Revista Minaspetro nº 105 - Abril de 2018 by Minaspetro

Revista

Nº 105 Abril 2018

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Fechamento autorizado Pode ser aberto pela ECT

Vai começar! Consolidado no Estado, Ciclo de Congressos Regionais chega à sua 12ª edição com atrações de peso para os revendedores

Página 14

VEM AÍ O EVENTO QUE PROMOVERÁ O ENCONTRO DOS REVENDEDORES MINEIROS EM 2018. UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE SE INFORMAR E FAZER BONS NEGÓCIOS.

CONHEÇA AS SEDES EM 2018: POUSO ALEGRE

JUIZ DE FORA

UBERLÂNDIA

IPATINGA

MONTES CLAROS

27 DE ABRIL

15 DE JUNHO

13 DE JULHO

24 DE AGOSTO

28 DE SETEMBRO

VALOR PARA SÓCIOS • R$ 50,00 (ACOMPANHANTE - R$ 25,00) VALOR PARA NÃO SÓCIOS • R$ 100,00 (ACOMPANHANTE - R$ 50,00) FAÇA A SUA INSCRIÇÃO PELO SITE: WWW.MINASPETRO.COM.BR

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PATROCINADORES

Nº 105 – Abril 2018

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Rodando o interior

ou confessar a você, revendedor: fico ansioso quando começamos a preparar, ainda no ano anterior, a nova edição do Ciclo de Congressos Regionais. Sabe por que? Como presidente do Sindicato, não existe oportunidade melhor para dialogar com os revendedores do interior sobre suas demandas, as peculiaridades do negócio fora da capital e suas dificuldades. Sempre quando rodamos o Estado, percebo que, mesmo com mais de 20 anos neste segmento, tenho ainda muito que aprender e, acima de tudo, lembro da responsabilidade que você deposita nesta diretoria, pois o Sindicato faz e pode ainda fazer cada dia mais para os revendedores espalhados nas mais de 800 cidades do Estado. E nesta 12ª edição do evento não poupamos esforços para trazer aos revendedores um conteúdo de qualidade. Começando os três primeiros eventos, em Pouso Alegre, Juiz de Fora e Uberlândia, respectivamente, com Ricardo Boechat, um dos jornalistas mais conceituados e independentes do país, com uma palestra voltada para economia, mercado e política, justamente em ano eleitoral. Teremos também a presença do Paulo Storani, ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais carioca (BOPE), que chega com uma palestra motivacional para colocar pilha nos revendedores em um período em que a motivação e engajamento da equipe é fundamental para o sucesso do negócio. O Ministério do Trabalho também se comprometeu a participar dos nossos eventos, enviando auditores-fiscais participantes do Projeto de Intervenções Coletivas, que emitiu a polêmica notificação a todos os postos de combustíveis mineiros. Em sua palestra, o MT irá esclarecer as principais dúvidas sobre os principais pontos que serão cobrados nas fiscalizações que já se iniciaram em abril. A Feira de Expositores contará com várias novidades, principalmente de fornecedores e empresas que entram em nosso segmento para oferecer serviços e soluções ainda mais inovadores, fazendo do evento uma ótima oportunidade para o dono de posto se atentar ao que é tendência no mercado e melhorar a qualidade do negócio. Reforço o meu chamado: não perca o evento em sua região! A atualização para nós donos de postos, neste momento de inúmeras mudanças no setor de combustíveis, é fundamental para manter o estabelecimento operando saudavelmente; pense nas gerações futuras da sua família! Sobre a Revista Minaspetro 105, ressalto que esta é uma edição bastante diversificada. Repercutimos ainda a nova gestão da nossa nova loja de Conveniência Aghora, que foi reformulado o seu conceito, layout e estamos arquitetando novas parcerias para que o revendedor fique cada dia mais livre na gestão do seu estabelecimento. Destaque também para os treinamentos de NRs, que, pela primeira vez na história, o Minaspetro está ofertando o conteúdo de forma gratuita para os revendedores. Que tenhamos um bom trabalho nos Congressos!

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

Boa leitura!

DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 0800-005-6500 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior 1º Vice-presidente: Felipe Campos Bretas 2º Vice-presidente: Paulo Miranda Soares 1º Secretário: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves 1º Tesoureiro: Humberto Carvalho Riegert 2º Tesoureiro: Rafael Milagres Macedo Pereira Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Maurício da Silva Vieira Diretora de Lojas de Conveniência: Maurícia Lopes Vieira Zama Diretor de Postos de Rodovias: Wagner Carvalho Villanuêva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Belo Horizonte: Fábio Croso Soares Caratinga: Carlos Roberto de Sá Contagem: Leonardo Lemos Silveira Divinópolis: Roberto Rocha Governador Valadares: Rubens Perim Ipatinga: Vanda Maria Brum Avelar João Monlevade: Genilton Cícero Machado Juiz de Fora: Renata Corrêa Camargo Lavras: Marcos Abdo Sâmi Montes Claros: Gildeon Gonçalves Durães Paracatu: Irlan César Fernandes de Moura Passos: Reinaldo Vaz Ribeiro Patos de Minas: Moisés Elmo Pinheiro Poços de Caldas: Renato Barbosa Mantovani Filho Pouso Alegre: Luiz Anselmo Rigotti Sete Lagoas: Sérgio José do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Renan Barbosa Gamallo Uberaba: José Antônio Nascimento Cunha Uberlândia: Janier César Gasparoto Varginha: Leandro Lobo Motteram Conselho Fiscal Membros Efetivos: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Bernardo Farnezi Gontijo Rogério Lott Pires

Membros Suplentes: José Roberto Mendonça Júnior Paulo Eduardo Rocha Machado Evandro Lúcio de Faria Diretores Adjuntos: Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Fábio Vasconcellos Moreira Gerente Administrativa Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Élcia Maria de Oliveira Francesca Luciana Neves Gislaine Carvalho Luciana Franca Poliana Gomides Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Esdras Costa Reis João Márcio Cayres Raphael Mike dos Santos Calixto Júlio César Moraes Marcelo Rocha Silva Oriolo de Araújo França Priciane Nobre Ricardo Donizetti Rodrigo Loureiro Araújo Fernanda Greick Departamento de Comunicação Stenyo Fonseca Rafael Malagoli Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Isabela Faleiro Lucas Sá

Trabalhista André Luis Filomano Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário Felipe Millard Gerken – Bispo Machado & Mussy Advogados Ambiental Bernardo Souto Bruna Pimenta Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Gomes Costa & Brasil Sociedade de Advogados Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Matheus Siqueira de Alvarenga Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Eduardo Caselato Dantas Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães Rayane Carvalho

EXPEDIENTE

• Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Edição: Alexandre Magalhães • Redação: Guilherme Barbosa • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos e Taynná Pizarro • Revisão: Francisco Carvalho • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. • Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 2108-6500 ou pelo e-mail ascom@minaspetro.com.br. • Sede Minaspetro: (31) 2108-6500 e 0800-005-6500 (interior)

SUMÁRIO

12º Ciclo de Congressos Regionais

Cálculo do banco de horas

Como será a gestão da BR?

O mercado em 2018

Contabilidade X Gestão

DLI no interior

Treinamentos NRs gratuitos

Gotas

Tabela

Entrevista: Romeu Zema

Um novo tempo para a Aghora

Aplicativo Minaspetro Sabia que os principais serviços digitais do Minaspetro estão disponíveis em um aplicativo para smartphones? É mais praticidade, agilidade e mobilidade para os associados!

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Nº 105 – Abril 2018

JURÍDICO

O banco de horas pós

reforma trabalhista Como calcular e informar ao empregado as peculiaridades do banco sob a nova lei Essa foi uma das grandes vitórias dessa reforma. Vamos ter a real dimensão dessa conquista só daqui a alguns meses, mas é certo que ela facilitará a vida do empresário.” Essa é a opinião de Klaiston Soares D´Miranda, advogado do Departamento Jurídico Trabalhista do Minaspetro, sobre a reforma trabalhista, que entrou em vigência no dia 11 de novembro do ano passado. Agora, de acordo com a nova legislação, a compensação do banco de horas pode ser tratada diretamente entre empregador e trabalhador, sem a participação do sindicato laboral. Contudo, o especialista alerta para algumas peculiaridades. Ao final de seis meses de trabalho, por

exemplo, as horas extras remanescentes devem ser compensadas com folgas ou pagas ao empregado. “O importante é ter organização. O contratante deve fornecer mensalmente o extrato do banco de horas ao empregado e ter tudo escrito contratualmente”, recomenda Klaiston. Vale lembrar que, nos contratos já vigentes, o empresário deve fazer aditivos nos documentos para a adequação legal. Na escala de trabalho12x36 isso não se aplica, uma vez que ela não tem horas extras. Veja o modelo contratual do acordo para a compensação de horas, também disponível na seção Serviçcos – Arquivos em nosso site:

CLÁUSULA 1 – dos dias da semana e da quantidade máxima de horas a serem acumuladas por dia:

meses a contar da primeira hora incluída no “Banco”, sendo definida pela empresa a data de compensação ou pagamento, o que ocorrerá sempre no mês subsequente ao fechamento do “Banco”.

Relativamente aos dias da semana a serem acumuladas as horas de trabalho, bem como o limite máximo de tais horas, acordam as partes o seguinte: De segunda a sexta-feira: 10 (dez) horas; Sábados: 2 (duas) horas; Domingos: 2 (duas) horas; Feriados: 2 (duas) horas. CLÁUSULA 2 – da quantidade máxima de horas a compensar, para cada hora acumulada, trabalhada de acordo com o dia da semana: Cada hora trabalhada e acumulada dentro do BANCO DE HORAS será compensada ou paga com o adicional de 70% (setenta por cento) sobre a hora normal. CLÁUSULA 3 – do prazo para compensação das horas acumuladas: O prazo para a compensação ou pagamento das horas acumuladas será de no máximo 6 (seis)

CLÁUSULA 4 – do acompanhamento das horas acumuladas: Será emitido mensalmente pela empresa e entregue aos empregados, juntamente com o comprovante de pagamento mensal, o EXTRATO INFORMATIVO da quantidade de horas trabalhadas no mês, inclusive as acumuladas. CLÁUSULA 5 – dos casos de rescisão contratual e da falta de compensação ou pagamento de horas: Nos casos de não compensação ou pagamento das horas lançadas no “Banco”, dentro do prazo estipulado na Cláusula 3 do presente acordo, estas serão pagas aos empregados com o adicional de 100% (cem por cento) sobre a hora normal. Na hipótese de rescisão contratual, antes de vencido o prazo da Cláusula 3, no pagamento destas horas lançadas no “Banco” deverá incidir o adicional de horas extras previsto na CCT de classe.

