neste trabalho, foram registrados dez tipos de arte de pesca que capturam os meros e, apesar da pescaria ser proibida por lei federal, existem dois apetrechos direcionados à espécie: a rede mereira e o espinhel mereiro. A primeira possui em média 70 metros de comprimento, 10 malhas de altura, onde cada malha possui 43 cm de altura de nó a nó e 21,5 cm de largura entre nós opostos. O espinhel mereiro é

formado pela linha principal com aproximadamente 3.000 metros de comprimento, linhas secundárias de 1,5 braças com anzol coreano na ponta. Dentre os dez apetrechos de pesca, os mais empregados nas capturas de mero na região foram: linha de mão (25,58%), rede emalhar (17,83%), espinhel (17,05%), espinhel mereiro (16,28%), rede mereira (10,08%) e curral (7,75%) (Tabela 2). Em Bragança, a arte de pesca mais usada pelos pecadores é o espinhel (28,89%), seguido de linha de mão (26,67%) e rede de emalhar com 22,22% das citações. No município de Curuçá, os apetrechos que se destacaram foram a linha de mão (46,34%), seguindo de rede de emalhar (21,95%) e curral com 12,20%. De maneira especial, em Viseu, as artes de pesca mais usadas na pesca dos meros são o espinhel mereiro (46,51%), seguida da rede mereira (23,26%) e espinhel com 13,95% das citações. “Usava dois tipos de espinhel, o espinhel miúdo para pegar a isca, e o espinhel mereiro para pegar o mero...” (Pescador LIX).

Tabela 2: Pescadores entrevistados e os apetrechos de pesca utilizados na captura de Epinephelus itajara em três áreas pesqueiras do Nordeste amazônico. Em negrito, estão aos apetrechos que se destacaram na captura de mero.

Bragança

Curuçá

Viseu

Total

Nº

Arpão

2,22

2,44

0,00

1,55

Caniço

0,00

2,44

0,00

0,78

Curral

11,11

12,20

0,00

7,75

Espinhel

28,89

7,32

13,95

17,05

Espinhel mereiro

2,22

0,00

46,51

16,28

Linha de mão

26,67

46,34

4,65

25,58

Puçá

0,00

2,44

0,00

0,78

Rede emalhar

22,22

21,95

9,30

17,83

Rede mereira

6,67

0,00

23,26

10,08

Tarrafa

0,00

4,88

2,33

2,326

Total

100

129

100

Apetrechos

As três áreas estudadas utilizam basicamente as mesmas iscas para a captura do mero, sendo o mais frequente o cangatá (Aspistor quadriscuts, 14,49%), seguido de uricica (Cathorops spixii, 11,59%), bagre (Sciades spp) e bandeirado (Bagre bagre), ambas com 10,87% das citações, além da pratiqueira (espécimes jovens do gênero Mugil) e sardinhas (Engraulididae/Clupeidae) com 10,14% cada (Tabela 3). “A gente pegava muito mero na safra da sardinha...” (Pescador XXII).

Tabela 3: Principais iscas utilizadas na captura de Epinephelus itajara em três áreas pesqueiras do Nordeste amazônico. Em negrito, estão as iscas que se destacaram na captura de mero. Isca Grande grupo

Peixes

Família

Nome científico

ELEOTRIDAE DASYATIDAE/GYMNURIDAE ARIIDAE TRETRAODONTIDAE Colomesus psittacus ARIIDAE Bagre bagre MUGILIDAE Mugil spp ARIIDAE Sciadess grandicassis ARIIDAE Aspistor quadriscuts LUTJANIDAE Lutjanus jocu SCIAENIDAE Macrodon ancylodon HAEMULIDAE Conodon nobilis ARIIDAE Amphiarius rugispinis BATRACHOIDIDAE Batrachoides surinamensis HAEMULIDAE Genyatremus luteus SCIAENIDAE Cynoscion jamaicensis MUGILIDAE Mugil spp ENGRAULIDIDAE/CLUPEIDAE SCOMBRIDAE Scomberomorus brasiliensis MUGILIDAE Mugil spp CARANGIDAE Oligoplites spp ANABLEPIDAE Anableps anableps ARIIDAE Cathorops spp ARIIDAE Sciades proops

Nome vernacular Amuré Arraia Bagre Baiacu Bandeirado Caica Cambéua Cangatá Carapitanga Gó Jiquiri Jurupiranga Pacamum Peixe pedra Pescada Pratiqueira Sardinha Serra Tainha Timbira Tralhoto Uricica Uritinga

Bragança Nº %

Curuçá Nº %

Viseu Nº %

Total Nº %

1 2 3 0 3 3 1 7 0 0 1 0 0 1 0 2 4 1 2 0 0 10 0

0 0 11 2 0 0 0 0 1 1 0 1 0 7 1 12 5 0 0 1 6 4 1

0 3 1 0 12 1 1 13 0 1 0 0 1 0 0 0 5 0 0 0 0 2 0

1 5 15 2 15 4 2 20 1 2 1 1 1 8 1 14 14 1 2 1 6 16 1

2,44 4,88 7,32 0,00 7,32 7,32 2,44 17,1 0,00 0,00 2,44 0,00 0,00 2,44 0,00 4,88 9,76 2,44 4,88 0,00 0,00 24,4 0,00

