EDIÇÃO EXTRA – NOVEMBRO DE 2007
EDITORIAL O SINDICALISMO É FUNDAMENTAL PARA O BRASIL O E PARA VOCÊ!
movimento sindical brasileiro está sendo muito atacado ultimamente, principalmente por setores conservadores, que desejam enfraquecer as entidades sindicais e, desta forma, tirar direitos dos trabalhadores como, por exemplo, o 13º salário, o FGTS, o registro em carteira. Nosso Sindicato foi responsável, nos últimos cinco anos, pela conquista de um reajuste salarial acumulado de 60,73%, que inclui um aumento real de 15,42%. Já pensou se não tivéssemos força para esta luta sindical? Os trabalhadores não iriam ter aumento salarial nem outros benefícios, como a PLR, e os patrões iriam, assim, acabando com todos os direitos trabalhistas. Além destas conquistas, os sindicatos foram, e são, fundamentais na luta pela democracia no País e pela cidadania da população brasileira. Os sindicatos reivindicam mais investimentos no setor produtivo, lutam por mais empregos e qualificação profissional, contra a corrupção na política, por ambientes de trabalho seguros, defendem os direitos dos aposentados e pensionistas, dos desempregados, das crianças e adolescentes em situação de risco... Não vamos permitir que tantas lutas e conquistas sejam rasgadas e jogadas no lixo. Precisamos ficar atentos, mobilizados em Brasília e integrar a 4º Marcha da Classe Trabalhadora.
4ª
MARCHA DOS TRABALHADORES PARA BRASÍLIA
O
ELENO BEZERRA Presidente da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes
Trabalhadores já fizeram marcha a Brasília pelo aumento do mínimo e correção da tabela do Leão
Força Sindical e as demais centrais sindicais vão realizar, no dia 5 de dezembro, a 4ª Marcha dos Trabalhadores para Brasília. A marcha vai reunir trabalhadores de todo o País, numa grande manifestação pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial, por Mais e Melhores Empregos, pela Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Políticas Públicas. Os trabalhadores vão entregar as reivindicações aos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado, e cobrar um calendário de negociações para estas questões. Na prática, esta é uma marcha em defesa dos direitos dos trabalhadores, que estão sendo ameaçados no Congresso Nacional. É uma jornada pelo fortalecimento das entidades sindicais, contra a terceirização, contra a reforma da Previdência, que quer impor uma idade mínima de 67 anos para a aposentadoria e aumentar para 40 anos o tempo de contribuição, e outros direitos sagrados. Esta jornada é muito importante, sobretudo neste momento crucial para o movimento sindical, em que setores políticos e patronais conservadores tentam proibir as entidades sindicais de terem financiamento para suas lutas, com objetivo de quebrar os sindicatos e tirar direitos dos trabalhadores. Já pensou se o trabalhador, dentro da
A
fábrica, tiver que negociar seu aumento salarial direto com o patrão? Sabe o que vai acontecer? Sem organização sindical não há luta nem conquistas, e só os trabalhadores perdem. Tramita no Congresso Nacional uma emenda que acaba com a contribuição sindical das entidades dos trabalhadores, mas não mexe na contribuição dos sindicatos patronais. Para o presidente do Sindicato, Eleno Bezerra, esse movimento que busca atingir o financiamento das entidades sindicais é “uma articulação política anti-sindical”. “Tentaram aprovar a Emenda 3, que tirava direitos e acabava com a carteira de trabalho. Como não conseguiram, estão tentando acabar com a contribuição
sindical, que financia as lutas dos trabalhadores”, afirma Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal. A atuação de Paulinho no Congresso tem sido fundamental para barrar as investidas de patrões e parlamentes conservadores contra os trabalhadores.
