Revista Minaspetro nº 113 - Dezembro de 2018/Janeiro de 2019 by Minaspetro

Revista

Nº 113

Dezembro 2018

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

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Para ficar

na história Minaspetro prepara a maior edição do Congresso de Revendedores já realizada em seis décadas

Página 14

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Nº 113 – Dezembro 2018

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Em 2019 o Minaspetro

completará 60 anos, e a festa será sua, revendedor!

stamos prestes a realizar o maior Congresso de Revendedores de todos os tempos. Em um momento de crise, especialmente para as entidades sindicais, tivemos que compensar as dificuldades com muito trabalho, mas a equipe mergulhou de cabeça no projeto, e posso afirmar: vocês vão se surpreender. As novidades são muitas, a começar pelo local, o Expominas, que, além da localização estratégica, é apropriado para receber grandes eventos. As empresas parceiras, por sua vez, ofertarão ao revendedor o que há de mais moderno e inovador no nosso setor. E não economizamos esforços – nem recursos – na escolha dos palestrantes, que, tenho certeza, contribuirão muito para tornar a próxima edição inesquecível. Um deles será Gustavo Caetano, considerado um dos jovens mais inovadores do mundo na atualidade, que abordará a importância de pensar e agir diferente. Vivemos uma etapa de grande efervescência política, cercada de expectativas em torno do presidente eleito e de seus planos para a economia nos próximos quatro anos. Nada melhor, portanto, do que ouvir um dos economistas mais respeitados do Brasil, Ricardo Amorim, que, na palestra magna, apontará as perspectivas para o ambiente de negócios. Para fechar em clima de descontração, convidamos o humorista Fábio Porchat, e, para animar a festa de 60 anos do Minaspetro, o grupo Jota Quest fará um show imperdível! Os investimentos realizados no evento mostram que seguimos confiantes no futuro. E acreditamos que, com informação qualificada e contato com empresas conceituadas no mercado, que podem nos oferecer boas novidades, superaremos as dificuldades e voltaremos a crescer. O ano de 2018 foi um dos mais desafiadores para a Revenda, em razão, sobretudo, da greve dos caminhoneiros. Como se isso não bastasse, o ano exigiu muita negociação de nossa parte para minimizar os efeitos da notificação coletiva do Ministério do Trabalho, que impunha uma série de dificuldades para o segmento. Aproveito a oportunidade para desejar um ótimo Natal e um 2019 de muita prosperidade para todos, com o compromisso de que no ano que vem seguiremos trabalhando firme para fortalecer ainda mais a Revenda mineira.

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

Boa leitura!

DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 0800-005-6500 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1º Vice-presidente: Felipe Campos Bretas 2º Vice-presidente: Paulo Miranda Soares 1º Secretário: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves 1º Tesoureiro: Humberto Carvalho Riegert 2º Tesoureiro: Rafael Milagres Macedo Pereira Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Maurício da Silva Vieira Diretora de Lojas de Conveniência: Maurícia Lopes Vieira Zama Diretor de Postos de Rodovias: Wagner Carvalho Villanuêva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Belo Horizonte: Fábio Croso Soares Caratinga: Carlos Roberto de Sá Contagem: Leonardo Lemos Silveira Divinópolis: Roberto Rocha Governador Valadares: Rubens Perim Ipatinga: Vanda Maria Brum Avelar João Monlevade: Genilton Cícero Machado Juiz de Fora: Renata Corrêa Camargo Lavras: Marcos Abdo Sâmi Montes Claros: Gildeon Gonçalves Durães Paracatu: Irlan César Fernandes de Moura Passos: Reinaldo Vaz Ribeiro Patos de Minas: Moisés Elmo Pinheiro Poços de Caldas: Renato Barbosa Mantovani Filho Pouso Alegre: Luiz Anselmo Rigotti Sete Lagoas: Sérgio José do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Uberaba: José Antônio Nascimento Cunha Uberlândia: Janier César Gasparoto Varginha: Leandro Lobo Motteram

Conselho Fiscal Membros Efetivos: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Bernardo Farnezi Gontijo Rogério Lott Pires Membros Suplentes: José Roberto Mendonça Júnior Paulo Eduardo Rocha Machado Evandro Lúcio de Faria Diretores Adjuntos: Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Fábio Vasconcellos Moreira Gerente Administrativa Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Élcia Maria de Oliveira Francesca Luciana Neves Gislaine Carvalho Luciana Franca Poliana Gomides Francielle Tamares Rodrigues (estagiária) Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Esdras Costa Reis João Márcio Cayres Raphael Mike dos Santos Calixto Júlio César Moraes Marcelo Rocha Silva Oriolo de Araújo França Priciane Nobre Ricardo Donizetti Rodrigo Loureiro Araújo Fernanda Greick

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães Ana Letícia Morais Osório (estagiária) Trabalhista André Luis Filomano Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário Felipe Millard Gerken Ambiental Bernardo Souto Bruna Pimenta Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Gomes Costa & Brasil Sociedade de Advogados Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Matheus Siqueira de Alvarenga Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Eduardo Caselato Dantas Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Departamento de Comunicação Stenyo Fonseca Lucas Jacovini Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Mariana Cerizze Lucas Sá

EXPEDIENTE

• Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Edição: Alexandre Magalhães • Redação: Guilherme Barbosa • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Taynná Pizarro • Revisão: Luciara Oliveira • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. • Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 2108-6500 ou pelo e-mail ascom@minaspetro.com.br. • Sede Minaspetro: (31) 2108-6500 e 0800-005-6500 (interior)

SUMÁRIO

Everton Rosa

Guto Lima

14 9

16º Congresso de Revendedores

Organização de documentação

Artigo: Você sabe o que é contrato de trespasse?

OLEI complica a vida do revendedor

Verticalização vem aí? O mercado em 2019

Código de Conduta Minaspetro

Ano movimentado para o Sindicato

Desafios da gestão sindical em 2019

Formação de preços

Entrevista: Ricardo Amorim

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JURÍDICO

O poder da organização Zelo para com a documentação é o primeiro passo para evitar multas

revendedor que é organizado previne multas. Isso porque, se o escritório do posto mantém a documentação arquivada de forma a facilitar a localização de laudos e contratos, quando a fiscalização chega à Revenda ou em caso de necessidade de uma rápida consulta ou de revisão de prazos, por exemplo, é possível economizar tempo e ter maior segurança. Por isso, a Revista Minaspetro listou algumas dicas importantes que podem auxiliar os donos de postos a prevenir autuações, especialmente na área Cível.

Mantenha os contratos em um mesmo arquivo, em local de fácil acesso É comum revendedores ignorarem onde estão os principais contratos relativos ao seu negócio, principalmente ao delegarem o arquivamento a um funcionário. É importante, contudo, reunir todos eles em um mesmo local, de fácil acesso, que permita uma consulta rápida sempre que surgir alguma dúvida sobre as obrigações de cada uma das partes.

Tenha em mente os valores das multas contratuais Anote o valor das multas previstas, por exemplo, em casos de rescisões. Isso ajuda a entender até quando é viável manter determinado contrato. A Revenda se relaciona com fornecedores e parceiros como distribuidoras, empresas de valores, recolhedoras de resíduos, seguradoras, lojas de conveniência (caso não sejam da bandeira), trocas de óleo (mesma situação) e empresas frotistas, com as quais estabelecem contratos que preveem multas relevantes nas hipóteses de descumprimento ou rescisão. Assim, saber o valor da multa rescisória é fundamental para entender até quando é viável manter o contrato.

