Revista Minaspetro nº 46 - Novembro-2012 by Minaspetro

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Nº 46 - Novembro 2012

Um ano de S50

Novo diesel chegou causando apreensão, mas conquistou adeptos; Revenda de combustíveis está satisfeita com os resultados

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mensagem ao revendedor

A força da mobilização

m outubro, tive a oportunidade visitar a NACS Show, a maior feira do setor de postos e lojas de conveniência nos Estados Unidos, que atraiu um recorde de expositores e visitantes oriundos de 65 países. Uma das boas surpresas foi constatar o crescimento significativo da participação de revendedores brasileiros, comprovando que nossos empresários estão cada vez mais preocupados em aprimorar seu negócio, saber quais são as tendências lá fora e descobrir como adaptá-las à nossa realidade. Aliás, diversos revendedores me questionam se, de fato, vale a pena visitar a NACS Show, já que, em diversos aspectos, o mercado norte-americano ainda é bastante diferente do brasileiro. E minha resposta é, sem dúvida, sim! Primeiramente, porque é sempre bom conferir com os próprios olhos como se comporta um mercado que lida com 160 milhões de transações por dia, gerando um faturamento de US$ 681 bilhões anuais. Além disso, percebo uma aproximação entre os dois mercados. Com a expansão da classe média e o ganho de renda da população, cada vez mais o consumidor brasileiro aceita gastar um pouco mais na loja enquanto abastece o carro, em troca da conveniência de não ter de ir a um supermercado e encarar as filas dos caixas. No setor de combustíveis, caminhamos para a utilização, em janeiro de 2013, do S10, o diesel com ultrabaixo teor de enxofre. Nos Estados Unidos, já se usa algo bem semelhante, o S15 – com 5 ppm a mais de enxofre. Nessa última visita à feira, constatamos que os revendedores

norte-americanos não compartilham a mesma preocupação que a nossa – o receio da contaminação ao longo da cadeia, que pode gerar multas e fechamento dos postos –, mas estão de cabelo em pé com a corrosão, possivelmente associada a esse novo tipo de diesel, algo que ainda não tínhamos detectado, até pela falta de experiência de lidar com esse novo combustível. Por outro lado, só agora eles começam a utilizar percentuais maiores de etanol na gasolina (mistura de 15%), autorizada apenas para os carros produzidos a partir de 2001 ou veículos flex fuel. O grande problema é que o próprio motorista abastece seu automóvel nos Estados Unidos, e os revendedores temem ser responsabilizados por abastecimentos errôneos. A ampla experiência norte-americana do self-service, por sinal, é algo que chama a atenção dos revendedores brasileiros, em tempos de escassez de mão de obra e custos operacionais em alta. Pessoalmente, no entanto, acredito que o nosso mercado ainda não está maduro o suficiente para adotarmos essa prática. Mas o que de fato salta aos olhos quando vou a este evento é a mobilização política da categoria. A briga contra as práticas abusivas das administradoras de cartões de crédito e de débito já lhes rendeu o direito de cobrar preços diferenciados, a depender do tipo de pagamento, e impôs uma redução de quase 50% nas taxas cobradas dos lojistas. Embora seja uma vitória de encher os olhos, eles estão cientes de que ainda é pouco. Visa e Mastercard propuseram um acordo antitruste no valor de US$ 7,2 bilhões e,

agora, a mobilização é para conseguir assinaturas e mostrar à justiça que a categoria não concorda, já que ele não corrige as distorções do sistema e apenas impõe uma penalidade financeira relativamente leve, se levarmos em conta o faturamento dessas gigantes do setor. Quem percorreu os corredores da feira também pôde conferir em alguns painéis como cada senador votou nos projetos que afetam a categoria e ainda viu um debate entre o republicano Rick Santorum e o democrata Howard Dean, mostrando que política importa muito na nossa área, embora nem todos os revendedores tenham plena consciência disso. As vitórias da NACS nos mostram a importância da mobilização, do engajamento, da participação de cada revendedor para que tenhamos a Fecombustíveis, o Minaspetro e os Sindicatos Filiados cada vez mais fortes e representativos perante os nossos legisladores. E isso só será possível com sua participação. Não se esqueça disso! Paulo Miranda Soares Presidente do Minaspetro 3

sumário

Márcio Carvalho

70% dos revendedores irregulares junto ao Ibama

Revendedores de combustíveis que não normalizarem sua situação junto ao Ibama podem ser multados. Saiba como se atualizar!

O Parque Nacional da Serra da Canastra atrai adeptos de esportes radicais e turismo contemplativo, sendo um ótimo passeio para aqueles que gostam de estar em contato com a natureza. Tércio Lemos

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Qual a melhor forma de pagamento? A maioria dos consumidores prefere o cartão de crédito, mas, para os donos de postos, o dinheiro é mais vantajoso.

sumário

Mensagem ao revendedor A força da mobilização

Jurídico Conheça os departamentos jurídicos do Minaspetro

Gota a gota

Entrevista Sped: mudanças para 2013

Formação de preços

Levantamento de preços por distribuidora

Giro diretoria

Diesel com baixo teor de enxofre superou as expectativas e tem alcançado bons índices de venda nos postos de Minas Gerais.

expediente • Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Raíssa Maciel (MG 14089 JP) • Redação: Lilian Lobato, Pamella Berzoini e Camila Bessa • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos

• As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br

diretoria

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

revistaminaspetro

Diretores Suplentes

Metrológico

Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos

Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Conselho Fiscal

Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Bruno Abras Rajão

Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal

Secretário Executivo João Henrique de Almeida Romañach

Gerente Administrativo Financeiro Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Cláudia Barbosa Joyce Oliveira Filipe Cardoso Lílian Galvão

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Darlete dos Reis Evânio dos Santos João Márcio Cayres Mário Caires Ribeiro Júnior Paulo Roberto Ferreira Reiner Márcio Santos Moreira

Trabalhista

Tributário Gustavo Fonseca

Ambiental Bernardo Rodrigues Lígia Macedo Mizael Rodrigues Poliana Gomides

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Departamento de Comunicação Geisa Brito

Departamento Jurídico Cível-Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Kelly Gonçalves Primo

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

jurídico

Você sabe o que faz cada departamento

jurídico do Minaspetro?

