2020

COMUNIDADE MISSÍONARIA DE ALIANÇA E VIDA DIVINA MISERICÓRDIA - C M D M Utilidade Pública Estadual Lei 14.076/2010 Municipal Lei 2822/2005 CNPJ–05.962.177/0001-92 Inscrição Municipal 54.1916 - Casa Acolhimento Moysés de Oliveira – Rua Dom Bosco nº 954 – CP 112 Castelo CEP: 14.300 - 172 - Batatais - SP - Fundada 01/10/2003 Telefone 3761-6167 ou 3761-7719 Batatais SP

PLANO DE TRABALHO

Serviço Acolhimento para Crianças e Adolescentes Modalidade: Abrigo Institucional 0 a 17 anos e 11 meses

Batatais 01/2020

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COMUNIDADE MISSÍONARIA DE ALIANÇA E VIDA DIVINA MISERICÓRDIA - C M D M Utilidade Pública Estadual Lei 14.076/2010 Municipal Lei 2822/2005 CNPJ–05.962.177/0001-92 Inscrição Municipal 54.1916 - Casa Acolhimento Moyses de Oliveira – Rua Dom Bosco nº 954 - CP 112 Castelo CEP:14.300-172 - Batatais - SP - Fundada 01/10/2003 Telefone 3761-6167 ou 3761-7719 Batatais SP

RESUMO DA PROPOSTA

SAICA “Moysés de Oliveira” Organização da Sociedade Civil: Casa Missionária Divina Misericórdia –

CNJP: 05. 962. 177. 0001/92

CMDM Endereço: Rua Eunice Consolação Previde – 595 Jardim Alvorada Batatais/SP - CEP: 14310-014

E-mail: cmisericordia@netsite.com.br

Site: http://cmisericordia.com.br/

Técnico Responsável pelo Serviço: Alexandra Cristina Silva Morotti

CRESS nº 32823/9ª Região

Daniela Albino Squarisi

CRP 06/113102

Presidente: Francisco Ferreira Alves Neto

C.P.F: 036.233.658.07

Banco do Brasil –

Agência: 03514

Conta Corrente: 109632-X

Agência: 03514

Conta Corrente: 109631-1

Conta Bancária Municipal Banco do Brasil –

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Conta Bancária Estadual Banco do Brasil – Agência: 03514 Conta Bancária Federal Proteção: Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional para

Conta Corrente: 109630-3 Tipo de Parceria: Termo de Colaboração

Crianças e Adolescentes – Modalidade Abrigo Institucional Vigência:

Público Alvo: crianças/adolescentes dos sexos feminino e masculino de 0 a 17

Janeiro a Dezembro de 2020

anos e 11 meses, acolhidos por determinação judicial ou excepcionalmente por medida emergencial aplicada pelo Conselho Tutelar.

Meta de Atendimento Mensal: até 20 usuários

Meta de Atendimento Anual: até 20 usuários

Valor Total da Proposta:

Municipal:

Estadual:

Federal:

R$ 328.857,39

R$ 120.000,00

R$ 148.857,39

R$ 60.000,00

Transferência Via Fundo Municipal de Transferência Via Fundo Municipal

Transferência Via Fundo Municipal

Assistência Social (FMAS)

de Assistência Social (FMAS)

de Assistência Social (FMAS)

Resumo da Proposta: Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, na modalidade de Abrigo Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial da Alta Complexidade.

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PLANO DE TRABALHO 1. IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE / OSC Razão Social: Comunidade Missionária Comunidade Divina Misericórdia

C.N.P.J.: 05. 962. 177. 0001/92

Endereço: Rua Eunice Consolação Previde n° 595 - Jardim Alvorada

(DDD) Telefone/Fax: (16) 3662-5598

Cidade: Batatais

E-mail Institucional: cmisericordia@netsite.com.br

UF: SP

CEP: 14310-014

Tipo de Parceria: Termo de Colaboração Site: http://cmisericordia.com.br/ Conta Corrente 109632-X

Banco 001

Agência 03514

Origem do Recurso Municipal

Conta Corrente 109631-1

Banco 001

Agência 03514

Origem do Recurso Estadual

Conta Corrente 109630-3

Banco 001

Agência 03514

Origem do Recurso Federal

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Inscrição no CMAS Nº: 018

Tipo: Entidade

Nome do responsável pela Unidade: Francisco Ferreira Alves Neto C.P.F. 036.233.658.07

