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setembro de 2009
ANO 66 – Nº 558
Campanha Salarial 2009
Aumento Real, 40h Semanais ou
vamos à greve! Negociações já começaram
Miguel Torres, presidente do Sindicato, à frente da manifestação na Fiesp Abaixo, a carreata de entrega da pauta aos patrões
agência brasil
Novas conquistas para aposentados e trabalhadores Centrais sindicais e governo fecharam um acordo garantindo um pacote de benefícios para os aposentados e pensionistas e os trabalhadores. São eles:
A
Campanha Salarial está nas ruas e nas fábricas. Sob o lema “É hora de Conquistar!”, entregamos nossa pauta de reivindicações aos grupos patronais após uma grande carreata com mais de 200 carros, e as negociações já começaram. A data-base é 1º de novembro, mas começamos a Campanha Salarial mais cedo porque, este ano, vamos re-
novar todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho e precisamos estar unidos e mobilizados para pressionar os patrões. “A crise ficou para trás, é hora de buscar aumento real de salário, a jornada de 40h e iremos à greve se os patrões endurecerem”, afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato. Leia nas Págs. 6 e 7
• Aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo • Estabilidade no emprego para os trabalhadores que estão em vias de se aposentar • Mudanças no cálculo da aposentadoria • Instituição do Fator 85/95
A luta, que tem à frente o deputado federal Paulinho (foto), presidente da Força Sindical, é uma vitória da persistência, da mobilização e da determinação. Leia nas Págs. 4 e 5
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editorial
Mobilização pelo aumento salarial
N
este momento de retomada do crescimento econômico no País, os metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes devem continuar organizados e mobilizados na Campanha Salarial 2009 para conquistar o reajuste salarial que merecem, com aumento real, e ampliar as conquistas econômicas e sociais. Outro desafio é conquistar a jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial, para gerar emprego, tornar os ambientes de trabalho mais saudáveis e seguros e garantir tempo livre para o trabalhador ter lazer de qualidade, oportunidades de estudo e um adequado convívio familiar. Os diretores e assessores do Sindicato estão distribuindo informativos da Campanha Nacional das Centrais Sindicais pelas 40h para debater - com os trabalhadores
nas fábricas e a população nos bairros e em locais públicos- as questões que mostram os benefícios da redução da jornada e que derrubam os argumentos dos setores conservadores que não querem a redistribuição do tempo de trabalho nem a distribuição de renda no País. A Campanha Salarial e a Campanha das 40 horas são grandes desafios! Mas, com consciência, mobilização e unidade de ação dos trabalhadores com o Sindicato e a Força Sindical, seguiremos no caminho das vitórias contra a crise e por ganhos reais para a classe trabalhadora. Participe das mobilizações! Miguel Torres Presidente do Sindicato e Vice-presidente da Força Sindical
artigo
40 horas, aposentados e campanha salarial
A
Força Sindical vem trabalhando em três frentes de luta que interessam a todos os trabalhadores. Os metalúrgicos, junto com outras categorias, estão em campanha salarial. Sabemos que o País voltou a crescer e queremos nossa parte. As negociações estão no início, mas estamos mobilizados para conquistar aumento real e a manutenção das cláusulas sociais da convenção coletiva. Assinamos recentemente com o governo, um acordo que trata da recuperação do poder de compra dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. É um reajuste de mais de 6%. O entendimento é histórico, porque é a primeira vez que aposentados que recebem mais de um mínimo vão ter seus benefícios reajustados pela inflação e mais aumento real. Vitória histórica do movimento sindical, que só trará benefícios para o País e a economia. Temos ainda a luta pela redução da jornada para 40 horas, com a manutenção dos salários. Não temos medido esforços para levar este
o metalúrgico setembro de 2009 Ano 66 – Edição nº 558 “o metalúrgico” é o órgão oficial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes Sede SP - Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade CEP 01506-000 - São Paulo - SP - Fone (011) 3388-1000 Sede Mogi - Rua Afonso Pena, 137, Vila Tietê CEP 08770-330 - Fone (011) 4791-1666 Fax (011) 4791-2516 - Mogi das Cruzes - SP
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debate para a sociedade. Todos os dias, a militância dos sindicatos tem trabalhado intensamente tanto nas ruas, esclarecendo a sociedade, quanto no Congresso Nacional visando esclarecer os parlamentares da importância de reduzir a jornada. A redução irá gerar empregos, contribuir para diminuir os acidentes de trabalho e fará com que o trabalhador tenha mais tempo para o lazer, a família e a sua qualificação profissional. O objetivo destas lutas é incrementar a atividade econômica, mediante o aumento do emprego e da renda. Mas vale ressaltar que as conquistas só acontecem com muita mobilização e união entre trabalhadores e sindicato. Por isso, todos precisam participar!