0,00 0,00 20,8 3,77 0,00 0,00 0,00 0,00 1,89 1,89 0,00 1,89 0,00 13,2 1,89 22,6 9,43 0,00 0,00 1,89 11,3 7,55 1,89

0,00 6,82 2,27 0,00 27,3 2,27 2,27 29,6 0,00 2,27 0,00 0,00 2,27 0,00 0,00 0,00 11,4 0,00 0,00 0,00 0,00 4,55 0,00

0,72 3,62 10,87 1,45 10,87 2,9 1,45 14,49 0,72 1,45 0,72 0,72 0,72 5,8 0,72 10,14 10,14 0,72 1,45 0,72 4,35 11,59 0,72

MamÃferos Total

DELPHINIDAE

Sotalia spp

Boto

0,00

9,09

2,9

100

138

100

O processo de captura das iscas para o mero em Bragança, Curuçá e Viseu podem acontecer de duas formas. Inicialmente os pescadores capturam a cutuca (Synbranchus marmoratus: Synbranchiformes) ou a sardinha e tainha com rede de emalhar para a captura de exemplares maiores de peixe como o cangatá e bandeirado que, por fim, servirão de isca para o mero. Outro processo que também é utilizado pelos pescadores, é a captura direta de sardinhas e outros peixes de menor valor comercial para o mesmo fim. Outros pescadores da região relatam que pescam boto com arpão ou rede, para usar como isca, pois o óleo e o pituí (cheiro forte/ou odor) do boto atraem tubarões e meros. É comum os pecadores utilizarem isca viva para capturar o mero com linha de mão. Segundo relato dos entrevistados, a isca viva é presa pela cauda, para que possa se movimentar e assim atrair o mero. “Para pegar o mero, primeiro tem que pegar a isca da isca do mero...” (Pescador XLI). “Matava o boto com arpão, com rede ou comprava inteiro mesmo, por 200 reais, cortava tudo, para usa como iscar do mero e do tubarão...” (Pescador LI).

3.1.4- Esforço As embarcações que se destacam na captura de mero são as canoas movidas a remo e/ou vela (CAN) (36,67%), seguido dos barcos de pequeno porte (BPP) com 28,33% das citações (Figura 5). No entanto, em Bragança, as embarcações que se destacaram foram as canoas motorizadas (CAM) com 40% das citações. Em Curuçá as embarcações mais usadas foram as canoas movidas a remo e/ou a vela (CAN) (60%) e em Viseu o barco que se destacou foi o de pequeno porte (BPP) com 40% das citações (Figura 5).

Nº de Embarcaões %

70 60 50 40 Bragança 30

Curuçá

Viseu

10 0

BMP

BPP

CAM

CAN

MON

Tipos de Embarcações Figura 5: Citações dos pescadores entrevistados e os tipos de barcos de pesca utilizados na captura de Epinephelus itajara em três áreas pesqueiras do Nordeste amazônico.

Os entrevistados relataram que dependendo do tipo de embarcação, podem passar de um (1) a vinte e um (21) dias pescando. De maneira geral, os pecadores que utilizam montaria, canoa à remo e/ou vela e a canoa motorizada, que funcionam sem motores ou com motores de baixa propulsão e autonomia de viajem, pescam meros dentro do estuário, em pescarias de um único dia. “Dependendo da maresada, a gente vai todo dia...” (Pescador V).

No entanto, os pescadores que usam barcos de pequeno e médio porte, pescam para fora do estuário; geralmente tem maior autonomia de viagem, podendo ficar de 14 a 21 dias pescando ou vão uma e duas vezes ao mês. Usam aparelhos de auxílio a navegação (GPS) e também rádio.

3.1.5. Produção e comercialização A produção de mero variou de 1,5kg a 10T por viagem, sendo que os meros menores, geralmente são capturados dentro do estuário com anzol, rede de tapagem e nos currais da região. Os meses de maior produção foram novembro, dezembro e janeiro.

Segundo relatos dos pescadores entrevistados, o preço do mero varia entre R$ 6,00 - R$20,00 por quilograma, conforme a época do ano. De maneira geral, os pescadores que pescam dentro do estuário, vendem os peixes inteiros para não diminuir o peso, diferentemente das grandes pescarias que descabeçam, retiram o couro e evisceram o mero para comercialização. Independente dos meses em que ocorrem e das condições de captura, incidental ou direcionada, todo mero capturado pelos entrevistados é comercializado. O processo da venda ao consumidor pode ser intermediado pelos atravessadores sendo que o preço é negociado e varia de acordo com o destino da produção, que pode ser direcionado para o mercado local e para outros Estados. A principal forma de armazenamento e conservação é o gelo. “O pescador quando pesca mero, tira a cabeça, limpa ele, coloca no gelo e vende...” (Pescador XL).

