Parque Urbano Central | Pelotas/RS by Maiga Natsumi Yokemura

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO I (ÊNFASE EM ESPAÇOS ABERTOS) ACADÊMICA MAIGA NATSUMI YOKEMURA ORIENTADOR ANDRÉ DE OLIVEIRA TORRES CARRASCO PELOTAS, 2017

resumo Este relatório consiste na síntese de estudos realizados durante o Trabalho Final de Graduação 1 - Ênfase em Espaços Abertos no âmbito da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas (FAUrb/UFPel). A partir das reflexões geradas ao pensar na relação da cidade com suas áreas livres, busco discutir o espaço aberto através da implantação de um parque urbano, considerando a capacidade transformadora que o mesmo possui, tanto sobre o território em si, como também em relação à conexão entre indivíduos. Deste modo, defino como objeto de estudo o espaço existente no encontro das Avenidas Bento Gonçalves e Juscelino K. de Oliveira até a área referente a Praça Palestina, na região central de Pelotas. Os estudos realizados estão fundamentados no levantamento de dados, registros fotográficos, análises do material recolhido bem como o de projetos referenciais, dispostos em seis capítulos que fornecem subsídios para o desenvolvimento do Trabalho Final de Graduação 2, etapa seguinte do presente projeto.

SUMÁRIO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS (8) Introdução 10 Justificativa 12 Objetivos 22 Público alvo 23 Metodologia geral 24

situação urbana (48)

aproximaÇÕES (26) Apresentação 28 Contexto histórico 30 Contexto áreas verdes 40

Pontos de interesse 50 Aspectos ambientais 52 Hierarquia viária 54 Mobilidade 56 Alturas 58 Uso do solo 60

sítio (70) Levantamento geral 72 Projeto em incidência 74 Atividades 76 Levantamento fotográfico 78 Vegetação 84

PRocesso projetual (108)

Conceito 110 Projeto de programa 112 Colagem 118 Percursos 120 Proposta 124

projetos referenciais (90)

referências (128)

anexos (134)

Qunli - Parque de Águas Pluviais 94 Parc Clichy -Batignolles 98 Praça Victor Civita 104

considerações iniciais Introdução ........................................................... 10 Justificativa ........................................................ 12 Da escolha do tema ........................... 12 Da escolha do lugar .......................... 14 O III Plano Diretor ................................ 20 Objetivos ............................................................ 22 Público alvo ....................................................... 23 Metodologia geral ............................................ 24

Fonte: MAGYAR, 2008.

INTRODUÇÃO As cidades podem ser reconhecidas pela presença mais concentrada de pessoas e pela ocorrência de componentes tipo-morfológicos representados pelas construções, lotes, quadras e ruas, os quais podem ser descritos pela alternância entre espaços construídos e abertos, onde se instalam as diversas possibilidades geradas pelos usos, fluxos e diferentes apropriações (LAMAS, 1993). A ideia de cidade inclui vida coletiva, interesses compartilhados e oportunidades que permitem o encontro e as trocas entre as pessoas e os espaços. Todavia, no cenário contemporâneo, a relação entre o indivíduo e a cidade passa a ser pautada pela negação da mesma, ainda que de forma contraditória. Como observado por Jane Jacobs em seu livro “Morte e Vida das Grandes Cidades”, estamos sofrendo com a perda da dimensão pública do território, fato justificado tanto pela ausência de qualidade e existência de espaços livres, quanto pela retração da vida coletiva em si; a perda da sociabilidade externa, do “viver publicamente”. No contexto onde o processo de esvaziamento e encolhimento do espaço público se faz presente, a sensação de insegurança é elevada, refletindo na diminuição do número de pessoas nas ruas e por consequência, na vitalidade do ambiente urbano. Ao mesmo tempo, o espaço privado é alargado, produzindo-se uma urbanidade fragmentada. Em contraponto ao ideário estratégico que se estabelece no território urbano, se faz necessário pensar a cidade em sua totalidade, assim como um organismo que precisa preservar todas as suas partes com o objetivo manter um pleno funcionamento. É, portanto, fundamental revisitar o território, observar os espaços que não contribuem para o todo e por fim reinseri-los. É necessário estabelecer o espaço público como chave para a configuração e estrutura da cidade, como o espaço do urbanismo, da cultura e da cidadania, onde a sociedade se faz visível e onde é representada – como palco de manifestações, festas populares, momentos históricos e demais expressões (BORJA & MUXI, 2000). A conformação da cidade através da lógica do capital, a negação do espaço livre e o descaso e a consolidação de uma perspectiva exclusivamente mercadológica em frente aos vazios urbanos e às áreas verdes são alguns aspectos que fomentam a discussão sobre o desenvolvimento das cidades contemporâneas. O presente trabalho nasceu das reflexões geradas por essas questões e se desenvolve a partir da abordagem e articulação de tais temas e seus desdobramentos, no âmbito do objeto de estudo e durante o processo projetual. Busco deste modo contribuir de alguma forma com as nossas cidades a partir da compreensão das mesmas como um local de oportunidades, feitas sobretudo, para a própria população. 11

justificativa Da escolha do tema O direito e a busca por uma cidade para todos são urgentes. Em termos gerais, as cidades contemporâneas carecem de espaços livres para uso coletivo que sejam convidativos e integradores, atendendo às necessidades de seus cidadãos. Entre esses espaços, destacam-se as praças e parques (áreas verdes), locais que assumem compromissos tanto com questões ambientais como sociais. De acordo com o Art. 8º, § 1º, da Resolução CONAMA Nº 369/2006, considera-se área verde de domínio público: “o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização”. Durante o processo de crescimento urbano no Brasil, o ritmo acelerado aliado à falta de planejamento adequado, desencadeou diversos desequilíbrios relacionados ao ambiente natural, como poluição, desmatamento, redução da biodiversidade e mudanças climáticas. Essa situação gerou prejuízos tanto à quantidade quanto a qualidade dos espaços livres e verdes, que se encontram muitas vezes em situação de abandono e degradação no país. A destruição do verde existente compromete não somente a qualidade ambiental, mas também à qualidade de vida e saúde pública. É neste cenário em que se faz necessária a discussão e a busca por soluções que acarretem na construção de cidades sustentáveis, equilibradas, que se relacionam com a conservação de ecossistemas e com a valorização e preservação dos recursos naturais. Esse processo está diretamente associado a melhorias dos níveis de contentamento na vida familiar, amorosa e social do indivíduo. Os parques urbanos resgatam este viver mais sustentável ao oferecer benefícios que muitas vezes são derivados essencialmente por sua existência, propiciando sombra, conforto térmico, redução da poluição e de ruídos, amenizando o estresse. Asseguram a qualidade ambiental e consequentemente garantem o direito social à qualidade de vida. Tendo em vista que para as próximas décadas a expansão urbana reserva desafios latentes (de acordo com a ONU (2014), estima-se que para 2050, mais de 2,5 bilhões de pessoas viverão em solo urbano, atingindo 70% da população no mundo e 90% no Brasil), é substancial que os danos gerados pela urbanização sejam corrigidos e prevenidos através de medidas que possibilitam recuperar e preservar a fauna e a flora, tornando a vida urbana mais verde e natural. A implantação de praças e parques urbanos se estabelece como uma das medidas transformadoras de território e, portanto, como objeto de estudo do presente trabalho. 12

Fonte: NIMZ, 2017

“(...) qualificação dos sistemas de espaços livres é, portanto, contribuir para a educação, saúde, transporte, habitação (vida cotidiana), saneamento e meio ambiente, é construir uma cidade melhor, é pensar no homem enquanto cidadão, e não apenas como consumidor” (QUEIROGA et al., 2011) 13

Da escolha do lugar A cidade de Pelotas No Brasil, a relação entre quantidade de área verde por indivíduo difundida como ideal encontra-se no índice de 12m²/hab. Contudo, essa realidade não é sustentada pela ONU e OMS, que defendem o valor somente ao que se refere às categorias de parques de bairro e distritais, definidos como áreas verdes públicas com possibilidades de lazer ao ar livre. Para a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, o índice mínimo para áreas verdes destinadas à recreação é de 15 m²/hab. (NEM 1 METRO DE ÁREA VERDE A MENOS, 2015). A partir de dados obtidos do Mapa Urbano Básico de Pelotas (MUB), observa-se que a quantidade de área verde reservada para praça na cidade está em torno de 2.518.972 m². Considerando que a população urbana se encontra no número de 343.651 habitantes (IBGE, 2016), atinge-se o índice de 7,33 m²/hab., valor considerando muito baixo, mesmo sem levar em conta os aspectos de qualidade, acessibilidade, ou relacionar a forma como esses locais são mantidos, utilizados e distribuídos no território. Através de uma análise qualitativa sobre as áreas verdes de Pelotas, percebe-se a arbitrariedade com que a questão vem sendo tratada: Projetos inacabados (ou sem execução), ausência de manutenção, poluição, desmatamento, abandono e ingerência são realidades que colaboram para a baixa qualidade e fragilidade do sistema de áreas verdes, gerando impactos que são sentidos não somente no meio, mas também no conforto e na salubridade da população. É, portanto, necessário que espaços verdes e livres estejam presentes de forma qualificada. A criação de um parque urbano viabiliza a transformação deste contexto, enfrentando a carência dessa função vital na cidade e trazendo benefícios em diversos aspectos anteriormente apresentados.

