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JANEIRO DE 2015
ANO 72 - Nº 609
A VACA TOSSIU! DILMA NÃO CUMPRE PALAVRA E CORTA DIREITOS DOS TRABALHADORES ●
Seguro-desemprego
●
Abono do PIS
●
Pensão por morte
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Auxílio-doença
●
Seguro-defeso
REPRODUÇÃO INTE
RNET
28
A
Força Sindical e as demais centrais sindicais vão realizar no próximo dia 28 de janeiro, um Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos e dos Empregos e contra as Medidas Provisórias 664 e 665, do governo, que mudam as regras do abono do PIS, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e terceirizam a perícia médica do INSS. As mudanças foram anunciadas no dia 29 de dezembro, sem nenhum diálogo com as centrais sindicais, e também reduzem o valor dos benefícios. Na prática, as medidas tiram direitos dos trabalhadores. Na campanha eleitoral, a presidente Dilma disse que não mexeria nos direitos trabalhistas “nem
DE JANEIRO
que a vaca tussa”. Mas fez completamente diferente. As centrais repudiam as medidas e estão conclamando os trabalhadores a se mobilizarem, convocando manifestações nas ruas e no Congresso Nacional e uma nova Marcha da Classe Trabalhadora para exigir a revogação das medidas.
“Vamos nos mobilizar, nas fábricas e nas ruas, porque só com muita pressão vamos derrubar estas medidas no Congresso. Não admitimos retirada de direitos por meio de canetada e vamos reagir”, afirma Miguel Torres,, presidente do Sindicato, da Força Sindical e da CNTM. Todos nas ruas! A luta é de todos!
CALENDÁRIO DE LUTA
28 DE JANEIRO – Dia Nacional de Luta pelos Direitos e pelo Emprego. Haverá manifestações e atos públicos em todos os estados. 26 DE FEVEREIRO – 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, em São Paulo, pela retomada da Pauta Trabalhista, contra o pacote que corta benefícios trabalhistas e previdenciários, em defesa da produção nacional e por investimentos sociais e em infraestrutura. Leia mais na Pág. 3
Dia Nacional de Luta Pelos Direitos e Pelos Empregos P
A
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IPE!
AUMENTO SALARIAL JÁ ESTÁ EM VIGOR Pág. 4
2 - O METALÚRGICO
JANEIRO DE 2015
EDITORIAL
GOVERNO APUNHALA OS TRABALHADORES C
omeçamos o ano com um cenário pessimista e muito preocupante. As demissões em todos os setores estão aumentando, a economia está parando e, não bastasse isto, o governo baixou medidas cortando direitos dos trabalhadores, sobretudo da população de mais baixa renda. Antes das eleições, a presidente Dilma disse publicamente que, se fosse reeleita, não iria permitir a redução de direitos. Ela disse: “Tem coisas que eu não concordo, como mexer nos direitos do trabalhador, e não abro mão nem
que a vaca tussa”, afirmou. Era uma garantia de que os benefícios previstos em lei não seriam tocados. Pois bem, Dilma faltou com a palavra, mais uma vez, e a vaca tossiu, antes mesmo da presidente tomar posse para o seu segundo mandato. O pacote de malvadezes tem a ver com o rombo nas contas do governo, que agora quer economizar justamente em cima dos mais pobres, enquanto as grandes fortunas, os sonegadores, especuladores continuam nadando de braçada.
ARTIGO
Trabalhadores repudiam MPs que reduzem direitos
O
governo editou, há pouco, duas Medidas Provisórias que tiram direitos dos trabalhadores. Não bastasse tudo o que já estamos enfrentando, como inflação, juros e taxas nas alturas, aumento de tarifas, as medidas geram cortes no seguro-desemprego e no abono salarial (PIS) e contrariam o que a presidenta prometeu em campanha: não mexer nos direitos trabalhistas. Essa traição tem de ser combatida com forte pressão no Congresso Nacional antes de sua aprovação. Dificultar a obtenção do seguro-desemprego justamente quando o trabalhador atravessa um período dos mais difíceis (desemprego) é jogar uma pá de cal em suas esperanças. Principalmente num período de recessão em alta. O abono, hoje pago a quem recebeu até dois salários mínimos por mês e trabalhou ao menos 30 dias no ano, passará, com a MP, a ser pago apenas pra quem trabalhou no mínimo por 6 meses, e será proporcional ao tempo de contribuição. Auxílio-doença, pensões por morte e seguro-defeso (para pescadores artesanais) também sofreram mudanças. O governo, ao não discutir as MPs com os trabalhadores, sinaliza que vai manter sua austera política de não dialogar conosco. Repudiamos as medidas arbitrárias do governo. Não será esfolando os trabalhadores sob o pretexto de economizar que teremos o País que tanto almejamos.
