Revista Minaspetro nº 09 - Julho-2009 by Minaspetro

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Nº 9 - julho 2009

Meio ambiente em pauta página 20

revista minaspetro

Editorial página 5

expediente

Obrigação insignificante, penalidade exorbitante página 7 Assessoria de Imprensa e Comunicação Prefácio Comunicação Coordenação Prof. José Carlos Cruz Redação Geisa Brito (MG 10660 JP) Harley Pinto (MG 09013 JP) Jornalista responsável Cristina Mota (MG 08071 JP) Produção Prefácio Comunicação Rua Bernardino de Lima, 41 Cep: 30430-090 Tel.: (31) 3292 8660

E a competência dos municípios? página 8 Ibama e taxa de controle e fiscalização ambiental página 9 Esquecemos de vender página 11 Vitória da categoria na redução da MVA página 12 Gota a Gota página 13 Automação dos postos é debatida em Uberlândia página 14 Consciência ambiental página 20

www.prefacio.com.br Impressão Gráfica 101 As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista Minaspetro

O papel do contador no universo da Revenda página 26 Três décadas do álcool combustível página 28 Quase um século em território brasileiro página 30 Área para cadastramento do posto página 32 Comparativo de preços página 33

www.minaspetro.com.br minaspetro@minaspetro.com.br

O início das lojas de conveniência página 35

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Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro

Presidente: Sergio de Mattos 1° Vice-presidente: Paulo Miranda Soares 2º Vice-presidente: Gentil L. Reis da Silveira 1º Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves 2º Secretário: Ernani Cotta Júnior 1° Tesoureiro: Maurício da Silva Vieira 2° Tesoureiro: Clóvis Pinto Gontijo

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Elias J. Salomão Barburi Lojas de Conveniência: Rogério Lott Pires Postos GNV: Ciro Augusto Piçarro

Diretores

Juliana Martins Calais da Costa Rodrigo Costa Mendes José Paulino Pires

Diretores Regionais

Belo Horizonte: Thomaz Lisita Filho Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Luciana Cristina Santos Governador Valadares: Rubens Perim Ipatinga: Gustavo Augusto de Ataíde Souza João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Victor Veloso Paracatu: José Roberto Ribeiro Mendonça Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Cid Campos Martins Ubá: Jairo Tavares Schiavon

Conselho Fiscal

Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Carlos Eduardo Vasconcelos Soares Humberto Carvalho Reiger Membros Suplentes Marco Aurélio Sálvio Franco Leonardo Lemos Silveira Cássia Barbosa Soares

Selma Silva Tereza Justina

Departamento Jurídico Trabalhista Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Cível-comercial Flávia Lobato Ana Violeta

Gerência AdministrativoFinanceira

Tributário Gustavo Guimarães

Assessoria da Presidência

Metrológico Simone Marçoni

Adriana Queiroga

José Carlos Cruz Esdras Costa Reis

Departamento Administrativo Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Célio Henrique Teixeira Pedro Cláudio Cláudia Barbosa Lílian Carvalho Leila Rodrigues

Departamento de Recursos Humanos Daniela Cecília

Departamento de Eventos Márcia Viviane Marcela Leite

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Umbra Sisani Evânio dos Santos Fernando Salge Guilherme Henrique Valladares João Márcio Gonçalvez Marcelo Pinheiro Mário Rodrigues Paulo Roberto Fernandes

Serviços Gerais

Ailton Souza Lopes Alex Sipriano dos Reis Geraldo Duarte Leonides José de Oliveira

Ambiental Bernardo Rodrigues Cristiane Magalhães Lígia Macedo Mizael Rodrigues Scarlett dos Santos

Advogados Regionais

Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Adv. Associados Varginha: Victor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos

Sede Regionais

Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

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editorial

Revenda tem passado por grandes transformações nos últimos 10 anos. Após a liberação do mercado, tivemos de mudar a forma de administrar, bem como o conceito do nosso negócio. Novas exigências surgiram, tais como as adequações ambientais, tributárias, além das normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada em 1997. Tudo isso tem exigido um constante aprimoramento e conhecimento para evitarmos problemas futuros e maximizarmos os resultados. As questões ambientais, principalmente, estão na “crista da onda” e têm exigido novas mudanças, com a adequação dos postos revendedores. A sociedade, por sua vez,

está cada vez mais consciente de seu papel e muda seu comportamento, optando pelo álcool e pelos biocombustíveis. Nesse novo cenário, o álcool, já conhecido como etanol, mostrou que veio para ficar. Até pouco tempo atrás, era produto de pouca expressão na venda de um posto. Mas, com a chegada do carro flex fuel, atingiu mais de 50% da venda total. Minas Gerais é, hoje, o segundo Estado do Brasil na produção do etanol, com 2.167.000 m3. A demanda do combustível no Estado foi 59% maior em 2008, comparando-se com o ano anterior. E, somente no primeiro tri-

“O cenário nos mostra, assim, que devemos

estar atentos

às questões ambientais e seus reflexos na economia, no comportamento

do consumidor

e, principalmente, no nosso negócio”.

mestre de 2009, cresceu 30% a mais do que no mesmo período de 2008. Um dos fatores desse crescimento, além da consciência ambiental e da disponibilidade dos carros flex, tem sido o custo do produto para o consumidor final, 20% a 22% inferiores aos praticados há cerca de dois anos, segundo dados do Cepea/Esalq. Outro produto em ascensão é biodiesel. A partir de 1° de julho, a mistura do produto ao diesel deve subir de 3% para 4%. E a meta do governo é aumentar para 5% em janeiro de 2010, antecipando o percentual que deveria valer apenas a partir de 2013. Isso se deve, segundo informações, à produção maior do que a prevista. E o governo anunciou que deverá isentar o biodiesel de Pis e Cofins, para evitar o impacto inflacionário. O cenário nos mostra, assim, que devemos estar atentos às questões ambientais e seus reflexos na economia, no comportamento do consumidor e, principalmente, no nosso negócio. Nos Ciclos de Congressos Regionais, temos abordado tais temas, prontos para discutir e propor, junto aos colegas, soluções e novos caminhos. Tudo para que o nosso setor seja bem-sucedido frente aos desafios. Aproveite a oportunidade e não deixe de participar. Sergio de Mattos Presidente do Minaspetro

Fale com o presidente Os associados do Minaspetro têm um canal de comunicação direta com o presidente Sergio de Mattos: dúvidas, solicitações, sugestões e informações podem ser repassadas a ele, que responderá às mensagens. Basta enviar e-mail para sergiodemattos@minaspetro.com.br

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jurídico

Obrigação insignificante,

penalidade exorbitante É com grande insistência que chamamos a atenção para um dos principais motivos de recentes autuações pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): a falta de atualização cadastral a tempo e modo necessários. Sabemos que são cinco situações que ensejam tal obrigação: mudança de razão social, de endereço, de sócios, de bandeira e, finalmente, de equipamentos. O prazo máximo para o envio da ficha de atualização é de 30 dias a contar da data da efetivação da mudança, exceto para o caso de alteração de bandeira, ocasião em que o prazo foi reduzido para, no máximo, 15 dias, conforme redação atual da Portaria 116/00 (ANP). São vários os revendedores que alegam falta de ciência da obrigatoriedade ou esquecimento para o não envio de suas respectivas atualizações. Tal circunstância acarreta

multa de, no mínimo, R$ 5 mil. Apesar de burocrático, o procedimento de atualização cadastral é muito simples. Portanto, não há razões plausíveis para que o revendedor deixe de realizá-lo, cumprindo o previsto na norma. Ressalte-se que a apresentação de defesa não é capaz de eliminar a responsabilidade do revendedor, exceto nos casos em que o posto possa comprovar o envio correto das referidas atualizações junto à ANP. O problema corriqueiro é a ausência de compro-

