Salvador Bairro a Bairro by Metta Comunicação

SALVADOR | TERÇA | 30 DE JUNHO DE 2015

Quem governa é você Foto: Max Haack/Agecom

Prefeitura de Salvador inaugura novo modelo de gestão que vai muito além do orçamento participativo

Salvador se tornou um case de sucesso quando o assunto é governo participativo. Depois de despachar com o prefeito e equipe nas ruas, de lançar um amplo programa de descentralização administrativa e de realizar a maior consulta popular que a cidade já viu, a Prefeitura lançou este mês o Salvador Bairro a Bairro, o maior conjunto de obras e intervenções feito a partir das prioridades dos cidadãos.

Leia nas próximas páginas o que a Prefeitura já fez para implantar esse novo modelo de gestão e como funciona o Salvador Bairro a Bairro.

Salvador | terça | 30 de junho de 2015

Prefeitura mais perto de casa | População não precisa mais se dirigir ao Centro da cidade para solicitar serviços públicos Fotos: Max Haack/Agecom

De ponta a ponta, a cidade já percebeu que a Prefeitura está nas ruas. Um programa de descentralização da gestão começou ainda em 2013, com ações coordenadas desde as visitas periódicas do prefeito ACM Neto aos bairros, acompanhado de secretários e dirigentes de órgão, até o programa que instituiu as Prefeituras-Bairro, que concentram uma gama de serviços públicos bem perto da população. Essa política de descentralização seguiu a mesma lógica do programa Salvador Bairro a Bairro, que prevê melhorias em todas as regiões da cidade a partir do ponto de vista de quem vive neles, e não apenas do poder público. Nas Prefeituras-Bairro, a população pode resolver e solicitar serviços públicos municipais e de órgãos parceiros pertinho de casa, sem necessidade de ir até a sede dos órgãos. Já foram realizados 313 mil atendimentos ao público nas sete unidades instaladas, que são: Pau da Lima, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Centro/ Brotas, Cidade Baixa, Itapuã, Cabula/ Tancredo Neves. Serão dez Prefeituras-Bairro, com as futuras instalações das sedes de Valéria, Barra/Rio Vermelho e São Caetano/Liberdade. A média de atendimento é de 1,7 mil pessoas por semana. Tudo é feito com senhas programadas, em ambiente climatizado e com acessibilidade, garantindo conforto à população. Itapuã é a sede que acumula maior número de atendimentos, com cerca de 60 mil. Grande parte dessa demanda se dá pela distância de região com o Centro da cidade. São oferecidos serviços municipais diversos em

Itapuã, desde marcação de consulta a cadastro em programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, além da presença de órgãos parceiros, como INSS, Coelba e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ranking - No ranking dos serviços mais demandados através das Prefeituras-Bairro estão marcação de consultas e exames, com mais de 60 mil pedidos; cadastramento no programa social Bolsa Família, com mais de 45 mil atendimentos, seguido de mais de 25 mil inscrições no programa Minha Casa, Minha Vida. Também é grande a procura por vagas de emprego pelo Sistema Municipal de Intermediação de Mão-de -Obra (SIMM), distribuição de medicamentos, pedido para obtenção do cartão SUS, inscrição no programa municipal Salvador Primeiro Passo, entre outros serviços.

Atendimento nas Prefeituras-Bairro já implantadas é avaliado positivamente pela população

Visitas de trabalho e despachos nos bairros

Gabinete em ação

1,7 mil É a média de atendimento semanal nas Prefeituras-Bairro

Uma iniciativa pioneira que leva o gabinete da Prefeitura para as regiões administrativas da cidade, com uma ampla programação de vistoria de obras e atendimento rápido de demandas, melhorando a qualidade de vida nos bairros. Esse é o programa Gabinete da Prefeitura em Ação, que já promoveu a transferência da sede do Executivo municipal para as regiões do Subúrbio/ Ilhas e Cajazeiras, onde o prefeito ACM Neto e equipe cumpriram, em cada localidade, cerca de 10 horas ininterruptas de trabalho. A iniciativa complementa as visitas realizadas aos bairros e envolve centenas de servidores.