Mas os trabalhadores vão reagir. As centrais sindicais estão unidas e no dia 28 de janeiro vão realizar o Dia Nacional em Defesa dos Direitos e do Emprego; dia 26 de fevereiro faremos a 9ª Marcha da Classe Trabalhadora e vamos pressionar o Congresso Nacional a rejeitar as medidas que prejudicam tão somente os trabalhadores e a população mais pobre deste País. MIGUEL TORRES Presidente do Sindicato, da CNTM e da Força Sindical
DEMISSÕES
Governo anuncia corte de R$ 18 bilhões em benefícios e não segura onda de demissões
N
ão é apenas o corte de benefícios e direitos que preocupa. Trabalhadores estão sendo demitidos em todos os setores e os que continuam empregados sofrem com a ameaça de demissões em massa por causa da política de arrocho do governo que vem se instalando severamente, com aumento dos juros, de impostos, reajuste das tarifas públicas, falta de uma política industrial, rombo nas contas públicas, importações sem controle, concessão de incentivos fiscais às multinacionais e montadoras, sem exigir contrapartidas sociais de garantias de emprego e investimentos, entre outras medidas inconsequentes. No ABC, mais de 20 mil trabalhadores da Volkswagen e da Mercedes-Benz pararam por dez dias contra as demissões nas montadoras. Isso vem agravando a situação das autopeças e de todos os demais setores da cadeia produtiva. Cada emprego em uma montadora
representa outros 5 postos de trabalho na cadeia automotiva. O setor sucroalcooleiro quebrou, o setor alimentício está demitindo, nossas indústrias de calçados e de brinquedos minguaram por causa das importações, sem contar tantas outras empresas, sobretudo do setor metalúrgico, que estão fechando as portas e atrasando salários. Tudo por causa da política econômica desastrosa do governo. Em 2014, a indústria de São Paulo demitiu 128,5 mil empregados, representando a perda de 4,89% dos empregos, segundo pesquisa da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp). Este número de demissões é o pior dos últimos oito anos. “Não vamos aceitar que as empresas demitam, nem o corte de direitos adquiridos. Se não reagirmos, mais direitos serão cortados”, afirma o presidente do Sindicato, Miguel Torres, lembrando
que o governo quer também quer acabar com a política de valorização do salário mínimo, entre outras propostas que estão na pauta do Congresso Nacional.
ATENÇÃO Não aceite demissão. Se na sua empresa tiver boato de demissão, avise . urgentemente o Sindicato or ss Procure o diretor ou asse presa responsável pela sua em o m co e denuncie ou fale e presidente. Acesse o sit br rg. s.o ico www.metalurg e clique em “fale com o presidente”
PAULO PEREIRA DA SILVA “Paulinho da Força” Deputado federal e Presidente do Solidariedade
o metalúrgico JANEIRO DE 2015 Ano 72 – Edição nº 609 Órgão oficial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes SEDE SP - Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade CEP 01506-000 - São Paulo/SP - Fone (11) 3388-1000 SUBSEDE MOGI - Rua Afonso Pena, 137, Vila Tietê Fones: (11) 4699-8700/8701 - Fax (11) 4699-8702 www.metalurgicos.org.br contato@metalurgicos.org.br
DIRETORES (SEDE SÃO PAULO) Admilton Mariano da Silva (Curió), Adnaldo Ferreira de Oliveira, Adriano de Assis Lateri, Alsira Maria da Silva Lima, Antonio Raimundo Pereira de Souza (Mala), Antonio Uélio Luis Moreira, Carlos Andreu Ortiz, Carlos Augusto dos Santos (Carlão), Celso de Araújo Carneiro (Bombeirinho), Cícero Santos Mendonça, Cláudio do Prado Nogueira (licenciado), Cristina Maria dos Santos Silva, David Martins de Carvalho, Donizeti Aparecido de Assis, Edenilson Rossato (Alemão), Edson Barbosa Passos, Elza de Fátima Costa Pereira, Emerson Andrade Passos, Eraldo de Alcântara (Maloca), Erlon Souza Lorentz, Eufrozino Pereira da Silva, Francisco de Assis do Nascimento (Chico Pança), Francisco Roberto da Silva (Sargento), Geraldino dos Santos Silva, Germano Alves Pereira, Jefferson Coriteac, João Carlos Gonçalves (Juruna), Jorge Carlos de Morais (Arakém), José Francisco Campos, José João da Silva (Mixirica), José Luiz
