TFG - Dispersão urbana em Campinas

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO Trabalho final de graduação Ano letivo de 2013

DISPERSÃO URBANA EM CAMPINAS Estudo de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida

Mônica Mitie Kanematsu orientadora Profa. Dra. Karina de Oliveira Leitão

DEDICATÓRIA À Iracele e Arthur (minha mãe e irmão) e Renan.

AGRADECIMENTOS À Deus, primeiramente, minha gratidão pela força que me proporcionou durante a elaboração deste trabalho e pela sabedoria que me concede a cada dia. À Karina Leitão, minha admiração e agradecimentos por tudo que me ensinou durante minha pesquisa e pelo apoio e encorajamento nos momentos de estresse. À Eleusina L. H. de Freitas, que disponibilizou um pouco de seu tempo para uma conversa sobre o panorama atual das cidades da RMC e informações e dados da RMC e do município de Campinas.

Aos professores Khaled Ghoubar e Fabiana Lopes de Oliveira, que contribuiram para o aprofundamento da minha pesquisa, no que diz respeito a custos e processos e sistemas construtivos.

Ao Laboratório Quadro do Paisagismo no Brasil - LabQuapá, que forneceu fotos aéreas do município de Campinas, ilustrando o que foi analisado durante esta pesquisa.

Meus agradecimentos à Ju Petrarolli, que ajudou nos últimos momentos deste trabalho, e a todos os colegas, demais professores e entrevistados pela contribuição de alguma forma para a minha pesquisa. À minha mãe e ao meu irmão, pelo estímulo e companhia em cada etapa da minha vida, e principalmente durante o período de graduação.

Ao meu pai, que mesmo longe, me apoiou em todos os momentos da minha vida.

Ao Renan pela paciência e apoio no processo deste trabalho, companhia nas visitas em campo, que passou a compartilhar da minha indignação perante a realidade observada; obrigada pelo seu amor e abraços em todos os momentos.

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Sumário Introdução

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1. A Região Metropolitana de Campinas à luz do conceito de urbanização dispersa

Configuração do espaço urbano 15

Dispersão no mundo 20

Dispersão x metropolização 23

Dispersão urbana na Região Metropolitana de Campinas 24

Nova modalidade de tecido urbano e gestão de espaços 27

Dispersão industrial no estado de São Paulo e Campinas 30

Dispersão residencial no estado de São Paulo e Campinas 33

Dispersão comercial e de serviços no estado de São Paulo e Campinas 44

Poder público e mercado imobiliário 45

Caracterização da Região Metropolitana de Campinas 46

Dispersão e deslocamentos da população 56

Grandes empreendimentos da Região Metropolitana de Campinas 65

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2. A questão habitacional em Campinas

Produção habitacional de interesse social Política habitacional do Governo do Estado de São Paulo Política habitacional do Governo Federal Programa Minha Casa Minha Vida O município de Campinas

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3. Um panorama no Programa Minha Casa Minha Vida em Campinas - produção pública

O cenário do Programa no município 110

Inserção urbana e qualidade de vida nos novos conjuntos 117

Sobre o Programa e os agentes envolvidos 121

Os empreendimentos do PMCMV 1 faixa 1 em Campinas 129

Estudo de caso | Residencial Jardim Bassoli: a realidade desrespeitosa 176

Custo do terreno: justificativa ou desculpa?

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Considerações finais 202 Bibliografia

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Fonte: Acervo LabQuapรก. Conjunto habitacional, Campinas - SP, 2008

INTRODUÇÃO

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Fonte: Acervo LabQuapรก. Bairro disperso, Campinas - SP, 2008

O ponto de partida deste trabalho é o estudo e análise da atual configuração urbana da Região Metropolitana de Campinas dada através das transformações decorridas pelo processo de urbanização dispersa, que se dá no Brasil a partir de 1970-1980, como explicitado por Reis (2006). Dentro deste contexto, o trabalho objetiva enfocar na atual produção de habitação para classes baixas através do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, com o município de Campinas como o estudo de caso.

A conformação do território da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que cresceu intensamente a partir de 1970, se deu já com as características da urbanização dispersa, sem a formação de núcleos de grande porte. As partes urbanizadas dos polos centrais dos vários municípios não são ligadas, como na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, entre elas, há espaços rurais, pontilhados por fábricas, loteamentos fechados para classes média e alta, shoppings, supermercados e campos universitários.

São núcleos de urbanização separados no espaço, mas com integração sempre crescente com as demais áreas da cidade e com os municípios vizinhos, caracterizando um padrão de vida metropolitano. Em “Notas sobre urbanização dispersa e novas formas de tecido urbano”, Nestor Reis destaca que, na escala regional, configura-se uma imagem de continuidade, e na escala intra-urbana, o que se verifica é a fragmentação, característica que se aplica a estruturação urbana da RMC. Este processo de dispersão urbana se inicia com a descentralização industrial, com as indústrias dispostas ao longo dos principais eixos rodoviários, e a crescente mobilidade da população, que se desloca a partir de residências em bairros dispersos para trabalhar, estudar e recrear.

Assim, há alterações na estrutura das cidades associadas a mudanças nos modos de vida, com um cotidiano regionalizado, nas modalidades de gestão dos espaços urbanos, com diversificadas formas condominiais, nas relações entre espaços públicos e privados, e nas formas de atuação do mercado imobiliário.

Dentre as principais consequências causadas por estas transformações nas novas formas de ocupação e apropriação do espaço, está o aprofundamento do problema já marcante no país, a segregação social e espacial, aumentando as distâncias geográficas entre ricos e pobres. Enquanto as camadas mais abastadas da população urbana se separam em suas residências intramuros como estratégia de segurança, com rígida separação dos espaços, as classes de menor renda se dispersam ainda mais, concentradas nos espaços que ainda lhe restam, em bairros com infraestrutura precária e de difícil acesso, se deslocam diariamente em sistemas de transporte público deficientes, em território com graves problemas de regularização fundiária e gestão administrativa.

E isto tudo, à revelia da Constituição Federal de 1988, que apesar de ser um marco para a política urbana, abordando um conjunto de conceitos importantes para o desenvolvimento urbano nas várias localidades brasileiras, não é cumprida. Por exemplo, no artigo 3º do Título I, dos Princípios Fundamentais, prescreve a erradicação da pobreza e marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais como um dos objetivos

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fundamentais da nação. Também no Título II, dos Direitos e Garantias Fundamentais está incluído o direito de propriedade, condicionado o atendimento à sua função social.

Estabeleceu-se no Capítulo dos Direitos Sociais, que são direitos sociais a educação, a saúde, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Regulamentado pela Lei nº 10.257/01, o Estatuto da Cidade, incluiu um conjunto de instrumentos urbanísticos de aplicabilidade para promover o desenvolvimento urbano e a conquista dos princípios e direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal. A despeito dessas conquistas legais, dentre outras tantas, as cidades brasileiras estão longe de serem lugares que resguardem justiça a moradores de baixa renda.

A demanda por habitações ainda é imensa em relação àquilo que é produzido, sendo que o que é construído formalmente se localiza nos terrenos mais baratos, longe dos núcleos centrais, evidenciando problemas de gestão e planejamento do espaço urbano, que é controlado claramente pelo mercado imobiliário. Os investimentos públicos respondem sempre aos interesses de uma elite patrimonialista, promovendo infraestrutura para facilitar e viabilizar ganhos imobiliários (Maricato, 2001), em detrimento das péssimas condições de moradia das classes baixas.

A partir de 2009, com a criação do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) há uma grande transformação no panorama da produção de habitação de interesse social no Brasil. O Programa Minha Casa Minha Vida retoma investimentos públicos para habitação social por parte do governo federal (interrompidos desde a extinção do Banco Nacional da Habitação, na década de 80) e introduz a iniciativa privada como importante agente promotor da habitação de mercado popular no país e amplia intensamente a escala dos investimentos e o número de unidades produzidas. O Programa é gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal e atende a diferentes faixas de renda, que operam a partir de diversas fontes de recursos.

Além disso, o Programa surge com o objetivo de enfrentar a crise econômica através da dinamização da atividade da construção civil.

Porém, esta produção em massa de habitação se faz de uma maneira desarticulada da qualidade urbanística e arquitetônica dos conjuntos e da qualidade da expansão das cidades em todo o país, conforme mostrou Ferreira (2012). Surgem novos bairros em áreas distantes e sem urbanização, de minúsculas casas umas iguais as outras ou então edifícios padronizados de qualidade construtiva e arquitetônica duvidosa, ocasionando grande impacto urbano e sócioambiental em nossas cidades.

É neste sentido que este trabalho abordará a produção de habitação social promovida pelo Programa Minha Casa Minha Vida à luz do processo histórico de urbanização dispersa e questões de planejamento urbano, sociais e políticas que abarcam a trama da demanda e da produção de habitações de interesse social no município de

Campinas. Nele se fará uma análise das relações estabelecidas entre os projetos dos empreendimentos imobiliários populares do Programa e a morfologia do tecido urbano e os impactos dos empreendimentos no cotidiano de seus moradores num contexto de intensificação da fragmentação e da segregação do espaço urbano, sendo uma discussão crítica da realidade, não apenas no município analisado, mas nas mais diversas cidades de todas as regiões do país.

Para isto, foram feitas análises sobre a região e município em questão através dos Plano Metropolitano de Habitação (2010) e Plano Municipal de Habitação de Campinas (2011), de notícias publicadas na internet e diversos artigos e livros que abordam a região e suas especifidades sob diferentes aspectos. Para compreender melhor a produção de habitação de interesse social dentro do contexto de urbanização dispersa, foram analisados os conjuntos empreendidos durante primeira edição do Programa para a faixa 1 de renda (0-3 salários mínimos) no município de Campinas, feitos levantamentos através de pesquisas sobre cada conjunto, visitas aos locais, além de entrevistas com os diversos agentes envolvidos nesta produção: Caixa Econômica Federal, COHAB Campinas, Prefeitura Municipal de Campinas e empresa construtora. Não serão citados nomes de entrevistados e empresas, que possam comprometê-los de alguma forma; esta pesquisa se baseia em apresentar a realidade urbana das famílias de classe baixa nos conjuntos atuais, e não denunciar prática de qualquer empresa.

O trabalho está estruturado em três capítulo, que seguem o raciocício realizado durante a pesquisa: no primeiro capítulo será apresentado o processo de dispersão e fragmentação urbana, focando as especificidades dessa modalidade de urbanização na Região Metropolitana de Campinas. No segundo capítulo, será discutida a questão habitacional no município de Campinas, fazendo um breve histórico da produção de habitação de interesse social do município, mostrando como se deu a atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e da Companhia de Habitação Popular de Campinas (COHAB Campinas). E por fim, no capítulo 3, será abordado o cenário atual da atuação do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Campinas, onde serão debatidas as questões de inserção urbana e qualidade arquitetônica e urbanística dos conjuntos analisados. Neste úlitmo capítulo, um dos conjuntos será analisado de maneira mais aprofundada, evidenciando uma realidade, não específica deste conjunto, mas do que é feito em diversas cidades do país.

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Fonte: Acervo LabQuapรก. Centro, Campinas - SP, 2008

CAPÍTULO 1

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Fonte: Acervo LabQuapรก. Centro, Campinas - SP, 2008

A Região Metropolitana de Campinas à luz do conceito de urbanização dispersa

“Se as configurações do espaço são suporte e resultado da vida social, as mudanças na existência social devem compreender novas modalidades de urbanização e novas configurações.” (REIS, 2006, p.19)

Este capítulo abordará o conceito de urbanização dispersa a partir da configuração do espaço, e como isso reflete na cidade e no tecido urbano, ilustrando essas características no contexto da Região Metropolitana de Campinas e do município de Campinas.

Configuração do espaço urbano

As novas formas de urbanização, possíveis de detectar facilmente nas atuais cidades do país, são um reflexo de mudanças nas relações sociais e econômicas estabelecidas no ambiente urbano. A partir de 1970-1980 ocorrem mudanças nos processos de urbanização no Brasil, com a formação de áreas dispersas de urbanização, desconexas e fragmentadas espacialmente, mas ao mesmo tempo mantendo estreitas relações, formando um todo (REIS, 2006). A grande mobilidade adquirida pelos novos modos de vida da população que estabelece um cotidiano em escala regional, em que as pessoas vivem, trabalham e se divertem em diferentes cidades, as inovações tecnológicas na comunicação, nos transportes, na produção industrial também contribui na nova configuração do espaço urbano. Dentro desta nova conformação do território urbano se constituem novas modalidades de gestão do espaço urbano (formas condominiais, como os loteamentos fechados ou condomínios industriais, e alterações nas relações entre espaços públicos e privados), novos padrões de projeto arquitetônico e urbanísticos (grandes empreendimentos de uso múltiplo) e complexa organização do mercado imobiliário.

Esse novo contexto urbano do país é tema de estudo de Nestor Goulart Reis no livro “Notas sobre urbanização dispersa e novas formas de tecido urbano” (2006) que é a base para a conceituação deste tema no trabalho. Reis aponta que a lógica da organização social conduz a determinadas formas de organização territorial e que as mudanças observadas no tecido urbano se dão a partir dos novos modos de organização dos processos produtivos, em que a organização do capitalismo adquire formas mais complexas com a extensão dos modos de vida metropolitanos e novos modos de consumo e circulação.

O ponto frágil da urbanização dispersa é o seu caráter segregador, em que se evidencia ainda mais o distanciamento entre as classes, agora com elementos físicos para separação, como muros e seguranças particulares, construindo-se fortalezas que negam a vida na cidade e garantem a homogeneidade social e a segurança tão procurada pelas

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elites. Eleusina de Freitas, em sua tese de doutorado “Loteamentos Fechados”, relata as características de residências escolhidas pelas classes médias e altas: “Empreendimentos cada vez mais fechados e fragmentados espalham-se pelo território urbano invadindo também o rural e a ‘cidade’ da elite toma o lugar do todo. Com a globalização a segregação residencial se acentua assumindo diferentes formas, mais desiguais, mais segmentadas, demarcando espaços de separação entre ricos e pobres, onde não há mobilidade social entre classes. Na representação ideológica da cidade, destacam-se os espaços de distinção e esta representação se torna instrumento de poder.” (FREITAS, 2008, p.19).

As formas de organização da vida cotidiana sempre definiram a organização da vida social no território. As transformações políticas e econômicas pelas quais passavam as diferentes sociedades refletiam em alterações na estrutura das cidades. Assim, ao analisar as cidades medievais até as cidades atuais podem-se estabelecer relações entre as transformações por quais se passaram e as respectivas consequências na organização das cidades (REIS, 2006).

As cidades medievais se estruturavam para um crescimento do centro para a periferia distantes umas das outras aproximadamente 20km (BRAUDEL, 1979 apud REIS, 2006). Entre os núcleos urbanos se estendia o campo, com a produção rural para o abastecimento próprio. Eram na maioria das vezes muradas e com limites de áreas estabelecidos para a administração de cada uma com o seu governante, além de limitar o número de habitantes, devido à capacidade de produção e abastecimento e à organização econômica. O campo e a cidade eram bem definidos com uma clara relação de interdependência.

Na Europa durante o período industrial, houve um rápido crescimento das cidades com uma intensa concentração populacional. Houve a mecanização do campo e a construção das indústrias nas cidades, levando grande parte da população a se instalarem nas cidades para trabalhar e sobreviver. Construíram-se ferrovias e rodovias e a população se aglomerou nas cidades miseravelmente e em péssimas condições de habitação.

Cidades de 5.000 a 10.000 habitantes cresceram para 100.000 a 200.000 habitantes em uma geração, e as grandes cidades de 500.000 habitantes, chegavam a 1 ou 2 milhões (REIS, 2006).

Tendo em vista a miséria das massas trabalhadoras nas cidades houve uma reflexão e esforço em relação ao provimento de melhorias das condições sanitárias e do sistema urbano, e em meados do século XIX ocorreram reformas nas grandes cidades, como por exemplo, Londres, Paris e Barcelona. As reformas se responsabilizavam pela distribuição de infraestrutura e serviços urbanos a população trabalhadora e a classe média crescente.

Por isso, o Movimento Moderno caracterizado por Koop (1990) “era uma causa e não um estilo”.

As cidades no mundo todo, do período da metade do século XX até os dias de hoje, passaram por importantes transformações resultando em formas complexas e áreas

1.”Economia política da urbanização” de Paul Singer. O autor nasceu em1932 na Áustria, numa família de judeus, e veio ao Brasil na adolescência. Trabalhou em indústria metalúrgica e era sindicalista. Cursou Economia na FEA-USP e logo se tornou professor da faculdade. Elaborou diversos trabalhos de grande importância sobre as características da formação do urbano e a evolução econômica no Brasil.

metropolitanas, com partes do território quase totalmente urbanizadas. Houve elevação crescente dos índices de urbanização no mundo todo e um aumento da mobilidade com a circulação e comercialização intensa de mercadorias. E mais recentemente, é possível perceber os padrões de urbanização dispersa no território, caracterizada pela metropolização extensiva, descontínua e polinucleada.

Esse modelo de urbanização dispersa produzindo um território fragmentado e de diversos núcleos de importância relevante começa a ser notado a partir da década de 1970, como observado em trechos de textos escritos por autores que estudaram o processo de metropolização no Brasil: “Já se nota uma suburbanização incipiente, cujo desenvolvimento previsível irá absorver parcela apreciável dos recursos públicos, tornando maior ainda a penúria das áreas onde reside a população mais pobre.” (SINGER, 1973, 1 p.133).

Neste contexto de nova configuração das cidades, há duas escalas de entendimento das características do fenômeno de dispersão urbana, uma escala mais ampla, a escala metropolitana, com dimensão regional, em que se visualizam os eixos de transportes de passageiros e mercadorias e formas diferenciadas de apropriação do espaço urbano pelas classes sociais. A outra escala é a escala do tecido urbano, a intra-urbana, em que se define a propriedade do espaço urbano e sua produção material, a apropriação, uso e as transformações desse espaço através dos projetos e obras e as relações entre espaços públicos e privados. Assim, é necessário entender as mudanças na urbanização vistas das duas escalas diferentes, sabendo que se estabelecem relações entre elas: “O tecido urbano é portanto uma definição geométrica de relações de propriedade uma definição social das formas de uso.” (REIS, 2006, p.59).

Porém nessas duas escalas de urbanização observa-se um paradoxo: enquanto na escala regional persiste uma imagem de continuidade, integração sempre crescente entre os diferentes núcleos e grupos de municípios, na escala intra-urbana a imagem é de descontinuidade, fragmentação e desconexão entre as partes. Reis (2006) aponta estes dois processos contraditórios afirmando que “Há simultaneamente um processo de fusão, de integração entre as áreas urbanizadas dos municípios da região e um processo de dispersão, de esgarçamento do tecido urbano.” (REIS, 2006, p.81). A seguir, respectivamente, as imagens da escala regional, evidenciando as relações e conectividade entre as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, e da escala urbana, onde ao norte do município de Campinas se observa claramente um tecido recortado e desconexo entre si:

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Fonte: Google Maps, 2013

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Fonte: Google Maps, 2013

Dispersão no mundo EUA

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Nas décadas seguintes a Segunda Guerra Mundial, as características urbanísticas nos Estados Unidos começaram a se transformar. Houve a descentralização das residências, indústrias, serviços especializados e escritórios, evidenciando uma clara separação entre a periferia urbana e a cidade central. Este processo de suburbanização foi tão intenso na década de 1970, que o governo do país instituiu uma comissão para estudar o fenômeno, suas características e consequências. Assim, os estudiosos constatavam que as áreas dispersas das áreas urbanas contínuas adquiriam características de núcleos centrais, abrigando todos os tipos de atividades, caracterizando as “edge-cities” como descreve Joel Garreau (1991).

Esta reestruturação urbana foi adquirindo com o tempo formas e organização cada vez mais complexas, constituindo e evidenciando ainda mais a segregação social e racial do país. As chamadas comunidades possuem formas de gestão condominial e se desenvolvem em bairros excluídos e excludentes. Blakely e Snyder (1999) estudam essas formas de desenvolvimento urbano e de sua legalidade nos Estados Unidos em seu livro “Fortress America – Gated Communities in the United States”.

Europa

Nas décadas de 1970 e 1980 as formas de urbanização dispersa e as novas configurações de tecido urbano começam a serem discutidas entre os pesquisadores europeus. A crescente urbanização periférica era vista como uma prática norte-americana e de tendências antiurbanas, especialmente pelos anglo-saxônicos (MONCLÚS, 1998).

Italianos, franceses, os pesquisadores europeus em geral tinham essa preocupação e a cidade como objeto de pesquisas.

López de Lucio, com relação a Madri, aponta as características mais marcantes da dispersão no tecido urbano: “território disperso se introduz, todavia, a descontinuidade, a distância física, com frequência o encapsulamento, entre os fragmentos especializados”; e as desastrosas consequências do novo padrão: “segregação social em escalas espaciais inéditas, bem como a criação de centralidades periféricas alternativas e o empobrecimento, especialização e privatização do espaço público realmente frequente” (LÓPEZ DE LUCIO, 1998 apud REIS, 2006, p.35).

Francisco Monclús é outro autor que coordenou um seminário realizado em Barcelona em 1996 sobre o tema da dispersão urbana. As descrições de Monclús sobre este assunto é muito semelhante ao que é observado no Brasil “o predomínio das baixas densidades tanto em áreas de residências unifamiliares como em grupos de habitações

coletivas apoiadas em diversos sistemas de infraestrutura viária e dotadas de extensos espaços livres, está na base do sistema de dispersão suburbana. Mas esse fenômeno está associado também à descentralização e ao caráter cada vez mais extensivo das novas áreas industriais, dos condomínios de escritórios, centros esportivos (...), centros comerciais, instalações técnicas cada vez mais devoradoras de espaços.” (MONCLÚS, 1999 apud REIS, 2006, p.34). Estas características são muito claras ao observar a configuração do território urbano da Região Metropolitana de Campinas, objeto deste trabalho que será retomada e aprofundada adiante neste capítulo.

Brasil

No Brasil, um dos primeiros estudos sobre as relações estabelecidas entre descentralização industrial e urbanização foi o de Milton Santos em 1989. Em “A urbanização brasileira” (1994) o autor utiliza o termo de macro-urbanização para explicar o fenômeno do esgarçamento do tecido urbano e afirma que “o fenômeno de macro-urbanização e metropolização, ganhou, nas últimas duas décadas, importância fundamental: concentração de população e da pobreza, contemporânea da rarefação rural e da dispersão geográfica das classes médias; concentração das atividades relacionais modernas, contemporânea da dispersão geográfica da produção física (...) construção de uma materialidade adequada à realização dos objetivos econômicos e socioculturais e com impacto casual sobre o conjunto dos demais setores” (SANTOS, 1994, p. 79).

Apesar de as mudanças serem evidenciadas mais claramente nas décadas de 1980 e 1990 no Brasil e adquirir importância na última década do século XX, o fenômeno de dispersão urbana já era sentido anteriormente, como o exemplo de Paul Singer em 1979 que aponta as consequências da suburbanização já notada na época e os investimentos públicos para estender infraestrutura urbana para essas áreas em contraposição às necessidades mais urgentes de investimentos em áreas ocupadas pela população mais pobre. Ou ainda, no Plano Regional de São Paulo de 1954 elaborado por Luiz Ignacio de Anhaia Mello já continha informações sobre alguma dispersão industrial no Estado de São Paulo: “E os grandes industriais já estão, por sua conta e risco, e na defesa dos próprios interesses, fugindo dos grandes centros, como está aqui demonstrado: nas vizinhanças de Taubaté – a Indústria de Máquinas Piratininga, a ‘Massey Harris’, a Vemag e a Volkswagen; em Lorena, a Tecelagem Madre de Deus e a ‘Phillips do Brasil’; em São José dos Campos, a ‘General Motors’, com a sua fábrica de caminhões (...).” (MELLO, 1954, p. 21) entre outras fábricas e localidades que ele cita no texto.

Com outra visão sobre a dispersão, neste mesmo Plano, Anhaia Mello demonstra sua posição favorável ao controle de crescimento da metrópole, com a descentralização das indústrias, das fontes de trabalho em geral. Ele coloca a polinucleação e a dispersão como uma solução para os problemas ocasionados pela concentração de atividades e

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população em apenas um grande centro: “Vapor é concentração; eletricidade, dispersão.

Quantidade? Não, qualidade. Mononucleação? Não, polinucleação. Megalópoles? Não, federação de pequenas cidades. (...) Isto é urbanismo criador.” (MELLO, 1954, p.27). E aponta a evolução tecnológica e mudanças no modo de produção como sendo influências para a nova configuração das cidades “Os métodos modernos de transporte urbano e de comunicação rápida ou instantânea, alteraram a organização social e industrial das grandes cidades.” (MELLO, 1954, p.45). Entretanto, a visão de Anhaia Mello se torna claramente elitista ao defender a descentralização das indústrias para evitar a concentração da massa trabalhadora e, consequentemente, as manifestações sociais: “A descentralização proporcionará melhor proteção ao parque industrial na eventualidade de uma guerra. Significará o descongestionamento das metrópoles, com a consequente suavização das agitações sociais, que fervem em decorrência das inúmeras aflições que torturam seus habitantes” (MELLO, 1954, p.21).

Rebeca Scherer proporcionou importantes contribuições com seus estudos, para o entendimento da organização do território e suas transformações. Em 1989, organizou uma reunião de discussão sobre a intensificação da dinâmica das cidades médias no interior de diversos estados, e posteriormente, estudou as relações estabelecidas entre a reorganização produtiva e a reorganização do território. Outra pesquisa relevante do ponto de vista das mudanças ocorridas na configuração do espaço foi feita pela UNICAMP em 1999 pelo Instituto de Economia, sobre a descentralização das indústrias (REIS, 2006).

A análise sobre os aspectos do intra-urbano foram discutidos em conferência realizada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC de Campinas, organizada por Nuno Portas em 1992. O aprofundamento da especificidade do caráter intra-urbano das mudanças que estavam ocorrendo, é feito por Flávio Villaça em 1998 em “Espaço intraurbano no Brasil”.

As mudanças no meio urbano percebidas e relatadas por estes autores serão base para a discussão e percepção das características na metrópole em estudo, em que o intenso crescimento se deu já com os aspectos de descentralização e dispersão das atividades urbanas.

Ainda de fundamental importância é entender as desigualdades e a segregação social tão presente no espaço urbano, sendo reflexos da herança patrimonialista originária do período colonial do país. O patrimonialismo se caracteriza pela concentração do patrimônio, do poder econômico e do poder político, sendo que a esfera pública é capturada pelos interesses do capital privado. O desenvolvimento urbano sustentável no Brasil foi comprometido pelo patrimonialismo, que invibializou a implementação de instrumentos de gestão urbana que promovessem a justiça social (FAORO, 1995). Segundo Maricato, as características dos investimentos públicos, respondendo sempre aos interesses de uma elite patrimonialista, promovendo infraestrutura para facilitar e viabilizar ganhos imobiliários é um fator determinante na origem do urbanismo segregador do país.

O Brasil urbanizou-se mantendo suas raízes coloniais, que concentram sua riqueza em poder de pequenas elites, que tem favorecimento das políticas públicas. Com a industrialização, baseada em salários baixos, a grande massa de trabalhadores vivia em péssimas condições de habitação, excluídas do resto da sociedade e de forma ilegal. O processo de urbanização se apresentou como uma máquina de produzir favelas e agredir o meio ambiente – áreas ambientalmente frágeis sem interesse para o mercado imobiliário – e a cidade legal passou a ser espaço da minoria (MARICATO, 2001). Com os padrões de urbanização dispersa influenciada pelos novos modos de vida da população, ocorre o aprofundamento das desigualdades sociais historicamente presentes na sociedade brasileira e dos problemas urbanos, que serão discutidos no decorrer deste trabalho, focando na região de Campinas, que possui especificidades próprias e características comuns às cidades do país.

Dispersão x metropolização

Em seu trabalho, Reis (2006) destaca a importância de voltar no tempo e entender os processos de aceleração da industrialização e de urbanização que ocorreram no final do século XVIII e que trouxeram um grande contingente de trabalhadores para a cidade e geração de movimentos políticos, principalmente nas cidades européias. Assim, os espaços edificados e o conceito de cidades foram ampliados para incorporar as massas urbanas (REIS, 2006).

A partir do século XVIII, as cidades concentravam cada vez mais as massas trabalhadoras que chegavam pela industrialização. Com isso, segundo Reis, o conteúdo político construído pela burguesia a partir do Iluminismo, que teve como objetivo a criação do Estado moderno, adequado aos seus interesses econômicos, teve de agregar os novos contingentes de trabalhadores urbanos. Agora, numericamente significante, a massa trabalhadora começa a marcar presença no cenário político das cidades, influenciando no conjunto de diretrizes que regiam a vida das cidades, neste período.

Dentro deste conceito, a história do urbanismo toma forma. O urbanismo moderno passa a ser um esforço permanente para criar novos espaços e instituições para dar conta destes dois setores sociais presentes no meio urbano (REIS, 2006). A busca de melhores formas e modos de organização das casas e dos espaços de vida e de trabalho dos homens comuns começam se integrar nos projetos arquitetônicos.

No Brasil, ao longo da segunda metade do século XX, com o aumento das densidades na cidade e o surgimento de grandes metrópoles, a melhoria do sistema de transportes rodoviários e o agravamento dos congestionamentos, grande parte das atividades concentradas no centro das metrópoles se deslocaram para as áreas periféricas.

Parques industriais, comércio atacadista e serviços, primeiramente, se deslocam para os municípios vizinhos e, a partir das últimas décadas do século, as atividades se afastam

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cada vez mais do sistema metropolitano. Em São Paulo, os primeiros bairros industriais e operários eram no centro, como o Brás, a Mooca e a Barra Funda, depois se formaram polos industriais periféricos em Santo André, São Caetano e São Bernardo (ABC) e regiões em Guarulhos e Osasco.

Neste período, a segunda metade do século XX, há uma elevação dos índices de urbanização em todos os continentes, em que surgem em muitos países regiões com índices de urbanização próximos de 100%, chamada urbanização total. A partir deste momento, há um processo de desconcentração das atividades urbanas, se distribuindo no território, de maneira dispersa, descontínua e policêntrica, chamada metropolização extensiva, que se caracteriza pelo surgimento de novos polos e novas áreas metropolitanas, sem a forte concentração anterior, mas mantendo intensas relações entre si: “Depois veio a dispersão: formação de um número maior de centros de escala média, ligados entre si por sistemas ágeis de transporte e comunicação.” (REIS, 2006, p.89).

É fundamental se ter em mente que a urbanização é um processo social, como dito anteriormente, assim pode-se entender o processo de dispersão como as transformações nas relações sociais, como Reis destaca: “Neste sentido, os núcleos urbanos são polos de intensa articulação de relações sociais, consequentemente de fluxos, seja qual for a configuração do sistema e dos próprios núcleos.” (REIS, 2006, p.51).

A partir de 1970 a urbanização dispersa ganhou impulso, e com isso a configuração do território das cidades médias, que cresciam intensamente nessa época, se deu já com essas características, sem o crescimento e a formação de núcleos de grande porte.

Formaram-se pequenos polos integrados e áreas de dispersão, inclusive ao longo das rodovias. Desta forma, pode-se compreender os processos de desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, marcada por um tecido urbano com inúmeros espaços dispersos e desconexos entre si, porém dependentes entre si.

Dispersão urbana na Região Metropolitana de Campinas

A dispersão na Região Metropolitana de Campinas abrange um extenso território, não somente nos municípios da metrópole, mas também ao seu redor, na direção noroeste entre Rio Claro, Limeira e Piracicaba, sudeste que compreende Jundiaí, sul e sudoeste entre Itu, Salto e Indaiatuba, e norte e nordeste Mogi Mirim e Atibaia, na direção da Rodovia Dom Pedro I. Nos eixos da Via Anhaguera e da ferrovia, a antiga Companhia Paulista de Estradas de Ferro, há a maior concentração populacional da região. Entre São Paulo e Campinas existe grande número de loteamentos fechados, mesclando residências permanentes e de veraneio, que, muitas delas, tornaram-se mais tarde residências permanentes. Segundo Reis (2006), tudo indica que há um grande fluxo de famílias da Região Metropolitana de São Paulo para a área de Campinas.

No Vale do Paraíba a dispersão toma outra forma. A urbanização se desenvolveu

ao longo do eixo da Via Dutra, entre Jacareí e Pindamonhangaba, sendo que os dois centros maiores, São José dos Campos e Taubaté, polarizam a região. Conforme Reis (2006) observa, os demais municípios estão intensamente urbanizados, formando um eixo com formas de urbanização dispersa, compreendendo Jacareí, São Jose dos Campos, Caçapava, Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba. Entretanto a dispersão desta região está disposta ao longo da rodovia, formando um único eixo de urbanização dispersa, enquanto que na região de Campinas a dispersão avança em vários eixos.

Segundo os estudos da equipe do trabalho de Reis (2006) as áreas de urbanização recente dos municípios da Região de Governo de São José dos Campos e de Governo de Taubaté tendem a se organizar ao longo do eixo da Via Dutra, devido à topografia, e entre Jacareí e Pindamonhangaba. Esta organização se dá em grande parte em função da instalação das indústrias e centros de pesquisa, do ensino universitário, do comércio, dos serviços e escritórios. Vários centros universitários ficam fora das cidades, isolados no campus, e são servidos por linhas de ônibus fretados ou vans. Da mesma forma se observa na região de Campinas, em que a UNICAMP se instalou dispersa do núcleo urbano consolidado, e fez surgir novos bairros ao seu redor, em sua grande maioria, para classes média e alta.

A urbanização dispersa é resultado, além da descentralização industrial, também da intensa e crescente mobilidade da população, que se desloca em ônibus fretados, linhas de vans e veículos particulares, a partir de suas residências em bairros dispersos, para trabalhar, estudar ou fazer compras. O processo é amplo e complexo, a cidade tradicional de tecido contínuo e limites razoavelmente definidos não é mais regra; as cidades convivem e se relacionam com um número cada vez maior de áreas dispersas.

A seguir, imagem das áreas de urbanização mais intensas do Estado de São Paulo, onde é possível observar áreas dispersas e fragmentadas, e imagens de áreas de urbanização das regiões de Campinas e do Vale do Paraíba, que se diferem quanto a forma que se toma a urbanização.

