Saiba o que mudou no LMC

Nova resolução da ANP permite escrituração diária em formato impresso ou digital

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quando necessário, a fiscalização da ANP ou de órgãos conveniados vai notificar o posto para que imprima o LMC

AANP publicou, em setembro, a Resolução nº 884, que instituiu o livro de movimentação de combustíveis (LMC) para a Revenda varejista. A nova deliberação autoriza os revendedores a fazer a escrituração diária em formato impresso ou digital, sendo a impressão necessária apenas caso o posto seja notificado pela Agência ou pelos órgãos conveniados. Além disso, os estabelecimentos deverão manter em suas dependências a escrituração diária de todos os produtos e as notas fiscais referentes aos últimos seis meses – seja em meio físico ou digital.

A nova resolução da ANP revoga duas regulamentações anteriores: a Portaria DNC nº 26, de 13 de novembro de 1992, e a própria Resolução ANP nº 23, de 24 de novembro de 2004. “A norma anterior era muita antiga e sua edição mais recente não trouxe obrigação nova para o revendedor, exceto o fato de ter tornado facultativa a impressão e a escrituração de forma física e permitido que elas sejam feitas de forma digital. E, em 2 de outubro, terminou o prazo para que a fiscalização exigisse a impressão manual do livro”, explica a advogada do Departamento Jurídico Metrológico do Minaspetro Simone Marçoni. Ele observa que a resolução facilitou o processo de adaptação dos postos de combustíveis às regras. “Muitos revendedores já faziam a digitalização anterior-

O registro dos estoques e das movimentações de compra e venda de combustíveis no LMC deve ser realizado diariamente, ainda que não haja movimentação.

mente. Agora, a lei flexibilizou o processo. Quando necessário, a fiscalização vai notificar o posto para que ele imprima, encaminhe ou envie também digitalmente esse livro de movimentação de combustíveis”, acrescenta.

Segundo a ANP, o registro dos estoques e das movimentações de compra e venda de combustíveis no LMC deve ser realizado diariamente, ainda que não haja movimentação. A nova regulamentação também não determina prazo para que os revendedores façam a adequação do livro de movimentação caso ele se encontre escriturado com erro ou rasuras. Apesar disso, caso a ANP ou os demais órgãos conveniados encontrem tais questões, os postos podem sofrer penalidades de acordo com a infração a ser apurada. Dessa forma, o livro deve conter informações precisas e fidedignas sobre a movimentação de combustíveis.

DIFERENÇA NO ESTOQUE

A resolução também mantém a obrigatoriedade de o revendedor apurar por conta própria as diferenças de estoques superiores a 0,6%, independentemente da notificação. As variações deverão ser registradas no campo de observações do livro de movimentação de combustíveis para avaliação da fiscalização da própria ANP ou dos demais órgãos conveniados.

Por fim, a resolução prevê que, caso seja detectado vazamento ou infiltração, o tanque deverá ser esvaziado e colocado fora de operação até que esteja em condições de uso, o que deverá ser comprovado por profissional ou empresa especializada. O revendedor terá a obrigação de adotar procedimentos previstos nas normas técnicas e na legislação ambiental aplicável se não identificar as causas das variações no teor do combustível.

O QUE DEVE CONSTAR NO LMC?

1 - Movimentação de compra de combustíveis e respectiva documentação fiscal 2 - Movimentação de venda de combustíveis, com divisão de volume comercializado em cada bico 3 - Estoque

4 - Outras operações que impliquem entrada e saída de combustíveis e respectivas documentações fiscais

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Independentemente de pertencerem a uma rede, estabelecimentos precisam ter em mãos relação de documentos exigidos pelos órgãos de fiscalização

Notas fiscais, alvarás, escrituração diária, registros de análise, boletim de conformidade, relatórios de manutenção – os órgãos de fiscalização têm sido exigentes para com os postos de combustíveis mineiros no que diz respeito aos documentos relativos à execução dos serviços, cuja relação, diga-se de passagem, é extensa. Por isso, os revendedores devem estar cientes de que seus estabelecimentos precisam ter em mãos toda a documentação exigida para não estarem sujeitos a infrações – em alguns casos, graves – que podem ser evitadas.

