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FEVEREIRO DE 2014
ANO 71 - Nº 599
Direitos trabalhistas
AMEAÇADOS A
mobilização da classe trabalhadora é fundamental para impedir as investidas do setor patronal e do governo para flexibilizar ou tirar direitos. O governo já reduziu o reajuste do seguro-desemprego; quer mexer no pagamento da pensão por morte e do abono do PIS, permitir o trabalho temporário sem registro e liberar geral a terceirização em todas as atividades. A bancada ruralista no Congresso quer acabar com
os critérios que ajudam a identificar a contratação de trabalhadores em situação de escravidão e a Confederação Nacional da Indústria tem como prioridade mudar 101 pontos da legislação trabalhista. Para Miguel Torres, presidente do Sindicato e da Força Sindical, o governo quer reduzir suas despesas às custas dos trabalhadores e que isso pede uma ofensiva forte da classe trabalhadora. “A mobilização
para a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, que será realizada no dia 9 de abril em São Paulo, será um momento dos trabalhadores mostrarem sua força e disposição de luta”, afirma. Para o deputado federal Paulinho da Força, o movimento sindical tem um desafio muito grande, que é defender a manutenção dos direitos trabalhistas. Pág. 4 ARQuIVO
8ª MARCHA
DA CLASSE TRABALHADORA DIA 9 DE ABRIL, ÀS 9H, NA PRAÇA DA SÉ. Mobilize-se! Participe! Fortaleça a luta pelos seus direitos. Veja na pág. 5
Escola do Sindicato
Mais 74 alunos recebem certificados de cursos técnicos Pág. 3
Departamentos Vêm aí a 6ª Copa de Futebol do Sindicato e o Encontro Março Mulher Pág. 3
Perdas do FGTS
Justiça começa a dar ganho de causa aos trabalhadores Pág. 6
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fevereiro de 2014
editorial
REPRODuÇÃO/INTERNET
UM ATO PARA O BRASIL AVANÇAR
V
ivemos um momento muito difícil no País, com o governo federal alheio às reivindicações da classe trabalhadora e com ataques constantes aos direitos trabalhistas e sociais conquistados ao longo de nossa história com muito sacrifício e luta. O governo insiste em dificultar o acesso dos desempregados ao seguro-desemprego, mas nada faz para diminuir a alta rotatividade da mão de obra. Aperta as regras para a concessão do auxílio-doença e benefícios previdenciários, esquecendo que os trabalhadores que têm problemas de saúde no trabalho precisam de um apoio maior para superar as dificuldades. Além disto, o governo quer blindar a Caixa Econômica Federal para impedir que os trabalhadores continuem ganhando na Justiça as ações de reposição das perdas do FGTS. Precisamos, portanto, mais do que nunca, fazer a nossa parte em defesa dos interesses da classe trabalhadora, que são o principal
DANIEL CARDOSO
foco para o Brasil não retroceder economicamente nem socialmente. Contamos com a participação da categoria na Marcha do dia 9 de abril, na Praça da Sé, pela aprovação da Pauta Trabalhista que pede o fim do Fator Previdenciário, as 40h, a redução dos juros, a valorização do salário mínimo e das aposentadorias, o fim das terceirizações, o combate à desindustrialização, entre outras bandeiras. Será um grande protesto contra a falta de diálogo do Governo Federal com o movimento sindical e contra o oportunismo dos setores conservadores que estão aproveitando este “desgoverno” para pressionar o Congresso Nacional e flexibilizar os direitos trabalhistas. Não deixe isto acontecer! Vamos juntos para evitar o pior e garantir o melhor para você e sua família!
AÇÕES PEDEM CORREÇÃO DO FGTS uando protocolamos uma ação coletiva na Justiça Federal de Brasília, no ano passado, pedindo a revisão da correção monetária das contas do FGTS desde 1999, as perdas eram de 88,3%. Hoje, ultrapassam 100%, o equivalente a 10% do PIB brasileiro. Por isto, é preciso que o movimento sindical mantenha firme a luta para que a classe trabalhadora recupere as perdas do FGTS, por intermédio de ações na Justiça, exigindo a revisão. Defendemos o fim da correção dos depósitos nas contas do FGTS pela Taxa Referencial (TR) e sua troca por algum índice medido pela inflação, além dos juros de 3% anuais previstos na lei do FGTS. Desde 1999, a TR tem ficado abaixo da inflação. O Supremo Tribunal Federal determinou que os precatórios (títulos que os governos emitem para pagar cidadãos que ganham processos na
o metalúrgico FEVEREIRO DE 2014 Ano 71 – Edição nº 599 Órgão oficial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes SEDE SP - Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade CEP 01506-000 - São Paulo/SP - Fone (11) 3388-1000 SUBSEDE MOGI - Rua Afonso Pena, 137, Vila Tietê Fones: (11) 4699-8700/8701 - Fax (11) 4699-8702 www.metalurgicos.org.br contato@metalurgicos.org.br
NOSSO PESAR PELA MORTE DO CINEGRAFISTA SANTIAGO O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes manifesta o sentimento de pesar pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, que morreu no dia 10/2, depois de ter sido atingido na cabeça por um rojão, quando registrava uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus, no dia 6, no Rio de Janeiro.