Fonte: Embrapa. REIS, 2006

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Região Metropolitana de Campinas

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Fonte: REIS, 2006

Região do Vale do Paraíba

Fonte: REIS, 2006

Nova modalidade de tecido urbano e gestão de espaços

As mudanças, como já comentadas, ocorrem em dois níveis, em duas escalas, a de dimensão regional e a de dimensão intra-urbana, e que estabelecem relações entre si. Entende-se por escala intra-urbana, a escala do tecido urbano, que se define pelas relações entre os espaços públicos e privados, entre espaços de uso privado e coletivo, que podem ser de propriedade privada ou pública. As formas condominiais, as formas coletivas de organização e a autonomia dos projetos arquitetônicos e urbanísticos, são parte fundamental da dispersão urbana. Nesta escala, se definem as formas de propriedade, de parcelas do solo urbano e da propriedade de edificações, e são nas relações de propriedade que se evidenciam as desigualdades e injustiças sociais e a segregação sócio-espacial: “É no tecido urbano que se concretizam as formas de desigualdade na apropriação e uso dos espaços, as formas de segregação social e apropriação dos valores econômicos produzidos pelo uso social.” (REIS, 2006, p.59).

Com a dispersão de áreas isoladas do tecido urbano tradicional, marcadas pela descontinuidade, surgem os empreendimentos de grande porte ocupando grandes vazios.

As mudanças no padrão de urbanização alteram as características dos empreendimentos imobiliários, que se apresentam com maiores dimensões e mescla de usos, combinando comércios, serviços, escritórios, hotéis, shoppings centers e residências. Estes empreendimentos se instalam em áreas vazias onde não há infraestrutura, portanto a empresa se responsabiliza pela execução de obras urbanísticas, as quais, em sua maioria, não estabelecem diálogo com o tecido urbano próximo e beneficiam somente o transporte individual motorizados, sendo espaços de péssima qualidade urbanística, fragmentando o espaço urbano e sem conexão com os núcleos centrais.

Com a complexidade de muitos empreendimentos, seja de comércios e serviços, residenciais ou de uso misto, e a incorporação de espaços de uso coletivo dentro destes espaços de propriedade privada, há a necessidade de administração de todo o espaço, por isso, adquirem a forma de condomínios para viabilizar a gestão do complexo. Os loteamentos fechados residenciais, por exemplo, são aprovados como loteamento comum, murados na implantação, incorporando espaços públicos para uso exclusivo do condomínio que possui gestão própria, substituindo a gestão pública do tecido urbano pela gestão privada e a privatização dos serviços urbanos por parte das classes média e alta. Os complexos de uso misto, os grandes empreendimentos de comércio e serviços e até mesmo as indústrias, tem se utilizado das formas de organização semelhante às dos condomínios residenciais.

Reis (2006) destaca a importância de se considerar este tipo de organização dos espaços como característica específica da dispersão urbana: “Essas formas de organização condominial (e portanto coletiva) cada vez mais complexas são desenvolvidas de modo a viabilizar a adoção de equipamentos e serviços, básicos ou não; complementares às várias

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formas de atividade urbana. E permitem a adoção das novas formas de tecido urbano, das quais devemos considerá-las como partes integrantes.” (REIS, 2006, p.54).

Esta nova modalidade de empreendimento em que há grande concentração empresarial, envolvimento com grandes capitais, atuação em escalas crescentes, com redes de unidades de grande porte, de múltiplos usos voltados a atender um mercado regional é muito presente na Região Metropolitana de Campinas.

A seguir, fotos de grandes empreendimentos que mesclam usos e consequentemente, mantém o empreendimento através de gestão coletiva dos espaços. A primeira foto é do Swiss Park Campinas, empreendimento que mescla edifícios de escritórios e condomínio residencial de alto padrão, se fecha totalmente para a cidade, restringindo o acesso apenas ao público de renda alta. A segunda foto é do complexo Galleria, que agrupa edifícios de diversos usos: o edifício mais horizontal é o shopping, ao fundo uma torre de quartos de hotel e torres de escritórios. A terceira, é um empreendimento no município de Indaiatuba (Região Metropolitana de Campinas) que segue a mesma lógica dos empreendimentos anteriores, com a mescla de usos, concentrando em um único empreendimento todas as atividades cotidianas de uma pessoa, que não precisa mais sair do seu refúgio e enfrentar os “problemas” da cidade.

“Como escolher onde viver? Para tomar essa decisão, itens básicos e essenciais são levados em conta, como usufruir dos benefícios e das facilidades de um residencial fechado, com natureza, conveniência, infraestrutura completa, segurança e liberdade ao mesmo tempo.

Os sistemas de segurança são completos, com portarias estruturadas, equipamentos com tecnologia de última geração e profissionais especializados que garantem a tranquilidade dos moradores. Os residenciais são repletos de natureza, canto dos pássaros, liberdade de caminhar pelas ruas e deixar as crianças brincando.

Espaços gourmet para os amantes da cozinha, academias de ginástica e áreas planejadas para esporte e lazer

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são partes dos benefícios que os moradores têm à disposição.

Além de tudo isso, os Residenciais Swiss Park estão localizados em regiões privilegiadas e estratégicas das cidades, o que torna o acesso facilitado a vários pontos de áreas centrais e às rodovias.

Todos os Residenciais Swiss Park são sinônimos de qualidade de vida. E todos possuem um lugar reservado para você!”

Fonte: www.swisspark.com.br

Galleria Office Park

Fonte: LabQuapรก, 2008

29 Office Premium Indaiatuba

Fonte: Jacitara construtora

Dispersão Industrial no estado de São Paulo e Campinas

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Até 1945, ano de encerramento da Segunda Guerra Mundial, as fábricas em São Paulo estavam instaladas próximo às ferrovias dentro do perímetro urbano, pois dependiam de carvão como fonte de energia que vinha de Santos e como único meio de transporte de mercadorias e matéria-prima. Algumas poucas indústrias se situavam em municípios vizinhos, mas com número de habitantes e fábricas bem limitado. Nos bairros centrais, as fábricas se ampliavam ocupando terrenos ainda disponíveis e também pela verticalização, muito comum em pavilhões industriais da época.

O estreito vínculo das indústrias com a ferrovia começa a desaparecer a partir no momento em que se começa a construir as primeiras rodovias. Além disso, com a eletricidade as fábricas não dependem mais no carvão como fonte de energia que vinha pela ferrovia e, com as rodovias, o transporte de mercadorias e matéria-prima se torna bem mais flexível. Já entre 1945 e 1950 observa-se o deslocamento das indústrias do centro de São Paulo para a periferia, o começo de uma dispersão industrial.

Segundo Reis (2006), há duas etapas da dispersão industrial em São Paulo. A primeira, entre 1945 e 1970 os pavilhões industriais passaram a se instalar na periferia da cidade e nos municípios vizinhos, que mais tarde, integram-se a São Paulo formando a Região Metropolitana de São Paulo, em conurbação ou como satélites bem próximos. Já a segunda etapa, entre 1970 e 2005, as unidades fabris começam a se estabelecerem em municípios mais distantes, como as cidades do Vale do Paraíba, na região de Campinas e Baixada Santista, que originam novas regiões metropolitanas.

A partir de 1970 há uma reestruturação produtiva,2 com novos modos de produção industrial e incentivos políticos, como o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que apoiava o desenvolvimento das cidades médias do país, incentivando a descentralização industrial, com melhoria de serviços e construção de distritos industriais.

Para a integração do mercado nacional, se investiu na implantação de um vasto sistema rodoviário, que transformou São Paulo no principal polo de desenvolvimento do país e promoveu um rápido crescimento da metrópole, estimulou as grandes migrações rural-urbanas e inter-regionais, e proporcionou a formação de outras regiões metropolitanas, já de forma dispersa. Em 1947 a primeira pista da rodovia Anchieta foi inaugurada e, pouco tempo depois, já se instalou à margem da rodovia, na região de São Bernardo indústrias da Reunidas Francisco Matarazzo.

No ano seguinte, em 1948, é inaugurada a rodovia Anhaguera, que liga São Paulo ao interior, passando por Jundiaí e Campinas. Em 1951, a rodovia Pres. Dutra é implantada, que segue em direção à região do Vale do Paraíba. Após 20 anos, essas rodovias já estavam saturadas, sendo necessário construir outros grandes eixos de ligação, paralelos aos primeiros, com características técnicas mais desenvolvidas, como as rodovias Castello Branco, Imigrantes, Bandeirantes e Trabalhadores. Os grandes eixos rodoviários

2. Com o desenvolvimento do capitalismo, há uma reestruturação produtiva no contexto da nova divisão internacional do trabalho da “cidade mundial”, e as empresas multinacionais adquirem papel importante no deslocamento das indústrias para longe dos centro urbanos.

Na reorganização, as indústrias possuem condições de se instalarem a distâncias crescentes das áreas centrais das cidades.

transformaram-se em fortes indutores de dispersão, abrigando em seu entorno grande parte das indústrias, promovendo a metropolização extensiva, e a dispersão, não somente de atividades industriais, mas também de outras atividades urbanas.

Mais tarde, foram implantadas as rodovias D. Pedro I, e ligação Sorocaba-ItuCampinas, os anéis rodoviários de Campinas e São Paulo, que são transversais às primeiras, funcionando com articuladores dos grandes eixos rodoviários. As rodovias contribuíram também para a maior mobilidade dos trabalhadores, promovendo a regionalização do mercado de trabalho, com disponibilidade de mão-de-obra especializada ou não, tornando ainda mais flexível a localização das indústrias no território.

Outro fator importante que estimulou a mudança das indústrias para áreas dispersas no tecido urbano é a possibilidade de aquisição de grandes glebas e mais baratas, permitindo reserva de áreas para futuras ampliações, já que os terrenos dentro da cidade são mais caros e limitados. Além disso, as fábricas deixam de se organizar em superposição de linhas de produção em vários andares, e passaram a se organizar em grandes unidades de um único pavimento, exigindo grandes extensões de construção para processos produtivos agora, com grande mecanização e menos operários.

Como apontado anteriormente, em 1954 Anhaia Mello já observava uma pequena dispersão das indústrias, e que na visão dele era de interesse comum, já que com a descentralização das atividades haveria o desenvolvimento de várias pequenas e médias cidades, e traria maior qualidade de vida a todos: “A localização das indústrias no interior ocasionará, igualmente, a elevação do padrão de vida das suas populações... será um incitamento natural ao melhor povoamento do nosso território.” (MELLO, 1954, p.21).

Porém, é essencial lembrar que parte dos trabalhadores que iam para as áreas dispersas para trabalhar na construção dos novos parques industriais, e que não foram contratados pelas indústrias, permaneceu e ocupou locais sem qualquer infraestrutura e sem condições de habitação, utilizando-se de restos de material de construção para construírem suas casas, formando as primeiras favelas. Outro ponto importante, destacado por Freitas, são os conflitos gerados pela implantação de empresas em municípios com altas taxas de desemprego e baixa qualificação profissional da população, que provoca muita expectativa por parte da população, mas que gera poucos empregos locais, deslocando a maior parte da mão-de-obra.

A seguir, imagens de satélites da localização das indútrias, nas cidades de Jundiaí e Taubaté. Em Jundiaí as indústrias se instalaram e formou-se um Distrito Industrial entre duas importantes rodovias de ligação entre São Paulo e o interior, a Bandeirantes e a Anhanguera. Já em Taubaté o Distrito Industrial se localiza entre as rodovias Presidente Dutra e Washington Luís, importantes conexões do Vale do Paraíba com São Paulo.

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Fonte: Google Maps, 2013

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Fonte: Google Maps, 2013

Dispersão Residencial no estado de São Paulo e Campinas

Com a dispersão das indústrias, houve consequente dispersão do mercado de trabalho, com a instalação de bairros residenciais próximos às fábricas distanciados dos núcleos centrais. Nas proximidades dos terrenos onde se construíram as indústrias, como a Volkswagen, a General Motors ou a Petrobrás, eram implantados loteamentos populares para venda de terrenos a custos reduzidos, onde os trabalhadores com ou sem qualificação, que atuavam no setor da construção civil, se instalavam com suas famílias, de forma precária, muitas vezes através da autoconstrução. Parte da mão-de-obra utilizada na construção das unidades industriais conseguia trabalho nas mesmas, e os bairros tomavam forma de bairros mais consolidados. Parte da mão-de-obra dispensada permanecia no local em condições mais precárias, aproveitando restos de materiais de construção para conseguir construir algum abrigo, dando origem às favelas.

Conforme Reis (2006) destaca, nos locais onde haviam atividades de construção civil bastante intensas, cresciam as favelas: ao redor de cidades pequenas, médias ou grandes, desde Ubatuba, São Sebastião, Guarujá, até Campinas e São José dos Campos.

Ao longo da segunda metade do século XX, se disseminavam favelas de pequeno e médio porte nos vales mais profundos, nas áreas de várzea, em terrenos acidentados ou próximos às rodovias, sempre onde se realizavam grandes obras. Por exemplo, durante a construção da Via Anchieta, originou-se a famosa favela das cotas médias da Serra do Mar em terrenos instáveis, onde já ocorreram acidentes, e que continua em expansão. Além disso, há a produção de conjuntos habitacionais promovidos pelo poder público, que também são localizados em áreas distantes dos centros urbanos, no limite dos municípios em áreas com baixíssima qualidade de vida.

Portanto, a urbanização dispersa tem agravado os problemas das cidades de segregação social. A característica de desigualdade marcante no país desde o processo de industrialização obsoleto, amplia-se e cada vez mais aumenta-se as distâncias entre as realidades das dois extremos, ricos e pobres. Maricato descreve o processo de urbanização brasileiro como uma máquina de produzir favelas e cortiços. Com a industrialização baseada em salários que não previam o custo de moradia dos operários, e os investimentos públicos voltados principalmente para os interesses das classes mais altas, proporcionou às populações pobres condições de vida e de habitação cada vez mais precárias e humilhantes. Lucio Kowarick, expõe a realidade social da crescente metrópole paulista, referindo-se aos trabalhadores menos qualificados “...cujos baixos rendimentos não permitem pagar aluguel e, muito menos, candidatar-se aos empréstimos do BNH. Por outro lado, essa ‘solução’ do problema habitacional contribuiu para deprimir os salários pagos pelas empresas aos trabalhadores. Eliminando-se dos custos de sobrevivência da força de trabalho um item importante como a moradia, os salários limitam-se a cobrir os demais gastos essenciais, como o transporte e alimentação.” (KOWARICK, 1979, p.41).

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A seguir são apresentadas fotos aéreas de Campinas de ocupações precárias em áreas dispersas do tecido urbano consolidado, onde pode-se observar a presença de conjuntos habitacionais próximos a eles, promovidos pelo poder público. A segregação sócioespacial é uma característica que se agrava com o fenômeno da dispersão urbana, muito marcante na região de Campinas.

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Fonte: Acervo LabQuapá, 2008

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Fonte: Acervo LabQuapรก, 2008

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Em resumo, as classes baixas ocupam terras ilegalmente geralmente em áreas de risco, com baixíssima qualidade de vida, ausência de infraestrutura e serviços urbanos e altos índices de vulnerabilidade social. A especulação é outro fator importante para entender a dinâmica da localização das classes sociais no território urbano, também muito bem explicitado por Kowarick, em que ele afirma que “Como acumulação e especulação andam juntas, a localização da classe trabalhadora passou a seguir os fluxos dos interesses imobiliários. (...) Desta forma a ação governamental, restringiu-se, tanto agora como no passado, a seguir os núcleos de ocupação criados pelo setor privado, e os investimentos públicos vieram colocar-se à serviço da dinâmica de valorização-especulação do sistema imobiliário-construtor.” (KOWARICK, 1979, p.32) e que “No processo desordenado de expansão urbana, o setor imobiliário levava adiante a ocupação espacial, guardando imensas áreas mais próximas aos núcleos centrais à espera de valorização, enquanto zonas mais longínquas, sem qualquer infraestrutura eram abertas para a aquisição das classes pobres.” (KOWARICK, 1979, p.32).

Do outro lado, a dispersão residencial das classes média e alta se deve, principalmente, aos padrões metropolitanos de vida familiar, como destacado por Reis (2006). A dispersão dos locais de trabalho e o aumento da mobilidade e facilidades de deslocamento promoveu a dispersão das classes média e alta para locais mais distantes.

Além dos preços mais baratos e dimensões maiores, as residências dispersas mantém uma distância dos problemas urbanos como congestionamentos, poluição, violência.

A população de rendas média e alta também começou a ocupar terrenos distantes em áreas ambientalmente frágeis (antes ocupadas apenas por favelas), sendo que o problema ambiental agora é visto com outro olhar, com o apoio de ambientalistas que acreditam na privatização do patrimônio natural para preservação ambiental, ou seja, “preservar o meio ambiente tornou-se argumento para exclusão” (Freitas, 2008). Planos urbanísticos e legislação urbana existem e continuam sendo elaborados e “aperfeiçoados”, porém a aplicação da lei é de modo desigual e prejudicial à maior parcela da população, demonstrando que o interesse privado é o que impera.

Em geral, estes empreendimentos são fechados, com dimensões de terrenos de maiores proporções, implantados em áreas com características rurais, isolados entre si.

Isto garante um importante apelo mercadológico do prazer de morar em um local que se pode manter o contato com a natureza. A busca de terras rurais decorre do interesse do mercado imobiliário em aumentar os lucros, onde se reduz o preço dos terrenos e propicia maiores vantagens aos compradores finais. Esta ocupação também é marcada pela ilegalidade, porém sempre sem punição ou fiscalização além de se apropriar de áreas públicas dentro dos loteamentos fechados.

Como consequência da ocupação das periferias também pelas classes média e alta, há a elevação dos preços da terra nestas localidades, “empurrando” para mais longe

dos centros urbanos a parcela mais pobre da sociedade. Assim, há a propagação espacial de especulação de terras nas cidades que contribui para a expulsão dos pobres da cidade como um todo (FREITAS, 2008).

Deste modo, às camadas populares “sobra” as franjas do território urbano, distantes dos centros, dos empregos, dos comércios e serviços, muitas vezes em áreas ambientalmente frágeis e com escassez de infraestrutura e serviços urbanos, más condições de acessibilidade, falta de mobilidade e não dispõe de gestão coletiva. Esta situação se agrava à medida que as cidades crescem de forma dispersa e as ações do poder público se limitam na construção de unidades habitacionais nessas áreas distantes, concentrando a população pobre, excluída e segregada do resto da cidade.

Os novos modos de ocupar e se deslocar das cidades e aglomerações urbanas metropolitanas se desenvolvem concomitantemente à permanência dos processos de exclusão das classes baixas, tais como favelas e ocupações precárias, o que caracteriza um espaço que une o moderno e o atraso, em que há a permanência de formas já conhecidas de ocupar e o desenvolvimento de novos modos de vida da população. A população excluída espacialmente no território se concentra em seus bairros estigmatizados pelo resto da sociedade, sofrendo diversos tipos de preconceitos, além das condições precárias de se viver, sendo que princípios básicos da perspectiva democrática inerente à da vida urbana, como os ideais de liberdade, igualdade, tolerância e respeito à diferença, são progressivamente substituídos pela fragmentação e pela separação rígida de espaços e de indivíduos de diferentes faixas de renda, garantidas por uma segurança sofisticada e estruturada sobre a valorização da desigualdade (CALDEIRA, 2000).

Assim, há a intensificação dos deslocamentos diários agravados pela deficiência do sistema de transportes, o não atendimento da imensa demanda por habitações e por serviços públicos e infraestrutura urbana, concentrados para as classes de menor poder político e econômico, além de conviver com incertezas causadas pelos problemas de regularização fundiária e gestão administrativa.

Com a urbanização dispersa, junto às classes baixas, as classes média e alta estão construindo suas residências em locais distantes dos centros urbanos, muitas vezes próximo às ocupações precárias, impondo sua exclusividade em empreendimentos fechados, murados, com cercas elétricas e entradas suntuosas.

Com a dispersão das indústrias, uma parte dos funcionários mais qualificados continuou a residir na capital, outra parte passou a residir próximo ao trabalho, constatando custos dos imóveis e da vida familiar mais reduzidos, e proporcionando uma qualidade de vida melhor, sem grandes deslocamentos e congestionamentos. Um outro grupo, continua a trabalhar em polos centrais das áreas metropolitanas, mas adotou novos padrões habitacionais, residindo em área urbanizadas menores, em outros municípios.

Há também aqueles que, em busca de uma melhor qualidade de vida e menos estresse, passaram a residir em suas residências de veraneio, que no final dos anos 40, com a

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construção das rodovias aumentou o número de aquisições de imóveis de veraneio pelas classes mais abastadas.

Ainda, se referindo aos empreendimentos imobiliários residenciais voltados para classe média e alta localizados em antigas fazendas, valorizadas pelos investimentos públicos em rodovias, Freitas afirma “Estes empreendimentos são cada vez mais privatizados, dispersos e desconectados dos centros metropolitanos. A fragmentação da ocupação urbana nas periferias aumenta a segregação entre ricos e pobres, aumenta a distância física entre estes, tornando os problemas sociais quase imperceptíveis por parte da sociedade que vive nas ‘ilhas de primeiro mundo’.” (FREITAS, 2008, p.26).

As motivações para a população de melhor renda passar a residir longe dos núcleos centrais das cidades são, principalmente, a busca pela segurança e medo do crime, que embora seja falsa, a sensação de segurança propiciada pelos muros e guaritas é valorizada pelos moradores. A proximidade com a natureza é outro apelo aceito firmemente por essa população, que já se idealizava na década de 50, como retrata Anhaia Mello: “Para satisfazer as necessidades humanas, ensina Jean Lebreton, é preciso conceber os lares conformes com uma ‘orientação total’, isto é, assegurando aos seus moradores os bens essenciais: sol, ar puro, vista da vegetação, calma, intimidade, silêncio, ou ‘as vozes do silêncio’, como diria d’Annunzio” (MELLO, 1954, p. 42).

A vida em comunidade, com segurança, espaços livres e homogeneidade do perfil dos moradores é outra forte motivação, embora, como observado por Freitas (2008) que pesquisou sobre os loteamentos fechados das classes mais altas, não haja relacionamentos de vizinhança consolidados dentro desses empreendimentos, já que a administração condominial promove as necessidades básicas, sendo desnecessária a organização social e, consequentemente, pouca participação e relacionamento entre os moradores.

Outro ponto crucial colocado pela autora é a despreocupação por parte do poder público com as necessidades reais das cidades e da maioria da população, é o consenso entre a elite e o resto da sociedade, em que há o convencimento ideológico desta, argumentando que o crescimento da cidade beneficiará a todos com empregos, tributos que produzem recursos para ampliação de políticas sociais, sendo que estas são muito superficiais e que não promovem o mais importante, que é a equidade sócioespacial: “... e desta forma consegue convencer a sociedade que o objetivo da política urbana é viabilizar o crescimento através do favorecimento dos interesses das elites capitalistas.” (FREITAS, 2008, p.30).

A seguir, as imagens de satélite mostram a proximidade espacial entre loteamentos fechados de alto padrão e loteamentos populares e empreendimentos de interesse social, configurando um tecido desordenado e a clara separação entre as classes dada através de muros e guaritas do loteamento fechado. As imagens são, respectivamente, dos municípios de Indaiatuba e de Campinas.

Loteamento fechado Lagos de Xanadu

Jardim Morada do Sol

Fonte: Google Maps, 2013

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Jardim Santa Cruz

Loteamento fechado Swiss Park

Fonte: Google Maps, 2013

A foto aĂŠrea abaixo onde se apresenta o Parque Oziel, maior favela de Campinas, e bem ao fundo, quase totalmente desocupado, o loteamento fechado Swiss Park.

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Fonte: Acervo LabQuapĂĄ, 2008

Outro problema ocasionado pelos empreendimentos voltados para elite nas periferias é a intensificação da restrição da oferta de terras, usualmente, para as camadas populares, e que ao se implantar um loteamento fechado em qualquer parte da cidade deflagra processo inflacionário no preço dos terrenos da cidade como um todo, dificultando ainda mais a produção habitacional para as populações de classe baixa. Na região de Campinas é bastante evidente esta configuração, em que a parte rica da população se instala no extremo oposto à população mais pobre, em quase todas as cidades. Vinhedo, por exemplo, possui parte significante de seu território fechado em núcleos residenciais de classe média e alta, e uma política urbana que incentiva este tipo de ocupação, ou então Campinas, que desde o boom de seu crescimento a população mais pobre se instala nas regiões noroeste e sudoeste, onde também se concentram os empreendimentos públicos de interesse social e as demarcações de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social).

Do ponto de vista urbanístico, os grandes fechamentos, próximos e contínuos, com grandes perímetros fechados proporcionam um espaço com péssimas qualidades urbanísticas e arquitetônicas, sem a vitalidade e dinâmica esperada de um espaço da cidade, comprometendo a fluidez do tráfego, excluindo parte da população do uso de espaços de lazer públicos, da circulação em determinadas regiões, e que muitas vezes impede a visão de certas paisagens e contato com o meio rural.

A proliferação de loteamentos fechados se dá pelo fato de ser a forma mais lucrativa e o modelo mais interessante ao mercado imobiliário, sendo a figura mais vantajosa para quem produz, para quem vende e para quem compra. A condição básica para garantir o valor é a distância entre ricos e pobres. Caldeira expõe de maneira muito clara o que se procura por parte da população de rendas média e alta: “Status, distinção, privatização: mais uma vez a negação da cidade aparece de forma definitiva, onde a privatização dos serviços básicos acontece de forma segregada, ‘intramuros’ e seletiva para apenas aqueles que por esta infraestrutura podem pagar. O abandono das áreas centrais se justifica baseado na auto-suficiência dos empreendimentos privados voltados às elites. Os investimentos do Estado são canalizados para viabilizar os interesses dos empreendedores privados. E as distâncias cada vez maiores que separam ricos de pobres transformam os problemas sociais em ‘invisíveis’ por grande parte da população. Morar distante dos centros, em loteamentos fechados transformados em ‘enclaves fortificados’, tem se tornado ‘alternativa’ vendida no mercado para a criação de ‘ilhas de primeiro mundo’ em meio a tanta desigualdade e pobreza urbana.” (CALDEIRA, 2000, p.42) .

Portanto, existe uma contradição neste novo modo de morar disseminado com a dispersão urbana, que é a busca pelas facilidades e prazeres da vida metropolitana juntamente com o desejo de residir em locais com grandes áreas livres, muita vegetação e longe da “selva de concreto” que são as grandes cidades, configurando dois movimentos contrários, em que de um lado está o interesse pelo acesso a todos os recursos da vida metropolitana e, de outro, a busca de um contato com a natureza (REIS, 2006).

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As imagens a seguir apresentam loteamentos e condomínios fechados em Campinas, tipologia de uso e ocupação do solo urbano em que se isola da cidade, como uma forma de negação da vida urbana, em que um núcleo se segrega do resto da sociedade. A sequência deste tipo de ocupação, um loteamento e condomínio fechado ao lado do outro compromete nocivamente a fluidez urbana, e muitas vezes, esta ocupação acontece nos limites da área urbana com a área rural, ou até mesmo em áreas fora da zona urbana, tamanho o desejo de isolamento, afetando o meio ambiente natural e rural.

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Fonte: Acervo LabQuapá, 2008

Fonte: Acervo LabQuapรก, 2008

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Fonte: Acervo LabQuapรก, 2008

Dispersão comercial e de serviços no estado de São Paulo e Campinas

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A desconcentração industrial promovida pela reestruturação produtiva datada da década de 1970 iniciou o processo de dispersão urbana, suscitando também mudanças nos setores de comércios e serviços que contribuíram para a dispersão territorial dos mesmos. Estas mudanças são caracterizadas principalmente pela internacionalização dos fluxos de capital, pela flexibilização da estrutura produtiva em relação ao território, nas relações de trabalho, dos mercados, e da organização da unidade de produção. Assim, há a constituição de redes de grande porte dispersas no território.

Segundo Reis (2006), a partir da segunda metade do século XX, os setores de comércios e serviços passam a adotar sistemas de organização de caráter industrial, como a concentração empresarial, envolvimento com grandes capitais, atuação em escalas crescentes, com redes de unidades de grandes proporções, planejamento e racionalização das atividades, especialização, conquista de grandes mercados. Os empreendimentos se transformam, as pequenas casas de lanche são substituídas pelas redes do McDonald’s, os velhos armazéns pelas redes de hipermercados, além mesclar diversos usos como forma de concentrar em um único empreendimento atrativos de diversas naturezas.

Essas mudanças na forma de organização empresarial dos setores de comércio e serviços influenciaram na mudança da sua organização territorial. Os grandes empreendimentos buscam amplo mercado consumidor, sendo a escala regional como público-alvo, atendem prioritariamente ao consumidor motorizado, com acessos rodoviários rápidos, modernos e seguros e com grandes áreas de estacionamento, selecionando o perfil do consumidor pela condição de acessibilidade que proporciona.

Como ressaltado por Freitas (2008), é importante analisar os impactos do local de implantação dos empreendimentos de grande porte, pois o surgimento de grandes centros de compras, principalmente shoppings centers nas franjas urbanas, geraram importantes eixos de valorização imobiliária em áreas periféricas das cidades. A mudança da localização da atividade econômica significa a mudança das oportunidades de emprego, que certamente atrairá moradia para seu entorno, trazendo valorização imobiliária da sua área envoltória. Outra questão é a competitividade entre as cidades gerada pela oportunidade de aumento de receita abrigando grandes empreendimentos, em que se aplicam leis mais flexíveis e impostos mais baixos, e onde os menores problemas sociais atraem investimentos do mercado imobiliário para cidades de menor porte.

Estes empreendimentos tem adquirido maior complexidade nos últimos tempos: a mescla de usos, em que há a incorporação de serviços complementares nas áreas de trabalho e de residência, evitando desperdícios de tempo nos deslocamentos. As áreas de lazer inclusas dentro dos condomínios residenciais e junto a área de escritórios e serviços são proporcionadas como facilidade de acesso e para os membros das classes afluentes exibirem o acesso aos prazeres da vida como resultado de sucesso no trabalho

e negócios. A organização destes complexos ocorre de forma condominial, cujos serviços de segurança, manutenção e gestão são privados.

Poder público e mercado imobiliário

Como mencionado sutilmente, o mercado imobiliário é o que está no controle das regras de ocupação do território, sendo que o poder público se omite em relação aos graves problemas trazidos pela nova configuração do território das cidades e de agir conforme as regulamentações justas do planejamento urbano, como ressalta Kowarick “A frase... ‘é o preço do progresso’ traduz e ao mesmo tempo justifica o crescimento caótico da metrópole. Indica inicialmente a incapacidade do poder público de programar formas mais racionais de ocupação do solo. Ademais, fundamenta uma forma de expansão que, devido à fragilidade das organizações populares para interferir nos processos decisórios, confere grande liberdade de ação aos grupos privados inteiramente voltados para a obtenção do lucro.” (KOWARICK, 1979, p.33, grifo próprio).

A globalização entendida como o avanço tecnológico, a informatização, em que indústrias internacionais buscam nos países do terceiro mão-de-obra barata, transforma a cidade em uma mercadoria e se deixa apropriar pelos interesses empresariais globalizados, “a cidade é uma mercadoria que tem que ser vendida, num mercado extremamente competitivo, e que outras cidades também estão à venda.” (VAINER, 2000, p.78).

O mercado imobiliário tem o lucro como único objetivo e age, no contexto da urbanização dispersa mais recente, geralmente, da seguinte maneira: compram grandes áreas a preços baixos (glebas isoladas, afastadas), mesclam modalidades de utilização, e valorizam extraordinariamente o empreendimento, os empresários conseguem realizar a valorização que um adensamento de usos provoca na cidade tradicional ao longo de um século (REIS, 2006). Realizam o desenvolvimento e o projeto urbano dessas grandes glebas, substituindo os poderes públicos na definição dos rumos da urbanização e assumem total controle das diretrizes de desenvolvimento urbano dos municípios. Dita as regras de ocupação do território: “A cidade, o Estado e as políticas públicas continuam a sofrer a subordinação absoluta à lógica dos negócios, em detrimento de qualquer perspectiva de inclusão da cidade formal e da preservação do meio ambiente.” (FERREIRA, 2007, p.220). Assim, o planejamento perdeu seu espaço e responsabilidade como instrumento redistributivo da renda no território da cidade.

Do outro lado, o Estado, que assume papel principal na garantia da justiça social no espaço urbano, promove a desigualdade ao concentrar os investimentos em áreas já valorizadas, deixando à própria sorte as áreas precárias e desvalorizadas, como ressaltou Kowarick referindo-se a crescente população operária da metrópole em expansão: “Desta forma, um transporte de massa, que deveria servir ao deslocamento da população operária, devido à alquimia especulativa o setor imobiliário-construtor e à ‘neutralidade’

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tecnicista do planejamento público, converte-se em instrumento dos interesses dos estratos privilegiados.” (KOWARICK, 1979, p.37).

Kowarick explica minuciosamente a ação do mercado frente ao território urbano que se configura em espaços dispersos e desconexos entre si e que vale ressaltar na íntegra: “A especulação imobiliária (...) adotou um método, próprio, para parcelar a terra da cidade. Tal método consistia (e consiste) no seguinte: o novo loteamento nunca era feito em continuidade imediata ao anterior, já provido de serviços públicos. Ao contrário, entre o novo loteamento e o último já equipado, deixava-se uma área de terra vazia, sem lotear.

Completado o novo loteamento, a linha de ônibus que o serviria seria, necessariamente, um prolongamento a partir do último centro equipado. Quando estendida, a linha de ônibus passa pela área não loteada, trazendo-lhe imediata valorização. O mesmo ocorreria (e ocorre) com os demais serviços públicos: para servir o ponto extremo loteado, passariam por áreas vazias, beneficiárias imediatas de melhoramento público. Desta forma, transferia-se para o valor da terra, de modo direto e geralmente antecipado, a benfeitoria pública.” (KOWARICK, 1979, p. 33).

Portanto, os problemas e as condições da população mais pobre são ignorados completamente pelo Estado, que é responsável para garantir uma cidade mais justa e igualitária, o qual mantém seus investimentos direcionados para os interesses de poucos, onde os problemas vividos pela maioria da população só são tratados na medida em que são compartilhados pelas camadas dirigentes.

Caracterização da Região Metropolitana de Campinas

Campinas urbanizou-se de forma dispersa, segundo Reis (2006) aponta. É uma área metropolitana com densidades muitos baixas de ocupação do território, possui quase a mesma extensão da RMSP, porém com 1/5 da sua população, mesclando trechos urbanizados com áreas rurais. Os núcleos dispersos priorizam as localizações ao longo dos importantes eixos rodoviários que cortam a região, buscando boa acessibilidade. A RMC possui uma urbanização chamada nebulosa, que é a urbanização dispersa que avança em todas as direções, diferentemente da região de São José dos Campos, por exemplo, que apresenta uma urbanização dispersa, porém linear, seguindo o eixo da rodovia, como visto em item anterior.