E mesmo no caso de uma rede de postos, os órgãos de fiscalização exigirão de cada um deles uma cópia de todos os documentos requeridos. “A documentação tem que estar disponível no local de fiscalização. A justificativa de que determinado documento se encontra guardado no escritório central não pode, portanto, ser usada para se desculpar pela falta no momento da visita do fiscal. Por exemplo, no caso da Copasa, há um dispositivo que diz expressamente que o contrato e os projetos do Precend devem estar disponíveis no posto, para eventual fiscalização. O mesmo vale para a maioria dos documentos ambientais”, explica o advogado do departamento jurídico ambiental do Minaspetro Bernardo Souto.

Ele orienta os revendedores a se manterem informados da relação exigida pela ANP e demais órgãos fiscalizadores. “Não vejo dificuldade no cumprimento dessa obrigação, até porque a documentação pode ser apresentada

Fernando Frazão/Agência Brasil

Placa da ANP é um dos itens obrigatórios para um posto de combustíveis

ao auditor fiscal em formato eletrônico’, afirma o coordenador do departamento jurídico trabalhista do Minaspetro, Klaiston Soares D’ Miranda.

Segundo a advogada Flávia Lobato Amaral, os documentos que o Procon estadual e o Ministério Público solicitam e fiscalizam são os mesmos exigidos pela ANP. “São exigidos um formulário denominado ‘Registro das Análises de Qualidade’, boletim de conformidade do combustível automotivo expedido pelo distribuidor e as três últimas notas fiscais de aquisição de cada um dos combustíveis automotivos. E, conforme previsto nas normas da ANP, esses documentos devem estar nas dependências do posto, para ser apresentados de imediato”.

PLACAS E ADESIVOS

A exposição de placas e adesivos também precisa estar em conformidade com as normas. As regras preveem especificidades sobre o painel de preços, que deve ficar na entrada do estabelecimento (em destaque e de fácil visualização à distância), o quadro de avisos (devem constar informações como razão social ou nome fantasia, CNPJ, número da autorização para o exercício da atividade, identificação do órgão fiscalizador, horários e dias de funcionamento do posto) e adesivos para gasolina, diesel, etanol e GNV em cada bomba.

DOCUMENTOS EXIGIDOS EM FISCALIZAÇÕES

PARTE ADMINISTRATIVA

1 - Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) ou Licença de Operação (LO) 2 - Outorga (IGAM) ou COPASA 3 - Certificado do Corpo de Bombeiros 4 - Teste de Estanqueidade (Norma

NBR 13784:2006), de acordo com a periodicidade: • Tanques de 0 a 5 anos = 1 Teste. • Tanques de 0 a 10 anos = 1 Teste a cada 24 meses. • Tanques acima de 10 anos = 1 Teste a cada 12 meses. • Com Monitoramento Intersticial = a cada 60 meses. 5 - Análise Laboratorial da CSAO: realizar, a cada 6 meses 6 - Certificado do Treinamento de Meio

Ambiente, Segurança e Brigada de

Incêndio NR20, feito a cada dois anos 7 - Recibo ou Certificado da coleta de óleo usado 8 - Recibo ou Certificado da coleta de resíduo 9 - PPRA E PCMSO dos funcionários

PLACAS OBRIGATÓRIAS

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA NO POSTO

1 - Fixados na parede

• Alvará de localização e funcionamento; • Certificado de Licença Ambiental LO ou

AAF; • Certificado da ANP (a cada 3 meses); • Certificado do IBAMA (a cada 3 meses); • Certificado de vistoria do Corpo de

Bombeiros; • Certificado de Outorga, pelo uso ou captação de água superficial e subterrânea.

2 - Arquivados em uma Pasta

• Comprovante de destinação do óleo usado; • Comprovante da destinação dada aos resíduos sólidos; • Certificado de treinamento dos empregados do posto; • Plano de resposta a incidentes (Plano de

Emergência); • Relatório de investigação de passivo ambiental, PCA/RCA com ART; • Teste de Estanqueidade; • Notas fiscais dos tanques ou 1º Alvará de

Localização e Funcionamento (ALF) e dos periféricos; • Projetos das edificações.

Placa da ANP;

Adesivo do benzeno;

Código de Defesa do Consumidor; Óleo usado;

Percentual do Etanol % Gasolina; Combustível Aditivado;

PROCON;

Placa de Preço;

Filtro Prensa;

Diesel S10.

