Será que vai ser o remédio para a crise na habitação?

Está em lume brando o arrendamento coercivo. Será que vai ser o remédio para a crise na habitação?

Como sou muito direto em determinadas respostas, deixo aqui bem claro a minha simbólica opinião sobre o tão falado tema do arrendamento coercivo - eu digo que não é remédio para a crise. Não estou aqui a dizer que tudo está mal, mas a nova ministra da Habitação, Mariana Gonçalves, acho que se espalhou um pouco. O António Costa não teve melhores ideias e como este governo tem andado um pouco à deriva no mar, sem comandante e sem controlo de nada, estes ministros/as entram e já se julgam sábios em tudo, só que se esqueceram que no passado houve tentativas semelhantes, mas todas com um fracasso. Como disse, sou muito direto e se bem se lembram na altura das eleições disse que esta maioria podia virar fracasso, e fracasso porquê? António Costa não estava prepa- rado para uma maioria e ninguém esperava uma maioria numa altura que António Costa vinha de uma péssima governação. Ele próprio ficou admirado. Os portugueses, como continuam a votar em quem lhes promete tudo sem trabalhar, acreditaram e foram todos atrás do fácil. Existem eleições para se mudar de rotina, eu sou a favor de nunca se deixar estar muito tempo um governo na sombra, quem muda Deus ajuda. Costumo dizer que ninguém dá nada a ninguém, ou se faz pelas coisas ou se estivermos sentados à espera de coisas fáceis, nem forças para apanhar o comboio haverá e isso é o que está a acontecer neste momento ao primeiro-ministro, está completamente desorientado e cada dia que passa vem uma mentira. Deixou a nova senhora ministra da Habitação à deriva e ela aparece com uma intenção - para quem não sabe, o Governo quer obrigar os proprietários de casas devolutas, (isto é, casas desocupadas), a colocarem-nas no mercado de arrendamento. Ora, para isso o Estado tem como intenção tomar posse administrativa dos imóveis que estejam desocupados, que segundo consta, abrange Estado, Igreja e o setor privado. No caso que sejam necessárias obras, de forma a garantir que as mesmas casas fiquem com segurança e condições para serem habitadas, o governo efetuará as obras em acordo com os proprietários. Ou seja, segundo informação da ministra, casa de férias e casa dos imigrantes não são incluídas, e agora se perguntarmos: mas no caso do cidadão possuir mais que uma habitação e esteja desocupada o governo pode intervir? Se olharmos para a realidade e a forma como a lei foi publicada sobre uma casa devoluta, segundo alguns juristas, a Lei de Bases da Habitação, a resposta é sim! E toda a habitação que se encontre desocupada e sem justificação durante algum tempo, essa mesma habitação é considerada devoluta. A forma como a lei foi apresentada deixa muito a desejar e as pessoas com muita desconfiança.

A lei, ao mesmo tempo, refere que não são consideradas devolutas as segundas habitações, mas quais são consideradas segundas habitações? Quem está emigrado pode muito bem ter três ou quatro habitações - será que a lei, o governo, toma conta das mesmas, paga a renda ao proprietário e subaluga? Esta ainda não percebi muito bem.

De toda a informação disponível e a pouca a que tive acesso, eu discordo de tudo e se vocês forem donos de mais que uma habitação em Portugal, mais vale estarem atentos, porque tudo o que se pretende fazer para curar a crise na habitação não passa de uma violação grosseira do direito de propriedade, por parte do ministério da Habitação de Marina Gonçalves. Quem as tem, tem todo o direito de as usar da forma que quiser e o governo não pode tomar posse, tipo, arrendar para depois subalugar. A única coisa de bom na lei foi acabarem com os vistos Gold, de resto António Costa perdeu completamente a cabeça, ele e o ministério da Habitação.

O governo pode e deve controlar as rendas, mas que não tente controlar o que os pobres tanto trabalharam para ter o que hoje têm. Sabemos que hoje é difícil arrendar casa em certas cidades, os preços não justificam, a culpa deve ser de alguém, mas que não venham agora tentar aquilo que se fez no passado. Parece que querem nacionalizar o que temos por algum tempo, esquecem-se que a ditadura já acabou.

Tomem bem conta do que cada um tem no vosso país.

Bom fim de semana.

Mississauga parte ou à parte da “cidade” de Peel?

ta. Entretanto, num “piscar de olhos” Ford anuncia 505 milhões de financiamento para o trânsito na região de Peel.

No final de 2022, o governo da província do Ontário fez saber que estariam em estudo novos “desenhos” regionais. O grupo de trabalho estaria a avaliar uma combinação de funções e responsabilidades entre os vários municípios, maiores e mais pequenos.

AMayor de Mississauga, Bonnie Crombie, não esconde que deseja, para ontem, que o Premier do Ontário, Doug Ford, agilize que a cidade de que é presidente se separe da região de Peel. Aliás, Bonnie tem sido uma das principais vozes que se tem mostrado bastante crítica em relação nova legislação municipal. Por sua vez, o Mayor Patrick Brow não tem falado muito sobre o assunto, mantendo um silêncio sepulcral. E não sou só eu que acho estranho este silêncio, já algumas vozes se levantaram, tanto em Queen’s Park, como na cidade de Brampton, no que diz respeito à mais que notada falta de reação deste contra a política provincial e a interpretaram como parte de uma vontade, da potencial criação de uma grande cidade de Peel. Brow, Ford e o Partido Conservador Progressista, todos comungam aparentemente da mesma ideia e estão em sintonia perfei-

Mas quem não está na mesma “onda” é Crombie, a Mayor de Mississauga tem a plena convicção que o Premier Ford poderia concordar em realizar o seu desejo de uma cidade separada, coexistindo a cidade de Mississauga e a cidade de Peel. Aliás, um velho ditado diz que “em vez de dar a um político as chaves da cidade, seria melhor trocar as fechaduras“. Acho que Mississauga trocou as fechaduras e ficará sem se juntar a nenhuma outra. Correto, na minha opinião. Se quisermos fazer um prognóstico político do futuro de Bonnie e de Patrick, este último precisa muito mais da cidade de Peel do que Crombie que já é Mayor de uma grande cidade e que pode se ela quiser ter um futuro promissor na liderança do partido Liberal do Ontário.

Aliás, esta é uma promessa antiga de Bonnie, mas fica claro que Patrick tem uma visão bem diferente e estará mesmo a trabalhar nos bastidores para que assim seja. Alguém acredita que a cidade de Brampton ainda não discutiu nem se posicionou sobre o assunto? Brown está claramente a tentar agradar a Ford com o seu silêncio. Em troca ele poderá ser o Mayor dessa provável cidade de Peel. Se tivermos em conta a recente moção apresentada por Crombie com vista a oposição da cidade de Mississauga se fundir com qualquer outro município, a qual foi aprovada por unanimidade, não nos restam dúvidas que Mississauga ficará como… Mississauga.

Bonnie Crombie é uma das governantes mais bem preparadas que temos no nosso panorama político no Canadá e neste processo não desiludiu.

“I am confident that this assessment will determine its time for Mississauga to gain independence from the Region of Peel by establishing us as a single-tier city.”

Bonnie Crombie