MERCADO

Nº 105 – Abril 2018

Bons ventos para

a BR

Alexandre Brum

Com dinheiro em caixa após a IPO, subsidiária parece se reestruturar após anos de gestão ineficiente e escândalos de corrupção

Diretor executivo da rede de postos fala das transformações previstas para a BR

$ 5 bilhões. Esta foi a quantia arrecadada pela Petrobras, em dezembro passado, quando foi realizada a Oferta Pública de Ações (Initial Public Offerring IPO) da BR Distribuidora. Um valor considerável, independentemente do porte da empresa – não à toa foi a maior IPO brasileira registrada desde 2013, sucesso que mostra ao mercado que a BR vive um novo tempo em seus 47 anos de existência. A despeito da relação comercial conflituosa mantida por sua subsidiária com os revendedores nos últimos anos, o sentimento do mercado –

e também dos donos de postos – é que, finalmente, a estatal tem sido administrada como merece, com profissionalismo, seriedade e transparência. A impressão entre os revendedores é de que tanto a Petrobras quanto a BR encontram-se em boas mãos, passados os escândalos de corrupção que mancharam sua história. Prova disso, para o diretor executivo da rede de postos da BR, Marcelo Bragança, foi o êxito da IPO realizada em 2017. Ele afirma que o resultado não teria sido possível sem uma extensa preparação da equipe. “Era necessário demonstrar e dar confiança aos futuros investi-

dores de que a BR estaria pronta para dar continuidade à sua trajetória vencedora, que levou a Companhia a ocupar o posto de líder histórica do mercado de distribuição brasileiro. Essa preparação compreendeu, ao longo de 2017, uma profunda reestruturação, consolidada por meio de um projeto chamado Transforma BR, que objetivou, principalmente, simplificar processos, favorecendo o aumento da agilidade e a capacidade de realização em temas estratégicos.” O diretor informa que todas as áreas da empresa foram reestruturadas. O objetivo é tornar a BR mais eficiente, competitiva e capaz de prestar o melhor atendimento possível à Revenda. A novidade é que foram criadas estruturas mais focadas em franquias, fidelização, inovação e planejamento de rede – além disso, uma área específica passará a dar atenção especial ao segmento rodoviário. Outra importante mudança envolve o novo gerente de Automotivos 2 (GAT2), o engenheiro Rogério Fuchs, que irá atender nove estados, entre eles Minas Gerais. Ele terá à disposição oito Gerentes de Redes de Postos e 180 colabo-

Diga adeus às fraudes! Conecte seu POS às bombas.

radores prontos para trabalhar lado a lado com os revendedores. Quem é revendedor BR sabe que a relação com a companhia tem sido difícil, principalmente no que diz respeito aos preços praticados. No entanto, mudanças já têm sido notadas, de que é exemplo o fato de os tomadores de decisão já estarem mais próximos da Revenda. O sentimento dos revendedores é de confiança e se baseia na crença de que uma das maiores empresas do mundo parece ter finalmente entrado nos trilhos e reconquistado o respeito e a admiração dos brasileiros e de investidores internacionais. Quais serão os próximos passos da BR, que detém a maior rede de postos do país? Será privatizada? Esses questionamentos permanecem sem resposta, mas a Revenda sabe que, independentemente do modelo adotado nos próximos anos, os revendedores continuam a ter papel fundamental na expansão e na geração de resultados condizentes com o tamanho da empresa. E eles já demonstraram que estão prontos para isso.

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MERCADO

Nº 105 – Abril 2018

Podemos respirar? Pixabay

Relatório da ANP mostra sutil recuperação nas vendas do ano passado, mas 2018 ainda precisa se provar para consolidar recuperação

tradicional Seminário da ANP, que expõe anualmente os dados de vendas do setor, mostrou que no ano passado a Gasolina C teve um aumento em sua comercialização de 2,62%, em comparação com 2016, e o óleo diesel de 0,91%. Nem mesmo sutilmente os postos sentiram esse acréscimo das vendas na pista de abastecimento. No entanto, não há motivos para desespero. Os números mostram que o mercado está sim se recuperando, confirmando a previsão dos especialistas. Já é hora de comemorar? Ainda é necessário cautela, afinal,

estamos em ano eleitoral e até outubro tudo pode acontecer neste incerto e conturbado cenário político nacional. William Ricardo de Sá, professor associado da UFMG do Departamento de Ciências Econômicas, também acredita que o país está, inequivocamente, em um período de recuperação. “A demanda doméstica aumentou, a indústria automotiva, que chegou a representar cerca de 20% do total do mercado manufatureiro voltou a investir e a respirar”, lembra o professor. Para manter o ritmo, o especialista afirma que

(ano base 2017 em comparação com 2016)

Vendas + 2,6% Etanol Anidro, Gasolina A e Gasolina C - 6,46% Etanol Hidratado + 0,91% Diesel B + 6,28 Lubrificantes

Postos

Raízen 10,9%

14,2%

Sabbá

18,2%

Ale 42,5%

Ipiranga

42.039 postos no Brasil

EXPECTATIVA PARA 2018 Este ano começou de forma nada animadora para os revendedores. Já em janeiro o setor foi surpreendido com a Notificação Coletiva do Ministério do Trabalho (MT), com uma série de exigências bastante questionáveis. Contudo, nem isso tira o ânimo de Flávio Lara, proprietário da Rede Flex, para as vendas de 2018. “Nosso setor sempre foi vitrine de ações que nos impactam financeiramente. Acho que o revendedor sempre soube contornar esses desafios. Porém, agora, pela irracionalidade das exigências do MT, caminharemos para regularizar o self-service, o que mudará radicalmente o nosso setor.” Ele acredita em um ano representativo da economia e espera que seja eleito um candidato comprometido com as reformas e com o desenvolvimento do mercado, o que, na opinião do revendedor, fará com que o país recupere seu grau de investimento nas agências de risco, importante indicador para o investimento do exterior. Dentro deste contexto, a gestão da Petrobras terá um papel vital para a salubridade do mercado de Revenda. “A estatal chegou a valer incríveis 11% do valor de seu mercado. O que mudou agora é que temos uma equipe profissional em sua gestão. Houve agora a aprovação da Lei das Estatais, que assegura esta administração pública mais eficiente, isso é animador”, diz o Prof. William. “O governo não tem mais dinheiro no tesouro para cobrir rombos.” Flávio Lara comemora a estratégia atual utilizada na Petrobras e na BR Distribuidora, com menor interferência política em seus cargos. “Sabemos que são empresas competentes para serem referências no mercado em que atuam. Acredito que elas caminham para a privatização em um futuro próximo.”

