Revista Minaspetro nº 06 - Abril-2009 by Minaspetro

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Nº 6 - abril 2009

Equipe unida, à disposição da Revenda mineira

página 15

Associe-se ao Minaspetro e tenha acesso a diversos serviços • Assistência Jurídica Gratuita nas áreas Trabalhista, Tributária, Metrológica, Meio Ambiente, Cível e Comercial. • Assistência Judiciária para abertura de processos e atuação junto à Justiça e Tribunais, com custo inferior ao de mercado. • Defesa da categoria em ações coletivas. • Envio de circulares com divulgação, interpretação e esclarecimentos sobre novas leis, portarias e demais assuntos de interesse da categoria. • Envio da Revista Minaspetro, publicação do Sindicato com informações e notícias diversas. • Realização anual do Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis & Conveniência do Estado de Minas Gerais. • Realização de Reuniões Regionais. • Convênio com o Senac, para cursos de formação e qualificação profissional. • Convênio com a Unimed. • Convênio com a Multiseg Corretora de Seguros para seguros contra incêndio, Responsabilidade Civil, Vendaval, Impacto de Veículos etc., além de outros como seguro de vida, automóvel, transporte de combustível e seguro ambiental. • Acesso a auditório e sala de reuniões na sede do Sindicato para realização de cursos, palestras e seminários. • Aghora Conveniência, serviço do Minaspetro com assessoria permanente para instalação e operação de loja de conveniência. • Acesso a cadastro de fornecedores de produtos e de prestadores de serviço para postos. • Apoio de 21 Diretorias Regionais em todo o Estado. • Assessoria do Departamento de Expansão e Apoio ao Associado, com visitas regulares de assessores aos postos de combustíveis de todo o Estado.

(31) 2108-6500

minaspetro@minaspetro.com.br

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Considerações sobre mudança cadastral quanto à “bandeira” junto à ANP página 5

expediente Presidente Sergio de Mattos Assessoria de Imprensa e Comunicação Prefácio Comunicação Coordenação e Revisão Prof. José Carlos Cruz Redação Cristina Mota, Marcus Rocha e Paulo Cunha Jornalista responsável Cristina Mota (MG 08071 JP) Produção Prefácio Comunicação Rua Bernardino de Lima, 41 Cep: 30430-090 Tel.: (31) 3292 8660 www.prefacio.com.br

O que muda com a Deliberação Normativa Copam n° 123? página 6 Cuidado... Eles estão nas ruas! página 7 Processo de automação de postos de gasolina página 8 Estoque: área fundamental no cotidiano de um posto página 9 Treinamento que salva vidas página 10 Gestão familiar de pequeno posto página 11 Ciclos Regionais de cara nova página 12 Informações ao alcance de todos página 14 Equipe preparada para os desafios página 15 O crescimento negativo da frota de GNV no Estado e a falta de incentivos página 18 Gota a Gota página 19

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Comentários sobre esta edição, sugestões e outras contribuições serão bem-vindas. Envie mensagem para minaspetro@minaspetro.com.br e participe do Espaço do Leitor.

Tributação incidente sobre revendedores de combustíveis página 21 Atenção no recebimento de combustíveis página 23 Comparativo de preços página 25 50 anos página 27

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editorial

“Muitos revendedores

estavam desinformados

quanto a detalhes importantes para a adequação dos postos de combustível às legislações...”

uitas vezes, cometemos falhas: não dar a devida atenção a coisas pequenas, do nosso dia-a-dia, detalhes que podem gerar graves problemas. Para citar um exemplo bem prático, basta pensar numa situação doméstica ou mesmo de nossas empresas: muitas vezes deixa-se uma torneira pingando por longo tempo, sempre com aquele discurso do “resolvo depois”. Sabe o resultado disso? Uma torneira pingando de cinco em cinco segundos desperdiça três litros de água a cada 24 horas, o que corresponde a mais de mil litros por ano. Ou seja, além do prejuízo para o meio ambiente, com um recurso tão precioso como a água indo literalmente para o ralo abaixo, o bolso também sofre, pois paga-se por algo que não se usou e pior desperdiçou! O mais grave é que muitos também fazem uso do “resolvo depois” em seus empreendimentos. Foi o que percebemos na última visita que a equipe do Minaspetro fez a algumas cidades do Sul de Minas: Passos, Poços de Caldas, Varginha e Lavras. Os encontros tiveram como objetivo alertar os revendedores da região sobre as exigências da legislação ambiental, tanto estadual quanto federal, regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), novas portarias sobre automação e sobre os acordos da convenção coletiva 2008/2010. Muitos revendedores estavam desinformados quanto a detalhes importantes para a adequação dos postos de combustível às legislações, o que pode render pesadas multas em caso de autuação pelos órgãos responsáveis. Esclarecemos quanto aos itens “campeões” de autuação nas fiscalizações da ANP, como a falta de preen-

chimento do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) ou sua rasura, placas com dados desatualizados, falta de arquivo dos registros de análise de qualidade de combustíveis etc. São coisas simples, que podem ser controladas com um checklist diário, mas que acabam ficando em segundo plano, sendo lembradas apenas quando a fiscalização bate à nossa porta. Frisamos a necessidade de adequação à Deliberação Normativa n° 108/2007 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), referente à regularização ambiental e que tem como prazo máximo o mês de maio de 2010. Explicamos as novas exigências relativas à automação dos empreendimentos, alertando sobre o cerco do Fisco Estadual. Aproveitamos também para esclarecer sobre a convenção coletiva, já que há uma diferenciação no acordo para algumas cidades do Estado. Os encontros foram, assim, momentos importantes para a atualização dos revendedores e tivemos uma grande participação: aproximadamente 230 empreendimentos foram representados nos quatro eventos. Nossos assessores regionais continuarão o trabalho junto a eles e a todos os que não puderam estar presentes, a fim de continuar a levar-lhes mais informações. Para finalizar, gostaria de convidar a todos para o 8° Ciclo de Congressos Regionais & Conveniência. Teremos um novo formato e a discussão de temas fundamentais para o setor, numa nova oportunidade não apenas de informação, mas também de relacionamento e negócios. O Minaspetro e sua equipe contam com a participação de todos! Sergio de Mattos Presidente do Minaspetro

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jurídico

Considerações sobre

mudança cadastral quanto à “bandeira” junto à ANP

Em face das alterações introduzidas pela Resolução n° 33/08, na Portaria 116/00 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), são necessário maiores esclarecimentos ao posto revendedor no que concerne ao procedimento correto exigido pela Agência para a mudança e atualização cadastral de bandeira. Pela simples leitura do texto legal, algumas situações não ficam muito claras. Portanto, em consulta formalmente realizada junto à ANP através da solicitação nº 396030, foi obtida a seguinte orientação: tão logo o posto revendedor resolva se desvincular de uma determinada distribuidora, passando a ser “bandeira branca”, terá a obrigatoriedade de primeiro se descaracterizar por completo, não só ocultando o nome e símbolos da antiga companhia, mas também o seu padrão de cores, uniformes de funcionários, bombas medidoras, papéis, dentre outros, adotando identidade própria que não possa confundir o consumidor ou induzi-lo a erro.