Dica de
MIGUEL TORRES Presidente do Sindicato, da CNTM e da Força Sindical
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O T U L
Justiça) deveriam ter uma correção que repusesse a inflação. Até então, a TR era usada na correção destas dívidas. Com base nesta decisão do STF, nossas ações na Justiça argumentam que se a TR não é apropriada para corrigir as perdas inflacionárias dos precatórios, não deve, também, ser usada no caso do FGTS. Vale lembrar que em 2001, em outro processo do FGTS, a Justiça mandou pagar a diferença da correção dos Planos Collor 1 e Verão e o governo negociou para pagar as correções. Temos, portanto, argumentos e ações para forçar a revisão e evitar mais perdas para o FGTS dos trabalhadores. PAULINHO DA FORÇA Deputado Federal e presidente licenciado da Força Sindical
S
Nosso pesar, ainda, por outros brasileiros de espírito pacífico que também foram vítimas da violência em manifestações. O Sindicato defende o direito de livre manifestação por reivindicações justas, a liberdade de expressão, que tão arduamente o Brasil conquistou, e repudia a violência e a desordem que ferem a democracia e tiram vidas.
IuGO KOYAMA
aúde
Dr. Fernando J. Lia C.Araújo
BRONZEAMENTO Com a chegada do verão somos estimulados a mudar o visual para um bronzeado, símbolo de beleza e jovialidade. É importante porém, ter consciência dos riscos à saúde que o excesso de sol na pele pode acarretar. Os raios solares contêm um tipo de radiação que chamamos de Raios ultravioleta, que desencadeiam reações como queimaduras, alergia, bronzeamento e reações tardias, como envelhecimento da pele e alterações das células, predispondo ao Câncer. Existem 2 tipos de raios ultravioleta: o A (uVA) e o B (uVB). A radiação uVA penetra profundamente na pele e tem intensidade constante durante todo o ano, independente de estarmos no ve-
rão ou no inverno. Esta radiação é a principal responsável pelo envelhecimento da pele, pode provocar também reações alérgicas e predispor ao Câncer. Os raios uVA não provocam queimaduras, porém o fato de não deixar a pele vermelha não significa que a pele não foi lesada. Isto quer dizer que o sol de inverno também é perigoso e envelhece. A radiação uVB, ao contrário da uVA, penetra profundamente na pele sendo a responsável pelas queimaduras de sol e pelas alterações que podem causar Câncer de pele. Esta radiação é mais intensa entre 10 horas da manhã e 4 horas da tarde.
SEGUEM ALGUNS CONSELHOS PARA MELHOR PROTEÇÃO DA PELE NO VERÃO E PARA UM BRONZEADO COM MENORES RISCOS À SAÚDE DA PELE: A) a pele leva de 48 a 72 horas para produzir MELANINA, que é a substância que dá cor à pele quando estimulada pelos raios solares; portanto, não adianta tentar um bronzeado rápido tomando sol excessivamente nos primeiros dias, pois isto só provocaria queimaduras. É importante saber que queimaduras de pele repetidas vezes na vida têm efeito cumulativo, predispondo ao Câncer de pele, que aparecerá anos mais tarde. B) o melhor horário para tomar sol é antes das 10 horas da manhã e após as 4 horas da tarde, pois é o período em que predominam os Raios uVA, que bronzeiam mas não queimam. C) usar sempre filtro solar com Fator de Proteção 15 (FPS 15); as pessoas de pele muito clara devem usar fator PS 25 ou mais para neutralizar os efeitos dos Raios uVB. O protetor solar deve ser aplicado meia hora antes de se expor ao sol, sendo aconselhável reaplicá-lo a cada 2 horas. D) não esqueça que o mormaço também queima. Em dias nublados 50% dos raios solares ultrapassam as nuvens. Portanto, o Protetor Solar também deve ser usado.
