Revista Minaspetro nº 100 - Outubro 2017

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Revista

Nº 100 Outubro 2017

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Fechamento autorizado Pode ser aberto pela ECT

Minaspetro comemora marco histórico da centésima edição da publicação que se tornou a voz da Revenda mineira e referência nacional no segmento

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Foto: Rodrigo Câmara

Não deixe para o Leão. Doe para o Baleia! Como ajudar? É só destinar parte do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para mudar a realidade de milhares de crianças atendidas pela instituição. Quem pode doar? - Pessoa física pode destinar 3% do imposto devido até 30/4 ou 6% até 31/12; - Pessoa jurídica 1% até 31/12. A doação é 100% dedutível e não compete com outros (pensão, dependentes, etc). Para mais informações: institucional@hospitaldabaleia.org.br ou (31) 3489-1667

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Nº 100 – Outubro 2017

MENSAGEM DO PRESIDENTE

100 vezes

Revista Minaspetro

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uando uma instituição da magnitude do Minaspetro busca levar à prática sua missão, visão e seus valores é porque sabe da responsabilidade que possui por representar um setor estratégico para o país e trata com seriedade seus compromissos presentes e futuros. Chamo a atenção especialmente para a visão – que define onde esperamos chegar. Vale relembrar: “Ser um referencial estratégico para as empresas associadas, exercer uma política inovadora junto ao setor, medir e planejar resultados futuros”. São esses, portanto, os referenciais que nos têm guiado. Para atingir esses objetivos, manter uma política de comunicação bem planejada, democrática e alinhada aos anseios dos associados tem sido fundamental. É principalmente por meio dela que vocalizamos as leituras de cenários e as expectativas que nos unem. São nossos veículos de comunicação que nos dão voz e nos tornam fortes o suficiente para cobrar respostas de fornecedores, distribuidoras e órgãos fiscalizadores. Aqui geramos informações que impactam não apenas o próprio setor, mas os mais variados segmentos com os quais nos relacionamos e, acreditem, sem esses instrumentos dificilmente teríamos a representatividade que alcançamos. Por tudo isso, esse número da revista é mais que especial. Atingir a marca de 100 edições não é algo trivial e deve ser muito comemorado. Faça uma rápida pesquisa em organizações que

sonharam ter uma publicação mensal como a nossa – sejam sindicatos ou empresas privadas – e repare quantas delas atingiram número tão expressivo. É algo raro e que será celebrado com a atenção que merece. Ao longo destes anos, nossa revista cresceu, se modernizou, foi disponibilizada na internet, no aplicativo do seu celular, e principalmente, se firmou como uma das mais importantes revistas do setor de combustíveis do Brasil! Diversas autoridades recebem e leem nossa revista mensalmente: vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais, deputados federais, ministros. Não podemos deixar de mencionar todos os níveis hierárquicos das distribuidoras; representantes do Ministério Público, ANP, Inmetro, Secretária da Fazenda; fornecedores de equipamentos, prestadores de serviços, enfim, o setor lê a revista do Minaspetro, se influencia por ela, escuta nossa voz através da revista Minaspetro. Notem que a revista, além de informar, também serve ao registro histórico das principais realizações do Minaspetro ao longo dos anos. Foi por meio dela que pressionamos as autoridades a adotar parâmetros mais justos no que diz respeito aos ciscos encontrados no etanol, repercutimos o estudo que revelou não conformidades nos combustíveis entregues pelas distribuidoras, aprofundamos abordagens trazidas por palestrantes nos congressos que realizamos e denunciamos as injustiças tributárias de que ainda somos alvo, entre outros conteúdos.

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

Lembre-se de que a revista é muito mais que tinta impressa no papel, ela é a sua voz. Com ela, nosso discurso ecoa mais longe e tem mais força. Não pense que a chegada da era digital a enfraquecerá. Ao contrário disso, a ideia é utilizar ambas as plataformas de forma sinérgica, para reforçar ainda mais o nosso compromisso de mantê-lo informado e gerar resultados. Parabéns a todos que de forma direta ou indireta colaboraram para alcançarmos esse marco histórico, sobretudo, aos revendedores de combustíveis. Afinal, se a revista se tornou uma referência nesse tipo de publicação, devemos isso à sua contribuição e apoio. Boa leitura!

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DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior Primeiro Vice-Presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault Segundo Vice-Presidente: Paulo Miranda Soares Primeiro Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves Segundo Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves Primeiro Tesoureiro: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Segundo Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Mauricio da Silva Vieira Diretor de Lojas de Conveniência: Felipe Campos Bretas Diretor de Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanueva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Márcio Croso Soares (Belo Horizonte) Carlos Roberto de Sá (Caratinga) Juvenal Cabral Nunes Junior Machado (Contagem) Roberto Rocha (Divinópolis) Rubens Perim (Governador Valadares) Marco Antônio Alves Magalhães (Ipatinga) Genilton Cícero Machado (João Monlevade) Renata Camargo (Juiz de Fora) Marcos Abdo Samia (Lavras) Gildeon Gonçalves Durães (Montes Claros) José Rabelo de Souza Junior (Paracatu) Reinaldo Vaz Ribeiro (Passos) Moisés Elmo Pinheiro (Patos de Minas) Fábio Aguinaldo da Silva (Poços de Caldas) Luiz Anselmo Rigotti (Pouso Alegre) Wellington Luiz do Carmo (Sete Lagoas) Leandro Lorentz Lamego (Teófilo Otoni) Jairo Tavares Schiavon (Ubá) José Antonio Nascimento Cunha (Uberaba) Janier César Gasparoto (Uberlândia) Leandro Lobo Motteram (Varginha) Conselho Fiscal Membros Efetivos: Bernardo Farnezi Gontijo Humberto Carvalho Riegert Rogério Lott Pires