R.G. /Órgão expedidor

Data de Nascimento 10/05/1960

10880548-7 SSP/SP Cargo: Presidente

Telefone/Celular (16)

E-mail do responsável

99216 - 3908

cmisericordia@netsite.com.br

Nome do Técnico responsável pelo Serviço Socioassistencial Alexandra Cristina Silva Morotti - CRESS nº 32823/9ª Região

Daniela Albino Squarisi - CRP 06/113102

2. DESCRIÇÃO DO OBJETO

Título do Serviço: Serviço Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Período de Execução: Janeiro à Dezembro 2020 SAICA “Moysés de Oliveira” Início

Término 5

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Janeiro 2020

Dezembro 2020

Identificação do Objeto: Atender e acolher na doutrina da proteção integral crianças/adolescentes afastados do convívio familiar, resgatando e preservando seus direitos para restabelecimentos dos vínculos familiares ou na sua impossibilidade a sugestão para colocação em família substituta.

Valor Total da Proposta:

Municipal:

Estadual:

Federal:

R$ 328.857,39

R$ 120.000,00

R$ 148.857,39

R$ 60.000,00

Transferência Via Fundo Municipal de

Transferência Via Fundo Municipal de

Transferência Via Fundo Municipal de

Assistência Social (FMAS)

Assistência Social (FMAS)

Assistência Social (FMAS)

3. JUSTIFICATIVA: O presente plano de trabalho visa o atendimento e a proteção integral de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, acolhidos por determinação judicial e/ou excepcionalmente por medida protetiva excepcional, do município de Batatais, que se encontram em situação vulnerabilidade e risco pessoal e social, em caráter provisório e excepcional, como orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90 e sua atualização lei 12.010/09), na quantidade máxima de 20 crianças e adolescentes, conforme guia de Orientação Técnica: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou quando esgotadas as possibilidades a sugestão de colocação em família substituta. Por mais qualificado que venha a ser o trabalho no Acolhimento Institucional, para a criança ou adolescente, separar-se, perder pessoas queridas ou romper temporariamente ou definitivamente os vínculos representa um grande sofrimento. Por isso mesmo, de acordo com o ECA, a institucionalização só deve ser utilizada, apenas quando não existirem outras alternativas. Ademais o período do acolhimento não pode ser superior a 18 meses, salvo melhor interesse da criança/adolescente, pois se trata de medida provisória, por força da lei.

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Assim o SAICA se faz necessário para atender crianças e adolescentes que, esgotadas todas as possibilidades de cuidado e proteção com sua família origem e/ou família extensa necessitem permanecer afastados destas até que as condições de convivência se restabeleçam, encontrando no SAI espaço de acolhimento, cuidados e proteção.

A Comunidade Missionária Divina Misericórdia – CMDM é uma associação civil, sem fins lucrativos, com atendimento de forma continuada, permanente e planejada na área da Assistência Social, na modalidade de Abrigo Institucional para crianças/adolescentes, inscrita no CNPJ sob o nº 05. 962. 177.

0001/92, com sede na Av. Eunice Consolação Previdi n° 595, que tem por finalidade prestar serviços socioassistenciais a crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade e risco pessoal e social, através de atendimento integral e institucional, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade, nos termos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, da Resolução/CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 e da Resolução/CNAS nº 16, de 05 de maio de 2010.

A entidade CMDM em regime de co-gestão do serviço firmado com a Prefeitura Municipal de Batatais, possui para realização deste serviço a oferta de um prédio amplo, uma equipe de referência, funciona 24 horas ininterruptas, localizado na Alameda Antonio Claret Dal Piccolo n° 500, porém apesar de estar na zona urbana a localização do imóvel dificulta muito o acesso das crianças/adolescentes e famílias, principalmente no horário noturno, sendo necessário a utilização constante de transporte cedido pela administração pública, o que prejudica o trabalho de favorecer o fortalecimento da autonomia dos jovens no serviço, bem como da necessidade de um motorista no horário das 7h as 22h, para atender a demanda de atendimento, entre estes, saúde, educação, profissionalização, lazer, religião, etc.

