Caatinga – Vidas e cores da Mata Branca

CAATINGA

Vidas e cores da Mata Branca

Preservar e valorizar a Caatinga

Este e-book é uma pequena contribuição do nosso mandato para resgatarmos o debate sobre a preservação da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, com uma biodiversidade exuberante, uma riqueza cultural extraordinária e uma importância histórica que precisa ser valorizada.

Falar da preservação da Caatinga é levar em conta sua complexidade socioambiental, uma vez que a região é essencial para a sobrevivência de 28 milhões de pessoas que nela residem. Por isso, as políticas públicas de convivência com o semiárido são fundamentais não só para prevenir e combater processos de degradação do bioma, como a desertificação, mas também para assegurar condições dignas de vida a essa população.

Quando exerci mandato de deputado estadual no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei no 10.154/2017, de minha autoria, que criou a Política Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação no Rio Grande do Norte. Para ampliar a discussão sobre o desenvolvimento sustentável, apresentei requerimento para criar a subcomissão especial de Mudanças Climáticas na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal. Vamos seguir trabalhando pelo nosso semiárido, pela Caatinga e pelo RN.

Por fim, deixo meu agradecimento ao fotógrafo João Vital, autor das belas imagens deste e-book, que retratam um pouco das vidas e cores da Mata Branca.

Fernando Mineiro Deputado Federal (PT-RN)

A Caatinga na agenda ambiental nacional

É com muita satisfação que, na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, apresento esse material sobre a importância da preservação da Caatinga, juntamento com o colega deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN).

É fundamental usarmos o espaço da nossa comissão para debater temas relacionados à conservação, proteção e valorização dos biomas brasileiros, como é o caso da Caatinga, que abriga uma enorme diversidade de espécies animais e vegetais, centenas delas que acontecem exclusivamente nessa região.

Iniciativas como a do colega deputado federal Fernando Mineiro de ampliar o debate ambiental propondo uma subcomissão especial de Mudanças Climáticas, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da realização de um material como este e-book e da audiência pública sobre a Caatinga, contribuem para inserir a preservação desse bioma único na agenda ambiental nacional.

José Priante Deputado Federal (MDB-PA)

Caatinga

O único bioma exclusivamente brasileiro

Com uma área aproximada de 844 mil km2, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e uma parte do Norte de Minas Gerais, a Caatinga tem características próprias, fauna e flora únicas no planeta, sendo portanto o único bioma exclusivamente brasileiro.

Apesar de abrigar uma enorme diversidade de espécies animais e vegetais encontradas apenas na região, 46% da sua área original já foi cultivada, pastada ou transformada em áreas urbanas, o que faz dele o terceiro ecossistema mais degradado do Brasil, atrás do Cerrado e da Mata Atlântica.

Cerca de 10% da área do Brasil e 70% do Nordeste são ocupadas pela Caatinga. A sua importância não se restringe apenas à biodiversidade, mas também por ser fundamental para a sobrevivência de mais de 28 milhões de pessoas que povoam a região, grande parte delas em condições de vida difíceis em razão do clima severo, das chuvas irregulares e da escassez de água.

Desertificação: desafios e políticas de combate

A desertificação – processo de degradação ambiental que leva à perda de biodiversidade, alterações no clima e dificuldades socioeconômicas – é uma das ameaças mais graves à Caatinga. A expansão da pecuária, a exploração inadequada dos recursos naturais e as mudanças climáticas são alguns dos fatores que contribuem para esse fenômeno, que já afeta grande parte do semiárido nordestino.

Para enfrentar os desafios da preservação e da convivência com o clima da região, é fundamental adotar práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais e implementar políticas públicas efetivas de prevenção e combate à desertificação.

É essencial promover a educação ambiental, além de fortalecer a gestão territorial, incentivar a agricultura familiar e investir em infraestrutura, práticas e tecnologias agrícolas que sejam adaptadas às condições climáticas da região, como o uso de técnicas de conservação do solo, o manejo adequado dos recursos hídricos e a utilização de espécies vegetais resistentes à seca.

Aprovado no Senado, o Projeto de Lei que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (PLS 222/2016) será uma conquista relevante, que pode contribuir para o fortalecimento de ações de prevenção e combate à desertificação, além de promover o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda para as populações locais. A matéria, aprovada no final de 2022 pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, agora tramita na Câmara Federal.

A caatinga no RN

Já em âmbito local, no Rio Grande do Norte a instituição da Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação, através da lei nº 10.154/2017, é um marco importante, uma vez que reconhece a necessidade de proteção do território e da preservação dos recursos naturais da Caatinga.

Paralelamente, está sendo criado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) uma nova Unidade de Conservação (UC) para proteção da Caatinga, localizada nos municípios de Cerro Corá, São Tomé e Currais Novos. Denominada “Refúgio da Vida Silvestre”, a área de 12.356 hectares abrange parte da Bacia Hidrográfica do Rio Potengi, o principal do estado.

A região do “Refúgio da Vida Silvestre” representa a porção mais preservada de Caatinga no RN, com cerca de 230 espécies de aves, sendo várias exclusivas do bioma (endêmicas) e outras ameaçadas de extinção ou raras. Essa área é o único local conhecido de ocorrência de arara-maracanã (Primolius maracana) e papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) no estado.

Para além da preservação da biodiversidade, o projeto de criação da UC também leva em consideração a proteção dos recursos hídricos e ações de combate à desertificação associada ao desenvolvimento de atividades sustentáveis como ecoturismo e manejo do solo.

Caatinga além da Mata Branca

Não apenas pelo próprio significado do nome, mas também pela repetição da imagem estigmatizada do que é o semiárido nordestino, provavelmente as primeiras imagens que vêm à cabeça quando ouvimos falar da Caatinga incluem um mar de galhos secos, resultando em um amplo cenário cinza. Por essa imagem dos momentos mais secos desse bioma, seus primeiros habitantes, indígenas tupi, deram o nome de Caatinga (caa: mata e tinga: branca).

Mas a biodiversidade e riqueza desse território não cabem só nas imagens - nem na denominação - da Mata Branca. Permeando esses galhos secos, existem centenas de espécies únicas e uma vastidão de vida latente que, sem pudor, se exibe aos primeiros sinais de chuva. É esta outra Caatinga que o fotógrafo potiguar João Vital nos mostra nas mais de 40 fotos apresentadas aqui.

Percorrendo há mais de 30 anos o semiárido nordestino em busca dos mais variados cenários deste complexo de riquezas naturais, para além da típica imagem de galhos secos e terra rachada, João Vital nos mostra que a Caatinga também é colorida, viva e rica.

Entre seus trabalhos anteriores estão o livro “Cânticos dos Cactus”, uma homenagem aos vaqueiros da Caatinga; e a exposição “Riquezas da Caatinga: potencialidades e possibilidades do bioma 100% brasileiro”, realizada na Câmara dos Deputados no ano passado, em homenagem ao Dia da Caatinga, comemorado em 28 de abril. Em 2016, recebeu do PNUD (Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento) o prêmio de “Fotógrafo da Caatinga”.

As imagens a seguir são uma verdadeira viagem pela Caatinga, revelando cenários do semiárido que vão muito além da Mata Branca.

Severiano Melo - RN

Este e-book foi organizado pelo mandato do deputado federal Fernando Mineiro, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte, no ano de 2023, em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado em 28 de abril.

EXPEDIENTE:

Redação: Alisson Almeida

Diagramação e Projeto Gráfico: Daniel Duarte

Edição e coordenação: Pedro Andrade

Fotografias: João Vital

Acompanhe Fernando Mineiro nas redes sociais: @mineiroptrn