DEPUTADO ESTADUAL
Papel do Deputado Estadual Tá chegando o dia da eleição. Nessa hora não dá pra vacilar. A gente tem que prestar atenção nos projetos que estão sendo apresentados e quem os representa. É preciso também conhecer a trajetória, as ideias e as ações de quem tá pedindo o seu voto. Neste panfleto, vamos falar sobre Mineiro, que foi vereador quatro vezes e tá no terceiro mandato de deputado estadual. Ele tem história, capacidade e compromisso com as questões sociais. Durante toda sua vida pública, ele sempre desempenhou sua função com ética, responsabilidade e respeito pela população. Mineiro é novamente candidato, porque para nós ele cumpre o papel de um Deputado Estadual. Ele vai continuar propondo leis, projetos e iniciativas com o objetivo de melhorar a vida das pessoas, além de incentivar o controle social e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelo Governo do Estado. Não é à toa que ele foi eleito o Parlamentar do Ano em 2013. Com um mandato atuante, Mineiro é uma referência no debate sobre temas importantes, como meio ambiente, direitos humanos, educação, saúde, cultura e defesa das políticas públicas para crianças, adolescentes e juventude. Mineiro é a voz dos movimentos sociais e dos servidores públicos na Assembleia Legislativa. Por isso é tão importante garantir que esse trabalho possa continuar. Vamos nessa com Mineiro por mais mudanças e mais futuro para o Rio Grande do Norte.
Reforma Política Mineiro defende a reforma política, porque sabe que avançamos muito em todas as áreas nos últimos anos nos governos Lula e Dilma, mas entende que é preciso mudar mais. Isso só será possível se tivermos uma política que permita maior participação popular e que amplie a representatividade da diversidade social, étnica, cultural e de gênero nos espaços de poder. Mineiro compreende que a política muda as coisas, mas também que é necessário mudar a política para fazer frente à força dos aliados do poder econômico. É só assim que vamos conseguir avançar com pautas como a reforma agrária, a reforma urbana, o transporte público de qualidade e a democratização das comunicações. Mineiro, em parceria com diversas organizações sociais, defende uma reforma política que inclua a fidelidade partidária e o financiamento público exclusivo de campanha, para combater a influência dos poderosos nas eleições. Com mobilização é possível construir uma política que represente um país inteiro, por isso Mineiro apóia o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
Juventude Viva Mineiro tem sido parceiro dos jovens na defesa das políticas públicas específicas para a juventude, nas áreas da educação, saúde, trabalho, cultura, esportes, acessibilidade, diversidade e inclusão. Como ele mesmo diz, a juventude precisa ser ouvida, ser levada a sério e ter direito à vez e voz. O mandato dele tem servido justamente para dar visibilidade às bandeiras dos jovens potiguares. Mineiro tem denunciado a tragédia do extermínio da juventude potiguar, principalmente dos jovens pobres, negros e que vivem nas nossas periferias, jovens que tem perdido um direito básico, o DIREITO À VIDA. Ele provocou o debate sobre esse assunto através de audiências públicas na Assembleia Legislativa. Numa delas, com a presença da Secretária Nacional de Juventude, foi apresentado o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra – JUVENTUDE VIVA. Desde então, Mineiro tem lutado para que os municípios e o estado façam a adesão ao projeto, cujo objetivo maior é enfrentar essa realidade de extermínio dos jovens. A história do Rio Grande do Norte só tem sentido com a sua JUVENTUDE VIVA.
Cultura Quando o papo é sobre cultura, Mineiro se destaca como parlamentar que apoia os artistas locais, propõe iniciativas que incentivam o setor e defende as diferentes manifestações culturais do RN. Mineiro é autor da Lei do Patrimônio Vivo, que reconhece e apoia os mestres da cultura popular do RN. O Projeto Deífilo Gurgel é outra iniciativa dele que valoriza artistas e manifestações culturais populares. A Lei de Incentivo à Leitura, a criação do Sistema Estadual de Bandas de Música e o Projeto da “Assembleia Cultural” também são exemplos de ações de Mineiro. É só trocar uma ideia com qualquer pessoa do ramo pra confirmar: Mineiro é o deputado mais parceiro da cultura e dos artistas potiguares.
Direito ao território e Ambiente Inteiro Você já ouviu falar em direito ao território? Pode parecer complicado, mas na real é uma ideia simples. Traduzindo, fica assim: é o direito à mobilidade, ao transporte acessível e à circulação por todos os espaços da cidade, sem guetos, sem proibições e sem discriminação. Por mais óbvio que isso seja, na verdade esse direito ainda não alcança todos os jovens. Para que a juventude se aproprie dele é preciso ter equipamentos públicos acessíveis, dando a oportunidade de escolha para a galera jovem – inclusive escolher os espaços onde quer se divertir, curtir com os amigos e conhecer coisas novas. O Estatuto da Juventude, aprovado recentemente, transformou o direito ao território em conquista para os jovens da cidade e do campo. É preciso, portanto, pensar urgentemente a questão da mobilidade juvenil – devido ao custo elevado do transporte urbano, muitos adolescentes e jovens ficam impedidos na prática de ter acesso a todos os espaços da cidade. Mineiro está ao lado da juventude na defesa desse direito. Ele tem dialogado com as organizações juvenis, acompanhado as mobilizações sociais, proposto e incentivado um sistema de transporte público integrado na Região Metropolitana de Natal, com VLT, BRT, corredor exclusivo para ônibus e ciclovias. Além de ter se tornado referência parlamentar com estudos no combate à desertificação e mobilização na defesa dos parques. Recentemente realizou audiência pública, articulou e apoiou a luta para a não redução do Parque das Dunas, por entender que o jovem potiguar merece usufruir de um AMBIENTE INTEIRO e sustentável.
Educação Você já deve ter ouvido muita gente falar que a educação é a base para um futuro melhor. É fato: educação é a chave para mudarmos as coisas, para sermos protagonistas do nosso destino e para construirmos uma sociedade mais justa e solidária. O que você talvez não saiba é que tem gente que leva essa ideia muito a sério. Mineiro defende a educação pública e de qualidade desde seu primeiro mandato de deputado estadual. Em 2013, ele denunciou que o governo estadual não aplicou o percentual obrigatório de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino, o que levou o Ministério Público a abrir uma ação de improbidade administrativa contra a governadora. Mineiro é autor da lei “Paz nas Escolas”, que visa à prevenção da violência nas instituições de ensino do RN. Na Assembleia Legislativa, ele esteve ao lado dos servidores em todas as lutas por melhorias na educação. Então, galera, é o seguinte: pensou numa voz em defesa da educação, dos estudantes e dos servidores públicos? O cara é Mineiro.
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