“... tenha sempre os documentos

que comprovem

o envio das atualizações cadastrais à ANP”.

vação do envio dos dados cadastrais atualizados: houve a remessa, mas o revendedor não guardou cópia da documentação com o respectivo retorno do aviso de recebimento, com conteúdo discriminado, se for o caso de envio via correios. Assim, quando o órgão fiscal alega não ter sido comunicado de tais alterações, não há como o posto revendedor provar ter sido diligente, o que evitaria a autuação. Portanto, tenha sempre os documentos que comprovem o envio das atualizações cadastrais à ANP. Na atual crise que enfrentamos, temos que evitar custos e prejuízos, sobretudo, quando se trata de pequenos detalhes, facilmente solucionáveis. Fique atento e, em caso de dúvidas, não deixe de consultar o Minaspetro. Simone Marçoni R. C. Decat Advogada do Minaspetro. simone@minaspetro.com.br

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jurídico

E a competência Em 13 de maio de 2009, o Estado de Minas Gerais publicou o Decreto 45.097, através do qual foram fixados novos procedimentos para o licenciamento estadual nos municípios de Confins, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, São José da Lapa, Jaboticatubas, Capim Branco, Matozinhos, Esmeraldas, Sabará, Baldim, Contagem e Betim. A norma procurou disciplinar os usos urbanos para os empreendimentos instalados nos municípios e que se enquadrem nas hipóteses descritas nos artigos 3°, 4º e 5º do Decreto 45.097/2009. Todavia, o decreto citado possui alguns artigos de constitucionalidade duvidosa. Isso porque, em várias passagens, existem situações claras de fixação, pelo Estado de Minas Gerais, de competências que seriam naturais e exclusivas dos municípios. Citarei duas, entre as muitas encontradas. A primeira diz respeito à regra preceituada no art. 9º, inciso VI, que determina que não será admitida a supressão de vegetação, nas áreas de reserva legal averbadas em glebas rurais, que tenham sido transformadas em áreas urbanas, bem como a mudança de sua desti-

dos municípios?

“...em várias passagens, existem

situações claras de fixação,

pelo Estado de Minas Gerais, de competências que seriam naturais e exclusivas dos municípios”.

nação. A segunda versa sobre a determinação de que as glebas rurais que tenham sido transformadas em áreas urbanas deverão possuir averbada a área de reserva legal. Veja-se que o Estado determinou que os terrenos urbanos permaneçam com a área de reserva legal, como se fossem rurais, o que afronta os termos do §1º do art.4º da Lei Federal n° 6.766, uma vez que essa lei determina que a lei municipal é a competente para definir os coeficientes de aproveitamento do solo. Os dois exemplos sintetizam a vontade do Estado de Minas Gerais de preservar as áreas verdes. Nada contra isso, muito pelo contrário. Todavia, a Constituição da República

Federativa, em seu art. 182, definiu como competência exclusiva do município a política de desenvolvimento urbano, que deve ser realizada por lei MUNICIPAL específica. Em municípios com mais de 20 mil habitantes, essa lei é o Plano Diretor, sobre o qual o Estado de Minas Gerais não pode exercer sua batuta. Isto porque a competência para questões de política urbana é exclusiva do município e tem sido confirmada pelos tribunais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal – STF, como, por exemplo, na ADin 826/AP, pela qual o STF reconheceu a inconstitucionalidade de lei estadual que tentou obrigar os municípios com mais de 5 mil habitantes a elaborarem Planos Diretores. Assim, se a lei municipal definiu como área urbana aquela que antes foi rural, e se não há determinação alguma na lei municipal para que permaneça a área de reserva legal, é claro que os empreendimentos deverão buscar seus direitos face às questionáveis determinações do Decreto n° 45.097. Bernardo Souto Advogado do Minaspetro souto.bernardo@gmail.com

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jurídico

Ibama e a taxa de controle e

fiscalização ambiental Há cerca de quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF), em mais uma decisão de cunho eminentemente político, decidiu pela validade da Lei nº 10.165/00, que criou a famigerada Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), administrada e arrecadada pelo Ibama. Além do que disse o Supremo Tribunal Federal, contudo, e a despeito das indiscutíveis falhas técnicas verificadas na legislação que criou a exação, o fato é que o Ibama, em interpretações ainda mais ilógicas que aquelas sustentadas pelo STF, vem abusando do direito e da paciência dos contribuintes, impondo obrigações e encargos absolutamente ilegais. Com efeito, o art. 17-G da Lei nº 10.165/00 dispõe que a obrigação tributária de recolher a taxa vence até o quinto dia útil subsequente ao término de cada trimestre. Note-se que o referido artigo descreve, somente, o vencimento da obrigação tributária; ele não menciona a data da ocorrên-

cia do fato gerador da exação, tampouco descreve regras relativas ao lançamento da taxa. Pois bem, nada obstante, o Ibama defende a tese de que a taxa se submete à regra de lançamento por homologação – como ocorre, por exemplo, com o Imposto de Renda –, competindo, pois, ao contribuinte mandar as informações relativas à sua atividade para os cadastros ambientais, calcular e pagar a taxa por sua conta e risco. Em outras palavras, o Ibama entende que ele não precisa efetuar qualquer ato de lançamento que seja, sendo desnecessário, destarte, promover-se a intimação do contribuinte – nos moldes do art. 145 do CTN – para que ele tome ciência da obrigação tributária. Como consequência, dado o fato de que o Ibama não fiscaliza, objetivamente, empreendimentos de minorado impacto ambiental – como é o caso da Revenda de combustíveis –, diversos contribuintes que se encon-

tram em débito com a autarquia federal sequer têm conhecimento dessa “dívida”, que, além da taxa, abarca também multa e juros de mora. O fato é que o entendimento do Ibama está errado, já que, por sua própria natureza, a TCFA é incompatível com a modalidade de lançamento preconizada pelo art. 150 do CTN, sendo imperiosa a notificação dos contribuintes acerca da obrigação tributária. Sem que haja notificação do lançamento, a taxa é inexigível, como também o é a cobrança dos encargos moratórios. Diante da posição adotada pelo Ibama na esfera administrativa, entretanto, o Poder Judiciário, provavelmente, será a única via deixada para o Revendedor que não se conformar com mais esse desmando. Gustavo Fonseca Advogado do Minaspetro gustavo@gustavofonseca.adv.br

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conveniência & varejo

Esquecemos de O varejo competitivo, como a Revenda de combustíveis, pressionado pela concorrência muitas vezes predatória, caiu na armadilha dos preços baixos, em muitos casos sem margem para a sobrevivência. Fazer volume é o desejo maior, mas sem lucro o ponto de venda não sobrevive. O pior é quando o quadro de mercado leva à chamada “zona de conforto”, esperando que dias melhores possam chegar. Nessa história, o que acontece, de fato, é que toda a estratégia do negócio está numa faixa que anuncia preços baixos e muitas vezes sem margem que pague a operação, remunere o capital e proporcione alguma sobra de dinheiro no final do mês. Em alguns casos, é preciso sacrificar parte da margem para gerar tráfego. Ou seja, com clientes na pista, é preciso compensar de alguma forma com a oferta de produtos e serviços. Nesse momento, vem a pergunta: o cliente procura exclusivamente o menor preço ou está disposto a comprar o quê? Se tivesse a resposta mágica que servisse para todos os postos, venderia isso por um valor que os empresários não iriam

pagar, porque seria rapidamente copiado por todos concorrentes. Por esse motivo, os postos independentes de bandeira precisam de um revendedor empreendedor por trás da operação. A missão dele é conhecer o mercado da sua área de influência e buscar as melhores estratégias de curtíssimo prazo, chamadas de guerrilha, e as de médio e