É possível observar na RMC que durante o processo de dispersão urbana, ocorreram mudanças significativas no modo de vida urbana, conforme Reis (2006) destaca, como por exemplo, a regionalização do cotidiano, com novos modos de vida organizados na escala metropolitana, o aparecimento de novas modalidades de gestão do espaço urbano, com diversas formas condominiais em espaços cada vez mais fechados, tanto de comércios e serviços (shoppings centers), indústrias e escritórios e como de residências (condomínios e loteamentos fechados), e novas formas de organização do mercado imobiliário, com

projetos de grande porte, com múltiplos usos e distantes dos centros urbanos. “É um mundo novo, com um modo novo de vida urbana, no qual muitas pessoas circulam de um setor para outro em carros particulares ou em ônibus fretados e vans, para ir a universidades, a shoppings, aos locais de trabalho ou para voltar a seus condomínios e loteamentos fechados” (REIS, 2006, p.79).

Outro ponto importante que influenciou na configuração urbana da região é o papel das legislações urbanísticas municipais, “A debilidade dos controles urbanísticos municipais relativos ao parcelamento e à ocupação do solo em alguns municípios, diante de controles mais rígidos em outros, somados às questões relativas ao preço da terra, bem como aos mecanismos de incentivo à implantação de empreendimentos, são elementos que também contribuíram na conformação das espacialidades da RMC.” (PIRES e SANTOS, 2002, p.60).

A dispersão urbana intensificou-se com a dispersão das indústrias, a partir de 1970, que buscam o interior para se instalar, e consequentemente, a dispersão da população, atraída pelas oportunidades de mercado de trabalho, como já mencionado. As indústrias se localizam ao longo dos eixos rodoviários e as áreas residenciais próximas aos entroncamentos dos eixos rodoviários, de fácil acesso. Os loteamentos fechados buscam espaços distantes, cinco a dez quilômetros de distância, em áreas próximas da natureza e da zona rural (FREITAS, 2008). Os empreendimentos de comércios e serviços acompanham as residências e indústrias, estabelecendo-se ao longo das rodovias, com edificações de grande porte, visando atender o maior número de consumidores vindos de toda a região.

A ideia dos equipamentos de comércio é criar novas centralidades, por isso concentram usos diversos e possuem grandes áreas de estacionamento.

A nova dinâmica urbana e regional promoveu novas características às funções das cidades da região. Segundo Caiado e Pires, a influência da cidade-sede transpõe os limites administrativos, atinge as cidades vizinhas, em que a dependência das cidades se dá pelas especificidades da dinâmica regional. “A localização de indústrias, comércios e serviços ao longo dos eixos rodoviários, fora dos centros urbanos, em espaços intermunicipais, interligam mais estreitamente a economia das várias cidades, impulsionando a unificação do mercado de trabalho local e estimulando fortemente os fluxos de pessoas e produtos entre eles...” (PIRES e SANTOS, 2002, p.60).

Na região de Campinas, a partir dos anos 1980, e mais intensamente nos anos 1990, como explicitado por Pires (2007) os investimentos na área de transporte foram concentrados nos eixos de atuação do mercado imobiliário. Destacam-se os eixos Campinas/Mogi Mirim, vetor Santos Dumont no sentido de Indaiatuba e também como eixo de ligação para região de Sorocaba, e a Anhaguera/Bandeirantes. Além disso, o governo do Estado de São Paulo em 2000 inaugurou o anel viário de ligação entre as rodovias Anhanguera e D. Pedro I, recentemente reformada pela DERSA com a implantação de marginais em grande parte do trecho urbano de Campinas.

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Embora possua um sistema rodoviário bastante abundante e moderno, o transporte público da região de Campinas não condiz com a realidade e os modos de vida metropolitana, se mostrando bastante deficiente. Por exemplo, o trajeto do centro de Campinas até a UNICAMP, possui aproximadamente 12,2km, levando 19min de carro e 1h37min de transporte público, ônibus; ou então, o trajeto do centro de Campinas até o centro de Sumaré (um dos eixos de maiores deslocamentos diários de pessoas) possui aproximadamente 29,4km, gastando 35min de carro e 1h57min de transporte público (fonte: Google maps).

Os investimentos concentram-se em beneficiar o automóvel particular, ignorando o transporte coletivo e os modos alternativos de mobilidade, como transporte sobre trilhos, pedestres e ciclistas. Assim, é evidente a ineficiência do transporte público da região, sendo a população mais pobre a mais prejudicada, que além de residirem em áreas distantes dos núcleos consolidados, contam com um transporte público deficitário.

A tabela a seguir apresenta o histórico dos investimentos no sistema rodoviário da Região Metropolitana de Campinas, segundo vetores de expansão urbana, elaborado pelo Núcleo de Estudos de População e Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional da Universidade Estadual de Campinas (NEPO/NESUR UNICAMP), apresentado no mapa em seguida. Após este mapa, é apresentado o mapa de macrozoneamento da metrópole campineira, para que se possa compreender superficialmente a que estão reservadas as porções de seu território e em seguida um mapa elaborado pelo PITU RMC 2015 de viagens motorizadas na Região Metropolitana de Campinas, evidenciando o papel de destaque que o meio de transporte individual possui na região.

Fonte: Acervo LabQuapá. Rod. José Roberto Magalhães Teixeira, Campinas - SP, 2008

Melhoria de acessibilidade por vetor de expansão | Região Metropolitana de Campinas 1970-2005 Vetor Vetor 1 - CampinasMonte Mor

Vetor 2 - AnhagueraAmericana

Principais ligações

dec. 1970

Vetor 4 - CampinasMogi Mirim Vetor 5 - D. PedroItatiba

Rodovia SP 101

pista simples

pista simples

Av. John Boyd Dunlop

via precária - traçado ruim

via precária - traçado ruim

Remodelação do traçado e duplicação até o Parque Itajaí (1996) e prolongamento, em pista simples, até a divisa com Monte Mor (Jd. São Luís - COHAB)

Rodovia Anhaguera

pista dupla

pista dupla

Construção da 3. pista do entroncamento com Rod. D. Pedro I até Americana; remodelação da rotatória com a Rod. Santos Dumont e do trevo da Bosch, construção das marginais entre o entroncamento da Rod. Santos Dumont até a Rod. D. Pedro I (em andamento)

via precária - traçado ruim

via precária - traçado ruim

Rodovia Milton Tavares de Souza

via precária - traçado ruim

pista dupla até Paulínia

Duplicação até Cosmópolis

Estrada da Rhodia

pista simples

pista simples

Construção do acostamento

Rodovia SP 340

pista simples

duplicação

Remodelação do trevo com a Rod. D. Pedro I

Rodovia Dom Pedro I (projeto pista simples dec. 1960) Rodovia Heitor Penteado

alargamento

Rodovia Anhaguera

pista dupla

Vetor 6 - Anhanguera- Estrada Velha para São Paulo pista simples Vinhedo Anel viário

Vetor 7 - Santos Dumont

não existia

duplicação a partir do final da década 3. faixa e trechos de marginal, entre a Anhanguera e a Heitor Penteado duplicação pista dupla

melhorias

pista simples

melhorias

não existia

Início das obras, nos anos 1990, e paralisação até o início dos anos 2000, quando foi concluído o trecho entre as Rod. D. Pedro e Anhanguera Remodelação do trevo da Rod. Anhanguera com a Santos Dumont

Rodovia Santos Dumont

pista simples

duplicação

Av. Amoreiras

pista simples

construção de canaleta exclusiva para ônibus

Av. Ruy Rodrigues

Vetor 8 - Centro metropolitano

dec. 1990 em diante Duplicação até Hortolândia e remodelação do trevo da Bosch (articulação com a Via Anhaguera)

Estrada dos Amarais (a partir via precária - traçado ruim da Rod. D. Pedro I) Vetor 3 - CampinasPaulínia

dec. 1980

via precária - traçado ruim

Remodelação do traçado e duplicação até o Terminal Ouro Verde; melhorias até o Terminal Vida Nova

para o vetor 1 - Av. Lix da Cunha (Suleste)

abertura da vida com pista dupla

início das obras do túnel

Conclusão do túnel sob a ferrovia e complementação da duplicação da Suleste (gov. Jacó Bittar)

para o vetor 2 - Estrada dos Amarais

via precária - traçado ruim

via precária - traçado ruim

Duplicação até a Rod. D. Pedro I

para o vetor 3 - Tapetão

duplicação (1979-1980)

para o vetor 4 - Av. Miguel Burnier

pista simples

duplicação

para o vetor 5 - Av. Moraes Sales/Av. Heitor Penteado

alargamento e construção do Viaduto Laurão

Viaduto de acesso ao Shopping Iguatemi e duplicação até a Rod. D. Pedro I

para o vetor 6 - Av. Francisco de Paula Souza

alargamento

para o vetor 6 - Av. Washington Luís

via simples e precária

para o vetor 7 - Av. Prestes Maia

alargamento

via simples e precária

Construção da 2. pista entre a marginal do córrego Piçarrão e o Parque Prado

alargamento e construção de canaleta exclusiva para ônibus

para o vetor 7 - Av. Amoreiras Av. Aquidabã

alargamento

Av. Norte/Sul

alargamento

Marginais do Piçarrão

retificação do córrego

Retificação e canalização do córrego, ampliação e melhorias na pista e construção de canteiro central construção do trecho Vila Industrial Trecho Prestes Maia - Parque Prado em construção Prestes Maia

Fonte: PIRES, M. (2007,46). FREITAS, 2008

49

Vetores de expans達o | Regi達o Metropolitana de Campinas

50

Fonte: NEPO/NESUR UNICAMP. CAIADO e PIRES, 2006

Macrozoneamento | Região Metropolitana de Campinas

51

Fonte: Plano Municipal de Habitação, 2011

Produção e atração de viagens motorizadas | Região Metropolitana de Campinas

52

Fonte: PITU RMC 2015 - Nesur Unicamp

53

Fonte: Acervo LabQuapรก. Rod. Gov. Dr. Adhemar P. de Barros (SP 340), Campinas - SP, 2008

54

Esta mudança no tecido urbano e nas dinâmicas das cidades é analisada por Caldeira (2000) como um processo de reconfiguração da segregação espacial, onde com a possibilidade da dispersão, aumentam-se as distancias geográficas entre ricos e pobres, o que contribui para a invisibilidade dos problemas sociais urbanos e da própria população pobre. Até os anos 1990 havia apenas a dispersão das camadas de baixa renda, a partir desta data, passa a se observar a dispersão também das moradias das classes de renda média e alta. Na região sudoeste/noroeste do município de Campinas, em direção aos municípios limítrofes de Hortolândia e Monte Mor, consolida-se um padrão de urbanização mais precária, onde se concentra a população mais pobre. As classes mais abastadas ocuparam preferencialmente os distritos de Sousas, Joaquim Egídio e Barão Geraldo em Campinas, e há uma grande concentração de loteamentos fechados de alto padrão na direção de Vinhedo.

É possível observar um processo de transformação, em que as áreas dispersas em relação ao tecido urbano consolidado vem se destacando como novas centralidades, diminuindo sua dependência com o centro urbano: “O crescimento da área urbanizada da RMC entre 1996 e 2000 parece ter reforçado um padrão de ocupação do solo mais extensivo e espraiado pelo território metropolitano, indicando uma menor dependência das novas áreas implantadas do núcleo urbano dos próprios municípios, quer no que se refere ao local de trabalho, quer para as funções de comércio, serviços e lazer.” (PIRES e SANTOS, 2002, p.69). Porém, o problema relacionado aos custos de prolongamento de infraestrutura continua, sendo um padrão de urbanização que aumenta os custos de implantação de infraestrutura e de sua manutenção, além de provocar danos ambientais, como por exemplo, comprometer ainda mais as condições dos mananciais de abastecimento de água da região.

Nos anos 1970, ocorreu o movimento de Campinas para os municípios do entorno imediato – Sumaré, Hortolândia, Americana e Santa Bárbara d’Oeste; nos anos 1980 em direção a Indaiatuba, Monte Mor, Paulínia e Cosmópolis e, na década de 1990, para os municípios de Artur Nogueira, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna, Santo Antônio de Posse e Pedreira. Com essa intensa dispersão da população, há a expansão urbana em direção à áreas de mananciais, ocasionando graves problemas ambientais. O mapa a seguir apresenta a localização da RMC na bacia hidrográfica que abastece toda a região e aglomerados urbanos vizinhos:

Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Região Metropolitana de Campinas

55

Fonte: Plano Metropolitano de Habitação, 2010

Dispersão e deslocamentos da população

56

Segundo, Baeninger (2002) com os fluxos migratórios metrópole-interior a partir de 1970, a Região Metropolitana de Campinas apresentou os maiores ganhos populacionais do Estado, chegando a 85.018 pessoas, ultrapassando Santos, com 51.042 e Sorocaba com 41.613.

Até 1970, mais da metade da população metropolitana concentrava-se no município sede, Campinas; a partir dos anos 1990, essa relação começa a inverter, e em 2000 o entorno já comportava 60% da população da RMC. A ocupação urbana na RMC vem se caracterizando desde os anos 70 como um processo de ocupação periférica, como aponta Freitas, um processo de periferização metropolitana, em que a periferia metropolitana começa a abrigar os grandes investimentos econômicos e também a grande população migrante, principalmente no eixo da Via Anhanguera. A ocupação periférica, no primeiro momento, é constituída predominantemente por conjuntos habitacionais e assentamentos precários, favelas e loteamentos clandestinos.

Dados da migração intrametropolitana, demonstrando que entre 1970 e 1990 há um processo de redistribuição interna da população metropolitana, em que os fluxos migratórios provenientes da sede corresponderam a 84% do total da migração, mobilizando 86.076 pessoas entre 1970 e 1980, e 107.269, entre 1980 e 1991 (FREITAS, 2008). Houve também a intensificação dos deslocamentos pendulares, decorrentes da dependência entre os municípios da região, interação do mercado de trabalho e, principalmente, a procura por terrenos mais baratos para classe trabalhadora morar.

A tabela a seguir demonstra as taxas de crescimento da população da Região Metropolitana de Campinas em comparação com o total do Estado de São Paulo. Se observa que Sumaré, município onde se instalaram diversas indústrias multinacionais, como 3M e Honda, apresentou a maior taxa de crescimento entre 1970-1980. Entre 19912000 Hortolândia, município fruto de desmembramento de Sumaré na década de 90, teve o crescimento mais expressivo, devido também à instalação de indústrias. De fato, há um evidente processo de ocupação periférica. O mapa em seguida mostra os deslocamentos pendulares entre os municípios da RMC, em que é possível saber quais os municípios mantém relações mais estreitas:

Taxas de crescimento dos municípios da RMC (1970-2000) em comparação com o total do Estado de São Paulo, em ordem crescente de importância numérica do período de 19912000 Municípios

Taxa de crescimento (%aa) 1970-1980

1980-1991

1991-2000

Campinas

5,86

2,24

1,50

Santa Bárbara d’Oeste

9,47

5,99

1,77

Americana

6,29

2,13

1,92

Cosmópolis

6,74

4,24

2,13

Valinhos

4,75

3,02

2,25

Nova Odessa

10,14

4,10

2,37

Pedreira

3,57

2,47

2,59

Santo Antônio de Posse

3,38

2,54

2,65

Jaguariúna

3,89

3,98

2,66

Holambra

-

-

2,77

Itatiba

3,91

3,63

3,11

Paulínia

6,84

5,32

3,80

Vinhedo

5,78

4,08

3,85

Sumaré

16,01

2,88

3,92

-

-

4,07

Indaiatuba

6,30

5,46

4,27

Monte Mor

5,82

5,61

4,30

Artur Nogueira

4,59

1,90

6,01

-

-

6,80

Total RMC

6,49

3,51

2,54

Total Estado de São Paulo

3,49

2,13

1,78

Engenheiro Coelho

Hortolândia

Fonte: IBGE, 2000. FREITAS, 2008

57

Fluxos migrat贸rios intrametropolitanos | Regi茫o Metropolitana de Campinas

58

Fonte: http://www.nepo.unicamp.br/vulnerabilidade/atlas/atlas_RMC/indice.htm

Conforme Freitas aponta, a partir da década de 1990, as classes média e alta também adquirem suas residências dispersas do tecido consolidado, devido às facilidades de deslocamentos interior-capital e as vantagens em morar em cidades médias, junto à áreas rurais. Na RMC, como dito anteriormente, a dispersão das classes média e alta se deu prioritariamente no municipio de Vinhedo e no vetor Nordeste do município de Campinas, junto aos distritos de Sousas, Joaquim Egídio e Barão Geraldo. É possível observar que na RMC há uma concentração de loteamentos fechados, dando continuidade aos antigos vetores de alta renda, e com a possibilidade de fechar ruas em loteamentos convencionais fez aumentar a escala da segregação, ampliando os perímetros fechados nas cidades, sem limites de tamanho e sem critérios. Além disso, é nesta direção que se localizam os grandes centros de consumo de porte regional (shoppings centers, hipermercados, casas noturnas, etc). Como apontado por Pires e Santos, as principais influências desse eixo foram a abertura da rodovia Dom Pedro I, a instalação da UNICAMP, do Campus I da PUCCAMP, da Replan e do Polo Petroquímico, e a instalação do Polo da Alta Tecnologia do Ciatec (Polo I). A presença de grandes áreas institucionais, a existência de áreas agrícolas ainda produtivas e, principalmente, devido ao alto preço da terra, proporcionou a este vetor um processo de ocupação e dinâmica diferenciada da região Sudoeste.

A figura a seguir, elaborada também pelo Núcleo de Estudos de População da UNICAMP, mostra a concentração de famílias de renda alta na região centro-leste e norte de Campinas, e também nos municípios de Vinhedo e Valinhos, que possui grandes áreas de condomínios localizados às margens da Via Anhanguera.

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Chefe de domicílios com renda maior que 10 salários mínimos Região Metropolitana de Campinas

60

Fonte: http://www.nepo.unicamp.br/vulnerabilidade/atlas/atlas_RMC/indice.htm

1. Estatísticas da Prefeitura Municipal de Campinas 2. Americana Evolução Urbana século XX. Secretaria de Planejamento, Controle e Meio Ambiente. Prefeitura de Americana

Outros dados apontam o crescimento disperso dos núcleos urbanos da região, segundo relata Pires e Santos (2002), que entre 1945 e 1954, em Campinas, foram implantados 28 novos e grandes loteamentos fora da malha urbana consolidada.1 Em Americana,2 há uma grande expansão da área urbanizada do município na década de 50, com características semelhantes à de Campinas, com a abertura de grandes loteamentos, muitos deles distantes do núcleo urbano, próximos à divisa com Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa, em direção e ao longo das rodovias Luiz de Queiroz e Anhaguera e junto à represa de Salto Grande.

A mancha urbana da Região Metropolitana de Campinas se dá de forma mais conurbada ao longo do eixo da Via Anhaguera, desde Vinhedo, passando por Valinhos, Campinas, Hortolândia, Sumaré, Nova Odessa e chegando à Americana, proporcionando grande importância econômica e nos deslocamentos de pessoas à este eixo. Pires e Santos (2002) destacam que a expansão urbana de Campinas foi marcada, inicialmente, pela expansão horizontal, que produziu uma mancha urbana descontínua que se espraiou, deixando grandes vazios e áreas de ocupação rarefeita, especialmente na direção Sudoeste, através da incorporação de áreas situadas além da rodovia Anhaguera, e abrangendo nessa dinâmica de periferização do crescimento áreas dos municípios vizinhos de Sumaré, Hortolândia e Monte Mor. Neste vetor consolida-se um padrão de urbanização caracterizado pelos assentamentos urbanos precários, expansão esta induzida também pela localização dos conjuntos habitacionais e pela implantação de indústrias e de equipamentos urbanos de grande porte. “Este movimento gerou uma mancha urbana extensa, o que encareceu e dificultou, sobremodo, o provimento de infraestrutura e de equipamentos sociais urbanos.” (PIRES e SANTOS, 2002, p. 59).

Os novos modos de vida, os novos padrões dos empreendimentos, as novas maneiras de morar, contribuíram para a diminuição do contato social, dada a intensificação da segregação. As classes média e alta evitam andar nas ruas e calçadas, preferem os shoppings centers e hipermercados, há um enfraquecimento do contato social. Como explicitado por Freitas, a realidade de muitos loteamentos fechados, onde há excesso de liberdade e de confinamento ao mesmo tempo, contribui para o desenvolvimento de condutas agressivas de crianças e adolescentes (vandalismo e consumo de drogas), e se noticia apenas o luxo e a qualidade de vida, esquecendo-se dos problemas causados pela monotonia. As áreas centrais são deixadas de lado quanto aos investimentos públicos, que são voltados para as áreas dispersas, valorizadas, beneficiando o automóvel particular; ruas, calçadas, praças e parques são esquecidos dentro da dinâmica urbana, os quais carecem de investimentos, refletindo e contribuindo para a diminuição da vida nas ruas.

“Assim para muitas pessoas o dia-a-dia na cidade está se transformando numa negociação constante de barreiras e suspeitas, e é marcado por uma sucessão de pequenos rituais de identificação e humilhação.” (CALDEIRA, 2000, p.319).

Enquanto isso, o padrão de crescimento da Região Metropolitana de Campinas

61

62

está pautado na produção de novos loteamentos e condomínios residenciais. Conforme apontado pelo diagnóstico do Plano Metropolitano de HIS - PMHIS elaborado pela Emplasa, o mercado residencial legal da Região Metropolitana de Campinas, a partir dos anos 90, está fortemente influenciado pela produção de novos loteamentos e condomínios residenciais, para as faixas de rendas média e alta, fora da mancha urbanizada. Devido à este fator, há um aprofundamento da dispersão urbana, e consequentemente, o encarecimento da infraestrutura.

Os grandes loteamentos e condomínios fechados da RMC situam-se nas franjas urbanas, sendo que os vetores de maior incidência deste tipo de empreendimento são o leste (Valinhos e Vinhedo) e sul (Indaiatuba).

Como bem relatado no Plano Municipal de Habitação de Campinas, este modelo de urbanização traz graves problemas para os objetivos da política habitacional, na medida em que o alto consumo de terra e consequente valorização generalizada nos vetores de interesse dos promotores de loteamentos encarece as unidades produzidas para a baixa renda. Há um aumento extraordinários das áreas urbanizadas dos municípios entre os anos 2000 e 2007, sendo que em Holambra a área urbanizada mais que dobrou neste período, e Paulínia teve um incremento de 62,22% (Plano Municipal de Habitação, 2011).

Além disso, verifica-se que a maioria dos loteamentos promovidos na RMC nos últimos 10 anos corresponde a áreas fechadas. Estes loteamentos fechados possuem área média acima de 250mil metros quadrados nos municípios de Monte Mor (643 401m2), Itatiba (557 339m2), Jaguariúna (491 378m2), Campinas (348 143m2), Engenheiro Coelho (305 131m2) e Hortolândia (276 112m2) (Plano Municipal de Habitação).

A seguir é apresentado o mapa da localização dos loteamentos fechados na RMC. Observa-se os vetores leste e sul com maior concentração destes loteamentos.

Como já mencionado, este tipo de empreendimento é bastante conflituoso com o espaço urbano, enclausuram gigantescas áreas, muradas e com uma entrada triunfal, separando pessoas de mesma classe em uma homogeneidade social petulante, passando a ideia de autosuficiência em relação à cidade, se fechando pra ela e negando toda a dinâmica e a vida urbana desejável.

Loteamentos fechados atĂŠ 2007 | RegiĂŁo Metropolitana de Campinas

63

Fonte: FREITAS, 2008

Dados apresentados pelo PMHIS, a partir da análise da relação entre a produção de lotes e o crescimento populacional no período 2000/2007, demonstram que não existe uma correspondência entre o aumento da oferta e o crescimento da população.

Em algumas cidades os números apontam para um possível equilíbrio como Campinas, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Mas nos municípios de Americana, Indaiatuba, Monte Mor e Nova Odessa os lotes produzidos superam em muito a necessidade real, sendo que em outros é inferior ao que se suporia necessário como Cosmópolis e Hortolândia.

Em Campinas, por exemplo, conforme o Plano Municipal de Habitação aponta, embora equilibrada a relação de lotes produzidos e do crescimento da população, muitos desses lotes não são acessíveis a baixa renda, e pode-se supor que aconteça o mesmo em outros municípios, já que o lucro é o que impera na produção do mercado imobiliário. A seguir, os dados que demonstram isto: Necessidade de novos domicílios | 2000-2007 | Região Metropolitana de Campinas Municípios

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Americana Arthur Nogueira Campinas Cosmópolis Engenheiro Coelho Holambra Hortolândia Indaiatuba Itatiba Jaguariúna Monte Mor Nova Odessa Paulínia Pedreira Santa Bárbara d’Oeste Santo Antônio de Posse Sumaré Valinhos Vinhedo

Necessidade de Total de novos domicílios Lotes produzidos domicílios em no período 2000- 2000-2007 (2) 2000 (1) 2007 (*) 52 441 9 008 283 141 12 321 2 588 1 868 40 370 40 317 22 271 7 962 9 869 11 771 13 768 9 668 46 885 4 898 53 720 23 341 12 803

4 739 1 722 20 417 2 557 695 492 10 126 7 254 2 820 1 939 1 449 994 5 818 805 3 926 459 8 731 4 175 2 771

17 431 2 832 22 369 1 223 1 125 966 6 430 10 560 6 527 2 667 6 947 3 854 7 577 379 8 048 379 8 979 4 558 2 469

Fonte: (1) IBGE, 2000. (2) Barreiros, 2008. Plano Municipal de Habitação, 2011

Lotes novos/ domicílios existentes em 2000 33,2% 31,4% 7,9% 9,9% 43,5% 51,7% 15,9% 26,2% 29,3% 33,5% 70,4% 32,7% 55,0% 3,9% 17,2% 7,7% 16,7% 19,5% 19,3%

Grandes empreendimentos da Região Metropolitana de Campinas

3. A macrometrópole paulista abrange as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, as aglomerações urbanas de Jundiaí e Sorocaba, formando um complexo que se caracteriza pelas estreitas relações econômicas e sociais.

Na Região Metropolitana de Campinas, os grandes empreendimentos de comércios, serviços e de múltiplos usos localizam-se ao longo das rodovias, sem encostarse ao tecido urbano consolidado. No final da década de 1970, instala-se em Campinas o primeiro shopping center, às margens da rodovia Dom Pedro I, o Shopping Iguatemi.

Nas décadas seguintes, no mesmo eixos, são implantados os Shoppings Centers Galleria e o Dom Pedro, as lojas Decathlon e Leroy Merlin, os supermercados Carrefour, Makro e Atacadão. Desta forma, a presença destes empreendimentos comerciais na rodovia Dom Pedro I consolida-a como o eixo mais valorizado da região.

Outros empreendimentos de grande importância na região são as indústrias, como a Motorola, Samsung, Compaq, Dell, Volkswagen, Gessy Lever, Toyota, Bosh, John Deere, dentre outras que se instalaram na região, principalmente nos municípios de Campinas, Indaiatuba, Vinhedo e Hortolândia, além de terem surgido grandes equipamentos de lazer, os parques Hopi Hari e Wet’n Wild, e centro de compras, o Outlet Premium. Estes equipamentos localizados nas rodovias atraem trabalhadores e consumidores tanto na 3 região como na macrometrópole.

As universidades também funcionam como polos de atração de pessoas, promovendo intensos fluxos de deslocamentos de alunos e professores todos os dias oriundos de regiões vizinhas ou entre instituições de ensino. Por exemplo, entre a UNICAMP e a USP partem diariamente quase dez linhas permanentes de ônibus fretados, iniciando os trajetos às cinco horas da manhã e encerrando suas atividades após às 24h.

Ou então, um grande número de vans de alunos que se deslocam de outras cidades até a PUCCAMP, Unip, Unisal, FACAMP, Anhaguera, entre outras faculdades, além das escolas técnicas.

O mapa que se segue apresenta a localização dos grandes empreedimentos de comércios e lazer da Região Metropolitana de Campinas. Os empreendimentos se caracterizam pelo atendimento de grande mercado consumidor, de escala regional, dando preferência ao público que utiliza veículo individual como meio de locomoção.

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Localização dos grandes empreendimentos | Região Metropolitana de Campinas

66

Fonte: FREITAS, 2008

A seguir, fotos de grandes empreendimentos comerciais e de ensino do município de Campinas, que mostra as características claras do processo de dispersão urbana. A primeira foto é da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP que foi implantada junto à áreas rurais, desconectada da malha urbana consolidada e que influenciou o surgimento de loteamentos de alto padrão em suas áreas lindeiras. A foto seguinte é do Shopping Parque Dom Pedro, que foi inaugurado em 2002, e teve um papel preponderante no processo de urbanização de parcelas do município de Campinas e, sobretudo, como parte do fenômeno da urbanização dispersa da região. A partir da sua construção houve um intenso desenvolvimento urbano e valorização imobiliária da região, resultando em alterações físicas, econômicas e sociais, afetando o espaço e a dinâmica urbana da área de maneira geral, bem como o meio ambiente natural, dada a sua proximidade a uma importante área de preservação ambiental. Podese observar na foto que o empreendimento visa o atendimento de um mercado regional e prioriza o transporte individual, dada tamanha área reservada para estacionamento.

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Fonte: www.sintoniauniversitaria.com.br

68

Fonte: Acervo LabQuapรก, 2008

69

70

Fonte: Acervo LabQuapá. Ocupação precária, Campinas - SP, 2008

CAPÍTULO 2

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Fonte: Acervo LabQuapá. Ocupação em área de risco, Campinas - SP, 2008

A questão habitacional em Campinas

“O espraiamento urbano, segregação socioespacial, consolidação de grandes vazios urbanos, bairros monofuncionais, formação de áreas isoladas ou desarticuladas da malha urbana, sem diversidade de usos e grupos sociais, caracterizam padrão de produção das cidades que já se mostrou insustentável do ponto de vista ambiental, econômico e social.” (FERREIRA, 2012, p.64, grifo do autor)

O capítulo 2 fará uma breve análise histórica da produção de habitação de interesse social da Região Metropolitana de Campinas e do município de Campinas, evidenciando suas características mais marcantes, e apresentará o cenário atual de desenvolvimento urbano da cidade, para a melhor compreensão da produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida.

Produção habitacional de interesse social

Há, na nova configuração urbana dada pela dispersão, a manifestação de um novo padrão de segregação urbana, mais fragmentado e excludente. Hoje, a periferia é ocupada também pelas classes mais abastadas, convivendo com as camadas populares ou então “empurrando” estas para áreas ainda mais distantes. As formas de relacionamento urbano passam a serem marcadas pela proximidade espacial entre segmentos populacionais heterogêneos, mas que cada vez estão mais separados socialmente. Assim, valores menos nobres como a intolerância, a discriminação e a segregação são mais presente ao invés de valores como a justiça, tolerância, liberdade e bem comum (CALDEIRA, 2000).

No contexto da urbanização dispersa que configura a maioria das cidades do país na atualidade se desenvolve claramente um padrão de segregação social mais excludente e visível, como observa Freitas: “É possível perceber tanto nos países centrais quanto nos periféricos a emergência de um novo padrão de segregação urbana, mais fragmentado, disperso e excludente. Se no passado a periferia era o local de destino da moradia dos pobres, ela hoje convive com a presença de moradias da classe média e da classe alta.

Empreendimentos cada vez mais fechados e fragmentados espalham-se pelo território urbano invadindo o espaço rural. Estabelecimentos comerciais, de serviços, indústrias e residências buscam localizar-se ao longo dos eixos viários, distantes das áreas centrais.”

(FREITAS, 2008, p.13).

No município de Campinas, assim como em muitas outras cidades do Brasil, o poder público optou por um modelo de ocupação com conjuntos habitacionais de interesse social implantados sobre territórios vazios, sem infra-estrutura, muitas vezes em áreas rurais e onde o preço da terra ainda é mais barato do que nas regiões centrais. É a permanência dos processos de exclusão que existem no país há tempos, onde o moderno

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e o antigo convivem simultaneamente no espaço urbano atual.

Concomitantemente à lógica de expansão horizontal urbana na maioria dos municípios brasileiros há um grande aumento na quantidade de vazios urbanos em áreas consolidadas e a consolidar. Muitas glebas e terrenos urbanos se formam como resultado de processos desarticulados de aprovação de loteamentos ou práticas conscientes de especulação imobiliária e permanecem como resquícios internos à cidade, dificultando a locomoção urbana e subutilizando a infraestrutura investida ao longo destas áreas. No mapa a seguir é possível observar os vazios urbanos da Região Metropolitana de Campinas:

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Fonte: Plano Municipal de Habitação, 2011

Como forte indutor de localização industrial, já nos anos 1950, a Via Anhaguera foi o vetor pioneiro do desenvolvimento econômico da região, mas que funciona também como um definidor de limites entre pobres e ricos, separando ao norte os ricos com alto nível de escolaridade, e ao sul, os pobres e migrantes. O Estado contribuiu para o aumento da segregação social na região, concentrando grande parte dos seus empreendimentos no quadrante sudoeste do município de Campinas, através da COHAB Campinas (principal promotora de habitação social na região). Na década de 1970, a COHAB empreendeu 1.736 unidades habitacionais na região sudoeste, e mais 111.805 unidades na década de 1980 (FREITAS, 2008).

Em 1981 a COHAB Campinas adquiriu quase 3 milhões de metros quadrados, anteriormente declarados de utilidade pública pela prefeitura de Campinas, dando início a construção dos empreendimentos habitacionais localizados nos DIC’s (Cidade Industrial), áreas inicialmente idealizadas para o atendimento dos trabalhadores do próprio Distrito Industrial.

Sem contar com os DIC’s I, II, III, IV, V e VI, a política habitacional dos anos 90 em Campinas pautou-se pela produção de lotes urbanizados (8.706 no total), pela abertura de novos loteamentos de interesse social distantes da área consolidada e com infraestrutura incompleta, conforme relatado pelo Plano Municipal de Habitação (2011). Nesta situação, tem-se como exemplo o Residencial São Luís que foi promovido em zona rural e por isso está até os dias atuais em situação irregular aguardando o processo de ampliação do perímetro urbano, já aprovado no plano da macrozona 05, segundo a procuradoria da Sehab-Campinas afirmou.

Os empreendimentos da COHAB Campinas variam de unidades habitacionais em edifícios de apartamentos ou casas térreas e lotes urbanizados.