Paulo Pereira da Silva, Paulinho Presidente da Força Sindical e Deputado Federal – PDT/SP Diretores (Sede SP): Adnaldo Ferreira de Oliveira, Antonio Raimundo Pereira de Souza (Mala), Carlos Andreu Ortiz (Ortiz), Carlos Augusto dos Santos (Carlão), Cícero Santos Mendonça, Cláudio do Prado Nogueira, David Martins Carvalho, Edson Barbosa Passos, Elza Costa Pereira, Eraldo de Alcântara (Maloca), Eufrozino Pereira, Francisco Roberto Sargento, Geraldino dos Santos Silva, Jefferson Coriteac, João Aparecido Dias (João DD), João Carlos Gonçalves (Juruna), Jorge Carlos de Morais (Arakém), José Francisco Campos, José Luiz de Oliveira, José Maurício da Silva (Cea-
direitos trabalhistas Nesta edição, “o metalúrgico” informa sobre duas novas medidas que vão beneficiar os trabalhadores: uma, em caso de necessidade por problemas de saúde; a outra representa acréscimo na renda, por conta das horas extras e das condições insalubres do ambiente de trabalho. Esta última já está valendo. Confira abaixo e faça valer os seus direitos:
Faltas sem desconto
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao trabalhador faltar ao serviço por até 30 dias, para acompanhar filho doente com idade até 12 anos, sem sofrer desconto no salário. O projeto nº 6.243/05 altera a CLT, que já prevê algumas situações de falta sem desconto no salário, como casamento, alistamento eleitoral ou falecimento de parente direto, como cônjuge e filho. Nesses casos, porém, o número de faltas permitidas está entre dois e três dias. A nova medida determina que o empregado deverá apresentar o laudo médico que ateste a necessidade de assistência ao filho em horário incompatível com o do trabalho. O projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Insalubridade e hora extra
O trabalhador que recebe adicional de insalubridade deve ter o valor das horas trabalhadas a mais (horas extras) calculado com base no salário mais o adicional de insalubridade. Esta é a nova resolução do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de agosto passado. Muitas empresas não incluem o adicional no cálculo da hora extra. O trabalhador que não receber dessa forma pode recorrer à Justiça ou denunciar a empresa ao ministério (www.mte.gov.br).
Ganhador do carro O companheiro Carmerino França de Almeida, ajudante de pintura da metalúrgica Mello, na zona sul, recebeu no dia 24 de agosto as chaves e os documentos do Celta zero km que ganhou no sorteio realizado no 11º Congresso dos Metalúrgicos. As chaves foram entregues pelo presidente do Sindicato, Miguel Torres, e pela diretora financeira Elza. Carmerino foi convidado a participar do congresso pelo diretor Carlão. Ele conta que nunca teve um carro, mas vendeu o que ganhou pra dar entrada num rá), José Silva Santos (Zé Silva), Juarez Martelozo Ramos, Lourival Aparecido da Silva, Luiz Antonio de Medeiros, Luís Carlos de Oliveira (Luisinho), Luiz Valentim Damasceno Filho, Maria Euzilene Nogueira (Leninha), Miguel Eduardo Torres, Milton Eduardo Brum, Nelson Aparecido Cardim (Xepa), Paulo Pereira da Silva (Paulinho), Pedro Nepomuceno de S. Filho (Pedrinho), Ricardo Rodrigues (Teco), Tadeu Morais de Sousa e Valdir Pereira da Silva Sede de Mogi das Cruzes: Paulo Fernandes de Souza (Paulão), Sales José da Silva e Sílvio Bernardo
imóvel. “Foi o primeiro congresso que participei e ganhei. Agora, quero comprar uma casinha”, disse o companheiro. Diretor Responsável Miguel Eduardo Torres Edição e Redação Débora Gonçalves - MTb 13.083 Val Gomes - MTb 20.985 Fotografia Jaélcio Santana Diagramação Rodney Simões Vanderlei Tavares Impressão bangraf Tiragem: 300 mil exemplares
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Campanha salarial
Reivindicações • Reposição das perdas salariais • Aumento real (acima da inflação) • Estabilidade para os delegados sindicais • Estabilidade para os acidentados no trabalho e portadores de doenças profissionais • Jornada de 40h semanais para todos • Piso salarial único • Renovação de todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho Arakém e diretores do Sindicato na entrega da pauta em Mogi das Cruzes
Negociações já começaram
Assembleia de mobilização da campanha salarial na Deca, zona oeste: Paulinho, com diretor Ceará, promete festival de greves pelo aumento real de salário
Fique atento! As negociações já estão acontecendo. O comando de negociação já está se reunindo com os patrões do setor de fundição, das autopeças e do chamado grupo 19-3 (laminação de metais, equipamentos ferroviários etc.). Enquanto aguardamos os demais grupos patronais de manifestarem, vamos manter a mobilização, com assembleias nas fábricas, e no ato do dia 25 (sexta-feira), na zona sul. Vamos parar caso os patrões neguem nosso aumento e demais reivindicações.
