Revista Minaspetro nº 91 - Dezembro/Janeiro 2017 by Minaspetro

Revista

Nº 91

Dezembro/Janeiro 2017

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Fechamento autorizado Pode ser aberto pela Ect

Novo capítulo de um drama Revendedores de rodovias enfrentam dificuldades para negociar taxas e prazos de recebimento e ainda sofrem com a burocracia das operadoras de cartão de frota

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Mensagem do Presidente

Por um 2017 melhor

ano de 2016 entrará para a história como um dos mais difíceis para a Revenda. A queda do consumo afetou drasticamente a nossa rentabilidade, e órgãos públicos, claramente com o intuito arrecadatório, muitas vezes extrapolaram o limite do razoável nas fiscalizações em casos extremos, levaram ao encerramento das atividades de vários postos. Como representante, o Minaspetro atuou fortemente defendendo o segmento, mas infelizmente nem sempre com sucesso. Também registramos mudanças importantes, como a nova política de preços da Petrobras, que finalmente estabeleceu a paridade com o mercado internacional. Uma iniciativa, a meu ver, positiva para o nosso segmento. Resta que esperamos agora que o mercado e que a população se acostumem com essa nova postura, deixando de culpar os postos pelas oscilações, que na maioria das vezes vêm de outro elo da cadeia (refinaria, distribuidoras ou impostos). O Ministério do Trabalho, por sua vez, além de ter ampliado o leque de exigências (sendo mais rigoroso que o corpo de bombeiros e Inmetro), passou a atuar ainda até no interior do Estado, razões que levaram o Departamento Jurídico do Minaspetro a trabalhar de forma frenética para atender as demandas dos empresários e informar claramente quais foram as alterações mais relevantes. Mas vamos olhar para a frente! O ano de 2017 está aí e já estamos trabalhando a pleno vapor, preparando um congresso especial para você revendedor, pois ele trará painéis, mesas de debates e palestras com especialistas de renome nacional e internacional, discutindo as novidades e perspectivas da economia e do varejo. Podemos adiantar que os maiores fornecedores do país apresentarão à Revenda o que há de mais inovador, para que você adeque o seu negócio às novas tendências do mercado. Gostaria de agradecer a confiança depositada no Minaspetro e dizer que, como revendedor, sofri todos os problemas que a Revenda sofreu neste ano e que estou, juntamente com toda a estrutura do Minaspetro e com vocês, lutando diariamente por um mercado mais justo para nós empresários que geramos emprego, renda e impostos para este país. Termino este editorial desejando a todos vocês um ano repleto de realizações e com menos entraves burocráticos, para que possamos crescer e ajudar a reconstruir este Brasil.

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

Boa leitura e até breve.

DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior Primeiro Vice-Presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault Segundo Vice-Presidente: Paulo Miranda Soares Primeiro Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves Segundo Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves Primeiro Tesoureiro: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Segundo Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Mauricio da Silva Vieira Diretor de Lojas de Conveniência: Felipe Campos Bretas Diretor de Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanueva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Márcio Croso Soares (Belo Horizonte) Carlos Roberto de Sá (Caratinga) Juvenal Cabral Nunes Junior Machado (Contagem) Roberto Rocha (Divinópolis) Rubens Perim (Governador Valadares) Marco Antônio Alves Magalhães (Ipatinga) Genilton Cícero Machado (João Monlevade) Renata Camargo (Juiz de Fora) Marcos Abdo Samia (Lavras) Gildeon Gonçalves Durães (Montes Claros) José Rabelo de Souza Junior (Paracatu) Carlos Roberto da Silva Cavalcante (Passos) Moisés Elmo Pinheiro (Patos de Minas) Fábio Aguinaldo da Silva (Poços de Caldas) Luiz Anselmo Rigotti (Pouso Alegre) Wellington Luiz do Carmo (Sete Lagoas) Leandro Lorentz Lamego (Teófilo Otoni) Jairo Tavares Schiavon (Ubá) José Antonio Nascimento Cunha (Uberaba) Jairo José Barbosa (Uberlândia) Leandro Lobo Motteram (Varginha) Conselho Fiscal Membros Efetivos: Bernardo Farnezi Gontijo Humberto Carvalho Riegert Rogério Lott Pires

Membros Suplentes: Cássia Barbosa Soares Leonardo Lemos Silveira Paulo Eduardo Rocha Machado Diretores Adjuntos: André Werneck Mendes Guimarães Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Gerente Administrativo Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Alexandre Tadeu Alves Melo Élcia Maria de Oliveira Francesca Luciana Neves Gislaine Carvalho Luciana Franca Poliana Gomides Suélen Luzia Silva Mendes Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Esdras Costa Reis João Márcio Cayres João Paulo Arantes Ribeiro Júlio César Moraes Marcelo Rocha Silva Oriolo de Araújo França Priciane Nobre Ricardo Donizetti Rodrigo Loureiro Araújo Departamento de Comunicação Stenyo Fonseca Willian Martins Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Mariana Cerizze Priscila Foureax

Trabalhista André Luis Filomano Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário Gustavo Fonseca Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães Rayane Carvalho

expediente

• Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Willian Martins, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Edição: Beatriz Debien • Redação: Guilherme Barbosa e Lilian Lobato • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Tércio Lemos • Revisão: Francisco Carvalho • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. • Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 2108-6500 ou pelo e-mail ascom@minaspetro.com.br. • Sede Minaspetro: (31) 2108-6500 e 0800-005-6500 (interior)

SUMÁRIO

Aliados ou inimigos?

A importância da amostra-testemunha 6

Balanço 2016 e Congresso 2017

Atenção para as autuações da Feam

Fique alerta aos assaltos nas estradas

Nova política de preços da Petrobras

As pedras no caminho do etanol

Gotas

Minaspetro apoia Combustível Legal Tabela 26

artigo

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Deixar de coletar amostra-testemunha – você ainda quer se arriscar?