Segue na próxima página o mapa da localização dos empreendimentos da COHAB Campinas no município de Campinas. Os conjuntos habitacionais se localizam em sua maioria nas regiões sudoeste e noroeste da cidade, região marcada pela precariedade de seus bairros em questão de infraestrutura e serviços urbanos. A lógica da dispersão urbana e da segregação é bem clara ao analisar a inserção urbana dos empreedimentos de interesse social.

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Localização dos empreendimentos habitacionais promovidos pela COHAB Campinas Município de Campinas

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Fonte: L’Habitat, 2002. Plano Municipal de Habitação, 2011

O relatório elaborado pela Fundação Seade, Habitação e Desenvolvimento Urbano, que subsidiou as discussões dos seminários “São Paulo Século 21”, na Assembleia Legislativa do Estado, mostrava que cerca de 221 mil dos 989 mil domicílios do Aglomerado Urbano Leste do Estado (área que abrange os municípios com 50 mil ou mais habitantes,

compreendidos na Região Administrativa de Campinas) são inadequados à moradia por se tratar de barracos em favelas ou quartos em cortiços, por não disporem de serviços básicos de infraestrutura urbana, de espaço interno suficiente, ou por onerarem excessivamente o orçamento doméstico. Pelo mesmo relatório, segundo os conceitos da Fundação João Pinheiro (2001), a região apresenta um déficit habitacional de aproximadamente 30 mil moradias.

Abaixo o mapa das zonas de vulnerabilidade social da Região Metropolitana de Campinas e, na próxima página, a localização das favelas e loteamentos clandestinos: Índice Paulista de Vulnerabilidade Social | Região Metropolitana de Campinas

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Fonte: Fundação SEADE, 2005. Plano Municipal de Habitação, 2011

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Fonte: Fundação SEADE, 2005. Plano Municipal de Habitação, 2011

Nota-se que há grandes loteamentos clandestinos ao norte e a leste do município de Campinas, os quais se caracterizam por loteamentos fechados de alto padrão. Os loteamentos clandestinos precários se concentram ao sul e a oeste do município. Os municípios de Hortolândia e Sumaré destacam-se por concentrarem grande parte das favelas da região. Estes dois mapas apresentados se complementam.

A tabela a seguir, mostra o crescimento do município de Campinas, separado em regiões, e da Região Metropolitana. Observa-se que as taxas de crescimento das regiões mais precárias e onde se concentravam e se concentram os empreendimentos de interesse social são muito superiores às taxas de crescimento do município em geral e na região metropolitana, com taxas de crescimento 23,9% e 19,1% de 1970-1980, 7,4% e 6,3% de 1980-1991 e 2,9% e 3,0% de 1991-2000, respectivamente regiões noroeste e sudoeste.

Crescimento populacional | 1970-2000 Campinas e Região Metropolitana de Campinas População

Município / Área

Taxa cresc. md. aa (%)

1970

1980

1991

2000

375 864

664 559

847 595

969 396

5,9%

2,7%

1,2%

Norte 84 632

136 235

164 275

166 058

4,9%

2,1%

0,1%

Sul 137 017

207 077

222 908

237 502

4,2%

0,8%

0,6%

Leste 131 586

178 501

206 277

214 818

3,1%

1,6%

0,4%

4 526

38 544

73 313

100 817

23,9%

7,4%

2,9%

Sudoeste 18 103

104 203

180 821

250 201

19,1%

6,3%

3,0%

Campinas

Noroeste

1970-1980 1980-1991 1991-2000

Demais municípios

304 962

612 196 1 018 430 1 368 752

7,2%

4,7%

3,3%

Total

680 826 1 276 755 1 866 025 2 338 148

6,5%

3,5%

2,5%

Fonte: Prefeitura Municipal de Campinas. Sumário de dadoss - população, IBGE, Censo Demográfico, 2000

Como aponta Moretti e Jannuzzi (2002), ao longo desses 30 anos a ocupação residencial dos bairros periféricos de Campinas foi acompanhada de um aumento da desocupação de imóveis em bairros centrais e mais bem aparelhados de infraestrutura.

Este é um padrão que vem se consolidando nas grandes cidades brasileiras, em que há um esvaziamento dos centros urbanos e o deslocamento da população para os bairros mais dispersos. Pela próxima tabela é possível observar que dos 26,7 mil domicílios vagos identificados em Campinas em 1996, mais de 20 mil se localizam nas áreas Norte, Sul e

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Evolução dos domicílios vagos| 1970-2000 | Município de Campinas Área

Total de domicílios vagos

Proporção sobre total de domicílios particulares

1970

1980

1996

1970

1980

1996

Campinas

6 477

18 169

26 768

7,5

10,5

9,3

Norte

1 188

2 996

4 051

6,4

8,7

8,1

Sul

1 808

4 412

7 562

6,0

8,4

10,5

Leste

2 997

6 540

9 334

9,5

12,8

11,6

Noroeste

29

1 064

1 684

2,3

14,4

6,8

Sudoeste

455

3 157

4 137

9,8

11,9

6,7

Fonte: Prefeitura Municipal de Campinas. Sumário de dadoss - população,

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Leste, onde se situam os bairros de classe média e média-alta do município.

O esvaziamento das áreas centrais é um fato que está sendo cada vez mais observado nas cidades e que deve ser encarado como uma problemática para a sociedade, já que há uma subutilização da infraestrutura já implantada, que gerou custos sociais, e é o local onde estão localizados os equipamentos, como escolas, hospitais, equipamentos de lazer. Além disso, ao se promover a ocupação dos bairros centrais, com a diversidade de usos, promove-se uma melhor distribuição das atividades da cidade, aproximando moradia ao local de trabalho, e diminui-se a ocupação e adensamento sobre áreas periféricas e de preservação, que no caso da Região Metropolitana de Campinas há uma grande preocupação da ocupação de áreas próximas às bacias que abastecem a região, além de ocupação inadequada de áreas rurais, principalmente pelas classes mais altas, em seus loteamentos e condomínios fechados.

Uma reportagem publicada no Jornal Correio Popular dia 30/10/2011 listou 85 prédios abandonados ou inacabados no município de Campinas. O levantamento inclui também prédios industriais e comerciais que estão há muitos anos abandonados, destruídos e esquecidos. Muitos estão em bairros residenciais, outros localizados às margens de rodovias que cortam o município. Muitos deles eram ocupados por empresas que, por diversos motivos, encerraram suas atividades ou abandonaram o município para se instalar em outro local. Em entrevista feita com funcionários da Prefeitura Municipal de Campinas, foi confirmado que não há ações do poder municipal de incentivo à revitalização dos bairros centrais e adaptação de edifício abandonados para habitação social, embora o

assunto seja tratado no Plano Municipal de Habitação (2011).

Os imóveis se tornam verdadeiras ruínas urbanas. Segundo a reportagem, a Administração Municipal divulgou 30 edifícios abandonados, mas a reportagem do Correio Popular mapeou mais 55 endereços de edifícios abandonados ou inacabados. Os edifícios abandonados, conforme relatado, se tornam “abrigos para moradores de rua e usuários de drogas, além de terreno perfeito para o esconderijo de criminosos”. O lixo e o entulho se acumulam em vários deles, que, ao longo dos últimos 20 anos, incomodam os vizinhos e ajudam a formar ilhas de degradação na metrópole (Correio Popular, 2011).

O abandono e a subutilização de edifícios em áreas urbanas consolidadas é evidência da dispersão da população e um grande prejuízo ao conjunto da cidade. Enquanto esses edifícios e esqueletos de edifícios poderiam ser reaproveitados para habitação de interesse social, se faz em áreas distantes e isoladas grandes conjuntos habitacionais para assentamento da população menos abastada. O centro e bairros consolidados vão aos poucos perdendo sua dinâmica, com espaços sem vida e abandonados.

“A nossa Guarda tem realizado diversas operações como essa visando conter práticas criminosas em localidades como esse prédio abandonado. Essa presença constante tem surtido um efeito muito positivo, resultando numa diminuição drástica no número de pessoas nesses locais”, explica o Guarda Municipal de Classe Distinta e comandante da Base Central da GM, Kleber Bigeli. campinas.sp.gov.br 05/01/2012

Fonte: www.campinas.sp.gov.br

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Canteiro de obras abandonado de condomínio na Av. Almeida Garret, no Taquaral, de obras paralisadas há mais de três anos por questões judiciais.

Fonte: Correio Popular, 2011

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Edifício do Campinas Palace Hotel, que funcionou de 1978 a 2004, no centro. O prédio sofreu um incêndio em 2007 e está abandonado e fechado por tapumes. O hotel possuía 144 apartamentos em 10 andares.

Fonte: whotalking.com

A ideia de se promover moradia popular em áreas bem localizadas e bairros centrais se apoia também na necessidade de dinamizar estes locais da cidade em diversos períodos do dia e épocas do ano, além de promover uma diversidade de funções e de presença de pessoas de diversos estratos sociais, e assim proporcionar a todos uma cidade mais dinâmica, heterogênea e sustentável, no sentido primordial da palavra, uma cidade viva e includente, como observa Ferreira (2012): “O espraiamento urbano, segregação socioespacial, consolidação de grandes vazios urbanos, bairros monofuncionais, formação de áreas isoladas e desarticuladas da malha urbana, sem diversidade de usos e grupos sociais, caracterizam padrão de produção das cidades que já se mostrou insustentável do ponto de vista ambiental, econômico e social.” (FERREIRA, 2012, p.64).

Apesar do esvaziamento das áreas centrais, não há previsão de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) localizadas nesta região, sendo que elas estão todas concentradas nas regiões sudoeste e noroeste, o que demonstra, mais uma vez, um incentivo do poder público para a segregação sócio-espacial.

No quadro a seguir é possível verificar que apenas 6 dos 19 municípios que englobam a Região Metropolitana de Campinas tem previsto em lei áreas de ZEIS. Sistema de gestão e marco regulatório | Região Metropolitana de Campinas

83

Fonte: Plano Municipal de Habitação, 2011

O mapa a seguir é da marcação das Zonas Especiais de Interesse Social da Região Metropolitana de Campinas. Observa-se que no município sede, Campinas, as ZEIS estão em sua maioria localizadas nas regiões mais precárias. Não é previsto ZEIS no centro da cidade, para indução da ocupação, por exemplo, de edifícios abandonados ou vazios com habitação de interesse social. Se tivesse, funcionaria como um bom instrumento de inclusão social do espaço urbano. Há apenas marcações de ZEIS no centro para o caso de regularização de cortiços. O município de Hortolândia tem ZEIS bastante significantes e em sua maioria perímetros que necessitam de regularização, e sabendo de sua precariedade, é possível entender que são territórios ocupados pela população mais pobre, que utiliza de terrenos clandestinos ou invasões e auto-construção como única alternativa de moradia. Nos outros municípios, as marcações de perímetros de ZEIS são muito tímidas ou inexistentes.

84

Fonte: Plano Municipal de Habitação, 2011

Segundo dados do PLANHAB (2007) o município de Campinas possui mais de 35 mil imóveis vazios, o que equivale a praticamente duas vezes o déficit habitacional estimado pela Fundação João Pinheiro no ano de 2000 que era de 18.761 domicílios.

O esvaziamento das áreas centrais e urbanizadas é, entre outros fatores, fruto dos investimentos que permitiram às empresas imobiliárias formarem novas centralidades e ocupar terrenos distantes da malha urbanizada, sem qualquer impedimento do poder público, embora seja dispendioso para este a extensão da infraestrutura e serviços urbanos, e fora de qualquer planejamento do espaço urbano que seja elaborado.

Entretanto, a COHAB Campinas fez um levantamento no ano de 2001 no município de Campinas e identificou aproximadamente 35 mil famílias em situação de sub-moradia e favelas (COHAB Campinas). Portanto, o déficit habitacional da época girava em torno do número de imóveis vazios no município. Estudo elaborado pelo PMHIS mais de 415 milhões de metros quadrados de terras vazias, o que representa 27,9% de todo o perímetro urbano da Região Metropolitana de Campinas.

A existência de um grande número de terrenos vazios no interior do perímetro urbano pode ser considerada uma vantagem, pois representa um grande potencial fundiário que supera e muito a necessidade de terra urbanizada para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social. Segundo o PLANHAB de Campinas (2011) se metade desses imóveis vazios fossem destinados à habitação de interesse social - HIS (com cotas de 125m2) seria possível empreender mais de 1,6 milhão de unidades.

Porém, é necessário parâmetros para ocupação deste solo urbano abundante, para conter o processo de urbanização dispersa, e aplicação de instrumentos do Estatuto da Cidade para reverter a especulação imobiliária, como por exemplo, o parcelamento e a edificação compulsória, IPTU progressivo no tempo e/ou o estabelecimento de ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social.

As Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS são importante instrumento urbanístico presente no Estatuto da Cidade, que segundo um texto explicativo do Ministério das Cidades, sobre como delimitar e regulamentar ZEIS, “são instrumento estratégico para baratear e viabilizar a produção habitacional para famílias de média e baixa renda, especialmente neste momento em que o governo federal disponibiliza R$ 34 bilhões para a habitação de interesse social, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV” (www.cidades.gov.br). Tecnicamente, são porções do território destinadas ao interesse social, seja para recuperação urbanística ou ambiental, regularização fundiária ou produção de Habitação de Interesse Social – HIS. Abrange áreas de favelas, loteamentos clandestinos, assentamentos em áreas de preservação ambiental, ou terrenos não edificados (vazios urbanos) e edifícios subutilizados.

As ZEIS, regulamentadas no Plano Diretor Municipal, cumpre um papel importante para se promover uma cidade mais igualitária, já que tem como objetivo incorporar a cidade clandestina à cidade legal, reconhecer a diversidade local no processo

85

86

de desenvolvimento urbano, estender o direito à cidade e à cidadania, promover gestão participativa e estimular a produção de HIS, a regularização fundiária e a ampliação da oferta de serviços e equipamentos urbanos.

O processo de periferização da moradia na RMC foi acompanhado de um aumento da parcela de famílias vivendo em barracos e favelas. Conforme Moretti e Jannuzzi (2002) apontam, os resultados da Pesquisa de Condições de Vida (PCV) mostram que, aumentou de 2,6% para 3,7% entre 1994 e 19981 a parcela de famílias morando nessas condições no Aglomerado Urbano Leste. No mesmo período aumentou de forma significativa a parcela de famílias residindo em cortiços (de 0,9% para 2,4%) e em casas construídas nos fundos de outras (de 20,7% para 24,5%). Ainda que essas taxas sejam menores se comparadas a RMSP, estes problemas de inadequação habitacional começam a tomar proporções preocupantes.

Dados da Prefeitura Municipal de Campinas mostram que a população favelada no município passou de 63 mil para 88 mil pessoas entre 1991 e 1996, o que demonstra um crescimento de quase 7% ao ano, taxa muito superior aos 1,4% de crescimento populacional do conjunto do município no mesmo período.

Não se pode esquecer que, além dos fatores de valor de terra urbana que obrigada muitas famílias a procurar moradias distantes e precárias, os fatores político-institucionais e físico-urbanos também afetam e conformam a dinâmica da ocupação residencial, seja pela valorização maior ou menor do solo urbano, seja pelas dificuldades ou facilidades que criam a ocupação residencial. Em relação a isso, Moretti e Jannuzzi (2002) acrescentam que “O critérios exigidos para acesso ao crédito imobiliário, os montantes liberados, a decisão sobre a localização dos conjuntos habitacionais e imóveis à preços subsidiados e a Lei de Zoneamento são fatores de natureza político-institucional que têm impactos decisivos sobre a morfologia urbana. Da mesma forma, também contam nesse processo fatores físico-urbanos, como a existência de serviços urbanos (água, luz, coleta de lixo); a proximidade a equipamento públicos (escolas, praças, etc), de serviços (comércios, bancos, etc), do local de trabalho e de locais de maior oferta de empregos(...)” (MORETTI e JANNUZZI, 2002, p.289).

Outros dados apontam que a elevação das taxas de desemprego, perda acentuada de ocupações industriais, de melhor remuneração e contratualmente mais protegidas, são características do mercado de trabalho paulista ao longo dos anos 1990. Essas características precárias de trabalho e salários é um aspecto marcante do desenvolvimento do país, que a partir da industrialização recebeu em suas cidades grandes massas de trabalhadores migrantes do campo, que com salários baixos, que não levavam em conta gastos com moradia, eram obrigados e como única alternativa a se assentarem nas franjas urbanas adquirindo suas moradias através da autoconstrução. Este fato do desenvolvimento das grandes cidades e metrópoles foi muito marcante e continua sendo a lógica que impera nas cidades, e não diferente na Região Metropolitana de Campinas.

O desemprego no Aglomerado Leste (RMC) passou de 12.1% para 15,1% da população economicamente ativa entre 1994 e 1998, seguindo a tendência da RMSP. O desemprego aberto, que reflete a incapacidade estrutural da economia regional em absorver parcela da mão-de-obra, foi o componente que respondeu por este aumento de três pontos percentuais na taxa geral nesses quatro anos. A proporção de assalariados do setor privado com carteira caiu de 45,6% para 39,5%; a de empregados no setor público apresentou queda menor, de 12,6% para 9,7% dos ocupados no mercado de trabalho regional. Desta forma, com o aumento do desemprego e da precarização ocupacional, uma parcela significativa das famílias da região sofreu uma queda no nível médio de rendimento (MORETTI e JANNUZZI, 2002).

Os gastos com habitação representam um peso crescente no orçamento doméstico das famílias na região, como sugere o estudo do DIEESE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (1999), sobre o comportamento dos preços em cinco anos do Plano Real (entre 1994 e 1998). Moretti e Jannuzzi (2002) relatam que as variações de preços em aluguel, impostos e condomínio são os principais responsáveis pela elevação dos custos com habitação. Além disso, os reajustes acima da inflação das tarifas de telefonia, água e esgoto e eletricidade também contribuíram para aumentar os gastos no orçamento doméstico. “Enfim, considerando a proximidade da estrutura de despesas familiares entre a RMSP e a RM de Campinas (Jannuzzi, 1997), não parece incorreto inferir que a evolução dos preços com a manutenção do domicílio em Campinas e região deve ter seguido comportamento semelhante e, se constituído, pois, em um fator explicativo para o aumento dos domicílios vagos nos bairros mais centrais, para o crescimento da população favelada, da parcela de população residindo em casa frente-fundos, e enfim, do crescimento mais acentuado da periferia Oeste do centro de Campinas.” (MORETTI e JANNUZZI, 2002, p.292).

Política habitacional do Governo do Estado de São Paulo

A CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - empresa do Governo Estadual, vinculada à Secretaria da Habitação, tem por finalidade executar programas habitacionais em todo o território do Estado, voltados para o atendimento de famílias com renda na faixa de até 10 salários mínimos. Além de produzir moradias, a CDHU também intervém no desenvolvimento urbano das cidades, de acordo com as diretrizes da Secretaria da Habitação. Fundada em 1949 já teve vários nomes: CECAP, CODESPAULO e CDH, recebeu sua atual denominação em 1989. Até o final da década de 1980, os recursos à disposição da CDHU eram os disponibilizados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH). Com a edição da lei 6.556 de 30 de novembro de 1989, começa-se a desenhar uma Política Habitacional do Governo do Estado de São Paulo, viabilizada pela disponibilização de recursos orçamentários fiscais para a CDHU,

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oriundos da majoração de 1% na alíquota do ICMS de alguns produtos industrializados.

Segundo dados da CDHU, no ano de 2011, a Companhia investiu R$ 1,32 bilhão em seu programa habitacional, relativamente ao início e à continuação ou conclusão de obras, encerrando o exercício social com 35.701 unidades habitacionais em canteiro e 10.870 unidades contratadas. No ano de 2010, a Companhia investiu R$ 1,46 bilhão em seu programa habitacional, para produção de unidades desde o início e a continuação ou conclusão de obras, encerrando o exercício social com 45.532 unidades habitacionais em canteiro.

O programa apresenta características especificas de funcionamento, tais como: a prestação depende do salário e não do custo do imóvel (existe um subsídio, que deveria decrescer ao longo do tempo), assim imóveis de mesmas características tem moradores que pagam valores de prestação diferenciados, em um financiamento concedido por um prazo de 25 anos; para famílias de até 3 salários mínimos, que recebem os maiores subsídios, o comprometimentos máximo da renda é de 15%; para cada empreendimento há inscrição de interessados e os imóveis produzidos são sorteados entre os inscritos para aquele empreendimento específico (parte dos imóveis é reservada para idosos 5%, deficientes físicos 7% e policiais 4%); exige-se que o interessado more ou trabalhe no local do empreendimento há pelo menos três anos, que não possua outro imóvel e que família conte com pelo menos dois membros; usualmente a prefeitura cede o terreno para que se construam as unidades habitacionais pela CDHU (em especial os municípios do interior), sendo que os conjuntos habitacionais estão predominantemente localizados nos bairros periféricos.

Pelo mapa da localização dos empreendimentos da CDHU a seguir, se observa na metrópole campineira, empreendimentos desconexos da malha urbana consolidada das cidades. Em Campinas, por exemplo, os empreendimentos estão concentrados na macrozona noroeste, onde estão localizados grande parte dos empreendimentos habitacionais populares. Nota-se que em Hortolândia, município bastante precário e com características de município dormitório, há grande concentração de conjuntos construídos pela CDHU, assim como o município de Sumaré, porém nas duas cidades os empreendimentos estão nas franjas urbanas, como mostra o mapa a seguir.

Conforme Moretti e Jannuzzi (2002) destacam a ação da CDHU se concentrou preferencialmente na produção de novas unidades. Embora no site da Companhia se destaque o problema de qualidade da habitação existente e a necessidade de investimentos em melhorias delas, a ação da CDHU nas iniciativas que visam viabilizar a utilização dos imóveis já disponíveis e ociosos e nos programas de melhoria de imóveis existentes (urbanização de favelas, infraestrutura em bairros carentes, melhoria de cortiços, reformas, ampliações, etc.) é ínfima. Desta forma, o problema da dispersão urbana com a dispersão residencial da população de classe baixa é evidenciado também na produção de unidades habitacionais pela CDHU, que se localizam em bairros e terrenos

afastados das áreas centrais, reforçando a tendência de expansão periférica, que deveria ser evitada.

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Fonte: Plano Municipal de Habitação, 2011

Na tabela a seguir, pode-se observar o número de unidades entregues, programadas ou em produção na Região Metropolitana de Campinas pela CDHU, porém não permite distinguir os critérios utilizados para a distribuição dos recursos estaduais nos diversos municípios. Considerando-se o critério populacional, verifica-se que a Região Metropolitana de Campinas não foi adequadamente atendida até então, pois a região

agrupa 6,3% da população do Estado e o número de unidades habitacionais produzidas na região é de apenas 4,4% do total produzido no Estado pela CDHU (MORETTI e JANNUZZI, 2002). Analisando a relação entre a oferta total de unidades (unidades entregues somadas à em produção ou programadas) e o número de domicílios existentes aponta as grandes variações existentes na distribuição dos investimentos entre os diversos municípios, para cada mil domicílios tem-se cerca de 15 unidades em Campinas e 85 em Pedreira.

No quadro, se constata também que são poucas as unidades programadas ou em produção, 1.480 unidades distribuídas em apenas 7 municípios da Região Metropolitana de Campinas.

Municípios

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Americana Arthur Nogueira Campinas Cosmópolis Eng. Coelho Holambra Hortolândia Indaiatuba Itatiba Jaguariúna Monte Mor Nova Odessa Paulínia Pedreira Sta. Bárbara d’Oeste Sto. Antonio da Posse Sumaré Valinhos Vinhedo total

Domicílios Unidades Unidades empreendimentos particulares entregues até entregues de programados ou em permanentes 1995 1995 a 2012 produção (CDHU) Censo 2010 67654 13477 348186 17779 4652 3330 55371 61333 31124 13539 14450 15813 24304 12704 54898 6298 73515 33635 19350 871412

700 300

1024 797 339 202 296 495 22 116 235 1480 150 6156

Fonte: www.cdhu.sp.gov.br | IBGE Censo demográfico 2012 Atualização: Mônica M. Kanematsu

447

12

4928

393

2409 1027 1745

558 40 258

210 456 1614 100 998 250 384 14568

126

93 1480

oferta total de unidades (CDHU)

oferta por mil domicílios (CDHU)

1159 300 5321

17.1 22.3 15.3

2967 2051 2582 339 460 296 210 1077 1636 216 1233 1730 627 22204

53.6 33.4 83.0 25.0 31.8 18.7 8.6 84.8 29.8 34.3 16.8 51.4 32.4 25.5

Política habitacional do Governo Federal

Os recursos aplicados na esfera federal provêm grande parte do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e são aplicados no programa de carta de crédito individual para aquisição de unidade habitacional nova, construção de unidade habitacional, aquisição de unidade habitacional usada, conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de unidade habitacional, aquisição de material de construção, ou ainda, aquisição de lote urbanizado.

O poder público não participa diretamente do programa, mas sua participação é desejável, especialmente nas operações efetuadas de forma coletiva. Os recursos orçamentários são limitados para aplicação em habitação, sendo que segundo a ABC (Associação Brasileira de Cohabs) os recursos orçamentários federais autorizados para aplicação em moradia em 2002 eram de apenas 109 milhões, valor inferior aos autorizados em anos anteriores, que eram de 383 milhões em 2000 e 294 milhões em 2001.

Os recursos que eram usualmente repassados às construtoras e municípios passaram, a partir de 1995, a ser preponderantemente repassados ao mutuário. Porém, a pouca flexibilidade de concessão de subsídios limita o atendimento de famílias com rendimentos mais baixos, como observa Moretti e Jannuzzi (2002): “Esta estrutura de financiamento, por contar com recursos do FGTS e poucos recursos são onerosos do orçamento, tem pouca flexibilidade na concessão de subsídios, limitando, assim, as possibilidades de atendimento das camadas de menor renda. Sem subsídio, uma família que ganha dois salários mínimos pode contrair empréstimos com valores máximos da ordem de R$8 mil.” (MORETTI e JANNUZZI, 2002, p.296).

No mesmo texto de Moretti e Jannuzzi (2002), os autores analisam os dados do Escritório Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal em Campinas e verificam, pelos valores médios dos créditos concedidos, que a maior parte dos investimentos não alcança as famílias mais carentes. Este escritório administra os negócios de agências situadas em 16 municípios, 14 dos quais pertencem a Região Metropolitana de Campinas.

Entre 1996 e 2002, o investimento com recursos próprios da CEF no Escritório de Campinas foi de 148 milhões, em 64 mil contratos de crédito, com uma média de R$36,9 mil em cada contrato. No mesmo período, o investimento no programa Carta de Crédito Individual FGTS foi de 169 milhões em 15,8 mil contratos de crédito, com uma média de R$10,7 mil em cada contrato (MORETTI e JANNUZZI, 2002). Porém, não foram obtidos no Escritório Regional de Negócios da CEF dados relativos à renda da população atendida nos diversos programas.

A Companhia de Habitação Popular de Campinas – COHAB Campinas, empresa de economia mista, foi criada em 17 de fevereiro de 1965 através da Lei 3.213, tendo como acionista majoritária a Prefeitura Municipal de Campinas, mas atende toda a Região Metropolitana de Campinas. Segundo dados da COHAB Campinas disponibilizados em seu site, a empresa produziu até então 24.557 unidades habitacionais e 6.940 lotes

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urbanizados no município de Campinas, e mais 13.285 unidades habitacionais em outros municípios da região metropolitana, totalizando 44.782 empreendimentos habitacionais na metrópole. Conforme observado no mapa já apresentado do município de Campinas e a localização dos empreendimentos, nota-se em geral que eles estão localizados nas franjas dos perímetros urbanos ou em áreas de expansão, muitas vezes em terrenos sem disponibilidade de infraestrutura e de equipamentos públicos comunitários.

A COHAB Campinas, como todas as outras, tinha o caráter de promotora de habitação popular. O financiamento era feito pelo BNH, até sua extinção em 1986, e a COHAB cuidava da aquisição de terrenos, propostas de projeto, aprovação na prefeitura e acompanhamento e fiscalização de obra, que era feita por construtoras contratadas via concorrência pública. Com o fim do BNH, a atuação da COHAB Campinas se limitou a disponibilizar cadastramento dos mutuários e em alguns casos, a elaborar projeto básico de conjuntos para aprovação na Prefeitura. Atualmente, com o Programa Minha Casa Minha Vida, as construtoras utilizam o cadastramento de famílias e a equipe da COHAB Campinas para eventual elaboração do projeto básico, seguindo as exigências da construtora (número de unidades mínimo, prazo curto, sempre visando o lucro), para aprovação na prefeitura, sendo que a COHAB também atua na comercialização. Outra atuação da instituição foi em projetos de urbanização e regularização fundiária de ocupações em áreas públicas, uma iniciativa da Prefeitura entre 2001 e 2002, que na época constava aproximadamente 90 núcleos irregulares em terrenos públicos. Dentre esses 90 núcleos, foram regularizados até então apenas 20, segundo dados da própria COHAB.

Segundo o Coordenador de Projetos da COHAB Campinas, o levantamento das 40 mil famílias aproximadas em situações indignas de moradia foi um grande trunfo para a instituição. Apesar da limitada atuação hoje em dia da COHAB Campinas na produção de moradia, é ela quem mantém o diálogo entre a população e o poder público, tendo a credibilidade da população.

Porém, observando seus empreendimentos, é possível apreender com facilidade que a produção de habitação social pela COHAB Campinas segue a lógica da dispersão, em áreas distantes e desconexas do tecido urbano, gerando forte segregação socialespacial, além de altos custos sociais, que não são notados ou divulgados para o resto da sociedade. Como o caso do Conjunto Habitacional Padre Anchieta, que foi construído na área do Horto Florestal da Fepasa muito distante da área consolidada, e gerou altos custos para a extensão da infraestrutura urbana (redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, de lixo, eletricidade) e oferecer equipamentos e serviços urbanos, como a escola, o centro médico e o centro cultural presentes no conjunto. Será que é economicamente viável deslocar grande número de famílias para áreas longínquas sem qualquer conexão com o resto da cidade? Tão necessário manter a população mais pobre longe do resto da população e esconder os problemas sociais existentes nas cidades?

Programa Minha Casa Minha Vida

O Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal, facilita a aquisição de residências por famílias de três estratos de renda: aquelas com renda familiar (bruta) de até R$ 1.600 (0 a 3 salários mínimos), com renda entre R$ 1601 e R$ 3.100 (3 a 6 salários mínimos) e as que ganham entre R$ 3.101 e R$ 5.000 (até 10 salários mínimos).

Gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, e compreende os seguintes subprogramas: o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. Após a primeira etapa, o Programa Minha Casa Minha Vida pretende construir na segunda fase, 2 milhões de casas e apartamentos até 2014 (sem dados do quanto foi construído até ate ano).

Como reação à crise financeira internacional de 2008, o Governo tomou uma série de medidas anti-cíclicas para manter o ritmo do crescimento econômico do país, estimulando notadamente o setor da construção civil, sendo concebido assim o PMCMV. O programa contempla, por um lado, o atendimento às camadas de renda abaixo de três salários mínimos, com um grande volume de subsídios públicos para essa faixa e, por outro lado, a construção, pelo mercado, de moradias para as faixas de renda acima de três salários mínimos, com mecanismos de facilitação da viabilidade financeira, que envolvem também alguns subsídios públicos. Ao introduzir a iniciativa privada como principal agente promotor de habitação, o PMCMV amplia a escala dos investimentos e número de unidades produzidas.

Para o atendimento de famílias com renda bruta mensal de até R$1600,00 utiliza-se os recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a aquisição de “imóvel na planta”, unidades habitacionais ainda não construídas a serem adquiridas.

Esta modalidade abrange capitais estaduais e respectivas regiões metropolitanas, região metropolitana de Campinas/SP e Baixada Santista/SP, Distrito Federal e municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes.

Os recursos do FGTS e do Fundo Garantidor da Habitação são destinados ao financiamento às empresas de construção civil do mercado imobiliário para a produção de habitação popular para famílias com renda mensal de até R$5000,00, priorizando a faixa acima de R$1600,00 a R$3100,00. A execução das obras dos empreendimentos do Programa é realizada por construtora contratada pela CEF, que se responsabiliza pela entrega dos imóveis concluídos e legalizados. Há também o financiamento de infraestrutura, interna e/ou externa, para produção de empreendimentos habitacionais populares, no amparo do PMCMV, que é operacionalizado com recursos do BNDES sob a linha de Crédito Corporativo. Esta modalidade tem abrangência em todo o território

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nacional.

Para municípios com população até 50 mil habitantes, o programa realiza a oferta de recursos orçamentários por meio de leilão aos Agentes ou Instituições Financeiras do Sistema Financeiro de Habitação, os quais operarão os recursos junto às prefeituras municipais.

Segundo a cartilha do PMCMV elaborada pela CEF, a aprovação do projeto na prefeitura e o licenciamento ambiental são elementos referenciais na análise de engenharia da CEF. Como não há um padrão de exigência por parte dos estados e municípios, a CAIXA trabalha com alguns parâmetros de projeto e localização, que são considerados fundamentais para a aprovação do empreendimento, observados os critérios estabelecidos pela legislação local e pelo Ministério das Cidades. Um dos padrões a serem seguidos é o porte do empreendimento, em que o número de unidades do empreendimento sob forma de condomínio deve ser segmentado no máximo de 300 unidades habitacionais.

Outro ponto fundamental e que importa para o trabalho em questão, é a escolha do terreno e a localização, em que a CEF exige que: deve ser prevista solução de atendimento por equipamentos e serviços comunitários usuais para empreendimentos habitacionais, serviços públicos devem estar disponíveis como transporte, iluminação, coleta de lixo e devem estar contemplados abastecimento de água e energia, solução de esgotamento sanitário e drenagem pluvial, vias de acesso e circulação pavimentadas, calçadas, guias e sarjetas.

A produção habitacional pelo Programa Minha Casa Minha Vida tem sido muito significativo na maioria dos municípios do país, e a Região Metropolitana de Campinas não foge à regra. Há grande produção habitacional pelo programa nas várias cidades que compõe a metrópole, em especial no município sede, que evidentemente concentra população mais significativa e consequentemente, os maiores problemas habitacionais, sendo este objeto de estudo de casos deste trabalho.

Ao contrário do que se traz na cartilha do Programa Minha Casa Minha Vida, se observa que a inserção urbana, às vezes a “não inserção urbana” do empreendimento habitacional é o ponto frágil que permite discussões e indignação do que tem sido feito, principalmente para a população de renda mais baixa. O mapa a seguir apresenta a localização dos empreendimentos promovidos pelo PMCMV e pela COHAB Campinas, que seguem o mesmo padrão de ocupação e inserção urbana.