Tem capacidade para atender até 20 crianças e adolescentes e oferece um serviço de articulação com a rede socioassistencial, rede de garantia de direitos e demais políticas públicas. Nesta perspectiva o SAI tem na construção e avaliação do Projeto Político Pedagógico os aspectos do seu funcionamento interno, metodologia de trabalho, relação com os acolhidos e suas famílias, estratégias de desenvolvimento da autonomia dos acolhidos, demandas específicas de atendimentos, promoção da convivência familiar e inserção na comunidade, articulação com a rede, organização dos registros, processo de desligamento do serviço, entre outros. Portanto, o Projeto Político Pedagógico apresenta as ações, objetivos, fluxos e a metodologia de intervenção na oferta do Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes no município, estando em consonância com as normativas e orientações técnicas do serviço, tais como: Orientações 7

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Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)/2009; Constituição da República Federativa do Brasil/1988; Estatuto da Criança e Adolescente - ECA - Lei 8.069/90; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS - Lei 8.742/93 e a Lei nº 12.435/2011 que cria o SUAS; Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004; Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB/RH-SUAS/2006; Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB SUAS/2012; Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à convivência Familiar e Comunitária/2006; Resolução CNAS n° 109/2009 – Manual de Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – MDS/2009, entre outras normativas.

Desta forma, a proposta está pautada de acordo com as legislações pertinentes e para um atendimento integral e individualizado para 20 crianças e adolescentes se faz necessário, uma equipe técnica composta por um profissional de assistência social, psicologia e pedagogia que tem papel fundamental no desenvolvimento e execução do serviço, que através do trabalho interdisciplinar, promove a interlocução de saberes, técnicas e olhares multiprofissionais, de forma que todos compreendam o acolhimento institucional como um todo, a partir de suas peculiaridades, o que implica uma visão ampla e integradora do contexto.

De acordo com o ECA, as crianças e os adolescentes não podem ser vistos como objeto de tutela, mas sim, sujeitos de direitos e pessoas em situação peculiar de desenvolvimento, nesse sentido os educadores e cuidadores são as pessoas de referência das crianças e adolescentes acolhidos e a quantidade de cinco educadores por plantão esta pautada no funcionamento do SAI, que conta no seu quadro de RH com funcionários terceirizados e concursados que gozam dos direitos de folgas abonadas, folgas eleições, folgas capacitações, férias, atestados e licenças médicas e diante de um funcionamento ininterrupto esta quantidade se faz necessária para não prejudicar o atendimento ofertado as crianças/adolescentes e evitar o pagamento de horas extras, uma vez que o SAI dentro da proteção social especial de alta complexidade não é benéfico e indicado a realização de horas extras.

Ademais ressalta-se diante da grande demanda de atendimento do SAI, que conta com um quadro de RH misto, composto por funcionários terceirizados e concursados, objetivando um trabalho humanizado, individualizado, conforme orienta as legislações atuais e buscando ofertar atendimento de qualidade a criança e ao adolescente se faz necessário a gestão da casa com uma direção e coordenação que trabalham em parceria, objetivando primazia no atendimento.

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Desta forma, O Serviço de Acolhimento integra o SGDHCA - Sistema de Garantia de Direitos Humanos da Criança e Adolescente (Sistema de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, CMDCA, entre outros) visto que são órgãos que desempenham funções essenciais na garantia da proteção integral de crianças e adolescentes que se encontram em medida protetiva de acolhimento institucional, cuja função principal deste plano está em garantir através da equipe de trabalho proposta a excepcionalidade e provisoriedade do afastamento do convívio familiar, bem como a reparação de possíveis violações de direito vivenciadas pelas crianças e adolescentes, com o fim de construir estratégias para assegurar o atendimento integral.

4. FINALIDADE ESTATUTÁRIA Da Finalidade: Art. 5º. - A Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia tem por finalidade a prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade através de Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua e Serviço de Acolhimento Institucional nas modalidades: Abrigo Institucional; Casa Lar; Casa de Passagem e Residência Inclusiva, visando garantir a proteção integral de crianças, jovens, adultos e idosos que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social, com vínculos familiares fragilizados e/ou rompidos, situação de rua, com deficiência, migrantes e/ou imigrantes, a partir do Serviço de Acolhimento Institucional, tipificado na Política Pública de Assistência Social.

5. OBJETIVO GERAL Ofertar serviço de acolhimento provisório e excepcional, salvo melhor interesse da criança/adolescente, na doutrina da proteção integral, para o quantitativo de até 20 crianças/adolescentes afastados do convívio familiar, por medida protetiva determinada judicialmente ou em caráter emergencial pelo Conselho Tutelar, resgatando e preservando seus direitos para restabelecimentos dos vínculos familiares e/ou na sua impossibilidade a sugestão para colocação em família substituta.