As assessorias jurídica e judiciária são serviços oferecidos pelo Minaspetro aos seus associados. Mas você sabe qual a diferença entre elas? Qual a área correta a ser procurada em determinado caso? Tem ideia de quais temas são responsabilidade de cada setor? Para facilitar essa busca e informar os revendedores, a Revista Minaspetro elaborou uma lista com cada um dos departamentos e suas responsabilidades. Confira!

jurídico

Cível/Comercial Departamento que realiza assessoria e consultoria jurídica nas áreas de direito civil, empresarial, econômico e concorrencial, além de abranger também algumas questões de direito regulatório e penal econômico. Equipe: Arthur Villamil, Flávia Lobato e Kelly Gonçalves Primo Atribuições: • Direito civil e empresarial: análise de contratos, arrendamento, franquia (uso e marca) com as distribuidoras e com fornecedores de locação; elaboração de notificações e contranotificações, rescisão e renovação de contratos com distribuidoras, notificações para prorrogação/renovação de contratos de locação etc. • Direito econômico e concorrencial: consultoria sobre problemas de mercado ligados a abuso de poder eco-

nômico, formação de cartéis, fusões, cisões e aquisições que possam comprometer a livre concorrência. • Direito regulatório: assessoria sobre novas legislações de agências reguladoras setoriais que têm interferência nas relações econômicas de mercado. • Direito penal econômico: orientações com relação a processos criminais abertos pelo Ministério Público em casos de irregularidades, venda de combustíveis fora das especificações e crimes contra o consumidor. • Defesas e recursos em processos administrativos movidos pelo Ministério Público Estadual/Procon Estadual em questões envolvendo relações de consumo. • Assessoria com relação a licitações e elaboração de recursos administrativos, quando necessário, em procedimentos licitatórios. Telefone: (31)2108-6515

Trabalhista Departamento responsável pelos serviços relacionados à matéria trabalhista, seja de assessoria jurídica ou judiciária, ambas de forma gratuita. Equipe: Klaiston D’Miranda, Luciana Reis, Raquel Abras, Rommel Fonseca e Bruno Abras Rajão

Atribuições: • Judiciária: Defesas, audiências e recursos. • Jurídica: Consultas diversas, defesas e recursos em processos administrativos de autuações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Telefone: (31)2108-6515

Metrológico Departamento responsável pelas orientações e consultorias referentes à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Inmetro – Ipem MG). Equipe: Simone Marçoni e Ana Violeta Guimarães Atribuições: • Execução de peças de defesa na esfera administrativa. • Tudo o que for pertinente à revenda de combustível e estiver regulamentado pela ANP e pelo In-

revistaminaspetro

metro/Ipem, como combustíveis fora das especificações, produto descarregado erroneamente, erro de vazão nos equipamentos medidores, ausência de instrumentos obrigatórios para análise, placas e adesivos obrigatórios, plano de selagem das bombas, taxa de aferição, amostra-testemunha, registro de análise, boletim de conformidade, coleta de amostra e contraprova, monitoramento de qualidade de combustíveis, entre outros. Telefone: (31)2108-6515

jurídico

Tributário Departamento responsável por todas as questões relativas ao direito tributário. Advogado: Gustavo Fonseca Atribuições: • Dúvidas relativas à escrituração do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). • Não estão incluídas questões relativas à legislação de regulação urbana, obrigações e autuações ambientais lavradas pelo Ibama, qualquer questão afeita à legislação de trânsito, legislação administrativa (desapropriação, tombamento e/ou restrições administrativas de qualquer sorte) e licitações. • Esclarecer dúvidas relativas à legislação tributária

federal, estadual e municipal – quando disponibilizada para consulta. • Orientações sobre o cumprimento de obrigações fiscais tributárias acessórias. • Elaboração de recursos, defesas e impugnações administrativas a autos de infração lavrados por quaisquer esferas de poder relacionadas, exclusivamente, ao pagamento de tributos ou ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias. • Elaboração de petições de consulta formal à legislação tributária federal e estadual, bem como de regime especial de tributação previsto pelo Regulamento do ICMS e pelo RPTA/MG. Telefone: (31)2108-6515

Meio Ambiente Departamento responsável por questões relacionadas ao meio ambiente e ao direito urbanístico. Equipe: Bernardo Souto e Lígia Macedo Atribuições: • Esclarecimentos quanto ao cumprimento das normas ambientais e de posturas urbanas em decorrência de exigências dos municípios, das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Suprams), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). • Orientação e esclarecimentos a respeito do Cadastro Técnico Federal (CTF) e do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp). • Assistência jurídica na elaboração de defesas e recursos contra infrações. Telefone: (31)2108-6538

Atenção!

Os serviços de assessoria judiciária são cobrados à parte – com descontos especiais –, caso o revendedor queira contratar os advogados do Minaspetro. A exceção são as questões trabalhistas, para as quais as assessorias jurídica e judiciária são totalmente gratuitas.

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Termos de rescisão de contrato de trabalho e de homologação A partir do dia 1º de fevereiro, será obrigatório adotar o novo modelo de termo de rescisão do contrato de trabalho, conforme estipula a Portaria n. 1.057, do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em 6 de julho de 2012. A Portaria encontra-se disponível para consulta e download no site do Minaspetro (www.minaspetro.com.br – Serviços Minaspetro – Apoio ao Revendedor – Leis e Portarias – Portaria 1057). Também estarão na página os novos modelos do termo de rescisão do contrato de trabalho e do termo de homologação, no link Arquivos. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas sobre esse e outros assuntos da área trabalhista, os asso-

ciados podem entrar em contato com o departamento Jurídico Trabalhista do Minaspetro pelo e-mail minaspetro@ minaspetro.com.br ou pelo telefone (31) 2108-6515. É importante lembrar que, para ter acesso a todos os arquivos disponibilizados no site, é necessário entrar com login e senha de associado, adquiridos na Secretaria do Sindicato.

Nova resolução referente à flexibilização de penalidades No dia 16 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução ANP 32/2012, que revogou a Resolução 53/2011, referente à flexibilização de penalidades (Medida Reparadora de Conduta), mantendo a mesma relação inicial das penalidades de pequena gravidade e acrescentando novas. rata-se de mais uma conquista para a Revenda, pois é resultado das conversas da Fecombustíveis com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre os itens incluídos, estão o prazo para envio de Ficha Cadastral de atualização de bicos, tancagem e tipos de combustíveis comercializados (exceto sócios e bandeira), relatórios de análise da qualidade dos últimos seis meses e boletins de conformidade referentes às notas fiscais dos últimos seis meses. A nova resolução já pode ser consultada no site do Minaspetro.

gota a gota

Protocolo de documentos da área de meio ambiente Os revendedores associados do interior de Minas que precisam protocolar documentos da área de meio ambiente junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), às Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Suprams) e ao Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) podem encaminhar suas solicitações para o Minaspetro sem precisar sair da cidade de origem. Confira quais são os procedimentos: • Antes do envio do documento, o associado deve comunicar ao departamento de Meio Ambiente a data em que irá enviar o material e qual o dia de vencimento. • O associado deve encaminhar a documentação – conferida e assinada – logo que receber o comunicado do vencimento, a fim de evitar atrasos. • O envio ao Sindicato deve ser feito, pelo

menos, dez dias úteis antes da data do vencimento, pois a documentação será protocolada no dia útil seguinte ao recebimento. • O documento (duas vias da documentação que deverá ser protocolada, identificada como “Para protocolar – Urgente”) deve ser enviado pelos Correios para a sede do Sindicato: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia, Belo Horizonte. CEP: 30.350-570. Não esqueça de informar ao Sindicato, o número de rastreio da postagem. • Como forma de garantir a chegada da documentação no prazo necessário, a sugestão é enviá-la também via e-mail (poliana@minaspetro.com.br) ou fax (31 2108-6543). • Mais informações podem ser obtidas no departamento de Meio Ambiente, pelos telefones (31) 2108-6538.

Desconto na bomba O martelo ainda não foi batido, mas o governo já cogita a possibilidade de fazer com a BR Distribuidora o mesmo que fez com os bancos públicos para forçar a queda de juros. A ideia que está no forno é a BR, a maior distribuidora de derivados de petróleo no país, dar um desconto na venda de combustíveis – gasolina e diesel – aos postos com sua bandeira. Isso forçaria outras distribuidoras, como a Ipiranga

e Raízen, a seguir o exemplo. Afinal, as vendas de gasolina estão crescendo num ritmo superior a 20%. O objetivo da estratégia de baixar o preço na bomba é abrir espaço para a Petrobras poder aumentar o preço da gasolina na refinaria sem causar impacto na inflação. De quebra, aliviaria o caixa da estatal. Fonte: Isto é Dinheiro

certificação

Em dia com o Ibama Revendedores precisam normalizar sua situação junto ao órgão A obrigação existe desde 1981, mas fazer o Cadastro Técnico Federal (CTF) e entregar o relatório anual de atividades, ambos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), ainda é problema para muitos revendedores de combustíveis em Minas Gerais. Ao todo, 60% dos estabelecimentos já fizeram o cadastro. Entretanto, 70% desse montante ainda estão irregulares junto ao órgão, principalmente por causa de preenchimento incorreto dos documentos. É preciso corrigir os erros, fazer o cadastro e regularizar sua situação, pois a fiscalização já está multando os postos em todo o Estado. O CTF de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais precisa ser feito no momento em que o estabelecimento passa a funcionar. Como a lei sofreu alterações em 2000, ainda ficou estabelecida a necessidade de pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), que é trimestral, e do preenchimento do relatório anual de atividades. “Para facilitar, tudo pode ser feito no portal do Ibama (www.ibama.gov.br)”, ressalta Norma Lucia Bertolino, responsável pela Arrecadação/Cadastro em Minas Gerais. Vale lembrar que a guia deve ser extraída pelo próprio Revendedor, já que o órgão não encaminha a cobrança aos contribuintes. Ainda segundo ela, muitos postos de combustíveis estão irregulares por não entregar o relatório anual de atividades de revistaminaspetro

70% dos revendedores irregulares junto ao Ibama

exercícios anteriores, por ter taxas em atraso ou por problemas com a licença ambiental. “Estamos fazendo um levantamento, mas a maioria dos estabelecimentos tem alguma pendência com o órgão, e muitos estão sendo autuados por terem ignorado a notificação.” No caso do relatório anual de atividades, sempre referente ao exercício anterior, é obrigatória a sua entrega até o dia 31 de março de cada ano. O analista ambiental do Ibama, Fernando Alves, é enfático ao dizer que no documento é preciso constar todas as atividades realizadas no local em que o posto está instalado. O revendedor deve dizer, por exemplo, se há somente o comércio de combustível derivado de petróleo ou se também existe lava-jato, troca de óleo, oficina que recolhe pneus,

depósito de carvão, entre outros. Ele lembra que, mesmo que o posto de combustíveis esteja regularizado, se as demais atividades exercidas no local não estiverem dentro das normas e houver qualquer dano ambiental, todo o espaço pode ser embargado. “As atividades estão ligadas e é necessária uma regularização total da área”, afirma. Deixar de entregar o relatório anual de atividades ainda pode render multa de R$ 1 mi a R$ 100 mil. O valor é determinado a partir do porte do estabelecimento e do número de relatórios em atraso ou feitos de maneira incorreta. Alves ressalta que o relatório oferece a opção de o empresário não responder a todas as questões, quando, por exemplo, o posto deixou de funcionar por algum motivo pertinente naquele exercício. Para esses estabelecimentos, existe a possibilidade de escolher uma justificativa e se manter regular junto ao Ibama. Entretanto, alguns revendedores de combustíveis usam de má-fé e justificam a maioria dos relatórios anuais, entregando os documentos praticamente em branco. “A falsidade nas respostas é crime, e o Ibama ainda pode multar esses postos”, destaca. Ao regularizar a situação do seu estabelecimento, os revendedores de combustíveis recebem o Certificando de Regularidade e ficam aptos a manter a atividade. No entanto, segundo o analista ambiental do Ibama, é preciso ficar atento, pois o certificado vale por três meses. “Daí a importância de atuar sempre em regularidade. Com isso, é possível se manter certificado”, afirma.

