Propostas para a Cultura

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para o Brasil Seguir Mudando.

Participe da formulação do Programa de Governo de Dilma Presidente. Encaminhe suas sugestþes para programadegoverno@dilma13.com.br e contribua com as melhores propostas para o Brasil Seguir Mudando.



Índice Introdução ............................................................................................................................ 6 Os 13 Pontos da Cultura para o Brasil Seguir Mudando 1. Cidadania cultural para to dos os brasileiros .................................................................. 10 2. Valorização da nossa identidade e diversidade cultural ................................................. 10 3. Cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável do País .............................................................................................................. 11 4. Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura .............................................................12 5. Ampliação dos recursos para a Cultura ..........................................................................12

5 6. Estímulo às artes e às atividades criativas .....................................................................13 7. Valorização da Memória e do Patrimônio Cultural ..........................................................14 8. Promoção das línguas, do livro, da leitura e da literatura ...............................................14 9. Mais Cultura e mais educação para os brasileiros ........................................................15 10. A juventude como protagonista da Cultura ...................................................................15 11. Mais espaços para a Cultura nas cidades brasileiras .....................................................16 12. Difusão da Cultura com democratização da Comunicação ............................................16 13. Maior presença da Cultura brasileira no mundo .............................................................17


Introdução

decisões e recursos para a cultura. O governo Lula elegeu a diversidade

6

No governo Lula, a Cultura exerceu pa-

como elemento central de suas políti-

pel de destaque, como direito social da

cas, por ser esta a base da nossa identi-

população brasileira e política de Estado.

dade. Nosso governo empreendeu mo-

Sob um conceito abrangente, que consi-

vimentos no sentido de ativar todo o

dera as dimensões simbólica, econômica

tecido cultural brasileiro, potencializan-

e cidadã da cultura, e com ampla partici-

do ações, apoiando iniciativas e mobi-

pação da sociedade, o governo Lula for-

lizando artistas, intelectuais, agentes

mulou políticas públicas incorporando a

sociais, educadores, etc. Por todo o

cultura como parte integrante do proje-

País, entidades culturais, mestres da

to de desenvolvimento do País. Sua in-

cultura popular e grupos de manifes-

clusão no Fundo do Pré-Sal é inequívoca

tações tradicionais, como sambas de

demonstração desse reconhecimento.

roda, maracatus, quadrilhas juninas,

O orçamento do Ministério da Cultura

rodas de capoeira, bumbas-meu-boi e

cresceu progressivamente, atingindo,

fandangos se fortalecem e reocupam

no ano de 2010, uma participação su-

seu espaço nas comunidades nas quais

perior a 1,0% do Orçamento Federal,

surgiram. Na mesma batida, posses de

alcançando assim o patamar recomen-

hip hop, circuitos LGBT, redes virtuais

dado pela Unesco, um marco histórico.

na Internet e cineclubes se multiplicam,

Atuando em todo o Brasil e em par-

levando a mensagem da cultura urba-

ceria com Estados e municípios, o go-

na para mais longe. Diferentemente, no

verno Lula vem implementando ações

período anterior ao governo Lula, o Es-

e programas, como o Mais Cultura, o

tado transferiu ao mercado papéis que

Cultura Viva e o PAC das Cidades His-

seriam de sua responsabilidade, pri-

tóricas, ampliando o acesso à cultura

vatizando a gestão de equipamentos

para milhões de brasileiros e brasilei-

e projetos, e não permitindo a partici-

ras. Este governo, deu também, início

pação dos movimentos culturais e dos

ao processo de construção do Sistema

municípios no debate e na formulação

Nacional de Cultura, articulando Esta-

das políticas públicas.

do e sociedade para estruturar a ges-

O governo Lula criou os Pontos de Cul-

tão cultural e consolidar a democrati-

tura e garantiu recursos para três mil en-

zação e a descentralização de ações,

tidades e grupos culturais, apoiando e


fortalecendo sua atuação. Articulou em

ram a produção de ?