Desde 2013 que isso é uma rotina: o prefeito ACM Neto faz visitas de trabalho pelo menos duas vezes na semana em um bairro da cidade, acompanhado de secretários e dirigentes de órgãos públicos municipais. A partir desse ano, com o lançamento do programa Gabinete da Prefeitura em Ação, o prefeito e sua equipe passaram, além das visitas de trabalho, a despachar um dia inteiro em uma das regiões administrativas da capital baiana. É quando a sede da gestão municipal é transferida para uma das Prefeituras-Bairro. “Quando o prefeito ACM Neto faz uma dessas visitas de trabalho, ele ouve da população as mais diversas reivindicações, como pedidos de tapa-buraco, reforço na coleta de lixo e ilu-

minação, reforma de postos de saúde e escolas, além da construção de praças, escadarias e encostas”, afirmou o coordenador-geral das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga Filho. No total, o prefeito já fez mais de 150 visitas de trabalho a bairros nas diversas regiões de Salvador. Esse trabalho é coordenado pela Ouvidoria-Geral do Município (OGM), que acompanha todas as visitas para catalogar as demandas apresentadas pelo prefeito e os pedidos feitos pelas comunidades, de modo a solicitar imediatas intervenções dos órgãos. Os serviços mais requisitados são obras de recapeamento asfáltico, macrodrenagem, reforma de unidades de ensino, capinação, coleta de lixo e varrição, reforma e construção de praças. Foto: Max Haack/Agecom

Gabinete da Prefeitura em Ação já esteve em Cajazeiras e Subúrbio

Salvador | terça | 30 de junho de 2015

Obras e intervenções em todo canto | Salvador Bairro a Bairro prevê investimento de R$200 milhões apenas esse ano na cidade Foto: Max Haack/Agecom

R$ 200 milhões É o investimento estimado somente este ano no atendimento às demandas

Lançamento do programa reuniu uma multidão no Cais Dourado, no Comércio, no último dia 8 As mais de 100 mil solicitações feitas pelos moradores dos 163 bairros da capital baiana através do programa Ouvindo Nosso Bairro já se transformam em obras desenvolvidas pela Prefeitura. Essas obras estão inseridas no Salvador Bairro a Bairro, considerado o mais importante programa de infraestrutura já realizado na cidade. A iniciativa envolve cerca de mil intervenções até dezembro de 2016. Elas acontecerão de forma simultânea nas dez áreas administrativas da capital, atendendo às solicitações dos moradores, com prioridade para os bairros populares da cidade. A coordenação do programa está

a cargo do Gabinete do Prefeitura e será executado por diversos órgãos municipais. A iniciativa engloba intervenções como construção e reforma de praças, escolas, unidades de pronto atendimento e multicentros de saúde, escadarias, pavimentação de vias, sinalização, passeios e infraestrutura em geral, dentre outros pedidos da população. Somente este ano, serão aplicados R$ 200 milhões para atendimento das demandas. As intervenções indicadas pelos moradores serão identificadas com a marca do Salvador Bairro a Bairro, mostrando à população que a solicitação feita durante as reuniões do Ouvindo Nosso Bairro estão

sendo atendidas pela administração municipal. O programa também é considerado um avanço ao modelo de orçamento participativo, com os cidadãos ajudando a construir e melhorar a cidade de acordo com as prioridades elencadas por eles. Sistema - Todas as intervenções serão acompanhadas em tempo real pelo Sistema de Gerenciamento de Obras Municipais que, através de georreferenciamento e do fornecimento das informações pelos órgãos participantes, possibilitará verificar o status das obras desde a autorização da execução até a inauguração. O sistema também possibilita a gera-

