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ANO 71 - Nº 604
JULHO DE 2014
GOVERNO QUER MUDAR FUNDO DO TRABALHADOR O
governo federal tem pronto um projeto de lei para mudar as regras do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e promove uma reestruturação do Ministério do Trabalho, criando outros órgãos e conselhos. A Força Sindical e as demais centrais querem debater o projeto com o governo, e apresentar propostas, pois há pontos com os quais não concordam. “Precisamos fazer uma avaliação o projeto e os impactos dessas mudanças”, afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato e da Força Sindical. Chamado de Sistema Único do Trabalho (SUT), o projeto prevê uma megaestrutura, a ser administrada pelo Ministério do Trabalho, e altera o FAT, que passará ser chamado
de Fundo Nacional do Trabalho (FNT), que será protegido contra as desonerações de impostos. RECURSOS O FAT é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego, do abono do PIS e do Pasep (no valor de um salário mínimo) e de programas de qualificação profissional. Os recursos para pagar estes benefícios vêm das contribuições do PIS/Pasep, que vêm caindo, por causa das isenções fiscais que o governo vem dando a alguns setores da economia. Com isso, o que está entrando no caixa não está sendo suficiente para pagar os trabalhadores. O Tesouro está cobrindo o rombo, que pode chegar a R$ 19 bi em 2015.
CONFIRA AS MUDANÇAS
Para a Força Sindical, o seguro-desemprego deveria receber uma contribuição extra das empresas que demitirem acima da média da rotatividade do setor. Hoje, a rotatividade gira em torno de 46%, o que contribui para aumentar os gastos com o seguro. MAIS CONSELHOS O projeto também prevê a criação do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), que ficará responsável pela formulação das políticas públicas de emprego e funcionará como instância deliberativa do SUT, órgão a ser criado, bem como 27 conselhos estaduais do trabalho, além de conselhos municipais. O SUT receberá recursos do FNT (que vai substituir o FAT), que pagará os benefícios do fundo. Além disso, o FNT continuará
COMO É
transferindo 40% das suas receitas para o BNDES e a União passa a compensar o fundo pelas perdas das desonerações. Com as mudanças, o Codefat (Conselho Deliberativo do FAT), formado por representantes dos trabalhadores, empresários, governo e BNDES, só deliberaria sobre o uso dos recursos do próprio fundo. Ele não teria mais a função de elaborar diretrizes para programas e alocação de recursos, de acompanhar e avaliar seu impacto social e propor o aperfeiçoamento da legislação referente às políticas públicas de emprego e renda, bem como de fiscalizar a administração do FAT. “Queremos a garantia de que o dinheiro do trabalhador será preservado e usado em benefício dele”, afirma Miguel Torres.
COMO FICA
MINISTÉRIO DO TRABALHO: tem diversas instituições vinculadas à sua estrutura
MINISTÉRIO DO TRABALHO: passará a definir diretrizes e políticas públicas, como faz o Ministério da Saúde
MÃO DE OBRA: O Sine (Sistema Nacional de Emprego) é responsável pela intermediação da mão de obra. Tem 1,6 mil postos de atendimento no País, que estão desatualizados.
O SUT (Sistema Único do Trabalho) será o operador: qualificará trabalhadores e poderá emitir carteiras de trabalho.
SEGURANÇA E RECURSOS: A Fundacentro, importante órgão de pesquisa sobre segurança e saúde no trabalho, está abandonada
O SUT terá como braço financeiro o Fundo Nacional do Trabalho (FNT), novo nome do FAT.
PAGAMENTOS: O FAT paga seguro-desemprego e abono salarial. Por causa das desonerações, a arrecadação do PIS/Pasep caiu
O FNT passará a pagar os benefícios e será protegido contra desonerações. O Tesouro passará recursos ao FNT para cobrir os rombos REPRODUÇÃO INTERNET
A LUTA CONTINUA POR UM BRASIL MELHOR! O POVO BRASILEIRO, QUE APOIOU A SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, QUER MUDANÇAS QUE GARANTAM EMPREGOS, CIDADANIA E REPRESENTANTES NO CONGRESSO NACIONAL E NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS QUE DEFENDAM OS DIREITOS TRABALHISTAS E SOCIAIS. Páginas 3 e 4
2 - O METALÚRGICO
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EDITORIAL
BLOCO SINDICAL
GRANDES DECISÕES D
epois das emoções da Copa do Mundo, entraremos em campo pelo aumento real de salário e melhores condições de trabalho para a categoria, por intermédio de mais uma campanha salarial. É fundamental que os metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes se preparem desde já para participar das reuniões, assembleias nas portas de fábrica, e apoiar nossos dirigentes nas mesas de negociação com os patrões. Nosso Sindicato, que sempre foi protagonista na defesa dos interesses da classe trabalhadora, também exerce um protagonismo nas lutas políticas, contribuindo nos momentos decisivos da história do País. Combatemos a ditadura militar, lutamos pela anistia, eleições diretas e defendemos os direitos trabalhistas e sociais na elabo-
ração da Constituição de 1988. Neste sentido, outro compromisso deste segundo semestre é termos uma expressiva participação nas eleições para deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Porque, ao contrário dos que querem desqualificar a nossa participação, é crucial influenciarmos nas decisões políticas do País, por direitos, cidadania, justiça social, mais indústria, emprego, saúde e educação. Com união, solidariedade e organização, nós temos mais força para pressionar, cobrar e convencer os tomadores de decisão em favor da classe trabalhadora e das comunidades. MIGUEL TORRES Presidente do Sindicato, da CNTM e da Força Sindical
ARTIGO
REDUZIR A JORNADA É PRIORIDADE PARA TODAS AS CATEGORIAS
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redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, sem redução de salário, é uma reivindicação de todas as categorias de trabalhadores e faz parte da Pauta Trabalhista elaborada pelas centrais sindicais em 2010. No Brasil, a última redução da jornada de trabalho (de 48h para 44h) aconteceu quando foi feita na Constituição de 1988. Homens, mulheres e jovens foram beneficiados com a medida. Hoje, a jornada de 44 horas precisa ser reduzida porque a maioria dos trabalhadores trabalha em múltiplas funções, enfrenta grandes congestionamentos para se deslocar de casa para o trabalho, seja usando transporte
o metalúrgico JULHO DE 2014 Ano 71 – Edição nº 604 Órgão oficial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes SEDE SP - Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade CEP 01506-000 - São Paulo/SP - Fone (11) 3388-1000 SUBSEDE MOGI - Rua Afonso Pena, 137, Vila Tietê Fones: (11) 4699-8700/8701 - Fax (11) 4699-8702 www.metalurgicos.org.br contato@metalurgicos.org.br
Centrais reivindicam participação formal no BRICS MARCOS JUNIOR
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irigentes sindicais do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul participaram, nos dias 15 e 16 deste mês, do III Fórum do BRICS Sindical, em Fortaleza, e cobraram a inclusão das centrais sindicais de trabalhadores na Cúpula do BRICS, grupo econômico formado pelos governos dos respectivos países e que tem a participação formal dos empresários. O Forum aconteceu paralelamente à VI Cúpula do Brics econômico, realizado em Fortaleza com a presença dos presidentes dos países. O presidente do Sindicato e da Força Sindical, Miguel Torres, falou da importância de fortalecer a atuação sindical, avançar nos direitos trabalhistas e na conquista de medidas que promovam o bem-estar dos trabalhadores. “No Brasil, o movimento sindical tem se
Dica de
MELQUÍADES DE ARAÚJO Presidente da Fetiasp (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação ESP) e 1º vice-presidente da Força Sindical
IUGO KOYAMA
aúde
A SAÚDE NO BRASIL
ARQUIVO FETIASP
público ou individual. Consideramos positiva a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, de instalar uma subcomissão especial para analisar cerca de 180 projetos de interesse dos trabalhadores, entre eles a redução da jornada. Precisamos de mais tempo para ficar com a família, para estudar e ter lazer.
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empenhado na conquista de aumentos reais de salários, mesmo em períodos de crise. As centrais mostram maturidade em unificar a luta em pontos de consensos. Agora devemos fazer ação conjunta no BRICS e definirmos propostas que levem em conta as disparidades entre os países”, disse Miguel Torres. As centrais reivindicam: Participação no BRICS econômico e grupos de trabalho; Promoção de uma agenda de desenvolvimento que coloque a industrialização, a justiça ambiental e o progresso humano no centro de nossos compromissos comuns; Proteção social para jovens e mulheres; Avanço nas políticas públicas que favoreçam a distribuição da riqueza, a segurança alimentar e energética das nações; Desenvolvimento socioambiental, entre outros.
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população do Brasil está em torno de 190 milhões de pessoas, sendo a maior parte dependente do serviço público, por não ter condições de suportar os custos de um plano privado de saúde. Apesar da taxa de mortalidade infantil estar em queda, do aumento da expectativa de vida, do acesso facilitado a medicamentos básicos e de alto custo, o atendimento à saúde no Brasil está um caos, pois os hospitais públicos, os postos de saúde e os laboratórios não conseguem dar conta da demanda, chegando a mais de 6 meses a espera por uma consulta com especialistas ou realização de exames e cirurgias. Para piorar o quadro, vemos os profissionais da saúde com baixíssima remuneração, desmotivados, além da precariedade das condições de trabalho, superlotação até dos corredores dos prontos-socorros. Aqueles que conseguem pagar, com muito sacrifício, um plano de saúde para fugir dos hospitais públicos vão ter difi-
DIRETORES (SEDE SÃO PAULO) Admilton Mariano da Silva (Curió), Adnaldo Ferreira de Oliveira, Adriano de Assis Lateri, Alsira Maria da Silva Lima, Antonio Raimundo Pereira de Souza (Mala), Antonio Uélio Luis Moreira, Carlos Andreu Ortiz, Carlos Augusto dos Santos (Carlão), Celso de Araújo Carneiro (Bombeirinho), Cícero Santos Mendonça, Cláudio do Prado Nogueira (licenciado), Cristina Maria dos Santos Silva, David Martins de Carvalho, Donizeti Aparecido de Assis, Edenilson Rossato (Alemão), Edson Barbosa Passos, Elza de Fátima Costa Pereira, Emerson Andrade Passos, Eraldo de Alcântara (Maloca), Erlon Souza Lorentz, Eufrozino Pereira da Silva, Francisco de Assis do Nascimento (Chico Pança), Francisco Roberto da Silva (Sargento), Geraldino dos Santos Silva, Germano Alves Pereira, Jefferson Coriteac, João Carlos Gonçalves (Juruna), Jorge Carlos de Morais (Arakém), José Francisco Campos, José João da Silva (Mixirica), José Luiz
Dr. Fernando Lia Araújo Médico Urologista e Ortomolecular do Ambulatório Médico
culdades financeiras para manter esse padrão, porque os valores recebidos ao se aposentarem não permitirão esse “luxo”. Para se ter uma ideia da gravidade da situação futura, a Revista Veja publicou uma reportagem que mostra que, mantidas as atuais condições de reajustes dos planos, nos próximos 30 anos os planos de saúde sofrerão um aumento de 126,67% acima da inflação. Isto quer dizer que grande parte daqueles que hoje têm um plano de saúde será obrigada a utilizar o SUS. Algumas categorias de trabalhadores, em especial os Metalúrgicos, têm, graças à ação de sua diretoria, um Ambulatório MédicoOdontológico estruturado, para atendimento aos seus associados, minorando o quadro caótico que relatamos. Diante desta situação, é importante que tenhamos cuidados preventivos, como atividade física, alimentação saudável, consultas e exames periódicos, para evitar as doenças.
