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COMUNIDADE MISSÍONARIA DE ALIANÇA E VIDA DIVINA MISERICÓRDIA-CM D M Utilidade Pública Estadual Lei 14.076/201 O Municipal Lei 2822/2005 CNPJ-05.962.177/0001-92 Inscrição Municipal 54.1916 - Casa Abrigo Moises de Oliveira - Alameda Antônio Dai Pícolo 500 - CP 112 Alto do Cruzeiro CEP: 14.300 - 970 - Batatais - SP - Fundada 01/10/2003 Telefone 3761 5599 Batatais SP

PLANO DE TRABALHO

PROCESSO N.0

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SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES "MOYSÉS DE OLIVEIRA"

Batatais/SP 2018

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COMUNIDADE MISSÍONARIA DE ALIANÇA E VIDA DIVINA MISERICÓRDIA - CM D M

Utilidade Pública Estadual Lei 14.076/2010 Municipal Lei 2822/2005 CNPJ-05.962.177/0001-92 Inscrição Municipal 54.1916 - Casa Abrigo Moises de Oliveira - Alameda Antônio Dai Pícolo 500 - CP 112 Alto do Cruzeiro CEP: 14.300 - 970 - Batatais - SP - Fundada 01/10/2003 Telefone 3761 5599 Batatais SP

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RESUMO DA PROPOSTA I - IDENTIFICAÇÃO:

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OSC: Casa Missionária Divina Misericórdia - Entidade Co-Gestora ENDEREÇO: Alameda Antônio Dai Piccolo, 500 - Alto do Cruzeiro - Batatais/SP CNPJ: 05. 962. 177. 0001/92 TELEFONE: (16) 3662-5598

EMAIL: cmisericordia@netsite.com. br TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO: Leila Cristina Bertolino Mani - Assistente Social- CRESS/44.201/9ª Região PRESIDENTE: Francisco Ferreira Alves Neto

- CPF: 036.233.658.07

SITE: http://cmisericordia.com.br/ TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração CONTA BANCÁRIA:

BANCO:

N.º INSCRIÇÃO NO CMAS: 018 Ano: 2010

AGÊNCIA:

- VIGÊNCIA: 2018

TIPO DE INSCRIÇÃO: ENTIDADE

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses VIGÊNCIA: Janeiro a Dezembro de 2018 PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes de O a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, sem distinção de saúde, afastados do convívio familiar em razão de situação de violação de direitos.

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COMUNIDADE MISSÍONARIA DE ALIANÇA E VIDA DIVINA MISERICÓRDIA - C M D M Utilidade Pública Estadual Lei 14.076/2010 Municipal Lei 2822/2005 CNPJ-05.962.177/0001-92 Inscrição Municipal 54.1916 - Casa Abrigo Moises de Oliveira - Alameda Antônio Dai Pícolo 500 - CP 112 Alto do Cruzeiro CEP: 14 300 - 970 - Batatais - SP - Fundada 01/10/2003 Telefone 3761 5599 Batatais SP

OBJETO DA PARCERIA: Serviço de Acolhimento Institucional - "Moysés de Oliveira" PROTEÇÃO: Proteção Social Especial - Alta Complexidade SERVIÇO: Acolhimento Institucional Para Crianças e Adolescentes

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META DE ATENDIMENTO MENSAL: 20 crianças e adolescentes META DE ATENDIMENTO ANUAL: 20 crianças e adolescentes VALOR DA PROPOSTA: R$ 703.857,36-Pcr capta: R$ 35192,86 RESUMO DA PROPOSTA: A proposta visa à garantia de atendimento a crianças e adolescentes de -

ambos os sexos de O a 1 7 anos e 11 meses em situação de, que não dispõem de condições para permanecer com a família através de acolhimento institucional.

