ANO 63 – JANEIRO DE 2006 – Nº 523
Delegados discutem Plano de Luta Será no dia 16 de fevereiro, no Sindicato, a Plenária de Delegados Sindicais que vai discutir e aprovar o Plano de Lutas para 2006. A participação de todos os companheiros é fundamental para a organização da luta da categoria neste ano de decisões políticas e econômicas e da questão sindical. PÁG. 4
REAJUSTE SALARIAL COM AUMENTO REAL JÁ ESTÁ VALENDO SALÁRIOS ESTÃO ATÉ 8,30% MAIORES DESDE 1º DE JANEIRO Foto Eduardo Metroviche
Salário Mínimo e Imposto de Renda
O salário mínimo vai subir de R$ 300 para R$ 350 a partir de abril, e a tabela do Imposto de Renda será corrigida em 8% em fevereiro. Esses reajustes foram conquistados depois de muita pressão dos trabalhadores. Nas duras negociações com a Força Sindical e as demais centrais sindicais, o governo chegou a propor um aumento real para o mínimo em troca do reajuste da tabela do Leão. PÁG. 7
Ambulatório Médico e outros serviços
Alô, associado(a)! O Sindicato continua com as obras de reforma do Ambulatório Médico, para poder oferecer a você e à sua família um atendimento mais ágil e com mais qualidade. O trabalhador metalúrgico também tem à sua disposição uma série de outros serviços para ajudá-lo na solução de problemas trabalhistas, de aposentadoria e outras questões do seu interesse. Venha conferir! Leia na PÁG. 11
Do início ao fim da Campanha Salarial, unidade e organização na luta
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aumento salarial conquistado na Campanha Salarial Unificada 2005 já está valendo desde o dia 1º de janeiro de 2006. Assim, a partir do próximo pagamento, as empresas já têm que pagar os salários corrigidos em até 8,30%. O mesmo aumento vale para o piso salarial, que a partir deste mês também está maior. O aumento repõe integralmente a inflação do período e garante um aumento real de quase 3%. Nosso aumento real foi maior que o crescimento da economia em 2005. O PIB (Produto Interno Bru-
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to), que mede as riquezas do País, deve ficar em 2,5%, inferior ao crescimento registrado em 2004, ano da “euforia do crescimento”. Nossa categoria mostrou que, qualquer que seja a situação econômica do País, está sempre disposta a lutar pelo seu salário e pelo seu emprego. ABONO SALARIAL Também este mês, as empresas estão pagando a terceira parcela de 8% do abono salarial acertado na Convenção Coletiva de Trabalho. O abono foi de 24%,
S T G
Saiu a grana do Plano Collor 1
Eleno esteve à frente das negociações
dividido em três parcelas. Quem não receber o salário corrigido no próximo pagamento deve procurar o diretor do Sindicato responsável pela sua empresa e denunciar. Confira o seu aumento na Pág. 5
Agora é pra valer! A Justiça mandou a Caixa Econômica Federal pagar aos metalúrgicos da capital as perdas do FGTS provocadas pelo Plano Collor 1, de abril de 1990. Os trabalhadores vão receber de uma só vez, com juros e correção monetária, os 44,80% da correção que não foram aplicados às contas dos trabalhadores na época. Esta é uma grande vitória para o Sindicato e toda a categoria, que esperam pela conclusão desse processo há 13 anos. Os sindicalizados e aqueles com mais idade vão receber primeiro. O primeiro lote será pago no dia 31 deste mês. Leia sobre o pagamento na PÁGINA 3
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JANEIRO DE 2006
EDITORIAL
ACORDO DA VITÓRIA
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categoria metalúrgica está de parabéns pela conquista do acordo que resultou no aumento salarial de até 8,30%. Garantimos o repasse integral da inflação aos salários mais um aumento real em torno de 3%. Este é o segundo acordo salarial com aumento real que faço como presidente do Sindicato. No últimos dois anos (2004 e 2005), conquistamos 7% de aumento real e a reposição da inflação do período, de cerca de 11,45%. Essa conquista foi graças à organização, mobilização e à estratégia de luta que traçamos desde o início de cada ano, junto com nossos companheiros delegados sindicais, para enfrentarmos a política econômica do governo, que não favorece os trabalhadores nem as camadas mais pobres da população. Nesses dois anos, começamos a campanha salarial mais cedo, em conjunto com os demais sindicatos metalúrgicos do Estado filiados à Força Sindical. Fizemos ma-
nifestações nas ruas e muitas assembléias em portas de fábrica, para pressionar tanto os patrões como o governo pelo nosso aumento. Enfrentamos queda na produção, juros altos, carga tributária pesada. Se, desde que assumiu o poder, o governo do PT tivesse tido a coragem de baixar os juros da economia, com certeza teríamos conseguido um aumento real maior. Mas, mesmo com todas essas dificuldades, nossa luta foi vitoriosa. Este ano de 2006 não será diferente. Iremos novamente juntos à luta pela valorização dos salários, do emprego e da dignidade do trabalhador brasileiro.