Conforme relata o Plano de Habitação Metropolitano (2010), da Região Metropolitana de Campinas, a falta de uma política fundiária e de terras estruturadas para a produção de moradia social contribui para o processo de periferização e segregação sócio-espacial. Com isso, a produção pública de moradia segue esta lógica com a localização dos empreendimentos (PAR, CDHU e COHAB) nas franjas dos perímetros urbanos ou em áreas de expansão, muitas vezes em terrenos sem disponibilidade de infra-estrutura e de equipamentos públicos comunitários. Esta tendência é seguida não só na RMC, mas

em todo o Brasil, e que promove cidades injustas e segregadoras, como aponta Ferreira (2012) sobre os desequilíbrios ambiental, social e econômico das cidades brasileiras: “...o maior impacto ambiental é, sem dúvida, aquele que atinge os seres humanos em sua integridade e dignidade: morar em casas apertadas, longe do trabalho, vivendo o estresse de transportes insuficientes, falta de escolas, creches, postos de atendimento à saúde, alternativas próximas de diversão, esporte e lazer, são situações de insustentabilidade.”

(FERREIRA, 2012, p.99).

O mapa abaixo foi elaborado com as informações contidas do Plano Municipal de Habitação (2011) e com informações obtidas no site da COHAB Campinas (www.cohabcp. com.br).

Localização dos empreendimentos habitacionais | até 2011 | Município de Campinas COHAB Campinas PMCMV 3-6 SM PMCMV 0-3 SM

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Fonte: Google Earth

Elaboração: Mônica M. Kanematsu

O município de Campinas

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Como mencionado anteriormente, a ocupação das periferias é um fenômeno padrão nas grandes cidades brasileiras, sendo que Campinas segue a mesma conformação, guardadas as suas especificidades, que fazem desta uma cidade que segrega e dificulta o deslocamento da população. As diferenças do valor médio da terra urbana, expresso pelo custo de aluguéis, do terreno ou imóvel é um dos fatores que obriga as famílias de renda mais baixa a procurar opções de moradia em bairros mais distantes dos centros, em localidades com infraestrutura de serviços urbanos menos aparelhada, zonas urbanas deprimidas e com uma concentração de empreendimentos de interesse social, em áreas impróprias para ocupação.

O valor do solo urbano é o fator estruturante das características de espraiamento periférico da mancha residencial da região de Campinas: “...o fato é que o diferencial espacial do valor do solo urbano na região, combinado aos volumosos fluxos migratórios que para ela se dirigiram, parecem ter se constituído nos fatores estruturantes do ritmo e das características do espraiamento periférico da mancha residencial na região e no município de Campinas nas últimas décadas. O crescimento populacional mais acentuado nos bairros situados a Oeste e no entorno do município estaria refletindo não apenas as estratégias de fixação de migrantes recém-chegados em localidades com custo de moradia mais baixo, mas certamente e crescente mobilidade de famílias que saem de bairros centrais em busca de aluguéis e moradias mais acessíveis, em um contexto de crescentes dificuldades no mercado de trabalho regional, paulista e nacional.” (MORETTI e JANNUZZI, 2002, p.291). No mesmo texto, são trazidos dados por Antico (1997), referentes à Pesquisa Regional por Amostra Domiciliar, realizada em 1993 no Estado, onde já mostravam que o custo da moradia era o segundo motivo mais importante para justificar a mudança de residência na região de Campinas.

O município de Campinas é bastante ilustrativo sobre o modelo de produção de cidades predominante do país, onde persistem as tipologias de produção habitacional de baixa densidade, dispersas nas periferias, sem planejamento público da municipalidade. A alta densidade habitacional em territórios concentrados, quando de qualidade, é redutora dos custos de urbanização, pela menor extensão da infraestrutura e equipamentos urbanos. Porém o processo que se dá nas cidades em geral é o contrário do que se admite como melhor organização urbana; de um lado a cidade expande, avançando sobre as áreas rurais, e os perímetros urbanos definidos por lei municipal acomodam de forma arbitrária as áreas que já foram ocupadas e aquelas que serão ocupadas no futuro, como se observa no mapa de zoneamento do município de Campinas, que possui diversas zonas dispersas, sendo o zoneamento não definidor e direcionador do crescimento da cidade, mas apenas um reflexo do que já existe no seu território. Por outro lado, os vazios urbanos e imóveis vagos permanecem ociosos por vários anos, provocando uma desintegração

socioterritorial entre os bairros e as áreas centrais da cidade, o que dificulta as ligações interbairros e eleva os custos de implantação das infraestruturas urbanas (Plano Nacional de Habitação, Produto 2 Volume 1, 2007). O macrozoneamento do município é definidor de diretrizes para cada porção do território da cidade, para o estabelecimento de estratégias de ação. Pelo mapa das macrozonas dá para fazer uma leitura de como a cidade está organizada.

Zoneamento urbano do município de Campinas

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Fonte: SEPLAN, 2010. Plano Municipal de Habitação, 2011

Macrozoneamento definido pelo Plano Diretor de 2006 | Município de Campinas

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Fonte: Plano Diretor de Campinas, 2006. Plano Municipal de Habitação, 2011

O modelo de produção de habitação de interesse social com expansão urbana periférica, produzindo territórios fragmentados e desconectados da malha urbana é adotado sem escrúpulos pelo município de Campinas, que concentra grande parte de seus conjuntos habitacionais e ocupações irregulares cercadas por grandes extensões de vazios urbanos nas regiões noroeste e sudoeste do município. Como visto no capítulo anterior, as demarcações de ZEIS estão concentradas nestas duas regiões, excetuando apenas pontos de ZEIS no centro, mas que são apenas para recuperação e requalificação de cortiços.

O mapa a seguir apresenta a densidade de vazios urbanos por unidade territorial básica – UTB. Em seguida, a foto de satélite da área demarcada é uma área de grande concentração de empreendimento de habitação popular e apresenta altas densidades de lotes vagos do município nas suas proximidades.

Densidade de lotes vagos no perímetro urbano Município de Campinas

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Fonte: SEPLAMA. Plano Diretor de Campinas, 2006. PLANHAB, 2007

Conj. Hab. Vila Olímpia

Conj. Hab. Vila Esperança

100 CDHU F

Conj. Hab. Padre Anchieta

Fonte: Google Maps, 2012

CDHU E

O Plano Nacional de Habitação (PLANHAB, 2007) ressalta a recorrência do poder público das cidades brasileiras em escolher o modelo de ocupação com conjuntos habitacionais de interesse social sem preocupação social e ambiental, de baixa qualidade urbanística e arquitetônica, em que são implantados sobre territórios vazios, sem infraestrutura e onde o preço da terra ainda é mais barato do que nas regiões centrais.

Estão inseridos em um contexto urbano fragmentado, desconectado e sem nenhuma urbanidade, sendo que os conjuntos habitacionais produzidos pelo poder público e pela iniciativa provada, na sua grande maioria, se fecham em si mesmos e não se conectam com o entorno. “Além disso, a grande maioria dos conjuntos habitacionais de interesse social produzidos no país segue uma tipologia básica de projeto que pressupõe a terraplenagem de todo terreno, criando platôs para instalação dos edifícios. Esse tipo de implantação ignora as condicionantes e especificidades do meio físico, o que causa muitos impactos ao meio ambiente, como o desvio de córregos, aterramento de nascentes, etc.” (PLANHAB, 2007, p.197).

Há diferenças entre os conjuntos, entretanto, quanto às suas densidades demográficas. Os conjuntos empreendidos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) apresentam, em sua maioria, tipologias verticais, que atinge maior densidade demográfica consumindo menos terra para sua implantação (CDHU F: 1.160 apartamentos em 8,66 ha / CDHU E: 2.340 apartamentos em 18,12 ha). Já os modelos da Companhia de Habitação (COHAB) são extensivos de conjuntos horizontais, constituídos por casas geminadas com alto consumo de terra para sua implantação (CONJUNTO VILA ESPERANÇA: 1.169 casas em 39,11 ha / VILA OLIMPIA: 714 casas em 21,68 ha). O Conjunto Padre Anchieta da COHAB mistura as duas tipologias, vertical e horizontal, mesmo assim apresenta um alto consumo de terra na implantação (2.492 casas e 1.072 apartamentos em 127 ha).

Quanto aos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Campinas, através da Lei Municipal 13.580/2009, estes recebem incentivos fiscais, para o atendimento de famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos (PLHIS Campinas, 2012). É interessante observar no quadro a seguir que, apresenta o número de unidades contratadas de 2009 até agosto de 2012, os empreendimentos voltados para a faixa 1 de rendimento do PMCMV é mais expressivo do que as outras faixas, enquanto em São Paulo, a faixa 2, do chamado segmento econômico é muito mais expressivo do que as outras faixas, e possui quase o mesmo número de unidades contratadas da faixa 1 do que Campinas.

101

Financiamento pessoa jurídica - unidades contratadas | 2009-agosto/2012 MUNICÍPIO

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BERTIOGA ITANHAÉM MONGAGUÁ PERUÍBE PRAIA GRANDE SANTOS SÃO VICENTE AMERICANA CAMPINAS COSMÓPOLIS HORTOLÂNDIA INDAIATUBA ITATIBA JAGUARIÚNA NOVA ODESSA PAULÍNIA PEDREIRA SANTA BÁRBARA D’OESTE SUMARÉ VALINHOS VINHEDO BARUERI CAJAMAR CARAPICUÍBA COTIA DIADEMA EMBU FERRAZ DE VASCONCELOS FRANCO DA ROCHA GUARULHOS ITAPEVI ITAQUAQUECETUBA JANDIRA MAUÁ MOGI DAS CRUZES OSASCO POÁ SANTO ANDRÉ SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO PAULO SUZANO TABOÃO DA SERRA VARGEM GRANDE PAULISTA

Recortes Territoriais RM Baixada Santista RM Baixada Santista RM Baixada Santista RM Baixada Santista RM Baixada Santista RM Baixada Santista RM Baixada Santista RM Campinas RM Campinas RM Campinas RM Campinas RM Campinas RM Campinas RM Campinas RM Campinas RM Campinas RM Campinas RM Campinas RM Campinas RM Campinas RM Campinas RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo RM São Paulo

FAR 1,316 528 240 880 896 7,430 688 1,100 80 800 144 593 2,956 264 432 224 4,056 3,400 822 1,408 4,486 1,316 160 -

FAIXA 1 FDS Imóvel Rural Urbanização (Entidades) 68 110 198 218 298 200 120 3,890 80 -

Fonte: Ministério do Planejamento, Coordenação e Gestão

FAIXA 2 FAIXA 3 Total Faixa 1 (CCFGTS) (CCFGTS) 1,316 528 240 68 880 896 7,540 688 1,100 80 800 144 593 2,956 264 630 224 4,274 298 200 3,400 822 1,528 8,376 1,396 160 -

216 16 96 616 162 516 3,937 269 105 806 72 589 271 328 1,264 416 485 1,345 1,290 150 565 1,123 200 3,277 359 584 78 1,550 2,165 1,082 53 1,224 1,777 12,927 1,024 704 48

110 164 250 1,468 5,656 1,720 29 1,116 344 860 650 1,043 16 28 1,681 536 949 297 300 5,035 289 959 760 1,236 28 565 1,732 10,656 494 99 -

TOTAL GERAL 326 1,332 96 528 1,020 480 880 2,880 17,133 957 2,925 886 101 1,916 733 937 271 1,188 4,870 1,459 280 513 3,026 1,826 1,099 1,492 224 1,423 200 12,586 359 882 367 2,709 6,325 3,140 81 3,317 3,509 31,959 2,914 963 48

A seguir os dados apresentados pela Prefeitura Municipal de Campinas dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida até setembro de 2010, que provocou o fortalecimento do interesse da iniciativa privada para atuar em projetos habitacionais voltados para as classes de baixa renda, objetivo pretendido pelo programa federal.

Empreendimentos contratados do PMCMV até setembro de 2010 faixa 1 (0-3 salários mínimos) CONSTRUTORA

EMPREENDIMENTO

U.H.

REGIÃO

PREVISÃO DE ENTREGA

1

HM Engenharia e construções S/A

Parque Campinas gleba 1

140

Sudoeste março/2011

2

Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A

Jardim Bassoli

2380

Noroeste

3

Haus Construtora Ltda

Residencial Santa Lúcia

402

Sudoeste março/2011

4

Cooperativa Habitacional de Araras

Residencial Novo Mundo

110

Noroeste

5

Goldfarb Incorporações e Construções Ltda

Residencial Sirius

2620

Noroeste

Total (0-3 SM)

nov/2010 a set/2011

jun/2011 a jun/2012

5652

Empreendimentos contratados do PMCMV até setembro de 2010 faixa 2 (3-6 salários mínimos) CONSTRUTORA

EMPREENDIMENTO

U.H.

REGIÃO

6

Mestra Engenharia Ltda

Cosmos IV-B

16

Noroeste

7

Mestra Engenharia Ltda

Cosmos V

236 Noroeste

8

Duma Serviços de Engenharia Ltda

Portal do Lago

64

9

Engelux Construtora Ltda

Central Park Home Resort

262 Sul

10

HM Engenharia e Construções S/A

Casas do Parque

400 Sudoeste

11

HM Engenharia e Construções S/A

Portal Dumont

64

12

HM Engenharia e Construções S/A

Parque Campinas

730 Sudoeste

Sul

Sul

103

104

13

HM Engenharia e Construções S/A

Bela Vista Casas

255 Norte

14

MRV Engenharia e Participações

Ametista Ville

320 Sul

15

MRV Engenharia e Participações

Turquesa Ville

416 Sul

16

MRV Engenharia e Participações

Topázio Ville

310 Sul

17

MRV Engenharia e Participações

Parque Celeste

144 Leste

18

MRV Engenharia e Participações

Park Contenporaneum

240 Sudoeste

19

MRV Engenharia e Participações

Parque Capital

240 Sudoeste

20

MRV Engenharia e Participações

Ágata Ville

356 Sul

21

Goldfarb Incorporações e Construções Ltda Novo Horizonte I

44

Sul

22

Goldfarb Incorporações e Construções Ltda Novo Horizonte II

46

Sul

23

Goldfarb Incorporações e Construções Ltda Novo Horizonte III

30

Sul

24

Goldfarb Incorporações e Construções Ltda Novo Horizonte IV

30

Sul

25

Goldfarb Incorporações e Construções Ltda Perfect Life

162 Sul

26

Goldfarb Incorporações e Construções Ltda Visione (UNIP)

594 Sul

Total (3-6 SM)4959 Total empreend. PMCMV10611 Fonte: SEMURB, outubro de 2010. Plano Municipal de Habitação, 2011

Cabe observar que os empreendimentos voltados para a faixa 1 de rendimento em Campinas estão localizados todos nas regiões noroeste e sudoeste, que possui problemas com a precariedade e insuficiência de serviços e infraestrutura urbana, grande concentração de empreendimentos habitacionais populares e onde o território é bastante recortado devido a presença do Rio Capivari (abastecedor de água da região), córrego Piçarrão e Rodovias Bandeirantes e Anhaguera, mantendo entre os núcleos ocupados grandes vazios. A seguir, foi elaborado um mapa de localização dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida baseado nas informações fornecidas pelo Plano de Habitação Municipal:

Localização dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida | 2010 Município de Campinas

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Fonte: Google Earth Elaboração: Mônica M. Kanematsu

PMCMV 3-6 SM PMCMV 0-3 SM

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Os conjuntos do PMCMV voltados para famílias de renda de 0-3 salários mínimos em Campinas se caracterizam por quatro empreendimentos de edifícios de cinco pavimentos e um de casas térreas (o conjunto realizado por Cooperativa). Quatro dos empreendimentos estão localizados em áreas junto a grandes vazios urbanos, na franjas urbanas, sendo que apenas o Residencial Santa Lúcia está inserido em um bairro consolidado.

Os conjuntos não fogem ao padrão de tipologias iguais, repetitivas e sem uma implantação melhor desenvolvida ou que dialogue com o entorno. As justificativas para isso é a agilidade da produção em série de projetos padronizados, que aumentam a velocidade da obra, dando um retorno maior e mais rápido às empreiteiras e um retorno mais rápido à população na espera. Dentro dessas características são colocadas as seguintes questões: projeto melhor desenvolvido, específico para cada terreno encarece extraordinariamente o empreendimentos? A produção em série tem necessariamente o melhor custo-benefício? Dá para contornar o tão visado lucro das construtoras? Essas questões merecem um debate aprofundado no que diz respeito aos aspectos políticos e de custos, que envolvem toda essa produção intensa de habitação de interesse social.

Outro aspecto curioso encontrado em Campinas são anúncios de terrenos por imobiliária sugerindo ser bons terrenos para empreendimentos Minha Casa Minha Vida.

A partir disso surgem questões como, quais os critérios utilizados para se distinguir um terreno para PMCMV e outro que não? A imobiliária ou o proprietário de terra tem capacidade de julgar um terreno que seja bom para empreendimentos de habitação social?

Estas questões serão discutidas no capítulo a seguir.

Fonte: https://campinas.olx.com.br acessado em out/2012

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Fonte: https://campinas.olx.com.br acessado em out/2012

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Fonte: Acervo LabQuapรก. Conjunto Habitacional Programa Minha Casa Minha Vida, Campinas - SP, 2008

CAPÍTULO 3

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Um panorama do Programa Minha Casa Minha Vida em Campinas - produção pública

“A grande distância do centro da cidade, do trabalho, dos serviços públicos e equipamentos urbanos e a situação crítica dos transportes, dificultou a ainda dificulta o cotidiano desses moradores (muitas mulheres deixam de trabalhar por isso e pela falta de creche) e empobrece ainda mais a sua qualidade de vida, pois implicam num desperdício de tempo livre do trabalhador, que consequentemente terá menor disponibilidade e oportunidade de vivenciar o espaço do bairro, tecer e fortalecer suas relações sociais locais. Isso significa também maiores gastos com transporte.” (CONSTANTINO, 1997, p.172).

Neste capítulo será apresentado o quadro da atual produção de habitação popular do Programa Minha Casa Minha Vida. Serão abordadas as questões de inserção urbana e qualidade arquitetônica e construtiva dos conjuntos analisados, e como estes aspectos influenciam diretamente nas condições de vida das populações.

O cenário do Programa no município

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Como vimos nos capítulos anteriores, no município de Campinas, a produção de habitação de interesse social é marcada pela construção de empreendimentos sempre muito distantes da malha urbana consolidada, característica comum na maior parte das cidades brasileiras, e, muitas vezes, sem a adequada infraestrutura urbana para abrigar as famílias. Esta produção contribui e faz parte do processo de urbanização dispersa, caracterizada pelo surgimento de bairros isolados entre si, desconexos, originando um tecido urbano recortado e esgarçado. Como já comentado, a dispersão urbana causa, entre outras coisas, dificuldades e altos custos com a extensão da infraestrutura urbana, loteamento de terras rurais (irregulares), comprometimento da dinâmica urbana e exclusão social. E esta última característica é muito evidente ao se observar a produção de habitação popular ao longo do tempo.

A produção de habitação popular em Campinas foi promovida em sua maior parte, até o final dos anos 1980, pela COHAB Campinas, que, desde o começo de sua atuação em 1966, tem como característica comum a longa distância entre seus conjuntos e os bairros mais centrais, e concentrados na região mais precária da cidade, onde se localizam loteamentos clandestinos e ocupações. Por exemplo, o conjunto do Distrito Industrial, os DIC’s, que abrangem uma área de 2.842.953m2, com 6.552 unidades, na época de sua ocupação, a infraestrutura contava apenas com uma rede de abastecimento de água, esgoto, iluminação pública e rede de energia elétrica, rodeado de vazios por todos os lados. As ruas eram esburacadas e sem asfalto, não havia ônibus até o conjunto e era necessário andar longas distâncias em ruas de terra até o bairro mais próximo para chegar

até a “cidade”. Também não havia nenhum tipo de comércio nem escolas ou postos de saúde no local, a não ser as unidades residenciais e uma sede social, a qual funcionava um escritório da COHAB para reunião com as assistentes sociais.

Ou então, o Conjunto Habitacional Padre Anchieta, que na época de sua inauguração a reportagem do Jornal Correio Popular afirmava que nascia uma cidade dentro de outra, tamanha a sua dimensão. Este conjunto mescla usos, porém sua inserção urbana é um tanto problemática, já que seu acesso para bairros centrais da cidade é feito pela Via Anhanguera, localizada a dois quarteirões do conjunto, mas que implica num desvio que acrescenta quase 8km de trajeto entre o centro do município e o sub-distrito, dificultando sua conexão urbanística, além de a própria rodovia funcionar como um obstáculo entre os bairros localizados nas susas proximidades, com poucas transposições para pedestres e acesso para automóveis. Outro detalhe implícito na “propaganda” do conjunto Padre Anchieta é a criação de uma “cidade” segregada do próprio município, contribuindo para o processo de periferização e segregação sócio-espacial das classes mais baixas. A seguir, as imagens da reportagem do Correio Popular de 14 de fevereiro de 1982:

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Fonte: http://pro-memoria-de-campinas-sp.blogspot.com.br/2009/02/curiosidades-conjunto-habitacional.html

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Fonte: http://pro-memoria-de-campinas-sp.blogspot.com.br/2009/02/curiosidades-conjunto-habitacional.html

Com o Programa Minha Casa Minha Vida, observa-se a continuação desta prática, em que as empresas de construção civil empreendem conjuntos populares, excluídos do restante da cidade. A escolha do terreno pelas empresas se dá através da identificação de oportunidade e quantidade significativa de terra disponível para o porte desejado da incorporação, que normalmente pelas grandes incorporadoras, são conjuntos de grande porte oferecendo mais de 1000 unidades habitacionais. Para tanto, é necessária a aquisição de terrenos muito grandes e de custos reduzidos, que são encontrados nas franjas urbanas dos municípios. Os terrenos são normalmente localizados nos limites do perímetro urbano, próximo a áreas rurais, e sem qualquer infraestrutura. O levantamento de campo realizado no âmbito desta pesquisa, assim como as entrevistas desenvolvidas com agentes do programa, demonstram essas afirmações.

Além disso, essas empresas acumularam com o tempo terrenos em diversas localidades, e que, com o boom imobiliário provocado pelo Programa Federal, surgiu a oportunidade de utilização de terrenos dos chamados banco de terras. O banco de terras constitui-se de terrenos adquiridos pelas grandes construtoras, conservados até surgiu a melhor oportunidade de empreendimento. Desta forma, com o Programa Minha Casa Minha Vida há a conveniência de se utilizarem essas terras especuladas e que, no presente momento, possuem um valor consideravelmente maior do que quando adquiridas. Mesmo assim, uma construtora consultada, dentre as maiores executoras de empreendimentos do MCMV no Brasil, afirma que os empreendimentos em que utilizou terrenos dos próprios bancos de terras resultaram em impactos negativos no que diz respeito a custos e lucro (conforme entrevista realizada com profissional de construtora empreendedora do MCMV, aqui mantidos ambos em sigilo). Outro fator que as empresas afirmam dar prejuízos é a extensão de infraestrutura urbana, como por exemplo, em um empreendimento em Salvador, que a empresa se responsabilizou e estendeu aproximadamente 2km de adutora de água, que inicialmente é responsabilidade da concessionária. Porém, a iniciativa de se empreender em um terreno distante e sem infraestrutura é da construtora, que tem ciência das carências de um terreno que é próprio dela, e que, antes de qualquer coisa, possui um estudo de viabilidade do empreendimento no terreno e se prevê a instalação de infraestrutura adequada para a demanda futura. O prejuízo, portanto, seria previsto e considerado nos custos do empreendimento, e não como um imprevisto em obra que causa perdas financeiras consideráveis para a empresa.

Atualmente, no Programa Minha Casa Minha Vida 2, as empresas só viabilizam empreendimentos da faixa 1 em que há a doação de terreno por parte do poder público e a contrapartida de infraestrutura adequada no limite do terreno (conforme mesma fonte acima citada). Por um lado, essa prática poderia se mostrar mais eficaz no que diz respeito à localização e inserção urbana do empreendimento, já que pelo poder público haveria por trás uma política de habitação que deveria assegurar uma melhor qualidade de vida urbana para os novos conjuntos.

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É sabido também que outra prática das construtoras, para diminuir os custos de extensão de infraestrutura urbana e conciliar o lucro pretendido, são as chamadas operações casadas, que dentro de um mesmo terreno empreende-se habitações da faixa 1 (0-3 SM) e da faixa 2(3-6 SM), que se exemplifica em Campinas com o empreendimento chamado Parque Campinas, e que em uma parte da gleba foram construídos edifícios para atender famílias de renda da faixa 1 e em outra parte da gleba foram construídas unidades térreas que atendem a famílias de renda da faixa 2. Este tipo de empreendimento, onde se executa em parte da gleba habitações de mercado reservando outra parte para HIS, é implantado pelas construtoras, pois viabiliza sua margem de lucro e dá uso ao terreno de seus bancos de terras, criando uma oportunidade mais rentável do que empreender apenas HIS.

A imagem de satélite a seguir apresenta o conjunto Parque Campinas, do município de Campinas, onde o conjunto de casas atende a famílias da faixa 2 e o conjunto de edifícios a famílias da faixa 1, retratando este modelo de empreendimento.

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faixa 2

faixa 2 faixa 1

Fonte: Google Maps, 2013

Em Campinas, os empreendimentos do programa federal estão em sua maioria localizados nas regiões onde há, historicamente, conjuntos habitacionais populares concentrados e os bairros mais precários, que são as regiões sudoeste e noroeste. Os empreendimentos da faixa 1 estão todos localizados nessas duas regiões, e os da faixa 2 divide metade nessas duas regiões e outra metade espalhados por bairros mais centrais e outras regiões. Observa-se que os empreendimentos que atendem a famílias de renda mais baixa foram construídos em bairros mais periféricos, onde não havia infraestrutura urbana, incorporando no custo final do empreendimento uma porcentagem para este item. Embora seja um custo a mais do que se fosse empreendido em terrenos melhores localizados já com infraestrutura urbana, as empresas construtoras afirmam que um empreendimento para atender essa faixa só se viabiliza em terrenos de baixo custo, distantes e sem infraestrutura. “O preço continua sendo apertado e ainda é difícil viabilizar empreendimentos (para essa faixa de renda) sem parceria do Estado para doação de terrenos e criação de infraestrutura”, disse o diretor superintendente da Direcional Engenharia, Roberto Senna, acrescentando que o nível de eficiência das empresas terá de ser muito grande (conforme informações no site http://www.unirconsultoria.com/index. php/artigos-publicados/56-mercado-imobiliario/232-construtoras-veem-desafios-comqminha-casa-minha-vida-2q.html).

Característica marcante dessa produção habitacional presente nos dias de hoje é a padronização do projeto arquitetônico. Seja um conjunto em Campinas ou em Porto Velho, o projeto é o mesmo, repetido, evidenciando nenhuma preocupação com as condições a que serão expostos os usuários e a qualidade de vida que levarão no conjunto, com determinado projeto e inserido em determinada localidade. Para que são construídos edifícios, se não para os usurários? A preocupação das empresas é agilidade, velocidade e lucratividade de um empreendimento. Se o projeto funciona ou não para os usuários isso não parece ser uma preocupação delas, que faz o uso indiscriminado de um mesmo projeto em locais de clima e cultura diferentes, sem contar outros fatores que implicam para a concepção de um projeto arquitetônico e urbanístico de boa qualidade, como topografia e o entorno de cada terreno. As dimensões da unidade habitacional são cada vez mais reduzidas, em contrapartida, são feitos condomínios incrementados com playground, espaço gourmet e fitness, que funcionam mais como um apelo de marketing do que como elementos que aumentam a qualidade de vida do morador.

As fotos que se seguirão nas próximas páginas são de conjuntos empreendidos por uma mesma construtora nas cidades de Campinas, Porto Velho e Fortaleza, indicando um padrão utilizado pela empresa, dada semelhança entre eles.

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Fonte: Arquivo pessoal. Campinas - SP, 2013

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Fonte: Site da construtora. Porto Velho - RO, 2013

Fonte: Site da construtora. Fortaleza - CE, 2013

A ilusão de segurança e melhor qualidade de vida de um condomínio fechado também é característica comum nos novos empreendimentos, que vão das classes mais baixas até as mais altas. Os empreendimentos são fechados para a cidade, isolados entre si, sem qualquer diálogo com o entorno. Vende-se a ideia de que se isolar dentro do seu condomínio é “morar melhor, com mais qualidade de vida, mais verde e muito lazer”. O conceito de dinâmica e vida urbana é ignorado, e infelizmente nos dias de hoje, o que prevalece são as comunidades fechadas para dentro de si, segregadas no resto da cidade.

Inserção urbana e qualidade de vida nos novos conjuntos

A questão central em discussão é a qualidade urbana em que estão se inserindo os conjuntos habitacionais analisados, e consequentemente, a qualidade de vida que está sendo proporcionada aos novos moradores. A localização com serviços e equipamentos públicos próximo dos conjuntos é essencial para a adaptação e qualidade de vida urbana da população relocada. Segundo a assistência social da COHAB Campinas afirmou, há maior dificuldade de apropriação da nova moradia e do novo bairro pelos moradores em conjuntos mais distantes, onde muitas vezes não há o oferecimento de serviços urbanos de maneira adequada e que demanda maior tempo de deslocamento das famílias tanto para o trabalho quanto para o lazer ou mesmo visitas a parentes e amigos.

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A autora de “Habitação popular em Campinas”, Lygia G. Constantino, faz uma análise bastante detalhada sobre projetos, relacionamentos sociais em espaços coletivos e a apropriação do espaço construído pelas famílias em três conjuntos construídos pela COHAB Campinas nas décadas de 70 e 80. Como mencionado anteriormente, os conjuntos da COHAB Campinas eram construídos distantes do tecido urbano consolidado e muitas vezes sem infraestrutura urbana. Lygia analisa a adaptação dos moradores nesses conjuntos, a identificação das pessoas com o espaço da moradia, e afirma que a localização na malha urbana, a morfologia do lugar e a diversidade de atividades no local são fatores fundamentais para uma melhor qualidade de vida urbana e adaptação das pessoas na nova moradia, “A grande distância do centro da cidade, do trabalho, dos serviços públicos e equipamentos urbanos e a situação crítica dos transportes, dificultou a ainda dificulta o cotidiano desses moradores (muitas mulheres deixam de trabalhar por isso e pela falta de creche) e empobrece ainda mais a sua qualidade de vida, pois implicam num desperdício de tempo livre do trabalhador, que consequentemente terá menor disponibilidade e oportunidade de vivenciar o espaço do bairro, tecer e fortalecer suas relações sociais locais.

Isso significa também maiores gastos com transporte.” (CONSTANTINO, 1997, p.172).

As características arquitetônicas e urbanísticas específicas de cada empreendimento contribuem ou não para que os usuários se sintam responsáveis e cuidadosos para com seu novo lar, melhorando a qualidade de vida local, que reflete em suas proximidades e para toda a cidade. O que se observa ao analisar os empreendimentos no Programa Minha Casa Minha Vida e também os anteriormente construídos, é que não se atenta que, não é apenas o espaço da casa, da unidade que influencia nas relações familiares, mas também sua localização e qualidade deste entorno. Segundo análise de Constantino, é essencial nos conjuntos habitacionais melhorar os acessos, diversificar as atividades internas, cuidar de sua morfologia, da sua segurança e manter uma densidade que dê suporte às atividades econômicas e sociais no local, para que se crie uma dinâmica urbana adequada, proporcionando uma boa qualidade de vida aos seus moradores.

A distância do bairro e a deficiência do transporte público nos conjuntos habitacionais empreendimentos atualmente afastam seus moradores de outros espaços e atividades culturais, de lazer e também relacionamentos sociais com amigos ou parentes de outros bairros, como por exemplo, o depoimento de uma moradora do conjunto Sírius, que afirma que o que mais afetou o seu novo cotidiano foi a distância de sua nova residência da de sua mãe, que morava no mesmo bairro que ela antes da remoção, e que podia ajudá-la com tarefas do dia-a-dia, e que agora é necessário dois ônibus para poder visitá-la. Com a segregação espacial há uma redução das opções de escolha da população, pois “Foi observado que quanto mais periférico é o conjunto e menor a diversificação do seu espaço interno, menor também é o tempo disponível e as oportunidades para o morador vivenciar e recriar o espaço habitado e mais lento ainda acaba sendo o processo de criação de identidade com ele.” (CONSTANTINO, 1997, p.173).

Em Campinas, 50% das unidades produzidas do MCMV faixa 1 são destinados às famílias em áreas de risco, e os 50% restantes irão para sorteio, de famílias cadastradas pela COHAB. Os empreendimentos entregues ou em andamento desta faixa são cinco do PMCMV 1 e dois do PMCMV 2 (Vila Abaeté – 1888 UH, e Residencial Takanos – 600 UH). Conforme apresentado pela assistência social da COHAB, a cota de 50% das unidades totais produzidas nesta faixa da primeira edição do programa já foi utilizada para relocar as famílias em áreas de risco nos empreendimentos entregues, sendo que nos Jardim Bassoli, Residencial Santa Lúcia e Condomínio Porto Seguro (Parque Campinas) todas as unidades foram preenchidas por famílias em área de risco, e no Residencial Sirius, 760 unidades habitacionais foram para famílias em área de risco, e as 1860 unidades restantes para famílias via sorteio da COHAB. Quando for entregue a Vila Abaeté, serão todas as unidades destinadas à famílias cadastradas na COHAB, e, de acordo com o secretário de Habitação e presidente da COHAB Campinas, Clélio Leme, o Residencial Takanos será parcialmente destinado à acomodação de famílias que ocupam áreas de preservação ambiental e áreas de risco dos núcleos Recanto dos Pássaros e Real Parque, locais não passíveis de regularização. A demanda para a ocupação dos apartamentos do Residencial Takanos será indicada pela COHAB/Sehab e vai contemplar, ainda, famílias remanescentes do PAC Quilombo, que vivem no entorno do Ribeirão Quilombo e Córrego da Lagoa (conforme informações no site http://campinas.sp.gov.br, acessado em 10 de dezembro de 2012).

A COHAB Campinas realiza nesses empreendimentos trabalhos sociais, que são de educação sanitária e patrimonial, orientação de convivência em condomínio, organização comunitária, entre outros. O acompanhamento é feito durante um ano após a mudança da família para o conjunto, sendo que há uma preparação chamada pré-contratual, onde já se trabalha sobre assuntos de vida em condomínio, cuidados e responsabilidades do morador para com a nova moradia e seus espaços comuns, organização interna. É realizada também uma avaliação pós-ocupação dos conjuntos, após um ano de mudança das famílias. Já foi realizada esta avaliação para o Jardim Bassoli, porém ainda não apresentada à Caixa.

