ANO 64 – JANEIRO DE 2007 – Nº 531
SALÁRIO MÍNIMO E IR DIRCE PEREIRA
AUMENTO SALARIAL JÁ ESTÁ EM VIGOR! WERTHER SANTANA
SALÁRIOS ESTÃO 5% MAIORES DESDE 1º DE JANEIRO IUGO KOYAMA
A Força Sindical, junto com outras centrais sindicais, foi até Brasília para cobrar um aumento maior para o salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda. Depois da pressão dos trabalhadores, o governo cedeu e definiu que o salário mínimo vai subir de R$ 350 para R$ 380, e a tabela do Imposto de Renda será corrigida em 4,5%. PÁGINA 4
40% DO FGTS AOS APOSENTADOS IUGO KOYAMA
Assembléia no Sindicato aprovou o acordo que garante o reajuste salarial mais o aumento real que entra em vigor este mês. Eleno Bezerra, presidente do Sindicato, esteve à frente das negociações. No detalhe, a decisiva Greve Canguru.
Estamos fazendo um levantamento para identificar os trabalhadores aposentados que não receberam a multa dos 40% do FGTS e, assim, iniciar as negociações com as empresas para garantir o pagamento deste direito. PÁGINA 2
CONTRA A MENSALIDADE NO SESI WERTHER SANTANA
aumento salarial conquistado na Campanha Salarial 2006 já está valendo desde o dia 1º de janeiro. Deste modo, a partir do próximo pagamento os trabalhadores já deverão receber o salário corrigido. O aumento é de 5%, que corresponde à inflação integral dos 12 meses anteriores à data-base (2,71%), mais 2,23% de aumento real. Foi um dos maiores aumentos salariais fechados por uma categoria profissional no ano passado. Só não foi maior
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por causa do baixo crescimento da economia em 2006 (PIB de 2,7%). Vejam que só o nosso aumento real (2,23%) ficou bem próximo do PIB. Nossa categoria mostrou, porém, que, independentemente da situação econômica que o País atravessa, está sempre disposta a lutar pelo seu salário e pelo seu emprego. Vale lembrar que a Greve Canguru foi fundamental para a conquista salarial, uma vez que garantiu também o reajuste médio de 7% nos pisos salariais a
partir de janeiro/07. ABONO SALARIAL: em janeiro as empresas devem pagar, ainda, a última parcela do abono de 12% a 13,5%, garantido na Convenção Coletiva. A primeira e a segunda parcelas foram pagas em dezembro, e muitos companheiros já devem ter recebido a terceira parcela no dia 5 deste mês. Quem não receber o salário corrigido deve procurar o diretor do Sindicato responsável pela sua empresa e reclamar. Confira o aumento na pág. 3.
PLENÁRIA
Delegados discutem Plano de Luta As entidades sindicais dos metalúrgicos da Força Sindical e da Cut estão mobilizando os trabalhadores, por intermédio de abaixo-assinado e futuras panfletagens, contra a proposta do SESI/SP de cobrar mensalidade escolar em suas unidades. PÁGINA 2
Detalhe da Plenária de Delegados Sindicais realizada no ano passado, no Palácio do Trabalhador, sede do Sindicato
Será no dia 28 de fevereiro a Plenária de Delegados Sindicais que vai debater e definir o Plano de Lutas do nosso Sindicato para o ano de 2007. A participação de todos é fundamental para a organização e o fortalecimento da luta da categoria neste ano visando a ampliação dos direitos dos trabalhadores.
2 - o metalúrgico
JANEIRO DE 2007
EDITORIAL
N O TA S
DESTRAVANDO O BRASIL
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echamos 2006 com importantes vitórias. Para nossa categoria, destaque para o reajuste salarial de 5%, que só não foi maior devido ao crescimento de apenas 2,7% do PIB (soma das riquezas produzidas no País) estimado para 2006. Um reajuste excelente, pois o aumento real conquistado é quase o dobro da inflação do período. A Campanha Salarial mostrou que o Sindicato está cada vez mais atento ao cenário econômico nacional, reivindicando o que é justo e mobilizando os trabalhadores para enfrentar as dificuldades nas negociações. Outras conquistas importantes foram o aumento do salário mínimo, a correção da tabela do IR e a definição de uma proposta permanente de valorização do mínimo. Mas as lutas não páram por aí! Vamos intensificar nossas ações em defesa do desenvolvimento, por mais investimentos no setor produtivo, redução dos juros e da carga tributária, por mais empregos e por políticas pú-
blicas que garantam justiça social e o fim da miséria e da violência em nosso País. Vamos cobrar do presidente Lula um crescimento do PIB acima de 5% para absorver a mão-de-obra, principalmente dos jovens que ingressam no mercado de trabalho. O governo tem de entender que a trava para o crescimento é a nefasta política econômica, que privilegia o setor especulativo. Continuaremos exigindo ética na política e punição aos corruptos, e atentos na defesa dos direitos trabalhistas no Congresso Nacional. Contamos com você em 2007, que será um ano de muitas lutas e, certamente, de muitas conquistas!
Eleno Bezerra PRESIDENTE DO SINDICATO e da CNTM
AGORA É NO CONGRESSO minha prioridade como deputado federal é defender os direitos dos trabalhadores. Minha trajetória sindical começou aqui no Sindicato, lutando por melhores salários, redução da jornada e benefícios para os trabalhadores, que sabem que estarei atento a tudo que diga respeito aos seus interesses e às questões da sociedade em geral. Antes mesmo de tomar posse lutei contra o aumento abusivo de 91% no salário dos deputados, que queriam ganhar R$ 24.500. Um absurdo neste País com tantas desigualdades sociais. Do lado dos trabalhadores existem muitas demandas, como a regulamentação da terceirização, redução da jornada de trabalho, aumento digno para o salário mínimo e para aposentados e pensionistas, correção da tabela do IR e aprovação da reforma sindical. Lutaremos para aprovar
todas elas. Não dá para continuar com uma política econômica que não gera empregos. Milhares de jovens entram no mercado de trabalho a cada ano e, como não encontram vagas, ficam sem fazer nada. E a ociosidade é porta aberta para a violência. Outra prioridade será a luta por um salário mínimo digno. Conseguimos, em negociação com o governo, fixar algumas regras para o reajuste com base na inflação e no PIB. E em 2010 o aumento passa a valer a partir de janeiro. Estabelecemos também, através de negociação com o governo, regras para a correção da tabela do Imposto de Renda até 2010.
o metalúrgico
Diretores (Sede de São Paulo) Adnaldo Ferreira de Oliveira, Antonio Raimundo Pereira de Souza (Mala), Carlos Andreu Ortiz (Ortiz), Carlos Augusto dos Santos (Carlão), Cícero Santos Mendonça, Cláudio do Prado Nogueira, David Martins Carvalho, Edson Barbosa Passos, Eleno José Bezerra, Elza Costa Pereira, Eraldo de Alcântara, Eufrozino Pereira da Silva, Francisco Roberto Sargento da Silva, Geraldino dos Santos Silva, Ivando Alves Cordeiro (Geléia), Jefferson Coriteac, João Aparecido Dias (João DD), João Carlos Gonçalves (Juruna), José Francisco Campos, José Lú-
JANEIRO DE 2007 Ano 64 – Edição nº 531 “o metalúrgico” é o órgão oficial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região. Sede SP - Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade CEP 01506-000 - São Paulo - SP - Fone (011) 3388-1000 Sede Mogi - Rua Afonso Pena, 137, Vila Tietê CEP 08770-330 - Fone (011) 4791-1666 Fax (011) 4791-2516 - Mogi das Cruzes - SP Home Page: www.metalurgicos.org.br E-mail: info@metalurgicos.org.br
WERTHER SANTANA
Os representantes dos Sindicatos, Federações e Confederações dos Metalúrgicos da Força Sindical e da CUT estão juntos na luta contra a cobrança de mensalidade escolar no SESI São Paulo. A cobrança pode provocar exclusão escolar, por um lado, porque muitas famílias não têm condições de pagar mensalidades de até R$ 250 e, por outro, porque grande parte das escolas públicas (municipais e estaduais) já encerrou suas matrículas para quem está fora da rede. O SESI oferece educação para cerca de 118 mil estudantes em 211 unidades de ensino no Estado de São Paulo. Os trabalhadores industriais e seus familiares são prioritários no atendimento, já que a indústria mantém o Sistema S ao pagar 3,1% sobre sua folha de pagamento. Sendo assim, a cobrança da mensalidade configura bitributação, o que é uma prática inad-
missível para as entidades sindicais. A implantação dela é um ataque aos direitos de todos os trabalhadores da indústria do Estado de São Paulo e aos direitos da sociedade em geral. Já estamos coletando assinaturas nas fábricas e escolas do Sesi contra a cobrança e pretendemos ter uma audiência com o presidente do Conselho Regional do SESI/SP, Paulo Skaf. A participação de todos no abaixo-assinado e estando presentes aos atos de protesto que iremos promover são imprescindíveis! Se o abaixo-assinado ainda não passou na sua empresa, avise o diretor do Sindicato.