Aumento real garantido no Paraná
O
s seis mil companheiros da Renault-Nissan e da Volvo (foto), no Paraná, ligados à Força Sindical, conquistaram o maior acordo salarial registrado na indústria em 2009, segundo o Dieese (departamento econômico dos sindicatos). Na primeira greve após a crise financeira, a mobilização dos companheiros garantiu 3% de aumento real mais 4,44% referente à inflação dos últimos 12 meses, totalizando 7,57%, mais um abono de R$ 2 mil. As propostas de acordos foram aprovadas por unanimidade em assembleias na quartafeira passada, dando fim à greve de oito dias na Renault e 1 dia na Volvo. Os dias parados irão para o banco de horas. Em comparação ao acordo assinado com as montadoras do ABC, o acordo fechado no
Fundição Miguel Torres, Magrão (presidente da federação), Arakém (secretário-geral) na primeira reunião com os patrões do setor de fundição
André nojima/SMC
Sindipeças O comando de negociação da categoria com representantes do setor de autopeças na Federação dos Metalúrgicos
Paraná teve aumento salarial 50% maior e abono 33% maior. Para Miguel Torres, presidente do nosso Sindicato, essa é uma conquista importante que irá influenciar positivamente as campanhas de outras categorias. Já a Volkswagen-Audi do Paraná não apresentou nenhuma nova proposta salarial aos seus 3,5 mil metalúrgicos, fazendo com que a greve iniciada no dia 3 continuasse.
iugo koyama
Entrevista: Tadeu Morais de Sousa
É hora de conquistar aumento e 40 horas Tadeu Morais de Sousa, presidente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), entidade criada pelo movimento sindical há mais de 50 anos, e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, fala sobre a importância de conquistarmos a jornada menor. o metalúrgico – Quais os principais benefícios de uma jornada menor de trabalho, sem redução salarial, na atual conjuntura social e econômica brasileira? Tadeu Morais – Se aprovada, a redução da jornada para 40 horas terá um amplo alcance social no País. Podemos gerar mais de 2 milhões de empregos, o que é fundamental para a retomada do desenvolvimento econômico, além da criação de um ambiente social propício para a classe trabalhadora requalificar-se profissionalmente e ter mais tempo para as atividades sociais de lazer e
para a família. Estaremos, enfim, mostrando a possibilidade de uma sociedade mais feliz! o metalúrgico – Com enfrentar os argumentos contrários a esta mudança? Tadeu Morais – Nós estamos fazendo isto por intermédio da mobilização nas fábricas, nos locais públicos de grande concentração urbana e, de forma muito intensa, no Congresso Nacional, pedindo o voto e o apoio dos parlamentares ao projeto que reduz a jornada de trabalho. O movimento sindical brasileiro sabe de cor os benefícios das 40 horas semanais. Precisamos,
porém, conscientizar mais a sociedade brasileira, principalmente contra os argumentos dos conservadores contrários à mudança. o metalúrgico – Você tem ido nas portas de fábrica defender esta ideia. Como está sendo a receptividade dos trabalhadores? Tadeu Morais – Os metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, por exemplo, estão totalmente mobilizados, defendem esta bandeira há muito tempo e sabem que este é o momento certo para intensificarmos a luta pelas 40 horas semanais. Vale lembrar
que nesta Campanha Salarial, a “redução da jornada, já!” é um item tão importante quanto o reajuste salarial e demais reivindicações. É hora de conquistar tudo isto para a categoria metalúrgica, para a classe trabalhadora brasileira e para o País atingir, neste momento de desaceleração da crise global, um alto patamar de desenvolvimento social e econômico. É uma luta difícil, mas vamos vencê-la.