Alguns números do Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis

Bandeira Branca

a aprovação das reformas tem que continuar, especialmente a da previdência. “É preciso equilibrar as contas públicas e este é o maior gasto do governo.” Segundo ele, independentemente do discurso dos candidatos deste ano, o andamento da reforma da previdência obrigatoriamente será a pauta de número um do próximo presidente. Não há escapatória.

2,5%

MEU NEGÓCIO

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Contabilidade X Gestão Freepik.com

Elas são duas áreas distintas do posto em que o revendedor deve manter controle sobre ambas; deixar a administração da Revenda na mão do escritório de contabilidade pode ser arriscado

caso do revendedor Luiz Gustavo Pimenta, proprietário do Posto Supremo, em Contagem, é emblemático quando o assunto é o cuidado que o empresário deve ter com a contabilidade. No ano passado, ele percebeu que o lucro do Imposto de Renda estava muito alto, o que causou certa estranheza. Além disso, observou que algumas notas de despesa não estavam sendo contabilizadas nos lançamentos. A solução encontrada, portanto, foi a contratação de uma consultoria para a análise do trabalho da contabilidade, que encontrou os equívocos e fez alguns ajustes. “Muitas vezes nós, revendedores, buscamos alternativas para economizar ao extremo, mas é aquele famoso ditado que “barato que sai caro”, pontua Luiz.

“Eu sei que quando contratamos uma consultoria ficamos receosos, porque ela aponta erros e isso é desconfortável para nós, mas neste caso foi muito bom. Não só identificou os problemas como também fez a contabilidade trabalhar de forma mais atenta.” Relatos de casos como o de Luiz Gustavo chegam ao Minaspetro todos os dias. É preciso ficar claro que uma coisa é a contabilidade do posto, outra é a sua gestão. Histórias de postos de combustíveis que quebraram porque o revendedor deixou nas mãos dos contadores não faltam. Daniela de Paula, gerente Comercial da Plumas Contabilidade, alerta: em meio a um período tão turbulento do país, é importante pensar se a gestão tributária adotada para sua empresa há dois anos, por exemplo, continua sendo a melhor

opção, pois isso pode significar a sobrevivência de sua empresa no mercado. “Embora a gestão tributária, na maioria das vezes, fique a cargo do contabilista ou escritório contábil contratado pelo revendedor, um bom gestor administrativo deve sempre acompanhar o que sua contabilidade vem fazendo, principalmente em função das diversas mudanças trazidas pelo Sped contábil, Sped fiscal, em que as informações são transmitidas para Receita Federal por meio de arquivos eletrônicos e estão muito mais transparentes ao fisco.” Ou seja, não adianta reclamar. Contabilidade é um assunto denso, em que a maioria dos empresários prefere manter certo distanciamento, mas não há como escapar. É preciso conhecer e entender os regimes tributários permitidos pela legislação federal (Lucro Real, Lucro Presumido). Isso fará com que o revendedor acompanhe se a decisão tomada pelo seu contador foi, de fato, a melhor para a empresa, “É importantíssimo que o revendedor entenda a diferença entre administrar sua empresa e gestão tributária, além de saber que ambas devem caminhar juntas”, explica Daniela. QUAL REGIME ESCOLHER? De acordo com a especialista, as dúvidas geralmente são as mesmas – Onde está este lucro apurado pelo contador? Como posso pagar tanto imposto se nem estou vendo o dinheiro? As respostas para esses questionamentos residem, essencialmente, no regime de tributação adotado. Daniela explica que para a grande maioria dos postos com galonagem média de até 400 mil litros/mês, o melhor regime de tributação tem sido o Lucro Real. Na modalidade é permitido deduzir da receita o custo de aquisição das mercador ias, todas as despesas passíveis de dedução para cálculo dos impostos, e são muitas as despesas que podem ser contabilizadas, e somente após a realização desta contabilidade é apurado o “lucro real”. Baseado nesse resultado, se der lucro o pos-

to pagará 24% de IRPJ e CSLL (se este lucro for acima de R$ 60.000.00 adiciona mais 10% de IRPJ), mas se der prejuízo, ele não paga imposto. “Já o Lucro Presumido tem sido mais viável para postos maiores, acima de 500 mil litros mês, pois nesse caso geralmente não possuem despesas suficientes para abater nesta receita. No lucro presumido, o cálculo é realizado diretamente baseado no faturamento da empresa sem dedução dos custos e despesas. É aplicada a alíquota de 1.6 % sobre o faturamento (no caso de combustíveis) e sobre essa base de cálculo aplica-se 24% IRPJ e CSLL”, confirma Daniela. Ou seja, o que é importante que o revendedor esteja em mente é que se o posto vende até 400 mil litros por mês e está no lucro presumido, é válida uma reanálise do regime de tributação. Se ele vende abaixo de 250 mil/mês deve estar ainda mais atento. Com as recentes mudanças do Sped, é importante salientar que o Fisco colocou algumas responsabilidades diretamente para o contribuinte, que antes eram de total responsabilidade do contador, como é o caso do Sped Fiscal do ICMS. Para ser gerado completo nos moldes solicitados pelo Fisco, ele tem que sair do sistema ERP do revendedor, pois só assim, trará as informações completas como compras, vendas, LMC, inventário e vendas de cartões de crédito/débito. Daniela ressalta que para que o revendedor consiga gerar esse arquivo corretamente, é imprescindível que o contador o oriente de maneira adequada. Quando este arquivo é gerado pela contabilidade, na maioria das vezes, pode estar incompleto, ou seja, não conter as informações obrigatórias como o LMC e cartões, o que pode gerar autuação para o revendedor. No entanto, alguns processos devem ser de exclusividade da contabilidade, como a geração do arquivo Sped Contábil, que substitui o Livro Diário, Livro Razão e balanços, bem como a apuração das guias e impostos a pagar. Além disso, folha de pagamento e encargos sociais também são de responsabilidade da contabilidade.