FUNDO VINCULADO: Fundo vinculado: FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

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1. IDENTIFICAÇÃO

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OSC: Casa Missionária Divina Misericórdia - Entidade Co-Gestora ENDEREÇO: Alameda Antônio Dalpicolo, 500 - Alto do Cruzeiro - Batatais/SP

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CIDADE: Batatais CNPJ: 05. 962. 177. 0001/92

ESTADO:

CEP: 14300-000

TELEFONE: (16) 3662-5598

EMAIL: cmisericordia@netsite.com.br TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO: Leila Cristina Bertolino Mani - Assistente Social- CRESS/44.201/9ª Região PRESIDENTE: Francisco Ferreira Alves Neto

- CPF: 036.233.658.07

SITE: http://cmisericordia.com.br/ TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração

- Conta Bancária Municipal Banco: Banco Brasil AG.: 0351-4 Conta Corrente: 109662-X

- Conta Bancária Estadual Banco: Banco Brasil AG.: 0351-4 Conta Corrente: 109631-1 - Conta Bancária Federal Banco: Banco Brasil AG.: 0351-4 Conta Corrente: 109630-3

N.º INSCRIÇÃO NO CMAS: 018

Ano: 2010

- VIGÊNCIA: 2018

TIPO DE INSCRIÇÃO: Entidade

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2. DESCRIÇÃO TIPO DE SERVIÇO: Acolhimento Institucional Para Crianças e Adolescentes PROTEÇÃO SOCIAL: (

) Básica (

) Especial de Média Complexidade

( X ) Especial de

Alta Complexidade PERÍODO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS: INICIO: Janeiro/2018

TÉRMINO: Dezembro/2018

3. OBJETO DA PARCERIA:

Seleção de Plano de Trabalho de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, visando o estabelecimento de Aditivo do Termo de Colaboração do Processo n.0 010-2018, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em Abrigo Institucional com caráter provisório e excepcional dentro da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, a ser cofinanciado no exercício de 2018.

4. JUSTIFICATIVA: O presente plano de trabalho visa o atendimento de crianças e adolescentes de O a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, da cidade de Batatais, que se encontram em situação vulnerabilidade e risco pessoal e social, em caráter provisório e excepcional, como orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90 e sua atualização lei 12.010/09), na quantidade máxima de 20 crianças e adolescentes conforme guia de Orientação Técnica: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou quando esgotadas as possibilidades a colocação em família substituta. Portanto, o acolhimento só deve ocorrer em último caso, em situações nas quais as medidas protetivas mais brandas não foram eficazes. Ademais o período do acolhimento não pode ser indefinido, pois se trata de medida provisória por força da lei. Assim o SAICA se faz necessário para atender crianças e adolescentes que, esgotadas todas as possibilidades de cuidado e proteção com sua família e/ou família extensa necessitem permanecer afastados destas até que as condições de convivência se restabeleçam encontrando no SAI espaço de acolhimento, cuidados e proteção.

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A Comunidade Missionária Divina Misericórdia - CMDM é uma associação civil, sem fins lucrativos, com atendimento de forma continuada, permanente e planejada na área da Assistência Social, na modalidade de Abrigo Institucional para crianças/adolescentes, inscrita no CNPJ sob o nº

05. 962. 177. 0001/92, com sede na Av. Eunice Consolação Previdi nº 595, que tem por finalidade prestar serviços socioassistenciais a crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade e risco pessoal e social, através de atendimento integral e institucional, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade, nos termos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Resolução/Clv.A.S nº 109, de 11 de novembro de 2009 e da Resolução/CNAS nº 16, de 05 de maio de 2010. A entidade em co-gestão com a Prefeitura Municipal de Batatais possui para realização deste serviço a oferta de um prédio amplo, uma equipe de referência, funciona 24 horas ininterruptas,

localizado na Alameda Antonio Claret Dal Piccolo nº 500, porém apesar de estar na zona urbana a localização do imóvel dificulta muito o acesso das crianças/adolescentes e famílias, principalmente no horário noturno, sendo necessário a utilização constante de transporte o que prejudica o trabalho de favorecer o fortalecimento da autonomia dos jovens no serviço. Tem capacidade para atender até 20 crianças e adolescentes e oferece um serviço de articulação com a rede de garantia de direitos. Nesta perspectiva o SAI tem na construção e avaliação do Projeto Político Pedagógico os aspectos do seu funcionamento interno, metodologia de trabalho, relação com os acolhidos e suas famílias, estratégias de desenvolvimento da autonomia dos acolhidos, demandas específicas de atendimentos, promoção da convivência familiar e inserção na comunidade, articulação com a rede, organização dos registros, processo de desligamento do serviço, entre outros. Portanto, o Projeto

Político Pedagógico apresenta as ações, objetivos, fluxos e a metodologia de intervenção na oferta do Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes no município, estando em consonância com as normativas e orientações técnicas do serviço, tais como: Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)/2009; Constituição da República Federativa do Brasil/1988; Estatuto da Criança e Adolescente - ECA - Lei 8.069/90; Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei 8.742/93 e a Lei nº 12.435/2011 que cria o SUAS; Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004; Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB/RH-SUAS/2006; Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB SUAS/2012; Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes ··~r7"1