Eleno Bezerra PRESIDENTE DO SINDICATO
ARTIGO
GOVERNO TAPA-BURACO
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ula e sua equipe estão fazendo uma operação tapa-buraco. Mas não é nas estradas. O tapa-buraco é no próprio governo. Funciona assim: o governo ficou parado esses últimos três anos, e agora, em ano eleitoral, quer fazer de conta que governou. O caso das estradas é o maior exemplo. Verba para consertar havia, mas ficou presa para o tal superávit primário. Agora resolveram fazer tudo, só que na base do improviso, sem licitação, sem um plano de manutenção. É a cara do governo Lula. Fala muito e faz pouco, e quando faz é de qualquer jeito. Em vez de ter mudado o País desde o começo, com planejamento e inteligência, ficaram agradando os banqueiros, os especuladores, e deixando de investir no que precisava. Agora que degringolou tudo,
tome afobação para recuperar o atraso. É dinheiro jogado fora, como no caso das estradas, porque sem um plano de recuperação da malha rodoviária o investimento é inútil. Isto tudo, sem falar das ferrovias, que também foram esquecidas: quando poderiam estar levando o progresso aos lugares mais distantes, poupando estradas, despesas dos caminhoneiros e barateando os custos dos produtos. O governo Lula está cheio de buracos. Por isto, inventaram uma operação para tapá-los.
o metalúrgico
Diretores (Sede de São Paulo) Adnaldo Ferreira de Oliveira, Antonio Raimundo Pereira de Souza (Mala), Carlos Andreu Ortiz (Ortiz), Carlos Augusto dos Santos (Carlão), Cícero Santos Mendonça, Cláudio do Prado Nogueira, David Martins Carvalho, Edson Barbosa Passos, Eleno José Bezerra, Elza Costa Pereira, Eraldo de Alcântara, Eufrozino Pereira da Silva, Francisco Carlos Tonon (Tarugo), Francisco Roberto Sargento da Silva, Geraldino dos Santos Silva, Ivando Alves Cordeiro (Geléia), Jefferson Coriteac, João Aparecido Dias (João DD), João Carlos Gonçalves (Juruna), José Francisco Campos, José
JANEIRO DE 2006 Ano 63 – Edição nº 523 “o metalúrgico” é o órgão oficial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região. Sede SP - Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade CEP 01506-000 - São Paulo - SP - Fone (011) 3388-1000 Sede Mogi - Rua Afonso Pena, 137, Vila Tietê CEP 08770-330 - Fone (011) 4791-1666 Fax (011) 4791-2516 - Mogi das Cruzes - SP Home Page: www.metalurgicos.org.br E-mail: info@metalurgicos.org.br
Paulo Pereira da Silva, Paulinho PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL
A Diretoria nas Fábricas Neste espaço os trabalhadores têm parte do dia-a-dia dos nossos diretores, podem acompanhar o que acontece nas fábricas e ficar melhor informados sobre a atuação do Sindicato na busca de melhorias no ambiente de trabalho e outros direitos. GREVE PELO DEPÓSITO DO FGTS Os 150 companheiros da fábrica de tubos BSL Comafal, na Zona Leste, começaram o ano fazendo uma greve pelos depósitos do FGTS do ano de 2005 e pela regularização das contribuições previdenciárias pela empresa. A greve durou quatro dias. Segundo o diretor LUIZINHO, o clima ficou pesado no segundo dia de paralisação, mas nem assim os trabalhadores amarelaram. A empresa foi chamada ao Tribunal Regional do Trabalho, fez os depósitos devidos do FGTS e, em audiência, comprometeu-se a regularizar as contribuições à Previdência.
METAS DE PLR SUPERADAS Os cerca de 400 trabalhadores da empresa de autopeças ThyssenKrupp, da Zona Sul, vão receber, no dia 31 deste mês, a bolada da segunda parcela da PLR. Segundo o diretor MALA, o pessoal superou em quase 20% as metas estabelecidas no acordo e, agora, vai receber um benefício de cerca de R$ 1.023. A primeira parcela, no valor de R$ 750, foi paga em 31 de julho de 2005.
