ACESSE E CURTA
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/MiguelTorresFS
Julho de 2017 - Edição Extra
REFORMA TRABALHISTA É UMA VERGONHA! Sindicato resistirá com ações nas fábricas em defesa dos direitos dos trabalhadores
O
s setores patronais conservadores festejam a aprovação, no Congresso Nacional, da proposta de reforma do presidente Temer que desmonta a CLT, corta direitos, enfraquece os sindicatos, precariza as relações de trabalho e prejudica gravemente os trabalhadores, acabando com conquistas históricas. O Sindicato fez o que foi possível pra evitar a aprovação da terceirização sem limites e da “reforma” trabalhista: greves, protestos, assembleias, corpo a corpo em Brasília, no Congresso Nacional, e vamos continuar mobilizados: esta é a nossa missão! Precisamos ser realistas: os deputados e senadores, em sua maioria, são representantes dos setores patronais conservadores e do capital financeiro, contam com amplo apoio nos meios de comunicação e vão continuar aprovando as propostas impopulares do governo, inclusive a nefasta “reforma” da Previdência. Este cenário só pode ser mudado com o fortalecimento de nossa consciência de classe, com mais trabalhadores sindicalizados junto com o Sindicato e com
Diretoria do Sindicato avalia a reforma aprovada e discute novas ações de resistência contra a retirada de direitos trabalhistas e sociais
mais atenção na hora de votar, elegendo movimento sindical e vão piorar a vida do sindicais, que vão cobrar as alterações gente nossa para fortalecer as bancadas trabalhador. Vamos acompanhar as deci- prometidas pelo Temer e reverter a reforsindicais na Câmara dos Deputados, no sões da Força Sindical e demais centrais ma aprovada pelo Congresso. Senado e nas Assembleias Legislativas. Mobilização - Nossa luta continua. O Sindicato fará assembleias regionais de mobilizações em São Paulo e Mogi das Cruzes para que todos conheçam, em detalhes, as mudanças que prejudicam o
FIQUE ATENTO PARA A CONVOCAÇÃO DA IÃO ASSEMBLEIA NA SUA REG
Palavra do Presidente
PAULO SEGURA
“O momento exige mais luta contra os retrocessos, a recessão, o desemprego, o trabalho precário e o empobrecimento do povo brasileiro. Não vamos aceitar que os patrões busquem lucrar com as reformas e prejudiquem os trabalhadores. Faremos greve onde houver ataques aos direitos e, se preciso, iremos à Justiça para garantir os interesses e as conquistas históricas dos trabalhadores nos acordos e convenções coletivas. A luta continua, companheiros e companheiras! Participem das ações do Sindicato, fiquem sócios e fortaleçam a luta pelos seus direitos!” MIGUEL TORRES Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo/Mogi das Cruzes e da CNTM e vice-presidente da Força Sindical
CIE! DENUN PROCURE O SINDICATO!
Onde houver ameaças, pressão, assédio, injustiças e ataques aos seus direitos, faremos GREVE!
O METALÚRGICO
EDIÇÃO EXTRA IMAGENS REPRODUZIDAS DA INTERNET
SAIBA MAIS
MALDADES DA REFORMA TRABALHISTA
PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA CONTRATAÇÃO • Implanta o negociado sobre o legislado e autoriza a redução de diretos • Libera a terceirização para a atividade-fim (principal) da empresa • Possibilita extensão da jornada para além das 10h diárias, por “necessidade imperiosa” observado o limite de 44h semanais • Cria o contrato intermitente, ou seja, a jornada parcial de trabalho com interrupções de horas ou dias alternados • Jornada do contrato parcial poderá subir das atuais 25h semanais para até 30h, sem possibilidade de horas extras • Gestantes e lactantes poderão trabalhar em ambientes insalubres • Acaba com a necessidade de registro do Plano de Cargos e Salário no Ministério do Trabalho • Restringe a isonomia (igualdade) salarial • Permite que o contrato de trabalho possa ser feito por acordo verbal • Acaba com o tempo para troca de uniforme e higiene pessoal na contagem do tempo de trabalho
DIREITOS QUE PODERÃO SER FLEXIBILIZADOS OU REDUZIDOS NA NEGOCIAÇÃO • Jornada poderá ser de até 12 horas, seguida de 36 horas de descanso • Horas extras poderão ser pagas em dinheiro ou compensadas • Jornada de trabalho em locais insalubres poderá ser prorrogada por negociação sem prévia autorização do Ministério do Trabalho • Férias poderão ser parceladas em até três períodos • Horário de almoço poderá ser de 30 minutos • Permite a contratação de trabalhador como pessoa jurídica (PJ), proibindo que uma pessoa com carteira assinada seja demitida e contratada como PJ por um período inferior a 18 meses. Com o tempo todos vão virando PJ • PLR poderá ser paga em mais de duas parcelas
• Estabelece a representação no local de trabalho sem participação do Sindicato • Extingue a obrigatoriedade da homologação no Sindicato • Possibilita a demissão coletiva sem prévio conhecimento do Sindicato e negociação coletiva • Permite banco de horas mediante acordo individual • Cria Termo Individual de quitação anual e plena do pagamento de todas as verbas salariais e trabalhistas • Autoriza rescisão de contrato de trabalho de comum acordo, com pagamento de metade da multa e do aviso prévio, sem direito a seguro-desemprego
JUSTIÇA DO TRABALHO • Dificulta o acesso à Justiça do Trabalho, entre outros motivos, por estipular cobrança de perícias até para os trabalhadores de baixa renda • Restringe a atuação da Justiça do Trabalho nos resultados das negociações coletivas • Protege a empresa em caso de reclamações trabalhistas • Limita o conteúdo das Súmulas, jurisprudências e orientações jurisprudenciais do TST • Amplia as possibilidades de reconhecimento oficial de acordos extrajudiciais • Impõe custas judiciais ao trabalhador que faltar à audiência • Penaliza ações individuais ou coletivas dos trabalhadores que ocasionarem danos à marca, reputação ou imagem da empresa
No dia 11 de julho de 2017, no Senado Federal, a reforma trabalhista foi aprovada por 50 senadores, incluindo os paulistas Marta Suplicy/PMDB, José Serra/PSDB e Aírton Sandoval/PMDB (o senador licenciado Aloysio Nunes/PSDB é ministro do Temer e, tudo leva a crer, votaria a favor da reforma). A nefasta proposta já havia sido aprovada na Câmara, em 27 de abril de 2017, por 296 deputados federais. Todos votaram contra os trabalhadores, aprovando o massacre de nossos direitos e não merecem nunca mais serem eleitos pelo voto popular. Vamos dar o troco em 2018.
SENADORES DE SP QUE TRAÍRAM OS TRABALHADORES
MARTA SUPLICY (PMDB)
JOSÉ SERRA (PSDB)
AIRTON SANDOVAL (PMDB)
Fonte: Economista Rodolfo Viana, da subseção do Dieese do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos
REDUZ O PODER DE REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS E ACABA COM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL