O metal 535

ANO 64 – ABRIL DE 2007 – Nº 535

REFORMA CAMUFLADA

CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO

Já rola no Congresso projeto de um novo modelo de relações de trabalho, que pretende cortar mais direitos trabalhistas. Pelo novo projeto, os trabalhadores receberiam por tarefa executada. Leia mais na Pág. 3

DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A EMENDA 3

FÉRIAS PICADAS

Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados permite que o empregador divida as férias do trabalhador em três períodos. A medida está sendo encaminhada sem discussão com os representantes dos trabalhadores.

Leia na Pág. 4

INVESTIMENTOS COM O FGTS A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que permite o uso de recursos do FGTS em investimentos de infra-estrutura. Depois de muita briga e pressão das centrais sindicais, o governo mudou a medida garantindo que os recursos a serem utilizados – R$ 5 bilhões – terão rendimento. Leia mais na Pág. 5

LUTA NAS FÁBRICAS Trabalhadores de mais empresas da base já têm como certo o recebimento da PLR e outros benefícios, conquistados por meio de negociações ou paralisações feitas pelos diretores do Sindicato e as comissões de fábrica. A mobilização nas fábricas está garantindo as conquistas. Leia nas Págs. 6 e 7

FUGA DE EMPRESAS IUGO KOYAMA

Eleno fala na plenária das centrais sindicais que aprovou as mobilizações nacionais contra a emenda da terceirização

N

o dia 23 deste mês, sindicatos e trabalhadores ligados à Força Sindical e às demais centrais sindicais voltaram a paralisar as atividades para pressionar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Lula à Emenda 3. Se o veto for derrubado, os patrões vão poder contratar livremente trabalhadores como pessoas jurídicas, sem registro nem direitos trabalhistas.

A paralisação envolveu milhares de trabalhadores, durante duas horas,

de diferentes setores de atividade.

Esta mobilização nacional contra a Emenda 3 foi mais intensa do que a realizada no dia 10 de abril, quando, só na nossa base, cerca de 35 mil trabalhadores cruzaram os braços em 46 empresas.

A mobilização do dia 23 envolveu trabalhadores metalúrgicos, bancários, metroviários, motoristas e cobradores em vários Estados. A manifestação serviu para alertar a sociedade sobre o que está acontecendo no Con-

1º DE MAIO Trabalhadores em defesa do planeta e dos seus direitos

Empresas metalúrgicas estão anunciando o fechamento de suas unidades, enquanto o Sindicato luta para defender o emprego dos trabalhadores e discutir com autoridades uma política de incentivo para a permanência das empresas em São Paulo. Leia na Pág. 7

O 1º de Maio da Força Sindical deste ano será especial, pelos temas que vai defender: o meio ambiente e os direitos dos trabalhadores. Vai ser um dia de muita música, com a participação de grandes artistas da nossa MPB, sorteio de carros e apartamentos, mas, sobretudo, de reflexão sobre os direitos trabalhis-

tas e as ameaças ao meio ambiente, provocadas pelo efeito estufa. Nosso Sindicato e a Força Sindical convidam todos os trabalhadores para participar das comemorações do Dia do Trabalhador na praça Campo de Bagatelle, zona norte, formando a corrente dos “Trabalhadores em defesa do Planeta”. Leia mais na Pág. 8

gresso Nacional.

Ficou absolutamente clara a importância de intensificar a luta e as mobilizações contra essa proposta que retira direitos dos trabalhadores, enfraquece a luta sindical e facilita as fraudes aos contratos de trabalho.

Enfim, ficou demonstrado que somente com muita luta na rua, nas fábricas derrotaremos os conservadores que querem rasgar nossas carteiras de trabalho. Vamos avançar nesta luta. Leia mais na PÁG. 3

2 - o metalúrgico

ABRIL DE 2007

DATA COMEMORATIVA

EDITORIAL

O PERFIL DO NOVO CONGRESSO

Dia do Metalúrgico - 21 de abril

IUGO KOYAMA

E

stamos sofrendo um verdadeiro ataque aos direitos trabalhistas. A cada semana aparecem no Congresso Nacional projetos que mexem com nossos direitos. Temos a Emenda 3, que amplia a terceirização e corta direitos; a mudança no cálculo do auxílio-doença;o fracionamento das férias anuais; a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, e, o mais recente, o novo modelo alternativo de relações de trabalho, que cria um sistema em que os trabalhadores receberiam por tarefa executada, ganhando o pagamento bruto, sem descontos de qualquer espécie, como a contribuição previdenciária, através de um cartão magnético.

Se não nos mobilizarmos politicamente e não agirmos de pronto, o Congresso fará uma reforma trabalhista sem a participação dos trabalhadores, como os patrões querem. Se todos os trabalhadores que votaram no Lula para presidente tivessem votado nos candidatos ligados aos trabalhadores, não teríamos um Congresso

tão conservador como temos hoje. Este novo Congresso tem menos representantes dos trabalhadores e mais representantes dos empresários. A maioria dos deputados eleitos tem compromisso com os patrões, por isso estamos sendo bombardeados.

Mas lembro que esses deputados podem ser maioria no Congresso, mas não nas ruas.

Em 2008 teremos eleições municipais.

Muitos deputados vão ser candidatos ou vão apoiar candidatos a prefeito. Vamos ver quem são eles, para não errarmos no voto e fortalecer o lado empresarial.

Mais do que nunca, a unidade da categoria e as ações conjuntas com os demais sindicatos e centrais sindicais são essenciais para barrarmos os ataques contra os trabalhadores e fazer prevalecer os nossos direitos.

Eleno Bezerra PRESIDENTE DO SINDICATO E DA CNTM

ARTIGO

ACORDO GARANTE RENDIMENTO DO FGTS IUGO KOYAMA

aço questão de contar a vocês o que estou fazendo na Câmara dos Deputados. Lembram que eu denunciei que o governo havia editado uma Medida Provisória para usar o FGTS, sem garantias de retorno, em obras de infra-estrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento?

Chegamos até a questionar o governo sobre a MP no Supremo Tribunal Federal.

O governo atendeu nossas reivindicações, de usar o dinheiro do FGTS sem prejuízo para o trabalhador. O projeto do governo foi modificado na Câmara dos Deputados e, nesta nova versão, dá garantia de rendimento mínimo anual de 3% de juros mais Taxa Referencial (TR).

Ainda serão estabelecidas regras de funcionamento do novo fundo de investimento em obras de infra-estrutura, e sobre quan-

do os trabalhadores poderão investir diretamente no fundo uma parte do saldo de sua conta do FGTS. Também estamos lutando pela manutenção do veto à Emenda 3, da Super-Receita. Esta emenda permite que as empresas contratem os trabalhadores como empresas, ou seja, pessoa jurídica. Se isso acontecer acaba a proteção que temos hoje com a carteira de trabalho assinada, ou seja, nada de férias, 13º salário etc. Estou de olho no Congresso, e a Força Sindical e as demais centrais estão fazendo mobilizações pela manutenção do veto do presidente Lula à Emenda 3.

o metalúrgico

Diretores (Sede de São Paulo) Adnaldo Ferreira de Oliveira, Antonio Raimundo Pereira de Souza (Mala), Carlos Andreu Ortiz (Ortiz), Carlos Augusto dos Santos (Carlão), Cícero Santos Mendonça, Cláudio do Prado Nogueira, David Martins Carvalho, Edson Barbosa Passos, Eleno José Bezerra, Elza Costa Pereira, Eraldo de Alcântara, Eufrozino Pereira da Silva, Francisco Roberto Sargento da Silva, Geraldino dos Santos Silva, Ivando Alves Cordeiro (Geléia), Jefferson Coriteac, João Aparecido Dias (João DD), João Carlos Gonçalves (Juruna), José Francisco Campos, José Lú-

F

ABRIL DE 2007 Ano 64 – Edição nº 535 “o metalúrgico” é o órgão oficial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região.

Sede SP - Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade CEP 01506-000 - São Paulo - SP - Fone (011) 3388-1000 Sede Mogi - Rua Afonso Pena, 137, Vila Tietê CEP 08770-330 - Fone (011) 4791-1666 Fax (011) 4791-2516 - Mogi das Cruzes - SP Home Page: www.metalurgicos.org.br E-mail: info@metalurgicos.org.br

Paulo Pereira da Silva, Paulinho PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL E DEPUTADO FEDERAL PELO PDT

É de reconhecimento de todos a importância histórica dos metalúrgicos no Brasil. Nossa categoria lutou bravamente pela democracia, contra a exploração patronal e a violência policial; conquistou ao longo das décadas muitos benefícios e, até hoje, se destaca como parâmetro nas campanhas salariais e ações de cidadania, principalmente por nossa capacidade de mobilização e consciência política.

“Os metalúrgicos brasileiros são uma classe trabalhadora famosa por sua capacidade de se mobilizar. Foi a partir de movimentos organizados por este setor que importantes mudanças se processaram na sociedade, principalmente na questão dos direitos trabalhistas”, diz Tadeu Morais de Sousa, vice-presidente do Sindicato.

“Por esta história de lutas e conquistas, pela atual mobilização da categoria contra a perda de direitos e para marcar a passagem do Dia do Metalúrgico, 21 de abril, o Sindicato parabeniza toda a família metalúrgica, sem esquecer do nosso patrono, Tiradentes!”, lembra Eufrozino Pereira da Silva, 2º vice-presidente.

ARQUIVO SINDICATO

FABIANA ALVES

Tadeu Morais de Sousa, vicepresidente do Sindicato

Eufrozino Pereira da Silva, 2º vicepresidente do Sindicato

VERGONHA NACIONAL

Mais um acidente, desta vez fatal, na Voith Os trabalhadores da Voith (zona oeste da capital) paralisaram as atividades no dia 12 de abril (foto), em protesto a mais um acidente de trabalho, desta vez fatal, ocorrido na empresa no sábado de Aleluia, dia 7. O eletricista Eduardo Pereira da Silva Borges, de 21 anos, morreu depois de receber uma descarga elétrica de 24 mil volts ao pegar em uma barra energizada.

Os trabalhadores se queixam do cansaço provocado pelo excesso de horas-extras. “Queremos negociar o fim das extras com a empresa. Se não tivermos resposta vamos fazer atos toda semana na fábrica.

Se ela insistir em convocar o pessoal para cio Alves (Mineiro), José Luiz de Oliveira, José Maurício da Silva (Ceará), Juarez Martelozo Ramos, Luiz Antonio de Medeiros, Luiz Carlos de Oliveira (Luizinho), Miguel Eduardo Torres, Milton Eduardo Brum, Nelson Aparecido Cardim (Xepa), Paulo Pereira da Silva (Paulinho), Ricardo Rodrigues (Teco), Sebastião Garcia Ferreira, Sílvio Bernardo, Tadeu Morais de Sousa e Valdir Pereira da Silva

Diretores (Sede de Mogi das Cruzes) Jorge Carlos de Morais (Arakém) , Paulo Fernandes de Souza (Paulão) e Sales José da Silva

trabalhar aos sábados vamos pra porta da fábrica impedir a entrada do pessoal”, disse o Diretor TECO. Segundo Teco, a jornada normal de trabalho é de 44h semanais. Os trabalhadores compensam o sábado trabalhando mais durante a semana. Mas são chamados para fazer extra aos sábados, domingos e feriados. Eles chegam a trabalhar 12 horas no sábado.

Só neste ano já aconteceram mais de 10 acidentes com afastamento do trabalho na Voith. Isso tem que acabar. A empresa tem 1.600 empregados efetivos e cerca de 500 terceirizados.

Diretor Responsável Eleno José Bezerra Edição e Redação Débora Gonçalves - MTb 13.083 Val Gomes - MTb 20.985 Fotografia Jaélcio Santana Diagramação Rodney Simões Vanderlei Tavares Impressão Bangraf Tiragem: 300 mil exemplares

o metalúrgico - 3

ABRIL DE 2007

MOBILIZAÇÃO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO

Paralisações são um aviso aos que querem cortar direitos dos trabalhadores WERTHER SANTANA

A

s manifestações pela manutenção do veto à Emenda 3 são um aviso aos empresários e parlamentares que querem fazer uma reforma trabalhista à força, com objetivo de tirar direitos dos trabalhadores. Estas investidas demonstram que a luta do movimento sindical no segundo governo Lula será difícil, porque as forças conservadoras que fazem parte da coalizão de apoio a Lula estão se movimentando com o propósito de reduzir os direitos.

São muitas as ameaças aos nossos direitos. A proposta de um novo modelo de relações de trabalho, a divisão das férias em três períodos, o fim da diferença do tempo de contribuição para a aposentadoria entre homem e mulher são apenas alguns exemplos de ações que têm por objetivo dar início à reforma trabalhista ou, aos poucos, ir reduzindo os direitos dos trabalhisdores.

trabalhadores e libera geral para a terceirização. A nova proposta está sendo negociada com as centrais sindicais e outros setores da sociedade, diante da pressão do movimento sindical contra a emenda. “Queremos regulamentar a situação das PJ (pessoa jurídica), sem tirar direitos dos trabalhadores”, afirma Eleno Bezerra, presidente do Sindicato e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

Até que a questão da Emenda 3 esteja definitivamente resolvida, com uma solução justa e favorável aos trabalhadores, não vamos baixar a guarda. Para o Sindicato e a Força Sindical, está absolutamente clara a importância de intensiNOVA PROPOSTA ficar a luta e as mobilizações contra PARA A EMENDA 3 essa proposta que retira direitos dos traO governo deve concluir até a próxi- balhadores, enfraquece a luta sindical ma semana, uma proposta em substi- e facilita as fraudes aos contratos de tuição à Emenda 3, que tira direitos dos trabalho. “Está demonstrado que so-

Cresce número de trabalhadores terceirizados O número de trabalhadores terceirizados em empresas no Estado de São Paulo cresceu sete vezes nos últimos 20 anos, passando de 60,4 mil, em 1985, para 423,9 mil, em 2005, uma alta de 601,8%, segundo pesquisa realizada pelo professor Marcio Pochmann, da Universidade de Campinas (Unicamp). Segundo ele, essa forma de contratação deverá atingir 1 milhão de trabalhadores em 2010.

Esse número é preocupante, já que os terceirizados ganham 50% a menos do que os efetivos e ficam menos

tempo no emprego.

De acordo com a pesquisa, 60% dos terceirizados têm menos de um ano no emprego, contra 32,1% dos contratados. Apenas 1,2% dos terceirizados trabalham há mais de dez anos na empresa, enquanto 15,4% daqueles com carteira assinada têm esse tempo de casa.

A pesquisa revela também uma mudança no perfil dessas contratações. Antes, os terceirizados faziam tarefas complementares, como limpeza e manutenção, e, hoje, atuam em atividades principais.

Paulinho e Eleno na paralisação contra a Emenda 3, no metrô Itaquera

mente com muita luta na rua, nas fábricas e pressão no Congresso vamos derrotar aqueles que querem rasgar as carteiras de trabalho dos trabalhadores”, afirma Eleno.

O representante dos trabalhadores na Câmara, o deputado Paulinho, pre-

sidente da Força Sindical, está acompanhando de perto a movimentação dos parlamentares no Congresso e participando de todas as negociações com o governo e demais centrais sindicais para evitar que os trabalhadores sejam passados para trás nos seus direitos.

Entenda a Emenda 3 A Emenda 3 foi incluída por parlamentares na lei que criou a Super Receita. A emenda proíbe os fiscais da Receita Federal e da Previdência Social de autuarem ou fecharem empresas prestadoras de serviço constituídas por uma única pessoa, quando entenderem que a relação de prestação de serviços a outra empresa seria, na verdade, uma relação trabalhista.

A emenda diz que apenas a Justiça do Trabalho pode fiscalizar e definir vínculo empregatício entre o prestador de serviço (pessoa jurídica) e a empresa que contrata esse tipo de profissional, em substituição à contratação segun-

do as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com essa forma de contratação, o trabalhador tem que dar nota fiscal quando recebe o salário, não tem registro em carteira, nem direitos como férias, 13º salário, FGTS, multa dos 40% na rescisão do contrato de trabalho, entre outros. Em relação aos benefícios previdenciários, esse trabalhador tem que contribuir como autônomo, pagando contribuição maior, se quiser se aposentar, receber auxílio-doença, se ficar doente, ou deixar pensão para dependentes em caso de sua morte.

DIREITOS AMEAÇADOS

ESTILHAÇOS DE UMA REFORMA TRABALHISTA CAMUFLADA LOPES JR

O

s direitos trabalhistas estão enfrentando neste ano uma série de ataques por parte dos setores conservadores no País. Além da Emenda 3 e das férias picadas, já existe no Congresso um projeto de um novo modelo de relações de trabalho que pretende cortar direitos trabalhistas. Pelo novo projeto, os trabalhadores receberiam por tarefa executada, ganhando o valor bruto, sem descontos, inclusive da Previdência Social, por meio de cartão magnético.

“Este modelo, na prática, acaba com a Consolidação das Leis do Trabalho,

pois os patrões vão querer empregar apenas as pessoas que aceitarem o novo contrato.

Este conjunto de ações tem a cara de uma reforma trabalhista feita por debaixo do panos, aos poucos, para liquidar os benefícios dos trabalhadores conquistados ao longo de décadas de luta. Se o movimento sindical não contra-atacar agora, os conservadores vão contaminar o Congresso e ressuscitar a escravidão no País”, analisa Miguel Eduardo Torres, secretário-geral do Sindicato.

Miguel Eduardo Torres, secretáriogeral do Sindicato

4 - o metalúrgico

ABRIL DE 2007

DIREITOS AMEAÇADOS

Mais um direito ameaçado: as sagradas FÉRIAS A

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao patrão dividir as férias dos funcionários em até três vezes, não necessariamente em três vezes de 10 dias. Para isto, basta um acordo coletivo ou individual com a empresa.

O projeto já passou no Senado e deve ir ao plenário da Câmara. Ele é de 1989, de autoria da deputada Rita Camata (PSDB-ES). Na prática, o projeto flexibiliza as relações de trabalho, prejudicando os empregados.

“Como um projeto dessa natureza, que mexe com a saúde e o bem-estar do trabalhador pode ser votado no Congresso sem debate com os maiores interessados,

que são os trabalhadores? Isto mostra bem os interesses de quem os parlamentares estão representando”, afirma Eleno Bezerra, presidente do Sindicato.

O deputado federal Paulinho, também presidente da Força Sindical, está de olho. “Se o trabalhador puder, de fato, escolher se quer ou não dividir as férias, a medida pode ser aceitável. Mas se o patrão tiver poder para obrigar os empregados a dividir as férias, vamos barrar a aprovação da lei no plenário”, garantiu.

Na avaliação do Sindicato, todo trabalho importa em algum desgaste físico e mental para o trabalhador. “Se as férias foram fixadas em 30 dias, num tempo em que não havia o estresse de

AÇÃO SOCIAL

Para Juruna, a mobilização é fundamental para defender as férias, um direito de todos

hoje, maior é sua necessidade agora, época em que o trabalhador é obrigado a cumprir várias funções, trabalha em ambientes inadequados, faz horas-extras

em excesso, cumpre longas jornadas, é pressionado pela produtividade”, afirma João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

POLÍTICA PARA A MULHER

Sindicatos vão ter diálogo permanente com o Sesi

Sindicato promove palestra sobre Saúde da Mulher WERTHER SANTANA

KÊNIA HERNANDES

Elza Costa Pereira, tesoureirageral, quer incentivar as trabalhadoras e participar mais do Sindicato Eleno e Miguel na reunião com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf

A

pós quatro meses de espera, representantes do nosso Sindicato e dos metalúrgicos do ABC foram recebidos pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, para discutir sobre a cobrança de mensalidade nas escolas do Sesi. No encontro, Skaf assumiu o compromisso de que, a partir de agora, os sindicatos terão um canal de diálogo permanente com a Superintendência do Sesi para discutir sobre os serviços e a qualidade do ensino prestados pela instituição.

A cobrança da mensalidade começou este ano, até então, os alunos do Sesi, que são filhos de trabalhadores, não pagavam nada. Há no Estado 4 mil escolas do Sesi, que estão sendo reformuladas com introdução de novos cursos. Tudo isso, segundo Skaf, tem um custo, que é rateado por taxas que variam de R$ 30 a R$ 100 mensalmente. Por isso, segundo ele, o que está sendo cobrado é uma taxa e não mensalidade.

Eleno propôs que os sindicatos encaminhassem uma contraproposta à cobrança das mensalidades. Skaf recusou, alegando que o planejamento é feito anualmente. Mas não fechou a questão.

Miguel Torres, secretário-geral,

lembrou que o Sesi recebe contribuições das indústrias para o aperfeiçoamento e a formação dos trabalhadores, e que pais de alunos têm denunciado vários problemas nas escolas, como a questão de relacionamento entre professores e alunos, a proibição dos alunos ficarem dentro das escolas antes e após as aulas, entre outras reclamações. O presidente da Fiesp se comprometeu a solucionar todos os problemas apontados.

“Vamos continuar a luta contra a cobrança da mensalidade. E o trabalhador que tiver alguma queixa contra a mensalidade, ou outro assunto ligado à gestão nas escolas podem procurar o Sindicato”, disse Miguel.

Miguel Torres, secretário-geral, durante panfletagem em escolas do Senai

Sindicato realizou no dia 26 de abril, no Palácio do Trabalhador, uma palestra sobre Saúde da Mulher, com a participação de 44 delegadas sindicais. “As companheiras metalúrgicas estão mais presentes nas ações sindicais, o que é fundamental! Somente com união, conhecimento e luta as mulheres conquistarão igualdade no mundo do trabalho, cidadania, educação, inclusão social, segurança e direitos sociais”, afirma Elza Costa Pereira, tesoureira-geral do Sindicato e coordena-

O

dora do evento.

No dia do evento, as delegadas participaram de um almoço de confraternização e foram presenteadas, pelo Sindicato, com um Seguro Proteção Mulher do banco Santander. O seguro – grátis por seis meses – visa proporcionar mais qualidade de vida às seguradas, inclusive em caso de diagnóstico primário de câncer feminino, com garantia de 50% de indenização do capital segurado, descontos em clínicas de estética e farmácias, entre outros benefícios.

Mulheres no 1º de Maio

A

s ações voltadas para a mulher metalúrgica integram o Plano de Lutas de 2007, aprovado no Encontro de Delegados Sindicais, em fevereiro.

No dia 8 de março, o Sindicato promoveu um Encontro das Mulheres Delegadas, ocasião em que as trabalhadoras apontaram, em uma pesquisa, ações que gostariam que o Sindicato desenvolvesse, entre elas, cursos de qualificação e palestras, defesa do emprego etc. A palestra sobre Saúde, realizada no dia 26, é uma dessas ações. Outra, é a maciça participação feminina no

Dia do Trabalhador da Força Sindical, na Praça Campo de Bagatelle.

“O 1º de Maio nasceu da luta pela redução da jornada de trabalho, contra a exploração e por igualdade de direitos das mulheres. O evento da Força Sindical é, então, mais uma boa oportunidade para reflexões em torno do rumo que desejamos dar aos direitos da mulher, hoje, no Brasil”, avalia Elza. Nessa luta incluímos a conscientização de todos os trabalhadores, homens e mulheres, para a defesa do meio ambiente, tema do 1º de Maio da Força Sindical deste ano.

o metalúrgico - 5

ABRIL DE 2007

FIQUE POR DENTRO

POLÍTICA

Congresso aprova uso do FGTS em investimentos Câmara dos Deputados aprovou no dia 18 de abril, a Medida Provisória que destina R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um fundo de investimentos em obras de infra-estrutura (setores de energia, rodovia, ferrovia, porto e saneamento). A medida faz parte do

A

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro pelo governo. Ela garantirá remuneração mínima anual de 3% mais a Taxa Referencial de Juros (TR) para os recursos do novo fundo - igual à rentabilidade do FGTS. Esta garantia deve-se à pressão do deputado federal Paulinho

SALÁRIO MÍNIMO

Paulinho negociou garantia de rendimentos ao fundo

(PDT), presidente da Força Sindical, de Eleno, presidente do nosso Sindicato e da CNTM, em ações com as demais centrais sindicais junto ao governo.

Jornada pelo Desenvolvimento s centrais sindicais, antes mesmo do anúncio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), já estavam articulando uma Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho. Os primeiros passos foram dados com a divulgação pública, em abril, de uma Agenda com diretrizes políticas e

A

ações voltadas para mudar a realidade brasileira, alavancando o crescimento econômico com geração de emprego e fim das desigualdades sociais.

Além das centrais, a iniciativa conta com a participação de professores, empresários, governo e representantes da OIT e do DIEESE.

Uma comissão especial da Câmara aprovou um projeto de lei que implanta a política de valorização do salário mínimo de 2008 a 2023. O projeto integra o Programa de Aceleração do Crescimento. Em 2007, o salário é de R$ 380, e no período de 2008 a 2023 será reajustado pela inflação mais o crescimento nominal do PIB. A votação foi fruto de acordo do governo com as centrais sindicais e vai dar segurança aos trabalhadores em relação ao reajuste.

ATENÇÃO, MULHERES!

Representantes das centrais sindicais e sindicatos na primeira reunião de mobilização para o crescimento

A reforma que está sendo discutida no Fórum da Previdência Social prevê o fim da diferença do tempo de contribuição para aposentadoria entre homens e mulheres. Hoje, a mulher se aposenta com 30 anos de contribuição e o homem com 35 anos. O governo justifica que a mulher vive mais que o homem e recebe benefício por mais tempo. É mais uma discriminação contra a mulher.

IMPOSTO RECORDE

PELOS DIREITOS COM MENOS IMPOSTOS WERTHER SANTANA

fesa dos trabalhadores.

Para Lupi, a legislação trabalhista é uma conquista da sociedade. Confira abaixo o seu pensamento:

Ministro Lupi, do Trabalho, em visita ao Palácio do Trabalhador

N

a edição passada do Jornal O Metalúrgico destacamos a ida do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para o Ministério do Trabalho como uma força a mais para os trabalhadores no governo. No dia 24 deste mês, o ministro participou de um encontro com sindicalistas, promovido pela Força Sindical, e reafirmou sua posição em relação à de-

Emenda 3: a posição do PDT, Ministério do Trabalho e partidos do governo é de apoio ao veto do presidente Lula à emenda.

A empresa pode ter PJ (pessoa jurídica), o que não pode é fazer da exceção a regra, ou seja, transformar trabalhares em PJ. Na nossa avaliação, esta emenda é inconstitucional, e o presidente não pode promulgar uma medida que vai contra a Constituição.

mos fazer tudo com consenso. Temos que fazer a legalização e nos mobilizarmos, para que a medida seja aprovada na Câmara e vire lei.

PELO AUMENTO Redução da jornada de trabalho: É preciso criar um conselho permanente e tripartite para discutir todas as questões trabalhistas, inclusive a questão da jornada, porque os problemas trabalhistas são permanentes.

Reformas Sindical e Trabalhista: Quando se fala em reforma é para tirar direitos. Por que não pensar em uma reforma para avançar na melhoria das condições de trabalho, para reduzir tributos e desonerar a folha de pagamentos, para fazer a inclusão de milhões de brasileiros que estão fora do mercado? O que não Legalização das centrais: Vamos pode é começar a discussão dizendo que fechar o acordo da legalização das cen- primeiro tem que tirar direitos. Não se trais e anunciar no dia 1º de maio. Va- administra isto esmagando o trabalhador.

Cartão Trabalho para os desempregados

O

Projeto de Lei municipal que prevê a criação do “Cartão Trabalho”, apresentado pelo vereador Cláudio Prado, também diretor do nosso Sindicato, foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. O Cartão Trabalho será mais uma ferramenta para o desempregado pesquisar vagas de emprego na capital.

“Com este cartão o trabalhador poderá acessar as vagas de emprego disponíveis na cidade e atualizar seu

currículo em terminais instalados em órgãos públicos e em outros estabelecimentos. Só depois de pesquisar a vaga, o trabalhador deve ir a um posto de atendimento para se candidatar à vaga e ser encaminhado à empresa”, afirma o vereador.

Pensamento: “Quem se atreve a praticar o bem e a caridade deve ter coragem para suportar a ingratidão.”

De janeiro a março deste ano, os brasileiros pagaram R$ 102,7 bilhões em impostos e contribuições. Em março, a arrecadação de R$ 33,6 bi foi recorde, com crescimento de 11,78% sobre março de 2006.

Cláudio Prado Vereador pelo PDT

O Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical realizou uma passeata no dia 25 deste mês cobrando aumento acima da inflação para as aposentadorias e pensões com valor acima de um salário mínimo. Muitos protestaram de cueca na passeata pela Av. Paulista. O governo deu reajuste de apenas 3,3%. Já o nanico subiu 8,57%, passando de R$ 350 para R$ 380.

BOA NOTÍCIA Os aposentados que não tiveram o contrato de trabalho rompido com o pedido da aposentadoria podem sacar o saldo existente na conta do FGTS, bem como os depósitos feitos mensalmente pela empresa. Uma Circular da Caixa permite o saque e beneficia aposentados até 30 de novembro de 2006; antes, só era permitido sacar o saldo acumulado até a data da aposentadoria. A Caixa adotou a regra depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho.

6 - o metalúrgico

ABRIL DE 2007

LUTA NAS FÁBRICAS

MAIS TRABALHADORES CONQUISTAM A mobilização nas fábricas continua garantindo a conquista da PLR, que representa um ganho financeiro extra, sem desconto de imposto, aos trabalhadores efetivos e terceirizados das fábricas, bem como acertando situações irregulares, como banco de horas ilegal, que prejudica os trabalhadores. Veja exemplos de algumas ações nas fábricas.

PLR SEM METAS NA GALTEC

IUGO KOYAMA

EQUIPARAÇÃO NA ITAUTEC Cerca de 300 trabalhadores da Itautec foram promovidos de auxiliares a montadores e conquistaram a equiparação salarial com outros companheiros da empresa.

Com isso, os salários desses funcionários passaram de R$ 3,90 para R$ 4,24 por hora, segundo o Diretor CARLÃO. Agora, a negociação é sobre a PLR de 2007. A empresa tem cerca de dois mil funcionários.

PLR NA BOSAL GEROBRAS

Os companheiros da Galtec, galvânica na zona norte, aprovaram o acordo da PLR de 2007, que garante um benefício de R$ 700 para os 110 funcionários da empresa. O valor equivale a um piso salarial da categoria e é 16,67% maior que a PLR recebida em 2006, segundo o Diretor MALOCA. A primeira parcela, de R$ 350, será paga em agosto deste ano e, a segunda, em fevereiro/08.

Os 350 companheiros da Bosal Gerobras, fabricante de macaco para carro, na zona sul, aprovaram o acordo de PLR que garante um dinheiro extra de R$ 1.100. A primeira parcela, de R$ 700, foi paga no dia 30 de março; a segunda será paga em janeiro/08, mediante a apuração das metas, que incluem as faltas ao trabalho, segundo o diretor EDSON, que negociou o acordo.

GRANA BOA NA THYSSEN A mobilização na TyssenKrupp Molas, zona sul, garantiu aos 350 trabalhadores uma PLR no valor de R$ 2.000, se o pessoal atinjir 100% das metas estabelecidas. Se as metas forem superadas em 20%, o benefício sobe para R$ 2.400. Segundo o Diretor MALA, já está garantida uma antecipação de R$ 1.000 em julho/07. A segunda parcela será paga em janeiro/08. Mala também está negociando a PLR para os terceirizados da empresa.

CONQUISTAS NA VENTISILVA

TERCEIRIZADOS TAMBÉM GANHAM Com uma paralisação de 4 horas, em março, os 80 trabalhadores da Equacional, fabricante de rolamentos, na zona leste, bem como os terceirizados da empresa, conquistaram a PLR de 2007, no valor de R$ 450, a ser paga em três parcelas, em maio, julho e setembro deste ano.

Segundo o Diretor VALDIR PEREIRA, as horas paradas serão pagas e a prestadora de serviços vai passar a cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho.

BENEFÍCIO COM GREVE NA VLADO

Na Ventisilva, fabricante de ventiladores, na zona leste, os 270 trabalhadores conquistaram reajuste no tíquete-refeição, de R$ 5,50 para R$ 6,60; aprovaram a PLR de 2006 e o novo horário de trabalho na fábrica. A PLR chega a R$ 533,33.

Segundo o diretor JEFFERSON, de acordo com as metas apuradas, este valor será pago a 60% dos trabalhadores, enquanto os demais vão receber de forma proporcional. A 1ª parcela foi paga em março e, a segunda, neste mês de abril. Com a implantação de mais dois turnos de trabalho na empresa – agora são três turnos-, o pessoal vai trabalhar um sábado sim outro não, e não mais todos os sábados, mantendo a mesma jornada semanal de trabalho.

Para isso, uma semana terá jornada de 48h e outra de 40 horas.

GREVE REVERTE JUSTA CAUSA Uma greve de quatro horas, realizada no dia 17 passado pelos 150 companheiros da Bend Still, autopeças na zona leste, fez a empresa negociar e reverter a justa causa que havia dado a dois cipeiros, e atender várias reivindicações dos trabalhadores. Segundo o Diretor GARCIA, a empresa vai pagar todos os direitos dos demitidos, inclusive o tempo da estabilidade, vai entregar a cesta básica todo dia 5 de cada mês e regularizar o vale-transporte. A empresa também disse que vai regularizar a função dos trabalhadores e fazer a devida equiparação salarial.

Depois de um dia e meio de greve, nos dias 22 e 23 de março, os 80 companheiros da Vlado Equipamentos, na zona leste, conseguiram com que a empresa pagasse o complemento de R$ 150 da PLR de 2006, e fechasse o acordo da PLR 2007. O novo benefício corresponde a um piso salarial, de R$ 580, de acordo com o cumprimento das metas de produção, qualidade e absenteísmo. A primeira parcela, de R$ 240, será paga em setembro/07; a segunda, em março/08. Segundo o Diretor LUISINHO, os trabalhadores vão receber as horas paradas e, nas negociações, também ficou acertado o fim do banco de horas, com a empresa assumindo o compromisso de pagar as horas-extras de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho.

PLR COM GREVE NA SCHRÉDER Os 70 trabalhadores da fábrica de luminárias públicas Schréder do Brasil, na zona leste da capital, voltaram ao trabalho no dia 20, depois de aprovarem a nova proposta de PLR da empresa, no valor de R$ 600.

O valor é o dobro da PLR recebida em 2006. Os trabalhadores haviam entrado em greve no dia 19, depois de rejeitarem duas ofertas da empresa. Na negociação, feita pelo Diretor ARAKÉM, ficou garantido que os trabalhadores receberão o dia parado, e terão 120 dias de estabilidade.

o metalúrgico - 7

ABRIL DE 2007

LUTA NAS FÁBRICAS

BENEFÍCIOS...

FABIANA ALVES

PLR ACERTADA

PLR NA DICOMPEL E ELETROPLAST Os 90 companheiros da Dicompel (foto), fabricante de componentes eletrônicos na zona leste, aprovaram a PLR de 2007, no valor de R$ 400. O benefício será pago em duas parcelas, em 31/07/07 e 31/01/08, segundo o Diretor JOÃO DD. Na Eletroplast, fábrica de brindes, também na zona leste, a PLR aprovada pelos 43 trabalhadores da empresa é de R$ 380, e será paga em duas parcelas, julho deste ano e fevereiro/08.

WERTHER SANTANA

ADMINISTRATIVOS TAMBÉM GANHAM O Diretor MINEIRO, responsável por negociar benefícios para os trabalhadores do setor administrativo das empresas, fechou recentemente acordos de PLR com três grandes empresas. São elas: Philips do Brasil (foto): A PLR será de até 75% do salário nominal, caso os funcionários atinjam 100% das metas estabelecidas no acordo. O pagamento, em parcela única, será efetuado em março/08. A empresa tem perto de 700 funcionários.

V.M do Brasil: os trabalhadores vão receber PLR equivalente a 5% do lucro líquido consolidado da empresa se atingirem 100% das metas. O valor pode corresponder a três salários. O pagamento será em março de 2008, de uma única vez, e válido para 4.500 funcionários das unidades de SP e MG. Mitutoyo Sul América: A PLR é de R$ 2.000, podendo chegar a R$ 2.400, caso os trabalhadores cumpram 100% das metas fixadas. O pagamento aos 150 funcionários será em duas parcelas, em julho/07 e fevereiro/08.

Os companheiros da MP, antiga Dana, na zona oeste, fecharam em março o acordo de PLR, no valor de R$ 2.500. O benefício será pago em duas parcelas, em junho e dezembro deste ano, segundo o Diretor CEARÁ, que negociou o acordo. A empresa tem cerca de 500 funcionários.

Vale registrar: na autopeças Delga (foto), os trabalhadores não pagam a condução. Eles recebem o vale-transporte, sem nenhum custo. A empresa assumiu os 6% do salário que, por lei, poderia descontar dos salários dos trabalhadores.

WERTHER SANTANA

TÍQUETE E PLR NA FAME Os 1.600 companheiros da Fame, fabricante de chuveiros na zona leste, conquistaram a PLR de 2007, no valor de R$ 708, e um aumento do tíquete-refeição para R$ 7,60. Segundo o Diretor ZÉ LUIZ, o tíquete não tem nenhum custo para os trabalhadores. A primeira parcela da PLR será paga em junho e, a segunda, em janeiro/08, informou.

ESTADO DE GREVE Os 30 companheiros da fundição Caribe da Rocha, em Poá, aprovaram a PLR de 2007, no valor de R$ 508. A 1ª parcela saiu no dia 20 deste mês, a segunda sairá em outubro.

Os trabalhadores da Irmãos Roberto (foto) estão em estado de greve pela PLR e cesta básica. Segundo o Diretor SALES, eles já recusaram proposta de R$ 200 e podem parar em maio se não houver uma oferta maior.

FABIANA ALVES

DINHEIRO EXTRA NA RAYTON Os trabalhadores da autopeças Rayton, na zona oeste, aprovaram a proposta de PLR negociada pelo Diretor DAVID, que garante um benefício extra de R$ 950. O valor integral está condicionado ao cumprimento das metas de absenteísmo estabelecidas, e será pago em duas parcelas, em agosto/07 e março/08. O pessoal também conquistou melhorias no convênio médico da empresa.

PLR APROVADA NA FLACON Depois de negociada pelo Diretor MILTON BRUM, os 280 trabalhadores da Flacon (foto), fabricante de cabos flexíveis na zona sul, aprovaram a PLR de 2007, no valor de R$ 850, sem exigência de metas. A primeira parcela sairá no dia 20 de agosto e, a segunda, em fevereiro/08.

Na autopeças Vlado, os 120 companheiros conquistaram uma PLR de R$ 700, valor condicionado ao cumprimento das metas de absenteísmo. A 1ª parcela foi paga no dia 15/4; a segunda sairá em dezembro.

FUGA DAS EMPRESAS

A

falta de uma política industrial e de uma reforma tributária que reduza a carga de impostos e promova crescimento estão provocando a saída de grandes empresas de São Paulo, como a BSH Continental, a Rolamentos Fag e a Timkem do Brasil. O Sindicato está lutando pela permanência dessas empresas e a manutenção dos empregos, mas falta apoio do governo.

Eleno Bezerra, presidente do Sindicato, está pedindo audiência com o prefeito Gilberto Kassab, o governador José Serra para discutir alternativas para manter as empresas em São Paulo. Também pediu audiência com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, para falar sobre as consequências negativas da importação de produtos

chineses às indústrias. A reunião está marcada para o dia 3 de maio. A Timkem, na zona sul, por exemplo, disse que vai trazer rolamentos da sua matriz na China para o Brasil. Isso gera empregos lá e desemprega aqui.

“Ao invés de discutir medidas de proteção à industria brasileira, o Congresso Nacional está discutindo medidas para tirar direitos dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, quando o governador diz que a greve contra a Emenda 3 é política, ele deveria estar preocupado com os empregos no Estado que estão sendo perdidos pela falta de uma política industrial”, afirma Eleno.

Eleno e diretor Martelozo em assembléia na Rolamentos Fag WERTHER SANTANA

IUGO KOYAMA

Diretor Mendonça Diretor Luisinho defende direitos na mobilização dos na Timkem trabalhadores da Continental

8 - o metalúrgico

ABRIL DE 2007

1º DE MAIO DIA DO TRABALHADOR A

diversão está garantida neste 1º de Maio. A partir das 7h, o evento da Força Sindical traz atrações musicais (Fábio Jr, Edson e Hudson, César Menotti e Fabiano, Jeito Moleque, Inimigos da HP, Grupo Tradição, Leonardo, Daniel, Chitãozinho e Xororó, Banda Calypso, Guilherme e Santiago, KLB, Hugo e Tiago e Nilton e Nelton) e sorteia 5 apartamentos e 10 carros para quem for às comemorações do Dia do Trabalhador na Pra-

ça Campo de Bagatelle, na zona norte da capital.

Para concorrer, basta retirar um cupom em um dos sindicatos filiados à Força Sindical, preencher e depositar em uma das urnas no local. As urnas serão recolhidas às 10h do 1º de Maio. Só quem for sorteado e estiver na festa levará o prêmio. O sorteado deve estar com o canhoto do cupom e a carteira de identidade. Não perca!

Dia de luta em defesa dos DIREITOS e do MEIO AMBIENTE

A

lém de sorteios e shows, o 1º de Maio é também um momento político muito significativo. No evento, os principais líderes sindicais expressam seus pensamentos e conclamam a população para participar e apoiar das lutas por uma sociedade justa.

Neste ano, devido ao alerta dado pela ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o aquecimento global,

a Força Sindical chamará a atenção para a questão ambiental. “Vamos distribuir 20 mil mudas de árvores durante o evento, além de destacar outros temas como a defesa dos direitos trabalhistas, a recuperação dos benefícios dos aposentados, valorização do salário mínimo e inclusão social”, afirma Miguel Torres, secretário-geral do Sindicato e coordenador do 1º de Maio.

CAMPEONATO PAULISTA DE FUTEBOL – 2ª DIVISÃO

NOSSO TIME COMEÇA COM FORÇA TOTAL

O

Força Esporte Clube começou muito bem o Campeonato Paulista da Segunda Divisão de 2007. Foram três vitórias seguidas: 2 X 1 contra o Jacareí AC, 4 X 1 contra o AD Guarulhos e 1 X 0 contra o Ecus de Suzano.

A competição, que teve início no dia 7 de abril, acontece até 11 de novembro, com a participação de 48 equipes que disputam quatro vagas de acesso à Série A3 em 2008.

No ano passado, o Força EC terminou na sexta colocação no Campeonato. O presidente do time, Valdir Pereira, di-

retor do Sindicato, avisa que este ano o clube volta a ser um dos favoritos à Série A3, principalmente em função da nova estrutura de treinamento e dos reforços na Comissão Técnica.

Valdir destaca o retorno de Célio Silva, ex-zagueiro do Corinthians, Goiás, Internacional e seleção brasileira, como técnico da equipe.

A próxima partida do Força é contra o CA Joseense, dia 28 de abril, sábado, às 11h, no Estádio Municipal Carlos Ferracini, em Caieiras. “Conto com a torcida de todos!”, convida Valdir.

WERTHER SANTANA

Diretor Valdir, presidente do Força Esporte Clube

Força Esporte Clube na primeira fase do Campeonato Paulista