Concessionárias que ganharam o direito de administrar trechos de rodovias têm notificado extrajudicialmente postos de combustíveis para adequações na área de faixa de domínio

Faixa de domínio: atenção redobrada

Minaspetro acompanha discussões sobre o tema e auxilia os revendedores a esclarecerem dúvidas sobre adequação às normas

Um termo bem comum quando se fala em rodovias é a faixa de domínio. Por isso, é fundamental que os revendedores que têm postos à beira de estradas federais entendam bem o conceito para se adequar às normas e evitar problemas. Entende-se por faixa de domínio a área física que fica às margens da via determinada legalmente por decreto e pertencente à União. Em relação a ela, há regras específicas que limitam e regulamentam a construção de imóveis e acessos e a colocação de placas comerciais.

Com o avanço das privatizações de rodovias em todo o país, revendedores passaram a se deparar com uma situação incomum e preocupante: concessionárias que ganharam o direito de administrar os trechos têm solicitado, via notificação extrajudicial, adequações nos imóveis com a alegação de que os estabelecimentos estão dentro das faixas de domínio das estradas, que, agora, estão sob responsabilidade de empresas privadas.

Por esse motivo, o Minaspetro tem acompanhado atentamente as discussões sobre o tema e orientado o departamento jurídico a esclarecer as dúvidas apresentadas pelos revendedores que se encontram nessa situação. O Departamento Jurídico Cível/Comercial, por exemplo, já tem experiência no assunto, principalmente no que diz respeito à BR-381 (Fernão Dias). A entidade participou de reuniões e grupos de estudos em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgãos competentes para a regulação.

De acordo com o órgão federal, a faixa de domínio inclui pistas de rolamento, canteiros, obras de arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da área do recuo. Os revendedores que possuem estabelecimentos próximos às rodovias precisam respeitar o limite da faixa, cuja largura é variável e pode ultrapassar os 40 metros, de acordo com o que for traçado em cada rodovia. Além da faixa, também há a área não edifican-

A maioria das notificações apresentadas até agora ao Minaspetro diz respeito ao engenho de publicidade da placa de preços dos postos.

te (de normalmente 15 metros) que precisa ser respeitada. Quem não atender às exigências poderá ser notificado pelo DNIT ou pelas concessionárias.

Em 2 de março de 2021, o DNIT estabeleceu novas regras para o uso das faixas de domínio. Por meio da Resolução nº 7, o órgão liberou a assinatura de um termo de permissão especial de uso da faixa mediante pagamento anual de um valor. “Se houver problemas com a Revenda, podemos repassar uma orientação geral para atender aos postos das rodovias a respeito da possibilidade do uso remunerado da faixa. Não é um custo proibitivo para o revendedor, já que ele pagará um valor calculado pelos metros quadrados que utilizará dentro da faixa”, ressalta Arthur Villamil, advogado do Departamento Jurídico Cível/Comercial do Minaspetro.

BUSCA POR CONSULTORIAS

Um dos revendedores que acompanham atentamente o tema é Pedro Guedes, diretor de rodovias da entidade. Recentemente, ele contratou uma consultoria para ajudá-lo a entender as regras sobre a faixa e inaugurar com segurança um posto de combustíveis. O revendedor precisou construir um novo acesso ao estabelecimento para cumprir a norma. “Uma intervenção dessa magnitude não fica por menos de R$ 500 mil. E, caso você não faça a obra, há mais burocracia para liberar os documentos e o alvará, ou seja, o funcionamento do posto fica travado”, afirma.

A maioria das notificações apresentadas até agora ao Minaspetro diz respeito ao engenho de publicidade da placa de preços dos postos. Alguns dos painéis, de fato, podem estar localizados na área não edificável da faixa de domínio da rodovia e acarretar problemas de segurança aos motoristas, impedindo a visão plena da pista, por exemplo. Nesses casos, o revendedor deverá realizar as adequações para o reposicionamento das placas.

Outro revendedor, que não quis se identificar, chamou a atenção para a quantidade de postos que estão dentro da margem da faixa de domínio, o que obriga os revendedores a investirem para se adequar às normas. “Alguns estão cedendo à pressão e gastando muito dinheiro. Queremos chamar a atenção e preparar o jurídico da Minaspetro para esse tipo de demanda. A questão é orientar sobre o que de fato pode ser exigido do revendedor”, diz.

O QUE DIZ A LEI

Artigo 4º da Resolução nº 7, de 21/3/2021

Toda e qualquer ocupação da faixa de domínio, de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem ônus, deverá ter seu respectivo termo de permissão especial de uso, com a expressa indicação daquela que se tornará a permissionária, e estar em conformidade à Lei nº 6.766, de 1979, e com o disposto na lei municipal de uso do solo da região.

