Planejamento estratégico - MTur 2012-2015 by MTur

Ministério do Turismo PLANO ESTRATÉGICO 2012•2015 Brasília, 2012

PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Vana Rousseff MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO Gastão Dias Vieira SECRETÁRIO-EXECUTIVO Valdir Moysés Simão

SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Fábio Rios Mota

SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO Vinícius Rene Lummertz Silva

SUMÁRIO 7 9 12 13 14 15 16 18 19 19 20 29 32 32

Apresentação Introdução Missão Visão Valores Organizacionais Públicos de Interesse Estrutura Mapa Estratégico Foco Objetivos Estratégicos Desenho do Mapa Conexão da Estratégia com o Operacional Planos Anuais, Monitoramento e Avaliação Contato Institucional

Apresentação O marco zero do novo modelo de gestão estratégica do Ministério do Turismo despertou, em cada um de nós, a motivação para enfrentar novos desafios. Quando nos reunimos para o seminário FuTURo – Cuidando do Futuro do Turismo no Brasil, em dezembro de 2011, havia mais perguntas do que respostas sobre nosso papel na geração de resultados para o setor. Juntos, e com o compromisso da gestão pública do turismo nacional, identificamos valores, visão e missão que nos movem por um Brasil melhor, ético, transparente e por um turismo sustentável e justo. O Planejamento Estratégico 2012-2015 do MTur é fruto dessa reflexão sobre onde queremos chegar e como alcançaremos as nossas metas, uma a uma. É o nosso “caminho das pedras”, nosso guia para aperfeiçoar, estimular, desenvolver, fomentar, qualificar, promover, preparar, fortalecer, ampliar, somar. Juntos, trabalharemos pelo Brasil que acreditamos e pelo turismo que queremos para o país. A partir de agora, portanto, com caminhos ‘inteligentes’ traçados a muitas mãos e um sistema de monitoramento desenhado para ser o termômetro do nosso sucesso, temos condições de caminhar lado a lado em direção ao nosso objetivo maior. É o nosso compromisso, nosso sentimento, nossa luta. Ítalo Mendes Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico.

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Introdução Imagine o turismo como uma orquestra. Cada nota encaixando-se perfeitamente na sinfonia: mais brasileiros viajando e demandando mais qualidade dos serviços, o que, por sua vez, estimula a competitividade na iniciativa privada e destaca o destino Brasil no cenário internacional, tornando o país também mais atrativo para os grandes eventos esportivos desta década. Mas a eficiente operação dessa harmonia, que ajuda a mover a cadência do desenvolvimento econômico-social do país, só é possível se o trabalho de base – as políticas públicas – for consistentemente elaborado e conduzido. Aí é que entra o nosso papel: a autoavaliação e vigilância permanentes das práticas de gestão, no desafio de construir um turismo mais forte. A ideia da orquestra pode parecer simples, mas remete exatamente ao nosso caso. Pensar e trabalhar juntos pelo futuro do turismo brasileiro exige mais que empenho e alinhamento institucional: requer nitidez sobre os caminhos traçados, para que não haja dúvidas sobre o resultado que buscamos; requer o mesmo olhar e o mesmo ritmo na caminhada, para que, apesar das adversidades, cada ator tenha certeza de estar na mesma direção; e requer ousadia e senso crítico apurado, para

que façamos sempre mais, melhor e não paremos de sonhar mais alto. É para isso que apresentamos o Plano Estratégico do Ministério do Turismo, uma ferramenta capaz de alinhar oportunidades e mitigar adversidades da gestão de políticas públicas de turismo no Brasil. O objetivo é orientar a ‘orquestra’ de colaboradores do ministério no desenvolvimento, realização e controle das iniciativas e ações que darão forma aos próximos avanços que queremos para o setor. Os objetivos, valores, metas e visão são os fundamentos do nosso dia-a-dia: transformam nossas vozes e nossas decisões em um coro afinado na busca pela excelência do setor no país. Tornar o Brasil um destino turístico bem preparado para o viajante – ou seja, para o cidadão - é a meta deste modelo de governança pública. É a conhecida tríade formada por servidores, instituição e sociedade. Batuta, melodia e público. Após estudo criterioso do corpo técnico do MTur, a metodologia eleita para dar suporte à gestão estratégica foi o Balanced Scorecard (BSC). Entendeu-se que o método é o mais adequado para gerenciar e medir os objetivos estratégicos estabelecidos pela pasta. Os servidores são o alicerce dos planos do governo federal para o turismo brasileiro: construir os próximos quatro anos sob a marca da inovação, da eficiência estratégica, da transparência e do trabalho em equipe. Preparem-se: é hora de subir ao palco... O show vai começar!