Local oferece estrutura completa para o evento

Para movimentar

o interior! 12º Ciclo de Congressos começa por Pouso Alegre e termina caravana em setembro, na cidade de Montes Claros

Divulgação/Grupo Fernandão

Nº 105 – Abril 2018

inas Gerais é um dos ter r itór ios mais diversificados do Brasil. Aqui no Estado, encontra-se de tudo um pouco – variados tipos de clima, população de níveis socioeconômicos discrepantes, grandes cidades no interior, regiões em que a economia é aquecida, diversas áreas de atuação, cultura diversificada, etc. Talvez por isso o Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro está chegando à sua 12ª edição e está mais consolidado do que nunca. Independentemente das atrações – que são de peso em 2018 – o evento é, essencialmente, o melhor momento de se ouvir a demanda do revendedor fora da capital, entender suas peculiaridades regionais e fazer com que o Sindicato se aproxime da Revenda. Só assim é possível fazer com que a exper imentada equipe do Minaspetro, em suas diferentes áreas de atuação, tenha um atendimento de excelência em todas as regiões de Minas.

Ciente que a informação e a motivação são os combustíveis dos empresários, principalmente em momento incerto que vivemos na economia, o Minaspetro investiu fortemente nos palestrantes deste ano. Paulo Storani, um dos fundadores do BOPE, trará uma apresentação com alto grau motivacional e muito bom humor. O evento ainda conta com um dos mais renomados jornalistas do país, Ricardo Boechat, âncora da TV Bandeirantes e da Rádio Bandnews FM, além Jullie Santos, auditora-fiscal do Ministério do Trabalho com uma exposição dos pontos mais críticos e as maiores dúvidas sobre a Notificação Coletiva enviada aos postos no ano passado. O primeiro evento do Ciclo será em Pouso Alegre. O local foi transferido para o Posto Fernandão, que tem um melhor acesso pela rodovia. A estrutura tem capacidade para 350 pessoas e estacionamento gratuito. Há condições especiais aos revendedores que desejam se hospedar no próprio hotel do complexo.

As atrações

Divulgação

RICARDO BOECHAT O experiente e rodado jornalista é um dos profissionais de comunicação mais independentes e polêmicos do país. Quem acompanha seus comentários no rádio e na TV sabe que ele não poupa críticas a ações dos governos, autoridades políticas e empresariais. Ele já passou pelos principais periódicos do país, como O Globo, O Dia, O Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Revista IstoÉ. Boechat é ganhador de três prêmios Esso, a maior honraria do jornalismo nacional.

Freepik.com

Nº 105 – Abril 2018

EQUIPE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO A Notificação Coletiva enviada aos postos no ano passado assustou os revendedores pelas exigências um tanto quanto polêmicas. Foi realizado um evento com os servidores da Superintendência Regional do Trabalho na sede do Minaspetro em que a lotação máxima do auditório ilustrou como a questão é delicada. Por isso, a auditora é uma das convidadas para explicar os pontos de maior atenção. Klaiston Soares D´Miranda, advogado do Departamento Trabalhista do Minaspetro também irá acrescentar ao conteúdo da palestra da servidora, devido à complexidade do tema. O primeiro e o segundo eventos contarão com

a presença de Julie Santos, mestra em Direito Privado, na linha Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2018). Possui graduações em Relações Públicas (2004) e Direito (2014), ambas pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH. É auditora-fiscal do Trabalho – Ministério do Trabalho. Em 2010 assumiu a função de Coordenadora de Projetos de Fiscalização em MG. Já o evento de Juiz de Fora terá a a presença de Marcos Henrique da Silva Júnior, chefe da Seção de Saúde e Segurança no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais.

Quem já viu a palestra do ex-comandante do BOPE certamente saiu energizado da plateia. Não há equipe que não saia motivada depois da sua palestra. Com altas doses de bom humor, ele mostra como utilizar a disciplina e as técnicas militares empregadas na polícia mais eficiente do Rio de Janeiro no dia a dia das empresas. Storani é mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal Fluminense; Tem pós-graduação em Administração Pública pela FGV-RJ; Pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos pela FGV-RJ; Pós-graduação em Educação Física pela Universidade Gama Filho. É graduado em Educação Física pela Escola de Educação Física da PMESP; Tem graduação pela Escola de Formação de Oficiais da PMERJ. Na carreira militar, foi capitão veterano da Polícia Militar do Rio de Janeiro, onde serviu por 17 anos; Serviu no BOPE, onde foi chefe da seção de Instrução Especializada e, posteriormente, subcomandante. Professor licenciado da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. Diretor de Recurso Humanos da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.

Divulgação

PAULO STORANI

FAÇA SUA INSCRIÇÃO O valor para participar do evento é de R$ 50 reais para sócio (R$ 25 acompanhante) e R$ 100 para não sócios (R$ 50 acompanhante). O formulário de inscrição está no site www.minaspetro.com.br.

DATAS 27/4 Pouso Alegre

15/6 Juiz de Fora

13/7 Uberlândia

24/8 Ipatinga

28/9 Montes Claros

12º CICLO DE CONGRESSOS REGIONAIS 5 cidades Pouso Alegre, Juiz de Fora, Uberlândia, Ipatinga e Montes Claros

3 Palestrantes

20 Expositores

Público esperado nas 5 cidades 2 mil revendedores

MINASPETRO

Nº 105 – Abril 2018

A hora da verdade para o consumidor Em um cenário tributário cada vez mais preocupante, Dia da Liberdade de Impostos gera grande expectativa na capital e no interior