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Membros Suplentes: Cássia Barbosa Soares Leonardo Lemos Silveira Paulo Eduardo Rocha Machado Diretores Adjuntos: André Werneck Mendes Guimarães Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Gerente Administrativa Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Élcia Maria de Oliveira Francesca Luciana Neves Gislaine Carvalho Luciana Franca Poliana Gomides Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Esdras Costa Reis João Márcio Cayres Raphael Mike dos Santos Calixto Júlio César Moraes Marcelo Rocha Silva Oriolo de Araújo França Priciane Nobre Ricardo Donizetti Rodrigo Loureiro Araújo Rodnon Bezerra Ataíde de Carvalho Departamento de Comunicação Stenyo Fonseca Patrícia Silva Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Mariana Cerizze Isabela Faleiro

Trabalhista André Luis Filomano Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário Gustavo Fonseca Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Oswaldo da Silva Lança Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Matheus Siqueira de Alvarenga Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Eduardo Caselato Dantas Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães Rayane Carvalho

EXPEDIENTE

• Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Vinícius Santos, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Edição: Beatriz Debien • Redação: Guilherme Barbosa • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Tércio Lemos • Revisão: Luciara Oliveira • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. • Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 2108-6500 ou pelo e-mail ascom@minaspetro.com.br. • Sede Minaspetro: (31) 2108-6500 e 0800-005-6500 (interior)


SUMÁRIO

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Voz da Revenda chega aos 100

Departamento Jurídico: assistência completa ao empresário

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Sindicato inova e cria ranking de desbandeiramento

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Começa a movimentação para o Ciclo de Congressos

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Empresários do setor de lubrificantes visitam Minaspetro

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Novo app aprimora trabalho de assessores

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Novos advogados trabalhistas

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no interior

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Campanha informa consumidores sobre peso dos impostos Tabela 26

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JURÍDICO

Nº 100 – Outubro 2017

Excelência em atendimento Uma das melhores assessorias jurídicas do país ao seu dispor

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entre os diversos serviços oferecidos pelo Sindicato, o mais utilizado pela Revenda é a assessoria jurídica. Evidentemente isso reflete a alta complexidade que o negócio envolve e o fato de este ser um dos segmentos mais sujeitos à fiscalização dos órgãos públicos. Para cada frente de atuação – Cível, Comercial, Trabalhista,

Ambiental e Metrológica – o Minaspetro conta com uma equipe de advogados experientes e sempre disponíveis. É importante que o revendedor não hesite: em caso de alguma dúvida, a equipe jurídica tem total capacidade para atendê-lo da melhor maneira. Saiba um pouco mais sobre cada uma das áreas:

METROLÓGICO Conduzida por Simone Marçoni, com cerca de duas décadas de serviços prestados ao Sindicato, e Ana Violeta, que também já se encontra no Minaspetro há oito anos, é uma área extremamente importante para o revendedor, especialmente pelo fato de lidar com inúmeras especificidades determinadas pela ANP e Inmetro. Também nesse caso, o fato de conhecer as demandas específicas da área e o de manter um relacionamento estreito com os órgãos fiscalizadores são dois diferenciais que credenciam o departamento, que também atua frente ao Judiciário buscando a nulidade de autuações injustificadas, ou a correção de valores arbitrários de penalidades aplicadas. Simone cita a importância dos assessores co-

merciais do Minaspetro, que percorrem os postos e realizam um trabalho preventivo, que contribui, e muito, para se evitarem autuações que repercutem junto ao Departamento Metrológico. “Ao identificar possíveis falhas e omissões do posto, o assessor alerta o revendedor e o orienta a entrar em contato conosco a tempo de reparar o erro.” Essa atuação preventiva tem poupado diversos revendedores de autuações e interdições, uma vez que, conforme a advogada ressalta, depois de lavrado o auto de infração, as chances de reversão na esfera administrativa são pequenas. “Se o revendedor tem alguma dúvida, não deve hesitar em nos contatar. Estamos à disposição e prontas para orientá-lo da melhor forma.”

AMBIENTAL Importantes decisões foram tomadas recentemente na área ambiental. A remediação determinada pela Feam – que, se descumprida, levaria ao fechamento de alguns postos – foi derrubada graças à ação do Departamento Jurídico Ambiental do Minaspetro, em parceria com o Metrológico. Outro processo em curso trata da redução dos parâmetros de análise de água realizada pela Copasa para a efetivação do Precend. O Departamento é conduzido por Bernardo Souto e Lígia Macedo de Paula. Ele é formado em Direito pela PUC-MG. É também Engenheiro Ambiental e de Segurança pela Fumec. É pós-graduado em Direito Público pela PUC-MG, em Gerenciamento de Áreas Contaminadas pela Universidade Senac/SP e em Engenharia de Segurança pela Fumec. Ela é bacharel em Direito pela UFMG e mestre em Sustentabilidade Socioeconômica Am-

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biental pela Ufop. Bernardo Souto exerce, ainda, a função pública no Conselho Nacional de Meio Ambiente, sendo titular na Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Resíduos Sólidos, representando a Confederação Nacional do Comércio, por indicação da Fecombustíveis. Ambos dividem sociedade em seu escritório de advocacia. De acordo com Bernardo, o principal diferencial do setor é o conhecimento, jurídico e técnico, da rotina diária do revendedor e de suas dificuldades, além do forte relacionamento mantido com os órgãos ambientais. “Conhecemos as ‘pegadinhas’ que podem confundir o revendedor e estamos prontos para orientá-lo a agir preventivamente”, enfatiza. Um destaque do setor é o fato de participarem de vários grupos de trabalho de normas técnicas e legais, junto aos órgãos ambientais e ABNT.