6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9

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Ø Oferecer acolhimento para crianças e adolescentes, afastados do convívio familiar, proporcionando-lhes uma acolhida digna e respeitosa, atendendo suas

necessidades básicas e sociáveis; Ø Realizar atendimento personalizado, individualizado e em pequenos grupos, preservando a singularidade de cada um, sua autonomia, história de vida e

formação de sua identidade e pertencimento; Ø Elaborar PIA Individual e Familiar em parceria com SGD e demais políticas públicas; Ø Favorecer e estimular a convivência familiar quando possível, de acordo com a situação processual de cada criança/adolescente, reconhecendo as

possibilidades e potencialidades das famílias, de organizar e reorganizar seu contexto familiar a partir de suas necessidades; Ø Prover ações que visem o desenvolvimento e fortalecimento da autonomia e independência dos adolescentes, com vistas ao desligamento institucional; Ø Estimular a formação e capacitação contínua da equipe de servidores do SAI.

7. PÚBLICO ALVO Crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, em medida protetiva de acolhimento institucional determinada judicialmente ou em caráter excepcional pelo Conselho Tutelar.

8. RELAÇÃO RECURSOS HUMANOS SAICA Recursos Humanos

Quantidade

Psicóloga

01

Vínculo Empregatício Contratada

10

Contratante Comunidade Missionária Divina Misericórdia

Carga Horária Semanal 40hs

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Assistente Social

01

Contratada

Auxiliar Cuidador(a)

03

Contratado

Total

9.

Objetivo

Ofertar serviço de acolhimento provisório e excepcional para até 20 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, cujas famílias ou

30hs Escala 12x36hs

05 funcionários

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

Específico

Oferecer acolhimento para crianças e adolescentes, afastados do convívio familiar, proporcionandolhes uma acolhida digna e respeitosa,

Meta Quantitativa

Objetivo

Objetivo Atividade

Geral

Comunidade Missionária Divina Misericórdia Comunidade Missionária Divina Misericórdia

da

Executor

Atendimento as necessidades físicas, materiais

Nº

Meta Qualitativa

Formas de verificação

Indicador

100% dos acolhidos atendidos individualmente em suas particularidades e demandas especificas;

Participação das crianças/ adolescentes nos atendimentos psicossociais individuais e grupais;

Quantitativo da participação dos acolhidos nos atendimentos psicossociais individuais e

Período

Atividade

Atitude receptiva e Ofertar acolhedora; acolhimento digno e respeitoso;

Carga Horária

24h – Equipe de Inintertrabalhadores rupto SAI

Atender suas necessidades básicas e 11

Atendidos

Janeiro a 20 crianças Dezem- e bro 2020 adolescentes

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responsáveis se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir suas funções de cuidado e proteção, acolhendo e garantindo proteção integral à crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

Objetivo

atendendo suas necessidades básicas e sociáveis;

básicas e sociáveis; emocionais de cada acolhido;

Roda de conversa para informar sobre o acolhimento e apresentação da Casa e demais acolhidos.

Ofertar serviço de acolhimento provisório e excepcional para até 20 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, cujas famílias ou responsáveis se encontrem

Específico

Realizar atendimento personalizado e individualizado em pequenos grupos, preservando a singularidade de cada um, sua autonomia, história de vida e

Integração com demais acolhidos e funcionários

da

Executor

Carga

Nº

Meta Qualitativa

Período

Atividade

Atendimento personalizado e escuta individualizada;

grupais; Participação dos acolhidos nas atividades programadas.

Meta Quantitativa

Objetivo

Objetivo Atividade

Geral

Registros prontuários 90% dos e Livro de acolhidos Registro de atendidos em suas Ocorrências necessidades dos Plantões físicas, materiais Diurnos e básicas e Noturnos; emocionais.

Verificação Relatórios Circunstanciados Mensais.