Assim, ao término de tal procedimento (descaracterização) é que o posto revendedor irá comunicar, dentro do prazo máximo de 15 dias, a mudança na ficha cadastral de bandeira junto à ANP. Enquanto a mudança do cadastro para “bandeira branca” não for publicada no site do órgão fiscalizador, o posto só poderá comprar da antiga distribuidora e, ainda, terá a obrigação de informar o nome ou a razão social da companhia, juntamente com o CNPJ dela, diretamente nos equipamentos medidores. Tão logo a ANP faça constar as informações comunicadas de forma atualizada em seu site, a empresa poderá comprar de qualquer distribuidora de sua preferência, desde que esta esteja regularmente autorizada pela Agência. Ressalte-se que se o órgão fiscal ultrapassar o prazo máximo de 45 dias contados a partir da data da comprovação do envio da ficha de atualização cadastral de “bandeira” sem alterar as informações em seu site, o posto já poderá se

considerar desvinculado. Poderá comprar de qualquer distribuidora autorizada, mediante a apresentação das fotocópias dos documentos enviados à ANP, acompanhadas do comprovante de envio, nos termos da Portaria 116/00, art. 11, § 5º e seus incisos. Todavia, sempre deverá ser respeitada a exigência de informação clara e visível, nos equipamentos medidores, da procedência dos produtos comercializados (nome ou razão social, juntamente com o CNPJ da última distribuidora da qual foram adquiridos os combustíveis). Por fim, é importante lembrar que o revendedor que não agir em conformidade com os procedimentos indicados na Portaria 116/00 estará passível de autuação por parte da ANP, nos termos da Lei nº 9847/99. Mais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Departamento Jurídico Metrológico do Minaspetro. Simone Marçoni R. C. Decat Advogada do Minaspetro simone@minaspetro.com.br

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jurídico

Deliberação Normativa Copam nº 123?

O que muda com a

Em 15 de agosto de 2008, o Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (Copam) publicou a Deliberação Normativa n° 123, que alterou a classificação de postos que possuem capacidade de armazenamento inferior ou igual a 90 mil litros. Como é sabido, tais postos têm o processo de licenciamento simplificado, por serem considerados empreendimentos de impacto ambiental não significativo, conforme o art. 2° da DN Copam n° 74/04. Com efeito, esses postos são passíveis de receber a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF). A obtenção de AAF é mais rápida, barata e simples que o pedido de Licença Ambiental, seja ela na modalidade Corretiva, Prévia, de Implantação ou Operação. O prazo legal que as Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams) têm para concessão da AAF é de no máximo três meses, contados da formalização do processo; já o prazo para obtenção da Licença

Ambiental pode ser três vezes superior. A praticidade e eficiência de algumas Suprams é impressionante. Muitas AAFs estão sendo emitidas no mesmo dia do protocolo, ou seja, em questão de horas o revendedor regulariza a situação ambiental do seu posto perante o Estado de Minas Gerais. Todavia, com a publicação da DN Copam n° 123, alguns postos com capacidade de armazenamento menor ou igual a 90 mil litros não mais poderão obter a AAF. Isso equivale a dizer que a DN passou a exigir a Licença Ambiental de alguns postos, em vez da AAF. Esta exigência passou a vigorar a partir de 15 de agosto de 2008. Contudo, a mudança não vale para todos os postos com capacidade de armazenamento inferior a 90 mil litros. Ela é somente aplicável para aqueles que estejam na zona de amortecimento ou no entorno de unidades de conservação de proteção integral. A Lei Federal 9.985/2000, em seu art. 8º, estabe-

lece como unidades de conservação de proteção integral: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. Assim, os postos que são vizinhos a essas unidades, ou que estejam num raio de 10 quilômetros do entorno, não mais poderão obter a AAF, devendo, obrigatoriamente, retirar a sua Licença Ambiental. Com isso, o revendedor que não se regularizou e se enquadra nessa hipótese deve ter atenção redobrada na hora de contratar uma empresa de consultoria ambiental. E o mais importante: após contratá-la, deve acompanhar os serviços de perto. Para isso, o Minaspetro está à disposição do revendedor, auxiliando-o da melhor maneira possível, inclusive para tirar dúvidas quanto à localização de seu empreendimento, se está perto ou não de uma unidade de proteção integral. Bernardo Souto Advogado do Minaspetro souto.bernardo@gmail.com

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jurídico

Cuidado... Eles estão nas ruas! A crise financeira mundial, que – vários especialistas afirmaram categoricamente – não duraria mais que alguns meses, já se arrasta para o seu quinto mês (ao menos oficialmente), sem que haja perspectivas otimistas de melhora. E, não obstante a aclamada “imunidade” do Brasil, declarada aos quatro ventos pelo Governo Federal, fato é que os suas consequências são sentidas, e agudamente, diga-se, pelos brasileiros. Com efeito, foi divulgada recentemente (jornal O Globo) uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) que apontava, já no final de 2008, para uma redução significativa na arrecadação do ICMS pelos Estados, sendo que, em Minas Gerais, tal perda teria alcançado o montante

“...é importantíssimo que todo o empresariado

esteja atento ao cumprimento das obrigações tributárias

previstas na legislação mineira.”

de R$ 571 milhões. Já o site do Sindicato dos Técnicos em Tributação, Fiscalização e Arrecadação dá conta de que a perda constatada somente nos meses de janeiro e fevereiro teria ultrapassado a marca de R$ 417 milhões (fonte: http://www.sinffaz. org.br/clipping.php?id=1119). Como resultado direto dessa situação, verificou-se, já no mês de fevereiro, uma maior atividade dos ficais da Fazenda Pública Estadual, empenhados, muito provavelmente, no mister de reduzir os impactos da crise e reequilibrar a arrecadação estadual. Diante disso, é importantíssimo que todo o empresariado esteja atento ao cumprimento das obrigações tributárias previstas na legislação mineira. Mais especificamente, quanto à revenda no varejo de combustíveis, é imperioso que

as empresas redobrem os cuidados com questões básicas, como a escrituração do LMC e a manutenção dos estoques de produtos, evitando serem surpreendidas por autuações fiscais decorrentes de pequenos erros ou de descuido. Por outro lado, é preciso que os revendedores se certifiquem de que as obrigações pertinentes às suas operações estejam sendo rigorosamente cumpridas, notadamente no que toca à emissão de documentos fiscais (cupons e notas fiscais). É necessário, também, atentar para os recebimentos de combustíveis, verificando nos sites oficiais a regularidade das Notas Fiscais Eletrônicas (NFes) emitidas pelas distribuidoras, não se esquecendo, neste passo, de escriturar e arquivar os Danfes correspondentes. Enfim, é bom que os revendedores “apertem os cintos”, fiscalizem, internamente, o atendimento às obrigações tributárias estaduais e se protejam, da forma mais eficaz possível, porque a ordem, no fisco estadual mineiro, é arrecadar. Gustavo Fonseca Advogado do Minaspetro gustavo@gustavofonseca.adv.br

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contábil

Processo de automação de postos de gasolina O mercado de venda de produtos está cada vez mais competitivo e saber investir, além de ser uma arte, é também uma forma de manutenção integral do seu negócio. Os clientes são mais exigentes e sempre escolhem locais onde o ato de compra é facilitado e a oferta de serviços é diferenciada, pelo pouco tempo disponível para efetivar suas tarefas diárias. No caso de comércio de combustíveis e afins, a história não é diferente. Temos proprietários de postos que sempre trabalham com um pé no futuro, querem tirar o máximo de proveito de seus postos, e outros que pararam no tempo. Nosso objetivo não é dizer quem está certo ou errado, mas mostrar que investir para a competitividade pode deixar o seu negócio diferente e mais rentável. Para começar, você sabe o quanto o seu posto rende no final de um trimestre, em um semestre ou, quiçá, em um ano? Sabe a rentabilidade do posto em um turno de trabalho? Ou mesmo a quantidade de combustível vendida em um quarto do dia, bem como os meses em que você tem que se preparar para comprar mais? Se não sabe responder, podemos lhe dizer que você se