§ 1º As ocupações irregulares identificadas durante a fiscalização do DNIT estarão sujeitas à remoção e à aplicação das seguintes penalidades:

I - multa simples no valor de R$ 293,47 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em caso de ocupação irregular que não apresente risco para os usuários da via; e

II - multa dupla no valor de R$ 586,94 (quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em caso de ocupação irregular que apresente risco para os usuários da via ou reincidência.

§ 2º O Anexo I desta Resolução apresenta quadro com as categorias e os tipos de ocupações autorizadas na faixa de domínio das rodovias federais sob circunscrição do DNIT.

Dobradinha de sucesso

Congresso em BH supera expectativas e registra alto índice de satisfação dos revendedores; 1ª edição do Conex Minaspetro reúne principais nomes do mercado de combustíveis do Brasil e dá sinais de que se tornará um evento nacional do segmento

Minaspetro Comunicação

Diretores de companhias foram convidados a abrir o Congresso de Belo Horizonte O13º Ciclo de Congressos Regionais do Minaspetro está chegando ao fim – o último encontro está marcado para 25 de novembro. Ao todo, seis cidades foram escolhidas para sediar a programação:

Uberlândia, Ipatinga, Montes Claros, Pouso

Alegre e Belo Horizonte, além de Juiz de Fora. O sucesso foi tamanho que o Minaspetro teve que incluir no calendário a capital mineira, que, inicialmente, não estava prevista no planejamento do ano. E o resultado não poderia ter sido melhor: recorde de público, feira de negócios movimentada, painéis que obtiveram grande aceitação do público e encerramento com show de Wilson Sideral. “À medida que a programação caminha, achamos que vamos nos acostumar a ela, mas um evento nunca é igual ao outro. É uma emoção diferente a cada dia. Não poderia estar mais satisfeito em ver que tudo deu certo e os revendedores estão satisfeitos com o resultado”, afirmou Rafa Macedo, presidente do Minaspetro, ao encerrar a etapa BH.

Um dos destaques do evento no Hotel Ouro Minas foi a feira de negócios. A disposição dos estandes proporcionou aos revendedores e empresas um ambiente favorável aos negócios. Cientes da oportunidade, os expositores fizeram muitas promoções. “Há 28 anos atuamos no segmento de postos de combustíveis e a feira,

“Tivemos um congresso leve, porém, cheio de oportunidades de negócios e de networking. Em nome da Ale, gostaria de agradecer pela nossa participação nesse privilegiado fórum que o Minaspetro organizou”.

FULVIUS TOMELIN PRESIDENTE DA ALE

Fotos: Minaspetro Comunicação

Painel “Gestoras Superpoderosas” teve grande repercussão com cases de sucesso de mulheres que gerenciam seus negócios

Rafa Macedo dá as boasvindas participantes da 1ª edição do Conex Minaspetro além de ser de grande valia para prospecção de novos clientes, proporciona um networking de qualidade, além de uma excelente oportunidade para revermos clientes”, disse Claudio Mariani, gerente-geral da LBC Sistemas.

Teve revendedor que saiu de longe para acompanhar o Congresso em BH, não apenas para aproveitar os conteúdos das palestras, mas para fazer bons negócios, como Rodrigo Souza Campos, de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha. “Para quem está começando na Revenda, como é meu caso, ajuda demais. Assisti a uma série de palestras fantásticas, que mostraram coisas que estão por vir e que são importantes para nossa preparação. O networking foi a parte mais importante, pois conheci colegas que me passaram várias lições aplicáveis ao dia a dia da atividade. Pude aprender muito sobre a importância de ter a noção exata do perfil das pessoas que precisamos ter ao nosso lado para levar adiante o negócio”, exemplifica.

Pedro Filgueiras, revendedor em Papagaios, no Centro-oeste do estado, também considera primordial para o sucesso do negócio

“Foi uma excelente oportunidade para conhecer essa equipe, que realiza um grande trabalho junto aos postos revendedores de Minas Gerais”.

EDER OLIVEIRA COORDENADOR DA ANP

Fotos: Minaspetro Comunicação

Da esq para dir.: Carlos Resende, vice-presidente da Ipiranga, James Thorpe Neto, presidente da Fecombustíveis, Carlos Alexandre Azevedo, gerente de Vendas Ipiranga, Rafa Macedo, presidente do Minaspetro, Alex Rizziolli, relações Institucionais Ipiranga, Carlos Guimarães, vice-presidente da Fecombustíveis

compartilhar experiências. “O mais positivo foi o networking com as demais pessoas, pois você encontra muita gente que vive o mesmo dia a dia e aprende muita coisa. Além disso, as empresas apresentaram diversas novidades em tecnologia aplicável a programas de fidelidade. As palestras também foram muito boas. É importante participar e o fato de o congresso ter sido presencial foi fundamental para reforçar os conteúdos”.