CÍVEL A área é liderada por Arthur Villamil Martins, há oitos anos atendendo o Minaspetro e a Fecombustíveis. Recentemente, o advogado representou a Revenda na controversa compra da Ale pela Ipiranga, que foi vetada pelo Cade. Seu currículo é extenso – ele é bacharel em Direito, mestre em Direito Econômico e doutor em Direito Público pela UFMG, além de vice-presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG. “Já trabalhei como advogado de

outras entidades patronais e afirmo que o Minaspetro possui um dos corpos jurídicos mais capacitados que conheço. São advogados que conhecem o dia a dia da Revenda.” A área também conta com Flávia Lobato Amaral, advogada especializada em questões de Direito do Consumidor e processos perante o Procon, atuante no Minaspetro há mais de 15 anos, e com mais dois advogados especializados em questões cíveis e comerciais.

TRIBUTÁRIO Recém-empossado como membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Gustavo Fonseca é o responsável pelo Departamento Jurídico Tributário do Minaspetro. São cerca de 16 anos atuando no segmento, o que permitiu a ele adquirir conhecimento especializado das regras inerentes à Revenda de combustíveis para oferecer um atendimento seguro e qualificado. Ele ainda destaca o caráter personalizado do atendimento. “O revendedor que precisa de esclarecimentos ou de alguém que conduza eventuais processos contenciosos (administrativos ou judiciais) sempre foi, e continuará sendo, atendido pessoalmente por mim, sem a interposição de terceiros.” Importantes ações relacionadas à área ainda tramitam, como o mandado de segurança coletivo proposto contra o Ibama, que discute a ilegalidade da cobrança da TCFA a partir de 2012 e se encontra atualmente no TRF/1ª Re-

gião. Além desta, uma ação ordinária também proposta contra o Ibama questiona os reajustes adotados em 2015. Agora no Carf, Gustavo estará ainda mais capacitado a repassar à Revenda o entendimento dos órgãos tributários federais, bem como dos próprios colegiados julgadores. “Quando concluir o mandato, terei condição de prestar um serviço muito mais completo e eficaz. Minha presença no Carf garante a possibilidade de formar jurisprudência justa e isonômica – ainda que o colegiado seja, de fato, um órgão muito mais imparcial que os conselhos de contribuintes estaduais e municipais”, explica o advogado. Ele é bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos, com especialização na área Tributária pela mesma instituição de ensino. Atualmente, também é professor da área na Faculdade Arnaldo, conselheiro Jurídico da Associação do Comércio de Minas Gerais e atua em seu escritório de advocacia.

TRABALHISTA Conforme já era esperado, a recente aprovação da reforma trabalhista levou a uma ampliação significativa do número de consultas ao departamento. Para esclarecer as dúvidas dos revendedores, o Sindicato conta com uma equipe experiente de advogados, todos eles com mais de três anos de atuação no segmento. “Experiência é 80% em Direito, e felizmente temos

essa característica aqui, no Departamento Trabalhista”, explica Klaiston Soares D´Miranda, à frente do setor há 29 anos. Além de uma equipe capacitada e atualizada, Klaiston elenca outros importantes diferenciais, como agilidade no atendimento, presença em tempo integral e serviço informatizado e automatizado.

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MINASPETRO

Nº 100 – Outubro 2017

Evento de lançamento exclusivo para os expositores

Vai começar o

Ciclo de Congressos Evento de lançamento para patrocinadores foi realizado, e nomes importantes já compõem o leque de palestrantes

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já tradicional Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro será aberto em 29 de abril do ano que vem, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O coquetel de lançamento para os expositores que desejam ser parceiros do Sindicato ocorreu no início de outubro, na sede do Minaspetro, em BH. Durante o evento, eles foram informados sobre os valores dos estan-

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des e os palestrantes convidados. De acordo com Márcia Viviane, gerente administrativa do Sindicato, as edições anteriores contaram com um número expressivo de revendedores e expositores, e, para 2018, a expectativa é que a participação seja ainda maior. Para se ter uma ideia, no ano passado, cidades como Montes Claros e Uberlândia receberam mais de 500 pessoas para o evento.