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Luta no Congresso
Acordo aumenta aposentadoria e beneficia trabalhadores O
s trabalhadores que já estão em condições de se aposentar por tempo de contribuição devem esperar um pouco mais para garantir um valor até 44% maior no benefício. Isso será possível graças ao acordo histórico negociado pela Força Sindical, Sindicado Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical e demais Centrais Sindicais com o governo, que garante muitos benefícios para trabalhadores e os aposentados. O acordo institui o fator 95/85, que permitirá ao trabalhador aposentar-se com benefício integral; congela a tabela de expectativa de vida para quem continuar trabalhando; muda a base de cálculo das aposentadorias; conta o período do seguro-desemprego e do aviso prévio como tempo de contribuição; garante estabilidade no emprego para quem está perto da aposentadoria e aumento real para os aposentados e pensionistas (veja nos quadros ao lado). Mudanças A regra do fator 95/85 garante aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição der 85 para a mulher e 95 para o homem. Para os professores, a soma deverá ser 90 (homem) e 80 (mulher). Exemplo: Para um trabalhador com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, o benefício terá um aumento de 13,83% com o novo fator. Pelas regras atuais, ele teria o fator previdenciário aplicado no cálculo do benefício e receberia 87,85% do valor da aposentadoria. Se o salário de contribuição fosse R$ 1.000, o trabalhador receberia R$ 878,50. Para receber benefício integral, ele precisaria trabalhar mais dois anos. Com o novo fator, a aposentadoria seria de R$ 1.000. Uma mulher com 52 anos de idade e 31 anos de contribuição terá fator 83. Se decidir aposentar-se agora, com base na regra atual (fator previdenciário) terá perda de 32,81% no benefício. Se trabalhar por mais um ano terá 53 anos de idade e 32 de contribuição, atingirá o fator 85 e receberá o benefício com valor integral. VOTAÇÃO NO CONGRESSO O acordo, fechado no dia 25 de agosto, será transformado em projeto de lei e enviado ao Congresso Nacional para votação. Para o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, Paulinho, é um grande avanço e uma vitória dos trabalhadores. “Fizemos um bom acordo, que vai corrigir algumas injustiças que vinham prejudicando os trabalhadores que, depois de uma vida inteira de trabalho, ainda tinham o valor da aposentadoria reduzido”, disse o deputado Paulinho.
agência brasil
Deputado Paulinho em reunião com os ministros Dulci (Presidência da República) e Pimentel (Previdência) e representantes das demais centrais
Confira abaixo as mudanças Aqueles que ganham mais de um salário mínimo terão, em 2010 e 2011, reajustes que somarão a inflação mais 50% do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores. Assim, em janeiro do ano que vem, o aposentado já tem garantido um aumento de cerca de 6,08%, correspondente a 3,54% da inflação prevista mais 2,54% de aumento real (metade do PIB de 2008). Mais de 8 milhões de aposentados ganham acima do mínimo.
O fator 95/85 é um novo mecanismo de cálculo da aposentadoria que permitirá ao trabalhador aposentar-se com benefício integral (sem desconto). O fator tem como base a SOMA da idade do trabalhador com o tempo de contribuição, e não a sua expectativa de vida.
Fator previdenciário
O fator previdenciário leva em conta a IDADE, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e a EXPECTATIVA DE VIDA do trabalhador no momento da aposentadoria. Quanto mais tempo o aposentado for viver recebendo aposentadoria, menor será o seu benefício. Como a expectativa de vida aumenta a cada ano, o tempo que o segurado precisa trabalhar para ter a aposentadoria integral também aumenta.
Homens
Mulheres Idade
Idade
tempo de contribuição
tempo de contribuição
+
= 95
Não muda. Continua sendo de 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher.
+
= 85
Base de cálculo da aposentadoria Como é hoje: O cálculo é feito com base na média dos 80% melhores salários de contribuição do trabalhador, contados desde julho de 1994. Como ficará: Serão utilizados 70% dos melhores salários de contribuição contados desde julho de 1994. Este método aumenta o valor do benefício porque, com o descarte das menores contribuições, a média final (valor apurado) fica maior.
Tempo de contribuição
A aposentadoria hoje
Em todas as aposentadorias por tempo de contribuição é aplicado o fator previdenciário, que reduz em até 40% o benefício de quem se aposenta cedo. Para a mulher, a perda é ainda maior.
Como ficará
No caso do homem
Entra o fator 95/85. Quando a soma do tempo de contribuição e da idade der 95 (homem) ou 85 (mulher), o trabalhador(a) poderá aposentar-se com benefício integral.
Pelo novo fator
Pelo fator previdenciário
Salário de R$ 1.000,00 - 55 anos de idade e 35 anos de contribuição. O cálculo pegará 80% dos melhores salários de contribuição e a aposentadoria cairá para R$ 725,60- uma perda de R$ 274,40 ou 27,44%. Para receber aposentadoria integral, esse trabalhador terá que trabalhar mais cinco anos. Aí, eleteria 60 anos de idade e 40 anos de contribuição.
Esse trabalhador não atingiu a soma 95. Para isso, ele terá que trabalhar apenas mais 2,5 anos. Aí, ele terá 57,5 anos de idade e 37,5 anos de contribuição. Sua aposentadoria será calculada com base nos 70% melhores salários de contribuição e ficará em R$ 1.000,00.
No caso da mulher Pelo novo fator
Pelo fator previdenciário
Salário de R$ 1.000,00 - 50 anos de idade e 30 anos de contribuição. O cálculo pegará 80% das melhores contribuições e a aposentadoria ficará em R$ 606,00, uma perda de R$ 394,00 ou 39,40%. Para ter aposentadoria integral esta pessoa teria que trabalhar mais 8 anos. Aí, ela teria 58 anos de idade e 38 anos de contribuição.