Comunicação Minaspetro

ra d i c i o n a l m e n t e lembrado em junho, o Dia da Liberdade de Impostos (DLI), promovido pela CDL e com forte apoio do Minaspetro, já está consolidado na agenda de empresários e consumidores. Os postos de combustíveis – por sofrerem com a famigerada alta carga tributária – se tornaram um segmento emblemático na campanha. O sucesso é tamanho que exige do Sindicato e dos donos dos postos participantes muito trabalho com a organização logística. “A população, de maneira geral, não tem conhecimento sobre a carga de impostos, temos dificuldade em passar O vice-presidente do Minaspetro, Felipe Bretas, participou do evento do ano passado ao esta informação. E o DLI tem lado de representantes da CDL um importante papel de cocom Teófilo Otoni, Varginha, Montes Claros e BH. municação neste sentido”, diz Janier Gasparoto, proLeandro Motteran, dono do Posto Líder, em prietário do Posto Milani, em Uberlândia, que receVarginha, já recebeu o evento em seu estabeleciberá as ações do evento com a comercialização da mento e sabe da repercussão positiva da iniciativa. gasolina sem a incidência de impostos, juntamente “Tivemos a presença de todos os órgãos de imprensa da região. Agora, com a discussão sobre a carga tributária ainda mais acalorada, a expectativa de sucesso é maior.” O revendedor conta que quando o consumidor sente no bolso a economia, ele percebe que a culpa é, de fato, dos governos, e que o dono do posto é tão prejudicado quanto ele. Além da comercialização com o preço bem abaixo do que é praticado no mercado, há um forte trabalho de comunicação. Com banners, cartazes, folders e adesivos, os consumidores são informados sobre a incidência da carga tributária e são estimulados a difundirem a informação. O DLI deste ano será no dia 24 de maio, além da venda de gasolina sem imposto, também estão previstas ações de conscientização com os motoClientes dos postos são convidados a participar e a se ristas e motociclistas. engajar na campanha por meio de material impresso

ENTREVISTA

Nº 105 – Abril 2018

Menos Estado

e mais eficiência Dynelle Coelho - Qu4rto Studio

Revista Minaspetro conversou com exclusividade com o pré-candidato ao governo de Minas, Romeu Zema, que falou de suas ideias sobre política, economia e tributação. As eleições de 2018 prometem ser uma das mais interessantes dos últimos tempos, tendo em vista a série de fatos relevantes e escândalos, desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Em âmbito estadual não é diferente. O cenário para outubro começa a se desenhar, e um dos pré-candidatos é Romeu Zema, do recém-criado partido NOVO, que chega com propostas ousadas para mudar a política nacional. A reportagem conversou com ele sobre os tributos incidentes nos combustíveis, reforma trabalhista e ética na política nacional. Romeu é empresário do Grupo Zema e propõe o enxugamento da máquina pública e uma política tributária mais justa para a sociedade

O ICMS sobre os combustíveis passaram por reajustes nos últimos meses, o que causou grande desconforto na Revenda. O setor, como você bem sabe, é mal visto pela população, que acredita que os reajustes são do dono do posto. Qual sua opinião sobre isso? Uma grande injustiça! Os postos de combustíveis são a parte mais frágil e visível da cadeia de comercialização, e o governo aproveita da situação e joga a culpa neles. O Brasil tem o segundo combustível mais caro do planeta, conforme pesquisa realizada em março e publicada pela Folha de São Paulo; só perde para a Noruega. Mais de 80% do preço do combustível

refere-se a tributos, extração e refino, todos controlados pelo governo. O monopólio estatal e os tributos são os grandes males, mas os políticos não falam sobre isso. Os postos de combustíveis têm passado por muitos problemas com o Ministério do Trabalho. Recentemente, o setor recebeu uma notificação coletiva com exigências e adaptações impossíveis de serem atendidas. Como fazer para melhorar este descompasso do poder público com a iniciativa privada? Mais uma vez assistimos o excesso de regulamentação infernizando a vida de quem investe, produz e gera empregos. O maior perigo para a saúde física e mental de qualquer trabalhador chama-se desemprego, e temos 13 milhões de pessoas nessa situação no Brasil. Isto é que precisa ser corrigido! Agachar uma vez por dia, para abrir uma tampa no chão, nunca fez ninguém ficar doente! Fazemos movimentos parecidos nas nossas casas, quando rotineiramente precisamos pegar algo que caiu no chão. Toda a questão com o MT levantou a discussão sobre autoabastecimento, como já acontece em outros países. O que acha dessa iniciativa?

Suponho que o governo deve acreditar que nosso combustível possui mais agentes nocivos que os de outros países, ou então que somos um povo incapaz de abastecer o próprio carro! Mais uma vez é o governo intrometendo onde não deve. Os postos deveriam ter a liberdade de optar como operar e os clientes de escolher onde e como abastecer. Isso reduziria o preço para o consumidor que pudesse optar pelo autoabastecimento. O setor comemorou a aprovação da reforma trabalhista, mas ainda não sentiu os impactos de suas mudanças, uma vez que são aguardadas as decisões dos magistrados. Qual a sua opinião sobre a reforma? Quais benefícios ela irá trazer? A reforma trabalhista foi um avanço e espero que a legislação atual não fique “congelada” por mais 70 anos como a antiga. Precisamos evoluir sempre, de acordo com as mudanças, e não ficarmos aguardando uma grande reforma. A inventividade humana anda muito mais rápido que as leis, por isso, precisamos de um sistema legal mais simples, mais enxuto, com menos regulações. Muitos magistrados são contrários às mudanças, querem manter as coisas como sempre foram, principalmente aquilo que lhes proporciona status e poder. Dados preliminares já demonstram uma queda acentuada na quantidade de reclamações e menos abusos, o que dá menos insegurança para quem gera empregos. O ICMS de Minas é o segundo mais caro do País para a gasolina. Os postos de fronteira, sobretudo com São Paulo, estão encerrando suas atividades portas por causa do ICMS de lá, que é bem mais baixo. Qual seria uma solução para essa guerra fiscal? Minas Gerais precisa ter alíquota de ICMS igual ou menor

que os estados vizinhos. A situação atual, além de inviabilizar a operação de qualquer posto perto da fronteira, remete à ideia de que aqui os donos de postos cobram mais caro. Mesmo cobrando ICMS maior em combustível e em vários outros artigos, o estado de Minas Gerais terá o maior déficit do Brasil em 2018 – R$10 bilhões. Prova de sua incompetência. O problema é o tamanho do governo, que precisa encolher para se tornar mais eficiente e não ser uma barreira que dificulta a vida das pessoas. A atual gestão foi e está sendo um desastre.