O Jardim Bassoli é o conjunto mais distante e o que apresentou mais problemas construtivos em relação aos outros. Desde rachaduras e trincas profundas na escada (descolamento da escada da parede), rachaduras entre a parede e a laje radier, onde há infiltração de água e retorno de esgoto nos apartamentos mais baixos até infiltrações em janelas e na sala de quadros de luz e alagamentos de alguns apartamentos no térreo. O sistema construtivo utilizado pela construtora são paredes de concreto moldadas in-loco, com formas industrializadas, e fundação em lajes radiers, onde é notável a má qualidade de execução. De acordo com a assistente social entrevistada, quanto mais distante e maiores os problemas construtivos mais difícil é a adaptação das famílias em suas novas moradias.

O trabalho social neste conjunto foi muito prejudicado por estes motivos, e demorou um

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tempo para a população entender que o trabalho social da COHAB não atua diretamente na qualidade da obra e sua inserção urbana, pois as reclamações eram excessivas, desde que as primeiras famílias se mudaram pra lá. O relatório de avaliação pós-ocupação pode expor que o projeto arquitetônico e urbanístico são essenciais para o oferecimento de condições melhores de vida à população removida de suas casas em áreas de risco, e a falta de compromisso desta construtora com relação à qualidade da obra.

A infraestrutura e os serviços urbanos também se mostram inadequados nos locais onde são construídos esses empreendimentos do PMCMV. Conforme mencionado pela assistência social da COHAB, é feito um levantamento dos equipamentos públicos próximo às áreas dos empreendimentos, e a prefeitura se responsabiliza por fazer o complemento destes, ajustando à nova demanda proporcionada pela ocupação dos novos conjuntos habitacionais. A infraestrutura mínima é feita, saneamento básico e pavimentação pelas construtoras, porém são observadas falhas, como por exemplo, a drenagem urbana, que não é satisfatória, e em dias de muita chuva, alguns apartamentos no térreo do conjunto do Jardim Bassoli (dos condomínios nas partes mais baixas do terreno, próximos ao Rio Capivari) sofrem com alagamento (conforme relato da assistente social entrevistada). Ou então, durante a visita nos outros conjuntos, que foram observadas ruas sem bocas de lobo suficientes, provocando alagamentos e carregamento de terra pelas vias, observado na foto abaixo. O atendimento de escolas, creches e postos de saúde são feitos pelos equipamentos já existentes nos bairros onde foram implantados os novos conjuntos, não adequando a nova demanda trazida pelos novos moradores.

Fonte: Arquivo pessoal. Campinas - SP, 2013

Houve um avanço considerável no que diz respeito ao trabalho técnico-social nos empreendimentos populares com o Programa Minha Casa Minha Vida, que obriga a destinação de 2% do custo total da contratação, em caso de condomínio de prédios, e 1,5%, no caso de loteamentos de casas, para assistência técnica-social. No entanto o trabalho social que poderia ser apenas o início de uma preparação para a vida condominial não tem esse efeito, por exemplo, um dos problemas apresentados nos novos conjuntos é o aparecimento de patologias prediais devido ao mau uso de suas dependências, como o entupimento das instalações hidráulicas ou instalações elétricas danificadas. Além de um trabalho social que deixa a desejar, o poder público não assume a gestão dessas áreas, nem tem atuado para fomentar a articulação condominial nos conjuntos instalados. Há que se ressaltar, porém, que as patologias de maior seriedade se dão, como referido anteriormente, por problemas de execução e falhas no sistema construtivo utilizado pelas construtoras nos conjuntos.

Sobre o Programa e os agentes envolvidos

A seguir o presente trabalho fará análise da ação de cada instituição envolvida na produção de habitação popular e suas responsabilidades, comparações entre o que se define na lei e o que se observa na prática, diagnóstico das conquistas e falhas contidas na lei, e das relações estabelecidas entre os empreendimentos e a cidade em que se insere e as relações sociais instituídas nos conjuntos.

O Programa Minha Casa Minha Vida especifica os diversos agentes envolvidos desde a elaboração de procedimentos e diretrizes do programa, até o agente financeiro e a entidade organizadora que promove a construção das unidades habitacionais, especificando o papel de cada um. Em resumo, o programa federal possui três participantes fundamentais na produção habitacional: o Ministério das Cidades que é o responsável por estabelecer critérios, procedimentos e parâmetros básicos para análise, seleção e contratação dos empreendimentos, a Caixa Econômica Federal, responsável por analisar e acompanhar as propostas de intervenção habitacional sob os aspectos jurídico, cadastral e técnicos de arquitetura, engenharia e trabalho social, e a Entidade Organizadora que responde pela produção das unidades habitacionais, integridade e bom funcionamento do empreendimento, mesmo as etapas executadas sob a responsabilidade de terceiros (Minha Casa Minha Vida, Manual do beneficiário: apresentação de propostas).

A principal regulamentação do programa é dada pela Lei Federal n° 11.977/2009, pela Resolução CCFDS 183/2011 e 190/2012 e pela IN 34/2011, com as alterações promovidas posteriormente, e que, trata dos aspectos de inserção urbana dos empreendimentos da seguinte maneira:

“§ 1o Em áreas urbanas, os critérios de prioridade para atendimento devem contemplar também:

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I – a doação pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios de terrenos localizados em área urbana consolidada para implantação de empreendimentos vinculados ao programa;

II – a implementação pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios de medidas de desoneração tributária, para as construções destinadas à habitação de interesse social;

III – a implementação pelos Municípios dos instrumentos da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, voltados ao controle da retenção das áreas urbanas em ociosidade.

Art. 5o-A. Para a implantação de empreendimentos no âmbito do PNHU, deverão ser observados: (Incluído pela Lei nº 12.424, de 2011)

I - localização do terreno na malha urbana ou em área de expansão que atenda aos requisitos estabelecidos pelo Poder Executivo federal, observado o respectivo plano diretor, quando existente; (Incluído pela Lei nº 12.424, de 2011)

II - adequação ambiental do projeto; (Incluído pela Lei nº 12.424, de 2011)

III - infraestrutura básica que inclua vias de acesso, iluminação pública e solução de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais e permita ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica; e (Incluído pela Lei nº 12.424, de 2011)

IV - a existência ou compromisso do poder público local de instalação ou de ampliação dos equipamentos e serviços relacionados a educação, saúde, lazer e transporte público. (Incluído pela Lei nº 12.424, de 2011)” (Lei Federal n° 11.977/2009, grifos próprios)

O processo de aprovação de um projeto de empreendimento do PMCMV consiste, resumidamente, na apresentação de toda a documentação para análise jurídica e cadastral exigida (dentro disso está a apresentação da proposta de projeto), a Caixa realiza análise e avaliação utilizando as especificações do Ministério das Cidades, em relação aos aspectos arquitetônicos, e no caso do município de Campinas, a COHAB, que possui o cadastro de moradores em áreas de risco e sub-habitações, efetiva a distribuição dos novos moradores.

Dos empreendimentos contratados, as primeiras famílias a serem beneficiadas foram as que se encontravam em piores condições nas áreas de risco. Conforme especificação do programa, ao atingir os 50% de unidades habitacionais destinadas a famílias em áreas de risco, o sorteio das próximas famílias foi feito utilizando o cadastro da COHAB.

No estudo de caso, o município de Campinas e seus empreendimentos do PMCMV 1 faixa 1, é possível observar uma série de falhas em relação à Lei, principalmente as de responsabilidade da prefeitura municipal. Em três dos cinco empreendimentos analisados, as vias de acessos consistem em vias precárias, duas delas sem asfalto e todas com problemas de drenagem de águas pluviais. Apesar de a prefeitura assinar um Termo de Adesão se comprometendo a oferecer todos os serviços, os equipamentos públicos para atender a nova grande demanda dos bairros ainda não foram construídos, sendo que

os maiores conjuntos, o Jardim Bassoli e o Sirius, possuem grande número de crianças sem vagas em escolas e creches nos bairros inseridos.

A distribuição aleatória das famílias também ocasionou sérios problemas de organização, adaptação e convivência em comunidade. Por ter sido o primeiro conjunto a começar a ser entregue, o Jardim Bassoli, na região noroeste, abriga hoje famílias advindas de todas as regiões de Campinas, desde bairros na região sudoeste (mais próximo ao conjunto) como Paraíso de Viracopos, DIC’s e Ouro Verde, até a região norte (bem distante do conjunto) como Santa Mônica e Quilombo. Conforme relatado pela assistência social da COHAB, as atividades do trabalho técnico social, que abrange aspectos de convivência em comunidade, respeito ao meio ambiente, inclusão social, entre outros, neste conjunto foi bastante prejudicada por abrigar moradores de locais muito distantes, em que a adaptação destes é comprometida. A organização e administração da comunidade também enfrentam dificuldades, já que os moradores pouco se conhecem, perderam contato com vizinhos e parentes que moravam próximo e com quem já tinham um vínculo criado.

Segundo a lei:

“§ 5o § 5o Os Estados, Municípios e Distrito Federal que aderirem ao PMCMV serão responsáveis pela execução do trabalho técnico e social pós-ocupação dos empreendimentos implantados, na forma estabelecida em termo de adesão a ser definido em regulamento. (Incluído pela Lei nº 12.424, de 2011)” (Lei Federal n° 11.977/2009)

No conjunto do Jardim Bassoli, o trabalho técnico social sofreu alguns problemas por motivos de instabilidade política (cassação do mandado do prefeito Hélio de Oliveira Santos – PDT), que pode ter provocado falta de recursos para a continuidade do trabalho social, de acordo com depoimento do entrevistado da Caixa Econômica Federal, comprometendo ainda mais a adaptação das novas famílias no bairro. A seguir, uma reportagem que evidencia a instabilidade política e as consequência para o Residencial Jardim Bassoli:

“O Jardim Bassoli é o mais importante conjunto habitacional popular de Campinas.

Os apartamentos foram construídos com recursos federais para abrigar famílias de baixa renda que antes moravam em áreas de risco. Quando os primeiros apartamentos foram entregues, em março, famílias saíram de barracos para ganhar lares. Deixavam áreas de ocupação ilegal e passavam a formar um condomínio. Mas o projeto sucumbe à crise política que, desde agosto, emperra a Administração municipal.

No dia em que as primeiras chaves foram sorteadas, o então secretário municipal de Habitação, André Von Zuben, lançou um programa inovador que dava noções de cidadania.

Os moradores recebiam dicas de educação sanitária e ambiental. Aprendiam a cuidar e a respeitar o patrimônio coletivo. Mas o programa não vingou.

Os orientadores se ausentaram. E os projetos que previam investimentos em

123

124

infraestrutura e serviços públicos foram temporariamente suspensos.” (http://portal. rac.com.br/noticias/index_teste.php?tp=campinas-e-rmc&id=/106945&ano=/2011&mes =/11&dia=/24&titulo=/instabilidade-politica-prejudica-jardim-bassoli, grifos próprios)

Na reportagem o trabalho técnico social é considerado “um programa inovador”, porém dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, parte do custo total do empreendimento, 2%, deve ser destinado ao trabalho técnico social. Não há novidade nisso, e não deveria ter ocorrido falta de recursos no meio do processo, mas não é de se duvidar que a instabilidade política atrapalhou o trabalho da assistência social, justamente no período de acompanhamento das famílias do Residencial Jardim Bassoli.

Apesar disso, a atuação da assistência social da COHAB Campinas é bem vista e aprovada por moradores de outros conjuntos, e durante entrevista, foi confirmada a elaboração da avaliação pós-ocupação do Jardim Bassoli, expondo todos os problemas construtivos observados, problemas de infraestrutura urbana, que de maneira evidente interfere dos trabalhos sociais de adaptação e reeducação das famílias.

O compromisso das empresas construtoras de oferecer habitações de melhor qualidade e em melhores condições do que viviam as famílias parece não ter sido cumprido de maneira legítima. O problema relativo à qualidade construtiva da obra do Jardim Bassoli parece ser uma exceção, um ponto fora da curva, como alguns dos entrevistados mencionaram, porém observa-se que a atuação das construtoras no ramo de residências para baixa renda tem as mesmas características. Outras empresas também têm sido denunciadas devido a reclamações de compradores e usuários, como mostra a notícia a seguir:

“Disparou, nos últimos 12 meses, o número de queixas feitas no site Reclame Aqui contra construtoras que teriam vendido indevidamente imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida, informa reportagem de Carolina Matos publicada na edição de sextafeira da Folha.

Os registros contra as cinco empresas com o maior número de reclamações desse tipo, de acordo com o site - MRV, Goldfarb (comprada pela PDG), Tenda, Direcional e Altana--, triplicaram nos últimos 12 meses, saltando de 205 para 615.

Segundo as reclamações, as empresas negociaram imóveis na planta informando aos compradores que as unidades obedeciam aos critérios do Minha Casa, Minha Vida como valor máximo.

Mas, na hora de abrir o financiamento, os consumidores descobriram que os imóveis não eram aprovados pela Caixa Econômica Federal.

Algumas dessas queixas virtuais resultaram em processos na Justiça.” (http:// www1.folha.uol.com.br/, 18/11/2011)

Devido a esses problemas, para a atual segunda edição do programa a Caixa criou um atendimento de 0800 para receber reclamações de mutuários. As construtoras terão cinco dias para ir ao local e verificar o problema. Se não cumprirem esse prazo,

entrarão num cadastro negativo, de empresas impedidas de fechar negócios com a Caixa.

Isto parece ser um avanço em relação à atuação das construtoras neste mercado, que anteriormente recebiam as reclamações dos usuários, e resolviam os problemas conforme suas prioridades, ou muitas vezes, alegavam ser problemas causados por mau uso e não faziam os reparos necessários. Em entrevista ao GLOBO, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda explica como vai funcionar essa nova ferramenta:

“Às vezes, a Caixa não recebe as reclamações. Agora, a gente quer chegar às pessoas. Estamos criando uma ação específica que se chama “De olho na qualidade do MCMV”. As pessoas podem fazer qualquer reclamação (pelo 08007216268, pela internet ou nas agências da Caixa). A gente recebe essa reclamação e aciona a construtora, que terá prazo de cinco dias para ir lá e verificar o problema, atender a família. Se não for, vai imediatamente para o cadastro negativo. Se for, prometer fazer e não fizer, vai imediatamente para o cadastro negativo. Se ela fizer, e não for satisfatório, vai para o cadastro negativo. E só sai depois de provar que resolveu o problema da família.

Estamos radicalizando na defesa do consumidor. E estamos fazendo um ranking das mais reclamadas. E no caso das reclamações que passarem do limite, vão para o cadastro, mesmo que tenham solucionado.” (http://oglobo.globo.com/rio/, 27/03/2013)

Outra situação observada ao analisar o processo de aprovação e construção do empreendimento do Jardim Bassoli, é o conflito de definição de papéis em relação à extensão da infraestrutura urbana básica (água, esgoto, eletricidade, drenagem de águas pluviais e pavimentação dos acessos), pois as construtoras afirmam que, em muitos empreendimentos, tiveram que fazer a extensão de adutora de água, por exemplo, para que o conjunto pudesse ter acesso à rede de água, acarretando prejuízo a ela. Enquanto que a concessionária e o poder municipal afirmam não serem obrigados a fazer isso, uma vez que a escolha de empreender em determinado local foi da própria construtora e que tem que arcar com as necessidades básicas do conjunto. A Lei apenas afirma ser necessário toda a infraestrutura urbana básica para a implantação do conjunto, sem especificar a obrigação a um agente definido. Esta indefinição de papéis gera diversos conflitos em relação às responsabilidades de cada instituição, que acaba por prejudicar, primordialmente, os moradores dos empreendimentos.

Em relação mais uma vez a inserção urbana dos conjuntos, há uma falha no Programa e que deixa lacunas na vida urbana da população. Não há previsão de articulação de projeto de edifício e projeto urbano, resultando em um entorno não trabalhado, muitas vezes vazio e atuando como obstáculos naquele local. Temos os exemplos do conjunto Sirius, que o ponto de ônibus é localizado em uma grande quadra vazia sem vegetação e que traz problemas, como levantamento de poeira em época de ventos mais fortes. Ou então, no Jardim Bassoli, que ao lado de um dos condomínios há uma nesga de quadra sem qualquer tratamento urbano, onde cresce vegetação desordenadamente e atua como um obstáculo. A seguir, fotos dessas duas situações observadas nas visitas.

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Fonte: Arquivo pessoal. Residencial SĂ­rius, 2013

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Fonte: Arquivo pessoal. Residencial Jardim Bassoli, 2013

Isto é mais um limite do programa, onde nenhum dos agentes envolvidos interfere no entorno em que será implantado um grande empreendimento, comprometendo a dinâmica urbana local. Todos esses problemas e falta de comprometimento das diversas instâncias geram conflitos e questionamento por parte das famílias removidas. A população se questiona muitas vezes: estava em área de risco, mas minhas condições de vida mudaram para melhor? Em grande parte deles, a resposta é negativa.

A etapa de aprovação poderia ser mais criteriosa com os projetos recebidos das construtoras. É utilizado um mesmo padrão de projeto de edifício nos conjuntos, em uma implantação que proporcione o maior número de unidades possíveis, sem fazer qualquer compatibilização com a topografia do local e seu entorno. No Residencial Santa Lúcia, onde o campo de areia, já destruído, foi localizado em um “restinho” do terreno aos fundos do condomínio, local que não privilegia a vigilância dos próprios moradores a um elemento da área comum do condomínio, como afirma Jane Jacobs em relação à segurança das ruas, mas que poderia ser aplicado ao caso da área comum do conjunto “devem existir olhos para a rua, os olhos daqueles que podemos chamar de proprietários naturais da rua” (JACOBS, p.35, 2000). Ou então no Residencial Bassoli, por exemplo, não há escadas ou rampas mais próximas que liguem os edifícios ao estacionamento, que está em uma cota mais baixa, existe somente uma rampa de ligação que se localiza no extremo do condomínio, passando por detrás do espaço gourmet. Sendo assim, os próprios moradores se encarregaram de construir escadas para facilitar o acesso do estacionamento aos edifícios. Nas fotos a seguir, se apresentam esses dois casos, respectivamente, também constatados em visitas aos conjuntos.

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Fonte: Arquivo pessoal. Residencial Santa Lúcia, 2013

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Fonte: Arquivo pessoal. Residencial Jardim Bassoli, 2013

As questões de aspectos arquitetônicos e urbanísticos são fundamentais para proporcionar conjuntos de boa qualidade e com melhores condições do que os moradores vivam anteriormente. Mas ao fazer uma análise das leis do programa e a produção atual, observa-se pouca preocupação neste âmbito por parte dos agentes envolvidos no Programa Federal, ou por parte da regulamentação, que deixa lacunas em relação aos papéis de cada um dos atuantes no processo e não estabelece parâmetros que busquem boa qualidade arquitetônica e urbanísticas dos conjuntos, e consequentemente melhor condição de vida para o usuários, ou então por parte das empresas construtoras, em que seu interesse é voltado apenas para lucratividade.

Os empreendimentos do PMCMV 1 faixa 1 em Campinas

Como parte da metodologia de compreender a produção de habitação de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida dentro do contexto de urbanização dispersa, foram visitados e estudados os cinco empreendimentos da primeira edição do programa que atendem à famílias de 0-3 salários mínimos (faixa 1), no município de Campinas. Visitar, conversar com moradores, entrevistar os agentes envolvidos na produção habitacional (Caixa Econômica Federal, construtora, prefeitura) e pesquisar notícias sobre cada conjunto auxiliou para a compreensão do processo de aprovação dos empreendimentos, construção e ocupação pelas famílias. As visitas e entrevistas com moradores foram extremamente importantes para entender a realidade de cada conjunto, como cada um está inserido na cidade, a dinâmica e relações estabelecidas com seu entorno, sua qualidade arquitetônica e construtiva. Cada empreendimento possui suas peculiaridades, mantendo semelhanças entre si.

Os conjuntos analisados se caracterizam por quatro conjuntos de edifícios de térreo mais quatro pavimentos, organizados em condomínio e, um deles, são casas térreas construídas por meio de uma cooperativa, que atua no município. O Residencial Sirius e o Jardim Bassoli são conjuntos de grande porte, passando de 2000 unidades habitacionais.

O Residencial Santa Lúcia e o Parque Campinas são conjuntos menores, porém o Parque Campinas dispõe na mesma gleba conjunto de casas térreas do PMCMV que atendem a famílias de 3-6 salários mínimos (faixa 2) Parque Campinas com 730 UH, e muito próximo o empreendimento Casas do Parque (400 UH) também da faixa 2, todos construídos pela mesma construtora.

Os conjuntos não fogem ao padrão de tipologias iguais, repetitivas e sem uma implantação melhor desenvolvida ou que dialogue com o entorno. As justificativas para isso é são a agilidade da produção em série de projetos padronizados, que aumentam a velocidade da obra, dando um retorno maior e mais rápido às empreiteiras e um retorno mais rápido à população na espera.

Como forma de respostas a estes questionamentos, o Laboratório de Habitação

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e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – LABHAB FAUUSP – elaborou, sob a coordenação do Prof. Dr. João Sette Whitaker Ferreira, uma extensa pesquisa sobre os atuais empreendimentos do PMCMV, com foco no segmento econômico, analisando-os sob três perspectivas: inserção urbana, implantação e unidades habitacionais, e dentro deste contexto uma análise dos custos dos empreendimentos. Como forma de se opor ao que é empreendido atualmente pelas construtoras, três escritórios de arquitetura elaboraram outras três alternativas de projeto para terrenos de empreendimentos reais, utilizando o mesmo limite de custos, mas oferecendo um projeto de qualidade arquitetônica e urbanística muito superior ao que é produzido. A PEABIRU Trabalhos Comunitários e Ambientais, uma ONG de Assessoria Técnica, produziu para o livro do LABHAB um novo projeto para um terreno no município de Campinas, que atende à famílias da faixa 2 do PMCMV. A seguir, o projeto que considera a topografia do terreno, os elementos ambientais, o entorno e a qualidade arquitetônica:

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Fonte: FERREIRA, 2012

131

Fonte: FERREIRA, 2012

Fonte: FERREIRA, 2012

132

133 Fonte: FERREIRA, 2012

Fonte: FERREIRA, 2012

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Fonte: FERREIRA, 2012, p.152

Atualmente, as construtoras trabalham com restrições impostas pela busca de produção em grande escala, máxima velocidade de construção e de lucratividade, proporcionando projetos padronizados, unidades padronizadas, sistemas construtivos padronizados. Essa falha é extremamente nociva no que diz respeito ao espaço urbano e meio ambiente. Como visto no início deste capítulo, é utilizado um mesmo projeto seja em Manaus ou em Campinas, dois municípios totalmente diferentes, em condições climáticas diferentes, com disponibilidade de mão-de-obra e materiais diferentes. A seguir, fotos de dois conjuntos habitacionais do PMCMV, empreendidos nessas duas cidades diferentes:

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Fonte: Acervo LabQuapá. Manaus - AM, 2009

Fonte: Acervo LabQuapá. Campinas - SP, 2008

CEMEI - EMEI ensino fundamental estadual equipamento de saude

A seguir, é apresentada a análise dos cinco empreendimentos estudados do equipamento de assitencia Programa Minha Casa Minha social Vida 1 faixa 1, no município de Campinas. Para melhor compreensão da localização dos cinco empreendimentos analisados e sua inserção urbana, equipamento de esporte e lazer sudoeste e noroeste de Campinas, e os equipamentos o mapa abaixo apresenta as regiões públicos próximos a cada conjunto, e em seguida imagem de satélite: coordenacao COHAB por regiao

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empreendimento empreendimento ensino fundamental e medio estadual

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CEMEI - EMEI

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ensino fundamental estadual

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equipamento de saude

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equipamento de assitencia social

equipamento de esporte e lazer coordenacao COHAB por regiao

Res. Santa Lúcia

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Res. Novo Mundo

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Res. Jardim Bassoli

Elaboração Mônica M. Kanematsu

Obs: Os equipamentos foram obtidos através da Coordenadoria de Trabalho Técnico Social da COHAB Campinas, que relaciona os equipamentos públicos em um raio de aproximadamente 2km de cada conjunto habitacional.

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Res. Sírius

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137

Fonte: Google Earth, 2013

Residencial Santa Lúcia

138

Este conjunto é o melhor localizado dentro da malha urbana consolidada comparado aos outros quatro empreendimentos. Ele se localiza atrás do Extra Amoreiras, na Avenida Ruy Rodrigues que se conecta à Avenida das Amoreiras, importante acesso entre a região e o centro da cidade, e que faz a conexão de um lado e de outro da Rodovia Anhanguera. Esta avenida tem corredor de ônibus, dispondo de várias linhas de ônibus, o bairro possui comércios e serviços diversificados em abundância, em geral, infraestrutura urbana de qualidade. Apesar disso, ainda possui assentamentos precários localizados atrás do Residencial Santa Lúcia, onde famílias estão em precárias habitações à beira do córrego.

O sorteio das famílias se deu em dezembro/2011 e, em fevereiro foram feitas as vistorias pelas famílias das 402 unidades. O Residencial Santa Lúcia recebeu um investimento de R$ 20,8 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para ser construído. Todas as famílias são provenientes de área de risco, em ocupações dos bairros Vila Palácios, Jardins Ieda, Bordon e 2 de Julho, além de beneficiários do Auxílio Moradia (campinas.sp.gov.br). Há também famílias dos bairros Ouro Verde, Capivari e do próprio Santa Lúcia, como afirmaram os próprios moradores em uma visita ao conjunto.

O Residencial Santa Lucia é composto por duas unidades adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além dos demais apartamentos, divididos em 20 blocos. As unidades possuem dois quartos, sala, banheiro, cozinha e lavandeira, distribuídas em 37,11 metros quadrados, e as áreas úmidas são azulejadas até o teto.

O condomínio também dispõe de vagas de garagem, salão de festas com churrasqueira, playground e quadra de areia.

Durante a visita, é possível perceber alguns problemas de adaptação das famílias e problemas de administração. Há muito lixo espalhado pela rua e pelas áreas comuns do condomínio, sendo que a quadra de areia está abandonada e destruída. O asfalto da rua está deteriorado e, apesar de ter uma boa localização, o conjunto não dialoga com seu entorno. Está localizado nos fundos dos hipermercados (Extra e Assaí), onde o bairro ao lado não é voltado para a rua, tendo um muro de cada lado do conjunto.

É interessante observar que em frente ao Residencial Santa Lúcia, há um conjunto de faixa de renda mais elevada (3-6 SM) do Programa Minha Casa Minha Vida, construído pela construtora MRV, e que também é um dos incômodos do entorno, pois é totalmente murado, sem qualquer diálogo com a cidade ao redor. Na calçada em frente ao conjunto, nota-se a formação de uma aglomeração de barraquinhas de comércio ambulante.

Nas próximas páginas, seguirão fotos do conjunto e seu entorno tiradas durante a visita.

Fonte: Google Earth, 2013

Vista da rua de trás do conjunto, onde ainda existem habitações precárias a beira do córrego.

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Fonte: Google Street View, 2011

Vista da esquina da Rua Pedro Galhardi. À esquerda da foto, o talude dos fundos do hipermercado, e observa-se as falhas de asfaltamento.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Santa Lúcia, 2013

140

Residência adaptada em duas unidades térreas na entrada do condomínio.

Aos fundos, os edifícios, que totalizam 402 UH.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Santa Lúcia, 2013

Vista da área comum entre os edifícios.

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Fonte: Arquivo pessoal, Res. Santa Lúcia, 2013

Empreendimento de habitação de mercado (MCMV faixa 2) em frente ao Residencial Santa Lúcia, com altos muros se fechando para dentro do lote.

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Fonte: Arquivo pessoal, Res. Santa Lúcia, 2013

Ficha Técnica Local: Rua Pedro Galhardi, Santa Lúcia, Campinas – SP Região Sudoeste Total de unidades: 402 unidades habitacionais Tipologia: 400 unidades em edifícios de térreo + 4 pavimentos e 2 unidades térreas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida Previsão de entrega: março/2011 (Plano Municipal de Habitação, 2011) Entrega: dezembro/2012 Valor por metro quadrado líquido pago (metragem apenas das quadras, sem contar vias, áreas verdes e institucionais): R$70,76/m2 em dezembro/2009 (dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal) Custo total do investimento: R$20,8 milhões (campinas.sp.gov.br) Obs: Os equipamentos listados a seguir foram obtidos através da Coordenadoria de Trabalho Técnico Social da COHAB Campinas, que relaciona os equipamentos públicos em um raio de aproximadamente 2km de cada conjunto habitacional. ensino fundamental e medio estadual

Inserção urbana

143

CEMEI - EMEI ensino fundamental estadual

ensino fundamental e medio estadual

N equipamento de saude

CEMEI - EMEI

equipamento de assitencia social

equipamento de esporte e lazer

ensino fundamental estadual equipamento de saude

equipamento de assitencia social

coordenacao COHAB por regiao equipamento de esporte e lazer

empreendimento empreendimento

coordenacao COHAB por regiao

empreendimento

Elaboração Mônica M. Kanematsu

sem escala

ensino fundamental e medio estadual

CEMEI - EMEI

Equipamentos e Serviços Públicos na área e em seu entorno: ensino fundamentalComunitários estadual ensino fundamental e medio estadual equipamento de saude Saúde CEMEI - EMEI Pronto Socorro do Complexo Hospitalar Ouro Verde equipamento de assitencia social Ambulatório Ouro Verde ensino fundamental estadual Hospital e Maternidade equipamento de esporte e lazer Celso Pierro - PUC Campinas Centro de Saúde Jardim Santa Lúcia equipamento de saude ensino fundamental e medio estadual coordenacao COHAB por regiao

CEMEI - EMEI de equipamento assitencia social Assistência Social/ONG’s empreendimento DAS – Distrito de Assistência Social ensino fundamental estadual equipamento de esporte e lazer CRAS – Centro de Referência da Assistência Social coordenacao COHAB por regiao Madre Anastácia equipamento de saude Núcleo II – Dom Bosco Vida Nova equipamento de assitencia social empreendimento Centro Comunitário do Jardim Santa Lúcia Comunidade Santa Maria Madalena Postel equipamento de esporte e lazer

coordenacao COHAB por regiao Habitação Secretaria de Habitação – Coordenadoria de Habitação Sudoeste ensino fundamental e medio estadual

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empreendimento

CEMEI - EMEIInfantil Educação CEMEI “Nair Valente da Cunha” ensino fundamental estadual ensino fundamental estadual CEMEI “Orlandoe medio Ferreira da Costa” “Maria Odete de Souza Motta” equipamento de saude CEMEI - EMEI

equipamento de assitencia social ensino eestadual medio Ensino Fundamental eestadual Médio ensino fundamental fundamental E.E. Professor Emilio Miotti equipamento CEMEI - EMEI de esporte e lazer equipamento de saude E.E. Professora Rachel de Queiroz coordenacao COHAB por regiao Vaz EMEF Professor Zeferino ensino fundamental estadual equipamento de assitencia social equipamento de saude empreendimento Esporte e Lazer equipamento de esporte e lazer Praça de Esportes Tancredo Neves - Tancredão equipamento de assitencia social coordenacao COHAB por regiao Praça de Esporte Vila União

equipamento de esporte e lazer empreendimento

Acessibilidade coordenacao COHAB por regiao Linhas de ônibus da região do Jardim santa Lúcia Linhas: 121, 132 e 131 – Rua Senador Saraiva empreendimento

Estes equipamentos públicos atendiam a região antes da implantação e ocupação do Residencial Santa Lúcia, porém por ser um conjunto de porte pequeno e, parte das famílias serem do próprio bairro, os equipamentos continuam atendendo a demanda de maneira adequada, conforme entrevistas com os moradores do conjunto.

Residencial Novo Mundo

O Residencial Novo Mundo foi promovido por cooperativa, compreendendo 175 unidades habitacionais com casas com 39,5 metros quadrados de construção sendo dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A área do Projeto esta dividida em duas quadras, a QUADRA U com 81 residências e a QUADRA T com 94.

A Cooperativa Habitacional de Araras, sediada em Campinas e constituída em 1978, é uma entidade social, sem fins lucrativos e visa proporcionar aos seus cooperados, famílias de baixa renda, a construção e aquisição da casa própria. Atua ou atuou em projetos nas cidades de Campinas, Rio de Janeiro, Limeira, Águas de Lindóia e Catanduva.

Durante a visita ao local, é possível perceber a precariedade do bairro, em que predominam residências autoconstruídas, de acesso precário e desconexo da malha urbana. Constata-se também problemas de infraestrutura urbana, como a ausência de tampa dos poços de inspeção da rede de esgoto municipal, e a existência do que parece ser um lixão bem próximo à ocupação, sem tratamento adequado para evitar contaminação do solo.

Ao contrário do que diz no anúncio da imobiliária, o bairro apresenta infraestrutura precária, e poucos comércios e serviços, poucos de pequeno porte. As casas construídas estão localizadas no limite entre o núcleo urbano e um grande vazio, que parece ter sido local para pastagem de gado.

A seguir, fotos do bairro em que está inserido o conjunto.

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Fonte: Google Earth, 2013

Fonte: Google Street View, 2011

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Fonte: Google Street View, 2011

Via de acesso precรกria entre o Jardim Nova Esperanรงa e o Loteamento Residencial Novo Mundo.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Novo Mundo, 2013

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Buraco em uma das ruas do bairro.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Novo Mundo, 2013

Rua próxima ao bairro com problemas de drenagem urbana (ausência de bocas de lobo).

148 Fonte: Arquivo pessoal, Res. Novo Mundo, 2013

Ficha Técnica Local: Rua Tenente Moacyr Brilhante, Residencial Novo Mundo, Campinas – SP Total de unidades: 175 unidades habitacionais Tipologia: casas térreas Previsão de entrega: sem informação Entrega: sem informação Custo total do investimento: sem informações

Por se localizar muito próximo ao outro empreendimento analisado, o Residencial Sírius, os equipamentos públicos são concomitantemente próximos aos dois conjuntos, que serão apresentados a seguir.

Residencial Sírius

O Residencial Sírius é o maior conjunto destinado à faixa de renda estudada.