Á área de intervenção A área de intervenção está inserida em um ponto de grande fragilidade ambiental, no entorno imediato do Canal do Pepino, curso d’agua que atua como um dos mais influentes agentes de macrodrenagem do município. O local compreende um dos poucos espaços abertos, no centro da cidade, passiveis de adequação para parque urbano, capaz de propiciar a integração da população através de espaços de estar e lazer, além de proteger suas características ambientais. O espaço encontra-se em situação de risco, considerando que a localização privilegiada somado ao forte potencial de expansão urbana gera grande interesse por parte do mercado imobiliário, que já vem ocupando o entorno e tomando as áreas verdes antes existentes. Empreendimentos residenciais são construídos ao passo em que as áreas alagadiças constituintes da bacia hidrográfica local são aterradas, sujeitando a área à possíveis alagamentos. As discussões sobre o futuro do local são frequentes. O interesse é crescente. É urgente que espaço receba a devida atenção referente aos cuidados ambientais. As características da área demandam medidas de conservação a fim de manter seus atributos abióticos, bióticos, paisagísticos e culturais. Sua utilização necessita controle e resguardo, destacando a limitação, a ocupação, o uso e o manejo do solo. Para atingir os níveis de preservação solicitados, oferecendo acessibilidade do espaço à população, a intervenção através de um parque urbano busca promover o sentimento de apropriação, não apenas aos habitantes locais, mas para cidade como um todo.

Fonte: YOKEMURA, 2017.

Em iniciativa do Movimento Nem 1 Metro de Área Verde a Menos, com o objetivo de identificar a opinião da população em relação aos locais mais apropriados para parques urbanos em Pelotas, foi realizado no ano de 2016, um questionário online com a seguinte pergunta: Quais áreas destinar para parque urbano público? O mapa acima ilustra o resultado parcial, onde os locais com cores mais quentes marcam as respostas mais frequentes. É possivel concluir que o local em estudo representa o espaço mais apropriado de acordo com a opinião dos participantes. 19

O III Plano Diretor Uma importante justificativa se encontra no processo de elaboração do III Plano Diretor de Pelotas, iniciado através da parceria entre o município e a Fundación Centro de Estudios y Proyectos del Ambiente (CEPA). A parceria foi firmada com o objetivo de promover uma gestão e um planejamento urbanístico democrático sustentável, a partir da elaboração de ideias e instrumentos que fornecessem subsídios para o novo plano, em consonância com a Agenda 21 Local e o Estatuto da Cidade. Entre os instrumentos que o III Plano Diretor trouxe para o planejamento de Pelotas, destaca-se a criação das Áreas Especiais de Interesse (Art. 49), que identifica locais de relevância para o desenvolvimento em face de suas características, para ser objeto de tratamento especial, através de definição de normas de ocupação diferenciadas e criação de mecanismos de gestão. No anteprojeto de lei do III Plano Diretor, um dos locais identificados como “Área Especial de Interesse” compreende a área em estudo, disposta em duas classificações complementares: A primeira definia o local como Área Especial de Interesse do Ambiente Natural (AEIAN) (Art. 51), devido à relevância de seu ecossistema na preservação da paisagem da cidade, proteção dos cursos d’água e ampliação das áreas verdes. Já a segunda destacava o local devido à importância como um espaço aberto com potencial de sociabilidade para instalar um parque urbano no centro da cidade, com a vantagem de estar próximo de bairros densamente habitados e carentes de áreas verdes. Por esse motivo a área em estudo seria classificada como um Foco Especial de Interesse Cultural (FEIC) (Art. 66), denominado Parque Urbano Central e estaria vinculado ao planejamento da Área Especial de Interesse do Ambiente Cultural (AEIAC) - Parque Linear Arroio Pepino (Art. 70 – IV). Tal situação, porém acabou sendo vetada após acordo entre o legislativo e o executivo, atendendo a interesses imobiliários. O III Plano Diretor mantém o Parque Urbano Central entre os projetos especiais do Sistema Temático do Modelo Espacial (Art.119 – IV). Manteve a área entre as AEIAN Particulares e possibilita sua transformação em Unidades de Conservação (UC) (Art. 58 – III). O III Plano Diretor também afirma que o Poder Público Municipal poderá exercer o direito de preempção para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, garantindo o Direito de Preferência quando exercido para realização de ordenamento e direcionamento da expansão urbana, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes, criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental e/o proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico (Art. 284). Essa situação garante os instrumentos necessários para a realização de novos estudos que identifiquem o melhor uso da área em questão (NEM 1 METRO DE ÁREA VERDE A MENOS, 2015). 20

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Mapa Temático: Áreas Especiais de Interesse do Ambiente Cultural. Estão em destaque o Parque Linear Arroio Pepino e o a FEIC Parque Urbano Central, parte vetada do III Plano Diretor. O AEIAC-Parque Linear Arroio Pepino é delimitado pela área pública adjacente ao Arroio Pepino, ao longo da Av. Juscelino Kubitscheck, do encontro das Av. República do Líbano e São Francisco de Paula ao Canal São Gonçalo.

Esc: 1:20000

O Parque Linear Arroio Pepino é caracterizado por compreender, importante eixo estruturador urbano, o qual interfere na configuração viária das áreas de entorno. Apresenta características ambientais, destacando-se como elemento captador e condutor das águas de drenagem urbana, e histórico-cultural, em decorrência de sua inserção entre duas áreas de influência na formação urbana do município, a oeste o centro histórico e a leste o sítio charqueador, ambos reconhecidos como patrimônio cultural do município (Art. 70 – IV). 21

OBJETIVOS O objetivo geral do projeto consiste na implantação do Parque Central e da Praça Palestina, a partir da valorização, preservação e integração do ambiente natural existente, visando trazer qualidade de vida para as pessoas e também ao espaço urbano. Os objetivos específicos se encontram em três linhas de ação: Nível 01: Sistema viário Potencializar o fluxo de pedestres e ciclistas; Promover novas conexões; Qualificar conexões existentes. Nível 02: Paisagismo Preservar e valorizar o ambiente natural, sem perder a ideia de apropriação do espaço pela população; Trasnformar os vazios urbanos existentes em espaços de lazer ativo e passivo, onde a multiplicidade de usos e possibilidades esteja garantida; Utilizar medidas de baixo impacto ambiental para criação de conexões e caminhos através da implantação de passarelas em áreas alaáveis. Nível 03: Cobertura e mobiliário Criar estrutura para feira; Introduzir mobiliário urbano adequado às necessidades do projeto.

público alvo Busca-se atingir um público em duas escalas distintas: A escala local e a escala municipal. A partir de uma análise de atividades realizadas na área, entende-se como necessário atender o público que trabalha, estuda e mora no local. Dentro deste grupo, estão em destaque os moradores dos diversos conjuntos habitacionais situados no entorno, bem como demais formas de moradia. Os estudantes, professores e funcionários das escola Dom João Braga, inserida em frente à Praça Palestina, formam outro importante grupo a ser considerado. Entretanto, apesar da existência de demandas locais, o parque também se estabelece como um ponto de interesse a nível municipal, visando atrair pessoas vindas de diferentes locais da cidade.

METODOLOGIA geral

tema {

ĂĄreas verdes parque urbano vazios urbanos

sĂtio direcionamento do estudo

levantamentos levantamento de dados (histórico + legislação + plantas + mapas) levantamento de campo (fotográfico)

projeto conceito projeto de programa lançamento de projeto

análises análise de projetos referenciais analise dos levantamentos (situação urbana + sítio)

2 26

aproximações Apresentação ......................................................................... 28 Contexto histórico ................................................................ 30 A cidade ....................................................................... 30 Evolução Urbana ............................................... 32 A área de interveção ............................................... 34 As obras no Arroio Pepino ................................... 36 Transformações e usos do solo .......................... 38 Contexto áreas verdes ..................................................... 40

BR 293 [pelotas-bagé | uruguai | argentina]

apresentação Pelotas é um município localizado às margens do Canal São Gonçalo, no extremo-sul do país, com 343.651 habitantes de acordo com o IBGE (2016). Ocupa uma área de 1.610,084 km², com cerca de 92% da população total residindo na zona urbana, sendo considerada a terceira populosa cidade do Rio Grande do Sul. Economicamente, destaca-se em relação comércio além de possuir considerável participação no Setor Primário através da produção de arroz, rebanho bovino e conservas.