EM DEFESA DA CONTRIBUIÇÃO No dia 1º de novembro, o senador Cristovam Buarque (PDT) fez um discurso no Senado, lembrando que nenhuma instituição sobrevive sem recursos. Ele disse: “Para haver democracia numa sociedade são necessários os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os partidos políticos e os sindicatos. Os poderes são financiados pelos impostos pagos pela sociedade, de forma não voluntária. Os partidos recebem verba do fundo partidário, enquanto que os sindicatos não possuem nenhuma fonte de recurso do governo e necessitam de financiamento para continuarem existindo.” Vale lembrar que outras instituições, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), conselhos regionais (de medicina, engenharia etc.) recebem contribuições obrigatórias dos respectivos profissionais das áreas, independentemente deles serem ou não sindicalizados. Os sindicatos são as únicas instituições que defendem os direitos e os interesses dos trabalhadores. Por isso, querem acabar com eles.
o metalúrgico
NOVEMBRO DE 2007
FIQUE ATENTO! Querem acabar com os sindicatos, enfraquecer sua atuação e, depois, tirar direitos, como o 13º salário, as férias de 30 dias, o adicional de um terço das férias, reduzir o FGTS, a multa de 40% pela demissão sem justa causa e, até, acabar com os aumentos de salário. – A QUEM INTERESSA O ENFRAQUECIMENTO DOS SINDICATOS? – SE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL ACABAR, QUEM VAI DEFENDER OS TRABALHADORES? uem está por trás disso tudo são os setores políticos e empresariais mais conservadores do País. Sem o financiamento dos sindicatos, e como não existe mais política salarial, não haverá mais negociação salarial nem como defender os direitos dos trabalhadores. Será a reforma sindical e trabalhista tão sonhada por empresários e políticos atrasados. Se depender dessa gente, vamos voltar ao tempo em que o trabalhador só tinha obrigações - trabalhava sob péssimas condições, com salários miseráveise nenhum direito. Isso chuta pra longe a luta por melhor distribuição de renda e pelo pleno exercício da cidadania. Saiba que o autor da emenda que acaba com os sindicatos é de um partido que já defendeu a causa operária. A emenda ganhou voto de deputados ruralistas, setor onde ainda existe trabalho semiescravo e registra mortes por exaustão no trabalho, como os cortadores de cana. A emenda proíbe as entidades dos trabalhadores de receber financiamento, mas garante às entidades patronais continuar recebendo não só a contribuição sindical das empresas, como também as contribuições do chamado Sistema S, que rendem às entidades patronais cerca de R$ 13 bilhões por ano, que são descontados sobre a folha de pagamentos. Já o autor da emenda que manda o Tribunal de Contas da União fiscalizar as entidades dos trabalhadores é empresário da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A emenda desse parlamentar também livra os sindicatos
Q
No Congresso Nacional: Deputado Paulinho defende os direitos trabalhistas e a legalização das centrais
VEJA ALGUMAS INVESTIDAS CONTRA OS SEUS DIREITOS Só neste ano o movimento sindical sofreu vários ataques. Confira alguns exemplos: A EMENDA 3, que tirava direitos, acabava com o registro em carteira, e permitia às empresas terceirizar toda a sua produção. Se a emenda tivesse virado lei, os trabalhadores seriam contratados como autônomos, teriam que dar nota fiscal e perderiam todos os direitos. AUXÍLIO-DOENÇA: o governo tentou mudar o cálculo do benefício para reduzir o seu valor. REFORMAS: os empresários queriam fazer a reforma Trabalhista antes da reforma Sindical, para enfraquecer os sindicatos e, depois, acabar com o FGTS, 13º salário, licença-maternidade, multa de 40%, férias e outros. FGTS: o governo queria utilizar recursos do Fundo de Garantia nos projetos de infra-estrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sem dar garantias de correção do dinheiro dos trabalhadores. A pressão do movimento sindical fez o governo mudar de idéia e garantir a correção do dinheiro investido. patronais da fiscalização. Para o movimento sindical, quem tem que fiscalizar os sindicatos são os próprios trabalhadores, que contribuem para eles. Se o sindicato não está representando dignamente seus trabalhadores, que a categoria troque a direção da entidade nas suas eleições sindicais.
PROPOSTA DAS CENTRAIS As centrais defendem o fim da contribuição sindical, mas de forma gradativa. O Ministério do Trabalho formou um grupo de trabalho, integrado por representantes dos trabalhadores e do governo, para discutir alternativas para o financiamento das entidades.
“Enquanto o grupo discute, as centrais estão mobilizando os trabalhadores e negociando para que o Senado aprove o projeto que legaliza as centrais sindicais e garanta o financiamento das entidades”, afirma Miguel Torres, secretário-geral do nosso Sindicato.
Mobilização Geral DIA 5 DE DEZEMBRO Pela Redução da Jornada de Trabalho, por Mais e Melhores Empregos, pela Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Políticas Públicas