DESCANSO NO CARNAVAL Os trabalhadores da Arno, na Zona Leste, vão descansar nos quatro dias de Carnaval – de 25 a 28 de fevereiro – e dia 1º de março, quarta-feira de cinzas. Este último dia será compensado. Segundo o diretor JEFFERSON, a decisão foi aprovada em assembléia com 1.500 trabalhadores dos dois turnos da empresa. A assembléia também marcou a inauguração do novo carro de som do Sindicato, um MercedesBenz 915 eletrônico, com carroceria de 5,60m de comprimento por 2,30m de largura, novo equipamento de som, caixas mais potentes, palco maior, escada interna deslizante. Lúcio Alves (Mineiro), José Luiz de Oliveira, José Maurício da Silva (Ceará), Juarez Martelozo Ramos, Luiz Antonio de Medeiros, Luiz Carlos de Oliveira (Luizinho), Miguel Eduardo Torres, Milton Eduardo Brum, Nelson Aparecido Cardim (Xepa), Paulo Pereira da Silva (Paulinho), Ricardo Rodrigues (Teco), Sales José da Silva, Sebastião Garcia Ferreira, Sílvio Bernardo, Tadeu Morais de Sousa e Valdir Pereira da Silva Diretores (Sede de Mogi das Cruzes) Jorge Carlos de Morais (Arakém), Paulo Fernandes de Souza (Paulão)
Diretor Responsável Eleno José Bezerra Edição e Redação Débora Gonçalves - MTb 13.083 Edson Baptista - MTb 17.898 Val Gomes - MTb 20.985 Fotografia Jaélcio Santana, Werther Santana, Iugo Koyama Diagramação Rodney Simões, Vanderlei Tavares Impressão BANGRAF Tiragem: 300 mil exemplares
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PAGAMENTO DO FGTS
METALÚRGICOS COMEÇAM A RECEBER AS PERDAS DO PLANO COLLOR 1
Paulinho, Presidente da Força Sindical
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Justiça Federal mandou a Caixa Econômica Federal pagar aos metalúrgicos a correção do FGTS que não foi aplicada às contas dos trabalhadores na época do Plano Collor 1, em abril de 90. As perdas, de 44,80%, serão pagas com juros e correção monetária calculados desde 1993, ano em que o Sindicato abriu o processo na Justiça. Cada trabalhador vai receber suas perdas em uma única vez. O primeiro lote de pagamento sai no dia 31 de janeiro. Os primeiros a receber são os sindicalizados e os trabalhadores mais velhos (veja o cronograma abaixo). “Esta é a maior ação coletiva já ganha por uma categoria. Esperamos 13 anos por
isto, mas a vitória foi nossa”, afirma Eleno, presidente do Sindicato. Os trabalhadores ganharam o processo em todas as instâncias, mas o governo sempre recorreu das decisões, até perder em definitivo no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A ordem de execução de pagamento foi dada pela 17ª Vara Federal de São Paulo. “O governo perdeu para a persistência do trabalhador, que está cansado de ser enganado, e para a Justiça, que garantiu o direito do trabalhador”, disse Paulinho, presidente da Força Sindical. “É uma satisfação muito grande ver que o trabalhador está finalmente recebendo o seu direito. Abri este processo, acompanhei sua tramitação desde o início e pressionei pelo pagamento. Valeu a pena esperar”, afirma Luiz Antonio de Medeiros, ex-presidente do Sindicato, autor da ação e deputado federal. CONTA COM SALDO Para saber se tem direito à correção, o trabalhador deve observar se tinha conta do FGTS com saldo em abril de 90. A Justiça não garantiu o pagamento para quem assinou o acordo do governo para pagamento das perdas do FGTS. Mas o Sindicato já tomou providências.
FORMULÁRIO BRANCO O Sindicato já pediu, por meio de recurso, através do próprio processo, o pagamento da diferença das perdas do Plano Collor 1 para os metalúrgicos que assinaram o Formulário Branco de adesão ao acordo do governo. “Os trabalhadores que assinaram o formulário branco receberam apenas parte do que têm direito. Agora, queremos que eles recebam a diferença, pois, pela ação do Sindicato, as perdas serão pagas com juros e correção”, afirma Eleno. Para Eleno, quando assinaram o formulário, muitos trabalhadores não sabiam que estavam beneficiados na ação coletiva do Sindicato.
Medeiros, Deputado Federal
ACORDO DO FGTS O acordo do FGTS feito entre as centrais sindicais e o governo, para pagar as perdas dos planos Collor 1 e Verão, beneficiou milhões de trabalhadores de todo o País, independentemente de categoria profissional e da sua organização. Não fosse o acordo, muitos jamais receberiam esse dinheiro, pois nem os sindicatos nem os trabalhadores entraram com ação na Justiça. “Essa questão foi uma derrota para o governo em todos os sentidos. A Justiça reconheceu o direito dos trabalhadores a essas perdas, mas só quem entrou com processo ia receber. A grande maioria ia ficar sem nada”, explica Paulinho.
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DELEGADOS SINDICAIS
ENCONTRO VAI DEFINIR O PLANO DE LUTAS PARA 2006 N
o próximo dia 16 de fevereiro, no Palácio do Trabalhador, o Sindicato vai realizar um Encontro de Delegados Sindicais para definir as bandeiras de luta para 2006. Os pontos básicos já foram discutidos em seminário da diretoria realizado em dezembro, em Mogi, e visam ampliar os direitos de todos os trabalhadores metalúrgicos e impulsionar as novas lutas da categoria. “O Plano de Lutas garantirá a conquista de mais benefícios para a categoria. Por isto, é fundamental que os delegados sindicais participem do Encontro, debatam com seriedade nossas propostas e apóiem as futuras ações do Sindicato pela emancipação de nossa categoria”, argumenta Eleno Bezerra, presidente do Sindicato. O evento será realizado das 9 às 13 horas, na rua Galvão Bueno, 782. Veja ao lado pontos do Plano de Lutas que serão debatidos:
Em debate: • Crescimento econômico com aumento real de salário (para recompor o poder de compra dos salários) • Piso salarial único (elevando o salário médio da categoria) • PLR (lutar pelo benefício nas empresas que não pagam, e que o valor mínimo seja o piso da categoria; aumentar o valor nas que já pagam) • Redução da jornada de trabalho sem redução salarial (como forma de gerar 1,70 milhão de empregos) • Equiparação salarial e plano de cargos e salários • Cesta Básica e Convênio Médico (melhorar onde já tem e conquistar onde não tem)
• Valorização do cipeiros (para que tenham mais força e representatividade e estejam filiados ao Sindicato) • Campanha de sindicalização (para que a categoria e o Sindicato continuem cada vez mais fortes e organizados) • Temporários, terceirizados e cooperados (para que sejam contratados conforme nossa Convenção Coletiva) • Delegados sindicais (defendemos o seu reconhecimento legal e definitivo nas empresas) • Mão-de-obra do presidiário (que eles tenham garantidos todos os direitos da nossa Convenção Coletiva) • Campanha do Primeiro Emprego para os Jovens
Novo ciclo de cursos E
m 2006, os Cursos de Formação de Delegados Sindicais, ministrados pelo Sindicato no Clube de Campo, em Mogi, voltarão com força total. Os cursos vêm sendo realizados desde 2003 e, neste ano, a grande novidade será a implantação do nível 4, para os delegados que participaram do nível 3 no ano passado.