Simone Marçoni, advogada do setor Metrológico do Minaspetro

á muito o Minaspetro vem alertando a Revenda para a importância da coleta das amostras-testemunha nos moldes da Resolução 09/07 e Resolução 44/13, ambas da ANP. Contudo, grande parte dos empresários ainda confia cegamente nos seus fornecedores e se nega a coletá-las ou acaba por descartá-las enquanto seus produtos continuam sob análise junto aos órgãos fiscais. Na maioria dos processos administrativos em que representamos a categoria, nos deparamos com empresas completamente à mercê da qualidade atestada pelas distribuidoras, vez que o revendedor, além de não guardar a amostra-testemunha, não se digna em analisar o combustível antes de descarregá-lo. Importante destacar que, atualmente, o mercado identifica diversas falhas relacionadas à qualidade antes da chegada dos combustíveis aos postos, e lastimavelmente, as companhias, ainda que sejam consideradas idôneas, algumas delas não têm cumprido com suas obriga-

ções. No último mês, fomos surpreendidos com a fiscalização da ANP nas bases das três grandes distribuidoras do país, onde absurdamente fora detectado presença de metanol no etanol. Ora, não se tem tem aqui um simples caso de desconformidade, mas sim, uma situação que pode indicar adulteração de produto. Sabemos que desde 2007 não é mais obrigatória a coleta das amostras-testemunha, contudo, ainda que o revendedor não detecte eventual vício de qualidade dos produtos por meio dos testes que lhe estão disponíveis no ato do recebimento, ao deixar de coletar as amostras-testemunha, responderá exclusivamente pela qualidade do combustível reprovado, nos termos do artigo 8º, §3º da Res. ANP 44/13. O revendedor só conseguirá se eximir de eventual condenação por vício de qualidade quando provar sua inocência, por meio dos testes nas três últimas amostras-testemunha, atestando que já recebeu o produto desconforme da distribuidora. Por isso, quando o revendedor resolve acertadamente coletar as três últimas amostras-testemunha, poderá utilizá-las como prova administrativa e judicial quando houver suspeita de recebimento de produtos fora das especificações. Assim, se o agente público passar no posto e coletar amostras de produtos deixando as respectivas contraprovas na empresa, em hipótese alguma o revendedor poderá descartar as últimas três amostras-testemunha. Essas deverão ser mantidas intactas, em local seguro, até que o laudo sobre a qualidade do referido combustível sob suspeita lhe seja enviado pelo órgão fiscalizador. Além disso, no ato da fiscalização, o fiscal tem que fazer constar de forma expressa no documento de fiscalização, a existência das últimas

três amostras-testemunha encontradas, relacionando o número dos lacres das mesmas a cada tipo de produto levado para análise. Tal medida é para que a empresa possa se utilizar das amostras-testemunha, que só terão valor se coletadas corretamente, para provar que o combustível que lhe fora entregue já saiu da distribuidora fora das especificações. Apenas assim o revendedor poderá se isentar da responsabilidade por possível produto entregue em desconformidade, seja ela qual for. Importante destacar ainda que as contraprovas obrigatoriamente deixadas na empresa pelo fiscal – que, diga-se de passagem, também não podem ser descartadas – por si só não bastarão para provar que o produto já foi entregue com vício de qualidade, vez que esta é coletada diretamente no tanque de armazenamento e, desta feita, o produto pode já ter sido contaminado por uma série de fatores. Já as amostras-testemunha são retiradas do caminhão-tanque antes do descarregamento, ou melhor, antes do recebimento do produto. Destarte, se quando diante do resultado referente ao produto analisado (amostra levada pelo fiscal ao laboratório) as especificações estiverem dentro do permitido, as três amostras-testemunha não eliminadas anterior e excepcionalmente desde o ato fiscalizatório poderão, então, ser descartadas. Entretanto, se o órgão fiscal alegar que o combustível analisado está fora das especificações, o revendedor deverá requerer expressamente em sua defesa administrativa não só o teste na contraprova deixada pelo agente público no posto, mas, sobretudo, o teste nas três amostras-testemunha acondicionadas corretamente nos envelopes de segurança guardados.

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Check-list

Feam muda postura e intensifica fiscalização Banco de Declarações Ambientais (BDA), que contém Cadastro de Áreas Suspeitas de Contaminação, passa a ser alvo de maior rigor e, inclusive, já há registro de multas

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), órgão competente para fiscalização do Banco de Declarações Ambientais (BDA) no campo de gerenciamento de áreas contaminadas, tem sido mais criteriosa ao cobrar o documento. O advogado do departamento Jurídico Ambiental do Minaspetro, Bernardo Souto, alerta: é preciso que o revendedor se inteire melhor do assunto para não ter desagradáveis surpresas. É que, segundo o especialista, o órgão não fiscalizava com tanto rigor o BDA ou até mesmo as declarações de inexistência de contaminação, no entanto, essa postura mudou nos últimos tempos. “A contratação dos serviços de engenharia para retirada de licença ou a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) deve ser acompanhada pelo revendedor”, diz o advogado. “Ele não precisa ser expert, mas deve procurar entender o que está acontecendo. O Cadastro de Áreas Contaminadas ou Suspeitas de Contaminação existe desde 2008 e agora a Feam está querendo utilizar as informações desse cadastro.” Há registros de que as multas lavradas pelo órgão chegam a R$ 16 mil, mas podem alcançar valores ainda

maiores, tanto para documentos incompletos quanto pela ausência dos mesmos. O importante neste caso é estar atento à contratação do serviço de engenharia que produz o documento. Para cada etapa de gerenciamento da área há um estudo, com preços que variam de acordo com o tamanho do serviço. Portanto, a atenção do dono do posto deve se voltar para o contrato que acompanha a proposta comercial da empresa fornecedora. E, caso tenha dúvidas se os serviços que estão sendo contratados estão de acordo com as normas técnicas exigidas pela Feam, o documento poderá ser analisado pelo departamento Jurídico Ambiental do Minaspetro. De acordo com Bernardo, o Sindicato tem registrado também problemas nos mais diversos tipos de relatórios de passivo ambiental, que apontam descumprimento até mesmo das exigências legais previstas em normas da ABNT e em outros documentos técnicos utilizados pelo órgão ambiental. Nestes casos, o revendedor tem que contratar duas vezes o mesmo serviço, uma vez que a Feam solicita novo estudo – um prejuízo que é recomendável evitar, especialmente em tempos de crise.