Faça um pequeno resumo de cláusulas e obrigações mais importantes

Entenda as cláusulas e obrigações de todos os contratos, principalmente, cláusula de galonagem, multa por descumprimento e devolução de equipamentos. Um resumo de cada um deles pode ajudar. Ao analisar um contrato, destaque as cláusulas que contêm obrigações mais relevantes, bem como as que podem gerar desdobramentos significativos durante a sua vigência. Isso evita que você se depare com surpresas indesejáveis e venha a descumpri-las por simples negligência. Faça um calendário contratual Anote as datas importantes previstas nos contratos vigentes, tais como as de denúncia, ação renovatória e locação, para que o posto não corra o risco de perder nenhum prazo.

Monitore os contratos Tente rever os contratos em vigência a cada três anos. Isso lhe dará uma visão geral do negócio, que inclui fornecedores e prazos que devem ser seguidos.

Utilize a tecnologia Busque ferramentas – muitas delas gratuitas – na internet que ajudem a registrar prazos e organizar as obrigações, como Trello, Asana, Google Calendar, entre outras.

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ARTIGO

Você sabe o que é

contrato de trespasse? Arquivo pessoal

muito comum que o mesmo posto de combustíveis tenha diferentes donos ao longo de sua existência, em razão de mudanças societárias, locações comerciais, entre outros fatores. Entretanto, alguns tipos de contratos ainda não são muito conhecidos pelos empresários, tal como o contrato de trespasse, que, apesar de utilizado com menor frequência, pode ser bastante vantajoso quando feito corretamente. O contrato de trespasse nada mais é que a transferência do negócio em si, mas não da pessoa jurídica que o opera. Assim, nesse tipo de ajuste a empresa vende desde os equipamentos e imóveis de determinada pessoa jurídica até os chamados “bens incorpóreos”, tais como a marca e a carteira de clientes. Essa diferença em relação aos demais contratos faz com que o trespasse seja mais vantajoso em determinadas hipóteses, nas quais o revendedor possui débitos, devendo ser considerado uma boa opção ao negociar a compra e venda de postos. Um dos principais pontos do trespasse diz respeito às dívidas do posto que está sendo negociado. Isso porque, uma vez efetuada a transferência do estabelecimento, o novo dono responde somente pelos débitos devidamente contabilizados. Assim, a utilização do contrato de trespasse na aquisição de um posto torna-se especialmente vantajosa nos casos em que há dúvidas acerca da saúde financeira da empresa, pois os débitos não registrados continuam sendo de responsabilidade do vendedor. Entretanto, caso a empresa que está vendendo o estabelecimento não tenha outros bens ou estes não sejam suficientes para cobrir dívidas preexistentes, pode ser preciso pagar ou obter o consentimento de todos os credores, sendo necessário, nessa hipótese, avaliar se é realmente vantajoso prosseguir com a transação. No mais, a não ser que haja autorização expressa no contrato, quem vende o estabelecimento fica impedido de concorrer com aquele que o comprou pelo prazo de cinco anos, o que constitui um elemento bastante interessante para aqueles que possuem postos em cidades menores ou estão há pouco tempo na revenda de combustíveis.

Mariana Cerizze, advogada do Departamento Cível/Comercial do Minaspetro

O revendedor apenas deve ficar atento ao cumprimento de alguns requisitos para que o contrato de trespasse tenha eficácia, tais como inscrevê-lo no Registro Público de Empresas Mercantis e dar publicidade a ele por meio da imprensa oficial. Em resumo, a parte mais importante ao vender ou adquirir um posto diz respeito à análise cuidadosa e detalhada do contexto, bem como os anseios das partes envolvidas, uma vez que esses elementos serão determinantes para a escolha do tipo de contrato mais adequado a cada caso. O Minaspetro possui um Departamento Cível/Comercial à disposição dos seus associados, sempre pronto para auxiliá-los na tomada de decisões estratégicas que façam crescer seus negócios.

AMBIENTAL

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Falta de documentação pode cancelar licença ambiental

ma situação inusitada – e desconfortável – tem dificultado o acesso dos revendedores de Belo Horizonte à renovação da licença ambiental: no momento em que o empresário dá início ao procedimento junto à Diretoria de Licenciamento de Alta Complexidade (DLAC), esta envia uma solicitação para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) aponte quais requisitos são exigidos daquele determinado empreendimento. O problema é que a SMMA tem antecipado o julgamento do processo e pedido ao revendedor que apresente o cumprimento de condicionantes, o que, segundo o órgão municipal, o dono de posto deveria ter feito no início do pedido de renovação de licença ambiental. “Isso está ocorrendo antes mesmo da liberação da Orientação para o Licenciamento de Empreendimento de Impacto (OLEI). Ou seja, os prazos legais não têm sido respeitados. Se o revendedor não ficar atento a esse pedido da Secretaria, pode não apenas ser prejudicado pela demora na emissão da sua OLEI, mas ser surpreendido por um ofício da Secretaria, informando que sua licença está cancelada. Portanto, a dica é: vai renovar a licença? Passe um pente-fino em todas as condicionantes e protocole aquilo que está pendente, antes de dar entrada no processo de renovação da licença ambiental. Os revendedores devem ficar atentos aos ofícios enviados pelo órgão”, orienta Bernardo Souto, advogado do Departamento Ambiental do Minaspetro. Além de divulgar o que vem ocorrendo, o Minaspetro está estabelecendo um canal de comunicação com a Prefeitura de Belo Horizonte para que todas as partes envolvidas se sintam definitivamente seguras em relação ao assunto. BUROCRACIA E DEMORA A confusão criada pelos órgãos é somente um dos problemas decorrentes do fato de a competência pela emissão da licença ambiental ter sido transferida para os municípios. Falta de pessoal capacitado, demora na liberação de documentos e desencontro de informações são alguns dos desafios encontrados pelos empresários.

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Demora na emissão da OLEI e falta de documentos têm gerado problemas na liberação da licença

De acordo com Bernardo, o atendimento vem melhorando, especialmente em Minas Gerais, onde existe um entendimento de que o licenciamento não pode ser um instrumento corretivo das omissões e mazelas do poder público, mas deve ser, uma ferramenta de controle ambiental. Ele cita como exemplo os pedidos de condicionantes que fogem da atuação do empreendimento, como, por exemplo, entrega de 200 placas de trânsito em diversos locais da cidade. No entanto, segundo o advogado, há evolução no atendimento das prefeituras. Uma das melhorias que poderiam acontecer seria o revendedor acompanhar a descentralização dos processos de licenciamento, inclusive para fins de se impedir o bairrismo e abuso. “Em um município de Minas Gerais que assumiu o licenciamento, eu liguei para saber como estava o processo de regularização de um empreendimento, e o técnico disse que nenhum documento constava nos autos e que já entrou em contato com o consultor, que nem mesmo atendia aquele empreendimento. Situação muito estranha, pois não é obrigação do poder público entrar em contato com os consultores, mas sim com a empresa passível de licenciamento.”

