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MAIO DE 2015
ANO 72 - Nº 614
LUTA CONTRA O DESEMPREGO
A
s demissões estão aumentando como consequência dos erros econômicos do governo, que geraram juros altos, aumento da inflação e desaceleração da economia. Mas não vamos aceitar demissão. Se na sua empresa tem boato de cortes, ou as demissões já estão rolando,
avise o diretor e assessor da sua região ou ligue para o Sindicato: 3388-1003 (telefone da presidência). A empresa tem que buscar saídas para a crise, como férias coletivas, licença remunerada, banco de horas e outras alternativas que não sejam demissões. Nós conseguimos manter os empregos na crise de
2009/2010, negociando com as empresas, e vamos fazer o mesmo agora, com unidade na luta. Segundo o IBGE, o desemprego em abril foi de 6,4%, o que corresponde a cerca de 1,6 milhão de pessoas. É a maior taxa em quatro anos. Não deixe o desemprego aumentar. DIGA NÃO À DEMISSÃO!
Pressão dos trabalhadores derruba
FATOR PREVIDENCIÁRIO
CÂMARA APROVA FÓRMULA 85/95 PARA A APOSENTADORIA
P
or 232 votos a favor e 210 contra, a Câmara dos Deputados aprovou a fórmula 85/95, que garante aposentadoria integral aos trabalhadores e tira o fator previdenciário do cálculo do benefício. A fórmula tem como base a soma da idade com o tempo de contribuição do trabalhador na hora da aposentadoria e é uma proposta defendida há anos pela Força Sindical e pelo nosso Sindicato para acabar com o fator previdenciário. Este avanço é resultado da luta do deputado federal Paulinho da Força no Congresso, com fundamental participação do nosso Sindicato junto à Força Sindical. “O governo achou que podia continuar enrolando os trabalhadores e perdeu”, disse Paulinho, que articulou a inclusão da proposta na pauta de votação. O fator previdenciário leva em conta a expectativa de vida do trabalhador na hora da aposentadoria e reduz em até 40% o benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos de idade (homens) e 60 anos (mulheres). O tempo mínimo de contribuição é de 35 anos para homens e de 30 anos para mulheres. “O governo já podia ter negociado o fim do fator há muito tempo e não fez nada. Agora quer criar um fórum para, daqui 180 dias, fazer uma proposta. Não vamos esperar”, disse Miguel Torres, presidente do Sindicato e
Miguel Torres, Paulinho da Força e diretores do nosso Sindicato protestaram na Câmara dos Deputados
da Força Sindical. O fator previdenciário só será usado quando o trabalhador não tiver completado a soma para chegar ao 85/95. A emenda será, agora, votada pelo Senado e depois irá à sanção da presidente da República.
PROPOSTA DE APOSENTADORIA MULHERES Idade + 30 anos de contribuição = 85
HOMENS Idade + 35 anos de contribuição = 95
Câmara aprova MPs que tiram direitos e Senado adia votação das medidas Apesar dos protestos e da pressão da Força Sindical e demais centrais, a Câmara dos Deputados aprovou as MPs 664 e 665, que mudam as regras do seguro-desemprego, abono do PIS e pensão por morte. As medidas foram para o Sena-
do, que resolveu adiar as votações. O deputado PAULINHO DA FORÇA criticou as medidas e disse que “o governo está tirando o sustento dos trabalhadores e seus dependentes”. Página 3
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LUTA PELOS DIREITOS
LUTA PELOS DIREITOS
GOVERNO TIRA DIREITOS DO SEGURO-DESEMPREGO E ABONO DO PIS
Governo tira direitos da pensão por morte E Senado adia votação das medidas, para desespero do governo
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PENSÃO POR MORTE (proposta aprovada na Câmara)
CARÊNCIAS:
• Ter, no mínimo, 18 meses de contribuição e dois anos de casamento ou união estável • Renda será de 100% do valor da aposentadoria
TEMPO DE PAGAMENTO DA PENSÃO: • 4 meses, se não cumprir as carências • 3 anos, se tiver menos de 21 anos de idade • 6 anos, se tiver de 21 a 26 anos de idade • 10 anos, se tiver de 30 a 40 anos • 15 anos, se tiver de 30 a 40 anos • 20 anos, se tiver de 41 a 43 anos • Vitalícia, se tiver mais de 44 anos
Diretores do Sindicato protestam na galeria da Câmara