Estabilidade
Reajuste dos aposentados
Novo fator
E x e m p l o s
O trabalhador que estiver há 12 meses da aposentadoria não poderá ser demitido. Se for demitido um ano antes de se aposentar, a empresa terá de pagar os salários referentes aos 12 meses anteriores à aposentadoria, bem como a contribuição previdenciária do período. Assim, o trabalhador poderá se aposentar mesmo se não conseguir outro emprego.
Seguro-desemprego e aviso prévio Os períodos que o trabalhador recebe seguro-desemprego e aviso prévio também vão contar como tempo de contribuição ao INSS para a aposentadoria. Neste caso, o trabalhador terá descontada a alíquota previdenciária sobre o valor do seguro e do aviso prévio. As empresas poderão pagar 12% somente sobre o aviso prévio. Esse tempo de contribuição poderá adiantar a aposentadoria em alguns meses até anos, conforme o ramo de atividade.
Segundo o Dieese (departamento econômico dos sindicatos), no setor da construção civil, por exemplo, onde a rotatividade de mão-de-obra é muito grande, o trabalhador recebe o segurodesemprego cerca de nove vezes durante a vida profissional. Assim, como o máximo é de cinco parcelas, a cada recebimento do seguro o trabalhador poderá ter até 45 contribuições a mais ao INSS, antecipando a aposentadoria em três anos e nove meses.
A soma da idade com o tempo de contribuição dá 80. Neste caso, a mulher precisará trabalhar apenas mais 2,5 anos para ter a aposentadoria integral. Aí, terá 52,5 anos de idade e 32,5 de contribuição, o que dará 85. O cálculo pegará 70% das melhores contribuições e o benefício ficará em R$ 1.000,00.
Para quem não atingir a soma 95 ou 85
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O trabalhador que cumprir o tempo de contribuição, mas não atingir a soma 95 ou 85 poderá aposentar-se com base no fator previdenciário, mas sofrerá desconto na aposentadoria. Se completar o tempo mínimo de contribuição, mas optar por continuar trabalhando, o trabalhador terá a tabela da expectativa de vida congelada, ou seja, não mais atualizada ano a ano. Assim, se pedir o benefício depois de ter atingido as condições para se aposentar, poderá usar a tabela antiga, que será mais benéfica, e não aquela em vigor quando ele pedir a aposentadoria. Ou seja, a tabela da expectativa de vida aplicada ao cálculo do benefício será aquela do ano em que o tempo mínimo de contribuição foi completado.
Mais benefício
Salário mínimo deve subir para
R$ 507
O salário mínimo deve subir de R$ 465 para R$ 507 a partir de janeiro de 2010, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Esse valor consta da proposta orçamentária do governo entregue ao Congresso Nacional. O cálculo do novo mínimo leva em conta o aumento da inflação e o
crescimento da economia. A correção segue uma política de reajustes negociada pela Força Sindical e demais centrais sindicais com o governo, e é resultado de uma luta intensa dos aposentados e dos trabalhadores, pela recuperação das aposentadorias e pensões.
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Campanha salarial
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Aumento Real, 40h Semanais ou
vamos à greve! A
mobilização e a unidade vão fazer toda a diferença na Campanha Salarial 2009. Saímos da crise financeira e vamos buscar aumento real de salário, redução da jornada de trabalho, e iremos à greve se os patrões endurecerem. A pauta de reivindicações foi entregue no dia 27 de agosto à Fiesp e demais grupos patronais, com uma grande carreata, com mais de 200 carros. Dirigentes dos 53 sindicatos de metalúrgicos da Força Sindical do Estado saíram da sede da nossa Federação, no bairro de Higienópolis, e seguiram até a Fiesp (federação patronal), na Avenida Paulista. O presidente do nosso Sindicato, Miguel Torres, e o comando de negociação cobraram agilidade nas negociações. “Este ano vamos renovar todas as cláusulas econômicas e sociais da Convenção Coletiva e vamos ter que conversar muito”, disse Miguel Torres. O lema da nossa Campanha Salarial, “É Hora de Conquistar”, não é de brincadeira. “Os trabalhadores deram parte dos seus salários para ajudar as empresas a superarem a crise financeira, foram ao governo, por intermédio das centrais sindicais, cobrar redução de impostos para o setor automotivo, máquinas e linha branca, e conseguiram. Agora é hora da retomada. O Brasil já superou a crise, a produção industrial está crescendo e vamos buscar aumento real e ampliação das conquistas sociais”, afirma Miguel Torres. Vamos fazer como os companheiros do Paraná, que conquistaram o maior aumento real (veja na página ao lado). “Sabemos que vamos enfrentar o discurso de crise dos patrões, por isto, começamos a campanha mais cedo e convocamos os trabalhadores a se mobilizarem pelo atendimento das nossas reivindicações”, reforçou Elza Pereira, diretora financeira do Sindicato. AUMENTO - O percentual de aumento salarial será definido no decorrer das negociações. Vamos acompanhar o crescimento da produção e os índices de inflação para definir o índice a ser reivindicado. MOGI DAS CRUZES - A pauta foi entregue também ao Ciesp (Centro das Indústrias) de Mogi com carreata organizada pela diretoria do Sindicato. “Negociamos com vários grupos patronais, mas a categoria é uma só e precisamos estar unidos para defender nosso aumento e todos os direitos”, disse Arakém, secretário-geral. PIB cresceu - O PIB (soma das riquezas do país) cresceu 1,9% no segundo trimestre do ano e, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a previsão de crescimento para o segundo semestre é de 3,5%. Para Mantega, esses dados, divulgados pelo IBGE, mostram que o País está se recuperando rapidamente da crise e a expectativa é que o Brasil seja um dos poucos países do mundo com resultado positivo em 2009.