“Colocar tudo à mão do

consumidor

não dispensa o profissional, apenas contribui para facilitar o trabalho do vendedor...” longo prazo, que vão agregar novas atividades para gerar resultados e aproveitar o fluxo de clientes, ou até mesmo trocar o ponto comercial. O ponto de venda precisa e tem espaço para ser valorizado pela sua localização. E a oferta de produtos e serviços precisa ser analisada e

vender

avaliada em cada posto, levando em conta o perfil do empreendedor e sua vontade genuína de inovar e voltar a vender produtos que os clientes querem comprar. É preciso contar também com reais vendedores, não simplesmente entregadores de produtos como a maioria dos colaboradores. Colocar tudo à mão do consumidor não dispensa o profissional, apenas contribui para facilitar o trabalho do vendedor, que erradamente é chamado de frentista e não é preparado para a etapa da venda. Se a sua empresa não está crescendo, talvez o problema não seja o momento econômico: provavelmente você é um daqueles que esqueceu o jeito de vender. Capacite a seus funcionários para saber vender, porque a equipe de vendedores do seu varejo é que vai trazer dinheiro para o caixa no final de cada dia de trabalho. Nada supera o talento de um bom vendedor, desde que ele tenha produtos e serviços para oferecer. Claudio Correra Consultor de Varejo Automotivo correra@mmpmarketing.com.br

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gnv

Vitória da categoria na redução da MVA

Na edição de novembro de 2008, relatou-se a reivindicação do Minaspetro a favor da redução da Margem de Valor Agregado (MVA) incidente sobre o GNV. Por intermédio do deputado estadual Alencar da Silveira Júnior, que tem sido nosso interlocutor junto aos assuntos regionais, levou-se ao conhecimento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que o percentual para cálculo do MVA era excessivamente alto. Por iniciativa do Sindicato, realizou-se um estudo, no qual os assessores regionais coletaram cupons fiscais em todo o Estado. Por meio desses dados, provou-se à Fazenda Estadual que o preço revendido do GNV era muito inferior àquele tributado pelo Fisco. Após longos meses de estudo,

chegou-se à óbvia conclusão de que a tributação de ICMS sobre o GNV estava errada. Assim, o Governo do Estado de Minas Gerais houve por bem reduzir o percentual de 115,08% para 100,38%, redução de R$ 0,025 no preço de custo da revenda. Ciente de que a redução não foi a ansiada, o Sindicato reabriu as tratativas junto à SEF para maior redução da MVA, sustentando os argumentos já carreados ao Estado.

Incentivo à conversão O Deputado Alencar da Silveira Júnior encaminhará à Secretaria de Desenvolvimento Econômico projeto de incentivo à conversão de veículos a GNV. A ideia é de que a Gasmig pague o IPVA do próximo exercício do novo veículo convertido.

A proposta é bem simples: já que se têm tantos empecilhos à concessão de descontos aos usuários de carros convertidos a GNV pelo Governo Estadual, o Deputado Alencar pretende convencer a Gasmig a pagar o primeiro IPVA do automóvel recém convertido para o próximo ano. A iniciativa tem como fundamento o monopólio da distribuição da Gasmig, já que o produto a ser utilizado pelo motorista será integralmente fornecido por ela. Assim, abrindo mão de parte de sua alta lucratividade, com fins de fomentar o mercado, a Gasmig poderia muito bem subsidiar o IPVA desse novo usuário. Ciro Piçarro Advogado e Diretor do Minaspetro ciropicarro@gmail.com

Comparativo de custo/benefício com uso de GNV Combustível

Preço – R$ *

Gasolina Álcool GNV

2,313 1,489 1,615

Autonomia km/l ou km/m3 10 7 13

Custo km Rodado – R$ 0,2313 0,212 0,124

Síntese dos Preços Praticados – MG. Fonte: ANP, período de 21 a 27/6/2009. ** Considerando que o carro percorre em média 100 km por dia.

Economia Percentual – % 46,39 41,51

Economia Anual Estimada ** R$ 3.916,45 R$ 3.212,00

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gota a gota

Esdras Reis

Reuniões no Norte de Minas

No fim de junho, foi a vez de o Norte de Minas receber a visita do presidente do Minaspetro, Sergio de Mattos: ele esteve nas cidades de Paracatu e Janaúba, nos dias 23 e 25 de junho, respectivamente. O objetivo da visita foi discutir sobre questões de automação, convenção coletiva do trabalho e meio ambiente com os revendedores, além de convidá-los para o 8° Ciclo de Congressos Regionais & Conveniência, que será realizado em 17 de julho, em Montes Claros. Cerca de 40 participantes de Paracatu e quase 50 de Janaúba participaram.

Matéria-prima alternativa na produção do etanol Os alunos do Centro Universitário da FEI (Fundação Educacional Inaciana) resolveram usufruir do potencial da banana, considerada a fruta tropical mais popular do mundo: pesquisaram e encontraram na casca uma alternativa para a produção de etanol. Em testes de laboratório, um grupo conseguiu o etanol por meio de fermentação. Com aproximadamente 1 kg de cascas, o teor foi de 10% a 15%, o equivalente entre 127 e 190 ml. Os estudantes também desenvolveram um projeto completo para quem quiser fabricar o produto em escala industrial. Em um ano, a empresa pode alcançar 14.033 toneladas do produto, cerca de 16,8 milhões de litros. De acordo com o grupo, o custo do investimento é de R$ 9,5 milhões e inclui equipamentos como difusor, caldeira, dornas e colunas de destilação. Fonte: Revista Fator

Novo método para a remoção de petróleo Um grupo de pesquisadores do Instituto de Macromoléculas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desenvolveu, com o apoio da Faperj, um método de remoção de petróleo, a partir do Líquido da Castanha de Caju (LCC) e do óleo da mamona. O LCC é exportado e também utilizado no Brasil para finalidades diversas, como antioxidantes para combustíveis e lubrificantes. Seu uso para a remoção do petróleo deve-se à natureza química do principal componente do líquido, o cardanol, que tende a interagir com os materiais aromáticos e alifáticos que compõem o petróleo. A glicerina resultante do biodiesel produzido a partir da mamona também apresenta o mesmo resultado, de acordo com informações dos pesquisadores. Fonte: Setorial News Energia

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congresso

Automação dos

postos é debatida em Uberlândia Triângulo Mineiro recebe evento do Sindicato e celebra a conquista de maior prazo para ajuste A vitória conseguida junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para a prorrogação dos prazos para automação dos postos foi o principal assunto do 8º Ciclo de Congresso Regional & Conveniência do Minaspetro em Uberlândia, realizado em 19 de junho. “Era uma questão que estava preocupando muito toda a Revenda. Após muitas reuniões e uma ampla pesquisa que comprovou a impossibilidade do atendimento imediato da automação, conseguimos que o Governo de Minas prorrogasse o prazo, de forma escalonada”, explica Sergio de Mattos, presidente do Minaspetro Todos os mais de 500 revendedores presentes ao Center Convention elogiaram a decisão. Mesmo os

que já fizeram a automação, como é o caso do empresário Alberto Brasileiro: “Investi cerca de R$ 500 mil na automação dos meus dois postos. Todo esse investimento foi pensado com muita antecedência, comecei a planejá-lo há dois anos. Mas concordo com o Sindicato, e o levantamento retrata a realidade: a grande maioria dos revendedores não tem condições de realizar tamanho aporte de recursos em tão pouco tempo”, afirma o revendedor de Patrocínio. A SEF definiu novos prazos de acordo com a receita bruta anual, o que satisfez a categoria como um todo. “Realmente, é muito difícil para um empresário que comercializa, por exemplo, cerca 150 mil litros/mês, realizar um investimento

tão alto como esse. Com esses novos prazos, todos poderão se estruturar melhor”, diz Sergio de Mattos. Selma Borges, proprietária do autoposto Nova Ponte, da cidade de Nova Ponte, é uma das que comemora o novo prazo. “Com essa vitória da categoria, poderei diluir os investimentos necessários para a automação”, disse. A revendedora aprovou a discussão no congresso. “É extremamente oportuna e os congressos têm essa função realmente: refletir sobre os temas relacionados à categoria. É o segundo que venho e recomendo que todos participem, pois nos ajuda muito a melhorar a gestão do nosso negócio”, analisa ela, que levou a filha, Ana Flávia, que já ajuda na administração do negócio.

