O Território Indígena Marãiwatsédé incide sobre três municípios do Mato Grosso: Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, sendo que, da área total de 165.241 hectares da Terra Indígena, 73,46% incidem sobre o município de Alto Boa Vista, 24,31% em São Félix do Araguaia e 2,28% sobre Bom Jesus do Araguaia. Apesar da alegação da imprensa e de advogados dos posseiros de que existem 7.000 não-índios vivendo na área, somando a população rural desses três municípios, há 9.180 pessoas, ou seja, apenas 2.180 pessoas (23,74%) morariam fora da T.I. Marãiwatsédé.
Plataforma Dhesca Brasil
Linha do tempo atualizada em 23.10.2012
O povo Xavante que vivia em Marãiwatsédé é retirado de sua terra à força pelo governo militar. Aviões da Força Aérea transferem os indígenas para a Missão Salesiana São Marcos, localizada a 400 Km ao sul. Lá, uma epidemia de sarampo dizimou um terço do grupo em apenas duas semanas. Na época, a intenção do governo era liberar o espaço para permitir o avanço das frentes de ocupação do Centro Oeste e da Amazônia.
Plataforma Dhesca Brasil
Linha do tempo atualizada em 23.10.2012
Plataforma Dhesca Brasil
Linha do tempo atualizada em 23.10.2012
Plataforma Dhesca Brasil
Linha do tempo atualizada em 23.10.2012
Plataforma Dhesca Brasil
Linha do tempo atualizada em 23.10.2012
Fotos da ocupação da Fazenda Karu em 2004 (Acervo da Funai)
Plataforma Dhesca Brasil
Linha do tempo atualizada em 23.10.2012
Fevereiro: O Ministério Público Federal requer a continuidade do cumprimento da sentença, para que seja determinada a desintrusão. 27 de junho: O Diário Oficial de Mato Grosso publica a lei nº 9.564, por meio da qual a Assembleia Legislativa do Mato Grosso autoriza o governo do Estado oferecer à União uma permuta para a “reinserção da Nação Indígena Marãiwatsédé” no Parque Estadual do Araguaia. No entanto, a lei não produziu qualquer efeito sobre a garantia dos direitos territoriais do povo Xavante. De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, as terras indígenas são bens indisponíveis da União. A proteção constitucional garantida às terras indígenas veda qualquer possibilidade de transação das áreas reconhecidas como de uso tradicional, visto que são indispensáveis à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas. Três dias depois da publicação da lei, ciente da sua inconstitucionalidade, da manifestação da FUNAI - que publicou uma nota rechaçando a medida do governo mato-grossense - e sem qualquer indicativo de que os indígenas de Marãiwatsédé quisessem abrir mão da luta por seu território, o desembargador federal Fagundes de Deus deferiu o pedido de suspensão do processo que determinaria a retirada dos invasores. 29 de junho: a 1ª Vara acolhe requerimento do MPF e determina prazo de 20 dias para a desocupação. Entretanto, após o posicionamento do Tribunal e a interposição de diversos outros recursos, o processo é suspenso por um ano. Julho: Em outra decisão, o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF), em Brasília, garante a permanência das famílias de não índios na Terra Indígena Marãiwatséde. E uma decisão do TRF suspende novamente o cumprimento da sentença. O Tribunal leva em conta “a possibilidade de acordo” de permuta. Outubro: O Greenpeace denuncia o envolvimento do maior frigorífico do mundo, a JBS (que havia assinado o Termo de Ajuste de Conduta da Carne Legal diante do Ministério Público Federal) na compra de bovinos criados ilegalmente por fazendeiros em Marãiwatsédé. Os próprios indígenas denunciam o despejo de agrotóxicos próximo da aldeia, prejudicando a saúde da comunidade, e da continuidade de vendas de lotes e fazendas dentro do território.
18 de maio: O desembargador federal Souza Prudente determina a retomado do processo. O magistrado considera a suspensão ilegal, diante da recusa do Ministério Público Federal, da Funai e da União quanto à permuta proposta pelo legislativo de Mato Grosso. Plataforma Dhesca Brasil
Linha do tempo atualizada em 23.10.2012
21 de junho: Durante a Rio +20, o cacique Damião Paridzané entrega à presidente Dilma Rousseff uma carta exigindo o cumprimento da decisão que determina a retirada dos invasores de Marãiwatsédé. Leia a carta Na foto abaixo, representantes Xavante leem carta pela desintrusão imediata ao Secretário de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos. As autoridades do governo federal garantem a retirada dos invasores.
Plataforma Dhesca Brasil
Linha do tempo atualizada em 23.10.2012
31 de julho: Justiça dá parecer favorável ao plano e determina que os ocupantes não-índios deixem a área ou sejam retirados em 30 dias. Leia a decisão 9 de agosto: A Plataforma Dhesca Brasil e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT) lançam manifesto de apoio ao povo Xavante de Marãiwatsédé exigindo a imediata desintrusão do território. Leia o manifesto 6 de setembro: O Ministério Público Federal divulga uma nota na qual manifesta argumentos que embasam o cumprimento da retirada dos não-índios da área. Leia 12 de setembro: Em reunião com representantes da bancada ruralista e fazendeiros do Mato Grosso, a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se compromete a avaliar a possibilidade de suspensão do processo de desintrusão da TI Marãiwatsédé. 13 de setembro: A Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missu (Aprosum) consegue no TRF-1 uma medida cautelar que suspende a decisão da Justiça para a desintrusão. 18 de outubro: Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal, o STF suspende a liminar que impedia a retirada dos não índios. Leia carta das organizações da sociedade civil em apoio ao processo de desintrusão REFERÊNCIAS: DIÁRIO DE CUIABÁ. Histórico: Marãiwatsédé. Disponível em: <http://migre.me/b6PVg>. Acesso em: 14.09.2012. FUNAI. Funai rechaça proposta de mudança do povo Xavante de sua terra tradicional. Disponível em: <http://migre.me/b6Qk2>. Acesso em: 14.09.2012. MARAIWATSÉDÉ. Para entender o problema. Disponível em: <http://migre.me/b6SoT>. Acesso em: 14.09.2012 MOURA, Marlene Castro Ossami de. Aldeamento Carretão: “marco zero” da história das relações interétnicas dos Tapuios. Disponível em: <http://migre.me/b6Sva>. Acesso em: 19.09.2012. RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. Petrópolis: Vozes, 1982.
Esta cronologia foi elaborada pela Plataforma Dhesca Brasil, com a colaboração da Relatoria do Direitos Humano ao Meio Ambiente e de várias outras mãos. A Plataforma Dhesca é uma rede nacional formada por 34 organizações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação de direitos humanos, visando ao fortalecimento da cidadania e à radicalização da democracia. O documento impresso e a versão disponível em www.dhescbrasil.org.br serão atualizados sempre que houver um fato novo relacionado ao povo Xavante de Marãiwatsédé. Outras contribuições sobre o povo Xavante podem ser enviadas para comunicacao@dhescbrasil.org.br. Agradecimentos: Fórum de Direitos Humanos e da Terra do Mato Grosso Conselho Indigenista Missionádio (Cimi) do Mato Grosso Operação Amazônia Nativa (OPAN) Prelazia de São Félix do Araguaia (MT)
Plataforma Dhesca Brasil
Linha do tempo atualizada em 23.10.2012