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medida 664 aprovada na Câmara reduz o tempo de pagamento da pensão aos dependentes e exige no mínimo 18 meses de contribuição e um tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável para que o cônjuge tenha direito ao benefício. Se a pessoa morrer antes de completar 18 meses de contribuição, ou se a união tiver menos de dois anos, a pensão será de apenas quatro meses. Antes, era exigido apenas que o trabalhador estivesse contribuindo pra Previdência. O deputado federal Paulinho da Força lutou para derrubar a medida e conseguiu derrotar o governo nas exigências. A Câmara manteve o pagamento do valor integral da
pensão, mudando a MP, que restringia o valor a 60% da aposentadoria do segurado morto. No caso do auxílio-doença, a Câmara manteve a regra atual: os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador são pagos pelo patrão; a partir do 16º dia é com o INSS. O governo queria que as empresas pagassem os 30 primeiros dias de afastamento. “Vamos continuar pessionando para derrubar a medida no Senado”, afirma o presidente do Sindicato, Miguel Torres. A MP foi para o Senado, mas a Casa adiou a votação, contrariando o governo federal, que tem pressa na aprovação das medidas para cobrir o rombo das suas contas.
EDITORIAL
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Luta pelo Emprego e Direitos
desemprego vem crescendo a cada dia. Postos de trabalho estão sendo perdidos em todos os setores da economia. E a pior lembrança é a daquele trabalhador ou trabalhadora que perde o emprego e não sabe como vai sustentar a família. Dados do IBGE (instituto de estatística) dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro passados, dão conta que a taxa de desemprego ficou em 7,4%, atingindo 7,4 milhões de pessoas no País, contra 6,5 milhões – ou 6,5% – no trimestre anterior, de setembro a novembro de 2014. Em pesquisa mais recente, o desemprego em abril foi de 6,4%, a maior taxa em quatro anos.
o metalúrgico MAIO DE 2015 Ano 72 – Edição nº 614 Órgão oficial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes SEDE SP - Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade CEP 01506-000 - São Paulo/SP - Fone (11) 3388-1000 SUBSEDE MOGI - Rua Afonso Pena, 137, Vila Tietê Fones: (11) 4699-8700/8701 - Fax (11) 4699-8702 www.metalurgicos.org.br contato@metalurgicos.org.br
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E pior: segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o desemprego no Brasil deve continuar aumentando. O fato é que, enquanto o desemprego cresce, inclusive na nossa base, o governo federal conseguiu que a Câmara dos Deputados aprovasse a MP 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego e ao abono do PIS. Por isto, estamos fazendo assembleias diárias nas fábricas e vigílias no Congresso em defesa dos direitos, contra as medidas do governo. MIGUEL TORRES Presidente do Sindicato, Força Sindical e CNTM
AUXÍLIO-DOENÇA • Início do benefício: a partir do 16º dia de afastamento ou data do pedido, se mais de 30 dias • Valor do benefício: 91% do salário de benefício até média dos últimos 12 meses ARTIGO
Nossa luta é para ampliar Direitos
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Congresso Nacional tem sido palco de grandes embates. A presidente Dilma tem levado muitos sustos, sendo obrigada a ceder em vários pontos das Medidas Provisórias 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego e abono do PIS, e 664, da pensão por morte. Junto com o companheiro Miguel Torres, liderei as manifestações contra as MPs no Congresso e vi claramente que as medidas só foram aprovadas na Câmara porque a presidente distribuiu cargos para todos os deputados que ameaçavam votar contra o governo. Sabemos que é difícil remar contra essa maré, mas vamos manter a