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MERCADO

Nº 100 – Outubro 2017

A tendência será

desbandeirar? Sindicato inaugura ranking que mostra a evasão dos revendedores e revela uma insatisfação generalizada com uma das líderes do mercado

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Minaspetro iniciou em setembro, em seu site, a publicação de um ranking que ilustra uma provável tendência em Minas Gerais: o desbandeiramento de postos. O dado é importante para que o revendedor observe como o mercado tem se movimentado e conheça as companhias preferidas pelos empresários mineiros. Quem teve acesso aos dados certamente não deixou escapar duas informações que saltam aos olhos – os postos de bandeira branca têm aumentado, e a Ipiranga perde cada vez mais espaço no Estado. É de conhecimento de todos que vivem o dia a dia do mercado o fato de que, muitas vezes, a relação com a distribuidora pode se tornar áspera. No entanto, o que o ranking revela é que a Ipiranga tem sido alvo de reclamações além do normal, e há muitos revendedores que chegam a acionar o Minaspetro para uma reavaliação contratual. Clarissa Funghi, proprietária do Posto Nações, em Sabará, conta que mantinha um relacionamento saudável com a Ipiranga, mas, de três anos

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para cá, uma mudança na estratégia comercial da empresa fez com que tudo mudasse. Os preços da distribuidora se tornaram impraticáveis, além de outros fatores, como a crise econômica e a alta competitividade, que refletiram em uma queda acentuada nas vendas. “No ano passado, período de grande crise para a gente, a companhia bateu recorde de lucros. Eu entendo e respeito a estratégia da empresa de querer remunerar bem os acionistas, mas os investidores estão em casa deitados no sofá, enquanto nós, revendedores, estamos na linha de frente, ouvindo críticas de clientes e batalhando para aumentar as vendas. É uma política prejudicial ao revendedor”, resume. A solução foi virar bandeira branca, decisão que ela avalia de forma positiva, mesmo com pouco mais de dois meses da mudança. Formada em Publicidade e Propaganda, a revendedora tem consciência da importância de um nome de peso na testeira do posto, mas, no caso de uma Revenda de combustíveis, a “operação fala mais alto”, pondera.


O QUE DIZ A COMPANHIA Por meio de nota via assessoria de imprensa, a Ipiranga fez questão de ressaltar o relacionamento de respeito e proximidade que tem com os revendedores já de longa data. A empresa ressalta que sempre está aberta a ouvir e atender as necessidades dos parceiros, procurando sempre ouvi-los de forma individual. A nota ainda diz que, quando se trata de preços, não se pode abordar a questão de forma coletiva. “O preço de venda é livre para todos os clientes revendedores, variando conforme as regras usuais de mercado para qualquer tipo de produto. A negociação é individualizada com cada revendedor, levando em consideração as características da relação comercial, modalidade contratual existente, investimentos, entre outros aspectos. É importante ressaltar que a fixação do preço na bomba é de responsabilidade, única e exclusiva, de cada revendedor”, diz a nota.

“Os investidores estão em casa deitados no sofá, enquanto nós, revendedores, estamos na linha de frente, ouvindo críticas de clientes e batalhando para aumentar as vendas. É uma política prejudicial ao revendedor.” Clarissa Funghi, proprietária do Posto Nações

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NA REVENDA

Nº 100 – Outubro 2017

Banner que informa volume de impostos na gasolina faz sucesso entre revendedores Morvan Andrade

Até a conclusão desta edição, mais de 400 downloads haviam sido realizados; cartazes afixados nos postos têm mostrado à população por que o preço do combustível é elevado

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O

A gasolina está cara? a CULPA NÃO É dos postos!

você sabe quanto paga de imposto em um litro de gasolina? 1 C

ICMS (Governo Federal)

PIS/Cofins e Cide (Governo Federal)

M

Y

Gasolina A** (Petrobras)

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CM

MY

CY

3

CMY

K

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Etanol anidro*** (Usinas)

Margem das distribuidoras +Fretes +Margem dos postos

os postos também são contra o aumento de impostos! *Varia de acordo com o preço final de cada posto revendedor **DADOS DE 10/07 A 16/07/2017- ANP ***DADOS DE 24/07 A 28/07/2017 - CEPEA/ESALQ

Revendedor de Congonhas afixou o cartaz em um local de boa visibilidade

IMPORTANTE: FOI USADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA A REALIZAÇÃO DESTA SIMULAÇÃO O PREÇO MÉDIO APURADO PELA ANP NO ESTADO DE MINAS GERAIS ENTRE OS DIAS 23/07 E 29/07/2017 (R$ 3,816).

reajuste mais recente do PIS e da Cofins, anunciado em julho deste ano, trouxe de volta um desgaste a que os revendedores de combustíveis já estão acostumados. Por mais que a imprensa informe que a responsabilidade pelo aumento da gasolina é do governo federal, não tem jeito: o dono do posto é o primeiro a ser atacado. Desta vez, na tentativa de amenizar a “fúria” da população e mostrar mais claramente de quem é a culpa pela elevação do preço, o Departamento de Comunicação do Minaspetro elaborou uma campanha para informar o peso real dos impostos na gasolina tipo C. Um banner que mostra exatamente como cada imposto influencia o preço final foi disponibilizado no site do Sindicato para que o revendedor possa afixá-lo no posto. “A todo instante estávamos recebendo críticas pelo aumento. Isso já se tornou comum”, brinca Morvan Andrade, proprietário do Posto Congonhas. Ele foi um dos revendedores que instalaram o cartaz na pista de abastecimento, para que a informação não passasse despercebida. A estratégia deu certo. O revendedor conta que a explicação “deu uma abrandada” nas críticas. “Seria interessante que a mesma ideia fosse usada para mostrar como o ICMS interfere no preço final em Minas Gerais”, sugere. Tática parecida foi adotada por João Bosco de Andrade, proprietário do Posto Beira Rio, em Três Marias. O cartaz foi afixado próximo ao caixa, um local de grande visibilidade. “É interessante ver a reação das pessoas, pois elas se surpreendem ao observar o peso dos impostos no preço final do combustível.” A peça produzida pelo Departamento de Comunicação do Minaspetro fez tanto sucesso que, até a conclusão desta edição, o site do Sindicato já havia registrado mais de 400 downloads do arquivo. Vale lembrar que a arte é gratuita para os associados.