Possui 2620 unidades habitacionais em 131 edifícios divididos em condomínios. Parte dos edifícios já foi entregue, e outra parte ainda está em construção. O terreno em que foi empreendido este conjunto se localiza atrás da fábrica da Pirelli na Região Noroeste do município, e onde se encontra ao lado um empreendimento de casas térreas do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias da faixa 2, o Residencial Cosmos. De todas as unidades, 760 delas foram destinadas à famílias em situação de risco, removidas dos bairros Jardim Florence, Três Estrelas, Princesa D´Oeste, Vila Progresso, Satélite Íris, São Judas Tadeu, Vila Aeroporto, Campos Elíseos, entre outros, e o restante será feito sorteio através do cadastro de famílias da COHAB Campinas.

As unidades habitacionais do Residencial Sírius receberam azulejo somente nas áreas úmidas (como todos os empreendimentos estudados, já que é uma norma do programa) e são de dois tipos: tipo 1, com em área de 44,75 m2, sala, cozinha, quarto, banheiro e corredor e do tipo 2, adaptada, com área de 47 m2 sala, cozinha, quarto, banheiro e corredor.

Segundo informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal, o terreno do conjunto pertencia à construtora há muitos anos, a qual foi arcou com a extensão de infraestrutura urbana de saneamento básico, pavimentação, energia e telefone, porém durante a visita constatou-se vias ainda sem asfaltamento para o acesso ao conjunto. Este terreno localiza-se distante do centro, sendo necessário atravessar duas grandes rodovias, Anhanguera e Bandeirantes para ir até o centro. Há apenas uma linha de ônibus que vai até o conjunto, sendo que o ponto de ônibus está precariamente implantado ao lado de um grande terreno vazio, incomodando bastante a população que reside nos edifícios mais próximos devido a poeira que causa.

Os serviços de educação, saúde e lazer oferecidos são os mesmos que contemplavam o bairro antes do empreendimento, desta forma eles não estão atendendo a demanda de modo satisfatório. Este é um problema observado em todos os conjuntos pesquisados, onde a prefeitura não cumpre sua responsabilidade de construir novos equipamentos públicos para atender a nova demanda, prejudicando a vida dos novos moradores, que reclamam por falta de vagas em creches e escolas. Outra dificuldade encontrada pelas famílias é a grande distância de seus antigos bairros, amigos e familiares, demandando muito tempo para visitas. Em decorrência disso, também surge outro contratempo: famílias e amigos que se ajudavam por morarem próximos, por exemplo, para cuidar das crianças enquanto a mãe trabalha, já não podem mais contar com essa ajuda.

Assim como outros conjuntos estudados, há a formação de comércio ambulante na calçada em frente ao conjunto, constituindo também alguns pontos de venda de drogas, e as calçadas, igualmente sujas. Os acessos ao conjunto são bastante precários,

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sendo necessário percorrer uma parte de ruas não asfaltadas, e grandes vazios e canteiros de obras.

Apesar de a construtora deste conjunto ter tido problemas para entrega de um outro empreendimento que não era do PMCMV, durante a visita, observou-se que as obras do Residencial Sírius estão em andamento para a entrega total dos apartamentos.

As fotos a seguir foram obtidas durante a visita e conversa com os moradores do conjunto.

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Fonte: Google Earth, 2013

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Fonte: Arquivo pessoal, Res. SĂ­rius, 2013

Vista de condomínio ainda em obras.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Sírius, 2013

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Edifícios já entregues e ocupados.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Sírius, 2013

Área comum do condomínio com playground.

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Fonte: Arquivo pessoal, Res. Sírius, 2013

Vista do Residencial Sírius de outro bairro da região, onde, por causa de muitos vazios, é possível ter uma vista panorâmica.

154

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Sírius, 2013

Ficha técnica Local: indiscriminado Região Noroeste Total de unidades: 2620 unidades habitacionais Tipologia: edifícios de apartamentos térreo + 4 pavimentos Previsão de entrega: julho/2011 a junho/2012 (Plano Municipal de Habitação, 2011) Entrega: 1ª fase – 260 UH – maio/2012 (http://campinas.sp.gov.br/noticias-integra. php?id=13326) Valor por metro quadrado líquido pago (metragem apenas das quadras, sem contar vias, áreas verdes e institucionais): R$74,62/m2 em abril/2010 (dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal) Custo total do investimento: R$232,0 milhões (campinas.sp.gov.br) Obs: Os equipamentos listados a seguir foram obtidos através da Coordenadoria de Trabalho Técnico Social da COHAB Campinas, que relaciona os equipamentos públicos em ensino fundamental estadual um raioe medio de aproximadamente 2km de cada conjunto habitacional.

CEMEI - EMEIInserção urbana

155

ensino fundamental estadual equipamento de saude

N

equipamento de assitencia social

equipamento de esporte e lazer coordenacao COHAB por regiao

empreendimento empreendimento Res. Novo Mundo Res. Sírius Elaboração Mônica M. Kanematsu

sem escala

ensino fundamental e medio estadual

CEMEI - EMEI

Equipamentos e Serviços Públicos na área e em seu entorno: ensino fundamentalComunitários estadual ensino ensino fundamental fundamental ee medio medio estadual estadual

equipamento de saude Saúde CEMEI Centro de Saúde Florence II CEMEI -- EMEI EMEI equipamento de assitencia social Centro de Saúde Rossin ensino estadual ensino fundamental fundamental estadual Módulo dedeSaúde Íris equipamento esporteSatélite e lazer Pronto Atendimento Campo Grande equipamento equipamento de de saude saude

coordenacao COHAB por regiao

equipamento assitencia Assistência social equipamento de de assitencia social social empreendimento CRAS – Centro de Referência da Assistência Social – Satélite Íris

equipamento equipamento de de esporte esporte ee lazer lazer

coordenacao por Habitação * coordenacao COHAB COHAB por regiao regiao Secretaria de Habitação - Coordenadoria Setorial de Habitação Noroeste ensino fundamental e medio estadual

empreendimento empreendimento CEMEI - EMEIinfantil Educação

156

EMEI Pequeno Príncipe ensino fundamental estadual EMEI Gasparzinho CEMEI Dr. Claudio equipamento de saude de Souza Novaes Nave Mãe Residencial Cosmos - José Bonifácio Coutinho Nogueira equipamento de assitencia social EMEI Jardim Nova Esperança ensino fundamental e medio estadual equipamento de esporte e lazer

Educação e médio CEMEI EMEIfundamental ensino -fundamental e medio estadual coordenacao COHABElvira por regiao E.E. Professora de Pardo Meo Muraro CEMEI EMEI ensino -fundamental estadual Barraquet Von Zubem (Ensino Fundamental / EMEF “Prof.ª Clotilde empreendimento Supletivo) ensino fundamental estadual equipamento de saude E.E. Professora Glória Aparecida Rosa Viana saude equipamento de assitencia E.E. Residencial Cosmos social E.E. de Ensino Básico Professor Álvaro Cotomacci equipamento de assitencia social esporte e lazer E.E. Professora Glória Aparecida Rosa Viana E.E. Professora Elvira de Pardo Meo Muraro coordenacao COHAB por eregiao equipamento de esporte lazer coordenacao COHAB por regiao Acessibilidade empreendimento Linhas de ônibus da região do Sírius: 212 empreendimento – Corredor central 213 – Terminal metropolitano 220 – Aquidaban 214, 221, 222 e 223 - Terminal central

Os equipamentos públicos existentes parecem atender adequadamente à demanda do bairro, porém o conjunto implantado no local é de grande porte, aumentando a demanda de maneira que os equipamentos existentes não atendem às novas famílias. A prefeitura, que se responsabilizou em implantar mais equipamentos para atender à nova demanda, ainda não o fez. (*) A Coordenadoria de Habitação da região não está dentro do perímetro próximo do conjunto (existe uma coordenadoria para cada região), que se localiza no bairro Satélite Íris a aproximadamente 3km do conjunto.

Parque Campinas (Porto Seguro)

O Parque Campinas é um grande empreendimento da HM Engenharia e Construções S/A, que, conforme o Plano de Municipal de Habitação, a partir do lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida a construtora intensificou e ampliou o número de unidades habitacionais de interesse social no município de Campinas e na região, já que “trabalha com empreendimentos mais populares e concluiu ou está construindo 5 894 unidades desde 2004. Destas, 2 520 foram para o Programa de Arrendamento Residencial - PAR (valores entre R$28717 e R$38925); 117 unidades para a COHAB Bandeirantes e as 3061 restantes foram financiadas pela Caixa Econômica Federal, sendo 942 em Crédito Associativo e 2315 mediantes linhas de financiamento à produção. O valor médio dessas unidades (casas ou apartamentos) é de R$71681,00.”. O empreendimento Parque Campinas mescla unidades habitacionais voltadas para famílias da faixa 1 e da faixa 2 de renda, sendo um conjunto contíguo ao outro, caracterizando uma “operação casada”. São ao todo 140 unidades habitacionais em edifícios de apartamentos para a faixa 1 e 730 unidades de casas para faixa 2.

O empreendimento está localizado em um núcleo urbano claramente disperso do restante dos bairros da região, separado por grandes vazios. Embora segregado espacialmente, o acesso ao conjunto é feito pela Avenida Camucim que continua para a Avenida Pedro Degrecci Junior, que são totalmente asfaltadas. Por estar separado do tecido urbano mais consolidado, este conjunto possui poucos equipamentos públicos próximos; contíguo a ele existem somente dois bairros predominantemente residenciais, sendo um deles conjunto habitacional promovido pela COHAB Campinas, o Núcleo Residencial Vila Vitória, mais conhecido como Vida Nova. A distância entre o Parque Campinas e o núcleo urbano consolidado mais próximo é de aproximadamente 2,5km (maps.google.com.br), sendo feito pela Avenida Camucim, adequada apenas para automóveis, sem calçadas para pedestres ou ciclovias.

Durante a visita e conversa com moradores do conjunto de edifícios da faixa 1, foi possível perceber uma maior organização dos moradores em relação aos outros conjuntos visitados, talvez por ser um conjunto menor. Também relataram uma maior familiaridade

157

158

entre si, pois as famílias vieram de uma mesma comunidade e bairro. As escolas e creches próximas são aquelas que já existiam no bairro, que são poucas e algumas no tecido urbano não adjacente ao conjunto. Os postos de saúde também são os mesmo que já existiam no bairro. O maior problema apontado pelos moradores é a carência de ônibus próximo ao conjunto, sendo que se gasta aproximadamente 50 minutos até o centro utilizando o transporte público disponível. Ao caminhar pelo conjunto, na área das casas para faixa 2, nota-se quantidade significativa de unidades sem morador, e que acabam se tornando alvos fáceis de vandalismos, como vidros de janelas quebrados.

Houve atrasos na entrega da obra por problemas legais quanto à localização do conjunto. O conjunto se localiza próximo ao Aeroporto de Viracopos, estando na rota de aviões. A altura de térreo+4 pavimentos teria ultrapassado o limite de segurança. Uma reportagem na internet de 13/10/2011 relata sobre o embargo desta obra:

“Sete torres do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal, localizadas dentro do Residencial Vida Nova, região Sudoeste de Campinas, correm o risco de serem embargadas pela Secretaria de Urbanismo. As 140 unidades do Residencial Parque Campinas estão prontas há cerca de um mês, mas a altura dos prédios, construídos pela HM Engenharia e Construções S.A., teria ultrapassado o limite de verticalização para a área. O problema foi verificado durante as auditorias que têm sido feitas em todos os contratos da gestão anterior à do atual secretário da pasta, Luis Yabiku.

O projeto, com a altura que estaria além da permitida, foi autorizado pelo então secretário de Urbanismo, Hélio Jarreta, na Administração Hélio de Oliveira Santos (PDT).

Devido à proximidade ao Aeroporto Internacional de Viracopos, para obter o Habite-se da Secretaria de Urbanismo a construtora precisa apresentar um parecer do Comando Aéreo Regional (Comar) IV, do Ministério da Aeronáutica, liberando o empreendimento, o que não teria sido feito. Se o documento não for concedido, as torres podem ser embargadas até que seja resolvido o impasse.” (http://portal.rac.com.br/noticias/)

No site da prefeitura, em uma notícia de 08/08/2012 publica a relação dos empreendimentos habitacionais liberados até julho de 2012 e com o CCO (Certificado de Conclusão de Obras, o habite-se) já expedido, entre eles estão as 140 unidades habitacionais do Parque Campinas, construído pela construtora HM.

As fotos a seguir são do conjunto Parque Campinas, tiradas durante a visita ao local, e na imagem de satélite é possível ver como a gleba foi dividida para habitações de mercado e para habitações de interesse social.

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Fonte: Google Earth, 2013

PMCMV 3-6 SM PMCMV 0-3 SM

Casas térreas para o atendimento de famílias de 3-6 SM (faixa 2 do PMCMV).

Fonte: www.flickr.com (construtora)

160 Casas térreas para o atendimento de famílias de 3-6 SM (faixa 2 do PMCMV).

Fonte: www.flickr.com (construtora)

Vista do Residencial Parque Campinas da Avenida Camucim.

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Fonte: Arquivo pessoal, Res. Parque Campinas, 2013

162

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Parque Campinas, 2013

Conjunto de edifĂ­cios que atendem a faixa 1 do PMCMV.

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Fonte: Arquivo pessoal, Res. Parque Campinas, 2013

Casas ainda desocupadas, que acabam sendo alvo de vandalismo, com janelas e portas quebradas.

Ficha técnica Local: Avenida Pedro Degrecci Junior, Campinas – SP Região Sudoeste Total de unidades: 140 unidades habitacionais Tipologia: edifícios de apartamentos térreo + 4 pavimentos Previsão de entrega: março/2011 (Plano Municipal de Habitação, 2011) Entrega: após a liberação do habite-se em agosto/2012 Valor por metro quadrado líquido pago (metragem apenas das quadras, sem contar vias, áreas verdes e institucionais): R$62,12/m2 em julho/2009 (dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal) Custo total do investimento: R$7,280 milhões (campinas.sp.gpv.br) Obs: Os equipamentos listados a seguir foram obtidos através da Coordenadoria de Trabalho Técnico Social da COHAB Campinas, que relaciona os equipamentos públicos em um raio de aproximadamente 2km de cada conjunto habitacional.

Inserção urbana

164

Res. Sírius

N

ensino fundamental e medio estadual

CEMEI - EMEI ensino fundamental estadual equipamento de saude

Pq. Campinas

equipamento de assitencia social

equipamento de esporte e lazer coordenacao COHAB por regiao

empreendimento empreendimento Elaboração Mônica M. Kanematsu

sem escala

ensino fundamental e medio estadual

CEMEI - EMEI

Equipamentos e Serviços Públicos na área e em seu entorno: ensino fundamental fundamentalComunitários estadual ensino e medio estadual

equipamento CEMEI - EMEI de saude Saúde ensino fundamental e medio estadual Pronto Socorro do Complexo Hospitalar Ouro Verde equipamento de assitencia social ensino fundamental estadual CEMEI - EMEI Ambulatório Ouro Verde Centro de Saúde União esporte e lazer dos Bairros – Vila Vitória equipamento de saude ensino fundamental estadual

coordenacao COHAB por regiao equipamento de assitencia social Assistência Social/outros equipamento de saude CRAS – Centro de Referência da Assistência Social – Vida Nova equipamento de esporte e lazer equipamento assitencia social CIC -empreendimento Centrodede Integração à Cidadania - Diretora Regina coordenacao Obra SocialCOHAB São por João Bosco regiao equipamento de esporte e lazer

coordenacao COHAB por regiao Habitação empreendimento Secretaria de Habitação – Coordenadoria de Habitação Sudoeste ensino fundamental e medio estadual

empreendimento

CEMEI - EMEIInfantil Educação

CEMEI Marilene Cabral

ensino fundamental estadual ensino fundamental e medio estadual

ensino fundamental Ensino Fundamental Médio e medio e estadual equipamento CEMEI - EMEIde saude E. E. Núcleo Habitacional Vida Nova CEMEI - EMEI de assitenciaNova social E.equipamento E. Conjunto ensino fundamentalVida estadual E.E. Benevenuto Torres ensino fundamental estadual equipamento de e lazer equipamento deesporte saude E.E. Conceição Ribeiro equipamento de saude coordenacao COHAB por regiao E.E. Dona Veneranda Maria Siqueira equipamento de assitencia social equipamento de assitencia social

empreendimento Esporte e Lazer equipamento de esporte e lazer Praça de Esportes equipamento de esporte DIC e lazerVI coordenacao COHAB por regiao

coordenacao COHAB por regiao

Acessibilidade empreendimento Linhas de ônibus da região do Vida Nova: 1.33empreendimento - Vida Nova Centro 1.30 - Terminal Vida Nova

Apesar de a COHAB Campinas ter listado todos estes equipamentos, pelo mapa é possível perceber que próximo (dentro do raio de 2km) ao conjunto e de acessibilidade facilitada (pedestres e ciclistas) existem apenas duas escolas de ensino fundamental e médio, dois equipamentos de assistência social e um de saúde. Este conjunto tem claramente a inserção urbana mais carente de comércios e serviços urbanos, dos cinco empreendimentos analisados.

165

Residencial Jardim Bassoli (Bairro Campinas)

166

Este empreendimento é o segundo maior da faixa 1 do município de Campinas.

Possui 2380 unidades habitacionais em edifícios de térreo + 4 pavimentos, e é o conjunto mais distante da região central da cidade. O Residencial Jardim Bassoli, destinado a famílias com renda até três salários mínimos, foi o primeiro construído no município pelo PMCMV e, prestes a ser totalmente ocupado, o empreendimento abrigará 20 condomínios (quadras). Entre investimentos federais e contrapartidas municipais, os recursos que viabilizarão o conjunto totalizam R$ 120,9 milhões, deste montante, R$ 22,2 milhões se referem à primeira etapa, composta de 440 apartamentos (www.campinas.sp.gov.br, www.cohabcp.com.br). Na segunda, o investimento foi de R$ 9 milhões. Cada família vai desembolsar, mensalmente, parcelas que variam de R$ 50 a R$ 160, por um período de 10 anos.

Os apartamentos possuem área total de 41,36 m2 e cada unidade tem dois dormitórios, sala cozinha, banheiro, lavanderia e área de serviço, além de uma vaga na garagem. Cada condomínio possui também guarita, salão de festas, área de lazer com churrasqueira e playground.

Por ter sido o primeiro empreendimento a ser entregue em Campinas, todas as unidades habitacionais do conjunto foram destinadas a famílias de áreas de risco nas piores situações do município. Portanto, há famílias de todas as regiões da cidade, que foram relocadas para outro extremo da cidade, causando graves problemas para as famílias, em relação à ocupação dos conjuntos, e para o bairro em si. Esta característica aliada é longa distância entre os bairros mais centrais gera diversos conflitos e dificuldades de adaptação das famílias na nova moradia, no novo bairro, com os novos vizinhos. Trabalho técnicosocial e administração interna dos condomínios prejudicados são problemas presentes neste empreendimento, que será mais bem aprofundado a seguir.

O sistema construtivo utilizado no Jardim Bassoli é de paredes de concreto armado através de formas modulares de alumínio, o qual é especificado pela construtora como sendo uma técnica mais avançada do que as técnicas construtivas tradicionais. Porém, se mantém alguns aspectos artesanais neste processo de construção, que comprometem a qualidade final dos edifícios: as estruturas são moldadas in loco através de montagem e desmontagem das formas condicionada à qualificação da mão-de-obra que, apesar dos treinamentos dado pela construtora, são visíveis falhas básicas na construção, como por exemplo, presilhas das formas que ficaram presas nas paredes, que demonstram falhas na etapa de aplicação de desmoldante nas formas, entre outras características que serão apresentadas no item a seguir.

Da mesma forma que nos outros quatro empreendimentos, a prefeitura não cumpriu com sua responsabilidade de oferecer equipamentos públicos, além dos já existentes no bairro, para nova demanda gerada no local. O bairro em que se implantou

o Residencial Jardim Bassoli, semelhantemente ao Parque Campinas, é limítrofe a outros dois conjuntos habitacionais promovidos pela COHAB Campinas, o Residencial São Bento, produzido com recursos do PAR em 2005 (Plano Municipal de Habitação, 2011) e o Parque Floresta, da década de 1990 pela COHAB Campinas, se caracterizando como bairros predominantemente residenciais, e um pouco mais a frente o Parque Itajaí, também realizado pela COHAB no final da década de 80 começo da de 90 (conforme http://cohabcp. com.br acessado em 10 de maio de 2013). O bairro consolidado mais próximo, que oferece maior variedade de comércios e serviços é o Campo Grande, aproximadamente distando de 5km do Jardim Bassoli, onde também se localiza o Terminal de Ônibus Campo Grande, importante terminal de ligação ao centro da cidade.

Nas próximas páginas seguirão fotos do conjunto e seu entorno, tiradas durante a visita ao local.

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Fonte: Google Earth, 2013

168

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Jardim Bassoli, 2013

169

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Jardim Bassoli, 2013

Da área rural é possível obervar o grande conjunto de edifícios do Jardim Bassoli.

Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

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Chegada ao conjunto pelo acesso da área rural.

Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

Vazios no entorno do conjunto são apropriados pela população, como áreas de lazer.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Jardim Bassoli 2013

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No extremo do conjunto é possível observar a área rural da região sudoeste do município.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Jardim Bassoli 2013

Em algumas ruas do conjunto se observa a instalação de barracas de comércio ambulante.

Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

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Lixo acumulado próximo à lixeira de um dos condomínios.

Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

Nenhuma das vias possui sinalização adequada de travessia de pedestres ou indicando qual a preferêndcia de passagem.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Jardim Bassoli 2013

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Utilização de água do condomínio por moradores para lavagem de carros.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Jardim Bassoli 2013

Ficha técnica Projeto e construção: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A (Odebrecht Realizações Imobiliárias) Local: Rua Professora Aracy Caixeta Barbosa, Campinas – SP Região Noroeste Total de unidades: 2380 unidades habitacionais Tipologia: edifícios de apartamentos térreo + 4 pavimentos Previsão de entrega: novembro/2010 a setembro/2011 (Plano Municipal de Habitação, 2011) Entrega: Etapas / Condomínios Total de Unidades Data do sorteio

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Data da mudança

1 - (P, Q e R)

440

29/12/2010

Abril/2011

2 - (S)

180

8/10/2011

Fevereiro/2012

3 - (K e L)

200

24/03/2012

Junho/2012

4 – (M, N e O)

460

2/6/2012

Julho/Agosto 2012

5 – (H, I e J)

440

30/06/2012

Setembro/Outubro 2012

6 – (E, F e G)

380

29/09/2012

Novembro/Dezembro 2012

7 – (A, B, C e D)

280

24/11/2012

Janeiro/2013

fonte: Coordenadoria TTS – COHAB Campinas Valor por metro quadrado líquido pago (metragem apenas das quadras, sem contar vias, áreas verdes e institucionais): R$46,80/m2 em outubro/2009 – 4,64% do custo final (dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal) Custo total do investimento: R$120,9 milhões

Obs: Os equipamentos listados a seguir foram obtidos através da Coordenadoria de Trabalho Técnico Social da COHAB Campinas, que relaciona os equipamentos públicos em um raio de aproximadamente 2km de cada conjunto habitacional.

ensino fundamental e medio estadual

Inserção urbana

CEMEI - EMEI ensino fundamental estadual

N

equipamento de saude

equipamento de assitencia social

equipamento de esporte e lazer coordenacao COHAB por regiao

empreendimento empreendimento

175

ensino fundamental e medio estadual

Elaboração Mônica M. Kanematsu

CEMEI - EMEI ensino fundamental ensino fundamental ee medio medio estadual estadual

sem escala

Equipamentos e Serviços Públicos na área e em seu entorno: ensino fundamentalComunitários estadual CEMEI CEMEI -- EMEI EMEI equipamento de saude Saúde ensino ensino fundamental fundamental estadual estadual Pronto Atendimento Doutor Sergio equipamento de assitencia social Centro de Saúde Parque Floresta equipamento equipamento de de saude saude

Arouca Campo Grande

equipamento de esporte e lazer

equipamento assitencia equipamento de de assitencia social Assistência social * social coordenacao COHAB por regiao DAS – Distrito de Assistência Social

equipamento equipamento de de esporte esporte ee lazer lazer

empreendimentopor regiao coordenacao Habitação * coordenacao COHAB COHAB por regiao Secretaria de Habitação - Coordenadoria de Habitação Noroeste empreendimento empreendimento

ensino fundamental e medio estadual

Educação CEMEI - EMEIinfantil CEMEI Cláudia Maria Luz Xavier ensino fundamental estadual CEMEI Dep. João Hermann Neto ensino fundamental e medio estadual equipamento de saude Ensino fundamental médio ensino -fundamental e medio e estadual CEMEI EMEI

equipamento de assitencia E.E. Residencial Parque social São Bento CEMEI - EMEI ensino fundamental estadual E.E. Ruy Rodrigues equipamento de esporte e lazer E.E. Idalina Caldeira ensino fundamental estadualde Souza Pereira equipamento de saude E.E. Hugo Penteado Teixeira coordenacao COHAB por regiao equipamento de saudeParque São Bento E.E. Residencial equipamento de assitencia social E.E. empreendimento José Carlos de Ataliba Nogueira equipamento de assitencia social equipamento esporte eGalhiego lazer E.E. CarlosdeAlberto

equipamento de esporte lazer coordenacao COHAB por eregiao

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Oscoordenacao equipamentos deregiao assitência social e a Coordenadoria de Habitação da região COHAB por empreendimento não se encontra dentro do perímetro próximo ao conjunto. O DAS (Distrito de Assistência Social) se localiza do Jardim Nova Esperança, a aproximadamente 5km do Jardim Bassoli, e empreendimento o Coordenadoria de Habitação da região Noroeste, no bairro Satélite Íris, a 8km do bairro.

Da mesma forma que nos outros conjuntos analisados, os equipamentos listados para o atendimento ao bairro são equipamentos já existentes que atendiam à população local. Com a ocupação total do conjunto, estes equipamentos foram sobrecarregados, e não atendem de maneira adequada à nova população residente do bairro.

Estudo de caso | Residencial Jardim Bassoli: a realidade desrespeitosa

O Residencial Jardim Bassoli é empreendimento mais distante de todos os empreendimentos do PMCMV 1 construídos no município. Destinado a famílias com renda de até R$ 1.600 (faixa 1 do programa), foi o primeiro construído na cidade pelo programa e, quando estiver totalmente concluído, vai abrigar 20 condomínios, compostos por prédios de cinco pavimentos, totalizando 2 380 apartamentos; seu último condomínio está em processo de entrega. Os apartamentos possuem área total de 41,36 m2 e cada unidade tem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área de serviço, além de uma vaga na garagem. Cada condomínio possui guarita, salão de festas, área de lazer com churrasqueira e playground.

Como já mencionado, 100% das unidades do conjunto foram destinadas a famílias em áreas de risco, abrigando assim população de diversas regiões da cidade, o que acarreta sérios problemas de adaptação e apropriação do espaço pelas famílias. A seguir, o mapa apresenta alguns locais de onde a população foi removida para o Jardim Bassoli:

Fonte: Google Earth, 177 2013

O conjunto dista do centro do município 19,5km aproximadamente, e quase 30km de distância do Jardim Santa Mônica, de onde parte das famílias foram removidas. A única via de acesso aos outros locais da cidade é pela Av. John Boyd Dunlop, e o bairro consolidado mais próximo, onde é possível encontrar comércio e serviços, como supermercados, lotéricas, bancos e correios é o Campo Grande, distante aproximadamente 5km. Quanto ao transporte público o bairro possui uma linha de ônibus até o Terminal Campo Grande e de lá é possível pegar uma outra linha para o centro e outros bairros da cidade.

Em uma rápida visita aos condomínios é possível observar uma série de problemas construtivos e de baixa qualidade de execução, trazendo vários danos aos usuários. O sistema construtivo de paredes de concreto com a utilização de formas modulares, que é tratado como uma tecnologia inovadora pela construtora, permite velocidade de execução, porém com necessidade de qualificação da mão-de-obra, que deve ser treinada para isso. Em todas as suas estruturas o acabamento é péssimo, com superfícies de parede e piso totalmente irregulares, algumas fora de prumo e irregularidades bem visíveis. Os enquadramentos de algumas portas é bastante falho, sendo que alguns batentes simplesmente não se encaixam, evidenciando má qualidade de execução da obra. As escadas que parecem descolar das paredes e as rachaduras entre os pavimentos

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evidenciam que não há amarração com ferragens entre um elemento construtivo e outro, demonstrando mais uma falha construtiva que gera insegurança e problemas para os moradores.

As infiltrações são outro problema recorrente, que seria fácil de resolver na própria forma de alumínio utilizada, deixando o parapeito da janela com uma leve caída para o exterior, evitando a entrada de água direta pelas esquadrias. O piso de entrada dos blocos possui desnível para dentro do prédio, enquanto que o mínimo de bom senso faria com que se fizesse um desnível para fora, evitando entrada de água de chuva dentro dos prédios e uma porta entrada que sempre alaga em dias de chuva. Outros problemas como vazamentos na prumada de água para mangueira de incêndio, vazamentos em tubulações dentro de apartamentos e retorno de esgoto nos apartamentos térreos demonstram falhas no processo de projeto e na execução, e nenhuma preocupação para com os usurários.

Segundo a síndica do Condomínio H, que possui sete torres, muitos dos apartamentos foram entregues com os problemas apontados em inspeção feita pelos moradores antes da mudança. Por exemplo, durante a vistoria pré-entrega (que foi feita sem energia elétrica pronta) ela apontou as janelas sem vidro, e o apartamento foi entregue ainda sem vidros para uma moradora que possui filhos na idade escolar. Outros problemas, que são constatados somente após a ocupação da moradia são relatados pelos moradores para a construtora, que faz os reparos necessários com um tempo de espera significativo para quem está vivendo ali. Eletrodutos e luminárias nos patamares das escadas que ficaram faltando foram instalados posteriormente, fazendo o uso de canaletas, já que não seria mais possível embutir na parede.

Este empreendimento foi implantado em um terreno em que já havia projeto de loteamento aprovado para construção de casas (informações obtidas na prefeitura, na CEF e com um engenheiro da Bairro Novo), e que por sua vez, foi aproveitado para a construção de condomínios de edifícios, onde é proporcionado um maior adensamento e potencial de lucro maior para a empresa, sem qualquer tratamento específico para um novo tipo de construção. Tratava-se de um terreno bastante acidentado, onde a construtora utilizou-se de projeto padronizado sem preocupações para as especificidades do local, evidenciando um projeto com falhas grotescas, como por exemplo, neste mesmo Condomínio H não há acessos entre o estacionamento, que se localiza em uma cota mais baixa, e os edifícios, sendo necessário a construção de escadas pelos próprios moradores. Outra questão é a acessibilidade, que deve ser trabalha não somente dentro da unidade, mas também no entorno, áreas comuns do condomínio e calçadas dos conjuntos. O entorno não é tratado, sendo que as calçadas são estreitas e em locais onde se encontram os postes de luz não é possível a passagem de cadeirante, não há rebaixo adequado nas calçadas nem tampouco faixas de pedestres.

A falta de qualidade da obra, os problemas que surgiram em pouco tempo de uso faz com que as famílias se questionem se as condições de vida e de moradia realmente

são melhores do que antes, em áreas de risco. Há relatos de moradores de apartamentos térreos que alagam em dia de chuva, e que não seria absurdo, visto que os problemas existentes são os mais vulgares possíveis.

A construtora do Residencial Jardim Bassoli tem como política de atuação a ideia de construir um novo bairro em espaços urbanos ainda não ocupados, geralmente nas franjas urbanas, sem infraestrutura urbana, para classes media e baixa. Mas o conceito de bairro fica distorcido e simplificado demais ao observar os empreendimentos da empresa.

Em todos os casos, são conjuntos habitacionais implantados em áreas desconexas do tecido urbano consolidado, isolados entre si e do entorno, já que se trata de condomínios fechados, tendo como único uso, o residencial. Um bairro não se resume em estender infraestrutura urbana básica e instalar inúmeras famílias isoladas do restante da cidade, sem serviços públicos urbanos, e comércios e serviços para atender às necessidades do cotidiano.

Os bairros eficientes são aqueles que fomentam ruas vivas e atraentes, em que edifícios públicos, espaços de lazer se integrem ao tecido das ruas, intensificando a multiplicidade de usos desse tecido (JACOBS, 2001). Em resumo, o conceito de bairro engloba muito mais do que infraestrutura e residências, um bairro deve ter dinâmica, deve atender às necessidades cotidianas de seus moradores com a diversidade de usos.

Caso contrário, as famílias são obrigadas a improvisar da forma como conseguem, para prover aquilo que a cidade proveria.

Notícia de http://acritica.uol.com.br/manaus, acessado em 10 de maio de 2013: Barracas improvisadas tomam conta de estacionamento na Zona Norte de Manaus Moradores do conjunto habitacional Viver Melhor tornam o local um verdadeiro comércio ilegal. Os feirantes pagam R$ 20 por vigilância, a rede elétrica das barracas é clandestina, não há limpeza e muito menos fiscalização 12 de Abril de 2013 | Florêncio Mesquita

O estacionamento do conjunto habitacional Viver Melhor, no bairro de Santa Etelvina, Zona Norte, foi transformado em uma feira improvisada cujo crescimento está sem controle e fiscalização. O último levantamento feito pelo Governo do Estado identificou 178 barracas no local. No entanto, atualmente são 225 funcionando como boxes de feira e ocupando três quadras do conjunto. Todos os dias o número de barracas aumenta.

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A ocupação gera um contraste evidente entre os prédios planejados e barracas improvisada com lona, compensado e papelão. Os feirantes, todos moradores do residencial, que é o maior do País e referência do programa “Minha Casa Minha Vida”, ainda têm que pagar R$ 20 por semana para a manutenção e vigilância do local. A taxa é paga sem que haja nenhuma regulamentação da feira. A rede elétrica das barracas é clandestina, não há limpeza e nem vigilantes. O valor é pago a uma “comissão gestora” para executar serviços básicos.

A feira improvisada surgiu em função do isolamento do conjunto e da falta de opção para comprar bens de primeira necessidade e alimentos. Moradores que tinham pequenos comércios em áreas de risco e à beira de igarapés de onde foram retirados montaram as barracas. A intenção foi suprir a falta de mercados, feira, lojas de roupas e até farmácia. “Para comprar qualquer coisa tínhamos que sair do conjunto, chegar a Torquato Tapajós e procurar uma taberna no Santa Etelvina. O conjunto foi entregue só com os apartamentos e mais nada”, disse Janeiça Silva, 33.