lmes e melhora-

rede organizações de diversos segmen-

ram a sua distribuição, também com

tos, propiciando o diálogo entre diferen-

o objetivo de aumentar signi?cativa-

tes manifestações, o protagonismo so-

mente o número de salas de cinema.

cial e o fortalecimento de setores antes

Por meio da Secretaria do Audiovisu-

alijados das políticas de cultura.

al do Ministério da Cultura, desenvol-

Houve uma signi? cativa ampliação das

veu um conjunto de programas e edi-

modalidades e da abrangência das

tais que democratizou o acesso aos

políticas culturais, com forte valoriza-

recursos públicos e colaborou com o

ção da diversidade cultural por meio

incremento da produção nacional.

de programas do estímulo a práticas e

O Instituto de Patrimônio Histórico

processos culturais até então excluídos

e Artístico Nacional - Iphan passou a

das políticas públicas, como os grupos

ocupar um papel relevante nas políti-

de cultura tradicional, a cultura LGBT e

cas culturais, valorizando o papel do

a cultura indígena, entre outros.

Patrimônio Cultural como vetor do

O governo Lula pôs na ordem do dia

desenvolvimento e dando maior e? ci-

a cultura digital, com seus softwares li-

ência ao programa Monumenta , cujo

vres e sua rede de trabalho colaborativo,

êxito levou à criação do PAC das Ci-

criando canais virtuais de encontro, de

dades Históricas. Ampliou-se o concei-

acesso, de acompanhamento e de ava-

to de patrimônio, com ênfase às ações

liação de políticas públicas. O Ministério

do patrimônio imaterial, valorizando as

da Cultura aprimorou a gestão do fo-

camadas populares, até então desa-

mento. Aplicando de forma republicana

tendidas nas políticas governamentais

e democrática a Lei Rouanet, o governo

no campo do patrimônio cultural.

Lula possibilitou a um leque maior e mais

A Política Nacional de Museus valori-

diversi? cado de realizadores o acesso às

zou o setor com ações que levaram os

fontes de ? nanciamento.

museus ao centro das políticas cultu-

Na área audiovisual, criou a Empre-

rais. Aumentou o número de museus, o

sa Brasileira de Comunicação - EBC

lançamento de editais de quali? cação

e a TV Brasil. Por meio da Ancine, o

dos espaços museológicos e as ações

Fundo Setorial do Audiovisual, o Prê-

de capacitação e formação de pro?s-

mio Adicional de Renda e o Programa

sionais. Os investimentos cresceram

Cinema Perto de Você, que aumenta-

575% para o setor entre 2003 e 2010

7


8

e houve uma mudança de paradigma

mais de 220 mil pessoas, entre gestores,

com a implantação dos Pontos de Me-

agentes culturais, produtores e artistas

mória - espaços museais em favelas,

de todo País na busca de caminhos e

áreas indígenas e quilombolas. A apro-

formulação de políticas para a cultura.

vação e implantação do Estatuto de

Nesse processo de parceria e debate

Museus garantiu proteção ao patrimô-

foram concebidos o

nio museológico nacional, fortalecido

Cultura e o Plano Nacional do Livro e da

ainda com a criação do Instituto Brasi-

Leitura , que projetam a ação cultural do

leiro de Museus - Ibram.

País para os próximos dez anos.

O Programa Mais Cultura , criado em

Na área de gestão e planejamento, o

2007, veio fortalecer a ação cultural

governo Lula deu passos importantes.

em Estados e municípios e melhorar

Ao iniciar essas mudanças, em 2003,

a qualidade de vida nas cidades por

o Governo Federal não dispunha de

meio da multiplicação de bibliotecas,

qualquer instrumento de planejamen-

espaços culturais, cineclubes, ações de

to ou identi? cação das demandas

capacitação, produção para TV, micro-

da sociedade, sendo o MinC o único

projetos e empreendimentos culturais.

