Foi aprovada a recomendação no sentido de que as entidades ampliem suas

Honório Tomelin acrescentou informações complementares sobre o trabalho da UNA no projeto Universidade Solidária.

Halim Antônio Girade representante da UNICEF, apresentou o projeto Sala de Situação no combate aos efeitos da seca, ressaltando a importância do apoio do COEP na implementação dessa iniciativa. A sala de situação constitui um amplo sistema de informações visando colher dados para ações efetivas na solução dos problemas da estiagem. Como fonte de informação a sala de situação é utilizada pelas comunidades, pela imprensa e por orgãos de decisão das mais diversas esferas de governo.

Após as apresentações o representante da Petrobras falou sobre os projetos de cessão de poço para produção de água, chafariz comunitário e capacitação de deficientes físicos.

Alberto Duque Portugal apresentou a contribuição da Embrapa para a pesquisa e criação de um conjunto de tecnologias que possibilitem a convivência com a seca. Foi apresentado, como altemativa de geração de renda o programa de apoio à cotonicultura na região nordestina. Coube à Embrapa desenvolver uma semente adequada ao semiárido e resistente à seca. Foram realizados testes no Município de Canindé-CE, e es resultados comprovaram a superioridade e a adaptabilidade dessa variedade de algodão. Todas as demais culturas plantadas na mesma época e no mesmo tipo de solo não apresentaram qualquer produção. A proposta atual é de expansão do programa, com o objetivo de revitalizar o cultivo do algodão no Nordeste, gerando emprego e renda e toda uma cadeia produtiva.

Carlos Roberto de Faria e Souza, do CNPq, fez um relato sobre o Programa Xingo, o qual constitui uma experiência de desenvolvimento regional a partir do ensino, qualificação, profissionalização, pesquisa e difusão tecnológica, com o objetivo de minimizar, no campo do conhecimento, o desequilíbrio econômico e as desigualdades sociais.

Anna Peliano, Secretária Executiva do Comunidade Solidária, ressaltou que as experiências apresentadas se concentraram em três áreas: gestão de políticas públicas, capacitação e geração de ocupação e renda. Dentre essas iniciativas destacou o projeto de capacitação gerencial em municípios, realizado pela UNA e o programa Alfabetização Solidária. Sugeriu que as entidades associadas ao COEP analisassem a possibilidade de participarem desses projetos através do apoio às instituições envolvidas, considerando, inclusive, a adoção de municípios a exemplo do que vem sendo feito pelas empresas privadas. Tendo em vista que o projeto Alfabetização Solidária introduziu uma nova metodologia de trabalho, Anna Peliano propôs a realização de um Seminário envolvendo as entidades associadas ao COEP que já atuam na área da alfabetização, com o objetivo de intercâmbio e aperfeiçoamento das diferentes experiências.

Eloi de Souza Garcia , destacou a importância do trabalho do COEP e fez um relato sobre a participação da Fiocruz no projeto Canal Saúde, o qual se propõe a levar ao grande público informações essenciais1 sobre saúde preventiva e sanitária, alimentação e ecologia. O Canal Saúde pretende erradicar as doenças endêmicas no País. Foi apresentado também o projeto de Farmácias Básicas com o objetivo de distribuir medicamentos essenciais para comunidades carentes.

O Secretário Executivo do COEP, André Spitz, ressaltando a importância e o alcance social das experiências apresentadas, solicitou às entidades associadas ao COEP que considerem a possibilidade de apoiar de maneira efetiva o projeto Alfabetização Solidária e o programa Xingó.

Paulo Buss, da Fiocruz, ao final da reunião, destacou os principais temas abordados no Workshop, fez uma síntese das discussões e propôs, como encaminhamento, a criação de grupos para aprofundar o debate e apresentar propostas de ações concretas nas áreas de gestão, capacitação e geração de ocupação e renda. Enfatizando a necessidade de se tratar o problema da seca com a preocupação de politizar e internacionalizar a questão, Paulo Buss apontou a alternativa de se negociar parte da dívida externa a título de solidariedade internacional, a exemplo do que vem sendo feito em outros países.

3 - Lançamento do Livro "Caminhos para mudar o Brasil"

Foi lançado o livro Caminhos para mudar o Brasil, publicação do Centro de Tecnologia, Trabalho •e Cidadania — Oficina Social que reúne 44 experiências na área social, desenvolvidas pelas entidades associadas ao COEP. Com o objetivo de viabilizar a multiplicação dessas iniciativas país afora, os relatos contém informações sobre as metodologias utilizadas, entrevistas com os dirigentes e depoimentos dos beneficiários As experiências selecionadas pelas entidades para constarem do livro, abrangem quatorze áreas de atuação no campo da promoção da cidadania: abastecimento de água e irrigação; atendimento à terceira idade; campanhas; capacitação profissional; cooperativismo; crédito popular, desenvolvimento rural; educação; enfrentamento da seca; geração de trabalho e renda; habitação, mobilização social; programas multissetoriais; segurança alimentar.