3.2. Características das dimensões analisadas

Em todas as dimensões analisadas pela análise de MDS, observou-se pelo menos um fator mais importante para a separação dos atributos. Não houve atributos que puderam ser nitidamente separados entre os municípios, denotando que o sistema é muito similar ao longo dos três municípios estudados e, portanto, as tendências são apresentadas como definidoras de um único sistema, comum. Para os municípios em geral, a dimensão social se destacou com os atributos idade dos pescadores (média) e o número de filhos por família (média) (Figura 6, Tabela 4).

Tabela 4: Autovetores e autovalores dos eixos (PC1 e PC2) da análise de componentes principais (PCA) aplicada sobre a matriz dos atributos social. Os valores em negrito destacam os escores ≥ 60% em módulo que mais contribuíram para a variância observada.

Social

Dimensão

Atributo e Simbologia

PCA 1

PCA 2

A1: Idade

-0,945

0,076

A2: Natural

0,039

0,071

A3: Escolaridade

0,185

0,373

A4: Sabe ler

0,046

0,070

A5: Escrever

0,046

0,070

A6: Fazer conta

0,030

0,055

A7: Dependentes diretos

0,071

0,110

A8: Números de filhos

-0,008

-0,872

A9: Menores de idade

0,117

-0,014

A10: Pescam

-0,006

-0,085

A11: Ajudam na renda familiar

0,005

-0,076

A12: Qualidade da moradia

0,029

0,050

A13: Luz elétrica

0,030

0,055

A14: Água encanada

0,030

0,055

A15: Comunicação pessoal

0,029

0,071

A16: Colonizado

0,007

0,004

A17: Atividade secundária

0,019

0,015

A18: Relações de trabalhos

0,056

0,029

A19: Transportes/Infraestrutura

0,020

0,106

A20: Nº de pessoas explorando o sistema

0,200

-0,163

Autovalores

39,1

9,27

Variância (%)

64,9

15,4

Variância acumulada

64,9

80,3

Na dimensão ecológica, os atributos estão ordenados do lado direito do gráfico (Figura 6B, Tabela 5), e o fator que influenciou positivamente foi o conhecimento dos pescadores sobre o tamanho da primeira maturação do mero, que, segundo estes, começam a maturar a partir de 1,20 m de comprimento.

Tabela 5: Autovetores e autovalores dos eixos (PC1 e PC2) da análise de componentes principais (PCA) aplicada sobre a matriz dos atributos ecológico. Os valores em negrito destacam os escores ≥ 60% em módulo que mais contribuíram para a variância observada.

Ecológico

Dimensão

Atributos e Simbologia

PCA 1

PCA 2

B1: Modificação do ambiente de pesca

0,000

B2: Ciclo de vida do mero

0,017

0,007

B3: Período sazonal

0,418

-0,267

B4: Onde ficam os juvenis

-0,236

0,162

B5: Onde fica os adultos

-0,38

-0,013

B6: Diferença de tamanhos nos locais capturados

0,075

-0,32

B7: Período reprodutivo

0,423

-0,188

B8: Local de pesca

0,000

B9: Alimentação

-0,38

-0,013

B10: Áreas de agregação

0,362

0,345

B11: L50

0,133

0,697

B12: Local de recrutamento

-0,052

-0,398

B13: Mudança do tamanho do mero capturado nos últimos anos 0,000

0,000

B14: Grau de vulnerabilidade do ecossistema

0,000

B15: Produtividade primária

0,000

B16: Grau de degradação do ecossistema

-0,380

-0,013

B17: Mudança no grau de degradação do ecossistema

0,000

B18: Extensão da distribuição do sistema pesqueiro

0,000

Autovalores

92,8

58,8

Variância (%)

30,0

19,0

Variância acumulada

30,0

49,1

Na análise dos atributos tecnológicos, os fatores que mais influenciaram foram autonomia (dias de viagem; média) e a frequência de viagem (média) (Figura 6C, Tabela 6). Neste caso, os entrevistados utilizam canoa à vela/remo (CAN), cuja pescaria acontece dentro do estuário, permitindo que estes façam várias viagens durante a semana. No entanto, os pescadores utilizam barco de pequeno porte (BPP), embarcações

com motores mais potentes e realizam viagens mais longas que podem chegar até 21 dias em áreas próximas da plataforma continental e utilizam equipamentos para comunicação e navegação.

Tabela 6: Autovetores e autovalores dos eixos (PC1 e PC2) da análise de componentes principais (PCA) aplicada sobre a matriz dos atributos tecnológico. Os valores em negrito destacam os escores ≥ 60% em módulo que mais contribuíram para a variância observada.

Tecnológico

Dimensão

Atributos e Simbologia

PCA 1

PCA 2

C1: Tem embarcação

0,023

0,092

C2: Tipo de barco

-0,096

0,102

C3: Comprimento da embarcação

-0,243

0,546

C4: Autonomia (Dias de viagem)

-0,467

-0,770

C5: Propulsão

-0,021

0,039

C6: Frequência de viagem

0,842

-0,259

C7: Tecnologia de localização e navegação

-0,054

0,008

C8: Pesca específica do mero

0,012

-0,003

C9: Evolução no poder de pesca

0,000

C10: Tipo de arte de pesca que captura mero

-0,005

0,113

C11: Lua

0,005

0,065

C12: Maré

0,005

0,065

Autovalores

588

91,5

Variância (%)

83,6

13,0

Variância acumulada

83,6

96,6

Em relação aos aspectos da dimensão econômica (Figura 6D, Tabela 7), o atributo que se destacou foi o preço da primeira comercialização do mero, com score negativo (média), além da alta produção capturada da espécie (média).

