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Campo Grande, MS - Quarta-Feira, 10 de Novembro de 2021
COTIDIANO/TRANSPARÊNCIA ARRECADAÇÃO ESTADUAL
Gabriel MayMone renata Volpe renan nucci O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou, na manhã desta terça-feira (9), a redução na alíquota do IPVA para 2022. A medida foi anunciada após reações negativas às projeções indicarem aumento de até 20% para o próximo ano. A mudança irá ficar da seguinte forma, segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB): • Carros de passeio: redução na alíquota de 3,5% para 3%; • Caminhões: alíquota de 2% vai reduzir para 1,5%; e • Motocicletas: alíquota será mantida em 2%. Cobrança até 15 anos O governo também anunciou o aumento do período de isenção de veículos pelo tempo de uso, passando de 20 para 15 anos ou mais de fabricação –ou seja, veículos fabricados entre
2002 e 2006 que ainda seriam obrigados a contribuir com o imposto estarão isentos do IPVA a partir do ano que vem. Desta forma, 204.283 veículos deixarão de pagar o IPVA2022, do total de quase 1,7 milhão da frota existente no Estado. Bares e restaurantes Outra medida, que já havia sido anunciada anteriormente, é a isenção da cobrança de veículos que têm bares e restaurantes como proprietários. Nesse segmento, 2.730 veículos deixarão de contribuir com o imposto no ano que vem. Na justificativa, Reinaldo Azambuja disse que “vivemos período com aumento de inflação, isentando tarifa vermelha. Agora temos diminuição na cobrança do IPVA”. O projeto de lei será encaminhado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa, com expectativa de que passe por uma rápida tramitação nas mãos dos deputados.
Marcos Ermínio
MS reduz para 3% o IPVA de carros de passeio
Anúncio foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja na manhã de ontem
Proposta de congelamento Durante sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Lídio Lopes (Patriotas) disse que apresentou pedido para o Governo do Estado não reajustar o IPVA dos veículos, alegando que, durante a pandemia, a produção de automotores caiu drasticamente e os veículos usados foram valorizados em até 29%. O deputado citou que a população teve muitas perdas e ninguém teve reajuste na mesma proporção, por exemplo. Ainda conforme Lídio, a Se-
faz (Secretaria Estadual de Fazenda) havia emitido um parecer favorável ao pedido, alegando que seria necessário enviar um projeto com alteração na lei, para que o congelamento fosse colocado em prática. O IPVA é calculado a partir do valor de mercado dos veículos, tendo como referência a Tabela Fipe –indicador nacional. Com a falta de peças, veículos novos viram os preços dispararem e, com maior procura, o mercado de usados também vivenciou alta nos preços.
FUNCIONALISMO ESTADUAL
Governo incorpora abono e divulga reajuste de servidores depois do feriadão Gabriel MayMone renata Volpe O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou na manhã desta terça-feira (9) que projeto de lei com o reajuste dos servidores estaduais a partir de janeiro de 2022 será encaminhado na terça-feira da semana que vem (dia 16) para análise na As-
sembleia Legislativa. O chefe do Executivo confirmou que o abono será incorporado ao salário dos funcionários públicos. Azambuja pontuou que os percentuais do reajuste estão sendo definidos, mas garantiu que os índices serão apresentados terça para todas as categorias. Ainda conforme o anúncio, o fato de Mato Grosso do Sul
se adequar ao limite prudencial de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal este ano destrava todas as promoções e progressões aos servidores. O abono varia por categoria e pode chegar a R$ 200. O Governo do Estado havia confirmado que o reajuste seria anunciado nesta terça-feira, mas os valores só serão re-
velados na entrega da proposta na semana que vem. Este ano, acolhido por pareceres do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e Tribunal de Contas do Estado, o governo não revisou os salários. As categorias esperam que o reajuste seja proporcional ao período, com objetivo de repor as perdas com a inflação.
RESIDENCIAL OLIVEIRA
Procon autua mercado que vendia carnes vencidas e frutas com mofo Fábio oruê Fiscalização do Procon-CG (Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura de Campo Grande) autuou nesta terça-feira (9) um mercado no bairro Oliveira após denúncia encaminhada ao órgão de que o estabelecimento ven-
dia alimentos impróprios para o consumo. Conforme divulgou a subsecretaria, no estabelecimento foi feito flagrante de alimentos vencidos e impróprios para o consumo. Entre eles, 86 unidades de hambúrgueres, carnes, frutas e vegetais com aspecto de mofo. Os produtos vencidos e im-
próprios para o uso foram descartados e o estabelecimento autuado pelo Procon. O mercado tem 10 dias para apresentar defesa ao auto de infração. Verificação prévia O subsecretário Cleiton Thiago orienta o consumidor a criar o hábito de verificar a valida-
de dos produtos quando for ao mercado. “Deve ficar atento à cor e características dos produtos, tanto de alimentos secos, quanto molhados. Verificar se as embalagens estão lacradas e ao sinal de qualquer uma dessas características, denuncie pelo nosso canal 156”, ressaltou.
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Comércio pode abrir no 15 de Novembro Quem quiser ir às compras na segunda-feira (15) vai encontrar lojas abertas normalmente em Campo Grande. O comércio em geral poderá funcionar no feriado de Proclamação da República, desde que informem a intenção ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande por escrito, com protocolo. A norma está estabelecida na convenção trabalhista, avisa o gerente de Relações Sindicais da Fecomércio, Fernando Camilo. (Mariane Chianezi) A CAMINHO
Centro vai ganhar decoração natalina As festas de fim de ano estão se aproximando e as decorações natalinas começam a surgir nas casas dos moradores e no comércio. Para o Centro, as decorações devem começar a ser instaladas até o fim de novembro. Conforme a Subsecretária de Gestão e Projetos Estratégicos, o andamento das obras do Reviva Mais Campo Grande, que acontecem no Centro, devem impactar na data de instalação. A prefeitura publicou no Diário Oficial de Campo Grande a contratação de empresa para a instalação da decoração natalina no valor de R$ 1.017.962,79. (MC) IRMÃ IRMA ZORZI
Reforma de presídio não atrai empresas Pela segunda vez, licitação para reforma do presídio de regime fechado Irmã Irma Zorzi, no Coronel Antonino, aberta pela Agesul, terminou sem interessados. Conforme o aviso de resultado publicado nesta terça-feira (9), nenhuma empresa se manifestou pela licitação para reforma no presídio e interligação da nova entrada de energia. Em julho, já não havia ocorrido manifestação de empresas. (Renata Volpe)
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