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Missão

Visão

É o propósito da organização. É a definição do que o ministério faz, para quem faz e como faz:

Descreve a organização no futuro, isto é, os resultados almejados e as características que precisam ser desenvolvidas, norteando os objetivos:

Desenvolver o turismo brasileiro

Posicionar o Brasil como uma das

como uma atividade sustentável,

três maiores economias turísticas do

economicamente competitiva, com

mundo até 2022

papel relevante na geração de renda, emprego e divisas, na inclusão social, na redução de desigualdades regionais e na preservação do meio ambiente.

Segundo pesquisa do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês), o Brasil ocupa a sexta posição no ranking de países com a mais alta contribuição direta do setor de Turismo ao PIB nacional. Desafiando a projeção do WTTC para a próxima década – de que o Brasil mantenha essa posição – o Ministério do Turismo estabeleceu como meta posicionar o país como a terceira maior economia turística mundial, atrás apenas de China e Estados Unidos. É uma visão ousada e que deve ser perseguida pela gestão estratégica da pasta.

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Valores Organizacionais Firmam a identidade da organização e seu compromisso com a sociedade:

Comprometimento:

responsabilizar-se e empenhar-se em suas funções para atingir resultados individuais e organizacionais.

Ética:

conjunto de valores e regras sociais que distinguem o que está certo do que está errado.

Respeito:

sentimento que leva a tratar as pessoas ou algo com grande atenção e consideração.

Transparência:

adotar a transparência como diretriz para a política de gestão; proporcionar, de forma proativa, acesso público aos atos e procedimentos institucionais.

Trabalho em Equipe:

cada membro sabe quais funções os demais estão desempenhando e sua importância para o sucesso da tarefa. Os integrantes da equipe têm objetivos comuns e desenvolvem metas coletivas, que tendem a ir além daquilo que foi determinado.

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Públicos de interesse Para aumentar a efetividade do relacionamento com a sociedade, os principais públicos de interesse e setores que interagem com o Ministério do Turismo são:

Turismo

(Agentes e Representantes): trabalhadores do setor turístico, entidades de classe, cooperativas, empresas, federações, sindicatos e outros.

Poder Executivo:

governo federal, esferas públicas estaduais, municipais e afins.

Relações Internacionais:

Sociedade:

turistas, entidades nacionais do setor produtivo, ONGs, mídia, movimentos sociais organizados, Conselho Nacional de Turismo (CNT), entre outros.

organismos internacionais (OMT), Fórum de Ministros do Turismo do Mercosul e do G-20, importadores, exportadores.

Poder Legislativo:

Comissões de Turismo da Câmara e do Senado, outras comissões do Congresso, assembleias legislativas.

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Estrutura e competências O Ministério do Turismo, órgão da Administração Federal direta, possui os seguintes assuntos sob sua competência:

• política nacional de desenvolvimento do turismo; • promoção e divulgação do turismo nacional, no país e no exterior;

• estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas;

• planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e programas de incentivo ao turismo;

• gestão do Fundo Geral de Turismo; • desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Certificação e

Classificação das atividades, empreendimentos e equipamentos dos prestadores de serviços turísticos.

Essas competências são exercidas pela seguinte estrutura organizacional:

Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado:

Gabinete; Consultoria Jurídica; Secretaria-Executiva, que engloba a Diretoria de Gestão Estratégica e a Diretoria de Gestão Interna.

Órgãos específicos singulares:

Secretaria Nacional de Políticas de Turismo - formada pelos departamentos de: Planejamento e Avaliação do Turismo; Estudos e Pesquisas; Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico; Relações Internacionais do Turismo; Promoção e Marketing Nacional. Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo - formada pelos departamentos de: Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo; Infraestrutura Turística; Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo; Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo.