Tabela 7: Autovetores e autovalores dos eixos (PC1 e PC2) da análise de componentes principais (PCA) aplicada sobre a matriz dos atributos econômico. Os valores em negrito destacam os escores ≥ 60% em módulo que mais contribuíram para a variância observada.

Econômico

Dimensão

Atributos e Simbologia

PCA 1

PCA 2

D1: Outra atividade além da pesca

-0,029

0,045

D2: Destino do produto (mero)

-0,016

0,158

D3: Existe um comprador definitivo

-0,02

0,236

D4: Agregação de valor

-0,003

0,045

D5: Preço da primeira comercialização

-0,566

-0,720

D6: Produção por pescaria

0,818

-0,45

D7: Variação da produção anual

-0,062

0,195

D8: Depende do atravessador

-0,046

0,246

D9: A pesca é contínua

-0,034

0,305

D10: Existe encomenda para a carne do mero

-0,041

-0,06

Autovalores

868

7,8

Variância (%)

98,0

0,9

Variância Acumulada

98,0

98,9

De maneira geral, nos atributos do manejo (Figura 6E, Tabela 8), destaca-se o fato das três cidades possuírem unidades de conservação, estabelecidas oficialmente pelos órgãos governamentais. No entanto, estas áreas, não são corretamente manejada.

Tabela 8: Autovetores e autovalores dos eixos (PC1 e PC2) da análise de componentes principais (PCA) aplicada sobre a matriz dos atributos manejo. Os valores em negrito destacam os escores ≥ 60% em módulo que mais contribuíram para a variância observada.

Manejo

Dimensão

Atributos e Simbologia

PCA 1

PCA 2

E1: Limitação do acesso ao recurso

0,000

E2: Existe ponto de referência?

0,000

E3: Medidas tradicionais

0,000

E4: Medidas governamentais

-0,302

-0,140

E5: Impactos humanos diagnosticados e mitigados

-0,603

-0,280

E6: Estatística

0,000

E7: Pesquisa cientifica

-0,603

-0,280

E8: Existência de unidade de conservação

-0,302

0,757

E9: Existência de supervisão/monitoramento

-0,302

0,501

Autovalores

2,86E-27

Variância (%)

100,0

0,0

Variância acumulada

100,0

Figura 6: Escalonamento multidimensional (MDS) dos atributos do sistema de pesca do mero envolvendo as seguintes dimensões: A: Social; B: Ecológica; C: tecnológica; D: Econômica e D: Manejo. A1: Idade; A8: Número de filhos; B11: L50; C4: Autonomia (Dias de Viagem); C6: Frequência de viagem; D5: Preço da primeira comercialização; D6: Produção por pescaria; E5: Impactos humanos diagnosticados e mitigados; E7: Pesquisa cientifica e E8: Existência de unidade de conservação. Códigos padronizados de acordo com a tabela 1.

3.3. Representação espacial A partir da análise rápida - RAPFISH - com as cinco dimensões analisadas foram observados a conformação de polígonos irregulares que mostram que os sistemas de pesca do mero estão longe de serem considerados sustentáveis. Além disso, o grau de importância dos atributos nas diferentes dimensões foi diferente entre as cidades estudadas (Figura 7A). Para a cidade de Bragança (Figura 7B), a dimensão econômica, foi a mais importante que as outras dimensões. No entanto, para a cidade de Curuçá e Viseu a dimensão mais importante foi a social (Figura 7C; 7D).

Figura 7: Valores médios dos indicadores de sustentabilidade de cada dimensão em porcentagem para o sistema mero, em três áreas pesqueiras no Nordeste Amazônico. A: Gráfico de pipa dos três municípios estudados; B: Gráfico de pipa do município de Bragança-PA; C: Gráfico de Pipa do município de Curuçá-PA; D: Gráfico de pipa do município de Viseu-PA.

4. DISCUSSÃO A participação efetiva do mero nas capturas comerciais é evidente e tem direcionado a um discurso sobre a eficiência da legislação brasileira. No caso da costa Norte do Brasil, a espécie é frequentemente capturada incidentalmente pelas pescarias de arrasto industriais. Além disso, é notório que ainda existem pescarias artesanais direcionadas à espécie (PEREIRA et al. 2016). Assim, entender o papel da legislação