DIRETORES (SEDE SÃO PAULO) Admilton Mariano da Silva (Curió), Adnaldo Ferreira de Oliveira, Adriano de Assis Lateri, Alsira Maria da Silva Lima, Antonio Raimundo Pereira de Souza (Mala), Antonio uélio Luis Moreira, Carlos Andreu Ortiz, Carlos Augusto dos Santos (Carlão), Celso de Araújo Carneiro (Bombeirinho), Cícero Santos Mendonça, Cláudio do Prado Nogueira, Cristina Maria dos Santos Silva, David Martins de Carvalho, Donizeti Aparecido de Assis, Edenilson Rossato (Alemão), Edson Barbosa Passos, Elza de Fátima Costa Pereira, Emerson Andrade Passos, Eraldo de Alcântara (Maloca), Erlon Souza Lorentz, Ester Regina Borges, Eufrozino Pereira da Silva, Francisco de Assis do Nascimento (Chico Pança), Francisco Roberto da Silva (Sargento), Geraldino dos Santos Silva, Germano Alves Pereira, Jefferson Coriteac, João Carlos Gonçalves (Juruna), Jorge Carlos de Morais (Arakém), José Francisco Campos, José João da Silva (Mixirica),
José Luiz de Oliveira, José Maurício da Silva (Ceará), José Mauricio Mesquita Forte, José Porfírio da Silva, José Silva dos Santos, José Valdinei Dantas de Souza (Jamanta), Josias Alves da Silva, Juarez Martelozo Ramos, Lourival Aparecido da Silva, Luís Carlos de Oliveira (Luisinho), Luiz Antonio de Medeiros Neto, Luiz Valentim Damasceno Filho, Maria Euzilene Nogueira (Leninha), Miguel Eduardo Torres, Nelson Aparecido Cardim (Xepa), Nelson Marques da Silva, Nivaldo Crispim Patrício (Bugalu), Paulo Pereira da Silva (Paulinho), Pedro Nepomuceno de Sousa Filho, Ricardo Rodrigues (Teco), Roberto Soares Dias (Ninja), Rodrigo Carlos de Morais, Rubens Pereira, Sales José da Silva, Tadeu Morais de Sousa, Tito de Oliveira, Valdir Pereira da Silva, Yara Pereira da Silva DIRETORES (SEDE MOGI DAS CRUZES) Paulo Fernandes de Souza (Paulão) e Sílvio Bernardo
Diretor Responsável Miguel Eduardo Torres Edição e Redação Débora Gonçalves - MTb 13.083 Val Gomes - MTb 20.985 Fotografia Jaélcio Santana Diagramação Rodney Simões Vanderlei Tavares Impressão YuNISIND Tiragem 200 mil exemplares
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Qualificação profissional
fotos paulo segura
Escola do Sindicato forma 2ª turma O
Centro de Educação Profissional Eleno José Bezerra, do Sindicato, realizou no dia 14, a formatura de mais 74 alunos dos Cursos Técnicos de Automação Industrial e Manutenção Automotiva de 2012-2013. Eles receberam seus certificados das mãos de dirigentes do Sindicato, professores, diretor pedagógico, oradores e ouviram palavras de incentivo e elogios pela conquista deste diploma. “Sabemos que o sacrifício pra se formar foi grande. Vocês vão enfrentar um ambiente de trabalho onde há muitas disputas, mas tenho certeza que vocês vão fazer de tudo para tornar o ambiente onde estiverem mais saudável, com solidariedade e ética”, disse Elza Costa Pereira, vice-presidente da escola e diretora financeira do Sindicato. Em nome do presidente do Centro e do Sindicato, Miguel Torres, e da diretoria, o secretário-geral Arakém parabenizou os alunos pela dedicação aos estudos e deu uma mensagem de força: “A única maneira de crescer nesta vida é acreditar nos sonhos. Que cada um alcance seus objetivos e não pare por aí, porque a vida é uma eterna busca”. O diretor pedagógico, Dario Viana, falou da importância deste momento para os alunos e disse que tem como meta promover a profissionalização da categoria, com apoio do Sindicato, dos professores e parceiros. A escola caminha nesta direção. De 2012 para 2013, o número de alunos dobrou e o de professores foi de 15 para 26. “Estamos unindo nossa força de trabalho com o conhecimento técnico”, disse Elza.
Formandos comemoram a conquista de mais esta etapa da vida
Elza: Satisfação na entrega dos certificados aos alunos
Mesa da colação: Engº Gilson, Dario, Edilson, Elza, Alfredo, Prof. Alberto, Arakém
“A qualificação é uma das bandeiras de luta do Sindicato para que os trabalhadores tenham acesso a empregos de mais qualidade”, afirma Miguel Torres. MESA - Compuseram a mesa a diretora Elza, o engenheiro Gilson José Francischetti, empresário do ramo metalúrgico; Dario de Paula Viana, Alfredo Leal Borges (tesoureiro do Centro), Edilson da Costa Dias (gestor de RH), Alberto Manoel Gonçalves (professor de manutenção automotiva). As famílias dos formandos, diretores e assessores do Sindicato prestigiaram o evento, que aconteceu no Palácio do Trabalhador (sede do Sindicato). SELEÇÃO - O Centro de Educação Profissional do Sindicato está com inscrições abertas para o próximo processo seletivo,
Arakém entrega certificado a aluno
de 24 de fevereiro até 31 de maio. Acesse http://escolatecnica.metalurgicos.org.br e confira as imagens da formatura e informações sobre os cursos.