Guto Lima

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MERCADO

Minaspetro e Fecombustíveis trabalham em conjunto a fim de evidenciar os problemas causados se as distribuidoras gerenciassem postos varejistas

O fantasma

da verticalização Entidades representativas dos postos se manifestam contra a medida

mercado de combustíveis nunca mais foi o mesmo após a greve dos caminhoneiros em 2018. Prova disso é que resquícios da paralisação ainda ecoam na Revenda. Um deles diz respeito ao debate em torno do fim da proibição da verticalização, que autorizaria os distribuidores a atuar no mercado varejista. O Cade levantou a questão no final de maio, como uma possibilidade de reduzir o preço do combustível no país e evitar possíveis movimentações como a greve que parou o Brasil. No entanto, a Revenda acredita que a medida não teria tal efeito, pelo contrário. Além disso, o impacto para os pequenos empresários do setor seria catastrófico. Para provar isso, a Fecombustíveis, com a contribuição do Minaspetro, contratou duas consultorias para elencar para a ANP os possíveis problemas que derivariam da verticalização. “Entendemos que essa movimentação tem que começar pelo refino. Porque, apesar de a lei permitir a entrada de novas refinarias no país, ainda temos um monopólio”, explica Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis. “Temos antes que, de forma paulatina, abrir concorrência para distribuidoras, melhorar o midstream, acabar com o oligopólio da distribuição e só depois chegar ao varejo, onde, de fato, se dá a concorrência.” As justificativas foram formalizadas via Tomada Pública de Contribuições (TPC). No documento, a Fe-

combustíveis e o Minaspetro argumentam que, “caso seja permitida a verticalização, o oligopólio existente na distribuição será estendido para etapas de Revenda, pois as distribuidoras vão adquirir uma série de postos (especialmente os maiores e mais lucrativos), replicando a estrutura de mercado concentrada na distribuição para a Revenda”. As entidades também refutam a tese de que a verticalização levaria a uma queda de preços, sob a alegação de que “a tendência do mercado é que, quanto menos agentes atuarem na Revenda, maiores serão os preços. Principalmente com a provável e significativa redução dos postos de bandeira branca.” A TPC ainda cita possíveis problemas relacionados à legislação, que resultariam em longos processos judiciais, conflito no relacionamento dos revendedores que possuem contrato vigente com as distribuidoras, entre outras consequências negativas. A boa notícia, segundo Paulo Miranda, é que os conselheiros da ANP parecem divididos em relação ao assunto e não há prazo determinado para que uma decisão seja tomada. Além disso, ele afirma que as distribuidoras concordam que qualquer mudança deve mesmo começar pelo estímulo à concorrência no refino. Fato é que o Minaspetro e a Federação trabalharão conjuntamente para que a decisão da ANP seja justa não só para os postos, mas para a sociedade em geral.

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Planalto/Divulgação

MERCADO

Empresariado reage bem à eleição de Jair Bolsonaro, mas há aqueles que preferem aguardar para investir e contratar

Compasso de espera Empresariado reage bem à eleição de Jair Bolsonaro, mas há aqueles que preferem aguardar para investir e contratar

ue o mercado viu com otimismo a eleição de Jair Bolsonaro não é novidade para ninguém. A política econômica mais neoliberal anunciada pelo ministro Paulo Guedes agradou ao empresariado, mas ainda há aqueles que preferem aguardar pelo futuro. A confiança ainda não é plena de que Bolsonaro fará, de fato, tudo o que prometeu durante a campanha. “Não sei até que ponto podemos confiar no Bolsonaro. Se analisarmos o seu pas-

sado, veremos que é normal ele descumprir o que foi apalavrado”, observa Bráulio Chaves, dono do Posto Chaves, em BH. O revendedor, que é economista de formação, lembra ainda que a linha de pensamento econômico defendida pelo novo ministro da Fazenda não costuma apresentar os resultados esperados de imediato, principalmente no primeiro ano. E cita como exemplo países que adotaram o neoliberalismo clássico, como a Inglaterra com Margareth Thatcher e o Chile do general Augusto Pinochet. “Ambos ti-

veram um primeiro ano ‘duro’ do ponto de vista econômico.” Embora esteja animado diante das perspectivas futuras para o mercado de combustíveis, Marcos Carvalho, do Posto Giramundo, na cidade de Teixeiras, também se mostra ponderado. Ele vê o governo Bolsonaro ainda como uma incógnita, dado o comportamento errático adotado pelo presidente eleito e por membros de sua equipe ainda durante a campanha e nas semanas seguintes à vitória nas urnas. E enxerga certa indecisão e incoerência em Paulo Guedes, uma vez que, ao mesmo tempo em que o ministro se diz liberal, não faz questão alguma de esconder o viés nacionalista de algumas de suas propostas para a economia. “Por enquanto, não penso em fazer investimentos”, diz o revendedor, que também é dono de um hotel e um restaurante. 2019 será, na opinião do revendedor, um tempo revelador, por sinalizar importantes mudanças. Marcos lembra, por exemplo, os impactos que podem decorrer da chegada de novos players ao mercado, como a Glencore, que fechou a compra da Alesat, e a Total, que adquiriu a Zema em novembro passado. O revendedor ainda tem dúvidas sobre como ficará o mercado bandeira branca, uma vez que a Ale descartou trabalhar no segmento spot e a Total ainda não disse o que pretende para a antiga Zema. EMPRESÁRIO APOSTA EM EXPANSÃO Outros empresários, no entanto, esperam que o mercado reaja já a partir do início do mandato. Um deles é Gildeon Gonçalves Durães, proprietário do Posto Fácil, em Montes Claros, que, além da Revenda, possui uma distribuidora de lubrificantes e uma empresa de tecnologia que comercializa sistemas de gestão para postos. Ele comenta que a vitória do então candidato do PSL foi determinante para que ele decidisse expandir seus investimentos no atacado de lubrificantes. O empresário pretende estender seus negócios às regiões Norte e Noroeste do Estado e ao Vale do Jequitinhonha e São Mateus, e ainda inaugurar lojas no Triângulo Mineiro e na cidade de Montes Claros. “O Estado brasileiro é muito intervencionista, não estimula o empresário a crescer. A impressão que tenho é que os revendedores de

combustíveis terão um pouco mais de voz e vez com o novo presidente. Estamos mais confiantes para avançar”, diz Gildeon. Otimista, ele já treinou a nova equipe que vai trabalhar no Triângulo, comprou dois caminhões para atuar na região e está em processo de contratação de vendedores. “Se o PT tivesse ganhado as eleições, não estaria realizando esses investimentos. Estou vendo excelentes perspectivas. Os bancos, por exemplo, estão mais propensos à abertura de crédito, e isso é ótimo!” ESPECIALISTA NÃO COMPARTILHA DE OTIMISMO Se boa parte do empresariado vê com bons olhos as perspectivas futuras para o mercado, o professor de economia da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) Cláudio Gontijo não é tão otimista. Para exemplificar, ele cita a eleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, momento em que os empresários apostaram em uma retomada, e o crescimento da economia ficou bem aquém do esperado. “Quando analisamos mais cuidadosamente o perfil do Paulo Guedes e vemos as políticas que ele pretende implementar, observamos que são ideias parecidas com as adotadas no governo Pinochet, no Chile, que resultaram em uma queda de 12% do PIB no primeiro ano. Antes disso, em 1964, os empresários brasileiros também apostaram que o governo militar faria o país crescer, e, até 1966, o que vimos foi uma desaceleração econômica.” O economista diz ter certeza de que “2019 será um ano ruim, porque as políticas de ajustes propostas, na verdade, desajustam o país”. Sobre as privatizações, o professor volta ao exemplo do governo FHC, em que, segundo ele, a venda de estatais fez com que a economia desacelerasse. Ele cita também o exemplo da China, cujo crescimento ascendente está ancorado no desempenho das empresas estatais. “70% do PIB chinês vem de estatais. E na Coreia do Sul também tem sido assim.” Certamente 2019 chega com muitas incertezas. É hora de investir? O governo Bolsonaro conseguirá tirar o Brasil da crise em que o país mergulhou há quatro anos? São perguntas com as quais o revendedor terá que conviver, possivelmente, por pelo menos mais um ano. A conferir.