BR 116 [pelotas-porto alegre] Esc: 1:20000

1 Avenida Pres. João Goulart 2 Avenida Duque de Caxias 3 Avenida Ildefonso Simões Lopes 4 Avenida Juscelino K. de Oliveira 5 Avenida Bento Gonçalves Área em estudo

BR 392

[pelotas-rio grande | uruguai]

Planta da cidade de Pelotas, 1835. Fonte: GUTIERREZ, 1993.

contexto histórico A cidade A história de Pelotas se inicia junto ao processo de ocupação e apropriação da terra no Rio Grande do Sul, fato diretamente relacionado ao desenvolvimento e expansão do gado no Estado a partir do século XVII. Tal situação foi responsável por agregar grande valor econômico à região, além de propiciar a estruturação do latifúndio nas terras gaúchas. Nos primeiros tempos, quando a exploração do gado era mais artesanal, o domínio da terra era temporário. Em fins do século XVIII, o interesse do governo e a ambição dos indivíduos conspiraram para fixar o homem ao solo, dando origem a estância, uma estrutura econômica mais organizada, mas que ainda possuía uma capacidade geradora de capital muito restrita, impossibilitando uma maior urbanização. Essa situação só iria ser alterada com o advento das charqueadas, momento em que se atingiu uma qualidade técnica-industrial bastante significativa. Caracterizada como um vasto estabelecimento em que se prepara a carne salgada e secada ao sol, a charqueada surgiu como estrutura industrial em Pelotas no ano de 1780, por intermédio de José Pinto Martins, que instalou sua fábrica a margem do Arroio Pelotas. O local foi escolhido devido ao vínculo com o transporte hidrográfico que facilitava a exportação da carne pelo canal São Gonçalo. A indústria do charque proporcionou uma maior concentração de riquezas e certo adensamento populacional, garantindo condições socioeconômicas para o surgimento de uma povoação. Em 7 de julho de 1812 foi criada a Freguesia de São Francisco de Paula, com o primeiro loteamento localizado ao redor da capela São Francisco de Paula (atual Catedral). Em 1830, a Freguesia foi elevada à categoria de Vila, sendo transformada em cidade poucos anos mais tarde, em 27 de junho de 1835 (ARRIADA, 1994). Neste mesmo ano, foi levantada a planta da cidade com a sua ampliação, como ilustra a imagem ao lado. 31

Evolução Urbana A zona urbana de Pelotas teve seu crescimento pautado a partir de projetos de urbanização chamados de “loteamentos”, estando todos eles dispostos em linhas ortogonais. O primeiro loteamento foi traçado em 1815, delimitado pelas ruas das Fontes (Rua Almirante Barroso), do Passeio (Rua General Argolo), da Boa Vista (Rua Marcílio Dias) e da Palma (Rua General Neto) (GUTIERREZ & GONSALES, p.516). O segundo loteamento ocorreu em 1835, ano da elevação da vila de São Francisco de Paula à cidade de Pelotas. A área urbana mais densamente construída estava compreendida entre a Praça da Igreja Matriz (Catedral São Francisco de Paula) e a Praça da Regeneração, (Praça Cel. Pedro Osório). As ruas longitudinais foram expandidas em direção ao São Gonçalo, sítio portuário da povoação. A cidade então passa a crescer principalmente em direção norte, no entorno da Igreja da Luz. Já no início do século XX, ocupou-se a várzea do Arroio Pepino, local onde se insere o objeto de estudo deste trabalho. 32

1815 1835 1882 1916 1926 1949

Esc: 1:20000

A área de intervenção O registro mais antigo identificado, relacionado ao encontro da urbanização da cidade de Pelotas com o Arroio Pepino e, portanto, com a área em estudo, trata-se de um plano de expansão urbana datado de 1924, sob a autoria de Fernando Rullmann. A proposta acabou não sendo executada, entretanto, serve como exemplo sobre a visão higienista comum à época, onde os cursos d’água eram tratados como meros condutores pluviais: Observa-se nesta proposta a retificação do arroio, gerando um aumento da área de urbanização. O traçado em linhas ortogonais se faz mais uma vez presente, sobrepondo as linhas naturais. Embora as características naturais da área não tenham sido plenamente consideradas pelo projeto, ressalta-se alguns pontos positivamente abordados, como a própria criação do parque, próximo ao canal. Percebe-se também a criação da conexão entre as margens esquerda e direita do curso d’agua, além da conexão visual com o centro histórico da cidade. A real expansão urbana da cidade de Pelotas ocorreu conforme ilustrado pelo mapa de 1926. Neste cenário, o traçado adotado segue uma forma menos dura, acompanhando as linhas naturais do Pepino. Foi durante este período em que as ruas começam a encontrar o arroio, que ainda mantinha parte de sua estrutura natural às obras.

Plano de expansão urbana de 1924. Fonte: YOKEMURA, 2017.

Planta mostrando o início da urbanização na bacia hidrográfica do Arroio Pepino. Fonte: YOKEMURA, 2017.

Reportagem feita pelo Jornal Diรกrio Popular em 17/11/1949. Fonte: CARDOSO, 2012.

Reportagem feita pelo Jornal Diรกrio Popular em 13/03/1951. Fonte: CARDOSO, 2012.

As obras no Arroio Pepino A rede de escoamento de águas pluviais de Pelotas foi projetada em 1910, pelo engenheiro Alfredo Lisboa. O projeto acabou não sendo aplicado devido aos altos custos envolvidos, sendo substituído por planos de regularização e saneamento nos arroios da cidade. Sendo assim, em 1915, o Arroio Pepino sofreu com as primeiras obras de canalização e retificação, mais precisamente em seu baixo curso. Neste período, a construção de uma avenida marginal ao mesmo também foi realizada (LIBARDONI, 2010). Anos mais tarde, em 1949, justificadas pelas frequentes enchentes no local, novas obras de canalização modificaram ainda mais o Arroio Pepino. A bacia hidrográfica do mesmo passou a integrar um sistema de drenagem pluvial. Clandestinamente, ligações de esgoto sanitário à rede pluvial passaram a ocorrer e o lixo a ser jogado no canal, viabilizando enchentes e alagamentos (CARDOSO, 2012). Mesmo objetivando o controle das cheias, a canalização é considerada uma obra de engenharia imprópria ao meio ambiente, já que altera a formação original do canal, trazendo consigo problemas de drenagem antes inexistentes. Outro agravante é que normalmente as obras de canalização de córregos urbanos são acompanhadas de abertura de vias marginais de alto fluxo, que nada mais são do que grandes extensões de área impermeabilizada, ou seja, há a substituição das áreas de várzea pelo asfalto. Além disso, o próprio gabarito do canal é muitas vezes diminuído para que haja maior aproveitamento do espaço para a urbanização.

A canalização e retificação dos cursos d’água constituem intervenções antrópicas que afetam sobremaneira o sistema hidrológico. Essas obras têm como objetivo aumentar a velocidade e a vazão dos rios, a fim de promover o escoamento rápido o grande volume de água que atinge os canais fluviais e possibilitar a ocupação de suas margens. A primeira meta, no entanto, muitas vezes fica comprometida pela retirada da vegetação marginal, pelo assoreamento do leito e, principalmente, pela ocupação das áreas de retenção natural das águas, como as planícies de inundação. Tais áreas deveriam ser sempre destinadas à preservação ou conservação, com presença de cobertura vegetal, possibilitando a infiltração e/ou permanência da água. Não fosse a intensa ocupação antrópica dessas feições geomorfológicas, as enchentes não teriam caráter tão desastroso (BOTELHO & SILVA, 2004, p. 175). 37

Transformações e usos do solo Durante o mesmo período das últimas obras de canalização, ocorreu também a desapropriação de parte da várzea do Arroio Pepino por iniciativa do poder público municipal, mais precisamente em relação à área compreendida pelas ruas Almirante Barroso, Princesa Isabel, Av. Juscelino Kubitschek e Av. Bento Gonçalves (Lei 18/48). Após tal desapropriação, inicia-se a doação de algumas áreas para agremiações esportivas, como o Esporte Clube Cruzeiro, a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) e o Grêmio Esportivo Brasil (Lei 1284/63). O Círculo Operário Pelotense (COP) também recebeu parte do imóvel desapropriado (Lei 943/59) e outros lotes foram usados como forma de indenizar proprietários de obras urbanísticas da época, como a abertura de vias e a canalização dos Arroios Santa Barbara e do próprio Pepino. Algumas organizações religiosas também receberam terrenos naquela região. Alguns anos mais tarde, entre 1979 e 1980, as áreas que hoje correspondem a Praça Palestina e ao Ginásio Municipal passam do domínio púbico para o domínio privado. Objetivando a construção de moradia aos servidores, foram doados os terrenos para a Cooperativa Habitacional dos Funcionários Municipais de Pelotas (COOHAMUP). Duas décadas mais tarde, o local ainda não havia recebido obras. O poder público então negocia novamente com a COOHAMUP, toma a propriedade de tais glebas e as transfere para o Estado do Rio Grande do Sul, para realizar a construção de um novo prédio do Foro de Pelotas no local. A partir de uma política urbanística que passou a valorizar mais as áreas verdes, a área reservada para construção do Foro é trocada por outra maior, um ano depois. Assim, o terreno em questão retorna a propriedade do munícipio e passa a ser considerado como área verde, recebendo o nome de Praça Palestina, por força da Lei 4829/02. Desde então, a praça sofre com as constantes pressões envolvendo a construção de edificações, com destaque para vontade da Câmara de Vereadores em construir sua sede no terreno. Todavia, é importante destacar que a ideia defendida pela comunidade compreende a realização da devida requalificação do local (NEM 1 METRO DE ÁREA VERDE A MENOS, 2015).

Situação urbana em 1953 (esq.) e em 1965 (dir.): O perímetro maior corresponde a área total de desapropriação, enquanto o menor se refere à Praça Palestina e ao Ginásio Municipal. Fonte: YOKEMURA, 2017.

contexto ÁREAS VERDES Buscando compreender as relações e dinâmicas existentes nos espaços abertos, bem como caracterizar as áreas verdes em Pelotas, são apresentados três parques/praças em nível de abrangência municipal, que se destacam como importantes áreas de lazer. É possível observar que os mesmos possuem características distintas entre si, mas que se assemelham em alguns aspectos, como a localização em vias principais, destaque na paisagem e fácil acesso através do sistema viário. Apesar de estarem relativamente próximas à área de intervenção, as praças e parques indicadas não sustentam a demanda existente entre os moradores do entorno imediato. Além disto, a forte incidência de deslocamento de pessoas pela cidade, em busca de determinados espaços e equipamentos, denota o forte interesse da população por espaços qualificados. Contudo, ressalta-se que as áreas verdes consolidadas indicam a necessidade de definição de atrativos específicos no desenvolvimento do projeto, criando assim uma maior diversidade no território.

museu parque da baronesa

parque dom antonio zattera

parque urbano central

praรงa cel. pedro osรณrio

Fonte: YOKEMURA, 2017.

OLHARES SOBRE PELOTAS, 2015.

NEUTZLING, 2012.

ALMEIDA.

Praça Cel. Pedro Osório Principal praça na zona central da cidade. Apresenta oito entradas, boa arborização e iluminação. Destacam-se o conjunto predial histórico no entorno e o chafariz “Fonte das Nereidas” em seu interior. A praça conta com espaço de recreação infantil, banheiros públicos e bancos dispostos em seus percursos. Recebe diversos eventos culturais ao longo do ano, entre eles a Feira do Livro. Bastante frequentada por jovens e famílias que buscam aproveitar sol, descansar no gramado, encontrar pessoas.

Parque Dom Antônio Zattera Situado na parte central da Avenida Bento Gonçalves, é uma área verde bastante arborizada com amplo espaço para lazer, praça infantil, pista de skate e ginástica ao ar livre. Também é palco de diversos eventos culturais, sendo utilizado principalmente em períodos diurnos, durante os fins de semana.

LOPES, 2012

BOLLMANN, 2014

TOMBERG, 2016

CIRCUITO FORA DO EIXO, 2012

Museu Parque da Baronesa O Museu Municipal Parque da Baronesa é um dos principais pontos turísticos da cidade de Pelotas. Construído em 1863, reúne vasto acervo com mais de mil peças oriundas do século XIX. A área aberta é caracterizada por um grande espaço verde, incluindo diversas árvores e opções de bancos à sombra. É um ponto de encontro de pessoas que se reúnem para fazer um piquenique, tomar um chimarrão, descansar ou brincar na grama. Atualmente o local passa por um processo de requalificação.

3 48

situação urbana Pontos de interesse ............................................ 50 Aspectos ambientais .......................................... 52 Hierarquia viária .................................................. 54 Mobilidade ............................................................. 56 Alturas ..................................................................... 58 Uso do solo ............................................................ 60

PONTOS DE INTERESSE 1 Parque Dom Antonio Zátera 2 Esporte Clube Pelotas 3 Escola Adventista de Pelotas 4 Comando Regional de Policiamento Ostensivo Sul 5 Hipermercado Big 6 Escola La Salle Pelotas 7 Colégio Estadual de Ensino Médio Monsenhor Queiroz 8 Agremiação Pelotense Esportes 9 Quartel da Brigada Militar 10 Círculo Operário Pelotense 11 Ginásio Municipal da Educação 12 Praça Palestina 13 Colégio Estadual Dom João Braga 14 Grêmio Esportivo do Brasil Sítio 50

1 2

3 4 9 5

8 7

10 11

Fonte: YOKEMURA, 2017.

ASPECTOS AMBIENTAIS Localizada na Planície Costeira do Rio Grande do Sul, a cidade de Pelotas possui um centro principal elevado, delimitado pelos canais Santa Bárbara (a oeste), Pepino (a leste) e São Gonçalo (ao sul). Juntamente com o Arroio Pelotas, estes são os principais drenos naturais do sítio urbano, responsáveis por compor a rede de macrodrenagem da cidade. Com a topografia predominantemente plana e poucos declives, mesmo nas regiões mais altas ocorrem alagamentos em épocas de chuvas intensas. No mapa ao lado é possível observar parte do Arroio Pepino, que atualmente encontra-se inteiramente canalizado. Com extensão total de aproximadamente 5 km, o curso d’água define o limite entre os bairros Centro e Areal. Estão também em destaque as áreas de banhado (importante característica da área de intervenção) e as curvas de nível existentes.

Hidrografia Áreas de banhado

Esc: 1:6000 0

100

200

hierarquia viária A área de intervenção está situada no ponto de encontro entre três vias arteriais de extrema importância no que concerne as conexões intramunicipais: As avenidas Bento Gonçalves, Ferreira Viana e Juscelino K. de Oliveira. Esta situação explicita a centralidade existente, além da boa acessibilidade quanto ao sistema viário. Observa-se também que as ruas General Argolo e Dr. Mario Meneguetti são importantes vias direcionadas ao sítio, porém, não estão completamente implementadas. Tal situação será resolvida durante o desenvolvimento de projeto.

Via arterial existente Via arterial proposta Via coletora existente Via coletora proposta Via local

Av.

Ben

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Gal

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er v. F

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Rua

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Rua

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ria K. de Oliveira

Rua

Dr.

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Av. Juscelino

Rua

Esc: 1:6000 0

100

200

mobilidade As linhas de ônibus que atingem tanto a área de intervenção quanto suas proximidades, realizam o deslocamento de pessoas oriundas de diferentes bairros da cidade, o que demonstra uma boa abrangência das rotas de transporte público. Já em relação ao transporte cicloviário, nota-se que apesar da existência de indicação de ciclovia na Avenida Juscelino K. de Oliveira no III Plano Diretor de Pelotas, não há presença efetiva de faixas destinadas ao uso exclusivo de bicicletas no entorno imediato.

Ciclovia projetada Linha de ônibus Ponto de ônibus Via de mão única Via de mão dupla

Esc: 1:6000 0

100

200

alturas É possível notar uma certa variabilidade de alturas no entorno imediato da área de intervenção. Entre as situações mais frequentemente observadas, estão as edificações classificadas em 1, 2 e 4 pavimentos. Tal situação está diretamente relacionada ao uso do solo, já que na grande maioria das vezes, as edificações de quatro pavimentos são representadas por conjuntos habitacionais, responsáveis também por evidenciar maior permeabilidade do solo em relação aos demais lotes.

1 Pavimento 2 Pavimentos 3 Pavimentos 4 Pavimentos 5 Pavimentos 6 Pavimentos 7 Pavimentos 8 Pavimentos

Esc: 1:6000 0

100

200

uso do solo No mapa ao lado observa-se o predomínio do uso residencial. Nesta categoria ganham destaque as casas de um ou dois pavimentos e, de forma mais evidente, os conjuntos e edifícios habitacionais. O uso residencial indica a demanda por equipamentos e espaços no projeto direcionados aos moradores do local. Outro uso em forte evidência é de institucional, principalmente ao sul da área de intervenção, onde estão localizados o Ginásio Municipal, o Colégio Dom João Braga e Estádio Bento Freitas.

Residencial Comercial Institucional Serviço Misto (Comercial + Serviço) Misto (Comercial + Residencial) Misto (Residencial + Serviço) Misto (todos) Vazio/Construção

Esc: 1:6000 0

100

200

parque central - avenida bento gonรงalves

parque central - rUA gal. argolo

parque central - av. juscelino k. de oliveira [entre av. bento gonรงalves e rua gal. argolo]

parque central - av. juscelino k. de oliveira [entre rua gal. argolo e rua dr. cassiano]

PRAÇA

PRAÇA PALESTINA - RUA ÁLVARO CHAVES

A PALESTINA - RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA

[ginásio municipal da educação]

PRAÇA PALESTINA - RUA DR. CASSIANO

[colégio estadual dom joão braga]

PRAÇA PALESTINA - RUA BENTO MARTINS

sítio

Levantamento geral .................................................. 72 Projeto em incidência ............................................... 74 Atividades ..................................................................... 76 Levantamento fotográfico .................................... 78 Vegetação ..................................................................... 84

4 71

levantamento geral 72

Esc: 1:2500 50

100

205

,38

,00 199

Parque Urbano Central 42.645m²

24 1,5

6, 15

242 ,

Parque Urbano Central 25.034m²

163

,54

185,55

Ginásio Municipal 6.120m²

Praça Palestina 7.804m² 100 ,13

78, 97

Fonte: YOKEMURA, 2017.

projeto em incidência Com obras iniciadas em 2016, a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira passa por um processo de duplicação a entre a rótula da Avenida Bento Gonçalves e a Rua Barão de Butuí. As mudanças incluem pavimentação asfáltica, drenagem e esgoto, ciclovia e iluminação, com investimento de R$ 6,38 milhões. O mapa ao lado indica a parte do projeto que incide na área de intervenção.

Esc: 1:2500 0

100

ATIVIDADES

YOKEMURA, 2017

Ginásio Municipal de Pelotas Localizado na rua Álvaro Chaves ao lado da praça Palestina, o Ginásio Municipal da Educação de Pelotas é um complexo poliesportivo com 2.350,80 m² de área construída. Conta com quadra para futebol de salão, espera para basquete e vôlei, vestiários, banheiros, cozinha, bar, café, guarda-volumes, administração, sala para materiais esportivos e anfiteatro na área externa. Através de um investimento de R$ 3,1 milhões foi entregue pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). no dia 12 de maio de 2017.

DIÁRIO DA MANHÃ 2017

Feira ao Entardecer Caracterizadas pelo comércio de produtos hortifrutigranjeiros, carnes, verduras, pescado, pães e doces caseiros, as feiras livres de Pelotas ocorrem em diferentes localidades da cidade ao longo da semana, sendo a Feira ao Entardecer (Big) uma delas. É realizada semanalmente às terças-feiras das 16h às 21h, facilitando a vida de quem trabalha ao longo do dia e não dispõe de tempo para realizar compras durante o horário padrão. A feira acontece no prologamento da Avenida Bento Gonçalves, próxima ao Hipermercado Big.

levantamento fotogrĂĄfico vistas para o sĂtio vistas a partir do sĂtio

Esc: 1:2500 0

100

2 C

D G

E 7

10 13

16 N

Fonte: YOKEMURA, 2017.