Horária

Preparação Equipe de dos Acolhi- trabalhadores dos para SAI exercer sua cidadania e autonomia de acordo com suas potencialida des; 12

24h – Ininterrupto

Formas de verificação

Indicador

Atendidos

Janeiro a Até 20 Dezem- crianças e bro 2020 adolescentes

Favorecer o processo de autonomia dos acolhidos, possibilitando participação nos processos de escolhas;

Desenvolvimento

Reavaliação AcompanhaPIA; mento do desenvolviReuniões mento diário Equipes; através PIA; N°acolhidos Frequência matriculados escolar; na educação; Verificação N°acolhidos no livro de inseridos em relatório da

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temporariamente formação de sua impossibilitados identidade e de cumprir suas pertencimento; funções de cuidado e proteção, acolhendo e garantindo proteção integral à crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

Objetivo

Avaliação e encaminhamento para atender as necessidades específicas de cada acolhido;

Ofertar serviço de acolhimento provisório e excepcional para até 20 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, cujas famílias ou responsáveis se encontrem temporariamente impossibilitados

Específico

Elaborar

psicossocial de cada criança e adolescente acolhido, conforme faixa etária

da

Executor

Carga

Nº

Meta Qualitativa

Período

Atividade

PIA Construção do PIA Nortear as Individual e ações a Individual e Familiar serem Familiar em realizadas parceria com para viabilizar a SGD e demais proteção políticas públicas; Escuta qualificada integral, a criança/adolescen- reinserção familiar e te, sua família, e comunitária de pessoas que ea lhes sejam

atividades desportivas;

presença em atividades de lazer, cultura, N°acolhidos esporte, atendidos religião, etc. em saúde e carteira de Verificação vacinação; no livro atendimentos N°acolhidos médicos rede que partici- SUS carteira pam vida vacinação em religiosa dia.

Meta Quantitativa

Objetivo

Objetivo Atividade

Geral

Encaminhamento nas políticas saúde, educação, cultura, esporte, lazer e religiosas de acordo com particuladades cada um

Horária

Até 10 Janeiro a dias após Dezema bro 2020 aplicação da medida protetiva de acolhimento institucio nal

Equipe Técnica SAICA

13

Formas de verificação

Indicador

Atendidos

Até 20 crianças e adolescentes

Identificar potencialidades visando a tomada de decisões e a construção de projetos de vida; Papel ativo dos acolhidos e suas famílias junto com os profissionais

Prontuários; Lista dos acolhidos Atas com o PIA reuniões realizado com Rede dentro do Garantia prazo; Direitos; Livro de Registro de Atas de Ocorrências; reuniões com a rede Atendimen- socioassisten

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significativas em seu convívio;

de cumprir suas funções de cuidado e proteção, acolhendo e garantindo proteção integral à crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

Objetivo

Compreender a dinâmica familiar e as relações estabelecidas com o contexto.

Ofertar serviço de acolhimento provisório e excepcional para até 20 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, cujas famílias ou responsáveis se encontrem temporariamente impossibilitados

Específico

Favorecer e estimular a convivência familiar quando possível, de acordo com a situação processual de cada criança/adolescen te, reconhecendo as possibilidades e potencialidades das famílias, de organizar e

da

Executor

Centralidade na Família;

Atendimento Familiar;

Garantia do Direito a Convivência Familiar e Comunitária .

Construção PIA; Visita Domiciliar;

Carga

Nº

Meta Qualitativa

Período

Atividade

Acolhida das famílias;

tos Individuais; Atendimento Familiar; Visitas Domiciliares

cial e rede garantia direitos; Relatórios com Parecer Técnico; Realização de Visitas Domiciliares.

Meta Quantitativa

Objetivo

Objetivo Atividade

Geral

envolvidos na elaboração do PIA para pensar nos caminhos possíveis para a superação das situações de risco e de violação de direitos.

autonomia de crianças, adolescentes

Horária

Prevenção dos agravamentos das situações vivenciadas pelas famílias e a superação dos motivos que levaram ao acolhimento; Construção de alternativas que possibilitem o retorno ao convívio familiar

Encaminhamento das famílias para rede socioassistencial e 14

Indicador

Atendidos

15h Janeiro a Até 20 semanais Dezem- crianças e bro 2020 adolescentes

Equipe Técnica SAICA

Formas de verificação

Elaboração e Empoderareavaliação mento e PIA; participação Ata e Lista das famílias presença das no SAICA; reuniões com rede socioassistencial e demais políticas

Estudo de Caso e articulação em rede; Discussão e reavaliação

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de cumprir suas funções de cuidado e proteção, acolhendo e garantindo proteção integral à crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

Objetivo

Ofertar serviço de acolhimento provisório e excepcional para até 20 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, cujas famílias ou responsáveis se encontrem temporariamente impossibilitados

Específico

Prover ações que visem o desenvolvimento e fortalecimento da autonomia e independência dos adolescentes, com vistas ao desligamento institucional;

da

Executor

Estimular o protagonismo e autonomia;

Carga

Nº

Meta Qualitativa

Período

Atividade

Orientações e Intervenções educativas através de atendimentos individuais e em grupos;

públicas;

dos casos para alinhamento das ações da rede de Garantia Direitos.