frente ao seu cumprimento ou não, requer muito mais que somente a fiscalização da atividade, mas também um trabalho próximo que promova a conscientização do efeito do não fazer. O uso do Conhecimento Ecológico Local sobre o E. itajara neste trabalho, foi bastante importante, pois permitiu a obtenção de dados indiretos com os pescadores e da atividade de captura, que é nitidamente observada ao longo do litoral Norte do Brasil (PEREIRA et al. 2016), mesmo com a instituição da moratória desde 2002 (BRASIL, 2015). O CEL é uma ferramenta bastante prática quando se busca diagnosticar uma atividade ou um recurso sem necessitar das metodologias clássicas de estudos de populações (HACKRADT; HACKRADT, 2008). O pesqueiro mais utilizado pelos pescadores na pesca direcionada ilegal do mero (São João e São Jorge), não está inserido nas áreas das Reservas Extrativistas. No entanto, vários pontos de capturas dos meros no Nordeste paraense estão em áreas costeiras, ou seja, dentro das RESEXs Caeté-Taperaçu, Mãe Grande de Curuçá e Gurupi-Piriá. Este fato revela uma situação preocupante, uma vez que, em se tratando de pescarias muito costeiras, provavelmente, incidem sobre indivíduos jovens, o que de forma sequencial, pode comprometer a renovação do estoque adulto (PEREIRA, 2016). O efeito cascata destacado no parágrafo anterior pode ainda ter desdobramentos quando se discute se a pesca artesanal pode de fato comprometer grandes estoques. Na Amazônia, onde aproximadamente 90% da produção pesqueira são oriundas das pescarias artesanais, estas pescarias podem sim comprometer grandes estoques (PETSOEDE et al. 2001; ISAAC et al. 2004). Todos os desembarques dos meros ocorrem com relativa frequência nas cidades estudadas, no entanto, em Bragança e Viseu, os desembarques são mais evidentes do que em Curuçá. Nestes locais, os desembarques costumam acontecer à noite ou em portos distantes da sede do município, onde não há fiscalização e os espécimes são vendidos nas feiras das regiões ou em outros Estados. Com o intuito de burlar a fiscalização, os meros são geralmente vendidos descabeçados, eviscerados, fatiados e misturados com outras espécies. A pesca do mero ocorre majoritariamente de forma artesanal na região (SADOVY & EKLUND, 1999; GERHARDINGER et al. 2006), onde as embarcações com menor poder de pesca, como a canoa a remo/vela, utilizam geralmente a linha de mão e rede de emalhar em áreas próximas à costa. Uma vez que esses animais passam

os primeiros cinco ou seis anos de vida nos estuários (FRIAS-TORRES, 2006), tornamse presas fáceis aos métodos passivos de captura. As capturas de mero são realizadas nos meses de setembro a março, quando os meros são mais abundantes, sendo que dezembro é o mês mais representativo no litoral do Nordeste do Pará. Este período coincide com o período reprodutivo dos meros na região (GIGLIO et al. 2014; PEREIRA et al. 2016). Esta espécie faz agregações reprodutivas (PINA-AMARGÓS & GONZALÉZ-SANSÓN, 2009; SADOVY DE MITCHESON et al. 2012) o que pode facilitar as capturas em grandes quantidades. A pesca na área de agregação reprodutiva pode ser muito lucrativa para pesca, mas é extremamente prejudicial ao recurso pesqueiro, fazendo com que as espécies exploradas sejam severamente reduzidas. Além disso, até recentemente, áreas de proteção marinha não consideravam áreas de agregações como parte do plano de manejo (SADOVY & DOMEIER, 2005). Outro fato preocupante ocorre devido os pescadores descobrirem as áreas de agregações reprodutivas primeiro que os cientistas (JOHANNES, 2001), pelo fato destes, possuírem um Conhecimento Ecológico Local muito detalhado (LOZANOMONTES, 2008; HAMILTON, 2005). O ciclo de vida do mero é bastante conhecido pelos pescadores da região, segundo estes, a desova ocorre nas cabeceiras, próximo aos manguezais, pois são onde os juvenis passam os primeiros anos de vida (KOENIG et al., 2007). Os pescadores utilizam uma ampla variedade de artes de pesca para capturar o mero (GRAHAN, 2009; PEREIRA, et al, 2016). No litoral paraense, predominam as capturas com linhas de mão, redes e espinhéis, no entanto, duas novas artes de pesca, a rede e espinhel localmente denominada rede mereira e espinhel mereiro demonstram a especialização dos pescadores na captura deste recurso. Os apetrechos, usados na região estudada, são os mesmos utilizados nos litorais ao longo da costa brasileira (REUSSSTRENZEL; ASSUNÇÃO, 2008; GERHARDINGER et al. 2006), porém a 'rede mereira' e o „espinel mereiro‟ parecem ser exclusividade da costa paraense, o que evidentemente retrata uma pesca direcionada. Outro apetrecho citado pelos pescadores foi o arpão, porém eles são mais utilizados em outras regiões do país, pois a elevada turbidez do litoral paraense, faz com que a pesca subaquática não seja empregada na região. No entanto, apesar de considerada ilegal desde os anos 70, esta modalidade foi amplamente empregada em