Diretor Mendonça, do Departamento Jurídico, parabenizou os alunos
departamento - Mulher
Encontro dia 8 de março será no Centro de Lazer em Praia Grande Paulo Segura
Diretora Leninha, responsável pelo Departamento da Mulher
P
ara celebrar com consciência o Dia Internacional da Mulher, o Departamento da Mulher do Sindicato irá promover nos dias 8 e 9 de março, no Centro de Lazer da Família Metalúrgica, em Praia Grande, o Encontro Março Mulher Metalúrgica. Segundo a diretora Leninha, responsável pelo Departamento, a ideia é debater o dia a dia das companheiras nos locais de trabalho e as lutas gerais da mulher na sociedade brasileira atual, suas conquistas sociais,
políticas e econômicas. As participantes poderão levar suas famílias, que também serão convidadas a participar de algumas atividades do encontro. Constam da programação, no sábado, 8 de março, uma palestra sobre a História da Mulher no Mundo do Trabalho e outra sobre Os Desafios do Movimento Sindical e as Eleições 2014. À noite, haverá uma atividade cultural para as participantes e
suas famílias. O domingo será destinado ao lazer. ”Vamos promover uma grande integração entre as famílias e o Sindicato”, afirma Leninha. Mais informações pelo telefone 3388-1017, pelo e-mail euzilene@metalurgicos.org.br ou com os diretores do Sindicato.
departamento - Esporte
O
Vem aí a 6ª Copa de Futebol de Campo dos Metalúrgicos
Departamento de Esportes do Sindicato, coordenado pelo diretor Valdir Pereira, informa que a 6ª Copa de Futebol de Campo dos Metalúrgicos está prevista para começar no final do mês de março. Até o fechamento desta edição havia 37 equipes inscritas, envolvendo perto de mil trabalhadores. Depois do Carnaval, o Departamento de Esportes fará uma
reunião com os representantes das equipes para detalhar as regras da competição, os prêmios e os locais das partidas. O presidente do Sindicato, Miguel Torres, incentivador do esporte e lazer na categoria, diz: “É hora de as equipes se preparem para mais este campeonato que já virou tradição na nossa base e que neste ano de Copa no Brasil dará um ímpeto ainda maior para os nossos jogadores no torneio”.
Mais informações pelos telefones: 3388-1083 (Valdir Pereira ou Bradok), 9.9486-2200 (Everton), 9.9506-4758 (Ronaldo) e 9.9850-8299 (Fabinho)
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moBiliZação e alerta
DIREITOS TRABALHISTAS AMEAÇADOS O
governo já mudou as regras do segurodesemprego, dificultando o acesso dos desempregados ao benefício; quer limitar o pagamento da pensão por morte e do abono do PIS/Pasep, flexibilizar o registro do trabalho temporário, liberar a terceirização em todas as atividades. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem como prioridade alterar 101 pontos da legislação trabalhista no Congresso Nacional. Enquanto isso, milhares de pessoas ainda trabalham em
condições semelhantes à da escravidão, os acidentes nas fábricas continuam matando e mutilando, mais de 10 milhões de trabalhadores no Brasil são terceirizados; não temos nenhuma proteção contra a demissão imotivada, a rotatividade de mão de obra e o arrocho nos salários
continuam altos. Miguel Torres, presidente do Sindicato e da Força Sindical, alerta que o governo quer reduzir suas despesas às custas dos trabalhadores e que isso pede uma ofensiva forte da classe trabalhadora. “O governo não dialoga com o movimento sindical e está investindo pesado contra os trabalhadores. A mobilização para a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, que será realizada no dia 9 de abril em São Paulo, será um momento
dos trabalhadores mostrarem sua força e disposição de luta na defesa dos seus direitos”, afirma. Para o deputado federal Paulinho da Força, “a classe trabalhadora deve ficar atenta e mobilizada para reagir a todas as investidas do setor empresarial e do governo para tirar ou diminuir direitos. Não podemos vacilar”.
CONFIRA ABAIXO ALGUNS DIREITOS QUE O GOVERNO QUER MUDAR SEGURO-DESEMPREGO
1) O governo reajustou as parcelas do seguro de valor acima de um salário mínimo apenas pela inflação. Até então, o reajuste era igual para todas as faixas. O resultado foi uma redução de R$ 31 na parcela do benefício. 2) Antes, o desempregado que pedisse o benefício pela terceira vez no período de dez anos precisava comprovar que estava fazendo um curso
PIS
de qualificação. Agora, essa comprovação tem que ser feita a partir do segundo pedido no mesmo período. 3) As parcelas do seguro poderão ser reduzidas. Hoje, elas variam de 3 a 5. Mas poderão cair para duas a quatro da segunda vez que o trabalhador pedir o seguro, e entre uma e três no terceiro pedido.
