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from Midiamax Diário | 5 de setembro de 2022 | MS vê casos de varíola dos macacos se multiplicarem por 5
ELEIÇÕES-2022
TRE manda suspender divulgação de pesquisa falsa em redes sociais
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aDriel Mattos
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa considerada falsa com intenção de votos ao Governo do Estado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp e na rede social Instagram.
A representação foi ajuizada pela coligação “Muda MS” (PSD, Patriota, PSC e PTB). Os advogados apontaram que um usuário no Instagram e 2 pessoas no WhatsApp divulgaram o levantamento irregular para integrantes de grupos e internautas em geral.
A pesquisa foi compartilhada em um perfil de uma pessoa no Instagram e em um grupo no WhatsApp, cuja quantidade de membros ou pessoas atingidas não pode ser estimada.
Sem registro
Em sua decisão, o juiz substituto do TRE, José Eduardo Chemin Cury, observou que tal pesquisa não está registrada no TSE e o instituto que seria responsável sequer existe.
Como os termos de uso do WhatsApp não permitem a remoção de mensagens após determinado período de tempo, Cury ordenou que os usuários publiquem nos grupos uma mensagem com a íntegra da decisão, destacando que a pesquisa não existe e está irregular e o compartilhamento de levantamento dessa natureza é passível de multa.
DânDara Genelhú
Até sexta-feira (2), Mato Grosso do Sul registrou 65 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições de 2022. As queixas foram feitas no Pardal, aplicativo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mais da metade dos casos são de Campo Grande: são 41 fatos reportados sobre propaganda eleitoral irregular no município.
Ivinhema teve 4; enquanto Corumbá, Dourados, e Três Lagoas aparecem com 3 comunicações e Miranda, Deodápolis e Coronel Sapucaia, com 2. Douradina, Itaquiraí, Maracaju, Ponta Porã e Sidrolândia aparecem com 1 denúncia cada.
TSE/Reprodução
App Pardal permite encaminhar denúncias por meio de telefones celulares
Denúncias pelo Pardal
O Pardal recebe queixas de propaganda eleitoral irregular e crimes eleitorais. A ferramenta pode ser utilizada pelo o celular.
Os fatos reportados pelo Pardal chegam até o Ministério Público Eleitoral.
O aplicativo é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store (iOS) e no Google Play (Android).
Executivo: saiba mais sobre as atribuições do cargo de Governador do Estado
O governador do Estado é a mais alta autoridade das 27 unidades federativas. No Distrito Federal, o chefe do Executivo tem ainda algumas atribuições de prefeito, já que Brasília não tem administração própria. Esta é uma das reportagens de uma série que o Jornal Midiamax produz para explicar o que faz cada um dos detentores dos 5 cargos que estão em disputa nas eleições gerais de 2022.
Representante do Estado
O governador administra o Estado e o representa em ações jurídicas, políticas e administrativas. Ele atua com o auxílio da respectiva Assembleia Legislativa (ou Câmara Legislativa, no Distrito Federal) e, para os temas de alcance nacional, da bancada federal para representar o estado na Câmara dos De-
Subcom-MS/Divulgação
Governadoria no Parque dos Poderes, sede do Poder Executivo do Estado
putados e no Senado Federal. Para assumir o cargo, o cidadão deve ter, no mínimo, 30 anos. A mesma exigência vale para o vice-governador, que assume as tarefas do chefe do Executivo titular na sua ausência. Além disso, deve ter nascido no Brasil, ser filiado a um partido e estar com os direitos políticos estabelecidos –ou seja, não pode ter pendências frente às Leis de Inelegibilidade, de Improbidade Administrativa e da Ficha Limpa, entre outras. A Constituição Federal prevê, assim como no caso do presidente, que o governador tem mandato de 4 anos, podendo ser eleito no primeiro turno, no primeiro domingo de outubro, ou no segundo, no último domingo de outubro. É permitida a recondução ao cargo uma vez.
Responsabilidades
A Constituição do Estado prevê como atribuições do governador nomear secretários e chefes de autarquias, desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado indicado pela Assembleia Legislativa.
O governador pode, ainda, propor, sancionar e vetar leis; criar e extinguir cargos; pedir empréstimos, se autorizado pela Assembleia Legislativa; decretar intervenção nos municípios e nomear os chefes das Forças de Segurança sob competência da admnistração estadual, entre outras tarefas. (AM)
Arlindo Fernandes de Oliveira, consultor do Senado, observa que os governadores, embora tenham atribuições semelhantes às do presidente, sofrem com o acúmulo de poderes da União, deixando para os Estados a “competência residual”.
Eles podem propor projetos de lei sobre a questão penitenciária, por exemplo, mas nada que diga respeito ao Direito Civil e Penal –de competência federal.
Com apoio do seu Secretariado, o governador gerencia a administração estadual, colocando em prática planos para desenvolver a economia estadual. (AM)
Agenda dos candidatos ao Senado
• Anizio Tocchio (Psol) visita loteamento de Paranaíba. À tarde, faz panfletagem. • Jeferson Bezerra (Agir) concede entrevista pela manhã. À tarde, visita a Vila Piratininga.
• Luiz Henrique Mandetta
(União) concede entrevista. Às 11h, reúne-se com trabalhadores da indústria. No fim do dia, encontra representantes do setor cultural, líderes comunitários e apoiadores na Capital. • Tereza Cristina (PP) passa o dia em reuniões com membros de entidades de classe, lideranças e a população da Capital. • Tiago Botelho (PT) concede entrevista em Dourados e se encontra com lideranças indígenas e da Rede Feminina de Combate ao Câncer, pela manhã. À tarde, caminha por bairros de Dourados e se encontra com apoiadores à noite.
A assessoria do Juiz Odilon não informou sua agenda até o fechamento desta edição. (AM)
Confira como será o dia dos candidatos ao Governo de MS
Candidatos ao Governo de Mato Grosso do Sul cumprem agenda em Campo Grande nesta segunda-feira (4).
• Adônis Marcos (Psol) visita bairros da região do Prosa e do Anhanduizinho à tarde. À noite, vai a reunião no Lagoa. • André Puccinelli (MDB) grava programas eleitorais. Às 11h30, concede entrevista. À tarde, participa de reuniões com a equipe. • Capitão Contar (PRTB) concede entrevistas à imprensa e participa de reuniões. • Eduardo Riedel (PSDB) concede entrevistas e participa de reuniões. À noite, vai a reunião na região do Prosa. • Giselle Marques (PT) concede entrevista. Às 15h, faz reunião no Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária. Às 18h30, vai a reunião na Vila Adelina e encontro com professores no Santa Fé, às 19h. • Marquinhos Trad (PSD) concede entrevista, visita empresas, apresenta projetos a lideranças do turismo e vai a reuniões com moradores das 7 regiões urbanas.
• Rose Modesto (União Bra-
sil) se reúne com empresários e aliados e grava programas eleitorais. À tarde, concede entrevista. À noite, faz visitas e reuniões nas zonas norte e sul da Capital. A assessoria de Magno Souza (PCO) não informou a agenda até o fechamento desta reportagem. (AM)