encontra menos competitivo e, por consequência, vem perdendo dinheiro e espaço no mercado. O processo de automação, o ato de automatizar sistemas e processos, afastando intervenções do ser humano na execução de tarefas, total ou parcialmente, é uma alternativa para buscar a competitividade. Hoje, existem vários sistemas de controle de vendas, compras e controle geral de postos de gasolina. As novas tecnologias auxiliam na gestão do posto, mas sua efetividade depende de uma mudança geral: você terá que se livrar de velhos paradigmas, afastar de vez o seu receio da informatização, bem como estar bem assessorado na mudança dos rumos de seu negócio. A primeira de suas tarefas será saber realmente como funciona o seu posto: controle sobre inventário, comissões, compras, contas a pagar e receber, gastos e despesas com pessoal e tributos. Se não souber como vão seus negócios, muito dificilmente será capaz de iniciar um processo de automação fiel à realidade. Num segundo momento, contacte algum amigo que já automatizou o posto. A troca de experiências é providencial neste tipo de mudança. Depois, pesquise sobre o assunto,

veja as vantagens que você vai ter com a diminuição de custos, com o melhor atendimento do cliente e com o melhor poder de compra e venda. Nesse processo, é importante preparar-se financeiramente e ter assessoria de bons profissionais, evitando que seja feito um serviço ruim e que seja preciso mais investimentos com novos acompanhamentos técnicos. Lembre-se de não comprar um sistema sem saber a procedência, bem como sobre o suporte e o treinamento de seus funcionários. Com a ferramenta selecionada e implantada, conheça detalhadamente todos os custos do seu posto e separe cada atividade exercida, para que possa conhecer a rentabilidade e as perdas de cada uma. Em seguida, elabore um bom plano de contas gerencial. Acredite na competitividade e invista no seu posto, pois grandes investidores sempre trabalharam com um olho no futuro. Para finalizar pense no cliente: ele é a motivação do seu empreendimento e está cada vez mais exigente, forçando você a também ser mais exigente com seu negócio e o seu bolso. Mara Lúcia Santos Costa costaesantos@oi.com.br

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gestão

no A virada na economia mundial prejudica todo o mercado, mas de maneira desigual - pois cada gestor adota uma estratégia diferente para reagir a esse novo cenário e aqueles que conhecem todos os processos internos de seu negócio podem sair na frente. Existem alguns procedimentos administrativos que devem ser acompanhados diariamente para evitar perdas e baixa rentabilidade. Vamos começar falando sobre o estoque, que é um setor fundamental no cotidiano de um posto. Descuidos na hora de receber produtos ou na forma de estocá-los podem gerar perdas por desperdício, má utilização e desvios, comprometendo o resultado final da empresa. Os cuidados com o armazenamento de combustíveis e outros itens são fundamentais, já que os estoques representam capital investido. Produtos como lubrificantes, filtros (ar e óleo) e aditivos devem ser estocados em um local separado e protegido, obedecendo a alguns critérios. O manuseio no recebimento e saída de mercadorias deve evitar atritos que possam danificar a embalagem, resul-

Estoque: área fundamental cotidiano de um posto tando em furos e até mesmo no desaparecimento da identificação. A água prejudica qualquer tipo de lubrificante, e óleos aditivados ou graxas podem ter seus princípios ativos deteriorados ou precipitados. Esses produtos não devem ser acondicionados diretamente no chão, pois a presença de materiais estranhos, como a poeira, areia etc., causa sérios problemas. Acomode-os de forma adequada, organizada, agrupando os diferentes itens. Isso facilita a administração de compras e você evita o risco de repor mercadorias indevidamente, ocasionando excesso de certos itens e falta de outros. Coloque produtos com prazos de validade menores à frente, facilitando sua saída e evitando perdas. Eles devem, ainda, estar separados dos produtos destinados ao consumo humano. O acesso ao estoque deve ser restrito somente a você e ao funcionário responsável. É aconselhável manter a rotatividade dos estoques, o que, aliás, deve ser feito com todos os produtos. Recorra a programas informatizados para controlar seus estoques, faça constantemente um inventário

“Torna-se estratégico para qualquer empresa

o controle adequado de seus estoques...”

juntamente com o responsável, procurando ajustar o saldo e conhecer os produtos de melhor saída e os que podem ser disponibilizados como forma atrativa de promoção, por não terem boa comercialização. Torna-se estratégico para qualquer empresa o controle adequado de seus estoques, de forma a reduzir os custos gerados pela existência deles. Na próxima edição falaremos sobre o controle do estoque de combustíveis.

Adriana Queiroga Gerente Administrativo-Financeiro do Minaspetro adrianaqueiroga@minaspetro.com.br

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gestão

Treinamento que A destreza do piloto norte-americano Chesley Sullenberger, que salvou a vida de 155 pessoas ao pousar com maestria o airbus A320 da US Airways sobre o rio Hudson, em Nova Iorque, em janeiro deste ano, demonstrou a importância dos profissionais estarem capacitados e treinados para enfrentar as situações mais adversas. O episódio possibilita-nos fazer um paralelo com um tema recorrente na gestão empresarial: o treinamento. A oportunidade de adquirir novos conhecimentos e habilidades, mudar rotinas e comportamentos, em sintonia com a realidade e com as demandas do mercado, é oferecida pelo treinamento. Este permite, assim, a melhoria da produtividade e o desenvolvimento dos funcionários. Os profissionais dos postos de gasolina e aqueles que trabalham com o transporte de combustíveis atuam numa área em que é grande o

“As estatísticas mostram que o número de acidentes em postos não

é expressivo.

Entretanto, quando esses ocorrem, geralmente têm um

grande potencial para vitimar pessoas e dinamitar o patrimômio”.

salva vidas Divulgação

risco de acidentes vultosos, pelo tipo de produto manuseado. Qualquer atitude de menor atenção e descuido pode resultar em acidentes graves. As estatísticas mostram que o número de acidentes em postos não é expressivo. Entretanto, quando esses ocorrem, geralmente têm um grande potencial para vitimar pessoas e dinamitar o patrimônio das empresas. Daí a necessidade dos profissionais desses empreendimentos estarem treinados e preparados para evitar os acidentes e suplantá-los. Acidentes como o de Nova Iorque não são comuns. Mas a habilidade do piloto salvou 155 vidas. A legislação brasileira prevê o treinamento dos profissionais que lidam com o transporte de combustível, conforme previsto nas resoluções n° 168 e 169 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Elas dispõem a respeito dos cursos especializados para condutores de veículos, nos quais está incluído o transporte de produtos perigosos. O objetivo é garantir o transporte desse tipo de produto com segurança, “de

maneira a preservar a integridade física do condutor, da carga, do veículo e do meio ambiente”. Para isso, enfatiza a legislação, é preciso “conhecer e aplicar os preceitos de segurança adquiridos durante os cursos ou atualização, fazendo uso de comportamentos preventivos e procedimentos adequados em casos de emergência, desenvolvidos para cada tipo de transporte, e para cada uma das classes de produtos perigosos’’. Por isso a necessidade de treinamentos periódicos, ministrados por instrutores habilitados por empresas especializadas. Após o treinamento, é importante monitorar o aprendizado dos colaboradores: é o momento de avaliar os progressos e ajustar o trabalho para o melhor atendimento a todas as demandas, salvaguardando a vida e o patrimônio das empresas. Gilberto Camargos Couto Diretor da Astepe – Soluções para Frotas Corporativas diretoria@astepe.com.br