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Inscrição Municipal 54.1916 - Casa Abrigo Moises de Oliveira -Alameda Antônio Dai Pícolo 500 - CP 112 Alto do Cruzeiro CEP: 14.300 - 970 - Batatais - SP - Fundada 01/10/2003 Telefone 3761 5599 Batatais SP à convivência Familiar e Comunitária/2006; Resolução CNAS nº 109/2009 - Manual de Tipificação

Nacional dos Serviços Socioassistenciais - MDS/2009, entre outras normativas.

FINALIDADE ESTATUTÁRIA: Da Finalidade:

Art. 5º. - A Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia tem por finalidade a prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade através de Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua e Serviço de Acolhimento Institucional nas modalidades: Abrigo Institucional; Casa Lar; Casa de Passagem e Residência Inclusiva, visando garantir a proteção integral de crianças, jovens, adultos e idosos que se encontrem em situação de

vulnerabilidade e risco social, com vínculos familiares fragilizados e/ou rompidos, situação de rua, com deficiência, migrantes e/ou imigrantes, a partir do Serviço de Acolhimento Institucional, tipificado na Política Pública de Assistência Social.

5. OBJETIVO GERAL: Ofertar serviço de acolhimento provisório e excepcional para 20 crianças e adolescentes de O a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, cujas famílias ou responsáveis encontrem se temporariamente impossibilitados de cumprir suas funções de cuidado e proteção, acolhendo e garantindo proteção integral a criança e adolescente em situação de risco pessoal e social.

6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: ./ Oferecer acolhimento para crianças e adolescentes, afastados do convívio familiar, proporcionando-lhes uma acolhida digna e respeitosa, atendendo suas necessidades básicas e sociáveis; ./ Realizar atendimento personalizado e individualizado e em pequenos grupos, preservando a singularidade de cada um, sua autonomia, história de vida e formação de sua identidade e pertencimento;

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COMUNIDADE MISSÍONARIA DE ALIANÇA E VIDA DIVINA MISERICÓRDIA-CM D M Utilidade Pública Estadual Lei 14.076/2010 Municipal Lei 2822/2005 CNPJ-05.962.177/0001-92 Inscrição Municipal 54.1916 - Casa Abrigo Moises de Oliveira -Alameda Antônio Dai Pícolo 500 - CP 112 Alto do Cruzeiro CEP: 14.300 - 970 - Batatais - SF - Fundada 01/10/2003 Telefone 3761 5599 Batatais SP

./ Elaborar PIA Individual e Familiar em parceria com SGD e demais políticas públicas; ./ Favorecer

estimular

convivência

familiar,

reconhecendo

possibilidades

potencialidades das famílias, de organizar e reorganizar seu contexto familiar a partir de suas necessidades; ./ Prover ações que visem o desenvolvimento e fortalecimento da autonomia e independência dos adolescentes, com vistas ao desligamento institucional; PROCESSO N.º

./ Estimular a formação e capacitação contínua dos servidores.

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7. PÚBLICO ALVO: O atendimento do serviço se dirige a crianças e adolescentes de O a 1 7 anos e 11 meses, de

ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

8. FORMAS DE ACESSO NO SERVIÇO: As crianças e adolescentes são encaminhadas através de medida protetiva adotada emergencialmente pelo Conselho Tutelar ou Poder Judiciário.

9. METODOLOGIA: A entidade para fins de acolhimento institucional à crianças e adolescentes adota critérios e procedimentos específicos, quais são:

•

Chegada - acolhida inicial da criança/adolescente;

•

Atendimento das necessidades primordiais (alimentação, higiene e atendimento médico - caso urgente);

•

Apresentação da instituição, da equipe e das regras de convivência;

•

Orientação sobre a medida protetiva de acolhimento;

•

Informe a Rede e Poder Judiciário sobre o acolhimento;

•

Articulação para construção do PIA da Criança/adolescente;

•

Na instituição: Atendimento integral e cuidados diários - educadores; acompanhamento das crianças e adolescentes em atendimentos individualizados e grupais - equipe técnica; gestão do SAI - direção e coordenação; Efetivação de encaminhamentos acordados em prol da garantia de direitos da criança/adolescente:

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COMUNIDADE MISSÍONARIA DE ALIANÇA E VIDA DIVINA MISERICÓRDIA-CM D M Utilidade Pública Estadual Lei 14.076/201 O Municipal Lei 2822/2005 CNPJ-05.962.177/0001-92

-Educação: Inserção, manutenção ou reinserção na rede regular de ensino; -Saúde: Atendimento de puericultura, pediatria ou clinico geral, conforme faixa etária; realização de exames clínicos; Avaliação ou Atendimento de Especialidades, conforme faixa etária, sexo ou demanda visualizada; -Social / Comunitário: Inserção em SCFV ou atividade esportiva, cultural etc. -Profissionalização: Inserção em atividade de capacitação profissional ou em vaga no mercado de

trabalho, em caso de adolescentes, conforme faixa etária. •

Efetivação de atendimentos com o núcleo familiar: Rede Socioassistencial ( SAI, CRAS, CREAS atendimentos psicossociais e visitas domiciliares); Saúde ( Rede Básica, Centro de Especialidades e CAPS), Poder Judiciário (no sentido de entrevistas para o processo); O acompanhamento familiar visa a manutenção dos vínculos e o trabalho integrado para a reintegração da criança e adolescente ou núcleo familiar; em caso de impossibilidade encaminhamento para família substituta (guarda/adoção); em caso de adolescentes sem ambas as perspectivas, a intervenção tem como foco o fortalecimento da autonomia visando a saída após maioridade civil;

•

Encaminhamento de Relatórios Técnicos e Audiências Concentradas para definição dos caminhos processuais referentes a medida protetivajudicial;

•

Saída - Desligamento gradativo da criança/adolescente - Acompanhamento por do SAI e referenciamento pela Rede Socioassistencial;

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COMUNIDADE MISSÍONARIA DE ALIANÇA E VIDA DIVINA MISERICÓRDIA-CM D M

Utilidade Pública Estadual Lei 14 076/2010 Municipal Lei 2822/2005 CNPJ-05.962.177/0001-92 Inscrição Municipal 54.1916 - Casa Abrigo Moises de Oliveira -Alameda Antônio Dai Pícolo 500 - CP 112 Alto do Cruzeiro CEP: 14.300 - 970 - Batatais - SP - Fundada 01/10/2003 Telefone 3761 5599 B~ ~jjTL;;: r·· SP ~- · r 1

I~,_ 13.2 Material de Consumo Descrição Gêneros Alimentícios Materiais de Limpeza e Higiene

Mensal

Anual

R$ 1.200,00

R$ 14.400,00

R$ 900,00

R$ 10.800,00

13.3 Serviços de Terceiros:

Descrição

Mensal

Anual

Contador

R$ 1.600,00

R$ 19.200,00

Capacitação/Supervisão

R$ 1322,50

R$ 15870,00

Serviços de Terceiros

R$ 1.500,00

R$ 18.000,00

R$ 500,00

R$ 6.000,00

Manutenção

14. FONTES DE RECURSOS

Municipal Anual

Estadual Anual

Federal

Total

R$ 495.000,00

R$ 148.857,36

R$ 60.000,00

703.857,36

15. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: 15.1 - Monitoramento e avaliação da equipe multidisciplinar: A organização da sociedade civil - OSC realizará avaliação interna do serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, trimestralmente visando levantar indicadores de resultados da efetividade do Plano de Trabalho, serão utilizados como instrumentos: registros contidos no PIA, Relatórios Circunstanciados Mensais, reuniões mensais com equipe servidores SAI, rodas de conversas e grupos com as crianças e adolescentes - pesquisa satisfação, índice participação e envolvimento das famílias, índice de participação nas reuniões/capacitações e reuniões do SGD.

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COMUNIDADE MISSÍONARIA DE ALIANÇA E VIDA DIVINA MISERICÓRDIA - CM D M

Utilidade Pública Estadual Lei 14.076/2010 Municipal Lei 2822/2005 CNPJ-05.962.177/0001-92

A avaliação externa ocorrerá por meio de visitas nas dependências do SAI de representantes designados pelo órgão gestor, CMAS, CMDCA, DRADS, Poder Ju · · · · - ,-. .:,.,/--,·-, PROCESSO N.0 ",'. _ --·. i e Ministério Público. - · '"' ,-- vrsrr ' ,_ 15.2 - Monitoramento e avaliação por parte da Comissão de Monitoramento e Avaliação: O

processo de monitoramento e avaliação se dará com a participação da Comissão

designada pelo poder público através de inspeções, reuniões, acompanhamento dos relatórios de atividades e prestação de contas, com devolutivas.