Meta Quantitativa

Objetivo

Objetivo Atividade

Geral

juntamente com demais serviços que atendem a família (PAIF e PAEFI).

reorganizar seu demais politicas contexto familiar públicas. a partir de suas necessidades;

Equipe de trabalhadores do SAI

Favorecer o processo Ofertar espaço para desenvolvi-acolhimento e mento; escuta Elaborar individualizada; planejamenElaboração e to vida.

Horária

Atendidos

24h – Ininterrupto

Janeiro a Até 20 Dezem- crianças e bro 2020 adolescentes

Prover ações que visem o desenvolvimento e fortalecimento da autonomia e independência dos adolescentes, contribuindo para que possam fazer escolhas ao longo da vida;

Formas de verificação

Relatórios Mensais Circunstanciados de Atividades do SAICA; Atas reuniões equipe SAICA; Adolescen-

15

Indicador

Inserção em Cursos Profissionalizantes; Inserção Mercado Trabalho; Gerenciamen to pessoal apontado pelos

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de cumprir suas funções de cuidado e proteção, acolhendo e garantindo proteção integral à crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

Objetivo

Reavaliação do PIA;

Ofertar serviço de acolhimento provisório e excepcional para até 20 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, cujas famílias ou responsáveis se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir suas

Específico

Estimular a formação e capacitação contínua da equipe de servidores do SAICA.

educadores referência em reuniões equipe Certificados SAICA. de conclusão de Cursos.

Meta Quantitativa

Objetivo

Objetivo Atividade

Geral

tes com registro CTPS;

da

Executor

Capacitação com profissional autônomo especializado na área da Infância e

Nº

Meta Qualitativa

Período

Atividade

Reuniões Mensais de todos os trabalhadores SAICA ou por plantões com Equipe Técnica,Coordenação e Direção;

Carga

InstrumentaCoordenação lizar a e Equipe equipe de Técnica servidores do SAI para enfrentamen to das dificuldades cotidianas; Promover orientação na execução 16

Horária

Atendidos

3h mensal

Janeiro a Todos os Dezem- funcionáribro 2020 os concursados e terceirizados pertencentes ao quadro RH do SAICA

Orientar e apoiar os trabalhadores SAICA para cumprimento de suas atribuições mediante PPP; Reflexão regular da prática e cotidiano institucional, objetivando aprimorar e potencializar o atendimento

Formas de verificação

Atas e Lista de presença das reuniões;

Indicador

Melhor resolutividade nas situações apresentadas Lista presença das no cotidiano capacitações institucional resultando Porcentamelhor gem da taxa atendimento de Absente- ofertado; ísmo (faltas justificadas Atendimentos

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funções de cuidado e proteção, acolhendo e garantindo proteção integral à crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

Juventude;

e reavaliação do Plano Político Pedagógico do SAICA;

ofertado; Estabelecer relações mais saudáveis entre os trabalhadores e acolhidos, objetivando o aprimoramento trabalho em equipe.

Aprimoramento na execução do Trabalho.

17

e injustifica- psicossociais das); Livro de Registro de Ocorrências; Prontuários; Reavaliação PIA.

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10.0 AMBIENTE FISICO

QUANTIDADE

ÁREA m²

Varanda de entrada

01

14,01

Sala TV 1

01

13,15

Sala TV 2

01

17,76

Corredor dos quartos

01

5,00

Quarto 1

01

11,46

Quarto 2

01

11,97

Quarto 3

01

17,82

Quarto 4

01

13,57

Copa

01

21,31

Banheiro 1

01

4,75

Banheiro 2

01

4,75

Banheiro área externa

01

3,89

Área da Churrasqueira

01

27,71

Quintal (área coberta e área descoberta)

01

61,72

Cozinha

01

22,95

Sala Coordenação/Equipe Técnica

01

6,6

Área para Lavanderia

01

10,08

Corredor Lateral

01

6,12

10. FONTES DE RECURSOS 18

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11. FONTE DE RECURSOS 11.1 RECURSOS PÚBLICOS Fonte Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Estadual de Assistência Social Fundo Nacional de Assistência Social TOTAL