de Oliveira, José Maurício da Silva (Ceará), José Mauricio Mesquita Forte, José Porfírio da Silva, José Silva dos Santos, José Valdinei Dantas de Souza (Jamanta), Josias Alves da Silva, Juarez Martelozo Ramos, Lourival Aparecido da Silva, Luís Carlos de Oliveira (Luisinho), Luiz Antonio de Medeiros Neto, Luiz Valentim Damasceno Filho, Maria Euzilene Nogueira (Leninha), Miguel Eduardo Torres, Nelson Aparecido Cardim (Xepa), Nelson Marques da Silva, Nivaldo Crispim Patrício (Bugalu), Paulo Pereira da Silva (licenciado), Pedro Nepomuceno de Sousa Filho, Ricardo Rodrigues (Teco), Roberto Soares Dias (Ninja), Rodrigo Carlos de Morais, Rubens Pereira, Sales José da Silva, Tadeu Morais de Sousa, Tito de Oliveira, Valdir Pereira da Silva, Yara Pereira da Silva SEDE MOGI DAS CRUZES Ester Regina Borges, Paulo Fernandes de Souza (Paulão), Sílvio Bernardo
Diretor Responsável Miguel Eduardo Torres Edição e Redação Débora Gonçalves - MTb 13.083 Val Gomes - MTb 20.985 Fotografia Jaélcio Santana Diagramação Rodney Simões Vanderlei Tavares Impressão BANGRAF Tiragem 200 mil exemplares
O METALÚRGICO - 3
JANEIRO DE 2015
AMEAÇA AOS DIREITOS
GOVERNO TIRA DIREITOS DOS TRABALHADORES
PAULO SEGURA
Centrais Sindicais pedem revogação de medidas e marcam protesto para DIA 28 28 DE JANEIRO vai ser Dia Na-
cional de Luta em Defesa dos Direitos e dos Empregos. A data foi definida pelas centrais sindicais, em repúdio às Medidas Provisórias anunciadas pelo governo federal na virada do ano, e que tiram direitos trabalhistas e previdenciários. Em nome de “corrigir distorções e fraudes”, o governo reduziu o acesso ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso (para pescadores), pensões, auxílio-doença, auxílio-reclusão e ainda abriu a perícia médica do INSS para empresas privadas. No caso do seguro-desemprego, por exemplo,
o trabalhador que pedir o emprego pela primeira vez terá de ter trabalhado no mínimo 18 meses no último emprego para ter direito ao seguro. A medida não levou em conta o alto índice de rotatividade no emprego e o aumento das demissões e vai prejudicar, sobretudo, os trabalhadores jovens. Segundo o Dieese (órgão econômico dos sindicatos), cerca de 66% dos demitidos têm menos de um ano de emprego. As novas exigências para a pensão por morte reduzem o valor do benefício em até 50% e diminuem o tempo de recebimento, de acordo com a idade do pensionista. O governo afirma que as medidas vão
Reunião das Centrais Sindicais aprova protestos e pressão contra o governo pra derrubar as medidas
trazer uma economia de R$ 18 bilhões por ano, mas às custas dos trabalhadores. “Isso vai contra a nossa luta por melhoria da distribuição de renda e redução das desigualdades. Estão tirando mais dos trabalhadores”, afirma o deputado federal Paulinho da Força. As centrais deixaram claro o descontentamento dos trabalhadores com a presidente
Confira as mudanças nos benefícios ABONO SALARIAL (PIS) Como era
• Bastava trabalhar por pelo menos um mês no ano e ganhar, em média, até dois salários mínimos por mês para ter direito ao benefício • Todos recebem um salário mínimo, independentemente do tempo trabalhado no ano
Dilma, que prometeu diálogo com o movimento sindical e a defesa dos direitos trabalhistas. “Ela havia se comprometido com mais diálogo e não é isso o que estamos vendo”, afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical e do Sindicato. MARCHA As centrais também vão realizar a 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, no dia 26 de fevereiro, em São Paulo, em defesa dos direitos e dos empregos e já se reuniram com os ministros da Secretaria-geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para exigir a revogação das Medidas e a abertura de diálogo.