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Está chegando

a hora

Confira as novidades e atrações que o Minaspetro preparou para o evento de 2019

Leonardo Finotti

Expominas será o palco da 16ª edição do Congresso dos Revendedores de Minas Gerais

m 1959, o Brasil colhia os frutos do processo de industrialização iniciado a partir da Revolução de 1930 e se preparava para o que ficou conhecido como o “milagre econômico”, na década seguinte. Foi esse ambiente que marcou o surgimento do Minaspetro, com o ousado objetivo de unir os revendedores de combustíveis de Minas Gerais e promover debates que resultassem em um mercado forte e mais justo. Junto com o país, o Sindicato evoluiu, assistiu a diversas tentativas de governos de regular o setor de diferentes formas e se consolidou. Não é qualquer entidade sindical, especialmente nesta desafiadora terra chamada Brasil, que chega a ser sexagenária. E a explicação para o fato de o sindicato ter se tornado um “sessentão” está na proximidade mantida com o revendedor ao longo dessas seis décadas, sempre atento aos seus anseios, aberto ao diálogo e, sobretudo, ciente da importância dos postos para a geração de empregos e riquezas. No ano em que comemora seus 60 anos, o Minaspetro trabalha a todo vapor para fazer o melhor e maior Congresso de Revendedores de sua história, evento que evoluiu simultaneamente à trajetória construída pela entidade. O desafio é enorme, afinal, já passaram pelo evento, por exemplo, personalidades como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca e os filósofos Clóvis de Barros e Leandro Karnal. Neste ano, a equipe organizadora não poupou esforços para trazer novos nomes de peso, cujas palestras estarão alinhadas ao momento político e econômico vivido pelo Brasil. Nos dias 11 e 12 de abril, os revendedores que forem ao Expominas assistirão a apresentações do conceituado economista Ricardo Amorim, do jovem empreendedor Gustavo Caetano e do humorista Fábio Porchat. Já as palestras técnicas, que tradicionalmente compõem a programação, abordarão temas polêmicos, e, para isso, já estão confirmadas as presenças de representantes da ANP, IPEM-MG e distribuidoras de combustíveis, entre outros. Para fechar o evento com chave de ouro, quem comandará a festa de encerramento será ninguém menos que o grupo Jota Quest. Na mesma noite, um jantar de gala será servido aos associados e demais participantes. Imperdível, portanto. SUCESSO COMERCIAL O evento de lançamento de venda dos estandes, realizado em outubro, na sede do Minaspetro, sinalizou como os fornecedores de postos de combustíveis estão otimistas. Já naquele mês, 80% dos espaços foram vendidos – atualmente, todos já foram comercializados. Por se tratar de um espaço amplo, acostumado a receber eventos de grande porte, o Expominas terá seu layout adaptado, para oferecer ao revendedor fluidez no deslocamento, além da possibilidade de ter contato com todos os expositores, uma boa oportunidade para aproveitar as condições especiais ofertadas pelas empresas. “Além de nossos tradicionais parceiros, buscamos fornecedores capacitados a apresentar grandes novidades aos revendedores, em especial produtos e soluções pioneiras”, conta Márcia Viviane, gerente Administrativa do Minaspetro. Ao todo, serão mais de 50 empresas expositoras na 16ª edição do Congresso, em 2019.

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RICARDO AMORIM O conceituado economista Ricardo Amorim é formado pela Universidade de São Paulo, com pós-graduação em Administração e Finanças Internacionais pela Essec, de Paris. Desde 1992, trabalha no mercado financeiro como investidor e gestor de investimentos para seus clientes. Foi eleito em 2015 pela revista “Forbes” uma das 100 Pessoas mais Influentes do Brasil e escolhido pela rede social LinkedIn como o seu maior influenciador no país. Semanalmente, participa do programa “Manhattan Connnection”, que lhe deu projeção graças às opiniões contundentes e sempre afiadas sobre política e economia. Ele também está no ramo das startups. Em 2017, se tornou cofundador da AAA Inovação e da Smartrips.

FÁBIO PORCHAT Sua primeira aparição para o grande público se deu no “Programa do Jô”, na TV Globo, em 2002, quando, da plateia, pediu autorização ao apresentador para encenar um número. O auge, contudo, veio com o surgimento do canal Porta dos Fundos, do qual é um dos fundadores e ator. Em razão da grande repercussão alcançada, Porchat viu sua carreira dar uma guinada. Foi convidado a apresentar um programa de entrevistas na TV Record, já participou de dezenas de campanhas publicitárias, e seu stand-up comedy é um dos mais procurados do Brasil. Teve participação também nos programas “Zorra Total” e “A Grande Família, da TV Globo, e no cinema, em filmes como “O Concurso”, “Meu Passado Me Condena” (1 e 2), “Vai que Dá Certo” (1 e 2), “Porta dos Fundos: Contrato Vitalício”, entre outros. Atualmente, é coapresentador do programa “Papo de Segunda”, no canal GNT. Jomar Bragança

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Ele é fundador da empresa de marketing digital Samba Tech. Foi eleito uma das 50 Mentes Mais Inovadoras do país pela revista “Proxxima”, um dos 15 brasileiros mais influentes na internet pela “GQ”, além de ter ganhado por duas vezes o prêmio CEO do Ano, conferido pela publicação “Pequenas Empresas Grandes Negócios” e pela empresa The Next Web. A startup criada por ele foi escolhida por três vezes nos EUA umas das 100 empresas mais inovadoras do mundo, e a revista “Forbes” a considerou uma das 10 startups para se observar atentamente na América Latina. Em suas palestras, ele conta como empresas de qualquer setor podem inovar usando as mesmas técnicas de startups, algo extremamente importante para a Revenda de combustíveis, negócio que exige criatividade e inovação o tempo todo.