Miguel Torres e o comando de negociação entregam a pauta aos patrões da Fiesp e do grupo 19-3 A diretora financeira Elza valorizou a unidade da categoria para as novas conquistas
Para garantir o atendimento das nossas reivindicações, a saída é a mobilização, afirma Juruna, secretário-geral da Força Sindical Mobilização na porta da Fiesp, na Avenida Paulista
Para crescer, o Brasil precisa distribuir renda “A retomada do crescimento no Brasil passa necessariamente por uma maior distribuição de renda. Após um ano de dificuldades econômicas em todo o mundo, nosso País dá sinais de recuperação e estabilização na economia. Os esforços foram muitos para chegarmos a isto. E a contribuição dos trabalhadores neste processo agora tem de ser recompensada. No setor metalúrgico, o mais fortemente atingido pela crise, os sindicatos participaram ativamente para garantir postos de trabalho, negociando junto às empresas para que o número de demissões fosse o menor possível. Conseguimos, desta forma, contribuir para conter o difícil período de recessão. Já demos uma grande parcela de ajuda para o País sair da crise. Então, não podemos admitir desculpas nesta Campanha Salarial. Se o momento é de retomada, queremos a nossa parte! Não é justo que os patrões quei-
ram dividir apenas os prejuízos. Será mais uma difícil batalha para os metalúrgicos do Estado de São Paulo. As empresas vão falar em crise, mas sabemos que a produção voltou ao normal e que nossa parcela de contribuição para isto foi muito grande. Nossa Federação, formada pelos seus 52 sindicatos no Estado, está mobilizada e preparada para negociar e conquistar o melhor acordo possível. Mas a participação de cada companheiro metalúrgico é o que nos dará unidade e força para conquistas cada vez melhores”. Claudio Magrão Presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo
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luta no congresso
Mais presssão: Marcha a Brasília pelas 40 horas, já! pode ser antecipada
fotos: daniel cardoso
O
nosso Sindicato está mobilizado, com a Força Sindical, na Campanha Nacional das centrais sindicais pela aprovação da PEC 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga de trabalho semanal no País, sem redução salarial, e aumenta a remuneração das horas extras de 50% para 75%. No dia 25 de agosto, todo o movimento sindical participou do debate sobre as 40h semanais na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília. A discussão foi intensa, com os patrões falando contra a medida. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lembrou que as 40 horas é praticada em muitos países e disse que nas empresas com jornada menor a produtividade do trabalhador aumentou. A expectativa, agora, é pela votação da proposta no plenário da Câmara. A Força Sindical e demais centrais pensam em antecipar a Marcha a Brasília deste ano para o dia em que for marcada a primeira votação da PEC na Câmara. O deputado Paulinho, presidente da Força Sindical, e os demais deputados federais da bancada trabalhista articulam para o dia 7 de outubro, Dia Mundial do Trabalho Decente. São necessários, em dois turnos de votação, 308 votos na Câmara e 49 votos no Senado. Paulinho leu na Comissão um requerimento solicitando preferência na votação, assinado por diversos líderes partidários. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, comprometeu-se a colocar o projeto em votação, tanto quando esteve no 11º Congresso dos Metalúrgicos, em junho, como no dia da discussão do projeto na Comissão Especial. Nosso Sindicato e a Força Sindical estão cobrando esse compromisso. Vamos manter a pressão para sensibilizar os parlamentares sobre esta medida. Participe! Cobre o seu deputado, envie e-mail, converse e mostre o amplo alcance social da jornada de 40 horas. Geração de empregos Segundo o Dieese (departamento econômico dos sindicatos), a redução da jornada para 40h semanais pode gerar 2,2 milhões de postos de trabalho no País, além de proporcionar mais quaEntrevista
Paulinho à frente da mobilização na Câmara dos Deputados que reuniu sindicalistas de todo o País no dia 25 de agosto
Miguel Torres defendeu a redução da jornada de trabalho para 40h semanais na tribuna de debates na Comisão Especial
lidade de vida aos trabalhadores, segurança nas fábricas, mais tempo para a qualificação profissional, lazer e convívio familiar, menos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O custo a mais na folha de pagamento seria de 1,99%, e não 10%, como alega a CNI (Confederação Nacional da Indústria). Só a limitação das horas extras poderia gerar 1 milhão de postos de trabalho.
