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O ESTADO DE S. PAULO
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO-9/5/2014
des no Postalis e a dúvida se, a poucos meses de se aposentar, terá assegurado seu benefício pelo restante da vida. “Eles dão o nome de déficit, mas nós funcionários sabemos quesetratadeum rombo.A culpa não é nossa. Não somos nós que fizemos as aplicações indevidas. Por que temos de levar a culpa das irregularidades que eles cometeram?”, desabafa. “É revoltante ter de pagar essa dívida”, afirma, em relação aos 26% que serão abatidos no seu contracheque a partir do mês que vem. A funcionária dos Correios diz que aderiu ao Postalis assim que o fundo foi criado, em 1981. “Todo mês descontam o saldou integralmente sua parte com o término do plano definido. O R$ 1,150 bilhão restante, segundo o governo, constitui déficit atuarial e deve ser dividido a patrocinadora (Correios) e os funcionários.
dinheiro do meu salário. Não foi fácil contribuir por tantos anos. Agora quero ter como recompensa uma aposentadoria tranquila”, afirma. Primeiro, ficavaindignada quando via notícias sobre as fraudes cometidas pelos ex-executivos da entidade e apuradas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Fico revoltada porque pegaram meu dinheiro suado para fazer esse tipo de coisa.” Carta. O servidor Francisco Feliciano, de Florianópolis (SC), mandou uma carta ao presidente da ECT, Wagner Pinheiro de Oliveira, pedindo que o Postalis não tenha o mesmo destino dofundo depensãodosaeroviá-
rios da Varig e Transbrasil. A carta foi encaminhada com cópia para federações, associações, órgãos de controle, CongressoeatémesmoàPresidência da República. “Que cada órgão ou representação tome conhecimento da gravidade da situação e providências efetivas nos seus respectivos âmbitos de atuação para resolver de vez esses descalabro, sem passar a responsabilidade a quem se deve”, pede. Feliciano, que completará, em abril, 40 anos de Correios, também solicita que a estatal quite a dívida em torno de R$ 1,1 bilhão com a Postalis. Além disso, afirma que a estatal é responsável pelo “rombo”,anãoserqueodéficit tenha ocorrido por razões de mercado. “Nesse caso, concordamosqueéético,moral, coerente e legal o participante ser convidado a contribuir com a equalização”, afirmou. “Mas não parece ser esse o caso”, complementa. “O dinheiro do Postalis é uma poupança que resolvi (e mais 120 mil colegas) fazer ao longo da vida para ajudar o governo a cumprir com a suafunção social,na complementação da aposentadoria, para garantir a compra dos remédios, o pagamento adicional que acaba sendo necessário para minimizar os atendimentos hospitalares deficientes, na hora que eu maisprecisar,e,sesobrar,para comprar a roupa e a alimentação, caso algum filho nãopossameadotar navelhice”, afirma Feliciano. /M.R.A.
Ação. O Postalis tem um en- lho dos participantes antes da
tendimento diferente. O fundo entroucom ação com pedido de tutelaantecipada(liminar) contra os Correios para cobrança dessemontanterelativo àsobrigações sobre o tempo de traba-
criação do plano. Os Correios informaram, por meio de nota, que contrataram consultoria especializada para avaliar se o Postalis ou o governo tem razão.
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Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo BASF CNPJ 74.244.344/0001-82 - NIRE 35.400.024.160 Convocação da Assembleia Geral Ordinária O Sr. Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo BASF, BASF, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são em número de 3438, em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se fará realizar na Avenida das Nações Unidas, 14171 - 17º andar,Torre C - Crystal Tower - Condomínio Rochaverá, em São Paulo, Estado de São Paulo, no próximo dia 02/04/2015 às 09:00 horas, em primeira convocação, com a presença de dois terços do número total de associados. Em segunda convocação às 10:00 horas, no mesmo dia e local, com a presença de metade e mais um do número total de associados. Persistindo a falta de quórum legal, convida para a terceira convocação às 11:00 horas, no mesmo dia e local, com a presença mínima de 10 associados, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Sessão Ordinária: 1) Deliberar sobre o exercício encerrado em 31/12/2014 e a aprovação das Contas e Balanço; 2) Dar destinação às sobras; 3) Eleição para o cargo de Diretor Presidente e composição da Diretoria Executiva pós-eleição; 4) Utilização do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social - FATES; 5) Outros assuntos de interesse da Cooperativa. São Paulo, 23 de março de 2015. André Gustavo de Oliveira - Presidente da CECM do Grupo BASF.