ENTREVISTA

Nº 113 – Dezembro 2018

Ricardo Amorim:

preciso e analítico O economista Ricardo Amorim se tornou conhecido em todo o país ao ser convidado a ocupar um dos assentos da bancada de um dos mais prestigiados programas da TV por assinatura do país, o “Manhattan Connection”, exibido atualmente pela GloboNews. Principal palestrante do 16º Congresso de Revendedores de Minas Gerais, em entrevista concedida com exclusividade à Revista Minaspetro, Amorim detalha suas expectativas sobre o governo Bolsonaro e os rumos da Petrobras nos próximos quatro anos e dá o tom de como será sua palestra no evento mais aguardado de 2019 pelos revendedores de combustíveis. Que avaliação o senhor faz do período em que Michel Temer esteve à frente do governo? No que tange ao combate à corrupção, o governo Temer deixou muito a desejar. Continuamos a ver escândalos muito frequentes envolvendo o governo e o próprio presidente. Por outro lado, do ponto de vista econômico, houve dois avanços muito significativos, que deram fim a desequilíbrios macroeconômicos herdados do governo Dilma, que lançaram o país na maior crise de sua história. O primeiro deles se refere à inflação. O governo Temer herdou uma inflação de dois dígitos e a entregou abaixo da meta, o que permitiu que a taxa de juros caísse para o nível mais baixo de todos os tempos. O segundo diz respeito às contas externas. O período em que Guido Mantega foi ministro da Fazenda levou a uma piora brutal das contas externas e a uma desindustrialização gigante. Fundamentalmente, saímos de um superávit de U$ 10 bilhões na balança comercial de produtos manufaturados para um déficit de U$ 120 bilhões. Isso foi revertido também no governo Temer. Tivemos uma melhora significativa em 2016. Em 2017, o recorde foi batido novamente, e, em 2018, o superávit foi mais uma vez significativo, logo, as contas externas não preocupam mais. O que ele não conseguiu resolver foi o problema das contas públicas. E não conseguiu justamente pela fragilização política

Everton Rosa

Um dos principais economistas do país fala de suas expectativas sobre o governo Bolsonaro e dos rumos que espera para a Petrobras no atual governo

Especialista concorda com análise de Paulo Guedes sobre a economia brasileira

“Quanto ao risco de uma nova greve, obviamente ele existe, mas há uma diferença brutal: Bolsonaro acabou de ser eleito com dezenas de milhões de votos e tem grau de aprovação muito mais alto” causada pelos escândalos de corrupção. O resultado foi que o presidente Temer conseguiu algo que parecia impossível: ser mais impopular do que Dilma. Isso o impediu de aprovar a reforma da Previdência, que é o que faltava para colocar as contas públicas em ordem. Ou seja, houve avanços institucionais importantes, como a aprovação da reforma trabalhista, mas ficou faltando o ajuste das contas públicas. Jair Bolsonaro se confessa um inapto em economia e delegou a Paulo Guedes as decisões a serem tomadas nessa área. Qual a sua opinião sobre o futuro ministro da Fazenda e o que se pode esperar dele? Em primeiro lugar, acho positivo que o presidente reconheça que não sabe lidar com economia. Para ser mais específico: a maior crise econômica de nossa história, registrada nos anos em que Dilma foi presidente, se deveu em parte ao fato de que ela se meteu em assuntos dos quais não entendia. Então, reconhecer que não sabe é um mérito. Por outro lado, isso cria uma incerteza. O presidente está delegando a condução da política econômica e pode demitir essa pessoa quando quiser. Ou seja, estaremos sempre sujeitos à maneira como a relação de Paulo Guedes com Bolsonaro vai evoluir. E é bom lembrar que nenhum dos dois é conhecido por serem sujeitos afáveis. Se, em determinado momento, medidas que requerem a aprovação do Congresso não avançarem, a situação pode ficar difícil. Dito isso, é difícil refutar o diagnóstico do Paulo Guedes em relação à economia. O Brasil está sujeito a uma intervenção excessiva por parte do governo, que condena o setor privado a carregar um peso que ele não suporta. Por consequência, o país cresce menos do que poderia e deveria, gera menos riqueza, e os brasileiros vivem mal. Ele tem o objetivo de desmontar essa estrutura, ou seja, reduzir o tamanho do Estado, o que passa por privatizações, mas deveria passar também por uma reforma administrativa, uma reforma tributária, por várias medidas que levem à desburocratização e pela reforma da Previdência. Minha dúvida é maior em relação à capacidade do Paulo

Guedes de diagnosticar os problemas de forma correta e apresentar as soluções corretas. E muitas dessas medidas dependem de aprovação do Congresso. Aí vamos testar se essa nova forma de negociação que Bolsonaro propõe – que passa ao largo dos partidos e envolve as bancadas temáticas – vai funcionar ou não. Especialistas estimam um crescimento de 3% do PIB em 2019. Considera a projeção factível? A expectativa média dos economistas para o crescimento no ano que vem – que parte do relatório Focus do Banco Central – é, na verdade, de 2,5%. De fato, há economistas que acreditam em 3% e até mais. Isso é absolutamente possível e até provável, se o Brasil aprovar a reforma da Previdência e não houver uma recessão global. Eu diria que o Brasil deve crescer no ano que vem, porque, quando o país sai de crises econômicas graves – pelo menos foi o que aconteceu nos últimos 120 anos –, o crescimento surpreende positivamente. Para se ter ideia, na média dos três anos após ter saído dessas crises, o mínimo que o Brasil cresceu foi 5% ao ano, também em média, por três anos. Mas há dois riscos importantes: a reforma da Previdência não ser aprovada e uma piora do cenário externo. Os EUA atravessam o fim de um ciclo de expansão, e, provavelmente, a próxima recessão não está distante, devendo acontecer entre 2019 e 2020. Se vier no próximo ano, teremos um impacto negativo sobre o crescimento no mundo e também no Brasil. O futuro presidente da Petrobras já acenou com privatização de parte da estatal. Na sua avaliação, o que pode ser privatizado? A proposta atual não é privatizar a empresa, mas vender ativos. Ou seja, ela seria mantida sob o controle acionário do governo, mas venderia ativos e participação em outras companhias e em alguns negócios. A forma mais fácil de entender por que o Brasil precisa, sim, privatizar um número significativo de empresas é comparar o país com outras economias mundiais. O Brasil tem mais de 400 estatais, enquanto a Suíça tem quatro; o Reino Unido e os EUA têm 16 cada; o Chile tem 25, e a Holanda tem 12. Acho que fica claro que o Brasil é uma aberração, que custa muito caro aos brasileiros. Porque o que acontece na prática, com grande frequência, é que essas empresas servem como cabide de empregos para políticos ou apadrinhados, que por sua vez não só reduzem a eficiência das próprias empresas, como aumentam os preços que os brasileiros pagam por serviços que várias delas prestam. Porém, mais que isso, a gente deixa de arrecadar impostos, porque empresas estatais não pagam impostos. Portanto, a privatização serviria, em primeiro lugar, para que recursos fossem utilizados para reduzir a dívida pública e, por consequência, os juros; em segundo lu-