certificação

sempre alerta Apesar de muitos revendedores estarem irregulares junto ao Ibama, vários permanecem atentos às normas. William Miranda, sócio do Posto das Nações, em Sabará, fez seu cadastro no órgão em 1998, quando o estabelecimento começou a funcionar. Entretanto, os relatórios anuais de atividades ficaram nas mãos do seu contador, o que ocorreu até 2008. “A partir desse ano, começamos a preencher o documento. Tive de regularizar os relatórios referentes aos exercícios anteriores, pois não foi feito da maneira correta”, explica. No caso de Rodrigo Costa, proprietário de cinco postos de combustíveis, o último relatório anual de atividades precisou ser feito com o apoio do Minaspetro. Segundo ele, todos os estabelecimentos são cadastrados no Ibama, as taxas foram pagas corretamente, mas foi preciso preencher os relatórios anuais de atividades referentes aos anos anteriores. “O cadastro é complexo e vale a pena buscar orientação para não fornecer informação errada. Sabemos que tudo pode ser feito por meio do site do Ibama, mas o processo gera dúvidas.” Já Danilo Duarte, proprietário de quatro postos de combustíveis, um em Ouro Preto e três em Mariana, explica que, desde que surgiu a obrigatoriedade do relatório, seu contador faz o preenchimento do documento. “Entretanto, não entendo a necessidade de tantos cadastros e taxas, já que a Feam já tem todas as informações do estabelecimento”, pondera.

De olho nas normas Bernardo Souto, advogado de meio ambiente do Minaspetro, ressalta que falta mais consciência por parte dos proprietários de postos de combustíveis quanto à regularização das atividades. “A cobrança do Ibama existe desde o ano 2000, mas as punições passaram a ocorrer, com frequência, de cinco anos para cá. Atualmente, se o empresário não está regularizado, consequentemente, não tem o certificado que permite a realização da atividade e pode ser autuado

a qualquer momento. Os revendedores precisam ter conhecimento de sua situação no Ibama e buscar se regularizar. Em caso de dúvida, o setor jurídico ambiental do Minaspetro está à disposição”, frisa. Os empresários que abriram seu negócio após o ano 2000 e não enviaram os relatórios precisarão entregá-los de maneira retroativa, preenchendo as informações referentes aos exercícios anteriores. Já o relatório referente a 2012 deverá ser preenchido entre janeiro e março de 2013.

Como fazer o Cadastro Técnico Federal? O revendedor de combustíveis precisa acessar o link do Ibama (http://servicos.ibama.gov.br) e clicar em Certificado de regularidade no Cadastro Ténico Federal. Caso o empresário já seja cadastrado, basta fazer a sua consulta na opção Acesse seu comprovante de registro no Cadastro Federal. É importante ter em mãos o CNPJ do estabelecimento.

Como pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental? Para imprimir o boleto de cobrança da TCFA, é preciso entrar no site do Ibama (www.ibama.gov.br) e, na opção Serviços, –clicar em Taxas e Certidões Negativas. Ao abrir a lista, escolha a opção Taxas e Certidões Negativas – GRU – Guia de Recolhimento da União – TCFA.

Como entregar o Relatório Anual de Atividades? Para realizar o preenchimento do Relatório Anual de Atividades, você deve entrar no site do Ibama (www.ibama.gov.br), acessar seu Cadastro Técnico Federal e, ao entrar no sistema, passar a seta do mouse no menu Relatórios/Atividades – Lei 10.165/00.

capa

Acima das

expectativas Após quase um ano, revendedores de combustíveis já se adaptaram às normas de venda do S50 e veem crescer a procura pelo diesel de baixo teor de enxofre

revistaminaspetro

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Diferentemente do que ocorreu no início deste ano, quanto os revendedores de combustíveis, obrigados a comercializar o diesel S50, depararam-se com a falta de demanda, o cenário mudou de figura ao longo de 2012 e, atualmente, muitos estão se surpreendendo com o aumento da procura pelo produto. Em algumas cidades mineiras, já há dificuldade no abastecimento dos postos, sobretudo em função de muitos veículos da frota antiga terem passado a utilizar esse combustível. Desde 1º de janeiro, cerca de 400 revendedores de combustíveis em Minas Gerais estão obrigados a cumprir a Resolução 62/11 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que, atendendo às fases P-7 e L-6 do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), determina a venda do diesel S50. Com dez vezes menos enxofre em sua composição do que o óleo diesel comum (S500), o novo combustível é obrigatório para veículos produzidos em 2012, e uma alternativa para os antigos. A ideia é reduzir a emissão de gases de efeito estufa, ajudando a melhorar a qualidade do ar. Inicialmente, conforme já havia informado o presidente do Minaspetro e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, a baixa demanda era uma grande preocupação, porque o S50 tem uma vida útil relativamente pequena. Com isso, existia a possibilidade de o revendedor comprar o combustível, armazenar no tanque, não conseguir vendê-lo e, depois de cerca de três meses, o produto começar a deteriorar. Além disso, para receber o S50, mui-

“Embora o preço do litro do S50 seja até R$ 0,16 mais caro do que o do diesel comum, os resultados têm sido positivos.”

te e demais informações das atividades. A seleção ainda esteve relacionada à região, ao volume de equipamentos e se o estabelecimento estava localizado, por exemplo, em uma rodovia de grande fluxo. “Tivemos algumas divergências, porque muitos donos de postos não fazem a atualização do cadastro, e alguns locais não tinham condições de receber o novo combustível. No entanto, tudo foi resolvido, e a venda, iniciada em todo o Estado”, afirma.

Adesão espontânea tos estabelecimentos tiveram de reestruturar o local, o que também gerou custos. Depois de quase um ano, é possível dizer, segundo Oiama Paganini Guerra, coordenador-geral do Escritório Regional da ANP em Belo Horizonte, que “os estabelecimentos se adaptaram bem, e a grande maioria trabalha com normalidade, não havendo problemas relacionados à qualidade do produto”, ressalta. Ainda segundo Guerra, a escolha dos revendedores no Estado foi feita a partir do cadastro dos postos de combustíveis na ANP, em que consta a localização, o por-

Oiama Paganini Guerra

Diante do aumento da demanda, alguns postos de combustíveis aderiram à comercialização espontaneamente. De acordo com Guerra, já existe uma maior conscientização sobre a importância desse combustível para as questões ambientais. Ele ressalta que vender o diesel S50 também é um diferencial do estabelecimento, que pode até fidelizar clientes. É o que já acontece no Posto São Bento, em Belo Horizonte. Como é um dos poucos estabelecimentos no perímetro urbano que comercializa o S50, a demanda tem superado as expectativas. “Estamos vendendo o produto de forma voluntária, há dois meses, e é um diferencial do posto, já que não são muitos os locais na capital que comercializam esse diesel”, avalia o gerente, Joel Rodrigues de Almeida. Ele explica que, mensalmente, é possível vender 20 mil litros do S50. “A tendência é de crescimento das vendas, sobretudo pela possibilidade de aumento do número de veículos do modelo 2012.” O principal consumidor do Posto São Bento são as picapes e, segundo ele, alguns veículos do modelo antigo já estão experimentando o produto.