14 80

16 81

L 82

N 83

vegetação Parque Urbano Central

Esc: 1:2500

4 5 3

2 (outono)

(inverno)

7 85

Praรงa Palestina Esc: 1:1000

2 3

6 7

8 9

11 12

15 13

9 87

Praรงa Palestina Esc: 1:1000

2 3

6 7

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11 12

15 13

19 89

projetos referenciais Qunli - Parque de ร guas Pluviais .............................. 94 Parc Clichy-Batignolles .................................................. 98 Praรงa Victor Civita ......................................................... 104

Objetivando um estudo mais substancial dos projetos referenciais, um roteiro de análise foi desenvolvido para esta etapa de trabalho. Busca-se desta forma entender as referências além das informações apresentadas sobre as mesmas, interpretando cada projeto e suas intenções, de forma crítica. O roteiro encontra-se fragmentado em sete tópicos de estudo, que podem ser observados a seguir: 1 Identificação No primeiro aspecto, as informações gerais do projeto são expostas. 2 Arquiteto É realizada a identificação do arquiteto e/ou escritório responsável através de uma breve análise do histórico de trabalho, verificando se o projeto em estudo se aproxima ou se afasta dos anteriormente desenvolvidos pelos profissionais em questão. 3 Implantação Onde? Como? O quê? São as perguntas respondidas neste tópico. Onde? Refere-se a uma aproximação de escala, reconhecendo o local em que o projeto se insere no país, na cidade e no bairro. Como? Está associada à maneira em que o projeto se relaciona com o lugar, seja através da integração ou confronto. O que? Indica os recursos utilizados, como por exemplo, mobiliário ou vegetação. 4 Programa Através do reconhecimento de zoneamento, setorização e fluxos, o modo em que programa é atendido se esclarece. Identifica-se o que é tradicional, de uso corriqueiro e o que é novo. 5 Forma Como foi produzida a forma? São desenvolvidas dedução e hipóteses que respondem a esta pergunta. Observa-se também as relações da forma com o programa, construção, lugar (no contexto geral) e espaço livre (dentro do projeto). 6 Construção Caracterização dos materiais utilizados bem como a forma em que se encontram. Busca-se entender o porquê da escolha dos mesmos. 7 Estratégias São expostas as estratégias que podem ser adaptadas ao projeto desenvolvido neste trabalho final de graduação.

TURENSCAPE, 2011.

qunli - parque de águas pluviais Projeto por: Turenscape Localização: Qunli New District, Haerbin City, Província de Heilongjiang, China Área: 34,2 hectares Período de projeto: junho de 2009 - novembro de 2009 Realização: 2010 Cliente: Governo Municipal da Cidade de Haerbin 94

TURENSCAPE, 2011.

Turenscape Fundada em 1998, a Turenscape é uma equipe de projeto multidisciplinar que conta com mais de 500 profissionais, fornecendo serviços de projetos de arquitetura ao urbanismo, com destaque aos projetos paisagísticos. Com projetos realizados em mais de 200 cidades (principalmente na China), a Turenscape ganhou grande reputação internacional por projetos inovadores e ambientalmente saudáveis, tendo como filosofia base a frase “Nature, Man and Spirits as On”, ou seja, atua com a busca pela harmonia entre terra e pessoas, com foco na criação de paisagens que respeitem o ambiente natural e que sejam culturalmente significativas. 95

O parque Qunli New Town é um distrito de 2733 hectares surgido em 2006 e localizado na periferia leste da cidade de Haerbin City, no Norte da China. Bem no meio deste novo distrito, em área considerada como “zona regional protegida”, está inserido o terreno do projeto em análise, um pantanal cercado nos quatro lados por estradas e desenvolvimento urbano denso. As fontes de água para esta zona foram sendo cortadas e o ambiente estava ameaçado. É neste contexto em surge o seguinte questionamento: Como preservar um pantanal quase extinto no meio de um intenso núcleo urbano? A resposta vem através da transformação do pantanal em um parque de águas pluviais multifuncional, uma “esponja verde” que recolhe, filtra, armazena águas pluviais e se infiltra no aquífero, salvando o pantanal dos riscos de extinção, fornecendo vários serviços de ecossistemas para a nova comunidade urbana, além de proporcionar novas experiências recreativas e estéticas para a cidade. A partir da necessidade de preservação ambiental e da maneira como a água se encontra disposta, a forma do parque é desenvolvida. A primeira estratégia de desenho adotada se encontra na preservação do núcleo do manancial, mantendo o mesmo intocado. Em seguida, um anel externo é criado através da técnica de corte-e-aterro, gerando lagoas e montes, que unidos produzem uma zona de transição para o centro do manancial e um filtro paisagístico entre a natureza e a cidade. As águas pluviais são coletadas em um tubo em torno da circunferência do manancial e em seguida são ali liberadas depois de serem filtradas e depositadas. Gramíneas nativas de mananciais e prados são cultivados nas lagoas e bosques de árvores são cultivados nos montes de diferentes alturas, criando um ambiente de floresta densa. 96

PASSARELAS

CAMINHOS

ANEL DE ATERRO E MONTES

ANEL DE CORTE

TERRENO PRÉ-EXISTENTE Diagrama de projeto Fonte: TURENSCAPE, 2011.

No nível do solo, seguindo a forma da terra de filtração de água de corte-e-aterro, uma rede de caminhos é construída no anel lagoa-e-monte permitindo que os visitantes tenham a experiência de atravessar uma floresta. Assentos são colocados nas lagoas permitindo que as pessoas tenham contato com a natureza. Passarelas aéreas ligam os montes dispersos permitindo que moradores do entorno tenham uma experiência acima do manancial, com vistas distantes, observando a natureza no centro. Entre os principais materiais observados no parque estão madeira, pedra e metal, escolhas capazes de criar uma aproximação e harmonização com o ambiente natural. Por outro lado, as passarelas, caminhos e torres de observação foram projetados em formatos mais retos e geométricos, garantindo um interessante contraste com a natureza presente. Abstrações Uma das principais características do projeto em análise refere-se ao o núcleo intocado, liberado ao processo natural de domínio para a evolução e transformação. Este aspecto também se torna uma possível estratégia no projeto em desenvolvimento, buscando a preservação e a liberação de espaço para que a vegetação venha se apropriar do local em cenários futuros. O ambiente natural definindo o que é construído é um importante ponto a ser lembrado.

TURENSCAPE, 2011.

Outros fatores que serão abstraídos compreendem a construção de uma rede de caminhos que permite o contato da população com o ambiente natural, o mobiliário e os materiais utilizados.

Projeto por: Atelier Jacqueline Osty & Associates Localização: Distrito de Clichy-Batignolles, Paris, França Área: 10 hectares (4,3 hectares na fase 1 e 5,7 hectares na fase 2) Período de projeto: 2005-2006 (fase 1) 2008-2011 (fase 2) Realização: 2007 (fase 1), 2012-2014 (fase 2 – parte 1) e 2017- 2020 (fase 2 – parte 2) Orçamento: €14,9 milhões (fase 1) €30,8 milhões (fase 2) Cliente: Cidade de Paris - DEVE de Paris (Departamento de Espaços Verdes e Ambiente) Atelier Jacqueline Osty & Associates O Atelier Jacqueline Osty & Associates é um estúdio criado em 1985 pela arquiteta francesa Jacqueline Osty, reconhecida por suas qualidades de design através do domínio da forma da paisagem francesa, com especial atenção à multiplicidade de usos do espaço público. Com forte atuação na área de projetos paisagísticos, o atelier também trabalha com projetos de desenho e planejamento urbano. Em 2016, recebeu reconhecimento através de premiação no European Garden Award, pelo projeto do Parque Clichy-Batignolles, em analise neste capítulo. 98

LANDEZINE, 2015.

Parc Clichy-Batignolles Martin Luther King LANDEZINE, 2015.

LANDEZINE, 2015.

O parque Localizado no 17º distrito de Paris, o Parc Clichy-Batignolles ou o Parc Clichy-Batignolles - Martin Luther King, faz parte de um projeto de transformação de 45 hectares de um setor urbano anteriormente ocupado por estaleiros de carga de uma empresa ferroviária. O parque abrange 10 hectares do total deste espaço, sendo implementado em diferentes etapas: a primeira de 4,3 hectares entregue em 2007 e a segunda de 5,7 hectares com a primeira parte concluída em 2014 e a segunda prevista para 2020. O projeto do futuro bairro manteve a maioria das principais linhas estruturais. O Parc Clichy-Batignolles se encaixa na forma urbana do distrito, conectando bairros e espaços verdes existentes. As ruas norte-sul e leste-oeste se estendem dentro do parque na forma de passeios para pedestres. A topografia horizontal inicial geral é mantida. No centro do projeto, uma porção d’agua é inserida com o objetivo de isolar o anel ferroviário parisiense preservado. Uma forte demanda do programa se encontra relacionada à princípios de desenvolvimento sustentável, resultando na implementação de gerenciamento de energia e recursos hídricos. A gestão sustentável da água é aplicada através do manejo de irrigação (descarga mínima para o esgoto, recuperação da água e reaproveitamento da água da chuva, criação de tanques de armazenamento de água). Outro ponto abordado de forma sustentável é a energia. Destaca-se o uso do uso de painéis solares e implementação de uma turbina eólica para a recirculação de água. Equipamento de baixa potência para a iluminação do parque também são utilizados, além da reutilização de materiais do sítio.

100

ANTES | Estaleiros de carga ferroviรกrios e platoformas de trem Fonte: LANDEZINE, 2015.

DEPOIS | Parc Clichy-Batignolles - Martin Luther King Fonte: LANDEZINE, 2015.

101

LANDEZINE, 2015.

ÁGUA

LANDEZINE, 2015.