ENTREVISTA

Nº 113 – Dezembro 2018

“O Brasil deve crescer no ano que vem, porque, quando o país sai de crises econômicas graves, o crescimento surpreende positivamente.” gar, aumentaria a arrecadação de impostos, melhoraria a eficiência da economia, reduziria a corrupção e, de quebra, liberaria dinheiro para onde ele tem que ir de fato – para a saúde, educação, saneamento, segurança. Como avalia a política de preços da Petrobras e o que espera para o subsídio ao óleo diesel? Caso o subsídio venha a ser extinto, que reação se pode esperar dos caminhoneiros, que pararam o país em 2018? A partir do momento em que ela voltou a alinhar o preço dos derivados de petróleo no Brasil com o preço internacional, dois efeitos positivos vieram: o primeiro deles é que se evitou uma situação ocorrida antes, em que a Petrobras comprava petróleo a preços internacionais no mercado e vendia derivados aqui a preços inferiores, fazendo com que ela arcasse com essa conta, que foi gigantesca e impactou a empresa de maneira muito mais significativa que a corrupção. As maiores estimativas de corrupção da Petrobras falam em R$ 40 bilhões, o que é muito dinheiro. Só que isso custou muito mais – em um único ano, o custo foi de R$ 40 bilhões, mas isso aconteceu por vários anos. O resultado foi que, ao longo do período em que Dilma foi presidente, a Petrobras saiu de um valor de mercado de R$ 530 bilhões (1º de janeiro de 2011) e de uma dívida de R$ 70 bilhões para, no dia 3 de dezembro de 2015, quando começou a andar o impeachment, uma dívida de R$ 510 bilhões e um valor de mercado de R$ 70 bilhões. Ou seja, a Petrobras foi completamente sucateada. De quebra, o setor sucroenergético brasileiro quebrou. Porque, como os derivados do petróleo eram vendidos no Brasil a um valor inferior ao que deveria ser praticado, o álcool não era competitivo, então todo mundo só colocava gasolina nos tanques. O resultado foi que, quando o setor viu que não dava para vender álcool, ele pegou a cana e transformou em açúcar. No entanto, isso levou o preço do açúcar – que logo antes de Dilma tomar posse para o primeiro mandato, em dezembro de 2010, era o mais alto da história – a cair a menos de 30% do que era antes. Ele foi do mais alto ao mais baixo das últimas décadas, e o resultado disso foi que o setor inteiro quebrou. A contrapartida é que, quando o preço varia bastante no mundo e, por consequência, na refinaria, varia

também na bomba. E essa variação na bomba gera, quando para cima, insatisfação na população. Foi isso que aconteceu com os caminhoneiros. Com relação ao subsídio do diesel, acho que o primeiro ponto a ficar claro é que, no geral, políticas de subsídio não funcionam e, diga-se, muitas vezes, não funcionam sequer para quem, teoricamente, tentam beneficiar. Acho que o caso dos caminhoneiros é bastante claro, porque um dos acordos feitos para se acabar com a greve foi definir uma tabela de frete acima do valor de mercado que deveria agradar à classe. O que acabou acontecendo: como esse frete ficou muito caro, as grandes empresas alegaram que sairia mais barato montarem as próprias frotas do que pagar valor mínimo de frete. O resultado é que os caminhoneiros, que deveriam, supostamente, ganhar mais no frete, não fizeram frete, ou seja, acabaram sem trabalho. Digo isso para deixar claro que essas políticas acabam sendo insustentáveis. Quanto ao risco de uma nova greve, obviamente ele existe, mas há uma diferença brutal: o presidente Temer era o mais impopular da história e, em razão disso, estava em uma condição muito fraca de negociação. Já Bolsonaro está em situação inversa, acabou de ser eleito com dezenas de milhões de votos e tem grau de aprovação muito mais alto. Um último detalhe: a queda do preço do petróleo no mercado internacional faz com que os preços caiam. E isso, por um lado, reduz a pressão dos caminhoneiros por novas greves e, principalmente, o apoio da população a qualquer medida assim. Acho, portanto, que o risco existe, mas é muito menor atualmente. Do ponto de vista político, que dificuldades Bolsonaro deverá enfrentar para aprovar projetos e reformas? O maior risco para Bolsonaro está na negociação com o Congresso em uma base diferente da que era utilizada até agora e que nunca foi testada. A maior parte dos analistas políticos acha que não vai funcionar. Que as bancadas temáticas não têm organização e força para exigir apoio ao governo, que não têm como punir os infiéis, ao contrário dos partidos. Mas os mesmos analistas políticos erraram as projeções eleitorais. O fato é que ninguém sabe se vai funcionar ou não. O que pode dificultar é o surgimento de denúncias de corrupção envolvendo os membros do governo e seus apoiadores, como ocorreu recentemente com o ministro Onyx Lorenzoni – a quem caberá negociar com o Congresso – e com o próprio Bolsonaro. Foi exatamente isso que fragilizou Michel Temer e fez com que ele perdesse o apoio da população. Se isso acontecer com Bolsonaro, a estratégia de usar as mídias sociais para pressionar o Congresso a fazer o que deve ser feito ficará enfraquecida. Esse é o maior risco que ele e o seu governo terão pela frente.

Nº 113 – Dezembro 2018

MINASPETRO

Andando na linha Código de Conduta lançado no início do ano começa a ser distribuído para todos os associados

m revendedor mineiro conta que, certa vez, convidou um colega para almoçar em um restaurante. Eles eram donos dos dois únicos postos de combustíveis do município. Enquanto conversavam, observaram que na mesa ao lado se encontrava um conhecido radialista. E este, horas mais tarde, utilizaria o microfone da emissora local para dizer aos ouvintes que a amizade entre os empresários explicava o fato de o preço da gasolina ser idêntico nos dois estabelecimentos – o que não era verdade. Fatos como esse mostram o quanto os revendedores estão sujeitos à malversação alheia. Concorrentes não são necessariamente rivais, é óbvio. Mas, assim como a tradicional canja de galinha servida em Minas, um pouco de precaução não faz mal a ninguém. Tendo ainda em vista as diversas e rigorosas condenações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), já existentes, por condutas anticompetitivas no mercado de revenda de combustíveis, que entidades associativas por si sós já são ambientes sensíveis, pois reúnem concorrentes em um mesmo ambiente, o Minaspetro agiu de forma preventiva e elaborou, neste ano, um Código de Conduta. O documento norteia as ações de seus dirigentes, associados e de seus próprios colaboradores, para prevenir a prática de condutas que violem a legislação ou que não sejam compatíveis com os valores do Minaspetro e, também, para auxiliar na tomada decisões corretas

em situações do dia a dia. “O Código de Conduta é parte de um amplo programa de compliance, criado para orientar, detectar e prevenir riscos de violação às leis e regulamentos em atividade desenvolvidas no âmbito do Minaspetro”, explica Flávia Lobato, diretora de Compliance e advogada do Departamento Jurídico Cível/Comercial do Minaspetro. NAS MÃOS DOS REVENDEDORES O documento está no site do Minaspetro para ser baixado, no entanto cada revendedor associado terá um exemplar impresso que está sendo entregue em mãos pelos assessores comerciais durante as visitas aos postos. Flávia comenta que a maior dificuldade para os empresários é entender que no relacionamento com concorrentes não se deve de maneira alguma tratar e/ou compartilhar informações comercialmente sensíveis, mesmo que a intenção não seja a prática de qualquer infração anticoncorrencial. O Código de Conduta reserva um capítulo especial para conduzir as ações sindicais, de forma a se atentar ao objetivo institucional do Minaspetro. Por exemplo: em uma reunião de diretoria, não se pode, em hipótese nenhuma, debater formação de preços ou problemas enfrentados na relação com as distribuidoras. A advertência também vale para a troca de informações sensíveis entre colaboradores do Minaspetro. Por isso, um exemplar do documento tambémfoi entregue a eles, em julho.