“Os cursos promovem debates fundamentais sobre os problemas sociais, políticos e econômicos no Brasil, propostas para solucioná-los, além de temas específicos sobre a categoria metalúrgica e o importante papel desempenhado pelos próprios delegados sindicais dentro das empresas”, afirma Miguel Eduardo Torres (na foto),
secretário-geral do Sindicato e coordenador dos cursos. No ano passado, foram dez os cursos realizados, três de nível 1, três de nível 2 e quatro de nível 3, com um total de cerca de 1 mil delegados participantes. “Neste ano”, conclui Miguel, “o objetivo do Sindicato é permitir que muitos outros companheiros possam participar”.
POSSE NA CONFEDERAÇÃO
CNTM Filiada à Força Sindical Fundação: 4 de agosto de 1988 1º Presidente: Luiz Antonio de Medeiros, hoje deputado federal Entidades filiadas: 150 sindicatos e federações Representa: 1,2 milhão de trabalhadores
presidente do nosso Sindicato, Eleno Bezerra, assumiu, no dia 14 de dezembro passado, em Brasília, a presidência da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) com uma proposta ousada: unificar os metalúrgicos da Força Sindical em todo o País pelo Contrato Coletivo de Trabalho em âmbito nacional. Eleno conclamou todos os dirigentes dos sindicatos filiados presentes à solenidade de posse a ter um pensamento único e a responsabilidade de, junto com a Força Sindical, trabalhar em prol da organização dos trabalhadores. “Precisamos articular o Contrato Coletivo de Trabalho para que o trabalhador do Norte ou do Nordeste não ganhe menos que o trabalhador do Sul. Vamos lutar por uma negociação coletiva nacional, que permita reduzir as diferenças sa-
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Eleno assume CNTM propondo a unificação dos metalúrgicos do País lariais”, disse Eleno. Para Eleno, a Confederação tem a responsabilidade de articular o fortalecimento dos sindicatos. “Vamos lutar pela reforma Sindical que queremos, para termos sindicatos fortes, com estrutura para enfrentar as relações de trabalho, e não sindicatos que insistam em manter o imposto sindical. Vamos fortalecer a nossa Central para que ela possa unir ainda mais os trabalhadores”, afirmou. Eleno defendeu a valorização do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda, sem deixar de lado a questão política. “Precisamos dizer para os próximos candidatos que a CNTM e a Força Sindical não apoiarão nenhum candidato a presidente que insistir em arrochar salários e desempregar”, afirmou. Paulinho, presidente da Força Sindical, disse que Eleno assumiu a categoria de ponta do País e também falou da questão política. “Estamos a menos de um ano das eleições presidenciais. Se nós, metalúrgicos, e a direção da Confederação, não tivermos uma posição clara do que
queremos, vamos ter muitas dificuldades no próximo governo. Não dá para o Brasil crescer com uma política econômica que paga R$ 420 bilhões de juros da dívida, que mantém juros em patamares elevados, que impede a indústria de crescer e não gera emprego”, disse. REPRESENTATIVIDADE A solenidade de posse foi bastante representativa. Contou com a presença de empresários, parlamentares, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho,
Mesa representativa: Eleno, no centro, com demais convidados na solenidade de posse
ministro Vantuil Abdala; de dirigentes de outras categorias, de um representante da Fitim (Federação Internacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), Jorge Campos; do consultor da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Zuê Kandar; do Delegado Regional do Trabalho, Heiguiberto Navarro, entre outros. Todos os convidados ressaltaram a capacidade de liderança de Eleno, sua função em ajudar a construir um País mais justo, e lhe desejaram êxito em mais esta empreitada.