capa Grupo Décio/Divulgação

Revendedores estão satisfeitos Embora o preço do litro do S50 seja até R$ 0,16 mais caro do que o do diesel comum, os resultados têm sido positivos. Alguns revendedores, entrevistados no início do ano pela Revista Minaspetro, até mudaram de opinião com relação à demanda do diesel e estão satisfeitos com as vendas. Inicialmente, no Grupo Faisão, com seis postos de rodovia, a falta de demanda prevaleceu. Os postos de Curvelo e Divisa Alegre chegaram a operar com o S50 durante os dez primeiros dias de janeiro, e nenhum cliente procurou pelo produto. Atualmente, segundo o proprietário, Jodimar Rodrigues Fernandes, a situação é inversa. “Tivemos uma boa adaptação às normas de venda do produto e, aos poucos, a demanda ganhou fôlego. Tanto donos de caminhões como de picapes já entenderam os benefícios do diesel S50 e percebem a economia e o melhor desempenho do veículo. Com isso, a procura está em alta”, afirma. Ainda de acordo com Fernandes, o investimento feito em novos tanques – com preço médio de R$ 13 mil cada – para os seis estabelecimentos já foi recuperado. Ele ressalta que a margem de lucro continua apertada, mas é um pouco melhor que a do diesel comum.

“A aceitação do S50 foi muito boa, mas o S10 exige uma estrutura ainda melhor. Teremos de planejar e nos adaptar.” revistaminaspetro

Posto Décio Araporã registrou boas vendas de S50 e já pensa no S10

No caso do Grupo Décio, as impressões iniciais também não foram boas. Nas primeiras semanas de janeiro, os dois postos de Uberlândia não receberam um cliente em busca do novo diesel. Em Ituiutaba, foi registrada a venda de 4 mil litros em 12 dias e, em Araporã, 3 mil litros. O proprietário Djair Arantes explica que os postos se reestruturaram para receber o S50 e, gradativamente, as vendas começaram a subir. “O grupo vendeu 1,5 milhão de litros somente em setembro. Muitos transportadores, mesmo com frota antiga, passaram a optar por abastecer com S50. Houve uma migração para o novo diesel”, destaca. O problema, no entanto, segundo Arantes, está no fato de que o governo não esperava esse aumento da demanda e, agora, os postos já encontram dificuldades de receber o produto. “A procura aumentou significativamente, e a Petrobras não está conseguindo atender, o que gera desconforto com os clientes, que chegam a ficar parados nos postos à espera da chegada do S50.” Para sanar o problema, especialmente em Uberlândia, município que, segundo ele, encontra dificuldades em receber o produto, a Petrobras alugou um tanque na base de um dos estabelecimentos do Grupo Décio. Assim, a tendência é melhorar a situação, já

que o produto, além de estar nos tanques, estará armazenado. A preocupação de Arantes está na chegada do diesel S10, previsto para ser comercializado a partir de 1º de janeiro de 2013. “A aceitação do S50 foi muito boa, mas o S10 exige uma estrutura ainda melhor. Teremos de planejar e nos adaptar”, afirma. Essa apreensão não chegou a Wanderley dos Santos Rolim, gerente do posto Carijó, em Belo Horizonte. Como o estabelecimento precisou adequar a sua estrutura física para receber o S50, já está preparado para trabalhar com o S10. No início deste ano, a validade dos tanques estava acabando. Com isso, foi preciso quebrar a pista, e um tanque exclusivo para o diesel S50 foi instalado. Valeu a pena. “No início, vendíamos mil litros, em média, por semana. Passou para 2 mil litros e, atualmente, em média, vendemos 5 mil litros semanalmente. Temos muitos clientes que migraram para o S50 mesmo tendo caminhão de frota antiga”, explica. O investimento na adaptação, segundo ele, foi alto, porque foi preciso montar a estrutura. A expectativa é, em breve, recuperar os valores aportados. Com relação à margem de lucro, ele explica que continua apertada, mas é possível ganhar no volume.

especial

Postos bandeira branca

se unem no Sul de Minas Associação quer fortalecer revendedores e garantir competitividade Vender produtos de qualidade e, ao mesmo tempo, oferecer um serviço diferenciado é uma boa estratégia para fidelizar e estreitar o relacionamento com os clientes e se destacar no mercado. Pensando nisso, empresários do Sul de Minas Gerais se reuniram e fundaram a Associação Mineira dos Postos Independentes (Aminpi), cuja sede fica em São Gonçalo do Sapucaí. A entidade é a primeira do segmento no Estado e a segunda no país. Junto a essa novidade, em outubro foi criada a rede MG Postos, composta pelos associados da Aminpi. Mais de 20 postos de pequeno e médio porte, antes bandeira branca, foram unificados pela nova marca e ganharam novo layout e também consultorias para fortalecer essa união. “O nosso principal objetivo é criar uma competição no mercado da região e oferecer aos consumidores um produto de qualidade e com preço diferenciado. Para isso, estamos capacitando todos os empresários por meio de treinamentos integrados em várias áreas, como vendas, atendimento aos clientes, marketing compartilhado, gestão administrativa, entre outras”, explica o vice-presidente da Associação, Daniel Bellato Filho. A rede MG Postos movimenta R$ 5 milhões

por mês e comercializa, no mesmo período, três milhões de litros de combustível. A Aminpi conta com o apoio do Minaspetro e, constantemente, vai buscar, por meio do Sindicato, informações e atualizações para manter a rede dentro das conformidades. De acordo com Paulo Henrique Gonçalves, membro da Associação e diretor regional do Minaspetro em Varginha, a relação entre as duas entidades é bastante positiva. “Temos o mesmo objetivo: fazer um trabalho associativista e fomentar o negócio do nosso setor. A nossa parceria é constante, e muitas das nossas ações

Todos os estabelecimentos da rede MG Postos Associados serão reestruturados com o mesmo layout

foram realizadas por meio do Sindicato”, afirma. O presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, está ao lado da Aminpi. “Somos parceiros em busca do fortalecimento e da união da Revenda.” A Associação está à disposição dos empresários que tenham interesse em fazer parte de suas ações. O trabalho é voluntário, e os participantes pagam uma mensalidade para manter a Aminpi. Mais informações: (35) 3241.3113.