MAIS NOVIDADES É importante que o Sindicato mantenha um canal de comunicação aberto e transparente com os revendedores e com a sociedade. Como entidade representativa do setor, é fundamental que o Minaspetro esteja atento a possíveis ações que levem à prática de condutas ilícitas ou resultem em práticas anticoncorrenciais, afinal, é também seu dever contribuir para a manutenção de um ambiente para que o mercado seja justo, competitivo e, consequentemente, forte. Inclusive, está sendo implantando um canal de denúncias para que qualquer pessoa apresente denúncia relativa ao cometimento de infrações ética ou legal ao departamento de compliance. A nova ferramenta estará disponível a partir de fevereiro e, feita a denúncia será devidamente analisada e, sempre que necessário, o Minaspetro abrirá investigação interna para apurar com mais profundidade os fatos relatados. Vale lembrar que este canal poderá ser utilizado tanto para informar possíveis infrações cometidas por revendedores associados quanto por diretores e colaboradores do Sindicato. Diversos assuntos poderão ser reportados, como suborno, cartel, troca de informações concorrenciais etc.

MINASPETRO

Nº 113 – Dezembro 2018

2018 movimentado Minaspetro mostra sua experiência no trabalho em prol da Revenda em um ano marcado por fatos importantes para o setor, como a greve dos caminhoneiros e a primeira turma formada no curso realizado em parceria com a FDC

ano de 2018, provavelmente, foi o mais desafiador da história do Minaspetro. É claro que 60 anos não são 60 dias, mas, em seis décadas de história, nada se aproxima do que a entidade viveu nos últimos 12 meses. A começar pelo desafio orçamentário. Uma das principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, se deu com o fim da contribuição compulsória, medida aprovada para conter a proliferação de entidades sindicais que, na prática, não representam seus associados. Isso fez com que o Minaspetro iniciasse o ano de 2018 com a tarefa de suprir o rombo causado ao orçamento, sem deixar cair a qualidade dos serviços prestados. Felizmente, contudo, o empresário mineiro conhece o trabalho realizado, e, embora as receitas tenham caído, o Sindicato soube se adequar para manter o mesmo atendimento aos revendedores. Como se não bastasse, logo no primeiro mês do ano uma “bomba” chegou aos postos, via Correios: a Notificação Coletiva do Ministério do Trabalho (MTb), que trouxe uma série de itens a serem cumpridos em um prazo francamente irreal. Com paciência e muito jogo de cintura, a direção do Minaspetro deu início a uma exaustiva negociação com a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT-MG) para preservar a saúde da Revenda. Além de ter se empenhado para limitar as exigências – algumas delas consideradas excessivas pelos donos de postos –, o Sindicato buscou conscientizar os auditores da SRT-MG quanto à necessidade de estabelecer um prazo mais dilatado para as adequações exigidas, sobretudo no que dizia respeito a pontos importantes, como a contenção de vapores nas bombas. A Notificação gerou uma série de dúvidas entre os revendedores, além de certa tensão, uma vez que eram necessários investimentos para a adequação da infraestrutura dos postos e a compra de equipamentos. Diante da situação, o Minaspetro propôs que a auditora fiscal Julie Santos, da SRT-MG, es-

Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press

Greve sem precedentes exigiu capacidade técnica e política do Minaspetro, em 2018

tivesse presente em eventos como o Ciclo de Congressos Regionais e outros realizados na sede, em Belo Horizonte, para detalhar as exigências e dirimir eventuais dúvidas. As exposições e os esclarecimentos da servidora pública foram de grande valia para que os revendedores atendessem aos requisitos da Notificação. A MAIOR GREVE DA HISTÓRIA Pergunte a um revendedor mais experiente se ele já havia passado por uma situação tão peculiar e delicada como foi a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018. A resposta certamente será negativa. Os revendedores são unânimes: nunca haviam vivido algo como aquilo. Desabastecimento, caos nas filas, agressões, reclamações de clientes, veículos de imprensa dentro dos postos e comportamento errático por parte do governo foram alguns dos ingredientes que se misturaram durante a crise do diesel. Como representante dos postos, talvez o segmento da economia mais afetado pela paralisação, a equipe do Minaspetro trabalhou como nunca. A entidade se desdobrou efetivamente para con-

ter a crise, com atuação destacada no comitê criado pelo governo do Estado. Foi do Minaspetro, a propósito, a ideia de proibir a venda de combustível em galões, uma medida preventiva acertada, tendo em vista a tensão que tomou conta da população, o que poderia gerar situações inseguras. O trabalho de comunicação foi igualmente importante, por ter informado o revendedor com a agilidade necessária sobre todas as decisões tomadas pelo governo naqueles dias e dar publicidade à opinião dos donos de postos sobre a situação desencadeada pela greve. REVENDEDORES E GESTORES Entretanto, não só de situações difíceis o Minaspetro viveu em 2018. O ano também foi marcado por uma realização importante – a formatura da primeira turma do curso Programa de Desenvolvimento Empresarial de Varejista Minaspetro, promovido em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). Trata-se do primeiro curso do Brasil voltado especificamente para a administração de postos de combustíveis, com conteúdo dirigido à gestão de processos, liderança, sucessão familiar, tributação, entre outras disciplinas. “É muito importante que o revendedor esteja ciente, por exemplo, da necessidade de calcular custos e formar preços compatíveis com a realidade do mercado. Isso faz com que tenhamos um mercado fortalecido e mais justo, e o curso ofereceu essa possibilidade aos que se matricularam”, afirma Carlos Guimarães, presidente do Minaspetro. O sucesso foi tão grande que uma terceira turma já se encontra em sala de aula. A primeira totalizou 20 alunos/revendedores, alguns deles procedentes de outros Estados, dado o pioneirismo e a ousadia do conteúdo programático elaborado pelo Minaspetro e pela FDC.

AS AÇÕES DE 2018 JANEIRO

Minaspetro inicia negociação com a SRT-MG acerca dos itens previstos na Notificação Coletiva do Ministério do Trabalho.

FEVEREIRO

Atento aos interesses da categoria, Minaspetro dá seguimento às negociações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

ABRIL

Começa o 12º Ciclo de Congressos Regionais, que iniciou os trabalhos em Pouso Alegre, passou por Juiz de Fora, Uberlândia e Ipatinga, até ser encerrado em Montes Claros. O evento contou com palestrantes como Ricardo Boechat e Paulo Storani.

MAIO

Forte trabalho de comunicação e parceria com o Comitê de Crise do Governo do Estado para minimizar os impactos da greve dos caminhoneiros. Medidas importantes e corajosas, como a proibição da venda de combustíveis em galões, garantiram a segurança da população.

JUNHO

Sindicato dá continuidade ao treinamento gratuito de frentistas para o cumprimento das normas regulamentadoras editadas pelo Ministério do Trabalho.

AGOSTO

Palestras de capacitação para o eSocial dirigidas aos responsáveis pelas áreas tributária e trabalhista dos postos são sucesso de público na sede do Sindicato.

OUTUBRO

Solenidade de formatura da primeira turma do curso da FDC, que abrigou palestra sobre sucessão empresarial.

NOVEMBRO

Definidas as atrações do 16º Congresso de Revendedores de Minas Gerais, em 2019: Ricardo Amorim, Gustavo Caetano, Fábio Porchat e Jota Quest.