outras regiões do País na captura do mero, podendo ser considerada artesanal ou recreativa (GERHARDINGER et al. 2006; REUSSSTRENZEL & ASSUNÇÃO, 2008) Nas pescarias direcionadas, as iscas mais utilizadas na captura do mero são peixes das famílias Ariidae, Engraulididae/Clupeidae e Mugilidae, pois são espécies mais abundantes na região, o que facilita a captura pelos pescadores (NASCIMENTO et al. 2016) e também por que o mero pode ajustar sua alimentação com base no tipo e condição da presa. Esse comportamento provavelmente permite uma alimentação de uma grande variedade de presas e proporciona uma dieta expansiva para estes predadores oportunistas (COLLINS & MOTTA, 2016). Os botos são outro tipo de isca usada pelos pescadores na captura de mero, porém, há preocupações em torno da utilização indiscriminada deste recurso, que além de servir de isca para o mero ainda é utilizado para a captura de tubarões. Todos os entrevistados capturavam mero com objetivo de comercialização. O preço do mero variou na região do Nordeste paraense devido à presença ou ausência do atravessador ou em função do destino da produção, mercado interno (local) ou externo, como ocorre com várias outras espécies de peixes. A dinâmica desta pescaria é impulsionada principalmente pelo lucro, onde os preços são determinados pela demanda e oferta de mercado (SETHI et al. 2010). No entanto, são os consumidores de peixe que têm um papel decisivo na conservação das espécies, possuindo o poder de decisão em consumir ou não espécies sobre-exploradas ou ameaçadas de extinção (GIGLIO et al. 2017). De acordo com este autor em um trabalho desenvolvido sobre consumo humano em pesca de pequena escala no Banco de Abrolhos, mostrou que 76% a 94% compram mensalmente tubarões, garoupas e mero. O mesmo foi observado neste trabalho, onde o consumo de mero é bastante comum pela população sendo que a carne de excelente qualidade e os preços são determinantes para essa escolha. Os consumidores sempre influenciaram a forma como o alimento é capturado e comercializado. O aumento da atenção pelo consumidor para as questões sociais e ambientais na produção e comercialização do alimento consumido tem impulsionado discussões a respeito da sustentabilidade do processo de apresentação e venda dos produtos (OLSON et al. 2014). Neste sentido, iniciativas quanto à certificação de mercadorias parecem ser promissoras no Brasil. O uso da metodologia RAPFISH permitiu caracterizar e avaliar a pesca de Epinephelus itajara, sob cinco dimensões e em termos de sustentabilidade, no entanto

nenhuma delas, foi possível verificar quaisquer indicativos de manutenção desta pesca. A moratória foi a forma de se tentar que as populações de meros pudessem se recuperar com o tempo, entretanto, mesmo com o estabelecimento desta medida, não há nenhum indício de sua recuperação. Entretanto, um achado interessante da metodologia foi a apresentada pela dimensão social evidenciando famílias que necessariamente atuam em outros sistemas. A pesca do mero no litoral paraense é bastante comum, onde as fiscalizações, apreensões e punições são raras, fazendo com que a pesca não seja controlada na região. Uma situação bastante preocupante é o fato destas pescarias, ocorrerem em Áreas de Reservas Extrativistas (RESEX), que são áreas protegidas e estabelecidas oficialmente pelos órgãos ambientais. No entanto, estas áreas não são corretamente manejadas, pelo uso indiscriminado da população do entorno e pela fiscalização ineficiente. Segundo Pitcher e Cheung (2013), o status da maioria das pescarias é incerto, pois os esgotamentos dos recursos pesqueiros são mundias, a gestão deste recurso é ruim e a manutenção das populações continua em declínio. As comunidades costeiras são geralmente muito pobres e as famílias dependem praticamente da pesca para sua alimentação e fonte de renda. Assegurar a sustentabilidade social e ambiental implica, portanto, modelos de governança que sejam capazes de gerenciar de forma adaptativa esses complexos sistemas sócio-ecológicos (BATISTA et al. 2014). De acordo com Aguado et al. (2016) em um estudo feito no Chile, sugere que os primeiro passo para um ordenamento coerente e de sucesso, é uma abordagem participativa e uma gestão socialmente justa. No litoral paraense o mero capturado diariamente. A estrutura da população seria diferente então? O comportamento das pescarias do Pará reflete o compromisso dos outros pescadores de outros locais em não capturar a espécie? De fato, iniciar um discurso sobre o comprometimento das populações de meros no Pará requer muito mais que um levantamento bioecnológico do status populacional de E. itajara mas, de tentar reverter a ideia de que os recursos pesqueiros são inesgotáveis. Pelas próprias características biológicas da espécie, a vulnerabilidade a um sistema de pesca parece evidente e garantir que as populações se perpetuem no tempo deveria estar atrelado a um trabalho de conscientização intermitente. A primeira moratória, foi criada com base em um parecer técnico sobre os Serranídeos em Cananéia em São Paulo e alguns trabalhos feitos CEPENE/IBAMA no litoral do Nordeste, que apontaram indícios de diminuição das capturas da espécie e sugerindo sua classificação na categoria da IUCN.