Como fica
• Será preciso trabalhar por, pelo menos ,seis meses seguidos com carteira assinada para ter direito ao abono do PIS ou Pasep • O valor do benefício será proporcional ao tempo trabalhado, como ocorre com o 13º salário
SEGURO-DESEMPREGO Como era Como fica (a partir de março) • Trabalhador podia solicitar o seguro após trabalhar seis meses com registro em carteira
• Na primeira vez que requerer o benefício, será preciso comprovar que trabalhou por, pelo menos, 18 meses, com carteira assinada • Na segunda solicitação, o período de carência será de 12 meses de emprego • A partir do terceiro pedido terá que ter trabalhado por seis meses ininterruptos
AUXÍLIO-DOENÇA Como era
• Benefício corresponde a 91% do salário do segurado, limitado ao teto do INSS • O afastamento do trabalho por até 15 dias era pago pelo empregador. A partir do 16º dia o pagamento era feito pelo INSS
Como fica (a partir de março)
• O benefício será a média das últimas 12 contribuições • Empresas vão pagar o benefício por 30 dias. Somente após esse tempo o INSS passará a arcar com o pagamento do auxílio
PENSÃO POR MORTE Como era
• Não há contribuição mínima • Não há prazo mínimo de casamento • Benefício é de 100% do vencimento • Menor valor é de um salário mínimo por pensão • Não tem limitação por idade do cônjuge
Como fica
(* a partir de março ** desde 14/01/2015)
• É preciso comprovar o pagamento de 24 meses de contribuição para ter direito ao benefício. A exceção é para os casos de morte em função de acidente de trabalho, depois do casamento ou para o caso de cônjuge incapaz (*) • Só terá direito ao benefício quem tiver pelo menos dois anos de casamento ou união estável (**). Pra quem já recebe pensão nada muda • O valor será de 50% do salário de benefício mais 10% por dependente. Se algum dependente morrer, a parte dele não será repassada aos demais (*) • Benefício mínimo é de um salário mínimo por pensão • Cônjuges jovens: O pagamento será vitalício apenas para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos de idade ou mais. A partir desse limite, a duração da pensão dependerá da expectativa de sobrevida (*) Quem tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos Quem tiver entre 33 e 38 anos de idade receberá por 12 anos Quem tiver entre 28 a 32 anos terá pensão por nove anos Quem tiver entre 22 e 27 anos receberá por seis anos Cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos
SEGURO DEFESO (para pescadores artesanais) Como era Como fica (a partir de abril) • Benefício não tinha as restrições ao lado • Trabalhador poderia acumular seguro-defeso com outros benefícios
• É preciso exercer a atividade de forma exclusiva • Fica proibido acumular benefícios assistenciais e previdenciários com o seguro defeso. O pescador terá que escolher qual dos benefícios quer receber • Será preciso cumprir uma carência de três anos a partir do registro de pescador para pedir o benefício • O pagamento está limitado a cinco meses, independente do tempo que durar o período de pesca proibida • Pescador terá que comprovar que vendeu sua produção por, pelo menos, 12 meses
4 - O METALÚRGICO
JANEIRO DE 2015
CAMPANHA SALARIAL 2014
AUMENTO SALARIAL ESTÁ EM VIGOR Confira abaixo a tabela dos acordos salariais assinados com os grupos patronais. Se a sua empresa não pagou os abonos e o aumento salarial nas datas corretas nem os devidos valores denuncie para que o Sindicato possa tomar providências e garantir o seu direito.
GRUPO
2
(máquinas e eletroeletrônicos)
3
(autopeças)
REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO/2015
8% sendo: 6,34% em Jan/15 e 1,56% em Março/15
(laminação, equipamentos ferroviários etc.)