DIRETORES (SEDE SÃO PAULO) Admilton Mariano da Silva (Curió), Adnaldo Ferreira de Oliveira, Adriano de Assis Lateri, Alsira Maria da Silva Lima, Antonio Raimundo Pereira de Souza (Mala), Antonio Uélio Luis Moreira, Carlos Andreu Ortiz, Carlos Augusto dos Santos (Carlão), Celso de Araújo Carneiro (Bombeirinho), Cícero Santos Mendonça, Cláudio do Prado Nogueira, Cristina Maria dos Santos Silva, David Martins de Carvalho (licenciado), Donizeti Aparecido de Assis, Edenilson Rossato (Alemão), Elza de Fátima Costa Pereira (Diretora Financeira), Emerson Andrade Passos, Eraldo de Alcântara (Maloca), Erlon Souza Lorentz, Eufrozino Pereira da Silva (licenciado), Francisco de Assis do Nascimento (Chico Pança), Francisco Roberto da Silva (Sargento), Geraldino dos Santos Silva, Germano Alves Pereira, Jefferson Coriteac (licenciado), João Carlos Gonçalves (Juruna), Jorge Carlos de Morais (Arakém - Secr.-Geral), José Francisco Campos, José
luta para derrubar o pacote de maldades no Senado. Tivemos uma vitória importante na Câmara, que foi a aprovação da fórmula 85/95, que tira o fator previdenciário do cálculo da aposentadoria. A proposta vai ser votada no Senado e a Dilma já disse que vai vetar, mas nós vamos pra cima. Essa luta é importante pra todo o movimento sindical e só iremos vencê-la com mobilização, ação e unidade. Então, participe! PAULINHO DA FORÇA Deputado federal e presidente do Solidariedade
João da Silva (Mixirica), José Luiz de Oliveira, José Maurício da Silva (Ceará), José Mauricio Mesquita Forte, José Porfírio da Silva, José Silva dos Santos, José Valdinei Dantas de Souza (Jamanta), Josias Alves da Silva, Juarez Martelozo Ramos, Lourival Aparecido da Silva, Luís Carlos de Oliveira (Luisinho), Luiz Antonio de Medeiros Neto (licenciado), Luiz Valentim Damasceno Filho, Maria Euzilene Nogueira (Leninha), Miguel Eduardo Torres (Presidente), Nelson Aparecido Cardim (Xepa), Nelson Marques da Silva, Nivaldo Crispim Patrício (Bugalu), Paulo Pereira da Silva (licenciado), Pedro Nepomuceno de Sousa Filho (licenciado), Ricardo Rodrigues (Teco), Roberto Soares Dias (Ninja), Rodrigo Carlos de Morais, Rubens Pereira, Sales José da Silva, Tadeu Morais de Sousa, Tito de Oliveira, Valdir Pereira da Silva, Yara Pereira da Silva SEDE MOGI DAS CRUZES Ester Regina Borges, Paulo Fernandes de Souza (Paulão), Sílvio Bernardo
Diretor Responsável Miguel Eduardo Torres Edição e Redação Débora Gonçalves - MTb 13.083 Val Gomes - MTb 20.985 Fotografia Jaélcio Santana Diagramação Rodney Simões Vanderlei Tavares Impressão BANGRAF Tiragem 200 mil exemplares
MP 665, que aumenta o tempo de trabalho para os trabalhadores pedirem o seguro-desemprego e muda as regras de pagamento do abono do PIS foi aprovada no dia 6 de maio na Câmara dos Deputados. O governo fez pressão até em cima dos deputados do próprio partido, que eram contra a medida, pra conseguir os votos necessários. Foram 252 votos a favor e 227 contra. A MP foi para votação no Senado, que fez uma sessão no dia 20, mas adiou a votação. Nós vamos aumentar a pressão e a vigília aos senadores e ao presidente da Casa, Renan Calheiros. A proposta foi aprovada, mas não da forma como o governo queria. Ela estabelece que o trabalhador só poderá requerer o seguro pela primeira vez depois de completar, pelo menos, um ano de trabalho. O governo queria 18 meses. Para pedir o seguro pela 2ª vez será preciso comprovar nove meses de emprego. O governo queria 12 meses. No caso do abono do PIS, só terá direito quem trabalhar por pelo menos seis meses. A MP do governo exigia 12 meses. Para receber o seguro defeso, o pescador precisa ter pelo menos um ano de emprego registrado. O governo queria carência de três anos. O p r e s i d e n t e M i g u e l To r r e s , diretores do Sindicato e sindicalistas da
Força lotaram as galerias da Câmara e pressionaram pela derrubada das medidas. Fizeram tanto barulho que acabaram sendo expulsos do local. O deputado Paulinho da Força protestou no plenário, votou contra a MP e disse: “os trabalhadores vão ficar de olho em quem votar a favor da medida”. “Repudiamos esse ataque aos direitos trabalhistas e o fato do governo querer jogar a culpa da crise nas costas dos trabalhadores”, disse Miguel Torres. Confira as mudanças no quadro abaixo e veja na página 4 os deputados federais por São Paulo que votaram contra os trabalhadores.