CMY

meu negócio

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Cuidado com a carga! Transportadoras registram aumento de roubos no Estado. Combustível está entre os produtos mais valiosos para os bandidos

ma grande transportadora de Belo Horizonte, que prefere não se identificar, acaba de constatar uma triste realidade: o roubo de carga, principalmente de combustível, tem sido uma prática recorrente na capital e região metropolitana. De acordo com funcionários da empresa, o ponto crítico se situa na Rodovia Fernão Dias, logo na saída da Refinaria Ga-

briel Passos (Regap) em Betim. “Estão sempre armados, rendem o motorista, o mantém como refém por algumas horas e depois achamos o caminhão já vazio. Os veículos são encontrados em Ribeirão das Neves, Nova Lima, São José da Lapa e Vespasiano. Só na semana passada foram quatro assaltos”, conta um colaborador da transportadora. O problema tem sido obje-

to de preocupação não só do Minaspetro, mas também da Polícia Militar e do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Geais (Setcemg). “Os combustíveis estão entre os produtos mais roubados, seguidos de equipamentos eletrônicos, confecção, ferro, aço, cigarro e cosméticos. Há mercado para tudo, principalmente na crise, mas combustível está bastan-

Fuja dos assaltos*

te visado em razão da facilidade de comercialização”, comenta Ivanildo Manuel dos Santos, assessor de Segurança do Setcemg. Para coibir a prática, motoristas e transportadoras estão se mobilizando. A primeira providência foi criar um grupo no WhatsApp para alertar sobre possíveis riscos e facilitar a troca de informações sobre trechos que devem ser evitados. Tanto o Setcemg quanto a PMMG disponibilizam uma série de instruções para que o motorista fique atento e evite situações que facilitem a vida dos bandidos.

Insegurança nas estradas Furto de carga em Minas Gerais (jan./out.)

Interior – 257 RMBH – 166

Roubo de carga em Minas Gerais (jan./out.)

Interior – 246 RMBH – 180

Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais/Centro Integrado de Informações de Defesa Social/ Assessoria de Estatística PMMG

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Há um protocolo de segurança elaborado pelo Setcemg e divulgado para as transportadoras que orienta as empresas a fazerem rotas programadas de parada e orientações detalhadas para os motoristas quanto ao pernoite. De acordo com o Setcemg, a maioria dos roubos de carga de combustível acontece no ponto de descanso em postos sem estrutura.

É fundamental que a empresa conheça a rota e analise os pontos de paradas seguros, enviando profissionais capacitados em segurança patrimonial aos locais. Elabore um mapa de viagem e determine o seu cumprimento para os motoristas. Se os caminhões possuírem rastreadores, a empresa deve criar “cercas” quando identificar riscos no percurso da viagem.

No caso de carga de combustível, o problema, de acordo com o Setcemg, não é só o roubo em si. O transportador enfrenta o desvio que ocorre durante a viagem por funcionários mal-intencionados. Para fazer esse desvio, motoristas param em áreas de risco e locais não autorizados, ficando ainda mais vulneráveis. Portanto, treine bem os motoristas quanto aos riscos dessa prática.

Instrua o motorista a evitar a prática de dar carona a pessoas às margens da estrada e também a, se possível, não fazer uso de telefone celular nos acostamentos ou faixas de sinalização. Preferencialmente, ele deve usar o aparelho em locais bem iluminados e movimentados.

*PMMG e Setcemg

mercado

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Bom para o mercado Mais transparente em sua política de preços, Petrobras emparelha preço do combustível ao mercado internacional do petróleo

oram duas quedas seguidas nos preços dos combustíveis nas refinarias este ano, uma em outubro (2,7% no diesel e 3,2% na gasolina) e a outra em novembro (10,4% para o diesel e 3,1% para a gasolina). Uma decisão que a Petrobras não tomava desde 2009. Essa foi a solução encontrada pela estatal para não perder mercado para a concorrência externa. Com o preço mais competitivo fora do país, Shell e Ipiranga começaram a importar combustível e deixaram a estatal fora do jogo. A Petrobras reagiu. No entanto,

acompanhar o mercado externo também tem seu preço. Em dezembro, depois das duas quedas seguidas apontadas acima, um reajuste considerável – 8,1% no diesel e 9,5% na gasolina – chegou às bombas. A variação do câmbio e do preço do petróleo foi a justificativa apresentada. Para entender a lógica dessa movimentação e avaliá-la, é preciso saber como se dava a política de preços em governos anteriores. Bráulio Chaves, economista e proprietário do posto Chaves, em Belo Horizonte, explica que a nova política de preços da es-

tatal é na verdade um retorno à estratégia adotada por Fernando Henrique Cardoso e Lula, que balizavam o valor do litro do combustível comercializado internamente ao preço do barril de petróleo no mercado internacional (Lei do Petróleo de 1997). “Como Dilma Rousseff precisava segurar a inflação, ela congelou o preço do combustível vendido nas refinarias da Petrobras, o que levou a empresa a acumular grandes perdas. As consequências estamos vendo hoje.” A retomada da estratégia anterior de formação de preços

é boa para o mercado e para os revendedores, uma vez que torna o preço do combustível produzido pela Petrobras mais atrativo para as companhias e, sobretudo, faz com que novamente a BR Distribuidora ganhe competitividade. A subsidiária da estatal, diferentemente das duas grandes concorrentes, não pode comprar

combustível no mercado externo. Por isso, até a mudança da regra, a política de formação de preços adotada pressionava seus resultados financeiros – e, de quebra, impactava diretamente os revendedores da bandeira. E embora alguns economistas coloquem em xeque a medida da Petrobras por avaliarem que a

estatal ainda precisa se concentrar na recuperação das perdas causadas até pouco tempo pela má gestão, a paridade dos preços dá claros sinais ao mercado de mais transparência e previsibilidade. Além disso, a nova política de preços prevê avaliações mensais que, quando necessário, forçam revisões.