Trabalhadores e sindicalistas na mobilização no Congresso Nacional
elza fiÚza/ABr
Ministro Lupi defende 40 horas semanais O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, teve uma expressiva participação na Comissão Especial que discutiu - no plenário da Câmara dos Deputados - a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. o metalúrgico: Que pontos o senhor avalia como cruciais neste debate sobre a redução da jornada no País? Ministro Lupi: Em primeiro lugar, não temos que construir, neste momento, uma luta de classes. Pelo contrário, a sociedade desenvolve-se por intermédio do equilíbrio entre capital e trabalho. Por isto, eu penso que o processo de redução da jornada de trabalho não representa a falência de empresas e, sim, um caminho
para o País crescer. o metalúrgico: Não seria importante destacar neste debate os dados de grandes economias mundiais que já adotam jornadas de trabalho menores? Ministro Lupi: Com certeza! Mais de 40% dos países no mundo já adotam uma jornada média abaixo das 44 horas semanais. O Uruguai e a Argentina adotam a média de 41,5 horas de trabalho semanais. O Chile
42,1h. O Canadá pratica uma média de 31,7h semanais. A França 34,2h; Espanha 38,7h; Japão 32h. Se fossem diminuir a capacidade produtiva destes países, essas jornadas não seriam adotadas. o metalúrgico: Que outros pontos merecem debate? Ministro Lupi: Avalio que temos que combater a prática abusiva das horas extras que, além de diminuir o rendimento
do trabalhador, tira a possibilidade de criação de mais postos de trabalho. Os que são contra a redução da jornada dizem que ela pode gerar inflação. Não é verdade. A inflação está controlada, o mercado interno está aquecido, o Brasil superou a crise, e os empregos já estão em expansão. A jornada de 40 horas semanais é, portanto, fundamental neste momento de retomada do crescimento econômico.
mobilização da campanha salarial Ato dia 25 de setembro, a partir das 6h, na zona sul av. das Nações Unidas, em frente à mwm
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Nossa riqueza
Trabalhadores têm direito de investir no pré-sal
Diretores Martelozo, Edson, Tadeu (vice-presidente), Carlão e Mendonça no lançamento do programa pré-sal, em Brasília
O
nosso Sindicato e a Força Sindical são favoráveis aos projetos de exploração do pré-sal (petróleo descoberto no fundo do mar). Mas estão se mobilizando para garantir que os trabalhadores possam investir parte do FGTS em ações do pré-sal. Os 4 projetos encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional não contemplam esse direito. De acordo com o projeto, quem comprou ações da Petrobras com o FGTS, em 2000, teria de tirar dinheiro do bolso para participar do processo de capitalização da empresa.
Para o Sindicato, se o trabalhador pode investir seu FGTS no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por que não pode investir em ações da Petrobras, como fez em 2000? O Congresso Nacional decidirá como os chamados minoritários poderão participar da capitalização da Petrobras. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, vai apresentar emenda ao projeto que permite que os trabalhadores possam usar parte (cotas) do FGTS para comprar ações da Petrobras. “Será uma discriminação se qualquer capitalista puder participar dessa festa, e os trabalhadores, não. Os ganhos com as novas descobertas têm de ser revertidos em prol da população, na distribuição de renda”, defende Paulinho. A Força Sindical também defende a criação de um fundo social, a ser gerido por um conselho formado por governo e representantes da sociedade, que decidirá onde investir a fortuna do petróleo – educação, cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente e combate à pobreza. O projeto do pré-sal foi encaminhado ao Congresso e deve ser votado até novembro na Câmara dos Deputados.
O que é a camada pré-sal A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo. Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, entre eles o de Tupi, o principal. Há também os nomeados
Guará, Bem-Te-Vi, Carioca, Júpiter e Iara, entre outros. Tupi tem uma reserva estimada pela Petrobras entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo, sendo considerado uma das maiores descobertas do mundo dos últimos sete anos. Estimativas apontam que a camada, no total, pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de barris de óleo equivalente em reservas, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo.