ministério a não ter convênio com o

No âmbito da participação da socieda-

Instituto Brasileiro de Geogra? a e Es-

de, o governo Lula criou e renovou fó-

tatística - IBGE. A realização da par-

runs, canais e processos de diálogo e

ceria com o IBGE, em 2006, permi-

articulação, como as Câmaras Setoriais

tiu obter um quadro da realidade da

- hoje colegiados -, o Conselho Nacio-

gestão cultural nos 5.564 municípios

nal de Política Cultural e a nova Comis-

brasileiros e culminou, em 2009, com

são Nacional de Incentivo à Cultura , e

a publicação “Cultura em Números

organizou duas conferências nacionais

- Anuário Estatísticas Culturais”, um

de cultura. A II Conferência Nacional de

instrumento de reconhecimento do

Cultura, iniciada nos municípios e nos

estágio de desenvolvimento cultural

Estados em 2009 e encerrada em mar-

e de referência para a elaboração e

ço de 2010, em Brasília, contou com a

o planejamento das políticas públicas

participação dos 26 Estados brasileiros,

de cultura no Brasil.

do Distrito Federal e de 3.216 municípios,

O governo Lula mudou o padrão de atu-

representando cerca de 60% do total de

ação do Estado. O horizonte agora é re-

cidades brasileiras. A Conferência reuniu

forçar a herança cultural brasileira e se-

Plano Nacional de


guir mudando. O governo Dilma será um

sendo formulada e implantada de for-

governo de consolidação e ampliação

ma democrática e participativa, e refor-

das conquistas do povo brasileiro na área

çada por investimentos públicos e pela

cultural, fortalecendo as políticas públi-

ação das instituições governamentais.

cas que combinem o pleno acesso dos

A articulação entre os setores público

brasileiros à cultura, o fomento à produ-

e privado na área cultural seguirá de

ção cultural, a estruturação de uma forte

modo a contribuir para o fortalecimen-

indústria cultural e a consolidação de um

to da nação, com a promoção de sua

amplo e diversi? cado mercado cultural,

diversidade cultural, das manifestações

garantindo o exercício da nossa diversi-

do povo brasileiro e a garantia de seus

dade e o fortalecimento das instituições

direitos culturais, sociais e políticos. A

culturais brasileiras.

política cultural seguirá estimulando a

O governo Dilma ampliará o investimen-

re? exão crítica, a produção livre, a in-

to em cultura, em suas mais diversas ma-

venção estética, o esforço de alcance

nifestações, porque isso nos permitirá:

aos mercados, a ampla circulação em

1.desenvolver valores como a tolerân-

todos os cantos do País, fundamentan-

cia, a solidariedade, o respeito à diver-

do a nação que estamos construindo

sidade, aprofundando a democracia;

neste século XXI: um Brasil plural que

2. ampliar a geração de emprego e ren-

reconhece o direito à diversidade e

da, com quali? cação pro? ssional;

às diferenças, em que a cultura surge

3. reforçar quantitativa e qualitativa-

como impulsionadora da economia e,

mente a presença no Brasil no mundo.

principalmente, da construção e da difusão de novas relações sociais e no-

A política cultural do governo Dilma

vos valores, como a ética, a liberdade, a

continuará o legado do presidente

tolerância, a solidariedade, os Direitos

Lula e fortalecerá cada vez mais a cul-

Humanos. Um Brasil em que a Cultura

tura brasileira, ampliando seu espaço

tenha, de fato, um papel relevante no

na vida nacional. A cultura continuará

seu processo de desenvolvimento.

9


Os 13 Pontos da Cultura

direcionados à ampliação dos direitos e da cidadania e garantam a par-

1. Cidadania cultural para todos os

ticipação social e o aumento da ren-

brasileiros:

da, como o Bolsa Família, Territórios

• assegurar o acesso progressivo de

da Cidadania, entre outros.

todos os brasileiros aos bens e servi-

10

ços culturais, bem como sua participa-

2. Valorização da nossa identidade e

ção na construção das políticas públi-

diversidade cultural:

cas de cultura;

• fortalecer o Brasil diverso, com

• implantar e regulamentar o Vale Cul-

políticas que estimulem as ex-

tura, conforme Projeto de Lei que tra-

pressões culturais de todas as

mita no Congresso, como medida de

Regiões, em especial as inúmeras

democratização do acesso e de incre-

manifestações da cultura popular,

mento ao consumo cultural;

respeitando os princípios e im-

• apoiar a criação de Pontos de Cultu-

plementando as recomendações

ra nas cidades brasileiras, estimulando

da Convenção da Unesco sobre a

e articulando ações da sociedade civil,

Proteção e Promoção da Diversi-

escolas e equipamentos culturais;

dade das Expressões Culturais e

• quali? car a discussão pública e ins-

da Agenda 21 da Cultura;

titucionalizada sobre produção nor-

• ampliar o Programa Cultura Viva, ga-

mativa e legal que proteja e garanta

rantindo escala aos Pontos de Cultura

os direitos culturais, considerando os

e sua teia de Pontões, Pontinhos, Pon-

princípios da equidade e da diversi-

tos de Leitura, Pontos de Mídia Livre e

dade cultural;

Pontos de Memória;

• apoiar a realização de eventos e

• ampliar a política de bolsas a Mes-

ações que promovam a valorização

tres dos Saberes e a Agentes Jo-

da diversidade, o respeito às diferen-

vens de Cultura;

ças e o combate à discriminação e ao

• fortalecer as políticas culturais espe-

preconceito;

cí? cas para os idosos, considerando

• articular as políticas públicas de

que a troca intergeracional é a ponte

cultura aos programas e projetos de

entre as memórias e o fortalecimento

outras áreas do governo que sejam

de valores da sociedade.


• fomentar a diversidade cultural como

• diversi? car a política de incremento

ativo da sociedade brasileira e esti-

da economia da Cultura por meio de

mular o encontro de diferentes gru-

editais de apoio a microempreendi-

pos culturais, sociais e étnicos, como

mentos nas cinco regiões do País e de

ciganos e indígenas, mulheres e mo-

desenvolvimento de projetos de novos

vimentos sociais, orquestras de frevo

modelos de negócios em cultura;

e sinfônicas, constituindo espaços de

• promover, em diálogo com o Con-

convivência e criação comum, promo-

gresso Nacional, a atualização da Le-

vendo efetivos diálogos interculturais.

gislação de Direito Autoral, de forma a assegurar direitos legítimos de pro-

3. Cultura como eixo estratégico para o

teção do trabalhador e do criador, a

desenvolvimento sustentável do País:

garantia de acesso à cultura para toda

• tratar a cultura como um componen-

a sociedade e a dinamização e o forta-

te fundamental para o desenvolvimen-

lecimento da economia da cultura;

to sustentável do Brasil, articulando

• fomentar a pesquisa, contribuin-

sempre as suas dimensões econômica,

do para a geração de conhecimen-

simbólica e cidadã;

to nas diferentes áreas da cultura e

• ampliar a presença da cultura na

para o desenvolvimento das indús-

agenda política nacional e no Plano

trias criativas;

Plurianual do governo;

• fortalecer os mercados locais e as

• fortalecer a economia criativa no

micro, pequenas e médias empresas,

Brasil, com investimento em formação,

cooperativas e associações de pro-

planejamento, regulação e fomento às

dutores culturais brasileiros que atu-

diferentes cadeias produtivas;

am sob os princípios da economia

• executar o Programa de Desenvolvi-

solidária, apoiando o desenvolvimen-

mento da Economia da Cultura, mobi-

to local e articulado na forma de re-

lizando e articulando agentes públicos

des solidárias;

e privados para a implementação de

• estimular e multiplicar os circuitos

linhas de ? nanciamento e de incenti-

artísticos e culturais nas diversas Re-

vos ? scais a empresas e empreendi-

giões, ampliando o mercado cultural e

mentos culturais e de fortalecimento

as oportunidades para artistas, produ-

de cadeias produtivas e criativas;

tores e empresas brasileiras;