REDE DE ÁREAS VERDES

2007

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2014

2020

LANDEZINE, 2015.

ESPORTES E RECREAÇÃO

LANDEZINE, 2015.

CONEXÕES COM O ENTORNO

Abstrações

em longo prazo

Entre as caracteristicas do Parc Clichy-Batignolles-Martin Luther King, se encontram em destaque as conexões existentes com o entorno. No projeto, o traçado do sistema viário é extendido no terreno do parque, criando caminhos para os frequentadores e fazendo o vínculo com a malha urbana já estabelecida. Busca-se para o Parque Urbano Central tal situação. Outro ponto importante é a variabilidade de usos, o que permite uma maior quantidade de pessoas e atividades no local. os princípios de sustentabilidade observados também serão abstraídos.

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KON, 2011.

Praça victor civita Projeto por: Levisky Arquitetos Associados e Anna Julia Dietzsch Localização: São Paulo, SP, Brasil Área: 13.648m² Início: 2006 | Conclusão: 2007

Levisky Arquitetos | Estratégia Urbana é um grupo de arquitetura criado em 2003. É conduzido pela arquiteta e urbanista Adriana Levisky, especialista em estratégia urbana, concepção e desenvolvimento de projetos arquitetônicos e urbanísticos. Buscando a união entre criatividade e inovação em seus trabalhos, a empresa atua tanto em projetos arquitetônicos, desenvolvendo edificações na área da saúde, habitacional e institucional, como também em projetos urbanos, através de consultorias e ações projetuais que contam com a cooperação público-privada, como ocorre com a Praça Victor Civita - Museu Aberto da Sustentabilidade.

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KON, 2011.

Levisky Arquitetos | Estratégia Urbana

A Praça

KON, 2011.

A partir da parceria entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo e a Editora Abril, foi realizada a recuperação de uma área pública degradada de aproximadamente 14 mil m², localizada no bairro de Pinheiros em São Paulo. O local em questão era um espaço arborizado, porém contaminado e sem condições de acesso. O projeto exemplifica um grande desafio urbano, social, político e cultural enfrentado pelas cidades contemporâneas, onde grandes terrenos desocupados se fazem presentes, necessitando urgentemente de recuperação. A Praça Victor Civita surge neste contexto, sendo implementada através de princípios sustentáveis aplicados desde a construção até a relação estabelecida com o usuário do espaço.

105

Entre as primeiras ideias para a praça, foi proposta pelos órgãos ambientais a aplicação de uma cobertura extra de terra sobre o terreno, totalizando 15 mil m², sobre o qual seria realizado o projeto de paisagismo. Contudo, a solução ia de encontro as práticas sustentáveis buscadas pelos arquitetos responsáveis. Após discussões sobre o melhor tratamento do espaço, optou-se pela reabilitação com a condição de manter o passivo no local, mantendo a memória do lugar e a segurança do usuário. Sendo assim, uma estrutura protetora foi utilizada para não interferir em uma área na qual as águas subterrâneas poderiam estar contaminadas. A fundação compreende o uso de estaca metálica pré fabricada, evitando a manipulação de materiais na obra, produção de resíduo e remoção do solo. Sobre a estrutura, dois deques foram dispostos, um de concreto com placas pré-moldadas e outro fabricado com madeira brasileira, sendo que este avança na diagonal do terreno, suspenso a um metro do chão. O deck também se desdobra do plano horizontal ao vertical através de formas curvas, construindo um espaço convidativo à exploração. A ideia de construir um espaço de forma sustentável é que o define o sistema construtivo, que prioriza a redução de entulho, baixo consumo de energia, utilização de materiais reciclados, legalizados e certificados, reuso de água, aquecimento solar e manutenção da permeabilidade do solo. Toda a construção é realizada com estrutura seca de drywall com placas cimentícias, o que garante uma obra limpa e rápida. As soluções permitem um registro histórico do passado e presente do lugar de forma simultânea. O programa e atividades Praça engloba um percursos consciente através dos decks (os caminhos da praça levam às técnicas e tecnologias incorporadas ao projeto, às soluções de recuperação e remediação das áreas contaminadas ), o Laboratório de Plantas, o Museu da Reabilitação Ambiental – Edifício Incinerador, Praça de paralelepípedos, Centro da Terceira Idade, Arena, arquibancada para 240 pessoas, sanitários, depósitos, cabine de som; Camarins; Oficina de Educação Ambiental; Bosque; Jardins verticais; Alagados construídos, Centro de Informação para o Envelhecimento; Núcleo de Informação e Estudos Ambientais e Exposições Permanentes. 106

Abstrações Além de recuperar uma área degradada e contaminada, a Praça Victor Civita proporciona à cidade um museu vivo, onde a população é levada a refletir sobre a responsabilidade socioambiental individual, através da oportunidade de aprendizado sobre o processo de construção do projeto e seus princípios sustentáveis. Este é um interessante ponto a ser abstraído. O envolvimento que o projeto possui com as questões de sustentabilidade no geral é de questão extremo interesse. Destaca-se também o deck na diagonal que funciona como um eixo principal, distribuindo os frequentadores do local às diversos espaços e atividades observados no programa.

Implantação Fonte: ARCHDAILY, 2011.

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processo projetual Conceito ........................................................... 110 Projeto de programa .................................. 112 Colagem ........................................................... 118 Percursos ........................................................ 120 Proposta .......................................................... 124

108

6 109

conceito

co ne O parque é o espaço onde ocorrem as interações, os encontros, as trocas. É o local onde as pessoas e lugares se cruzam e sobretudo, se conectam. Para a criação do Parque Urbano Central, entendo como substancial promover a conexão entre espaços, estabelecer o local como parte da cidade, auxiliar a costurar o território e vincular lugares de forma a permitir novos fluxos e encontros. Busco também a conexão entre pessoas, que se afastam intuitivamente de lugares vazios e sem interações. É indispensável pensar na escala humana e garantir a atração, permanência, movimento e usos em diferentes períodos do dia. Por fim, ressalto a importância da conexão entre pessoas e espaços, especialmente o espaço verde, incorporando a natureza como elemento de articulação e promovendo a participação ativa e contemplativa da mesma no território. Isto permite que a população desenvolva sua relação com a natureza e proporciona a conscientização ambiental. Sendo assim, a conexão em seus diferentes níveis se estabelece como o conceito norteador do presente projeto.

110

e xão (cs)sf. 1. Ato ou efeito de conectar, de ligar ou de unir; ligação, união, coesão. 2. Enlace ou vínculo entre pessoas ou entidades. 3. Relação ou ligação lógica.

111

112

O projeto de programa Uma ideia central que direciona ação, diferenciando o projeto em questão em relação aos demais é um conceito que atinge o entendimento de programa. Objetivando a qualificação do presente trabalho, foi desenvolvido um projeto de programa durante os estudos realizados no âmbito deste Trabalho Final de Graduação 1, unindo questões referentes as propriedades quantitativas e qualitativas de projeto. As questões quantitativas englobam os aspectos técnicos e objetivos, onde são definidos os usos, funções e áreas necessárias. O foco fica nas atividades que, diferentemente dos espaços, não são estáticas. Já as questões qualitativas representam a parte mais complexa, onde são definidos os aspectos construtivos, formais e funcionais. É o lado subjetivo, relacionado com as intenções. O projeto de programa compreende a definição equilibrada destes tópicos. Para a definição deste projeto, foram realizados alguns exercícios buscando responder três questões: Onde? (O espaço de ação projetual) O que? (As atividades que acontecem no espaço) e Como? (A forma como o espaço se conforma em resposta as atividades sugeridas). Neste capítulo, são apresentados os resultados dos exercícios desenvolvidos. Ressalta-se alguns pontos levados em consideração, como por exemplo a flexibilidade de usos, já que o projeto conta com diferentes níveis de determinação (exemplo: um banheiro) e indeterminação (exemplo: um ginásio) do espaço. Outro aspecto em destaque é a busca pelo balanço entre as necessidades, possibilidades e desejos durante o exercício de projeto.

113

YOKEMURA, 2017

O que? Neste exercício, as perguntas “O que?” e “Como?” foram respondidas diretamente “Onde?”, ou seja, o mapa do local foi utilizado para espacializar os desejos para o programa. Na imagem ao lado, é possível observar as respostas para a primeira pergunta, onde buscou-se identificar as atividades que serão realizadas no parque.

114

COMPRAR VENDER ATRAVESSAR TROCAR

CAMINHAR ORIENTAR-SE ENTRAR PERDER-SE PRESERVAR DESCOBRIR CONTEMPLAR OBSERVAR PERCORRER

ATRAVESSAR CHEGAR

INTEGRAR

INTERAGIR VISITAR

SENTIR VER RENATURALIZAR PEDaLAR

CONECTAR FICAR

ENCONTRAR CONVERSAR CELEBRAR IRPRATICAR EXERCITAR

DESCANSAR

ATRAVESSAR INTERAGIR

CONVIVER BRINCAR

PEDaLAR

PRATICAR

DESCANSAR

CONVERSAR 115

YOKEMURA, 2017

Como? Neste mapa, identifica-se as respostas para “Como?”, isto é, de que forma o programa irá responder as atividades propostas. São indicados espaços para lazer passivo e ativo, alternados de acordo com a forma em que o espaço se compreende.