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conveniência & varejo

Gestão familiar de No Estado Minas Gerais, mais de 4 mil postos de serviços espalhados nos seus 853 municípios é um número superior à demanda do mercado. Como consequência, tem-se uma baixa ganolagem média, o que torna o setor propício para negócios tocados pela família, boa parte sem funcionários ou com um número mínimo de contratados. Essa operação familiar gera, na maioria das empresas, uma certa acomodação e adequação da receita e margens às despesas do negócio e da casa, que culmina em desânimo ou conformismo com a situação e com as respostas encontradas para esse estado de coisas. As pequenas empresas familiares são benéficas para a economia e, juntas, geram muito mais empregos diretos e indiretos do que grandes conglomerados. Porém, necessitam de renovação e motivos para implantar estratégias de atendimento, inovação no ponto de venda, oferta de produtos e serviços que tenham alguma sinergia com as paradas para abastecimento ou pequenas compras na pista, sala de vendas, loja etc. Cada posto tem uma característica de público pela sua localização, oferta de produtos e, principalmente, pela forma com que atende os clientes, normalmente conhecidos e fiéis pela forte relação com a família, mais do que com a bandeira. Isso é bom, sem dúvida, mas também aprofunda ainda mais a ideia

pequeno posto

de que “no que está bom não se mexe”. Aí é que mora o perigo, mesmo para pontos com baixa concorrência e margens confortáveis: a segurança dura até que o consumidor descubra um concorrente que lhe dê algo mais, por mais simples que seja a oferta. Hoje, a fidelidade dos fregueses não segue o mesmo conceito de duas ou três gerações. Sobretudo os mais jovens mudam com facilidade e procuram por inovação, ou melhor, por novas emoções, mesmo que só para experimentar e depois voltar para a velha casa. Para reverter a acomodação, o primeiro passo é identificar os espaços para inovar. Pode-se começar pela imagem: sim, aquela limpeza geral, pintura do prédio, consertos na pista, uma boa lavada que a deixe novinha! Limpe e troque as lâmpadas da testeira e do totem, pinte as colunas, as bombas, a base das ilhas, faça uma boa manutenção no elevador ou na rampa da troca de óleo, se os azulejos estiverem antigos ou danificados, pinte com tinta própria, renove a caixa de ferramentas, dê uma boa manutenção nos calibradores de pneus, troque os baldes para reposição de água e outros itens para que os clientes percebam que alguma coisa mudou. Um detalhe: boa parte disso pode ser feito com a própria equipe ou com baixo custo de mão-de-obra, se for programado. Mas os resultados finais serão bem positivos. Casa bonita exige equipe boni-

ta, com novos uniformes, com novo ânimo e treinamento para atender e encantar os clientes de modo profissional. Importante não perder o calor do relacionamento próximo, típico de cidade pequena ou do bairro, onde os consumidores gostam de ser tratados como amigos e sempre esperam por um “agradinho”. Saibam que isso acontece em todo o mundo, e os mineiros valorizam a sua relação com o ponto de venda por esses detalhes. O posto está bonito e a equipe precisa ser preparada. É simples: ensine-a novamente como é que se faz um bom atendimento, o posicionamento na pista para receber o cliente, o cumprimento, a abordagem simpática, o atendimento eficaz e a prestação de serviços gratuitos enquanto abastece, não importa se é o proprietário de um veículo novo que vai encher o tanque ou aquele cara da garrafa PET – que, aliás, é proibida –, e o agradecimento ao final. Não precisa inventar, converse francamente sobre como se fazia e como se deve fazer agora, com a casa arrumada. Com baixo investimento, muita criatividade e vontade genuína de inovar, é possível se comparar aos grandes pela imagem limpa, organizada, bons serviços e atendimento personalizado. Agora é só manter... Claudio Correra Consultor de varejo automotivo correra@mppmarketing.com.br

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eventos

Ciclos Regionais de

cara nova

Evento ganha formato inovador no ano do cinquentenário do Minaspetro De abril a agosto, o Minaspetro promove o 8º Ciclo de Congressos Regionais & Conveniência. As cidades de Pouso Alegre, Juiz de Fora, Uberlândia, Montes Claros e Governador Valadares vão sediar o evento, que, em 2009, deverá não só repetir o sucesso das edições anteriores como ter importância histórica: em novembro, o Minaspetro completa 50 anos. Justamente por isso, os Ciclos Regionais terão novo formato. Uma programação diversificada foi elaborada para discutir problemas e apresentar soluções que estejam em consonância com a realidade da Revenda mineira. Entre os principais temas abordados estão Formação de Preços, Meio Ambiente, Lojas de Conveniência, Biodiesel, Distribuição de Combustíveis e Automação de Postos, entre outros. As palestras serão simultâneas, a fim de possibilitar que o revendedor escolha entre os temas de maior interesse para o seu negócio.

Arquivo Minaspetro

Ciclos trazem programação diversificada Durante os Ciclos, os participantes vão receber, ainda, o Guia do Revendedor (veja mais detalhes na página 14). “Nossa gestão tem priorizado o atendimento e o apoio ao associado, viabilizados por meio da dedicação e compromisso de nossos assessores regionais. Em suas constantes visitas aos empreendimentos de todo o Estado, os assessores têm conversado e vivenciado as questões inerentes ao

dia-a-dia do revendedor, possibilitando a realização de diversas ações, como a criação da cartilha que será entregue durante o evento”, explica o presidente do Minaspetro, Sergio de Mattos. Os revendedores poderão, também, visitar os estandes e conferir as últimas novidades em produtos e serviços do setor. Confira a programação e participe!

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Programação 8h30

9h30

Ciclo de Congressos Regionais & Conveniência

Abertura da feira Credenciamento Distribuição de materiais Sala 1 Palestra – As atividades do IPEM/MG Palestrante: Tadeu José de Mendonça – Graduado em Direito, em Administração de Empresas e Ciências Contábeis. Diretor-Geral do Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais – IPEM/MG Sala 2 Palestra – Biodiesel Palestrande: Maria Antonieta Andrade de Souza – ex-superintendente de Biocombustíveis e Qualidade do Produto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

10h20 Sala 1 Palestra – Boas Práticas na manutenção de caixa separadora Palestrante: Bernardo Souto – Advogado, pós-graduado em Gerenciamento de Áreas Contaminadas pelo Senac, graduando em Engenharia Ambiental. 10h20 Sala 2 Palestra – Automação Palestrante: LBC Sistemas

50 anos de pura dedicação

12h

Almoço – Livre – Visita à exposição

14h

Sala 1 Palestra – Automação & adequação tecnológica

14h

Sala 2 Palestra – Franquia

14h50 Sala 1 Palestra – A importância de ter o controle total do seu posto aumentando a vida útil do seu tanque jateado para até 35 anos Palestrante: Fernando Miranda – graduado em Engenharia Elétrica, diretor industrial da Medliq, membro do Conselho Diretor da Abieps como coordenador de equipamentos para monitoramento e medição eletrônica. 14h50 Sala 2 Palestra – Gestão Administrativa, Contábil e Fiscal Palestrante: Claudio Correra – presidente da MPP Marketing e coordenador da Pós-graduação em Marketing no Varejo do Senac-SP. 15h40 Coffee-break – Visita à Exposição

11h10 Sala 1 Palestra – Gerenciamento de áreas contaminadas Palestrante: Gerência da Qualidade do Solo – GESOL – Fundação Estadual do Meio Ambiente 11h10 Sala 2 Palestra – Organização trabalhista: organização + competência = sorte “Sorte é Sucesso” Palestrante: Klaiston Miranda Soares – Coordenador Departamento Jurídico do Minaspetro. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Dom Cabral, Direito Sindical Internacional.

16h40 Sala 1 Painel – Gestão do Ponto de Venda Palestrante: Claudio Correra 16h40 Sala 2 Palestra – Cesta básica ou vale-alimentação: qual a melhor alternativa? 17h30 Peça Teatral – Como Sobreviver em Festas e Recepções com Buffet Escasso 18h30 Coquetel

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Informações ao

alcance de todos

Guia do Revendedor auxiliará a gestão do empreendimento em diversos aspectos dor, sob supervisão da diretoInformações sobre legislaria do Minaspetro, e uma terção e adequações pertinentes ceira cartilha, a “Cartilha do ao meio ambiente, deveres Posto”, produzida pela Agêndos postos e procedimentos cia Nacional do Petróleo, Gás corretos para os testes de Minaspetro mais próximo de você Natural e Biocombustíveis qualidade dos combustíveis, (ANP). legislação básica e medidas 50 anos de pura dedicação A cartilha relativa a inforcorretas para evitar autuamações metrológicas aborda ções. São estes os principais leis, portarias e resoluções itens abordados no Guia do sobre as competências do InRevendedor, material que metro e do Ipem. Sergio de começa a ser distribuído aos Mattos ressalta que o mateassociados pelo Minaspetro, a rial distribuído pela entidade partir de abril. não tem como pretensão esO Guia é composto de gotar o assunto pertinente à uma pasta de capa dura, na fiscalização dos órgãos. “As qual serão encartados mócartilhas servem como supordulos com cartilhas diverApoio ao Revendedor te para os empresários e seus sas, de forma que o material funcionários que, muitas veseja sempre atualizado. A As cartilhas serão entregues a zes, sequer têm conhecimento sobre iniciativa surgiu a partir da criapartir de abril nos postos associaqual deve ser a conduta dos fiscais ção e atuação do Departamento de dos da Grande Belo Horizonte pela e quais as obrigações que, não cumExpansão e Apoio ao Revendedor, equipe de apoio ao revendedor. Os pridas, tornam o posto passível de que tem possibilitado maior proxirevendedores do interior do Estado penalidades”, diz. midade com os associados de todo vão receber o material durante os A “Cartilha do Posto”, impressa o Estado, por meio dos assessores Ciclos Regionais. pelo Minaspetro, aborda os deveres regionais. Cada módulo foi produdos postos, procedimentos adequazido por profissionais e especiaOrientações dos para os testes de qualidade dos listas, a partir de dúvidas e quesO conteúdo do Guia do Revencombustíveis e informa sobre as leis tões frequentes no dia-a-dia dos dedor foi extraído das leis e regubásicas para o funcionamento legal associados. Segundo o presidente lamentos que regem a atividade e do empreendimento. do Minaspetro, Sergio de Mattos, apresentado de maneira didática, Já a cartilha sobre procedimeno objetivo é que o Guia seja uma para ter sua aplicação compreentos ambientais apresenta um confonte permanente de consulta e dida por todos. Na primeira etapa, junto de informações básicas para pesquisa para os revendedores. serão distribuídas duas cartilhas a condução do Licenciamento Am“Queremos que o Guia oriente os confeccionadas pela equipe dos Debiental, fornecendo um instrumento revendedores no total atendimento partamentos Jurídico Metrológico, de consulta ao processo de adequaàs normas que regulamentam o seAmbiental e de Apoio ao Revendeção dos empreendimentos. tor”, ressalta.

capa

Equipe preparada para

os desafios

Minaspetro investe na capacitação dos funcionários em busca de um atendimento ainda melhor Não é segredo que o mercado de Revenda de combustíveis é competitivo e suscetível aos impactos de crises e solavancos na economia. Dessa forma, os revendedores devem, continuamente, investir em informação e inovação para a gestão sustentável de seus empreendimentos. E, para que esse trabalho seja bem-sucedido, a categoria deve contar com um Sindicato estruturado, com equipe bem preparada. O Minaspetro completa, em 2009, 50 anos. Ao longo de meio século de atividades, diversos presidentes, diretores e funcionários passaram pela instituição, deixando sua marca e contribuição. Desde 2007, Sergio de Mattos está à frente da Presidência e, logo no início da sua gestão, começou um trabalho de investimento na equipe, tratando o capital humano como prioridade. Tudo para que os serviços prestados em prol da Revenda mineira sejam realizados den-

tro de altos padrões de qualidade, gerando para o associado um atendimento eficiente e eficaz. De acordo com a gerente Administrativo-Financeiro, Adriana Queiroga, a grande preocupação é qualificar os funcionários, para o maior e melhor conhecimento do mercado de combustíveis e, consequentemente, orientando os revendedores. Foi realizado um planejamento para investir em treinamentos e valorização da equipe interna e externa. “Identificamos necessidades e buscamos especialistas para palestras e cursos”, diz Adriana. Para auxiliar ainda mais nesse trabalho, foi criado o Departamento de Recursos Humanos, em 2008, e lançou-se o desafio de estimular os setores a identificar as competências necessárias para o Sindicato e aproveitá-las de forma a desenvolver e reter os talentos. Durante o planejamento e avaliação das equipes, Adriana conta que se

percebeu uma grande riqueza do Minaspetro: o capital humano. “Alguns profissionais têm enorme conhecimento do mercado e do Sindicato. Temos pessoas com mais de 15 anos de experiência, que passaram por vários processos e acompanharam a história do Minaspetro. Isso tem que ser aproveitado”. Foi realizada uma readequação de cargos e funções, para potencializar os conhecimentos e aptidões dos funcionários. O grande diferencial neste processo é o presidente Sergio de Mattos que está sempre à frente das ações, acompanhando de perto a gestão de pessoas, cultivando o hábito da comunicação e apostando em capacitação como um investimento decisivo e de longo prazo. “O presidente está sempre na linha de frente, em contato com todos os colaboradores, e é adepto a uma prática muito eficiente: ouvir pessoas”, afirma a gerente.

Cristina Mota

revista minaspetro

capa Equipe mais próxima Ainda seguindo o investimento na capacitação das equipes, estabeleceu-se uma maior integração das equipes regionais, dos assessores e da equipe interna. Desde 2008, de três em três meses, estes assessores retornam a sede do Minaspetro para participar de treinamentos. “Per-

cebemos também que esses profissionais estavam distantes da equipe da sede e que poderiam dar um melhor suporte e integração com a sede. Assim, iniciamos um trabalho de capacitação, onde além de aprendizados, trocamos experiências sobre as situações encontradas no dia-a-dia e conhecemos o perfil

diferenciado de cada revendedor em regiões específicas, estes momentos geram integração entre a equipe interna e externa ”, conta Adriana. A seguir, a Revista Minaspetro apresenta a equipe da sede, em Belo Horizonte. Ao longo das próximas edições, serão apresentadas as equipes de cada regional do Sindicato. Cristina Mota e Fernanda Pereira

Esdras Reis, Marcela Leite, Umbra Sisani e Daniela Cecília

Selma Martins, Tereza de Paula, Geraldo Duarte e Leonides Oliveira

Scarlett Gomes, Lílian Carvalho, Mizael Oliveira e Cláudia Barbosa

Élcia Vieira, Rita de Cássia e Adriana Soares

Izadora Silveira, Flávia Lobato, Klaiston Soares, Simone Marçoni e Raquel Abras

Pedro Silva, Márcia Viviane e Célio Teixeira

Leila Rodrigues, Rommel Fonseca, Carla Verônica, Luciana Reis, José Andere e Ana Violeta

Ailton Souza e Alex Reis

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capa

Equipe sede Gerência Administrativo-Financeira Adriana Queiroga Responsável pelo Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Sindicato. Departamento Administrativo Élcia Maria e Rita de Cássia: responsáveis pelas Contas a Receber, Contribuições Sindicais, Filiações, Cadastros dos Associados e Atendimento aos Associados. Adriana Soares: Contas a Pagar. Célio Henrique Teixeira: responsável pelo T.I. e auxílio na secretaria. Pedro Cláudio: Boy e auxílio na secretaria. Cláudia Barbosa e Lílian Carvalho: Recepção. Departamento de Recursos Humanos Daniela Cecília: responsável pelas atividades de Gestão de Pessoas, como contratação, demissão, treinamento e desenvolvimento, além de realizar as rotinas de Departamento Pessoal. Departamento de Eventos Márcia Viviane: responsável pela organização de eventos externos ao Minaspetro. Marcela Leite: responsável pela organização de eventos internos e auxílio nos eventos externos. Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Umbra Sisani: responsável pela Coordenação Assessores responsáveis pelo atendimento in loco aos revendedores de todo o Estado: Evânio dos Santos – Setor Sul de Minas Fernando Salge – Setor Triângulo Mineiro Guilherme Henrique – Setor BH-Sul João Márcio – Setor Teófilo Otoni Marcelo Pinheiro – Setor Norte de Minas Mário Rodrigues – Setor BH-Sul Paulo Roberto – Setor Zona da Mata Serviços Gerais Responsáveis pela segurança: Ailton Souza Lopes Alex Sipriano dos Reis

Geraldo Duarte Leonides José de Oliveira Responsáveis pela Conservação e Limpeza: Selma Silva Tereza Justina Departamento Jurídico Jurídico Trabalhista: José Andere Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Estagiárias: Carla Verônica Isadora Silveira Jurídico Cível-comercial: Flávia Lobato Ana Violeta Jurídico Tributário: Gustavo Guimarães Jurídico Metrológico: Simone Marçoni Jurídico Ambiental: Bernardo Rodrigues Cristiane Magalhães Lígia Macedo Mizael Rodrigues (Técnico de Meio Ambiente) Secretárias Jurídico: Leila Rodrigues Scarlett dos Santos Assessoria da Presidência Responsáveis pelo atendimento: José Carlos Cruz Esdras Costa Reis

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GNV

O crescimento negativo da frota de GNV no Estado e a falta de incentivos Os incentivos governamentais estaduais guardam relação direta com o crescimento da frota de GNV. Esse paradigma é inerente ao programa. Não bastasse ser o GNV uma novidade, trazendo consigo toda a gama de receios de uma troca, uma mudança, ele ainda vem recheado de desgostos impostos pelo Governo Estadual, como, por exemplo, a exigência de inspeções anuais para carros de passeio e semestrais para frotistas. O Minaspetro não se posiciona contrário às inspeções e medidas de controle: apenas não concorda com a política de exceção exercida sobre os veículos movidos a GNV. O Sindicato entende que todos os veículos deveriam passar por inspeções anuais, pois as condições de uso e conservação de cada carro variam muito, de acordo com seu proprietário. As inspeções semestrais, e todo o trâmite burocrático envolvido neste processo, é um dos

Novidades Automotivas

motivos principais pelo desinteresse da utilização do gás pelos taxistas. Não bastassem as inspeções exclusivas dos carros movidos a GNV, a falta de interesse do Governo Estadual em fomentar esse mercado é revoltante. É voz corrente nos bastidores do Palácio da Liberdade e da Secretaria Estadual de Fazenda que o Estado pode conceder certos incentivos a quaisquer setores, com exceção das curvas ABC, famosas em sua teoria por contar com mais de 70% da arrecadação do governo, sendo elas combustíveis, eletricidade e mineração.

Teme o governo, então, queda na arrecadação, caso incentive o GNV. Porém, esquece-se que, ao fazer isso, impede os trabalhadores frotistas de optar por um energético mais vantajoso para si: impede o crescimento de um setor ecologicamente correto; impede a geração de novos postos de trabalho; impede o crescimento do Estado de Minas Gerais. Como bem noticiado, Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia possuem políticas bastante definidas para o crescimento sustentável do programa de GNV. Assim, fica explicitada a situação que os revendedores de gás natural vivenciam neste momento: crescimento negativo da frota de veículos movidos a GNV em Minas Gerais. Ciro Piçarro Advogado e Diretor do Minaspetro ciropicarro@gmail.com

Comparativo de custo/benefício com uso de GNV Combustível

Preço – R$ *

Gasolina Álcool GNV

2,368 1,612 1,819

Autonomia km/l ou km/m3 10 7 13

Custo km rodado – R$ 0,237 0,23 0,14

Síntese dos Preços Praticados – MG. Fonte: ANP, período de 22 a 28/3. ** Considerando que o carro percorre em média 100 km por dia.

Economia Percentual - % 40.93 39,13

Economia Anual Estimada ** R$ 3.540,50 R$ 3.285,00

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gota a gota

Obra para o setor A diferença entre posto de gasolina e posto de serviços é uma das curiosidades, além de muito aprendizado, presentes em Muito mais que combustível – Atendimento e técnicas de trabalho em postos de serviços, lançamento da Editora Senac Nacional. O livro oferece ensinamentos para quem busca qualificação e mais experiência nesse segmento. Tendo em vista a crescente exigência do mercado e, consequentemente, a importância de um atendimento de qualidade, a obra explica, passo a passo, ao longo de suas 112 páginas, procedimentos e técnicas de trabalho e as normas de segurança, além de trazer depoimentos de pessoas que conquistaram seu espaço e se tornaram competentes profissionais.

Acordo sobre convenção coletiva

O presidente do Minaspetro, Sergio de Mattos, participou, em 10 de março, da gravação do programa de TV Justiça em Questão, produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O tema abordado na atração (canal 7 e canal 19 – UHF), transmitida no dia 14 de março, foi Combustíveis Adulterados. Entre outras questões, Sergio conversou com o apresentador Marcelo Almeida sobre qualidade dos combustíveis, a fiscalização nos postos e comentou as reportagens exibidas durante o programa. Houve, também, a participação do promotor de Justiça Amauri Artimos.

O Minaspetro e a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) assinaram, no dia 16 de março, a Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência entre 1º de novembro de 2008 e 31 de outubro de 2010. Após intensas negociações, o acordo entre os sindicatos prevê reajuste no salário de base e de ingresso dos funcionários e fornecimento de cestas básicas de 20 quilos ou vale-alimentação, no valor equivalente, a partir do dia 15 de julho de 2009. Outro acordo foi assinado com o Sintraposto, pelo qual ficou acertado o reajuste no salário de base e de ingresso dos funcionários. Este acordo vale para os postos de combustível das seguintes cidades: Andrelândia, Baependi, Barbacena, Barroso, Bias Fortes, Bicas, Boa Esperança, Bom Jardim de Minas, Bom Sucesso, Campanha, Campo Belo, Carandaí, Carmo da Cachoeira, Carvalhos, Coronel Pacheco, Cruzília, Ewbanck da Câmara, Itamonte, Itumirim, Itutinga, Juiz de Fora, Lagoa Dourada, Lavras, Liberdade, Lima Duarte, Madre de Deus de Minas, Mar de Espanha, Maringá, Mathias Barbosa, Mercês, Nepomuceno, Pedro Teixeira, Perdões, Resende Costa, Rio Novo, Rio Pomba, Rio Preto, Santa Rita do Jacutinga, Santos Dumont, São João Del-Rei, São João Nepomuceno, São Lourenço, São Tiago, São Tomé das Letras, Tabuleiro, Tiradentes, Três Corações, Três Pontas e Varginha. Veja a circular da Convenção Coletiva no site do Minaspetro. Acesse www.minaspetro.com.br

Fonte: Assessoria Minaspetro

Fonte: CNC Notícias

Debate na TV

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gota a gota Divulgação

Honda lança moto flex Divulgação

Pré-sal: texto já está pronto O texto do novo marco regulatório para o pré-sal está pronto e deve ser apresentado nos próximos dias pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A informação foi dada em 18 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que o governo tem interesse em retomar em breve os leilões de áreas exploratórias da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para transformar em riqueza as reservas do subsolo brasileiro. A conclusão dos trabalhos da comissão interministerial criada para debater o pré-sal já foi adiada diversas vezes pelo ministro Lobão. A demora é interpretada pelo mercado como um sinal de que o governo pretende esperar antes de voltar a licitar áreas no pré-sal, por causa da baixa capacidade de financiamento e da queda do preço do petróleo. Lula, no entanto, negou a versão. “Nós não vamos ficar com essa reserva embaixo da terra, dizendo que o Brasil tem muitas reservas. Nós queremos é explorar. O que eu tenho dito é que nós vamos utilizar esses recursos para tentar vencer dois graves problemas no Brasil: o da educação e o da miséria.” Ele voltou a dizer que o objetivo do novo marco será aumentar a parcela do governo no lucro da exploração no pré-sal.

Vinte e sete anos após lançar a primeiro moto a utilizar álcool combustível, a CG 125, a Honda volta a se destacar: a montadora é pioneira ao trazer a CG 150 Titan Mix, primeira moto no mundo, produzida em série, que permite o uso de álcool, gasolina ou a mistura álcool/gasolina. O modelo foi lançado em março. Desenvolvida pelos engenheiros da Honda especificamente para o público brasileiro, a CG 150 Titan Mix dispensa qualquer tipo de adaptação. Se a temperatura ambiente estiver abaixo dos 15ºC, entretanto, o tanque deverá conter um mínino de 20% de gasolina para garantir a partida a frio. A estratégia da marca é conquistar a fatia de consumidores que querem ter liberdade para escolher o combustível e economizar dinheiro. A Honda diz ainda que o desenvolvimento da CG 150 Titan Mix levou em consideração a preservação do meio ambiente. Além de ser uma fonte de energia renovável, o álcool, se comparado à gasolina, polui menos, já que não possui enxofre em sua composição.

Fonte: Diário do Comércio

Fonte: Site Webmotors

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contabilidade

sobre

Tributação incidente de combustíveis

revendedores

Especialista faz análise tributária sobre a contabilidade fiscal para o setor Com a função de produzir informações financeiras úteis para a tomada de decisões, o trabalho do profissional de contabilidade é fundamental para identificar oportunidades ou problemas numa empresa, como também para ajudar o empresário a atender as exigências fiscais, entre outras responsabilidades. No contexto empresarial, a contabilidade passa a ser um dos principais sistemas de controle e informação de uma empresa, sendo responsável por fazer a demonstração de resultado, bem como toda análise do balanço patrimonial e da situação do negócio sob diferentes aspectos, entre eles sua estrutura, evolução, solvência, garantia de capitais e de terceiros. O Brasil possui uma estrutura tributária complexa. Nossa legislação é repleta de exceções às regras e possui diversas variáveis para apuração dos tributos incidentes sobre a atividade,

sobretudo, para a Revenda de combustíveis. Por isso, é extremamente importante que o empresário do setor conte com o trabalho de profissionais ou de empresas contábeis com conhecimento completo deste ramo de atividade e das leis a que estão sujeitos. “Ao contrário disto, o empresário pode ter que arcar com uma carga tributária excessiva, além do risco de multas

pelo descumprimento de obrigações acessórias que, diga-se de passagem, não são poucas”, ressalta Saulo Cáus, contador e sócio da Saulo Cáus Contadores Associados. Conforme explica o profissional, o início de um ano novo fiscal é o momento de comparar e escolher a forma de tributação que a empresa irá adotar para o ano seguinte. Contudo, Saulo Cáus já descarta, inicialmente, a alternativa de enquadramento pelo Simples Nacional para as empresas revendedoras de combustíveis, e revela os motivos. “O Simples Nacional é apurado sobre o faturamento e o setor é de baixo valor agregado. Outro motivo é o pequeno peso da folha de pagamento sobre o faturamento, já que, normalmente, excede ao limite para opção do Simples, que é de até R$ 2.400.000,00 por ano”.

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contabilidade Antes de avaliar a melhor opção, o empresário contribuinte deve ter os seguintes conceitos e fazer o levantamento de três dados importantes: primeiro, com relação à margem bruta, que é apurada dividindo-se o preço de venda pelo preço de compra de combustíveis e produtos. O segundo fator refere-se aos gastos operacionais, que nada mais são do que a soma de todas as despesas e custos operacionais, como aluguel, depreciação, salários, entre outros. O terceiro aspecto é a avaliação do lucro antes do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), que são as receitas menos os custos de vendas e gastos operacionais. “Se compararmos a tributação incidente sobre a opção pelo Lucro Presumido e o Lucro Real, en-

tende-se que, para empresas com faturamento mensal de até R$ 360 mil, o Lucro Presumido é vantagem quando o Lucro antes do IR e CSLL é superior a 5,50% do faturamento. Já se fosse apurado pelo Lucro Real, o valor dos impostos alcançaria 1,32% do faturamento. Para faturamento acima de R$ 360 mil/mês, é necessário avaliar caso a caso, devido ao adicional de imposto sobre a renda”, orienta Saulo Cáus. O contador também alerta que é preciso ter muito cuidado ao decidir pelo Lucro Presumido, pois a presunção de 1,6% de lucro na apuração do IR não é a mesma para apurar a CSLL, que é de 12%. “Por isto, o valor do IR mais a CSLL para lucro inferior a 5,50% do faturamento, é melhor apurar pelo Lucro Real”, completa.

Exemplo Prático Saulo Cáus oferece um exemplo. Confira: “Num posto que vende 150 mil litros a R$ 2,30, temos um faturamento de R$ 345 mil. Se o preço de compra é R$ 2,12 e os gastos operacionais montam o valor de R$ 15 mil, o Lucro antes do IR e da CSLL é R$ 12 mil (3,43% do faturamento). Neste caso, a melhor opção será o Lucro Real, pois seu montante de IR e CSLL será de R$ 2.880,00. Já no Lucro Presumido, o valor será de R$ 4.554,00”.

Divulgação revista minaspetro

segurança

Atenção no

recebimento de combustíveis

Conheça um passo a passo para a operação correta e aplique no seu empreendimento O manejo diário de materiais inflamáveis e a circulação de grande número de pessoas, fazem com que a segurança seja um fator primordial para o funcionamento dos postos de combustíveis. Há uma série de medidas para o recebimento de produtos, por exemplo, para que o desenvolvimento dos serviços ocorra dentro dos mais altos padrões. Para esclarecer sobre o assunto, a Revista Minaspetro conversou com o diretor de logística da ALE Combustíveis, Cyro Souza. Para ele, os principais pontos da operação dos postos devem ser a obediência às medidas de segurança e o treinamento das equipes. Segundo ele, os maiores riscos nas operações são incêndios, explosões e contaminação do solo ou da água com o vazamento do produto. “Assim, as equipes devem estar preparadas para o combate a incêndios e derramamentos e prontas para entrar em ação a qualquer sinal de um problema”, frisa.

O caso do celular Uma das grandes discussões acerca da segurança nos postos relaciona-se à utilização de telefones celulares. Cyro Souza informa que existem evidências de explosão de postos de combustíveis ligados ao uso do aparelho. “Há registro de casos e, com certeza, combustível e celular não combinam”, comenta. Mas, enfatiza Cyro, especialistas em explosões e análise de risco industrial dizem que a eletricidade estática é ainda mais perigosa que o celular em si. “O cheiro que sentimos quando abastecemos o carro indica que existe uma nuvem de vapores do combustível ao redor de nós, que pode explodir se receber contato de eletricidade estática, causada pelo celular ou por qualquer outra coisa”, garante. Assim, é importante que clientes e funcionários não usem qualquer tipo de aparelho eletroeletrônico durante o abastecimento do veículo.

Cuidado no recebimento No posto, o recebimento dos produtos é etapa minuciosa e muito importante. Cyro esclarece que não existe diferença entre o recebimento de álcool, gasolina e diesel, sendo os procedimentos de segurança rigorosamente iguais, nos quais o conjunto caminhão-tanque, motorista e operador do posto são os principais elementos para o sucesso da operação sem riscos. Tanto o motorista do caminhãotanque quanto o funcionário do empreendimento devem utilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs) e equipamentos de segurança para a operação de descarga, tais como: capacete, botas, luvas, óculos de segurança e uniforme de algodão. O funcionário deve, ainda, possuir todo o material necessário para as análises dos produtos, conforme Resolução ANP nº 9, de 7/3/2007. Na próxima edição da Revista, traremos mais informações sobre os testes de qualidade.

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segurança

Passo a passo para

o recebimento dos produtos • Certifique-se de que a área de descarga está desimpedida. O caminhão deve estar estacionado de forma que seja possível sair facilmente, sem obstáculos, em caso de acidente. • Verifique se há espaço suficiente no tanque do posto para receber a descarga. • Solicite ao motorista a instalação de todos os equipamentos de segurança, como cones, placas de sinalização (Perigo! Não Fume! Afaste-se!), extintores e cabo terra para isolamento do caminhão-tanque. • Certifique-se de que o cabo terra está livre de tintas, graxas, ferrugem ou qualquer outro tipo de agente que possa impedir a passagem de corrente elétrica. • Garanta que nenhuma chama/faísca ou telefone celular estejam próximos da área de descarga no momento do recebimento. • Interrompa a operação das bombas interligadas ao tanque que for receber o produto. • Indique ao motorista do caminhão-tanque a boca de descarga referente ao tanque para cada produto a ser recebido. O motorista deve acompanhar toda a operação e não pode se afastar da área.

• Verifique se o motorista conectou o cachimbo na boca do tanque subterrâneo. • Conecte o engate rápido do mangote na válvula do compartimento que será descarregado. • Efetue o descarregamento do produto apenas em um compartimento por vez. • Terminada a descarga, verifique se o motorista fechou a válvula do caminhão-tanque e desconectou o mangote primeiramente do caminhão. • Em seguida, solicite a drenagem do caminhão com o balde de alumínio (veja testes de qualidade). • Verifique se o mangote foi desconectado do tanque de armazenamento e feche a boca de descarga do tanque. • O cabo terra deve ser desconectado primeiramente na extremidade do caminhão-tanque e, em seguida, no ponto de descarga do tanque de armazenamento. • Inspecione visualmente o interior do tanque do caminhão, para certificar-se do total esvaziamento. • Se for necessária iluminação, utilize apenas lanterna à prova de explosão. Não utilize nenhum outro equipamento, como celulares ou lanternas convencionais. • Após a descarga do combustível, drene entre 20 e 40 litros do produto em baldes de alumínio, para que seja feita a limpeza da tubulação. • Lave a proveta com um pouco do produto e, em seguida, colete uma amostra para análise, em uma proveta de 1000 ml. • Mensure a quantidade no tanque do posto revendedor com régua medidora ou outro equipamento metrológico, desde que esteja calibrada pelo padrão da Rede Brasileira de Calibração (RBC).

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Comparativo Elaborado pela economista Isalice Galvão, da Fecombustíveis PREÇOS ÁLCOOL

Em R$/L

Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009

Distribuição 1,394 1,426 1,413 1,459 1,432 1,472 1,466 1,373 1,368 1,432

Revenda 1,692 1,659 1,705 1,701 1,755 1,743 1,712 1,666 1,636 1,706

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009

1,420 1,462 1,444 1,496 1,448 1,484 1,475 1,418 1,415 1,457

1,693 1,664 1,704 1,697 1,756 1,749 1,688 1,664 1,644 1,705

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009

-1,8% -2,4% -2,1% -2,4% -1,1% -0,8% -0,6% -3,2% -3,3% -1,7%

-0,1% -0,3% 0,0% 0,2% 0,0% -0,4% 1,4% 0,1% -0,5% 0,1% Fonte: ANP

Em R$/L

PREÇOS DIESEL Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009

Distribuição 1,881 1,878 1,867 1,887 1,863 1,912 1,891 1,867 1,882 1,884

Revenda 2,082 2,055 2,067 2,061 2,113 2,094 2,063 2,072 2,068 2,079

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009

1,881 1,879 1,868 1,889 1,863 1,915 1,890 1,873 1,884 1,886

2,082 2,055 2,067 2,061 2,113 2,094 2,063 2,072 2,068 2,079 Fonte: ANP

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Comparativo Em R$/L

PREÇOS DIESEL Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009 Variação 2/2009 em relação a 1/2009

Distribuição 0,0% -0,1% -0,1% -0,1% 0,0% -0,1% 0,0% -0,3% -0,1% -0,1%

Revenda 0,0% -0,2% 0,2% 0,0% -0,4% 0,0% 0,1% 0,0% -0,1% -0,1% Fonte: ANP

PREÇOS GASOLINA

Em R$/L

Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009 fevereiro/2009

Distribuição 2,167 2,144 2,177 2,172 2,185 2,221 2,147 2,166 2,155 2,180

Revenda 2,612 2,407 2,538 2,498 2,628 2,653 2,569 2,554 2,517 2,569

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009 janeiro/2009

2,171 2,146 2,177 2,177 2,177 2,223 2,170 2,172 2,165 2,181

2,612 2,412 2,536 2,503 2,617 2,650 2,551 2,555 2,525 2,566

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

-0,2% -0,1% 0,0% -0,2% 0,4% -0,1% 0,2% -0,3% -0,5% 0,0%

0,0% -0,2% 0,1% -0,2% 0,4% 0,1% 0,7% 0,0% -0,3% 0,1% Fonte: ANP

revista minaspetro

Nova Diretoria em 1966 Fábio Coutinho Brandão ficou à frente do Sindicato (ainda de Belo Horizonte) por três mandatos – biênios 1960/62, 1962/64 e 1964/66. No segundo mandato (1962/64), o secretário foi Fernando José Longo Campos, e o tesoureiro, Murilo Vieira de Oliveira. No mandato seguinte (1964/66) houve uma modificação, com Décio Santana assumindo o cargo de tesoureiro. No dia 28 de janeiro de 1966, foi realizada a eleição da Diretoria para o mandato de 1966 a 1968, com apenas uma chapa registrada. A Di-

retoria eleita foi a seguinte: • Presidente – Wolney Amâncio Fernandes • Secretário – Fábio Coutinho Brandão • Tesoureiro – Urbano Ferraz (substituído em 9/11/66 por Joaquim Silveira) • Diretores Suplentes – Joaquim Silveira, Adail Franklin e Antônio Pinto Coelho Lage • Conselho Fiscal (Efetivos) – Salomão Camargos, Thomaz Lisita e Joaquim Silveira • Conselho Fiscal (Suplentes) – Gualter Soares de Castro, Francisco

Abrantes Filho e Afonso Maria de Ligori Moura. A posse foi realizada no dia 11 de fevereiro, na sede do Sindicato, no Edifício Acaiaca. Em seu discurso, Fábio Brandão, que havia presidido a Associação Profissional dos Revendedores em 1959 e no início de 1960, disse: “Chegada a hora da renovação, temos a honra de transmitir a Presidência ao nobre e prezado companheiro Wolney, depositário da confiança de todos nós e das nossas esperanças em uma fecunda administração”.

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