11


• ampliar a presença da cultura bra-

mento do Conselho Nacional de Po-

sileira no mercado internacional por

lítica Cultural, a realização periódica

intermédio de ações e programas de

das conferências nacionais de cultu-

estímulo à exportação e de promoção

ra e a instalação da Comissão Inter-

de artistas e produtos culturais;

gestores Tripartite;

• fomentar o desenvolvimento das

• a implementação do Sistema Na-

cadeias produtivas da cultura e for-

cional de Informações e Indicado-

talecer políticas democratizantes

res Culturais, gerando informações

para que esse mercado chegue a

sobre a realidade cultural brasileira

todos os brasileiros;

e dados consistentes para formula-

• integrar as políticas de cultura e tu-

ção, monitoramento e avaliação dos

rismo, com vistas a fortalecer o turis-

planos de cultura;

mo solidário e baseado em experiên-

• execução do Programa Nacional de

cias culturais.

Formação na Área da Cultura, capacitando gestores e conselheiros de cultura;

12

4. Fortalecimento do Sistema Nacional

• a criação e o fortalecimento de siste-

de Cultura:

mas setoriais de cultura;

Avançar no processo de Instituciona-

• o estímulo e apoio aos Estados e

lização e implementação do Sistema

municípios para criação dos seus

Nacional de Cultura, assegurando:

sistemas de cultura.

• a execução do Plano Nacional de Cultura, considerando as priorida-

5. Ampliação dos recursos para a

des definidas na II Conferência Na-

Cultura:

cional de Cultura;

• continuar ampliando os recursos, di-

• a implementação de um Sistema de

versi? car as fontes e os mecanismos

Financiamento Público à Cultura que

de ? nanciamento público e estimular

prossiga democratizando e descentra-

uma maior participação da iniciativa

lizando os recursos;

privada, garantindo recursos estáveis

• o fortalecimento do Ministério da

e crescentes para área cultural;

Cultura e das instituições vinculadas;

• modernizar o sistema de ?nancia-

• o avanço na democratização dos

mento e fomento da cultura, nos mol-

processos decisórios com o fortaleci-

des do Projeto de Lei do Procultura,


fortalecendo o Fundo Nacional de

• investir nos processos de formação,

Cultura - FNC como instrumento de

produção, circulação e difusão da cria-

política cultural e principal mecanis-

ção artística e intelectual contemporâ-

mo de ? nanciamento público à cul-

nea como uma ação estratégica para

tura, com ampliação de recursos,

as políticas públicas de cultura;

articulação com fundos estaduais e

• estimular e multiplicar os circuitos

municipais, processos de decisão e

artísticos, culturais e de comunicação,

gestão aperfeiçoados, fortalecimen-

efetivando uma política de circulação

to das atribuições de co-gestão do

e difusão por meio de festivais de mú-

Conselho Nacional de Política Cul-

sica, feiras, bienais, mostras, cineclu-

tural - CNPC e desenvolvimento de

bes, construção de centros de cultura

papéis de articulação e incentivo a

digital e estímulo à construção de no-

políticas culturais federativas;

vas salas de cinema;

• ampliar mecanismos de crédito e

• apoiar a pesquisa estética, contri-

empréstimo reembolsável via fundos

buindo para a geração de conhecimen-

públicos e sistema bancário, diversi-

tos, a experimentação de linguagens e

? cando os objetos por meio da via-

a exploração de valores de forma am-

bilização de investimentos em todos

pla e abrangente;

os elos das cadeias produtivas como

• ampliar os programas de bolsas de

a circulação, a exibição, o consumo, a

criação e intercâmbio cultural;

formação e a pesquisa;

