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FEVEREIRO/MARÇO DE 2013 – Nº 593
7ª maRcHa
PAuLO SEGuRA
60 MIL TRABALHADORES OCUPAM BRASÍLIA POR DIREITOS
Histórica e expressiva manifestação do movimento sindical unifficado em defesa da agenda trabalhista e da ampliação dos direitos sociais
A
7ª Marcha realizada pelas Força Sindical e outras cinco centrais sindicais em Brasília, no dia 6 de março, reuniu mais de 60 mil trabalhadores de diferentes categorias, que deram a mais vigorosa demonstração de força em defesa das exigências da classe trabalhadora e dos movimentos sociais por desenvolvimento, cidadania, valorização do trabalho e mais investimentos em educação. O nosso Sindicato levou cerca de três mil trabalhadores, que
somaram-se a metalúrgicos de outras bases e trabalhadores de outras categorias de todo o País. Foi um fato histórico, com líderes sindicais sendo recebidos pela presidenta da República e pelos presidentes da Câmara Federal, do Senado e do STF. A luta prossegue com muita mobilização para exigir diálogo sobre os rumos do País e medidas para garantir crescimento econômico com mais emprego e distribuição de renda. PÁGINaS 6, 7 e 8
sindicato conquista aViso pRÉVio proporcional
a saÚde do trabalhador nos 80 anos do sindicato
PÁGINa 3
PÁGINa 4
JAÉLCIO SANTANA
encontro reúne 400 muLHeRes metalúrgicas PÁGINa 5
ação em defesa dos poRtos faz governo recuar PÁGINa 9
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EDitoriAl
conquistas, aVanÇos e desaFios de 2013
O
PAuLO SEGuRA
ano começou com boas notícias para a nossa categoria. Conquistamos a isenção de Imposto de Renda na PLR, uma reivindicação do sindicalismo atendida após muita pressão e negociação e o Supremo Tribunal Federal reconheceu que os demitidos antes de outubro de 2011 também têm direito ao aviso prévio proporcional de até 90 dias, vindo ao encontro de nossas ações em defesa destes companheiros. uma luta que agora merece nosso apoio é a dos portuários contra a medida provisória 595, que desestrutura o trabalho nos portos, precariza a mão de obra e prejudica este setor estratégico para a economia brasileira. Não permitimos que a medida fosse aprovada no Congresso Nacional da forma como estava. Outra questão: diante a falta de diálogo por parte do governo, que vem dan-
do mais atenção aos empresários do que à classe trabalhadora, realizamos com sucesso a 7ª Marcha a Brasília. Foi um grande evento, de retomada da mobilização em defesa da Pauta Trabalhista, para forçar o governo e o Congresso a ouvir os anseios populares e mostrar a força do movimento sindical unificado contra os setores empresariais que querem acabar com os direitos dos trabalhadores. Vale destacar a expressiva participação dos metalúrgicos na Marcha que, juntos com outras categorias, clamaram forte por um Brasil melhor, com desenvolvimento, distribuição de renda e justiça social. MIGUeL ToRReS Presidente do Sindicato, da CNTM e vice-presidente da Força Sindical
ArtiGo
acoRdo FoRtaLece a cateGoRia poRtuÁRia
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Direitos Trabalhistas
Cipa: estabilidade, direitos e deveres o principal objetivo da CIPa (Comissão Interna de Prevenção de acidentes) é prevenir os acidentes no ambiente de trabalho, além da prevenção de doenças que possam ser provocadas pelo trabalho ou o ambiente. os cipeiros, que são eleitos pelos funcionários, têm direitos como o de estabilidade, previsto no artigo 10 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias). ela é dada para permitir certa autonomia dos cipeiros ao exigirem melhores condições de segurança no ambiente de trabalho. a estabilidade começa no ato da candidatura, até um ano após o fim do mandato. o trabalhador que concorre e perde não tem direito a estabilidade. • QUeM TeM DIReITo a eSTaBILIDaDe? Apenas os cipeiros eleitos pelos empregados. Os indicados pelo patrão não têm direito. No período de estabilidade, os membros da CIPA não podem ser transferidos de um setor para outro dentro da empresa sem o seu consentimento. Os suplentes também possuem direito à estabilidade. • QUaNDo a CIPa É oBRIGaTÓRIa Na eMPReSa? A CIPA é obrigatória em empresas com mais de 20 funcionários; a exceção é no caso das lojas de comércio varejista, em que são necessários 50 empregados. • e a eLeIção? Para que a CIPA funcione sem interferências do empregador, é necessário, além da estabilidade, que a eleição seja através de voto secreto. A reeleição é permitida apenas uma vez.
PAuLO SEGuRA
acordo firmado entre os representantes dos trabalhadores portuários, o governo e o Congresso Nacional sobre o texto da MP 595, que altera o modelo de concessões de terminais, atende em parte aos interesses das diversas categorias do setor portuário. A Força Sindical, por exemplo, considera positivos os pontos acordados na negociação. Pelo acordo, a Federação Nacional dos Estivadores (FNE), as outras federações e sindicatos vão representar todos os trabalhadores dos terminais públicos e privados. Isso significa que não importa qual seja a atividade preponderante do empregador, dentro ou fora do porto organizado, ele sempre terá que realizar suas negociações coletivas com os sindicatos dos trabalhadores portuários. Além disso, o acordo garante a manutenção da guarda portuária, a proibição do uso de mão de obra temporária nos terminais, a criação de uma guarda portuária específica para portos e regulamentada pela Secretaria de Portos; o estabelecimento de uma renda
o metalúrgico FEVEREIRO/MARÇO DE 2013 Ano 70 – Edição nº 593
“o metalúrgico” é o órgão oficial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes Sede SP - Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade CEP 01506-000 - São Paulo/SP - Fone (11) 3388-1000 Sede MoGI (endereço provisório) - Rua Ipiranga, 497, Centro - Mogi das Cruzes/SP Fone (11) 4699-8700/8701 - Fax (11) 4699-8702
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mínima nos períodos de baixa movimentação, e uma aposentadoria especial para os trabalhadores em portos. O Conselho da Autoridade Portuária, que consta da MP, também terá participação paritária entre trabalhadores e empresários, conforme reivindicação dos portuários. Reafirmamos a manutenção da luta no Congresso Nacional pela inclusão, no texto da MP, da isonomia entre portos públicos e privados e pela autonomia dos Estados. Da forma como estava a MP, o setor cairia nas mãos dos grandes donos de navios (armadores) e de operadores internacionais, que iriam determinar preços e demandas. O acordo pôs fim a uma grande paralisação, mas os trabalhadores decidiram manter o estado de greve. PaULo PeReIRa Da SILVa, PaULINHo Presidente da Força Sindical e Deputado Federal - PDT/SP DIreToreS (SeDe SP) Adnaldo Ferreira de Oliveira, Antonio Raimundo Pereira de Souza (Mala), Carlos Andreu Ortiz, Carlos Augusto dos Santos (Carlão), Cícero Santos Mendonça, Cláudio do Prado Nogueira, David Martins Carvalho, Edson Barbosa Passos, Elza Costa Pereira, Eraldo de Alcântara (Maloca), Eufrozino Pereira, Francisco Roberto Sargento, Geraldino dos Santos Silva, Jefferson Coriteac, João Aparecido Dias (João DD), João Carlos Gonçalves (Juruna), Jorge Carlos de Morais (Arakém), José Francisco Campos, José Luiz de Oliveira, José Maurício da Silva (Ceará), José Silva Santos (Zé Silva),
Dica de
S
IuGO kOyAMA
Dr. Fernando J. Lia C.araújo
aúde
urologia feminina:
incontinência urinária de esforço Calcula-se que 30% das mulheres entre 30 e 60 anos de idade tenham perda involuntária de urina, e na metade dos casos o problema acontece após pequenos esforços, como espirrar, tossir, exercícios físicos etc. O problema causa grande transtorno, inclusive socialmente, pois muitas vezes obriga a pessoa a utilizar fraldas para evitar constrangimento. A principal opção de tratamento é a cirurgia, como forma de suspender a bexiga. Porém, é possível também a utilização de medicamentos, fisioterapia (reabilitação funcional) e treinamento vesical (urinar em intervalos programados para assim readquirir o controle da bexiga).
Juarez Martelozo Ramos, Lourival Aparecido da Silva, Luiz Antonio de Medeiros, Luís Carlos de Oliveira (Luisinho), Luiz Valentim Damasceno Filho, Maria Euzilene Nogueira (Leninha), Miguel Eduardo Torres, Milton Eduardo Brum, Nelson Aparecido Cardim (Xepa), Paulo Pereira da Silva (Paulinho), Pedro Nepomuceno de S. Filho (Pedrinho), Ricardo Rodrigues (Teco), Sales José da Silva, Tadeu Morais de Sousa e Valdir Pereira da Silva. SeDe Da MoGI DaS CrUZeS Paulo Fernandes de Souza (Paulão) e Sílvio Bernardo
Algumas pessoas nos perguntam se o café e o cigarro podem piorar o problema, mas não existe prova científica disto, mas podemos afirmar que as mulheres obesas têm maior risco de adquirir incontinência urinária. Nas mulheres em fase de menopausa, pode haver melhora com o uso de cremes vaginais de hormônio (estrógeno). Alguns medicamentos antidepressivos também podem ser de grande ajuda, principalmente nos casos em que haja concomitantemente sintomas de bexiga hiperativa (quando a bexiga contrai para eliminar a urina antes que ela esteja cheia). Não utilize medicamentos por conta própria; procure sempre um urologista.
Diretor responsável Miguel Eduardo Torres edição e redação Débora Gonçalves - MTb 13.083 Val Gomes - MTb 20.985 Fotografia Jaélcio Santana Diagramação Rodney Simões Vanderlei Tavares Impressão BANGRAF Tiragem 200 mil exemplares
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Aviso prévio Proporcional
sindicato conquista:
Demitidos antes de 13 de outubro de 2011 têm direito ao Aviso Prévio Pproporcional
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Supremo Tribunal Federal reconheceu que os trabalhadores demitidos sem justa causa antes de 13 de outubro de 2011 têm direito ao aviso prévio proporcional de até 90 dias. Nesta data foi editada a lei 12.506, que regulamenta a concessão do benefício. Na época, nosso Sindicato promoveu uma campanha de conscientização dos trabalhadores, defendeu o direito ao benefício, mas recebeu críticas de entidades patronais e teve várias ações de trabalhadores, que foram orientados pelo Sindicato a entrar na Justiça, julgadas improcedentes. Centenas de metalúrgicos, e também de outras categorias, procuraram o Sindicato em busca de orientação e apoio. O
jaélcio santana
Apoio aos trabalhadores da Nissan nos EUA jaélcio santana
Presidente Miguel Torres e diretor Mendonça informaram trabalhadores sobre seus direitos Juruna apresenta a carta assinada a ser enviada ao presidente da Nissan
resultado é esta importante vitória. “O direito ao aviso proporcional está garantido na Constituição desde 1988, por isto, confiamos que o Supremo ia determinar a aplicação dos critérios definidos na lei 12.506 para os demitidos antes dela”, afirma o presidente do Sindicato, Miguel Torres. O diretor do Departamento Jurídico do Sindicato, Cícero Mendonça, explica que o aviso proporcional varia de 30 até
90 dias. A cada ano a mais trabalhado na empresa, o trabalhador tem 3 dias a mais de aviso. O Departamento, que dia a dia defende na Justiça e nas negociações diretas os direitos dos trabalhadores, orienta: quem foi demitido entre abril e 12 de outubro de 2011 ainda pode entrar na Justiça para pedir o aviso proporcional. Procure o Departamento na rua Galvão Bueno, 782, 7º andar, Liberdade.
luta vitoriosa daniel cardoso
Luta pela PLR sem Imposto de Renda continua
O
daniel cardoso
presidente do Sindicato, Miguel Torres, defendeu, em audiência na Comissão Mista do Senado, no dia 12, a isenção de Imposto de Renda para Miguel Torres PLRs de valor até R$ 10 mil. A proposta participa de manifestação no consta de emenda do deputado PauliSenado e defende nho da Força à medida provisória 597 em audiência do governo sobre o tema, que tramita pública a emenda no Congresso Nacional. A MP isenta de de Paulinho da Força que aumenta imposto PLRs de até R$ 6 mil. a isenção de “A isenção é uma grande conquista imposto para PLR dos trabalhadores, mas o limite de R$ até R$ 10 mil 6 mil é muito baixo, queremos isenção maior”, disse Miguel Torres. A medida entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano. Para benefícios acima de R$ 6 mil haverá uma tributação progressiva. O deputado Paulinho da Força lembra que a isenção até R$ 10 mil era a proposta das centrais sindicais nas negociações com o governo ao longo de 2012. “O próprio secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o Executivo apresentaria proposta para nossa reivindicação. É isso que estamos buscando”, disse Paulinho. Após a audiência no Senado, um grupo de trabalhadores, acompanhado Casa, para chamar a atenção para esta de Miguel Torres e do diretor da CNTM importante bandeira de luta. (Confederação Nacional dos TrabalhaSamot e Altref dores Metalúrgicos) Carlos Lacerda, fez O benefício dessa isenção já está uma manifestação pelos corredores da iugo koyama
Dirigentes da Força Sindical, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), da CUT, Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) assinaram uma carta ao presidente da Nissan, Carlos Ghosn, exigindo que a montadora japonesa respeite os acordos internacionais que garantem a liberdade de organização sindical. A montadora está impedindo, com ameaça de demissões, os trabalhadores da fábrica da cidade de Canton, no estado norte-americano do Mississipi, de se organizarem em sindicato. Os salários na Nissan norte-americana são mais baixos que o das outras unidades, metade dos trabalhadores tem contrato temporário (a fábrica tem cerca de 4 mil funcionários), as condições de trabalho são ruins e o UAW (sindicato de trabalhadores do setor automobilístico dos Estados Unidos é proibido de representar a categoria. A carta foi assinada dia 12 de março, em São Paulo, pelo secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), representando a central e o presidente da CNTM, Miguel Torres; pelos presidentes da UGT, Ricardo Patah; da CUT, Vagner Freitas, e pelo secretáriogeral da CMN/CUT, João Cayres. “É fundamental, no sistema produtivo globalizado, termos também uma ação sindical de solidariedade mais abrangente entre a classe trabalhadora mundial. Assim teremos mais força nas ações unitárias contra a exploração, pela ampliação dos direitos, na conquista de melhores salários e trabalho decente em todo o mundo”, disse Juruna. Delegação Uma delegação brasileira integrada pelo diretor da CNTM Carlos Albino viajou para o Mississipi para levar apoio à luta dos operários. A delegação esteve nas cidades de Jackson e Canton e se encontrou com líderes comunitários e com o presidente do UAW, Bob King. rafael messias
Trabalhadores aprovam PLR negociada pelo diretor Mala
chegando aos trabalhadores. Na Samot e Altref, a PLR conquistada será recebida sem desconto do Imposto de Renda, segundo o diretor Mala, do Sindicato que negociou o acordo.
Carlos Albino fala com autoridades em Jackson
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DEpArtAMEntos
ações dos departamentos celebram os
80 anos de Luta do sindicato os departamentos do Sindicato preparam atividades para celebrar os 80 anos de Lutas e Conquistas do Sindicato. “Temos muito o que comemorar este ano, assim como muitas lutas em andamento: o fim do Fator Previdenciário, jornada de 40h, segurança 100% nas fábricas, empregos, cidadania plena. Marchamos por todos estes direitos no dia 6 de março, em Brasília, e reforçaremos nossas reivindicações no 1º de Maio e em todos os dias de 2013”, afirma o presidente do Sindicato, Miguel Torres. sEGurAnÇA E sAÚDE
IuGO kOyAMA
Saúde do Trabalhador nos 80 anos do Sindicato
Diretor Luisinho
EsportE
Truco em Trio e 5ª Copa de Futebol PAuLO SEGuRA
O Departamento realizará em 26 de abril, sextafeira, das 10h às 20h, no Palácio do Trabalhador, um dia de atividades com o tema “A saúde do trabalhador nos 80 anos do Sindicato”. Haverá um debate sobre nanotecnologia e os problemas que ela pode causar à saúde do trabalhador e ao meio ambiente; celebração pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, entre outros. Segundo o diretor luisinho, o evento é dirigido a Cipeiros, metalúrgicos, técnicos em segurança, dirigentes
sindicais, ativistas, estudantes e interessados em geral. Para Miguel Torres, presidente do Sindicato, uma das principais mobilizações sindicais é a defesa de ambientes de trabalho seguros e sadios para os trabalhadores produzirem a riqueza do País. Programação do dia: exposição de fotos e vídeos, entre eles, o “Máquina Risco Zero...Nossa Meta!”, filme “Gambiarra, a Vida por um fio”, palestras e debates sobre Nanotecnologia e mesa comemorativa (“80 Anos do Sindicato e a Saúde do Trabalhador”). PAuLO SEGuRA
MEMÓriA sinDicAl
Líder metalúrgico enfrentou a ditadura O diretor Campos encontrou no Centro de Memória Sindical uma foto do ex-presidente do Sindicato Affonso Delellis. Empossado em outubro de 1963, Delellis foi preso dois meses depois, junto com o então secretáriogeral do Sindicato José Araújo Placido. Libertados em janeiro de 64, eles não reassumiram a direção do Sindicato, passando para a ação clandestina. Segundo depoimento dado ao Centro de Memória
O Departamento abriu as inscrições para o 1º Torneio de Truco do Sindicato. O torneio será realizado no dia 27 de abril, sábado, com início às 8h, no Palácio do Trabalhador, e apoio na organização da Federação Paulista de Truco. As incrições poderão ser feitas até 19 de abril. Os interessados (sócios e sócias do Sindicato) devem entrar em contato com os diretores e coordenadores. Segundo o presidente Miguel Torres, a atividade também faz parte das comemorações dos 80 anos do Sindicato. “Será um momento de confraternização e lazer da categoria aqui na sede”. O diretor Valdir Pereira, responsável pelo departamento, destaca também a 5ª Copa de Futebol de Campo, com início previsto para o mês de maio. JurÍDico
Indenizações fazem justiça JAÉLCIO SANTANA
na década de 1980, Delellis disse que o golpe militar começou, no Sindicato, com a prisão dele e de Araújo, em dezembro de 1963. O Departamento está reunindo documentos antigos que mostram ações do Sindicato em defesa dos direitos da categoria e dos cidadãos brasileiros.
JuvEntuDE
Departamento organiza participação dos jovens A juventude metalúrgica teve expressiva participacão na 7ª Marcha em Brasília, no dia 6 de março, fortalecendo a luta coletiva por jornada de 40 horas semanais, 10% do PIB para a educação e fim do Fator Previdenciário, entre outras
reivindicações que envolvem o futuro dos trabalhadores jovens. O coordenador do departamento, diretor Jefferson Coriteac, pede à categoria que participe também com sugestões e opiniões pelo: facebook.com.br/juventudemetalurgica
Trabalhador recebe cheque das mãos de elza, arakém e Miguel Torres
Em referência aos processos trabalhistas abertos pelo Sindicato, neste ano já foram repassadas seis indenizações ganhas na Justiça, uma para um exfuncionário da Fag, outro da Indecoval e para os dois filhos de um companheiro já falecido, da Evadim. O diretor Cícero Mendonça diz que o Departamento Jurídico acompanha atentamente os processos na Justiça e está sendo vitorioso nas ações.
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DEpArtAMEntos
Encontro reúne 400 companheiras C PAuLO SEGuRA
Diretoras Leninha e elza, a médica albertina e as trabalhadoras confraternizam-se no final do evento JAÉLCIO SANTANA
PAuLO SEGuRA
erca de 400 trabalhadoras metalúrgicas participaram do Encontro de Mulheres realizado no dia 22 pelo Sindicato. O evento, organizado pelo Departamento da Mulher, coordenado pela diretora Leninha, faz parte das comemorações dos 80 anos do sindicato, foi marcado pelas mensagens de valorização da luta da mulher pela igualdade, e celebrou o Março Mulher, mês em que o mundo comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). “O Sindicato é um instrumento de luta dos trabalhadores e tem que estar atento às necessidades da categoria. Implementamos os departamentos da Mulher, da Juventude, de Memória Sindical, Segurança e Saúde e Esporte para ajudar nessa organização, mobilizar para as lutas e promover esta integração das mulheres”, disse o presidente Miguel Torres. Miguel lembrou que a diretoria já conta com mais quatro mulheres, além de Elza, diretora financeira, e leninha, e disse que “o nosso compromisso é ampliar a participação das mulheres na assessoria do Sindicato, fortalecer esta luta e ampliar seus direitos”. Vídeo- Na abertura do evento foi exibido um vídeo com imagens da organização da mulher metalúrgica ao longo dos 80 anos do Sindicato e outro vídeo com uma saudação especial do presidente da Força Sindical, deputado federal Paulinho, valorizando as mulheres por sua luta. O secretário-geral, arakém, enfatizou quer “só vamos evoluir cada vez mais à medida que as mulheres forem ocupando espaços e chegando onde merecem.” A diretora financeira, elza Costa Pereira, destacou a preocupação com a violência doméstica, o assédio sexual no ambiente de trabalho, a discriminação. “É preciso saber como agir para que isso acabe, e refletir sobre a inserção da mulher no mercado de trabalho. A mulher ganha menos que o homem e é usada para baratear a mão de obra. Onde isso acontece tem que ser denunciado.”