116

feira

tratamento do sistema viário

PISTA DE CAMINHADA

CAMINHOS

ARBORIZAÇÃO BANCOS

PASSARELAS

BICICLETÁRIO MOBILIARIO URBANO tratamento do sistema viário

ciclovia

calçadas alargadas

tratamento do sistema viário

CAMINHOS

PISTA DE CAMINHADA ARBORIZAÇÃO espaço de recreação infantil

ARBORIZAÇÃO PISTA

caminhos

ACADEMIA BANCOS ciclovia

DE SKATE

BANCOS

espaço de recreação infantil ARBORIZAÇÃO

iluminação 117

118

colagem Para ilustrar o programa estabelecido e também indicar os desejos para o projeto do parque, o exercício de colagem é realizado. São inseridas as texturas desejadas, seja nos materiais utlizados na construção do projeto ou na vegetação proposta. Destacam-se na colegem a estrutura para a feira, as passarelas e as pessoas, para quem o parque será criado.

119

PERCURSOS [Sistema Viário]

RU A

Proposta 1

RU AÁ

LVA R

HA VE

A primeira proposta mantém a via de mão única na Rua General Argolo e realiza a extensão na Rua Álvaro Chaves com a mesma estrutura.

120

OC HA VE S

LVA R

RU AÁ

RU A

Proposta 2 A segunda proposta altera a Rua General Argolo para mão dupla até o encontro da Álvaro Chaves, onde passa a ser em mão única. A rua Álvaro Chaves também é proposta em mão dupla nesta situação.

121

122

PERCURSOS [Paisagismo]

123

PropoSta [Camadas]

caminhos

traรงado

124

vegetaĂ§ĂŁo

zoneamento 125

PropoSta [Planta Baixa]

126

127

128

referĂŞncias

129

Lista de Figuras Figura 1: MAGYAR, Adam. Introdução. 2008. Disponível em: <http://www.magyaradam. com/>. Acesso em: 30 jul. 2017. (pg. 10) Figura 2: NIMZ, Kaleb. Justificativa. Disponível em: <https://unsplash.com/search/tree?photo=pko3HD8cqqY/>. Acesso em: 30 jul. 2017. (pg. 13) Figura 3: YOKEMURA, Maiga. A área de intervenção. 2017. Montagem sobre foto aérea - Fonte: Google Earth, 2017. (pg. 17) Figura 4: YOKEMURA, Maiga. Quais áreas destinar para parque urbano público? 2017. Montagem sobre foto aérea - Fonte: LabUrb, 2016. (pg. 18-19) Figura 5: GUTIERREZ, Ester Judite Bendjouya. Planta da cidade de Pelotas, 1835. 1993. (pg. 30) Figura 6: YOKEMURA, Maiga. Plano de expansão urbana de 1924. 2017. Montagem sobre mapa - Fonte: Nem 1 Metro de Área Verde a Menos, 2015. (pg. 35) Figura 7: YOKEMURA, Maiga. Início da urbanização na bacia hidrográfica do Arroio Pepino. 2017. Montagem sobre mapa - Fonte: NEAB, 2017. (pg. 35) Figura 8: CARDOSO, Elen. Reportagem feita pelo Jornal Diário Popular em 17/11/1949. 2012a. (pg. 36) Figura 9: CARDOSO, Elen. Reportagem feita pelo Jornal Diário Popular em 13/03/1951. 2012b. (pg. 36) Figura 10: YOKEMURA, Maiga. Situação urbana em 1953. 2017. Montagem sobre foto aérea - Fonte: Nem 1 Metro de Área Verde a Menos, 2015. (pg. 39) Figura 11: YOKEMURA, Maiga. Situação urbana em 1965. 2017. Montagem sobre foto aérea - Fonte: Nem 1 Metro de Área Verde a Menos, 2015. (pg. 39) Figura 12: YOKEMURA, Maiga. Contexto áreas verdes. 2017. Montagem sobre foto aérea - Fonte: Google Earth, 2017. (pg. 41) Figura 13: OLHARES SOBRE PELOTAS. Praça Cel. Pedro Osório 1. 2015. Disponível em: <http://www.pelotasconvention.com.br/noticia/documentario-olhares-sobre-pelotas-conta-a-historia-sobre-a-praca-mais-famosa-da-cidade-53b6b2a5-dafe-4dbc-bb1d-faa790b5fec9>. Acesso em: 30 jul. 2017. (pg. 42) Figura 14: NEUTZLING, Alexandre. Praça Cel. Pedro Osório 2. 2012. Disponível em: <https://www.flickr.com/photos/samuraidaluz/7259541642>. Acesso em: 30 jul. 2017. (pg. 43) Figura 15: ALMEIDA, Henrique Rockenbach. Praça Cel. Pedro Osório 3. Disponível em: <https://www.flickr.com/photos/henriquerockenbach/3559634253/sizes/l>. Acesso em: 30 jul. 2017. (pg. 43) Figura 16: LOPES, Bruna. Parque Dom Antônio Zattera 1. 2012. Disponível em: <http:// piqueniquecultural.blogspot.com.br/2012/03/11-piquenique-cultural-pela-lente-de.html#more>. Acesso em: 30 jul. 2017. (pg. 44) 130

Figura 17: BOLLMANN, Marcos. Parque Dom Antônio Zattera 2. 2014. Disponível em: <http://campeonatosdeskate.com.br/2014/09/03/aniversario-da-pista-publica-de-pelotas.html>. Acesso em: 30 jul. 2017. (pg. 44) Figura 18: TOMBERG, Janine. Parque Dom Antônio Zattera 3. 2016. Disponível em: <http://www.pelotas.rs.gov.br/noticias/detalhe.php?controle=MjAxNi0wOC0xNA==&codnoticia=42655>. Acesso em: 30 jul. 2017. (pg. 45) Figura 19: CIRCUITO FORA DO EIXO. Museu Parque da Baronesa 1. 2012. Disponível em: <https://www.flickr.com/photos/foradoeixo/sets/72157631663596696>. Acesso em: 30 jul. 2017. (pg. 46) Figura 20: CIRCUITO FORA DO EIXO. Museu Parque da Baronesa 2. 2012. Disponível em: <https://www.flickr.com/photos/foradoeixo/sets/72157631663596696>. Acesso em: 30 jul. 2017. (pg. 46-47) Figura 21: CIRCUITO FORA DO EIXO. Museu Parque da Baronesa 3. 2012. Disponível em: <https://www.flickr.com/photos/foradoeixo/sets/72157631663596696>. Acesso em: 30 jul. 2017. (pg. 47) Figura 22: YOKEMURA, Maiga. Pontos de Interesse. 2017. Montagem sobre foto aérea Fonte: Google Earth, 2017. (pg. 51) Figura 23: YOKEMURA, Maiga. Parque Central – Avenida Bento Gonçalves. 2017. Montagem da quadra. (pg. 62) Figura 24: YOKEMURA, Maiga. Parque Central – Rua Gal. Argolo. 2017. Montagem da quadra – Fotos da autora, 2017. (pg. 62) Figura 25: YOKEMURA, Maiga. Parque Central – Avenida Juscelino K. de Oliveira. 2017. Montagem da quadra – Fotos da autora, 2017. (pg. 64) Figura 26: YOKEMURA, Maiga. Parque Central – Avenida Juscelino K. de Oliveira. 2017. Montagem da quadra – Fotos da autora, 2017. (pg. 64) Figura 27: YOKEMURA, Maiga. Praça Palestina – Rua Voluntários da Pátria. 2017. Montagem da quadra – Fotos da autora, 2017. (pg. 66) Figura 28: YOKEMURA, Maiga. Praça Palestina – Rua Álvaro Chaves. 2017. Montagem da quadra – Fotos da autora, 2017. (pg. 66) Figura 29: YOKEMURA, Maiga. Praça Palestina – Rua Dr. Cassiano. 2017. Montagem da quadra – Fotos da autora, 2017. pg. 68) Figura 30: YOKEMURA, Maiga. Praça Palestina – Rua Bento Martins. 2017. Montagem da quadra – Fotos da autora, 2017. (pg. 68) Figura 31: YOKEMURA, Maiga. Levantamento. 2017. Montagem sobre foto aérea - Fonte: Google Earth, 2017. (pg. 73 e 79) Figura 32: YOKEMURA, Maiga. Ginásio Municipal. 2017. Montagem sobre foto aérea Fonte: Google Earth, 2017. (pg. 76) Figura 33: DIÁRIO DA MANHÃ. Feira Entardecer. 2017. Disponível em: <http://diariodamanhapelotas.com.br/site/feira-do-entardecer-comemora-12-anos/>. Acesso em: 30 131

jul. 2017. (pg. 77) Figuras 34-63: YOKEMURA, Maiga. Fotografias do sítio. 2017. (pg. 80-83) Figuras 64-90: YOKEMURA, Maiga. Fotografias da vegetação. 2017. (pg. 84-89) Figuras 91-95: TURENSCAPE. Parque Manancial de Águas Pluviais. 2011. Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/01-166572/parque-manancial-de-aguas-pluviais-slash-turenscape>. Acesso em: 30 jul. 2017. (pg. 94-97) Figuras 96-105: LANDEZINE. Martin Luther King Park. 2015. Disponível em: <http:// www.landezine.com/index.php/2015/02/martin-luther-king-park-by-atelier-jacqueline-osty-associes/>. Acesso em: 30 jul. 2017. (pg. 98-103) Figuras 106-109: KON, Nelson. Praça Victor Civita. 2011. Disponível em: <http://www. archdaily.com.br/br/01-10294/praca-victor-civita-levisky-arquitetos-e-anna-julia-dietzsch>. Acesso em: 30 jul. 2017. (pg. 104-107) Figura 110: YOKEMURA, Maiga. Programa – O que? 2017. Montagem sobre foto aérea Fonte: Google Earth, 2017. (pg. 114) Figura 111: YOKEMURA, Maiga. Programa – Como? 2017. Montagem sobre foto aérea Fonte: Google Earth, 2017. (pg. 116)