Órgão colegiado:

Conselho Nacional de Turismo (CNT).

Entidade vinculada:

Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).

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Mapa Estratégico A gestão estratégica do Ministério do Turismo está representada graficamente pelo seu Mapa Estratégico. Ele sintetiza o conjunto de objetivos que terão de ser alcançados para a consecução da Visão e cumprimento da Missão. No BSC (Balanced Scorecard), a execução de uma estratégia bem sucedida parte da premissa que os objetivos precisam ser alcançados de forma equilibrada, balanceada. Os objetivos são agrupados em perspectivas, conforme a seguir:

Focos Perspectiva Resultados: contempla objetivos para atendimento à sociedade e parceiros do turismo.

Perspectiva Processos: contém objetivos de estruturação, excelência administrativa e fomento e promoção do turismo.

Perspectiva Aprendizado e Inovação: congrega objetivos de gestão estratégica de pessoas e de efetividade na aplicação de recursos.

Os seguintes focos estratégicos orientam o Mapa do Ministério do Turismo: Cuidando do turismo no Brasil: crescimento econômico e social por meio do turismo Estruturação, Fomento e Promoção: qualificação, promoção da atividade turística e estruturação dos destinos Excelência Administrativa: profissionalização e modernização da gestão do MTur Gestão Estratégica de Pessoas: motivação, desenvolvimento e retenção de talentos Efetividade na Aplicação de Recursos: otimizar uso dos recursos orçamentários, financeiros, logísticos e tecnológicos

Objetivos Estratégicos Finalidade para onde a organização direciona seus esforços. Os objetivos estratégicos foram organizados em três perspectivas: Resultados, Processos e Aprendizado e Inovação.

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mapão

1. Perspectiva Resultados (5)

Preparar o turismo brasileiro para os megaeventos

1.1 Sociedade (3) Ampliar a participação do turismo na economia brasileira

Incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil

Implantar políticas e programas para promover o desenvolvimento do segmento turístico no Brasil, tendo em vista a contribuição do turismo para o crescimento da economia nacional.

Promover o aumento de viagens inserindo novos grupos de consumidores no mercado turístico nacional – particularmente, jovens, trabalhadores e idosos.

Incrementar a geração de divisas e a chegada de turistas internacionais

1.2. Parceiros (2)

Formular, implementar e executar ações de promoção comercial dos produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior.

normas legais da atividade, com a finalidade de fomentar o cumprimento dos marcos regulatórios do setor turístico e controlar os produtos e serviços turísticos. Qualificar serviços e produtos turísticos para a projeção da imagem do Brasil e para a consolidação do país como destino turístico de alto padrão.

Melhorar a qualidade e aumentar a competitividade do turismo brasileiro Fiscalizar prestadores de serviços turísticos no cumprimento das

Preparar toda a cadeia produtiva para receber os turistas internacionais e o expressivo aumento do fluxo doméstico de turistas durante o período da Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos 2016. Fomentar a ampliação e a modernização dos serviços turísticos nas cidades-sede, melhorar a infraestrutura turística, incrementar a sinalização turística, qualificar a mão-de-obra local e promover os destinos turísticos brasileiros.

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2. Perspectiva Processos (9)

2.1. Estruturação, Fomento e Promoção (6) Conhecer o turista, o mercado e o território Gerar informações estatísticas e gerenciais, relacionadas à atividade turística no Brasil, que sejam produto de estudos, pesquisas e dados oficiais. Atuar em consonância com os principais órgãos e institutos produtores de estatísticas, visando à consolidação da geração de dados sobre o turismo e o turista no país; avançar na elaboração da Conta Satélite do Turismo; desenvolver uma inteligência competitiva que subsi-

die políticas públicas e privadas relacionadas ao planejamento e desenvolvimento do setor turístico brasileiro.

Estruturar os destinos turísticos Apoiar os investimentos de infraestrutura turística para permitir a expansão da atividade e a melhoria da qualidade do produto para o turista nas diversas regiões do país. Apoiar projetos de estruturação de produtos turísticos segmentados, observando as características de oferta e da demanda turística.