Desconto em teste de estanqueidade e VOC Um dos resultados da parceria entre Minaspetro e Aminpi foi a contratação de uma empresa ambiental, a Tecnol, para realizar os testes de estanqueidade e VOC com descontos especiais para membros da Associação, de acordo com a circular enviada pelo Sindicato. Essas medidas são importantes para o bom funcionamento de um posto. “É uma exigência das normas ambientais e varia de acordo com o tipo e o tempo de uso do tanque e se há ou não monitoramento eletrônico”, explica o advogado de meio ambiente do Minaspetro, Bernardo Souto. Ele

ainda acrescenta que é primordial que o revendedor tenha controle do estoque. Em relação ao teste de VOC, o advogado orienta a sua realização se houver necessidade, ou seja, quando é solicitado por um órgão ambiental. “É um teste que sugere se há ou não a contaminação da água ou do solo. Não é confirmatório de passivo e, o ideal é que seja executado apenas quando o órgão ambiental solicitar, quando houver troca de bandeira, compra e venda de postos ou locação, já que tal atividade exige perfuração da pista”, ressalta Bernardo Souto.

palavra do consumidor

Que forma de pagamento

o consumidor prefere? Tércio Lemos

O dinheiro é a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros para a compra de produtos, alimentos e serviços. O dado é da pesquisa Ibope Inteligência, realizada para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) no primeiro semestre de 2012. Cerca de 78% dos entrevistados utilizam o dinheiro como meio de pagamento mais frequente. O cartão de crédito aparece como segunda opção, com 13%, seguido do cartão de débito, que tem preferência entre 6% dos consumidores. O cheque e o vale-alimentação estão empatados, com 1% cada. revistaminaspetro

Mas, nos postos de combustíveis, a percepção é diferente. Gustavo Barreto, um dos proprietários do posto Cássia, conta que 50% dos abastecimentos do local são pagos com cartão de crédito. Em seguida, vem o dinheiro, com 30% da preferência e, por último, o cartão de débito, opção de 20% dos consumidores. Apesar de ser o preferido da maioria de seus clientes, o cartão de crédito, segundo Gustavo Barreto, não é vantajoso para a empresa. “O dinheiro sempre foi e será a melhor forma de pagamento, pois não possui as altas taxas do cartão”, afirma.

Cartão de crédito (segundo os usuários)

Vantagens • Não precisar pagar no ato da compra. • Facilidade de parcelamento. • Possibilidade de adquirir pontos que podem ser trocados por produtos e benefícios. Desvantagens • Juros cobrados. • Menor controle sobre os gastos. • Custos da anuidade. • Insegurança. Fonte: Estudo Observador Brasil 2012 – Cetelem BGN (Grupo BNP Paribas) e Ipsos Public Affairs

palavra do consumidor

O que pensa o consumidor A Revista Minaspetro foi a postos de gasolina de Belo Horizonte e percebeu que o consumidor fica dividido ao escolher a forma de pagamento. Dos dez entrevistados, cinco utilizam o cartão de débito, três preferem o de crédito e dois optam pelo dinheiro na hora de abastecer.

O empresário Gustavo Santos está entre os consumidores que são fãs do cartão de débito. “É a forma mais conveniente, já que, por medida de segurança, não costumo andar com dinheiro na carteira”, conta. Já Bruna Alcântara, engenheira, acha mais vantajoso abastecer com cartão de crédito. “Essa prática me

oferece mais comodidade, pois prefiro abastecer valores mais altos e ficar tranquila no restante do mês”, afirma. Já a empresária Maristânia Araújo, apesar das facilidades do cartão, não abre mão do bom e velho dinheiro. “É mais simples e fácil, além de oferecer maior controle sobre os meus gastos.” Fotos: Camila Bessa

“Com o cartão de débito, consigo controlar com mais facilidade os meus gastos mensais.” Irani Araújo, professora

“Prefiro pagar com dinheiro. Alguns postos até oferecem algumas facilidades para quem opta por ele.” Sálvio Jordão, dentista

“Segurança é o principal motivo pelo qual opto sempre por pagar o combustível com cartão de débito.” Carlos Rogério dos Santos, bombeiro e eletricista

“Utilizo o cartão de débito em 100% das vezes em que abasteço. Sem dúvida, é a maneira mais prática e vantajosa.” Leonardo Galvani, designer

entrevista

Sped: mudanças para 2013 Donos de postos de combustíveis devem se preparar e se adequar para as novidades que começarão em janeiro O fim de 2012 está chegando, e é o momento de os empresários começarem a se adequar diante das mudanças do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). O sistema promoverá a atuação integrada dos fiscos nas três esferas de governo (federal, estadual e municipais) e vai uniformizar o processo de coleta de dados contábeis e fiscais, além de tornar mais rápida a Walison de Paula Silva

identificação de ilícitos tributários. O Sped é composto por vários mó-

principais mudanças em 2013: criação do EFD Social e obrigatoriedade de entrega do EFD das Contribuições.

dulos, entre eles Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital, Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico. Todos os serviços são disponibilizados via internet para os empresários. Diante de tantas mudanças e dúvidas, a Revista Minaspetro entrevistou Walison de Paula Silva, da Firma IT, para prestar esclarecimento quanto às novidades e informar os donos de postos sobre o que deve ser feito.

revistaminaspetro

O Sped está com novidades para os empresários. Quais são elas? Temos duas importantes mudanças que entram em vigor em 2013: a criação do EFD Social – escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado; e o início da obrigatoriedade de entrega do EFD das Contribuições – arquivo digital instituído a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado – para empresas do lucro presumido. A partir de quando essas mudanças serão cobradas? O EFD das Contribuições já é realizado para as empresas do lucro real e passa a ser obrigatório, em janeiro de 2013, para empresas de lucro presumido. O projeto da EFD-Social está em fase de especificação; e a divulgação do layout de armazenamento das informações estará disponível no segundo semestre do próximo ano, e sua implantação está prevista para início de 2014.

entrevista

Quais são as dicas para que os empresários comecem a se adaptar às novidades? As empresas devem redobrar a atenção nessa fase do Sped, embora elas já tenham um histórico de adaptações ao sistema de escrituração digital. O EFD das Contribuições é a mais complexa das exigências, pois, em muitos casos, demanda o detalhamento das transações no item e não mais por nota fiscal. Outro complicador é em relação a empresas que possuem múltiplas unidades. Todas elas precisarão conversar com a matriz para gerar um arquivo único. O desafio tecnológico é integrar as diversas unidades que tenham a mesma raiz de CNPJ e ter toda a informação à disposição para futura análise do Fisco.