“Quando o Estado fica grande, como ficou no Brasil, começa a interferir no que não deve, a complicar a vida de quem trabalha, produz, investe e gera empregos.”

A questão que talvez tenha ficado mais em evidência nos últimos meses foi o não pagamento do 13º salário dos servidores. Como pré-candidato ao governo de Minas, como você pensa em equilibrar as contas do estado? O estado não tem mais como ampliar receitas, o ICMS que pagamos já é o mais caro do Brasil. Não há como resolver este problema de caixa sem reduzir despesas, que nos últimos anos só ampliaram. Precisamos de um governo menor, mais eficiente, mais focado no que traz benefícios para a população, como saúde, segurança e educação.

que hoje é a mais complexa do país. Apenas assim conseguiremos sair do atoleiro que os últimos governos nos colocaram.

Como seria uma política tributária justa para todos, que não impactasse os cofres do governo de Minas? Minas Gerais tem que cobrar alíquotas iguais ou menores que os estados vizinhos e ajustar suas despesas dentro desta realidade. Somente assim será um estado capaz de dar segurança a quem acreditou, investiu e criou empregos aqui. Precisamos voltar a ser competitivos. Vamos ter que reduzir o tamanho desta máquina ineficiente e fazer com que ela caiba dentro de um orçamento menor. Não há outro caminho. Além disso, temos que simplificar a legislação mineira,

O Partido NOVO vem com uma proposta de renovação na política. Quais os pontos mais importantes que você destacaria para que essa renovação, de fato, aconteça? Além de uma máquina pública menor, queremos menos políticos, menos assessores, menos leis, menos burocracia, menos privilégios. Um estado que não atrapalhe a vida de quem trabalha e é honesto. As pessoas precisam ter mais liberdade e responsabilidade com relação ao que querem fazer. Não cabe ao governo decidir por elas, como no caso de se ter ou não frentista nos postos de gasolina. Por que os bancos podem ter caixas de autoatendimento e os postos não podem ter bombas de autoatendimento? Estatísticas demonstram que carregar dinheiro é muito mais perigoso do que lidar com combustível. Quando o Estado fica grande, como ficou no Brasil, começa a interferir no que não deve, a complicar a vida de quem trabalha, produz, investe e gera empregos. Queremos o governo focado no que é importante: segurança, saúde e educação.

CONVENIÊNCIA

Nº 105 – Abril 2018

Um novo tempo para a Aghora Importantes reestruturações na marca e no layout da loja de conveniência foram realizadas sob a nova gestão

mbora sutil, o início do ano registrou um aumento das vendas do varejo, o que mostra que 2018, lentamente, vai superando a recessão vivida pelo país nos últimos anos. A reação dos números coincide justamente com o momento em que Associação Brasileira de Entidades de Classes Representativas da Revenda de Combustíveis começa a operar o direito de uso da Aghora Conveniência. Com investimentos em uma ampla

reestruturação, a marca chega para tentar surfar no bom momento. Para garantir que as lojas sejam atrativas para o consumidor e alinhadas às tendências do mercado varejista, foi contratada uma consultoria especializada para alterar o layout, marca e disposição dos produtos nas gôndolas. Essa é somente uma das fases desta nova estruturação da marca e do plano arquitetônico para um novo posicionamento no mercado.

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Evolução da marca acompanha as tendências do comércio varejista

Muitas novidades ainda estão por vir, como benefícios para revendedores e parcerias com novos produtos. A empresa responsável pela mudança é a Refinar Arquitetura e Engenharia, especialista no seg-mento varejista. De acordo com o proprietário, Willian Fonseca Carvalhais, o projeto é inovador. “Buscamos referências em feiras internacionais do setor. Uma das tendências identificadas – e que terá nossa atenção

especial – é a presença da padaria, que apresenta forte expansão nesse perfil de negócio”, detalha Willian. O cliente notará que a comunicação visual está mais clean, bem menos poluído, com cores e elementos gráficos. O objetivo é ter um ambiente agradável, com um espaço interativo com os clientes, que terão acesso fácil a todos os produtos. De acordo com o projeto, a loja não terá espaços vazios, 100% de sua área física será “vendável”. A MARCA O logotipo da Aghora também foi alterado. Em tempos de forte concorrência no setor, ter uma marca ajustada que gere uma comunicação rápida e efetiva com o cliente é fundamental. Willian explica que o relógio que compõe a imagem dá a impressão de seguir o curso natural no sentido horário, reforçando uma ideia de positivismo, confiança, otimismo, uma estrutura e equipe que nunca param de trabalhar, sempre com o foco no cliente. Daniel Jannuzzi Moreira é o gestor da primeira loja de BH com o novo conceito visual, no Posto Bahamas, em Belo Horizonte. Ele está animado com o início do trabalho e espera um resultado que complemente a receita do posto como um todo. “Além disso, é uma complementação da prestação de serviço que o local oferece para o cliente.” O que mais atraiu o revendedor foi o modelo contratual oferecido pela Aghora. Para o empresário, a maior liberdade na gestão da operação da loja e a não parametrização dos contratos, ou seja, eles são mais maleáveis e menos engessados, o que não é comum nos modelos tradicionais do mercado de conveniência.