Total (R$) R$ 120.000,00 R$ 148.857,39 R$ 60.000,00 R$ 328.857,39

11.2. RECURSOS PRÓPRIOS Fonte Captação de Recursos Próprios

Total (R$) R$ ----

11.3 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Mês

Recurso Mensal Municipal

Recurso Mensal Estadual

Recurso Mensal Federal

Janeiro

R$ 10.000,00

R$ 12.404,78

R$ 5.000,00

Fevereiro

R$ 10.000,00

R$ 12.404,78

R$ 5.000,00

Março

R$ 10.000,00

R$ 12.404,78

R$ 5.000,00

Abril

R$ 10.000,00

R$ 12.404,78

R$ 5.000,00

Maio

R$ 10.000,00

R$ 12.404,78

R$ 5.000,00

Junho

R$ 10.000,00

R$ 12.404,78

R$ 5.000,00

19

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Julho

R$ 10.000,00

R$ 12.404,78

R$ 5.000,00

Agosto

R$ 10.000,00

R$ 12.404,78

R$ 5.000,00

Setembro

R$ 10.000,00

R$ 12.404,78

R$ 5.000,00

Outubro

R$ 10.000,00

R$ 12.404,78

R$ 5.000,00

Novembro

R$ 10.000,00

R$ 12.404,78

R$ 5.000,00

Dezembro

R$ 10.000,00

R$ 12.404,78

R$ 5.000,00

Ano - 2020

Recurso Municipal - R$ 120.000,00

Recurso Federal–R$ 60.000,00

12.PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO

12.1. FONTE RECURSO: RECURSO FEDERAL

RECURSOS HUMANOS Funcionários

Salário base

Vale ref.

Insalubr.

ASSISTENTE SOCIAL

2.137,47

135,00

199,60

Nº

1

Recurso Estadual - R$ 148.857,39

Adicional noturno

Liquido

Fração 13º

Fração férias

30% FÉRIAS

FGTS

Fr.Fgts 13º férias

INSS

Fr. INSS 13º férias

Total mês

Total anual

2.249,58

177,41

237,26

71,18

171,00

29,92

192,37

85,50

3.436,11

41.233,32

20

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CUSTEIO DESCRIÇÃO

TOTAL MÊS

Material Consumo Utilidade Pública (gás, energia) Serviços de Terceiros

TOTAL ANO

R$ 475,89

R$ 5.710,68

R$ 888,00

R$ 10.656,00

R$ 200,00

R$ 2.400,00

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DESCRIÇÃO

MÊS 01

MÊS 02

MÊS 03

MÊS 04

MÊS 05

MÊS 06

RECURSOS HUMANOS

R$ 3.436,11

R$ 3.436,11

R$ 3.436,11

R$ 3.436,11

R$ 3.436,11

R$ 3.436,11

CUSTEIO

R$ 1.563,89

R$ 1.563,89

R$ 1.563,89

R$ 1.563,89

R$ 1.563,89

R$ 1.563,89

MÊS 07

MÊS 08

MÊS 09

MÊS 10

MÊS 11

MÊS 12

RECURSOS HUMANOS

R$ 3.436,11

R$ 3.436,11

R$ 3.436,11

R$ 3.436,11

R$ 3.436,11

R$ 3.436,11

CUSTEIO

R$ 1.563,89

R$ 1.563,89

R$ 1.563,89

R$ 1.563,89

R$ 1.563,89

R$ 1.563,89

DESCRIÇÃO

21

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12.2 FONTE RECURSO: RECURSO ESTADUAL É importante pontuar que com o Recurso Estadual será custeado no quadro de Recursos Humanos o profissional Psicólogo, porém somente o salário líquido (R$ 26.994,96 anual), uma vez que os encargos(FGTS, INSS, Férias e Décimo terceiro), conforme demonstrado na tabela abaixo, serão pagos com Recurso Municipal.

RECURSOS HUMANOS Funcionários

PSICÓLOGO TOTAL

Adicional noturno

Liquido

Fração 13º

Fração férias

Salário base

Vale ref.

Insalubr.