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15 15

congresso Joio do trigo Além de um tempo a mais para planejar as mudanças e investimentos, os prazos também vão funcionar, segundo Sergio de Mattos, no auxílio da identificação de bons e maus revendedores. “Essa medida separará o joio do trigo, ou seja, os empresários que querem seguir a legislação – a grande maioria – dos que querem apenas usar nosso ganha-pão como fachada para negócios escusos”, enfatiza. A opinião do presidente é compartilhada pelo delegado da Receita Federal Nilson Alves Pontes Jr. Presente ao evento, ele manifestou satisfação com a medida. “Realmente, a decisão foi a mais acertada. As mudanças, principalmente num setor tão específico da economia, não podem ser abruptas, precisam de prazos consistentes. Essa prorrogação foi o melhor para ambos os lados: para os revendedores dando-lhes o prazo necessário; e para a Receita, na medida em que ela tem o compromisso da categoria de efetivar as mudanças”, analisa.

Contatos e informações Outros temas, como biodiesel, gestão do ponto de venda organização trabalhista, gestão administrativa, contábil e fiscal foram discutidos no Ciclo de Uberlândia, o maior em presença de público. Os participantes puderam, ainda, conhecer novidades na feira de produtos e serviços, além de confraternizar com colegas, durante um coquetel, e se divertir com a apresentação da peça teatral Concessa tecendo prosa, com Cida Mendes.

Fotos: Yves Maciel

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congresso

Depoimentos Fotos: Yves Maciel

“Trouxe minha filha, para que ela possa entender mais do negócio. Aqui podemos trocar experiências com outros revendedores, o que nos ajuda a melhorar. E isso se reflete no serviço que prestamos, que também vai melhorando continuamente”.

Selma Borges com a filha, Ana Flávia Autoposto Nova Ponte – Nova Ponte “Os encontros nos dão embasamento para melhor cuidar do nosso negócio. A troca de experiências com outros revendedores também nos enriquece muito. Sobre a vitória na prorrogação dos prazos para a automação, ela mostra que juntos podemos conseguir grandes conquistas para a categoria. Que sirva de exemplo”. Cássia Renata Autoposto Jamaica – Patrocínio

“Parabenizo o sindicato pela vitória da prorrogação dos prazos. Realmente não havia como cumprir a legislação anterior, o que faria com que muitos revendedores caíssem, mesmo sem querer, na ilegalidade. Apesar de o meu posto já ser automatizado, a grande maioria dos revendedores da minha região não teria condições de se adequar”. José Carlos Botelho com seu filho Autoposto Santa Rita – Monte Carmelo “Além da possibilidade de aprender mais sobre o setor, acho que as palestras e workshops sobre outros temas são muito válidos. Tivemos uma palestra sobre motivação no cotidiano que me ajudou muito a refletir. Tais variações devem sempre fazer parte do congresso, principalmente por nos ajudar a entender mais do mundo à nossa volta”. Paula Thaís e Manuela Vilarinho Gonçalves Autoposto Almeida e Silva – Capinópolis “O Ciclo de Congressos é ótimo, pois nos dá uma visibilidade única. É nossa melhor oportunidade para fazer novos negócios e nos informar sobre as novidades do setor, em diversos aspectos. Não perco um. O Minaspestro está de parabéns”.

“Estive em quase todos os congressos. É uma oportunidade única de atualização do nosso negócio, além de aumentar nossos contatos, na medida em que conhecemos outros revendedores, fornecedores e podemos estreitar laços com nossos representantes e diretores”. Fausto Nunes Ribeiro Autoposto Serra Negra – Patrocínio

Fábio César Rios Distribuidora Rio Branco

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congresso

Expositores Fotos: Yves Maciel

Eletro Filtros

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Engepostos / Tecnol

Shell Brasil

ALE CombustĂveis

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congresso Fotos: Yves Maciel

FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo

Ecopostos

LBC Sistemas

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Rezende Sistemas

Petrobel Manutenções Técnicas

LZT Automação

! Í A M E V

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Ciclo de Congressos Regionais & Conveniência 50 anos de pura dedicação

Norte de Minas 17 de julho | Montes Claros

Leste Mineiro, Vale do Aço e Vale do Mucuri 28 de agosto | Governador Valadares

SEST SENAT – Av. Lago do Tucuruí, s/n Bairro Independência

Clube Filadélﬁa – Rua Israel Pinheiro, 1.315 – Bairro São Pedro

niência nais & Conve io g e R s o ss re ng 7º Ciclo de Co Imagens do

Temas de grande interesse, com as principais novidades e desaﬁos do setor de combustíveis, serão debatidos no 8° Ciclo de Congressos Regionais & Conveniência do Minaspetro.

Uma oportunidade de negócio, relacionamento e informação. Participe! Reserve já o seu estande e divulgue novidades e soluções para o posto revendedor.

Vendas: Departamento de Eventos eventos@minaspetro.com.br Márcia Viviane e Marcela Portela (31) 2108-6511 / 6514 (31) 8462-5325

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capa

Consciência ambiental Revendedores despertam para a importância de agir além das exigências legais Muitas obras e documentos foram necessários, mas no final, tudo deu muito mais do que certo: o Posto Bom Bom Ltda., em Belo Horizonte, tornou-se um exemplo de posto de combustível em dia com o meio ambiente. Tanto que foi tema de reportagens diversas em jornais e emissoras de televisão de Minas Gerais. “O melhor de tudo é ver o reflexo do que você fez no meio ambiente e poder ter o sentimento de que está colaborando”, conta a proprietária, Geli Teixeira Matos. Assim como toda a sociedade, a Revenda tem despertado para a preservação do meio ambiente. Como para a maior parte das empresas e negócios, a adequação ambiental, além de demonstrar a preocupação com o desenvolvimento sustentável e o futuro do planeta, é também exigência legal. Com a publicação da Resolução Conama nº 273, de 29 de novembro de 2000, todos os empreendimentos que possam causar danos ao meio ambiente – poluição de corpos hídricos, poluição do ar, contaminação do solo, entre outros – precisam obter o Licenciamento Ambiental junto ao órgão governamental res-

ponsável. O Licenciamento engloba procedimentos técnicos científicos, administrativos e jurídicos e, em Minas Gerais, é feito junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O prazo final para todos os revendedores de combustíveis se adequarem à legislação termina em maio de 2010 e, segundo Eduardo Luiz de Almeida Bacelar, gerente de Emergência Ambiental da Feam, está previsto um mutirão de intensa

fiscalização ainda este ano. “O Estado não tem a intenção de travar a regulamentação, tanto que facilita as coisas para o revendedor, dá prazos. Então, não espere a fiscalização bater na sua porta, seja responsável. Mesmo estando dentro do prazo, o posto pode ser autuado. O investimento é alto, mas vale a pena e deve ser feito”, diz. Bernardo Souto, advogado do Minaspetro, especializado em Meio Ambiente, faz um lembrete aos revendedores quanto aos seus deveres pós-licenciamento. “As obrigações ambientais não terminam com o recebimento da licença. Muito pelo contrário, é com o recebimento dela que elas atingem maior importância”, destaca. O advogado se refere às condicionantes ambientais que estão em anexo à licença, cujo cumprimento deve ser comprovado no ato de renovação da licença ambiental, sob pena de paralisação das atividades. Além disso, o cumprimento dessas obrigações traz inúmeros benefícios, entre eles,

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o aumento do prazo das licenças que serão emitidas posteriormente.