Após o lançamento do livro foi oferecido aos presentes um almoço/demonstração de produtos de cabra e de caju desenvolvidos pela Embrapa. Houve também uma exposição de trabalhos realizados pelas bordadeiras do Município Pão de Açúcar.

REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO COEP

Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 1998 - PETR OBRAS - RJ

PARTICIPANTES:

CONSELHEIROS E SEUS REPRESENTANTES ENTIDADES

Maria Rita da Silva Valente Aluysio da Motta Asti Aser Cortines Peixoto Filho

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL BNDES CAIXA Samuel Rocha COEP-BA Roberto Meira de Almeida Barreto COEP-CE Edivalde R. Prado COEP-GO Domingos Lage Martins COEP-MG Wilson Biancardi Coury COEP-RJ Eugênio Libreloto Stefanelo CONAB Carlos Roberto de Faria e Souza CNPq Roberto Calônico dos Santos DATAPREV Alberto Duque Portugal EMBRAPA Marcio Vasconcelos Nunes ELETROBRÁS Antonio Sérgio Riede Lourival Carmo Mônaco FENABB FINEP

Elói de Souza Garcia FIOCRUZ

João Pinto Rabelo Mansa Rotenberg Fernando Scotti de Oliveira

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL IBAMA INCRA Luiz Alberto Lazinho INSS Maria Aparecida Stallivieri Neves INT Aurilio Femandes Lima PETROBRÁS Ludgério Monteiro Corrêa André Roberto Spitz SECR. DE DESENV. RURAL- SDR / MA SECRETARIA EXECUTIVA DO COEP Sérgio de Otero Ribeiro SERPRO Julio Sergio de Maya Pedrosa Moreira SUDENE

CONVIDADOS

Ruth Cardoso

Anna Maria Peliano

Wanda Engel

Honório Tomelin - Jorge Luis Ribeiro dos Santos Jair Grava Halim Antonio Girade

ENTIDADES

CONSELHO DA COMUNIDADE SOLIDÁRIA

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMUNIDADE SOLIDÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL UNA

UNICEF

REPRESENTANTES

Suindara Rodrigues Ney José Eugenio Machado Filho Suely Gomes - Regina Helena Felice - Patricia Vieira Coelho de Araújo Moisés de Aguiar Mauricio Moszkowicz Tânia de Carvalho Melo M. José Irene Facundo Lima Getulio Ferreira Bruno José Reginaldo Ribeiro Sales Geraldo A. Avelar Marçal José Cavalcanti Silva Frederico José Lubarnbo de Oliveira Conceição de Maria Contirri John K Cabral Filho - Graça Buratta Haydé de Araujo Sabry Antonio Carlos da Silva Lopes Maristela F. Martins Sônia Elizabeth Cardoso Alves Miguel D. Oliveira

ENTIDADES

BNB BNDES

CAIXA

CHESF CNPq COEP-BA COEP-CE COEP-GO COEP-MA COEP-MG COEP-PB COEP-PE COEP-PR

COEP-RJ

COEP-RN COEP-RS COEP-SC COEP-SP COMUNIDADE SOLIDÁRIA

REPRESENTANTES

(Continuação)

ENTIDADES

Hugo Vasconcelos

CONAB Sérgio Roberto do Amaral CORREIOS E TELEGRÁFOS Vera Regina Araripe Nascimento DATAPREV Luiz Bacha Rizzo - ELETROBRAS Márcia Alexandre Simão

Joanna Francisca Elsenbusch ELETRONUCLEAR José Renato Cabral - EMBRAPA Heloiza Dias

Fernando A. Guimarães Maria Lúcia Horta de Almeida

Paulo M. Buss - Szachna Eliasz Cynamon - Arlindo Souza Paulo Gadelha

Nilda Vieira Bragança Gleyse Maria Couto Peiter - Ana Cristina Gouveia - Paula Pires - Sérgio de Araújo Pereira FENABB FINEP

FIOCRUZ

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL FURNAS

Francisco Ivo Barbosa Maria Nakano Ricardo de Castro Brum I BAMA I BASE INFRAERO

Conceição de Maria Costa Vale - INSS Wilson dos Santos Vale

Henriette Mariacy Krutman Amélia Tibúrcio Medeiros - Mônica de Oliveira Lima INT

OFICINA SOCIAL

Lia Blower Bina Burdman Vicente Galileu F. Guedes Eliane Ulhôa Silveira Edjair de Siqueira Alves PETROBRAS - COEP-RJ RFFSA SECR. DE DESENV. RURAL - SDR / MA SERPRO SUDENE