Mesa do encontro
da forma como a sociedade trata a mulher: como pessoa de segunda classe, e como ela é discriminada. “A menina é criada de forma a crescer insegura e com baixa estima. Muitas crescem achando que têm que atender o homem, cuidar de tudo, e são mal tratadas pelos parceiros. A mulher tem que ter orgulho de ser mulher e da sua história, ela produz outro ser, por isso tem que ser mais forte, tem que cuidar da saúde, saber o que acontece com o seu corpo, cuidar da alimentação. E não deve ficar sozinha, na luta e na dor, por isso, é importante vocês estarem aqui”, disse.
No final, o Sindicato ofereceu um almoço às trabalhadoras e um show com as cantoras Maria Sílvia e Elaine de Império, o músico e maestro Maurício Ribeiro.
Presidente Miguel Torres PAuLO SEGuRA
PreSeNÇaS Participaram ainda do encontro Maria Auxiliadora, secretária da Secretaria da Mulher da Força Sindical; Maria Suse, diretora do Sindicato das Costureiras, que representou a presidente Eunice Cabral; Neuza Barbosa, diretora do Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação, diretores, coordenadores e assessores.
Diretora financeira elza
PAuLO SEGuRA
PaleSTra, arTeSaNaTo e SHoW O evento teve uma banca de artesanato, feito por artesãos formados e credenciados pela Secretaria Estadual do Emprego, e uma palestra dada pela médica ginecologista e obstetra Albertina Duarte. O tema foi Ser mulher, viver e sentir. A médica começou falando de traição,
PAuLO SEGuRA
arakém, secretáriogeral Diretora Leninha parabeniza companheiras pela participação
JAÉLCIO SANTANA
PAuLO SEGuRA
auxiliadora: “a gente só avança, o sindicato cresce, o país cresce quando as mulheres também participam.”
Dra. albertina Duarte: palestra envolveu mulheres JAÉLCIO SANTANA
PAuLO SEGuRA
Suse: (costureiras) “Nós, mulheres, estamos buscando e aprendendo a lutar por nossos direitos.”
JAÉLCIO SANTANA
Participação efetiva das companheiras Novas diretoras alzira, Cristina, ester, Yara
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FOTOS: JAÉLCIO SANTANA
7ª MARCHA REÚNE EM BRASÍLIA MAIS DE 60 MIL MANIFESTANTES Deputado Paulinho da Força
Presidente Miguel Torres
M
ais de 60 mil trabalhadores de todas as categorias da Força Sindical, CUT, CTB, UGT, Nova Central, CGTB, e integrantes de movimentos sociais marcharam por mais de três horas pela Esplanada dos Ministérios durante a 7ª Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais em Brasília, no dia 6 de março. A Marcha teve como tema “Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho” e mostrou a importância da unidade de ação das centrais sindicais em defesa dos direitos trabalhistas. “A unidade fortalece a luta, faz com que os trabalhadores sejam ouvidos e avancem nas conquistas”, disse o deputado federal Paulinho, presidente da Força Sindical. Para o presidente do Sindicato e da CNTM, Miguel Torres, esta marcha ficará marcada na história pela retomada às ruas dos movimentos sociais. “Esta marcha é consequência da falta de diálogo da presidenta Dilma com o movimento sindical e representa a retomada de outras manifestações que serão feitas em defesa da Agenda da Classe Trabalhadora”, disse Miguel, ressaltando a importância da unidade para a realização da Marcha e o apoio das confederações, federações e sindicatos de todo o País.
AUDIÊNCIAS
Paulinho e presidentes das demais centrais entregam documento ao presidente do Senado, Renan Calheiros
ROBERTO STUCKERT FILHO
DANIEL CARDODSO
AUDIÊNCIAS POLÍTICAS Na parte da tarde, os presidentes das centrais reuniram-se com os presidentes do Senado, Renan Calheiros; da Câmara, deputado Henrique Alves, do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para pedir a votação das reivindicações dos trabalhadores (confira no cartaz acima). A última audiência foi com a presidenta Dilma, no início da noite. “Muitas reivindicações da pauta trabalhista já estão em debate no Congresso, como o fim do fator previdenciário e das demissões imotivadas (convenção 158 da OIT), e a redução da jornada”, diz
Paulinho da Força Sindical. Para ele, a entrega da pauta ao Supremo foi muito importante. “Pela primeira vez, o presidente da Casa recebe os trabalhadores. Ele (Barbosa) foi bastante receptivo”, disse . Paulinho da Força saiu pessimista do encontro com a presidenta Dilma pois, segundo ele, as centrais receberam apenas promessas de negociação, mas sem resultados práticos, como o agendamento de reuniões com o governo. “Os principais problemas não foram resolvidos e só tem uma promessa de marcar mais um grupo de trabalho”. A expectativa, porém, é de que as negociações avancem e a Pauta Trabalhista ande. Para o nosso Sindicato e a Força Sindical, a 7ª Marcha foi um sucesso, pois reuniu milhares de trabalhadores que fizeram seu grito chegar aos ouvidos da Presidenta e do Congresso Nacional e da Justiça.