Entre no site do Minaspetro, baixe o arquivo e fortaleça nossa campanha. Acesse

minaspetro.com.br/categoria-servicos/arquivos

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Guilherme Barbosa

Nº 100 – Outubro 2017

Uma centena de motivos para

comemorar

Revista Minaspetro completa 100 edições e se firma como uma publicação feita pelos revendedores e para eles

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Bráulio Chaves utiliza a revista para acompanhar com profundidade os assuntos que estão em evidência no mercado

N

a era da informação, ter a capacidade de interpretar a realidade, antecipar cenários e identificar oportunidades são pressupostos indispensáveis à perenidade dos negócios. Ao atingir a marca histórica de 100 edições, a Revista Minaspetro é uma prova de que o formato, quando colocado a serviço de seu público-alvo, cumpre um papel que nenhum outro meio de comunicação é capaz de fazer. “Antigamente, de forma geral, a assessoria jurídica era o principal produto oferecido pelos sindicatos. Hoje, acredito que esse lugar seja mesmo da informação. E, nesse contexto, a nossa publicação mensal cumpre um papel vital para o empresário”, avalia Bráulio Chaves, proprietário do Posto Chaves, em Belo Horizonte. O revendedor é um leitor assíduo da publicação. É ela que o informa sobre o mercado de forma mais abrangente e analítica. Isso porque a periodicidade mensal possibilita à Revista levar aos leitores uma abordagem mais aprofundada dos assuntos tratados, ainda no calor dos acontecimentos. Ele exemplifica: “A nova política adotada pela Petrobras ampliou de forma significativa a volatilidade de preços. Com esses reajustes quase diários, quanto mais distanciada a análise, melhor. E isso a Revista faz muito bem. De que adianta ver os números mudando todos os dias? É preciso afastar-se e avaliar com critério a movimentação do mercado”. Esta, de fato, tem sido uma preocupação constante do conselho editorial responsável pela escolha dos temas abordados a cada edição. Mas não se restringe a ela. A publicação também tem ecoado o grito de empresários que clamam por justiça tributária, por um mercado mais justo e por menos burocracia. Daí vem a determinação de não se esquivar de assuntos polêmicos, ao contrário – sua linha editorial continuará a privilegiar temas que verdadeiramente interessem ao mercado, ainda que, em diversas situações, se mostrem espinhosos e contrariem interesses. TRABALHO CONJUNTO Quem cuida de todo o processo de produção da revista é a Prefácio Comunicação, empresa especializada em comunicação corporativa, com sede em Belo Horizonte e 25 anos de experiência em publicações impressas e digitais. A agência trabalha em conjunto com o Departamento de Comunicação do Minaspetro para levar ao revendedor informações alinhadas aos interesses e necessidades de quem vive o dia a dia do mercado. A Prefácio é a responsável pelo design e produção de conteúdo da publicação desde a edição de número 1. “A Revista tem um papel fundamental na estratégia de comunicação do Sindicato. Estamos sempre em busca de pautas diferenciadas, que auxiliem os revendedores a interpretar cenários e a se antecipar aos fatos. Já realizamos pesquisa para conhecer em maiores detalhes o perfil do público leitor e buscamos sempre aprimorar o layout para tornar a leitura atrativa e leve, sem perder profundidade”, comenta Ana Luiza Purri, diretora da Prefácio. Todo esse esforço tem sido reconhecido e valorizado. Outros sindicatos de diferentes Estados costumam replicar o conteúdo da Revista em seus veículos de comunicação, o que mostra que a publicação tem acertado na escolha dos temas abordados e ido além das fronteiras de Minas Gerais.

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Nº 100 – Outubro 2017

COM A PALAVRA, OS PARCEIROS zadas. “Temos orgulho de acompanhar de perto e apoiar a defesa do mercado legal de combustíveis no Estado, papel que a Revista Minaspetro tem cumprido muito bem.” A LBC Sistemas também é anunciante da Revista Minaspetro desde as primeiras edições. Para o gerente-geral Cláudio Mariani, a publicação tem proporcionado à empresa uma excelente visibilidade junto aos associados e revendedores de combustíveis e defendido de maneira competente os interesses do segmento.

Guilherme Barbosa

Se a Revista tem a força de hoje é porque conta com um leque de parceiros que acreditam no conteúdo editorial independente e tratado de maneira adequada. Alguns deles são anunciantes desde a primeira edição e viram seus negócios crescerem junto com a publicação. Um deles é a Raízen. De acordo com Alexsandre Rizziolli, chefe de Relações Setoriais da empresa, sempre foi uma satisfação contribuir e ver a continuidade de um trabalho árduo para levar ao mercado informações precisas e atuali-

VOZ DO REVENDEDOR O Minaspetro é uma das instituições mais tradicionais do setor. Com quase 60 anos de existência, sempre trabalhou em favor dos interesses dos revendedores e por um mercado fortalecido e justo. E a Revista se orgulha de ser parte dessa história. Além do evidente papel de dar conhecimento ao público das ações do Sindicato, graças à visibilidade e, sobretudo, credibilidade conquistada com o passar dos anos, ela assu-

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miu para si a tarefa de ser a voz do revendedor. Por isso, as matérias publicadas não se furtam a pressionar e a cobrar dos órgãos públicos, fornecedores e distribuidoras quando alguma injustiça é praticada contra a Revenda. Ao longo das suas 100 edições, o leitor viu capas que marcaram época na cobertura de realizações importantes e assuntos polêmicos, que repercutiram no mercado de combustíveis. Confira algumas delas:


REVISTA Nº 1 – OUTUBRO/2008 Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais 1 # outubro 2008

X Congresso discute perspectivas

para o setor

Publicação destacava o mais importante evento promovido pelo Sindicato. Em 2008, o Congresso chegava à sua 10ª edição. Por se tratar do primeiro número, a Revista também revelava a estratégia de comunicação que começava a ser posta em prática.