Quais são as dificuldades enfrentadas pelos revendedores de combustíveis com o Sped? Há diferença em relação aos empresários de outros ramos? Além das complicações citadas anteriormente, o comércio varejista de combustíveis necessita atender a alguns detalhamentos específicos na elaboração da EFD, o que torna essa fase do Sped ainda mais complexa para esses empresários. Como os revendedores devem enfrentar essas dificuldades? O que eles podem fazer para minimizá-las? O pré-requisito para um bom projeto de Sped das Contribuições é ter os dados bem estruturados antes, pois o impacto de cadastros errados pode ser relativamente grande nas empresas.

“O desafio é integrar as unidades que tenham a mesma raiz de CNPJ e ter toda a informação à disposição para análise do Fisco.”

turismo, lazer e negócios

Beleza rara O Parque Nacional da Serra da Canastra é o refúgio ideal para quem busca proximidade com a natureza Uma região privilegiada, cercada por belas paisagens, diversidade biológica e potencial turístico. Estamos nos referindo ao Parque Nacional da Serra da Canastra, localizado no sudoeste de Minas Gerais, entre os municípios São Roque de Minas, Sacramento, Vargem Bonita, São João Batista, Capitólio e Delfinópolis. Com mais de 70 mil hectares, o local é ideal para quem gosta de estar em contato com a natureza em suas mais diversas formas. O relevo acidentado e a vegetação rasteira resultam em um cenário único, com vistas inspiradoras, paredões de rocha e cachoeiras que ultrapassam 100m. O parque também é o habitat de animais selvagens, como tamanduá-bandeira, lobo-guará, onça-parda, lontra, tatu-canastra, gavião-carcará e veado-campeiro. A diversidade de paisagens atrai adeptos de esportes radicais e do turismo contemplativo.

revistaminaspetro

Cachoeira Casca D’Anta É a principal atração turística do parque e uma das cachoeiras mais altas do Brasil. Possui uma sequência de cinco quedas do Rio São Francisco, que se estende por um desnível de 350m, formando piscinas naturais.

Cachoeira dos Rolinhos

Localizada no Córrego da Mata e com 210m de queda, a cachoeira possui ótimos poços para banho.

Nascente do Rio São Francisco Uma trilha de pedras leva o turista à nascente do Velho Chico, localizada em um vale a 1.300m de altitude e a 6km da portaria 1 do Parque. Uma estátua de São Francisco, com a famosa oração aos seus pés, em uma placa de granito, transforma o local em um verdadeiro santuário.

Curral de Pedras Antigo curral feito de pedras e também conhecido corno Retiro das Posses. Local ideal para fotografar o pôr do sol e observar animais silvestres.

turismo, lazer e negócios ho

Fotos: Márcio Carval

serra da canastra

Como chegar O acesso principal a São Roque de Minas é pela rodovia MG-050, que liga Belo Horizonte à região nordeste do Estado de São Paulo. Chegando à cidade mineira de Piumhi, o visitante deve entrar no primeiro trevo e atravessar a cidade seguindo a indicação das placas até a rodovia secundária, de 60km, que leva a São Roque de Minas. Entre Piumhi e São Roque de Minas, o visitante passará por dois vilarejos: São Sebastião dos Cabrestos (município de Vargem Bonita) e Sobradinho (São Roque de Minas). Alguns postos associados ao Minaspetro ao longo do caminho* • Auto Posto Chaves Ltda. – MG 050, km 64 – Itaúna • Posto Marçal Ltda. – MG 050, km 97,5 – Divinópolis • Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. – Formiga • Irmãos Braz e Cia. Ltda. – MG 050, km 264 – Piumhi • Posto do Zé Ltda. – Coronel Juventino Dias, Centro – São Roque de Minas *Selecionados entre os mais antigos associados

formação de preços Gasolina – Minas Gerais Outubro 2012

29/9 - 5/10

6/10 - 12/10

13/10 - 19/10

20/10 - 26/10

27/10 - 02/11

80% Gasolina A 80% Cide 80% PIS/Cofins 20% Etanol Anidro 20% PIS/Cofins 27% ICMS Total

R$ 1,0217 - R$ 0,2093 R$ 0,2284 R$ 0,0060 R$ 0,7858 R$ 2,2512

R$ 1,0217 - R$ 0,2093 R$ 0,2258 R$ 0,0060 R$ 0,7858 R$ 2,2487

R$ 1,0217 - R$ 0,2093 R$ 0,2239 R$ 0,0060 R$ 0,7858 R$ 2,2468

R$ 1,0217 - R$ 0,2093 R$ 0,2212 R$ 0,0060 R$ 0,7858 R$ 2,2440

R$ 1,0217 R$ 0,2093 R$ 0,2263 R$ 0,0060 R$ 0,7858 R$ 2,2491

Etanol – Minas Gerais Outubro 2012

29/9 - 5/10

6/10 - 12/10

13/10 - 19/10

20/10 - 26/10

Preço Produtor PIS/Cofins 19% ICMS Total

R$ 1,0244 R$ 0,1200 R$ 0,4224 R$ 1,5668

R$ 1,0139 R$ 0,1200 R$ 0,4224 R$ 1,5563

R$ 1,0064 R$ 0,1200 R$ 0,4224 R$ 1,5488

R$ 1,0028 R$ 0,1200 R$ 0,4224 R$ 1,5452

27/10 - 2/11 R$ 1,0178 R$ 0,1200 R$ 0,4224 R$ 1,5602

Diesel S500 – Minas Gerais Outubro 2012

29/9 - 5/10

6/10 - 12/10

13/10 - 19/10

20/10 - 26/10

27/10 - 2/11

95% Diesel 5% Biodiesel 95% Cide 95% PIS/Cofins 15% ICMS Total

R$ 1,2406 R$ 0,1337 - R$ 0,1410 R$ 0,3149 R$ 1,8301

R$ 0,8590 R$ 1,0000 R$ 0,1410 R$ 0,3149 R$ 2,3149

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq, no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos com as usinas, cujos valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio global homologado no 27º leilão realizado pela ANP. As distribuidoras adquirem produtos da refinaria, independentemente do volume, pelo mesmo preço. Fonte: Minaspetro