Fomentar, regular e qualificar os serviços turísticos

Estimular o desenvolvimento sustentável da atividade turística

Estabelecer padrões e normas de qualidade, eficiência e segurança na prestação de serviços. Definir referenciais de qualidade para as demais atividades de prestação de serviços turísticos. Qualificar os profissionais e gestores turísticos, por meio de ações relacionadas ao desenvolvimento de metodologias, conteúdos, ferramentas tecnológicas e pedagógicas para o aprimoramento e atualização das competências profissionais e do fomento à oferta de cursos de aperfeiçoamento em diferentes áreas do conhecimento.

Promover a acessibilidade em equipamentos, atrativos e serviços turísticos, com adaptação dos espaços, mobiliários e equipamentos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação. Divulgar conteúdos de interesse público, com caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, destinado fundamentalmente aos promotores ou usuários de serviços turísticos. Fomento e apoio a projetos ou ações para o desenvolvimento local e sustentável do turismo, por meio da organização e qualificação da produção, incentivo ao associativismo, cooperativismo, empreendedorismo, formação de redes de governança, estabelecimento de padrões e normas de atendimento diferenciado e estratégias inovadoras para inserção destes produtos na cadeia produtiva do turismo. Apoiar o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. Priorizar os produtos e serviços turísticos de base comunitária, com representatividade da cultura local, valorização do modo de vida e/ou defesa do meio ambiente.

Promover os produtos turísticos Participar e apoiar eventos intrínsecos, temáticos, geradores de fluxo turísticos e de apoio à comercialização com o objetivo de divulgar e agregar valor à imagem do destino turístico brasileiro, proporcionando o aumento de empregos e de renda e o incremento do fluxo turístico nacional. Realizar ações de promoção, marketing e apoio à comercialização dos destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros nos mercados nacional e internacional.

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Fortalecer a gestão descentrali- permitam ao Ministério do Turismo zada, as parcerias e a participa- potencializar oportunidades e mitigar as ameaças, contribuindo para ção social Sensibilizar e mobilizar os atores sobre a importância da descentralização, participação e integração das políticas públicas do setor. Apoiar e fortalecer o Sistema Nacional de Turismo (órgãos oficiais e instâncias de governança estaduais, municipais, regionais e macrorregionais) a partir da referência do Conselho Nacional de Turismo. Pautar-se em um modelo de gestão pública descentralizada, participativa e transparente que promova a integração entre as diversas instâncias de governo e as representações da sociedade civil atuantes no turismo - incluindo os diferentes setores da cadeia produtiva do setor. Fortalecer a gestão do turismo nos âmbitos municipal, regional e estadual.

2.2. Excelência Administrativa (3) Implantar gestão estratégica e comunicação integrada Desenvolver e implantar um conjunto de técnicas e práticas que

3. Perspectiva Aprendizado e Inovação (5)

o cumprimento de sua missão institucional. Articular esforços, ações, estratégias e produtos de comunicação com o objetivo de consolidar a imagem do ministério junto aos públicos interno e externo.

Simplificar e uniformizar normas, processos e procedimentos Prover o Ministério do Turismo de normas, processos e procedimentos que uniformizem, simplifiquem, organizem e proporcionem segurança e confiança aos servidores no desempenho de suas funções.

Aperfeiçoar o controle interno, a gestão de riscos e a segurança institucional Consolidar medidas e métodos que, de uma maneira coordenada, possa oferecer segurança aos seus ativos, exercer controle sobre a exatidão e confiabilidade das informações de natureza contábeis, estimular a eficácia operacional e motivar a adesão às políticas estabelecidas.

3.1. Gestão Estratégica de Pessoas (3) Desenvolver competências técnicas e gerenciais Desenvolver competências técnicas e gerenciais de forma contínua e alinhada com os objetivos estratégicos do Ministério Turismo.

Cuidar da qualidade de vida dos servidores Desenvolver ações voltadas ao incremento da qualidade de vida e da saúde ocupacional dos servidores do Ministério do Turismo.

Instituir cultura voltada aos valores, resultados e à responsabilidade socioambiental Desenvolver ações de educação e sensibilização, capazes de influenciar o comportamento do servidor, dotando o Ministério do Turismo de um corpo funcional comprometido com os valores institucionais, engajado na busca pelos resultados e socialmente responsável.

