Maio de 2015
DIA DE LUTA Companheiro(a): nesta sexta (29/5), o movimento sindical realiza o Dia Nacional de Protesto. Somos contra: 1) As Medidas Provisórias 664 e 665, do pacote fiscal do governo. As MPs atacam direitos trabalhistas e previdenciários; 2) O projeto de lei que visa liberar a terceirização na atividade-fim, precarizando o trabalho. O Dia Nacional também reafirmará a posição da classe trabalhadora em defesa dos direitos trabalhistas e das conquistas democráticas. O Sindicato participa, fazendo atos em várias fábricas da base. Nossa luta é justa. Não aceitamos que governo e patrões ataquem direitos! • PACOTE FISCAL CORTA DIREITOS • TERCEIRIZAÇÃO PRECARIZA Saiba mais. Leia no verso
Foto: Edílson Norberto
Proteste contra o pacote fiscal e o projeto das terceirizações!
TRADIÇÃO DE LUTA - Dia 30 de março. Sindicato comandou protestos em diversas fábricas, mostrando nossa contrariedade em relação ao pacote fiscal do governo e à tentativa patronal de terceirizar a atividade-fim. Neste 29 de maio, voltaremos às portas de fábricas, reafirmando nossa tradição de lutas. Participe!
PRESIDENTE PEREIRA CONVOCA A CATEGORIA - “Cada direito do traba-
lhador é resultado das lutas. Cada garantia do aposentado é conquista da mobilização. Não podemos perder direitos e conquistas. Conclamo todos a participar do Dia Nacional de Lutas, na sexta, 29 de maio” - José Pereira dos Santos, presidente.
29 DE MAIO - DIA NACIONAL DE LUTAS E DEFESA DE DIREITOS
Ação nas fábricas, pressão no governo e mobilização no Congresso Nacional
ACIMA: nossos diretores Célio, Cabeça e Pepe no Congresso Nacional, em Brasília, dia 7 de abril, contra o pacote fiscal e as Medidas Provisórias. AO LADO: João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, na Sessão do Senado, debateu o projeto de lei da terceirização, dia 19 de maio. Juruna explicou que a Força Sindical é contra a terceirização na atividade-fim da empresa.
A classe trabalhadora tem combinado uma série de ações contra o pacote fiscal e o PL das terceirizações. A primeira ação é a luta nas próprias bases - fábricas, comércio, bancos, meios de transporte, entre outros. A segunda é a pressão junto ao governo federal, que editou as Medidas 664 e 665, atacando direitos. A terceira é dentro do próprio Congresso, em Brasília, junto a deputados e senadores. Nosso diretor Josinaldo José de Barros (Cabeça) diz: “A Força Sindical tem feito um bom trabalho junto aos parlamentares. Mas a pressão precisa ser ainda mais forte”.
PREJUÍZOS COM A TERCEIRIZAÇÃO E O PACOTE FISCAL A terceirização até cabe nas ativida-
• Pejotização - Você será contratado
e reduzir a inflação. O problema é que as
des-meio: de vigilante, asseio e restau-
como pessoa jurídica, emitindo Nota
duas Medidas Provisórias atacam direitos
rante. Porém, somos contra terceirizar
Fiscal. Adeus férias, 13º etc.;
trabalhistas e garantias previdenciárias. PERDAS COM AS MPs
a atividade-fim. Terceirizar atividade-fim
• Precarização - O projeto permite a
(ligada diretamente ao ramo da empresa)
terceirização da atividade-fim da empre-
• Seguro-desemprego vai piorar -
precariza o trabalho e afeta a própria
sa. Isso significa que qualquer função
Antes, pra receber o seguro, bastava
produção. O projeto que está no Senado
pode ser terceirizada (torneiro, operador
ter trabalhado seis meses; agora terá
seria ainda pior não fossem as quatro
de máquina, ferramenteiro etc.);
de ser 18 meses na primeira solicitação;
emendas negociadas pelas Centrais e
• Mais acidentes - Trabalhador ter-
12 meses na segunda; e seis meses a partir da terceira;
apresentadas pelo deputado Paulinho.
ceirizado está mais exposto a acidentes.
ALGUNS DOS PREJUÍZOS AO TRABALHADOR
Até porque as empresas terceirizam as
• Abono salarial fica mais difícil de
atividades mais perigosas. Oito em cada
ser acessado - Quem trabalhava um
• Redução de salários - O terceiriza-
dez acidentes de trabalho acontecem
mês no ano, recebendo até dois salários
do trabalha três horas a mais, em média,
com terceirizados. Para cada cinco óbi-
mínimos, tinha direito; agora tem que
e recebe 25% a menos;
tos, quatro são de terceirizados.
trabalhar no mínimo seis meses;
• Rotatividade - Terceirizados ficam três anos a menos no emprego do que os contratados diretamente;
PERDAS PROVOCADAS PELAS MPs 664 E 665 (PACOTE FISCAL)
mais difícil de ser paga - Falecido deve
• Pensão por morte também fica
Na virada do ano, sem ouvir o mo-
ter dois anos de casamento e um ano e
• Quarteirização - A terceirizada po-
vimento sindical, o governo baixou o
meio de contribuição. O tempo de rece-
derá repassar o serviço a outra empresa;
pacote fiscal, visando ajustar a economia
bimento do benefício muda com a idade.