Nú m ZE er RO o
JAN/FEV 2015
Número 0
O CIDADÃO NA SALVAGUARDA DA FLORESTA Por uma intervenção eficaz
Cartão de Emergência do Motociclista
Ao serviço da protecção e Socorro
BAL de Castelo Branco
Entrevista a Jaime Marta Soares
“Pelos Bombeiros, Por Portugal!“
EDITORIAL
Intervir... tomar parte!!!
Q
uando recebi este exercicio na disciplina de Design, do curso de ECM do IPBeja, a primeira ideia que me veio à cabeça foi uma revista que junta-se a parte técnica, indespensável à conclusão do curso, mas que também podesse utilizar a minha paixão pela profissão que pratico à 18 anos: Bombeiro! Assim foi com naturalidade que surgiu esta revista. Primeiro com um nome que há muito que tinha em mente, iBombeiros, que pertendia ser um index de formação e informação de e para os bombeiros portugueses. O nome não seria o mais apelativo, e foi isso mesmo que a docente da disciplina me disse. Ao receber o e-mail a dizer que o nome deveria ser melhor pensado, começei a pensar que nome dar... que nome dar... e vários conceitos me vieram à mente, sendo o principal o termo inglês “first responder”, um titulo que certamente ficaria no ouvido, mas que perdia a beleza natural da lingua de Camões. A palavra seguinte surgiu rapidamente, como que resultando de um brainstorm de um homem só: Intervir! Esta palavra/conceito/marca incluia tudo o que procurava. O termo indica acção, algo indespensavél a todos os participantes em situações de acidente, e também apela a que quem leia a publicação possa tomar parte de algo, que seja envolvido pela informação nela contida. E nisso é essencial a parte de Protecção Civil, orgão a que todos os cidadãos pertencem, mas que poucos sabem o seu papel. As duas outras temáticas: Bombeiros e Pré-Hospitalar são mais gerais e emglobam os dois grandes grupos das equipas de primeira intervenção. Com a marca escolhida, faltava pensar no logotipo, um simbolo que transmitisse ao público quem deveria escolher esta revista... sim porque acredito que à publicações que nos escolhem, sendo isto alcançado por uma imagem bem escolhido ou um artigo redigido com rigor. O símbolo do pré-hospitalar surgiu sem dificuldade, a chamada estrela da vida é reconhecido em todo mundo como identificação desta componente; a protecção civil também tem no triângulo a tua principal insignia, tendo sido adoptado como emblema dos orgão de protecção civil da maioria dos paises desenvolvidos; já os bombeiros seria algo menos óbvio uma vez que em Portugal o símbolo dos bombeiros (na sua maioria) é uma fénix, o que não se ajustava à ideia de um pictograma que facilmente se relacionasse com a área da revista, assim teve de ser escolhida a chama, algo lógico se pensarmos que a missão primária de um bombeiro é o combate às chamas. As cores escolhidas (vermelho para a chama, azul para a estrela da vida e o laranja para o triângulo da protecção civil) são universais e de facil relacionamento com a temática e iconografia escolhida. No que concerne a conteudo, a revista procurará divulgar assuntos relacionados com os três tópicos primário, guardando espaço para publicação em lingua estrangeira, essencial para a evolução das doutrinas internas dos bombeiros, um conjunto de breves noticias e um artigo de opinião. As páginas centrais incluem partes destacáveis que irão permitir ao leitor “intervir” na revista, e torná-la algo mais que um conjunto de páginas para “ler e arquivar”. Sei que, como leitor de várias publicações da área de “Protecção de Pessoas e Bens”, esta revista irá ao encontro do que se procura dentro do género, falta saber se na vertente do design responde ao pedido na disciplina.
Miguel Moita Ficha Técnica Propriedade: Miguel Moita | Administração e Redação: Sede em Beja Telef: 969 666 666 | email: geral@revistaintervir.pt Paginação: Miguel Moita | Impressão: Alcapote | Tiragem: 1 Exemplar Revista realizada para a disciplina de “Design” do 1º Semestre do 2º ano do curso de Educação e Comunicação Multimédia. Intituto Politécnico de Beja, Dezembro de 2014. 2
INTERVIR v JAN/FEV15 v NÚMERO ZERO
Número Zero Janeiro / Fevereiro 2015 Preço: Portugal: €2,50 Europa: €4 Resto do Mundo: €8
ÍNDICE
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Índice Focus Breves Opinião Internacional In Transition Airbone Apparatus Pré-Hospitalar Cartão de Emergência do Motociclista Resgate “Sobre a Terra e Sobre o Mar” Ébola: Ordem para não Transportar Bombeiros
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112º Aniversário B.V. Cantanhede Protecção Civil O Cidadão na Salvaguarda da Floresta Entrevista Jaime Marta Soares
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Base de Apoio Logístico de Castelo Branco 22
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Destacáveis nas páginas centrais Cartão de Emergência do Motociclista Actuação em cado de Incêndio Florestal
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FOCUS
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FOCUS
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FOCUS
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BREVES Novos EPIs para o Distrito de Beja
Socorro Grantido, diz ANPC
As corporações de bombeiros dos 13 concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo receberam novos equipamentos na segunda feira, 15 de Dezembro.
A comparticipação nacional foi assegurada, em partes iguais, pela Autoridade Nacional de Protecção Civil e pelas câmaras municipais.
Analisando o Recenseamento Nacional de Bombeiros Portugueses, a Autoridade Nacional de Proteção Civil diz que o número de bombeiros no ativo é hoje superior quando comparado com os números de 2011. “É muito claro na amostragem da evolução do número de bombeiros nos diferentes quadros nestes últimos quatro anos, verificando-se um aumento de elementos na generalidade”, sublinha a ANPC numa nota tornada pública. A posição da Autoridade surgiu no seguimento de uma notícia publicada no Jornal de Noticias, a 26 de outubro, sob o título “5000 Bombeiros Emigraram em Três Anos”. A notícia terá sido feita com base em dados fornecidos pela Associação dos Bombeiros Voluntários e pela Associação dos Bombeiros Profissionais. Segundo pode ler-se na manchete do diário, o socorro pode “estar em causa” por causa da falta de operacionais. Na nota enviada às re-
Drones Vigiam Florestas em 2015
Bombeiros do Porto Aguardam EPIs
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deu início a um projeto inédito no Alto Minho que inclui a utilização de meios aéreos não tripulados, os denominados drones, na prevenção de incêndios. Segundo foi avançado pela Guarda, em comunicado, a GNR tem já no terreno um “projeto inédito” orientado para a vigilância e prevenção de fogos florestais em zonas prioritárias do Alto Minho com emprego de meios aéreos não tripulados (RPAS). De
As 44 associações e corpos de bombeiros da Área Metropolitana do Porto (AMP) vão receber até ao final de 2014 equipamentos de proteção individual contra incêndios em espaços naturais.
acordo com o comunicado enviado às redações, a força policial destaca que a “utilização dos drones surge no âmbito de um protocolo de cooperação assinado com o grupo tecnológico português TEKEVER”. Tanto a formação, como o treino e os primeiros testes ocorreram esta semana no Centro de Meios Aéreos de Arcos de Valdevez, distrito de Viana Castelo, durante o Exercício PENEDA14.
A entrega destes equipamentos é o culminar de um processo que teve início em 30 de maio de 2013, com a publicação em Diário da República de um concurso público para fardamento dos bombeiros. No âmbito deste concurso, que representa um investimento total de 800 mil euros, a AMP consegue equipar 50 por cento de todos os homens das 44 corporações da região, duas das quais de sapadores (Porto e Gaia).
A cerimónia decorreu na sede da Cimbal, em Beja, e ficou marcada pela entrega aos bombeiros da região de 166 capacetes florestais, 327 capuzes de protecção para incêndios, 392 fatos de protecção individual, 368 pares de luvas e 383 botas de combate a incêndios. O investimento total é de 157 mil euros, dos quais 85% foram financiados por fundos comunitários através do Programa Operacional Valorização do Território (POVT).
Para o primeiro ano de utilização, estão previstas cerca de 8 mil horas de voo na região do Alto Minho, com o objetivo de reforçar as “capacidades de comando e controlo” durante a fase de combate a incêndios, rescaldo e pós-rescaldo.
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dações, a ANPC diz que “não põe em dúvida” que a eventual emigração de bombeiros, possa ter impacto na “diminuição do número de bombeiros” em algumas regiões do país, contudo, rejeita que “esteja em causa a garantia da proteção e socorro das populações”.
Segundo Lino Ferreira, presidente da comissão executiva da AMP, os novos equipamentos vão ser atribuídos a um total de 1750 bombeiros dos 17 municípios da região.
“Obtivemos financiamento comunitário do QREN, através do Programa Operacional Valorização do território (POVT), no valor de 85 por cento”, disse Lino Ferreira. O restante do montante foi assegurado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (7,5 por cento) e pela AMP (7,5 por cento).
OPINIÃO
A opinião aqui expressa é da responsabilidade dos intervenientes.
A
pós ler o relatório dos incêndios florestais de 2013, não posso deixar de tecer uns quantos comentários, acerca do mesmo. Seria importante perceber o contexto de toda esta dinâmica, um país completamente abandonado, sem cadastro e sem ordenamento do território, políticas pouco honestas e negligentes no que diz respeito à floresta e ordenamento do território. Também a confusão de entidades, ministérios e direções gerais, legislação avulsa e em quantidade exagerada com difícil aplicação. Uma ANPC pesada e com muitos chefes e poucos “índios”, militarizada na sua cúpula, com consequências para a legislação emanada referente aos Corpos de Bombeiros, refletindo falta de sensibilidade e conhecimento da realidade dos bombeiros. Uma Escola Nacional de Bombeiros, que todos sabem, forma mais civis do que bombeiros e com um modelo que precisa de ser revisto. Juntando a isto tudo, problemas no funcionamento dos Corpos de Bombeiros em Portugal, como falta de equipamento, formação a precisar de ajustes que não é necessário esconder de ninguém.
Sabemos que os bombeiros cometeram erros, mas esta crucificação pública, denota o respeito que as entidades públicas têm pelos bombeiros e acima de tudo é representativo de qual a opinião da cúpula acerca dos mesmos. Sabendo que quase toda a estrutura é militarizada, fica a pergunta, qual é o general que numa batalha não defende os seus homens? Aquele que não se interessa por eles! Fica também uma questão para o MAI, este mesmo tema, mas que envolva outra entidade, teria o mesmo tratamento? Penso que não, sem qualquer tentativa de vitimização dos bombeiros, não deixa de ser interessante o impacto que a instituição tem e que o nome Bombeiros tem perante a sociedade, e é esta projeção e confiança nos bombeiros que assusta alguns gabinetes de imagem! Seria também pertinente, efetuar um relatório e apurar culpados do desordenamento do território, dos responsáveis pelas leis avulsas e mal feitas, do material comprado com péssima qualidade. Seria bom ver o nome destas pessoas na véspera de natal do próximo ano. Que os nossos colegas descansem em paz, pois tinham a profissão certa no país errado. Artigo de opinião de Manuel Nunes, Carregado do Sal.
Com estes factos, que todos conhecemos, no final a “ponte” cai e o culpado é o servente de pedreiro, peço desculpa Senhor Ministro pela frase, mas adapta-se perfeitamente para este tema. Sabendo que foram cometidos erros e que os mesmos devem ser resolvidos e assumidos, não deixo de achar estranho a divulgação de um relatório como este, na véspera de natal, com milhões de Portugueses a assistir na televisão à crucificação dos Bombeiros Portugueses, com muitas entidades e responsáveis das mesmas em “bicos” de pés para aplaudir tamanha sangria pública. NÚMERO ZERO v JAN/FEV15 v INTERVIR
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INTERNACIONAL
IN TRANSITION S
ince the beginning of the Afghanistan war in 2001,
1500 liters of B class AFFF, 250 kg of DCP and a R600
the Fire Crash and Rescue Services (FCRS) of the country airports and airfields were controlled by foreign military or civilian personnel. But that’s about to change. With the 2014 deadline approaching, coalition forces put an extra importance in the creation of fire stations that are ICAO compliant and that can operate exclusively with Afghan crews.
double stage high performance pump, with an output of 6.200 lpm at 11 bar, this truck is powered by a C-18 Caterpillar engine with a performance of 518 kW at 2300 rpm. The Panther really is a top-notch fire appliance and in KAIA three E-One 6x6 trucks back it up. To respond to structural fires, the department counts with two trucks equipped by Ziegler and with all the dangers that KAIA comprises a hazardous materials truck his essential, for that kind of response there is a fully equipped HazMat vehicle. A Ford F450 Super Duty command vehicle and a handful of support vans and jeeps complete the fleet.
The first step for the transition plan is the main airport in Afghanistan: KAIA – Kabul Afghanistan International Airport (ICAO: OAKB). Located in the eastern part of the country, KAIA is a heavily used airport with more than 100.000 movements per year. Within is perimeter KAIA aggregates the international civilian terminal, an ISAF (International Security Assistance Force) military complex – that lodges almost 6.000 personnel -, the Intermediate Joint Command headquarters and a complex for the Afghan Air Force. With all this entities operating both civilian and military aircrafts, and building for logistics, weapons storage, maintenance support amid others, KAIA represents a great challenge for any fire fighter. To make things a little more puzzling, at KAIA you find three fire stations: the north-KAIA FD, run by NATO, the southKAIA FD, directed by MoTCA (Ministry of Transportation and Civil Aviation) and a Military FD that operates in a apron used by the Afghan Air Force. The multinational north-KAIA FD counts with 18 ICC (International Civilian Consultants) and 50 LCH (Local Civilian Hires) working in three shifts. The station is equipped with a fleet able to respond to any kind of emergency. The state-of-the-art Rosenbauer Panther 6x6 CA-5 is the “crown jewel”, with is 12.500 liters of water, 10
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In the south side of KAIA, the “MoTCA FD” is undergoing massive works, with a new station projected for the next year, for now they use an old building that was used by the military when they were stationed in that part of KAIA, and a fleet that is composed by a Rosenbauer Panther CA-5 6x6 (similar to the north-side truck), three Rosenbauer Panther DD-1, an OSHKOSH T1500 – the T1500 and the DD-1 trucks will soon be replaced by brand new Rosenbauer apparatus - and a command SUV, the
INTERNACIONAL stations has 40 fire fighters (FF), all Afghans, but most of them are not certified or don’t have the minimum level of proficiency required to work in a international airport. Because of this, all the fire related operations are ensured by the north-KAIA FD. When the transition plan began to be sketched the aim was simple: to train the fire fighters from the south fire station and give them the know-how to run the safety of the airport in the future. But the question arose: where would it be done? The answer came naturally, with all their experience in training and maintaining Afghan FF knowledge and proficiency, the north-side station was the best choice. The challenge now was to minister four types of courses (refresher, basic, crew manager and watch manager) and run them parallel with an operational fire station… and what a challenge it was! To achieve the goal international help was needed, so NATO asked their members to contribute. Portugal answered the call and sent six fire fighters from their Air Force (PRT AF) with years of experience in FCRS and used to the fire instructor role. In March 2012 the Portuguese instructor team arrived in KAIA, and the transition plan started a month later with two refresher courses running almost at the same time. This courses, planned for a eight week period each, where attended by 26 students, all of them had already frequented the Fire & Safety Engineering College (a division of International College of Engineering & Management - Oman), where they got their FCRS diploma, but with the passing of time the lack of revalidation and the non-existent work for the south-KAIA fire station, made it necessary for them to join the refresher course. The eight weeks program covered multiple subjects from the main areas of fire service: chemistry of fire, hydraulics, media, communications, structural and aircraft fire fighting, forcible entries, hazardous materials, fist aids among others.
The airport is equipped with a fire ground that enables the FD to perform live fire drills in domestic and aircraft environment. These structures were used to perform a wide range of trainings during the last two weeks of the course, this manoeuvres pushed the students to the maximum while testing their recently acquired tactics and techniques. In July a big graduation ceremony took place in northKAIA FD. The 26 refresher course students received their certificates and were considered apt for on job training. The OJT is scheduled to start in the last quarter of 2012 and it will be done with cooperation between the two KAIA fire stations and with the help of the new rotation of PRT AF Fire Fighters. During Ramadan the transition plan halted. The lack of hydration by the part of the students, the unforgiving Afghanistan summer and the need to take care of the logistics for what was to come made it necessary to stop for a month. In the end of August the basic course started with 16 students with few or none previous fire fighting experience, but highly motivated. The syllabus for this course is based in the refresher, but with a larger incidence in the drills, with a reinforced component of first aids and the inclusion of extrication and “rapid intervention team” techniques. The transition plan still has a long way to go, in the next year north-KAIA FD will minister more basic, crew manager and watch manager courses, and this project doesn’t end in Kabul, in a couple of years KAIA will receive and train fire fighters from the other major afghan airports: Herat (OAHR), Mazar-i-Sharif (OAMS) and Kandahar (OAKN). This training programme will be fulfilled with the students attending the Oman school to receive their ICAO recognized certificates. Miguel Moita
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INTERNACIONAL
AIRBORNE APPARATUS
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he Portuguese Air Force (PRT AF) Fire Services
engine provides a performance of 240 kW with a binary
don’t just restrain their movements to air bases perimeter; they provide help for the civil protection and fire departments all across Portugal.
of 1250Nm between the 1200 and 1800rpm. The fire pump is a Godiva WTA3010 that delivers 3000lts/min at 10bar or 450lts/min at 40bar. The truck has a 3500 liter water cistern, 420 liter AFFF tank and 150 kilograms of Dry Powder. The “RHINO” turret can deliver 3780 lts/ min to a maximum distance of 68 meters. All the trucks are equipped whith a FLIR (“Forward Looking Infrared”) camera, a 3,5 KVA generator and a pneumatic pole with two 1000 watts halogen projectors.
For many years PRT AF Fire Services had a fleet that ranged from an II World War time Rosenbauer equipped Mercedes Truck to the OSHKOSH T3000, and also some FAUN, Ziegler, Kronenburg and Metz equipped trucks. In the past couple of years a huge fire truck fleet renewal was undertaken and all the old appliances were replaced by Spanish company Protec-Fire models: the 6x6 MTEC 670 and the 4x4 MAN 432 AT. This last one has a very unique characteristic: it’s an airborne fire truck. The project for the 4x4 truck started with the necessity of equipping the PRT AF fire stations with a multi task fire truck, something that could fit ICAO/STANAG standards for Fire Crash and Rescue Services apparatus and yet being able to provide effective backup for civil protection interventions. And because PRT AF operates the C130, it was required that this truck should be built in a way that it could be deployed anywhere in the world using the “Hercules” aircraft. The solution was given by Protec-Fire. They came up with a design for a fire truck that met all that requirements. The Protec-Fire 4x4 MAN 432 AT apparatus is painted in army green and has military lights; this is necessary because it’s above all a military truck. It has two independent engines: one for the truck movement and other for the fire pump. The truck can reach 80 km/h in just 22 seconds, and has a maximum speed of 130 km/h, this is possible because the MAN D0836 LFL 44 12
INTERVIR v JAN/FEV15 v NÚMERO ZERO
This fire truck has already proved is value while participating international exercises and evaluations held in Portugal, like this years Real Thaw and Hot Blade or last years Forceval. It is also the main choice when the PRT AF firefighters are called to help the civil protection outside the air base perimeter. Miguel Moita
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PRÉ-HOSPITALAR
CARTÃO DE EMERGÊNCIA DO MOTOCICLISTA
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Cartão de Emergência do Motociclista é um projecto de Francisco Pedro e Rui Faria pensado para ajudar a salvar vidas em caso de acidente. Com este cartão, em caso de acidente envolvendo um motociclista, as equipas médicas terão imediatamente acesso a dados de vital importância para que o auxilio e a assistência possam ser o mais eficazes possível. Inspirado num cartão de origem inglesa, o Crash Card, criado pela Ambulance Motorcycle Club, o Cartão de Emergência do Motociclista pode ser descarregado gratuitamente e, depois de correctamente preenchido, deve ser colocado no interior do capacete do motociclista, permitindo um acesso permanente ao mesmo. Para além do cartão propriamente dito, estão também disponíveis etiquetas autocolantes que indicam aos socorristas que o motociclista acidentado possui o Cartão de Emergência com os respectivos dados médicos. Estas etiquetas devem ser impressas preferencialmente em papel autocolante ou, no caso de não poder aceder a este tipo de suporte, pode fazê-lo em papel normal para depois serem coladas, recorrendo a fita-cola, em
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locais visíveis do motociclo e do capacete. Caso sejam motociclistas, é “obrigatório” passar a andar com este cartão em cima porque lhes pode salvar a vida. Se não costumam andar de moto, passem a palavra e divulguem esta iniciativa entre os vossos amigos e familiares, há sempre alguém nos nossos círculos próximos apaixonado pelas motas. Nas páginas centrais está disponível um exemplar para que posso colocar já hoje no seu capacete, siga as instruções disponibilidades para a colocação ou visite o site para fazer download: http://bit.ly/ emergenciamotociclista. Este projecto é apoiado pelo Instituto Nacional de Emergência Médica e pela Polícia de Segurança Pública Se se desloca habitualmente de motociclo, já sabe: use este cartão! Lembre-se sempre que a emergência médica começa em si e que nestas situações o fator tempo é fundamental para um eficaz socorro à vítima! Rui Fernandes
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colar foto
Como colocar o seu cartão? Os interessados podem útilizar os templates disponibilizados nas páginas centrais desta edição e preencher todos os dados solicitados, como medicamentos que esteja a tomar ou alergias medicamentosas, colar uma fotografia e guardar o cartão no interior do capacete, entre o forro e a calota interior do mesmo. Para dar a conhecer que tem o cartão, deve colar autocolantes (também disponíveis) no capacete junto à viseira. Para fazer download dos ficheiros vá a: http://bit.ly/emergenciamotociclista Os dados incluídos no Cartão de Emergência do Motociclista são da responsabilidade do seu utilizador, não podendo imputados eventuais erros aos criadores do projeto. Da mesma forma, os criadores não podem ser responsabilizados qualquer tipo de intervenção de terceiros sobre os acidentados detentores do Cartão de Emergência do Motociclista. Este documento não pode ser utilizado para fins comerciais, seja uma parte ou a sua totalidade. Qualquer reprodução deve ser comunicada aos seus criadores, através do email cm.motociclista@gmail.com
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INTERVIR v JAN/FEV15 v NÚMERO Os dados incluídos no CartãoZERO de Emergência do Motociclista são da responsabilidade do seu utilizador, não podendo ser
imputados eventuais erros aos criadores do projeto. Da mesma forma, os criadores não podem ser responsabilizados por
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PRÉ-HOSPITALAR
RESGATE “SOBRE A TERRA E SOBRE O MAR”
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Força Aérea Portuguesa realizou no dia 16 de Outubro o salvamento de dois tripulantes de uma embarcação que se encontrava à deriva a 455Km das Lajes, Açores. O Centro de Busca e Salvamento Aéreo das Lajes recebeu o pedido de auxílio do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada ao final da manhã, que, após análise, decidiu empenhar um helicóptero EH-101 Merlin e um avião C-295M. Os tripulantes, ambos de nacionalidade sueca, navegavam num veleiro registado em Gibraltar “CHILOM”, que se encontrava a 455KM da ilha terceira com o motor avariado, sem energia a bordo e as velas seriamente danificadas pela força do vento. Face à previsão de agravamento das condições meteorológicas, foi de imediato ativado o helicóptero EH101 e o avião C-295M da Força Aérea para resgatar os seus tripulantes, tendo um deles, suspeita de fratura das costelas e outras feridas.
A meio da tarde e em condições atmosféricas muito adversas, com ventos fortes na ordem dos 80km/h e ondulação de 08 a 10 metros, foram resgatados para a Base Aérea das Lajes (BA4), e dali transferidos para uma ambulância do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), que os encaminhou para os serviços do Hospital Santo Espírito. Após tratamento hospitalar, os dois cidadãos suecos foram transportados para a BA4 onde lhes continua a ser cedido alojamento, alimentação e acompanhamento adequado. A operação de resgate teve uma duração de cerca de nove horas, e com recurso a vários meios, sendo já a segunda no espaço de quatro dias, no arquipélago dos Açores. Mais uma missão realizada com sucesso pela Força Aérea ao serviço de Portugal e dos portugueses em coordenação com a Marinha. Ezequiel Sousa
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PRÉ-HOSPITALAR
ÉBOLA: ORDEM PARA NÃO TRANSPORTAR!
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ois dias depois da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) ter exigido a clarificação sobre qual o papel dos bombeiros no transporte de casos suspeitos de Ébola, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) informou os bombeiros de que não devem transportar casos suspeitos e contactar o INEM ou a linha de Saúde 24. Num comunicado datado do dia 17 de outubro, são definidos os “procedimentos a adotar pelos bombeiros”. Perante um caso suspeito, a Proteção Civil dá indicações aos bombeiros para não transportarem o doente. Deve ser contactada a linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou o INEM, sendo que depois a situação deve ser reportada ao Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS). Dois dias antes da ANPC ter tomado posição, a Liga tinha pedido uma reunião “urgente” à Autoridade de Proteção Civil para clarificar todos os procedimentos a tomar, isto depois do diretor-geral da Saúde, Francisco George, ter dito no parlamento que, nesta fase, a Proteção Civil não era mobilizada porque o risco é “considerado baixo”.
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“Não concordamos com o facto de ainda não termos sido chamados para dar a nossa opinião sobre o plano de contingência do vírus do Ébola. E é necessário debater e clarificar o papel dos bombeiros, que deviam estar dentro de todo o processo”, referiu ao ‘BP’ Jaime Marta Soares, lembrando que 65 por cento da atividade do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) assenta nos corpos de bombeiros. Sobre os meios disponíveis, Francisco George disse que a DGS tem disponíveis três bases de ambulância em Lisboa, Porto e Coimbra, com 12 tripulantes equipados e de prontidão. Proteção Civil de fora até ver Entretanto foi constituído um Gabinete de Crise dirigido pela Direção-geral da Saúde, onde não constam elementos da Autoridade Nacional da Proteção Civil. Trata-se de uma plataforma de resposta à doença por vírus ébola com uma cadeia de comando, hierarquias e competência definidas. “Dada a probabilidade de importação de casos e a probabilidade de ocorrência de casos secundários, importa estabelecer uma estrutura que coordene a resposta à doença, a fim de serem desenvolvidas as medidas necessárias para contenção do vírus e para a resposta a uma eventual situação de contágio em território nacional”, refere o documento que define a criação desta task force. No documento que estabelece a plataforma é definido um dispositivo de coordenação, uma estrutura executiva e núcleos transversais. A coordenação cabe ao diretor-geral da Saúde e aos presidentes do INEM, da Autoridade do Medicamento, do Instituto Nacional de Saúde (INSA) e das administrações regionais de saúde. Integra ainda, como observadores, representantes das regiões autónomas, das Forças Armadas e da Direção-geral dos Assuntos
PRÉ-HOSPITALAR Consulares e Comunidades Portuguesas. A estrutura executiva da plataforma tem também responsáveis atribuídos, bem como os vários eixos que a compõem e que estão definidos como: de avaliação de risco, de prevenção e controlo, de comunicação e de avaliação. Foi ainda criado um comité de biossegurança, coordenado por uma profissional do INSA, que deve elaborar informações e orientações em áreas como transporte de casos suspeitos validados, gestão do doente internado, procedimentos perante um óbito e vigilância. A mais recente estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) refere que o número de mortes provocadas pelo ébola é nesta altura de 4.493. No relatório da organização pode ler-se também que já houve praticamente 9 mil casos confirmados, prováveis e suspeitos de Ébola, registados em sete países. Verónica Sousa
INEM investiu 200 mil euros
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INEM investiu entretanto cerca de 200 mil euros na aquisição de material de proteção contra o Ébola, contando com cinco “biobags”, uma espécie de casulo para transportar o doente em segurança. Cada uma destas câmaras de pressão negativa custa entre sete a dez mil euros, bem mais do que os 50 euros que custa cada equipamento de proteção individual. Segundo Paulo Campos, presidente do INEM, o Instituto dispõe de uma quantidade “suficiente” de fatos, a qual foi estimada tendo em conta as exigências de proteção no contacto com uma pessoa infetada com Ébola. A esse propósito, lembrou que um profissional só pode usar este fato durante uma hora. De acordo com o balanço da atuação do INEM, no âmbito do Plano de Contingência para o vírus Ébola, até ao momento foram solicitados ao Instituto quatro transportes de casos suspeitos, que vieram a confirmar-se todos eles como negativos”. O INEM tem atualmente equipas específicas - compostas por técnicos de emergência, enfermeiros e médicos - com capacidade de intervenção em todo o território continental, para atuar no socorro e transporte de casos suspeitos de contaminação pelo vírus ébola.
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BOMBEIROS
BASE DE APOIO LOGISTICO DE CASTELO BRANCO
AO SERVIÇO DA PROTECÇÃO E SOCORRO.
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Base de Apoio Logístico (BAL) de Castelo Branco está desde o passado dia 1 de julho “à disposição de todos os operacionais de proteção e socorro”, garantindolhes “condições de excelência” para o cumprimento da sua missão nos mais distintos teatros de operações, segundo revelou ao jornal Bombeiros de Portugal, Rui Esteves Comandante Operacional Distrital (CODIS) de Castelo Branco. Este projeto surge no âmbito de um despacho governamental, datado de setembro de 2010, que instituiu a criação de unidades “com capacidade para assegurar alojamento, alimentação, armazenamento de equipamentos, abastecimento e parqueamento de veículos dos meios de reforço”. Assim sendo, à ordem Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), foram contratualizados os polos de Albergaria-a-Velha (Aveiro), Paredes (Porto), Santa Comba Dão (Viseu), Mafra (Lisboa), Loulé (Faro) e Castelo Branco. Desta forma a tutela tentava garantir a instalação de unidades que permitissem a “cobertura geográfica de todo o País e dos eixos rodoviários mais utilizados pelos grupos que se deslocam para participar em operações de socorro”, conforme determina o despacho publicado em Diário da República de 21 de setembro de 2010. À falta de instalações novas para alojar as BAL, o projeto acabou por se concretizar em espaços “improvisados” cedidos pelos corpos de bombeiros, o que aliás também sucedeu em Castelo Branco, onde durante mais de dois anos esta unidade teve sede nos voluntários da cidade sede de distrito. Em boa hora, a autarquia albicastrense, assumiu pioneirismo em matéria de proteção civil, investindo, ao abrigo do Quadro de Referência Estratégica Nacional 22
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(QREN), num projeto de cerca de seis milhões de euros, edificado em terrenos do aeródromo da cidade, uma plataforma moderna que, para além de todas as comodidades para acolher 140 operacionais, dispõe de uma pista de aviação com 1600 metros, uma sala de operações, áreas de parqueamento, estacionamento coberto e um armazém de apoio. Este equipamento constitui também, uma mais-valia para o Centro de Meios Aéreos (CMA), tendo em conta que, para além da pista e do sistema de abastecimento de combustíveis, conta ainda com uma placa que permite, em simultâneo, o estacionamento de aeronaves de asa fixa e helicópteros. “Este projeto foi pensado e estruturado tendo em atenção o que deve ser a realidade de uma base de apoio logístico para qualquer ação de proteção civil”, referiu o nosso interlocutor. Assim sendo, nada foi deixado ao acaso, nomeadamente a localização. Este complexo foi implantado numa área “com um acesso rápido à A23 que permite aos
BOMBEIROS operacionais em serviço irem para Norte ou para Sul”. No decorrer da visita à BAL Rui Esteves deu a conhecer todos os espaços de um complexo que alia modernidade, bom gosto, conforto, funcionalidade tudo sem, obviamente, prejudicar a operacionalidade, que é, aliás, o ponto forte deste projeto. Esta infraestrutura dispõe de 12 alojamentos coletivos, nove quartos individuais, salas de trabalho, zonas de convívio, refeitório e uma cozinha industrial, devidamente equipada. Todas as divisões desta enorme casa receberam o nome de espaços, edifícios, ou monumentos emblemáticos de Castelo Branco, um toque de requinte, num complexo que recebe homens e mulheres de todo o país e que se assim também dá a conhecer o que de melhor tem a cidade.
instalações, para além dos 34 operacionais do GRUATA da Força Especial de Bombeiros (FEB) que estiveram ali instalados durante a Fase Charlie. Nestas instalações está, em permanência, uma equipa da FEB a que se junta, na fase Charlie, um GRUATA, de nível nacional, à ordem do Comandante Operacional Nacional e, ainda, dois helicópteros e respetivas tripulações. Embora a missão desta base não se esgote nos incêndios florestais, em épocas mais tranquilas esta estrutura reúne todas as condições para receber, por
Wireless em todo o edifício, fibra ótica, um sistema autónomo de energia elétrica, sistema de emergência com gerador e ar condicionado fazem deste um espaço modelar. O CODIS explicou que o projeto foi elaborado com o objetivo de dar resposta às necessidades dos efetivos que asseguram as várias missões e que não se cingem a alojamento e alimentação. Uma plataforma deste cariz deve assim contemplar “conforto, áreas de descanso e de lazer, bem com condições para que os operacionais possam tratar não só da higiene pessoal mas também da roupa, para depois retomarem a sua atividade”, especificou Rui Esteves. Numa outra vertente, foram também acauteladas as questões de “armazenamento e limpeza de equipamentos e abastecimento das viaturas dos meios de reforço”. Em jeito de balanço, nesta que seria uma fase para todos os testes, a BAL parece ter superado todos os desafios, até porque em muitas ocasiões lotou a sua capacidade, num ano que fica para a estatística dos fogos florestais, como o terceiro pior nos últimos dez, marcado por oito mortes outros tantos feridos e por uma extensa área ardida que ascende aos 140.900 hectares.
exemplo, ações de formação. Registe-se, ainda que o complexo de Castelo Branco dispõe ainda de requisitos para servir de base logística a operações ou missões de carácter internacional. Esta deslocação da equipa do jornal Bombeiros de Portugal terminou no Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Castelo Branco, onde Rui Esteves, deu a conhecer o funcionamento desta estrutura que mobiliza vários agentes de proteção civil na monitorização, na prevenção e no socorro em todo o tipo de ocorrências. João Gomes
A BAL acolheu este verão, em várias ocasiões, 140 operacionais, mas tudo funcionou bem. Esta infraestrutura foi testada ao limite”, considerou o CODIS de Castelo Branco, adiantando números que dão conta de mais “da passagem de 5879 operacionais, de uma ocupação diária de 65 efetivos, bem como de 15 400 litros de combustível fornecido e de cerca 1300 refeições asseguradas às 45 equipas, entre (Grupo de Reforço a Incêndios Florestais (GRIF), Grupos de Reforço de Ataque Ampliado (GRUATA) e estruturas de comando, que passaram pelas NÚMERO ZERO v JAN/FEV15 v INTERVIR
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BOMBEIROS
112º ANIVERSÁRIO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CANTANHEDE
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o quartel dos Voluntários de Cantanhede há espaço para todo o tipo de atividades, num frenesim que extravasa, aliás, os domínios da instituição e chega a todos cantos e recantos do concelho. Direção e comando dão o rosto por um enorme e unido grupo determinado em garantir excelência a todas as missões, quer a nível operacional, quer nas vertentes mais associativas e de proximidade com a comunidade. Sem descurar a proteção e socorro às populações, um total de 118 operacionais desdobram-se em várias outras ações nos domínios da divulgação do trabalho da instituição, sensibi lização, formação e informação dos cidadãos. Esta ligação às gentes da terra traduz-se em todo o tipo de apoios e contributos e “cada vez mais associados”, como revela o comandante Jorge Jesus. A Câmara Municipal de Cantanhede não escapa a esta ver dadeira onda de apoio à asso ciação e ao corpo de bombeiros, cumprindo com todos os acordos estabelecidos, mas também com a disponibilidade para ouvir, analisar e validar todas as propostas que promo vam e beneficiem os bombeiros do município. Da mesma forma, também as empresas da região há muito firmaram contratos de cooperação com os voluntários, que “recusam andar de mão estendida” e “começar por dar, antes de receber”. Nesse sentido, a instituição já assegurou a formação de centenas de tra balhadores de vários setores de atividade e, em troca, ga nhou um número expressivo de “Sócios-empresa”. Para além destas iniciativas, muitas outras de índole des portiva, cultural, recreativa ou até gastronómica, integram um amplo e diversificado programa de atividades que assegura recursos importantes para equipar o efetivo. 24
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São grandes os desafios deste corpo de bombeiros num território com 14 freguesias e mais de 37 mil habitantes. A importante mancha florestal, os vários polos industriais e as praias apresentam riscos que exigem uma forte aposta na formação alicerçada num completo e rigoroso plano, que “é cumprido à risca”. A proteção individual dos homens e mulheres do quartel de Cantanhede, determinam grandes investimentos, porém “mais que justificados” até porque a segurança dos bombeiros “não tem preço”. Numa outra vertente, o comandante salienta também que o parque de viaturas dá garantias de operacionalidade; “Contamos com mais de 50 viaturas. Conseguimos, nos últimos anos, não só reforçar como renovar a frota, nas áreas da saúde e de combate a incêndios” garante Jorge Jesus, ainda que reconheça a necessidade de um novo Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) e de mais duas ambulâncias, lacunas que, certamente, serão supridas em breve.
BOMBEIROS Já na Seção Destacada da Tocha, criada em 1996, e, atualmente, com uma guarnição de 26 bombeiros dispõe de “uma viatura de cada valência”, o que permite reforçar e otimizar a atuação dos Bombeiros de Cantanhede.
todos os títulos, notável da direção e do comando”, bem como “os elevados níveis de motivação do corpo ativo”, desta forma diz ter a sua missão facilitada, aligeirada por uma sólida parceria.
Refira-se que, para além do enorme volume de ocorrências diárias, durante todo o ano - “cada vez mais” -, no verão este corpo de bombeiros ainda assegura a vigilância das praias e piscinas fluviais, integra o Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais e, entre muitos outros serviços prestado à comunidade, ainda disponibiliza um efetivo diário de 25 operacionais e três viaturas à Expofa cic, o mais importante certame da região, que no mês de julho leva milhares de visitantes a Cantanhede,
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cantanhede pode, ainda, orgulhar-se da sua fanfarra abrilhantada por cerca de meia centena de elementos com idades compreendidas entre os 5 e os 70 anos, “com muitos jovens”, que já no próximo ano serão convidados a ingressar na Academia de Infantes e Cadetes e a dar o “pontapé de saída” a um novo projeto da instituição.
Tão grande capacidade de resposta só é possível com muita organização, “empenho do corpo de bombeiros” e a “compreensão das suas famílias”, faz questão de salientar o comandante. Também Hugo Oliveira, Comandante Operacional Municipal, de visita ao quartel, reconhece o “trabalho, a
A assinalar o 112,º aniversário, esta é uma associação que não acusa qualquer desgaste é, aliás, exemplo de rejuvenescimento, “fenómeno” que Jorge Jesus atribui ao “excelente relacionamento entre o comando e a direção”, salientando entrega do presidente Adérito Machado a esta nobre causa. Hernani Gonçalves
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PROTECÇÃO CIVIL
O CIDADÃO NA SALVAGUARDA DA FLORESTA.
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endo esta a regra básica, existem muitas situações em que os valores humanitários, os valores económicos e os valores sociais (ambientais, históricos, paisagísticos) altera a regra básica, surgindo o Estado como entidade responsável pela implementação das medidas preventivas e das ações de emergência. O papel do Estado é mantido ou é aplicado desde que este tenha capacidade e interesse, e até ao momento em que o desenvolvimento tecnológico não permite ao individuo estabelecer as suas próprias defesas. Os incêndios florestais inserem-se num grupo de onde também fazem parte os incêndios urbanos. Comparando o estado de responsabilização, na fase da prevenção dos intervenientes, é clara a diferenciação entre os incêndios urbanos e florestais. Os desenvolvimentos tecnológicos que aconteceram nos últimos 50 anos relativos à resistência dos materiais à ignição, os sistemas de alarme e sistema de autónomos de combate a incêndios urbanos, assim como a forma muito mais controlada da utilização das fontes de calor para aquecimento e confeção de alimentos reduziram significativamente o número de intervenções das equipas de combate a incêndios urbanos. Ainda que o número e valor das edificações tenha aumentado consideravelmente no último meio século, proporcionalmente as perdas tem sido cada vez menores, e isto fica a dever-se ao desenvolvimento tecnológico no âmbito da prevenção, já que estando disponível, os proprietários procuram as melhores soluções para defesa do seu património. Apenas desta forma foi possível garantir, a preços razoáveis, a possibilidade de estabelecimento de seguros em quase todas as situações. Segundo dados do “Fire Advice Center” em Inglaterra em edifícios protegidos por extintores de incêndio e sprinklers, mais de 99% dos 26
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incêndios foram controlados antes da intervenção dos bombeiros. O espaço florestal no último meio século em Portugal também sofreu uma forte alteração: aumentou consideravelmente a área de povoamento em que a sua madeira se destina para fins industriais, reduziram-se as populações rurais e consequentemente o encabeçamento estabulado e a gestão primária das áreas de matos. Mas, mais importante do que estas alterações, foi o surgimento de uma nova valorização social dos espaços florestais, a valorização ambiental. Estas alterações não foram acompanhadas com desenvolvimentos tecnológicos suficientemente atrativos para os proprietários, de modo a que estes assumissem a integralidade da defesa da propriedade. Além disso, na maior parte das situações, os valores sociais não foram ainda capazes de gerar receita directa para os proprietários, pelo que o pressuposto de que o ambiente é um bem comum, obrigou a que o Estado interviesse de forma primária para garantir a sua preservação. Estas alterações, induziram que o valor do espaço florestal para o
PROTECÇÃO CIVIL proprietário assentasse principalmente no valor comercial da madeira e para a sociedade no valor ambiental. Acresce ainda, que a maior parte dos incêndios florestais em Portugal tem vindo a ameaçar não só os espaços florestais mas também edificações dispersas e perímetros urbanos consolidados. Estes espaços apresentam valores completamente diferentes, o primeiro, com valores pouco concentrados, sendo o fator escala aquele que diferencia o interesse económico, existindo muita dificuldade em reconhecer o seu valor de mercado; o segundo com um valor elevado por unidade área e muito concentrado no espaço, em que os proprietários têm perfeita noção do seu quantitativo. As acções de prevenção de incêndios florestais dividemse em 2 grupos: 1. Ações que tendem a reduzir o número de ocorrências; 2. Ações que alteram do comportamento do fogo e prestam apoio ao combate; O desenvolvimento tecnológico que em outras áreas tem sido um factor impulsionador da redução significativa do impacto das ocorrências, nos incêndios florestais é pouco dinâmico. Os estudos da causalidade indicam que em Portugal mais de 98% dos incêndios florestais tem origem em comportamento humanos, pelo que as técnicas atualmente disponíveis para alterar comportamentos assentam na sensibilização e fiscalização. O conhecimento da distribuição das causas é hoje já bastante claro, no entanto a alteração de comportamento é lenta, e Portugal continua com um número bastante elevado de incêndios por ano. Na última década apenas algumas zonas apresentam uma diminuição do número de ocorrências enquanto que outras aumentam o número de ocorrências.
O conhecimento dos efeitos das diversas campanhas, a forma de transmitir mensagens, o conteúdo das mesmas, o público-alvo que consegue atingir, a criação de infra-estruturas e equipamentos que permitem alterar comportamentos, são parcos. Por exemplo, a utilização de maquinaria em trabalhos florestais e agrícolas; é uma das causas com impacto nos dias de maior calor. Adequar um quadro legislativo que pressione os utilizadores e os produtores de maquinaria a alterarem a forma de atuar e a própria maquinaria, associado a uma estratégia de fiscalização, são passos que contribuem gradualmente para a redução do número de incêndios. Como é lógico, cabe ao Estado impulsionar estas medidas e fiscalizar, mas cabe também às empresas apresentar soluções que gradualmente contribuam para a redução do risco. Outros exemplos podem ser dados, a utilização de técnicas que permitam reduzir o impacto dos foguetes, ou mesmo da realização de queimas de resíduos agrícolas.
Dado que existe um número elevado de edificações isoladas (27%) e povoações (24%) que confinam com o espaço florestal, o estabelecimento de técnicas de implementação de jardins, sebes vegetação e infraestruturas exteriores que permitam aumentar a resistência ao calor, são essenciais para aumentar a defesa do edificado. Além destas, como é lógico, a adequação dos materiais de construção é essencial, sendo também essencial a difusão deste conhecimento pelos técnicos do setor e pelos proprietários. Hoje em dia, a defesa do edificado baseia-se no princípio de poder ou não construir em espaços florestais com risco superior a alto, e na obrigatoriedade de estabelecer faixas de redução da combustível para proteção do edificado. Aumentar o leque de técnicas para estabelecer as defesas do edificado é essencial e só dessa forma se conseguirá libertar a pressão nos meios de combate na defesa destes NÚMERO ZERO v JAN/FEV15 v INTERVIR
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PROTECÇÃO CIVIL espaços. Os proprietários têm ainda ao seu dispor poucas alternativas e o custo da única alternativa, a manutenção das faixas, é por vezes demasiado alto para o valor patrimonial da edificação, pelo que o incumprimento da legislação é muito frequente. O segundo grupo de ações de prevenção visam alterar o comportamento dos incêndios e visam apoiar ao combate. Estas ações estruturam-se em redes e contemplam as redes de gestão de faixas de combustível de nível primário e secundário, a rede de pontos de água, infra-estruturas de vigilância e suporte de meios aéreos, e a ainda a rede de caminhos florestais. A execução destas ações tem vindo a ser planeada nos Planos Municipais de Defesa da Floresta e gradualmente tem vindo a ser implementada. Todas estas redes exigem um programa de manutenção sem o qual perdem a sua eficácia e aqui surge o maior desafio, já que o período de vida útil das faixas de gestão de combustível e da rede caminho florestais é tão curto que dificulta a implementação da totalidade da rede.
O desenvolvimento de técnicas que permitam alargar o período de manutenção sem perda de eficácia, pode poupar um investimento substancial e pode ainda permitir chegar ao fim do ciclo de instalação que em muitos municípios ainda não foi possível. Neste ponto, claramente que uma estratégia assente numa maior clareza do planeamento municipal sobre as ações a executar troço a troço, com identificação de um caderno de obra, selecionada a técnica mais adequada, por exemplo fogo controlado, maquinaria pesada, intervenção moto-manual, intervenção ou não no escoamento de água, etc, serão factor diferenciador no processo de implementação das diversas redes, e se for possível introduzir novas técnicas de monitorização 28
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e intervenção, será possível baixar os custos e garantir maior eficácia destas infra-estruturas. O estabelecimento de um caderno de obra no planeamento municipal e a utilização de novas técnicas de intervenção, poderão ser factores incentivadores, para trazer mais dinâmica ao setor. O objectivo de se chegar tão longe nos incêndios florestais como nos incêndios urbanos, assumindo os proprietários um processo de execução de ações que protejam os espaços florestais, só será viável quando o fator escala ganhar peso, pelo que a gestão do território de forma agrupada terá que ser assumida como uma solução, e aí mais uma vez será necessário sensibilizar e desenvolver técnicas de sensibilização para esta matéria. Lost Moisés
DISPONIVEL NAS PÁGINAS CENTRAIS:
ENTREVISTA
JAIME MARTA SOARES “A derrota é algo que não faz parte do meu pensamento e muito menos do prontuário do bombeiro português. Servir, não me servindo, é o meu lema e a minha prática de vida.”
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ENTREVISTA
Intervir – O que leva a acreditar na vitória neste Congresso? Jaime Marta Soares (JMS) – Parto para o próximo Congresso de Coimbra confiante nas estruturas dos bombeiros portugueses e, especialmente, na capacidade de discernimento dos seus operacionais e dirigentes. Nos contactos de proximidade estabelecidos ao longo do país, tenho constatado que eles sabem e reconhecem quem tem agido, com sentido ético e responsável, na defesa dos seus interesses. Para além disso, importa referir que a candidatura “Pelos Bombeiros, Por Portugal” entendeu, à semelhança do verificado nas eleições de há três anos, conceber um projecto que configura o sentir e a vontade das associações e corpos de bombeiros. Ou seja, tivémos mais uma vez a preocupação de querer ser intérpretes do país real e não impormos, ao eleitorado, quaisquer ideias surgidas da inspiração ou da visão meramente pessoal dos candidatos. A nossa candidatura apresenta-se como sendo dosbombeiros para os bombeiros. Intervir – Como vê a situação actual dos bombeiros portugueses? JMS – Diríamos que os bombeiros estão diferentes, para melhor, mas não nos consideramos satisfeitos, razão por que nos recandidatamos. O grande problema do momento reside, a nosso ver, no sufoco financeiro que é transversal à maioria das associações e corpos de bombeiros, por limitação dos recursos programados e também motivado pela crise económica que vem atingindo a vida nacional. Todavia atente-se que, mesmo em tempos de sérias dificuldades para todos, foram feitas importantes conquistas, por acção directa e permanente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), junto dos poderes instituídos, com recurso ao diálogo e à negociação. Intervir – O que mudou nos últimos 3 anos? JMS – Mudou muita coisa, a começar pela nossa afirmação e recuperação da nossa credibilidade. Passámos a ser ouvidos. Sabemos haver quem defenda 30
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o inverso e até compreendemos por que o fazem, mas isso não nos desmotiva. Dizer o contrário é escamotear a realidade e entrar em falsas questões, com o fim meramente eleitoralista e de perturbar o sentido das conquistas conseguidas, fruto da seriedade, credibilidade e aceitação das nossas propostas. Temo-lo dito muitas vezes e voltamos a frisar: a Liga não governa, pelo que está sempre dependente da decisão de terceiros. Apesar disso, foi possível iniciar o processo de Vigilância MédicoSanitária dos Bombeiros, uma aspiração com mais de 30 anos, garantida pelo MAI e financiada pelo Fundo de Protecção Social do Bombeiro (FPSB), mediante o reforço de verbas próprias. Por conseguinte, o financiamento do FPSB passou de 512 mil euros/ano para 900 mil/ano. Os valores aplicáveis ao Seguro de Acidentes Pessoais foram substancialmente aumentados, passou a vigorar a isenção do pagamento de IRS no que se aplica às compensações específicas recebidas pelos bombeiros, quando da sua actividade voluntária ao serviço do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF). Falamos, portanto, de um alargado número de resultados, para os quais este espaço é de todo limitado para elencar com o devido pormenor. Garantidamente, ao longo dos últimos 15 anos, nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Atente-se ainda ao Projecto “Bombeiros Século XXI”, promovido pela LBP, em articulação com a Escola Nacional de Bombeiros (ENB), enquadrado nos objectivos definidos pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), no âmbito do Programa de Formação-Acção para Entidades de Economia Social. Preocupámo-nos e por essa via concretizámos os nossos compromissos e todo um imenso manancial de propostas e outros protocolos. Prometemos e cumprimos. Intervir – Uma das propostas comuns aos dois candidatos é a sustentabilidade dos corpos de bombeiros. Que tipo de Lei de Financiamento defende? JMS – Do nosso ponto de vista, o financiamento das associações e corpos de bombeiros deve assentar num modelo de Tipificação e de responsabilização social, envolvendo o Governo, os Municípios e a Sociedade Civil. Deve obedecer a novos critérios, consagrados em Lei, extinguindo o actual e desajustado PPC. Todavia, devem ser mantidos, sem qualquer tipo de prejuízo, todos os apoios já recebidos, resultantes de acordos específicos e da contratualização de serviços, nas áreas do INEM, do SNS e do DECIF/Circulares Financeiras, incluindo os rendimentos obtidos pelas associações através de fontes próprias e outras. Sem prejuízo da melhoria das nossas propostas, que já se encontram na posse do Governo, decorrente das conversações ao longo do mandato, acreditamos que a Lei de Financiamento será, a breve trecho, uma realidade,
ENTREVISTA de acordo com o projecto perfilhado pela LBP. Intervir – Na área da saúde, nomeadamente no que diz respeito à relação com o INEM, e com o próprio Estado, em matéria de transporte de doentes não urgentes, que defende? JMS – Defendo que os bombeiros têm de ser respeitados à dimensão da importância do serviço social que prestam, pelo que não comungamos das restrições que o Estado vem colocando nesta área. Essa tem sido a nossa permanente batalha nas negociações com os vários departamentos governamentais, defendendo com firmeza e determinação os interesses dosbombeiros. Acreditamos que o novo Regulamento, para o qual demos o nosso contributo, interpretando os pontos de vista das nossas estruturas e cuja publicação se aguarda, dará resposta aos investimentos efectuados pelas associações de bombeiros na dotação de recursos, à qualidade do serviço assegurado e aos interesses das populações. Relativamente ao INEM, porque os bombeiros garantem mais de 60 por cento do serviço assegurado por aquele instituto, defendemos que é importante pugnar pela integração de um director não executivo na respectiva administração, em representação da LBP, para além da participação no Conselho Científico. Isto à luz de uma estratégia abrangente que compreenda soluções para uma melhor cobertura do território nacional ao nível do socorro na emergência, reclamando, para os bombeiros, o reforço da sua capacidade de intervenção aos vários níveis do Sistema Integrado de Emergência Médica. De igual modo, porque desajustado da realidade e, sobretudo, das exigências actuais, defendemos a urgente revisão do protocolo acordado em tempo pelas duas entidades: INEM e LBP.
Bombeiro. Pensamos ser um modelo moderno e inovador a nível dos incentivos ao Voluntariado, cujo projecto a apresentar ao Governo prevê o envolvimento do Estado (Poder Central + ANPC), o Poder Local (CIM’s + Câmaras Municipais + Freguesias) e a Sociedade Civil (Empresas + Instituições). Para o Cartão Social estão reservados vários benefícios, nomeadamente no que concerne às taxas moderadoras, ao processo de reforma e a outros aspectos que reconheçam, com amplitude e dignidade, por parte dos poderes instituídos, o papel desempenhado pelos bombeiros portugueses na sociedade. Temos estado a estudar com rigor a viabilidade deste projecto, porquanto está em causa a recuperação de alguns benefícios que o anterior Conselho Executivo permitiu que fossem retirados. Falo, por exemplo e objectivamente, da isenção do pagamento de taxa moderadora nas consultas hospitalares. Intervir – E os municípios, têm feito o que devem? JMS – Os municípios são uma parte essencial na vida dos bombeiros portugueses, havendo casos ao longo do país onde se destacam como o garante de uma boa parte do financiamento das associações e corpos de bombeiros existentes nas respectivas áreas de jurisdição. Defendemos que os apoios dos municípios têm de ser transversais e não podem depender de critérios isolados ou, como por vezes acontece, da simpatia dos autarcas pelos responsáveis associativos. Significa, portanto, que o papel dos municípios, em matéria de financiamento do sistema de protecção civil, tem de ser definido e devidamente enquadrado na futura Lei de Financiamento, de resto, conforme temos vindo a defender na mesa das negociações com o Governo. E, nesse aspecto, é crucial, também, o modelo de Tipificação, enquanto instrumento normalizador, que responda às características do risco, à geografia e a outras factores que, uma vez convertidos matematicamente, determinem a justeza dos apoios a conceder aos bombeiros. Intervir – Já em 2011, a remuneração do presidente da Liga foi um dos temas abordados de forma diferente pelos dois candidatos. Mantém a sua posição. Deve ou não ser remunerado?
Intervir – Como é que o país poderá manter e incentivar o voluntariado? JMS – A nossa principal proposta para esta área, sem prejuízo de outras, reside na criação do Cartão Social do
JMS – Disse atrás que não abdico, em circunstância alguma, das minhas convicções. Nessa mesma ordem de pensamento volto a afirmar o que disse há três anos: receber um salário pela ocupação do cargo de presidente é coisa que não se coaduna com a minha maneira de ser. Considero impensável e impraticável, designadamente, quando por este país uma elevada percentagem de cidadãos bombeiros voluntários se vêem confrontados com a situação de desemprego e, muitos outros vivem situações extremamente difíceis.
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