Estamparia de Metais
Fundição
R$ 7.432,30 P/ salários acima desse valor somar R$ 594,58 em jan/2015
sobre os salários de jan/15
8% sendo: 6,34% em Jan/15 e 1,56% em Março/15
sobre o salário de jan/15
19-3
TETO DE APLICAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL
8% sendo: 6,34% em Jan/15 e 1,56% em Março/15
sobre o salário de jan/15
8% sendo: 6,34% em Jan/15 e 1,56% em Março/15
sobre o salário de jan/15
8% sendo: 6,34% em Jan/15 e 8% em Março/15
R$ 7.284,29 em jan/15 P/ salários acima desse valor, reajuste de R$ 461,82 e R$ 7.400,00 em março/15 P/ salários superiores somar R$ 130,18
R$ 7.230,00 P/ salários acima desse valor, reajuste de R$ 458,38 em jan/15 e R$ 120,02 em março/15
R$ 6.928,00 P/ salários acima desse valor somar R$ 439,24 em jan/15 e R$ 115,00 em março/15
Não tem
ABONO 19% em duas parcelas: 9% até 17/12/14 10% até 09/01/15 P/ salários acima do teto: R$ 668,91 em dez/14 e R$ 743,23 em jan/15 19% em duas parcelas: 9,5% até dia 5/12/14 9,5% até 12/01/15 P/ salários acima do teto: duas parcelas de R$ 692,00 19% em duas parcelas: 9% até 19/12/14 10% até 20/03/15 P/ salários acima do teto: R$ 650,70 em dez/15 e R$ 723,00 em março/15 19% em duas parcelas: 9% até 19/12/14 10% até 20/03/15 P/ salários acima do teto: R$ 623,52 em dez/14 e R$ 692,80 em março/15
19% em duas parcelas: 10% até 20/12/14 9% até 21/02/15
sobre os salários de 31/10/14
Sindisider (produtos para siderurgia)
Sindifup
8% sendo: 6,34% em Jan/15 e 1,56% em Março/15
sobre os salários de jan/15
8% sendo: 6,34% em Jan/15 e 1,56% em Março/15,
R$ 7.057,00 P/ salários acima desse valor reajuste de R$ 447,42 em jan/15 e R$ 117,14 em março/15
Não tem
19% em duas parcelas: 10% até 5/12/14 9% até 19/12/14 P/ salários acima do teto: parcelas de R$ 705,70 e R$ 635,15 em dez/14
19% em duas parcelas: 9% até 19/12/14 10% até 20/01/15
sobre os salários de jan/15
Sindal
(cozinhas industriais)
8% de uma só vez
R$ 6.930,00 P/ salários acima desse valor, reajuste de R$ 554,40
19% em duas parcelas: 9% até 5/12/14 10% até 19/12/14 p/ salários acima do teto parcelas de R$ 623,70 e R$ 693,00
PISOS A PARTIR DE JANEIRO/2015 Até 50 trab.: R$ 1.158,95 De 51 a 350 trab.: R$ 1.259,71 + de 350 trab.: R$ 1.448,67
Até 150 trab.: R$ 1.200,00 + de 150 trab.: R$ 1.523,00 Até 100 trab.: R$ 1.108,08 De 101 a 350 trab.: R$ 1.215,39 + de 350 trab.: R$ 1.414,84 Até 100 trab.: R$ 1.119,91 de 101 a 350 trab.: R$ 1.208,81 + de 350 trab.: R$ 1.386,56 Até 350 trab.: R$ 1.210,00 em jan/15 e R$ 1.228,00 em mar/15 + de 350 trab.: R$ 1.452,00 em jan/15 e R$ 1.475,00 em mar/15
Até 350 trab.: R$ 1.176,00 + de 350 trab.: R$ 1.389,00
Até 50 trab.: R$ 1.060,00 + de 50 trab.: R$ 1.134,00 Até 100 trab.: R$ 1.095,00 De 101 a 350 trab.: R$ 1.209,00 + de 350 trab.: R$ 1.387,00
Para empresas até 15 trabs.:
10
• Sindisuper (tratamento de superfícies) • Simbe (material bélico) • Simbapem (balanças) • Indústria de Mecânica • Sinarme (rolhas metálicas • Sindilux (equipamentos de iluminação) • Sifumesp (funilaria de móveis de metal)
7,5% sendo: 6,34% em Jan/15
sobre o salário de 31/10/14 e
1,09% em Março/15 sobre o salário de Jan/15
R$ 6.741,00 P/ salários acima desse valor somar R$ 427,38 em Jan/2015 e R$ 78,20 em Março/15
Para empresas com + de 15 trabs.:
8% sendo: 6,34% em Jan/15
sobre o salário de 31/10/14 e
1,56% em Março/15 sobre o salário de Jan/15
R$ 6.930,00 P/ salários acima desse valor somar R$ 4239,36 em Jan/2015 e R$ 115,04 em Março/15
19% em duas parcelas: 9% em 5/12/14 ou até a data limite de 19/12/14 10% até 6/03/15 P/ salários acima do teto: R$ 623,70 em Dez/14 e R$ 693,00 em Março/15
Até 100 trabs.: R$ 1.091,00 De 101 até 350 trabs.: R$ 1.209,00 + de 350 trabs.: R$ 1.387,00
• O Sinaemo (material médico e odontológico), Sindirepa (oficinas mecânicas) e o Sindmotor (retífica de motores) não assinaram acordo • As empresas que concederem o reajuste de 8% a partir de 01/11/2014 ficam desobrigadas de pagar o abono salarial