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DIA DA LIBERDADE DE IMPOSTOS (DLI) – JUNHO/2012

Atualmente, este é um evento de grande repercussão nacional, e o Minaspetro já participa dele há anos. Em 2012, um saco de dinheiro cenográfico foi produzido com o intuito de chamar a atenção dos revendedores e da sociedade para o tamanho da carga tributária.

FHC REALIZA PALESTRA EM CONGRESSO – MAIO /2013 Ter um ex-presidente da República como palestrante mostrou como o Minaspetro investe na capacitação dos revendedores e como o Congresso tem se consolidado como um dos eventos mais importantes do calendário nacional do setor. A Revista repercutiu as palestras de FHC e do jornalista Paulo Henrique Amorim.

CISCO NO ETANOL – JUNHO/2014

Uma coisa é combustível adulterado, outra é o revendedor ser multado e ter o nome do seu posto divulgado no site da ANP por um cisco no etanol. O rigor injustificado da ANP foi o foco desta capa, que engrossou o coro contrário dos revendedores à condução dada ao problema. A matéria trouxe um comparativo com a indústria alimentícia, que tolera não conformidades em alguns alimentos que não adulteram sua composição e tampouco causam danos à saúde. Graças à ação do Minaspetro, o assunto ganhou força e fez com que as autoridades revisassem os parâmetros de conformidade do etanol.

ESTUDO LEC – FEVEREIRO/2017

Farto com o fato de o revendedor invariavelmente levar a culpa pelas não conformidades encontradas no combustível, o Minaspetro encomendou ao Laboratório de Ensaios de Combustíveis (LEC) da UFMG um estudo para verificar a qualidade da coleta das amostras-testemunha. O resultado foi alarmante, por ter revelado alto índice de não conformidade na entrega aos revendedores. A publicação da matéria alertou as distribuidoras e os órgãos fiscalizadores. Como reação, diversas reuniões e fóruns com a participação de todos os elos da cadeia produtiva foram realizados a fim de debater a qualidade do combustível entregue aos postos.

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Nº 100 – Outubro 2017

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais 1 # outubro 2008

X Congresso discute perspectivas

para o setor página 14

UM POUCO DE HISTÓRIA JORNAL É CRIADO – 2004

Fábio Brandão, ex-presidente do Sindicato, cria o jornal Arrancada. A publicação trazia, essencialmente, as vantagens oferecidas pela assessoria jurídica do Minaspetro, seu principal serviço à época.

SURGE A REVISTA – 2008

Sérgio de Matos transforma o antigo jornal em revista, altera sua periodicidade e muda o nome para Revista Minaspetro.

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NOME MUDA – 2005

Sindicato altera seu nome para Minaspetro (antes era Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais), após a realização do 1º Congresso da Revenda.

NOVO LAYOUT – 2014

Novo layout da revista é apresentado. Design mais moderno se alinha às novas tendências do mercado editorial e às demandas dos revendedores.


PASSO A PASSO COMO É O PROCESSO DE CRIAÇÃO DA REVISTA

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MENSALMENTE, O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO MINASPETRO FAZ O QUE OS JORNALISTAS CHAMAM DE “RONDA”. UM E-MAIL É ENVIADO AOS MEMBROS DO COMITÊ EDITORIAL SOLICITANDO SUGESTÕES DE ASSUNTOS A SEREM TRATADOS NA PUBLICAÇÃO.

COMPILADOS OS TEMAS, É REALIZADA UMA REUNIÃO DE PAUTA COM A AGÊNCIA QUE PRODUZ A REVISTA. NESSE ENCONTRO SÃO DEFINIDAS AS ABORDAGENS QUE SERÃO ADOTADAS NAS MATÉRIAS, POSSÍVEIS ENTREVISTADOS SÃO INDICADOS, E O ESPAÇO QUE CADA TEMA TERÁ É ESTABELECIDO.

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A PARTIR DAÍ, COMEÇA O TRABALHO DE APURAÇÃO. O REPÓRTER RESPONSÁVEL ENTRA EM CONTATO COM AS FONTES, ASSESSORIAS DE IMPRENSA E EMPRESAS EM BUSCA DAS INFORMAÇÕES E QUESTIONAMENTOS LEVANTADOS NA REUNIÃO DE PAUTA.

COM OS TEXTOS CONCLUÍDOS, O CONTEÚDO PASSA PELA APROVAÇÃO DA DIRETORIA E DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.

5 6

O CONTEÚDO APROVADO SEGUE PARA A ETAPA DE FORMATAÇÃO. O DESIGNER RESPONSÁVEL PELA TAREFA CRIA OS INFOGRÁFICOS, POSICIONA AS FOTOS, TRATA AS IMAGENS E PRODUZ AS TABELAS.

COM A REVISTA PRONTA, O ARQUIVO DIGITAL SEGUE PARA A GRÁFICA.