1) O valor do abono poderá ser proporcional ao número de meses trabalhados no ano. Hoje, com apenas um mês de registro em carteira, o trabalhador tem direito ao abono integral de um salário mínimo. Com a mudança, quem trabalhou só um mês no ano receberia 1/12 do mínimo. 2) Outra proposta é aumentar para três meses o tempo mínimo de permanência no emprego para recebimento do benefício. 3) Outra medida seria reduzir o teto da renda. Hoje, quem ganha até dois mínimos por mês tem direito ao abono integral. O teto poderia cair para um salário ou um salário e meio.
PENSÃO
O governo estuda reduzir o valor máximo do benefício, que hoje está em R$ 4.390, para quem fez uma única contribuição ao INSS; reduzir o valor da pensão para os filhos até 21 anos; acabar com a concessão às “viúvas jovens” (que se casam com homens em idade bem avançada); cessar a pensão em caso de novo casamento da pensionista. calor
A
TERCEIRIZAÇÃO
O projeto 4.330, chamado de “projeto da precarização do trabalho”, permite a terceirização em todos os setores das empresas, inclusive na atividade-fim. Hoje, isso é proibido por lei. O projeto só não foi aprovado na Câmara pela atuação do deputado Paulinho da Força e pela pressão do movimento sindical. Se aprovado, vai aumentar a rotatividade de mão de obra no setor terceirizado, com a consequente redução dos salários e perda de direitos .
CONTRATAÇÃO SEM REGISTRO
Medida Provisória do governo permite que as empresas contratem funcionários temporários sem registro em carteira, em qualquer momento do ano. O contrato poderá ser de 14 dias seguidos ou 60 dias avulsos por ano. Contratando dessa maneira, a empresa economiza porque não precisa pagar um mês integral de salário. O trabalhador teria direito a férias e 13.º proporcionais ao tempo trabalhado. REPRODuÇÃO/INTERNET
Vamos economizar água
falta de chuva, o calorão, o ar seco, a baixa umidade do ar aumentaram muito o consumo de energia, por isso, a ordem é economizar água, pra evitar o racionamento. Em casa ou no trabalho todos podem evitar o desperdício desse bem tão precioso. Não deixe mangueira aberta, não lave calçada, junte a roupa toda na hora de lavar e passar, seja rápido no banho, feche a torneia enquanto escova os dentes etc. No trabalho,
se o calor é intenso, a empresa deve oferece condições adequadas como, por exemplo, circuladores de ar e exaustores no ambiente, roupas apropriadas para a atividade, água à vontade para beber e para o banho etc. Se não oferece denuncie ao Sindicato, pois o calor excessivo piora as condições do ambiente de trabalho e prejudica a saúde do trabalhador.
mizando, pois a água do planeta já está escassa em muitas regiões. O alto consumo de energia também torna o sistema vulnerável a blecautes, pois as hidrelétricas, que geram energia, são movidas pelas águas dos rios, que diminuem de volume nos períodos de seca, fazem as turbinas girar mais lentamente e produzem menos energia. Por isso, a ordem LEMBRE-SE é economizar energia também para evitar Mesmo que chova continue econo- racionamento.
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8ª marcha
Grande ato em São Paulo DIA 9 DE ABRIL A
Força Sindical e as demais centrais sindicais vão realizar manifestações regionais que anteciparão o grande ato unitário do dia 9 de abril, em São Paulo, da Praça da Sé até a Avenida Paulista. É assim que está sendo estruturada a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora que busca alavancar as bandeiras da Pauta Trabalhista, com pressão no Congresso Nacional e no Governo Federal e apoio da população. As principais reivindicações, oriundas da Conferência da Classe Trabalhadora realiza-
da em 2010 no Pacaembu, são: redução de jornada para 40 horas (sem redução salarial), reforma agrária, mudanças na política econômica, mais investimentos na saúde e educação, fim do Fator Previdenciário, combate às terceirizações, entre outros. “A marcha é para dizer que a Pauta Trabalhista não pode ser esquecida. O atendimento dessa pauta vai mexer com a sociedade e mudar para melhor a vida dos trabalhadores”, afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato, da Força Sindical e da CNTM.
Paulinho da Força é uma das lideranças da Marcha
8ª MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA 9 de Abril - quarta-feira - Início: 9h
Local: concentração na Praça da Sé e passeata até a Avenida Paulista FOTOS DANIEL CARDOSO
Força protesta contra lei antimanifestação e pela Pauta Trabalhista
D Protesto dos sindicalistas da Força no Congreso contra projeto que vai criminalizar manifestantes
Sindicalistas com o presidente da Câmara, Henrique Alves
Sindicalistas com o presidente do Senado, Renan Calheiros
conVocação
Para Miguel Torres já existem mecanismos para punir atos de vandalismo ou contra o patrimônio público: “Somos contra as manifestações violentas e o terrorismo, mas este é um projeto absurdo, um retrocesso, que remete à ditadura. Não podemos aceitar que o Congresso aprove este AI-5 (Ato Institucional) da Dilma, versão 2”. Depois do protesto, os sindicalistas se reuniram com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Eles alertaram os parlamentares sobre o projeto e entregaram a Pauta Trabalhista. “Saímos com o compromisso de que nada será votado sem consulta às Centrais”, disse Miguel Torres. Paulinho da Força pediu a Renan Calheiros que fizesse um apelo ao presidente da Câmara para acelerar a tramitaçãao de projetos trabalhistas, como o das 40h, fim do Fator Previdenciário, correção da tabela do Imposto de Renda, regulamentação das terceirizações, entre outros.