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CAMPANHA SALARIAL
SALÁRIOS JÁ ESTÃO ATÉ 8,30% MAIS GORDOS F
ique de olho no seu holerite. O novo aumento salarial, de até 8,30%, entrou em vigor no dia 1º deste mês. Sendo assim, no próximo pagamento, todos os trabalhadores da categoria têm de receber um salário mais gordo. O reajuste repõe a inflação acumulada nos 12 meses anteriores à data-base e garante um aumento real em torno de 3%. O aumento real ficou, no mínimo, igual ao crescimento do PIB em 2005. Se a projeção de crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto se confirmar, então nosso ganho salarial será maior. Outra coisa importante é que as projeções de inflação para 2006 estão sendo menores que 2005. Se isto se concretizar, nosso ganho real vai aumentar o poder de compra dos trabalhadores em 2006 com relação a 2005. (Confira no quadro
abaixo o percentual de aumento de cada grupo patronal). Estas conquistas são fruto da nossa organização e da mobilização durante toda a Campanha Salarial. A Campanha foi unificada com os demais metalúrgicos do Estado filiados à Força Sindical e começou mais cedo, em agosto, com uma plenária de delegados de todo o Estado, no nosso Sindicato. Fizemos carreata, atos e manifestações em portas de fábrica, não nos intimidamos com o baixo crescimento da economia e pressionamos por um aumento digno. Garantimos, inclusive, a estabilidade para os acidentados no trabalho e portadores de doenças profissionais. “Nos organizamos muito bem para esta Campanha. Traçamos nossos objetivos, a estratégia de luta e fomos em
Eleno Bezerra encabeçou a campanha salarial e lutou junto com os trabalhadores pelo aumento
frente, diretoria e trabalhadores. É assim que vamos continuar agindo em todas as campanhas”, afirma Eleno Bezerra, presidente do Sindicato. Mas a luta ainda não acabou! Vamos continuar combatendo a terceirização irregular e negociando a utilização irregu-
lar da mão-de-obra de presidiários pelas empresas, para impedir que elas substituam trabalhadores efetivos por presos e para que elas garantam aos presidiários os direitos da nossa Convenção Coletiva, como piso salarial e cesta básica, entre outros.
DISQUE-SINDICATO
DENUNCIE O TRABALHO IRREGULAR NA SUA FÁBRICA trabalho do Sindicato, de combate à terceirização e ao trabalho temporário irregulares, continua. Para exigir que as empresas regularizem a situação desses companheiros, garantam treinamento e segurança e que tenham os mesmos direitos e benefícios dos efetivos da empresa, é fundamental que o trabalhador colabore e
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informe o Sindicato sobre essas contratações. Para isto, foi criado o Disque-Sindicato, que atende pelo telefone 0800-7711119. O trabalhador não precisa se identificar, pois a iniciativa visa ajudar os trabalhadores que não denunciam esse tipo de irregularidade com medo de represálias. O serviço funciona de 2ª a 6ª feira,
das 8 às 18 horas. No caso de outros tipos de irregularidades (atraso salarial, calote no 13º salário e nos depósitos do FGTS, falta de registro em carteira etc.), o trabalhador pode falar diretamente com os diretores e assessores, nas portas das fábricas, ou telefonar para 3388-1000 e pedir para falar com o diretor do seu setor.
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HISTÓRIA
VALEU A PRESSÃO
Manoel Fiel Filho: Uma viagem sem volta! N o dia 17 de janeiro de 1976, o metalúrgico Manoel Fiel Filho era arrancado do pátio da empresa em que trabalhava, a Metal Arte Indústrias Reunidas, na Zona Leste de São Paulo, e, acompanhado por dois homens que se diziam funcionários da Prefeitura, partiu para aquela que seria sua última viagem, rumo aos porões obscuros da repressão. No dia seguinte sua esposa, Thereza, receberia o comunicado de agentes do DOICodi de que ele havia se “suicidado”. Mas o assassinato de Fiel não foi em
vão. A morte do líder metalúrgico chocou o Brasil, e fez com que o então presidente da República, Ernesto Geisel, se visse obrigado a fechar os porões da ditadura e derrubar o comandante do II Exército, em São Paulo. A este metalúrgico, mártir da repressão ao lado do também metalúrgico Santo Dias, do jornalista Vladimir Herzog e de tantos outros (alguns que até hoje desconhecemos o paradeiro), Resta-nos, graças a eles, a esperanas nossas homenagens e o nosso mais ça de que esse período negro da históprofundo respeito. ria do nosso País nunca mais se repita.
AÇÕES DO NOSSO VEREADOR
A opinião pública é um instrumento político fundamental para o desenvolvimento da democracia. Ela exerce pressão e traz mudanças. O Congresso Nacional, por exemplo, aprovou um projeto que acaba com o pagamento extra de mais de R$ 25 mil que cada parlamentar recebe nas convocações extraordinárias. A aprovação da proposta é uma resposta ao desgaste provocado pelo não comparecimento dos políticos na última convocação. A Câmara dos Deputados também aprovou a redução do recesso parlamentar (férias) de 90 para 55 dias. O povo está de olho!
CRIANÇAS FORA DA ESCOLA Levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC) revelou que cerca de 298 mil crianças do País atendidas no Bolsa-Família não cumpriram a freqüência escolar mínima no ano passado. Cerca de 7.000 destes alunos faltaram às aulas em razão de problemas derivados da violência urbana, de acordo com resultado de monitoramento feito pelo ministério. É mais um triste diagnóstico da realidade brasileira.
JUROS ALTOS A redução dos juros básicos da economia para 17, 25%, decidida pelo Banco Central no mês de janeiro, foi muito conservadora, nada estimulante para o setor produtivo, e, conseqüentemente, para a geração de empregos e valorização dos salários. Além disso, a falta de perspectiva para o setor produtivo, sinalizada com essa inexpressiva redução, pode comprometer as negociações salariais do primeiro semestre.