• articular com o Ministério da Educa-

• estimular o co-? nanciamento com

ção e as universidades a presença das

Estados e municípios, com outros mi-

diferentes expressões artísticas nas

nistérios e instituições públicas, com a

escolas, o fortalecimento dos cursos

sociedade civil e, no plano internacio-

de nível superior e o desenvolvimento

nal, com outros países;

de programa de capacitação e aperfeiçoamento de artistas e técnicos;

6. Estímulo às artes e às atividades

• buscar, em diálogo com o Congres-

criativas:

so Nacional, a aprovação de legislação

• fortalecer a Funarte e os fundos seto-

que promova a modernização, forma-

riais visando a estimular as diversas lin-

lização e regulamentação das relações

guagens artísticas em todas as Regiões;

de trabalho na cultura.

13


14

7. Valorização da Memória e do

8. Promoção das línguas, do livro, da

Patrimônio Cultural:

leitura e da literatura:

• fortalecer o Iphan e o Ibram, os Pontos

• desenvolver política de promoção

de Memória, a Política Nacional de Mu-

da língua portuguesa como principal

seus, o Programa do Patrimônio Imate-

patrimônio identitário do povo brasi-

rial e o PAC das Cidades Históricas com

leiro, preservando as diversidades de

uma visão plural e contemporânea da

falares e estimulando a apropriação de

relação da memória e dos patrimônios

sua modalidade escrita, sobretudo por

como elementos estratégicos na cons-

jovens e crianças;

trução do projeto de nação;

• estabelecer programa de preser-

• fortalecer o Fundo Setorial do Patri-

vação e difusão das línguas não-

mônio e Memória;

-portuguesas faladas e cultivadas

• fortalecer o Sistema Brasileiro de

por comunidades do território bra-

Museus e o Sistema Nacional de Patri-

sileiro, em especial as dos indígenas

mônio Cultural;

e dos quilombolas;

• quali? car os museus brasileiros para

• promover a literatura brasileira no

a Copa do Mundo de 2014 e para as

País e no exterior, por meio de bolsas

Olimpíadas de 2016, como fator de de-

de criação e de tradução, prêmios a

senvolvimento das cidades;

editoras e livrarias que promovam o

• proteger e promover os patri-

autor nacional;

mônios e as memórias locais, em

• constituir o Instituto Nacional do Li-

articulação com governos esta-

vro, da Leitura e da Literatura e rees-

duais e prefeituras;

truturar o Sistema Nacional de Biblio-

• ampliar os Pontos de Memória para

tecas Públicas, transformando-o em

as comunidades indígenas, quilombo-

Sistema Nacional de Bibliotecas, do

las e de populações tradicionais;

Livro, da Leitura e da Literatura;

• executar as metas do Plano Se-

• ampliar os recursos e fortalecer as

torial de Museus, especialmente

ações do Programa Mais Cultura vol-

a ampliação, em 30%, do núme-

tadas para o estímulo à leitura: Biblio-

ro de municípios brasileiros com

tecas Mais Cultura, Pontos de Leitura

museus e a modernização da

e Agentes de Leitura, bem como o

área museológica.

Programa Arca das Letras em con-


junto com o Ministério do Desenvol-

grande espaço para re?

vimento Agrário.

ção e circulação da cultura brasileira.

• articular o Plano Nacional do Livro e

• reconhecer o direito e o papel dos

Leitura com planos estaduais e muni-

mestres de cultura popular, capoeira

cipais, induzindo a apropriação das bi-

e dança, entre outras expressões, na

bliotecas públicas pelas comunidades.

transmissão de saber no ensino formal.