Visitas técnicas preparatórias Para a realização das obras do Salvador Bairro a Bairro, a Prefeitura realiza visitas técnicas com a presença de gestores de diversos órgãos ligados diretamente ao programa nos 163 bairros da cidade. A ação preparatória tem como intuito verificar a viabilidade de cada intervenção apontada pelos moradores no Ouvindo Nosso Bairro e que será executada pela administração municipal nas localidades. A iniciativa acontece durante todo o dia e, de acordo com a programação, é realizada em uma das dez regiões administrativas da cidade: Centro/Brotas,

Subúrbio/Ilhas, Pau da Lima, Cabula/Tancredo Neves, Valéria, Liberdade/São Caetano, Barra/Rio Vermelho, Itapuã/Ipitanga e Cidade Baixa. Participam da ação, além do Gabinete da Prefeitura, as secretarias municipais de Manutenção, de Ordem Pública, de Infraestrutura e Defesa Civil, de Mobilidade e de Urbanismo, assim como a Limpurb e as superintendências de Trânsito e de Conservação e Obras Públicas, dentre outras. “Vamos em cada localidade verificar se realmente a Prefeitura pode executar ali a obra solicitada. Em caso positivo, após

a visita técnica, cada um dos órgãos fica responsável por fazer um relatório com estimativa de ações e custo. As informações são compiladas para posterior autorização da obra”, explica o coordenador do Salvador Bairro a Bairro, Junior Magalhães. A previsão é de que todas as obras contempladas pelo programa sejam anunciadas até o dia 30 de julho. Tanto durante a realização quanto na inauguração, a marca do Salvador Bairro a Bairro estará presente no local, sinalizando que o pedido dos moradores é transformado em realidade.

ção de relatórios para avaliação e divulgação das ações à população. Os cidadãos também poderão acompanhar o desenvolvimento do programa pela Internet através do portal do Salvador Bairro a Bairro, a ser lançado em breve. Os resultados e acompanhamento do programa serão divulgados à população durante as edições do Gabinete da Prefeitura em Ação, realizadas uma vez por mês em cada região administrativa.

Intervenções do programa • Iluminação pública • Passeios • Recapeamento asfáltico • Escadarias • Limpeza e desobstrução de canais • Academias de saúde e ginástica

• Praças • Abrigos de ônibus • Finais de linha • Sinalização de trânsito • Escolas e creches • Unidade de saúde • Pavimentação de novas ruas • Encostas • Quadras e campos

Foto: Max Haack/Agecom

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MAIS DE 1.000 OBRAS POR TODA A CIDADE E PARA TODO MUNDO.

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FOTOS: Max Haack

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O maior programa de intervenções urbanas que Salvador já viu.

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Com o programa Ouvindo Nosso Bairro, a Prefeitura recebeu milhares de sugestões em toda a cidade. Agora, com o programa Salvador Bairro a Bairro, estamos transformando as sugestões em realizações. São mais de 1.000 obras por toda a cidade e para todo mundo. Academias de Saúde e Ginástica

Salvador | terça | 30 de junho de 2015

Sede da Prefeitura transferida para bairros | Projeto, que teve início este ano, já esteve em duas regiões da cidade com realizações e anúncios Fotos:Valter Pontes/Agecom

A região administrativa de Cajazeiras foi a segunda localidade a receber o Gabinete da Prefeitura em Ação, ocorrido no mês de junho. Toda a administração municipal foi transferida do Palácio Thomé de Souza para a localidade, que teve os bairros visitados e vistoriados pelo prefeito ACM Neto e gestores municipais. Já foram investidos R$ 110 milhões em melhorias na região. Na ocasião, foram reinaugurados o Centro Municipal de Educação Infantil Professor Edivaldo Machado Boaventura, em Cajazeiras X, assim como as escolas municipais Irmã

Dulce e Elysio Athaíde, em Cajazeiras VII e V, respectivamente. Também foram entregues completamente recuperados o campo de futebol de Cajazeiras VIII e a praça da 2ª Etapa de Castelo Branco, atendendo às antigas reivindicações das comunidades. A agenda também contemplou as vistorias das obras do Mercado Municipal de Cajazeiras, da quadra de esportes de Cajazeiras X e da ligação viária entre Cajazeiras V e X, além de reuniões com equipe técnica e conselheiros comunitários na sede da Prefeitura-Bairro da região.