Bibliografia ARCHDAILY BRASIL. Parque Manancial de Águas Pluviais / Turenscape [Qunli Stormwater Wetland Park / Turenscape]. Disponível em: <http://www.archdaily.com. br/166572/parque-manancial-de-aguas-pluviais-slash-turenscape>. Acesso em: 07 ago. 2017. ARCHDAILY BRASIL. Praça Victor Civita. Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/ br/01-10294/praca-victor-civita-levisky-arquitetos-e-anna-julia-dietzsch>. Acesso em: 07 ago. 2017. ARRIADA, Eduardo. Pelotas: gênese e desenvolvimento urbano (1780-1835). Pelotas: Armazém Literário, 1994. 176 p. BORJA, Jordi; MUXÍ, Zaida. El espacio publico, ciudad y ciudadanía. Barcelona, 2000. BOTELHO, Rosangela Garrido Machado; SILVA, Antônio Soares. Bacia Hidrográfica e Qualidade Ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. CARDOSO, Elen Cristina Amorim. Mapeamento das transformações socioambientais da Bacia Hidrográfica do Arroio Pepino, 1916 – 2011 / Pelotas (RS). 2012. 86 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Fundação Universidade de Rio Grande, Rio Grande, 2012. GEHL, Jan. Cidades para pessoas. São Paulo: Perspectiva, 2013. GUTIERREZ, Ester Judite Bendjouya. Negros, charqueadas e olarias: um estudo sobre o espaço pelotense. Pelotas: Ed. UFPel, 1993. 132

IBGE - Cidades. Ferramenta de informações sobre todos os municípios do Brasil. Disponível em: <http://cod.ibge.gov.br/3D5>. Acesso em: 25 jun. 2017. JACOBS, Jane. Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2011. LAMAS, José Manuel Ressano Garcia. Morfologia urbana e desenho da cidade. Calouste Gulbenkian, 2000. LANDEZINE. Martin Luther King Park. Disponível em: <http://www.landezine.com/index.php/2015/02/martin-luther-king-park-by-atelier-jacqueline-osty-associes/>. Acesso em: 07 ago. 2017. LIBARDONI, Thaís Debli. Parque Urbano e Requalificação Ambiental do Médio Curso do Pepino. 2010. 77 f. Seminário de Diplomação – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2010. NEM 1 METRO DE ÁREA VERDE A MENOS. Ofício encaminhado ao Ministério Público de Pelotas/RS. Pelotas, 2015. ONU - World Urbanization Prospects 2014. Disponível em: <http://www.un.org/en/development/desa/news/population/world-urbanization-prospects-2014.html>. Acesso em: 02 jul. 2017. QUEIROGA, Eugenio Fernandes. et al. Notas gerais sobre o Sistema de Espaços Livres da cidade brasileira. In: CAMPOS, A. et al (Org.). Sistemas de espaços livres: conceitos, conflitos e paisagens. São Paulo: FAUUSP, 2011, p. 11-21. RUBIRA, Luís (Org.). Almanaque do Bicentenário de Pelotas Volume 2. Santa Maria: Palloti, 2012.

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anexos

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Anexo A LEI Nº 5.502 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PELOTAS Capítulo I - Das Áreas Especiais de Interesse Art. 49 - São definidas Áreas Especiais de Interesse, em face de suas características e interesses públicos delas decorrentes, para serem objeto de tratamento especial, através de definição de normas de ocupação diferenciada, e criação de mecanismos de gestão para desenvolvimento das ações necessárias.

Subseção I - Das Áreas Especiais de Interesse do Ambiente Natural

Art. 51 - Áreas com atributos especiais de valor ambiental, especialmente quanto a características de relevo, solo, hidrologia, vegetação, fauna e ocupação humana, protegidas por instrumentos legais ou não, nas quais o poder público poderá estabelecer normas específicas de utilização para garantir sua preservação e conservação. Parágrafo único: Estas áreas apresentarão diferentes níveis de proteção, com restrição ou limitação ao uso do solo e preservação de seus recursos naturais, com usos proibidos ou limitados, manejo controlado com áreas destinadas preferencialmente a pesquisa científica, ao lazer, recreação, eventos culturais, turismo e educação. Art. 58 - As AEIAN Particulares possuem características que possibilitam a sua transformação em Unidades de Conservação (UC), cabendo ao proprietário requerer o seu enquadramento nos termos desta Lei, preferencialmente nas áreas abaixo relacionadas: III - AEIAN Pepino;

Subseção II - Das Áreas Especiais de Interesse do Ambiente Cultural

Art. 64 - São áreas especiais de interesse do ambiente cultural, aquelas que apresentam patrimônio de peculiar natureza cultural e histórica, que deva ser preservado, a fim de evitar perda, perecimento, deterioração ou desaparecimento das características, das substâncias ou das ambiências culturais e históricas que lhe determinem a especialidade, visando a recuperação dos marcos representativos da memória da cidade e dos aspectos culturais de sua população. Art. 66 - Focos de interesse são pontos específicos localizados nas AEIAC, com características peculiares que denotam maior relevância sob o aspecto cultural, e cujo entorno compõe uma área de abrangência, na qual as novas inserções e intervenções devem obedecer às diretrizes gerais da AEIAC e também às regras específicas de composição arquitetônica e controle urbanístico estabelecidos, buscando manutenção e incremento das características específicas de cada foco da área. Art. 70 - São Áreas Especiais de Interesse do Ambiente Cultural: IV - AEIAC - Parque Linear Arroio Pepino, compreende a delimitação e características descritas a seguir: a) Delimitação: área pública adjacente ao Arroio Pepino, ao longo da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, do encontro das Avenidas República do Líbano e São Francisco de Paula ao Canal São Gonçalo; b) Caracterização: Compreende a área do canal ao longo da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, importante eixo estruturador urbano, o qual interfere na configuração viária das áreas de entorno. Apresenta características ambientais, destacando-se como elemento captador e condutor das águas de drenagem urbana, e histórico-cultural, em decorrência de sua inserção entre duas áreas de influência na formação urbana do município, a oeste o centro histórico e a leste o sítio charqueador, ambos reconhecidos como patrimônio cultural do município. 135

c) Diretrizes: qualificação urbana da via, do canal e de suas margens, com implantação de ciclovia e de mobiliário urbano. Capítulo II - Da Mobilidade e Sistema Viário Art. 104 - O sistema viário municipal será classificado em Vias de Ligação Regional, Vias Arteriais, Vias Coletoras, Vias Locais e Ciclovias, conforme mapas U-03 e U-05. Art. 109 - As Vias Locais – (Áreas Ambientais / Tráfego Compartilhado) são as vias debaixo volume de tráfego, com função de possibilitar o acesso direto às edificações, com uso restrito, seja ela residencial, comercial ou industrial, e deverão obedecer às seguintes diretrizes: I - Gabaritos mínimos da via: 16,00m (dezesseis metros) em situações normais e 14,00m (quatorze metros) para ruas sem saída com dispositivo de retorno e comprimento máximo de 200,00m (duzentos metros). Art. 110 - As ciclovias são as vias destinadas exclusivamente ao trânsito de bicicletas sendo sempre vinculadas a um tipo de via. Quando não possuem separação física e possuem somente pintura no solo, denominam-se ciclofaixas e poderão, a critério da administração municipal, ter às seguintes diretrizes: I - Largura mínima da via: 1,50m (um metro e cinquenta centímetros), sentido único e, 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros), nos dois sentidos. Art. 114 - As vias Mistas ou Compartilhadas, definidas como aquelas internas à quadra, de uso prioritário do pedestre, possibilitarão a circulação eventual de veículos de manutenção e prestação de serviços. Também devem possibilitar o acesso de veículos junto ao lote. I - As vias Mistas ou Compartilhadas deverão atender ao seguinte dimensionamento mínimo: a) Total da faixa de Domínio: 6,00m (seis metros), não devendo apresentar quaisquer desníveis em degraus. Capítulo III – Projetos especiais Art. 119 - São Projetos Especiais que complementam o Sistema Temático do Modelo Espacial os seguintes: IV - Parque Urbano Central; Capítulo III – Regime Urbanístico de Áreas Especiais

Seção – Áreas Especiais de Interesse Ambiental Subseção O – Ambiente Natural

Art. 144 - As AEIAN Públicas serão utilizadas conforme plano de manejo disposto em legislação que trata das Unidades de Conservação. § 1º. Toda área de praça, canteiro central de avenidas e largos passam a ser classificadas como áreas verdes e, consequentemente, todo uso comercial fixo passa a ser proibido. Capítulo VIII – Direito de preempção Art. 284 - O Poder Público Municipal poderá exercer o direito de preempção para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, conforme o 136

disposto nos artigos 25, 26 e 27 do Estatuto da Cidade. Parágrafo único: O Direito de Preferência será exercido para realização de, pelo menos, uma das seguintes finalidades: I. Regularização fundiária e execução de programas e projetos habitacionais de interesse social; II. Constituição de reserva fundiária; III. Ordenamento e direcionamento da expansão urbana; IV. Implantação de equipamentos urbanos e comunitários, e criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes; VI. Criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental; VII. Proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico. Anexo B RESOLUÇÃO CONAMA Nº 369 ÁREAS PROTEGIDAS – ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Seção III - Da implantação de Área Verde de Domínio Público em Área Urbana § 1o Considera-se área verde de domínio público, para efeito desta Resolução, o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização.

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