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3.2. Efetividade na Aplicação de Recursos (2)

Garantir a eficiência, efetividade e transparência na aplicação dos recursos Aprimorar o nível de execução dos recursos orçamentários do Ministério do Turismo, melhorar a qualidade da aplicação dos recursos e definir procedimentos que permitam maior transparência e controle dos gastos públicos.

Prover soluções integradas, seguras e de alto desempenho em tecnologia e comunicação Dotar o Ministério do Turismo de ferramentas de tecnologia e comunicação seguras e de alto desempenho, capazes de apoiar a consecução dos objetivos definidos pela pasta.

Alinhamento com PPA e PNT

O Planejamento Estratégico do Ministério do Turismo foi elaborado em estrita consonância com o PNT e o PPA, possuindo objetivos convergentes. O Plano Nacional de Turismo 2012-2015 (PNT) é um documento-chave. Consolida a Política Nacional de Turismo e apresenta as orientações estratégicas para o desenvolvimento da atividade, no Brasil, durante os próximos anos. Resulta do esforço integrado do governo federal para a consecução das metas do Turismo no país – envolvendo a iniciativa privada e o terceiro setor, por meio do Conselho Nacional de Turismo, sob a coordenação do Ministério do Turismo. O PNT também define as contribuições do setor para seu desenvolvimento socioeconômico e a erradicação da pobreza. Determina as diretrizes que devem nortear o desenvolvimento do turismo brasileiro e, considerando o comportamento da atividade no mercado nacional e internacional e os desafios impostos, estabelece objetivos a serem alcançados. O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento de governo que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública. O PPA declara as escolhas pactuadas com a sociedade e contribui para viabilizar os objetivos fundamentais da República. Além disso, organiza

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a ação de governo na busca de um melhor desempenho da Administração Pública. O PPA 2012/2015 está constituído por Programas Temáticos e Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado. O Programa Temático – que retrata a agenda de governo organizada pelos Temas das Políticas Públicas e orienta a ação governamental – se desdobra em Objetivos e Iniciativas. Os objetivos do Turismo Nacional estão contemplados no Programa 2076 – Turismo.

Planos Anuais, Monitoramento e Avaliação O planejamento estratégico do Ministério do Turismo 20122015 se desdobra em planos anuais. Esses documentos, por sua vez, apresentarão iniciativas e ações com as respectivas metas e responsáveis. Para avaliar o cumprimento dessas metas serão realizadas reuniões periódicas com os gestores e dirigentes do MTur. O processo de planejamento é subsidiado por um painel de monitoramento de desempenho das ações de gestão pública do turismo brasileiro. Desenvolvido por servidores do próprio Ministério, o websistema permite o acompanhamento, em tempo real, da execução dos planos anuais. A plataforma lista as diversas atividades em andamento e o cumprimento das iniciativas estabelecidas. Além disso, cada uma das iniciativas e ações possui metas físicas e orçamentárias mensais, que servem para autoavaliação permanente e para a tomada de decisões estratégicas.

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Interface do Portal de Monitoramento e Desempenho

Contato Institucional A Administração do Processo de Gestão Estratégica do Ministério do Turismo é de responsabilidade da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail planejamento@turismo.gov.br.

Ficha técnica DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA Luis Henrique Fanan EQUIPE TÉCNICA Antonio João da Silva Antonio Hobmeir Neto Daniela de Oliveira dos Santos Jensen Ítalo Oliveira Mendes Jean Ribas de Araújo Marco Bensusan Veiga Pinto Márcio Alexandre Xavier Neto Sáskia Freire Lima ELABORAÇÃO E ARTE Assessoria de Comunicação Social FOTOGRAFIAS Destinos: Secom/MT; SETUR/MA; Bento Viana; Christian Knepper/Embratur; Kazuo Okubo; Christian Knepper Servidores e Seminário FuTURo: Johnys Julio/MTur Verso da capa: Juan Praginestos; Paulino Neves página 2: Christian Knepper Distribuição e outras informações: MINISTÉRIO DO TURISMO Secretaria-Executiva Diretoria de Gestão Estratégica Esplanada dos Ministérios, Bloco “U” - 2º andar Brasília - DF - Brasil - 70065-900 (61) 2023-7111 www.turismo.gov.br planejamento@turismo.gov.br