Sustentabilidade Um empreendimento como posto de combustível pode atuar de maneira sustentável, segundo especialistas. “Há muita coisa que pode ser feita no estabelecimento para tornálo sustentável. Desde a redução do impacto ambiental de suas operações até a sua atuação em relação aos funcionários, clientes e comunidade na sua região”, destaca Juarez José Ferraz de Campos, professor e coordenador do Programa de Sustentabilidade Global CES, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Alguns

exemplos são a instalação do sistema de reaproveitamento de água e o planejamento de um sistema de iluminação adequado às necessidades do posto, sem exageros e sem prejudicar a segurança do local. Juarez Campos ressalta que o valor do investimento em ações de sustentabilidade pode variar. “O tamanho do investimento é proporcional ao retorno esperado”, diz. Se o objetivo do posto é apenas a adequação às exigências legais, o investimento é relativamente baixo; mas se a intenção é uma estratégia de reposicionamento, o investimento pode ser maior, porém recompensado por um lucro também maior. Para isso, segundo ele, existem

linhas de financiamento socioambiental oferecidas por alguns bancos, com condições mais facilitadas ao revendedor. “Sustentabilidade não é custo, e sim uma oportunidade para garantir a perenidade do estabelecimento”, explica. Quanto à visão de alguns revendedores sobre o assunto, o professor é enfático: “O setor de postos tem uma dinâmica de curto prazo e tende a acreditar que sustentabilidade é algo para longo prazo, e que não traz retorno imediato. Mas nossa experiência tem demonstrado que pode, sim, gerar valor no curto prazo – o que está diretamente relacionado à seriedade e empenho com que isso é feito”.

Modelo de adequação O Posto Bom Bom Ltda., localizado na Avenida do Contorno, 2.694, em Belo Horizonte, existe há mais de 40 anos. Mas há três anos, quando o estabelecimento passou para a propriedade de Geli Teixeira Matos, grandes mudanças aconteceram, tornando-o exemplo de adequação ao meio ambiente. Desde 2007, o posto possui o licenciamento ambiental. “Foi um processo muito longo e trabalhoso, tanto pela parte de documentação quanto de obras para adequação. É um investimento muito alto, mas

Geisa Brito

Posto Bom Bom tem reservatório de água das chuvas e sistema de aquecimento solar

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capa Geisa Brito

com poucos minutos de chuva é muito compensador”, conta e, para evitar o transbordamena proprietária. Algumas das to, um sistema direciona a água adequações exigidas foram a excedente para a rua. Com isso, a instalação de tanques de paproprietária obteve uma redução rede dupla, de tubulação de de 30% no valor da conta mensal polietileno de alta densidade de água. “Os donos de postos têm e de válvulas de retenção na que ter a visão de que é possível bomba de abastecimento; desfazer a coisa da maneira correcarga selada; câmaras de conta. Todos devem acordar para a tenção de descarga; câmaras importância de contribuir com o de contenção sob as bombas meio ambiente”, ela comenta. de abastecimento; câmaras de A outra implantação de Geli contenção de tanques; sistema Água das chuvas reaproveitada na lavagem de Matos foi um aquecedor solar. O de monitoramento de tanque; carros reduziu a conta em 30% sistema é o mesmo instalado em piso impermeável; canaleta de residências, que utiliza coletor socontenção na projeção da colar (uma placa) sobre o telhado e bertura; caixa separadora, enreservatório térmico. “Esse sistetre outras. ma favoreceu muito a questão da E Geli Matos foi além das higiene, limpeza e conforto dos exigências da lei: há cerca de funcionários na hora do banho, na seis meses, contribui de malanchonete, que agora tem água neira mais efetiva com o meio quente em todas as torneiras, além ambiente, através de um sisda economia de energia elétrica”, tema de captação de água da diz. A queda na conta de energia chuva e outro de aquecimento elétrica, segundo a revendedora, solar. foi de aproximadamente 10%. Para o reaproveitamento da Geli Matos realizou os investimentos para Para concretizar os dois emágua, foi construído um sis- estar em dia com a lei e contribuir para a preendimentos, Geli Matos fez um tema de captação da água da preservação do meio ambiente investimento total de cerca de R$ chuva no telhado, através de onde fica a ducha do lava a jato. “Eu 8,5 mil. Valor para o qual, de acordo calhas. Uma tubulação, que passa via aquele monte de água caindo com ela, já obteve retorno de outras por dentro da cozinha da lanchodo telhado ser desperdiçada, queria formas. “Fico com a consciência trannete, recolhe a água e direciona até aproveitá-la de alguma forma. No quila. Estou fazendo a minha parte. É um reservatório, que tem capacidade início tive dificuldade, pois não sauma contribuição pequena, mas que para até 20 mil litros, o suficiente bia a quem recorrer para aplicar a ajuda. Se todos fizerem alguma coisa para lavar até 350 carros. Nele, foi ideia, mas um engenheiro me ajuserá ótimo, a soma é o que precisainstalada uma bomba, que direciona dou”, explica. O reservatório enche mos”, afirma. a água até a área externa do posto,

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Parceria renovada a favor da sustentabilidade

Para a obtenção do licenciamento ambiental, o estabelecimento precisa ter obtido anteriormente a Licença Prévia para funcionamento, a Licença de Instalação e, por último, a Licença de Operação, que exige os seguintes procedimentos junto à Feam: • Apresentação do Requerimento de Licenciamento Ambiental para Licença de Operação ou para sua renovação, corretamente preenchido. • Cadastramento por tipologia do empreendimento, corretamente preenchido. • Cópia da Licença de Instalação ou de Operação (no caso de renovação) e da publicação de sua concessão em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado. • Prova de publicação de súmula do pedido de Licença de Operação ou para sua renovação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado. • Comprovação de recolhimento da Taxa Ambiental referente à Licença de Operação ou para sua renovação. Feito isso, o revendedor pode requerer o licenciamento ambiental junto à Feam, que exigirá, além de documentações, adequações do estabelecimento. A legislação completa pode ser encontrada no site www.feam.br.

Harley Pinto

Licenciamento ambiental

Sergio de Mattos com Andrea Neves, presidente do Servas: parceria continua

O Minaspetro mantém com o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), desde 2007, uma parceria cujo objetivo é ampliar a consolidação do Programa Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), através do Projeto de Qualificação Profissional – curso de Qualificação em Gestão e Negócios de Resíduos. Essa aliança foi recentemente renovada, reforçando a preocupação do Sindicato em promover uma melhor formação aos jovens e ainda beneficiar o meio ambiente. “Iremos financiar o projeto, pois temos todo o interesse em capacitar estes jovens, que poderão desempenhar um excelente trabalho nos nossos postos”, afirma Sergio de Mattos, presidente do Minaspetro. O CMRR foi criado em 2007 pelo Governo do Estado, devido à necessidade de despertar a população para a importância do uso racional dos recursos naturais e, consequentemente, para gerar oportunidade de emprego e renda. Através do curso de Qualificação em Gestão de Resíduos, financiado pelo Minaspetro, o Centro capacita o jovem a contribuir com a melhoria da qualidade socioambiental de Minas Gerais, de forma gratuita – os alunos recebem, ainda, uniforme, alimentação, material didático e vale-transporte. Desde sua criação, o curso já teve 13 turmas e um total de 279 alunos formados. As próximas atividades terão início no dia 3 de agosto, e o curso agora terá o perfil de técnico, com a ampliação da carga horária de 340h para 1.300h, além de mudanças na grade. As inscrições podem ser feitas através do site www.cmrr.mg.gov.br.

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contabilidade

O papel do contador no

universo da Revenda A atuação do profissional pode ditar o futuro do estabelecimento

Manter em dia as responsabilidades fiscais, contábeis e trabalhistas de um estabelecimento é essencial para o seu funcionamento. Para isso, existe o contador, que, mais do que fazer cumprir essas obrigações, tem o papel de alertar o empreendedor quanto às novidades e mudanças fiscais. Esse profissional deve ser aprovado pelo Conselho Regional de Contabilidade e, principalmente, deve ser muito bem selecionado, já que seu desempenho é essencial para o bom andamento do negócio. “O contador é o principal elo entre o ente público e a empresa. É dele a tarefa de apuração de impostos da empresa, ou seja, o profissional tem uma grande responsabilidade nas mãos”, explica Adonai Coutinho, sócio-diretor da Business Intelligence Solutions, empresa de terceirização de atividades contábeis, financeiras e administrativas, e um dos palestrantes dos Ciclos Regionais de Congresso & Conveniência, promovido pelo Minaspetro. Segundo Adonai Coutinho, é essencial que o profissional de

Yves Maciel

Para Adonai Coutinho, é fundamental selecionar, orientar e acompanhar o profissional da Contabilidade Contabilidade tenha boa formação, esteja em dia com as tecnologias e softwares e entenda de gerenciamento e aspectos de gestão. “O contador precisa ser um consultor e pode contribuir com o revendedor, procurando esclarecer a ele a situação real da empresa, alertá-lo

sobre a legislação vigente e, se a saúde financeira não estiver boa, mostra-lhe como agir”, ressalta. Ele chama a atenção quanto ao comportamento dos revendedores diante desse profissional, já que considera que muitos ainda não despertaram para a importância de se ter um contador qualificado no estabelecimento, e, muitas vezes, desvalorizam a função, o que resulta na insatisfação dos dois lados. “Antes de contratar um profissional, contrate uma consultoria específica para avaliar todas as operações. Assim, você terá um check list em mãos e saberá o que exigir do seu contador”, enfatiza. Adonai Coutinho ainda completa: “O prazo está curto para que os revendedores tomem as rédeas do empreendimento. Um pequeno deslize pode resultar num prejuízo muito grande, principalmente com a exigência da automação. Mais do que nunca, é importante ter um profissional que cumpra as obrigações. Está ficando cada vez mais competitivo para o revendedor”.

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contabilidade

Deveres do contador A legislação para o ramo de combustíveis é bem complexa, tem uma série de detalhes, e como destaca Adonai Coutinho, atitudes erradas do contador podem gerar grandes problemas. “Já me deparei com casos em que o trabalho do contador colaborou diretamente com a perda financeira da empresa. Caso em que houve até mandato de prisão”, conta. Por isso, é preciso que o revendedor conheça as atribuições do contador, para que possa exigir dele o seu cumprimento. Abaixo, alguns dos documentos que devem ser providenciados e monitorados pelo profissional: Contrato Social: certidão de nascimento da pessoa jurídica, atribui identidade ao empreendimento. Balanço Patrimonial: demonstração contábil que evidencia a posição patrimonial e financeira do estabelecimento. Livro Diário e Livro Razão: obrigatórios pela legislação comercial. O primeiro registra as operações do dia a dia; o segundo, demonstra a movimentação analítica das contas escrituradas no Livro Diário e do balanço do empreendimento. Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon): abrange informações sobre a apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (Cofins). Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF): obrigatório a to-

das as pessoas físicas do quadro societário de empresas. Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF): obrigação tributária acessória devida por todas as pessoas jurídicas. Imposto de Renda Retido na Fonte: obrigação tributária em que a pessoa jurídica é obrigada a reter do beneficiário da renda o imposto correspondente. Livros de Inspeção do Trabalho, de Registro de Empregados e de Registro de Inventário: o primeiro deve permanecer no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho; o segundo é obrigatório para todas as pessoas jurídicas que possuam funcionários; e o último, é obrigatório para todas as empresas para registro das mercadorias em estoque. Folha de Pagamento: documento trabalhista que deve descriminar o nome do funcionário, salário, descontos e outras informações. Guia da Previdência Social (GPS): obrigação tributária utilizada também para o recolhimento devido sobre remunerações a trabalhadores autônomos e profissionais liberais, para a contribuição de sócios ou administradores a título de pró-labore e para importâncias retidas de terceiros. Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP): obrigação trabalhista que é um instrumento do governo para montar um cadastro e vínculos e remunerações dos segurados da Previdência Social.

Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Social (GRFC): documento destinado ao recolhimento para o FGTS e da Contribuição Social, nos casos de dispensa do empregado sem justa causa. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED): obrigação trabalhista preparada mensalmente por ocorrência de admissões, transferências ou demissões. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): obrigação trabalhista preparada anualmente por todas as pessoas jurídicas que possuam empregados. Contribuição Sindical: obrigação tributária devida ao sindicato da categoria. Contribuição Assistencial: obrigação devida ao sindicato da categoria, estipulada em dissídio, acordo ou convenção coletiva de trabalho. Informes de Rendimentos das Pessoas Físicas: documento que deverá ser fornecido pela fonte pagadora, pessoa Física ou Jurídica, que tenha pagado à pessoa Física ou Jurídica rendimentos sujeitos à retenção do IRPF. Informes de Rendimentos das Pessoas Jurídicas: deve ser fornecido pela fonte pagadora Jurídica, que tenha pagado a outra pessoa jurídica rendimentos sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte. Fonte: www.portaldecontabilidade.com.br

história

Três décadas do

álcool combustível Depois de altos e baixos, o produto se consolida no país e se torna referência para o mundo Há 30 anos, chegava ao mercado um novo tipo de combustível, como alternativa ao petróleo: o álcool combustível. Durante esse período, o produto passou por momentos de glória e também por períodos de crise, mas se mantém firme no mercado. “As três décadas de distribuição do álcool no país representam a consolidação definitiva do produto na matriz energética brasileira”, afirma Edimario Machado, diretor da Rede de Postos de Serviços da Petrobras Distribuidora. A distribuição aos postos começou quatro anos após a criação do Proálcool – Programa Nacional do Álcool – em 1979. A princípio, apenas 16 postos da Petrobras receberam o combustível. Foi também nessa época que começaram

a chegar ao mercado os carros a álcool, sendo o modelo Fiat 147 o primeiro de fabricação nacional. Em 1986, o combustível caiu no gosto dos brasileiros e chegou a abastecer 90% dos carros do país. Mas, pouco tempo depois, com a queda do preço do petróleo e a alta do açúcar, a produção se desequilibrou e o Brasil passou por um período de desabastecimento. A consequência foi a redução do consumo e da fabricação de carros a álcool, que passou a ser de apenas 1%. Porém, o combustível deu a volta por cima. Com a chegada do carro flex fluel, em 2003, o álcool alcançou seu auge. Atualmente, mais de 80% dos veículos de passeio produzidos no país são flex, e pesquisas feitas por montadoras

provam que a maioria dos consumidores utiliza o veículo apenas com álcool, já que o preço é mais competitivo em várias regiões. “A produção no país deu um salto. De acordo com dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a safra 2008/02009 atingiu 14,3 bilhões de litros, contra 9,4 bilhões do ciclo anterior”, destaca Edimario Machado. Mesmo com a crise econômica, que ameaça uma redução de cerca de 1 bilhão de litros na safra atual, comparada à anterior, o país abrirá cerca de 24 usinas de produção de álcool e açúcar até o fim do ano – atualmente, existem 400 unidades produtoras em funcionamento, gerando cerca de 800 mil postos de trabalho diretos, segundo a Unica.

Arquivo BR Distribuidora

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história Divulgação

Vantagens O consumo do álcool no Brasil tem registrado crescimento contínuo, o que traz vários benefícios, tanto para a economia quanto para o meio ambiente. Segundo informações da Petrobras, no final de junho cerca de 50% dos carros em circulação abasteciam com o combustível. Uma das vantagens da produção é o fato de a cana-deaçúcar, matéria-prima do produto, ser renovável, de crescimento rápido e corte anual, e com elevado poder de absorção e fixação do principal responsável pelo aquecimento global, o gás carbônico (CO2). Além disso, é uma planta com ciclo de produção de cinco anos, que requer pouco fertilizante e defensivo agrícola, possui raízes que possibilitam uma captura eficiente de nutrientes e apresenta, ainda, elevada eficiência energética, pois requer consumo muito baixo de energia fóssil, fatores que contribuem para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Edimario Machado destaca ainda outras vantagens. Para o consumidor final, o álcool está consolidado como uma opção de redução de custos no momento da tomada de

O Brasil é o principal produtor de etanol do mundo: um terço de todo combustível produzido é brasileiro, média de 12 milhões de litros por ano.

decisão de abastecer o veículo, sempre considerando o preço da gasolina. Além do mais, com a redução da queima da cana, especialmente no Estado de São Paulo, o combustível poderá ganhar mais pontos no quesito “ecologia”, além de eliminar o subemprego do corte de cana na cadeia produtiva. Para o diretor, as grandes oportunidades para o produto ainda estão no mercado interno e a sonegação de impostos ainda é um agravante. O futuro do álcool no país depende do aperfeiçoamento da legislação, sobretudo para eliminar a sonegação de impostos e para assegurar a formalidade no setor. A sua consolidação como combustível inteiramente confiável vai depender da disposição do legislador para implementar as mudanças necessárias e da iniciativa dos agentes econômicos, no sentido de tirar do mercado produtores, distribuidores e revendedores que sonegam impostos e adulteram combustíveis. “Um importante passo nessa caminhada será a concentração da incidência da carga tributária no produto, como já ocorre com os derivados de petróleo”, enfatiza.

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especial

Quase um século em

território brasileiro

Shell é uma das distribuidoras líderes no país, com 2.700 postos

Respeito e transparência A atuação da Shell é focada na transparência, pois a distribuidora acredita que os recursos humanos são os responsáveis pelo bom desempenho. “A chave do sucesso de uma grande empresa são as pessoas. Buscamos mesclar a experiência com a energia e a criatividade dos novos talentos, reforçando os princípios empresariais da Shell. Para isso, temos programas e ferramentas internas e externas. Utilizamos todos os canais disponíveis para informar e integrar a equipe – intranet, internet, revistas, informativos, newsletter etc.”, diz James Assis. Exemplos dessas ferramentas são o Treinamento de Governança Corporativa, um curso para os diretores sobre legislação e seu papel na organização e na sociedade, e o Curso de Direito da

Arquivo Shell

Com o princípio básico de contribuir para o suprimento da crescente demanda energética global, respeitando as pessoas e o meio ambiente, a Shell está no Brasil há 96 anos. Atualmente, a distribuidora conta com aproximadamente 2.700 postos com sua marca no país, gerando cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos. James Assis, gerente de Relações Setoriais da Shell, na empresa há 24 anos, diz existir uma explicação para essa trajetória de sucesso. “Foram o pioneirismo, a persistência e a criatividade que fizeram da empresa uma das maiores do setor de petróleo e gás do mercado brasileiro”, declara.

Concorrência, para os funcionários das áreas de negociação e concorrência, no qual são conscientizados da importância do cumprimento da legislação em vigor. Além disso, a Shell disponibiliza um Código de Conduta para auxiliar os funcionários com assuntos como corrupção e propina, desenvolvimento sustentável, trabalho infantil, direitos humanos e competição justa. Para monitorar a aplicação de seus princípios empresariais, a empresa conta com o Shell Global Helpline, um canal de comunicação disponível 24 horas, que permite aos funcionários relatar suas preocupações ou desvios dos padrões legais e éticos, através de uma ligação gratuita ou da internet. O constante treinamento e acompanhamento também se estendem para a Revenda. “Os revendedores são o canal direto com os consumidores. A imagem da Shell é avaliada

e consolidada através das ações desses parceiros, que devem ser baseadas na transparência e na busca pela excelência na oferta de produtos e serviços”, avalia James Assis. A distribuidora auxilia os revendedores quanto aos padrões operacionais, através de manuais, consultoria técnica e treinamentos. Oferece, ainda, programas como o Conversando com o Revendedor e o de Incentivo e Treinamento – Você Faz a Diferença, para ampliar o diálogo, além de usar ferramentas como a Unidade de Treinamento Móvel e o Plano de Marketing. “Através de uma pesquisa anual, temos o feedback de nossa rede, o que nos permite aprimorar esses programas”, ressalta o gerente.

Olho na sustentabilidade A empresa também tem longa preocupação com a sustentabilidade, re-

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especial fletida nas ações em prol do meio ambiente, da cultura, do esporte e da educação. O programa Desafio Ambiental, com metas de segurança operacional em relação ao meio ambiente, é aplicado em todos os postos da distribuidora no país. Outras ações nesse setor foram o apoio, por oito anos, ao Programa Mata Atlântica, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para inventário botânico e revegetação; e a Shell Energy Efficiency, para auxiliar clientes a reduzir o consumo de energia. A Shell também incentiva a cultura e o esporte. A participação na cultura foi iniciada em 1942, com a Filmoteca Shell, e no esporte, em 1947, com uma parceria com a Ferrari na Fórmula 1. Desde a dé-

cada de 1970, a empresa apoia a música, através dos festivais de MPB. E, em 1981, foi criado o Prêmio Shell de Música e, em 1989, o de Teatro. O apoio à educação é expresso no auxílio à inserção dos jovens no mercado de trabalho, com a Associação Júnior Achievement e o Programa Iniciativa Jovem, que visam estimular o desenvolvimento, dando suporte para que os jovens iniciem seu próprio empreendimento. “Não ficamos apenas nos negócios, também estabelecemos parcerias com a sociedade e incentivamos nossos funcionários a terem uma postura cidadã, através do Programa de Voluntariado Saber Dividir”, destaca James Assis. Arquivo Shell

Pioneirismo A inovação sempre esteve presente nos negócios da Shell, que teve seu primeiro depósito de óleo combustível instalado no Brasil um ano após sua chegada ao território brasileiro, em 1913, no Rio de Janeiro. Em 1922, a distribuidora instalou as primeiras bombas de gasolina ao longo de rodovias, nas capitais e no interior. Em 1929, os primeiros postos de serviços foram inaugurados e, em 1961, a Shell passou a ser uma empresa brasileira de capital estrangeiro, tornando-se a Shell Brasil S.A. Alguns momentos marcantes da distribuidora devem ser destacados: • Primeira bandeira a chegar a Brasília, em 1957, inaugurando o primeiro posto da capital. • Empresa a abastecer a aeronave que fez o primeiro voo comercial no Brasil, em 1927. • Primeira distribuidora nacional de combustível e lubrificantes para aeronaves. • Primeira empresa a colocar em circula-

ção o ônibus urbano movido a biodiesel. • Empresa privada pioneira em atividades de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos. • Responsável pela inauguração da primeira loja de conveniência em postos de serviços, em 1987, em São Paulo. • Primeira companhia a colocar no mercado, após a desregulamentação do setor de combustíveis, seu programa de qualidade, o DNA.

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site

Área para cadastramento

do posto

Serviços, endereço e outras informações disponíveis via web Seguindo a proposta de, a cada edição, a Revista Minaspetro mostrar aos associados as mudanças do site do Sindicato, em julho será apresentada mais uma das facilidades: a área para cadastramento do posto.

Nesse espaço, o associado pode manter atualizados os serviços disponíveis no seu estabelecimento, o endereço, o contato, entre outras informações. Confira como realizar o cadastro:

1 Acesse o site www.minaspetro.com.br 2 Vá para o menu lateral esquerdo e clique em “associados”.

3 Para cadastrar o posto, basta clicar em “Meu posto”, preencha as informações e anexe a foto, como mostra a figura ao lado. 4 Ao logar, o associado terá acesso a informações das convenções, baseado na escolha da sua cidade e do ano.

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Comparativo Elaborado pela economista Isalice Galvão, da Fecombustíveis PREÇOS ÁLCOOL

Em R$/L

Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009

Distribuição 1,263 1,282 1,297 1,318 1,336 1,329 1,341 1,270 1,230 1,305

Revenda 1,615 1,579 1,642 1,608 1,718 1,721 1,659 1,625 1,519 1,647

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009

1,285 1,323 1,309 1,341 1,384 1,357 1,350 1,286 1,254 1,330

1,637 1,611 1,670 1,635 1,749 1,729 1,684 1,640 1,545 1,669

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009

-1,7% -3,1% -0,9% -1,8% -3,5% -2,1% -0,7% -1,3% -1,9% -1,9%

-1,4% -2,0% -1,7% -1,7% -1,8% -0,5% -1,5% -0,9% -1,7% -1,3% Fonte: ANP

Em R$/L

PREÇOS DIESEL Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009

Distribuição 1,816 1,816 1,796 1,826 1,784 1,856 1,846 1,813 1,813 1,822

Revenda 2,030 2,023 2,022 2,033 2,069 2,062 2,039 2,042 2,018 2,042

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009

1,874 1,871 1,863 1,877 1,861 1,909 1,883 1,864 1,877 1,879

2,079 2,057 2,064 2,055 2,102 2,089 2,064 2,071 2,064 2,075 Fonte: ANP

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Comparativo Em R$/L

PREÇOS DIESEL Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009 Variação 6/2009 em relação a 5/2009

Distribuição -3,1% -2,9% -3,6% -2,7% -4,1% -2,8% -2,0% -2,8% -3,4% -3,0%

Revenda -2,3% -1,6% -2,0% -1,1% -1,6% -1,3% -1,2% -1,4% -2,2% -1,6% Fonte: ANP

PREÇOS GASOLINA

Em R$/L

Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009 junho/2009

Distribuição 2,126 2,108 2,137 2,148 2,164 2,188 2,138 2,134 2,118 2,147

Revenda 2,598 2,385 2,515 2,470 2,622 2,641 2,542 2,546 2,457 2,547

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009 maio/2009

2,135 2,123 2,151 2,145 2,178 2,207 2,144 2,138 2,128 2,167

2,604 2,394 2,535 2,486 2,619 2,642 2,561 2,549 2,462 2,555

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

-0,4% -0,7% -0,6% 0,1% -0,6% -0,9% -0,3% -0,2% -0,5% -0,5%

-0,2% -0,4% -0,8% -0,7% 0,1% -0,1% -0,7% -0,1% -0,2% -0,3% Fonte: ANP

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O início das lojas Apesar de a inauguração oficial da primeira loja de conveniência brasileira nos postos de combustíveis ter o registro de dezembro de 1987, em um posto de São Paulo, tudo começou 20 anos antes, e com a contribuição do Minaspetro. Em 1969, com o apoio do Sindicato, foi criada a Associação Mineira de Revendedores (Amir), que pode ser considerada o “embrião” das lojas de conveniência do país. A Associação tinha como objetivo unir os revendedores de todo o

de conveniência

Estado, prestando assistência técnica em vários setores e buscando a diversificação de negócios dentro dos postos de serviço. Com três meses de existência, começou a se movimentar quanto à venda de produtos nos postos, através da distribuição de uma circular aos revendedores. O documento informava sobre a iniciativa da Amir em fazer contato com distribuidores de diversos produtos, como sorvetes, livros, revistas, cigarros, entre outros, para disponibilizálos nos postos. Além disso, apresen-

tava as vantagens da venda desses artigos, através do exemplo de um estabelecimento que já havia adotado a medida e obtivera lucro. A Amir tinha a seguinte formação: Presidente – Fernando José Longo Campos Vice-presidente – Paulo Lara 1º Secretário – Ruy Onofre Lara 2º Secretário – Fábio Coutinho Brandão 1º Tesoureiro – Sebastião Jackson de Castro 2º Tesoureiro – Achilles Paz

Associe-se ao Minaspetro e aproveite toda a estrutura sindical

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Minaspetro 50 anos e preparado para atender aos revendedores mineiros com apoio de proﬁssionais que entendem do negócio para orientar, e dar suporte jurídico e operacional nas mais diversas áreas. A sede em Belo Horizonte e as 21 Diretorias Regionais em todo o Estado são a casa dos associados para ouvir, orientar e intervir, sempre que necessário, junto aos órgãos públicos e reguladores em prol da Revenda. Conheça os benefícios de ser associado ao Minaspetro e participe da luta constante pelo crescimento e reconhecimento da importância do setor na economia do Estado e do país.

Jurídico

:: Assistência jurídica gratuita na área Trabalhista e orientação nas questões: Tributárias, Meio Ambiente, Cível, Comercial e Metrológica. :: Assistência judiciária para abertura de processos de atuação junto à Justiça e Tribunais, a baixo custo. :: Defesa da categoria em ações coletivas. :: Circulares com divulgação, interpretação e esclarecimentos sobre novas leis, portarias e demais assuntos de interesse da categoria.

Parcerias

:: Senac (Treinamento), Unimed (Planos de saúde), Good Card (Benefícios), Multiseg (Seguros). :: Acesso ao cadastro de fornecedores e prestadores de serviço para postos.

Congressos e Reuniões

:: Congresso anual de Postos Revendedores de Combustíveis & Conveniência do Estado de Minas Gerais. :: Congressos Regionais realizados em cinco cidades. :: Reuniões regionais.

Informação atualizada

:: Revista mensal Minaspetro com informações focada nos interesses dos revendedores mineiros. :: Circulares e comunicados sobre legislação e normatização do setor. :: Cartilha do Minaspetro com orientações e dicas importantes para o sucesso do seu negócio.

Serviços ao revendedor

:: Departamento de Expansão e Apoio ao Associado, com visitas regulares de assessores a todos os postos ligados ao Minaspetro. :: Aghora Conveniência – Padrão e assessoria para sua loja de conveniência. :: Auditório e salas de reuniões na Sede do Minaspetro para cursos, palestras, workshop e seminários. :: Site www. minaspetro.com.br – Informações atualizadas para os associados

(31) 2108 6500

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