Entenda a cadeia

Veja o caminho do combustível das refinarias até o consumidor final

Produção Interna

Refinaria

Mercado Externo

Distribuidor

Postos de Venda

Consumidor Final

Minaspetro atuante para formar opinião O Sindicato recebeu uma chuva de telefonemas quando a Petrobras anunciou a intenção de baixar os preços. Consumidores e imprensa não viram a redução na bomba e começaram a culpar a Revenda. O Departamento de Comunicação do Minaspetro entrou em ação e, por meio de uma série de entrevistas, Carlos Guimarães Jr., presidente do Sindicato, explicou que as distribuidoras não haviam repassado o ajuste aos donos de postos. O posicionamento do Sindicato foi destaque nos principais veículos de comunicação mineira e em rede nacional, , como na TV Globo, por exemplo. No dia 9 de janeiro, o Minaspetro realizará um evento para explicar aos jornalistas como se dá a tributação do setor, a formação de preços e esclarecer melhor o funcionamento da cadeia de produção e comercialização de combustíveis no país.

mercado

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Por que não decola? Inconsistência tributária, falta de uma política energética clara e relação comercial distante entre elos da cadeia produtiva fazem do etanol um combustível que promete, mas não cumpre expectativas

m 2015, a Revenda e os produtores de cana de açúcar receberam uma boa notícia do governo de Minas: a queda do ICMS cobrado sobre o etanol. Como resultado, no início desse ano, o Estado bateu o recorde de consumo, uma vez que o consumidor constatou que encher o tanque com o biocombustível havia se tornado muito mais vantajoso do que com gasolina. “Teve dono de posto que aumentou o número de bicos para atender a demanda, mas, tempos depois, se viu obrigado a voltar atrás”, comenta Leandro Motteran, proprietário do Posto Líder, em Varginha, região Sul de Minas Gerais. A falta de regras claras, sobretudo no que diz respeito à política tributária, é um dos fatores que incomoda o revendedor. Há de fato uma nítida falta de previsibilidade. E o sentimento de incerteza que toma conta dos donos de pontos voltou a crescer após o governo estadual ter enviado em outubro à Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê a elevação de 14% para 20% do ICMS cobrado sobre o etanol, uma das medidas que visam turbinar a arrecadação e, com isso, reduzir o anunciado rombo de mais de R$ 8 bilhões em 2016. Esse, entretanto, não é o único problema que cerca o etanol. Quem comercializa o produto também carece de uma definição por parte das autoridades brasileiras sobre o futuro das chamadas energias limpas. Um alento para os que ainda apostam no etanol é o Renova Bio, programa recém-lançado pelo governo federal, em parceria com o setor sucroalcooleiro, que busca alavancar esse mercado. O objetivo é expandir a produção brasileira do biocombustível dos atuais 28 bilhões para 50 bilhões de litros/ano. Pode-se concluir, portanto, que, se cumprido o que foi prometido, o setor passará a dispor de políticas de fomento que resultarão tanto no aumento da produção pelas usinas quanto num preço atrativo para os consumidores. “Todos os atores

envolvidos querem que o produto seja consumido. Uma indústria sem demanda é uma indústria morta. O produtor não quer benefícios fiscais, quer uma alíquota baixa para que o etanol seja competitivo na bomba”, diz Mário Campos, presidente do Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais (Siamig). Contudo, as peculiaridades que cercam esse mercado por si só já o tornam imprevisível. Primeiro em razão de o etanol derivar de um produto agrícola e estar sujeito, portanto, não só à sazonalidade imposta pela safra como a variáveis meteorológicas, o que em parte explica a volatilidade de preços. Segundo porque as usinas produtoras de etanol vêm de um longo período de crise. De acordo com Mário Campos, as dificuldades financeiras impossibilitavam as usinas de manter estoques, o que afetava os preços. Tudo isso sem citar as vantagens comerciais do açúcar. Ele garante que o etanol é importante para o segmento, mas é o açúcar que traz mais segurança ao usineiro, graças às condições de financiamento, preço e contratos mais bem amarrados. Sonegação A Revenda também foi vítima durante anos da sonegação que envolvia o etanol, o que fez com que muitos donos de postos se sentissem desanimados de investir no combustível, uma vez que a competitividade era comprometida. O esquema bastante conhecido, que punha em ação as chamadas “barrigas de aluguel”, já não opera como antes, segundo Leandro Motteran, graças, principalmente, à fiscalização mais rigorosa, que levou ao fechamento de algumas grandes empresas que atuavam como “laranjas”. O presidente da Siamig chama a atenção para outro fator que inibiu os sonegadores: a carga tributária que incide sobre o combustível de cana de 17%, muito inferior ao que é cobrado sobre a gasolina (31%), o que torna a operação mais arriscada e menos atrativa.

*Fonte Cepea Esalq/USP ** Início da safra registra queda considerável no valor de venda *** Redução se sustenta pouco tempo – ponto negativo, segundo os revendedores

Alta no valor de compra*

A esperada queda nos preços com o início da safra 2016 durou pouco tempo, o que levou o etanol a, novamente, perder competitividade na bomba. Confira a evolução ao longo do ano. Data À vista R$ 26/2/2016** 1,9384 4/3/2016 1,9525 11/3/2016 1,9528 18/3/2016 1,933 24/3/2016 1,8424 1/4/2016 1,6552 8/4/2016 1,4329 15/4/2016 1,3691 22/4/2016 1,3725 29/4/2016 1,3452 6/5/2016 1,3369 13/5/2016*** 1,3746 20/5/2016 1,412 27/5/2016 1,4773 3/6/2016 1,5334 10/6/2016 1,5355 17/6/2016 1,4743 24/6/2016 1,4534 1/7/2016 1,4481 8/7/2016 1,4427 15/7/2016 1,4663 22/7/2016 1,539 29/7/2016 1,5587 5/8/2016 1,5718 12/8/2016 1,5688 19/8/2016 1,5566 26/8/2016 1,5473 2/9/2016 1,5609 9/9/2016 1,6027 16/9/2016 1,6209 23/9/2016 1,691 30/9/2016 1,7299 7/10/2016 1,7604 14/10/2016 1,8895 21/10/2016 1,9062 28/10/2016 1,9007 4/11/2016 1,8962 11/11/2016 1,8808 18/11/2016 1,874 25/11/2016 1,8339 2/12/2016 1,8295 9/12/2016 1,8948