No entanto, este parecer, não levou em consideração a realidade do litoral Paraense, onde baseada nas discussões entre pescadores e a própria comunidade científica, é de que a estrutura populacional da espécie neste estado pareça ser diferenciada dos demais estados brasileiros, a julgar pelos volumes desembarcados e da comercialização que são comuns nas feiras da região. No caso da costa Norte do Brasil, é notório que existem pescarias artesanais direcionadas à espécie. Portanto, entender o papel da legislação frente ao seu cumprimento ou não, requer muito mais que somente a fiscalização da atividade. Neste contexto, para liberação da moratória, são necessárias pesquisas sobre a população na região e também que as medidas empregadas sejam feitas de forma eficiente, com um comprometimento político e social que possa ser compensatório do ponto de visto ecológico e econômico. Isto é, as políticas públicas devem começar em um cenário local e contextualizado e daí partirem para um âmbito mais geral e de regularização que possa ser permeado por algum benefício econômico aos participantes. Portanto, assegurar a sustentabilidade social e ambiental implica em modelos de governança que sejam capazes de gerenciar de forma adaptativa esses complexos sistemas sócio-ecológicos.

5. REFERÊNCIA AGUADO, S. Hernández; SEGADO, I. Segado; PITCHER, Tony J. Towards sustainable fisheries: A multi-criteria participatory approach to assessing indicators of sustainable fishing communities: A case study from Cartagena (Spain). Marine Policy, v. 65, p. 97-106, 2016. ALMEIDA, Zafira da Silva de et al. Os recursos pesqueiros marinhos e estuarinos do Maranhão: biologia, tecnologia, socioeconomia, estado da arte e manejo. 2008. BATISTA, Vandick S. et al. Tropical artisanal coastal fisheries: challenges and future directions. Reviews in Fisheries Science & Aquaculture, v. 22, n. 1, p. 1-15, 2014. BIERNACKI, Patrick; WALDORF, Dan. Snowball sampling: Problems and techniques of chain referral sampling. Sociological methods & research, v. 10, n. 2, p. 141-163, 1981. BULLOCK, Lewis H. et al. Age, growth, and reproduction of jewfish Epinephelus itajara in the eastern Gulf of Mexico. Fishery Bulletin, n. 2, 1992. BRASIL - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. Portaria Nº 121, de 20 de setembro de 2002. Proíbe, nas águas jurisdicionais brasileiras, por um período de cinco anos, a captura de Epinephelus itajara Diário Oficial da União, Brasília, 23 de setembro 2002, Nº 184, Seção 1. 2002. BRASIL - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Portaria N°42, de 19 de setembro de 2007. Prorroga a proibição da captura de Epinephelus itajara por mais cinco anos. Diário Oficial da União, Brasília, 20 setembro de 2007, Nº 182, Seção 1. 2007. BRASIL - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, N° 13/2012. Proíbe, nas águas jurisdicionais brasileiras, por um período de três anos, a captura de Epinephelus itajara. Diário oficial da União, Brasília, 17 outubro 2012, N° 122, Secão 1. 2012. BRASIL - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, N° 13/2012. Proíbe, nas águas jurisdicionais brasileiras, por um período de oito anos, a captura de Epinephelus itajara. Diário oficial da União, Brasília, 02 outubro 2015, N° 122, Secão 1. 2015 BRITO, CSFDE et al. Estatística da Pesca Marítima e Estuarina do Estado do Pará-1997 a 2002. Belém: Centro de Pesquisa e Gestão e Recursos Pesqueiros do Norte do Brasil (CEPNOR), 2002. Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros do Litoral Norte – CEPENOR. Produção de pescado marítimo e estuarino do Estado do Pará, por município e espécie (1995 a 2004). CEPENOR, Belém. 2012 CLARKE, K. Robert. Non‐parametric multivariate analyses of changes in community structure. Austral ecology, v. 18, n. 1, p. 117-143, 1993.

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CONSIDERAÇÕES GERAIS O estudo do conhecimento ecológico local possibilitou uma melhor compreensão sobre a atuação das políticas públicas voltadas à Epinephelus itajara no litoral amazônico, gerando novas informações que ainda não foram encontradas na literatura cientifica, ressaltando a importância de se unir o conhecimento tradicional com o conhecimento científico como forma de reduzir a carência destes dois conhecimentos. Todos os entrevistados foram homens, com baixa ou nenhuma escolaridade, no entanto, eles possuem um conhecimento tradicional sobre a espécie como a dieta alimentar, áreas de ocorrência e período reprodutivo. A dieta do mero na região é diversificada, rica em peixes, crustáceos e moluscos, denotando que a espécie tem hábito essencialmente carnívoro. Os meros no período reprodutivos migram do „Lajeiro‟ para o „Lameiro‟ onde fazem agregações e vão desovar nas cabeceiras dos igarapés da região. Sendo que o período reprodutivo deste recurso ocorre no verão amazônico. Os mapas mentais obtidos nas entrevistas poderão nortear propostas de delimitação e zoneamento nas áreas onde os meros são capturados, potencializando a preservação da espécie. Os meros são habituais recursos de pescarias artesanais como canoa a remo e barco de pequeno porte em toda a sua área de ocorrência, sendo vulnerável a uma ampla variedade de apetrechos de pesca como linhas de mão, redes e espinhéis. No entanto, já existem pescadores especializados na sua captura com duas artes de pesca direcionadas a rede mereira e o espinhel mereiro, que parecem ser artes exclusivamente encontradas no litoral paraense. O RAPFISH elencou padrões muito peculiares para o sistema mero nos três municípios estudados, porém nenhuma das dimensões foi considerada excelente do ponto de vista da sustentabilidade. A vulnerabilidade das populações de Epinephelus itajara é evidente face aos registros

capturas

significativas

mesmo

com

moratórias

instituídas.