CONEX MINASPETRO

O Sindicato sabe de sua força institucional e aproveitou o Congresso para realizar, um dia antes, a primeira edição do Conex Minaspetro. O evento reuniu os principais nomes do mercado de combustíveis no Brasil. Representantes de companhias distribuidoras, diretoria da ANP, Procon de Belo Horizonte, Feam, donos de grandes redes e políticos estiveram na Casa Bernardi, no bairro Cidade Jardim, na capital, para um evento mais intimista, com o objetivo de estreitar o relacionamento com os órgãos reguladores e todo o elo produtor da cadeia de combustíveis.

“O Minaspetro é a maior entidade sindical de postos de combustível do país e sabemos que podemos ser uma instituição que congrega todos esses atores. Nossa ideia é fazer este evento todos os anos e torná-lo nacional.

Sala lotada para acompanhar a “Oficina de Gerentes”; sucesso foi tão grande que outro espaço teve que ser aberto

Debatemos pautas importantíssimas para a desburocratização, o estreitamento no relacionamento com as companhias e a aproximação com os órgãos fiscalizadores, que são saudáveis para o mercado como um todo”, comentou Rafa Macedo.

De fato, a força política/institucional do Minaspetro foi suficiente para reunir figuras muito importantes em um só ambiente. Para se ter uma ideia, estiveram presentes Fulvius Tomelin, diretor Presidente da Ale; Alex Rizziolli, gerente de Relações Setoriais da Ipiranga; Marcones Alves Reis, diretor de Vendas da Vibbra; Ricardo Coelho, gerente da Vibbra; Carlos Resende, vice-presidente da Ipiranga; Ledstone Campos, gerente Regional da Total Energies; James Thorpe Neto, presidente da Fecombustíveis; Igor Couto, coordenador do Procon de BH; Marcela Trópia, vereadora de BH; Renato Teixeira Brandão, presidente da Feam; e Éder Oliveira, coordenador geral da ANP. “Foi uma iniciativa inovadora quando comparada aos eventos que o Minaspetro tinha feito an-

Fotos: Minaspetro Comunicação “Essa aproximação precisa ser incentivada para que possamos ter políticas públicas e legislações locais, estaduais e federais que consigam compreender as necessidades do setor para destravar o seu crescimento em Minas Gerais e no Brasil”

MARCELA TROPIA VEREADORA DE BELO HORIZONTE

Diogo Locatelli foi uma das novidades nas aulas de capacitação de colaboradores

A “Hora do Jurídico” é um dos momentos mais aguardados e ricos do Congresso de 2022

Fotos: Minaspetro Comunicação

Representantes da ANP e Ipem-MG com advogados do Departamento Jurídico do Minaspetro

“O mais positivo foi networking, pois você encontra muita gente que vive o mesmo dia a dia. Você aprende muita coisa”

PEDRO FILGUEIRAS REVENDEDOR DE PAPAGAIOS

Dado Schneider é uma das atrações de renome nacional dos eventos deste ano

tes. E tudo foi realizado num ambiente descontraído, que facilita o networking com o setor público e demais autoridades. Essa aproximação precisa ser incentivada para que possamos ter políticas públicas e legislações locais, estaduais e federais que consigam compreender as necessidades do setor, de modo a destravar o seu crescimento em Minas Gerais e no Brasil”, concluiu Marcela Trópia. O coordenador da ANP, Eder Oliveira, também teceu elogios ao evento. “Foi uma excelente oportunidade para conhecer essa equipe, que realiza um grande trabalho junto aos postos revendedores de Minas Gerais e, em razão disso, tem seu esforço reconhecido pela ANP. De quebra, o evento foi muito bem estruturado e tornou a noite muito agradável”.

O presidente da Ale, Fulvius Tomelin, enalteceu a estrutura do congresso em BH e destacou a realização do Conex Minaspetro. “Foi um privilégio participar do Conex. Contatamos vários revendedores e importantes clientes do setor, num ambiente extremamente agradável. E tivemos um congresso leve, porém, cheio de oportunidades de negócios e de networking. Em nome da Ale, gostaria de agradecer pela nossa participação nesse privilegiado fórum que o Minaspetro organizou”.