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MINASPETRO

Nº 105 – Abril 2018

Treinamentos da NR de graça Minaspetro oferta toda a capacitação exigida pelo Ministério do Trabalho sem custo algum ao revendedor

Notificação Coletiva do Ministério do Trabalho enviada aos postos mineiros deixou claro que o órgão será criterioso em suas fiscalizações iniciadas neste mês. Por isso, o Minaspetro, pela primeira vez em sua história, está oferecendo gratuitamente os cursos das Normas Regulamentadoras (NRs) exigidos aos colaboradores que fazem parte da equipe. São eles: NR-20, NR-9, NR-10, NR-6 EPI e NR-35. As aulas começaram este mês, e as turmas são compostas por 40 pessoas. “Sabemos que o setor atravessa um momento de crise. Por isso, cientes dos investimentos que devem ser feitos para que as exigências do MT sejam atendidas, o Sindicato se esforçou para a oferta do curso de forma gratuita, para que todos os revendedores estejam em conformidade”, comenta o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães. Antigamente, os treinamentos de segurança aconteciam na sede do Minaspetro, no bairro São Bento, em

BH. A partir de agora, para facilitar a logística de todos, será alugada uma sala no Centro, para que os colaboradores tenham mais facilidade para chegar ao local. Os sete assessores comerciais do Sindicato que atendem os postos do interior já foram capacitados para que os treinamentos sejam realizados com os colaboradores dos revendedores de fora da capital. Vale lembrar que para a realização do treinamento em altura (NR-35), é importante que a administração do posto mande o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Está interessado em capacitar sua equipe? Entre em contato com o Minaspetro pelo (31) 2108-6500 ou para os revendedores no interior pelo 0800-005-6500.

Nº 105 – Abril 2018

GOTAS

Representantes do Minaspetro na Assembleia Legislativa O objetivo foi expor aos deputados estaduais a alta carga tributária incidente nos combustíveis Sarah Torres

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) convidou o Minaspetro para um debate sobre o alto preço dos combustíveis no Estado. O diretor Márcio Croso e o advogado do Departamento Jurídico Cível/Comercial, Arthur Vilamil, foram os representantes do Sindicato. “O problema não é o posto, é o imposto”, salientou Croso. Atualmente, 48% do valor da gasolina vai para os cofres públicos estaduais e federais. Outro ponto destacado pelos representantes do Minaspetro foi a majoração no valor do preço de pauta, estratégia usada pelo governo do estado para aumentar a arrecadação sobre o litro do combustível revendido. A apresentação utilizada pelo Minaspetro na Comissão mostrou que, em São Paulo, onde a alíquota de ICMS é de 25%,

a ANP encontrou preço médio de R$ 3,990, bem próximo dos R$ 4,003 do governo. Já em Minas, a agência apurou R$ 4,440, contra R$ 4,676 da SEF.

AleSat pode ser vendida Grupo holandês Vitol é o interessado na compra Segundo o Jornal Valor Econômico, a AleSat, distribuidora de combustíveis da rede de postos Ale, está em negociação para vender sua operação. A negociação envolve a participação total dos acionistas – o fundo Darby, o grupo mineiro Asamar e o empresário Marcelo Alecrim. O grupo francês Total também discute com a AleSat uma possível aquisição, que teria ainda um terceiro interessado, uma trading americana de commodities. As conversas com a Vitol, no entanto, são as mais avançadas, e o grupo deve pedir exclusividade nesta semana. A operação é assessorada pelos bancos Safra, Itaú BBA e BNP Paribas. O preço, segundo a publicação, é menor do que a Ipiranga, que ofereceu, em 2016, R$ 2,17 bilhões, compra que foi barrada pelo Cade.

RANKING DE DESBANDEIRAMENTO IPIRANGA

RAÍZEN

ALE

14/MAR

478

935

493

282

14/ABR

476

936

494

BALANÇO

-2

BRANCA

OUTRAS

TOTAL

1.940

246

4.374

284

1.950

242

4.382

-4

FORMAÇÃO DE PREÇOS Gasolina – Minas Gerais / MARÇO 2018 R$ 3,90

R$ 3.8689 R$ 3.8297

R$ 3.8001

R$ 3.7961

3/3 - 9/3

10/3 - 16/3

Carga Tributária – %

44.9%

Carga Tributária – R$/L

R$ 2.1011

R$ 3,80

R$ 3,70

17/3 - 23/3

24/3 - 30/3

Etanol – Minas Gerais / MARÇO 2018 R$ 2,60 R$ 2.5320

R$ 2.5545 R$ 2.5140

R$ 2,50

R$ 2.4543

R$ 2,40

3/3 - 9/3

10/3 - 16/3

17/3 - 23/3

24/3 - 30/3

Carga Tributária – %

19.3%

Carga Tributária – R$/L

R$ 0.6523

Diesel S500 e S10 – Minas Gerais / MARÇO 2018 R$ 3,20

R$ 2.9034 R$ 2.8617

R$ 2.9068 R$ 2.8542

3/3 - 9/3

10/3 - 16/3

R$ 3.0338 R$ 2.9851

R$ 2.9624 R$ 2.9175

R$ 2,80

R$ 2,40

Carga Tributária S10 – %* 22,5% Carga Tributária S500 27– %* 22,6% Carga Tributária S10 – R$/L* R$ 0.8313 Carga Tributária S500 – R$/L* R$ 0.8214

22,5% 22,6% R$ 0.8313 R$ 0.8214

17/3 - 23/3 22,5% 22,6% R$ 0.8313 R$ 0.8214

24/3 - 30/3 22,5% 22,6% R$ 0.8313 R$ 0.8214

S10

S500

Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora. Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp. br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. A tributação do etanol anidro e hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço medio Sudeste homologado no 59º leilão de biodiesel ANP – Geral. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês, pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP. Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo decreto 8395, de 28/01/15. *A partir de 2018, por decreto do Ato Cotepe/PMPF nº 3/4.