MINASPETRO

Nº 113 – Dezembro 2018

Vamos precisar

de todo mundo

2018 foi um ano de grande aprendizado para o Minaspetro e apontou os principais desafios que os revendedores terão pela frente em 2019

reforma trabalhista deu fim à obrigatoriedade da contribuição sindical. Para parte dos analistas, a mudança decretou o encerramento de uma era de arrecadação fácil para milhares de entidades espalhadas pelo Brasil, cuja acomodação fez com que negligenciassem os interesses de suas respectivas categorias e do país. Entretanto, é preciso “separar o joio do trigo”. O Minaspetro tem orgulho por pertencer à ala daquelas que sempre trabalharam em prol de seus representados, de forma ativa e responsável. Diante do fato de 2018 ter sido um dos anos mais movimentados da história da entidade – pontuado por situações desafiadoras, como a Notificação Coletiva do Ministério do Trabalho, a greve dos caminhoneiros e uma negociação coletiva conflituosa, entre outras questões – e de 2019 trazer consigo a missão de fazer mais com menos, a dedicação a uma gestão eficiente dos recursos será ainda maior. “Perdemos a contribuição sindical, mas continuamos trabalhando para que o revendedor tenha exatamente o mesmo serviço prestado. Para isso, é muito importante que os empresários se mantenham associados e aqueles que ainda não o fizeram se conscientizem de que agora vamos precisar de todo mundo”, afirma Carlos Guimarães, presidente do Minaspetro. Felipe Bretas, um dos diretores do Minaspetro e dono do Posto J.A., em Belo Horizonte, explica que o mercado está a cada dia mais concentrado, ou seja, mais postos nas mãos de menos pessoas. Para que o Sindicato possa atender às expectativas dos revendedores e mantenha a representatividade conquistada nos últimos anos, é preciso que todas as Revendas que compõem as redes sejam filiadas. Ele cita um exemplo: no início de 2018, os donos de postos foram surpreendidos pela Notificação Coletiva, que demandou muita dedicação – além de capacidade política e traquejo para negociar – por parte da entidade, até que itens considerados inexequíveis fossem excluídos da lista de exigências e prazos fossem adaptados à realidade dos postos. Fato é que em 2019 o Minaspetro terá pela frente questões estratégicas com que lidar. Uma delas é a negociação coletiva deste ano, que já se iniciou. Em 2018,

Engajamento do revendedor será fundamental para se manter o bom trabalho realizado no ano de 2018

o Departamento Jurídico se esforçou ao máximo para garantir equilíbrio entre as reivindicações do sindicato laboral e os revendedores de combustíveis e acelerar o processo. As dificuldades encontradas em 2018 são uma prévia de como 2019 exigirá muita experiência e, sobretudo, capacidade de negociação. Para Bretas, outro foco do Minaspetro em 2019 será a capacitação dos revendedores. Em ano de Congresso, que terá a presença de importantes palestrantes e rodas de debates com órgãos que fiscalizam a Revenda, o diretor informa que o Sindicato seguirá com a estratégia de chamar a atenção para o que verdadeiramente interessa à Revenda. Temas como eSocial, reforma trabalhista, treinamento de frentistas, entre outros, estarão em pauta. O presidente do Minaspetro acredita que não será um ano tranquilo para o setor. Ele cita alguns riscos iminentes para o negócio: verticalização, entrada de novas refinarias no mercado e a possibilidade de que o projeto de Intervenções Coletivas para transportadoras seja estendido. Em resumo, 2019 vai exigir muito trabalho do Minaspetro. Por isso, é necessário que a Revenda esteja unida em torno de sua entidade de classe. Afinal, a casa é de todos nós.

RANKING DE BANDEIRAS 2018 IPIRANGA

RAÍZEN

ALE

BRANCA

OUTRAS

TOTAL

JANEIRO

476

927

492

281

1.920

270

4.366

FEVEREIRO

480

937

493

283

1.920

247

4.360

MARÇO

478

935

494

282

1.940

245

4.374

ABRIL

476

936

493

283

1.951

243

4.382

MAIO

474

936

489

284

1.960

242

4.385

JUNHO

464

931

492

287

1.951

241

4.366

JULHO

466

933

497

282

1.962

245

4.385

AGOSTO

470

933

505

283

1.956

248

4.395

SETEMBRO

470

930

504

279

1.967

246

4.396

OUTUBRO

475

928

508

280

1.969

246

4.406

NOVEMBRO

473

923

504

281

1.966

245

4.392

DEZEMBRO

476

924

502

282

1.969

246

4.399

BALANÇO

-3

-24

FORMAÇÃO FORMAÇÃODE DEPREÇOS PREÇOS Gasolina – Minas Gerais / OUT/NOV 2018 R$ 4,40 R$ 4,1993 R$ 4,1012 R$ 4,10

R$ 3,80

R$ 4,023

20/10 - 26/10

R$ 3,9714

27/10 - 2/11

3/11 - 9/11

10/11 - 16/11

R$ 3,9197

17/11 - 23/11

R$ 3,8598 24/11 - 30/11

Carga Tributária – %

43,7%

45,1%

Carga Tributária – R$/L

R$ 2,1630

R$ 2,2309

Etanol – Minas Gerais / OUT/NOV 2018 R$ 2,3805

R$ 2,40

R$ 2,3400

R$ 2,3156

R$ 2,2852

R$ 2,2748

17/11 - 23/11

R$ 2,2647

R$ 2,20

R$ 2,00

Carga Tributária – %

20/10 - 26/10 20,1%

Carga Tributária – R$/L R$ 0,6085

27/10 - 2/11

3/11 - 9/11

10/11 - 16/11

24/11 - 30/11

20,1%

21,2%

21,21%

21,2%

R$ 0,6085

R$ 0,6418

Diesel S500 e S10 – Minas Gerais / OUT/NOV 2018 R$ 3,2612 R$ 3,2227

R$ 3,40

R$ 3,0563 R$ 3,0157

R$ 3,10

R$ 2,80

20/10 - 26/10

Carga Tributária S10 – %* 25,5% Carga Tributária S500 – %* 25,7% Carga Tributária S10 – R$/L* R$ 0,9757 Carga Tributária S500 – R$/L* R$ 0,9632

R$ 3,1349 R$ 3,0795

R$ 3,1319 R$ 3,0792

R$ 3,1342 R$ 3,0804 R$ 2,9048 R$ 2,8423

27/10 - 2/11

3/11 - 9/11

25,5% 25,7% R$ 0,9757 R$ 0,9632

26,5% 26,6% R$ 1,0133 R$ 0,9967

10/11 - 16/11 26,5% 26,6% R$ 1,0133 R$ 0,9967

17/11 - 23/11 26,5% 26,6% R$ 1,0133 R$ 0,9967

24/11 - 30/11 26,5% 26,6% R$ 1,0133 R$ 0,9967

S10 Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora. Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq. usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. A tributação do etanol anidro e hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio sudeste homologado no 63º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais (PMPF/Ato Cotepe) do respectivo mês, o mesmo usado para base de cálculo do ICMS. Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo decreto 8395, de 28/01/15.

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O TRANSPORTE

Que os desaﬁos do próximo ano se transformem em oportunidades de crescimento e realizações! O Minaspetro deseja a todos um Ano Novo repleto de vitórias. Conte sempre com o Sindicato!