MULTA DO FGTS AOS APOSENTADOS
ARTIGO
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CONTRA AS MENSALIDADES NO SESI
Paulo Pereira da Silva, Paulinho PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL e DEPUTADO FEDERAL pelo PDT
Atenção! Se você é aposentado e não melhor forma de pagar este direito. Nosso recebeu o pagamento da multa de 40% do principal argumento são as recentes deciFGTS procure imediatamente o Departa- sões judiciais. Uma, do Supremo Tribunal mento Jurídico do Sindicato (rua Galvão Federal, que determina que a aposentadoBueno, 782, 7º andar, de segunda a sexta- ria não encerra o contrato de trabalho. E feira, das 8h às 12h e das 16h às 17h30). outra, do Tribunal Superior do Trabalho, que Nosso objetivo é fazer um levantamento reconheceu o pagamento da multa em um do número de trabalhadores aposentados processo movido por um trabalhador gaúque não receberam esta indenização e, cho. Sua informação é fundamental neste deste modo, negociar com as empresas a processo!
100 ANOS DE SINDICALISMO BRASILEIRO A atuação pioneira de associações de trabalhadores, no final do século XIX e início do século XX, uma época em que simplesmente inexistiam direitos básicos para a classe trabalhadora, fez com que, em 1907, por meio do decreto nº 1637, fosse legalizada a formação de sindicatos urbanos (de todas as classes profissionais) no Brasil, uma necessidade cada vez mais evidente. Foi um início difícil, com perseguições tanto da parte do governo quanto dos empregadores, com apoio, muitas vezes, da repressão policial. cio Alves (Mineiro), José Luiz de Oliveira, José Maurício da Silva (Ceará), Juarez Martelozo Ramos, Luiz Antonio de Medeiros, Luiz Carlos de Oliveira (Luizinho), Miguel Eduardo Torres, Milton Eduardo Brum, Nelson Aparecido Cardim (Xepa), Paulo Pereira da Silva (Paulinho), Ricardo Rodrigues (Teco), Sales José da Silva, Sebastião Garcia Ferreira, Sílvio Bernardo, Tadeu Morais de Sousa e Valdir Pereira da Silva Diretores (Sede de Mogi das Cruzes) Jorge Carlos de Morais (Arakém) e Paulo Fernandes de Souza (Paulão)
Mesmo assim o sindicalismo atuante resistiu e garantiu aos trabalhadores e à sociedade brasileira em geral inúmeras ações e conquistas, como, por exemplo, na luta pelo salário mínimo, na resistência ao fascismo, pela redemocratização no Brasil, contra a repressão, contra a inflação e contra os problemas sociais da fome, do analfabetismo e do desemprego. Atualmente, o sindicalismo brasileiro é considerado o mais atuante, amplo e organizado do mundo. Parabéns! E a luta continua! Diretor Responsável Eleno José Bezerra Edição e Redação Débora Gonçalves - MTb 13.083 Edson Baptista - MTb 17.898 Val Gomes - MTb 20.985 Fotografia Jaélcio Santana Diagramação Rodney Simões Vanderlei Tavares Impressão Bangraf Tiragem: 300 mil exemplares
o metalúrgico - 3
JANEIRO DE 2007
CONVENÇÃO COLETIVA
Aumento salarial vale desde o dia 1º de janeiro WERTHER SANTANA
ÚLTIMA PARCELA DO ABONO SAI ESTE MÊS ique de olho no seu holerite! O reajuste salarial de 5%, conquistado na Campanha Salarial 2006, entrou em vigor no dia 1º de janeiro e deve ser pago já no próximo holerite. O reajuste repõe a inflação integral do período de novembro/05 a outubro/06, de 2,71%, com mais 2,23% de aumento real. Quem recebe o pagamento no final do mês já vai receber salário corrigido este mês. Quem recebe no dia 5 de cada mês, receberá o salário corrigido em fevereiro. Também este mês, as empresas têm que pagar a terceira e última parcela do abono salarial. Vale lembrar que estas conquistas foram fruto de intensa mobilização da categoria, que deflagrou a Greve Canguru, pressionando os patrões a melhorar as propostas nas negociações com o Sindicato e garantindo o expressivo aumento salarial. Confira na tabela abaixo o percentual de aumento de cada grupo patronal e as datas de pagamento.
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Paulinho e Eleno Bezerra encabeçando a Campanha Salarial e lutando juntos com os trabalhadores pelo aumento
Miguel Eduardo Torres, Secretário-geral do Sindicato, dando força aos trabalhadores na Campanha Salarial
Elza Costa Pereira, Tesoureirageral do Sindicato, fala em assembléia da Campanha Salarial do ano passado
4 - o metalúrgico
JANEIRO DE 2007
MOBILIZAÇÃO
Centrais conquistam salário mínimo de R$ 380 e correção da tabela do IR JAÉLCIO SANTANA
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da reposição integral da inflação, o salário mínimo será acrescido do PIB (Produto Interno Bruto) realizado sempre dois anos antes da vigência do novo valor. Poderá haver uma revisão dessa política a cada quatro anos – em 2011, em 2015 e em 2019. O presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, considera altamente positivo o resultado. “Além de conquistarmos mais um aumento real, conseguimos a definição de uma proposta de valorização constante do salário mínimo. O movimento sindical brasileiro consolida assim o tema como algo que vai além de seu enfoque meramente orçamentário e fiscal. Aumentar o salário mínimo é um instrumento eficaz de desenvolvimento econômico com distribuição de renda em busca de justiça social no País”, afirma Paulinho.
A passeata em São Paulo e as manifestações das centrais sindicais em Brasília foram fundamentais para pressionar o governo e garantir o aumento do salário mínimo e a correção do IR
DIRCE PEREIRA
Força Sindical, juntamente com outras centrais sindicais, foi fundamental na conquista do reajuste do salário mínimo para R$ 380, a partir de abril deste ano, e correção da tabela e das deduções do Imposto de Renda em 4,5% em 2007, 2008, 2009 e 2010. Estivemos presentes à manifestação em São Paulo, no dia 29 de novembro, e, como parte da 3ª Marcha do Salário Mínimo, no dia 6 de dezembro, percorremos as ruas de Brasília até o Congresso Nacional. Audiências com vários ministros, e um seminário intitulado “Valorização do Salário Mínimo e Desenvolvimento”, também fizeram parte de nossa ação sindical nesta importante conquista para milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas do INSS. Foi definida também uma Política de Valorização do Salário Mínimo até 2023. O protocolo de intenções, assinado no dia 27 de dezembro por representantes do governo e das centrais sindicais, prevê reajustes anuais do mínimo até 2011, com a data-base antecipada gradualmente, chegando a 1º de janeiro em 2010. De 2007 a 2011, além
JAÉLCIO SANTANA
PROTESTO CONTRA OS SUPERSALÁRIOS NO CONGRESSO
Força Sindical protesta em São Paulo contra o salário absurdo pretendido pelos parlamentares
Outra mobilização vitoriosa foi a que conseguiu derrubar a vergonhosa tentativa de as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal concederem reajuste salarial de 91% para os congressistas. Com este índice, os salários dos deputados e senadores subiriam de R$ 12.800 para R$ 24.500, e representaria um gasto extra anual de ao menos R$ 1,66 bilhão aos cofres públicos – já que Estados e municípios seguem o aumento federal, no chamado “efeito cascata”. O nosso Sindicato e a Força Sindical, sob a liderança
Diplomação
acordo, muitos jamais receberiam este dinheiro. É importante lembrar também que em dezembro do ano passado saiu o último lote de pagamento aos metalúrgicos de São Paulo que tinham direito a diferença de 44,80%, que não foi aplicada às contas do FGTS em 1990. Foram ao todo 12 lotes de pagamento. O primeiro saiu em janeiro de 2006. Estes pagamentos foram conquistados judicialmente no ano passado a partir da ação coletiva movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo em 1993, ou seja, esperamos 13 anos por esta nossa vitória.
MAURICIO G. SOUZA
Acordo da Força Sindical garantiu pagamento das perdas do FGTS A Caixa Econômica Federal pagou no último dia 11 de janeiro a sétima e última parcela dos créditos complementares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à correção dos planos econômicos Verão e Collor I. Nesta última etapa estavam incluídos os trabalhadores com saldo a receber superior a R$ 8 mil. O pagamento das perdas do FGTS só foi possível com o acordo feito em 2001 entre as centrais sindicais e o governo, que beneficiou milhões de trabalhadores de todo o País, independentemente de categoria profissional e da sua organização. Não fosse o
do Paulinho, presidente da central e deputado federal pelo PDT, contribuíram com o movimento de indignação popular, fazendo em 18 de dezembro uma manifestação no Viaduto do Chá, centro de São Paulo. Depois, foi a vez de o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar o reajuste nos salários dos parlamentares. Devemos, porém, continuar atentos, pois ainda há parlamentares tentando de novo aumentar abusivamente os seus próprios salários. Estamos de olho e não aceitaremos roubo nem exploração!
No dia 19 de dezembro de 2006, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, em solenidade realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo, foi diplomado Deputado Federal pelo PDT. Em fevereiro, Paulinho toma posse em Brasília, no Congresso Nacional.