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PREPARE O BOLSO Aneel inicia processo para reajuste e Energisa pode cobrar R$ 463 milhões de consumidores no Estado

Gabriel MayMone

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) iniciou processo de reajuste tarifário anual da Energisa Mato Grosso do Sul para 2022. O termo de abertura foi publicado no dia 5 de outubro pela SGT (Superintendência de Gestão Tarifária). Em abril, a agência autorizou reajuste médio de 8,9% nas contas de energia dos sul-mato-grossenses atendidos pela Energisa.

A autorização foi assinada pelo superintendente de gestão tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima. Após a abertura, não houve tramitações do processo no sistema.

No contrato de concessão, assinado em dezembro de 1997

Arquivo

Sede da Energisa-MS em Campo Grande; concessionária pleiteia reajuste

–quando a concessionária ainda era a Enersul (a Energisa assumiu em abril de 2014)–, consta que o reajuste tarifário deve ser realizado todos os anos, tendo como data-base 1ª de abril. O processo é iniciado em outubro para passar por todos os trâmites e ser concluído até lá, quando a nova tarifa é aplicada.

Por outro lado, o contrato de concessão é claro ao cobrar da Energisa a contrapartida. “A concessionária obriga-se a adotar, na prestação dos serviços, tecnologia adequada e a empregar equipamentos, instalações e métodos operativos que garantam níveis de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação dos serviços e a modicidade das tarifas”.

Recentemente, Mato Grosso do Sul foi atingido por forte temporal, que deixou clientes da Energisa mais de 5 dias sem energia elétrica, causando prejuízos.

O número de queixas na Aneel contra a empresa foi 10 vezes maior o normal. Além disso, a concessionária continua como a empresa com maior número de denúncias registradas no Procon-MS.

Em 4 anos, 38% de aumento

Nos últimos 4 anos, o reajuste acumulado é de 38,06%. A expectativa agora não é das melhores. Isso porque a tarifa de 2021 estava prevista para fechar em 14,4%, segundo o Concen (Conselho de Consumidores Atendidos pela Energisa), mas houve rolagem de R$ 463 milhões que seriam cobrados neste ano e ficaram para 2022.

O engenheiro eletricista Ricardo Vidinish explica que parte dos diferimentos foram anulados pela Bandeira de Crise Hídrica e o impacto no reajuste pode ser amenizado. “No próximo ano, a tendência é que sejam usados alguns diferimentos e também de que a bandeira [tarifária] seja menor”, explicou.

Uma ‘bola de neve’ para o consumidor pagar

Um dos pontos que preocupam do Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS) é o adiamento desses valores milionários, pois em 2021 aliviaram o impacto na tarifa, mas a cobrança ficaria para a revisão tarifária seguinte e poderá pesar no bolso do consumidor. Conforme pedido feito pela Energisa e atendido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no processo de revisão da tarifa cobrada em 2021, foi

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Confira os reajustes desde 2018 adiada a cobrança aos consumidores de parte da chamada Parcela B, que é um dos componentes levados em consideração para definir a nova tarifa de energia.

Além disso, a Energisa havia solicitado que a diferença de 8,9% que deixou de aplicar entre 8 e 21 de abril de 2021 fosse cobrada dos clientes em 2022.

“Ademais solicitamos que o efeito financeiro decorrente da não aplicação das novas tarifas entre o dia 8 de abril de 2021 e a data de publicação da nova resolução homologatória, seja recuperado, devidamente corrigido, a partir do próximo evento tarifário [em 2022]”, diz o documento assinado pelo diretor de regulação da Energisa, Fernando Cezar Maia. (GM)

Reclamações sobre serviço e atendimento aumentam

Apesar de especificado pela Aneel o investimento para melhoria dos serviços, milhares de consumidores ficaram dias sem energia elétrica após temporal que atingiu o centro-sul do Estado na semana passada.

Além disso, órgãos de fiscalização como Aneel e Procon registraram aumento de denúncias contra a empresa, principalmente por interrupção de energia e falhas no atendimento.

Conforme dados da Aneel extraídos dos canais de atendimento da Energisa, de agosto de 2020 a julho de 2021 foram 1.592.232 reclamações. Destas, 14,33% são referentes à falta de energia elétrica (228.105).

O número de falhas na interrupção é tão grande que a Energisa pagou, como penali-

Arquivo

Apesar de equipes irem às ruas, consumidores ficaram dias sem energia dade, compensação de R$ 11,6 milhões aos consumidores do Estado nos últimos 12 meses.

Campeã de reclamações no Procon, a Energisa coleciona série de penalidades aplicadas pela Aneel nos últimos anos. A mais recente ocorreu no ano passado, quando a Agepan determinou multa de R$ 3,4 milhões por descumprimento, por parte da concessionária, dos níveis de qualidade do fornecimento de energia. S Energisa conseguiu redução da penalidade para R$ 1,7 milhão. No Procon-MS, até 19 de outubro de 2021, o número de queixas contra a empresa havia superado o total de 2020, quando a Energisa foi “campeã”, com 1.106 reclamações. Este ano, entre o dia 1º de janeiro e 19 de outubro foram 1.318. (GM)

Como é o processo de reajuste?

Gráfico ilustra como é feita a composição do reajuste das tarifas de energia

Conforme a Aneel, o processo de revisão tarifária “visa a assegurar aos prestadores dos serviços receita suficiente para cobrir custos operacionais eficientes e remunerar investimentos necessários para expandir a capacidade e garantir o atendimento com qualidade”. Isso significa que os sucessivos aumentos anuais na tarifa servem para a Energisa expandir a capacidade de atendimento e ampliar a qualidade dos serviços.

A tarifa de energia é composta por três itens: Parcela A, Parcela B e tributos. A Parcela A é composta por custos de compra de energia, transmissão e encargos setoriais, já a Parcela B são os custos operacionais da concessionária. A reportagem procurou a Energisa para emitir posicionamento sobre o reajuste tarifário e o cumprimento das cláusulas do contrato, mas não obteve retorno até a veiculação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação. (GM)

Demissões de funcionários em MS

Outra denúncia contra a Energisa mostrou que a concessionária já demitiu mais de mil funcionários desde que assumiu os serviços, conforme o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Comércio de Energia.

De acordo com o Sinergia-MS, esse seria um dos motivos para os problemas enfrentados pelos consumidores, principalmente em momentos de alta demanda como o verificado no temporal do dia 15 de outubro.

Conforme o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas, outro fator que influencia na queda da qualidade dos serviços é a terceirização em excesso: seriam cerca de 1,4 mil contratados pela empresa e pouco mais de mil terceirizados. (GM)