Moção aprovada pelo Conselho Deliberativo em sua reunião anual em 04.12.98 Petr .obras — Rio de Janeiro

O Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida — COEP, para conseguir levar a efeito o seu trabalho e continuar contabilizando resultados como os que hoje tem a mostrar, depende da dedicação e sensibilidade dos Dirigentes e representantes técnicos de cada uma das Entidades associadas. Mais que isto, projetos e atividades que o COEP relata só foram .e são possíveis em razão do envolvimento das Entidades que dele fazem parte. \t

Nos últimos tempos tem se verificado a redução do nível de participação de várias das Associadas. Um dos efeitos mais imediatos desta redução é o fato de que os representantes técnicos e secretários-executivos dos COEP estaduais indicados pelas Entidades não têm encontrado, em diversos casos em suas próprias organizações, as condições necessárias para o desenvolvimento de seu trabalho no colegiado.

Acreditando firmemente nos resultados já construídos pelo COEP e no seu potencial de continuar atuando nos diferentes campos do desenvolvimento social no País, o Conselho Deliberativo do COEP conclama a todas as Entidades a renovarem e reforçarem sua atuação no Fórum. A medida mais concreta que surge neste momento é:

Dar as oportunidades e prover os meio necessários para que os Representantes Técnicos e os Secretários-Executivos dos COEP estaduais bem executem o seu papel junto ao COEP.

Só, assim, o Comitê poderá avançar prestando o serviço que pode e deve ofertar à sociedade brasileira.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA

RECOMENDAÇÕES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

O combate à fome e à miséria constitui-se em prioridade nacional. Nesse sentido, o Governo Federal, por meio do Comunidade Solidária, implementou um novo moda de enfrentar a pobreza e a exclusão social no Brasil buscando a participação de todos. O seu Objetivo é mobilizar esforços disponíveis no Governo e na Sociedade para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais pobres da população.

No bojo desse esforço nacional, acredita-se que todos os órgãos e as entidades da administração pública têm sua parte de responsabilidade, principalmente apoiando as ações do comunidade solidária, implementando ações no âmbito de suas missões especificas, adotando práticas administrativas que gerem trabalho e apoiam o combate à fome e à miséria.

O apoio às medidas elencadas, bem como a recomendação de sua adoção por todos os órgãos e entidades da administração pública ampliará o efeito das iniciativas que já vêm sendo realindas por um conjunto de entidades públicas, algumas das quais reunidas no Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e pela Vida - COEP e significará pôr em prática o efetivo engajamento do setor estatal no combate à fome e à miséria no pais. Assim, propõe-se:

incentivar a contratação de micro e pequenas empresas em licitações para aquisição de bens e serviços pelas entidades através de racionalização das práticas administrativas e gerenciais, respeitadas as normas legais;

fortalecer a parceria Estado e comunidades carentes no nível local, apoiando a geração de trabalho e renda e formas associativas de produção, inclusive como prestadoras de serviços para a própria entidade pública, de acordo com a legislação vigente. Para tanto, deve-se incentivar a capacitação profissional da comunidade e garantir visibilidade e ampla divulgação dos resultados obtidos;

estimular as parcerias entre as entidades, estados e municípios voltadas para o fortalecimento da saúde e do ensino público, em áreas carentes, através do apoio a escolas e unidades de saúde pública;

el fomentar a absorção de mãokle-obra de pessoas portadoras de necessidades especiais, promovendo sua integração no mercado de trabalho;

incentivar a doação de bens móveis a comunidades carentes, na medida das possibilidades da entidade e através de projetos de natureza social, com a participação do poder público e da comunidade local, exercendo controle posterior sobre a adequada aplicação do material doado; e,

apoiar a alocação de recursos de publicidade e patrocínio para ações de combate à fome e à miséria e para projetos de natureza social voltados para comunidade carentes, em particular os considerados prioritários pelo Comunidade Solidár'‘.

A implementação dessas ações implicaria o desencadeamento de uma saudável transformação da cultura das entidade, possibilitando novas forma de atuação.

4. Julgamos. que o atendimento desta recomendação' poderá tomar-se importante referencial estimulador que incremente a ação social dos órgãos e entidades públicas, com reflexos multiplicadores em outras instâncias da atividade pública e privada. Uma atuação decidida de órgãos e entidades públicas na área social vem ao encontro da necessidade de alçar o bem-estar social aos níveis do desenvolvimento econômico.