Alunos da Escola Municipal Edivaldo Boaventura felizes da vida após ampla reforma

Os moradores também puderam ver, através de um vídeo institucional, as ações realizadas pela atual gestão na localidade. Durante todo o dia, a população acompanhou as ações e ressaltou que era a primeira vez que toda a administração municipal estava presente na região. “Há anos lutamos por isso. Era um local completamente abandonado, mal iluminado, sujo e que assustava as pessoas. Moro aqui na frente da praça e nunca tinha visto uma intervenção como essa. Agora vejo um lugar lindo e agradável, principalmente para as crianças. Também tenho gostado muito da limpeza aqui na região. Só tenho a agradecer”, ressaltou o vendedor Daniel Souza, morador do bairro de Castelo Branco sobre a praça entregue completamente recuperada pela Prefeitura.

Foto: Max Haack/Agecom

Pontapé inicial no Subúrbio O Subúrbio Ferroviário foi a primeira localidade a receber o Gabinete da Prefeitura em Ação, no mês de março deste ano, como parte das comemorações pelos 466 anos de Salvador. A programação contou com uma série de atividades durante todo o dia, envolvendo inaugurações, vistorias de obras, assinatura de ordens de serviço, atendimento de solicitações e oferecimento de serviços de cultura e lazer, em mais uma iniciativa de tornar a administração municipal mais próxima do cidadão. Na ocasião, o prefeito ACM Neto e toda a equipe de gestores visitaram os bairros que compõem a região, fizeram um balanço das

ações já executadas, em andamento ou realizadas futuramente. Também foram ouvidas e registradas as demandas dos moradores, que acompanharam as inaugurações das unidades de Saúde da Família (USFs) Fazenda Coutos I e Alto de Coutos II, da quadra na Rua Teotônio Vilela, de um campo na comunidade da Terezinha e da Praça São Brás, totalmente recuperada em Plataforma. Foram assinadas, ainda, as ordens de serviço para drenagem e pavimentação de diversas vias, a exemplo das ruas Iriguaçu, Aratu, Miranda e Travessa Joanita, em Paripe, além da Rua Eduardo Dotto, que faz parte do programa de reur-

banização da região. A cultura e as ações sociais também fizeram parte da programação, a exemplo do Cinema na Praça em São Tomé de Paripe, feiras de saúde, inscrições e orientação para o Bolsa Família, Escolinha Pública Móvel de Trânsito e o Núcleo de Atendimento Comunitário do Parque Social. Os investimentos anunciados para a região superaram o montante de R$ 20 milhões. O evento envolveu 500 servidores e contou com reforço de ações como pintura de faixas de pedestre em frente às escolas, praças e postos de saúde, poda de árvore, limpeza de canal, entre outros serviços.

Fazenda Coutos recebeu uma quadra novinha durante Gabinete da Prefeitura em Ação

Salvador | terça | 30 de junho de 2015

Ouvir a população como ponto de partida | Salvador Bairro a Bairro é resultado da maior consulta popular já feita em Salvador Foto: Max Haack/Agecom

Todas as ações e obras realizadas pelo Salvador Bairro a Bairro surgiram a partir do programa Ouvindo Nosso Bairro, que se tornou a maior consulta popular feita na capital baiana. Em um mês, o programa realizou 152 reuniões, com envolvimento direto de todos os 163 bairros da cidade (incluindo as ilhas), participação de 9.523 cidadãos, 500 colaboradores e registro de 101.348 sugestões pela população. Foram 39 reuniões por semana, sempre às quartas-feiras, das 18h às 22h, e nos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os encontros começaram no dia 10 de janeiro e foram até 4 de fevereiro. As reuniões aconteceram nas dez regiões administrativas da cidade, uma por vez. Todos os bairros que compõem uma região administrativa foram ouvidos simultaneamente. Uma equipe da Prefeitura formada por 130 pessoas, divididas em 13 grupos, trabalhou nesses encontros para levantar as demandas, sempre considerando a vontade da população. Primeiro, os mediadores apresentaram o conceito e objetivo do programa e, em seguida, os participantes preencheram um formulário