A feira começou no dia 15 de janeiro no portal de entrada do conjunto e foi retirada do local. Os feirantes passaram a ocupar os estacionamentos da quadra 45, que ficou cheio. Sem espaço, passaram para o estacionamento da quadra 44 e depois para a 37. Atualmente, barracas dispersas sinalizam novos blocos de ocupação em outras quadras. Em vista do cenário, os próprios feirantes afirmam que se o governo não tomar providência e impor um limite, em pouco tempo todas as quadras do conjunto serão tomadas por barracas.

O Viver Melhor foi entregue em dezembro de 2012 como um bairro planejado de Manaus. Contudo, não previa feira e nem local onde os moradores pudessem fazer compras. “O jeito foi improvisar. A feira ajudou porque não precisamos mais sair do conjunto para comprar uma carne ou caixa de fósforo. Todo mundo sabe que não é o melhor jeito e que muita coisa tem que melhorar. Só que sem ajuda a gente faz o que dá”, disse a feirante Rosinete Araujo*, 35.

A construção de conjuntos habitacionais um em sequência do outro, sem discriminação alguma, denota outra lacuna deixada pelos regulamentos do programa.

O programa tem restrição de unidades habitacionais por empreendimento, mas se aprovam empreendimentos um ao lado do outro formando assim grandes conjuntos residenciais, como o Residencial Jardim Bassoli. Segundo engenheiro da construtora, na época da aprovação do empreendimento o programa limitava condomínios de no máximo 300UH, desta forma o projeto foi feito e aprovado todo em condomínios com no máximo esse número. O processo de análise do agente financeiro (CAIXA) avaliou o todo (infraestrutura) e cada condomínio individualmente, sem problemas para aprovação.

Como já mencionado, esta situação gera diversos problemas para os moradores e para o bairro em si, devido à falta de outros usos intercalados às residências.

A localização é um entrave no cotidiano da população. Equipamentos públicos, como escolas, creches, postos de saúde ou locais de lazer são os que já existiam no bairro antes da implantação do conjunto, não adequados à nova demanda de população. Para qualquer tipo de atividade cotidiana, como por exemplo, ir ao supermercado é necessário o deslocamento até o bairro consolidado mais próximo, o Campo Grande. Outros problemas como perda de vínculos com vizinhos e familiares e necessidade de grandes deslocamentos já foram mencionados anteriormente.

A inserção urbana dos conjuntos evidencia a segregação sócio-espacial pela qual sofrem as grandes metrópoles brasileiras, a dicotomia centro-periferia. O município Campinas, embora em algumas zonas nota-se a coexistência de população de vários estratos socioeconômicos, possui um significante nível de segregação, sendo que a Rodovia Anhanguera funciona como uma barreira entre o espaço dos ricos e dos pobres (CUNHA e JIMÉNEZ, 2006). Como já mostrado em imagem de satélite, os empreendimentos de habitação popular desde os primeiros empreendimentos da COHAB até os mais recentes conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida localizam-se na mesma região, a região mais precária e onde estão localizados também os assentamentos precários e favelas, as regiões sudoeste e noroeste de Campinas.

Conforme estudos de Cunha e Jiménez, a localização no espaço urbano é fator definidor na qualidade de vida da população, “Assim, como se não bastassem as privações sofridas pelas famílias pobres, decorrentes da falta de recursos para acederem aos bens de consumo básicos para sua reprodução social, como alimentação, habitação, educação, saúde etc., estas se deparam, nas grandes cidades, com a amplificação destas deficiências.

Neste contexto, vários estudos têm mostrado que, entre outros aspectos, a localização na cidade acaba sendo um aspecto crucial para uma melhoria das condições de vida.”

(CUNHA e JIMÉNEZ, p.31, 2006). Porém, a localização na cidade não é uma variável a ser considerada no caso dos empreendimentos populares, já que se constroem conjuntos habitacionais cada vez mais distantes. Esta é uma questão que compreende aspectos políticos, sociais e econômicos, como mencionado anteriormente, com um processo de

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reconfiguração da segregação espacial, onde com a possibilidade da dispersão, aumentamse as distâncias geográficas entre ricos e pobres, o que contribui para a invisibilidade dos problemas sociais urbanos e da própria população pobre.

Nas próximas páginas, seguirão fotos tiradas em visita ao conjunto, em que as fotos de dentro dos edifícios e apartamentos são do condomínio H.

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Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

Não há tratamento adequado das vias e calçadas para pedestres e cadeirantes, o rebaixo da calçada não está correto, e a calçada é muito estreita, pois com o poste, a passagem de cadeirante não é possível.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Jardim Bassoli 2013

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Barracas de comércio ambulante surgem para suprir a falta de comércios e serviços em um bairro monofuncional.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Jardim Bassoli 2013

A calçada da guarita do condomínio, que não foi acabada, alagada em dia de chuva.

Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

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Os moradores reclamam do estacionamento, que não foi asfaltado.

Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

Escada improvisada entre o edifĂ­cio e o estacionamento (em cota mais baixa).

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Fonte: Arquivo pessoal, Res. Jardim Bassoli 2013

Infiltrações nas janelas que poderiam ser resolvidas na própria forma de concreto, deixando o parapeito da janela com um leve desnível, para que a água escorra para o lado externo.

Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

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Entrada dos edifícios com o desnível errado, a água da chuva corre para dentro do hall dos prédios.

Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

As escadas, que não possuem aberturas de janelas para iluminação e ventilação diretas, sem revestimentos de piso, evidenciando o péssimo acabamento do concreto.

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Fonte: Arquivo pessoal, Res. Jardim Bassoli 2013

“Descolamento” da escada da parede, onde não há amarração com ferragens, indicando mais um problema do sistema construtivo utilizado.

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Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

A coluna de água que abastece o extintor de incêndio possui vazamento desde a entregue do edifício.

Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

Acabamento do patamar e lance de escadas, com infiltração devido a lavagem pelos moradores.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Jardim Bassoli 2013

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Infiltração aparente das escadas.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Jardim Bassoli 2013

Serviços palhativos executados após o término da obra, como a instalação de luminária e interruptor no patamar da escada, que não puderam ser embutidas na parede já pronta.

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Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

Ou então um reparo não concluído feito pela construtora devido à trincas na escada.

Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

Falhas de acabamento no concreto são aparentes em todos os elementos construtivos do edifício.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Jardim Bassoli 2013

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Calçadas e asfalto inacabados funcionando como um obstáculo no entorno do condomínio.

Fonte: Arquivo pessoal, Res. Jardim Bassoli 2013

Do condomínio visitado é possível ter uma visão ampla da área rural, ao fundo da foto.

Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

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Conjuntos habitacionais como este, de grande porte, acabam por prejudicar a dinâmica das ruas, sem diversidade de usos.

Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

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Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

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Custo do terreno: justificativa ou desculpa?

Os orçamentos das empresas construtoras em relação à produção de habitação de interesse social, através do Programa Minha Casa Minha Vida, parecem ser sempre muito apertados, em que é necessário economizar em todos os itens de implantação do empreendimento: redução na área construída, redução no padrão de acabamentos, redução na quantidade e qualidade dos equipamentos comunitários, e implantação na periferia das cidades em terrenos mais baratos, justificando assim a localização inconveniente da maioria dos conjuntos que atendem à esta faixa de renda. O Residencial Jardim Bassoli não foge a regra, sendo que o engenheiro da construtora entrevistado afirma que a localização periférica do conjunto se legitima pela custo reduzido da terra, para manter a viabilidade econômica do empreendimento.

O atendimento à esta faixa de renda (0-3 salários mínimos) interessa ao mercado, desde que este consiga atingir as taxas de lucro desejadas, reduzindo o custo do terreno, aumentando a escala dos empreendimentos, e reduzindo a qualidade dos materiais usados na construção, como já explicitado acima. O preço de venda da unidade na faixa 1 é definido pelo Programa, e o custo do terreno e o tamanho dos empreendimentos são estratégias apenas para se garantir a lucratividade da empresa.

Estudos realizados por Prof. Khaled Ghoubar confirmam que a falta de industrialização e racionalização da construção civil é um dos gargalos que não permite maiores ganhos pelas empresas construtoras. A forma artesanal de construir custa mais caro utilizando maior tempo de execução, enquanto a industrialização permitiria melhorias de qualidade construtiva, redução de prazos, redução de custos e diversificação de projeto. Porém, esse mercado não pretende investir em tecnologia industrial para baixar seus custos, pela instabilidade financeira desse faixa, e pela própria cultura da construção civil do país.

A justificativa da construtora do Residencial Jardim Bassoli, e de muitas outras, de construir grandes conjuntos habitacionais em áreas distantes é o custo do terreno reduzido e a disponibilidade de terra para tamanho empreendimento. A disponibilidade de grande quantidade de terra para grandes conjuntos se justifica apenas para obtenção de mais lucro pelas empresas. Não é necessário construir grandes conjuntos na periferia, é desejável inclusive que os conjuntos sejam menores em diversas regiões da cidade, para atender famílias de diversas localidades e ainda garantir heterogeneidade social e de usos nos bairros do município.

Para compreender melhor quanto o custo do terreno “pesa” no orçamento das construtoras, foi feita uma breve análise através dos dados do conjunto Residencial Jardim Bassoli (2380UH) em questão fornecidos pela Caixa Econômica Federal: Custo total do empreendimento - R$120.917.026,60

1. A elaboração deste item, que consta de análises dos custos dos empreendimentos, foi feita sob orientação do Prof. Khaled Ghoubar, especialista no tema, em conversa no dia 05/06/2013.

Valor pago por metro quadrado líquido (metragem apenas das quadras, sem contar vias, áreas verdes e institucionais) - R$46,80/m2 (avaliação de outubro/2009) Metragem quadrada líquida - 120.000m2 Porcentagem do custo do terreno em relação ao custo total do empreendimento - 4,64% Valor das unidades - R$50.700,00 (limite era de R$52.000,00)

Para determinar o que cada item custa no valor total do empreendimento, foi utilizada a base de dados de orçamento elaborada pelo Prof. Khaled Ghoubar para o livro “Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano” (2012), que apesar de se tratar de custos de habitações de mercado (atende a faixa 2), a diferença entre a faixa 1 e 2 é mais significante no subsídio dado pelo governo, e não nos pesos de cada item da construção do empreendimento. O custo do empreendimento se compõe da seguinte forma: - Custos de construção, que representa 60% do Valor Geral de Venda (VGV) do empreendimento. Considera-se todos os materiais, maquinário, serviços especializados, mão-de-obra e BDI (bonificações e despesas indiretas) de 30% (valor usual na construção civil), para as edificações habitacionais, infraestrutura, terraplenagem e equipamentos urbanos e comunitários.

- Projeto, gestão e lucro, representando 30% do Valor Geral de Venda do empreendimento.

São considerados os projetos e outros custos correlatos, despesas comerciais, administrativas, financeiras, de incorporação, impostos, propagandas e os resultados financeiros líquidos da incorporação.

- Terreno, que representa 10% do Valor Geral de Venda do empreendimento. Considera-se os preços do terreno e os custos correlatos.

O BDI incorpora custos de locação de escritórios, secretaria, gastos da administração em geral, e também o lucro do construtor. O BDI depende de contextualidades econômicas nacionais, da regionalidade e do porte das empresas, mas utiliza-se os 30%, usual na construção civil. Desta forma, quando se trata de lucro, se compõe entre dois aspectos: o lucro obtido pelo construtor (responsável sobre a execução da obra), incluso nos 30% de BDI dentro dos 60% do custo da construção, e o lucro obtido pelo incorporador (responsável pela escolha do terreno, compra e documentação correta, projeto do empreendimento) que também equivale a 30% do total do custo do empreendimento, composto no item gestão, projeto e lucro. Portanto, as empresas construtoras e incorporadoras tem seus ganhos garantidos na equação, tanto na construção quanto na incorporação do empreendimento.

Utilizando esta metodologia, em que o terreno representa 10% do custo total do empreendimento mantendo a margem de lucro desejável pela construtora, é possível

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perceber que o valor do terreno do Residencial Bassoli de 4,64% (dado fornecido pela CEF) do custo total da contratação ficou muito abaixo disso, garantindo um maior lucro para empresa. Fazendo esta composição para o Jardim Bassoli, tem-se: Custo do empreendimento itens

valor (R$)

porcentagem

preço total do empreendimento

120.917.026,60 100%

terreno

5.610.550,03

4,64%

custo total da construção (incluso 30% BDI) 72.550.215,96 60% (valor da composição 60-30-10) projeto, gestão e lucro

42.756.260,60 35,36%

Fonte: FERREIRA, 2012

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Considerando que o custo da construção equivale a 60% do custo total do empreedimento (valor estimado para habitação de mercado, para HIS este gasto seria até menor, já que o padrão de acabamento é mais baixo), além de ter assegurado o lucro da construção (30% em BDI que inclui os lucros dos 60% do total da construção), foi assegurado 35,36% para o item de projeto, gestão e lucro (valor estimado para habitação de mercado para este item é de 30%), no qual está incluso o lucro sobre a incorporação. Além disso, para HIS também não há gastos com propagandas e despesas de comercialização das unidades, aumentando ainda mais a margem de lucro da empresa.

Se fosse seguido a composição do VGV 60-30-10, o valor pago pelo terreno poderia ser de R$12.091.702,66: Preço do empreendimento (composição do VGV 60-30-10) itens

valor (R$)

composição do preço do VGV

custo total da construção (incluso 30% BDI) 72.550.215,96 60% projeto, gestão e lucro

36.275.107,98 30%

terreno

12.091.702,66 10%

preço total do empreendimento

120.917.026,60 100%

Fonte: FERREIRA, 2012

Como foram utilizados 120.000m2 líquidos, o valor do metro quadrado líquido do terreno poderia ser de aproximadamente R$100,00/m2, assegurando o item de lucro em 30%, ainda dentro do desejável pelas empresas.

Desta forma, constata-se que a escolha do terreno vai muito além da viabilidade

financeira do empreendimento; o que as empresas construtoras visam é o lucro, e quanto maior ele for, melhor e mais viável se torna o empreendimento para elas. Essa prática prejudica não só as famílias que são obrigadas a morar em áreas distantes e sem estrutura de equipamentos públicos e urbanos adequada, mas ao todo da cidade, que se fragmenta em bairros monofuncionais e sem a heterogeneidade e diversidade social e de usos satisfatórias.

Como exercício para este trabalho, foi feito um levantamento de bairros no município de Campinas melhores localizados que poderiam acolher conjuntos do PMCMV para faixa 1, mantendo o limite de 10% de valor pago no terreno, que corresponde a terrenos de aproximadamente R$100,00 (nestes bairros mais consolidados, seria anulado o valor pago pela infraestrutura urbana, que já estaria presente, mas para este exercício isto é desconsiderado). Para tanto, foi utilizada a Planta Genérica de Valores do Município de Campinas disponível no site da Prefeitura Municipal (campinas.sp.gov.br) com a atualização da unidade utilizada, Unidade Fiscal de Campinas (UFIC), também disponível no site da prefeitura. A Planta Genérica de Valores lista as ruas do município e seu valor do m2 quadrado do terreno em UFIC. A UFIC é atualizada anualmente. Segue na próxima página, uma tabela de alguns bairros de melhor localização, que possuem o valor do terreno aceitável para empreendimento do PMCMV para faixa 1.

Bairros melhores localizados R. Paraíbuna, Jd. Flamboyant R. Parapuã, Jd. Flamboyant R. Mto. Luiz de Tullio, Jd. Brandina R. José R. A. Gomes, Vila Nogueira R. Antonio N. Santos, Pacaembu

valor do m2 do terreno (UFIC) 46.481 46.481 46.481 46.481 39.235

UFIC 2010 UFIC 2013 2.086 2.086 2.086 2.086 2.086

2.489 2.489 2.489 2.489 2.489

valor do m2 do valor do m2 do terreno (R$) 2010 terreno (R$) 2013 96.937 96.937 96.937 96.937 81.824

115.683 115.683 115.683 115.683 97.647

Fonte: Planta Genérica de Valores do Município de Campinas, 2005

Fonte: Google Earth, 2013

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Esta comparação é bastante simplificada, mas demonstra que é possível fazer conjuntos de habitação de interesse social em locais melhores equipados e mais acessíveis (já que os bairros listados acima se encontram próximo ao centro, no núcleo urbano localizado entre as rodovias D. Pedro I e Anhaguera), assegurado o retorno financeiro das empresas. Outro fator observado por Ghoubar no livro “Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano” (2012), é a possibilidade de um maior adensamento do número de unidades no terreno, mantendo a normativa urbanística e os parâmetros de qualidade arquitetônica, para viabilizar economicamente empreendimentos localizados em áreas mais valorizadas. Apesar de Prof. Ghoubar estar tratando de habitações do segmento econômico (3-6 SM), existe também a possibilidade de maior adensamento e melhor arranjo urbanístico e arquitetônico para conjunto de HIS.

É claro que nestes bairros citados a disponibilidade de terreno seria somente para empreendimentos de pequeno e médio porte, não ultrapassando entre 300UH ou 400UH, como o conjunto Residencial Santa Lúcia (402UH), que tem a melhor localização entre os conjuntos analisados e satisfaz adequadamente a necessidade das famílias. As condições urbanas são melhores, a acessibilidade é adequada, os equipamentos públicos e urbanos do bairro atendem à demanda, que não se altera muito por ser um conjunto menor, a satisfação das famílias é nitidamente melhor, proporcionando um conjunto sem altos custos sociais. Acima de qualquer outra coisa, o interesse social é o interesse da sociedade como um todo, e não apenas do cidadão que será beneficiado com a nova moradia.

Por isso, refletir sobre a implantação de grandes conjuntos habitacionais em áreas sem infraestrutura adequada e muito distantes, é pensar que estão sendo produzidas cidades insustentáveis, com alto custo e dificuldades cada vez maiores de se prover urbanidade adequada em cada parte de seu espaço.

Comparando os valores pagos em cada um dos outros empreendimentos do PMCMV faixa 1, conclui-se por esta simples análise que o valor pago pelo terreno no Residencial Bassoli, é muito abaixo do que as outras construtoras pagaram: Residencial Jardim Bassoli (2380UH) Custo total do empreendimento - R$120.917.026,60 Valor pago por metro quadrado líquido (metragem apenas das quadras, sem contar vias, áreas verdes e institucionais) - R$46,80/m2 (avaliação de outubro/2009) Residencial Santa Lúcia (402UH) Custo total do empreendimento - R$20,8 milhões (campinas.sp.gov.br) Valor pago por metro quadrado líquido (metragem apenas das quadras, sem contar vias, áreas verdes e institucionais) - R$70,76/m2 em dezembro/2009 (dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal)

Residencial Sírius (2620UH) Custo total do empreendimento - R$232,0 milhões (campinas.sp.gov.br) Valor pago por metro quadrado líquido (metragem apenas das quadras, sem contar vias, áreas verdes e institucionais) - R$74,62/m2 em abril/2010 (dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal) Parque Campinas (140UH) Custo total do empreendimento - R$7,280 milhões (campinas.sp.gpv.br) Valor pago por metro quadrado líquido (metragem apenas das quadras, sem contar vias, áreas verdes e institucionais) - R$62,12/m2 em julho/2009 (dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal)

Com a análise e comparações de custos, surgem alguns questionamentos em relação ao programa e o oferecimento de habitações de interesse social, da faixa 1.

Dentro do programa Minha Casa Minha Vida, existem diversas modalidades de produção de habitação, dependendo da faixa de renda a ser atendida. Para produção de HIS, como mencionado anteriormente, é utilizado o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial, com recursos do Orçamento Geral da União) e trabalha em parceria com os governos estaduais e municipais, que participam com doação de terrenos, promoção de infraestrutura, incentivos fiscais, contrapartidas financeiras e agilidade na aprovação de projetos, emissão de alvarás, autorizações e licenças. Desta forma, por que as construtoras tem promovido a faixa 1 dentro da modalidade de mercado convencional, utilizada para atender às outras faixas, uma vez que não costuma ter capacidade de arcar com financiamentos desse porte?

A resposta à esta questão se simplifica na justificativa da estrutura produtiva capitalista, ou seja, lucratividade das empresas garantida.

A partir daí, surge outra questão, se o mercado consegue produzir unidades a valores mais baixos mantendo a taxa de lucro, por que foi preciso aumentar o teto do programa? Mais uma vez, o interesse das empresas por obtenção de ganhos cada vez maiores responde à pergunta. A lógica do mercado da construção civil pressiona o poder público sobre o Programa por ele elaborado, para manipulá-lo a fim de reduzir seus custos e aumentar seus lucros, apesar de o programa se basear no conceito de interesse social.

Outro problema observado durante a análise dos conjuntos e entrevista com o Prof. Khaled Ghoubar, é que não se está considerando as demais modalidades de produção além dessa do mercado convencional da construção civil, quando caberiam: os lotes urbanizados com ou sem embrião, a cesta de materiais para a auto-construção individual ou coletiva assistida pela Administração Pública. Também caberiam as casas sobrepostas implantadas em terrenos relativamente acidentados, que são regularmente de custos menores, que seria ideal no terreno do Jardim Bassoli devido à sua topografia acidentada. Portanto, longe de ser uma abordagem monótona, a HIS exige criatividade

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200

dentro de um bom leque de opções.

Durante a pesquisa deste trabalho, observou-se problemas arquitetônicos e urbanísticos sérios do ponto de vista da qualidade de vida dos moradores. O questionamento ocorre em relação ao processo de aprovação destes empreendimentos, que parâmetros são esses, estabelecidos pelo Programa, que permitem ser construídos exemplares de habitações com uma qualidade tão duvidosa, quanto à autoconstrução em loteamentos clandestinos? Chega-se à conclusão de que a aprovação se dá em cima de parâmetros que favorecem os interesses das empresas, e não para promover habitações populares de qualidade.

Portanto, a partir de uma breve análise e comparação de custos despontam diversas discussões que abrangem a produção de habitação de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Surgem dúvidas em relação ao objetivo do programa, à credibilidade de seus parâmetros, à possibilidade das empresas construtoras de empreender conjuntos populares de qualidade, entre outros aspectos de caráter político e social.

Quanto às reclamações das construtoras em relação à dificuldade de se viabilizar economicamente conjuntos populares, não se sustenta ao analisar esta planilha simples da composição de custos de empreendimento. Além disso, dentro de cada item o referencial de valores está alargado, a fim de garantir a credibilidade dos números. Por exemplo, os custos dos serviços de construção quantificados e organizados trazem uma produtividade de mão-de-obra horária relativamente baixa, sendo que com uma produtividade maior o

custo real do empreendimento pode ser reduzido. Os insumos de materiais são adotados preços unitários e de qualidade alta, o que possibilita ainda reduções do custo final do empreendimento, devido a escala de produção. O BDI também é trabalhado no seu valor máximo, sendo que grande parte da porcentagem deste item são retornos financeiros.

Desta forma, assiste-se a produção habitacional atual dentro de um círculo vicioso, em que a melhoria da qualidade de vida da população é submetida à atuação do mercado da construção, que como um agente privado da economia, procura sempre aumentar seus ganhos. A falta de industrialização e racionalização é um grande entrave para o desenvolvimento do setor, como explicitado por Ferreira (2012), “Fato é que a construção civil ainda é essencialmente manufatureira, beneficiando-se de mão de obra barata porém pouco qualificada para novos padrões tecnológicos, encontrando dificuldades em alcançar uma escala de produção mais significativa, com maior racionalização. Neste cenário, a necessidade de produção em grande escala contrapõe-se à busca de qualidade e diversidade, justamente pela limitação da industrialização do setor e dos necessários avanços tecnológicos para tal.” (FERREIRA, 2012, p.189).

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Fonte: Arquivo pessoal. Res. Jardim Bassoli, 2013

CONSIDERAÇÕES FINAIS

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Fonte: Acervo pessoal. Assentamento precário, Campinas - SP, 2013

O processo de produção habitacional através do atual Programa Minha Casa Minha Vida perpetua a história da urbanização dispersa, e as características dos antigos conjuntos habitacionais públicos. São empreendidos, agora em escala nunca antes vista, conjuntos de baixa qualidade arquitetônica e urbanística, através de processos construtivos obsoletos e em áreas muito distantes dos bairros centrais. Campinas é um município que expressa claramente essas características nos conjuntos analisados neste trabalho.

Ao compreender melhor o processo de urbanização que se dá na região estudada, com uma estrutura urbana bastante recortada e núcleos dispersos entre si, é possível associar os aspectos políticos, sociais e econômicos que abrangem a dispersão urbana à produção habitacional. A lógica de mercado conduz o crescimento das cidades e sua configuração conforme suas conveniências, e com o PMCMV, controla a produção de habitação no país.

Pelo estudo realizado nos conjuntos habitacionais de Campinas, pode-se ter uma ideia do que tem acontecido nas diversas regiões do país, já que os padrões de empreendimentos são os mesmos. São conjuntos de grande porte, resultando em bairros sem diversidade, construídos nos limites urbanos, de acesso complicado, em bairros precários, com equipamentos públicos escassos e que não absorvem à grande demanda produzida pelos conjuntos. Além desses problemas, foram observados graves problemas de qualidade construtiva no estudo de caso, Residencial Jardim Bassoli, onde a construtora reduziu de tal modo na qualidade de materiais e acabamentos e no projeto melhor detalhado para uma execução mais cuidadosa dos elementos construtivos, e trabalhou com prazos curtíssimos, que produziu um conjunto habitacional com erros banais de construção e problemas sérios estruturais, que interferem diretamente nas condições de vida dos moradores.

Com um breve histórico da produção de habitação social no município de Campinas, constata-se que o PMCMV dá continuidade à lógica de segregação sócioespacial, onde em uma área distante dos bairros centrais, onde já estão assentadas precariamente famílias de baixa renda, se constroem enormes conjuntos habitacionais, com infraestrutura urbana deficiente e sem equipamentos públicos que atendem à demanda. O direito à cidade e à moradia digna, que deveria ser garantido a todos os cidadãos conforme a Constituição, parece não ter peso ao se pensar em empreendimentos habitacionais.

Esta despreocupação com o caráter social do Programa e da cidade, somada à baixa qualidade construtiva dos conjuntos, resulta em um estoque habitacional que reproduz a inadequação urbana e residencial.

Sobre o programa e os agentes envolvidos para a promoção de habitação, constatase lacunas deixadas pela lei em relação à responsabilidade de cada agente envolvido e os parâmetros e normativas da produção. Falta também articulação das diversas instâncias que participam de alguma forma do programa, por exemplo no caso de Campinas, seria satisfatório que houvesse uma participação maior da prefeitura em relação à implantação

203

de grandes empreendimentos, trazendo melhorias urbanas aos bairros do entorno dos conjuntos e o provimento de equipamentos públicos para atender à nova demanda.

Com a análise da composição de custos quando se trata de empreendimentos habitacionais, foi possível demonstrar o quanto a busca por resultados financeiros cada vez maiores pelas empresas influencia desde a qualidade dos conjuntos até os parâmetros utilizados para aprovação legal do empreendimentos.

O conceito de Habitação de Interesse Social passou de oferecimento de moradia digna para famílias que vivem na precariedade, para reprodução desmedida de conjuntos de qualidade duvidosa sem inserção urbana adequada, a fim de resultar em altos ganhos pelas empresas construtoras. O interesse social vai muito além do interesse do cidadão, abrange o interesse da sociedade, e no caso das habitações, interesse da cidade. Produzir casas é uma visão reducionista do que é habitação social, a cidade deve ser refletida como o objeto em que se intervém. As cidades são construídas causando impactos ambientais e sociais, custos de manutenção e provimento de urbanidade altíssimos, se tornando insustentáveis.

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BIBLIOGRAFIA BAENINGER, Rosana. A população em movimento. In. FONSECA, Rinaldo B.; DAVANZO, Aurea M. Q.; NEGREIROS, Rovena M. C. (orgs) Livro Verde: Desafios para a gestão da Região Metropolitana de Campinas. Campinas: UNICAMP. IE, 2002, p.97-152.

BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo: Estação Liberdade, 1998.

BOTELHO, Adriano. A dinâmica da dispersão urbana e das mudanças no tecido urbano no Estado de São Paulo em suas relações com o financiamento imobiliário. In REIS, Nestor Goulart; PORTAS, Nuno; TANAKA, Marta (coords). Dispersão Urbana – diálogos sobre pesquisas no Brasil- Europa. São Paulo: FAU-USP, 2007, p.355-367.

CAIADO, Maria Célia S.; PIRES, Maria Conceição S. Campinas Metropolitana: transformações na estrutura urbana atual e desafios futuros. In. CUNHA, J. M. (Org) Novas Metrópoles Paulistas: população, vulnerabilidade e segregação. Campinas: Nepo/UNICAMP, 2006, p.275-304.

CAIADO, Maria Célia S.; PIRES, Maria Conceição S. Expansão recentena Região Metropolitana de Campinas: dispersão e novas formas urbanas. In REIS, Nestor Goulart; PORTAS, Nuno; TANAKA, Marta (coords). Dispersão Urbana – diálogos sobre pesquisas no Brasil- Europa. São Paulo: FAU-USP, 2007, p.81-111.

CALDEIRA, Teresa. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp, 2000.

CARVALHO, C.; ROSSBACH, A. (org) O Estatuto da Cidade Comentado. Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010.

CONSTANTINO, Lygia Gonçalves. Habitação popular em Campinas. 1997.

DAVANZO, Aurea M. Q.; NEGREIROS, Rovena M. C. Desafios da gestão metropolitana.

In. FONSECA, Rinaldo B.; DAVANZO, Aurea M. Q.; NEGREIROS, Rovena M. C. Livro Verde: Desafios para a gestão da Região Metropolitana de Campinas. Campinas: UNICAMP. IE, 2002, p.355-377.

FAORO, Raimundo. Os donos do poder. Rio de Janeiro: Globo, 1989.

FERNANDES, Florestan. Mudanças sociais no Brasil. São Paulo: Difel, 1960.

FERREIRA, João Sette Whitaker. O mito da cidade global: o papel da ideologia na produção do espaço urbano. Ed. Petrópolis – RJ: Vozes, 2007.

FERREIRA, João Sette Whitaker. Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano. São Paulo: Ed. FUPAM, 2012.

FONSECA, Rinaldo B.; DAVANZO, Aurea M. Q.; NEGREIROS, Rovena M. C. Livro Verde: Desafios para a gestão da Região Metropolitana de Campinas. Campinas: UNICAMP. IE, 2002.

FREITAS, Eleusina Lavôr Holanda de. Loteamentos fechados. São Paulo, 2008.

FREITAS, Eleusina Lavôr Holanda de. Como qualificar conjuntos habitacionais populares.

205

206

São Paulo, 2004.

GONÇALVES, Maria F.; SEMEGHINI, Ulysses. Uma metrópole singular. In. FONSECA, Rinaldo B.; DAVANZO, Aurea M. Q.; NEGREIROS, Rovena M. C. Livro Verde: Desafios para a gestão da Região Metropolitana de Campinas. Campinas: UNICAMP. IE, 2002, p.27-51.

JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

KOWARICK, Lucio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

MARICATO, Ermínia. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo:”Alfa-Omega, 1979.

MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001.

MARICATO, Ermínia. “Nó da terra” artigo 14 julho de 2008 MELLO, Luiz Ignacio Romeiro de Anhaia. O Plano Regional de São Paulo: uma contribuição da Universidade para o estudo de um código de ocupação lícita do solo. São Paulo: FAU, 1954.

MEYER, Regina M. P.; GROSTEIN, Marta D.; BIDERMAN, Ciro. São Paulo Metrópole. São Paulo: Edusp, 2004.

MORETTI, Ricardo de S.; JANNUZZI, Paulo de M. Política habitacional na Região Metropolitana de Campinas. In. FONSECA, Rinaldo B.; DAVANZO, Aurea M. Q.; NEGREIROS, Rovena M. C. Livro Verde: Desafios para a gestão da Região Metropolitana de Campinas.

Campinas: UNICAMP. IE, 2002, p.283-301.

PIRES, Maria Conceição S.; SANTOS, Sarah M. M. dos. Evolução da mancha urbana. In. FONSECA, Rinaldo B.; DAVANZO, Aurea M. Q.; NEGREIROS, Rovena M. C. Livro Verde: Desafios para a gestão da Região Metropolitana de Campinas. Campinas: UNICAMP. IE, 2002, p.53-74.

PIRES, M. Morar na metrópole: expansão urbana e mercado imobiliário na Região Metropolitana de Campinas. Tese (Doutorado em Geografia), UNICAMP, Campinas, 2007.

REIS FILHO, Nestor Goulart. Notas sobre urbanização dispersa e novas formas de tecido urbano. São Paulo: Via das Artes, 2006.

ROLNIK, Raquel.; KLINTOWITZ, Danielle.; REIS, Joyce.; BISCHOF, Raphael. Cartilha Como produzir moradia bem localizada com os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida?

Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade! IPPUR-UFRJ/Ministérios das Cidades, 2009.

ROLNIK, Raquel.; CYMBALISTA, Renato.; NAKANO, Kazuo. Solo urbano e habitação de interesse social: a questão da moradia nos planos diretores participativos. In. MORAIS, Maria da Piedade (org) Política Nacional e assentamentos informais. Brasília: IPEA SANTOS, Milton. Urbanização desigual – a especificidade do fenômeno urbano em países subdesenvolvidos. Petrópolis: Vozes, 1980.

SINGER, Paul. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasiliense, 1973.

PLANOS Plano Nacional de Habitação. Produto 2, Volume 1. PlanHab, 2007.

Plano de Habitação do Município de Campinas. Prefeitura de Campinas, 2011.

Plano de Habitação Metropolitano de Habitação de Interesse Social. Campinas FUNDAÇÃO ECONOMIA DE CAMPINAS (FECAMP). Plano integrado de transporte da Região Metropolitana de Campinas – PITU/RMC 2015. Campinas: Secretaria de Transporte Metropolitano, 2005.

SITES www.cohabcp.com.br/ http://campinas.olx.com.br/area-300-000m-campinas-minha-casa-minha-vidaiid-244643010 http://campinas.olx.com.br/area-57-640-m-campinas-minha-casa-minha-vidaiid-213522553 http://campinas.olx.com.br/area-61-000-m-campinas-minha-casa-minha-vidaiid-213523809 http://www.pecuaria.com.br/info.php?ver=4518 http://imoveis.braprop.com.br/venda-terrenos-e-lotes-sao-paulo-campinas/ncZ1028_ opZtipo-operacion-venta_lnZ143433?gclid=CLbK0OXfirMCFQMFnQodKgIAhg ENTREVISTAS COHAB Campinas - 27/03/2013 Construtora empreendedora do PMCMV - 03/04/2013 Sehab Campinas - 12/04/2013 Caixa Econômica Federal Campinas - 12/04/2013

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