PAULO SEGURA
CONCENTRAÇÃO Os trabalhadores se concentraram em frente ao Estádio Mané Garrincha. Por volta das 10h, carregando faixas e cartazes com reivindicações, bandeiras, balões, vestindo camisetas e bonés, os trabalhadores marcharam lado a lado colorindo a Esplanada dos Ministérios com as cores das seis centrais e de cada entidade sindical e movimentos, até chegar aos
palácios da Justiça e do Itamarati. Lá, realizaram um ato político que divulgou as reivindicações dos trabalhadores para a sociedade e clamou pela aprovação, pelo Congresso Nacional, do fim do fator previdenciário, da jornada de 40h, reforma agrária, mais verba para a educação, e tantas outras (veja no cartaz acima). O presidente morto da Venezuela, Hugo Chaves, foi saudado diversas vezes durante a manifestação e trabalhadores rurais que realizaram um congresso em Brasília integraram a Marcha defendendo Reforma Agrária e melhores condições de trabalho.
Presidente da Câmara, Henrique Alves, recebe o documento entregue pelos dirigentes sindicais
Audiência da presidenta Dilma Rousseff com os sindicalistas
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uNidade Na LuTa
PAuLO SEGurA
7ª Marcha reúne em brasília mais de 60 mil manifestantes
jAéLCIO SANTANA
jAéLCIO SANTANA
Juruna defende a unidade e a mobilização para o alcance das reivindicações jAéLCIO SANTANA
Ainda na concentração, metalúrgicos se destacaram na Marcha com boné azul Secretáriogeral Arakém esteve à frente da organização
jAéLCIO SANTANA
jAéLCIO SANTANA
jAéLCIO SANTANA
Miguel Torres e Paulinho com mulheres trabalhadoras: forte presença na Marcha
Início da Marcha PAuLO SEGurA
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Miguel Torres com trabalhadores da CC Instrumentos e Aliança Metalúrgica
Carreta de som que seguiu à frente da Marcha parecia um navio na Esplanada dos Ministérios jAéLCIO SANTANA
Metalúrgicos foram presença maciça na grande Marcha
Metalúrgicos em toda parte jAéLCIO SANTANA
Paulinho com os presidentes das 5 centrais sindicais: unidade na luta
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defesa do emprego
jaélcio santana
Pressão faz governo negociar mudanças na MP dos Portos A
mobilização e a presssão dos trabalhadores portuários, que ameaçavam entrar em greve, levou o governo a negociar a Medida Provisoria dos Portos (MP 595), que altera o modelo de concessão de terminais e ameaçava os empregos. O acordo firmado suspendeu uma paralisação que seria deflagrada no dia 26 de março, mas o estado de greve continua. O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, que esteve à frente da luta ao lado dos dirigentes portuários e das negociações, disse que o governo aceitou algumas reivindicações da categoria, como a vedação de mão de obra temporária, a criação de uma guarda portuária específica para os portos, a fixação de uma renda mínima nos períodos de baixa movimentação e uma aposentadoria especial para os trabalhadores em portos. O acordo prevê, também, que os sindicatos vão representar todos os trabalhadores dos terminais públicos e privados, que serão criados. Isso significa que seja qual for a atividade preponderante do empregador, ele terá que estabelecer negociações com os sindicatos ou federações da categoria. Para o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, o movimento foi uma vitória. O Conselho de Autoridade Portuária, que está na MP,
paulo segura
Metalúrgicos e portuários com Paulinho da Força e suas lideranças ocupam navio chinês
Paulinho, Miguel, Juruna, diretores do Sindicato e portuários no protesto conjunto
também terá participação paritária entre trabalhadores e empresários, conforme reivindicação dos portuários. Greve– No dia 22 de fevereiro, os portuários pararam em vários estados, inclusive no porto de Santos. A ação teve apoio do nosso Sindicato. Liderados pelo presidente Miguel Torres, diretores, coordenadores e assessores integraram-se ao movimento. Três dias antes, em outra ação, Paulinho da Força, sindicalistas e portuários ocuparam o navio chinês Zhen Hua 10, que trouxe trabalhadores chineses para descarregar sua carga. “Isto é um desrespeito e uma ilegalidade. Estes operários não têm licença para trabalhar no Brasil. A MP dos Portos facilitaria este tipo de prática e tiraria emprego de brasileiros”, disse Miguel Torres.
Assembleia dos trabalhadores do porto aprova mobilização
paulo segura paulo segura
Miguel Torres, Arakém, diretores, coordenadores, assessores metalúrgicos na paralisação dos portuários no dia 22/2
Sede de Mogi das cruzes
Obras da sede estão na fase final
N
ão vai demorar muito para as trabalhadoras e os trabalhadores metalúrgicos de Mogi das Cruzes, Poá, Guararema e Biritiba Mirim terem acesso à nova sede do Sindicato em Mogi. As obras, iniciadas em março do ano passado, estão na fase de acabamento. De acordo com o engenheiro Miruca, os operários estão colocando os pisos e o forro internos nos andares, os batentes das portas, os caixilhos das janelas e vidros, finalizando o vão do elevador para que o equipamento possa ser instalado e também a fachada externa do prédio. A diretora financeira do Sindicato, Elza Costa Pereira, responsável pela execução do projeto, afirma que os associados e associadas terão uma sede mais condizente com as suas necessidades. “Além da valorização do patrimônio da categoria, os trabalhadores terão um local mais acolhedor, com serviços de melhor qualidade e também espaço de lazer”, afirma. O prédio tem quatro andares e no último, que é a cobertura, há churrasqueira e quadra esportiva. “O Sindicato é a segunda casa do trabalhador, por isso, nos preocupamos em construir uma sede com mais estrutura e acolhimento para os associados e associadas”, afirma o presidente Miguel Torres. Palácio do Trabalhador - A sede do Sindicato, em São Paulo, também está com obras no andar térreo. A reforma
Fotos Paulo Segura
Elza, Miruca, diretores Sílvio e Paulão vistoriam as obras da sede em Mogi Diretor Tadeu Morais acompanha Elza na vistoria na sede em São Paulo
inclui a impermeabilização de toda a área externa, a construção de uma nova guarita na entrada do prédio e outra de controle de saída dos carros e uma recepção para o Centro de Solidariedade ao Trabalhador com sala de espera.