2.137,47

135,00

199,60

2.249,58 177,41 237,26

2.137,47

135,00

199,60

2.249,58

30% FÉRIAS

FGTS

Fr.fgts 13º férias

INSS

Fr. INSS 13º férias

71,18

171,00

29,92

192,37

85,50

Total anual

3.436,11 41.233,32 2.249,58 26.994,96

CUSTEIO CUSTEIO DESCRIÇÃO

Total mês

TOTAL MÊS

TOTAL ANO

Serviços de Terceiros

4.000,00

48.000,00

Material de Consumo

6.155,20

73.862,43

Recursos Humanos

2.249,58

26.994,96

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CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

DESCRIÇÃO

MÊS 01

MÊS 02

MÊS 03

MÊS 04

MÊS 05

MÊS 06

RECURSOS HUMANOS

2.249,58

2.249,58

2.249,58

2.249,58

2.249,58

2.249,58

CUSTEIO

10.155,20

10.155,20

10.155,20

10.155,20

10.155,20

10.155,20

MÊS 07

MÊS 08

MÊS 09

MÊS 10

MÊS 11

MÊS 12

RECURSOS HUMANOS

2.249,58

2.249,58

2.249,58

2.249,58

2.249,58

2.249,58

CUSTEIO

10.155,20

10.155,20

10.155,20

10.155,20

10.155,20

10.155,20

DESCRIÇÃO

23

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12.3 FONTE RECURSO: RECURSO MUNICIPAL Funcionários

INSS

Fr. INSS 13º férias

Total mês

131,09 39,33

94,48

16,53

94,48

47,24

2.036,75

24.440,96

98,02

131,09 39,33

94,48

16,53

94,48

47,24

2.036,75

24.440,96

98,02

131,09 39,33

94,48

16,53

94,48

47,24

2.036,75

24.440,96

199,60

1.394,33

98,02

135,00

199,60

1.394,33

135,00

199,60

1.394,33

1.180,98

135,00

AUX. CUIDADOR D

1.180,98

AUX. CUIDADOR D

1.180,98

TOTAL

Salários RH - 3 Aux. Cuidador Valor encargos Técnica Estadual Escritório Mensal DARF Parcelamento INSS TOTAL MENSAL

Fr.fgts 13º férias

Fração 13º

Insalubr.

Adicional noturno

FGTS

Liquido

Vale ref.

AUX. CUIDADOR D

Salário base

4.128,99

6.110,25 1.186,53 703,22 500,00 1.500,00 10.000,00

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 24

Fraçao férias

30% FÉRIAS

Total anual

6.110,25 73.323,00

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DESCRIÇÃO

MÊS 01

MÊS 02

MÊS 03

MÊS 04

MÊS 05

MÊS 06

RECURSOS HUMANOS

9.296,78

9.296,78

9.296,78

9.296,78

9.296,78

9.296,78

SERVIÇOS TERCEIROS

703,22

703,22

703,22

703,22

703,22

703,22

DESCRIÇÃO

MÊS 07

MÊS 08

MÊS 09

MÊS 10

MÊS 11

MÊS 12

RECURSOS HUMANOS

9.296,78

9.296,78

9.296,78

9.296,78

9.296,78

9.296,78

SERVIÇOS TTERCEIROS

703,22

703,22

703,22

703,22

703,22

703,22

NOTA EXPLICATIVA: Importante ressaltar que as tabelas referentes ao recurso financeiro constantes nos Recursos Federal, Estadual e Municipal para custear quadro de RH deverão ser revistas em Março de 2020 devido à data base do Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Ribeirão Preto, ao qual pertencem os servidores contratados pela CMDM, uma vez que neste mês março 2020 teremos o índice de aumento da categoria que deve ser pago retroativo a Janeiro/2020. Desta forma em março/2020 será reenviado o cálculo do custeio de RH para ser anexado ao Plano Trabalho 2020.

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13. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Objeto de Avaliação

Instrumentais

Projeto Político Pedagógico SAICA

Registros PIA Individual e Familiar,

Órgão Responsável SAICA

Periodicidade Trimestral

Relatórios Circunstanciados Mensais, Rodas de conversas e grupos com crianças e adolescentes.

Participação, Adesão e Capacitação Continuada

Ata e listas de Presença – índice de

SAICA

Trimestral

OSC CMDM

Bimestral

participação e envolvimento das reuniões realizadas com famílias, servidores e reuniões com rede socioassistencial.

Execução Plano Trabalho

Reuniões com Coordenação e demais funcionários.

Avaliação Externa

Visitas nas dependências SAICA.

Órgão Gestor, CMAS, CMDCA, DRADS, Conselho Tutelar, Poder Judiciário e Ministério Público.

Batatais, 23 de dezembro de 2019.

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________________________________

Francisco Ferreira Alves Neto Presidente CMDM C.P.F: 036.233.658.07

Alexandra Cristina Silva Morotti Assistente Social CRESS 32.823/9º

Daniela Albino Squarisi Psicóloga CRP 6/113102

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28