Empresa licenciada pelos órgão ambientais Fazemos limpeza técnica industrial de:

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levantamento de preços por distribuidora (em Belo Horizonte) Gasolina Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell Distribuidora ** dppi royal fic ruff rio branco

etanol Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell

23/9 - 29/9

30/9 - 6/10

7/10 - 13/10

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

2,414 2,494 2,497 2,442 2,487

2,379 2,404 2,399 2,383 2,412

2,428 2,451 2,492 2,496 2,507

2,404 2,403 2,408 2,374 2,412

2,451 2,54 2,499 2,439 2,485

2,381 2,415 2,398 2,368 2,415

2,428 2,451 2,504 2,437 2,448

2,379 2,404 2,408 2,368 2,391

23/9 - 29/9 2,368 2,361

23/9 - 29/9

30/9 - 6/10 2,361

30/9 - 6/10

7/10 - 13/10 2,389 2,375 7/10 - 13/10

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

1,82 1,839 1,87 1,855 1,861

1,735 1,812 1,762 1,671 1,775

1,831 1,839 1,842 1,885 1,814

1,83 1,759 1,762 1,671 1,775

1,822 1,842 1,86 1,809 1,887

1,735 1,809 1,757 1,671 1,75

1,82 1,839 1,86 1,811 1,829

1,702 1,728 1,762 1,681 1,757

30/9 - 6/10 1,75 1,515

7/10 - 13/10 1,61 1,699 1,5

diesel

23/9 - 29/9

30/9 - 6/10

7/10 - 13/10

Distribuidora ** potencial ruff

14/10 - 20/10

Menor preço r$/l

23/9 - 29/9 1,45 1,505

ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell

14/10 - 20/10 2,389 2,361

Maior preço r$/l

Distribuidora ** magnum royal fic petromais petrozar

Distribuidora *

14/10 - 20/10

Maior preço r$/l

14/10 - 20/10 1,75 1,515 14/10 - 20/10

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

2,016 2,086 2,076 2,006 2,117

1,958 2,032 1,931 1,938 1,98

1,941 2,052 2,06 2,006 1,98

1,941 1,962 1,966 1,938 1,98

2,026 1,975 2,071 2,007 -

1,937 1,975 1,972 1,957 -

1,935 2,032 2,073 2,024 2,055

23/9 - 29/9 1,916

30/9 - 6/10 1,914 1,916

7/10 - 13/10 -

Menor preço r$/l

1,935 2,032 1,965 1,944 1,98

14/10 - 20/10 1,914 -

A escolha das distribuidoras foi feita com base na pesquisa semanal de preços disponível no site da ANP. * Os preços das distribuidoras filiadas ao Sindicom foram baseados nas coletas de preços semanais por município, no site da ANP (www.anp.gov.br/preco). ** Os preços das distribuidoras que não são filiadas ao Sindicom foram baseados na pesquisa feita diretamente com as distribuidoras.

giro diretoria

Atividades de outubro 1/10 e 2/10 – Cobertura da Conferência Internacional Biodiesel, em São Paulo, pela Fecombustíveis. 3/10 – Participação da Fecombustíveis em reunião convocada pela ANP para discutir a revisão da Resolução ANP 65/2011, que trata da especificação do óleo diesel. 7/10 a 10/10 – Participação do presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, na NACS Show, em Las Vegas, Estados Unidos. 11/10 – Participação da Fecombustíveis em Reunião promovida pela Superintendência de Qualidade da ANP sobre a introdução do diesel S10 em 2013. 16/10 – Reunião ANTT/BH. Assunto: postos Rodovia Fernão Dias. Participantes: João Henrique, Dr. Arthur e Luis Cláudio dos Santos (Posto Servsul). 18/10 – Reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis em Campinas (SP). 19/10 – Participação da Fecombus-

tíveis na 7ª Reunião de Acompanhamento da Introdução do Diesel de Baixo Teor de Enxofre (S50) e do Agente Redutor Líquido de Emissões Atmosféricas (Arla32), no Ministério de Minas e Energia, em Brasília. 23/10 – Participação do Paulo Miranda Soares no lançamento da campanha do governo de Minas de combate à

dengue – Dengue. Tem que acabar!, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, da qual o Minaspetro é parceiro. 26/10 – Segunda reunião anual do corpo jurídico da Fecombustíveis com os advogados do Minaspetro e dos demais Sindicatos filiados à Federação, em Curitiba (PR). 29/10 – Participação da Diretoria do Minaspetro e Paulo Miranda Soares na apresentação do projeto da Polícia Militar de Belo Horizonte de combate a assaltos nos postos da capital, com a presença dos representantes da Polícia, major Schubert – Comandante do 5º Batalhão, tenente Almeida - comandante da 7 Companhia Tático Móvel, tenente Ocimar – autor do projeto. 22/10 – Reunião Concessionária OHL, de Pouso Alegre. Assunto: postos Rodovia Fernão Dias. Participantes: Diretor Rodrigo (Pouso Alegre), Luis Cláudio dos Santos (Posto Servsul), Evânio (Assessor Sul de Minas).

Fique atento às circulares do Sindicato enviadas pelos Correios em outubro • Novos modelos dos termos de rescisão do contrato de trabalho e de homologação - Portaria do MTE nº1.057 de 6 de Julho de 2012 • Resolução ANP 32/2012 – Medida Reparadora de Conduta • Convocação para reunião de apresentação do Projeto Posto Seguro da PMMG/BH

revistaminaspetro

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18 19

E DE ABRIL DE 2013 DATA: LOCAL: OURO MINAS PALACE HOTEL BELO HORIZONTE / MG

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SEU

DE N A T ES

INFORMAÇÕES: (31) 2108-6500 revistaminaspetro

prefácio

XIII

CONGRESSO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DE MINAS GERAIS