Reuniões regionais de mobilização
PAuLO SEGuRA
O Diretor Cláudio Prado ajuda na mobilização e informação
irigentes da Força Sindical, entre eles o presidente da central e do nosso Sindicato, Miguel Torres, e o deputado federal Paulinho da Força, promoveram um protesto no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 19 de fevereiro, contra o projeto de lei do governo que, a pretexto de coibir atos de violência em protestos de rua, pode cercear todas as manifestações populares, sociais e sindicais no País.
Sindicato vai começar a realizar reuniões regionais com os delegados sindicais e ativistas da categoria para mobilizar a categoria para as lutas deste ano, diante das ameaças aos direitos trabalhistas; a realização da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, no dia 9 de abril; o quadro econômico de juros altos e inflação, que podem dificultar a campanha salarial, entre outras questões para o forta-
lecimento das nossas ações sindicais. A primeira reunião será no dia 7 de março, na zona oeste da capital. Os diretores Alemão, Ceará, Chico Pança, Erlon, Germano, Luiz Valentim, Maloca, Porfírio e Teco estão convocando os trabalhadores nas fábricas e informando dia e hora do encontro. Fiquem ligados!
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fundo de Garantia
DANIEL CARDOSO
Justiça Federal diz que decisão sobre FGTS valerá para todos A
Justiça Federal começou a julgar procedentes as ações do FGTS que pedem a mudança do índice de correção das contas e a diferença que não foi aplicada ao fundo desde 1999. Em pelo menos cinco decisões já favoráveis em primeira instância, os juízes determinaram que o saldo do fundo seja atualizado pela inflação e não pela TR (Taxa Referencial). A Defensoria Pública da união quer que a Caixa Econômica Federal seja condenada a corrigir os depósitos efetuados por um índice que melhor reflita a inflação.
Para um trabalhador que, em junho de 1999, tinha um saldo de R$ 10.000,00, a perda acumulada é de R$ 20.159,52, segundo o Instituto FGTS Fácil. A TR começou a ser usada como fator de correção das contas do FGTS em 1999, diminuindo a remuneração do fundo. O dinheiro do fundo rende juros de 3% ao ano mais a TR, que hoje está próxima de zero. No ano passado, essa soma resultou em uma correção de 3,2%, enquanto a inflação foi de 5,91%. “O que está acontecendo com o dinheiro do trabalhador é um absurdo. Quanto mais
traBalho SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
Força Sindical entrou com Ação Civil Pública em Brasília
trabalhadores entrarem na Justiça, maior será a pressão pela mudança”, afirma Paulinho da Força, deputado federal. Nosso Sindicato montou um departamento para atender os trabalhadores e orientar sobre a ação. “Os trabalhadores
Medeiros atua fortemente contra o trabalho escravo
O
diretor do Sindicato Luiz Antonio de Medeiros, atual Superintendente Regional do Trabalho em São Paulo, tem feito um excelente trabalho de combate ao trabalho escravo, sobretudo em carvoarias do Estado, resgatando trabalhadores, inclusive crianças e jovens, do trabalho análogo à escravidão. Em uma das operações, em janeiro, 34 trabalhadores, além de sete crianças e adolescentes foram encontradas pela fiscalização e resgatadas. Os trabalhadores não tinham registro em carteira, equipamento de seguran-
Superintendente Medeiros com trabalhadores em carvoaria
não podem continuar sendo prejudicados dessa maneira. O governo empresta o dinheiro do trabalhador a juros altíssimos e paga a ele remuneração pífia, essa injustiça precisa mudar”, afirma o presidente do Sindicato, Miguel Torres.