sobre as solicitações. Os próprios participantes, divididos em grupos, definiram os dez pontos mais importantes, de maneira ordenada. Com isso, a Prefeitura pôde ter um diagnóstico das demandas através do que a própria população entende como prioritário. De acordo com o ouvidor-geral da Prefeitura, Humberto Viana, o programa foi pensado para aproximar ainda mais a gestão pública das comunidades. “Já fazemos isso periodicamente com as visitas aos bairros, mas era preciso traçar uma metodologia para que as demandas apresentadas fossem transformadas em ações concretas. Por isso, colocamos nas ruas um programa com o envolvimento direto de todos no levantamento dessas prioridades”, observa. Ineditismo - Segundo o prefeito ACM Neto, nenhuma cidade brasileira realizou um projeto semelhante ao Ouvindo Nosso Bairro. “Abrimos um canal de comunicação para que todas as pessoas pudessem opinar. Quem saiu de casa, foi à reunião e acreditou que a Prefeitura poderia melhorar o bairro onde mora, verá

Reuniões aconteceram em todas as regiões administrativas e envolveram toda a Prefeitura em pouco tempo que vamos realizar as obras que foram reivindicadas por quem melhor conhece os seus bairros, que são os próprios moradores”, afirmou. O Ouvindo Nosso Bairro foi coordenado pelo Gabinete do Prefeito (GABP). O programa contou com uma

Programa em números

extensa programação de reuniões, realizadas sempre em locais estratégicos e procurando abranger as demandas de todos os bairros da capital baiana. As sugestões apresentadas pela população consideradas ações de curto prazo foram inclusas no Orçamento deste ano. As demais

também integram o programa Salvador Bairro a Bairro, mas dentro do orçamento de 2016 e do Plano Salvador 500, que vai planejar a cidade para o futuro. As demandas registradas abrangem diversos setores como saúde, iluminação, educação e infraestrutura, dentre outros.

Sistema de acompanhamento O Ouvindo Nosso Bairro também possibilitou a criação de uma plataforma de suporte pela própria Prefeitura, através da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), para dar andamento aos processos de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento das informações. Por meio da plataforma web, a Prefeitura consegue centralizar e acompanhar as ações desenvolvidas em cada bairro, além de reunir, também, os demais programas de gestão lançados pela administração municipal, a exemplo do Gabinete da Prefeitura em Ação. O sistema utiliza ferramentas avançadas de gestão, como o Business Intelligence e o georreferenciamento, que permitem um monitoramento estratégico das ações desenvolvidas, e pode ser acessado em aplicativos móveis, a exemplo de celulares e tablets. É possível ainda a utilização da ferramenta em modo off-line e, quando conectado, utilizar a função de sincronização de dados.

Salvador | terça | 30 de junho de 2015

Salvador agora planeja seu futuro | Plano Salvador 500 prepara as metas e diretrizes para a cidade que queremos em 2049 Foto: divulgação

Tornar Salvador uma cidade menos desigual em termos sociais, urbanísticos e ambientais; promover o desenvolvimento urbano sustentável; definir diretrizes, objetivos, metas, instrumento de ação e fontes de recursos, visando promover a melhoria das condições de vida da sua população. Esses são alguns dos objetivos do Plano Salvador 500, que integra os novos Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), em fase de desenvolvimento pela Prefeitura em diálogo com a sociedade. Idealizado pela atual gestão municipal, o Plano Salvador 500 resgata o planejamento de longo prazo de Salvador, instrumento essencial para o desenvolvimento da cidade com sustentabilidade e foco na geração de emprego e renda. Com isso, a Prefeitura vai traçar as metas e diretrizes para o aniversário de 500 anos da cidade, em 2049. “Nós resgatamos a capacidade de planejar a nossa cidade, após colocar ordem na casa. Esse plano parte da realidade municipal de hoje, caracteriza a Salvador que queremos daqui a 34 anos e traça diretrizes e metas a serem implementadas nesse período para que se alcance esse ideal”, explica Sílvio Pinheiro, coordenador-geral do projeto e secretário municipal de Urbanismo. Pinheiro destaca que uma das principais características dos trabalhos de construção do plano é a participação popular. “Há uma equipe técnica que conduz os trabalhos, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP, e um intenso cronograma de eventos organizados exclusivamente para o debate público”, afirma. Dessa forma, já foram realizados cinco fóruns de discussão temática, seis audiências públicas e 16 Oficinas de Bairros, que somam cerca de três mil participantes, bem como a representação de mais de