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Amarrados pelo

cartão

Revendedores perderam a paciência com operadoras de gerenciamento de frota. Taxas, prazos para recebimento, preços fixados à revelia e burocracia excessiva têm tornado a parceria cada dia mais inviável

m meados de 2016, o mercado de cartões de crédito recebeu a notícia do aval dado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à constituição de uma joint venture entre a francesa Edenred – dona da Ticket Car e Repom – e a Embratec – dona da Ecofrotas e Expers. A negociação girou em torno de R$ 790 milhões e deu origem à Ticket Log. Para os frotistas, uma excelente notícia, afinal, a junção de duas empresas e de suas tecnologias parecia uma grande chance de melhorar os serviços em gestão das frotas. Hoje, no entanto, os revendedores de combustíveis, elo importante na cadeia, avaliam com muita preocupação a concentração do mercado, principalmente em razão do fato de serem historicamente prejudicados por altas taxas, burocracia exacerbada e longos prazos para recebimento dos valores comercializados. “A verdade é que somos reféns da operadora”, comenta o dono de uma rede de postos mineira que prefere não se identificar. Quando surgiu a ideia do “cartão frota”, como é conhecido, as taxas eram atrativas, os prazos não eram tão longos e a promessa da venda em alto volume atraiu muitos revendedores, que aderiram à rede. Com a consolidação do serviço, os problemas começaram a aparecer. Alguns prazos, dependendo da situação, chegam a 60 dias, além de hora ou outra a taxa de administração ser reajustada de forma unilateral. A burocracia para o recebimento também tem sido motivo de muita reclamação. As empresas se intitulam operadoras de cartão de crédito, mas os procedimentos nada têm de eletrônico e digital como, de fato, deveriam ser. Segundo os revendedores, todas as segundas vias das máquinas têm que ser compiladas, conferidas no site, enviadas por correio para a empresa e só depois de concluído esse processo o prazo para recebimento começa a correr. “E, se perdemos o comprovante, ou nosso funcionário se esquece de enviá-lo, há toda uma burocracia a ser cumprida. Ou seja, ela ‘come’ nosso capital de giro”, comenta um revendedor. “E essa burocracia acaba se tornando ainda uma fonte extra de receita para as administradoras, que deixam de reembolsar as vendas que não cumpriram o ritual pré-estabelecido”, complementa. Em um mercado que opera com margens tão apertadas, principalmente no diesel, as taxas praticadas pelas operadoras são inviáveis, segundo os revendedores e, infelizmente, a disposição das empresas para negociar é praticamente nula. “Estudos que estamos realizando já demonstraram que, se as condições não forem alteradas, vamos parar de trabalhar com o cartão frota”, diz Djair Arantes, do Grupo Décio, com postos no Triângulo Mineiro, Goiás e Tocantins. “Como eles têm muito volume, ficamos escravos. Quem não adere à rede acaba sem mercado.”

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Nº 91 – Dezembro/Janeiro 2017

Procurada pela reportagem, a Ticket Log e a Repom, alvos das principais reclamações, responderam de forma superficial aos questionamentos da Revenda. A Ticket Log limitou-se a dizer que oferece para os 24,5 mil estabelecimentos credenciados modernização dos negócios, simplificação da rotina de trabalho e segurança. Acrescentou que a empresa adota clareza nas relações comerciais, observando, com rigor, determinações contratuais, práticas de mercado e o Código de Defesa do Consumidor. Já a Repom afirma ter os menores prazos do mercado e disponibiliza a todos os postos da rede opções de recebimento e de renegociação, sempre de acordo com os melhores interesses dos parceiros. Falha na comunicação Outro problema diagnosticado pelo Minaspetro envolve a operadora Unik. O processo se dá de forma similar ao da extinta carta-frete – o motorista do caminhão abastece um determinado valor, e o posto paga em espécie a quantia que o usuário tem de crédito. Tudo corria bem até que, em meados de 2014, Neide Ferreira Freitas, proprietária do Posto Caxuxa, em João Pinheiro, Noroeste de Minas Gerais, não conseguiu receber os reembolsos relativos a um determinado período. “Eles informaram que o processo havia mudado. Que no início do ano tinham enviado um e-mail aos postos credenciados dizendo que o pagamento de crédito ao motorista de caminhão não deveria ser mais em dinheiro e sim por meio de uma operação eletrônica feita na própria maquineta de cartão, que transferia o valor ao cartão do motorista. Só que a informação não era suficientemente clara.” Àquela altura, já era tarde e, ela conta, o estrago já havia sido feito. A revendedora amargou um prejuízo de R$ 600 mil até perceber que estava pagando o que não devia aos motoristas – estes, no frigir dos ovos, recebiam duas vezes: uma em espécie do posto desavisado e outra em crédito eletrônico. “Foi uma arbitrariedade mudar o processo dessa forma. Gostaríamos de uma comunicação mais clara e transparente. Uma mudança

tão relevante não pode ser tratada por um simples e-mail. Teria que ter uma comunicação mais oficial e um representante da empresa deveria vir até o posto para treinar os caixas”, comenta a revendedora, que quase encerrou as atividades e enfrentou sérios problemas de saúde em razão do prejuízo. Neide não foi a única. Há relatos em postos do Paraná que tiveram prejuízos de R$ 1 milhão. Alguns revendedores da BR-040 também pararam de utilizar o serviço da operadora por causa do imbróglio. Percebendo a falha na comunicação, a Unik passou a resgatar créditos de alguns motoristas, na tentativa de ressarcir os donos de postos, procedimento que, para os revendedores, configura uma “confirmação da culpa” por parte da empresa. A UNIK não admite a falha no processo de alerta ao revendedor sobre a alteração no processo. A empresa afirma que entrou em contato diretamente por telefone com todos os postos de combustíveis credenciados. Segundo Telmo Lucena, diretor de TI e Operações da UNIK, foram realizados 564 contatos telefônicos. Os revendedores desconhecem tal contato. Sobre o fato de ter inicialmente buscado ressarcir os revendedores e, posteriormente, cancelado o procedimento, a empresa informou que a situação envolveu somente dois postos, ainda assim por uma falha de operação cometida por eles, que não utilizaram o comando adequado no terminal POS. “Depois do contato realizado por eles, a UNIK bloqueou os valores remanescentes nos cartões dos usuários, entretanto, alguns motoristas já haviam utilizado uma parte do saldo. O critério de ressarcimento foi a diferença referente aos valores que ainda estavam disponíveis nos cartões”, afirma o diretor. A empresa informou ainda que, ao serem credenciados, todos os postos de combustíveis recebem um manual de instruções para o uso do POS, que traz ainda as regras para a aceitação dos cartões. Segundo a UNIK, a alteração promovida no POS demandava apenas a seleção de uma nova opção, conforme orientações cuidadosamente trans-