É PRECISO MUDAR O governo precisa mudar essa gestão econômica. Se baixasse os juros mais rapidamente, o País poderia aproveitar melhor as oportunidades para garantir um crescimento econômico maior em 2006. Mas, infelizmente, o governo e o Banco Central têm sido só decepção.
Cláudio Prado trabalhando pelo povo D urante o ano de 2005, o vereador Cláudio Prado (PDT) apresentou vários Projetos de Lei que beneficiam diretamente os cidadãos paulistanos. Dois deles já foram aprovados: o que autoriza a instalação, nas praças e parques municipais, de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes (Lei n.º 14.090/05) e o que cria o Centro de Apoio ao Trabalho (Lei nº 14.007/ 05). Aliás, os Centros de Apoio já estão em pleno funcionamento, empregando milhares de pessoas nas quatro unidades instaladas na capital (Itaquera, Interlagos, Lapa e Santana).
Vereador Cláudio Prado
POLÍTICOS E TRABALHADORES
Foi Bem O prazo para abertura e fechamento de empresa pode cair de 152 para 15 dias. É o que prevê um projeto que está pronto para ser encaminhado ao Congresso Nacional. O projeto cria um alvará condicionado, que permite à empresa funcionar imediatamente após a entrada do processo na Junta Comercial. Outro objetivo do projeto é eliminar uma série de documentos, diminuir a burocracia e o tem-
po de abertura de firma. Vamos acompanhar o encaminhamento desta idéia e torcer para que ela seja aplicada rapidamente, em benefício de milhares de trabalhadores que, sem emprego, tentam abrir o próprio negócio . Continuaremos, porém, críticos com relação à falta de incentivos e a alta carga tributária, aspectos que impedem o desenvolvimento ou a sobrevivência das empresas, a manutenção do poder aquisitivo e de postos de trabalho.
Foi Mal Números divulgados recentemente mostram que a Receita Federal teve novo recorde na arrecadação de impostos e contribuições. É uma mordida dolorosa do Leão no bolso da sociedade brasileira. Pagamos nada menos do que R$ 372 bilhões (valor já corrigido pela inflação) em impostos e contribuições federais em 2005. Essa é a maior arrecadação da história do País, e equivale a um aumento real de 7,3% em relação a 2004. Porém, não é um recorde para
se comemorar. O governo continua não cumprindo seu compromisso de reduzir a carga tributária, em desrespeito à própria capacidade de contribuição da sociedade. É, na verdade, um confisco sobre a produção e sobre a renda. E, diferentemente do que divulga, o governo não está devolvendo, nem social nem economicamente, este “excesso de arrecadação” para o povo brasileiro.
O vereador, em 2006, continuará trabalhando em favor dos menos favorecidos. “Pretendemos trabalhar junto com o Executivo para amenizar o sofrimento das pessoas que moram nas regiões mais necessitadas. Quero continuar apresentando projetos e soluções que atendam as necessidades desta população, gerando trabalho, melhores condições de vida e dignidade a todos”, afirma Cláudio Prado. O vereador Cláudio Prado reafirma que seu gabinete está à disposição de todos que quiserem conhecer melhor o seu trabalho e os projetos apresentados durante o seu mandato.
NOTA Adeus a Bernardino
O companheiro Bernardino Testa, ex-diretor do nosso Sindicato, faleceu no dia 18 de dezembro, aos 80 anos. Nascido em 28 de julho de 1925, Bernardino entrou para o Sindicato em 1952. Participou da diretoria durante dez mandatos, foi tesoureirogeral e diretor do Ambulatório Médico. Bernardino era um batalhador. Dedicou-se às lutas sindicais e em defesa dos trabalhadores e será sempre lembrado por seu carisma, companheirismo e honestidade. Aos familiares e amigos, nossos mais sinceros sentimentos!
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NA BASE DA PRESSÃO
SALÁRIO MÍNIMO CRESCEU, MAS NÃO DOBROU Pressão da Força Sindical e dos metalúrgicos garantiu correção do mínimo e da tabela do IR governo cedeu depois de muita pressão e fechou o acordo garantindo o aumento do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350, a partir de abril, e a correção tabela do Imposto de Renda em 8% a partir de fevereiro deste ano. O acordo foi fechado no dia 24 de janeiro, depois de dois meses de negociações e muita pressão da Força Sindical e dos metalúrgicos. O novo valor vai beneficiar cerca de 40 milhões de pessoas, entre elas 16 milhões de aposentados e pensionistas que ganham um salário. O mínimo teve um aumento real de 13%, o maior em dez anos.“Apesar desse aumento, o presidente Lula não cumpriu sua promessa de dobrar o valor do salário. Mas é possível estabelecer uma política de valorização do salário para mudar esta realidade”, afirmou Paulinho, presidente da Força Sindical. O governo concordou em começar a discutir uma política de recuperação do mínimo com as centrais e a sociedade. Eleno Bezerra, presidente do Sindicato e vice-presidente da Força Sindical, disse que “o aumento de apenas R$ 50 para o mínimo é uma conquista, mas não atende as necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias com moradia, alimentação, higiene, educação, saúde, lazer, transporte, como determina a Constituição Federal”.