Necessariamente, medidas de manejo precisam ser mais eficiente como garantia da continuidade dos estoques. O código de conduta da FAO sugere que as pescarias devem ser realizadas de uma forma responsável (Artigo 6.1), “O direito de pescar traz consigo a obrigação de ser feita de forma responsável, de maneira a assegurar a conservação e gestão efetivas dos recursos vivos aquáticos”.

Neste contexto, uma das formas de aperfeiçoar a eficiência da moratória seria envolver uma gestão participativa, junto com o governo, cientistas, pescadores e as comunidades, garantido a continuidade da espécie.

APÊNDICE I: Ficha de entrevista aplicada aos pescadores de Bragança, Curuçá e Viseu. SOCIAL Nome: Idade: Estado civil: Natural: Há quanto tempo vive no local: Escolaridade: Até que serie fez: Sabe ler? ( ) Sim ( ) Não Escrever ( ) Sim ( ) Fazer conta? ( ) Sim ( )Não Número de pessoas que sustenta: Nº de filhos: Menores de idade: Pescam? ( ) Sim ( )Não Ajudam na renda familiar? ( ) Sim ( )Não Tipo de casa: Qualidade da moradia Luz elétrica ( ) água encanada ( ) Telefone ( ) Participa de alguma colônia ( ) Associação ( ) Cooperativa ( ) Relações de trabalhos: Filhos ( ) Parentes/amigos ( ) Vizinhos É somente pescador ( ) Sim ( )Não Outro ofício? Outra fonte de renda? Quanto a pesca representa em relação a outra fonte de renda: ECOLÓGICA Modificação no ambiente de pesca nos últimos 5 - 10 anos Duração do ciclo de vida do mero: Período Sazonal? Sabem onde os juvenis fica? E os adultos? Período de reprodutivo ( ) Inverno ( ) Verão Mês: local? Tipo de ambiente? Fundo: Lua ( ) Crescente ( ) Cheia ( ) Minguante ( ) Nova Qual a maré: Alimentação: ( ) Peixes ( ) Crustáceos ( ) Molusco Nome: Pequenos: Grandes: Áreas de agregação Tamanho da 1º maturação Local de recrutamento: Mudança do tamanho do Pescado nos últimos 5-10 anos TECNOLÓGICA Como vcs se organizam para irem pesca? Tem embarcação ( ) Sim ( ) Não Quantas? Tipo de barco CAN ( ) CAM ( ) BPP ( ) BMP ( ) BGP ( ) comprimento/ arqueação bruta: Autonomia (Dias de viagem): Qual o motor: Propulsão: Hp: Frequências das viagens: Tecnologia de localização e navegação: Existe uma pesca específica para o mero? ( ) Sim ( ) Não pesqueiros?

86 Tem diferença de tamanho dos meros capturados entre os locais? ( ) Sim ( ) Não onde é maior? Onde é menor? Quando os meros são capturados são imediatamente eviscerado a bordo ( ) Sim ( ) Não Fatiados em postas? ( ) Sim ( ) Não As cabeças são descartadas ( ) Sim ( ) Não As ovas são descartadas? ( ) Sim ( ) Não Quantas pessoas pescam meros aqui? Este número cresceu nos últimos anos? ( ) Sim ( ) Não O senhor sabe de outros municípios aonde o meros são desembarcados ( ) Sim ( ) Não Qual? Tipo de Arte de pesca que captura mero? Qual a isca? Qual a profundidade? Qual o micro hábitat? Qual o período que capturam mero? Rede Nº de malhas na altura: Comprimento da malha: Bitola da malha: Distância entre nós oposto: Distância entre nós secundário: Bitola tralha superior: Bitola da tralha inferior: Distância entre boias: Distância entre a chumbada: Peso: Tamanho da rede: Espinhel Tamanho do anzol Bitola da linha principal Bitola da linha secundária Tamanho da linha secundário: Pesqueiros usuais:

Tamanho da linha principal:

ECONÔMICA Outra atividade além da pesca ( ) Sim ( ) Não Qual? Destino do produto (mero)? Existe um comprador definido? ( ) Sim ( ) Não Quem compra? Agregação de valor? ( ) Sim ( ) Não Qual? Preço da primeira comercialização: Produção por pescaria (kg): Status da produção, vem diminuindo ou aumentando? Depende do mero para viver? ( ) Sim ( ) Não Depende o atravessador? ( ) Sim ( ) Não A pesca é contínua ( ) Sim ( ) Não Existe encomenda para a carne do mero ( ) Sim ( ) Não Quem? MANEJO O Senhor sabe da moratória para os meros? ( ) Sim ( ) Não Sabe que a pesca é proibida? ( ) Sim ( ) Não Existe fiscalização? ( ) Sim ( ) Não Depois que a captura de mero foi proibida você percebeu mudança na ocorrência da espécies aos pesqueiro? ( ) Sim ( ) Não A moratória é efetiva? ( ) Sim ( ) Não Por que? O que você acha que poderia ser mais eficiente para garantir a preservação da espécies?