de Oliveira, José Maurício da Silva (Ceará), José Mauricio Mesquita Forte, José Porfírio da Silva, José Silva dos Santos, José Valdinei Dantas de Souza (Jamanta), Josias Alves da Silva, Juarez Martelozo Ramos, Lourival Aparecido da Silva, Luís Carlos de Oliveira (Luisinho), Luiz Antonio de Medeiros Neto, Luiz Valentim Damasceno Filho, Maria Euzilene Nogueira (Leninha), Miguel Eduardo Torres, Nelson Aparecido Cardim (Xepa), Nelson Marques da Silva, Nivaldo Crispim Patrício (Bugalu), Paulo Pereira da Silva (licenciado), Pedro Nepomuceno de Sousa Filho, Ricardo Rodrigues (Teco), Roberto Soares Dias (Ninja), Rodrigo Carlos de Morais, Rubens Pereira, Sales José da Silva, Tadeu Morais de Sousa, Tito de Oliveira, Valdir Pereira da Silva, Yara Pereira da Silva SEDE MOGI DAS CRUZES Ester Regina Borges, Paulo Fernandes de Souza (Paulão), Sílvio Bernardo
Diretor Responsável Miguel Eduardo Torres Edição e Redação Débora Gonçalves - MTb 13.083 Val Gomes - MTb 20.985 Fotografia Jaélcio Santana Diagramação Rodney Simões Vanderlei Tavares Impressão BANGRAF Tiragem 200 mil exemplares
O METALÚRGICO - 3
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LUTA NAS FÁBRICAS
GREVES PELOS DIREITOS Companheiros de várias fábricas da base fizeram greve por causa do não pagamento de salário e outros direitos pelas empresas, demissões e também pela dificuldade de fechar o acordo da PLR. Veja abaixo alguns exemplos da mobilização. PAULO SEGURA
CBE: LUTA PELOS DIREITOS
Os trabalhadores da CBE Bandeirante (zona sul) pararam de novo por causa da falta de pagamento dos salários, atraso de férias, de vale-transporte, não homologação da rescisão do contrato de trabalho de companheiros demitidos etc. O diretor Lourival conta que a empresa teve o gás cortado no dia 30, e dispensou os trabalhadores pelo resto da semana, com intuito de esvaziar a assembleia de greve que havia sido convocada pelo Sindicato, mas a estratégia não funcionou. Os trabalhadores compareceram em peso na assembleia, que contou com a participação da diretora financeira do Sindicato, Elza, e dos diretores Teco e Luiz Valentim. Elza deu uma mensagem forte de apoio aos companheiros. “O Sindicato tem obrigação de defender os direitos dos trabalhadores e estará sempre presente para apoiá-los em tudo o que for preciso”, disse.
ALPITEC: ATRASO DE SALÁRIO
TEXIMA: PLR GARANTIDA
Depois de dois dias de greve, os 210 companheiros da fábrica de máquinas têxteis Texima (zona leste) conquistaram a PLR, que será paga em outubro. O diretor Rodrigo informa que a pressão também garantiu a equiparação salarial na empresa, a partir de agosto. IUGO KOYAMA
RODRINOX: CONTRA DEMISSÕES
Os companheiros da caldeiraria (zona sul) pararam por sete dias em protesto à ameaça da empresa de demitir sem pagar os direitos e fizeram vigília na fábrica. Segundo a diretora Cristina, no Tribunal Regional do Trabalho, um acordo firmado garante que o pagamento referente à entrega de um reator, no valor de R$ 167,7 mil, será destinado para pagar uma parte das rescisões e os 40% do fundo de garantia. Outra máquina também foi dada como garantia para a regularização dos depósitos do FGTS e das contribuições previdenciárias em atraso. Os dias parados não serão descontados. IUGO KOYAMA
PARKMOLD: LUTA PELOS DIREITOS
IUGO KOYAMA
Os companheiros estão em greve desde 16 de junho reivindicando salários, férias, depósitos do FGTS, quitação da rescisão dos demitidos,
Os 120 companheiros da Alpitec (zona sul) pararam contra o atraso dos salários, do valetransporte, cesta básica, não pagamento de férias e rescisões do contrato de trabalhadores demitidos, falta de depósitos do FGTS. O diretor Jamanta liderou a mobilização, que contou com apoio do diretor Mendonça, coordenador do Departamento Jurídico.
registro em carteira, entre outros. Segundo o diretor Tito, eles já rejeitaram duas propostas da empresa, de pagar os salários de forma parcelada, sem incluir os dias parados. Já rolou audiência no Tribunal do Trabalho, que pediu o arresto de bens da empresa para pagamento dos direitos.
ESPORTE PAULO SEGURA
COPA CHEGA À FASE DECISIVA DE CLASSIFICAÇÃO
A
fase de classificação da 6ª Copa de Futebol de Campo dos Metalúrgicos entrou na reta final e em breve conheceremos as 16 equipes que disputarão as oitavas de final. O diretor Valdir Pereira,
responsável do Departamento de Esporte do Sindicato, avalia que todos os jogos demonstraram um clima esportivo de muita solidariedade entre os jogadores metalúrgicos. Miguel Torres, presidente do nosso
Sindicato, convida as torcidas para acompanharem seus times nos jogos finais e darem aquela força. Acompanhe a tabela dos jogos, com pontuação e resultados, no site www.metalurgicos.org.br. Prestigie! ARQUIVO SINDICATO
COPA DO MUNDO 2014
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Copa do Mundo no Brasil acabou, com a Alemanha levando a taça, a Argentina em segundo lugar, a Holanda em terceiro e o Brasil em quarto. O nosso sonho de conquistar o Hexa acabou na semifinal, com a “inexplicável” derrota do Brasil para a Alemanha por 7 a 1, no Mineirão. Mas a nossa luta por um Brasil melhor continua.