Governo achata segurodesemprego O governo mudou a regra de reajuste do seguro-desemprego e achatou o valor do benefício para quem recebe parcelas acima de um salário mínimo. Com isso, os trabalhadores deixam de receber até R$ 32,50 por parcela. Até então, o reajuste era igual para todas as faixas e com base no aumento do salário mínimo. Este ano, o reajuste para as faixas acima do mínimo (R$ 678,00) será pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) -de 6,2% no acumulado dos últimos 12 meses- e não mais pelo aumento dado ao salário mínimo -de 9%-, fórmula que combina a inflação mais o crescimento do país, o PIB. A Força Sindical reagiu contra a decisão do secretário-executivo do Ministério do Trabalho e presidente do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), Marcelo Aguiar. As decisões do Codefat têm que ser tomadas por todos os representantes, do governo, empresários e trabalhadores. “O governo deu uma rasteira em todos e arrochou o benefício de quem mais precisa, quem perdeu o emprego”, afirma Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat. “Vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal”, disse o deputado federal Paulinho da Força. Em nota, o Ministério do Trabalho informou que a medida tem como objetivo manter o equilíbrio das contas do Fundo. Com a mudança, o valor máximo da parcela do seguro passa para R$ 1.235,91. “O teto da parcela foi achatado de 1,87 salário mínimo para 1,82”, afirma Leite.
10 - o metalúrgico
fevereiro/março de 2013
LuTa Nas fÁBricas
MObiliZaÇãO PelOs direitOs São muitas as ações dos diretores, coordenadores e assessores nas portas de fábrica para garantir direitos dos trabalhadores, a Participação nos lucros ou resultados (Plr), melhorias nas condições de trabalho e outros benefícios. Há casos em que o recurso é a greve, diante da intransigência da empresa. Confira aqui uma cobertura de ações feitas em fevereiro e março e acesse o site www.metalurgicos.org.br para acompanhar outras lutas e o noticiário. PAuLO SEGurA
acampamento pelos direitos na Metalúrgica Central
bombeirinho no acampamento montado em fevereiro
PAuLO SEGurA
Presidente Miguel Torres, diretores, coordenadores e assessores levaram cestas para os trabalhadores
Filsan parada DéBOrA FLOr
Os companheiros paralisaram as atividades pela terceira vez este ano por causa do atraso no pagamento dos salários, vale-transporte e convênio médico. O diretor adnaldo diz que os trabalhadores deram um prazo para a empresa regularizar os depósitos de Fundo de Garantia e o repasse das contribuições previdenciárias descontadas dos salários. A greve, agora, está sendo discutida na justiça do Trabalho.
O Sindicato conseguiu na justiça, o arresto de bens da Metalúrgica Central (máquinas, caminhões, prensas etc.) como garantia dos direitos dos 180 companheiros da empresa. A fábrica está fechando as portas e pretendia fazer isso na moita. Os trabalhadores ficaram sabendo, chamaram o Sindicato e, desde o dia 26 de fevereiro, estão acampados na fábrica. No dia 28, o patrão demitiu todos por justa causa e conseguiu uma liminar (decisão judicial) de reintegração de posse da fábrica.
Segundo o coordenador bombeirinho, os trabalhadores, porém, continuaram firmes, e acampados do lado de fora. O Sindicato continua dando apoio presencial, assistência jurídica e alimento aos trabalhadores. No dia 16 de março, eles receberam cestas básicas. “Eles estão com salários atrasados, passando dificuldades e vamos tomar todas as medidas possíveis para garantir que recebam todos os seus direitos”, afirma o presidente do Sindicato, Miguel Torres.
acampamento na Reiplas Os cerca de 100 companheiros da reiplas estão numa luta dura pela garantia dos direitos. Eles estão em greve e em vigília na fábrica desde o dia 30 de janeiro, em protesto pela falta de pagamento dos salários e dos depósitos do FGTS na conta do pessoal. A medida foi tomada depois que a empresa manifestou a intenção de demitir em massa, sem pagar os direitos. O Sindicato entrou em ação, pediu o arresto dos bens da empresa e a justiça indisponibilizou cinco máquinas. O diretor david Martins, o secretário-geral arakém e o coordenador erlon Lorentz, junto com
MKS Plr conquistada com coordenador Mixirica
os assessores, acompanham os trabalhadores dia a dia. Em março eles receberam parte do salário, fruto da venda de uma pequena produção que estava na fábrica. Alguns dos companheiros já entraram com ação de rescisão indireta do contrato de trabalho.