mitidas por telefone e registradas oficialmente por e-mail a cada um dos postos de combustíveis credenciados. Contudo, os revendedores alegam que o referido manual é exatamente o mesmo desde que a operação teve início e que nele não há a opção “transferência para cartão”. Soluções Muitos revendedores, insatisfeitos com a situação, começaram a embutir no preço do combustível pago com cartão frota a taxa cobrada pelas operadoras, o que não pode ser feito, de acordo com o Procon – como a operação é considerada uma transação à vista, essa diferenciação não é válida. “O Superior Tribunal de Justiça já julgou diversas ações nesse sentido e decidiu que não se pode diferenciar preços ao consumidor em pagamentos à vista ou por meio de cartões”, comenta Arthur Villamil, advogado Cível/Comercial do Minaspetro. “Eu entendo que do ponto de vista econômico a argumentação da Revenda é perfeita, mas do prisma jurídico ela simplesmente não se sustenta. Segundo os tribunais, inclusive mais recentemente o STJ, o bem-estar do consumidor tem a primazia na legislação, assim como ocorre no direito trabalhista com relação ao funcionário.” O advogado informa que a alternativa é simplesmente abandonar as operadoras. “Se a relação comercial está ruim, que o revendedor simplesmente rescinda o contrato com a operadora, observando em cada caso as condições contratuais para isso”, aponta o advogado. Pois foi com essa coragem que Fernando Gomes, diretor da Rede HG, enfrentou as gigantes do setor. Também cansado de conviver com os prazos praticados e, principalmente, o valor das taxas, ele foi audacioso e cessou o contrato com as empresas. “Perdi um pouco de volume no início, claro, mas recomendo que todos analisem suas taxas e façam a melhor opção.” A relação espinhosa fez com que o empresário criasse sua própria operadora de crédito, a BigCard, que atua não só na venda de combustível, mas também como vale-refeição/ alimentação e farmácia.

A operadora do revendedor está aberta à adesão de outros donos de postos. Veja as condições pelo site www.bigcard.com.br ou pelo telefone (33) 2101-1000

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Varejo em guerra contra operadoras Sete grandes associações varejistas se uniram para denunciar a Cielo no Cade, alegando políticas anticoncorrenciais. A denúncia é assinada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação de Supermercados (Abras), Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad), Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Associação

Nacional de Comerciantes de Materiais de Construção (Amanco), Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). De acordo com uma fonte ligada à Cielo, a ação dos varejistas preocupou a alta direção da empresa, que acompanha a movimentação com muita atenção.

Segmento que não para de crescer Os pagamentos com cartão Brasileiros gastaram R$ 546 bilhões respondem atualmente por 28,5% por meio de transação com cartões no

1º semestre de 2016

do consumo das famílias brasileiras

Do que reclamam os revendedores Taxas O óleo diesel tem margem de lucro muito apertada. Segundo alguns revendedores, com o custo de operação e a taxa praticada pelo cartão, a rentabilidade na venda do produto é praticamente zero. Prazos Se há algum problema na documentação enviada, o tempo para o recebimento pode chegar a 60 dias, o que compromete o capital de giro do empresário. Burocracia A obrigação de compilar documentos e enviar o ticket para a operadora são líderes de reclamação. No caso da Repom, ainda é necessário obter toda a documentação da frota e do que é transportado, o que, na visão da Revenda, não é de sua competência. Centralização Há pouca concorrência no mercado, com isso, os empresários se veem presos a uma única empresa. A Ticket Log tem 27 mil clientes, um milhão de veículos administrados e detêm cerca de 58% da rede nacional.

Margem maior*

(A MARGEM DE LUCRO LÍQUIDO DAS GRANDES OPERADORAS DE CARTÃO É DE 40 A 50 X MAIOR QUE A DOS POSTOS) ** Redecard

53,5% 41,8 39,4 Cielo

Ticket

*Fonte: As 1.000 maiores empresas brasileiras – Valor Econômico (2015) **Margem de lucro líquida dos postos varia entre 0,5% e 3% conforme estimativa do Minaspetro diante das margens brutas divulgadas pela ANP

Minaspetro

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O Minaspetro

não para Balanço de 2016 é bastante positivo: muitos eventos foram realizados, e o Departamento Jurídico atuou fortemente em defesa da Revenda. E 2017 promete grandes novidades aos associados

ue 2016 foi um ano difícil para a Revenda não é novidade. Como representante de todos os donos de postos de Minas Gerais, o Minaspetro não teve tempo para lamentar. Pelo contrário, em situações adversas, como as enfrentadas neste ano, o Sindicato contou com o engajamento e a criatividade da equipe para ajudar o revendedor a buscar alternativas e ferramentas de gestão capazes de melhorar a operação do posto. Por essas razões, o ano foi de muito trabalho. A começar pelo

lançamento de novos benefícios aos associados. Só em 2016 foram quatro novos produtos disponibilizados aos empresários, em parceria com a Intermezzo Seguros – que opera um seguro de transporte de carga –, RC Ambiental, Plano de Saúde Promed e Seguro Dental MetLife. Além disso, foi um ano movimentado do ponto de vista jurídico. Com a necessidade de fazer caixa para enfrentar a crise, os órgãos públicos aumentaram a fiscalização e alteraram importantes normas que regulavam a atuação dos postos de combustível. A portaria do benzeno, por exemplo,

foi fonte de muita preocupação e levou inclusive o Minaspetro a abrir inscrições para cursos de capacitação e palestras sobre a legislação trabalhista. Os eventos realizados no interior foram os grandes destaques de 2016. Além de palestras de advogados do próprio Sindicato. Neste ano, a 11ª edição do Ciclo Regional de Congressos, realizado em cinco cidades, trouxe nomes de peso para abordar temas como empreendedorismo, gestão, motivação da equipe, economia e outros assuntos que permeiam a atuação da Revenda no dia a dia.