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Economia B7
AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20150074 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Cânula de Infusão, Passador e Âncoras para Sutura), visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 742015, até o dia 10.ABR.2015, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 17 de Março de 2015. VINICIUS VINEIMAR RODRIGUES FERREIRA – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20150003 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos Laboratoriais, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 32015, até o dia 10.ABR.2015, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 17 de Março de 2015. JOSÉ EDSON BEZERRA – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20150014 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 142015, até o dia 10.ABR.2015, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 17 de Março de 2015. JOSÉ ANANIAS FARIAS CARDOSO – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SSPDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140053 - IG Nº 828110000 OBJETO: Contratação de empresa homologada, nos termos do RBAC 145, para a prestação de serviços de manutenção, com fornecimento e aplicação de peças e componentes e manutenção de 1º e 2º níveis da linha de helicópteros as 350B2, HB350B, EC 135 E EC 145 (BK 117 C2) e equipamentos opcionais, operados pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da SSPDS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com. br, até o dia 08.ABR.2015, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 13 de Março de 2015. FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20150068 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 682015, até o dia 10.ABR.2015, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 17 de Março de 2015. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20150007 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar para atender as unidades hospitalares da rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 72015, até o dia 10.ABR.2015, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 17 de Março de 2015. VALDA FARIAS MAGALHÃES – PREGOEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20150006 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 62015, até o dia 10.ABR.2015, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 17 de Março de 2015. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20150021 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 212015, até o dia 10.ABR.2015, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 17 de Março de 2015. JOSÉ ANANIAS FARIAS CARDOSO – PREGOEIRO.
COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES CNPJ 33.658.204/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto do CBC, em seus artigos 32 e 33, convoca os Membros Titulares e TitularesColaboradores quites e os Eméritos e Honorários Nacionais para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 22 de maio de 2015, em primeira convocação às 12 horas e em segunda e última convocação às 13 horas, na Sede do CBC, situada na Rua Visconde de Silva, 52 – 1º andar – Botafogo – Rio de Janeiro, CEP 22271-092, com a seguinte ordem do dia: a) Apreciar a prestação de contas do Diretório Nacional, Capítulos e Regionais do ano de 2014; b) Aprovar a dotação orçamentária para o ano de 2015. Rio de Janeiro, 20 de março de 2015 TCBC Heládio Feitosa de Castro Filho Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões
AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20150018
EDITAIS Fazenda Pública - 2ª Vara da Fazenda Pública
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Guia
Processo 0113834-41.2008.8.26.0053 (053.08.113834-0) - Procedimento Ordinário - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dra. Lais Helena Bresser Lang, na forma da Lei, etc. FAZ SABER à CONSBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.889.345/0001-19, com sede em lugar ignorado, que por esse Juízo e Cartório do 2º Ofício, se processam os autos de Procedimento Ordinário movido por CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, alegando em síntese o seguinte: a autora contratou com a ré obras de recuperação dos sistemas de combate a incêndio e de proteção atmosférica no Conjunto Habitacional Santos B, obras que a ré deixou de executar integralmente. A inexecução parcial do ajuste culminou com a rescisão unilateral do contrato e imposição de penalidades previstas, autorizando a autora a exigir o pagamento da multa contratual prevista, no valor de R$ 8.773,20 (data- base outubro/2002), Outrossim, fica a ré CONSBASE CONSTRUTORA LTDA, através do presente edital, CITADA para caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, CONTESTE a presente ação, sob pena de revelia (art. 319 do CPC), presumindo-se como verdadeiros os fatos narrados pela autora na inicial, prazo este que fluirá a partir do vencimento deste edital. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado no Viaduto Dona Paulina nº 80, Centro CEP 01501- 020, São Paulo-SP. NADA MAIS. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015.Eu, Maria Isabel de B. P. Soares, escrevente, digitei. Eu, Flávia Julieta de Melo, Escrivã, subscrevi. Lais Helena Bresser Lang Amaral, Juíza de Direito. - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958 218958/SP) /SP)
de Biópsia Endocavitária), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 182015, até o dia 10.ABR.2015, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 17 de Março de 2015. JOSÉ ANANIAS FARIAS CARDOSO – PREGOEIRO.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - RJ AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº E-27/128/549/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETAPA II. Informamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 Centro RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20150028 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material para Laboratório,(Reagentes para Testes de Tempo de Protrombina e Tromboplastina), com instalação de equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 282015, até o dia 10.ABR.2015, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 17 de Março de 2015. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20150033 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Componente especializado de Assistência Farmacêutica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 332015, até o dia 10.ABR.2015, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 17 de Março de 2015. ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20150056 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Circuito para Respirador Adulto e Traqueia), visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 562015, até o dia 10.ABR.2015, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 17 de Março de 2015. MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20150035 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 352015, até o dia 10.ABR.2015, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 17 de Março de 2015. ISABEL MARIA SILVA BRAGA – PREGOEIRA.