16. ANEXOS: 16.1 PLANO DE APLICAÇÃO DESPESA COM PESSOAL Verbas

Plano de Aplicação - Custos Descrição

Remuneração B, .

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Total Mês

Total Ano

Cofinanciamento Municipal

Diretor ( O 1)

R$ 2445,31

R$ 3300,78

R$ 39.609,36

Pedagoga(Ol)

R$ 2323,54

R$ 3129,06

R$ 37.548,72

Técnico Enfermagem (01)

R$ 2323,54

R$ 3129,06

Cuidador(a) (11)

R$ 1144,38

R$ 16597,68

R$ 199.172,16

Aux. Administrativo (O 1)

R$ 2221,96

R$ 2983,86

R$ 35.806.32

R$ 35.806,32

Cozinheira (02)

R$ 1175,45

R$ 2350,09

R$ 28.210,80

Serviços Gerais (03)

R$ 1239,51

R$ 3718,53

R$ 44.622,36

Motorista (02)

R$ 1652,34

R$ 3304,68

R$ 39.656,16

Psicóloga (O 1)

R$ 2120,76

R$ 2690,76

R$ 32.289,12

R$ 2120,76

R$ 2690,76

R$ 32.289,12 ,

Assistente Soe ia! ( O 1)

R$ 7.206.82

R$ 37.548,72 R$ 7206,82

R$ 32.289,12 1

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R$ 39.609,36

Cofinanciamento Estadual R$ 32.289,12

COMUNIDADE MISSÍONARIA DE ALIANÇA E VIDA DIVINA MISERICÓRDIA - CM D M Utilidade Pública Estadual Lei 14.076/2010 Municipal Lei 2822/2005 CNPJ-05.962.177/0001-92

SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Plano de Aplicação Custos Remuneração Básica

Descrição

R$ 1.600,00

Contador

Verbas

Total Mês

Total Ano

R$ 1600,00

R$ 19.200,00

Cofinanciamento Cofinanciamento Federal/Estadual

R$ 2.645,00

Capacitação/

R$ 2645,00

R$ 31.740,00

R$ 2.300,00

R$ 27.600,00

Cofinanciamento Federal/Estadual

Supervisão R$ 2.300,00

Serviços de Terceiros

Cofinanciamento Federal/Estadual

.. R$ 1000,00

Manutenção

R$ 1000,00

Cofinanciamento

R$ 12.000,00

Federal/Estadual

MATERIAL DE CONSUMO Verbas

Plano de Aplicação Custos Total Mês

Total Ano

Cofinanciamento Municipal

R$ 5.000,00

R$ 60.000,00

Cofinanciamento Federal

1500,00

R$ 18.000,00

Alimentação - passeios

R$ 1400,00

R$ 16.800,00

Cofinanciamento Estadual

Vestuário e cama/mesa/banho

R$ 5015,34

R$ 60.184,08

Cofinanciamento Estadual

Descrição

Gêneros Alimentícios

Cofinanciamento R$

, Materiais de Limpeza e Higiene

Federal/Estadual

Valor Anual

Despesas

Recursos Humanos (todos os encargos e impostos, FGTS que estejam vinculados à

R$ 496.410,94

proposta) Serviços Terceiros

R$ 90.540,00

Material Consumo

R$ 154.984,08

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112 Alto do Cruzeiro CEP: 14.300 - 970 - Batatais - SP - Fundada 01/10/2003 Telefone 3761 5599 Batatais SP

16.3 VALOR DA PROPOSTA: Descrição

Valor (R$)

Recursos Humanos (todos os encargos e impostos, FGTS que estejam

R$ 496.410,94

vinculados à proposta) Material de consumo

R$ 90.540,00

Prestação de serviços

R$ 154.984,08 Valor total da proposta: R$ 741.93S,02

Valor do Cofinanciamento Municipal: R$ 540.000,00 Valor do Cofinanciamento Estadual: R$ 148.857,36 Valor do Cofinanciamento Federal: R$ 60.000,00

Batatais, 1 O de setembro 2018. PROCESSO N.c, ; FOLHI,-

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Francisco Ferreira Alves Neto Presidente da Entidade CMDM

Leila Cristina Bertolino Mani Técnico Responsável CRESS 44201/9ª

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