Sucom e Fundação Mário Leal Ferreira comandam as reuniões do Plano Salvador 500 230 entidades. Estão previstos, ainda, mais 15 audiências públicas, 12 oficinas e cinco fóruns setoriais. Ou seja, mais uma iniciativa da Prefeitura com amplo debate e diálogo com a sociedade. Ordenar para crescer - A presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, coordenadora técnica do Plano Salvador 500, salienta a importância do planejamento de longo prazo na indução do ordenamento do crescimento e na redução das desigualdades. “Esses planos têm a importante característica da continuidade, mas enquanto planejamento é um processo que deve ser moldado conforme a dinâmica das cidades”, argumenta. “No Plano Salvador 500, os trabalhos não se resumem a questões urbanísticas, mas abrangem também aspectos

econômicos e sociais”, acrescenta. Sobre a participação popular, Tânia ressalta a importância de os planos serem construídos em conjunto com a sociedade civil organizada. “Vivemos em uma democracia e o processo participativo, além de garantir contribuições essenciais, traz a sua devida legitimidade”, frisa. Ela lembra que, além dos eventos participativos, foram criados outros espaços de divulgação e debate público: o site oficial (www.plano500.salvador. ba.gov.br), Facebook (Plano Salvador 500), Twitter (@psalvador500) e Instagram (@planosalvador500). “Convidamos todos os moradores de Salvador a participar da construção do plano, trazendo contribuições e ideias, participando dos debates e ajudando a construir uma Salvador melhor para todos - um anseio de todos nós”, conclui.

9,5 mil Foi o número de moradores que participaram da consulta realizada pelo Ouvindo Nosso Bairro

Base de dados após ampla consulta popular O programa Salvador Bairro a Bairro, instituído a partir das consultas populares do Ouvindo Nosso Bairro, também auxiliará no planejamento da cidade a médio e longo prazos. Isso porque algumas demandas apresentadas pela população vão ser objeto do Plano Salvador 500. Afinal, não dá para pensar na cidade que queremos

para o futuro sem o respaldo legal, o que permite que essas diretrizes sejam respeitadas e valorizadas independentemente de quem esteja no comando da Prefeitura. Por isso, os resultados dos trabalhos de consulta popular desenvolvidos pelo Ouvindo Nosso Bairro passaram a integrar a base do Plano Salvador 500, bem como serão le-

vados em conta nos novos PDDU e Louos. Um documento oficial com o resultado dessas consultas, realizadas através de 150 reuniões com participação de 9,5 mil moradores, foi entregue à Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). Isso permitirá um diagnóstico detalhado sobre as demandas de cada região da cidade para promover seu desenvol-

vimento, respeitando suas peculiaridades ambientais e exaltando suas vocações sociais e econômicas. Os trabalhos desenvolvidos pelo programa Ouvindo Nosso Bairro resultaram em uma valorosa base de dados que reflete a realidade de cada localidade da cidade, ao mesmo tempo em que apontam os principais anseios dos moradores

desses locais. Tudo isso feito após um amplo processo de consulta popular, o maior que a cidade já viu. O conteúdo gerado pelo trabalho do Ouvindo Nosso Bairro será fonte de informações tanto na construção dos diagnósticos da cidade quanto no estabelecimento de diretrizes e metas para o planejamento urbano municipal.