AlFA METAlÚrGICA Ação com coordenador Maurício Forte garante café da manhã
PAuLO SEGurA
InProCAr Mobilização com coordenador uélio garantiu Plr
GD Do brASIl Plr conquistada com coordenador Erlon lorentz
o metalúrgico - 11
fevereiro/março de 2013
LuTa Nas fÁBricas
jONNY uEDA
MObiliZaÇãO PelOs direitOs
vAlTrA Plr negociada pelo diretor Sílvio vem mais gorda
PAuLO SEGurA
IuGO KOYAMA
MArPAMAXX luta com diretor Sales garante Plr, salário, registro
brASIl boAT Paralisação vitoriosa com Emerson pelo acerto dos salários
PAuLO SEGurA
SPrIMAG Acordo de Plr fechado com coordenador Jamanta
TIAGO SANTANA
METAlÚrGICA vErA Plr acertada com coordenador nelson
PAuLO SEGurA
IuGO KOYAMA
FAnI luta pela Plr, tíquete e convênio médico com coordenador noel
InDuSMEK Plr aprovada com coordenador Chico Pança
BEATrIZ ArruDA
nuTSTEEl Mobilizaçãao com diretor lourival garante Plr
PAuLO SérGIO DE SOuZA
MTu Mobilização com coord. Germano garante Plr
zAnETTInI bAroSSI Plr garantida com coordenador Adriano lateri
rHoDES Acordo de Plr fechado com coordenador nivaldo
PAuLO SEGurA
MWM luta vitoriosa pela Plr com diretor Edson
lorEnzETTI Plr conquistada com coordenador ninja
12 - o metalúrgico
fevereiro/março de 2013
notas
educação
Escola do Sindicato abre inscrições para cursos Cursos Técnicos
O
DI
S
Ú
I S S I ON OF R GICOS D R
O DE E TR CATO D D
A Ç ÃO P UC METAL
Automação Industrial e Manutenção Automotiva
DO CE N AL SP - SIN E
O Centro de Educação Profissional do Sindicato está com inscrições abertas para os cursos técnicos e livres a serem iniciados em agosto. As inscrições vão até o dia 15 de junho e a taxa é de R$ 10,00.
Mais informações: (11) 3207-3550 jaélcio santana
Cursos de curta duração, aos sábados • Fundamentos de Hidráulica e Pneumática • Gestão Administrativa • Programação de CNC • Metrologia • Fundamentos de Robótica • Desenho Técnico Mecânico • Matemática Aplicada à Indústria • Informática Básica • Eletrônica Básica • Excel Avançado • Logística • Gestão da Qualidade
Dia do Trabalho
Indenização por doença - 2 A condenação se deu nos autos da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que instaurou inquérito para investigar denúncias de más condições de segurança e medicina do trabalho na fábrica da multinacional em Campinas. Cesta básica sem impostos O governo zerou todos os produtos da cesta básica da cobrança dos impostos PIS e Cofins e incluiu na cesta mais três produtos: sabonete, papel higiênico e creme dental. Cesta básica- 2 A lista de produtos que terão impostos zerados inclui: carne (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Cesta básica- 3 Parte desses produtos já estava livre de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O governo espera que a isenção reduza em pelo menos 9,25% o preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e em 12,25% o preço da pasta de dentes e dos sabonetes. Cesta básica - 4 Atualmente, na cidade de São Paulo, os 13 itens da cesta básica com quantidade suficiente para manter uma família por um mês custam em torno de R$ 304,90 (pesquisa do Dieese e Procon). Com a isenção dos impostos, o preço deve cair para uns R$ 276.
é na Praça Campo de Bagatelle Dirigentes do Sindicato e Força Sindical começaram a divulgar maciçamente o 1º de Maio Unificado 2013, a ser realizado na Praça Campo de Bagatelle. A primeira divulgação foi na Praça Ramos, em frente ao Teatro Municipal. O Dia Internacional do Trabalhador é uma grande celebração popular que, neste ano, destacará os 70 anos da CLT e as lutas atuais para garantir direitos e avançar nas conquistas. Tudo isto com shows e sorteio de prêmios.
Indenização por doença - 1 A Hollingsworth do Brasil, multinacional americana que produz terminais elétricos, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, por expor funcionários a riscos ergonômicos e à insalubridade. O ex-médico da empresa também foi sentenciado a pagar R$ 200 mil de indenização, por sonegar a emissão de CAT´s (Comunicações de Acidente de Trabalho), emitindo laudos que não condiziam com a realidade, e também pela prática de assédio moral.
jaélcio santana
Não à violência O governo vai instalar em todo o país centros de Atendimento Integral à Mulher, um em cada estado. Os centros reunirão serviços especializados que vão desde a prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher empreendedora, como capacitação profissional e microcrédito. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. aumento real em 2013 As medidas econômicas usadas pelo governo em 2012 serão usadas pelos trabalhadores para conquistar ganhos reais (acima da inflação) neste ano.
Acesse
www.1demaiounificado.com.br
aumento real - 2 Mesmo com a inflação em alta, o que costuma dificultar as negociações salariais, a expectativa para 2013 é de que os ganhos reais dos trabalhadores sejam mantidos em níveis similares aos conquistados em 2012. O ano passado foi o melhor tanto em termos de proporção de acordos que terminaram com ganhos acima da inflação (94,6%), como na análise do ganho médio real total (1,96%) de 2008 até agora. Os cálculos são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).