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REVISTA É ENVIADA PELOS CORREIOS PARA O ENDEREÇO INDICADO PELO ASSOCIADO E POSTADA NO SITE E APLICATIVO.

A Revista Minaspetro é feita para o revendedor mineiro, portanto qualquer sugestão de assunto é muito importante para nós. Fique à vontade para sugerir temas a serem tratados na publicação. Se há alguma peculiaridade relacionada ao mercado em sua região ou algum problema que mereça ser destacado, contate-nos. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail ascom@minaspetro.com.br.

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LUBRIFICANTES

Nº 100 – Outubro 2017

Minaspetro ouve empresários do ramo Encontro apresentou trabalho realizado pela entidade e benefícios que atacadistas e varejistas têm ao se associarem

C

om o objetivo de estreitar o relacionamento com os empresários do setor e dar a eles uma oportunidade para conhecer de perto a infraestrutura oferecida aos associados, o Minaspetro promoveu, em setembro, o 1º Encontro de Empresários Varejistas e Atacadistas de Lubrificantes. Eles foram recebidos pelo presidente Carlos Eduardo Guimarães Jr. e pelo diretor Adriano Jannuzzi, que também é empresário do ramo de lubrificantes. Conforme foi informado em nossa última edição, o Minaspetro já havia realizado uma reunião em

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julho para marcar a incorporação dos atacadistas à sua base de representação. No encontro, eles conheceram com maiores detalhes o trabalho realizado pela entidade e sua sede, no bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte. “Foi uma integração muito interessante que tivemos aqui, uma reunião muito produtiva. Inclusive, foram levantadas demandas específicas que os atacadistas desejam acrescentar à Convenção Coletiva de Trabalho, uma vez que os varejistas já se encontram contemplados no acordo negociado anualmente pelo Minaspetro”, comenta Jannuzzi.


Nº 100 – Outubro 2017

MINASPETRO

Nova parceria reduz taxas de cartão para

revendedores Stone oferecerá 0,99% no débito e 1,53% no crédito Comunicação/Minaspetro

A

s taxas abusivas praticadas pelas empresas adquirentes de cartão de débito e crédito estão entre os problemas que mais incomodam o revendedor de combustíveis nos dias de hoje. Com margens já apertadas, o empresário se vê, muitas vezes, como vítima de uma espécie de “sócio oculto” no posto, tamanha a agressividade com que as empresas de cartão operam. Por essa razão, o Minaspetro acaba de firmar uma parceria com a Stone – empresa adquirente de meios de pagamento, autorizada Visa e Mastercard – para baixar o custo do serviço imposto aos revendedores. “Nossos concorrentes são extensões dos bancos, o que não é o nosso caso. Somos o player do mercado que se senta ao lado do varejo para aumentar vendas e deixar a experiência de pagamento mais eficiente”, explica o diretor Comercial da Stone, Rodrigo Reif. Não haverá distinção de tamanho do posto, volume de vendas ou qualquer outro fator que as adquirentes tradicionais geralmente levam em consideração ao firmar contratos. Todos os revendedores terão acesso às mesmas condições. Desde que foi oficializada a parceria com o Sindicato, cerca de 150 revendedores já aderiram a ela. De acordo com Reif, a ideia é dar esse primeiro passo, alavancar uma boa carteira de clientes e, posteriormente, oferecer novas soluções para os revendedores, como sistemas de cash back para fidelizados e novas opções de pagamento. Ele destaca ainda que a tecnologia ofertada pela empresa nesse tipo de serviço é a mais atualizada possível. Os interessados em conhecer a parceria podem entrar em contato com os consultores da Stone pelo e-mail minaspetro@stone. com.br ou pelo telefone (31) 3004-9677.

Acordo foi firmado para buscar as melhores condições de taxas de cartão para revendedor mineiro

AS TAXAS • Taxa de 0,99% no cartão de débito • Taxa de 1,53% no cartão de crédito • Taxa de 1,49% de antecipação ao mês • R$ 9 de mensalidade no PINPAD • R$ 39 de mensalidade no POS Móvel

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MINASPETRO

Nº 100 – Outubro 2017

Conectados Aplicativo exclusivo para assessores comerciais torna visita aos postos mais ágil e produtiva

Q

uem costuma receber a visita dos assessores comerciais do Minaspetro já percebeu que os profissionais andam agora com um smartphone em mãos. É que grande parte do trabalho passou a ser feita por meio de um aplicativo. O app é mais um investimento feito pelo Minaspetro para poupar o tempo dos revendedores. A principal mudança, conta Oriolo de Araújo França, assessor comercial em Belo Horizonte e Região Metropolitana, é que a visita se tornou mais rápida e o feedback para o dono do posto passou a ser registrado digitalmente. “A aceitação por parte dos revendedores tem sido muito positiva. Eles valorizam o fato de o Minaspetro ter essa preocupação de inovar para atender melhor.” O checklist, até então realizado por meio de uma ficha padrão, agora é feito com o

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auxílio do aplicativo. Esdras Reis, supervisor Comercial do Minaspetro, destaca que o sistema serve também para tirar dúvidas sobre algum equipamento ou procedimento. “Conseguimos esclarecer os assessores enquanto eles estão em campo.” Funciona assim: se o revendedor tem alguma dúvida sobre o posicionamento de um adesivo na bomba, por exemplo, e o assessor não tem a informação imediata, ele tira uma foto e, com o uso do aplicativo, anexa a imagem ao sistema e envia o arquivo à sede em Belo Horizonte, que lhe devolve a resposta no menor prazo possível. Outro benefício é que as não conformidades encontradas pelo assessor vão direto para o e-mail do revendedor. Ou seja, quase instantaneamente, o empresário pode ver o que precisa ser corrigido para evitar multas.