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MUITA PRESSÃO Em novembro passado, a Força Sindical e os metalúrgicos, junto com outras centrais, fizeram carreata até Brasília, protesto em frente ao Congresso Nacional e reuniões com os ministros da área econômica pela correção do salário mínimo e da tabela do Leão. Neste mês de janeiro, a Força Sindical e os metalúrgicos voltaram a se reunir com os ministros. Não fosse a pressão, o mínimo iria para R$ 321 e a tabela do IR não seria corrigida. Sem a correção, os aumentos salariais conquistados pelos trabalhadores seriam engolidos pelo Leão.
Carreata e manifestação em Brasília pelo aumento do mínimo e reajuste da tabela do IR
GANHO NO SALÁRIO Com a correção da tabela do IR, o limite de isenção sobe de R$ 1.164 para R$ 1.257,12. Quem ganha entre R$ 1.257,13 e R$ 2.512,08 vai pagar 15% de imposto. Quem ganha a partir de R$ 2.512,09 vai pagar 27% pro Leão. Pela tabela atual, um trabalhador que ganha R$ 2.000, por exemplo, paga R$ 57,30 de imposto todo mês. Pela nova tabela vai pagar R$ 40,53. Uma economia de 29,26%. Paulinho, Juruna, Eleno, e outros sindicalistas, em audiência na Câmara dos Deputados com os minstros Luiz Marinho (Trabalho), Dilma Roussef (Casa Civil), , Paulo Bernardo (Planejamento) e Murilo Portugal (secretário-executivo da Fazenda)
Juruna na mobilização durante a carreata
Miguel participou dos atos em frente ao Congresso Nacional
MAIS FACILIDADE
Um novo cartão de crédito para os trabalhadores O
s trabalhadores ganharam mais uma opção de crédito no mercado. É o Força Banco Cruzeiro do Sul Card, um cartão de crédito que vai facilidar ao trabalhador fazer compras em mais de 800 mil estabelecimentos – supermercados, farmácias, vestuário, materiais de construção, clínicas médicas etc. O Força BCSul Card, desenvolvido em parceria entre a Força Sindical e o Banco Cruzeiro do Sul, não tem anuidade para o
titular e as taxas de juros são inferiores às do mercado – variam de 4,5% a 4,9%. Os bancos cobram entre 9% e 13%. O cartão é concedido mediante convênio com as empresas, sem burocracias (mesmo existindo restrições cadastrais) e é acessível aos trabalhadores com mais de seis meses de empresa e acima de 18 anos. O limite de crédito é de até 1 salário do trabalhador. Os gastos feitos no cartão são descontados no holerite.
“Estamos inaugurando uma nova modalidade de crédito para o trabalhador. Pela primeira vez, a gente vai dar um cartão na mão do trabalhador que geralmente não tem”, disse Paulinho, presidente da Força Sindical. O Força BCSul Card permite fazer pagamentos parcelados, saques em caixas eletrônicos (tarifa de R$ 5,50), car-
tões adicionais (mensalidade de R$ 2,50 por cartão), transferência de dinheiro (tarifa de R$ 2,50), entre outras funções. O trabalhador que se interessar pelo cartão pode procurar o Sindicato e falar com o diretor do seu setor.
8 - o metalúrgico
JANEIRO DE 2006
ENTREVISTAS
RAMALHO: Construindo uma nova política O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, Antonio de Sousa Ramalho, fala nesta entrevista sobre a importância das ações conjuntas entre a categoria que representa e os metalúrgicos, e aponta soluções políticas para o País. o metalúrgico - Como você vê o atual cenário político do Brasil? Ramalho - Com muita tristeza. Ninguém esperava que o propalado governo da mudança tivesse um curso tão melancólico. Em 2002, o povão apostou suas fichas em alguém que era a sua semelhança. Ninguém esperava tanta corrupção e promessas não cumpridas. o metalúrgico - O que se salva no atual governo? Ramalho - Nada. Em minha opinião, o brasileiro presenciou um autêntico estelionato eleitoral. Qual era o perfil histórico do Lula? O de um político de esquerda, certo? Aí, pergunto: A linha administrativa que ele adotou é de esquerda? Faz jus ao seu passado? Quem gastava sola de sapato em passeata gritando palavras de ordem contra o FMI vem, assume o poder, faz conchavo com a “gringaiada” e ainda paga a dívida! Quantas vezes, como cidadão e sindicalista, não vi o Lula propor que o Brasil desse calote no FMI. o metalúrgico - Então o presidente Lula é de direita? Ramalho - Ele continua dizendo que não. Mas o que a gente vê... Agora, o Lula não governa sozinho. Ele está seguindo um modelo traçado pelo seu par-
tido (PT). Fica muito fácil rotular o presidente disto ou daquilo, mas não. O PT, através de seus principais líderes, é que causou esta situação calamitosa que estamos vivendo. O Lula e o PT se falsificaram pra conquistar e manter o poder. o metalúrgico - Qual o principal problema que o Brasil enfrenta? Ramalho - O maior engodo do governo da esperança foi prometer 10 milhões de empregos ao longo de quatro anos. Não vai conseguir isto com a política econômica que adotou. A taxa de juros impede qualquer crescimento. O Brasil estagnou. Costumo dizer que a Carteira Profissional está mais em extinção do que a Ararinha-Azul do Pantanal e o Mico-LeãoDourado. Assinada, então, só existe nas estatísticas fraudulentas do governo. o metalúrgico - Como está o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil? Ramalho - No momento, discutindo o dissídio coletivo. Queremos reposição integral da inflação e 5% de aumento real. Não abrimos mão da PLR e do seguro de vida. A campanha está nas ruas.