ça, recebiam a cada quatro meses. “Os resgatados não tinham nenhum direito trabalhista e usavam o cheque que recebiam apenas para pagar o mercadinho da cidade e comprar roupas de trabalho”, disse Medeiros. As fiscalizações vão continuar intensas na região, que é responsável pela maior parte do carvão produzido no Estado de São Paulo. “Estamos apenas começando, seremos intransigentes nessa questão e quem estiver envolvido será responsabilizado, afirmou o superintendente”.
posse
Pereira assume vice-presidência da Comissão Estadual do Emprego
Teco também é diretor na Federação dos Metalúrgicos
SECRETARIA ESTADuAL DO EMPREGO
Diretor Pereira recebe certificado das mãos do secretário de Emprego, Tadeu Morais
O
diretor do Sindicato e secretárioadjunto da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Eufrozino Pereira, assumiu no dia 13 o cargo de vice-presidente da Comissão Estadual do Emprego. Pereira também tornou-se conselheiro da Comissão de Emprego e disse que vai trabalhar para que todos os municípios do estado sejam beneficiados pelas ações da Pasta. “Assumo esta responsabilidade e
quero, com o apoio de todos, realizar as tarefas que me serão atribuídas com compromisso e dignidade”, afirmou Pereira. A Comissão é organizada de forma tripartite, com representantes do poder público estadual, trabalhadores e empregadores. Através de reuniões periódicas, o órgão busca soluções coletivas para o desemprego. O secretário do Emprego, Tadeu Morais, também diretor do Sindicato, fez a entrega do certificado a Pereira.
Miguel Torres entrega a carteirinha de diretor da federação ao diretor Teco
O
diretor Ricardo Rodrigues, o Teco, do nosso Sindicato, tomou posse, no dia 22 de fevereiro, como diretor da Federação dos Metalúrgicos no Estado de São Paulo. Teco foi eleito Diretor Executivo de Patrimônio. “Continuarei me dedicando à luta em defesa dos metalúrgicos de São Paulo e Mogi, mas levarei o apoio do nosso Sindicato aos metalúrgicos do interior, pois a luta unificada
fortalece os trabalhadores”. A Federação é presidida por Cláudio Magrão, que foi reeleito, possui 52 sindicatos filiados no Estado e representa mais de 750 mil metalúrgicos. Miguel Torres, presidente do nosso Sindicato e da CNTM, destaca que a federação é importante em âmbito estadual e nacional pra categoria e que os metalúrgicos de São Paulo e Mogi estão bem representados com o diretor Teco.
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memÓria sindical
METALÚRGICOS PERSEGUIDOS PELA DITADURA SÃO HOMENAGEADOS Miguel Torres destacou a importância dos trabalhadores conhecerem a história do movimento sindical e suas lutas para poderem avançar nas conquistas
Homenageados e familiares mostram seus diplomas
O sentimento geral é que a verdade tem que prevalecer e que a luta continua
Diretores Campos, Tito e Juruna sofreram perseguição
T
rabalhadores e dirigentes sindicais perseguidos pelo regime militar imposto por um golpe que derrubou o presidente João Goulart, em 1964, foram homenageados no “Ato Sindical unitário – unidos, Jamais Vencidos!”, promovido pelas centrais sindicais, no dia 1º de fevereiro, em São Bernardo do Campo. O ato foi realizado por ocasião dos 50 anos do golpe que instituiu o AI 5 (Ato Institucional) e cassou as liberdades democráticas. Vítimas da ditadura ou seus familiares receberam diplomas de reconhecimento pela luta em defesa da liberdade e contra o arrocho salarial e o autoritarismo. O diretor e coordenador do Departamento de Memória Sindical do Sindicato, Francisco Campos, ajudou a encontrar vários dirigentes metalúrgicos e famílias de vítimas. Durante os anos de chumbo, o governo interviu nos sindicatos, prendeu, torturou e desapareceu com milhares de trabalhadores no campo e na cidade. O regime chegou ao fim após 20 anos e a classe operária teve papel fundamental, com greves e mobilizações, nessa luta. Miguel Torres, presidente do Sindicato e da Força Sindical, lembrou que a Central e o Centro de Memória Sindical têm feito um importante trabalho de resgate da história para que a resistência democrática não caia no esquecimento. “Nada na vida dos trabalhadores foi conquistado sem luta. Enfrentamos a
ditadura, redemocratizamos o País e atuamos para garantir na Constituição de 1988 inúmeros avanços trabalhistas e sociais. Hoje, o grande desafio é impedir que os setores patronais articulados no Congresso Nacional avancem contra os direitos conquistados.” Segundo Miguel, os trabalhadores precisam conhecer a história e valorizar os sindicatos e suas lutas. Juruna, secretário geral da Força Sindical, disse que a atuação da Comissão Nacional da Verdade para que as reparações sejam feitas é fundamental. “Os responsáveis devem ser punidos e a luta do passado pelos direitos dos trabalhadores deve ter continuidade com unidade de ação.” HOMENAGEADOS Vários dirigentes metalúrgicos foram homenageados no evento: Afonso Dellelis, Joaquinzão, Antônio Flores, Manoel Fiel Filho (todos falecidos); Miguel Torres, José Francisco Campos, Elza Costa Pereira, Paulinho da Força, Luiz Antônio de Medeiros, João Carlos Gonçalves (Juruna), Geraldino dos Santos Silva, Nelson Aparecido Cardim (Xepa), Francisco Roberto da Silva (Sargento), Eufrozino Pereira, Nataniel Gomes, Tito de Oliveira, Milton Brum, Lúcio Bellentani, Júlio Joaquim de Araújo, Vital Nolasco, Nair Goulart, Maria Sallas Dib, João Inocentini, ubiraci Dantas de Oliveira, Fortunato Américo Silvestre, entre outros.