AG. SENADO
NO SENADO
SEGURO-DESEMPREGO 1º pedido: Será preciso trabalha por pelo menos 12 meses no último emprego. Como era: bastava ter trabalhado 6 meses 2º pedido: Será preciso comprovar 9 meses no emprego 3º pedido: Será preciso comprovar 6 meses no emprego
ABONO DO PIS Será preciso trabalhar por pelo menos três meses sem interrupção O valor será proporcional ao tempo trabalhado, como o 13º salário Como era: bastava trabalhar um mês e ganhar até dois salários mínimos por mês para ter direito ao abono integral
VIGÍLIA PERMANENTE NO CONGRESSO Nos corredores do Congress o
Miguel Torres na Comissão Mista
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esde o início do ano, o nosso Sindicato vem fazendo vigílias semanais no Congresso Nacional e participando das comissões mistas de discussão das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que restringem o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego, abono do PIS, pensão por morte, seguro defeso (dos pescadores). Junto com as demais centrais sindicais, exigimos a revogação das medidas e pressionamos, com manifestações nas ruas e em reuniões com os ministros. O governo quer economizar R$ 18 bilhões com a retirada de direitos, mas estamos pressionando os parlamentares e denunciando as manobras do governo aos trabalhadores. Não conseguimos barrar a votação das MPS, mas nossa pressão fez a Câmara alterar as propostas do governo, conforme está explicado no texto acima. “Vamos continuar nossa luta, manter a pressão no Senado, combater essas mudanças que atacam nossos direitos e denunciar os parlamentares que votarem contra os trabalhadores”, afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato e Força Sindical.
Nos corredores da Câmara Nas comissões
Nas galerias
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LUTA PELOS DIREITOS
Deputados federais por São Paulo que
votaram contra os trabalhadores Estes são os deputados federais eleitos por São Paulo para a Câmara dos Deputados que votaram contra os trabalhadores e a favor da Medida Provisória 665, que endurece as regras do segurodesemprego e do abono salarial e tira direitos dos trabalhadores. Confira:
Antonio Bulhões (PRB)
Beto Mansur (PRB)
Celso Russomanno (PRB)
Roberto Alves (PRB)
Sérgio Reis (PRB)
Vinicius Carvalho (PRB)
Marcelo Aguiar DEM)
Orlando Silva (PCdoB)
Baleia Rossi (PMDB)
Guilherme Mussi (PP)
Paulo Maluf (PP)
Capitão Augusto (PR)
Marcio Alvino (PR)
Miguel Lombardi (PR)
Milton Monti (PR)
Keiko Ota (PSB)
Luiz Lauro Filho (PSB)
Goulart (PSD)
Herculano Passos (PSD)
Ricardo Izar (PSD)
Walter Ihoshi (PSD)
Ana Perugini (PT)
Andres Sanches (PT)
Arlindo Chinaglia (PT)
Carlos Zarattini (PT)
José Mentor (PT)
Nilto Tatto (PT)
Paulo Teixeira (PT)
Valmir Prascidelli (PT)
Vicente Candido (PT)
Vicentinho (PT)
Nelson Marquezelli (PTB)
Renata Abreu (PTN)