A bola está rolando fora dos campos na busca de uma goleada contra o fator previdenciário, pela jornada de 40h semanais, valorização das aposentadorias, manutenção da política de aumento do salário mínimo, correção da tabela do IR, geração de empregos, redução dos juros e da inflação, mais investimentos na indústria e na produção nacional, reforma agrária, e tantas outras bandeiras promotoras da
igualdade e cidadania. Em breve, começaremos a mobilização para a Campanha Salarial 2014, pelo aumento real e tantas outras cláusulas importantes da Convenção Coletiva. “Não conquistamos o Hexa, mas não perdemos a esperança de construir um Brasil mais justo para todos, inclusive votando com consciência nas próximas
eleições e elegendo um time defensor dos direitos dos trabalhadores e da população. O povo brasileiro é guerreiro e vai seguir empunhando a bandeira por estas metas”, afirma o presidente do Sindicato, Miguel Torres.
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POLÍTICA
A importância das eleições gerais de outubro para os trabalhadores CENTRO DE MEMÓRIA SINDICAL
Quem vamos eleger No dia 5 de outubro (primeiro domingo do mês), iremos às urnas para eleger presidente da República, governador, deputados federais, senadores e os deputados estaduais. O segundo turno ocorrerá no dia 26 de outubro (último domingo do mês). Para votar é preciso apresentar um documento de identidade com foto. O título de eleitor também é recomendado para facilitar a localização da zona e a seção de votação.
O
nosso Sindicato entende que é fundamental os trabalhadores e trabalhadoras participarem das eleições gerais de outubro e votarem com consciência em pessoas comprometidas com a classe trabalhadora, em defesa dos direitos trabalhistas e sociais, da ética e dos interesses coletivos do povo. Por isto, o Sindicato resolveu publicar nas edições do jornal ´O Metalúrgico´ uma série de matérias sobre o tema. Miguel Torres, presidente do Sindicato e da Força Sindical, defende um envolvimento direto dos trabalhadores no sentido
de eleger uma bancada comprometida com seus anseios e lutas. “Precisamos separar o joio do trigo e, em lugar do voto branco ou nulo, escolher candidatos com propostas, capacitados e comprometidos com os interesses do nosso Estado e do Brasil”.
Câmara dos Deputados (Brasília) O povo brasileiro irá eleger 513 deputados federais, sendo 70 pelo Estado de São Paulo. Os candidatos a deputado federal concorrem com um número de quatro dígitos, sendo os dois primeiros o número do partido. REPRODUÇÃO INTERNET
OS DEPUTADOS FEDERAIS PODEM:
• propor, discutir, votar e aprovar leis e emendas à Constituição Federal • avaliar projetos do Executivo • aprovar o orçamento da União • aprovar acordos e tratados internacionais • fiscalizar atos e planos do Executivo • autorizar referendos e plebiscitos • autorizar a instauração de processos contra o presidente da República, o vice, os ministros e os deputados • entre outras atribuições
Assembleia Legislativa (São Paulo) Os eleitores paulistas irão eleger 94 deputados estaduais. Os candidatos a deputado estadual concorrem com um número de cinco dígitos, sendo os dois primeiros o número do partido. REPRODUÇÃO INTERNET
OS DEPUTADOS ESTADUAIS PODEM:
Na próxima edição, mais informações sobre as Eleições 2014
• elaborar projetos de lei, emendas à Constituição Estadual e decretos legislativos • requerer informações ao Executivo estadual • decidir a respeito de aumentos de impostos estaduais • processar e julgar o governador, o vice e os secretários por crime de responsabilidade • convocar plebiscitos • solicitar informações aos poderes Executivo e Judiciário estadual • aprovar mudanças no quadro e reajustes para servidores, propostas pelo Executivo • entre outras atribuições FONTE: DIAP