Principais benefícios lançados em 2016 Coleta de Resíduos – Resi Solution Seguro de Transporte de Carga – Intermezzo RC Ambiental – Intermezzo Plano de Saúde – Promed Seguro Dental – Metlife Certificação digital

Sucesso de público no Ciclo de Congressos Regionais Caxambu – 330 pessoas Uberlândia – 550 pessoas Governador Valadares – 400 pessoas Juiz de Fora – 350 pessoas Montes Claros – 480 pessoas Palestrantes

de 2016

• Max Gehringer • George Vidor

• Chico Pinheiro • Mailson da Nóbrega

Congresso 2017 2016 foi um ano também de planejamento. Para se concretizar um dos maiores eventos do setor do Brasil, a equipe do Minaspetro iniciou os preparativos e as negociações com os palestrantes com quase um ano de antecedência. De acordo com Carlos Eduardo Guimarães Jr., presidente do Sindicato, as atrações deste ano prometem surpreender o revendedor. “Já tivemos Fernando Henrique Cardoso, Joaquim Barbosa, Clóvis de Barros Filho e seguiremos com essa mesma estratégia ousada.” O Minaspetro também realizou um evento de lançamento de venda de estandes, e os expositores prometem trazer o que há de mais moderno no setor para favorecer ainda mais as negociações realizadas durante o evento, já marcado para os dias 25 e 26 de maio, no Hotel Actual Center, em Contagem. Anote em sua agenda! As empresas que já adquiriram seu espaço são: Ruff, Terra Brasil, Jogue Limpo, Petrobel, Intermezzo, Quicklub, Resi Solution, LBC Sistemas, Equipar Postos, Zeppini, Macrolub, Informinas, Aghora, Elo Meio Ambiente, Companytec, Posto Mix, Revenda Contábil, X-Pert e Ecopostos.

gotas

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20% de desconto no certificado digital Minaspetro e SPC Brasil fecham parceria para mais um benefício ao revendedor Em 2001, seguindo a tendência mundial, o governo brasileiro iniciou estudos para regulamentar o uso de certificados digitais com o objetivo de agilizar processos, reduzir custos para as empresas, melhorar o armazenamento de documentos e facilitar a transação online entre diversos órgãos públicos e seus fornecedores. Por isso, criou-se a certificação digital – identidade eletrônica da pessoa ou empresa, que garante proteção, autenticidade e validade jurídica às transações realizadas pela internet. Qualquer empresa que necessita fazer transações com a Receita Federal, Caixa, Prefeitura de Belo Horizonte ou deve possuir o sistema.

Em parceria com a SPC Brasil, o Minaspetro está oferecendo 20% de desconto para adesão ao sistema. Inicialmente, dois tipos de certificados serão disponibilizados aos revendedores: e-CPF, no caso de pessoa física; e-CNPJ, voltado para pessoa jurídica. A empresa SPC Brasil disponibilizará um consultor no Minaspetro, todas as quartas-feiras, para realizar todo o procedimento de certificação digital. Os agendamentos, bem como o esclarecimento de dúvidas, podem ser feitos diretamente com o Minaspetro, por meio dos telefones (31) 2108-6500 e 0800 005 6500 (interior de MG). É importante ressaltar que somente o responsável legal pela empresa junto à Receita Federal pode emitir o certificado.

Treinamento: Benzeno e NR-20 Inscrições abertas para a capacitação em segurança O Sindicato realiza nos dias 10 e 18 de janeiro, em sua sede, em BH, o Treinamento de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e NR-20, com a inclusão da capacitação exigida pela “Portaria do Benzeno”. Os revendedores da capital e Região Metropolitana que estiverem interessados em inscrever os seus colaboradores na atividade devem entrar em contato com a Secretaria do Minaspetro, por meio do telefone (31) 2108-6500 ou do e-mail t re i n a m e n t o n r 2 0 @ m i n a s p e t ro. com.br e confirmar a participação.

VENDE-SE POSTO EM SÃO JOÃO DEL-REI

• Localização: Av. Josué de Queiróz, 563, bairro Matosinhos – São João del-Rei/MG • Tamanho: Aproximadamente 650 m² • Galonagem: 150 mil litros • Tancagem: 2 tanques (1x 15 mil litros; 1x 30 mil litros tripartido) • Bandeira: Ipiranga • Detalhes: Posto possui duas lojas onde funcionam uma de conveniência e uma floricultura. Também dispõe de área de lavagem de veículos (ducha) e troca de óleo. • Contato: Domingos Sávio - (32) 3371-6224 e (32) 99198-3054 • E-mail: postomaster@mgconecta.com.br 22

26 anos de Minaspetro Uma das funcionárias mais antigas se despede do Sindicato

Uma das funcionárias mais tradicionais do Sindicato se despediu em 2016

Rita de Cássia do Nascimento Freitas viu em um anúncio de jornal que o Minaspetro estava precisando de datilógrafa em 1990. Fez o teste e, desde então, passou pela secretaria do Departamento Jurídico, onde atuou por 10 anos, e depois disso passou a ser auxiliar administrativa, função que ocupou até novembro deste ano. “Sempre me dei muito bem com todos os presidentes que passaram pelo Sindicato. Foi um orgulho trabalhar no Minaspetro.” Depois de 26 anos, Rita está se aposentando. A equipe do Minaspetro e os revendedores desejam a ela boa sorte e bom proveito do tempo livre!

Petrobras suspende venda da BR Citi oficializou a paralisação aos interessados no negócio O assessor financeiro que coordena as ações e a venda da distribuidora enviou comunicado oficial aos interessados na transação que o processo foi suspenso por tempo indeterminado. São 105 potenciais empresas no páreo, dentre as quais 25 teriam assinado o termo de confidencialidade para recebimento de mais informações. Rumores que circulam no mercado, segundo o jornal Valor Econômico, apontam que a decisão se deu por causa de liminar da Justiça de Sergipe motivada por uma ação popular que impede que qualquer ato relacionado à venda da distribuidora seja concretizado.

amigos fazem a diferença

torne-se um amigo

da orquestra filarmônica de minas gerais

filarmonica.art.br/amigos foto: bruna brandão

realização

gotas

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Novo procedimento para demandas trabalhistas Após a implantação do Processo Judicial Eletrônico, não haverá documentação em papel Para que o Minaspetro ajuste suas rotinas e continue a prezar pela eficiência nos processos movidos pelo Departamento Jurídico, a partir de agora os associados terão que seguir alguns procedimentos, uma vez que a Justiça do Trabalho trabalhará com processos eletrônicos. Dentre as novas instruções estão a que estabelece que a notificação da reclamação trabalhista deve chegar às mãos de um dos advogados do nosso Departamento Jurídico Trabalhista no prazo improrrogável de 24 horas; somente o ad-

vogado trabalhista poderá receber a notificação e, depois disso, enviar ao associado cópia da petição inicial do processo com os pedidos formulados pelo reclamante. De posse da notificação e da petição inicial, o associado deverá agendar dia e hora com um dos advogados do Departamento Jurídico Trabalhista para a entrega de relatório circunstanciado dos fatos, que dará origem à defesa eletrônica. Em caso de dúvida, entre em contato com o departamento pelos telefones (31) 2108-6500 ou 0800-005-6500 (interior).