CAÇA-PALAVRAS • GOLPE • DITADURA
• OPERÁRIA • DIREITOS
• LUTA • LIBERDADES
Encontre as palavras, na horizontal, vertical ou diagonal • RESGATE • GREVES
• DEFESA • CHUMBO
Diretor Xepa
Ex-diretor Milton Brum
G H C O B K G I L E F O N
D I R E I T O S T u K R A
Diretor Geraldino
O N O L P V P H A C K D E H u L Á u R T O M P I A B L R T Q L P E E P C N E M L u A N Ç T L I B E R O Z X A N E S G A T H G V I F
A I R Y N R V u u D E E C
S S G u L X I T D A B C B
D u Z I M S T I A A R O D T G u A R R S E A E V A F E D E S K D V O Q N N K O
8 - o metalúrgico
GreVes
fevereiro de 2014
Walma compromete-se a regularizar pagamentos IuGO KOYAMA
Depois de enfrentar uma paralisação dos funcionários, na manhã do dia 17, a direção da Walma, na zona leste, comprometeu-se a regularizar o pagamento dos salários, depositando os valores todo dia 5 e 20 de cada mês, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho; depositar as férias dos pessoal antes do início do descanso; fazer um acordo com a Caixa para acertar os depósitos do FGTS, apresentar o acordo para o Sindicato e regularizar os depósitos daqui pra frente; não descontar as horas paradas. A empresa tambem reajustou o vale-cesta.
Segundo o diretor do Sindicato JOSÉ LUIZ, que comandou a paralisação, há 19 anos não se fazia uma greve na empresa. A luta contou com apoio dos diretores e assessores do Sindicato. “Esta é uma luta permanente do Sindicato na defesa dos direitos. Começamos o ano com muita mobilização, dando apoio aos trabalhadores nas fábricas e pedindo aos trabalhadores que busquem o Sindicato para o encaminhamento e solução de suas questões”, disse o presidente do Sindicato, Miguel Torres. PAuLO SEGuRA
Luta pelos direitos na Bastien Os trabalhadores da Bastien, na zona sul, acamparam novamente na empresa em protesto à falta de pagamento dos salários e outros direitos. Foram cinco dias acampados, em janeiro, com apoio do Sindicato, que forneceu café da manhã e cesta básica. Diante da falta de uma solução,
o Sindicato está fazendo a rescisão dos contratos de trabalho para que os trabalhadores possam dar entrada no pedido do seguro-desemprego e saque do FGTS. Segundo o diretor LOURIVAL, muitos companheiros estão abrindo processo pelo Sindicato para buscar o pagamento dos direitos.
IuGO KOYAMA
Paralisação na Combustol Metalpó Os 410 trabalhadores da Combustol Metalpó, na zona oeste de São Paulo, em ação do diretor ALEMÃO, com apoio de outros diretores do Sindicato, conquistaram, com um dia de greve, a PLR de 2013, o pagamento integral dos salários (quem ganhava mais de R$ 1.500 estava recebendo apenas
cultura
Visite o Memorial da Resistência na ESTAÇÃO PINACOTECA
N
este período de debates sobre os 50 anos da famigerada Ditadura Militar, uma dica é visitar, no térreo da Estação Pinacoteca, o Memorial da Resistência de São Paulo. O espaço, que surgiu com a transformação em museu da parte do edifício que sediou o Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP), entre os anos 1940 e 1983,
dedica-se a preservar as memórias da resistência e repressão política do Brasil republicano (1889 à atualidade). Confira no local uma sala com uma exposição permanente, com a linha do tempo da História do Brasil em tempos democráticos e ditatoriais, e onde ficavam as prisões, salas de torturas e a delegacia que foi usada principalmente para a repressão. REPRODuÇÃO/INTERNET
MEMORIAL DA RESISTÊNCIA DE SÃO PAULO Largo General Osório, 66 - Centro - Tel. 3335-4990 Terça a domingo das 10h às 17h30 ENTRADA GRATUITA Agendamento de visitas educativas 3324-0943 ou 3324-0944 Mais Informações: faleconosco@memorialdaresistenciasp.org.br www.memorialdaresistenciasp.org.br
até este limite) e o recolhimento dos depósitos atuais do FGTS a partir de abril. Eles, porém, continuam em estado de greve aguardando as negociações no Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho sobre os depósitos do Fundo de Garantia, reajuste do vale-alimentação e a PLR de 2014.