Plano Diretor: participe dessa discussão
O
grande debate atualmente na Câmara Municipal, que envolve os trabalhadores e as comunidades, é a discussão do Plano Diretor Estratégico, um instrumento básico da Política de Desenvolvimento e Expansão Urbana, que conduz os interesses públicos e privados no desenvolvimento do município. Isto quer dizer que o Plano Diretor determina e organiza as ações, projetos e construções para o desenvolvimento dos bairros do município. Em pouco mais de um mês, já foram realizadas 38 audiências públicas do Plano Diretor. Uma delas foi no nosso Sindicato, no dia 10 passado. A audiência foi aberta pelo presidente Miguel Torres e teve intervenções dos nossos diretores em defesa do emprego na cidade. O vereador Cláudio Prado (PDT) participou da maioria das audiências defendendo a manutenção das indústrias em São Paulo, propondo alternativas para a implantação do Bairro Total, agregando no mesmo bairro o emprego, o comércio, escolas e faculdades, hospitais e lazer, para que as pessoas não precisem sair do seu bairro para trabalhar, estudar etc. “Desta forma conseguiremos o desenvolvimento dos bairros mais afastados e uma melhora significativa no trânsito, encurtando distâncias”, afirma Cláudio Prado. A proposta é concentrar em cada bairro o desenvolvimen-
iugo koyama
O Sindicato possui um Departamento de Previdência Social que atende os trabalhadores da categoria que precisam de benefícios previdenciários – aposentadoria, pensão, perícia médica etc. O departamento faz: • contagem do tempo de serviço; • calcula o valor da aposentadoria; • orienta sobre a documentação necessária para dar entrada nos pedidos de benefícios junto ao INSS; • dá entrada nos pedidos de benefício em nome do trabalhador e acompanha o andamento dos processos; • orienta sobre recursos e acompanha os processos • agenda perícia médica para o trabalhador O departamento conta com uma advogada previdenciária, para orientações, e uma pessoa credenciada para informar os trabalhadores e protocolar processos administrativos. Onde fica: 7º andar do Sindicato – rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, sala 705. Atende às 2ª, 4ª e 6ª feiras, das 8h às 13h30 e das 14h30 às 17h. O telefone é 3388-1224. Atenção: para a melhoria do atendimento, o trabalhador deve trazer todas as carteiras de trabalho e carnês de contribuição, e laudos técnicos, se tiver.
Nova carteirinha de sócio
o
ci
só
Cláudio Prado e Miguel Torres na audiência do plano diretor no Sindicato
to, contribuindo para a revitalização de áreas esquecidas, possibilitando a reestruturação urbanística, defendendo o meio ambiente, gerando empregos e oportunidades. A manutenção das indústrias, condições de instalação e permanência das empresas nos bairros mais afastados, novos empregos e o desenvolvimento local são as principais bandeiras do vereador nos debates do Plano Diretor. Os debates continuam. Participe! O Sindicato criou o e-mail presidencia@metalurgicos.org.br para que todos possam participar das discussões e tirar dúvidas.
Venha fazer teatro Teatro pra quê? Pra refletir? Se conhecer? Se encontrar? Entreter? Interagir? Humanizar? Desinibir? Acontecer? Relacionar? Conhecer? Fluir? Desenvolver habilidades? Agora você pode colocar em prática todos esses questionamentos, no curso gratuito de teatro do Sindicato, feito em parceria com a Trupe Ortaética de Teatro Performático. O curso organiza oficinas teatrais com abordagem social,
Departamento de Previdência Social
embasadas em metodologias de arteeducação comunitária. Faça a sua inscrição. Há cursos rápidos e mais longos, com performances de rua e em ambientes fechados. Podem participar pessoas de todas as idades- crianças, jovens e adultos. A trupe fica no Palácio do Trabalhador, rua Galvão Bueno, 782, 12º andar, sala teatral 1.209, Liberdade, próximo ao metrô São Joaquim. O telefone é 3388-1168.
Assista aos vídeos da trupe no www.youtube.com.br/tiagoortaet
io sóc io ár usu
O Sindicato vai mudar a carteirinha dos associados e dos sócios usuários dos serviços da entidade. O novo modelo terá outras cores, foto, código de barra, em vez de tarja magnética, como nas atuais carteiras. As cores serão dourado – para os associados e dependentes-, e prata – para os sócios usuários e seus dependentes. “A mudança vai facilitar o acesso à sede do Sindicato, à subsede de Mogi, no Clube de Campo, na Colônia de Férias, no Ambulatório Médico, e na identificação de cada pessoa nos departamentos onde ela for atendida”, explica Elza Costa Pereira, diretora financeira do Sindicato. A mudança também será mais compatível com o sistema eletrônico implantado em todas as unidades do Sindicato. “A troca não terá nenhum custo para os associados. O sócio será chamado para tirar uma foto e receber a nova carteira”, afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato.