PAULO

2.2.2 Programas de incentivo ao parto humanizado

Nos últimos tempos, o modelo de assistência ao parto tem vivido, no Brasil, um conflito. A aceitabilidade do modelo tecnocrático de parturição tem sido contraposta pelo modelo humanístico (MAIA, 2010), principalmente pela aparição do movimento pró humanização (Figura 6), que luta a favor de uma melhor assistência à mulher ao dar à luz (VENDRÚSCULO; KRUEL, 2015). Segundo Maia (2010), como resultado desse movimento, desde 2000, a assistência humanizada ao parto e ao nascimento vem se legitimando no país por meio de políticas públicas, portarias e normativas do governo.

Figura 6 - Marcha pela humanização do parto em São Paulo Fonte: Revista Crescer4, 2013. (Foto por Raoni Maddalena).

4 Disponível em: <https://revistacrescer.globo.com/Gravidez/Parto/noticia/2013/ 10/marcha -pela-humanizacao-do-parto-mobiliza-300-participantes-em-sp-entremulheres-e-profissionais-da-saude.html>. Acesso em 09 set. 2021. Em junho de 2000, foi instaurado pelo Ministério da Saúde o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), cujo principal objetivo era melhorar a acessibilidade e o alcance do acompanhamento prénatal, da assistência no momento do parto e no pós parto. No PHPN, a humanização engloba duas visões básicas. A primeira refere-se ao fato de que é obrigação das unidades de saúde acolher com integridade a mulher, seus familiares e o recém-nascido, ao passo que a segunda diz respeito ao emprego de métodos corretos para acompanhamento do parto e nascimento, de forma que se evitem práticas de intervenção desnecessárias. De modo a estimular a adesão dos municípios ao programa, o Ministério da Saúde repassa incentivos financeiros, a fim de garantir acompanhamentos pré-natais de qualidade e partos efetivos (BRASIL, 2002).

Aos poucos, novas normativas foram concretizadas. Em julho de 2005, foi instituída a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, que trouxe o direito à gestante de ter um acompanhante, fator visto como um marco no campo da obstetrícia moderna. A política de 2005 veio, em partes, conectada ao PHPN, ao reforçar seus princípios e revisar itens como o aumento nos valores de incentivos fiscais (SILVA; SIQUEIRA, 2020).

O programa mais recente estabelecido no Brasil foi a Rede Cegonha (RC), em junho de 2011 (Figura 7). Os objetivos da RC englobam: I - o estímulo à efetivação de um novo modelo de atenção à saúde materna e neonatal por meio da implantação de Centros de Parto Normal (CPN) e Casas de Gestantes; II - a estruturação da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, a fim