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minaspetro

Combustível Legal:

o Minaspetro apoia Campanha do Sindicom conta com o suporte do Sindicato para diminuir a sonegação de impostos e a inadimplência no setor

m tempos de crise financeira todo recurso que entra no caixa é importante. O mesmo acontece com a administração pública. A sonegação de impostos, além de fazer com que o Estado arrecade menos, afeta a competitividade do setor e é injusta com aqueles que pautam seu trabalho pela honestidade. Por isso, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) lançou, em novembro, a campanha Combustível Legal, uma iniciativa que direciona e prioriza esforços no combate ao comércio irregular. A ideia é contribuir com os diversos órgãos reguladores, legisladores e de fiscalização, buscando fortalecer a competição saudável na cadeia de produção, distribuição e Revenda. Além da contribuição dos sindicatos dos Estados, como o Minaspetro, o Sindicom conta também com o apoio de governantes de peso. Durante o Fórum Nacional de Direito do Consumidor do Mercado de Combustíveis, realizado em novembro em São Paulo, os governadores Geraldo Alckmin e Beto Richa, de São Paulo e Paraná, respectivamente, assinaram protocolo de intenções com o objetivo de unir esforços para compor uma força tarefa no combate à sonegação. O diretor de Planejamento Estratégico do Sindicom, Helvecio Rebeschini, comenta que entre as principais ilegalidades que a campanha pretende atacar estão a sonegação e a inadimplência por parte de alguns produtores de derivados e distribuidoras, as conhecidas “barrigas de aluguel”, que operam principalmente no mercado de etanol hidratado. “Existem também grupos que usam a prática da lavagem de dinheiro e se infiltram no setor, adulterando o combustível e praticando fraudes volumétricas, além de importações com destinação fraudulenta de correntes, solventes e de metanol.” Revendedores e população Como o último elo da cadeia, o revendedor tem papel importante na campanha. O empresário pode atuar como um disseminador de informações sobre atividades ilícitas e no resgate da importância de se

ter um ambiente comercial pautado pela ética, em que todos tenham consciência da necessidade de pagar os tributos, para que a concorrência saudável prevaleça. Até agora, segundo Helvecio, a população tem absorvido bem a iniciativa. Em um mês, 17 mil curtidas já foram contabilizadas na página da campanha – ao todo, mais de um milhão de pessoas foram alcançadas no período. Embora o Minaspetro apoie a iniciativa, o Sindicato tem debatido o conceito por detrás de algumas peças, que, na avaliação dos dirigentes, denigrem o setor. Por isso, tem sugerido alterações, como por exemplo substituir o nome da campanha “Bomba Baixa” para “Bomba Fraudada”. Segundo Carlos Guimarães Jr., presidente do Minaspetro, é preciso agir com maior rigor contra o bandido que instala um chip na bomba para fraudar o consumidor. “Precisamos punir com a correta dosimetria uma eventual falha na bomba do posto, o que é diferente de uma ação criminosa”, salienta o presidente.

O que é o Combustível

Legal

Campanha criada pelo Sindicom para combater a ilegalidade no setor e prezar pela qualidade do combustível comercializado no país.

Objetivo

Levar ao conhecimento da opinião pública a importância de se ter um ambiente comercial ético e regulado no setor de combustíveis.

formação de preços Gasolina – Minas Gerais / outubro/novembro/dezembro 2016 R$ 3,20

R$ 3,10

R$ 3,00

R$ 3,1674

R$ 3,1347

R$ 3,1065 R$ 3,1014

15/10 - 21/10 22/10 - 28/10

29/10 - 4/11

5/11 - 11/11

R$ 3,1204 R$ 3,1141 R$ 3,1108

12/11 - 18/11

19/11 - 25/11

26/11 - 2/12

Carga Tributária – % 38,2% 38,2% 38,2% 38,2% 38,2% 38,2% 38,2% Carga Tributária – R$/L R$ 1,4918 R$ 1,4918 R$ 1,4918 R$ 1,4918 R$ 1,4918 R$ 1,4918 R$ 1,4918

Etanol – Minas Gerais / outubro/novembro/dezembro 2016 R$ 2,60

R$ 2,5368 R$ 2,5217

R$ 2,40

R$ 2,20

R$ 2,3249 R$ 2,3095 R$ 2,3027

15/10 - 21/10 22/10 - 28/10

29/10 - 4/11

5/11 - 11/11

12/11 - 18/11

R$ 2,2626 R$ 2,2582 19/11 - 25/11

26/11 - 2/12

Carga Tributária – % 14% 14% 14% 14% 14% 14% 14% Carga Tributária – R$/L R$ 0,4287 R$ 0,4287 R$ 0,4287 R$ 0,4287 R$ 0,4287 R$ 0,4287 R$ 0,4287

Diesel S500 e S10 – Minas Gerais / outubro/novembro/dezembro 2016 R$ 2,70

R$ 2,5058 R$ 2,5046 R$ 2,5823 R$ 2,5844

R$ 2,5350 R$ 2,6156

R$ 2,4197 R$ 2,4197 R$ 2,4197 R$ 2,4197 R$ 2,4966 R$ 2,4966 R$ 2,4966 R$ 2,4966

R$ 2,55

R$ 2,40

15/10 - 21/10 22/10 - 28/10

29/10 - 4/11

5/11 - 11/11

12/11 - 18/11

19/11 - 25/11

26/11 - 2/12

Carga Tributária S10 – %* 23,7% 23,7% 23,7% 23,7% 23,7% 23,7% 23,7% Carga Tributária S500– %* 24,0% 24,0% 24,0% 24,0% 24,0% 24,0% 24,0% Carga Tributária S10 – R$/L* R$ 0,7536 R$ 0,7536 R$ 0,7536 R$ 0,7536 R$ 0,7536 R$ 0,7536 R$ 0,7536 Carga Tributária S500 – R$/L* R$ 0,7378 R$ 0,7378 R$ 0,7378 R$ 0,7378 R$ 0,7378 R$ 0,7378 R$ 2,6337

S10 Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora. Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp. br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. A tributação do etanol anidro e hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço medio sudeste homologado no 35º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês, pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP. Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo decreto 8395, de 28/01/15. *A partir de 1º de agosto de 2015, por decreto do Ato Cotepe/PMPF nº 14/15.

S500