9. Mais Cultura e mais educação para

10. A juventude como protagonista

os brasileiros:

da Cultura:

• transformar a escola em um am-

• expandir e criar novos programas es-

biente cultural vivo para que possa

pecí? cos para os jovens, estimulando

atrair seus alunos e formar públicos e

a produção de música, poesia, teatro,

atores para a cultura;

dança e conteúdos audiovisuais, e sua

• dotar a cultura de atuação educati-

disseminação por meio do uso de li-

va de combate à exclusão cultural, via-

cenças livres e em espaços públicos

bilizando a possibilidade de criação e

em rede conectados à Internet (estú-

acesso para todos;

dios, salas de teatro, cinema etc.);

• apoiar e articular, conjuntamente

• desenvolver políticas culturais, com

com o Ministério da Educação, para

efetiva participação da juventude,

que os sistemas de ensino incorporem

para interferir diretamente na requali-

em seus currículos disciplinas vincula-

?cação dos espaços de convívio e de

das à cultura, como as diferentes lin-

trocas culturais, assegurando o direito

guagens artísticas, a exemplo de aulas

ao tempo livre e criando oportunida-

de Música nas escolas, as diversas ex-

des de trabalho na área da cultura, no

pressões da cultura popular, o audiovi-

campo e nas cidades;

sual e a cultura digital;

• criar programas especiais de bolsas

• ampliar as parcerias para criação de

em cultura para jovens e dar maior

Pontos de Cultura e Pontos de Mídia

escala à ação Agentes de Leitura, do

Livre nas escolas, transformando-as

Programa Mais Cultura;

em centros de produção, promoção e

• expandir a oferta de cursos da

difusão da cultura brasileira para fazer

área cultural nos institutos técnicos

das escolas e universidades do País o

e na universidade;

exão, produ-

15


• fortalecer as políticas culturais es-

especialmente nas obras do PAC e do

pecí? cas para a infância, fase espe-

programa Minha Casa, Minha Vida;

cial de desenvolvimento do ser hu-

• investir na implantação de Espaços

mano onde o lúdico ocupa um papel

Mais Cultura, parques ou praças mul-

fundamental na formação;

tiuso, munidos de cine-teatro, biblioteca, núcleos de cultura digital e outros

16

11. Mais espaços para a Cultura nas

módulos. Ampliar o conceito das Pra-

cidades brasileiras:

ças da Juventude, tornando-os equi-

• promover a criação de espaços pú-

pamentos de lazer, cultura e cidadania,

blicos nas cidades como pontos de

numa ação conjunta dos Ministérios da

encontro e convivência, como lugares

Cultura e do Esporte;

da cidadania, dos diálogos intercultu-

• tornar os equipamentos culturais das

rais, da sociabilidade, da criatividade,

cidades, existentes e a serem criados,

da alegria, da paz, integrando as políti-

centros de referência da cultura do lu-

cas culturais com as políticas urbanas

gar e de conexão com os circuitos cul-

para assegurar o direito ao espaço e à

turais e turísticos, promovendo a inclu-

cultura aos cidadãos;

são da produção local na dinâmica da

• fortalecer nossa política de infra-

economia da cultura, criando oportu-

estrutura cultural, articulada com

nidades, especialmente para os jovens.

Estados e municípios, com fontes diversas

de

financiamento,

para

12. Difusão da Cultura com democra-

construção de uma rede nacional

tização da Comunicação:

de equipamentos de qualidade e

• fortalecer a rede pública de Televisão

distribuída em todo o país, princi-

como estratégia de fomento da indús-

palmente nas periferias urbanas;

tria audiovisual brasileira e como ga-

• fortalecer

rantia da diversidade de conteúdos e

programas

e

projetos

como o PAC das Cidades Históricas, o

de espaço para a produção indepen-

Mais Cultura, o Cinema da Cidade e o

dente na TV aberta;

Programa Cinema Perto de Você

• fortalecer a TV Brasil e as TVs públi-

• assegurar espaços públicos voltados

cas estaduais e universitárias;

para a cultura nas novas ocupações

• apoiar as TVs e rádios comunitárias

urbanas com conjuntos habitacionais,

na produção e difusão cultural;


• implementar políticas de regiona-

13. Maior presença da Cultura brasileira

lização da comunicação e a amplia-

no mundo:

ção da infraestrutura, em especial,

• consolidar o desempenho do Brasil

de salas de cinema, cineclubes e da

no cenário internacional fortalecendo

rede de banda larga e concessão de

a atual política cultural externa com

rádios comunitárias;

maior circulação das nossas expres-

• criar e regulamentar uma rede in-

sões artísticas, a ampliação do con-

terligada de Telecentros, fomentar a

sumo de produtos culturais brasileiros

expansão de Pontos de Mídia Livre e

no exterior e a implantação de novas

articular as políticas de acesso à In-

Casas de Cultura e Pontos de Cultura

ternet com as políticas de educação,

em outros países, com ênfase na Amé-

em alinhamento com o processo de

rica do Sul, comunidade dos países de

convergência tecnológica e a demo-

língua portuguesa e Ibero - América;

cratização das condições de produ-

• fortalecer políticas que viabilizem a

ção de conteúdos;

presença da cultura brasileira no mun-

• continuar, por meio da Ancine, a in-

do e a Cultura como elemento de po-

vestir no fortalecimento das empresas

sicionamento do Brasil e construção

brasileiras e no aumento da produção,

da imagem externa do País no cená-

distribuição e exibição do audiovisual

rio mundial, fortalecendo a diplomacia

brasileiro em todas as telas;

cultural dos ministérios das Relações

• implantar o Canal da Cultura pre-

Exteriores e da Cultura;

visto no decreto de implantação da

• fortalecer o Programa de Pro-

TV Digital Brasileira, como forma

moção e Exportações de produtos

de difundir conteúdo audiovisual

culturais brasileiros e incentivar o

e a produção contemporânea para

consumo de produtos culturais bra-

toda a população;

sileiros no exterior.

• Inserir o Programa Banco de Conteúdos de digitalização de acervos no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL, como forma de franquear o acesso a instituições culturais, museus, bibliotecas.

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Coligação Para o Brasil Seguir Mudando Dilma Roussef. Candidata a Presidente Michel Temer. Candidato a Vice-Presidente Partidos da Coligação: Partido dos Trabalhadores (PT). José Eduardo de Barros Dutra (Presidente) Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Michel Temer (Presidente) Partido Comunista do Brasil (PCdoB). José Renato Rabelo (Presidente) Partido da República (PR). Alfredo Nascimento (Presidente) Partido Democrático Trabalhista (PDT). Carlos Lupi (Presidente) Partido Republicano Brasileiro (PRB). Vitor Paulo Araujo dos Santos (Presidente) Partido Social Cristão (PSC). Victor Jorge Abdala Nosseis (Presidente) Partido Socialista Brasileiro (PSB). Eduardo Campos (Presidente) Partido Trabalhista Cristão (PTC). Daniel S. Tourinho (Presidente) Partido Trabalhista Nacional (PTN). José Masci de Abreu (Presidente) Comissão de Programa de Governo: Marco Aurélio de Almeida Garcia (Coordenador) Alessandro G. Teixeira (Coordenador Executivo) Membros: Ângela Gomes, Cilene Antoniolli, Jackson de Toni, Laudemir Muller, Marta Coerin, Mary Célia Guirado, Telma Feher. Caderno Temático de Proposta para o Programa de Governo: Cultura Colaboraram com este texto: Albino Rubim, Elder Vieira Santos, Frederico Barbosa, Glauber Piva, Gog, João Roberto Peixe, José Nascimento Júnior, Juca Ferreira, Lia Calabre, Manoel Rangel Neto, Morgana Eneile, Pedro Amaral.

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ELEICAO 2010 DILMA VANA ROUSSEFF PRESIDENTE, CNPJ/MF sob o nº 12.182.444/0001-74 – COLIGAÇÃO “PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO” (PT-PMDB-PCdoB-PDT-PRB-PR-PSB-PSC-PTC-PTN) – CNPJ DA GRÁFICA: 07.263.666/0001-81 – TIRAGEM: 50 UNIDADES


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