CONFIRA AS PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES DO APP UTILIZADO PELOS ASSESSORES COMERCIAIS

1 Listagem dos postos que o profissional do Minaspetro já visitou e onde ele ainda deve passar

3 Assessor tem acesso a informações detalhadas do posto visitado

2 Após a visita, o assessor pode enviar os dados online para a base de dados do Sindicato na sede, em BH

4 App dá uma visão aprofundada da rota de visitação do assessor comercial

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GOTAS

Nº 100 – Outubro 2017

Novos advogados

no interior Poços de Caldas, Varginha e Governador Valadares recebem profissionais da área trabalhista O Minaspetro sempre renova sua equipe com o objetivo de contar com profissionais alinhados à demanda dos revendedores. Três novos advogados são os responsáveis pela área trabalhista nas regionais de Governador Valadares, Poços de Caldas e Varginha. Respectivamente, são eles: Osvaldo da Silva Lança, Matheus Siqueira de Alvarenga e Eduardo Caselato Dantas. Sejam bem-vindos à equipe Minaspetro!

Governador Valadares

Varginha Poços de Caldas

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Nova política da Petrobras

faz preços subirem Pixabay.com

A gasolina já aumentou seu valor médio em 12,28%

O preço médio da gasolina no Brasil já subiu 12,28%. Essa foi consequência da nova política adotada pela estatal, desde que foi instituída a nova estratégia. O cálculo é da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) a partir de dados

da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e considera o período entre a segunda semana de julho e a média do mês de setembro – que saiu de R$ 3,50 para R$ 3,93. O preço do Gás Natural Veicular (GNV) teve variação de 0,8%, em média nacional, nesse período.

ERRATA: A pedido do Ibama, o Minaspetro complementa a informação veiculada na página 10 da revista nº 98 (setembro/17), no qual o Sindicato informou que o órgão “atualmente restringe sua atuação ao CTF e cobrança da TCFA. Em tese, a ANP tem o dever de zelar pelo meio ambiente, mas sua fiscalização restringe-se a cobrar a licença ambiental”. Segundo nota enviada pelo Ibama à Assessoria de Comunicação do Minaspetro, o Ibama afirma que “as atribuições do Instituto tem sido alteradas com o decorrer do tempo. Contudo, a gama de atividades desenvolvidas ou sob a responsabilidade do Órgão ainda é robusta.

Confira, no site do Minaspetro, a íntegra do posicionamento enviado pelo Ibama: https:// goo.gl/yrBsFd

Diferente do que foi informado na Revista Minaspetro de setembro (nº99), na matéria “Os órgãos e suas competências” – páginas 8-11, o Departamento Jurídico Cível/Comercial do Sindicato não presta consultoria específica a questões ligadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Minaspetro esclarece, ainda, que orientações jurídicas relacionadas à ANTT são atendidas de forma geral por parte do Sindicato.

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FORMAÇÃO DE PREÇOS Gasolina – Minas Gerais / SETEMBRO 2017 R$ 3,50

R$ 3,4001 R$ 3,2911

R$ 3,2597

R$ 3,2604

R$ 3,25

R$ 3,00

2/9 - 8/9

9/9 - 15/9

16/9 - 22/9

23/9 - 29/9

Carga Tributária – %

45,4%

45,4%

45,4%

45,4%

Carga Tributária – R$/L

R$ 1,8261

R$ 1,8261

R$ 1,8261

R$ 1,8261

Etanol – Minas Gerais / SETEMBRO 2017 R$ 2,10

R$ 2,00

R$ 1,90

R$ 1,9954

2/9 - 8/9

9/9 - 15/9

R$ 2,0116

R$ 1,9959

R$ 1,9874

16/9 - 22/9

23/9 - 29/9

Carga Tributária – %

1 7,5%

1 7,5%

17,5%

17,5%

Carga Tributária – R$/L

R$ 0,5519

R$ 0,5519

R$ 0,5519

R$ 0,5519

Diesel S500 e S10 – Minas Gerais / SETEMBRO 2017 R$ 2,90

R$ 2,8567 R$ 2,7730

R$ 2,8501 R$ 2,7755

R$ 2,8552 R$ 2,7764

R$ 2,8552 R$ 2,7764

16/9 - 22/9

23/9 - 29/9

23,3% 23,7% R$ 0,7783 R$ 0,7570

29,2% 29,9% R$ 0,9769 R$ 0,9556

R$ 2,70

R$ 2,50 Carga Tributária S10 – %* Carga Tributária S500 – %* Carga Tributária S10 – R$/L* Carga Tributária S500 – R$/L*

2/9 - 8/9 23,3% 23,7% R$ 0,7783 R$ 0,7570

9/9 - 15/9 23,3% 23,7% R$ 0,9769 R$ 0,7570

S10 Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora. Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp. br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. A tributação do etanol anidro e hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço medio sudeste homologado nos 54º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais (PMPF/Ato Cotepe), do respectivo mês, o mesmo usado para base de cálculo do ICMS. Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo decreto 8395, de 28/01/15. *Ato Cotepe/PMPF n. 14 de 23/07/15 diferenciou os preços do diesel S10 e S500 para fins de tributação.

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S500


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