ano eleitoral. Acho que haverá um aquecimento da economia. Vai aparecer dinheiro contabilizado e não contabilizado. Pela sua importância para a sociedade, e pelo que representa no PIB brasileiro, a construção civil deverá receber incrementos. Só espero que o patrão divida o bolo direitinho, caso contrário, repetiremos 2004, com greves atrás QUEM É ANTONIO DE SOUSA RAMALHO de greves. Estamos mobilizados para isto, além de contar com a Natural da cidade de Conceição do Piancó, na Paraíba, tem 56 anos, é casado pela preciosa ajuda da Força Sindical, presidida pelo companhei- segunda vez, pai de cinco filhos e formado em engenharia civil. Ingressou na ro Paulinho, e de todos os sindicatos a ela filiados, em especial categoria como servente, em 1968, e iniciou o dos metalúrgicos, que, para sua militância sindical em 1990. No mesmo nós, sempre será um paradigma ano, foi eleito suplente da diretoria do na evolução das relações entre Sindicato. Tornou-se presidente em 1998 e capital e trabalho por seu históestá no segundo mandato. É vicerico de lutas e conquistas. presidente da executiva nacional da Força
Sindical e representa uma categoria com 430 mil trabalhadores.
o metalúrgico - Qual a relação entre construção civil e metalurgia? Ramalho - Tem tudo a ver, pois, no Brasil, temos 7,2 milhões de famílias que não têm onde morar, muito embora sejamos representantes de 15,6% do PIB o metalúrgico - Quais as chances de (Produto Interno Bruto) e 23% do Produto Interno Bruto da Indústria. Muitos um bom acordo? Ramalho - Acredito que boas; 2006 é empregos em alguns setores metalúrgi-
cos dependem da construção civil. Em algumas indústrias tal índice chega a representar 80%. A construção civil gera emprego e consome insumos de 187 indústrias diferentes, como a de elevadores, tintas, gesso, esquadrias, cerâmicas, metais, fios, cimento, ferro, cortina etc.
SÉRGIO BUTKA: Mobilização garantirá avanços O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e da Força Paraná, Sérgio Butka, fala sobre os desafios da classe trabalhadora para 2006 e sobre a possibilidade de grandes conquistas para os metalúrgicos de todo o Brasil com a nova diretoria da CNTM o metalúrgico - Quais são as perspectivas dos metalúrgicos da Grande Curitiba para 2006? Butka - Vamos fortalecer nossa organização para que os metalúrgicos continuem avançando na relação capital/trabalho e conquistando acordos que sejam referência para o Brasil. Independente do cenário político e econômico, vamos manter nossa linha de luta e união. Mobilizar, organizar e avançar são as palavras de ordem. o metalúrgico - Quais são os principais desafios do Sindicato neste ano? Butka - São muitos. Não só para os Metalúrgicos da Grande Curitiba, mas para todo o movimento sindical. Precisamos estar organizados, por exemplo, para discutir as Reformas Sindical e a Trabalhista, que foram deixadas de lado com a guerrilha política em que se transformou Brasília nos últimos meses. Precisamos
estar preparados para participar ativa- mesmo princípio que utilizamos nas momente deste processo, garantindo a de- bilizações de base. A discussão em confesa do interesse dos trabalhadores. junto só pode trazer benefícios. Muitas questões que ocorrem em Curitiba se reo metalúrgico - Como você analisa o petem em São Paulo. Se os desafios são os mesmos, a luta é uma só. atual cenário político nacional? Butka - Podemos dizer que o trabalhador está, de certa forma, decepciona- o metalúrgico - Qual a sua exdo. As promessas em exagero alimen- pectativa com relação ao trabalho taram uma expectativa que a realida- de Eleno à frente da CNTM? QUEM É SÉRGIO BUTKA de deu conta de derrubar. Também há Butka - Apoiamos a candidatura Sérgio Butka, 48 anos, é natural de uma grande frustração com relação à de Eleno à presidência da Confeética. O governo vendeu sua imagem deração Nacional dos Trabalhado- Marcelino Ramos (RS). Começou a militar de seriedade e os fatos no ano passa- res Metalúrgicos, e temos a conno movimento sindical em 1980. Depois, do provaram o contrário. O Congresso vicção de que ele vai ocupar o es- licenciou-se da empresa para se dedicar trabalha praticamente em cima de paço necessário para representar à luta trabalhista, como secretário-geral CPIs, e frentes importantes para o nos- os interesses dos metalúrgicos em do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande discussões nacionais, como as reso País estão paradas. Curitiba. Tornou-se presidente em 1990. formas Sindical e Trabalhista. Atualmente preside o Sindicato, a Fedeo metalúrgico - Como você acha que Nossa expectativa é a de garantir ração dos Metalúrgicos do Paraná, a deve ser o relacionamento entre os sindi- uma representatividade forte a Força Sindical do Paraná e é membro do catos metalúrgicos de Curitiba e de SP? atuante nos debates em defesa da Conselho Automotivo Nacional. Butka - De união. Somando forças, no classe trabalhadora.